EM ARAPIRACA Com leitos triplicados, ampliação do Hospital … · 2 Maceió, quinta-feira, 05 de...

Maceió, quinta-feira, 05 de julho de 2018

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 106 - Número 369

Com leitos triplicados, ampliação do Hospital do Agreste é inaugurada

EM ARAPIRACA

Unidade, que conta com 192 novos profissionais, receberá mais R$ 2,5 milhões mensais do governo estadual para custeio

Texto de Severino Carvalho

A população de Arapiraca e municípios vizinhos receberam, ontem (4), do Governo do Esta-do, o Hospital de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, que foi reformado e teve suas instala-ções ampliadas. Com as obras concluídas, a unidade passou de 40 para 120 leitos.

Alagoas vive hoje um mo-mento de grandes investimen-tos na área de saúde, com a abertura de leitos, oferta de novos serviços e construção de hospitais públicos, não só na capital como no interior. Só em Arapiraca, o número de leitos de UTI do Hospital de Emer-gência do Agreste foi triplicado.

A nova ala inaugurada rece-berá o nome do médico Rodri-go Bento Catunda, que faleceu em 3 de junho de 2014 aos 36

anos de idade. Ele era servidor concursado do hospital. Os fa-miliares foram homenageados na solenidade de inauguração. Com 15 anos de existência, a unidade hospitalar instalada em Arapiraca é referência no atendimento às vítimas de traumas de alta e média com-plexidades.

Além da obra de reforma e ampliação dos leitos, a Secreta-ria de Estado da Saúde (Sesau) também aumentou o quadro de pessoal com a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que ofereceu 192 vagas para profissionais de níveis médio e superior.

A estimativa é de que nos próximos anos sejam gerados em Alagoas mais de 10 mil no-vos empregos na área da saú-de, com a construção de cinco hospitais (dois em Maceió e três

regionais no interior), duas Uni-dades de Pronto Atendimento (UPAs) na capital, além da am-pliação do Hospital de Emer-gência do Agreste.

A unidade recebe investi-mentos do Governo do Estado e, a partir de agora, contará com cerca de R$ 2,5 milhões men-sais a mais para seu custeio. Também foram adquiridos no-vos e modernos equipamentos que incrementam a assistência à saúde dos usuários do Siste-ma Único de Saúde (SUS) do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco. Dos novos 80 leitos, 59 são de enfermaria e 21 de UTI; antes eram apenas sete.

Com as obras, a àrea cons-truída passou de 1.180 m² para 2.230 m². Foram investidos na compra de equipamentos R$ 2,9 milhões e nas obras de re-forma e ampliação mais de R$

13 milhões.Inaugurado no dia 18 de

julho de 2003, o Hospital de Emergência Daniel Houly tem uma média de 45 mil atendi-mentos/ano, assistindo vítimas de traumas de mais de 50 mu-nicípios do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco, além de pacientes oriundos dos estados vizinhos de Pernambuco, Bahia e Sergipe.

“As obras de reforma e ampliação darão uma maior capacidade de atendimento aos usuários do hospital. Há algumas patologias em que o paciente precisa de uma se-gunda conduta cirúrgica e, com essa obra, vamos reduzir as transferências a outros hospi-tais”, avaliou o diretor médico do Hospital de Emergencia do Agreste, José Eronildo Caval-cante.

Márcio Ferreira

Com a conclusão das obras de reforma e ampliação, hospital passou de 40 para 120 leitos

2 Maceió, quinta-feira, 05 de julho de 20182

Delmiro Gouveia ganha hotel com capacidade para 300 leitos

TURISMO NO SERTÃO

Expansão hoteleira vai além dos destinos de sol e mar e gera oportunidades de emprego no interior

Texto de Thiago Tarelli

A expansão da rede hote-leira de Alagoas não se res-tringe aos destinos turísticos de sol e mar. Prova disso é a inauguração do Hotel Aline, em Delmiro Gouveia, no Alto Ser-tão alagoano. Com quase 300 leitos e potencial para geração de setenta empregos diretos e mais de duzentos indiretos, o hotel é um investimento do grupo Luiz Carlos Costa (LCC). Com três andares, piscina, aca-demia, restaurante, centro de convenções e quartos de luxo e superluxo, é o maior da região até o momento.

À frente do grupo, o empre-sário Luiz Carlos Costa conta que seus investimentos no tu-rismo da região sertaneja estão apenas começando. “Acredito muito em Delmiro. O turismo começa em Maragogi e ter-mina aqui. Poucos lugares no mundo têm os Cânions que nós temos aqui, um dos mais belos do mundo. Nós iremos fazer a parceria com os empresários que trabalham com receptivos à beira do rio São Francisco, tra-zendo os turistas para se hos-pedar aqui. Nós teremos mais um hotel na cidade em breve, que será construído numa área de 6 mil m², visando atender o turista de luxo que buscar co-nhecer a nossa região”, explica.

Expansão hoteleira no interiorSegundo levantamento da

Secretaria de Estado do De-senvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), mais de 1.700 novos leitos serão inau-gurados nos próximos dois anos no interior de Alagoas. Para o secretário Rafael Brito, esses investimentos provam a força do turismo na economia ala-

Kaio Fragoso

Nos próximos anos, mais de 1.700 novos leitos serão inaugurados no interior do Estado

goana.“O turismo cresce a passos

largos, avançando na contra-mão da crise e na dianteira do desenvolvimento econômico de Alagoas. Esses empreen-dimentos em construção e inaugurados no interior fazem a diferença para o povo dessas cidades, que, com novas opor-

tunidades de emprego e renda, conseguem ter mais qualidade de vida”, ressalta.

Ainda de acordo com o se-cretário Rafael Brito, o hotel Aline vem para atender uma grande demanda do turismo no Sertão, que já é o terceiro destino turístico do Estado. “O turismo no Sertão irá se desen-

volver ainda mais agora com uma maior estrutura hoteleira. Delmiro Gouveia está em uma região privilegiada, na fronteira com outros Estados e à beira do São Francisco. O turismo regio-nal é grande na cidade e, além do segmento de lazer, iremos fomentar também o segmento de negócios e eventos”, finaliza.

3Maceió, quinta-feira, 05 de julho de 2018

Fundação holandesa escolhe cidades alagoanas para livro sobre primeira infância

EXPERIÊNCIA EXITOSA

Alagoas foi um dos 13 estados brasileiros selecionados pela Fundação para compor a publicação

Texto de Renata Bello

A Fundação Bernard Van Leer esteve em Alagoas colhendo in-formações sobre o Programa Criança Feliz para compor um livro de iniciativas que deram certo na área. O Estado foi um dos 13 selecionados pela Fun-dação.

Em maio, uma equipe de jor-nalistas visitou os municípios de São José da Laje e São Miguel do Campos para observar as ativi-dades do programa, que busca o cuidado integral a crianças de 0 a 6 anos, em situação de vulne-rabilidade social.

A coordenadora do progra-ma em Alagoas, Kaliny Keyse, explica que os municípios foram selecionados pela sua dedicação ao Programa Criança Feliz, sendo São José da Laje o primeiro a ini-ciar a etapa de visitas. “Ambos os municípios mostraram um empe-nho e dedicação neste primeiro ano de programa. O Ministério do Desenvolvimento Social reconhe-ceu isso e os colocou na relação dos municípios brasileiros a se-rem visitados”, disse.

Alagoas foi um dos estados com maior índice de municí-pios que aderiram à proposta e já executam o Criança Feliz. Atualmente, são 10.175 famílias visitadas, sendo 1.216 gestantes e 8.006 crianças. Essas famílias são acompanhadas por um time de 112 supervisores e 419 visita-dores domiciliares, distribuídos nos 84 municípios elegíveis que já aderiram ao programa federal.

Até o momento já foram rea-lizadas 84.425 visitas domicilia-res, com o objetivo principal de fortalecer os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação das crianças de 0 a 6 anos de idade.

O secretário de Estado da

Ascom/Seades

São José da Laje e São Miguel dos Campos foram selecionados pela dedicação ao Programa Criança Feliz

Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando pereira, explica que a partir de ações interseto-riais, os beneficiários do Criança Feliz contam com atendimentos nas áreas da saúde, assistência social, cultura, educação e de garantia de direitos. Para ele, a visita aos municípios alagoanos valoriza e estimula os profissio-nais a continuarem trazendo números relevantes como estes que já mostraram até o momento.

O Programa Criança Feliz prioriza gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que re-cebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daquelas

que estão afastadas do convívio familiar por medidas protetivas. Técnicos capacitados visitam às famílias, semanalmente, levando orientações sobre a melhor ma-neira para estimular o desenvol-vimento infantil.

A Fundação Criada em 1949, a Fundação

Bernard Van Leer, uma entidade privada holandesa, desenvolve e compartilha conhecimento de experiências que funcionam no desenvolvimento da primeira infância e disponibiliza indi-cadores sobre as condições de vida de crianças em diferentes aspectos, como saúde, educação,

uso da cidade, infraestrutura e planejamento urbano, consumo responsável, cultura, esporte, economia criativa e sustentável e equidade social.

A entidade trabalha com inúmeros projetos sociais e busca desenvolver e compar-tilhar o conhecimento de ex-periências que funcionam no desenvolvimento da primeira infância, fornecendo apoio fi-nanceiro e expertise para par-ceiros de governos, sociedade civil e iniciativa privada para ajudar no teste e ampliação de serviços que efetivamente melhorem a vida de crianças pequenas e suas famílias.

4 Maceió, quinta-feira, 05 de julho de 2018

Técnico alagoano trabalha há 63 anos consertando máquinas de escrever

VINTAGE

Mesmo com toda evolução da tecnologia, há quem ainda prefira a simplicidade da ferramenta

Texto de Isaac Moraes

Durante muitas décadas, o barulho delas era a sinfonia que tomava conta de redações de jornal, escolas, repartições e a casa daqueles que trabalhavam com a arte da escrita. Mesmo com o surgimento dos computa-dores pessoais, que declarou o seu desuso, ainda existem ofer-ta e procura por máquinas de escrever. Em Alagoas, ainda há onde consertá-las e, também, quem prefira escrever utilizan-do teclas sem ligação alguma com a rede.

O primeiro registro de pa-tente de um dispositivo feito para escrever mecanicamen-te é da Inglaterra, por Henry Mill, em 1714. Porém, um dos fatos mais curiosos sobre as máquinas de escrever é de que - muitos afirmam e a maioria desconhece - ela teria sido in-ventada por um brasileiro, em 1861: o padre paraibano Fran-cisco João de Azevedo, que de-senvolveu uma máquina com 16 teclas e com mudança de linha por meio de um pedal. Azeve-do participou de exposições e

chegou a receber das mãos de D. Pedro II uma medalha de ouro. A invenção foi chamada ‘máquina taquigráfica’ e não recebeu todo reconhecimento que merecia, nem ela nem seu inventor.

Contudo, mesmo com toda a popularização da divulgação instantânea de textos e produ-ção de conteúdo via smartfo-nes, algumas pessoas ainda se mantêm ligadas à máquina de escrever. Ainda há poucas lojas em Maceió que consertam e realizam manutenção nos aparelhos. Uma delas ocupa a Ladeira do Brito há 25 anos e pertence ao senhor Arlindo Lourenço de Melo, técnico que trabalha no ramo há 63 anos.

“Tenho 75 anos de idade, comecei aos 12 anos na ofici-na do seu Mário Lins Feijó, que ficava no Beco da Moeda, onde aprendi o ofício para ajudar no orçamento doméstico. Aos 25 anos abri meu próprio negó-cio na Rua Augusta, a Rua das Árvores, pela empresa RUF e depois vim para a Ladeira do Brito, nesse prédio que foi da Escola Técnica do Comércio.

Hoje, praticamente só existe eu na profissão” informa o técnico.

A ‘Casa das Máquinas’, loja do seu Arlindo, é repleta não apenas de máquinas de escrever, mas, também, regis-tradoras, calculadoras e um telefone antigo que ainda está em uso com seu toque único. Tanto material deixa apenas um pequeno espaço para que o técnico execute sua função e dá mostras da sua honestidade, visto que cada máquina ainda contém a nota e permanece devidamente embalada espe-rando os distraídos donos irem buscá-las. Porém, nem sempre foi assim.

“Têm pessoas que ainda usam máquinas de escrever. Mas, hoje, eu recebo para con-serto esporadicamente. É uma por mês, duas. Antes, a pessoa deixava de manhã para pegar à tarde. Hoje, deixa aqui e esque-ce de vir buscar. Por isso tem esse montão de máquinas aqui” diz seu Arlindo, que já teve uma clientela bastante concorrida.

“A maioria dos meus clien-tes era formada por usinas. Trabalhei em 70% das usinas

aqui de Maceió, mas havia tam-bém jornalistas que tinham má-quina e consertavam comigo. Eu me dediquei mais à máquina de escrever, manuais e elétri-cas, mas também a máquinas registradoras e calculadoras”.

Para existir quem se dedi-que a consertá-las, há de ter ainda quem as utilize. É o caso do professor e artista Nilton Resende, que adquiriu uma máquina na tentativa de eli-minar as distrações online. “Fui para a máquina para po-der escrever sem estar com todos os apelos dispersivos com que me deparo sempre que estou num computador conectado à Internet, às redes sociais. Mas, escolhi uma má-quina elétrica, para que não sentisse muita dificuldade e estranheza. Além disso, ela pede uma lentidão maior, e isso me ajuda em relação à escolha das palavras, ao ritmo das frases. Eu escrevo usando a máquina, depois leio, faço anotações no papel e só de-pois vou ao computador, com o texto mais maduro” explicou o professor.

Ascom Itec

Seu Arlindo ainda mantém o ofício de consertar máquinas de escrever para um

público cada vez mais escasso

Maceio - quinta-feira5 de julho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 862

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 59.547, DE 4 DE JULHO DE 2018.

ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.095.394,68 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo nº 1700-1995/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto ao Fundo Estadual de Assistência Social, o crédito Suplementar no valor de R$ 2.095.394,68 (dois milhões e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

FABRÍCIO MARQUES SANTOS

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

ANEXO I Suplementação (Anexo ao Decreto nº 59.547, de 4 de julho de 2018) em R$ 1,00

Código Orçamentário Especificação Região

Planejamento

Nat. Da Despesa/Fonte

de Recursos Valor

15526

08.224.0208.02084214

08.224.0208.02084214

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

APOIO AOS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

APOIO AOS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

REGIÃO AGRESTE

REGIÃO METROPOLITANA

3390/116

3390/116

2.095.394,68

2.095.394,68

668.697,46

1.426.697,22

ANEXO II Anulação (Anexo ao Decreto nº 59.547, de 4 de julho de 2018) em R$ 1,00

Código Orçamentário Especificação Região

Planejamento

Nat. Da Despesa/Fonte

de Recursos Valor

15526

08.244.0208.02084223

08.244.0208.02084223

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

APOIO A GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS EM ESTADO DE DESNUTRIÇÃO


REGIÃO NORTE

REGIÃO DO AUTO SERTÃO

3390/116

3390/116

2.095.394,68

2.095.394,68

668.697,46

426.697,22

1.000.000,00

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira5 de julho de 20182

08.244.0208.02084223


REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO

3390/116


CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS – PRODESIN À EMPRESA ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995, no Decreto Estadual nº 38.394, de 24 de maio de 2000, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2900-1094/2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais e locacional do PRODESIN à empresa ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.612.717/0004-50 e no CACEAL sob o nº 244.48158-0, em razão da implantação, conforme o disposto na Resolução CONEDES nº 02/2018, de 16 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de maio de 2018. Art. 2º A empresa perderá os benefícios concedidos neste Decreto caso venha a infringir as normas estabelecidas na legislação que rege a matéria. Art. 3º A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR e a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ adotarão os procedimentos operacionais necessários à execução deste Decreto, conforme determina a Lei do PRODESIN. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador


Maceio - quinta-feira5 de julho de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................15

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 15

Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................24

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 24

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................24

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................26

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 26

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................36

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................43

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................46

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................47

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................61

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 88

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................89

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................89

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................89

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................91

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................92

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................112

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................156

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................158

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................166

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................170





REGULAMENTA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE E AO QUADRO DE PROVISÃO TEMPORÁRIA, INTEGRANTES DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À SAÚDE, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.964, DE 30 DE JULHO DE 2008, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o incisoIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 6.964, de 2008, em especial nos seus arts. 3º, 5º, 17, 18 e 20, e o que consta do Processo Administrativo nº 2000-12952/2013, Considerando o disposto na Portaria nº 1.318, de 5 de junho de 2007, do Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes para a instituição ou reformulação de Planos de Careiras, Cargos e Salários e destaca o desenvolvimento e a avaliação de desempenho como indispensáveis para a eficiência e eficácia do trabalho e, ressalta sua importância para a garantia da igualdade da oportunidade de desenvolvimento profissional atrelando a ascensão funcional a um sistema de qualificação constante, como caminho para a melhoria do serviço; e Considerando que as ações da avaliação de desempenho são voltadas para a ordenação da formação e desenvolvimento profissional, coordenação das atividades relacionadas ao trabalho e à educação na área da saúde, além da integração dos setores da saúde e da educação,

DECRETA:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o Processo de Desenvolvimento na Carreira para os servidores ocupantes dos cargos públicos integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 2008.

CAPÍTULO II DO PLANO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Art. 2º O plano de qualificação terá periodicidade anual com base no ano civil, considerando o ano avaliativo de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Art. 3º O plano de qualificação objetiva contribuir com o desenvolvimento dos servidores em sua atuação profissional, definindo o direcionamento em consonância com as linhas temáticas educacionais prioritárias na SESAU. Art. 4º O plano de qualificação abrangerá os seguintes segmentos:I – Categoria Profissional de Apoio à Saúde I (escolaridade: nível fundamental) – Manutenção e Infraestrutura em Saúde, Alimentação Hospitalar e Transporte; II – Categoria Profissional de Apoio à Saúde II (escolaridade: nível médio) – Ações Administrativas e Multimeios em Saúde e Ações de Condução de Pacientes; e III – Categoria Profissional de Apoio à Saúde III (escolaridade: nível superior) – Ações de Planejamento, Gerência, Regulação e Auditoria em Saúde, Ações Orçamentárias e Contábeis em Saúde, Ações de Informática em Serviços de Saúde e Ações de Comunicação em Saúde. Art. 5º As qualificações apresentadas no período vigente deverão estar correlacionadas com as atividades desenvolvidas pelo servidor, seguindo os eixos descritos abaixo: I – Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Saúde; II – Modelo de Assistência e Cuidados à Saúde; III – Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; IV – Controle Social e Direito à Saúde; V – Regulação e Auditoria em Saúde; e VI – Vigilância em Saúde. Art. 6º Entende-se como ação educativa para fins de avaliação os cursos, encontros, conferências, seminários, jornadas, oficinas, congressos, aperfeiçoamento, entre outros, desde que emitidos por instituições de ensino público, privada ou pela SESAU.

CAPÍTULO III DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Art. 7º A Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Saúde – ADASS terá periodicidade anual com base no ano civil, considerando o ano avaliativo de 1º de janeiro a 31 de dezembro.




Art. 8º A progressão funcional (horizontal) dar-se-á a partir do cumprimento das regras estabelecidas no art. 18, inciso I, do Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria da Lei Estadual nº 6.964, de 2008. Parágrafo único. A nota de avaliação de desempenho será o resultado da média aritmética das ultimas 5 (cinco) avaliações de desempenho do servidor, ressalvando as condições dispostas no art. 20 deste Decreto, sendo considerado resultado satisfatório o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) alcançado pelo servidor. Art. 9º Para fins do disposto neste Capítulo consideram-se os conceitos que seguem: I – Apoiador da Avaliação de Desempenho: profissional designado pelo o Setor de Gestão de Pessoas da unidade para executar, orientar, multiplicar o conhecimento e gerenciar o processo de Avaliação de Desempenho na unidade ou setor de trabalho; II – Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Saúde – ADASS: instrumento utilizado anualmente para aferir, acompanhar e analisar o desempenho do servidor durante o exercício das atribuições do cargo/função; III – Avaliado: servidor público efetivo submetido às regras de avaliação de que trata este Decreto, tendo como responsabilidade: a) procurar entender e analisar a avaliação como incentivadora ao seu aprimoramento; b) analisar, de forma crítica, seu desempenho, assumindo a responsabilidade pelo seu trabalho; c) ao receber o feedback, refletir sobre o assunto abordado em conjunto com o avaliador, buscando encontrar as melhores soluções e alternativas para atingir os resultados esperados; e d) cumprir os prazos determinados em Portaria do Secretário de Estado da Saúde, sendo que o não cumprimento do prazo prejudica todo o processo. IV – Avaliador: pessoa responsável (chefia imediata) por avaliar o desempenho do servidor, tendo como responsabilidade: a) ser objetivo e imparcial no processo de análise no desempenho do servidor no exercício de seu trabalho; b) evitar que dificuldades de relacionamento pessoal interfiram na avaliação; c) ter clareza de cada nota atribuída ao avaliado, procurando sempre fatos concretos para se fundamentar, dentro do ciclo avaliativo, de modo que uma boa fundamentação é imprescindível para que o servidor entenda o motivo da nota a ele atribuída; d) reunir-se com o avaliado a fim de prover retorno, feedback, sobre o desempenho de suas atividades, e, consequentemente, sobre o resultado da Avaliação de Desempenho no que diz respeito ao item Desempenho na Função, buscando sempre reconhecer os pontos positivos e orientar nos aspectos que merecem aprimoramento; e e) cumprir os prazos determinados em Portaria do Secretário de Estado da Saúde, sendo que o não cumprimento do prazo prejudica todo o processo. V – Cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor; VI – Carreira: conjunto de classes e níveis que definem a evolução funcional e remuneratória de servidor; VII – Classe: amplitude entre os maiores e menores valores de subsídios de cada nível; VIII – Comissão Geral da Avaliação de Desempenho: responsável para julgar o recurso solicitado pelo servidor avaliado, que venha a discordar da decisão do seu pedido de reconsideração de nota e os pedidos provenientes do Setor de Administração da Avaliação de Desempenho, da SESAU; IX – Desenvolvimento: processo ininterrupto que visa aumentar os conhecimentos, as capacidades e habilidades dos servidores, com o intuito de aprimorar seu desempenho funcional no cumprimento dos objetivos de sua organização; X – Função: conjuntos de tarefas desempenhadas por um ou mais indivíduos, servindo como base no agrupamento de critérios específicos de homogeneidade, das atividades e correspondentes recursos – humanos, materiais e tecnológicos – em setores organizacionais, ou seja, departamentalização; XI – Nível: divisão na carreira segundo o grau de escolaridade ou formação profissional; XII – Plano de Carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade; XIII – Produção Intelectual: a) realizações de própria autoria do servidor e/ou em parceria com outros servidores, dadas à publicação, que se materializam em forma bibliográfica no caso de artigos em periódicos ou anais, livros, capítulos de livros etc; b) apresentação de trabalho, de forma técnica, em eventos como congressos, jornadas, oficinas, organização de eventos, organizar e/ou ministrar cursos de curta duração dentro ou fora de sua unidade de lotação, confecção de cartilhas, relatório de pesquisa que traga melhoria para os serviços; e c) apresentação de obras artísticas, culturais, de arte visual, arranjo musical em eventos vinculados à SESAU, membros de comissões no âmbito da SESAU e servidor com a função de Apoiador da Avaliação de Desempenho.




XIV – Progressão: desenvolvimento horizontal (classe) do servidor na carreira, em que requer desempenho satisfatório do servidor na carreira que está vinculado ao tempo de serviço, avaliação de desempenho e qualificação; XV – Quadro Permanente: composto por cargos de provimento efetivo; XVI – Quadro de Provisão Temporária: composto por tantos quantos sejam os cargos integrantes das Carreiras criadas pelas Leis Estaduais nº s 6.251, 6.252 e 6.253, todas de 20 de julho de 2001; XVII – Reconsideração: requerimento feito pelo Avaliado caso não concorde com a nota atribuída a sua avaliação de desempenho; XVIII – Recurso: requerimento interposto por parte do servidor avaliado à Comissão Geral de Avaliação de Desempenho – CGAD, por não concordância com o resultado da reconsideração; XIX – Setor de Administração da Avaliação de Desempenho: unidade administrativa subordinada à Gestão de Desenvolvimento e Educação em Saúde – GEDS, da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas – GEVP, da SESAU, cuja competência é promover, gerenciar e conduzir de forma abrangente o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da saúde; e XX – Unidade Setorial de Gestão de Pessoas: setor administrativo localizado nas unidades componentes da SESAU cuja competência inclui a gestão local do processo de Avaliação de Desempenho.

Seção I Da Abrangência do Processo e Operacionalização

Art. 10. Serão submetidos ao processo de Avaliação de Desempenho todos os servidores que formalizaram a opção de enquadramento à Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde, da SESAU, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 2008. Art. 11. Os servidores submetidos ao processo de avaliação de desempenho serão avaliados pela chefia imediata a quem se vinculam diretamente. Parágrafo único. Os servidores efetivos cedidos a outros órgãos, nas esferas municipais, estaduais ou federal, serão avaliados pela chefia imediata a quem se vinculam na unidade de trabalho que estejam em exercício. Art. 12. O gerenciamento da Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Saúde – ADASS será de competência da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas – GEVP, da SESAU, por intermédio do Setor de Administração da Avaliação de Desempenho. Art. 13. A operacionalização da ADASS será da responsabilidade do Setor de Gestão de Pessoas da unidade de exercício do servidor. Parágrafo único. O gerenciamento e a operacionalização da ADASS referente aos servidores cedidos a outros órgãos ficarão sob a responsabilidade da GEVP, da SESAU, por intermédio do Setor de Administração da Avaliação de Desempenho. Art. 14. As Unidades Setoriais de Gestão de Pessoas serão habilitadas para atuarem como referência junto aos usuários do sistema, ficando responsáveis pelo esclarecimento de dúvidas, tanto de avaliados, quanto de avaliadores, além do cumprimento das etapas do processo.

Seção IIDos Objetivos

Art. 15. O Processo de Desenvolvimento visa subsidiar os gestores com uma ferramenta para o gerenciamento de seu capital humano, especialmente com relação ao desenvolvimento de suas equipes, e tem por objetivos específicos: I – possibilitar que o servidor perceba seus pontos positivos e identifique oportunidades de superar suas dificuldades; II – promover a comunicação e interação entre os gestores da SESAU e os servidores com relação aos resultados esperados, permitindo o acompanhamento e retorno de desempenho; III – assegurar que o desempenho individual seja avaliado respeitando os seguintes princípios: a) participação democrática: a avaliação deve ser em todos os níveis, servidores e área de atuação; b) universalidade: todos devem ser avaliados dentro da SESAU; c) objetividade: a escolha de requisitos deve possibilitar a análise de indicadores qualitativos e quantitativos; e d) transparência: o resultado da avaliação deverá ser analisado pelo avaliado e pelo avaliador com vistas à superação das dificuldades detectadas para o desempenho profissional.

Seção IIIDo Processo de Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Saúde – ADASS

Art. 16. O processo de Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Saúde – ADASS será operacionalizado por meio de um sistema de informação, disponibilizado em plataforma digital.




