Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · Carabina Taurus CT 30, Fuzil Colt...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 15121 DE AGOSTO DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM CRISTIANE CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LUZ CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOEPM ENÉAS CGOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ALMADA CPCOficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP QOPM RODRIGUES CMEOficial de Dia ao CIPAS PM TEN CEL QCOPM CAROL CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ SELECIONADOS P/ OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO/PA:Curso: GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOPeríodo: 04 a 08 AGO 2014.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMMAJ PM LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS LQF

2º TEN PM CONCEIÇÃO MARIA SOARES DA SILVA LQFSD PM DIEGO DE ASSIS ABREU ALMOXARIFADO

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BOLETIM GERAL N° 151 – 21 AGO 2014

Curso: NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVOPeríodo: 04 a 08 AGO 2014.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Graduação NOME OPMSD PM RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA 9ª CIPM

OBSERVAÇÃO: A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses.

Quartel em Belém-PA, 14 de agosto de 2014.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288

Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular(Nota nº 017/2014 - ADC/DEI).

➢ MATRÍCULA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS PM 2014 (CAS PM):

Está matriculado no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2014 (CAS PM), que ocorre no período de 05 AGO a 04 NOV 2014, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), o 2º Sargento PM abaixo relacionado, em face do deferimento de medida liminar favorável ao autor da Ação Ordinária, ajuizada em desfavor do Estado do Pará, nos autos do Processo no. 0031939-16.2014.8.14.0301:ORDEM NOME DO CANDIDATO OPM

1 2º SGT PM RG 24002 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS CCS/QCGQuartel em Belém-PA, 20 de agosto de 2014.

ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM RG 16223DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 267/2014 - DEI).

➢ ATA COMPLEMENTAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM 2013-2014:

Aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e quatorze, concluiu com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados PM/2013-2014, ocorrido no polo de Belém, iniciado no dia quatorze do mês de novembro do ano de dois mil e treze, com matriz curricular de 30 (trinta) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 1.200 (mil e duzentas) horas-aulas, de acordo com a legislação de ensino, o policial militar abaixo nominado, onde obtive a média final e conceito sequente:

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NOME D. NASC. MÉDIA FINAL CONCEITO POLO OBS

HERVERTON RENAN AMORIM LOPES 21/11/1984 8,409 MB BELÉM -Observação: Por determinação judicial da Exmª Sª Juíza de Direito MARISA BELINI

DE OLIVEIRA, através do Mandado nº 2014.01233068-49, da Secretaria da 3ª Vara da Fazenda de Belém, Processo nº 0033256-83.2013.8.14.0301, esta Ata terá seus efeitos retroativos a 16 de maio de 2014.

Quartel em Belém-PA, 20 de agosto de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM RG 16223

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

RICARDO BAIA POLARO – MAJ QOPMCHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO

(Nota nº 269/2014 - DEI).

➢ TREINAMENTO CONTINUADO DO GRUPO DE RECOBRIMENTO:NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2014 – CPC:1. FINALIDADERegular as ações do treinamento continuado do Grupo de Recobrimento do

Comando de Policiamento da Capital.

2. REFERÊNCIAS LEGAISConstituição da República Federativa do Brasil de 1988;Código Penal;Código de Processo Penal;Código de Ética e Disciplinar da PMPA; Matriz Curricular Nacional – SENASP/MJ.

3. OBJETIVO 3.1. GERAL: Proporcionar treinamento continuado ao Grupo de Recobrimento do CPC, para a

permanente capacitação técnico-profissional.

3.2. ESPECÍFICOS:a) Dotar os discentes de conhecimentos acerca da atuação do GR do CPC e de

técnicas e táticas operacionais de emprego da tropa.b) Desenvolver habilidades técnicas e táticas de emprego de armamento e execução

do tiro policial, bem como à transposição de obstáculos e atuação em área de selva.c) Aprimorar as atitudes ético-morais de emprego de tropa e de utilização das

técnicas e táticas, consoante as diretrizes operacionais da corporação.

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4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO4.1 - DENOMINAÇÃO: Treinamento Continuado do Grupo de Recobrimento. 4.2 - DIREÇÃO: Diretor de Ensino e Instrução da PMPA.4.3 – CORDENAÇÃO GERAL: Erika Natalie P. M. Duarte, TEN CEL QOPM, SUB

CMT do CPC;4.4 - CORDENAÇÃO EXECUTIVA: Eli Edson Miranda de Queiroz, CAP QOPM,

Auxiliar do P3 do CPC;4.5 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Edson Corrêa Dias, 1° TEN QOPM;4.6 – UNIDADE RESPONSÁVEL: Comando de Policiamento da Capital;4.7 - PERÍODO: 15, 16, 17, 20, 21, 22, 25 e 26 de agosto de 2014;4.8 – TIPO/MODALIDADE: Atualização de Conhecimentos / Presencial.4.9 – PÚBLICO ALVO: Policiais Militares que realizaram o Nivelamento

Operacional do Grupo de Recobrimento do CPC.4.10 – ESTIMATIVA DE PÚBLICO: 50 Policiais Militares;4.11 - CARGA HORÁRIA: 60 horas aulas.4.12 – LOCAIS: Centro de Adestramento da Marambaia do Corpo de Fuzileiros

Navais (CAM CFN), Clube de Tiro da Grande Belém (CTB), Centro de Treinamento CEL BM Moraes.

4.13 - INSTRUTORES: CAP ELI e oficiais e praças voluntários, habilitados como instrutores, indicados pelo CPC e autorizado pela DEI.

4.14 – HORA-AULA: Período de 50 minutos, por 10 minutos de intervalo, a cada 3 horas-aulas consecutivas. .

5. MATRIZ CURRICULAR:A matriz curricular do treinamento atende aos padrões estabelecidos pela

SENASP/MJ na Matriz Curricular Nacional/2009 e adotado na Polícia Militar do Pará, nos termos seguintes:

ÁREA DE ENSINO DISCIPLINA C/HVIII

FUNÇÕES, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS

EM SEGURANCA PÚBLICA

01 NOÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA EM ÁREA DE SELVA 0502 TÉCNICAS DE ESCALADA E DESESCALADA VERTICAL 0503 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL - ITI 1004 ARMAMENTO E MUNIÇÃO 2005 TIRO POLICIAL 20

SOMA DE TODAS AS DISCIPLINAS 60As disciplinas ministradas serão em caráter de voluntariado, portanto não fazendo

jus ao pagamento de horas-aulas aos instrutores.

6. PLANO DE AULASA cargo de cada instrutor ou equipe de instrução, levando em consideração os

PUD’s, o número de instruendos previstos, o local a ser realizada a instrução, a quantidade e

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modelo de armas que serão utilizadas e principalmente a quantidade de munições disponíveis para cada turma.

O instrutor deverá ter acesso as informações sobre os meios supracitados até 15 dias antes da instrução para poder apresentar seu plano de aula uma semana antes do início da instrução e assim a coordenação da instrução poder avaliar e orientar o instrutor no que couber e informar sobre os recursos disponíveis.

7. LOGÍSTICA DO TREINAMENTO:7.1. ARMAMENTO: Carabina Taurus CT 30, Fuzil Colt M16 e Fuzil FN FAL.

7.2. MUNIÇÕES: A cargo do CPC, por meio da Diretoria de Apoio Logístico, conforme o

disponibilizado na Seção de Armamento e Munição da PMPA, estando previstos:Ordem Tipo de Munição Nº Alunos Disparos por Alunos Quantidade Total

01 Calibre .30 CAR (treina) 50 20 1.00002 Calibre 5,56 m.m. 50 15 75003 Calibre 7,62 m.m. 50 10 50004 Calibre 7,62 m.m. (festim) 50 10 100

7.3. ALVOS:Ordem Tipo de Alvos Nº Alunos Disparos por Alunos Quantidade Total

01 PM-L-74 50 03 150

7.4. ALIMENTAÇÃO: A cargo dos instruendos e instrutores.7.5. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL:a) Colete Balístico – os de posse dos policiais militares;b) Óculos de proteção e protetores auriculares – de posse e uso obrigatórios dos

instrutores e instruendos.

