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ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES DE DHE

Fabrício Santana SantosFFA Engº Agronômo DSc.

Coordenador Geral de Inovação, Tecnologia e Recursos

Genéticos/DETER/SPRC/MAPA

Jaboticabal/SP, 10 a 12 de novembro 2015

• Lei 9.456/97: “Art 4º [...] §2º Cabe ao órgão responsável pela

proteção de cultivares divulgar, progressivamente, as espécies

vegetais e respectivos descritores mínimos necessários à abertura

dos pedidos [...]”

• Ata 1978 = Decreto nº 3.109/99: “Art. 7º, 1, A proteção será concedida

após um exame da variedade em função dos critérios definidos no

artigo 6. Esse exame deverá ser apropriado a cada gênero ou

espécie botânico.”;

• Ata 1978 = Decreto nº 3.109/99: “Art. 6º, 1, O obtentor gozará da

proteção prevista na presente Convenção quando forem observadas:”

• a) (Distinguibilidade); b) (Novidade (fixo));

• “c) A variedade deve ser suficientemente homogênea, tendo em conta

as particularidades da sua reprodução sexuada ou da sua

multiplicação vegetativa.

• d) A variedade deve ser estável nas suas características essenciais,

[...]”

BASE LEGAL

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Início da

elaboração

depende de

demanda!!!

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• Identificar características apropriadas para os testes

de DHE;

– Características a serem observadas;

– Fornecer padrões de D, H e E;

• Guia prático detalhado para harmonizar os exames

de DHE, bem como as respectivas descrições das

cultivares; (inclusive internacionalmente);

• Aceitação mútua do relatório de DHE (minimizar

custos de exame para autoridades individuais e

diminuição do tempo para a concessão da proteção)

IMPORTÂNCIA

• Documento TGP/1/3: Introdução Geral ao Exame de

DHE, e Desenvolvimento de Descrições

Harmonizadas de Cultivares

– “2.2.1. Quando a UPOV estabelecer Diretrizes de DHE

específicas para uma determinada espécie, ou outro(s)

grupo(s) de cultivares, estes representam uma abordagem

pacificada e harmonizada para o exame de novas

cultivares.”

• Documento TGP/7/1: Desenvolvimento de Diretrizes

de DHE

UPOV

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ELABORAÇÃO

DIRETRIZES NA UPOV

• 300 Diretrizes adotadas (“Test Guidelines”)

• Cerca de 57 em discussão nas reuniões de 2014(revisões / novas diretrizes)

Consulte o site da UPOV

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ELABORAÇÃO DE

DIRETRIZES NO BRASIL

Demanda dos obtentores

Busca UPOV

Busca outros países

Busca outras fontes (IPGRI, etc.)

Reunião com melhoristas Brasil

Publicação no DOU

1. Objeto

2. Amostra viva

3. Execução dos ensaios de DHE

4. Instrução para preenchimento da Tabela de descritores

5. Tabela de descritores

6. Observações e figuras

CONTEÚDO DE UMA

DIRETRIZ DE DHE

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1. OBJETO

• Diretrizes são específicas para cada espécie, porém:

– Tipos e subespécies dentro de uma espécie

Feijão-de-metro

Vigna unguiculata subsp. sesquipedalis

Rabanete Negro (R. sativus L. var. niger e longipinnatus) X

Rabanete (R. sativus L. var. sativus)

Fonte:regnavdagar.blogspot.com

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Fonte:www.seasonalchef.com

Ordem taxonômica do reino vegetal

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1. OBJETO

• Algumas espécies do gênero

1. OBJETO

– Todas as espécies do gênero (contém cvs interespecíficas)

Chrysantemum spp.

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1. OBJETO

• Algumas espécies de alguns gêneros (contém

cvs. interespecíficas e intergenéricas)

• Ex: Phalaenopsis

• x Doritaenopsis (Doritis x Phalaenopsis)

1. Objeto

2. Amostra viva

3. Execução dos ensaios de DHE

4. Instrução para preenchimento da Tabela de descritores

5. Tabela de descritores

6. Observações e figuras

CONTEÚDO DE UMA

DIRETRIZ DE DHE

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2. AMOSTRA VIVA• Depende:

– P/ países que conduzem DHEs (material p/ o teste)

– Forma de propagação da espécie;

– Quantidade de plantas para compor o ensaio;

– Probabilidade de condução de ensaios suplementares

a serem realizados pelo SNPC;

– Sanidade, representatividade da cultivar.

