Em 2016, Zona de Processamento de Exportação começa a ... · passou para o terreno positivo...
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DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS ●QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2015 5 Economia Fluxo cambial está positivo em US$ 662 mi CONTAS PÚBLICAS ● Num ambiente de otimismo com as novas diretrizes econô- micas internas e com o au- mento da liquidez internacio- nal, o fluxo cambial total passou para o terreno positivo neste início de ano. Dados divulgados ontem pelo Banco Central revelam que nos primeiros 23 dias do mês de janeiro a entrada de recursos superou a saída em US$ 662 milhões. Até a semana anterior, a conta ainda estava no verme- lho, em R$ 94 milhões. A inten- sidade de envios líquidos tem sido diminuída semana a se- mana, já que até os primeiros 9 dias de 2015, o saldo estava ne- gativo em US$ 2,405 bilhões. Em janeiro de 2014 até o dia 23, o Banco Central registrava entrada/saída líquida de US$ 59 milhões. O chefe do Departamento Econômico da instituição, Tu- lio Maciel, já havia adiantado na sexta-feira passada que o fluxo comercial – até o dia 21 – estava negativo em US$ 460 milhões, resultado de um sal- do negativo de US$ 1,175 bi- lhão da área comercial e posi- tivo em US$ 715 milhões do segmento financeiro. As operações financeiras são principal sinalização de que o mercado continua a dar um voto de confiança à nova equi- pe econômica. Até o dia 23, o ingresso de dólares superou os envios em US$ 1,694 bilhão, diferença en- tre entradas de US$ 40,731 bi- lhões e saídas de US$ 39,037 bilhões. Este segmento reúne operações como investimentos estrangeiros diretos e em car- teira, pagamento de juros, en- tre outras. /Estadão Conteúdo DIVULGAÇÃO Há 22 Zonas de Processamento de Exportação, espalhadas por 18 estados em fase pré-operacional Após pouco mais de sete anos de regulamentação, a primeira fábrica a operar nesse regime começa a vender no início do próximo ano; empresas são isentas de tributos na produção Em 2016, Zona de Processamento de Exportação começa a operar no País INVESTIMENTOS Paula Salati São Paulo [email protected] ● A primeira indústria a ser instalada em uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Brasil deve iniciar as suas atividades no início de 2016, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A previsão é que as obras da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) – localizada na ZPE do Ceará, na cidade de Pecém – terminem em no- vembro deste ano e que a empresa comece a exportar no início de 2016. “Atualmente, temos três Zonas de Processamento de Exportação com projetos in- dustriais aprovados pelo Conselho Nacional das ZPE. Essas estão localizadas no Ceará, Acre e Piauí”, informa o secretário executivo do Conselho Nacional das ZPE do MDIC, Gustavo Saboia, em entrevista ao DCI. Além das três regiões, ou- tros 22 complexos industriais ainda estão em fase pré-opera- cional, em 18 estados pelo País. O presidente da adminis- tradora da ZPE de Fernandó- polis, José Carlos Zambon, conta, por exemplo, que a re- gião ainda está em processo de licitação, que deve ser finaliza- do no próximo dia 26. Incentivos Por terem um regime de incen- tivo fiscal, Zambon acredita que as ZPE podem atrair, nos próximos anos, mais empresas para essas regiões e fomentar o comércio exterior brasileiro. Para se estabelecer em uma ZPE, a indústria precisa desti- nar 80% de sua produção para o mercado internacional, que fica suspensa de tributação. Os impostos federais sus- pensos são o IPI, PIS e Cofins, Imposto de Importação (II), o Cofins-Importação, PIS/Pa- sep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Mari- nha Mercante (AFRMM). No âmbito estadual, há isenção de ICMS, a depender da unidade federativa. A indústria pode destinar até 100% de sua pro- dução ao mercado exterior. Já o que for produzido para o mercado interno, está sujeito a pagamento de impostos. Segundo um estudo feito pelo MDIC, a instalação em uma ZPE chega a reduzir em 60% os custos de produção. Saboia acrescenta que in- centivos fiscais também são oferecidos no processo de construção das indústrias. “Durante a construção de uma fábrica