7.6. EQUIPE DE SAÚDE COM VEÍCULO E EQUIPAMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO: A cargo do CFN, UNIMED e PARÁ-RESGATE.

8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS8.1. O Coordenador Executivo informará a necessidade de instrutores e monitores

para cada instrução, bem como suas indicações para que possam ser adequadas às escalas de serviços dos mesmos.

8.2. O Coordenador Administrativo providenciará os recursos materiais através da DEI e CPC.

8.3. Os casos omissos a esta NI serão resolvidos pelo Comandante do CPC.

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ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA CAPITAL

Quartel em Belém–PA, 22 de agosto de 2014.RONALDO BRAGA CHARLET – MAJ QOPM RG 22054

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI(Nota nº 260/2014 - DEI).

➢ RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:PROCESSO SELETIVO Nº 002/2014 – EDITAL Nº 13, de 21 AGO 2014:PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

CABOS – CFC PM 2014:Fica retificada a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral Nº 096, de

26 MAIO 2014 (Pág.08), o cronograma do PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS, por MERECIMENTO INTELECTUAL, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:DATA EVENTO RESPONSÁVEL

26/08/2014 Jornada Pedagógica (corpo docente do CFC PM/2014) DEI

LEIA-SE:DATA EVENTO RESPONSÁVEL

29/08/2014 Jornada Pedagógica (corpo docente do CFC PM/2014) DEI

Quartel em Belém-PA, 21 de agosto de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES - CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 272/2014 - DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR, Comandante do

CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi

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concedido ao TEN CEL QOPM CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO, Subcomandante do CPR I (Santarém), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, exercício 2014, no período de 01 a 30 JUL 2014 (Ofício nº 042/2014 – CPR I).

O CEL QOPM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Comandante do CPRM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 18363 OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA SEABRA, Comandante do 29ºBPM (Ananindeua), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, exercício 2014, no período de 22 JUL a 20 AGO 2014. Em consequência, a MAJ QOPM RG 24958 SILVANA DE SOUZA CASTRO, respondeu pelo Comando da OPM, e o CAP QOPM RG 27271 TAYLOR BRUNO ANISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, respondeu pelo Subcomando da OPM, no respectivo período (Nota s/nº/2014 - CPRM).

A CEL QCOPM NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a MAJ QCOPM RG 23098 MARION GOMES MORAES MARTINS, do CG, adida ao FASPMPA, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, exercício 2014, no período de 17 a 31 JUL 2014, ficando o restante para o mês de DEZ/2014 (Ofício nº 179/2014 – FASPMPA).

O TEN CEL QOPM JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do 10º BPM (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este comando, que foi concedido a 2º TEN QOPM RG 37963 DULCILENE DO SOCORRO NEGRÃO CARDOSO, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, exercício 2014, no período de 24 JUN a 23 JUL 2014 (Ofício nº 371/2014 – 10º BPM).

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Comandante do CPR

VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que autorizou o deslocamento do MAJ QOPM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO, Comandante da 13ª CIPM (Uruará), até a Capital do Estado, para atender chamado da Justiça Comum, no dia 30 JUL 2014, na 4ª Vara da Família, sem ônus da Corporação (Of. Nº 199/2014 – CPR VIII).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, Diretor do CIOP,

no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao SUB TEN PM RG 11185 WALTER WANDERLEY SANTOS ALMEIDA, da CCS/QCG, à disposição do CIOP, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, exercício 2014, no período de 01 a 30 AGO 2014 (Ofício nº 00947/2014 – CIOP).

A TEN CEL QCOPM SANDRA DO SOCORRO LEITE, à época, respondendo pelo CIPAS, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a SD PM RG 36524 ELDA SIMEY SAMPAIO LIMA, da CCS/QCG, adida ao CIPAS, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, exercício 2014, no período de 11 a 25 AGO 2014 (Mem. nº 431/2014 – CIPAS).

● NÚPCIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM ROLIAN DOS SANTOS SILVA, Chefe do Centro de Inteligência da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao SD PM RG 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO, daquele C.INT., 08 (oito) dias de núpcias, no período de 21 a 28 SET 2014, bem como, autorizado a realizar deslocamento para a cidade de Fortaleza-CE, no respectivo período, sem ônus para a Corporação (Of. nº 468/2014 – CIPAS).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 0434/2014 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 12452 BENEDITO ANTÔNIO ANTUNES DE

ALFAIA, do 31° BPM / CPR IX (Abaetetuba), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Vila do Beja, município de Abaetetuba.

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Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 12452 BENEDITO ANTÔNIO ANTUNES DE ALFAIA, do 31° BPM / CPR IX (Abaetetuba), para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Vila do Beja (92º PPD).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.

Registre–se, publique–se e cumpra–se.Quartel em Belém–PA, 26 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 32.651 de 28/05/2014).

PORTARIA Nº 967/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas

no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 428/2014-SEC/DGO,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 27290 RICARDO ARIMATÉIA DE MELO

SANTOS, por necessidade de serviço, do BPOT / CME (Belém) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba);

Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 27290 RICARDO ARIMATÉIA DE MELO SANTOS, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia Orgânica do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba);

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 14 de agosto de 2014.


PORTARIA Nº 968/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição prevista

no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e considerando os termos do Memorando nº 420/2014-Gabinete do Comando do CPR VI,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o CAP QOPM RG 13227 NEY NAZARENO MARQUES DA LUZ,

para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia Orgânica do 19º BPM / CPR VI (Paragominas);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Belém–PA, 14 de agosto de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 969/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas

no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 897/2014-DP/1, publicada no BG nº 141/2014-

PMPA, que transfere e nomeia a CAP QOPM RG 11636 JOELMA CRISTINA DE CASTRO XAVIER;

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 898/2014-DP/1, publicada no BG nº 141/2014-PMPA, que transfere e nomeia o CAP QOPM RG 31143 EDVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS;





no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 51º, § 4º da Lei nº 8.666/93 e o Memorando nº 113/2014-CPL de protocolo nº 2014085612,

RESOLVE;Art. 1º RECONDUZIR a MAJ QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA,

como Membro da Comissão Permanente de Licitação da PMPA (CPL).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 06 de agosto de 2014, revogando as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 14 de agosto de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA


no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e considerando os termos do Memorando nº 299/2014-CME,

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 27318 ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA

SILVA, por necessidade do serviço, do BPCHQ (Belém) para o Comando de Missões Especiais (Belém);

Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 27318 ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA SILVA, para exercer a função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior do Comando de Missões Especiais (Belém) (P/4-Administração);




● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 0916/2014 – DP/2:O Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, no exercício das atribuições previstas na

Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, atendendo solicitações referentes as mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, de DEZ/2014 para MAIO/2014, o gozo de férias regulamentar

do 2º SGT PM RG 15607 OFIR DOS SANTOS CORRÊA, da CIPTUR (Mem. nº 068/2014 - S.LOG/CPE, de 19/05/2014, protocolado na DP em 21/05/2014);

Art. 2º ANTECIPAR, de DEZ/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar do 2º SGT PM RG 26958 FÁBIO GAIA PEREIRA, do 32º BPM (Cametá) (Mem. nº 257/2014 – 1ª Seção/CPR IX, de 22/05/2014, protocolado na DP em 26/05/2014);