Parágrafo único. O sistema conterá os prazos referentes ao cumprimento das etapas, formulários a serem preenchidos, orientações gerais, apuração dos resultados, emissão de relatórios e informações que subsidiarão o processo de progressão funcional do servidor. Art. 17. O ciclo da Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Saúde – ADASS terá início em 1º de janeiro e seu término ocorrerá em 31 de dezembro, compreendendo as seguintes etapas: I – 1ª Etapa (Validação): período de encaminhamento da documentação e validação das certificações de cursos e de produção intelectual, em que o avaliado deverá apresentar ao setor de gestão de pessoas de sua unidade, documentos comprobatórios originais e cópias dos cursos e produção intelectual; II – 2ª Etapa (Avaliação): período específico em que o servidor avaliado faz sua autoavaliação, ao passo que é avaliado pelo responsável do setor onde desenvolve suas atividades ou, quando não for possível, por alguém designado pelo superior imediato; III – 3ª Etapa (Resultado Inicial): apresentação dos resultados iniciais para consulta do interessado; IV – 4ª Etapa (Reconsideração): disponibilização ao avaliado de instrumento de reconsideração, noqual pode solicitar reapreciação de um ou mais dos critérios que compõem a avaliação de desempenho; V – 5ª Etapa (Recurso): inicia-se logo após a apresentação dos resultados da etapa Reconsideração e consiste em disponibilizar ao avaliado mais um instrumento de revisão do resultado da avaliação de desempenho que, no caso da não concordância com o resultado do pedido de reconsideração, poderá solicitar uma nova avaliação à Comissão Geral de Avaliação de Desempenho – CGAD, em última instância (via sistema online), cabendo a esta julgar os pedidos, considerando a documentação encaminhada pelo Setor de Administração da Avaliação de Desempenho, em conformidade com o disposto no § 2º deste artigo.VI – 6ª Etapa (Resultado Final): apresentação do resultado final do processo de avaliação de desempenho; e VII – 7ª Etapa (Homologação): publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado de Alagoas. § 1º As etapas do processo de Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Saúde –ADASS seguirão o cronograma disposto no Anexo I deste Decreto. § 2º Compete ao Setor de Administração da Avaliação de Desempenho coletar as informações pertinentes ao pedido de recurso, juntando os seguintes documentos: I – resultado da reconsideração devidamente justificado; II – registros da ficha funcional, livros de ocorrências e/ou outros documentos do avaliado; III – exposição de argumentos do avaliado, do avaliador ou outro integrante do processo relevante para subsidiar a CGAD no julgamento do recurso; e IV – outros documentos que julgar necessário. § 3º O pedido de recurso estará condicionado à conclusão do pedido de reconsideração. Art. 18. Somente poderão ser avaliados os servidores que obtiverem o período mínimo de efetivo exercício de 90 (noventa) dias trabalhados no decorrer do ano avaliativo. Art. 19. Não serão considerados como de efetivo exercício: I – as licenças: a) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; b) por motivo de doença em pessoa da família superior a 275 (duzentos e setenta e cinco) dias no ano avaliativo; c) para o desempenho de mandato classista; d) para prêmio por assiduidade por período superior a 275 (duzentos e setenta e cinco) dias; oue) para tratar de interesses particulares. II – os afastamentos para exercício de mandato eletivo, exceto o afastamento previsto no art. 97, inciso III, a, da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991; eIII – o período de condenação a pena privativa de liberdade por sentença definitiva. Art. 20. Serão abonadas as notas do ciclo avaliativo que trata o art. 8º deste Decreto, referente ao ano em que o servidor estiver afastado por licença médica para tratamento da própria saúde, autorizada pela Perícia Médica Oficial do Estado, com período superior a 275 (duzentos e setenta e cinco) dias. Parágrafo único. A nota será dividida pela quantidade de ciclos avaliativos validados correspondente ao quinquênio em avaliação. Art. 21. Quando a movimentação do servidor para nova unidade ou setor de lotação ocorrer durante o ano avaliativo, sua ADASS deverá ser realizada no local onde o servidor exerceu suas funções pelo tempo mínimo de 90 (noventa) dias. Art. 22. O Avaliador deverá ter exercido suas funções sendo chefe imediato ou trabalhando diretamente com o avaliado por período não inferior a 90 (noventa) dias dentro do período avaliativo. Art. 23. As avaliações serão dispostas da seguinte forma: I – Autoavaliação: o servidor deverá aferir seu próprio desempenho; e




II – Avaliação pela Chefia: será realizada pela chefia imediata ou por alguém indicado por esta com condições claras de avaliar, tendo em vista a proximidade e conhecimento do trabalho do servidor, além do atendimento às condições descritas no inciso anterior.

Seção IVDas Competências da Gestão de Pessoas

Art. 24. A competência da unidade setorial de gestão de pessoas da unidade de exercício do servidor compreende o gerenciamento e operacionalização da ADASS na abrangência da unidade de trabalho. Parágrafo único. Compete ao setor de gestão de pessoas da unidade: I – gerenciar as etapas da Avaliação de Desempenho até a conclusão; II – checar e atualizar os dados cadastrais de lotação/exercício; III – validar o efetivo exercício dos avaliados e avaliadores; IV – montar grupo de avaliação identificando os servidores a serem avaliados e seus respectivos avaliadores; V – receber e conferir a autenticidade da documentação apresentada pelos servidores avaliados, conforme, bem como arquivar a documentação recebida; VI – analisar os títulos, certificados ou outros documentos de igual valor recebidos para compor a nota do item qualificação (todos os cursos da Escola de Governo de Alagoas – EGAL, na área de Gestão, títulos como alunos, área de atuação) e em seguida quais considerados válidos para pontuação; VII – treinar o avaliador e avaliado, bem como dar suporte a esses atores durante todo o processo de avaliação; VIII – disseminar continuamente informações sobre o processo de avaliação de desempenho na unidade de trabalho; e IX – encaminhar, conforme cronograma, ao Setor de Administração da Avaliação de Desempenho, toda documentação referente ao pedido de recurso feito pelo servidor (frequências, certificados, livro de ocorrência, relatório do avaliador, dentre outros).

Seção V Dos Critérios e Pesos para Avaliação

Art. 25. A ADASS será aferida com base nas pontuações obtidas nos critérios que seguem, com os respectivos pesos conforme Anexo III deste Decreto.

Seção VIDo Desempenho na Função

Art. 26. O desempenho da função representa 70% (setenta por cento) da nota geral da ADASS. Parágrafo único. O critério de Desempenho na Função compreende o resultado individual mensurado pela ADASS realizada no ano avaliativo, cuja pontuação será composta conforme o disposto abaixo: I – Autoavaliação (AuA): avaliação de desempenho feita pelo próprio servidor, que equivalerá a 40% (quarenta por cento) do total da pontuação deste critério; e II – Avaliação pela Chefia (ApC): avaliação de desempenho do servidor feita por seu avaliador que equivalerá a 60% (sessenta por cento) do total da pontuação deste critério. Art. 27. Serão avaliadas questões subjetivas, no critério Desempenho na Função, relacionadas às competências comportamentais e tecnológicas que apesar de não serem vistas em currículo, são o diferencial competitivo do servidor e têm relação direta com os resultados. § 1º As Competências Comportamentais e Tecnológicas terão como base os seguintes critérios: I – Administração do Tempo: capacidade de cumprir as demandas de trabalho dentro do expediente, demonstrando habilidade em organizar e distribuir seu tempo para a realização das atividades; II – Assertividade: capacidade de ser assertiva e hábil para expressar posicionamentos, ideias e até mesmo suas emoções. Ao ser assertivo, o indivíduo defende seus direitos e respeita os de seus pares; III – Competência Técnica: demonstra conhecimento técnico na área de atuação, domina os métodos e técnicas necessários para a execução de suas tarefas, atende as necessidades do serviço, presta informações claras e seguras; IV – Cooperação: Atitude de cooperação em relação à equipe, adotando uma postura profissional e participativa, com relação à execução das atividades do setor; V – Eficiência e Organização: capacidade de racionalizar, organizar as rotinas de trabalho, obtendo resultados positivos utilizando os recursos, os procedimentos, na execução de atividades e tarefas;




VI – Flexibilidade: capacidade de se adaptar com facilidade a novas situações de trabalho, de modo a assimilar rapidamente mudanças de qualquer natureza, encarando-as com naturalidade e boa vontade; VII – Disciplina: capacidade de seguir as normas e orientações estabelecidas no local de trabalho respeitando os níveis hierárquicos; VIII – Iniciativa: atuação proativa para dar seguimento ou dar início a atividades, para identificar problemas e apresentar soluções, aproveitando oportunidades e antecipando-se às demandas; IX – Relacionamento Interpessoal: habilidade de estabelecer relações (éticas) cordiais com colegas de trabalho e usuário/cliente, de forma a manter o ambiente agradável e produtivo, bem como contribuir positivamente na resolução de conflitos em seu local de trabalho; e X – Responsabilidade: capacidade de engajamento com as tarefas, metas estabelecidas, sendo cuidadoso com os materiais e equipamentos confiados, evitando desperdícios e demonstrando consciência da importância do serviço público de qualidade. Art. 28. Cada competência comportamental e tecnológica descrita no artigo anterior deverá ser pontuada seguindo o disposto abaixo: I – supera o esperado: 4 (quatro) pontos; II – atende o esperado: 3 (três) pontos; III – atende parcialmente o esperado: 2 (dois) pontos; e IV – não atende o esperado: 1 (um) ponto. Art. 29. O Cálculo para se obter o resultado referente ao Desempenho na Função segue conforme Anexo IV deste Decreto.

Seção VII Da Qualificação Profissional

Art. 30. A qualificação profissional representa 10% (dez por cento) da nota geral da avaliação de desempenho, sendo distribuída conforme Anexo V deste Decreto. § 1º Caso a carga horária apresentada seja igual ou superior a exigida, o servidor terá o máximo de pontos possíveis neste item, ou seja, 10% (dez por cento). § 2º Serão considerados para fins deste artigo, certificados que somados totalizem a carga horária correspondente à classe e ao nível do servidor, conforme disposto no Anexo VI deste Decreto, para fins de progressão e de avaliação de desempenho. § 3º Serão admitidos certificados de eventos de capacitação e equivalentes, tais como cursos, encontros, conferências, seminários, jornadas, oficinas, congressos, aperfeiçoamento, entre outros, desde que emitidos por instituições de ensino público, privada ou pela SESAU. § 4º Os certificados e demais comprovações atinentes ao critério da qualificação profissional serão validados pelas unidades setoriais de gestão de pessoas de exercício do servidor. § 5º Para servidores cedidos a outros órgãos de esferas de governo os documentos serão validados pelo Setor de Administração da Avaliação de Desempenho, integrante da SESAU. § 6º As cópias devidamente autenticadas dos documentos (certificados) a que se refere o parágrafo anterior deverão ser arquivadas na pasta funcional de cada servidor em sua unidade de trabalho, para posterior consulta quando se fizer necessário. § 7º Os servidores que participarem de eventos de capacitação certificados por instituições não previstas no § 3º deste artigo deverão se dirigir ao Setor de Qualificação do Servidor – SQS, integrante da Gestão de Desenvolvimento de Educação em Saúde – GDES, da SESAU, após a participação no evento, munido de original e cópia do certificado, para que seja registrado no Sistema Rhweb-Capacitação e o documento validado pelo Setor de Qualificação do Servidor –SQS. § 8º A documentação validada servirá como comprovante para o processo de avaliação de desempenho. § 9º Ao iniciar a 1ª Etapa (Validação), o avaliado deverá dirigir-se à unidade setorial de gestão de pessoas de sua unidade, munido de cópia e original dos certificados a que se refere o § 3º deste artigo para que possa ser autenticado conforme o original, obedecendo ao prazo disposto no Anexo I deste Decreto. § 10. Após a validação dos certificados, o servidor poderá visualizar os títulos aceitos para efeito da Avaliação de Desempenho, no sistema RHDesempenho.

Seção VIIIDa Assiduidade

Art. 31. A assiduidade representa 20% (vinte por cento) da nota geral da avaliação de desempenho. Parágrafo único. Serão decrescidos os percentuais da nota da assiduidade, as faltas computadas no sistema da folha de pagamento, durante o ano avaliativo, obedecendo à quantidade de faltas e percentuais conforme critérios a baixo: I – 3 (três) a 4 (quatro) faltas: decréscimo de 50% (cinquenta por cento) do total da pontuação deste critério; e




II – a partir de 5 (cinco) faltas: não será pontuado neste critério.

Seção IXDa Produção Intelectual

Art. 32. A Produção Intelectual, disposta no Anexo II deste Decreto, é uma bonificação de até 5% (cinco por cento) da nota geral da avaliação, onde o avaliado que obtiver nota inferior a 100% (cem por cento) da avaliação de desempenho poderá utilizá-la. Art. 33. Só será aceito comprovante de produção intelectual concluído nos últimos 5 (cinco) anos. Art. 34. O recebimento, a validação e o arquivamento dos documentos comprobatórios de Produção Intelectual serão feitos conforme o disposto no § 6º do art. 30 deste Decreto.

CAPITULO IV DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL

Art. 35. É de competência da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas – GEVP, da SESAU, o acompanhamento do processo de desenvolvimento da Carreira dos Servidores de Apoio à Saúde, utilizando como ferramenta um sistema informatizado de acompanhamento de pessoal. Art. 36. O Sistema de Acompanhamento de Pessoal contempla os processos que envolvem a gestão de pessoas, entre eles a Administração de Pessoal, Avaliação de Desempenho, Cargos, Carreiras e Salários, Controle de Frequência, Medicina do Trabalho, Folha de Pagamento eCapacitação.

CAPITULO V DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 37. Os resultados serão homologados e divulgados por meio da publicação dos nomes dos servidores que participaram do processo de Avaliação de Desempenho no Diário Oficial do Estado em até 60 (sessenta) dias, a contar da data de conclusão do processo avaliativo com o resultado do pedido de recurso em cada ano avaliativo.

CAPITULO VI DA COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CGAD

Art. 38. A Comissão Geral da Avaliação de Desempenho – CGAD será composta conforme abaixo discriminado, sendo seus respectivos suplentes de indicação do titular: I – o Gerente da GEVP, ou alguém indicado por este, que a Presidirá; II – 1 (um) representante da Assessoria do Gabinete da SESAU e 1 (um) suplente; III – 1 (um) representante dos trabalhadores da Carreira de Apoio à Saúde, ou alguém indicado por este, que seja exclusivamente desta Carreira, e 1 (um) suplente; IV – 1 (um) representante do Hospital Geral do Estado – HGE e 1 (um) suplente; V – 1 (um) representante do Unidade de Emergência Daniel Houly – UEDH e 1 (um) suplente; VI – 1 (um) representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e 1 (um) suplente; e VII – 1 (um) representante do Conselho Estadual de Saúde – CES e 1 (um) suplente. Parágrafo único. Não havendo indicação do representante para composição da CGAD, referente aos membros indicados nos incisos IV, V e VI deste artigo o Gestor da Unidade Setorial de Gestão de Pessoas – USGP será automaticamente nomeado. Art. 39. É de competência da Comissão Geral de Avaliação de Desempenho – CGAD julgar os recursos interpostos.Art. 40. A Comissão Geral da Avaliação de Desempenho – CGAD será constituída anualmente e designada por meio de Portaria do Secretário de Estado da Saúde. § 1º Para iniciar o julgamento dos recursos deverão ter a representatividade mínima de 4 (quatro) membros. § 2º A conclusão dos recursos será encaminhada ao Setor de Administração da Avaliação de Desempenho para providências pertinentes.

CAPITULO VII DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Art. 41. O Setor de Administração da Avaliação de Desempenho será vinculado à Gerência Executiva de Valorização de Pessoas – GEVP, da SESAU, e composto pelos seguintes membros: I – 1 (um) chefe de setor; II – 1 (um) técnico responsável; e III – 4 (quatro) servidores do Apoio Administrativo.




Parágrafo único. Só poderão exercer as funções de Chefe do Setor e Técnico Responsável no Setor de Administração da Avaliação de Desempenho os servidores Integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde, conforme a Lei Estadual nº 6.964, de 2008, e que estejam participando efetivamente do programa de avaliação de desempenho no qual este Decreto regulamenta. Art. 42. Ao Chefe de Setor compete: I – gerenciar as etapas do processo junto às unidades de saúde e municípios que tenham em seu quadro funcional servidores cedidos da SESAU; II – acompanhar a execução de todas as etapas referentes à Avaliação de Desempenho; III – analisar o processo de execução da Avaliação de Desempenho visando uma adequação do planejamento; IV – subsidiar o processo decisório da administração superior, priorizando as ações referentes à melhoria das condições de trabalho e valorização do servidor; V – analisar o processo da Avaliação de Desempenho enquanto instrumento de crescimento profissional, de formação de equipes e de desenvolvimento da instituição; e VI – analisar as informações advindas do processo de Avaliação de Desempenho. Art. 43. Ao Técnico Responsável compete: I – alimentar e monitorar os dados no sistema RHDesempenho;II – apoiar as unidades de saúde na condução do processo, analisando as informações e auxiliando nas tomadas de decisões; III – orientar a equipe de trabalho; IV – elaborar relatório do processo em questão; e V – auxiliar a chefia nas atividades, bem como substituir nas suas ausências. Art. 44. Aos Servidores do Apoio Administrativo compete: I – executar os serviços de apoio à chefia em todas as etapas da Avaliação de Desempenho nas áreas de administração e logística, bem como tratar de documentos diversos, preparar relatórios e planilhas, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; II – elaborar atas e relatórios das reuniões do Setor de Administração da Avaliação de Desempenho; III – auxiliar a Comissão Geral da Avaliação de Desempenho – CGAD na busca de elementos para que julgue com qualidade os pedidos de recurso; IV – utilizar recursos de informática; e V – executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao processo em questão. Art. 45. Os casos não previstos neste Decreto serão julgados pela CGAD.

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DE OPERACIONALIZAÇÃO

Seção I Do Calendário de Avaliação de Desempenho

Art. 46. O Calendário da Avaliação de Desempenho – etapas, responsáveis e prazos – está previsto no Anexo I deste Decreto.

Seção IIDas Disposições Finais

Art. 47. Os efeitos deste Decreto dar-se-ão a partir de 31 de julho de 2013, na forma estabelecida no art. 18, inciso I, da Lei Estadual nº 6.964, de 2008. Art. 48. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49. Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador


ANEXO I

CALENDÁRIO ANUAL DO PROCESSO AVALIATIVO

ETAPA DESCRIÇÃO RESPONSÁVEL PRAZO




I – VALIDAÇÃO

Será o período de recebimento e validação das certificações de curso e de produção intelectual;

Gestão de Pessoas da Unidade 15/11 a 31/12

II – AVALIAÇÃO

Período em que compreende ao mesmo tempo a autoavaliação e a avaliação pela chefia;

Avaliado e Avaliador 01/01 a 15/02

III – RESULTADO INICIAL

Primeiro resultado da Avaliação de Desempenho;

Setor de Administração da Avaliação de Desempenho

16/02

IV –RECONSIDERAÇÃO

Fase em que o avaliado solicita revisão da primeira nota da Avaliação de Desempenho.

Avaliado 16/2 até 10 (dez) dias corridos

V – RESULTADO DA RECONSIDERAÇÃO

Deferimento ou não do pedido de reconsideração.

Avaliador: responsável pela avaliação de competências; Gestão de Pessoas da Unidade: responsável pela avaliação de assiduidade e qualificação.

Até 30 (trinta) dias corridos,

contados a partir da data de

encerramento do pedido de

reconsideração.

VI – RECURSO

Fase em que o avaliado solicita revisão do resultado da Reconsideração.

Avaliado

Até 10 (dez) dias corridos contados da data do resultado da reconsideração.

VII – RESULTADO FINAL

Deferimento ou não do pedido de recurso Comissão Geral

Até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de encerramento do pedido de recurso.

VIII –HOMOLOGAÇÃO

Publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado;

SESAU

Até o 10º dia corridos contados a partir do resultado final.

Fonte: Comissão de Avaliação de Desempenho da SESAU – CADS


ANEXO II

PONTUAÇÃO PARA PRODUÇÃO INTELECTUAL

Cada Produção Intelectual efetivada no ano de sua avaliação equivalerá a 5% (cinco por cento),sendo acrescida à nota obtida pelos demais critérios não ultrapassando a 100% (cem por cento) na pontuação final. Serão consideradas como Produção Intelectual quaisquer produções que




correspondam às citadas abaixo (adaptado pela Comissão de Avaliação de Desempenho daSESAU – CADS). 1. Publicação periódica ou anual, capítulo, edição e/ou organização de livro didático, cultural ou técnico, voltado para a melhoria dos serviços e servidores da SESAU; 2. Artigo técnico-científico publicado: diariamente e/ou anualmente classificados como internacionais e/ou nacionais voltados para a melhoria dos serviços e servidores da SESAU, em sites, revistas, jornais, em circulação local; 3. Trabalho apresentado com ou sem resumo publicado em eventos científicos ou artístico-culturais internacionais, nacionais, regionais ou locais desde que esses eventos sejam desenvolvidos dentro da Administração Pública;4. Desenvolvimento de projetos aplicados aos servidores da SESAU, como também aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado. 5. Desenvolvimento de aplicativos computacionais registrados ou publicados em livros ou revistas indexadas utilizados pela SESAU; 6. Confecção de cartilhas, relatório de pesquisa, atividades de assessoria, consultoria, perícia ou sindicância, treinamento e palestras, realização de curso de curta duração nos Núcleos de Educação Permanente – NEP das unidades vinculadas à SESAU, devidamente comprovadas por certificados; 7. Organização em eventos científicos, culturais e desportivos, comprovados por certificados desde que desenvolvidos dentro da Administração Pública; 8. Participação em eventos científicos, desportivos, artístico-culturais ou feira de talento, internacionais, nacionais, regionais e locais desde que desenvolvidos dentro da Administração Pública; 9. Participação em visita técnica ou missão Internacional e/ou Interestadual, devidamente autorizada pela SESAU; 10. Membro de Comissão instituída dentro da SESAU; e 11. Servidor indicado pela Unidade Setorial de Gestão de Pessoas das Unidades e Setores vinculados a SESAU, com a função de Apoiador da Avaliação de Desempenho.

ANEXO III

TABELA 1 – CRITÉRIOS E PESOS PARA AVALIAÇÃO.

CRITÉRIO PONTUAÇÃO

Desempenho na Função 70%

Qualificação 10%

Assiduidade 20%

TOTAL 100%

Produção Intelectual 5% (pontuação extra)


ANEXO IV

TABELA 2 – FÓRMULA PARA O CÁLCULO DO DESEMPENHO NA FUNÇÃO.


ANEXO V

TABELA 3 – FORMULA PARA O CÁLCULO DA QUALIFICAÇÃO.

FÓRMULA: LEGENDA:

SQ = CHA / CHE x 10 CHA = Carga Horária Apresentada CHE = Carga Horária Solicitada SQ = Soma da Qualificação


FÓRMULA: LEGENDA:

SD = [(AuA x 0,4) + (AAv x 0,6)]. 0,7= 70% AuA = Autoavaliação AAv = Avaliação do Avaliador SD = Soma do Desempenho




O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 4 DE JULHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.2900-1094/17, da ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Ltda.

= De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEDETUR para as providências a seu cargo.

PROC.2000-12952/13, da SESAU = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SESAU para as providências a seu cargo.

PROC.4105-180/17, da AMGESP = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 20/2018 e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 301/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 416/2018, às fls. 684/687, todos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.619/2017, cujo respectivo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, devidamente adjudicado em favor das empresas GERAIS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.491.780/0001-70, para os itens 01 e 02; MAJELA MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.613.374/0001-57, para os itens 07 e 08; BASCEL SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.515.353/0001-02, para os itens 13 e 14; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, para os itens 15 e 23; FARMACE- INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.628.333/0001-46, para o item 17; e MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.768.887/0001-01, para os itens 19 e 20, de que trata o Processo Administrativo nº 4105-180/2017. Publique-se. Remetam-se os autos à AMGESP, ficando o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos autorizado à concretização da Ata de Registro de Preços.

PROC.3300-1207/17, da SEINFRA = Com fundamento no Parecer PGE PLIC-SEINFRA nº 23/2018 e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 463/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 691/2018, de fls. 380/385, todos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, autorizo a celebração de Convênio pelo Estado de Alagoas, por

intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, e o MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.421.137/0001-07, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros do Estado de Alagoas para o Município de Senador Rui Palmeira/AL com o fim específico de executar os serviços de conclusão de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social no Conjunto Habitacional Wilson Moura, naquela municipalidade, de que trata o Processo Administrativo nº 3300-1207/2017. Publique-se. Remetam-se os autos à SEINFRA para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado da Infraestrutura autorizado a representar o Estado de Alagoas celebração do Convênio, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista do convenente que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

PROC.2000-12937/17, da SESAU = Com fundamento no Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 594/2018 e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 1164/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1502/2018, de fls. 135/140, todos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, autorizo a celebração de Convênio pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e o MUNICÍPIO DE PILAR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.332.953/0001-36, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros do Estado de Alagoas para o Município de Pilar/AL com o com o fim específico de implementar a prestação de serviços, ações e atividades de saúde de média complexidade em internações gerais, exames de patologia clínica e urgência e emergência, no Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Armando Lages, de que trata o Processo Administrativo nº 2000-12937/2017. Publique-se. Remetam-se os autos à SESAU para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado da Saúde autorizado a representar o Estado de Alagoas celebração do Convênio, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista do ente convenente que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

PROC.35032-670/17, da SETRAND = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC/SEINFRA nº 100/2018 e no Despacho PGE/PLIC/CD nº 1889/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2134/2018, às fls. 307/310, todos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a homologação da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 04/2018 - T1 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos realizados pelo Secretário de Estado da

ANEXO VI

QUADRO 1 – CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL PARA

AQUISIÇÃO DE NOTA MÁXIMA DA QUALIFICAÇÃO.

MUDANÇA DE CLASSE

NÍVEL FUNDAMENTAL NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR

PROGRESSÃO ANUAL

NOTA PARA AD

PROGRESSÃO ANUAL

NOTA PARA AD

PROGRESSÃO ANUAL

NOTA PARA AD

A – B 50h 10h 100h 20h 200h 40hB – C 60h 12h 125h 25h 240h 48hC – D 70h 14h 145h 29h 280h 56hD – E 80h 16h 165h 33h 320h 64hE – F 100h 20h 185h 37h 400h 80h


=============================================================

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais




Infraestrutura, conforme o art. 16 do Decreto Estadual nº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa ALPER ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.388.615/0001-01, autorizo a celebração do contrato, cujo objeto é a execução das obras e serviços de iluminação do canteiro central da Rodovia AL 101 Norte, compreendido entre a Av. Josefa de Mello e a Rua São Pedro, com 5,6 Km de extensão, de que trata o Processo Administrativo nº 35032-670/2017. Remetam-se os autos à SETRAND para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

=================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 364539

. . . .

Gabinete Civil

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 4 DE JULHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.5101-7362/18 (Ap.5101-4727/18) do IMA/AL = DESPACHO Nº

2.872/18 - Considerando o teor do PARECER - CJ/DETRAN - Nº 0157/2018 (fls. 07-09), da Coordenadoria Jurídica do DETRAN/AL, evolua o processo diretamente à douta PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da matéria. Voltando, ao final, para consideração do Chefe do Poder Executivo.

PROCs.1101-2520/18 do GC = DESOPACHO Nº 2.873/18;1101-2521/18 do GC = DESPACHO Nº 2.874/18; e1101-2522/18 do GC = DESPACHO Nº 2.875/18.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SPOFC para adoção das

providências de estilo.PROC.1206-4198/14 (Ap.1206-4304/13) da PM/AL = DESPACHO Nº

2.876/18 - Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 7, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual, remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE para análise e manifestação quanto ao pedido de retificação do Decreto Estadual nº 35.526, de 29 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de setembro de 2014. Após, em sendo o caso, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1500-23907/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.877/18 - Retornem os autos à PGE para conhecimento e manifestação sobre o teor do Ofício PGE/PJ nº 485/2018, à fls. 2, do Ofício PGE/PJ nº 573/2017, à fls. 4, e do Despacho PGE/PJ nº 1629/2017, à fls. 5, todos da Procuradoria Geral do Estado. Ao final, retornem para superior consideração governamental.

PROC.20015-6671/17 (Ap. 20105-9094/17) da PC/AL = DESPACHO Nº 2.878/18 - Considerando as informações contidas no requerimento de fls. 1156/1160, remetam-se os autos à CGE, órgão coordenador do Sistema de Controle Interno e Transparência conforme dispõe o art. 10, inciso I, alínea b, da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, para ciência do teor do presente processo administrativo e manifestação no âmbito de sua competência. Ato contínuo, em vista do disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 7, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE

exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual, remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE para análise e manifestação. Após, em sendo o caso, retornem para superior consideração governamental.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 4 DE JULHO DE 2018, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.1900-4894/14 da SEDETUR = DESPACHO Nº 2.879/18 - Em

atendimento a pedido verbal formulado pela Pasta Interessada, remetam-se os autos à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR para análise e manifestação.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 364541

. .

Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 04 DE JULHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 35032.35/2018 - INTERESSADO: PREFEITURA DE MATRIZ DE CA-MARIGE. - ASSUNTO: CONVÊNIO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2398/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 2117/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica da formalização do Convênio pretendido, desde que cumpridas as condi-cionantes exaradas na manifestação jurídica de fls. 144/147v. Reitero a recomen-dação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à SETRAND para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 1700.3030/2018 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO. - ASSUNTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2415/2018 - Apro-vo o Despacho PGE/PJ nº 0063/2018 de fls. 13, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pela devolução dos autos ao Gabinete Civil para o efetivo cumprimento da liminar, com a nomeação da candidata para o cargo de Professor – especialidade educação física/10ª CRE, em caráter precário. Ao Gabi-nete Civil, para as providências ulteriores.

PROC: 1204-1445/2018 - INTERESSADO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/PGE - ASSUNTO: RENOVAÇÃO - DESPACHO PGE/GAB Nº 2417/2018 - Aprovo o Despacho PGE/CE n° 42/2018, emanado do Centro de Es-tudos da Procuradoria Geral do Estado, ao tempo que autorizo o pleito buscado na peça vestibular, condicionado a dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suportar a despesa. Desta forma, vão os autos ao Departamento Administrati-vo e Financeiro para os fins que lhes são afetos.

PROC: 1203.769/2018 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO. - ASSUNTO: CUMPRIMENTO IMEDIATO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2412/2018 - Apro-vo o Despacho PGE/PJ/PMAL/CBMAL nº 074/2018, já apreciado pela Coordena-ção da Procuradoria Judicial, conclusivo pelo cumprimento da determinação judi-cial versada nos autos. Ao CBM/AL, para as providências ulteriores.

PROC: 2900.528/2018 - INTERESSADO: COSTA DOS CORAIS. - ASSUNTO: PLANO DE TRABALHO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2411/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2038/2018 da lavra da Coordenação da Procurado-ria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 1291/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica de celebração do Termo de Fomento objeto dos autos, desde que atendidas as condicionantes apontadas nas sobreditas manifestações jurídicas. Reitero a recomendação de que, tendo a apro-vação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEDETUR, para adoção das medidas pertinentes.




PROC: 2000-016861/2017 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: REQUERI-MENTO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2418/2018 - Aprovo o Despacho PGE--PLIC-CD nº 2129/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 1312/2018, con-clusivo pela regularidade da fase interna do certame licitatório, ensejando a reali-zação dos atos de convocação e julgamento das propostas, desde que atendidas as condicionantes exaradas no sobredito despacho. Reitero o alerta de que, tratando-se de aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à SESAU para as providências ulteriores.

PROC: 2100-000906/2018 - INTERESSADO: SSP/AL. - ASSUNTO: RENO-VAÇÃO DE CONTRATO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2419/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC-CD nº 2135/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade de celebração do termo aditivo pretendido, desde que ocorra antes de expirado o prazo de vigên-cia, qual seja 11.07.2018, e que sejam cumpridas integralmente as condicionantes exaradas na referida manifestação jurídica. Reitero o alerta de que, tratando-se de aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e ex-clusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a de-vida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de apro-vação. Destarte, evoluam os autos à SSP/AL para adoção das medidas cabíveis.

PROC: 2100-002486/2017 - INTERESSADO (A): PCAL. - ASSUNTO: ENCA-MINHAMENTO DE DOCUMENTOS. - DESPACHO PGE/GAB N° 2416/2018 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 081/2018, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela inviabilidade momentânea de encaminhamento da minuta objeto dos autos, com a ementa a seguir transcrita: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FINANCEIRO. ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DE-PARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL E DO DEPARTAMENTO DE NARCÓTICOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS ATRIBUIÇÕES, DA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. NECESSIDADE DE VEICULAÇÃO DA MATÉRIA POR LEI STRICTO SENSU. INDICAÇÃO NO QUESTIONÁRIO ANEXO DE GERA-ÇÃO DE DESPESA COM GRATIFICAÇÕES. AUSÊNCIA DE DISPOSITIVO NA MINUTA QUE CORROBORE TAL INFORMAÇÃO. NECESSIDADE DE AJUSTES DE ORDEM FORMAL NA MINUTA, ESPECIALMENTE A COM-PLEMENTAÇÃO DO TEXTO COM SUA PARTE FINAL, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO PELO ART. 4º, III, DECRETO Nº 3.981/2008. INVIABILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DA MINUTA NOS MOLDES APRESENTADOS ÀS FLS. 20/48. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil para superior conside-ração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 2000-003763/2018 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: REQUERI-MENTO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2420/2018 - Aprovo o Despacho PGE--PLIC-CD nº 2143/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 1320/2018, con-clusivo pela ratificação da manifestação proferida às fls. 102-104 dos autos, en-tendendo pela ausência de vícios de legalidade nas minutas de edital e de contrato apresentadas, estando o contrato de gestão apto à sua celebração. Reitero a necessi-dade de observância do art. 34, do Decreto Estadual nº 50.330 de 2016, no tocante à adequada fiscalização do referido contrato. Destarte, remetam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RA-MIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 04 DE JULHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 1206-848/2018 - INTERESSADO: SANDRIO ALEXANDRE DOS SANTOS BARROS. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1751/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1914/2018, provindo da Coordenação da Pro-curadoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 1206-1563/2018 - INTERESSADO: JOSÉ RONILSON TENÓRIO DE LIMA. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1753/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1907/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 41010-7667/2016. - INTERESSADO: PATRÍCIA VIEIRA DOS SAN-TOS. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1750/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1260/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, conclusivo pela ausência de dúvida jurídica a ser dirimida quanto ao direito do servidor interessado, sendo competência da Controladoria Geral do Estado quando houver dúvida na elaboração dos cálcu-los retroativos. Dessa forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias.

PROC: 1800-002258/2018 - INTERESSADO (A): SEDUC. - ASSUNTO: SOLI-CITA ANÁLISE E PARECER. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1758/2018 - Co-nheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 710/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual opina pela manutenção do entendimento anteriormente exarado, diante da ausência de fatos novos aptos a fundamentar a sua modificação. Dessa forma, sigam os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1206-1844/2018. - INTERESSADO: JOSÉ PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA. - ASSUNTO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1764/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2102/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, tendo em vista que o acidente em serviço não ocor-reu no estrito cumprimento do dever legal, conforme determina o art. 1º da Lei Estadual nº 6.035/1998. Dessa forma, vão os autos à PMAL para os fins devidos.

PROC: 1206-3378/2016 - INTERESSADO: MANOEL GOMES DA SILVA - AS-SUNTO: RETIFICAÇÃO DE DECRETO DE INATIVIDADE - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1732/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PA nº 698/2018, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela possibilidade de retificação do ato governamental, nos termos ali constantes. Ao Gabinete Civil, para providências cabíveis.

PROC: 1700-1423/2014 - INTERESSADO: SEPLAG. - ASSUNTO: SOLICITA-ÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1694/2018 - Apro-vo o Parecer PGE/PA nº 1553/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, que, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos, conclui pela regularidade formal do processo administrativo disciplinar, com o consequente arquivamento do feito, diante da ausência de culpa/dolo da servidora. À SEPLAG para adoção das medidas ulteriores.

PROC: 1700-1295/2015. - INTERESSADO: NATÁLIA CAVALCANTE DE MELO. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1656/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1111/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pela concessão da aposentadoria por invalidez à interessada, com direito a paridade e com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à razão de 14/30 (quatorze, trinta avos), com base na última remunera-ção, nos termos do art. 40, §1º, I, da CF/88, c/c artigo 6º-A, da EC nº 41 de 2003, desconsiderando, portanto, a recomendação do item 10 ventilada no despacho da Coordenação da Procuradoria Administrativa. Vale enfatizar que, por se tratar de aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, não se aplica a redução dos 5 (cinco) anos de contribuição relativa ao professor, a teor do art. 72 da Lei nº 7.751, de 2015. Dessa forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.

PROC: 1800-007648/2015 - INTERESSADO: SEDUC. - ASSUNTO: COMUNI-CAÇÃO DE SERVIDOR SEM FREQUÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1744/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 1666/2018, devidamen-te apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, que, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos, conclui pela regularidade formal do processo administrativo disciplinar, devendo ser encaminhado à autoridade competente para julgamento e decisão. Dessa forma, retornem os autos à SEDUC para adoção das medidas ulteriores.




PROC: 1800-010021/2015 - INTERESSADO: NUCLEO DE PAGAMENTO/SE-DUC. - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE SERVIDOR SEM FREQUÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1745/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 1665/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Admi-nistrativa, o qual, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos, conclui pela regu-laridade formal do processo administrativo disciplinar, devendo ser encaminhado à autoridade competente para julgamento e decisão. Dessa forma, retornem os autos à SEDUC para adoção das medidas ulteriores.

PROC: 20105-006870/2017 - INTERESSADO: ROSA MARIA DOS SANTOS PAUFERRO. - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1740/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1168/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela concessão do abono permanência à servidora interessada, diante do preenchimento dos requisitos para aposentadoria especial, disciplinada na Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complemen-tar nº 144/2014, e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010. Ressalte-se que, os efeitos financeiros deverão ser contabilizados a partir do mês subsequente ao protocolo do requerimento. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências ulteriores.

PROC: 1800-008826/2017. - INTERESSADO (A): IÊDA MARIA CORREIA COSTA. - ASSUNTO: APOSENTADORIA PROPORCIONAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1738/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1147/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrati-va, o qual acolheu o Parecer PGE/PA/SUBPREV nº 1051/2018, conclusivo pela concessão da aposentadoria voluntária por idade pleiteada, sem direito a paridade e com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à razão de 16/30 (dezesseis, trinta avos), com base na média das 80% maiores remunerações, nos termos do artigo 40, §1º, III, “b”, da CF/88, observado o regime remuneratório de subsídios. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil para superior considera-ção governamental e lavratura do respectivo ato.

PROC: 1206-2087/2018 - INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR - ASSUNTO: CONSULTA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1733/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 706/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Pro-curadoria Administrativa, o qual, pelas razões e fundamentos expostos, responde a consulta formulada. Destarte, remetam os autos à PMAL para as providências ulteriores.

PROC: 20105.684/2018 - INTERESSADO: ANA CLÁUDIA SILVA MELO - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1734/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1165/2018, provindo da Subcoordenação da Procuradoria Administrativa, con-clusivo pela concessão do abono permanência à servidora interessada, diante do preenchimento dos requisitos para aposentadoria especial, disciplinada na Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complemen-tar nº 144/2014, e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010. Ressalte-se que, os efeitos financeiros deverão ser contabilizados a partir do mês subsequente ao protocolo do requerimento. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências ulteriores.

PROC: 4799-004223/2018 - INTERESSADO: POLIANA DA SILVA. - ASSUN-TO: PENSÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1739/2018 - Aprovo o Despa-cho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1092/2018, provindo da Coordenação da Procu-radoria Administrativa, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE/PA/SUBPREV nº 340/2018, que por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo indeferimento do pleito. Dessa forma, vão os autos à Alagoas Previdência para os devidos fins.

PROC: 2900-697/2018 - INTERESSADO(A): SEDETUR - ASSUNTO: CON-SULTA – PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS COM ADICIONAL DE 1/3. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1695/2018 - Trata-se de consulta formulada pela SEDETUR através do Memorando nº 02/2018 – AES (fl. 2) e encaminhada a esta Procuradoria Geral através do Despacho do Secretário Executivo de Gestão Interna da SEDETUR – fl. 14. O ponto a ser analisado diz respeito à possibilidade legal de pagamento de férias proporcionais cumulado com o pagamento do adicio-nal constitucional de 1/3 (um terço) a servidores comissionados exonerados antes do cômputo de 12 (doze) meses de efetivo serviço no cargo. Conforme observado, o entendimento consolidado no âmbito desta Procuradoria Geral (anexo precedente - Despacho SUB PGE/GAB Nº 0555/2018) tem sido no sentido da impossibilidade de pagamento de indenização de férias proporcionais a servidores comissionados exonerados antes de completar os 12 (doze) meses referente ao período aquisitivo. Sendo assim ratifica-se o entendimento contido no Despacho SUB PGE/GAB Nº 275/2017, anexo à fl. 8, no sentido de que, quando ocorre exoneração, há ruptura do vínculo funcional com Estado de Alagoas. Em caso de nova nomeação, inicia-se um novo período aquisitivo de férias, independentemente de eventual lapso tempo-ral entre a exoneração e assunção de novo cargo de provimento em comissão por

parte do servidor. Nesta hipótese, o período anterior à ruptura do vínculo somente deve ser indenizado acaso supere 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 81, § 1º, Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991. À SEDETUR.

PROC: 4799.155/2018 - INTERESSADO: ANDRÉA SILVA DOS SANTOS. - ASSUNTO: PENSÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1682/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA/SUB-CD nº 1102/2018, emanado pela Subcoordena-ção da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Parecer PGE-PA/SUBPREV nº 998/2018, que por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo deferimento da concessão do direito à pensão por morte em favor da companheira, com funda-mento no art. 9º, II, § 1º, da Lei Estadual nº 6.288/2002. À Alagoas Previdência, para as providências ulteriores.

PROC: 4101.7523/2016. - INTERESSADO: PEDRO PEREIRA DE LUCENA NETO. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1717/2018 - Diante da inclusão da categoria profissional e lotação de trabalho da servidora interessada dentre as elencadas como passíveis de per-cepção de adicional de insalubridade no laudo elaborado pela Comissão Especial, devidamente constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007, publicado no DOE de 27/06/2008, conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1284/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Ju-rídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho CJ/UNCISAL Nº 246/2018, conclusivo pela concessão de adicional de insalubridade de grau médio ao servidor interessado, com base nos valores fixados na Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016, retroativo à data de requerimento, enquanto durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias.

PROC: 41010.6310/2016. - INTERESSADO: FABYANNE DE SOUZA MOURA. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1716/2018 - Diante da inclusão da categoria profissional e lotação de trabalho da servidora interessada dentre as elencadas como passíveis de percepção de adicional de insalubridade no laudo elaborado pela Comissão Especial, devi-damente constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007, publicado no DOE de 27/06/2008, conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1276/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Ju-rídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho COJUR/UNCISAL Nº 1415/2016, conclusivo pela concessão de adicional de insalubridade de grau médio ao servidor interessado, com base nos valores fixados na Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016, retroativo à data de requerimento, enquanto durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias.

PROC: 4799.7392/2017 - INTERESSADO: EDILMA GOMES DA SILVA. - AS-SUNTO: PENSÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1714/2018 - Aprovo o Des-pacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1066/2018, emanado pela Subcoordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Despacho PGE/PA/SUBPREV nº 338/2018, que por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo indeferimento do pleito. À Alagoas Previdência.

PROC: 4799-005732/2016 - INTERESSADO: WELLINGTON SILVA DE MI-RANDA. - ASSUNTO: PAGAMENTO DA DIFERENÇA RETROATIVO SALÁ-RIO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1746/2018 - Conheço e aprovo o Des-pacho Jurídico PGE/PA nº 667/2018, devidamente acolhido pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito, devendo ser aplicados aos proventos do interessado as alterações previstas nas Leis Estaduais 7.822 e 7.823, de 2016, com efeitos financeiros retroativos ao mês de abril de 2016, observadas recomendações constantes no sobredito despacho. Destarte, remetam os autos à Alagoas Previdência para as providências de estilo.

PROC: 41010-4789/2017 - INTERESSADO: ARLETE PERCIANO DA ROCHA CAMERINO. - ASSUNTO: RETROATIVO DE MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1741/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1266/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual aco-lheu o Despacho COJUR/UNCISAL nº 460/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de pagamento retroativo, em consonância com os cálculos apresentados às fls. 8. Dessa forma, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das providências cabíveis.

PROC: 5101-018329/2017 - INTERESSADO: KALCIANE LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA. - ASSUNTO: PROGRESSÃO HORIZONTAL. - DES-PACHO SUB PGE/ GAB. N° 1742/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1254/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual, diante da im-plantação da progressão funcional à remuneração do servidor sem a prévia supervi-são desta Procuradoria Geral do Estado, considera inoportuna e desmotivada a sub-




missão da manifestação jurídica da Procuradoria Autárquica nesta fase processual. Dessa forma, remetam-se os autos ao DETRAN para apresentação de justificativa ao não cumprimento do dever de supervisão técnica previsto na Lei Complementar nº 07/91, voltando à PAI/PGE.

PROC: 5101-012545/2016 - INTERESSADO: MAURICIO ALVES CRUZ. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1743/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1256/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual, diante da implantação da progressão funcional à remuneração do servidor sem a prévia supervisão desta Procuradoria Geral do Es-tado, considera inoportuna e desmotivada a submissão da manifestação jurídica da Procuradoria Autárquica nesta fase processual. Dessa forma, remetam-se os autos ao DETRAN para apresentação de justificativa ao não cumprimento do dever de supervisão técnica previsto na Lei Complementar nº 07/91, voltando à PAI/PGE.

PROC: 20105.9015/2017 - INTERESSADO: SELMA MARIA LEOPOLDO DOS SANTOS SILVA. - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1766/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 1176/2018, provindo da Subcoordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pela concessão do abono permanência à servidora interessada, diante do preenchimento dos requisitos para aposentadoria especial, disciplinada na Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Com-plementar nº 144/2014, e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010. Ressalte-se que, os efeitos financeiros deverão ser contabilizados a partir do mês subsequente ao protocolo do requerimento. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências ulteriores.

PROC: 1206-549/2018 - INTERESSADO: JORGE ALBÉRICO ELIAS DA CUNHA. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPA-CHO SUB PGE/GAB. N° 1762/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1640/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de servi-ço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 4104-152/2017. - INTERESSADO: JOSÉ JOSIMAR BARBOSA SAN-TOS. -ASSUNTO: PROGRESSÃO VERTICAL. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1748/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1261/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídi-cos da Administração Indireta, o qual, diante da implantação da progressão funcio-nal à remuneração do servidor sem a prévia supervisão desta Procuradoria Geral do Estado, considera inoportuna e desmotivada a submissão da manifestação jurídica da Procuradoria Autárquica nesta fase processual. Dessa forma, remetam-se os au-tos à UNEAL para apresentação de justificativa ao não cumprimento do dever de supervisão técnica previsto na Lei Complementar nº 07/91, voltando à PAI/PGE.

PROC: 5101.13595/2017 (Apenso: 5101-3284/2017) - INTERESSADO: THEO-BALDO JOSÉ CARNEIRO RIBEIRO - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1718/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD Nº 1278/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico de Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu Parecer Autáquico nº 104/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões ali exaradas. Dessa forma, vão os autos ao DETRAN para as providências ulteriores.

PROC: 2000-20788/2017 - INTERESSADO: SESAU- GERÊNCIA DE VIGILÂN-CIA SANITÁRIA - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1715/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 645/2018, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo entendimento de que a análise jurídica da pretendida renovação da cessão da ser-vidora, deverá ser desenvolvida no âmbito do Município de Maceió/AL. Destarte, sigam os autos à SESAU, para as providências ulteriores.

PROC: 1206-1178/2018 - INTERESSADO: EDÊNIO SANTANA SANTOS. - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1752/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1911/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII,

“b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 1206-2041/2018 - INTERESSADO: BENEDITO PAULO CAETANO DE SOUZA. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1756/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2051/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: TCE – 011339/2012 - INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MI-LITAR - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA. REVISÃO DE ATO ADMI-NISTRATIVO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. Nº 1719/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-596/2018 (fls. 77/78), conclusivo pela retifi-cação do ato de reserva do MAJOR BM VALBERON LOPES DE ARAÚJO, nos termos do art. 49, I e 50 da Lei nº 5.346/1992. Outrossim, verifica-se a necessidade de convocar o interessado a fim de formalizar seu pedido de transferência para a reserva remunerada, na forma dos artigos retro indicados, a fim de dar cumprimen-to à diligência solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Sigam os autos ao Corpo de Bombeiros Militar para adoção das providências indicadas no item anterior.

PROC: 1206-816/2018 - INTERESSADO: JOZINALDO LUIZ DA SILVA. - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1759/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1831/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos ao Gabinete Civil para as providências cabíveis.

PROC: 1206-1386/2018 - INTERESSADO: GENILSON ALVES SANTOS. - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1761/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1792/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 1206-1177/2018 - INTERESSADO: ROBERTO SILVA SANTOS. - AS-SUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1760/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1793/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 1206-1784/2018 - INTERESSADO: JAIR DE CASTRO RODRIGUES. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1757/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2050/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”,




incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 1206-1179/2018 - INTERESSADO: EDVALDO MOREIRA SANTOS. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1755/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1827/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 1206-1744/2018 - INTERESSADO: EDVALDO ÂNGELO DA SILVA. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1754/2018 - Conheço e aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 2049/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Adminis-trativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço à parte interessada. Ressalto, no entanto, que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PM/AL para as providências cabíveis.

PROC: 1700.9097/2011 - INTERESSADO: LUCIANO FLAMARION DA CUNHA MOREIRA. - ASSUNTO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. - DESPA-CHO SUB PGE/GAB. N° 1729/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 1642/2018 já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo arquivamento do pleito, tendo em vista a perda do objeto, nos termos do artigo 147 da Lei Estadual nº 5.247/1991. À SEPLAG, para os devidos fins.

PROC: 2100.1366/2017 - INTERESSADO: RUTH MOURA COSTA PEREIRA. - ASSUNTO: PAGAMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1726/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 689/2018 já apreciado pela Coordena-ção da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo envio do presente processo à Comissão de Acumulação de Cargos na SEPLAG, para concreção dos indicativos exarados no referenciado despacho. Instruído o feito, retornem os autos à PA/PGE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 27.06.2018, O(S) SEGUIN-TE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO Nº 1206 – 2740/2018 - INTERESSADO: JOSÉ REDOMARQUE GOMES LÚCIO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2086/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1673/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À PMAL.

PROCESSO: 1800-11271/2017 - INTERESSADO: MARIA APARECIDA FER-REIRA DOS SANTOS FEITOSA - ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATO DE IN-TERESSE PARTICULAR - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2095/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 073/2018, conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-448/2018. À SEDUC.

PROCESSO: 1206-5815/2017 - INTERESSADO: PMAL – AILTON LOPES DA SILVA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2105/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento mani-festado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1028/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-371/2018 - INTERESSADO: PMAL – JOSÉ DOS SANTOS FILHO - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2104/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento mani-festado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1029/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 4799 – 3328/2018 - INTERESSADO: MARIA JOSÉ QUINTELA PEREIRA - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2071/2018 - Nos termos da delegação con-ferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-696/2018, conclusivo pelo deferimento do pedido de desaverbação de tem-po de serviço formulado pela servidora Maria José Quintela Pereira. Ao AL PREV.

PROCESSO: 1700-1550/2016 - INTERESSADO: CREUZA MARÍLIA MIRAN-DA DE AQUINO - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2080/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo PARECER PGE/PA-00-1657/2018, conclusivo pelo deferimento da desaverbação pleiteada, com as razões nele contidas. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 4104 – 8288/2018 - INTERESSADO: ORLANDO RAMOS DO NASCIMENTO JUNIOR. - ASSUNTO: REMOÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2096/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1636/2018, de fls. 2/27 conclu-sivo pelo deferimento do pedido de remoção. À UNEAL.

PROCESSO: 1800 – 12809/2017 - INTERESSADO: EVILÁSIO CELESTINO DOS SANTOS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2094/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1659/2018, con-clusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SEDUC.

PROCESSO Nº 1206 – 4702/2017 - INTERESSADO: EDMILSON CORREIA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–00-2092/2018 - Nos termos do artigo 2º da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA nº 1076/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO Nº 1206 – 4843/2017 - INTERESSADO: PAULO SÉRGIO DA COS-TA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA-CD–00-2093/2018 - Nos termos do artigo 2º da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA nº 1075/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO Nº 2000 – 2718/2018 - INTERESSADO: NANCI BRITO BOR-GES VASCONCELOS - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2090/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA–00–1142/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pedido de concessão de licença prêmio referente ao 1º quinênio formulado pela servidora Nanci Brito Bor-ges Vasconcelos. À SESAU.

PROCESSO Nº 2000 – 2719/2018 - INTERESSADO: NANCI BRITO BOR-GES VASCONCELOS - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2089/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA–00–1143/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pedido de concessão de licença prêmio referente ao 1º e 2º quinquênios formulado pela servidora Nanci Brito Borges Vasconcelos. À SESAU.

PROCESSO: 2000 – 13258/2017 - INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS SIL-VA - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2085/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-702/2018. Encaminho os autos à origem com as recomendações nele abrangido. À SESAU.

PROCESSO Nº 20105 – 2205/2018 - INTERESSADO: EMANUEL DAVID FREI-TAS VIANA - ASSUNTO: APOSTILAMENTO DE QUINQUÊNIO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2088/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA–00–1671/2018, de fls. 38/39 dos autos, que ratifica o apostilamento do 3º quinquênio, a partir de 15.04.2018. À PCAL.

PROCESSO Nº 1206 – 4703/2017 - INTERESSADO: EUCLIDES ROBERTO DE MORAIS BARROS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA (A PEDIDO). - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–00-2091/2018 - Nos termos do artigo 2º da Portaria PGE 257/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA nº 1077/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Ga-binete Civil.




PROCESSO Nº 1800 – 6281/2016 - INTERESSADO: VALKIRIÁ DOS SANTOS PEREIRA - ASSUNTO: LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2097/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1658/2018, de fls. 30/31 conclusivo pelo deferimento do pedido de licença para concorrer a cargo eletivo formulado pela servidora VALKIRIÁ DOS SANTOS PEREIRA. À SEDUC.

PROCESSO Nº 1800 – 222/2014 - INTERESSADO: MARIA FREIRE BEZERRA - ASSUNTO: APOSENTADORIA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2098/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-668/2018. Encaminho os autos ao órgão de origem da servidora com as razões nele abrangido. À SEDUC.

PROCESSO: 2000 – 18296/2014 - INTERESSADO: ZELDA PEDROSA DE OLI-VEIRA RIBEIRO - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2099/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1602/2018, conclusivo pelo deferimento do pedido de desaverbação de tempo de serviço formulado pela servidora Zelda Pedrosa De Oliveira Ribeiro. À SESAU.

PROCESSO: 1104 – 296/2016 - INTERESSADO: HERTZ RODRIGUES LIMA - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2100/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-703/2018, conclusivo pelo deferimento do pedido de desaverbação de tempo de serviço formulado pelo servidor Hertz Rodrigues Lima. À CGE.

PROCESSO Nº 1206-2489/2018 - INTERESSADO: MARINILSON OLIVARES DOS SANTOS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2072/2018 - Nos termos da delegação confe-rida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-1141/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.

PROCESSO Nº 1206-1940/2018 - INTERESSADO: GIVALDO ANDRÉ BISPO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2073/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1140/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.

PROCESSO Nº 2000-21488/2017 - INTERESSADO: GEILSON OLIVEIRA DA SILVA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2082/2018 - No atual estágio processual consta manifes-tação advinda da Superintendência de Política de Recursos Humanos da SEPLAG (fl. 13), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocurador-Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou-se en-tendimento que determinou o sobrestamento do supracitado processo e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Po-der Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valores de refe-rência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011. Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o de-finirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifesta-do no PARECER PGE/PA-00-1574/2018(fls. 14/15), para aplicar o entendimento consubstanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO: 1800-12135/2017 - INTERESSADO: NILZETE SOUZA SILVA DE LIMA - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2081/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo PARECER PGE/PA-00-1660/2018, conclusivo pelo deferimento da desaverbação pleiteada, com as razões nele con-tidas. À SEPLAG.

PROCESSO: 1800-8906/2017 - INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO DE BRI-TO - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2078/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo PARECER PGE/PA-00-1631/2018, con-clusivo pelo deferimento da desaverbação pleiteada, com as razões nele contidas. À SEPLAG.

