Quanto é que os Moçambicanos vão pagar pelos Eleitores “Extras” de Gaza?

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 I Ano 01, n.º 4 I Director: Prof. Adriano Nuvunga I www.cddmoz.org/eleicoes

Eleições 2019

1. IntroduçãoPassados três meses desde a revelação da incongruência entre as

projecções da população moçambicana feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e os dados do recenseamento eleitoral do Se-cretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)1, com particular atenção à província de Gaza, ainda não houve uma correcção dos

dados e ficou claro que a polémica transcende a dimensão de integri-dade do processo eleitoral.

Os cerca de 392.000 eleitores “extras” contabilizados na provín-cia de Gaza têm um peso de 5.8% sobre o já deficitário orçamento (-5.358.272.275,00 MT) da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

2. Entre 1994 e 2014, a província de Gaza apresentou uma taxa de crescimento do número de eleitores inscritos abaixo da média nacional

O gráfico 1 apresenta a evolução histórica da distribuição, por pro-víncias, do número de eleitores inscritos, entre 1994 e 2014, com base nos dados do STAE. Se por um lado, Nampula e Zambézia apre-sentam-se como os maiores círculos eleitorais do país, i.e., com uma média de 1.714.342 e 1.620.809, eleitores, respectivamente, por ou-

tro lado, Tete, Niassa e Maputo província figuram como as províncias com as maiores taxas médias de crescimento do número de eleitores, com 27%, 26% e 23% respectivamente.

O número de eleitores na província de Gaza cresceu em média 11.4%, bem abaixo da média nacional que está fixada em 17.4%.

1 https://cddmoz.org/media/attachments/2019/08/08/boletim_ads_eleicoes_edicao_6.pdf

Gráfico 1: Evolução do Número de Eleitores Inscritos (1994-2014)

1

Quanto é que os Moçambicanos vão pagar pelos Eleitores “Extras” de Gaza?

1. Introdução Passados três meses desde a revelação da incongruência entre as projecções da população moçambicana feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e os dados do recenseamento eleitoral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)1, com particular atenção à província de Gaza, ainda não houve uma correcção dos dados e ficou claro que a polémica transcende a dimensão de integridade do processo eleitoral.

Os cerca de 392.000 eleitores “extras” contabilizados na província de Gaza têm um peso de 5.8% sobre o já deficitário orçamento (-5.358.272.275,00 MT) da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

2. Entre 1994 e 2014, a província de Gaza apresentou uma taxa de crescimento do número de eleitores inscritos abaixo da média nacional

O gráfico 1 apresenta a evolução histórica da distribuição, por províncias, do número de eleitores inscritos, entre 1994 e 2014, com base nos dados do STAE. Se por um lado, Nampula e Zambézia apresentam-se como os maiores círculos eleitorais do país, i.e., com uma média de 1.714.342 e 1.620.809, eleitores, respectivamente, por outro lado, Tete, Niassa e Maputo província figuram como as províncias com as maiores taxas médias de crescimento do número de eleitores, com 27%, 26% e 23% respectivamente.

O número de eleitores na província de Gaza cresceu em média 11.4%, bem abaixo da média nacional que está fixada em 17.4%.

Gráfico 1: Evolução do Número de Eleitores Inscritos (1994-2014)

Fonte: Hanlon (2004 e 2014), IESE (2010)

3. Entre 2014 e 2019, a província de Gaza apresentou uma taxa de crescimento de eleitores inscritos quatro vezes superior à média nacional

O gráfico 2 compara as taxas de crescimento do número eleitores inscritos nas 11 províncias de Moçambique entre 2014 e 2019.

1 https://cddmoz.org/media/attachments/2019/08/08/boletim_ads_eleicoes_edicao_6.pdf

2812

92 551

716

1286

002

1170

564

3780

51

3226

72

4936

13

4617

25

4054

48

3348

02

4629

57

3566

93 618

451

1432

126

1387

264

5034

22

4212

66 5938

77

4959

81

4651

51

3692

34

4556

40

5944

45 845

962

1972

927

1874

601

7258

06

5829

57 851

710

6549

67

6956

65

5699

04

6782

52

8118

37

8724

08

1790

633

1800

472

7142

32

6705

78

8118

37

6554

62

6393

10

6350

25

7094

68

6029

21

9396

22

2090

023

1871

146

9407

58

7051

29 9259

03

5979

10

5718

32 7464

58

7055

43

N I A S S A C . D E L G A D O N A M P U L A Z A M B E Z I A T E T E M A N I C A S O F A L A I N H A M B A N E G A Z A M A P U T O P .M A P U T O C .