Art. 3º ANTECIPAR, de JUL/2014 para JUN/2014, o gozo de férias regulamentar da 3º SGT PM RG 19587 GEONILVA VILHENA DE JESUS SOUSA, do HME, adido ao FUNSAU (Of. nº 246/2014 – Gab. Diretor, de 20/05/2014, protocolado na DP em 02/06/2014);

Art. 4º ANTECIPAR, de DEZ/2014 para JUN/2014, o gozo de férias regulamentar da CB PM RG 25780 SÍLVIA MARIA COUTO DA PAIXÃO, do CIPAS (Mem. nº 309/2014 – CIPAS, de 28/05/2014);

Art. 5º ANTECIPAR, de OUT/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar da CB PM RG 16748 SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, da CCS/QCG, adida à AJG (Mem. nº 163/2014 – AJG, de 29/05/2014, protocolado na DP em 29/05/2014);

Art. 6º ANTECIPAR, de AGO/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 17148 ODACI BASTOS DA SILVA, do 32º BPM (Cametá) (Mem. nº 269/2014 – 1ª Seção/CPR IX, de 29/05/2014, protocolado na DP em 04/06/2014);

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Art. 7º ANTECIPAR de SET/2014 para JUN/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 27715 ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES, da CCS/QCG, à disposição do IESP (Of. nº 126/2014 – GAB. IESP, de 30/05/2014, protocolado na DP em 03/06/2014);

Art. 8º ANTECIPAR de JUL/2014 para JUN/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 28487 CHERLES ANTÔNIO PINTO DE SOUZA, da DP (Requerimento, protocolado na DP em 30/05/2014);

Art. 9º ANTECIPAR de DEZ/2014 para JUL/2014, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 14584 ROBERTO SANTA BRÍGIDA SENA, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas) (Mem. nº 320/2014 – P1/19º BPM, de 02/06/2014, protocolado na DP em 09/06/2014);

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014.

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0917/2014 – DP/2:O Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, no exercício das atribuições previstas na


RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias do Gabinete do Comando, em DEZ/2014, o 2º

SGT PM RG 24026 MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS, da CIEPAS, à disposição do Gab. Cmdº (Mem. nº 191/2014 – Ch. Gab, de 06/05/2014, protocolado na DP em 06/05/2014);

Art. 2º INCLUIR, no Plano de Férias do 5º BPM (Castanhal), em OUT/2014, o CB PM RG 26547 JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 266/2014-P1/5º BPM, de 15/04/2014, protocolado na DP em 24/04/2014);

Art. 3º INCLUIR, no Plano de Férias do BPRV (Marituba), em SET/2014, o CB PM RG 27488 ANTÔNIO ROSENILDO DOS SANTOS PASTANA, do BPRV (Marituba) (Mem. nº 178/2014 - P1 - BPRv, de 20/05/2014, protocolado na DP em 20/05/2014);

Art. 4º INCLUIR, no Plano de Férias do 5º BPM (Castanhal), em AGO/2014, o CB PM RG 28160 CÉSAR AUGUSTO NEGRÃO DOS SANTOS, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 0367/2014 - P1 - 5º BPM, de 21/05/2014, protocolado na DP em 26/05/2014);

Art. 5º INCLUIR, no Plano de Férias da CCS/QCG, em DEZ/2014, o CB PM RG 24013 RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMÂNCIO, da CCS/QCG (Mem. nº 20/2014 - CPCI, de 27/05/2014, protocolado na DP em 29/05/2014);

Art. 6º INCLUIR, no Plano de Férias da CCS/QCG, em DEZ/2014, o CB PM RG 18144 MOISÉS DE JESUS CONCEIÇÃO RABELO, da CCS/QCG (Mem. nº 20/14 - CPCI, de 27/05/2014, protocolado na DP em 29/05/2014);

PMPA/AJG Pág. 12


Art. 7º INCLUIR, no Plano de Férias da CCS/QCG, em AGO/2014, o CB PM RG 26902 ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAÚJO, da CCS/QCG, adido ao Fiscal Administrativo (Mem. nº 297/2014 - CCS/QCG, de 27/05/2014, protocolado na DP em 27/05/2014);

Art. 8º INCLUIR, no Plano de Férias da CCS/QCG, em AGO/2014, o CB PM RG 27304 GIANCARLO MANGABEIRA FRAZÃO, do Gab. Cmdº (Mem. nº 245/2014 - Assistente do Comando, de 28/05/2014, protocolado na DP em 28/05/2014);

Art. 9º INCLUIR, no Plano de Férias do 5º BPM (Castanhal), em JUN/2014, o SD PM RG 35066 ERAILTON MOREIRA DE ARAÚJO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 284/2014 – P1/5º BPM, de 25/04/2014, protocolado na DP em 30/04/2014);

Art. 10 INCLUIR, no Plano de Férias do 5º BPM (Castanhal), em JUN/2014, o SD PM RG 37241 JOSÉ THIAGO RODRIGUES DA SILVA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) (Mem. nº 305/2014 - P1/5º BPM, de 06/05/2014, protocolado na DP em 07/05/2014);




PORTARIA Nº 0918/2014 – DP/2:O Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, no exercício das atribuições previstas na


RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR, o gozo de férias regulamentar do CB PM RG 25749 ORLANDO

JOSÉ MATOS NUNES, do 10º BPM/CPC, a contar de 15 JUN 2014 (Of. nº 468/2014 - P1/CPC, datado de 06/05/2014, protocolado na DP em 07/05/2014);

Art. 2º SUSTAR, o gozo de férias regulamentar de MAIO/2014 para DEZ/2014, do CB PM 15491 AFONSO TRINDADE, do 6º BPM (Ananindeua), com dispensa médica expedido pela Junta Regular de Saúde (Mem. nº 273/2014 - P1/CPRM, de 15/05/2014, protocolado na DP em 19/05/2014);

Art. 3º SUSTAR, o gozo de férias regulamentar de MAIO/2014 para DEZ/2014, do CB PM 16054 ANTÔNIO GOMES DA CRUZ, do 6º BPM (Ananindeua), por se encontrar na condição de Agregado (Mem. nº 273/2014 - P1/CPRM, de 15/05/2014, protocolado na DP em 19/05/2014);

Art. 4º SUSTAR, o gozo de férias regulamentar de ABR/2014 para DEZ/2014, da CB PM 25729 SUZANA AMÉLIA DA SILVA DOS SANTOS, do 6º BPM (Ananindeua), por se encontrar na condição de Agregado (Mem. nº 273/2014 - P1/CPRM, de 15/05/2014, protocolado na DP em 19/05/2014);

Art. 5º SUSTAR, o gozo de férias regulamentar de MAIO/2014 para OUT/2014, da CB PM RG 25788 REGINA DO SOCORRO AGUIAR MIRANDA, da CCS/QCG, à disposição do CIOP (Of. nº 0705/2014 - CIOP, de 22/05/2014, protocolado na DP em 27/05/2014);

PMPA/AJG Pág. 13


Art. 6º AUTORIZAR, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar do SD PM RG 32529 GILSON DA SILVA FERREIRA, do 21º BPM (Marituba), a contar de 15 MAIO 2014, ficando os 15 (quinze) dias restantes em JUL/2014, a contar de 15 JUL 2014 (Mem. nº 237/2014 - P1/21º BPM, datado de 01/04/2014, protocolado na DP em 22/04/2014);

Art. 7º SUSTAR, o gozo de férias regulamentar de ABR/2014 para DEZ/2014, da SD PM RG 35534 AMANDA DA SILVA MARQUES, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), por se encontrar com Licença para tratamento de saúde (Of. nº 041/2014 - CPR IV, de 04/04/2014, protocolado na DP em 16/04/2014);

