ELEMENTOS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E...
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ELEMENTOS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
A Experiência no Rio Grande do Norte
Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do
Norte
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DADOS PRELIMINARES
Investigações policiais- Superfaturamento- Propinas pagas a servidores públicos
Procedimentos examinados em auditoria de conformidade pela CONTROL
- aparência de regularidade
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DADOS PRELIMINARES (cont.)
Contratos
- Contratos na Secretaria Estadual de Saúde
Auxiliar de serviços gerais (serventes)
Outros cargos dentro da estrutura administrativa
- Contratos nos outros Órgãos e entidades
Auxiliar de serviços gerais (serventes)
Aparência de regularidade
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CONSTATAÇÕES
Contratos superfaturados
Jogo de Planilhas de composição de custos entre os licitantes
Manipulação de dados dos componentes das planilhas
Desconhecimento das equipes de licitação
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SITUAÇÕES AVALIADAS
REMUNERAÇÃO
- 01- Salário Normativo- VALOR DA REMUNERAÇÃO- VALOR DA RESERVA TÉCNICA
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SITUAÇÕES AVALIADAS (cont.)
ENCARGOS SOCIAIS Grupo "A" 01- INSS 02- SESI/SESC 03- SENAC 04- INCRA 05- Salário Educação 06- FGTS 07- Seguro Acidente do Trabalho/SAT/INSS 08- SEBRAE
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SITUAÇÕES AVALIADAS (cont.)
ENCARGOS SOCIAIS
Grupo "B"
09- Férias
10- Auxílio Doença
11- Licença Maternidade/Paternidade
12- Faltas Legais
13- Acidente de Trabalho
14- Aviso Prévio
15- 13º Salário
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SITUAÇÕES AVALIADAS (cont.)
REMUNERAÇÃO
Grupo "C"
16- Aviso Prévio Indenizado
17- Indenização Adicional
18- Indenização (rescisões sem justa causa)
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SITUAÇÕES AVALIADAS (cont.)
Cobrança do CSLL e IRPJ Acréscimo de Cláusula em Dissídio Coletivo
tratando de licitações – violação à CLT
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - ENCARGOS SOCIAS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS: Em decorrência de estudos realizados no segmento da categoria vigente por esta convenção no Estado do Rio Grande do Norte, as empresas utilizarão na composição de preços de serviços de locação de mão de obra os encargos sociais e trabalhistas no mínimo de 82,45% (oitenta e dois vírgula quarenta e cinco por cento), calculado sobre o total da remuneração da mão de obra, conforme tabela de cálculo no anexo desta Convenção, objetivando com isso garantir o provisionamento mínimo das verbas sociais, trabalhistas,
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SITUAÇÕES AVALIADAS (cont.)
– previdenciárias e indenizatórias, evitando assim a sonegação de direitos dos trabalhadores, levando também em consideração que os encargos sociais e trabalhistas estabelecidos nesta cláusula poderão ser majorados em função das peculiaridades de cada serviço contratado, lembrando que a não cotação desses encargos ensejará na desclassificação das empresas nos processos licitatórios.
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SITUAÇÕES AVALIADAS (cont.)
– Auxiliar de Carpinagem, Auxiliar de Carpintaria, Auxiliar de Cenografia, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Dobrador, Auxiliar de Encanador, Auxiliar de Higienização Predial, Auxiliar de Indústria, Auxiliar de Jardinagem, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Marcenaria,Auxiliar de Manutenção em Geral, Auxiliar de Microfilmagem, Auxiliar de Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Topografia, Auxiliar de Vaqueiro, Auxiliar Operacional, Bilheteiro, Carregador, Contínuo, Controlador de porteiras, Dedetizador, Discotecário, Encartador, Garçom, Lavadeiro, Lavador de carro, Mandrilhador, Maqueiro, Mateiro, Mensageiro, Office boy, Operador de Iluminação, Passador, Porteiro, Servente de Higienização Hospitalar, Servente de Limpeza, Tratador de Animais, Vendedor comercial, Vendedor de Linhas, Vendedor, Vestiarista, Vigia desarmado.
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SITUAÇÕES AVALIADAS (cont.)
– Ajudante de Rota, Almoxarife, Ascensorista, Atendente Ambulatorial, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Lactário, Auxiliar de Nutricionista, Auxiliar de Transbordos, Balconista, Captador, Carpinteiro, Chapeador, Copeiro, Costureiro, Despenseiro, Encarregado de Turno, Entregador de correspondência, Funileiro, Gráfico, Lanterneiro, Manobrista, Motociclista, Operador de monitoramento, Seleiro, Servente de Higienização Hospitalar para órgãos público – Municipal, Estadual e Federal, Servente de Obras, Soldador, Vendedor de Passagem, Zelador.
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SITUAÇÕES AVALIADAS (cont.)
– Agente de Suporte, Armazenista, Arquivista (Arquivo), Artífice, Atendente Comercial, Auxiliar de serviços industriais, Atendente de Consultório, Atendente expresso, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Manutenção, Auxiliar de Pessoal, Auxiliar de Processamento de Dados, Auxiliar de Produção, Bombeiro Hidráulico, Caixa, Calceteiro, Copiador, Cozinheiro, Demonstrador de produtos, Demonstrador, Digitador, Eletricista, Escriturário, Fiscal, Guardião de Piscinas, Impressor, Jardineiro, Marceneiro, Mecânico de Automóveis, Mecânico de Manutenção, Motorista, Operacional, Operador de Estação D'água, Operador de máquinas, Operador de Máquina de Xerox, Operador de Micro computador, Operador de Rádio (VHF), Operador de rádio, Pedreiro, Pintor, Promotor de Vendas, Protocolista, Recepcionista, Repositor de Produtos, Salva-vidas, Secretária, Supervisor, Telefonista, TAMER (Telefonista Auxiliar de Regulamentação Médica), Torneiro Mecânico, Tratorista, Vaqueiro, Queijeiro.