PROCESSO: 2000-4107/2018 - INTERESSADO: VALMIR LIBARDI - ASSUN-TO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2077/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo PARECER PGE/PA-00-1551/2018, conclusivo pelo de-ferimento condicionado da desaverbação pleiteada, com as razões nele contidas. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1500-16406/2018 - INTERESSADO: PAULO IRAN TELES - AS-SUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2074/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1661/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1400-380/2018 - INTERESSADO: JOSÉ GOMES FRAGOSO NETO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2075/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1656/2018, con-clusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1800-969/2018 - INTERESSADO: DILMA MARINHO DE CAR-VALHO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2076/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1132/2018, con-clusivo pelo deferimento parcial condicionado do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO: 20105 - 8249/2018 - INTERESSADO: MARCOS VIEIRA LIMA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA--CD–1970/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-1579/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO Nº 1500 – 30364/2017 - INTERESSADO: KLEBER FALCÃO MA-ROJA GUEDES - ASSUNTO: APOSTILAMENTO DE QUINQUÊNIO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2069/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA–00–70/2018, de fls. 29/30 dos autos, que ratifica o apostilamento do 3º quinquênio, a partir de 12.07.2017. À SEFAZ.

PROCESSO Nº 20105 – 2229/2018 - INTERESSADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUI-ÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2067/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1623/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000 – 3605/2017 - INTERESSADO: LUIZA HELENA DUAR-TE - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2065/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1653/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1800 – 5247/2018 - INTERESSADO: MÁRCIA FERNANDA FORTES DA CUNHA LIMA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2064/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 073/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1624/2018, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor (a) da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira. À SEPLAG.

PROCESSO: 1206-2494/2017 - INTERESSADO: PMAL – WALMIRO SILVA SANTOS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2061/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA/SUBPREV Nº 1052/2018. Ao Gabinete Civil.




PROCESSO: 1206-5812/2017 - INTERESSADO: PMAL – EDNÃ MARIA COR-REIA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2047/2018 - Conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1044/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-369/2018 - INTERESSADO: PMAL – BENALDO RAIMUN-DO - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2048/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento mani-festado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1020/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-3168/2017 - INTERESSADO: PMAL – WILSON ROCHA DOS ANJOS FILHO - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2052/2018 - Nos termos da delega-ção conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 990/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-1580/2016 - INTERESSADO: PMAL – GIVALDIR ANTÔ-NIO DOS SANTOS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2058/2018 - Nos termos da delega-ção conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1023/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO Nº 1206-7079/2016 - INTERESSADO: EDIVAN LIMA ZUZA - AS-SUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2046/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1638/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.

PROCESSO Nº 1203-1198/2018 - INTERESSADO: MARCELO FÁBIO SOUZA DE ARAÚJO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2045/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1639/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. Ao CBMAL.

PROCESSO Nº 2000-19727/2017 - INTERESSADO: JOSÉ SEVERINO ROSAS DE ANDRADE - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2044/2018 - No atual estágio processual consta manifestação advinda da Superintendência de Política de Recursos Humanos da SEPLAG (fl. 13), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissio-nais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocurador-Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou--se entendimento que determinou o sobrestamento do supracitado processo e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Poder Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valo-res de referência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011. Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o de-finirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifesta-do no PARECER PGE/PA-00-1652/2018(fls. 14/16), para aplicar o entendimento consubstanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000-19200/2017 - INTERESSADO: ALEXANDRE JORGE SALES DE SANTANA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2041/2018 - No atual estágio pro-cessual consta manifestação advinda da Superintendência de Política de Recursos Humanos da SEPLAG (fl. 12), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no

bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocurador--Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou-se entendimento que determinou o sobrestamento do supracitado pro-cesso e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Poder Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valores de referência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011. Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o defi-nirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifestado no Despacho Jurídico PGE/PA-00-664/2018(fls. 13/14), para aplicar o entendimento consubstanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO: 2000-5241/2018 - INTERESSADO: ANDERSON GUSMÃO AL-VES SANTOS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2043/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1606/2018, con-clusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) Classe “C” para a Classe “D” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO Nº 2000-17337/2017 - INTERESSADO: RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2042/2018 - No atual estágio processual consta manifestação advinda da Superintendência de Política de Recursos Humanos da SEPLAG (fl. 12), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissio-nais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocurador-Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou--se entendimento que determinou o sobrestamento do supracitado processo e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Poder Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valo-res de referência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011. Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o defi-nirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifestado no Despacho Jurídico PGE/PA-00-661/2018(fls. 13/14), para aplicar o entendimento consubstanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000-17615/2017 - INTERESSADO: DENIS ANDRE DO CAR-MO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/CD–00–2036/2018 - No atual estágio processual consta manifes-tação advinda da Superintendência de Política de Recursos Humanos da SEPLAG (fl. 11), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocurador-Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou-se en-tendimento que determinou o sobrestamento do supracitado processo e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Po-der Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valores de refe-rência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011.




Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o de-finirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA-00-1589/2018(fls. 12/14), para aplicar o entendimento con-substanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000-19763/2017 - INTERESSADO: DANIEL ALDO TENÓRIO DE OLIVEIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2037/2018 - No atual estágio processual consta manifestação advinda da Superintendência de Política de Recursos Humanos da SEPLAG (fl. 11), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissio-nais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocurador-Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou--se entendimento que determinou o sobrestamento do supracitado processo e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Poder Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valo-res de referência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011. Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o de-finirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA-00-1610/2018(fls. 12/13), para aplicar o entendimento con-substanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000-18345/2017 - INTERESSADO: AGNALDO TEIXEIRA GOMES FILHO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2038/2018 - No atual estágio processual consta manifestação advinda da Superintendência de Política de Recursos Humanos da SEPLAG (fl. 11), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissio-nais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocurador-Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou--se entendimento que determinou o sobrestamento do supracitado processo e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Poder Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valo-res de referência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011. Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o de-finirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA-00-1607/2018(fls. 12/14), para aplicar o entendimento con-substanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000-17662/2017 - INTERESSADO: JONATAN HILÁRIO AL-VES - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/CD–00–2039/2018 - No atual estágio processual consta manifes-tação advinda da Superintendência de Política de Recursos Humanos da SEPLAG (fl. 11), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocurador-Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou-se en-

tendimento que determinou o sobrestamento do supracitado processo e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Po-der Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valores de refe-rência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011. Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o de-finirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA-00-1576/2018(fls. 12/13), para aplicar o entendimento con-substanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO: 2000-21664/2017 - INTERESSADO: RONIVALDO DOS SANTOS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA--CD-2031/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, conheço e concordo com o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-678/2017, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO: 2000-20136/2017 - INTERESSADO: FÁBIO SARMENTO DA ROCHA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2033/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, conheço e concordo com o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-677/2017, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO: 2000-20588/2017 - INTERESSADO: JOSÉ FLORISVAL DE OLI-VEIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2034/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, conheço e concordo com o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-676/2017, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO Nº 2000-18712/2017 - INTERESSADO: MARIA VERÔNICA PE-REIRA DA SILVA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – NÍVEL - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2040/2018 - No atual estágio processual consta manifestação advinda da Superintendência de Política de Recursos Hu-manos da SEPLAG (fl. 12), na qual solicita pronunciamento da PGE acerca da existência de amparo legal ao pleito de progressão funcional encartado na inicial - progressão funcional - Nível-II, relativa aos servidores integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde de que trata a L.E. nº 6.964, de 30 de julho de 2008, tendo em vista o disposto no art. 3º, da L.E. nº 7.248, de 22 de junho de 2011. Com efeito, de acordo com o DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2104/2013, exarado no bojo do processo administrativo nº 2000-0643/2013, da lavra do Subprocura-dor-Geral do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19.04.2013, consolidou-se entendimento que determinou o sobrestamento do supracitado pro-cesso e de todos os demais que tratem de progressão funcional para os níveis II, III e IV dos servidores que integram a Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde do Serviço Civil do Poder Executivo, nos regimes de trabalho normal, urgência e emergência, conforme art. 3º da L. E. nº 7.248/ 2011, até que sejam definidos por lei os valores de referência para esses níveis. No presente caso, apesar de o(a) servidor(a) interessado(a) ter reunidos os requisitos legais necessários à progressão funcional (Habilitação/Titulação), conforme manifestação jurídica nos autos, não há ainda normatização ulterior capaz de implementar o seu direito, qual seja, aquela a que se refere o art. 3º da L. E. nº 7.248/2011. Então, o efeito financeiro de tal progressão funcional dependerá de lei que o de-finirá, conforme dito acima. Em tal condição, revejo o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA-00-1577/2018(fls. 13/14), para aplicar o entendimento con-substanciado no Despacho SUB PGE/GAB nº 2114/2013, no sentido de que os presentes autos fiquem sobrestados aguardando-se a edição da lei a que se refere o 3º da L.E. nº 7.248/2011. À SEPLAG.

PROCESSO: 2000-17672/2017 - INTERESSADO: SOSTENES PACÍFICO SAN-TOS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2032/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, conheço e concordo com o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-679/2017, com as razões nele contidas. À SESAU.

O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 27.06.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 1800-5970/2017 - INTERESSADO: ALIAN BATINGA DA SILVA - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–1166/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no




PARECER PGE/PA-1637/2018 (fls. 59-61), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 40, § 19, da Constituição Federal. À SEPLAG.

PROCESSO: 1800-9726/2017 - INTERESSADO: GENALDO FERREIRA DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-1171/2016 - Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-896/2018 (fls. 46-47), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fun-damento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-4252/2016 - INTERESSADO: MARIA MARGARETE PE-REIRA DOS SANTOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1172/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1078/2018 (fls. 61-62), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-24376/2016 - INTERESSADO: SONIA VIEIRA DA SILVA MELO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1173/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1082/2018 (fls. 44-45), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-840/2015 - INTERESSADO: ANTÔNIA MARIA SALVA-DOR - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1174/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1030/2018 (fls. 68-69), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alte-rações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redu-ção de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1700-5557/2017 - INTERESSADO: VANUSIA SANTOS COSTA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1175/2018 - Conheço e concordo com o entendimento mani-festado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-897/2018 (fls. 34-35), conclusivo pela concessão de aposentadoria por invalidez, com fundamento no artigo 40, § 1°, I, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO Nº 4406-581/2018 - INTERESSADO: LUIZ AUGUSTO FREITAS FALCÃO - ASSUNTO: APOSENTADORIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1170/2018 - Trata-se de matéria de competência da SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA – PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, com funciona-mento no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA, nos termos da Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016. Ao AL PREV.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 4 DE JULHO DE 2018, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):

PROC: 1500-033438/2015INTERESSADO:ITAGUASSU AGRO INDUS-TRIAL S/A. ASS: DÉBITO Nº 20023552 DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0772/2018 Trata-se de Processo Administrativo fiscal referente ao débito nº 20023552 de 25 de setembro de 2015, cuja inscrição operou-se em 12 de julho de 2016, resultando na CDA nº. 0000949-1/2016 .A presente CDA foi lavrada em consonância com o cadastro de contribuintes da Sefaz/AL, que consta como um dos corresponsáveis Ângela Farias de Menezes. Contudo, foi proferida decisão judicial (em anexo), nos autos do processo nº 0712604-25.2017.8.02.0001, que reconheceu a ilegitimidade passiva da corresponsável acima citada. Isto posto, em cumprimento de decisão judicial, vão os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Esta-dual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto a RETIRADA da sócia Angela Farias de Menezes CPF nº 025.919.214-74, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vinculado(a), para que seja providenciada a substituição da CDA na execução fiscal.

PROC: 1500-034568/2015INTERESSADO:ITAGUASSU AGRO INDUS-TRIAL S/A.ASS: DÉBITO Nº 20023898 DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0773/2018 Trata-se de Processo Administrativo fiscal referente ao débito nº 20023898 de 06

de outubro de 2015, cuja inscrição operou-se em 12 de julho de 2016, resultando na CDA nº. 0000962-1/2016 .A presente CDA foi lavrada em consonância com o cadastro de contribuintes da Sefaz/AL, que consta como um dos corresponsáveis Ângela Farias de Menezes. Contudo, foi proferida decisão judicial (em anexo), nos autos do processo nº 0712604-25.2017.8.02.0001, que reconheceu a ilegitimidade passiva da corresponsável acima citada. Isto posto, em cumprimento de deci-são judicial, vão os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto a RETI-RADA da sócia Angela Farias de Menezes CPF nº 025.919.214-74, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vinculado(a), para que seja providenciada a substituição da CDA na execução fiscal.

PROC Nº: 1500-000685/2014 INTERESSADO: ITAGUASSU AGRO INDUS-TRIAL S/A. ASS: DÉBITO Nº 20020224 DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0774/2018 Trata-se de Processo Administrativo fiscal referente ao débito nº 20020224 de 08 de janeiro de 2014, cuja inscrição operou-se em 29 de maio de 2014, resultando na CDA nº. 0001226-1/2014 .A presente CDA foi lavrada em consonância com o cadastro de contribuintes da Sefaz/AL, que consta como um dos corresponsáveis Ângela Farias de Menezes. Contudo, foi proferida decisão judicial (em anexo), nos autos do processo nº 0712604-25.2017.8.02.0001, que reconheceu a ilegitimidade passiva da corresponsável acima citada. Isto posto, em cumprimento de deci-são judicial, vão os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto a RETI-RADA da sócia Angela Farias de Menezes CPF nº 025.919.214-74, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vinculado(a), para que seja providenciada a substituição da CDA na execução fiscal.

PROC Nº:1500-022474/2013INTERESSADO: ITAGUASSU AGRO INDUS-TRIAL S/A. ASS:DÉBITO Nº 20018368 DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0775/2018 Trata-se de Processo Administrativo fiscal referente ao débito nº 20018368 de 17 de julho de 2013, cuja inscrição operou-se em 16 de janeiro de 2014, resultando na CDA nº. 0000075-1/2014 .A presente CDA foi lavrada em consonância com o cadastro de contribuintes da Sefaz/AL, que consta como um dos corresponsáveis Ângela Farias de Menezes. Contudo, foi proferida decisão judicial (em anexo), nos autos do processo nº 0712604-25.2017.8.02.0001, que reconheceu a ilegitimidade passiva da corresponsável acima citada. Isto posto, em cumprimento de deci-são judicial, vão os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto a RETI-RADA da sócia Angela Farias de Menezes CPF nº 025.919.214-74, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vinculado(a), para que seja providenciada a substituição da CDA na execução fiscal.

PROC Nº:1500-032537/2014 INTERESSADO: ITAGUASSU AGRO INDUS-TRIAL S/A. ASS: DÉBITO Nº 20021403 DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0776/2018 Trata-se de Processo Administrativo fiscal referente ao débito nº 20021403 de 06 de outubro de 2014, cuja inscrição operou-se em 19 de janeiro de 2015, resultando na CDA nº. 0000132-1/2015. A presente CDA foi lavrada em consonância com o cadastro de contribuintes da Sefaz/AL, que consta como um dos corresponsáveis Ângela Farias de Menezes. Contudo, foi proferida decisão judicial (em anexo), nos autos do processo nº 0712604-25.2017.8.02.0001, que reconheceu a ilegitimidade passiva da corresponsável acima citada. Isto posto, em cumprimento de deci-são judicial, vão os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto a RETI-RADA da sócia Angela Farias de Menezes CPF nº 025.919.214-74, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vinculado(a), para que seja providenciada a substituição da CDA na execução fiscal.

PROC Nº: 1500-020868/2015INTERESSADO: ITAGUASSU AGRO INDUS-TRIAL S/A. ASS: DÉBITO Nº 20023246 DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0777/2018 Trata-se de Processo Administrativo fiscal referente ao débito nº 20023246 de 16 de junho de 2015, cuja inscrição operou-se em 28 de setembro de 2015, resultando na CDA nº. 0001601-1/2015. A presente CDA foi lavrada em consonância com o cadastro de contribuintes da Sefaz/AL, que consta como um dos corresponsáveis Ângela Farias de Menezes. Contudo, foi proferida decisão judicial (em anexo), nos autos do processo nº 0712604-25.2017.8.02.0001, que reconheceu a ilegitimidade passiva da corresponsável acima citada. Isto posto, em cumprimento de deci-são judicial, vão os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto a RETI-RADA da sócia Angela Farias de Menezes CPF nº 025.919.214-74, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vinculado(a), para que seja providenciada a substituição da CDA na execução fiscal.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 4 de julho de 2018.

Ana Maria Barbosa da SilvaResponsável pela Resenha




. .

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento SocialEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE COTAÇÃO Nº 34/2018

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e De-senvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35, representado neste ato pelo Secretário de Estado, informa que está recebendo cotações de preços para o seguinte processo: Processo nº 13020-000626/2018.Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste aviso. Objeto: Solicitação Espaço Físico (Auditório para realização de evento) para aten-der as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimen-to SocialObs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do email [email protected] ou diretamente no Setor de Compras à Ave-nida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.Mais informações pelo telefone (82) 3315-2887

Maceió, 04 de Julho de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASecretário de Estado

. .

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*PORTARIA Nº 052/2018. Maceió, 21 de junho de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais conforme Decreto 41.982 de 1º de setembro de 2015, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE: Instituir a Comissão de Sindicância Administrativa, de acordo com o que prevê a Lei 8.112/90, com a finalidade de apurar, possíveis, irregularidades quanto aos serviços prestados, oriundos dos Processos nº 2600.552/2017 e 2600.553/2017, no período de 03 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e 01 de janeiro de 2017 a 16 de março de 2017, respectivamente, junto a esta Secretaria de Estado da Cultura, ficando designados para esta finalidade os servidores: Bruna Brasileiro Queiroz Galvão, Mat. 114-7; Clezivaldo Sampaio de Melo, Mat. 500.563-9; e Lau-ra Marcela Kummer Freitas dos Santos, Mat. 18-3 sob a presidência do primeiro membro, e, com o prazo para apresentar suas conclusões de 30 dias, a contar desta publicação.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

MELLINA TORRES FREITASSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA

Registre-se.Publique-se.

. .

Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA SSP Nº 789/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012.

RESOLVE:

Tornar público que o Profissional de Segurança Pública pertencente à CAESP teve sua cautela de armamento suspensa, conforme o preconizado pelo artigo 10, inciso I, capítulo VIII, da portaria nº 027/2014 - GCG/ASS, da Polícia Militar de alagoas, publicada no BGO nº 084 de maio de 2014, que Aprova as normas para expedição da cautela de material bélico na Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Art. 10 - A Cautela de Material Bélico será suspensa a qualquer tempo:

I - mediante pedido do policial militar;

POSTO/GRAD. MAT. NOME MATERIAL BÉLICO

3º SGT BM 805939 G U T T E M B E R G BATISTA DE MOURA

01 (uma) pistola - PT 100 S&W PLUS cal .40, nº SHX 54662, com 45 (quarenta e cinco) munições Gold e 03 (três) carregadores, 01 (um) colete Balístico Nível II, nº 01427271014.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública

. Protocolo 364505



RESOLVE:







POSTO/GRAD. MAT. NOME MATERIAL BÉLICOCB PM 66284-4 FERNANDO OLIVEIRA SANTOS 01 (um) colete Balístico Nível II, nº 7162814.



PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública

. Protocolo 364506



RESOLVE:




POSTO/GRAD. MAT. NOME MATERIAL BÉLICOSD PM 13239010 SAULO LUIS SANTOS MEDEIROS 01 (um) colete Balístico Nível II, nº 7107614.



PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública.

Protocolo 364507

PORTARIA Nº 589/GSEP/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de serviço dos policiais civis, lotada na Chefia Especial Aérea de Segurança Pública – CAESP, desta Secretaria:

ESCALA DE SERVIÇO MÊS DE JULHO/2018Nome Cargo CPF Matricula Função Extra 19h às 7h Plantão 7h às 7h

Aldair dos Santos APC 677.096.644-15 300576-3 Piloto de Aeronave 01, 04, 07, 10, 13 02, 05, 08, 11, 14, 16Charlles W. S. dos Santos EPC 758.474.004-97 065820-0 Piloto de Aeronave 03, 09, 13, 19, 27 01, 05, 11, 17, 21, 25, 29Clayton Serpa dos Santos APC 767.330.504-63 300840-1 Piloto de Aeronave 04, 10, 12, 20, 28 02, 06, 14, 18, 22, 26, 30Juliane Cardoso Portela APC 025.949.964-16 300545-3 Apoio Técnico 17, 20, 23, 26, 29 16, 19, 22, 25, 28Marcio José C. de A. Lima APC 000.978.514-00 300662-0 Piloto de Aeronave 03, 06, 09, 12, 15 02, 05, 08, 11, 14Nelson Miranda Mattos Filho APC 475.775.175-34 300761-8 Operador Aerotático 17, 20, 23, 26, 29 16, 19, 22, 25, 28Sérgio A. C. de Mendonça APC 028.874.474-83 301549-1 Operador Aerotático 04, 08, 11, 15, 19 01, 03, 06, 10, 13, 17, 21Valber de M. Moraes APC 411.606.734-20 300905-0 Condutor de Viatura 17, 20, 23, 26, 29 16, 19, 22, 25, 28

APC – Agente de PolíciaEPC – Escrivão de Polícia

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 28 de Junho de 2018.

Manoel Acácio de JúniorSecretário Executivo de Políticas da Segurança Publica


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão dos Policiais Civis do Disque Denúncia, ora a disposição desta SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA:

ESCALA DE SERVIÇO MÊS DE JULHO/2018MATRICULA CPF NOME DIAS301266-2 869609544-87 EDSON LIZ DA SILVA 1,3,7,9,11,13,15,17,20,24,28,31,3,01282-4 507644974-72 GINAH MARIA DE ASSIS WANDERLEY 2,4,6,8,10,12,16,18,22,25,27,30




3001287-5 025053424-07 GLAIZE HEIRES DOS SANTOS ROCHA 1,3,7,9,11,13,15,17,20,24,28,31300914-9 039691104-83 EMANUELA SIQUEIRA DE SOUZA LIMA 2,4,6,8,10,12,16,18,22,25,27,30




PORTARIA Nº 588/GSEP/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão dos Policiais Civis do Núcleo de Inteligência, ora a disposição desta SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA:

ESCALA DE SERVIÇO MÊS DE JULHO/2018MATRICULA CPF NOME DIAS480-4 049137464-05 RAFAELLA LYRA PEDROSA 1,3,5,7,9,11,15,17,20,24,28,31




O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão dos Policiais Civis que integram a Chefia de Frota, ora a disposição desta SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA:

ESCALA DE SERVIÇO MÊS DE JULHO/2018 NOME CARGO CPF Matrícula PLANTÕES 24HLeone Gomes de Lima Filho Agente de Polícia 758.342.541-04 300.570-4 1-3-6-7-8-10-13-14-15-17-20-21Rosana Maria do Nascimento Acácio Escrivã de Polícia 043.498.764-64 122-8 2-4-9-11-16-18-22-24-25-27-28-30

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



. .

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 381/SERIS/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 150 da mesma lei, RESOLVE: Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA e constituir a 1ª comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas, autoria e materialidade constantes no Oficio. nº 0039/2018-CHEFIA-PA.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, pela 1ª comissão composta pelos seguintes servidores: Weider Muritiba Nunes Pereira – matrícula nº 29.620-1, Thaysa Karla de Andrade Pereira – matrícula nº 53.203-7 e Indira Carla de Freitas – matrícula nº 46.710-3, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Correge-doria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Bra-sil, tais como a ampla defesa e o contraditório.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 25 de Junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC/ PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

PORTARIA 397/2018 - SERIS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015: RESOLVE prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 26 de junho de 2018, o prazo para apresentação da Minuta de Contratação de empresa, visando à regularização da prestação de serviços no âmbito desta Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – Seris, através de comissão designada pela Portaria 123/SERIS/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, no dia 24 de fevereiro de 2017, prorrogada através da Portaria 237/2018-SERIS, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 27 de abril de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSO-CIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

SEGUNDO TERMO ADITIVOConvênio nº 004/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ES-TADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE, VISANDO A PRORRO-GAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.




Pelo presente instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1322, CEP 57050-00, nesta cidade, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representado por seu Secretário, o senhor MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, brasileiro, casado, Coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob nº 648.000.084-68, portador do RGPM nº 02212-989, com Termo de Posse datado de 01/09/2015, resi-dente e domiciliado nesta Capital, e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE, inscrita no CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua Dr. Antônio Cansanção, 465 - Ponta Verde - CEP: 57035-190 - Maceió/AL, doravante denominada CONVENENTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Senhor FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA, brasileiro, casado, Eco-nomista, inscrito no CPF sob nº 222.664.024-04, portador do RG 99001292829 SSP/AL, com Termo de Posse datado de 24/04/2018, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2016, firmado entre os partícipes em 11.07.2016, de conformidade com o processo nº 25050-176/2016, de acordo com as normas contidas na Lei nº 8.666 de 21.06.1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos adminis-trativos, Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 11.07.1984, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo fixado na CLÁUSULA NONA do CONVÊNIO nº 004/2016 celebrado entre a SE-RIS e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA O presente instrumento vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser modificado, complementado ou pror-rogado, havendo concordância entre os partícipes, mediante a lavratura de termos aditivos, vedada a alteração do objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 004/2016 que as partes ratificam como constassem deste Termo Aditivo.

E, por estarem de comum acordo, as apartes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA Diretor Presidente da Agência de Fomento de Alagoas S/A – DESENVOLVE

TESTEMUNHAS:Nome: Nome: Identidade: Identidade: CPF: CPF:

TERCEIRO TERMO ADITIVOAcordo de Cooperação nº 006/2016

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - PGM, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Pelo presente instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1322, CEP 57050-00, nesta cidade, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representado por seu Secretário, o senhor MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, brasileiro, casado, Coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob nº 648.000.084-68, portador do RGPM nº 02212-989, com Termo de Posse datado de 01/09/2015, residente e domiciliado nesta Capital, a PROCURADORIA GERAL DO MUNI-CÍPIO DE MACEIÓ - PGM, inscrita no CNPJ sob nº 18.325.503/0001-00, com sede na Rua Dr. Pedro Monteiro, 291, Centro, CEP 57020-380, nesta capital, dora-

vante denominado ACORDADA neste ato representado por seu Procurador-Geral, o Senhor DIOGO SILVA COUTINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 029.293.834-96, portador do RG 2002001365198 SSP/AL, com Ter-mo de Posse datado de 01/01/2017, residente e domiciliado nesta Capital, resol-vem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2016 firmado entre os partícipes em 29.07.2016, de conformidade com o processo nº 1100.30972/2016, de acordo com as normas contidas na Lei nº 8.666 de 21.06.1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos adminis-trativos, Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 11.07.1984, mediante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo fixado na CLÁUSULA NONA do Acordo de Cooperação 006/2016 celebrado entre a SERIS e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - PGM.


CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as cláusulas e condições do ACORDO DE COO-PERAÇÃO Nº 006/2016 que as partes ratificam como constassem deste Termo Aditivo.




DIOGO SILVA COUTINHO Procurador Geral do Município de Maceió – PGM


QUINTO TERMO ADITIVOAcordo de Cooperação nº 001/2015

QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – SETE, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Pelo presente instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1322, CEP 57050-00, nesta cidade, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representado por seu Secretário, o senhor MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, brasileiro, casado, Coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob nº 648.000.084-68, portador do RGPM nº 02212-989, com Termo de Posse datado de 01/09/2015, re-sidente e domiciliado nesta Capital, e a SECRETARIA DE ESTADO DO TRABA-LHO E EMPREGO - SETE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.899/0001-18 e com sede na Rua Dr. Silvério Jorge,368 – Jaraguá-Maceió/AL – CEP: 57022-110 repre-sentado por seu Secretário de Estado, o Senhor ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº 088.001.144-07, portador do RG 3278436-8 SSP/AL, com Termo de Posse datado de 21/02/2017, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem celebrar o presente TERMO ADI-TIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2015 firmado entre os partícipes em 02.07.2015, de conformidade com o processo nº 1301.0000114/2015, de acordo com as normas contidas na Lei nº 8.666 de 21.06.1993, que estabelece normas ge-rais sobre licitações e contratos administrativos, Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 11.07.1984, mediante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do pra-




zo fixado na CLÁUSULA NONA do Acordo de Cooperação 001/2015 celebrado entre a SERIS e a SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – SETE.


CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as cláusulas e condições do ACORDO DE COO-PERAÇÃO Nº 001/2015 que as partes ratificam como constassem deste Termo Aditivo.




ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUESecretário de Estado do Trabalho e Emprego - SETE


CONVÊNIO Nº 003/2018

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRA-VÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL, OBJETI-VANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE REEDU-CANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALAGOAS. Pelo presente instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1322, CEP 57050-00, nesta cidade, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representado por seu Secretário, o senhor MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, brasileiro, casado, Coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob nº 648.000.084-68, portador do RGPM nº 02212-989, com Termo de Posse datado de 01/09/2015, re-sidente e domiciliado nesta Capital e o INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL, inscrito no CNPJ sob nº 15.731.016/0001-41, com sede na Rua Sá e Albu-querque, n.º 502, Jaraguá. CEP 57022-180, nesta cidade, doravante denominada CONVENENTE, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, o senhor ELI-ZEU JOSÉ RÊGO, brasileiro, alagoano, casado, Advogado, inscrito no CPF sob nº 007.414.934-20, portador do RG nº 138097 SSP/AL, com Termo de Posse datado de 05.09.2017, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, que se regerá pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, pela Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 11/07/1984, bem como pelas cláusulas que regem este Convênio.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOEste Convênio tem por objeto a execução de ações com fins a promover a reinte-gração social de reeducandos do sistema penitenciário alagoano que estejam no cumprimento da pena em regime semiaberto e aberto, por meio de atividades pro-dutivas, nos termos da Lei de Execução Penal nº. 7.210 de 11/07/1984 e demais disposições legais que regulam o trabalho do apenado, no que for aplicável. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS VAGAS DISPONIBILIZADASO número de vagas disponibilizadas pelo INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL será de 15 (quinze), podendo tal número ser ampliado através de Termo Adi-tivo, na proporção da necessidade de aumento da mão de obra ora disciplinada.

PARÁGRAFO ÚNICO – A prestação de serviço que trata este instrumento será ex-clusiva nas dependências e obras do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DE-SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL em todo território alagoano, nos serviços de auxiliar de portaria, serviços gerais ou

outra atividade de interesse da EMATER/AL, na medida das aptidões e capacidade dos reeducandos, conforme disposto no art. 31 da Lei de Execução Penal - LEP.

CLÁUSULA TERCEIRA – SÃO DEVERES DA SERIS – CONCEDENTE

Selecionar e encaminhar os reeducandos aptos a participarem das atividades, atra-vés da comissão psicossocial da Reintegração Social e Acompanhamento de Alter-nativas Penais/SERIS;Indicar um gestor, através da Reintegração Social e Acompanhamento de Alterna-tivas Penais/SERIS, para acompanhar as atividades realizadas pelos reeducandos e auxiliar na execução do presente Convênio; Informar, imediatamente, à Convenente quando o reeducando tiver cumprido a to-talidade de sua pena, substituindo-o por outro reeducando do regime semiaberto ou aberto.Realizar, sempre que necessário, reunião com os reeducandos para acompanhar seu desenvolvimento no presente Convênio;Prestar assistência (psicológica e social), através do setor psicossocial da Rein-tegração Social e Acompanhamento de Alternativas Penais/SERIS, salvo sinistro ocorrido nas dependências do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL du-rante o período de trabalho do reeducando.Informar à Vara de Execução Penal pelos possíveis danos que venham a ser causa-do à Convenente e/ou terceiros em decorrências das execuções das atividades após as devidas apurações. Elaborar e manter o controle de frequência para fins de aproveitamento dos dias trabalhados com vistas à remição de pena.

CLÁUSULA QUARTA – SÃO DEVERES DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL - CONVENENTEPagar, mensalmente, 01 (um) salário-mínimo vigente, corrigido anualmente, atra-vés de depósito em conta bancária individual, exceto para a função de auxiliar de portaria que terá remuneração conforme descrição abaixo alínea “a”;Auxiliar de portaria diurno terá remuneração de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e Auxiliar de portaria noturno terá remuneração de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).Responsabilizar-se pela contratação de seguro acidente pessoal em favor dos reeducandos que lhes prestam serviços;Conceder auxílio transporte, proporcional aos dias trabalhados aos reeducandos que lhes prestarem serviços, exceto para a função de auxiliar de portaria que terá remuneração conforme alínea “a” do inciso I; Propiciar aos beneficiários que lhe forem encaminhados pela SERIS, por força des-te instrumento, condições adequadas para a execução de serviços condizentes com as suas aptidões, objetivando seu ajustamento no trabalho produtivo; Assumir os encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes de eventual vínculo formado por reeducandos e o INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL, caso este venha a decidir por contratá-los nos termos da legislação trabalhista;Fornecer aos reeducandos todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs) necessários para o desempenho das atividades laborais, conforme legislação vi-gente;Aplicam-se à relação com o reeducando as normas de segurança e higiene do tra-balho aos observados para os trabalhadores em geral;Fornecer ao gestor da SERIS, mensalmente, relatórios de desempenho, pagamento e de frequência para fins de acompanhamento e apoio ao reeducando; Oferecer aos reeducandos beneficiários capacitação profissional sempre que hou-ver disponibilidade e necessidade; Informar ao gestor da SERIS, através de documento oficial, o interesse em desligar o reeducando do trabalho, especificando as causas e os motivos para tal; Deverá ser imediatamente comunicada ao gestor da SERIS a ocorrência de aci-dente, falta grave ou evasão, podendo o reeducando perder, nas duas últimas hipó-teses, o direito à prestação de trabalho no INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL. Viabilizar assistência médica de urgência ou emergência ao reeducando que sofra acidente em seu local de trabalho, durante o horário de seu expediente;Dispensar ou contratar, conforme legislação trabalhista, o reeducando que houver cumprido a totalidade de sua pena, requerendo sua substituição por outro reeducan-do do regime semiaberto ou aberto;Comunicar ao gestor da SERIS os fatos que porventura requeiram a atuação desta na solução de problemas relacionados à execução do presente Convênio; Indicar um representante especialmente designado para gestão, fiscalização e acompanhamento do presente Convênio.




CLÁUSULA QUINTA – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCOA consecução deste Convênio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com o INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL, nos termos da Lei de Execução Penal.

CLÁUSULA SEXTA – DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DESTE CONVÊNIOAs despesas decorrentes do presente Convênio terão Dotação Orçamentária advin-das do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – EMATER/AL, conforme fls. 17:Manutenção da Atividade do Órgão: 20.122.0004.2001.0000 PI/SIPLAG 3439 Localização – 204 – Região: Metropolitana de Maceió, Natureza da Despesa 3.3.90.36 Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte de Recursos FR 0100 – Recursos Ordinários.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA JORNADA DE TRABALHOOs reeducandos beneficiários deste Convênio cumprirão jornada de trabalho não inferior a 06 (seis) horas e nem superior a 08 (oito) horas diárias, não excedendo às 44h (quarenta e quatro) horas semanais, com descanso nos fins de semana e feria-dos, exceto para a função de auxiliar de portaria que poderão cumprir jornada de trabalho diferenciada, com escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (12hx36h), obedecendo aos horários de trabalho determinados pelo INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS – EMATER/AL.

CLÁUSULA OITAVA – DO PLANO DE TRABALHOO plano de trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, conforme anexo úni-co, passa a integrar o presente Convênio.

CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIOO presente instrumento vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação e poderá ser modificado, complementado ou prorrogado, havendo concordância entre os partícipes, mediante a lavratura de termos aditivos, vedada a alteração do objeto.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RENÚNCIAO presente Convênio poderá ser renunciado unilateralmente a qualquer tempo, me-diante comunicação por escrito efetivada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAISQualquer omissão ou tolerância de uma das partes, no exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Convênio ou ao exercer qualquer prerrogativa dele decorrente, não constituirá renovação ou renúncia e nem afetará o direito das partes de exercê-lo a qualquer tempo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FOROAs causas e conflitos oriundos do presente Convênio serão processados e julgados no foro da Capital deste Estado, originariamente em conformidade com a legisla-ção em vigor.


Maceió/AL, ______ de ________________ de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. PM/ALSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

ELIZEU JOSÉ RÊGO Diretor-Presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sus-

tentável de Alagoas – EMATER/AL

TESTEMUNHAS:

Nome: Nome: Identidade: Identidade: CPF: CPF:

*Republicada por inncorreção.

EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 071/2018, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL - SERIS, E A EMPRESA ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0482/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, inscrita no CNPJ nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADA: A empresa ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.016.562/0001-09.VALOR GLOBAL: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018.SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o Sr. Thiago Araújo Barbosa, pela Contratada.

Lucas Raphael Lopes CabralResponsável pela resenha

. .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº 2.735/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006540/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio na Mo-dalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Professora Anaías de Lima Andrade, no ano letivo 2017.2, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 04 de julho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 2.735/2018

ESCOLA ESTADUAL ANAÍAS DE LIMA ANDRADE

CÓDIGO INEP: 27225682

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO 4º PERÍODO DA EJA - 2017.2

Nº RELAÇÃO DE ALUNOS CPFANDREZA VITÓRIA BARBOSA TEIXEIRA 125.927.084 - 05DANIELA DA SILVA SANTOS 115.491.254 - 00DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS 123.497.194 - 13EDUARDO GOMES MARQUES 495.881.868 - 54EVALDA TENORIO DA SILVA 071.319.794 - 30FABIANA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO 081.956.834 - 10JACKSON DOUGLAS SIMÕES DA SILVA 127.960.194 - 97JEAN BEZERRA DA SILVA 021.755.555 - 18JORGE BEZERRA DA SILVA 861.401.164 - 49KAMILLA LYZIANE DOS SANTOS FALCÃO 129.596.604 - 20KASSIA LYDIANE DOS SANTOS FALCÃO 123.674.384 - 98LÍLIAN MARIA ARAUJO DOS SANTOS 062.682.784 - 10MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS 115.516.004 - 55MARIA RENATA DA SILVA 122.213.524 - 83SAMARA DO NASCIMENTO SANTOS 121.637.684 - 06THAYLANE ERCULANO GOMES 133.774.564 - 22THIAGO AUGUSTO FELIX MELO 075.145.644 - 62VANDERSON DA SILVA LEITE 097.109.944 - 84




HELENO JONATHAM CORDEIRO DOS SANTOS

110.357.374 - 85

WALYSSON DOUGLAS DOS SANTOS PE-REIRA

087.495.104 - 60


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006335/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Aristheu de Andrade, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 04 de julho de 2018.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 2.736/2018ESCOLA ESTADUAL ARISTHEU DE ANDRADE


RELAÇÃO DOS CONCLUINTES MODALIDADE REGULAR 2017

TURMA: 3º SÉRIE A – TURNO: MATUTINO

Nº ALUNO CONCLUINTE CPF / RG01 ANA CLARA DA CONCEIÇÃO 129.071.364-2902 ANA CLAUDIA MARIA DE LIMA 100.326.784-0103 ANDREINA DANIELE DA SILVA 142.889.594-9704 ANTONIEL ALVES DE ARAUJO 138.250.714-3005 CAMILA NÉDILE DA CONCEIÇÃO 114.957.304-0906 CARONAIDE MARIA DA SILVA 146.217.554-6307 CRISLAYNE MARIA DA SILVA 132.890.974-3908 DIANA MARIA DA SILVA 153.084.754-0709 ÉDILA MICHELI DA SILVA 138.145.314-7710 ELLYS RAMINY ALVES DA SILVA 132.587.644-5011 FELIPE ALCIDES JORGE 125.178.804-1712 IVISSON CHRISTIAN PINHEIRO DA SILVA 117.522.374-3913 JAYANE PAULA DA SILVA 137.938.844-9014 JESCIANE MARIA DA SILVA 149.945.124-5015 JOAB INACIO DA SILVA 143.471.544-2916 JOÃO VITOR DA SILVA 713.213.764-6417 JOSÉ PAULO DA SILVA FRANÇA 137.819.064-5018 JOSÉ RAFAEL DA SILVA NETO 133.907.264-5419 LIVIA DA SILVA 142.808.944-6920 LORRAINNY MARIA FRANCISCA DA SILVA 125.897.124-0521 LUCIANA MARIA DA SILVA 132.626.564-4522 LUENIS MARIA DA SILVA 127.531.374-4723 LUIZ VINICIUS DA SILVA 152.857.854-6424 MARIA EDUARDA BARBOSA DE LIMA 123.052.404-5725 MARIA EDUARDA DA SILVA 713.423.904-7426 MARIA LIDINEIDE DA SILVA 130.901.764-6727 MARIA LÍVIA DE SOUZA 109.827.674-4728 MARIA RAFAELA ALVES DA SILVA 137.945.274-0229 MILENA MARIA DA SILVA 137.852.134-0930 MYLLENA LINS PEREIRA 137.131.374-1231 RAFAELA KARINE DE MELO SOUZA 073.145.424-3032 RONALDO JOSÉ DE MOURA FILHO 153.138.024-7033 ROSSANDRA BARBOSA DA SILVA 131.685.274-1634 SEBASTIÃO DA SILVA DANTAS 131.059.134-2435 SÉRGIO DOMINGOS DINIZ 138.157.084-43

36 VANDERLEIA MARIA DA SILVA 136.403.774-2737 VERONILSON ARAÚJO TAVARES 132.454.614-0238 VINICIUS FELIPE HOLANDA MORAIS 120.079.414-14

TURMA: 3º SÉRIE B – TURNO: MATUTINO

Nº ALUNO CONCLUINTE CPF / RG

01 ALANA BARBOSA SILVA 138.184.714-52

02 ALISSON VINÍCIUS MARQUES DA SILVA 106.534.474-00

03 ANA PATRICIA DA SILVA 142.132.424-55

04 ANA PAULA GOMES DA SILVA 137.888.304-76

05 ARIELLY NAYARA BARBOSA DA SILVA 131.506.014-01

06 BEATRIZ MARIA DA SILVA 137.739.454-93

07 BEATRIZ VENTURAS BEZERRA DOS SAN-TOS 145.434.654-07

08 CLEONICE KAMILLA WANDERLEY COSTA 132.483.074-39

09 DEBORA DA SILVA BEZERRA 087.130.414-79

10 DEISJA MARIA DA SILVA 137.887.904-07

11 EDUARDA SOUZA DA SILVA 713.520.784-06

12 ELAINE GABRIELE PRIMIANO BEZERRA 133.610.704-90

13 EMERSON MATHEUS SILVA PEREIRA 130.074.194-50

14 EMILIA LAMENHA SILVA DE LIMA 713.207.544-65

15 FELIPE DOUGLAS OLIVEIRA SILVA 135.703.094-01

16 FLÁVIA KAROLINE LAMENHA ALVES 127.545.354-62

17 JAKSAELY MARIA SOARES SILVA 134.974.064-06

18 JEFERSON WILLAS DA SILVA BORGES 123.320.864-04

19 JESANA PRISCILA MENDES DA SILVA 131.458.584-32

20 JUAN VINÍCIUS ARAUJO ROCHA 134.962.224-92

21 KARINE MARIA DE LIMA 153.132.774-56

22 LUANA MARIA DA SILVA BARROS 131.698.244-06

23 LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR 122.797.214-81

24 LUIZ FERNANDO DE LIMA 137.955.274-57

25 MARIA ANDRECIELLY RAMOS MOURA 121.927.944-79

26 MARIA EMANUELI LUIZ ABDIAS 138.009.984-67

27 NATÁLIA CANDIDA DA SILVA 704.909.784-52

28 NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA 127.079.084-60

29 RAQUEL MARQUES MACIEL 138.002.004-22

30 RENAN JANUÁRIO DA SILVA JÚNIOR 138.665.114-18

31 ROZELINE MARIA DA SILVA 710.652.444-10

32 THALIA MARIA DOS SANTOS 137.980.134-62

TURMA: 3º SÉRIE C – TURNO: VESPERTINO

Nº ALUNO CONCLUINTE CPF / RG01 AMANDA CIRILO DE OLIVEIRA 135.264.674-9802 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA 128.394.654-8503 CARLOS HENRIQUE ALVES NASCI-

MENTO 142.069.814-18

04 DAMIANA BERNARDO DA SILVA 132.614.864-8105 DARIENE DOS SANTOS ALVES 134.738.714-5106 DEISE MARIA RUFINO DA SILVA 127.153.254-9507 ELAINY MARIA DA SILVA 128.279.744-1008 ELIZA MONIQUE DA SILVA OLIVEIRA 137.625.624-0709 ISABEL CRISTINA DE SOUZA 133.918.484-2110 JAÍNE FERNANDES DA SILVA 122.151.294-3311 JEFFERSON JOSÉ DA SILVA 103.872.314-0412 JOSÉ EMERSON QUINTINO DA SILVA 148.607.484-7613 JOSÉ MATEUS DA SILVA 137.841.784-4814 MARIA ALINE DA SILVA 131.613.864-0015 MARIA ANIELY DA SILVA 710.253.814-67




16 PEDRO HENRIQUE DA SILVA 237.116.328-7417 PAULO ROBERTO ALVES NASCI-

MENTO 710.252.524-97

18 RAIANE BARBOSA DA SILVA 120.637.564-7319 RAQUEL HONORATO DA SILVA 138.060.984-4120 RONNIE JOSÉ VANDERLEI DE AN-

DRADE FILHO 117.960.874-75

21 SIMONIQUE MARIA DA SILVA 122.743.764-1722 SILAS RAFAEL DA SILVA 138.123.984-6023 WEMERSON JOAQUIM DA SILVA 136.085.214-0224 WÍTALO FERNANDO DA SILVA 128.489.774-5025 CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA 129.273.394-22

TURMA: 3º SÉRIE D – TURNO: NOTURNO

Nº ALUNO CONCLUINTE CPF / RG01 ADILSON ALEXANDRE DA SILVA FILHO 133824764-6002 ADRIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA 128277774-2803 ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA 114701734-4104 ANA FRANCIELLE FERREIRA DA SILVA 134933084-1805 BRUNO JOSÉ DA SILVA 127136304-6006 CAROLAINE MARIA DA SILVA 131076194-9307 CRISLANIA MARIA CARNEIRO DA SILVA 125571714-9208 DENILSON MARTINS DE SOUZA 714549124-9909 EDILSON MANOEL DA SILVA SOTERO 081784464-3010 EDNALDO ALVES RIBEIRO DA SILVA 137245824-7111 EDUARDA VALENTIM DA SILVA 123954654-8812 ÉRISSON DA SILVA ANDRADE 134177724-3513 EVANDRO ANTONIO ALVES 115586464-6914 GENIVALDO AMARO DA SILVA 128175854-0215 JAILENE KAROLLINE NERIS RAMOS 129359144-0616 JAIZA ROBERTA DA SILVA 136320724-5017 JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA 110335394-2218 JELIEL BRUNO FARIAS DOS SANTOS 122286814-8219 JOADJA QUINTINO DE MELO 078693704-1020 JÔNATAN JOSÉ DA SILVA 111846004-9021 JOSÉ IVANILDO DOS SANTOS DA SILVA 123923614-0122 JOSE LUCIANO BEZERRA TEIXEIRA 112961134-5023 JOSÉ RIVALDO JOÃO DA SILVA 137180184-3824 JOSÉ RODRIGO DA CONCEIÇÃO 130529764-4325 JOSIVALDO AUGUSTO DA SILVA 708709954-0526 LUCAS FERREIRA DA SILVA 130776084-8027 MARIA CRISLANY DE FREITAS LIMA 130694024-9628 MARIA DO CARMO DA SILVA NETA 057094574-7729 MARIA DO CARMO TAINÃ FERREIRA DA

SILVA 125383304-40

30 MATHEUS GABRIEL NUNES PEREIRA 137728584-7331 QUITÉRIA IASMIM DA SILVA 136558914-5832 RONALDO GOMES DA SILVA 130652694-9033 SABRINNA THIELLY DA SILVA 136157654-5134 SHERDSON JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO 710252284-30

MODALIDADE: EJA – TURMA: 4º PERÍODO EJA – ÚNICA – TURNO: NO-TURNO – ANO: 2017.2

Nº ALUNO CONCLUINTE CPF / RG01 AMANDA SANTANA DA SILVA 138.143.164-0102 ANA CLAUDIA DA SILVA 072.565.854-1103 ANDESON PEDRO DA SILVA 714.209.954-2104 ANDRESA PALMEIRA DE ALMEIDA 113.018.164-2605 BIANCA JERONIMO DA SILVA 113.954.264-8106 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA 124.150.124-6707 CILÔNIA MARIA DA SILVA 129.015.764-2708 CLAUDIANA JOSÉ DA SILVA 083.368.874-0709 CRISTINA MESSIAS DA SILVA 084.594.774-5210 DANIEL ANTONIO DOS SANTOS 107.869.284-0911 DEYSE JEANNE DA SILVA 057.519.494-47

12 DIJAÍNE DA SILVA 872.331.934-87

13 DOUGLAS FERREIRA DE MOURA 092.947.734-00

14 ELAINE MARQUES FERNANDES 132.531.214-29

15 ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA 175.192.967-17

16 EZEQUIEL ALVES DA SILVA 122.452.954-55

17 FABRICIO JOSÉ DOS SANTOS 118.950.304-20

18 FLAVIA MARIA DA SILVA RIO 061.139.774-98

19 IZAEL FRANCISCO CRUZ DA SILVA 128.175.644-05

20 JAIANE LINS DA SILVA 117.081.084-59

21 JARDSON CORDEIRO NUNES 098.374.054-22

22 JOSÉ FAGNER DA SILVA 117.580.214-03

23 JOSÉ GUIDSON FELIX DA SILVA 117.682.384-13

24 JOSÉ JARDIEL DA SILVA 131.098.434-47

25 JOSÉ MACIEL CORREIA DA SILVA 131.653.784-60

26 JOSÉ WESLEY RODRIGUES SANTIAGO 121.687.104-30

27 LUANILDO JOSÉ DA SILVA 133.085.114-52

28 LUCIANA FERREIRA DA SILVA 064.717.504-55

29 LUCIANA SOARES DA SILVA 122.507.524-60

30 MACILENE MARQUES FERNANDES SAN-TANA

126.566.024-75

31 MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 115.651.294-82

32 MARIA JOSE BATISTA 122.633.924-75

33 MARIA JOSÉ DA SILVA 700.171.834-30

34 MARIA VALDETE DO NASCIMENTO 041.686.054-00

35 MARLUCE MARIA DA SILVA 098.689.264-59

36 NÚBIA DA SILVA SANTOS 081.480.634-19

37 RAFAEL HENRIQUE LINS DE ALMEIDA 059.573.284-48

38 RAMON CLEITON AMARO DA SILVA 704.077.364-33

39 ROSIVALDO AMARO DA SILVA 072.589.864-05

40 RUSSIELY CAMILA SILVA SANTOS 119.213.564-48

41 SUELLY MANUELE BASTOS 126.803.874-14

42 TALITA SILVA CLAUDINO DE AZEVEDO 129.351.764-05

43 TATIANE MARIA DA SILVA 710.377.164-26

44 VALDIR ANTÔNIO DA SILVA 129.109.594-22

TURMA: 3º SÉRIE C – TURNO: VESPERTINO

Nº ALUNO CONCLUINTE CPF / RG01 JOSÉ TÁLISSON DA SILVA 710.252.074-3202 MARCELO PEREIRA DA SILVA FILHO 035.186.414-8403 THAÍS FERREIRA AMORIM DA SILVA 131.226.524-80


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006582/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Mo-dalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Luiz Bastos, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 04 de julho de 2018.






ESCOLA ESTADUAL LUIZ BASTOS


RELAÇÃO DE CONCLUINTES 2017

3ª SÉRIE – TURMA: A

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPFALINE MALTA DE OLIVEIRA 711.556.264-43ANA BEATRIZ SOARES DA SILVA 711.564.054-83ANA CAROLINE SOUZA SOARES 089.840.804-03ANDRE GOMES DA SILVA 711.565.724-60ANNA BELLY MALTA LEITAO DE ALBUQUERQUE 119.493.534-60CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GAMA 121.796.754-02DARYANE SOARES DE MACEDO BRANDAO 118.074.604-01DAVID VIEIRA SANTOS 132.749.524-43DIVONELIA DA SILVA GAMA 133.363.734-92EDUARDA CHAGAS SANTOS BRANDAO 117.911.374-82EMILY NUNES DA SILVA 051.330.464-99IARA CAMPOS DOS SANTOS SILVA 123.622.214-82ISABELLE RODRIGUES DE SOUZA GAMA 124.810.454-40ISAIAS ALVES DA SILVA 142.869.974-05ISCARLETI D’EVANIR MELO DE ANDRADE 4162002-0

SEDS/ALJESSICA AUXILIADORA SILVA DE MELO 463.724.968-60JHONATTAN CARLOS QUEIROZ BRANDAO 059.557.204-99JOANA SOARES DA SILVA 711.558.964-08JOAO SILAS SANTANA GOMES 110.869.264-80JOSE ELIAS BEZERRA DE OLIVEIRA 711.557.344-16LEVY BEZERRA DO NASCIMENTO 482.146.948-09LIDIANE RODRIGUES DA SILVA 41572262

SEDS/ALMARCOS DAVI DA SILVA FERREIRA 147.487.174-75MARIA GEOVANA SANTOS DE QUEIROZ 132.872.404-20MATHEUS DA SILVA FERREIRA 122.148.724-85MICHERLAYNE BARROS DA SILVA 121.026.164-28MICKAEL RODRIGUES SILVA 122.148.724-85RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS 711.563.844-60SABRINA OLIVEIRA LIMA 090.424.784-89SAMUEL VITOR OLIVEIRA DE MACENA 108.781.524-07SUZANE VILAR VIEIRA MEDEIROS 136.859.424-48VICTOR EMANOEL LIRA VIEIRA 125.512.314-18VIKYTOR DE ARAUJO SANTOS 129.030.234-09VITORIA MACIEL VILAR 144.244.634-00VITORIA RODRIGUES LIMA 137.658.804-85RODRIGO GONZAGA RIBEIRO 131.316.904-88ANDERSON JOSE DA SILVA 125.382.384-71

3ª SÉRIE – TURMA: B

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPFADENILTON DE OLIVEIRA BARBOSA 133.444.884-14ADENIZIA DE OLIVEIRA BARBOSA 149.616.974-35ADRIELLY SANTIAGO MEDEIROS 711.555.164-27ALESSANDRA DA SILVA 145.033.584-56ALINE ALVES DA SILVA 714.854.774-17ANA MARIA DA SILVA 713.772.154-07ARIELE MARIA DA SILVA 091.527.144-38BIANCA DA SILVA CAVALCANTE 122.950.104-54CIBELE FRANÇA SILVA 4150673-1

SEDP/ALELIZIANE LOPES DA SILVA 099.263.294-38ERINALDO NASCIMENTO DA SILVA 711.555.684-94EVELLYN DOS SANTOS SILVA 138.082.024-32GEANE NOGUEIRA DE CALDAS 113.013.374-55

GILVANIA DA SILVA CRUZ 711.558.074-05JAILMA FERREIRA DA SILVA 143.151.744-59JESSICA MENEZES 140.294.144-78JOSE ALESON LIMA DA SILVA 139.423.064-84JOSE RODOLFO DA SILVA 711.262.854-71JULIANA FÉLIX DA SILVA 093.949.874-01LUCAS DA SILVA CIRIACO 077.176.124-45MATHEUS REGO DO NASCIMENTO 711.558.854-65NAYARA NASCIMENTO DA ROCHA 136.605.574-80RIQUELE CARLA SANTOS DA SILVA 126.393.494-30ROBERTA DA SILVA ALENCAR 128.783.344-69ROBERTA PEIXOTO DE MELO 121.296.784-40SENILTON DANIEL RODRIGUES 126.156.044-22TAYSA BEZERRA DOS SANTOS 137.154.064-02