1. Objeto

2. Amostra viva

3. Execução dos ensaios de DHE

4. Instrução para preenchimento da Tabela de descritores

5. Tabela de descritores

6. Observações e figuras

CONTEÚDO DE UMA

DIRETRIZ DE DHE

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3. EXECUÇÃO DOS

ENSAIOS DE DHE

• Material utilizado: representativo da cultivar, boa

sanidade, germinação;

• Número de ciclos de crescimento (1 a 2): influência

do ambiente, forma propagação e biologia

reprodutiva;

• Ciclo para frutíferas: desenv. veg ou florescimento

até colheita. Avaliações na mesma planta, em

períodos subseqüentes de frutificação;

3. EXECUÇÃO DOS

ENSAIOS DE DHE

• Local (geral 1): minimização efeito ambiental e

consistência na D;

• Delineamento (6 a 600 plantas em 2 ou mais

repetições): tipo de propagação, biologia

reprodutiva, ciclo desenvolvimento (anual, bianual,

perene), espaçamento e densidade das plantas,

área, custo. Alógamas > nº plantas

• Quantas plantas avaliar: tipo de propagação,

biologia reprodutiva

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TrigoCada teste deve incluir

aproximadamente 2000 plantas, que

devem ser divididas em 2 ou mais

repetições

Maçã

Cada teste deve incluir no mínimo 10 plantas

1. Objeto

2. Amostra viva

3. Execução dos ensaios de DHE

4. Instrução para preenchimento da Tabela de descritores

5. Tabela de descritores

6. Observações e figuras

CONTEÚDO DE UMA

DIRETRIZ DE DHE

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4. INSTRUÇÕES PARA

PREENCHIMENTOPlanta: altura

Muito baixa 1

Baixa 3

Média 5

Alta 7

Muito alta 9

Planta: altura

Baixa 3

Média 5

Alta 7

Opções

1 a 9

4. INSTRUÇÕES PARA

PREENCHIMENTO

Vagem: cor

Amarela 1

Verde 2

azul esverdeada 3

roxa 4

Opções

1 a 4

1 2 3 4

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4. INSTRUÇÕES PARA

PREENCHIMENTO

Planta: hábito de crescimento

Ereto 1

Semi-ereto 3

Horizontal 5

Opções

1 a 5

1. Objeto

2. Amostra viva

3. Execução dos ensaios de DHE

4. Instrução para preenchimento da Tabela de descritores

5. Tabela de descritores

6. Observações e figuras

CONTEÚDO DE UMA

DIRETRIZ DE DHE

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• As características a serem escolhidas devem:a)Resultar de um dado genótipo ou combinação de

genótipos;

b)Ser suficientemente consistente e repetível em um dado ambiente;

c)Exibir suficiente variação entre cultivares para estabelecer “Distinguibilidade”;

d)Ser capaz de precisa definição e reconhecimento;

e)Permitir o preenchimento da exigência de uniformidade;

f) Permitir o preenchimento da exigência de estabilidade.

5. TABELA DE

DESCRITORES

• Valor ou mérito comercial:– Característica não precisa ter,

necessariamente, valor comercial;

• Características de valor comercial:– Podem ser usadas se preencherem os

requisitos

– Produtividade, qualidade• São importantes objetivos dos programas

melhoramento

• Nem sempre são apropriadas para descrição (DHE)

5. TABELA DE

DESCRITORES

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5. TABELA DE

DESCRITORES

Critério Fruto: cor Semente: forma Produtividade

a) Combinação de genótipos Sim Sim Sim

b) Consistente e repetível Sim Sim Não

c) variação entre cultivares Sim Sim ???

d) Precisa definição e reconhecimento Sim Sim Não

e) Uniformidade Sim Sim ???

f) Estabilidade Sim Sim ???

VALOR COMERCIAL Sim Não Sim

ACEITABILIDADE Sim Sim Não

Seleção de caracteristica:

percepção do melhorista/mudança

de paradigma

melhoramento x diferenciação

5. TABELA DE

DESCRITORES

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• Características morfológicas:

– Planta (forma, altura, largura)

– Caule (diâmetro, comprimento)

– Folha (comprimento, largura)

– Flor

– Fruto (forma)

– Semente (forma, tamanho)

– Raiz

5. TABELA DE

DESCRITORES

• Características fisiológicas/bioquímicas:– Ciclo de florescimento;

– Ciclo total;

– Conteúdo de certa substância;

– Reação a peroxidase (soja);

– Esterilidade.

• Características especiais:– Resistência a produtos químicos (herbicidas);

– Resistência a doenças;

• Novos tipos de características:– Marcadores moleculares.

5. TABELA DE

DESCRITORES

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• QUALITATIVAS

• São aquelas expressas por estágios descontínuos;

• São auto-explicativos;

• Todos os níveis de expressão devem ser listados;

• Cada formas de expressão deve ser descrita por umúnico estágio;

• Ordem dos estágios não é importante;

• Como regra são características não influenciadaspelo ambiente;

• (ex: ploidia: diplóide (1), triplóide (2), tetraplóide (3)).

5. TABELA DE

DESCRITORES

Branca (1)

Roxa (2)

Soja: Cor de flor

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• QUANTITATIVAS

• Expressão abrange todas a amplitude da variação, deum extremo ao outro. A expressão pode serregistrada numa escala linear unidimensional.

• A amplitude de expressões é dividido em diversosestágios para fins de descrição (ex: comprimento dahaste: muito curto (1), curto (3), médio (5), longo (7),muito longo (9)).

• A divisão tem como objetivo prático permitir umadistribuição ímpar ao longo da escala.