Art. 8º SUSTAR, o gozo de férias regulamentar de ABR/2014 para DEZ/2014, do SD PM 32377 MIK ROBERTH DE SOUZA GUIMARÃES, do 6º BPM (Ananindeua), com dispensa médica expedido pela Junta Regular de Saúde (Mem. nº 273/2014 - P1/CPRM, de 15/05/2014, protocolado na DP em 19/05/2014);

Art. 9º SUSTAR, o gozo de férias regulamentar de MAIO/2014 para DEZ/2014, do SD PM 32377 ANGEMILSON ALVES CARDOSO, do 6º BPM (Ananindeua), com dispensa médica expedido pela Junta Regular de Saúde (Mem. nº 273/2014 - P1/CPRM, de 15/05/2014, protocolado na DP em 19/05/2014);

Art. 10 SUSTAR, o gozo de férias regulamentar de MAIO/2014 para DEZ/2014, do AL CFO PM 34735 DELSON TEIXEIRA FERREIRA, do 6º BPM (ananindeua) / CPRM (Marituba), por se encontrar cursando o Curso de Formação de Oficial (Mem. nº 273/2014 - P1/CPRM, de 15/05/2014, protocolado na DP em 19/05/2014);




● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1301/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º RECONHECER que o SUB TEN PM RG 23704 SÉRGIO FERREIRA

MARINHO, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 30 ABR 2014.

PMPA/AJG Pág. 14


Art. 2º RECONHECER que o 3º SGT PM RG 24679 IRANILSON CORRÊA DA SILVA, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 30 ABR 2014.

Art. 3º RECONHECER que o CB PM RG 27569 MÁRCIO ROBERTO GOMES TRINDADE, do RPMONT/CME, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUN 2004 a 31 MAIO 2014.

Art. 4º RECONHECER que o CB PM RG 20232 CARLOS ALBERTO DAS NEVES COIMBRA, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 5º RECONHECER que o CB PM RG 18490 DOUGLAS SANDRO RODRIGUES SALGADO, da CCS/QCG, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 SET 2001 a 30 AGO 2011.

Art. 6º RECONHECER que a CB PM RG 22737 MÁRCIA ANDRÉA OLIVEIRA DO ROSÁRIO CAMPOS, do BPOT/CME, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 7º RECONHECER que o CB PM RG 13494 GERSON DOS ANJOS COSTA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao tempo de serviço prestado no decênio de 15 MAR 1998 a 14 MAR 2008.

Art. 8º RECONHECER que o CB PM RG 25106 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 22 MAIO 2003 a 21 MAIO 2013.

Art. 9º RECONHECER que o CB PM RG 28655 JEAN CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAR 1998 a 28 FEV 2008.

Art. 10 RECONHECER que a CB PM RG 19382 MARILENA DA TRINDADE BALTAZAR, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS - CEL PM RG 16249DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1304/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das


PMPA/AJG Pág. 15



RESOLVE:Art. 1º RECONHECER que a SUB TEN PM RG 23185 MARIA SORAIA OLIVEIRA

FRANCO, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 2º RECONHECER que o 1º SGT PM RG 24212 FRANCISCO IVAN GOMES DOS SANTOS, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 3º RECONHECER que a 3º SGT PM RG 17633 ZILDA PARGAS DOS SANTOS, do 4º BPM / CPR II (Marabá), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 OUT 2001 a 30 SET 2011.

Art. 4º RECONHECER que o CB PM RG 22451 RIVALDO HERMENIO DA SILVA, do BPOP/CPE, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 5º RECONHECER que o CB PM RG 22445 GASTÃO DOS SANTOS CARVALHO, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR IV (Tucuruí), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 6º RECONHECER que a CB PM RG 19734 RUTH HELENA MACEDO DE SOUZA, da DF, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 7º RECONHECER que o CB PM RG 18482 ERLANDO MENDONÇA SOLANO, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.

Art. 8º RECONHECER que o CB PM RG 27167 RANIERE NASCIMENTO CUNHA, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 9º RECONHECER que o SD PM RG 34514 HIGOR ANTÔNIO RAMOS CORRÊA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no período de 04 JUN 2008 a 20 ABR 2014, acrescido do tempo de 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado em BG nº 195/2009.

Art. 10 RECONHECER que o SD PM RG 37455 ADRIANO DAMASCENO COELHO, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no período de de 16 NOV 2009 a 09 NOV 2013,

PMPA/AJG Pág. 16


acrescido do tempo de 06 (seis) anos e 06 (seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado em BG nº 215/2010.




PORTARIA Nº 1305/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das



RESOLVE:Art. 1º RECONHECER que o SUB TEN PM RG 23123 MARCO ANTÔNIO SOUSA

DE OLIVEIRA, do BPGDA/CPE, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 2º RECONHECER que a 2º SGT PM RG 24155 ROSIANE FERREIRA SOUSA MONTEIRO, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 3º RECONHECER que o 3º SGT PM RG 20675 SAIDE DE SOUSA SILVA, do 21º BPM / CPRM (Marituba), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAR 2003 a 28 FEV 2013.

Art. 4º RECONHECER que o CB PM RG 21489 IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS, do 10º BPM/CPC, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio 20 FEV 2003 a 19 FEV 2013.

Art. 5º RECONHECER que o CB PM RG 21905 DEUSAMAR PINTO DA COSTA, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 6º RECONHECER que o CB PM RG 14950 GILSON BRASILEIRO HONÓRIO, da 16ª CIPM (Anapu) / CPR VIII (Altamira), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 22 MAIO 1989 a 21 MAIO 1999.

Art. 7º RECONHECER que o CB PM RG 14950 GILSON BRASILEIRO HONÓRIO, da 16ª CIPM (Anapu) / CPR VIII (Altamira), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 22 MAIO 1999 a 21 MAIO 2009.

PMPA/AJG Pág. 17


Art. 8º RECONHECER que o CB PM RG 22764 LOURIVAL DA COSTA BARROS, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 29 NOV 1999 a 28 NOV 2009.

Art. 9º RECONHECER que a CB PM RG 21631 MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA, do HME/CMS, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no período de 01 MAR 2004 a 28 FEV 2014.

Art. 10 RECONHECER que o CB PM RG 17899 EDIMÁRCIO COUTINHO DO NASCIMENTO, do 25º BPM/CPC, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no período de de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.




● ATO DA DIRETORIA DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 140/2014 – GAB. DO DIRETOR:O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JRS (Junta Regular de Saúde)

com função de JPIS (Junta Periódica de Inspeção de Saúde), nos dias 19 e 21 de agosto de 2014, no horário de 08h às 13h, na sala da UPM, a fim de inspecionar os policiais militares, conforme BG Nº 146, de 13 AGO 2014, Curso de Formação de Sargentos - Antiguidade.

- Presidente: Maj QOSPM RG 25233 João Batista Carneiro Costa;- Membro: 1º Ten QOSPM RG 37712 Louise Sauma de Oliveira;- Secretário: 1° Ten QOSPM RG 37708 Wanderson Corrêa Leão.Art. 2° Os candidatos lotados no interior do Estado serão inspecionados pelos

Médicos Peritos Isolados de Santarém e Marabá, com exceção dos candidatos dos CPR's III, VI, VII, IX, XI e CPRM, que deverão se inspecionados na sede da UPM, na Capital.

Art. 3° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.

Art. 4º A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.

Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.Belém-PA, 18 de agosto de 2013.

EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – CEL QOPM RG 7911DIRETOR DO CMS

(Of. N° 042/2014 – CMS).

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● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 14, de 18 de AGOSTO de 2014PROCESSO SELETIVO PARA MATRICULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, CONVOCA os Cabos PM abaixo

relacionados, na ordem de classificação, que se inscreveram no Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos (CFS PM 2014), para a 2ª etapa (inspeção de saúde).