em uma zona de processamento de exportação, há desoneração tributos fede- rais para a compra de bens de capital, como máquinas e equipamentos”, explica o se- cretário do MDIC. As ZPE fo- ram regulamentadas em 2007, por meio da Lei 11.508. Apesar de ser um sistema atrativo, Saboia diz que o setor privado ainda tem pouco co- nhecimento sobre essas re- giões. Por isso, informa que o governo tem atuado junto às associações de indústria e de agricultura para divulgar os benefícios das ZPE. “As ZPE são uma forma das indústrias agregarem valor aos seus produtos e poder compe- tir com mais igualdade no mercado internacional”, afir- ma o secretário. Zambon acrescenta que o regime pode incentivar as nos- sas exportações de produtos manufaturados, melhorando os números da balança comer- cial do País. “É uma forma de nos concentrarmos menos em exportações de commodities, já que essas regiões são voltadas para a instalação de indús- trias”, diz o administrador da ZPE de Fernandópolis. L o g í st i c a Outra fonte de economia para a operação nas ZPEs decorre da melhoria logística que per- mite a redução de custos e pra- zos do despacho aduaneiro. No caso das importações, por exemplo, as mercadorias são transferidas, sob controle aduaneiro, dos portos e aero- portos brasileiros para o inte- rior da ZPE, onde são armaze- nadas em recinto alfandegado e despachadas para consumo das empresas ali instaladas. Nas exportações, as mercado- rias das ZPEs chegam aos por- tos, também sob controle aduaneiro, prontas para o em- barque, reduzindo o tempo de espera, desburocratizando as operações de comércio exte- rior, que traz mais competitivi- dade ao produto brasileiro. ABIMDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA Av. Paulista, 460 - 17º andar - Conj. B - CEP: 01310-000 -Bela Vista - São Paulo/SP - Fone/Fax: (11) 3170-1860 Consultamos as possíveis empresas que comercializem os produtos e/ou serviços: Faca de Campanha AMZ; Faca de Campanha IA2; Carabina 5,56 IA2; Fuzil de Assalto 5,56 IA2; Carabina 7,62 IA2; Serviço de Recuperação e Transformação de Fuz 7,62 mm M964/FAL em Fuz 7,62 mm M964 A1 MD1/PARAFAL; Serviço de Recuperação e Transformação de Fuz/Car 5,56 mm MD97 (Fuz/Car 5,56 mm MD97LM, Fuz/ Car 5,56 mm MD97L, Fuz/Car 5,56 mm MD97F, Fuz/Car 5,56 mm MD97A) em Fuzil de Assalto 5,56 IA2/ Carabina 5,56 IA2; Pst .380-IMBEL MD1N; Pst .380 GC-IMBEL MD1; Pst .380 GC-IMBEL MD2 LX; Pst .40 GC-IMBEL MD1; Pst .40 GC-IMBEL MD2; Pst .40 GC-IMBEL MD5; Pst .40 GC-IMBEL MD5 LX; Pst .40 GC- IMBEL MD6; Pst .40 GC-IMBEL MD7 LX; Pst .40 TC-IMBEL MD6; Pst .40 SC-IMBEL MD2; Pst 9mm M973; Pst 9 GC-IMBEL MD1; Pst 9 SC-IMBEL MD1; Pst .45 GC-IMBEL MD1; Pst .45 GC-IMBEL MD2; Fuzil 7,62 M964 (FAL); Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD1; Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD2; Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD3; Fuzil 7,62 M964A1 - (PARAFAL); Fuzil 7,62 M964A1 - IMBEL MD1; Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD2; Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD3; Fuzil de Repetição 7,62 mm Alta Precisão (Fuzil .308 IMBEL AGLC - Sniper); Fuzil 5,56 - IMBEL MD97 L; Carabina 5,56 - IMBEL MD97 LM; Carabina 5,56 - IMBEL MD97 LC; Peças de reposição, Acessórios, serviços de manutenção, transformação, recuperação, e modernização dos produtos IMBEL constantes da presente Declaração de Exclusividade. Tir 60 AE M4 (Tiro 60 AE M4); Tir 60 Exc M4 INERTE (Tiro 60 Exercício M4 INERTE); Tir 60 Exc M4 INERTE SUPERPRESSÃO (Tiro 60 Exercício M4 INERTE SUPERPRESSÃO); Tir 75 Salva;Tir 81 AE M5; Tir 81 Exc M5 INERTE (Tiro 81 Exercício M5 INERTE); Tir 81 Exc M5 INERTE SUPERPRESSÃO (Tiro 81 Exercício M5 INERTE SUPERPRESSÃO); Tir 90 AE-Tr (Tir 90 mm HE-T, Munição de Canhão 90mm Alto-explosiva, Tir 90 HE-T ou AE-Tr); Tir 90 AE-Tr/F1 (Tir 90 mm HE-T/F1, Munição de Canhão 90mm Alto-explosiva, Tir 90 HE-T ou AE-Tr);Tir 90 mm Exc AC-Tr (Tir 90 mm HEAT-T, Tiro 90 HEAT-TP-T; Munição de Canhão 90mm de Exercício Anticarro, Tir 90 HEAT-TP-T ou Exc AC-TR); Tir 90 mm AE AC-Tr (Tir 90 mm HEAT-T, Munição de Canhão 90mm Alto-explosiva Anticarro, Tir 90 HEAT-T ou AE AC-Tr);Tir 90 Slv (Tiro de Salva 90 mm, Munição de Salva 90 mm ou Munição