• Não possui grande poder discriminatório. Os estágiosde expressão devem se diferenciar significativamente.

5. TABELA DE

DESCRITORES

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• PSEUDO-QUALITATIVA

• A faixa de variação é ao menos parcialmente contínua, mas variando em mais de uma dimensão.

• Ex: Forma: oval (1), elíptica (2), circular (3), obovada (4))

• Não pode ser adequadamente descrita por apenas definir os dois extremos de uma escala linear.

• De modo similar às QL (descontínua) – portanto PQ –cada nível de expressão deve ser identificado para descrever a amplitude da característica

5. TABELA DE

DESCRITORES

Pseudoqualitativa

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www.inspection.gc.caFonte:

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Fonte: www.biologie.uni-hamburg.de

5. TABELA DE

DESCRITORES

• Folha (lâmina,

pecíolo, estípula)

• Inflorescência

• Flor (cálice, sépala,

corola, pétala,

estame, pistilo)

• Fruto ou grão

(colhido)

Ordem cronológica dascaracterísticas (botânica)

• Sementes (material

submetido)

• Plântula

• Planta inteira

• Raiz

• Sistema radicular ou

órgãos subterrâneos

• Caule (caule

principal, ramos)

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5. TABELA DE

DESCRITORES

Representar

níveis de

expressão

Ilustrar características

Determinar o nível de

expressão

Descrições harmonizadas

CULTIVARES EXEMPLO

CULTIVARES EXEMPLO

• Utilizadas para facilitar a avaliação de características;

•Ensaios para indicação de cultivares exemplo;

•Regionalização das cultivares exemplo;

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CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS

• Aquelas que os níveis expressão documentados,

mesmo que registrados em lugares diferentes,

possam ser utilizados para:

a) excluir cultivares conhecidas do ensaio de

Distinguibilidade (D), e

b) para organizar o ensaio de modo que as cultivares

similares fiquem agrupadas

1.Caracteres QL;

2.QN ou PQ que contribuem para “D” entre

cultivares conhecidas a partir de níveis de

expressão documentados em lugares diferentes;

5. TABELA DE

DESCRITORES

5. TABELA DE

DESCRITORES

Soja• Grupo de

maturação ( 0.3)

• Cor da flor (branca

X roxa)

• Cor da pubescência

(marrom X cinza)

• Transgenia

• Resistência ao

cancro da haste

Alface• Cor da semente (branca x

amarela x preta)

• Pigmentação antociânica

na folha (ausente x

presente)

• Início da emissão do

pendão floral sob dias

longos (muito precoce x

precoce x médio x tardio x

muito tardio)

• Reação à Bremia lactucae

(isolado Bl16) (suscetível x

resistente)

Características agrupadoras - Exemplos

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FORMA DE OBSERVAÇÃO E

REGISTRO DAS CARACTERÍSTICAS

• MG: mensuração única de um grupo de plantas oude suas partes;

• MI: mensurações de determinado número deplantas ou de suas partes, individualmente

• VG: avaliação visual mediante uma únicaobservação de um grupo de plantas ou de suaspartes

• VI: avaliações visuais de determinado número deplantas ou suas partes, individualmente

5. TABELA DE

DESCRITORES

FORMA DE OBSERVAÇÃO E

REGISTRO DAS CARACTERÍSTICAS

• V:

– Observações com base nojulgamento do avaliador;

– Além do V, outras observaçõessensoriais (olfato, paladar e tato);

– Incluem uso de pontos dereferência, diagramas, cultivares-exemplo, lado-a-lado, RHS

• M:

– Observações realizadas por meiode escalas lineares e calibradas(réguas, escalas de peso,colorímetros, dias, contagens, etc)

5. TABELA DE

DESCRITORES

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FORMA DE OBSERVAÇÃO E

REGISTRO DAS CARACTERÍSTICAS

• G:– Obtido registro único a partir de

um grupo de plantas;

– Fornece um registroúnico/cultivar;

– Não é possível/necessário usarmétodos estatísticos.

• I:– Diversos registros tomados

individualmente em um nºdeterminado de plantas

– Permite o uso de métodosestatísticos

5. TABELA DE

DESCRITORES

5. TABELA DE

DESCRITORES

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5. TABELA DE

DESCRITORES

1. Objeto

2. Amostra viva

3. Execução dos ensaios de DHE

4. Instrução para preenchimento da Tabela de descritores

5. Tabela de descritores

6. Observações e figuras

CONTEÚDO DE UMA

DIRETRIZ DE DHE

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6. OBSERVAÇÕES E FIGURAS

• (a), (b), (c) ...:

– Explanação adicional para várias

características;

• (+):

– Explanação adicional ou figura/desenho;

• Chave para estádios de crescimento:

– V1, V2, ..., R1, R8

– 0, 10, 16, 20, 100, 200

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OUTROS TIPOS DE

CARACTERÍSTICAS

MARCADORES

MOLECULARES

• Possíveis aplicações:

– Exame de DHE;

– Identificação de uso indevido;

– Identificação de essencialmente

derivadas.

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Obrigado!

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