A realização da 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia 21/08/2014, das 08h às 13h, em Belém, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo Militar de Saúde, CMS, por médicos peritos isolados, devendo o policia militar abaixo relacionado, comparecer no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estar devidamente fardado e portando o documento de identidade militar original.

O candidato convocado deverá comparecer no local da realização da Inspeção de Saúde, munido dos exames abaixo descritos e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014.

1. hemograma completo2. glicemia3. colesterol e frações4. triglicerídios5. urina rotina6. parasitoscopia das fezes7. teletórax pa8. ecocardiograma9. teste ergométricoO candidato que se submeter à inspeção de saúde até o prazo de 180 (cento e

oitenta) dias anteriores à data prevista para a sua realização, poderá homologar os resultados perante a comissão indicada pelo CMS e pelos médicos peritos isolados dos CPRs, conforme item 10.2, do Edital nº 003, de 26 de maio de 2014, publicado no BG nº 096, de 26 de maio de 2014.

A Inspeção de Saúde tem caráter eliminatório, portanto, o candidato que não comparecer para realizá-la no local, dia e horário estabelecido ou que deixar de apresentar qualquer um dos exames com laudos, será considerado INAPTO e, portanto, automaticamente eliminado do processo seletivo, conforme item 10.3, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014.

CABOS POLICIAIS MILITARES SEGUNDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, CONVOCADOS PARA A 2ª ETAPA - INSPEÇÃO DE SAÚDE:

Local: BELÉM (na Unidade de Perícias Médicas (UPM).

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QUADRO QPPM 0 – COMBATENTECLAS. RG NOME COMPLETO UNIDADE POLO DE EXAME

251 14079 REINALDO BARROS NASCIMENTO 9º BPM BELÉM

252 14083 NEIVO COSTA CRAVO 14ª CIPM BELÉMQuartel em Belém-PA, 18 de agosto de 2014.

ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM RG 16223DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA

(Nota nº 265/2014 - DE).

● TERMO ADITIVO A CONTRATOERRATA DA PUBLICAÇÃO: 729294Termo Aditivo: 9Data de Assinatura: 10/08/2014Valor: 4.431,21Vigência: 10/08/2014 a 09/02/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo, bem como reajustar o

valor do Contrato, em conformidade com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IGP-M (FGV), com o acréscimo de 5,3265%, passando de R$ 4.207,12 ( Quatro mil, duzentos e sete reais e doze centavos) para R$ 4.431,21 (quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensais.

Contrato: 25-07Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339036 0101000000 EstadualContratado: THAIS DE LIMA OGUINOEndereço: Av. Hildegard da S Nunes, Bairro: Centro, 1084CEP. 68790-000 - Santa Isabel do Pará/PATelefone: 9137441905Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.710 de 21/08/2014).

● CONTRATOContrato: 39-014Exercício: 2014Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa para serviço de instalação e desinstalação de

aparelhos de ar condicionado tipo split, nas dependências da PMPA.

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Valor Total: 20.329,74Data Assinatura: 06/08/2014Vigência: 21/08/2014 a 20/08/2015Pregão Eletrônico: 4/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: R. J. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI MEEndereço: Tv S Roque, s/nCEP. 66810-020 – Belém/PA - Complemento: ROD CURUÇA ABADEE-mail: [email protected]: 9130723092 Fax: 9132723092Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.710 de 21/08/2014).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 1826 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34694 KLEBER FIGUEIREDO SIQUEIRA e o SD PM RG 39289 GERMANO POMPEU ALMEIDA JÚNIOR, ambos do 21° BPM, no dia 21 de agosto de 2014, às 09h50, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos Crime n° 0007457-16.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 939 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. DANIELLE DE CÁSSIA SILVEIRA BUHRNHEIM, Juíza de Direito

respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36401 WANDERSON CARLOS RIBEIRO DIONIZIO do 20° BPM, no dia 21 de agosto de 2014, às 10h30, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo n° 0022887-3020138140301.

OFÍCIO N° 458 DE 30 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito

titular da Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquele juizado, o SUB TEN PM RG 10987 JOSÉ ALACY BARBOSA do 14° BPM, e o CB PM RG 15886 NAZARENO JÚNIOR BENTES DE LIMA do 17° BPM, no dia 21 de agosto de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000887-25.2008.814.0022.

OFÍCIO Nº 1219 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25701 MANOEL NAZARENO SILVA DA ROCHA e o SD PM RG 34697 ADMIR DO COUTO COSTA, ambos do 21° BPM, no dia 22 de agosto de 2014, às 09h00, pelo Ministério Público do Processo n° 0002671-78.2013.814.0097, que tem como denunciado Simone Eunice Pantoja.

OFÍCIO Nº 1220 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22367 RAIMUNDO NONATO TRINDADE RIBEIRO e o JAMESSON JOSÉ DOS SANTOS, ambos do 21° BPM, no dia 22 de agosto de 2014, às 09h30, pelo Ministério Público do Processo n° 0001846-08.2011.814.0097, que tem como denunciado Joelson Torres de Miranda.

OFÍCIO S/Nº DE 22 DE JULHO DE 2014 – PJ A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22178 JOSÉ MARIA PANTOJA PENA; CB PM RG 14119 EWERTON BERNARDO DA MOTA e o SD PM RG 32441 EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORRÊA, todos do 6° BPM, no dia 24 de agosto de 2014, às 09h15, para serem inquiridos em Processo crime n° 0003711432014.8140006, que a Justiça Pública move contra Clauber Ferreira Matos, tendo como vitima o Estado.

OFÍCIO Nº 1285 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado a SUB TEN PM RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA, do BPA; CB PM RG 27226 FÁBIO DA SILVA NESTOR e o SD PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR, ambos do 6° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 11h40, a fim de participarem como acusada da audiência de instrução e julgamento na ação penal que a Justiça Pública move contra Madson Brito dos Santos.

OFÍCIO Nº 1651 DE 23 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combates a Organização Criminosas de Belém, solicitou a este Comando

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que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM RG 26314 SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA, da DP; SUB TEN PM RG 9241 JOSÉ CARLOS DA SILVA GONÇALVES do CIP e o SD PM RG 34695 ROSIFLABSON DE LIMA BELO, do 20° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 12h00, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência, com o fito de instruir o Processo n° 0010339-76.2011.814.0051, que tem como denunciado Maelson dos Santos Silva.

OFÍCIO Nº 1379 DE 12 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 10816 HERALDO FAVACHO DA COSTA, do CIP e o CB PM RG 24776 IVAN SOARES RABELO, do 21° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 08h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 0077707-31.2008.814.0133, em que é acusado Manoel Charles de Souza Santos.

OFÍCIO S/Nº DE 30 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18863 FRANCISCO ANAISSI DE OLIVEIRA, da CCS e o CB PM RG 15724 JOÃO EVERALDO LOPES DO VALE, do 1° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 11h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo n° 0016949-74.2005.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1153 DE 28 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 35344 AUGUSTO MULLER COSTA PENHA, do BPRv, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h00, para participar como testemunha arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0001921-13.2012.814.0097, que tem como denunciado Edilson Lira Monteiro.

OFÍCIO Nº 615 DE 30 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito em exercício na 4ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19834 JAIME OLIVEIRA CARDOSO e o CB PM RG 22194 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, ambos do 1° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h00, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo n° 0022393-59.2013.8.14.0401, que tem como acusados Alexandre de Oliveira e Sena e Adelino Ferreira Alves Neto.