de Exercício Salva 90 mm);Tir 105 Slv M 395 (Tiro de Salva 105 mm, Munição de Salva 105 mm ou Munição de Exercício Salva 105 mm); Tir 105 AE - IMBEL MD1 A1 (Tiro 105 mm AE M1B1, Munição de Obuseiro 105mm Tir 105 AE IMBEL MD1 com estopilhas MD3 ou MD5 e Estojo de Latão Estirado IMBEL MD2);Tir 105 M1B1 INERTE (DUMMY); Tir 120 AE CONV B1 (Tiro 120 mm AE CONV, Granada 120 mm AE CONV, Munição de Morteiro 120mm Alto-explosiva Convencional, Tir Mrt 120 AE Conv); Tir 120 CONV B1 INERTE (DUMMY); Tir 120 AE PR (Tiro 120 mm AE PR, Granada 120 mm AE PR, Munição de Morteiro 120mm Alto-explosiva Pré-raiada ou Tiro Mrt 120 AE PR); Tir 120 PR INERTE (DUMMY); Tir 120 AE PRPA; Tir 120 AE PR Exc; Tir 155 IMBEL MD1 (Granada 155 mm AE MD1, HE M 107 com estopilha MK2 A4 ou Estopilha M82, Granada de Obuseiro 155mm Alto-explosiva ou Tir 155 HE M107); Tir 155 M107 INERTE (DUMMY); MOTOR-FOGUETE SBAT-70 M4B1, COM CABEÇA 70 AP (Motor-foguete SBAT-70 M4B1 para Foguete de 70mm SBAT-70, Cabeça de Guerra Antipessoal ou Cab 70-AP para foguete 70mm SBAT-70); MOTOR-FOGUETE SBAT-70 M4B1 COM CABEÇA 70 AC (Motor-foguete SBAT-70 M4B1 para Foguete de 70mm SBAT-70, Cabeça de Guerra Anticarro ou Cab 70-AC para Foguete 70mm SBAT-70); Componentes de Tiro (Granada): dos produtos IMBEL constantes da presente Declaração de Exclusividade; Peças/Componentes de reposição: dos produtos IMBEL constantes da presente Declaração de Exclusividade; Serviços de manutenção: dos produtos IMBEL constantes da presente Declaração de Exclusividade. Grão Propelente Base Dupla; Nitroglicerina; Plastex; Pólvora Base Dupla; Pólvora Base Simples Heptaperfurada (Uso Militar); Trinitrotolueno (TNT); Composição B: teor de RDX: 60%; teor de TNT: 39%; teor de dessensibilizante: 1%; Composição A3: teor de RDX 91%; teor de dessensibilizante: 9,0%; Composição A4: teor de RDX 97%; teor de dessensibilizante: 3,0%; Composição A5: teor de RDX 99%; teor de dessensibilizante: 1,0%; Nitropenta (PETN) recristalizada: velocidade de detonação: 8300 m/s (1,7 g/cm3); Petardo MD-1 (50g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-2 (100g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-3 (250g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-4 (500g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-5 (1000g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-6 (5000g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-7 (10.000g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-8 (20.000g): bloco de TNT prensado; Pólvora Negra Militar Classe 1: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 3% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 2: 74% ± 1 0 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 6% máximo nº 4 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 3: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 8% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 16 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 4: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 16% máximo nº 30 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 5: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 16% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 40 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 6: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 20% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 50 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 7: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 40% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 100 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 8: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 100% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 270 (ASTM); RDX (HEXOGÊNIO) Recristalizado: granulometria (MIL -R 398 AR): classe 3; acidez: 0,05% máximo; ponto de fusão: 200ºC mínimo; ângulo de escoamento: de 45º à 50º; velocidade de detonação: 8350 m/s (1,72 a 5000 psi e resistência à água: excelente; Traçador IMBEL MD-4 (90 mm): corpo em alumínio anodizado, tempo de queima: 7 seg.; emprego no tiro 90 mm; Booster Belex 150 g: massa de carga explosiva: 150 ± 4%; diâmetro do corpo: 40,2 mm - 1.11/16; densidade da carga explosiva: 1,45 à 1,70g/cm3; teor de trotil