3ª SÉRIE – TURMA: C

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPFANA CELYA RIBEIRO DA SILVA 711.569.614-40DAYANE FERRAZ PEIXOTO 705.819.314-24GENESSIS JAMES BARBOSA ALVES 131.206.614-81IANNY DA COSTA DAMASCENO 136.399.964-88JACIELE PEREIRA DA SILVA 137.672.044-28JOSE NATAN LEITE DA SILVA 138.362.714-27LUIZ CARLOS BRANDAO LEITE 711.560.014-71MARIA FERNANDA SERAFIM DA SILVA 711.563.864-03MARIA JANAINA LIMA DA SILVA 115.392.944-98MARIA RAMONICA AMORIM DA SILVA 711.562.824-62MARIA ROSIELMA DA SILVA ALENCAR 069.600.934-06MARIANA LIRA DA SILVA 107.088.264-07MARISA SOUZA DA SILVA 711.563.144-10MATEUS DE OLIVEIRA BARROS 499.646.968-41MICHELLE SIQUEIRA RODRIGUES 142.683.954-58MIKAIAS OLIVEIRA SANTOS 013.923.484-55MIQUEIAS DANTAS LIMA 013.923.484-55MIRLENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA 112.796.434-80NAIUANA SILVA FONSECA 120.003.644-11NUBIA CAMILO DA SILVA 499.271.638-51PAMELA MENDES DA SILVA DE LIMA 499.271.638-51RAFAELA SANTOS BEZERRA 711.569.584-90ROMILSON ALEXANDRE DA SILVA 124.510.554-05ROZELI SILVA DA ROCHA 22.411.977-00 SSP/BARUTHE STEPHANE DE SOUZA LIMA 143.517.714-29SANDY ALVES RIBEIRO 711.559.934-38SHIRLEY LIMA SILVA 711.564.124-20THALYA DOS SANTOS 140.412.344-09VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS 711.559.914-94VICTOR ARAUJO DOS SANTOS 136.259.484-94VIVIANE EDUARDA ALVES BEZERRA 138.155.334-65

3ª SÉRIE – TURMA: D

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPFALESSANDRA DOS SANTOS SILVA 711.563.384-33ALICE MARIA DE ARAUJO 130.344.984-62AMANDA ELIZIA NASCIMENTO DA ROCHA 131.473.454-75DANIEL QUIRINO DA SILVA 711.561.654-07DEYVID QUEIROZ DA SILVA 083.208.014-43ERLINY DE ARRUDA DUDA 132.053.684-01GERSON SANTOS DA SILVA 711.569.284-00GILMAR JOSE SILVA DE LIMA 126.996.054-76IRANALDO DE ARRUDA DUDA 132.053.924-69IVANILSON SILVA MACIEL 143.331.184-41JANIELMA CAVALCANTE RODRIGUES 711.556.104-40JOAO PAULO SILVA DA CRUZ 145.285.054-28JOSE ADEILSON SILVA DE SOUZA 711.557.774-92




JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR 145.464.134-75JUAREI LACERDA VILLAR NETO 084.976.514-56SAMARA MARIA FLORENCIA 506.305.218-59VITOR MATEUS ALVES DA SILVA 711.563.074-73

WELLINGTON LUIZ DA SILVA 711.560.994-20

3ª SÉRIE – TURMA: E

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPFIZAIANE BARBOSA DA SILVA 711.567.744-11JAIANE RODRIGUES DA SILVA 143.259.894-55JOSE GILSON OLIVEIRA DA SILVA 128.264.834-98JOSE LEANDRO DA SILVA 4054664-0 SEDS/ALJOSE ORLANDO SANTOS DA SILVA 711.556.294-69JOSE WELSON SILVA DE MELO 143.140.624-44JOSE WILTON DA GAMA SOARES 108.140.914-23JUCILEIDE RODRIGUES DA SILVA 149.965.354-90LUCIANO VALMIR DA SILVA 125.464.334-66MARIA BRUNA SILVA NETO 121.440.204-69MARIA JUCIVANIA BRANDAO DA SILVA 711.562.774-69MARIA NEUZA SILVA DE LIMA 137.980.774-36MARIA VALDIRENE DA SILVA DE SOUZA 118.783.194-85MATEUS FAUSTINO DA SILVA 711.565.584-76RAYLA DOS SANTOS ALENCAR 711.562.684-78RODRIGO FERREIRA VIANA 120.992.344-00STEPHANIE CONCEICAO DA SILVA 145.321.774-64TAMIRES DA ROCHA NUNES 133.251.064-71YAGO NASCIMENTO DE QUEIROZ 129.056.124-95

3ª SÉRIE – TURMA: F

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPFADELINI MARIA DOS SANTOS 143.370.804-30ALEXANDRE GAMA DA SILVA 121.585.394-70ALICE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA 133.028.424-06ALINE SANTOS DA SILVA 714.658.414-31APARECIDO FABIANO DA SILVA FIRMINO 711.556.694-10CARLOS MANOEL TEODORO DA SILVA 711.560.264-66GILMAR PEREIRA DA SILVA 715.381.974-64JAERICA ALBERTINA DA CONCEIÇAO 118.798.574-05JANIEL ALVES DA SILVA 714.715.304-93JANIELE DA SILVA CLARINDO 133.657.324-46JHONATA DA SILVA VIEIRA 711.556.734-41JOSE ANAILTON DOS SANTOS 711.556.814-60LUANA PATRICIA DA SILVA 138.499.194-80MARIA CLAUDIANE DA SILVA ALVES 126.987.434-92MARIA THAIS ROCHA DIARES 711.556.824-32MAYSA GOMES BARBOSA 129.620.294-18ODILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO 142.807.744-80TAMIRES MARIA DA SILVA 145.468.164-05VAGNER DA SILVA ARTUR 142.557.264-26VIVIANE SANTOS DE AQUINO 711.555.654-79

3ª SÉRIE – TURMA: G

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPFANALIA BARBOSA DOS SANTOS 145.254.584-70ANDIELMA MARIA DA CONCEIÇAO ARTUR 705.007.654-64ANGELA FELIX SILVA 132.279.424-37ANTONIO LUCIO DA SILVA JUNIOR 148.088.604-14ELIZABETH FREITAS DA SILVA 089.237.334-23FÁTIMA ALVES TEIXEIRA DE LIMA 713.152.944-35JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA LIMA 116.735.004-98LETÍCIA DE MELO DÔRES 143.292.964-03MARIA EDUARDA SILVA RODRIGUES 126.351.914-84NARA NÚBIA SILVA VANDERLEI 127.608.054-92

PASTORA GOMES DA SILVA 137.432.324-13RENATA PAMELA OLIVEIRA CARVALHO 145.225.524-59TACIANE SALVADOR DOS SANTOS 145.473.374-89

MODALIDADE EJA – 4º PERÍODO

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPFANA PAULA DA SILVA 118.360.624-94DENIS BASILIO DOS SANTOS SILVA 121.682.494-07EDILAINE BEZERRA DA SILVA 103.099.794-20FRANCISCO ALVES DE LIMA 096.456.564-19FRANCISCO DE ASSIS GAMA DOS SANTOS 142.900.714-14FRANCLANIA DE OLIVEIRA CAMILO 042.256.754-08JAELSON BRUNO DA SILVA 097.112.044-79JARLIANO SEVERO DA SILVA 067.941.164-05JÉSSICA MARIA SANTOS SILVA 711.565.684-39JOEDNA DA SILVA FONTES 052.070.174-70JOSE AGUSTINHO DA SILVA 451.205.328-02JOSÉ DAMÁRIO SANTOS NUNES 009.083.104-71JOSE LUAN DE LIMA FEITOSA 111.253.194-70JOSÉ LUCAS GOMES DA SILVA 122.876.374-78JOSÉ MARCELO OLIVEIRA DA PAZ 711.555.374-24JULIANA GOMES DE LIMA 111.747.514-01MARIA DANIELE BRANDAO DA SILVA 122.633.144-07MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO 106.458.384-97MARIA EDIVÂNIA ALVES 044.700.574-01MARIA FRANCIELMA DAMASCENO BARBOSA 018.096.264-71MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA 045.086.774-95MARIA LEONILDA SANTOS DA SILVA 082.441.694-51ROSILEIDE MARIA DA SILVA 044.777.554-57ROSIMEIRE DE OLIVEIRA VILAR 267.488.718-40SILVANIA MARIA DOS SANTOS 333.204.258-03TALITA CRISTINA DE ARAUJO 044.777.554-57VIVIANE KELY FORTES DE LIMA 121.300.754-28


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-008753/2017, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Santos Ferraz, no ano letivo 2016, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 04 de julho de 2018.



ESCOLA ESTADUAL SANTOS FERRAZ


RELAÇÃO DOS CONCLUINTES MODALIDAE REGULAR 2016

SÉRIE: 3ª – TURMA: “A” – TURNO: MATUTINO

Nº

RELAÇÃO DE ALUNOSCPF

MATRICULA FINAL

1 ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA 061.009.464-59




2 ALICE DOS SANTOS SILVA 128.073.334-94

3 ANA CARLA DA SILVA 137.822.954-12

4 ANGELA PEREIRA DA SILVA 066.812.864-02

5 BETÂNIA MARIA DOS SANTOS 706.822.924-78

6 BRUNA DE GOIS SILVA 136.744.134-00

7 CARLOS EDUARDO DA SILVA 712.881.874-08

8 DILSON CESAR DE LIMA MONTEIRO FILHO 114.225.904-88

9 FELIPE YASSER SANTOS MORAES 119.129.924-42

10 GABRIELLA JOSEFA DA SILVA 140.071.804-07

11 JANIELY DA SILVA 116.527.574-06

12 JOICE MARIAN DOS SANTOS 137.034.624-77

13 JOSÉ CORREIA DE LIMA 123.970.984-66

14 JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS 122.960.004-36

15 LUCIA ALEXANDRE DA SILVA 140.071.894-55

16 MARIA JACIARA GOMES 102.422.124-50

17 MARIA JACIELA DA SILVA 140.063.094-06

18 MARIA JAQUELINE DOS SANTOS BRITO 141.076.844-90

19 MARIA VANESSA DA COSTA RODRIGUES 137.867.064-76

20 MAYARA DOS SANTOS FREITAS 136.844.944-10

21 RAFAELA CRISTIANE DA SILVA 139.474.214-27

22 RAINNE DE ARAUJO ALVES 136.970.194-22

23 RENATA MARIA DA CONCEIÇÃO PEDROSA 120.575.574-80

24 RIKELLY BARBOSA DA SILVA 714.428.434-70

25 ROSILENE DE GOIS SILVA 110.031.824-02

26 SANDREANE MARIA DOS SANTOS SILVA 116.890.824-88

27 VALDI JOSÉ DOS SANTOS 097.252.544-06

28 VALDINEA VIEIRA DOS SANTOS 074.857.614-20

29 VANESSA DA SILVA REIS 138.667.944-52

30 WILLAMES DA SILVA SANTOS 124.823.954-70

SÉRIE: 3ª – TURMA: “B” – TURNO: MATUTINO

Nº


MATRICULA FINAL

1 ALINE DA SILVA SOUZA 120.730.484-04

2 ALINE MARTINS DE ALMEIDA 124.138.634-00

3 ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA 136.354.654-61

4 ANTONIO CARLOS COSTA 138.096.704-05

5 BEATRIZ APARECIDA DA SILVA 130.538.494-61

6BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MO-REIRA 058.754.134-25

7 CARLA RAYANE DA SILVA 120.717.534-02

8 CARLOS DANIEL DE SOUZA 136.771.594-66

9 CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS 426.715.528-31

10 CHAYANNE SOUZA SANTOS 136.845.124-19

11EMANUEL ANACLETO RICARDO DOS SANTOS 706.843.114-37

12 GABRIELE DA SILVA FERREIRA 137.598.794-11

13 GIVANILDO JOSÉ TEIXEIRA 140.051.964-03

14 GLEICE APARECIDA ALMEIDA DA SILVA 102.199.524-00

15 JADSON MIGUEL DA SILVA SANTOS 137.991.034-06

16 JESIEL FEITOSA DA SILVA 089.290.484-47

17 JOÃO CARLOS DA SILVA 061.601.604-27

18 JOÃO PEDRO DOS SANTOS 123.022.764-42

19 JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS ARAUJO 126.166.124-96

20JOSÉ NAUBERTH FERREIRA DA SILVA COSTA 140.074.354-05

21 JOSÉ WILLAMES FERREIRA DA SILVA 090.225.054-05

22 JOSEFA JOSENILDA DE ARAUJO 129.282.454-99

23 LARISSA MAYARA LINO DOS REIS 136.741.154-84

24 LIGIA RAFAELA DA CONCEICAO MATIAS 100.076.834-13

25 LINDINÊS MARIA DA SILVA 115.091.964-71

26 LUANA DA SILVA 140.151.954-77

27 MARIA DAS GRAÇAS DE AMORIM 706.826.754-82

28 RIKELLY GOMES MARINHO 137.997.514-08

29 RIQUELY MARIA DE LIMA 137.080.034-70

30 RONALD RODRIGO MELO COSTA 129.263.164-37

31 SCHEILLA RAFAELA DA SILVA SANTOS 133.241.124-00

32 SHIRLEY COSTA FERREIRA 122.011.124-44

33VICTOR EMANUEL FIRMINO DOS SAN-TOS 132.867.744-30

SÉRIE: 3ª – TURMA: “C” – TURNO: MATUTINO

Nº


MATRICULA FINAL

1 ANA LÚCIA DA SILVA 134.631.144-70

2 ANA PAULA VALÉRIO DA SILVA 122.725.624-85

3ANACLETO RICARDO DA ROCHA SAN-TOS 136.748.334-41

4 ANDERSON DA SILVA MOREIRA 117.144.664-00

5 ANDRESSA ALVES DA SILVA 706.827.424-22

6 BRUNO DA SILVA 141.517.474-19

7 EDUARDA EVELLYN DA SILVA 368.800.818-94

8 ELIANE DOS SANTOS 122.308.884-71

9 ESTHEFANY SANTOS SARAIVA DA SILVA 115.796.774-44

10 EVILÁSIO VITOR CABRAL DA SILVA 121.926.344-39

11 FERNANDA SANTANA GOMES 106.931.014-07

12 GRACIELLE DA SILVA FIRMINO 107.453.424-77

13 GUILHERME DA SILVA RODRIGUES 013.228.394-84

14HABRAÃO VICTOR DE ASSUNÇÃO SAN-TOS 706.827.534-67

15 IARA LETICIA SANTOS SILVA 122.742.454-01

16 JANAINA DA SILVA QUINTINO 093.752.484-02

17 JHENNY ÉRIKA RAMOS COSTA 130.048.184-69

18 JOÃO OTÁVIO DA SILVA 112.562.624-04

19 JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA 123.076.654-55

20 JOBSON RAMOS SOARES DA SILVA 085.030.624-88

21 JOSÉ ANTONIO GONZAGA DA ROCHA 132.761.844-35

22 JOSÉ FLÁVIO NASCIMENTO SANTOS 133.445.394-26

23 JOSÉ FRANCISCO XAVIER JUNIOR 711.407.124-89




24 JUAREZ ELIZIARIO DA SILVA JUNIOR 085.812.784-93

25 JULIANA MARIA DE ARAÚJO 137.982.724-84

26 LARYSSA ELLEN SOUZA SILVA 123.284.524-85

27 LILIANE ALINE DOS SANTOS SILVA 123.042.424-56

28 LUCAS DA SILVA FARIAS 121.637.294-27

29 MADSON FERREIRA DE MELO 132.748.504-46

30 MARIA DE FÁTIMA ROCHA SANTOS 132.716.904-56

31 MÍRIA NUNES FERREIRA 135.003.424-00

32 NATÁLIA LUCZKIEWICZ DA SILVA 136.426.084-00

33 NIKOLAS ANTONIO DOS SANTOS NETO 121.158.544-11

34 NIKOLY DOS SANTOS LAURENTINO 128.307.324-21

35 VANESA SILVA OLIVEIRA 136.426.024-79

36 VITÓRIA DE OLIVEIRA BARBOSA 121.990.304-31

SÉRIE: 3ª – TURMA: “D” – TURNO: VESPERTINO

Nº


MATRICULA FINAL

1 ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA 120.041.944-80

2 ALICE SANTOS SILVA 134.664.504-38

3 ALLANA MONIELLY SOARES DOS SANTOS 138.035.014-07

4 ANNE KAROLINA DOS SANTOS 136.004.824-32

5 AUDIR CAVALCANTÍ DE ABREU 075.647.054-42

6 BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS 137.714.224-85

7 CAMILA MARIA DOS SANTOS 126.672.114-21

8 CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SOUZA 118.362.174-47

9 DAMIANA BENEDITA DA SILVA 713.534.824-99

10 DAYANE DA SILVA DOS SANTOS 136.403.224-44

11 FELIPE ERONILDES DE ABREU 137.202.884-63

12 FLAVIANA MARIA DOS SANTOS 119.098.024-09

13 FRANCIELLE CORREIA SILVA 138.083.004-42

14 IARA MARIA SILVA LIMA 123.129.574-00

15 JAINE CRIS DOS SANTOS 078.479.084-17

16 JAQUELINE FARIAS SANTOS 138.143.814-83

17 JAQUELINE SANTOS DA HORA 136.449.484-10

18 JOSÉ ALEX SILVA DOS SANTOS 131.227.954-00

19 JOSÉ CARLOS CICERO DA SILVA 073.211.843-31

20 JOSE FERNANDO DA SILVA 706.801.814-90

21 JUCIEL JOSÉ DOS REIS 138.114.514-05

22 LUCAS CICERO DE OLIVEIRA 138.173.574-60

23 LUCINEIDE DOS SANTOS 141.873.114-59

24 MÁRCIA FARIAS COSTA 117.836.354-60

25 MORGANNA BATISTA FERREIRA 134.014.314-39

26 RENATA BATISTA DE ALCANTARA 120.184.314-63

27RENATA ROBERTA DE ALMEIDA DOS SAN-TOS 138.083.104-05

28 RICARDO JOSÉ DA SILVA 125.124.844-67

29 RIQUELY FEITOSA DA SILVA 093.611.124-06

30 SANDRA DE LIMA 123.393.884-30

31 VANESSA KELLY TEIXEIRA DE LIMA 706.841.864-38

SÉRIE: 3ª – TURMA: “E” – TURNO: VESPERTINO

Nº


MATRICULA FINAL

1 ALINE DOS SANTOS ALMEIDA 132.835.324-94

2 ANA CARLA TEIXEIRA DA SILVA 138.205.214-61

3 ANA CÁSSIA SILVA SANTOS 074.210.034-01

4 ANGELA TEIXEIRA DE PAULO 138.149.924-40

5 CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 706.786.314-76

6 DANIEL SILVA OLIVEIRA 134.540.944-37

7 EDIELMA MELO DOS SANTOS 138.931.414-64

8 EDYRANE NASCIMENTO SILVA 123.199.634-05

9 ELAINE MARIA DA SILVA BRANCO 131.186.914-09

10 EMERSON ERONILDES DE ABREU 133.032.464-16

11 ERICA KAROLLAYNNE DE SOUZA ROCHA 132.594.804-71

12 FERNANDO DUARTE DOS SANTOS 706.840.664-59

13 GERLANE DE ARAUJO SILVA 711.406.684-80

14 GESSICA WALCKYRIA SILVA CAMPOS 050.963.094-44

15 GISELLY DA SILVA SANTOS 706.832.934-94

16 HELIO ERONILDES DE ABREU 122.044.684-01

17 IASMIM DE LIMA 123.134.384-22

18 JOÃO ANTONIO DOS SANTOS LIMA 706.799.964-27

19 LARYSSE DOS SANTOS SILVA 126.601.034-37

20 LUCAS FELIPE DOS SANTOS SILVA 115.518.634-64

21 MARIA MIRIELY DOS SANTOS VIEIRA 119.213.674-82

22 OTAVIANO BERNARDO DA SILVA 138.181.964-86

23 PEDRO NAILTON DA SILVA 115.126.994-89

24 RAY DOUGLAS DOS SANTOS 099.033.834-79

25 RAYLLA KYWYA BATISTA SANTOS 121.437.694-07

26 RICKELLY RENATA COSTA PEREIRA 137.775.844-36

27 RIQUELY KARLA DOS SANTOS 098.625.214-06

28 ROBERTA DE JESUS ARAÚJO 136.944.664-01

29 VIVIANE MARIA DA SILVA 137.324.594-89

30 VYTÓRYA ARAÚJO DA SILVA 120.277.804-67

31 WANDERSON CAVALCANTE SILVA 125.675.924-40

SÉRIE: 3ª – TURMA: “F” – TURNO: NOTURNO

Nº


MATRICULA FINAL

1 ALÉFFER ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA 122.614.074-24

2 ALESSANDRA SUELY DOS SANTOS SILVA 138.183.534-17

3 ALINE LÚCIA DE OLIVEIRA 135.251.624-13

4 ALYSSON DA SILVA OLIVEIRA 141.496.534-61

5 ARLAN DA SILVA SANTOS 140.306.984-09

6 BIANCA ARAÚJO DA SILVA 140.270.414-37

7 DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA 137.348.344-06

8 FABRICIO DA SILVA 138.064.994-38

9 IURI DE LIMA CORDEIRO 485.578.988-78

10 JACIENE BISPO DE BARROS 139.377.324-97




11 JAMISON DA SILVA LIMA 136.596.454-00

12JEANCARLOS FIRMINO DOS SANTOS JUNIÓR 104.000.394-00

13 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS 133.577.744-02

14 LEANDRO LUIZ DE SOUZA 706.826.044-61

15 MARIA THAYNÁ RAMALHO DE ALMEIDA 123.754.284-71

16 MIRIAN DOS SANTOS SILVA 137.737.054-25

17 RAIANE QUINTINO DA SILVA 126.482.264-27

18 RAIANI FERNANDES DOS SANTOS SILVA 481.539.488-14

19 RAQUEL FRANÇA DA SILVA 103.510.664-70

20 RAYANE ELIZIÁRIO PONTES DA SILVA 134.849.814-58

21 ROSEILDA SILVA DOS SANTOS 140.143.404-57

22 VAGNER SILVA SANTOS 713.736.434-98

23 WEMERSON BISPO DOS SANTOS 081.423.334-14

SÉRIE: 3ª – TURMA: “G” – TURNO: NOTURNO

Nº


MATRICULA FINAL

1 ALUIZIO DOS SANTOS ALMEIDA 130.263.514-07

2 ANA CLAUDIA DA SILVA 713.964.614-77

3 ANDRESA DA ROCHA DO NASCIMENTO 140.157.964-70

4 BEATRIZ SABRINA GOMES SANTOS 121.748.484-14

5 DELMA SANTOS DA SILVA 140.580.384-38

6 ELIENE MARIA DA SILVA 115.432.974-71

7 FRANKÉCIA ALINE DA SILVA 116.634.904-73

8 ÍANA CLARA HERMINIO SILVA 140.286.484-16

9 ISABELLY HERMINIO SILVA 140.286.364-00

10 JAIR DOS SANTOS 110.805.924-40

11 JAQUELINE SANTOS FLORENCIO 127.537.104-30

12 JOSÉ DANIEL DA SILVA 118.083.394-52

13 JULIENE MARIA DA SILVA 120.736.914-47

14 MARIA EDICLÉCIA PEREIRA 123.030.104-62

15 MATHEUS CORREIA DOS SANTOS 507.069.398-08

16 RAYANE DA SILVA NASCIMENTO 129.702.594-60

17 ROSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS 706.827.604-04

18 TATIANE MARIA DOS SANTOS 110.615.354-52

19 YANNA IRACI DUARTE SANTOS 119.076.194-70

ENSINO MÉDIO EJA – SÉRIE: 4º PERÍODO – TURMA: “A” – TURNO: NO-TURNO ANO LETIVO 2016

Nº


MATRICULA FINAL

1 AGNALDO GERONIMO DA SILVA 034.461.294-56

2 AMANDA SILVA DOS SANTOS 114.452.234-06

3ANA CAROLINA ALEXANDRINA FRAN-ÇA SANTOS 118.702.424-40

4 ANA PAULA SILVA COSTA DE OLIVEIRA 047.128.224-30

5 ANTONIO MONTEIRO DA SILVA 112.744.064-04

6 DANIELA DE OLIVEIRA SILVA 097.710.114-21

7 DAVID SOARES GOMES 109.817.154-35

8DENNYSON DANIEL FAGUNDES SAN-TOS 083.643.004-23

9 EDJANE DOS SANTOS SILVA 068.156.354-06

10 EDJELSON DA SILVA 083.173.174-55

11 ELIENE DA SILVA 061.880.304-12

12 ELIENE JOSEFA DA SILVA SANTOS 067.184.514-44

13 ERICA VÂNESSA DA SILVA 083.173.164-83

14 ÉVELIN DA SILVA VIEIRA 136.807.754-40

15 GILENO NIVALDO DOS SANTOS 269.463.578-41

16 GILKLESSIO SILVA DOS SANTOS 107.758.474-10

17 IRAN FRANCISCO DE OLIVEIRA 117.165.474-07

18 ISAQUIEL LUCINDO DOS SANTOS 107.620.674-38

19 ISMAEL LUCINDO DOS SANTOS 139.415.144-66

20 JACIEL NIVALDO DA SILVA 131.219.024-82

21JENNIFER NATALY CORREIA DOS SAN-TOS 093.582.124-46

22 JOELITON ALVES DE OLIVEIRA 445.072.388-03

23 JOSABETE BALBINO DA SILVA 061.642.754-90

24 JOSEFA ADRIANA DA SILVA 052.278.494-12

25LAURA CAMILA FERREIRA DE MEN-DONÇA OLIVEIRA 106.498.334-06

26 LEANDRO MISAEL DA SILVA 083.339.654-40

27 LIDIANE MARIA SOARES 077.727.024-26

28 LUCRÉCIA GOMES BATISTA 092.123.464-30

29 MARCIA FIRMINO DA SILVA 132.666.944-30

30 MARIA DE FATIMA ARAUJO SANTOS 044.157.634-64

31 MARIA DE FRANÇA FREITAS 069.714.394-57

32 MARIA JOSÉ DA SILVA 029.134.834-37

33 MARIA LUCIA DOS SANTOS 926.903.784-34

34 MARIA LUCIENE DOS SANTOS 069.714.374-03

35 MARIA VERLANY DA SILVA 134.274.994-48

36 MARIO JORGE SANTOS DE ALMEIDA 081.950.654-06

37 MÉRCIA MARIA SILVA VIEIRA 096.665.684-97

38 NAILMA DE JESUS DA SILVA 097.886.564-20

39 QUITERIA CICERA DOS SANTOS 082.452.384-90

40 ROBERTH DOS SANTOS CAMPOS 108.886.064-86

41 TAMIRIS DOS SANTOS SILVA 429.708.448-18

42 VALDILENE NEVES DOS SANTOS 054.855.974-08

43 VALDINEZ DA SILVA OLIVEIRA 046.426.234-85

44 WILSON SEBASTIÃO DOS SANTOS 135.209.694-32

ENSINO MÉDIO EJA – SÉRIE: 4º PERÍODO – TURMA: “B” – TURNO: NO-TURNO ANO LETIVO 2016

Nº


MATRICULA FINAL

1 ALINE EVELYN DAVID 706.826.474-38

2 ANDERSON FLORENTINO DA SILVA 113.643.294-92

3 CARLOS DA SILVA 116.273.164-85

4 CLEDSON PEREIRA 116.293.884-67

5 DENILDO SOARES DA PAZ 132.529.214-13




6 JACKSON LUIZ TAVARES DA SILVA 122.717.404-79

7 JADIELSON JOSÉ DA SILVA 109.652.014-14

8 JADSON TAVARES DA SILVA 115.460.974-06

9 JAYNE TEIXEIRA DA SILVA 121.658.384-60

10 JEANE SILVA DE SANTANA 079.706.474-56

11 JEFFERSON CARLOS DA SILVA 132.791.254-64

12 JEFFERSON RODRIGUES SANTOS 120.723.754-01

13 JOSE FELIPE DOS SANTOS 109.913.944-96

14 JOSEFA AUDENISE DO NASCIMENTO 077.280.025-11

15 JOSEFA VALERIA DA COSTA RODRIGUES 119.425.584-14

16 JOSIVANILDO JOSÉ DA SILVA 128.509.474-31

17 JULIANA MARIA DA SILVA 713.927.104-64

18 KATIANE FERREIRA DOS SANTOS 081.687.624-01

19 LÉO JAIME BATISTA FERREIRA 118.732.764-60

20 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS 081.103.494-12

21 MARIA RAQUEL DA SILVA 113.254.204-92

22PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE COR-REIA DE MEDEIROS 122.782.764-41

23 POLIANA CORREIA DA SILVA 109.979.004-23

24 TAMIRES JOSEFA DE OLIVEIRA 115.902.254-22

25 TARCISIA AMANDA SILVA DOS SANTOS 706.814.414-45

26 THAISE CRISTINA RAMALHO ALMEIDA 123.754.654-07

27TIAGO PEDRO CONCEIÇÃO DOS SAN-TOS 122.788.004-93

28 VALDEMIR DOS SANTOS SILVA 127.264.614-92

29 VALDIRENE SILVA DOS SANTOS 121.948.964-65

30 WIRYSLÂYNE DE OLIVEIRA SANTOS 123.095.464-37


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006579/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Watson Clementino de Gusmão Silva, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 04 de julho de 2018.