1994 1999 2004 2009 2014

Fonte: Hanlon (2004 e 2014), IESE (2010)

2 l Quinta-feira 19 de Setembro de 2019

2

Gráfico 2: Crescimento de Número de Eleitores Inscritos entre 2014 e 2019

Fonte: Hanlon (2014) e CNE (2019)

A província de Gaza destaca-se com uma taxa de crescimento de 104%, que é 4.2 vezes superior em relação a média nacional que está fixada em 25%. Esta taxa de crescimento do número de eleitores em Gaza é, também, 2.9 superior em relação a taxa da Maputo província (36%), que é a província que apresentou a segunda maior taxa de crescimento, no período em apreço.

4. Orçamento das eleições gerais tem aumentado de forma exponencial O gráfico 3 mostra a evolução das despesas incorridas ou previstas no âmbito da realização das eleições gerais em Moçambique desde 2009 até ao corrente ano de 20192.

Gráfico 3: Evolução do Custo das Eleições em Meticais (2009-2019)

Fonte: Hanlon ( 2014), CNE (2019) e (MEF, 2019)

2 Não foram encontrados dados relativos às eleições de 1994, 1999 e 2014.

12%

26%

13% 14% 19

%

27%

11%

10%

104%

36%

-1%

N I A S S A C . D E L G A D O N A M P U L A Z A M B É Z I A T E T E M A N I C A S O F A L A I N H A M B A N E G A Z A M A P U T O P . M A P U T O C .

1.070

4.38

8

12.13

1

2 0 0 9 2 0 1 4 2 0 1 9

Média Nacional

(25%)

3. Entre 2014 e 2019, a província de Gaza apresentou uma taxa de crescimento de eleitores inscritos quatro vezes superior à média nacional

O gráfico 2 compara as taxas de crescimento do número eleitores inscritos nas 11 províncias de Moçambique entre 2014 e 2019.

Gráfico 2: Crescimento de Número de Eleitores Inscritos entre 2014 e 2019

A província de Gaza destaca-se com uma taxa de crescimento de 104%, que é 4.2 vezes superior em relação a média nacional que está fixada em 25%. Esta taxa de crescimento do número de eleitores em

Gaza é, também, 2.9 superior em relação a taxa da Maputo província (36%), que é a província que apresentou a segunda maior taxa de crescimento, no período em apreço.

4. Orçamento das eleições gerais tem aumentado de forma exponencialO gráfico 3 mostra a evolução das despesas incorridas ou previstas no âmbito da realização das eleições gerais em Moçambique desde 2009

até ao corrente ano de 20192.

Fonte: Hanlon (2014) e CNE (2019)

Gráfico 3: Evolução do Custo das Eleições em Meticais (2009-2019)

2

Gráfico 2: Crescimento de Número de Eleitores Inscritos entre 2014 e 2019

Fonte: Hanlon (2014) e CNE (2019)

A província de Gaza destaca-se com uma taxa de crescimento de 104%, que é 4.2 vezes superior em relação a média nacional que está fixada em 25%. Esta taxa de crescimento do número de eleitores em Gaza é, também, 2.9 superior em relação a taxa da Maputo província (36%), que é a província que apresentou a segunda maior taxa de crescimento, no período em apreço.

4. Orçamento das eleições gerais tem aumentado de forma exponencial O gráfico 3 mostra a evolução das despesas incorridas ou previstas no âmbito da realização das eleições gerais em Moçambique desde 2009 até ao corrente ano de 20192.

Gráfico 3: Evolução do Custo das Eleições em Meticais (2009-2019)

Fonte: Hanlon ( 2014), CNE (2019) e (MEF, 2019)

2 Não foram encontrados dados relativos às eleições de 1994, 1999 e 2014.

12%

26%

13% 14% 19

%

27%

11%

10%

104%

36%

-1%

N I A S S A C . D E L G A D O N A M P U L A Z A M B É Z I A T E T E M A N I C A S O F A L A I N H A M B A N E G A Z A M A P U T O P . M A P U T O C .

1.070

4.38

8

12.13

1

2 0 0 9 2 0 1 4 2 0 1 9

Média Nacional

(25%)

Fonte: Hanlon ( 2014), CNE (2019) e (MEF, 2019)

2 Não foram encontrados dados relativos às eleições de 1994, 1999 e 2014.

Quinta-feira 19 de Setembro de 20199 l 3

O gráfico acima mostra que, o orçamento alocado à CNE para a realização de eleições gerais tem aumentado de forma exponencial, tendo a maior taxa de aumento (na ordem de 180%) se verificado

precisamente entre 2014 e 2019. Estes números indicam que, em mé-dia, cada eleitor inscrito custou à CNE, no mínimo, 106 meticais; em 2009, 410 meticais em 2014 e 937 meticais em 2019.