Entorpecentes e Combates a Organização Criminosas de Belém, solicitou a este Comando

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que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28458 MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRA; CB PM RG 27355 EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO e o SD PM RG 34580 PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, todos do BPOT, no dia 25 de agosto de 2014, às 11h00, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência, com o fito de instruir o Processo n° 011629-14.2013.814.0051, que tem como denunciada Elisângela Oliveira da Silva Souza.


Entorpecentes e Combates a Organização Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS, do 1° BPM; CB PM RG 13017 PAULO ELEOTÓRIO SARMENTO MIRANDA e o SD PM RG 32329 JÚLIO FERREIRA DA SILVA, ambos do 20° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h00, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência, com o fito de instruir o Processo n° 0014183-41.2010.814.0051, que tem como denunciado Ítalo Ricardo Cruz Monteiro, George Fagner Souza, Joselino Lima de Souza e Bruno Brauli Ivan Alleny.


Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 39606 VERING DA SILVA FARIAS, da CIPFLU, no dia 25 de agosto de 2014, às 10h30, para participar como testemunha arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0003131-65.2013.814.0097, que tem como denunciado Diego Leite dos Santos.


Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 15465 ROBERTO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO e o CB PM RG 24264 JOÃO EDUARDO DA SILVA, ambos do 21° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 08h30, para participarem como testemunha arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0000330-79.2013.814.0097, que tem como denunciado Alessandro Modesto da Silva.

OFÍCIO Nº 1017 DE 23 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS e o SD PM RG 36815 SD PM RG 36815 JAIRO ALVES SAMPAIO, ambos do 1° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h00, a fim de fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, inquiridas na qualidade de testemunhas de acusação, nos autos do Processo n° 0002960-35.2014.814.0401, em que figura como acusados Eliton Silva Lopes.

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OFÍCIO Nº 232 DE 15 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27399 RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA, do 2° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 12h00, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do Processo n° 0002642-34.2014.814.0601, em que o Estado figura como vítima.


Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27399 RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA, do 2° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 11h40, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do Processo n° 0005486-88.2014.814.0601, em que o Estado figura como vítima.


Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado a CB PM RG 23776 MARIA LÍDIA BORGES RIBEIRO, do 2° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 10h40, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do Processo n° 0006141-60.2014.814.0601, em que o Estado figura como vítima.

OFÍCIO Nº 208 DE 25 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 33284 ANDSERSON ANDRÉ DAVID DE OLIVEIRA e o SD PM RG 35214 ANDERSON CARDOSO DA SILVA, ambos do 2° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h40, para ser ouvido em audiência preliminar, nos autos do Processo n° 0000810-63.2014.814.0601, em que o Estado figura como vítima.

OFÍCIO Nº 1225 DE 04 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA , Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 21389 LUÍS CARLOS CARVALHO DA SILVA, do 1° BPM e o CB PM RG 25435 LUÍS CARLOS CARVALHO DA SILVA, do GRAER, no dia 25 de agosto de 2014, às 12h00, para comparecerem à audiência de instrução e Julgamento, conforme o Processo n° 00043261220148140401, em que figura como denunciado João César Lima de Araújo.

OFÍCIO Nº 288 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU, Juíza de Direito no

exercício cumulativo da 2ª Vara de Conceição do Araguaia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 8547 CÂNDIDO DOS SANTOS MOREIRA,

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do CIP, no dia 25 de agosto de 2014, às 08h30, a fim de ser inquirido na sessão do Tribunal do Juri, como testemunha de acusação, conforme Processo n° 0000471.31.2006.814.0017, movido pela Justiça Pública contra Cláudio da Silva.

OFÍCIO Nº 825 DE 31 DE JULHO DE 2014 – PJ A Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o MAJ PM RG 27040 GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA, do 6° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 12h30, a fim de ser inquirido em audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0002769-87.2014.814.0401, que a Justiça Pública move contra Maria Cássia Santos.

OFÍCIO S/Nº DE 28 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara

Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 15112 HERMENEGILDO SANTOS DA ROCHA, do 1° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 11h00, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo criminal n° 0003400-31.2010.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Paulo Guilherme dos Santos Monteiro.

OFÍCIO Nº 528 DE 09 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 34648 JOSÉ FERNANDO FERREIRA PUREZA, do 20° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 12h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação e pela defesa nos autos do Processo n° 00109854720118140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado Luiz Antônio Serra Lima.

OFÍCIO Nº 921 DE 24 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28018 ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA; SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA e o SD PM RG 32627 EDILSON RÔMULO DA CRUZ LOPES, todos do 10° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h00, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação penal n° 0005997-25.2013.814.0201, na qual Oséias Madureira Ferreira, figura como acusado.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140214725857 DE 26 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara

do Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 11635 ANTÔNIO JORGE DE CASTRO XAVIER, da CCS, à disposição do Ministério Público; SD PM RG 36445 JOSÉ AUGUSTO MOREIRA CARDOSO e o SD PM RG 34793 FREDY LOPES RUA, ambos do 2° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 08h00, a

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fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri, referente aos autos do Processo n° 0023108-04.2013.814.0401, em que figura como denunciado José Dultra Costa Neto.

OFÍCIO Nº 978 DE 15 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 22018 FIRMINO SILVA MENESES; SD PM RG 32321 CARLOS ÍTALO DA SILVA DIONÍSIO e o SD PM RG 32374 VALDEMIR DOS SANTOS DA COSTA, todos do 10° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento do Processo n° 0000340-05.2013.814.0201, como testemunhas arroladas pelo RMP.

OFÍCIO Nº 0842 DE 14 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara

Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23366 ALMIRO MESQUITA DA COSTA JÚNIOR, do 2° BPM e o SD PM RG 36431 BERGSON BRASIL DOS SANTOS, do BPCHOQ, no dia 25 de agosto de 2014, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência referente aos autos do Processo n° 00129470320118140401, em que é denunciada Kátia Cilene de Araújo.

OFÍCIO Nº 0801 DE 08 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz Auxiliar da 3ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR; CB PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA LEAL, ambos do BPOT e o SD PM RG 36575 JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVA, do 2° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência referente aos autos do Processo n° 00060522120148140401, em que são denunciados Klayton Cardoso Sena e Anderson Ferreira de Lima.

OFÍCIO Nº 370 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito da

Vara Única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 35144 ONIVALDO FARIAS RODRIGUES; SD PM RG 37167 WELLINGTON PEREIRA BARROS e o SD PM RG SEBASTIÃO SERRÃO MENDES, todos do 31° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação na audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0002986-76.2014.8.14.0031, que tem como acusado Sérgio Júnior da Silva Ferreira.

OFÍCIO Nº 369 DE 05 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito da

Vara Única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o

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SUBTEN PM RG 14073 JOÃO JORGE PIRES FERREIRA, do CPR IX; SD PM RG 37116 RENAN RODRIGUES SOZAR e o SD PM RG 38130 RENATO ADRIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, ambos do 31° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação na audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0002806-60.2014.8.14.0031, que tem como denunciado Emerson Miguel Monteiro Pontes.

OFÍCIO Nº 372 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito da

Vara Única de Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 25704 LUÍS FERNANDO DE LIMA MENDONÇA, do 31° BPM, no dia 25 de agosto de 2014, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação na audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0002789-24.2014.8.14.0031, que tem como acusado Daniel Campos Regal .

OFÍCIO / MEM. Nº 20140270755385 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito respondendo

pela 11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR e o SD PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL, ambos do 6° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 00067175820148140006, que a Justiça Pública move contra Ailton Miranda de Oliveira.