ESCOLA ESTADUAL WATSON CLEMENTINO DE GUSMÃO SILVA


RELAÇÃO DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 4º PERÍODO TURMA - “A”

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA

ANO LETIVO: 2017.1NOME DO ALUNO DOCUMENTO

CRISTIANE ALEXANDRE ALVES 058.429.654-10DENILSON DA SILVA SANTOS 138.286.164-88

NOME DO ALUNO DOCUMENTOGABRIEL SANDES DE MELO 097.230.534-38GETSON DE ASSIS DA SILVA 129.703.994-74GUSTAVO GABRIEL DA SILVA LIMA 119.622.734-90JANAINA DA SILVA 102.665.164-67JEFERSON GOMES DE SOUZA 122.571.004-92JEFFERSON NUNES DA SILVA 113.497.714-06JÉSSICA GONÇALVES LUNA DOS SAN-TOS

066.794.054-59

JOSÉ CORREIA ACIOLI FILHO 027.657.844-93LEONARDO ANJOS CAVALCANTE 120.687.324-83MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 327.182.438-05MARIA DAS GRAÇAS SANDES RIBEIRO NOGUEIRA

088.001.914-01

MATHEUS TORQUATO LOIOLA REIS 132.687.344-05PAULO JÚNIOR BATISTA SANDES 124.908.024-02WELISON BATALHA DO NASCIMENTO 129.642.844-31

ENSINO MÉDIO MODALIDADE REGULAR

ANO LETIVO: 2017

TURMA “A”

NOME DO ALUNO DOCUMENTOADELAIDE DA SILVA TOMÉ 129.474.814-96ALICE NASCIMENTO DE SOUZA 135.349.004-13DAVI ANDERSON RAMOS DE MENEZES 075.215.903.84ELISÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA 136.824.014-31GISELLY VIEIRA DOS SANTOS 123.773.274-35JOEDSON JAMES DOS SANTOS NASCIMENTO 138.519.134-18JOSÉ FELIPE HENRIQUE DA SILVA 077.444.334-08JUAREZ GONÇALVES TORRES NETO 114.432.724-50KAREN ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 130.440.254-19LEDA VITORIA LIMA SIMIAS 129.669.624-37LUAN DE QUEIROZ OLIVEIRA 136.141.634-31MARCELO PEREIRA FEITOZA 130.647.074-93MARIA CÂNDIDA DA SILVA SOUZA 122.189.944-96MARIA DE FÁTIMA SANDES 126.539.984-08MARIA RIQUÊNIA ROBERTA DA SILVA 077.348.424-88MARIA VIVIANE DOS SANTOS 134.363.184-00MAYARA SILVA DE MORAIS 705.819.474-28MICHELLE VIEIRA CORREIA 135.352.794-88PRISCILA MARIA SILVA SANTOS 114.698.944-08STEPHANIE VIEIRA LIMA SANTOS 382.746.158-83THIAGO BEZERRA DOS SANTOS 135.366.464-33THYARA RAVELLY SANDES SILVA 129.173.864-95WALISON FEITOSA DE LIMA 135.731.254-76WANDERSON FELIPE DOS SANTOS 118.658.084-40WESLEY ALEXANDRE DOS SANTOS 153.075.674-05WIDIJA BARBOSA DOS SANTOS 128.741.414-10

ENSINO MÉDIO MODALIDADE REGULAR

ANO LETIVO: 2017

TURMA “B”

NOME DO ALUNO DOCUMENTOALEXANDRE MANOEL DA SILVA FERREIRA 151.675.864-10ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DOMIN-GOS

006.997.665-16

ELDIS CAVALCANTI SILVA 136.261.824-10ELOIZA KARINE SILVA DE SOUZA 123.060.644-07ERIVELTON FIDELIS DA SILVA 120.809.364-92ESTHÉR MONTEIRO SAÚDE 135.523.074-86EVERTON PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO 136.354.224-95



Maceio - quinta-feira5 de julho de 201838NOME DO ALUNO DOCUMENTO

FRANCIELE MARIA DOS SANTOS 466.294.028-12JAYNNE IZABEL DA SILVA BORGES 105.349.154-93LEIDIANE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 116.920.034-61LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 095.394.074-86MARIA JANIELE DE CRISTO SILVA 135.333.934-37MARIA JOAQUINA DA SILVA 710.918514-17MATEUS PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS 087.129.014-66NOEMÍ NORRAYNE ALVES DOS SANTOS 135.352.494-90QUITÉRIA MARIA DA SILVA 714.287.274-85SILVÂNIA FAUSTINO DOS SANTOS 130.695.264-62WESLEY RAMALHO VIEIRA 123.823.464-00EMERSON FARIAS GOMES 141.873.324-56GABRIEL HENRIQUE MOREIRA PAIVA 123.773.274-35

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL-TOS – EJA

PERÍODO LETIVO: 2017.2

TURMA “A”

NOME DO ALUNO DOCUMENTOALESSANDRA MARIA COSTA FERREIRA 078.238.304-18ALYSON BERNARDO DA SILVA 120.771.764-90ANTONIO BERNARDO GOMES 923.351.104-97CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA GONZALEZ 395.308.898-01CÍCERO GOMES DA SILVA 540.122.444-34EDENILZA MARIA DA SILVA LOURENÇO 112.125.824-70EDILEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA 065.748.794-50EDJA DO NASCIMENTO ALVES 127.429.914-41EVELLYN ALVES PEREIRA 133.710.134-64JAMILE NUNES TOMAZ DA SILVA 706.043.144-69 JANAINA DE JESUS ALMEIDA NOVAIS 015.929.034-10JOSÉ AILTON DE ANDRADE GOMES 107.262.624-12JOSÉ JANILTON GOMES SANTOS 141.526.406-69JOSÉ LUCIANO DA SILVA MELO 102.013.644-84JOSEANE BERLARMINO PEREIRA 080.190.724-11LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA 016.093.594-61LUCIMARIA BEZERRA DA CRUZ 700.036.030-47LUZANIA GOMES DA SILVA 345.404.978-47MARA SÂMARA SANTOS MOREIRA 070.286.404-85MARIA EDUARDA VENTURA DOS SANTOS 124.778.604-88MARIA JOZIMARIA DE SOUZA SANTOS 017.015.013-50MARIA ROSILDA DA SILVA 068.935.884-96PALOMA PORFÍRIO LIMA 125.388.874-45PATRICIA VIDAL DE SOUZA 069.608.114-81RAFAEL VIEIRA DE MATOS 413.864.578-09REGINA MARIA DUARTE DOS SANTOS 115.428.814-55THAYNÁ MARIA SANDES LOPES 115.715.374-73VANESSA DOS SANTOS DA SILVA 136.884.434-03

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL-TOS – EJA

PERÍODO LETIVO: 2017.2

TURMA “B”

NOME DO ALUNO DOCUMENTO

ANDRÉ GOMES DA SILVA 075.450.644-45

ANDRESSA LUANA BEZERRA 081.102.544-62

CLAUDIA ANA DA CONCEIÇÃO SILVA BELTRÃO 306.486.138-79

DANIELA FLORENTINO DOS SANTOS 110.457.534-59

DANILO GOMES DA SILVA 118.393.304-57

EDNA MARINHO 059.678.934-31

NOME DO ALUNO DOCUMENTO

FELIPE DA SILVA BATALHA 075.004.204-47

FRANCINALDO DOS SANTOS 058.050.064-05

GILMAR GOMES SANTOS 042.793.904-60

IRIS ALEXANDRE DOS SANTOS 145.755.204-38

ÍTALA PAULA COSTA DE OLIVEIRA 106.394.744-89

IZAIAS DE OLIVEIRA CAMPOS 135.981.514-70

JOÃO PAULO DOS SANTOS NUNES 112.833.974-98

JOSÉ HAMILTON MATOS DE ARAUJO 125.702.884-70

LETÍCIA DA SILVA 075.692.564-92

MARIANA OLIVEIRA DE LIMA 053.965.744-10

MICAELA VIEIRA DE ALMEIDA 137.061.734-84

NAYARA LAIS QUEIROZ 100.447.904-22

NÍCOLAS RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS 109.958.914-27

NILMARA FERNANDES SILVA 085.570.024-67

RAFAELA VIEIRA DE ALMEIDA 122.018.154-45

SILVANO DA SILVA SANTOS 092.650.924-16

SIZINANDO SIMIAS DE ARAÚJO NETO 071.302.464-05

SÔNIA FERREIRA DE MELO 296.681.068-81

VALGNA MARIA DA SILVA BEZERRA 011.987.884-45

WANDERSON JUREMA DA SILVA 113.579.734-03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 04 DE JULHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

Nº Processo: 1800 5287/2017Interessado: ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOSÉ DA SILVA PEIXO-TOAssunto: PAGAMENTO – REPOSIÇÃO DE AULAS

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orça-mentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 03 de julho de 2018

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado de Educação

Decreto Nº 58.442/2018

Nº Processo: 1800.006991/2018Interessado: SEE – PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉC-NICO E EMPREGOAssunto: Pagamento

DECLARAÇÃO


Gabinete/SEDUC, 14 de junho de 2018.







DECLARAÇÃO






DECLARAÇÃO






DECLARAÇÃO






DECLARAÇÃO





Processo: 1800.003210/2017Interessado: Superintendência de Gestão do Sistema Estadual de EducaçãoAssunto: Contratação de Empresa

DECLARAÇÃO


Gabinete/SEDUC, 04 de julho de 2018.



SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 04 DE JULHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

. .

Secretaria de Estado da Fazenda

EDITAL GJ N.º 223/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica GIVALDO LIMA SANTOS MINIMERCADO, Caceal nº 24853559-5, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 21.103/2018, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração nº 70.02999-004, de 23-10-2011, protocolizado a 24-10-2011.

PROCESSO: 1500-035370/2011, E CJ 25.556/2016; ANEXOS: 1500-200775/2011, E 1500-040337/2011.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.02999-004, DE 23-10-2011, PROTOCOLIZADO A 24-10-2011.AUTUADA: GIVALDO LIMA SANTOS MINIMERCADOMUNICÍPIO: ROTEIRO - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 248.53559-5INSCRIÇÃO FEDERAL: 08.450.722/0001-50AUTUANTE: JORGE RICARDO DE SOUZAJULGADOR FISCAL: SILVIO TENÓRIO GAMELEIRAGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO N.º 21.103/2018

EMENTA - ICMS. PROCEDIMENTO ESPECIAL CONVERTIDO EM ORDINÁRIO, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei Estadual nº 6.771/06 - FALTA DE ESCRITURAÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS, DE NOTAS FISCAIS DE MERCADORIAS NÃO TRIBUTADAS. 1) Os documentos fiscais apontados na autuação, referem-se à mercadorias tributadas, portanto, estranhos à situação fática descrita na inicial. 2) Infração descaracterizada - LANÇAMENTO NULO POR FALTA DE MOTIVO. Dispensa de reexame necessário, conforme art. 48, § 2º, II da lei 6.771/06.Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este juízo singular julgar NULO ante a ausência de motivo, o lançamento tributário levado a efeito através do Auto de Infração n.º 70.02999-004, de 23-10-2011, protocolizado a 24-10-2011, referente à falta de escrituração de documentos fiscais no livro de registro de entradas, inerentes a aquisições de mercadorias não tributadas, isentas, imunes, e material de uso ou consumo. Visto o procedimento especial haver sido convertido em ordinário, à luz do artigo 36, § 3º, da Lei nº 6.771 de 16-11-06, e, em consonância com o prelecionado no artigo 48, § 2º, II do referido instrumento legal, dispensa-se a remessa dos autos ao egrégio Conselho Tributário Estadual para o reexame necessário.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.




RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): GIVALDO LIMA SANTOSCPF/MF Nº 787.975.514-49ENDEREÇO: R JOAO PEDRO Nº 549CENTROMUNICÍPIO: ROTEIRO/ALCEP: 57246-000

Gerência de Julgamento, Maceió, 28 de Junho de 2018.

Atenciosamente,

GUSTAVO MELO PINTO BOTELHOASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 364138

GOVERNO DO ESTADODE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ATO DE CREDENCIAMENTO SERE Nº 020/2018EMENTA: ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26/06/2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015. PROCESSO SF No: 1500-036639/2017INTERESSADO: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: 06.864.595/0001-00 CACEAL: 241.069.25-4ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria. CNAE principal: 4647801ENDEREÇO: Avenida Walter Ananias, 112, Jaraguá, Maceió/AL. CEP: 57022063NATUREZA DO ATO DE CREDENCIMENTO:() Concessão Inicial ( ) Prorrogação ( x) Alteração ( ) CancelamentoCREDENCIAMENTO SOLICITADO:(x) art. 3º do Decreto nº 20.747/2012 (normal)(x) art. 12 do Decreto nº 20.747/2012 (substituto tributário)CREDENCIAMENTO PRECÁRIO:( ) Possui (x) Não possuiCONTRIBUINTE EM INÍCIO DE ATIVIDADE:() Sim. Data de início da atividade constante no CACEAL( X) Não. Data de início da atividade constante no CACEAL em 01/03/2007Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de INTERESSADA, autorizada a utilizar o regime de tributação favorecida previsto no Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012. Parágrafo único. Aplica-se, para a Interessada, as disposições da Seção III do Capítulo IV (arts. 11 a 16) do Decreto nº 20.747, de 2012, que dispõe sobre a condição de contribuinte substituto.” Cláusula segunda. A fruição e manutenção do presente Ato de Credenciamento dependerá do atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 2012, e das cláu-sulas constantes do presente instrumento.§ 1º A Interessada fica obrigada a:I - utilizar nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital;II - verificar, mensalmente, a existência de pendências relativas à omissão de registro de entradas e saídas de mercadorias, caso em que, espontaneamente, de-verá comprovar a regularidade de suas operações perante a Secretaria de Estado da Fazenda;III - declarar o imposto devido mensalmente;IV - entregar a relação de estoque das mercadorias existentes ao final do dia an-terior àquele em que iniciar a fruição do regime tributário favorecido previsto no Decreto nº 20.747, de 2012, na Gerência Regional de Administração Fazendária - GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de referência, sem prejuízo de mantê-la arquivada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação ao fisco, quando solicitada;V - apresentar declaração, se for o caso, informando que não existe mercadoria em estoque no dia anterior ao início da fruição do regime tributário favorecido previsto no Decreto nº 20.747, de 2012, na Gerência Regional de Administração Fazendária - GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês sub-sequente ao de referência;VI - atender disciplina da Secretaria de Estado da Fazenda.§ 2º Na hipótese de contribuinte em início de atividade, apresentar à Chefia Gerência Regional de Administração Fazendária - GRAF de seu domicílio tributário, comprovação da existência de, no mínimo, 12 empregados registrados em até 30 (trinta) dias a contar do credenciamento.§ 3º Serão consideradas como internas as operações declaradas como interestaduais cujas saídas não forem confirmadas no sistema informatizado da Secretaria de Estado da Fazenda.

Cláusula terceira. O presente Ato de Credenciamento:I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Docu-mentos Fiscais e Termos de Ocorrências.II - será disponibilizado, mediante cópia legível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.III - ficará automaticamente revogado:a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja con-flito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ouc) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;V - sujeita a Interessada:a) ao cumprimento de qualquer obrigação tributária principal ou acessória, de-vendo em tudo ser atendida a legislação tributária, concomitantemente, no que couber, as exigências contidas neste instrumento; eb) ao monitoramento e cruzamento eletrônico de dados previstos nos artigos 55 a 57 do Decreto nº 25.370, de 20/03/2013. VI - terá vigência pelo período de 36 (trinte e seis) meses, contados a partir da sua entrada em vigor; VII - entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:a) Superintendência da Receita Estadual;b) Contribuinte.

Superintendência Especial da Receita Estadual, em Maceió, 30 de maio de 2018.

______________________________________________________________FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

_________________________________________________________MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

EMENTA O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacio-nado:

PROC. Nº: 1500-021529/2018INTERESSADO: SICREDIOUTROS: 582018

PROC. Nº: 1500-019355/2018INTERESSADO: SICREDIOUTROS: 21052018

PROC. Nº: 1500-018056/2018INTERESSADO: LUZIVALDO PEIXOTOCPF: 177.449.384-53

SUPERINTENDENCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 27 de junho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL



EDITAL SRE Nº.049/2018

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo relacionado solici-tou, através de processo administrativo, a baixa de sua inscrição, e o que consta no Memorando GESP nº 110/2018.RESOLVE:




Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conheci-mento, que conforme o disposto nos Art. 54, art. 56, inciso VII, e § 4º, art. 61, §1º e art. 64, §3º inciso II e § 4º da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, observando-se os Art. 25, 26, inciso VII e art. 28, § 2º, inciso II do Decreto nº 3.481/2006s, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “BAIXADA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL RAZÃO SOCIAL PROCESSO

24500173 VWM COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME

1500-001023/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió 26 de Junho de 2018

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente da Receita Estadual



EDITAL SRE Nº.050/2018

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo relacionado solici-tou, através de processo administrativo, a baixa de sua inscrição, e o que consta no Memorando GESP nº 122/2018.

RESOLVE:



24500612 COMDIL PARTICIPAÇÕES E PROJETOS LTDA

1500-052356/2017

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió 03 de Julho de 2018




EDITAL SRE Nº 051/2018

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo relacionado solici-tou, através de processo administrativo, a baixa de sua inscrição, e o que consta no Memorando GESP nº 121/2018.

RESOLVE:



24431492 MANN+HUMMEL BRASIL LTDA 1500-003048/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió 03 de Julho de 2018


ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ES-CRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SRE. 106/2018 O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma, RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e ex-tensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

RAZÃO SOCIAL: LOURDES DA SILVA SOARES - MECACEAL: 24259323-2PROCESSO Nº: 1500-021279/2018

Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a partir de 01/06/2018. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 26 de junho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 115/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir: .

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

26.885.530 E A DA SILVA FARMÁCIA – ME 1500-024066/2018

23.229.992 E J DO NASCIMENTO RESTAURAN-TE - ME 1500-024108/2018

27.760.956 EDINILSON LUCENA DE ARAUJO - ME 1500-023983/2018

20.644.155 FARMÁCIA DROGANIL LTDA - ME 1500-023967/201824.032.163 G SILVA LEMOS - ME 1500-021294/201812.683.326 HOTEL BRISA SUITES LTDA 1500-024819/201841.179.706 IRANILDO FEITOSA DOS SANTOS 1500-022725/201803.223.071 JADSON LESSA DOS SANTOS - ME 1500-037985/201704.047.408 JEM CONSTRUÇÃO LTDA - ME 1500-022606/201815.480.683 LUANA SILVA MALTA - ME 1500-024149/201807.627.317 S L PEREIRA DROGARIA - ME 1500-024069/2018

Gerência de Cadastro, Maceió, 05 de Julho de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro





SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 541/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Despacho GECAD da fl. 09 no Processo Nº 1500-016241/2018;

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado e suspenso pelo Edital GECAD nº 334/2018, publicado no D.O.E. do dia 30 de Abril de 2018, e que não regularizou suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL Nº 24745921-6 RAZÃO SOCIAL: EPS COMERCIO DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTI-CIOS EIRELI - EPP


TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO




A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte relacionado abaixo não promoveu as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,

Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-019855/2018, que não mais presta serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições previs-tas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que o contri-buinte abaixo foi intimado pelo Edital GECAD nº 481/2018, publicado no D.O.E. em 12 de junho de 2018, e não promoveu as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

RAZÃO SOCIAL CACEALMISSIAS SEBASTIAO DA SILVA MOVEIS - ME 24209851-7

Maceió, 04 de julho de 2018





A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas le-gais, e o que consta no Memorando GECAD Nº 201/2018 no Processo Nº 1500-016497/2018;

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado e suspenso pelo Edital GECAD nº 339/2018, publicado no D.O.E. do dia 03 de Maio de 2018, e que não regularizou suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

PROCESSO SF 1500-016497/2018RAZÃO SOCIAL: ARLI ALVES DE SOUZA - MECACEAL: 24229454-5




SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no MEMO 260/2018 SRE – SEFAZ/AL

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ense-jaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do ICMS do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº 444/2018CACEAL: 24283016-1RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO TABELA LTDA - EPP




SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no MEMO 263/2018 SRE – SEFAZ/AL

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ense-jaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do ICMS do Estado de Alagoas.




EDITAL GECAD Nº 656/2017CACEAL: 24213090-9RAZÃO SOCIAL: CESAR SOARES CAMPOS



A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03 DE JULHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº. 1500-018339/2018 - BANCO DO BRASIL SA - à Superintendência Especial do Tesouro Estadual.

GSEF, em Maceió, 04 de julho de 2018. Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03 DE JULHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-024528/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.

GSEF, em Maceió, 04 de julho de 2018.Publique-se.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03 DE JULHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-024685/2018 - CONSTRUTORA NM LTDA - À Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano.PROC. Nº. 1500-023142/2018 - À ARSAL.PROC. Nº. 1500-024431/2018 - PAZ PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-020558/2018 - SECRETARIA DA FAZENDA - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-024535/2018 - SECRETARIA DA FAZENDA - Idem.PROC. Nº. 1500-017066/2018 - ELOGROUP - À Superintendência de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional.PROC. Nº. 1500-006087/2017 - GERÊNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL - À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-023978/2018 - CARHP - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-021744/2017 - HERNON CASSIMIRO SOUZA BITTENCOURT - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1500-025646/2017 - KADJA LÚCIA MOREIRA SANTANA - Idem.PROC. Nº. 1500-006281/2018 - PGE / PJ - Idem.PROC. Nº. 1700-002031/2018 - SINDER / AL - Idem.


NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04 DE JULHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº. 1700-002842/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - À Chefia Executiva de Valorização de Pessoas.PROC. Nº. 1500-023666/2018 - EVERALDO LINS TAVARES - À Superintendência Especial da Receita Estadual.PROC. Nº. 5101-006601/2018 - NORSA REFRIGERANTE S/A - À Superintendência Especial da Receita Estadual.



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04 DE JULHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-002545/2017 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - À Chefia de Índice de Participação de Municípios.PROC. Nº. 1500-024874/2018 - GABINETE CIVIL - À Chefia de Transportes.PROC. Nº. 2100-004056/2016 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - À GerÊncia de Fiscalização de Operações de Trânsito.PROC. Nº. 1500-024437/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.


NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº. 1500-023148/2018 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual.



. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG. A Presidente da Quarta Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Sra. Maria Inês Silva, constituída pelas PORTARIAS SEPLAG/GS Nºs 10.425/2017 de 27.11.2017 e 6.272/2018 de 20.6.2018 do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, designou em 3 de julho de outubro de 2018 Audiência para Interrogatório e Produção de Provas, a ser realizada no dia 10 de julho de 2018, a partir das 9h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo nº 4101-9593/2016, instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 4.331/2018, publicada no DOE de 23.5.2018.Depoente: Josefa Cristina da Silva Sena, matrícula nº 1.693-4, Supervisora de Planejamento da Força de Trabalho/UNCISAL e outros que possam surgir no curso das investigações.Servidor investigado: matrícula Nº 501.697-5, Universidade Estadual de Ciências da Saúde - UNCISAL.Advogado da Parte: Não informado.Procedam-se as intimações necessárias.

Maceió, 3 de julho de 2018.

Eu, Verônica Maria Paes de AlbuquerqueSecretária

Maria Inês SilvaPresidente da Quarta Câmara Isolada - CPAD

Protocolo 364496

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO

DE SOLDADO COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL Nº 26 - PMAL, DE 4 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ALAGOAS, em atenção à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800098-51.2018.8.02.9002, e do Mandado de Segurança nº 0711363-79.2018.8.02.0001, em andamento na 16ª Vara Cível da Capital Alagoana, torna pública a convocação dos candidatos sub judice Willian Alfredo Ferreira Calheiros, inscrição nº 10032517, e Beatriz Maria Cristina Jacome Gerbase Beltrão Lessa, inscrição nº 10102684, para a nova aferição de altura, que será realizada no dia 9 de julho de 2018, às 9 horas (horário local).




Os candidatos deverão comparecer, munidos do documento de identidade, à Diretoria de Pessoal, sediada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas - Praça da Independência, nº 67, Centro.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Protocolo 364497

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG. A Presidente da Quarta Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Sra. Maria Inês Silva, constituída pelas PORTARIAS SEPLAG/GS Nºs 10.425/2017 de 27.11.2017 e 6.272/2018 de 20.6.2018 do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, designou em 3 de julho de outubro de 2018 Audiência para Interrogatório e Produção de Provas, a ser realizada no dia 11 de julho de 2018, ás 9h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo nº 2000-5969/2016, instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 4.327/2018, publicada no DOE de 23.5.2018.Depoente: Fernando Luciano Fonseca de Gusmão, matrícula nº 13.923-8, Agente Administrativo na SESAU e outros que possam surgir no curso das investigações.Servidora investigada: matrícula nº 147.831-1, Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.Advogado da Parte: Não informado.Procedam-se as intimações necessárias.


Eu, Verônica Maria Paes de AlbuquerqueSecretária

Maria Inês SilvaPresidente da Quarta Câmara Isolada - CPAD

Protocolo 364498

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-6420/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Kleine Ligia Menezes Araújo, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE. AMBOS DA SESAU. SERVIDORA CONVOCADA. DEFESA NÃO ACOLHIDA. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO CONFIGURADO COMO PROFISSÃO REGULAMENTADA. ACUMULAÇÃO ILÍCITA CONFIGURADA. NOTIFICAR SERVIDORA. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. .Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.