na pentolite: 52 ± 2%; teor de nitropenta na pentolite: 48 ± 2% e esmagamento ao chumbo: 25% mínimo; Booster Belex 300 g: massa de carga explosiva: 300 ± 4%; diâmetro do corpo: 52,3 mm - 2.1/8; densidade da carga explosiva: 1,45 à 1,70g/cm3; teor de trotil na pentolite: 52 ± 2%; teor de nitropenta na pentolite: 48 ± 2% e esmagamento ao chumbo: 25% mínimo; Booster Belex 450 g: massa de carga explosiva: 450 ± 4%; diâmetro do corpo: 90 mm - 3,5; densidade de carga explosiva: 1,45 à 1,70g/cm3; teor de trotil na pentolite: 52 ± 2%; teor de nitropenta na pentolite: 48 ± 2% e esmagamento ao chumbo: 25% mínimo; Cordel Detonante NP 3 (Rastreado); Cordel Detonante NP 5 (Rastreado); Cordel Detonante NP 10 (Rastreado); Espoleta Beldeton PA: espoleta comum nº 08; Estopim SS, bitolas: 0,80 m; 1,0 m; 1,20 m; 1,50 m; 2,0 m; 2,50 m; 3,0 m e 3,6 m; Estopim Hidráulico Belpim POL SS: massa do núcleo por metro linear: 6,5 ± 1,0 g/m; teor de queima à céu aberto: 140 ± 10% seg/m; tempo de queima submerso: variação de 20% em relação à céu aberto; impermeabilidade: 16 h/1 atm; comprimento da chispa: > 30 mm; encordoamento em fios de algodão e revestimento de resina termoplástica branca; Kit Adestrador de Cães (Kit Educador de Cães, Kit Educador de Cães Farejadores de Explosivos): composto de 01(uma) caixa com 10 (dez) frascos, com 10 (dez) gramas dos seguintes explosivos, todos fabricados pela IMBEL. Abrigo Modular de Campanha Super Leve (AMC - SL10i); Abrigo Modular de Campanha Leve (AMC - L20i); Abrigo Modular de Campanha Extra (AMC - X30i): Abrigo Humanitário Básico (AH - B20i); Abrigo Modular Humanitário Completo (AMH - C30i): Barraca Humanitária para Defesa Civil (BH - DC 15.1i); Barraca Humanitária para Defesa Civil (BH - DC 15.2i); Conjunto Posto de Triagem de Grande Unidade (CPTrigGU - X60i); Nitrofilme Tipo B; Nitrofilme Tipo A; Grão Propelente Base Dupla; Nitroglicerina; Plastex; Pólvora Base Dupla; Pólvora Base Simples heptaperfurada (uso militar); Trinitrotolueno (TNT); Rádio Tático UHF IMBEL® TPP-1400; Bateria Lítio-íon Inteligente IMBEL® - Modelo CB-2352i; Carregador de Bateria de Lítio-íon Modular IMBEL® - Modelo CB-2354i; Adaptador para Rede Elétrica IMBEL® - Modelo ARE-2366i; Cabo de dados IMBEL® - Modelo CAB-2558i; Cabo de dados IMBEL® - Modelo CAB-2566i; Cabo de dados IMBEL® - Modelo CAB-2567i; Combinado de cabeça (headset) IMBEL® - Modelo OTF-2200i; Combinado de cabeça (headset) IMBEL® - Modelo OTF-2201i; Combinado de cabeça (headset) IMBEL® - Modelo OTF-2202i; PTT em linha com duplo acionador IMBEL® - Modelo IP67i; Bolsa de Transporte em Poliamida IMBEL® - Modelo BLN-2355i; Maleta de Transporte IMBEL® - Modelo MLT-2356i; Maleta de Transporte IMBEL® - Modelo MLT-2357i; Antena UHF para rádios táticos portáteis IMBEL® - Modelo ANT-2367i; Combinado de cabeça para ambientes de baixo ruído IMBEL® - Modelo CMB-2362i; Combinado de cabeça para ambientes de médio a alto ruído IMBEL® - Modelo CMB-2363i; Combinado de ouvido interno IMBEL® - Modelo CMB-2364i; Sistema Leve de Soldado IMBEL® - Modelo SLS-2359i; Sistema Avançado de Soldado IMBEL® - Modelo SAS-2360i; Serviço de adaptação de headsets para uso com o TPP-1400; Serviço de adaptação do OTF-2200; Sistema de Planejamento de Missões IMBEL® - Modelo SPM-1400i; Lanterna Labial IMBEL® - Modelo LL-2361i; Telefone de Campanha IMBEL® - Modelo UNA 2000; e Sistema Gênesis para Emprego Operacional por Grupo de Artilharia de Campanha Versões IV e V, a se manifestarem, com a devida comprovação, em até 5 (cinco) dias úteis, após a divulgação deste informe, nos termos de nossa Norma de Emissão de Declaração de Exclusividade. No caso de até o fim deste prazo não houver qualquer manifestação em contrário, serão expedidas as Declarações de Exclusividade. São Paulo, 29 de janeiro de 2015.
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DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS � QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 20 1 5 5
E conomia
Fluxo cambial está positivo em US$ 662 mi
CONTAS PÚBLICAS
� Num ambiente de otimismocom as novas diretrizes econô-micas internas e com o au-mento da liquidez internacio-nal, o fluxo cambial totalpassou para o terreno positivoneste início de ano.