OFÍCIO Nº 179 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES, Juíza Titular da 1ª

Vara Cível de Barcarena, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25511 EDUARDO SANTOS OLIVEIRA e o SD PM RG 38480 CAROLINE DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA, ambos do 31° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 09h30, para depor como testemunha de representação em audiência de inquirição de testemunhas, nos autos do ato infracional n° 0004664-35.2013.814.0008, em que é representado Eduardo Mendes.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140268885613 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, ambos do 10° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 09h00, para prestarem depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 00011160520138140201, que tem como denunciado Deivison Rafael do Espírito Santo Monteiro.

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OFÍCIO Nº 1634 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 36673 ALBERTO LUIZ CARDOSO DE SOUZA e o SD PM RG 36688 ERICK MESCOUTO DE SOUZA, ambos do 1° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 11h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento, como testemunhas, nos autos do Processo n° 0010783-60.2014.814.0401, que tem como denunciado Murilo Muller Santos do Rosário.

OFÍCIO Nº 398 DE 01 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Sr. BRENO CÉZAR CASSEB PRADO, Diretor de Secretaria da Comarca de Santo

Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 19970 FRANCISCO ADILSON DA SILVA MONTEIRO, 14ª CIPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 08h00, a fim de ser inquirido em Plenário no Processo n° 0000045-94.1999.814.0094, na condição de testemunha arrolada pela defesa.

OFÍCIO Nº 391 DE 29 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. BRENO CÉZAR CASSEB PRADO, Diretor de Secretaria da Comarca de Santo

Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 15936 WALDEMIR MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, do 31° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 08h00, a fim de ser inquirido em Plenário no Processo n° 0000045-94.1999.814.0094, na condição de testemunha arrolada pela acusação.

OFÍCIO Nº 1768 DE 28 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19844 EDMILSON BARATA PANTOJA e o SD PM RG 33059 WELLINGTON JOSÉ DE SOUZA SARMENTO, ambos do 21° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 10h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, como testemunhas de acusação, nos autos crime n° 0002214-98.2014.814.0133.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular

da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 14628 JEFTE RODRIGUES DE JESUS GOMES; CB PM RG 21486 ISAIAS BRANCO SILVA e o SD PM RG 34770 FÁBIO PINTO DE OLIVEIRA, todos do 2° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência referente aos autos do Processo n° 0000566-55.2014.814.0401, em que figura como acusado Tiago Jeferson Pereira.

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OFÍCIO S/Nº DE 17 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular

da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 17856 JOSÉ ULIAN CORRÊA TORRES; SD PM RG 36753 ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES e o SD PM RG 36754 DIEGO AUGUSTO SILVA BARROS, ambos do 20° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência referente aos autos do Processo n° 0000221-89.2014.814.0401, em que figura como acusado Andercley Garcia da Silva e Rogério de Assis Moraes.

OFÍCIO Nº 1408 DE 10 DE JULHO DE 2014 – PJ A Srª. THATIANA TORRES LADISLAU DAS GRAÇAS, Diretora de Secretaria da 5ª

VPJS, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 16369 JOSUÉ DA CRUZ E SILVA; SD PM RG 36668 RODRIGO ANDRÉ FIGUEIREDO ALVES e o SD PM RG 34503 ROGÉRIO FERNANDES AZEVEDO, todos do 20° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 10h30, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo n° 00206528120138140401, em que figura como denunciado André Cardoso do Nascimento.

OFÍCIO Nº 0658 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito em exercício na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27369 JESSÉ LEMOS DA SILVA, do 20° BPM e o SD PM RG 34690 LUÍS GIOVANNI NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, do 1° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 09h00, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo crime n° 0009716-87.2011.8.14.0401, que tem como acusado Maelson Trindade Pereira.

OFÍCIO Nº 0620 DE 01 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito em exercício na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13902 WALMIR FAVACHO FERREIRA e o SD PM RG 34629 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, ambos do 20° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 10h00, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo crime n° 0000367-67.2013.8.14.0401, que tem como acusado Lucinaldo Farias e Farias e Mario da Costa Ferreira Júnior.

OFÍCIO S/Nº DE 05 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara

Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24424 ULISSES MAGNO VALENTE e o SD PM RG 35027 HELVIS DA SILVA

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MONTEIRO, ambos da CIEPAS, no dia 28 de agosto de 2014, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 0000844-96.2005.814.0006, que a Justiça Pública move contra Neudi de Aguiar Araújo.

OFÍCIO Nº 750 DE 18 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª

VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14677 JUVENAL MARINHO DE OLIVEIRA, do 20° BPM; SD PM RG 33295 MC PABLO PINHEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 35098 DARLE WELLITON PICANÇO TORRES, ambos do 10° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 09h00, a fim de comparecerem para audiência de instrução e julgamento, no interesse do Processo n° 0004326-46.2013.8.14.0401, em que é denunciado Fagner de Souza Trindade.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140256568941 DE 30 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO e o CB PM RG 22032 VALDIR MELO CHAVES, ambos do 20° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do Processo n° 0010757-23.2011.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Rodrigo da Silva Dias.

OFÍCIO Nº 1362 DE 23 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24168 CARLOS ROBERTO GONÇALVES GAVINHO; SD PM RG 36299 ÂNGELO JOÃO BRAGA DE SOUZA, ambos do 24° BPM e o SD PM RG 38151 THIAGO DE LIMA RODRIGUES, do 32° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 11h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 00102942320148140401, que a Justiça Pública move contra Renan Júnior Fagundes Silva.

OFÍCIO Nº 0932 DE 24 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz da 3ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27428 MARCOS ANDRÉ DO LAGO FREITAS e o CB PM RG 22471 REGINALDO SANTANA DOS SANTOS, ambos do BPOP, no dia 28 de agosto de 2014, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência referente aos autos do Processo n° 00275528020138140401, em que é denunciado Leandro Silva de Souza.


Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele

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Juizado o CB PM RG 25700 CHARLES BORGES DOS SANTOS, do 21° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 09h30, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público do Processo n° 0144484-56.2008.814.0097, que tem como denunciado Maria do Carmo Santos Monteiro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140242744792 DE 18 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24106 GABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA, do 20° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 12h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento conforme o Processo n° 0004148-04.2007.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1264 DE 07 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. JEFFERSON ALCÂNTARA VEIGA DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1° SGT PM RG 20276 JORGE LUIZ LEAL BORGES, do 2° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 10h00, para participar da audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 00076232720148140401, que a Justiça Pública move contra Deivison Alert da Silva Paixão.

OFÍCIO Nº 1350 DE 21 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA e o SD PM RG 35542 RONISON BONFIM, ambos do 1° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 11h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento no interesse do Processo n° 00029136120148140401, que a Justiça Pública move contra Jaime da Silva Oliveira e outro.


Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24135 JOÃO PAULO DA SILVA; CB PM RG 24775 JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE MELO e o CB PM RG 26009 OSVALDO CASTRO DA SILVA, todos do 10° BPM, no dia 29 de agosto de 2014, às 11h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme o Processo n° 0009815-30.2014.814.0401, em que é acusado David Nascimento de Souza.


Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 12788 JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO e o SD PM RG 35098 DARLE WELLITON PICANÇO TORRES, ambos do 10° BPM, no dia 29 de agosto de

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2014, às 10h00, a fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme o Processo n° 0002116-06.2014.814.0201, em que é acusado Layonel de Souza Santana.

OFÍCIO S/Nº DE 14 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito

titular da Vara de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32312 GLAIDSON ALEXANDRE MODESTO LOPES da CIPFLU, no dia 26 de agosto de 2014, às 09h30, a fim de ser ouvido em audiência como testemunha nos Autos do Processo n° 00114054220148140401.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 20117 ROSILDO MALCHER PÔJO do 24° BPM, e o SD PM RG 35009 ANDERSON DE BARROS XAVIER do 10° BPM, no dia 27 de agosto de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0011948-82.2011.814.0401.