5. Custos Monetários com os Eleitores “Extras” da Província de Gaza

O objectivo principal deste artigo é quantificar os custos “extras” que a CNE, e, portanto, o povo moçambicano, irá incorrer, para ga-rantir a logística necessária para acomodar os eleitores “extras” que derivam das provisões sobre a população em idade eleitoral feita pelo STAE. Idealmente, poder-se-ia chegar a esse valor monetário anali-sando os dados sobre a repartição, por províncias, do orçamento pro-gramado para as eleições de 2019. Infelizmente, tais dados não estão disponíveis, pelo menos publicamente. Alternativamente, para esta análise, us0u-se uma metodologia que envolveu os seguintes passos:

(i) Determinação do custo que cada eleitor representa para o orçamento da CNE (orçamento da CNE para as Eleições de 2019 dividido pelo número total de eleitores inscritos

no país segundo o STAE).

(ii) Cálculo do custo total das eleições em Gaza considerando as projecções do INE (população eleitoral de Gaza segun-do o INE) e do STAE (número de inscritos em Gaza se-gundo o STAE) sobre a evolução da população em idade eleitoral na província de Gaza.

(iii) Apuramento do custo “adicional” das eleições de Gaza (diferença entre o custo de eleições por via dos dados do STAE e do Custo de Eleições por via dos dados do INE) das eleições em Gaza, com base no procedimento descri-to no ponto anterior.

Os resultados são apresentados abaixo na tabela 1.

Tabela 1: Estimativa de Custos Financeiros das Eleições Presidenciais e para Assembleias Gerais em Gaza

Orçamento da CNE para as Eleições de 2019 (MT) 12,131,000,000.00

Número Total de Eleitores Inscritos no país segundo o STAE (unidades) 12945921

Número de Inscritos em Gaza segundo o STAE (unidades) 1166011

População Eleitoral de Gaza segundo o INE (unidades) 836581

Custo de Eleições por via dos dados do STAE (MT) 1,092,612,834.65

Custo de Eleições por via dos dados do INE (MT) 783,919,823.94

Custo “adicional” das eleições de Gaza (MT) 308,693,010.72

Fonte: Cálculos do Autor com base em dados de CNE (2019) e INE (2019)

Os resultados da tabela 1 sugerem que, pelo facto de o recensea-mento eleitoral em Gaza ter gerado 329.430 eleitores acima do máxi-mo possível de eleitores, segundo as previsões do INE, o orçamento

para as eleições de 2019, na província de Gaza, terá um custo extra de 309,693,010.72 meticais, correspondentes a 3% do total de des-pesas previstas para as eleições.

Documentos Consultados

CNE. (2019). Mesas das Assembleias de Voto. Maputo.CNE. (2019). Orçamento Eleitoral 2019. Maputo.Hanlon (2014). Eleições Nacionais 2014. Disponível em: http://www.open.ac.uk/technology/mozambique/elei%C3%A7%C3%B5es-nacio-

nais-2014-boletimsHanlon (2018). Manual para Comunicação Social, Observadores não Partidários e Delegados das Candidaturas para as Eleições em Moçam-

bique. CIP.IESE. (2010). Resultados Eleitorais. Obtido em 5 de Setembro de 2019, de http://www.iese.ac.mz/eleicoes-resultados/INE. (2019). População Projectada por distritos, Gaza 2007_2040.xlsx. Maputo, Maputo, Mocambique. Obtido em 10 de Setembro de 2019,

de http://www.ine.gov.mz/estatisticas/estatisticas-demograficas-e-indicadores-sociais/projeccoes-da-populacao/populacao-projectada-por--distritos-gaza-2007_2040.xlsx/view

MEF. (2019). Execução do Orçamento do Estado - Primeiro Semestre de 2019. Maputo.

4 l Quinta-feira 19 de Setembro de 2019

Propriedade: CDD – Centro para a Democracia e Desenvolvimento Director: Prof. Adriano NuvungaEditora: Selma Inocência Equipa Técnica: Prof. Adriano Nuvunga, Selma Inocência, Narciso Cossa, Deborah Capela; Denise Cruz; Agostinho MachavaAutor: Agostinho MachavaLayout: CDD

Contacto:Rua Eça de Queiroz, nº 45, Bairro da Coop, Cidade de Maputo - MoçambiqueTelefone: 21 41 83 36

CDD_eleicoes I E-mail: info@cddmoz.org I Website: www.cddmoz.org/eleicoes

PARCEIROS DE FINANCIAMENTOPARCEIRO PROGRAMÁTICO

Comissão Episcopal de Justiça e Paz, Igreja Católica

INFORMAÇÃO EDITORIAL