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PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
- REVISÃO PREVENTIVA DE CONTRATOS- ORIENTAÇÕES À SESAP- ORIENTAÇÕES AOS DEMAIS ÓRGÃOS- ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO AO MPT- ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE APURAÇÃO
DE FALTA GRAVE NO CONTRATO- SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS
MONTANTES PAGOS SOB O FUNDAMENTO DE CSLL E IRPJ
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PERSPECTIVAS FUTURAS
PROPOSTAS
- EDIÇÃO DE DECRETO ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
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DETALHAMENTO TÉCNICO
FONTES
-SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.- MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.- IBGE
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DETALHAMENTO TÉCNICO
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DETALHAMENTO TÉCNICO
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DETALHAMENTO TÉCNICO
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DETALHAMENTO TÉCNICO
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DETALHAMENTO TÉCNICO
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DETALHAMENTO TÉCNICO
I - MÃO DE OBRA (Condutor de Veículos)
REMUNERAÇÃO
01- Salário Normativo 440,00R$
02- Adicional Noturno
03-Adicional de Insalubridade
04- Hora Noturna
VALOR DA REMUNERAÇÃO (A) 440,00R$
VALOR DA RESERVA TÉCNICA Nota-1 (Variação de 0 a 6%) (B) 6,00% 26,40R$
TOTAL (A + B) 466,40R$
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - Serviços de Mão de Obra
PLANILHA ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN
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DETALHAMENTO TÉCNICO
Grupo "A"
01- INSS 20,00% 93,28R$
02- SESI/SESC 1,50% 7,00R$
03- SENAC 1,00% 4,66R$
04- INCRA 0,20% 0,93R$
05- Salário Educação 2,50% 11,66R$
06- FGTS 8,00% 37,31R$
07- Seguro Acidente do Trabalho/SAT/INSS 3,00% 13,99R$
08- SEBRAE 0,60% 2,80R$
TOTAL GRUPO A 36,80% 171,64R$
Grupo "B"
09- Férias 11,11% 51,82R$
10- Auxílio Doença 1,39% 6,48R$
11- Licença Maternidade/Paternidade 0,02% 0,09R$
12- Faltas Legais 0,28% 1,31R$
13- Acidente de Trabalho 0,20% 0,93R$
14- Aviso Prévio 1,94% 9,05R$
15- 13º Salário 8,33% 38,85R$
TOTAL GRUPO B 23,27% 108,53R$
II - ENCARGOS SOCIAIS (Incidentes sobre o valor da remuneração + reserva técnica)
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DETALHAMENTO TÉCNICO
Grupo "C"
16- Aviso Prévio Indenizado 0,45% 2,10R$
17- Indenização Adicional 0,08% 0,37R$
18- Indenização (rescisões sem justa causa) 4,00% 18,66R$
TOTAL GRUPO C 4,53% 21,13R$
Grupo "D"
19- Incidência dos encargos do Grupo "A" sobre os itens do grupo "B" 8,56% 39,94R$
VALOR DOS ENCARGOS SOCIAIS Nota-2 73,16% 341,23R$
VALOR DA MÃO DE OBRA 807,63R$
III - INSUMOS
01- Uniforme 33,75R$
02- Vale transporte 154,00R$
03- Ticket ou Vale Alimentação 34,40R$
04- Treinamento e/ou Reciclagem de Pessoal 11,65R$
05- Seguro de Vida em Grupo 7,22R$
06- Exame Médico 10,00R$
VALOR DOS INSUMOS 251,02R$
VALOR DA RESERVA TÉCNICA (sobre os insumos) 6,00% 15,06R$
TOTAL GERAL DOS INSUMOS 266,08R$
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DETALHAMENTO TÉCNICO
IV- DEMAIS COMPONENTES Nota-3
01- Despesas administrativas/operacionais 7,00% 75,16R$
02- Lucro 7,00% 75,16R$
VALOR DOS DEMAIS COMPONENTES - 150,32R$
V- TRIBUTOS (ISSQN+COFINS+PIS) Nota-4
01- ISSQN (5,00%)
02- COFINS (3,00%)
03- PIS (0,65%)
a) TRIBUTO (8,65%)/100 = To 0,1425
b) (Mão de Obra+Insumos+Demais Componentes) = Po - 1.224,04R$
c) Po/(1-To) = P1 - 1.427,45R$
VALOR DOS TRIBUTOS (P1-Po) 203,41R$
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DETALHAMENTO TÉCNICO
VI- PREÇO HOMEM MÊS (Mão de Obra+Insumos+Demais Componentes+Tributos) 1.427,45R$
NOTAS:1- Variação Definida de acordo com consulta ao Ministério Público Estadual - MP/RN.
2 - Os índices dos Encargos Sociais foram baseadas de acordo com Planilhas já adotas pelo Ministério Público da União (MPU) e Supremo Tribunal Federal (STF).
3- Caso seja constatado valores abusivos das Despesas Administrativas/Operacionais e LucroExorbitantes, caberá o Presidente da CPL ou responsável pela procedimento, tomar as devidas pro-videncias.
4- De acordo com Acordão 950/2007, do Tribunal de Contas da União, e já adotado em diversos Certames Licitatórios na Esfera Federal,não deverão conter na Planilha de Composição de
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ECONOMIA DO ESTADO
Preço homem/mês ................R$ 2.135,00Preço homem/mês ................R$1.427,45Diferença 2.135,00 – 1.427,45 = 707,55
Economia mensal do contrato (54 asg) R$ 38.207,70Economia anual do contrato R$ 458.498,40