Dados divulgados ontempelo Banco Central revelamque nos primeiros 23 dias domês de janeiro a entrada derecursos superou a saída emUS$ 662 milhões.
Até a semana anterior, aconta ainda estava no verme-
lho, em R$ 94 milhões. A inten-sidade de envios líquidos temsido diminuída semana a se-mana, já que até os primeiros 9dias de 2015, o saldo estava ne-gativo em US$ 2,405 bilhões.Em janeiro de 2014 até o dia23, o Banco Central registravaentrada/saída líquida de US$59 milhões.
O chefe do DepartamentoEconômico da instituição, Tu-lio Maciel, já havia adiantadona sexta-feira passada que ofluxo comercial – até o dia 21 –estava negativo em US$ 460milhões, resultado de um sal-do negativo de US$ 1,175 bi-
lhão da área comercial e posi-tivo em US$ 715 milhões dosegmento financeiro.
As operações financeiras sãoprincipal sinalização de que omercado continua a dar umvoto de confiança à nova equi-pe econômica.
Até o dia 23, o ingresso dedólares superou os envios emUS$ 1,694 bilhão, diferença en-tre entradas de US$ 40,731 bi-lhões e saídas de US$ 39,037bilhões. Este segmento reúneoperações como investimentosestrangeiros diretos e em car-teira, pagamento de juros, en-tre outras. /Estadão Conteúdo
D I V U L G AÇ ÃO
Há 22 Zonas de Processamento de Exportação, espalhadas por 18 estados em fase pré-operacional
Após pouco mais de sete anos de regulamentação, a primeira fábrica a operar nesse regimecomeça a vender no início do próximo ano; empresas são isentas de tributos na p ro d u ç ã o
Em 2016, Zona de Processamento deExportação começa a operar no PaísINVE STIMENTOS
Paula SalatiSão Paulop au l as @ d c i . c o m . b r
� A primeira indústria a serinstalada em uma Zona deProcessamento de Exportação(ZPE) no Brasil deve iniciar assuas atividades no início de2016, segundo o Ministério doDesenvolvimento, Indústria eComércio Exterior (MDIC).
A previsão é que as obrasda Companhia Siderúrgica dePecém (CSP) – localizada naZPE do Ceará, na cidade dePecém – terminem em no-vembro deste ano e que aempresa comece a exportarno início de 2016.
“Atualmente, temos trêsZonas de Processamento deExportação com projetos in-dustriais aprovados peloConselho Nacional das ZPE.Essas estão localizadas noCeará, Acre e Piauí”, informao secretário executivo doConselho Nacional das ZPEdo MDIC, Gustavo Saboia,em entrevista ao DCI.
Além das três regiões, ou-
tros 22 complexos industriaisainda estão em fase pré-opera-cional, em 18 estados peloPaís. O presidente da adminis-tradora da ZPE de Fernandó-polis, José Carlos Zambon,conta, por exemplo, que a re-gião ainda está em processo delicitação, que deve ser finaliza-do no próximo dia 26.
IncentivosPor terem um regime de incen-tivo fiscal, Zambon acreditaque as ZPE podem atrair, nospróximos anos, mais empresaspara essas regiões e fomentar ocomércio exterior brasileiro.Para se estabelecer em umaZPE, a indústria precisa desti-nar 80% de sua produção parao mercado internacional, quefica suspensa de tributação.
Os impostos federais sus-pensos são o IPI, PIS e Cofins,Imposto de Importação (II), oCofins-Importação, PIS/Pa-sep-Importação e Adicional deFrete para Renovação da Mari-nha Mercante (AFRMM). Noâmbito estadual, há isenção deICMS, a depender da unidadefederativa. A indústria podedestinar até 100% de sua pro-dução ao mercado exterior. Já
o que for produzido para omercado interno, está sujeito apagamento de impostos.
Segundo um estudo feitopelo MDIC, a instalação emuma ZPE chega a reduzir em60% os custos de produção.
Saboia acrescenta que in-centivos fiscais também sãooferecidos no processo deconstrução das indústrias.
“Durante a construção deuma fábrica em uma zona deprocessamento de exportação,há desoneração tributos fede-rais para a compra de bens decapital, como máquinas ee q u i p a m e n t o s”, explica o se-cretário do MDIC. As ZPE fo-ram regulamentadas em 2007,por meio da Lei 11.508.
Apesar de ser um sistemaatrativo, Saboia diz que o setorprivado ainda tem pouco co-nhecimento sobre essas re-giões. Por isso, informa que ogoverno tem atuado junto àsassociações de indústria e deagricultura para divulgar osbenefícios das ZPE.