OFÍCIO N° 713 DE 16 DE JULHO DE 2014 – PJ A Srª MARY WAKIMOTO, Analista Judiciária da Vara Única de Portel, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14626 FÉLIX DA SILVA LIMA do 9° BPM, no dia 06 de agosto de 2014, às 12h30, a fim de ser inquirido nos Autos do Processo n° 0002352442014814004.

OFÍCIO N° 1395 DE 04 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 20288 RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO e o CB PM RG 24616 ALFREDO BRANDÃO DA SILVA, ambos da CIPTUR, no dia 27 de agosto de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00080858120148140401.

OFÍCIO N° 0206 DE 14 DE AGOSTO DE 2014 – PC A Exmª Srª. CLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia Civil /

DD / CGPC, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada de Polícia Civil, o CB PM RG 28551 ENOQUE VIEIRA NASCIMENTO, SD PM RG 38118 JOÃO PAULO DE SOUZA RODRIGUES e o SD PM RG 36589 PAULO ANDRÉ AMARAL ANDRADE, todos do 2° BPM, o primeiro no dia 27 de agosto de 2014, às 11h30, e os outros

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no dia 28 de agosto de 2014, às 10h30, a fim de prestarem declarações nos Autos da AAI n° 00208/14-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO N° 259 DE 13 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 12965 MANOEL CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA do 20° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 10h30, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 00086175520148140401.


titular da Vara de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28247 MARCIO ANDRÉ FEITOSA MALCHER e o SD PM RG 36788 DIOGO JOSÉ BRITO VEIGA, ambos da CIPFLU, no dia 28 de agosto de 2014, às 09h30, a fim de serem ouvidos em audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 00150290220148140401.


titular da Vara de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM 14878 ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA do 10° BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 10h30, a fim de ser ouvido em audiência como testemunha nos Autos do Processo n° 00153884920148140401.

OFÍCIO N° 412 DE 04 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. DANILO ALVES FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

Comarca de Curionópolis, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SUB TEN PM R/R RG 8157 EDWARD FERREIRA BITENCOURT do CIP, no dia 28 de agosto de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos da Ação Penal n° 0000113-02.2001.8.14.0018.

OFÍCIO N° 20140263223432 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal

Privativa do Tribunal do Juri de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 35157 RICARDO AUGUSTO CABRAL DE OLIVEIRA do 20° BPM, no dia 29 de agosto de 2014, às 09h, a fim de ser inquirido em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00091506920098140006.

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OFÍCIO N° 782 DE 26 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. CHARLES CLAUDINO FERNANDES, Juiz de Direito respondendo

pela Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 24750 JON ELDER PEREIRA TELES, CB PM RG 24262 JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO FERREIRA e o SD PM RG 33367 MÁRIO DANILO DE OLIVEIRA ROSSY, todos do 11° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0002796-41.2012.814.0013.

OFÍCIO N° 150 DE 05 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Srª MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 29170 ALISSON FERREIRA DA CUNHA e o 2° SGT PM RG 13917 CICERO PEDRO BATISTA DA SILVA, ambos do 21° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 09h30, a fim de participarem de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002159-50.2014.814.0133.

OFÍCIO S/Nº DE 21 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. PATRICIA DE OLIVEIRA DE SÁ MOREIRA, Juíza de Direito da 2ª

Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 35053 PEDRO THIAGO SOARES SANTIAGO do BPOT, no dia 1° de setembro de 2014, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0001112-39.2011.814.0401.

OFÍCIO N° 813 DE 28 DE JULHO DE 2014 – PJ A Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 11367 NILSON PEREIRA BRAGANÇA do CIP, CB PM RG 27621 MANOEL AUGUSTO DAS MERCÊS SILVA do 25° BPM, e o CB PM RG 18220 MARCOS PAULO GOÉS DA SILVA do CPC, no dia 1° de setembro de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0016934-39.2009.814.0401.

OFÍCIO N° 712 DE 04 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 17829 ISMAELINO RIBEIRO CANTÃO e o SD PM RG 36629 ANDREY HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, ambos do 1° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0001117-69.2013.814.0401.

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OFÍCIO N° 585 DE 02 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito titular

da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3° SGT PM RG 21392 CARLOS AUGUSTO SILVA RIBEIRO e o SD PM RG 32749 NILTON DA SILVA LIMA, ambos do 10° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0007598-66.2013.8.14.0201.

OFÍCIO N° 536 DE 1° DE JULHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito titular

da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3° SGT PM RG 20647 ROBENILDO DAMASCENO SOUSA da CIEPAS, e o SD PM RG 36834 IZANILDO DE MATOS DA SILVA do BPOT, no dia 1° de setembro de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004330-38.2012.814.0201.

OFÍCIO N° 624 DE 30 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara do

Tribunal do Júri da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22689 LUÍS CLÁUDIO NUNES PEREIRA do 20° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 07h30, a fim de ser ouvido na qualidade de denunciado nos Autos da Ação Penal n° 0024631-51.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 304 DE 22 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 12493 CLAUDEMIR GONÇALVES LAMEIRA do 20° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 10h20, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 0009431-67.2014.814.0200.

OFÍCIO N° 301 DE 25 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do

Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19835 JEFERSON JARED LOPES RODRIGUES, CB PM RG 24622 MÁRCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA e o SD PM RG 37643 ANA CLÁUDIA BRITO COIMBRA, todos do BPOT, no dia 1° de setembro de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000286352012814009.

OFÍCIO N° 807 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. FABIO PENEZI POVA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara do Juizado

da Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28781 RAIMUNDO SILVANO DAMASCENO DOS SANTOS do 11° BPM, no dia

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1° de setembro de 2014, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0001452-88.2013.814.0013.

OFÍCIO N° 780 DE 26 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exm° Sr. Dr. CHARLES CLAUDINO FERNANDES, Juiz de Direito respondendo

pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35463 LUIS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA e o SD PM RG 38161 DANILO JORGE BARATA BARROS, ambos do 11° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00022481620128140013.

OFÍCIO N° 1238 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

titular da 3ª Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 18172 FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS do 5° BPM, SD PM RG 32485 CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVA e o SD PM RG 35007 EWERTON DA COSTA FERREIRA, ambos do 21° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo n° 00006113-05.2013.814.0097.

OFÍCIO N° 20140270371847 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO do 6° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 10h, a fim de ser inquirido em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00033298420138140006.

OFÍCIO N° 20140268851469 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 19726 TÂNIA CRISTINA POLTRONIERE DE FREITAS da CIPOE, no dia 1° de setembro de 2014, às 09h30, a fim de ser inquirido em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00083645920128140006.

OFÍCIO N° 1239 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

titular da 3ª Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32385 RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA do 15° BPM e o SD PM RG 36527 FERNANDO JOSÉ DO CARMO NASCIMENTO do 21° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo n° 0001654-37.2010.814.0097.

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OFÍCIO S/Nº DE 30 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 11ª

Vara da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 22817 FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES do 2° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 11h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0004453-25.2011.8.14.0006.

OFÍCIO N° 1647 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 39134 JONATHAN RAONY SOUZA DA SILVA e o SD PM RG 39081 DANIEL SOUSA MELLO JUNIOR, ambos do 2° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 10h30, a fim participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0011105-80.2014.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 05 DE AGOSTO DE 2014 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 37032 FÁBIO HOLANDA NUNES do 1° BPM, no dia 1° de setembro de 2014, às 10h45, a fim participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0016695-93.2013.814.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

MARCOS MACHADO EISMANN – CEL QOPM RG 12669AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 38


CONFERE COM ORIGINAL:

VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 39

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · Carabina Taurus CT 30, Fuzil Colt...

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