“As ZPE são uma forma dasindústrias agregarem valor aosseus produtos e poder compe-tir com mais igualdade nomercado internacional”, afir-
ma o secretário.Zambon acrescenta que o
regime pode incentivar as nos-sas exportações de produtosmanufaturados, melhorandoos números da balança comer-cial do País. “É uma forma denos concentrarmos menos emexportações de commodities, jáque essas regiões são voltadaspara a instalação de indús-tr ias”, diz o administrador daZPE de Fernandópolis.
L o g í st i c aOutra fonte de economia paraa operação nas ZPEs decorreda melhoria logística que per-mite a redução de custos e pra-
zos do despacho aduaneiro.No caso das importações, porexemplo, as mercadorias sãotransferidas, sob controleaduaneiro, dos portos e aero-portos brasileiros para o inte-rior da ZPE, onde são armaze-nadas em recinto alfandegadoe despachadas para consumodas empresas ali instaladas.Nas exportações, as mercado-rias das ZPEs chegam aos por-tos, também sob controleaduaneiro, prontas para o em-barque, reduzindo o tempo deespera, desburocratizando asoperações de comércio exte-rior, que traz mais competitivi-dade ao produto brasileiro.
ABIMDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇAAv. Paulista, 460 - 17º andar - Conj. B - CEP: 01310-000 -Bela Vista - São Paulo/SP - Fone/Fax: (11) 3170-1860
Consultamos as possíveis empresas que comercializem os produtos e/ou serviços: Faca de Campanha AMZ; Faca de Campanha IA2; Carabina 5,56 IA2; Fuzil de Assalto 5,56 IA2; Carabina 7,62 IA2; Serviço de Recuperação e Transformação de Fuz 7,62 mm M964/FAL em Fuz 7,62 mm M964 A1 MD1/PARAFAL; Serviço de Recuperação e Transformação de Fuz/Car 5,56 mm MD97 (Fuz/Car 5,56 mm MD97LM, Fuz/Car 5,56 mm MD97L, Fuz/Car 5,56 mm MD97F, Fuz/Car 5,56 mm MD97A) em Fuzil de Assalto 5,56 IA2/Carabina 5,56 IA2; Pst .380-IMBEL MD1N; Pst .380 GC-IMBEL MD1; Pst .380 GC-IMBEL MD2 LX; Pst .40 GC-IMBEL MD1; Pst .40 GC-IMBEL MD2; Pst .40 GC-IMBEL MD5; Pst .40 GC-IMBEL MD5 LX; Pst .40 GC-IMBEL MD6; Pst .40 GC-IMBEL MD7 LX; Pst .40 TC-IMBEL MD6; Pst .40 SC-IMBEL MD2; Pst 9mm M973; Pst 9 GC-IMBEL MD1; Pst 9 SC-IMBEL MD1; Pst .45 GC-IMBEL MD1; Pst .45 GC-IMBEL MD2; Fuzil 7,62 M964 (FAL); Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD1; Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD2; Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD3; Fuzil 7,62 M964A1 - (PARAFAL); Fuzil 7,62 M964A1 - IMBEL MD1; Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD2; Fuzil 7,62 M964 - IMBEL MD3; Fuzil de Repetição 7,62 mm Alta Precisão (Fuzil .308 IMBEL AGLC - Sniper); Fuzil 5,56 - IMBEL MD97 L; Carabina 5,56 - IMBEL MD97 LM; Carabina 5,56 - IMBEL MD97 LC; Peças de reposição, Acessórios, serviços de manutenção, transformação, recuperação, e modernização dos produtos IMBEL constantes da presente Declaração de Exclusividade. Tir 60 AE M4 (Tiro 60 AE M4); Tir 60 Exc M4 INERTE (Tiro 60 Exercício M4 INERTE); Tir 60 Exc M4 INERTE SUPERPRESSÃO (Tiro 60 Exercício M4 INERTE SUPERPRESSÃO); Tir 75 Salva;Tir 81 AE M5; Tir 81 Exc M5 INERTE (Tiro 81 Exercício M5 INERTE); Tir 81 Exc M5 INERTE SUPERPRESSÃO (Tiro 81 Exercício M5 INERTE SUPERPRESSÃO); Tir 90 AE-Tr (Tir 90 mm HE-T, Munição de Canhão 90mm Alto-explosiva, Tir 90 HE-T ou AE-Tr); Tir 90 AE-Tr/F1 (Tir 90 mm HE-T/F1, Munição de Canhão 90mm Alto-explosiva, Tir 90 HE-T ou AE-Tr);Tir 90 mm Exc AC-Tr (Tir 90 mm HEAT-T, Tiro 90 HEAT-TP-T; Munição de Canhão 90mm de Exercício Anticarro, Tir 90 HEAT-TP-T ou Exc AC-TR); Tir 90 mm AE AC-Tr (Tir 90 mm HEAT-T, Munição de Canhão 90mm Alto-explosiva Anticarro, Tir 90 HEAT-T ou AE AC-Tr);Tir 90 Slv (Tiro de Salva 90 mm, Munição de Salva 90 mm ou Munição de Exercício Salva 90 mm);Tir 105 Slv M 395 (Tiro de Salva 105 mm, Munição de Salva 105 mm ou Munição de Exercício Salva 105 mm); Tir 105 AE - IMBEL MD1 A1 (Tiro 105 mm AE M1B1, Munição de Obuseiro 105mm Tir 105 AE IMBEL MD1 com estopilhas MD3 ou MD5 e Estojo de Latão Estirado IMBEL MD2);Tir 105 M1B1 INERTE (DUMMY); Tir 120 AE CONV B1 (Tiro 120 mm AE CONV, Granada 120 mm AE CONV, Munição de Morteiro 120mm Alto-explosiva Convencional, Tir Mrt 120 AE Conv); Tir 120 CONV B1 INERTE (DUMMY); Tir 120 AE PR (Tiro 120 mm AE PR, Granada 120 mm AE PR, Munição de Morteiro 120mm Alto-explosiva Pré-raiada ou Tiro Mrt 120 AE PR); Tir 120 PR INERTE (DUMMY); Tir 120 AE PRPA; Tir 120 AE PR Exc; Tir 155 IMBEL MD1 (Granada 155 mm AE MD1, HE M 107 com estopilha MK2 A4 ou Estopilha M82, Granada de Obuseiro 155mm Alto-explosiva ou Tir 155 HE M107); Tir 155 M107 INERTE (DUMMY); MOTOR-FOGUETE SBAT-70 M4B1, COM CABEÇA 70 AP (Motor-foguete SBAT-70 M4B1 para Foguete de 70mm SBAT-70, Cabeça de Guerra Antipessoal ou Cab 70-AP para foguete 70mm SBAT-70); MOTOR-FOGUETE SBAT-70 M4B1 COM CABEÇA 70 AC (Motor-foguete SBAT-70 M4B1 para Foguete de 70mm SBAT-70, Cabeça de Guerra Anticarro ou Cab 70-AC para Foguete 70mm SBAT-70); Componentes de Tiro (Granada): dos produtos IMBEL constantes da presente Declaração de Exclusividade; Peças/Componentes de reposição: dos produtos IMBEL constantes da presente Declaração de Exclusividade; Serviços de manutenção: dos produtos IMBEL constantes da presente Declaração de Exclusividade. Grão Propelente Base Dupla; Nitroglicerina; Plastex; Pólvora Base Dupla; Pólvora Base Simples Heptaperfurada (Uso Militar); Trinitrotolueno (TNT); Composição B: teor de RDX: 60%; teor de TNT: 39%; teor de dessensibilizante: 1%; Composição A3: teor de RDX 91%; teor de dessensibilizante: 9,0%; Composição A4: teor de RDX 97%; teor de dessensibilizante: 3,0%; Composição A5: teor de RDX 99%; teor de dessensibilizante: 1,0%; Nitropenta (PETN) recristalizada: velocidade de detonação: 8300 m/s (1,7 g/cm3); Petardo MD-1 (50g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-2 (100g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-3 (250g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-4 (500g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-5 (1000g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-6 (5000g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-7 (10.000g): bloco de TNT prensado; Petardo MD-8 (20.000g): bloco de TNT prensado; Pólvora Negra Militar Classe 1: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 3% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 2: 74% ± 1 0 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 6% máximo nº 4 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 3: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 8% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 16 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 4: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 16% máximo nº 30 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 5: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 16% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 40 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 6: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 20% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 50 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 7: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 40% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 100 (ASTM); Pólvora Negra Militar Classe 8: 74% ± 1 de nitrato de potássio, 10,4% +- 1 de enxofre, 15,6% +- 1 de carvão vegetal, retenção em peneira 100% máximo nº 4 (ASTM) e 5% máximo nº 270 (ASTM); RDX (HEXOGÊNIO) Recristalizado: granulometria (MIL -R 398 AR): classe 3; acidez: 0,05% máximo; ponto de fusão: 200ºC mínimo; ângulo de escoamento: de 45º à 50º; velocidade de detonação: 8350 m/s (1,72 a 5000 psi e resistência à água: excelente; Traçador IMBEL MD-4 (90 mm): corpo em alumínio anodizado, tempo de queima: 7 seg.; emprego no tiro 90 mm; Booster Belex 150 g: massa de carga explosiva: 150 ± 4%; diâmetro do corpo: 40,2 mm - 1.11/16; densidade da carga explosiva: 1,45 à 1,70g/cm3; teor de trotil na pentolite: 52 ± 2%; teor de nitropenta na pentolite: 48 ± 2% e esmagamento ao chumbo: 25% mínimo; Booster Belex 300 g: massa de carga explosiva: 300 ± 4%; diâmetro do corpo: 52,3 mm - 2.1/8; densidade da carga explosiva: 1,45 à 1,70g/cm3; teor de trotil na pentolite: 52 ± 2%; teor de nitropenta na pentolite: 48 ± 2% e esmagamento ao chumbo: 25% mínimo; Booster Belex 450 g: massa de carga explosiva: 450 ± 4%; diâmetro do corpo: 90 mm - 3,5; densidade de carga explosiva: 1,45 à 1,70g/cm3; teor de trotil na pentolite: 52 ± 2%; teor de nitropenta na pentolite: 48 ± 2% e esmagamento ao chumbo: 25% mínimo; Cordel Detonante NP 3 (Rastreado); Cordel Detonante NP 5 (Rastreado); Cordel Detonante NP 10 (Rastreado); Espoleta Beldeton PA: espoleta comum nº 08; Estopim SS, bitolas: 0,80 m; 1,0 m; 1,20 m; 1,50 m; 2,0 m; 2,50 m; 3,0 m e 3,6 m; Estopim Hidráulico Belpim POL SS: massa do núcleo por metro linear: 6,5 ± 1,0 g/m; teor de queima à céu aberto: 140 ± 10% seg/m; tempo de queima submerso: variação de 20% em relação à céu aberto; impermeabilidade: 16 h/1 atm; comprimento da chispa: > 30 mm; encordoamento em fi os de algodão e revestimento de resina termoplástica branca; Kit Adestrador de Cães (Kit Educador de Cães, Kit Educador de Cães Farejadores de Explosivos): composto de 01(uma) caixa com 10 (dez) frascos, com 10 (dez) gramas dos seguintes explosivos, todos fabricados pela IMBEL. Abrigo Modular de Campanha Super Leve (AMC - SL10i); Abrigo Modular de Campanha Leve (AMC - L20i); Abrigo Modular de Campanha Extra (AMC - X30i): Abrigo Humanitário Básico (AH - B20i); Abrigo Modular Humanitário Completo (AMH - C30i): Barraca Humanitária para Defesa Civil (BH - DC 15.1i); Barraca Humanitária para Defesa Civil (BH - DC 15.2i); Conjunto Posto de Triagem de Grande Unidade (CPTrigGU - X60i); Nitrofi lme Tipo B; Nitrofi lme Tipo A; Grão Propelente Base Dupla; Nitroglicerina; Plastex; Pólvora Base Dupla; Pólvora Base Simples heptaperfurada (uso militar); Trinitrotolueno (TNT); Rádio Tático UHF IMBEL® TPP-1400; Bateria Lítio-íon Inteligente IMBEL® - Modelo CB-2352i; Carregador de Bateria de Lítio-íon Modular IMBEL® - Modelo CB-2354i; Adaptador para Rede Elétrica IMBEL® - Modelo ARE-2366i; Cabo de dados IMBEL® - Modelo CAB-2558i; Cabo de dados IMBEL® - Modelo CAB-2566i; Cabo de dados IMBEL® - Modelo CAB-2567i; Combinado de cabeça (headset) IMBEL® - Modelo OTF-2200i; Combinado de cabeça (headset) IMBEL® - Modelo OTF-2201i; Combinado de cabeça (headset) IMBEL® - Modelo OTF-2202i; PTT em linha com duplo acionador IMBEL® - Modelo IP67i; Bolsa de Transporte em Poliamida IMBEL® - Modelo BLN-2355i; Maleta de Transporte IMBEL® - Modelo MLT-2356i; Maleta de Transporte IMBEL® - Modelo MLT-2357i; Antena UHF para rádios táticos portáteis IMBEL® - Modelo ANT-2367i; Combinado de cabeça para ambientes de baixo ruído IMBEL® - Modelo CMB-2362i; Combinado de cabeça para ambientes de médio a alto ruído IMBEL® - Modelo CMB-2363i; Combinado de ouvido interno IMBEL® - Modelo CMB-2364i; Sistema Leve de Soldado IMBEL® - Modelo SLS-2359i; Sistema Avançado de Soldado IMBEL® - Modelo SAS-2360i; Serviço de adaptação de headsets para uso com o TPP-1400; Serviço de adaptação do OTF-2200; Sistema de Planejamento de Missões IMBEL® - Modelo SPM-1400i; Lanterna Labial IMBEL® - Modelo LL-2361i; Telefone de Campanha IMBEL® - Modelo UNA 2000; e Sistema Gênesis para Emprego Operacional por Grupo de Artilharia de Campanha Versões IV e V, a se manifestarem, com a devida comprovação, em até 5 (cinco) dias úteis, após a divulgação deste informe, nos termos de nossa Norma de Emissão de Declaração de Exclusividade. No caso de até o fi m deste prazo não houver qualquer manifestação em contrário, serão expedidas as Declarações de Exclusividade. São Paulo, 29 de janeiro de 2015.