Walesca Maria Cavalcante PaesPresidente da Comissão de Acumulação de Cargos

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.8485/2016 (2000-18754/2017). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Thaynan Bezerra dos Santos, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO TOTAL DE 60 HORAS. NÃO DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. NOTIFICAR SERVIDORA. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4690/2014. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): José Sandro da Silva,

com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. UM CARGO DE PROFESSOR COM AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. SEDUC E PREFEITURA DE ARAPIRACA. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO. SERVIDOR CONVOCADO. DEFESA NÃO ACATADA. NOTIFICAR SERVIDOR. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.5629/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Carlos Eduardo da Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. PROFESSOR, ASSESSOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE MAIS UM CARGO EM COMISSÃO E BIOLÓGO. SESAU E SMS. SERVIDOR CONVOCADO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. EXONERAÇÃO NÃO EFETIVADA. NOTIFICAR SERVIDOR. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-3281/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Maria Das Dores Medeiros De Almeida Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. PROFESSORA E AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E SEDUC. SERVIDORA CONVOCADA. DEFESA NÃO ACOLHIDA. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS NÃO CONFIGURADO COMO CARGO TÉCNICO E CIENTÍFICO. ACUMULAÇÃO ILÍCITA CONFIGURADA. NOTIFICAR SERVIDORA. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 2000-18536/2016 (2000-23294/2017). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Cláudia Gomes De Aquino, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. ASSISTENTE DE LABORATÓRIO NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, 40 HORAS SEMANAIS COM AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA SESAU, 30 HORAS SEMANAIS. SERVIDORA CONVOCADA. DEFESA NÃO ACOLHIDA. ACUMULAÇÃO ILÍCITA CONFIGURADA. NOTIFICAR SERVIDORA. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-7123/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Moisés Praxedes dos Santos, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. DOIS




CARGOS DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO. SESAU E SMS. SERVIDOR CONVOCADO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ARTIGO 37, XVI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA. NOTIFICAR SERVIDOR. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO À SESAU PARA ABERTURA DE PAD. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-882/2017 (4101.13238/2017). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Marigia Maria Souza de Moura Barbosa, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM. UNCISAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. SERVIDORA CONVOCADA. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ARTIGO 37, XVI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO NÃO COMPROVADA. NOTIFICAR SERVIDORA. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO À UNCISAL PARA ABERTURA DE PAD. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-6883/2016 (4101-15340/2017 e 4101-595/2017). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): André Ricardo Bezerra, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. UNCISAL E SESAU. SERVIDOR CONVOCADO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ARTIGO 37, XVI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO NÃO COMPROVADA. NOTIFICAR SERVIDOR. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO À SESAU PARA ABERTURA DE PAD. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-1342/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Sandra Moreira de Araújo, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO NA UNCISAL- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DE MACEIÓ. SERVIDORA CONVOCADA - NOTIFICADA - APRESENTOU ATESTADO - NOVO PRAZO - NÃO COMPARECIMENTO- CONTATO TELEFÔNICO- NÃO COMPARECIMENTO- CPAD. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-2838/2010 (1700-9670/2005 e 1700-4810/2017). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Jeovanes de Oliveira Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. FISCAL DE TRIBUTOS DA SEFAZ E PROFESSOR NA UNEAL- CARGO FISCAL DE TRIBUTOS NÃO CONFIGURADO COMO TÉCNICO CIENTÍFICO COM FORMAÇÃO ESPECIFICA NOSTERMOS DO DECRETO 4.013 DE 21/05/2008 ACUMULAÇÃO ILÍCITA - SERVIDOR CONVOCADO. SERVIDOR

EXONERADO DO VÍNCULO DE PROFESSOR - NOTIFICAR SERVIDOR. ENVIO AO SECRETÁRIO DESSA PASTA NOS TERMOS DO ART.21 DO DECRETO ESTADUAL DE N° 4.013 DE 2008. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-1001/2018. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Gilvan Sinésio da Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. QUATRO CARGOS PÚBLICOS- SENDO DOIS CARGOS DE PROFESSOR NA PREFEITURA DE RIO LARGO, UM CARGO INATIVO DE TÉCNICO EM PLANEJAMENTO E UM CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ESTATISTICA, AMBOS NO GOVERNO DE ALAGOAS - ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE QUATRO CARGOS PÚBLICOS CONFIGURADA - SERVIDOR CONVOCADO. DEFESA NÃO ACATADA-NOTIFICAR SERVIDOR.ENVIO AO SECRETÁRIO DESSA PASTANOS TERMOS DO ART.21 DO DECRETO ESTADUAL DE N° 4.013 DE 2008. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-5201/2012. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Hosana Cláudia Barbosa Borges Brito, com a seguinte ementa:EMENTA: EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORA COM DOIS CARGOS DE PROFESSOR NA UNEAL E OUTRO NA IFAL. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO NÃO COMPROVADA. NOTIFICAR SERVIDORA. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO À UNCISAL PARA ABERTURA DE PAD. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


Protocolo 364501

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.8060-2007 Anexos 41010.7991-2015, 1700.3491-2015,1700. 0059-2016, 41010.604-2017 e 41010.18879-2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Lúcia Maria do Nascimento, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. UNCISAL E SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MACEIÓ. SERVIDORA CONVOCADA. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. SERVIDORA NOTIFICADA. NÃO COMPARECEU DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO À COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Maceió/AL, 4 de julho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4749-2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Andrea Silva de Almeida, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. SERVIDORA COM DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AMBOS NA UNCISAL. SERVIDORA CONVOCADA. COMPATIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA NÃO COMPROVADA. SERVIDORA NOTIFICADA. NÃO




COMPARECEU DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A CORREGEDORIA DA UNCISAL. .Maceió/AL, 4 de julho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.5869-2017 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): José Alves Costa Neto, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAR OS CARGOS DE PERITO MÉDICO LEGAL DA PERÍCIA OFICIAL/AL E PERITO MÉDICO LEGAL DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. AMBOS COM 40 HORAS SEMANAIS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA. SERVIDOR CONVOCADO. DEFESA NÃO ACOLHIDA. SERVIDOR NOTIFICADO. NÃO COMPARECEU DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Maceió/AL, 4 de julho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.5877-2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Germano de Araújo Jatobá Leite, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. MÉDICO NA SESAU E PERITO MÉDICO LEGAL/FG NA PERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS. SERVIDOR CONVOCADO. NÃO APRESENTOU DEFESA. SERVIDOR NOTIFICADO. NÃO COMPARECEU DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Maceió/AL, 4 de julho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


Protocolo 364502

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 04 DE JULHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROCESSO N° 1500.009743/2016 - ALVARO ROSTTAND CAVALCANTE DA FONSECA - (...) Publique-se portaria de concessão de abono permanência. À Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.PROCESSO N° 1500.031756/2016 - GISELA SANTOS OLIVEIRA - Idem.PROCESSO N° 34000.001742/2017 - JOAB SILVA LINS CORREIA - (...) Publique-se portaria de concessão de progressão funcional na carreira. À Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS.PROCESSO N° 34000.001635/2017 - NIVALDO SANTOS DE SOUZA - Idem.PROCESSO N° 1800.010535/2017 - MARIA EUNICE VIEIRA DUARTE SILVERIO - (...) Publique-se portaria de concessão de progressão funcional na carreira. À Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.PROCESSO N° 1800.011439/2016 - LUCIENE COSTA DA SILVA - Idem.PROCESSO N° 1800.006797/2015 - JIVANETE FERREIRA DOS SANTOS - Idem.PROCESSO N° 1800.013140/2016 - JOSILEIDE MARIA DAS CHAGAS - Idem.PROCESSO N° 1800.001642/2015 - GREYCE MARIA OLIVEIRA DE REZENDE - Idem.PROCESSO N° 1800.002448/2018 - JOSE ALEXSANDRO DO NASCIMENTO - Idem.PROCESSO N° 20105.008128/2017 - MARIMUTH COELHO DA SILVA - (...) Publique-se portaria de concessão de progressão funcional na carreira. À Polícia Civil do Estado de Alagoas - PC/AL.PROCESSO N° 20105.000899/2018 - CELIO SANTOS FARIAS - Idem.PROCESSO N° 20105.001652/2018 - JAELSON PIMENTEL DA SILVA - Idem.PROCESSO N° 20105.005693/2017 - EDUARDO MOURA RAMALHO - Idem.PROCESSO N° 20105.001812/2018 - RICARDO NAZARIO DA SILVA - Idem.PROCESSO N° 20105.001420/2018 - FABIO ALVES MOURA - Idem.

PROCESSO N° 20105.009097/2017 - DENISE MARIA DE NIGRIS - Idem.PROCESSO N° 20105.008470/2017 - CARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVA - Idem.PROCESSO N° 2102.000103/2015 - MARCIA YANARA LIMA PEREIRA - (...) Publique-se portaria de retificação. À Perícia Oficial do Estado de Alagoas.PROCESSO N° 13020.000209/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES - (...)Publique-se portaria de concessão de progressão funcional na carreira. À Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES.PROCESSO N° 13020.000208/2015 - TANIA MARIA BRASIL BARROS - Idem.PROCESSO N° 41010.002591/2016 - PROGESP - (...) À Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL.PROC. N° 1206.000546/2018 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - (...) Retornem os autos ao Gabinete Civil para ciência e superior consideração governamental.PROC. N° 20105.003118/2018 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS - (...) Retornem os autos ao Gabinete Civil para ciência e providências no âmbito de sua competência.PROC. N° 52555.00247/2016 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃOM AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - À ADEAL, conforme despacho supracitado.PROC. N° 52555.000275/2016 - SUZANY CRISTINA MARTINS DE CERQUEIRA - Idem.PROC. N° 52555.003286/2017 - LUIZ ANDRÉ RODRIGUES DE LIMA - (...) Ante ao exposto, retornem os presentes autos à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, por competente, para proceder com a publicação da portaria de concessão da progressão funcional ora formulada e providências de implantação.PROC. N° 52555.000091/2018 - JOSEMAR MOTA DE OLIVEIRA - Idem.PROC. N° 52555.003004/2016 - EDUARDO LINO MOREIRA - Idem.PROC. N° 52555.000193/2017 - AMINADABE MARTINS RAMOS - Idem.PROC. N° 52555.002391/2017 - EMERSON LEANDRO REBELO GONÇALVES - Idem. PROC. N° 1101.001675/2018 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALGOAS - (...) Retornem o autos ao Gabinete Civil para a providência no âmbito de sua alçada, visto que o processo n° 1101.001517/2018 encontra-se em curso nessa casa civil, consoante guia de protocolo, anexa.PROC. N° 1206.002182/2018 - EUCLIDES FERREIRA NETO - Idem.PROC. N° 1500.012289/2017 - LUIZ ANTÔNIO ALVES BARRETO - (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ para ciência e implantação do respectivo benefício.

CLARISSA NATALLY MARQUESResponsável pela Resenha

Protocolo 364522

. .

Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-021/2016

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitações - CPL/AL instituída pelo decreto nº 57.252 de 16.01.2018 na conformidade do decreto nº 37.984 de 28.01.99, Parecer PGE-PLIC-SEINFRA nº 107/2018 e Despacho PGE--PLIC-CD Nº 1992/2018, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 01/2018 -T3 CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Reviva Construções Ltda, com o valor global de R$ 141.481,31 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).

Gabinete do Secretário, 27 de junho de 2018.

Fernando Fortes Melro FilhoSECRETÁRIO DE ESTADO


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 41/2013 - CPL/AL, CUJO OB-JETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS HABI-TACIONAIS EM 140 (CENTO E QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO VALE DO REGINALDO - LOTE 01 / SETOR 01-A, COMPLEMENTANDO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO REGINALDO, EM MACEIÓ / AL.




O ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 02.210.303/0001-64, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Fernando Fortes Melro Filho, inscrito no CPF/MF sob nº 787.303.504-25, residente e domiciliado nesta cidade, e a em-presa CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA., com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 213, Sala 05-A, Centro, Rio Largo / Al, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 02.376.692/0001-00, neste ato representado por seu Sócio-Gerente, Sr. Ricardo Edmundo Cintra Eze-quiel, inscrito no CPF/MF sob nº 157.270.174-91, residente e domiciliado nesta cidade, considerando os motivos expostos no Processo Administrativo nº 3300-010/2018, considerando o Despacho PGE/PLIC/SEINFRA nº 31/2018, Despacho PGE-PLIC-CD nº 568/2018 e Despacho PGE/GAB nº 782/2018, e tendo sido as-segurado a contratada, o contraditório e a ampla defesa na forma da legislação pertinente, RESOLVEM, por mútuo consentimento, proceder à rescisão amigável do Contrato, não subsistindo, a partir desta data, qualquer obrigação entre as partes, inclusive quanto a devolução de garantias, pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão e pagamentos dos custos da desmobilização, além de qualquer indenização por danos morais ou materiais relacionados ao distrato, motivo por que se dão plena e total quitação, de conformidade com a autorização do Senhor Governador do Estado, Despacho de 06.06.2018, publicado no DOE de 07.06.2018, e embasados nas disposições expressas na Cláusula Décima Quarta, alínea (h) do instrumento supracitado e no art. 79, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.

Maceió, 28 de junho de 2018.

Fernando Fortes Melro Filho Ricardo Edmundo Cintra EzequielSECRETÁRIO DE ESTADO CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA.


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 32/2013 - CPL/AL, CUJO OBJE-TO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS HABITA-CIONAIS EM 110 (CENTO E DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS DO VALE DO REGINALDO - LOTE 02 / SETOR 01-B, COMPLEMENTANDO O PRO-JETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO REGINALDO, EM MACEIÓ / AL.

O ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 02.210.303/0001-64, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Fernando Fortes Melro Filho, inscrito no CPF/MF sob nº 787.303.504-25, residente e domiciliado nesta cidade, e a em-presa CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA., com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 213, Sala 05-A, Centro, Rio Largo / Al, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 02.376.692/0001-00, neste ato representado por seu Sócio-Gerente, Sr. Ricardo Edmundo Cintra Eze-quiel, inscrito no CPF/MF sob nº 157.270.174-91, residente e domiciliado nesta cidade, considerando os motivos expostos no Processo Administrativo nº 3300-009/2018, considerando o Despacho PGE/PLIC/SEINFRA nº 30/2018, Despacho PGE-PLIC-CD nº 570/2018 e Despacho PGE/GAB nº 783/2018, e tendo sido as-segurado a contratada, o contraditório e a ampla defesa na forma da legislação pertinente, RESOLVEM, por mútuo consentimento, proceder à rescisão amigável do Contrato, não subsistindo, a partir desta data, qualquer obrigação entre as partes, inclusive quanto a devolução de garantias, pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão e pagamentos dos custos da desmobilização, além de qualquer indenização por danos morais ou materiais relacionados ao distrato, motivo por que se dão plena e total quitação, de conformidade com a autorização do Senhor Governador do Estado, Despacho de 06.06.2018, publicado no DOE de 07.06.2018, e embasados nas disposições expressas na Cláusula Décima Quarta, alínea (h) do instrumento supracitado e no art. 79, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.


Fernando Fortes Melro Filho Ricardo Edmundo Cintra EzequielSECRETÁRIO DE ESTADO CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA.


SÚMULA

CONTRATO Nº 28/2018 - CPL/ALCONVITE Nº 02/2018 - T2 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2259/2017

Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64 - ALP Engenharia e Construções Ltda. - EPPRua Tenente Antônio Oliveira, nº 100, Farol, Maceió / ALCNPJ: 18.570.666/0001-40 Do Objeto: Obras e Serviços Complementares e Melhorias, pertinente ao Projeto Integrado do Vale do Reginaldo - Área 01, em Maceió / AL. Do Valor: R$ 143.033,01 (cento e quarenta e três mil, trinta e três reais e um centavo). Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 16.482.0214.3242 – Urbanização, Regularização e Inte-gração de Assentamentos Precários.Região de Trabalho: 204 - Região Metropolitana.Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações.Fonte: Recurso do Estado e do Governo Federal. Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias consecuti-vos, contados da emissão da Ordem de Serviços. Da Data: 03.07.2018 Dos Signatários: Fernando Fortes Melro Filho - CPF: 787.303.504-25 Leonardo Augusto Almeida Espiro Santo - CPF: 024.029.134-44* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 33.860 de 18.06.2014.

. .

Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 001/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA – (NOVA JERICÓ), inscrita no CNPJ sob o nº 07.478.222/0001-63 e estabelecida no Loteamento das Pedras, s/nº, Cidade de Lima, Marechal Deodoro - Alagoas, representada pela Sra. Andréa Cristina da Silva Santos, inscrito no CPF sob o nº 034.809.284-98, de acor-do com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.

Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 001/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001




Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 001/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes.

Maceió (AL), em 28 de junho 2018.

CONTRATANTESECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

CONTRATADAASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA – (NOVA JERICÓ)

ANDRÉA CRISTINA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 002/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/02018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA – (RANCHO SÃO FRANCISCO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.478.222/0002-44 e estabelecida no Sitio Monte Elba, Polo Cloro-químico, s/n, Marechal Deodoro/ Alagoas, represen-tada pelo Sr. José Ailton Jacinto de Lima, inscrito sob o CPF de nº 679.248.914-04, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 002/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 002/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA – (NOVA JERICÓ)

JOSÉ AILTON JACINTO DE LIMA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 003/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS - ACEJ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.879.447/0001-21 e estabelecida na Rua São Jorge, S/N, Estiva, Marechal Deodoro - Alagoas, representada pelo Sr. Sidclei An-tonio de Melo Gomes, inscrito no CPF sob o nº 068.541.274-16, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 003/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESAAs despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercí-cio de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 003/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS ACEJ

SIDCLEI ANTONIO DE MELO GOMES




EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 004/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.260.647/0001-79 e estabelecida na Chácara Nossa Senhora da Rosa Mística, S/Nº, Zona Rural, União dos Palmares - Alagoas, representada pelo Sr. José Leandro de Lima, inscrito no CPF sob o nº 088.437.674-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 004/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 004/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAFUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA

JOSÉ LEANDRO DE LIMA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 005/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TERAPÊUTICOS SÃO PAULO APÓSTOLO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.290.841/0001-58 e estabeleci-

da no Sítio Baixo, s/nº, Zona Rural, Coité do Nóia - Alagoas, representada pelo Sr. Carlos Marcelo dos Santos Pedrosa, inscrito no CPF sob o nº 020.891.334-30, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 005/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 005/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E

FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TERAPÊUTICOS SÃO PAULO APÓSTO-LO

CARLOS MARCELO DOS SANTOS PEDROSA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 006/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: COMUNIDADE CASA DONA PAULA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.807.857/0001-60 e estabelecida no Sítio Bom Jardim, S/Nº, Zona Rural, Arapiraca - Alagoas, representada pela Sra. Ruteneide Pereira Melo de Lira, inscri-to no CPF sob o nº 468.920.104-82, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 006/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-




rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 006/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADACOMUNIDADE CASA DONA PAULA

RUTENEIDE PEREIRA MELO DE LIRA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 007/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VÍTIMAS DAS DROGAS SANTO ONÉSIMO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.025.978/0001-85 e estabelecida no Sítio Olaria, S/Nº, Zona Rural, Água Branca - Alagoas, representada pela Srª Luciene de Melo Brandão, inscrito no CPF sob o nº 678.592.754-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 007/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 007/2016 não alteradas pelo

presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO VÍTIMAS DAS DROGAS SANTO ONÉSIMO

LUCIENE DE MELO BRANDÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 008/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.304.301/0001-50 e estabelecida no sitio Pitombeira, S/N, Poção - Arapiraca – Alagoas, representada pelo Sr. Givanildo Deocleciano, inscrito no CPF sob o nº 802.572.164-72, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 008/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 008/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMILIA

GIVANILDO DEOCLECIANO




EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 009/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETESDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.633.020/0001-98 e estabelecida na Rua Coronel Francisco Jatobá, S/Nº, Anexo, Centro, São Miguel dos Campos - Alagoas, representada pela Sra. Yara Mercedes Veloso de Mesquita Trajano, inscrito no CPF sob o nº 939.827.634-87, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 009/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 009/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADACENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETESDA

YARA MERCEDES VELOSO DE MESQUITA TRAJANO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 010/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: CTNV – COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA, ins-crita no CNPJ sob o nº 13.696.686/0001-49 e estabelecida no Sitio Povoado Ba-

naneiras, S/N, Arapiraca - Alagoas, representada pelo Sr. José Adilson da Silva, inscrito no CPF sob o nº 419.392.204-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 010/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 010/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADACTNV – COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA

JOSÉ ADILSON DA SILVA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 011/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUI-MICOS DIVINA MISERICÓRDIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.196.874/0001-08 e estabelecida no Sítio Santo Amaro, S/Nº, Térreo, Zona Rural, Palmeira dos Índios - Alagoas, representada pelo Sr. Arly de Amorim Silva, inscrito no CPF sob o nº 036.350.914-30, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 011/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-




tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 011/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAFAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS DIVINA

MISERICÓRDIA ARLY DE AMORIM SILVA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 012/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.617.727/0001-12 e estabelecida na Rua José Monteiro de Melo, nº 104 – Tabuleiro do Pinto – Rio Largo/AL, CEP 57.100-000, representada pelo Sr. Márcio Ferreira de Oliveira, ins-crito no CPF sob o nº 724.208.804-63, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 012/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 012/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.


Maceió (AL), em 28 de junho 2018



CONTRATADAASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – DESAFIO JOVEM

DE ALAGOAS MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 013/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: INOVI - INSTITUTO NOVA VIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.178.753/0001-57 e estabelecida no Loteamento Palmares, nº 1020, lotes 19,20,21 e 22, Qd. 12, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo, Alagoas, CEP 57100-000, representada pela Sra. Maria das Graças Correia da Silva, inscrito no CPF sob o nº 605.341.094-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 013/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 013/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.








CONTRATADAINOVI - INSTITUTO NOVA VIDA

MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DA SILVA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 014/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: FAZENDA KERYGMA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.841.870/0002-62 e estabelecida no Sítio Lagoa Torta, S/Nº, Zona Rural, Craí-bas - Alagoas, representada pelo Sr. Adimar Batista de Paiva, inscrito no CPF sob o nº 012.912.196-76, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 014/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 014/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAFAZENDA KERYGMA

ADIMAR BATISTA DE PAIVA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 015/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DIVINO PAI ETERNO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.024/0001-97 e estabelecida no Sítio Serra, s/nº, Zona Rural, Feira Grande - Alagoas, represen-tada pelo Sr. Allan Jones Martins Gouveia, inscrito no CPF sob o nº 003.899.665-09, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 015/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 015/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

DIVINO PAI ETERNO ALLAN JONES MARTINS GOUVEIA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 016/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PAZ EM CRISTO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.829.481/0001-12 e estabelecida na Rod Divaldo Suruagy, AL 101, S/N, Mas-




sagueira, Marechal Deodoro/Alagoas, representada pelo Sr. Almir Robério Borges Leandro, inscrito no CPF sob o nº 059.500.754-63, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 016/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 016/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO PAZ EM CRISTO

ALMIR ROBÉRIO BORGES LEANDRO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 017/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL LAR SEMEAR, inscrita no CNPJ sob o nº 14.789.411/0001-12 e estabelecida No Sítio Lagoa do Felix, s/n, Zona Rural, Igaci/Alagoas, CEP 57312-020, representada pela Sra. Eliane Lúcia Emiliano Soa-res, inscrito no CPF sob o nº 677.454.154-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 017/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 017/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO CIVIL LAR SEMEAR ELIANE LÚCIA EMILIANO SOARES

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 018/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: COMUNIDADE GÊNESIS - COMUGÊ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.879.712/0001-01 e estabelecida na Faz Tres Fortunas, S/N, Zona Rural, Cam-po Alegre, Alagoas, CEP 57250- 000, representada pelo Sr. Maciel Luiz da Silva, inscrito no CPF sob o nº 038.959.014-23, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 018/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 018/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO









CONTRATADACOMUNIDADE GÊNESIS - COMUGÊ

MACIEL LUIZ DA SILVA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 019/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ONG DOM VALÉRIO BREDA – CASA DO BOM SAMARI-TANO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.013.395/0001-10 e estabelecida na Fazenda Boacica, S/Nº, Zona Rural, Penedo – Alagoas, representada pelo Sr. Edimilson da Hora, inscrito no CPF sob o nº 817.024.804-82, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 019/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 019/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAONG DOM VALÉRIO BREDA – CASA DO BOM SAMARITANO

EDIMILSON DA HORA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 020/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO JESUS TE AMA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.581.958/0001-65 e estabelecida no Sítio Chã do Brejo, s/nº, Zona Rural, Anadia - Alagoas, representada pela Sra. Jeilza de Cerqueira de Lima, inscrito sob o CPF de nº 063.334.524-59, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 020/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 020/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO JESUS TE AMA

JEILZA DE CERQUEIRA DE LIMA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 021/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: CASA DE RESTITUIÇÃO SHALOM – CARES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.493.986/0001-53 e estabelecida no Loteamento Washington Ro-cha, S/Nº, Quadra C, Povoado Coité, São Miguel dos Campos - Alagoas, represen-tada pelo Sr. Cicero Antônio da Silva, inscrito sob o CPF de nº 318.981.304-34, de




acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 021/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 021/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADACASA DE RESTITUIÇÃO SHALOM – CARES

CICERO ANTÔNIO DA SILVA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 022/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL MÃOS DE ALA-GOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.830.929/0001-61 e estabelecida no Sítio Cur-curana, s/nº, Zona Rural do município de Viçosa - Alagoas, representada pelo Sr. Ronnie Reyner Teixeira Mota, inscrito sob o CPF de nº 028.653.284-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 022/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas,

para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 022/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL MÃOS DE ALAGOAS

RONNIE REYNER TEIXEIRA MOTA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 023/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: INSTITUTO MÃE RAINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.578.269/0001-90 e estabelecida na Rua Benedito Agnelo de Lima, s/n, Povoado Pedras, Marechal Deodoro/Alagoas, representada pela Sra. Elisabete dos Santos Lima, inscrito sob o CPF de nº 533.736.424-34, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 023/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 023/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAINSTITUTO MÃE RAINHAELIZABETE SANTOS LIMA




EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 024/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE RESTAURAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.832.644/0001-98 e estabelecida na Rua Frei Damião, nº 50, Cam-po dos Milagres, Maribondo/Alagoas, representada pela Sra. Jeane de Oliveira do Carmo, inscrito sob o CPF de nº 009.273.884-21, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 024/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 024/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE RESTAURAÇÃO

JEANE DE OLIVEIRA DO CARMO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 025/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: SECRETARIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENOPÓ-LIS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.968/0001-80 e estabelecida na Rua Marques de Abrantes, S/Nº, Bebedouro, Maceió – Alagoas, representada pelo Sr. Walfran

Fonseca dos Santos, inscrita sob o CPF de nº 451.845.185-68 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 025/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 025/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADASECRETARIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENOPÓLIS

WALFRAN FONSECA DOS SANTOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 026/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: SECRETARIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENOPÓ-LIS – CASA BETÂNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.968/0003-41 e estabe-lecida na Chácara Santo Antônio, S/Nº, Quadra C, Loteamento Aracaua, Tabuleiro dos Martins, Maceió – Alagoas, representada pelo Sr. Walfran Fonseca dos Santos, inscrita sob o CPF de nº 451.845.185-68 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 026/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.









CONTRATADASECRETARIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENOPÓLIS - CASA BE-

TÂNIA WALFRAN FONSECA DOS SANTOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 027/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA – NOSSA SENHORA AMPARO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.555.775/0061-90 e estabelecida na rodovia BR-316, S/Nº, Poço das Trincheiras – Alagoas, representada pelo Sr. Josafá dos Santos Guedes, inscrito sob o CPF de nº 000.586.161-60, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 027/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 027/2016 não alteradas pelo

presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAOBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERAN-

ÇA – NOSSA SENHORA AMPARO JOSAFA DOS SANTOS GUEDES

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 029/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.

CONTRATADA: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA TEREZINHA, inscri-ta no CNPJ sob o nº 48.555.775/0053-80 e estabelecida no Povoado do Saco, S/Nº, Taquanduba, Marechal Deodoro – Alagoas, representada pelo Senhor Osvaldo Cesar Cotrim, inscrito no CPF sob o nº 206.500.178-03, de acordo com a represen-tação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 029/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 028/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.








CONTRATADAOBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERAN-

ÇA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA TEREZINHAOSVALDO CESAR COTRIM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 030/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LIN-DONJONSON DE ALMEIDA – PROJETO SARAR, inscrita no CNPJ sob o nº 35.328.426/0001-53 e estabelecida na Av. Antonio Reinaldo, 58, Paripueira/ Ala-goas, representada pelo Sr. Francisco Lindonjonson de Almeida, inscrito sob o CPF de nº 275.473.373-68, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 030/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 030/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON

DE ALMEIDA – PROJETO SARARFRANCISCO LINDONJONSON DE ALMEIDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 031/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LIN-DONJONSON DE ALMEIDA – PROJETO SARAR, inscrita no CNPJ sob o nº 35.328.426/0002-34 e estabelecida no Lot. Portal dos Gregórios I, 140 Lote 01 a 09, Qd. KK, Satuba/Alagoas, representada pelo Sr. Francisco Lindonjonson de Almeida, inscrito sob o CPF de nº 275.473.373-68, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 031/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 031/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON

DE ALMEIDA – PROJETO SARAR FRANCISCO LINDONJONSON DE ALMEIDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 033/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: INSTITUTO SANTANA CANTÉ, inscrita no CNPJ sob o nº




21.496.907/0001-63 e estabelecida ao sitio Gameleira, Santana do Ipanema/Alagoas, representada pelo Sr. Renato Canté da Silva, inscrito sob o CPF de nº 167.046.516-70, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 033/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 033/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAINSTITUTO SANTANA CANTÉ

RENATO CANTÉ DA SILVA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 034/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.260.647/0002-50 e estabelecida na Faz Mãe da Graça, S/N, KM 3, Zona Rural – Arapiraca/Alagoas, representada pelo Sr. José Leandro de Lima, inscrito sob o CPF de nº 088.437.674-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 034/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.






CONTRATADACENTRO DE ACOLHIMENTO MÃE DA GRAÇA

JOSÉ LEANDRO DE LIMA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 035/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II DE MACEIO - DOM BOSCO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.175.449/0001-78 e estabelecida na Av. Jorge Barros, Santa Amélia - Maceió/Alagoas, representada pelo Sr. Tito Regis Rodrigues da Sil-va, inscrito sob o CPF de nº 520.234.605-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 035/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 035/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO









CONTRATADAFUNDAÇÃO JOÃOPAULO II DE MACEIO - DOM BOSCO

TITO REGIS RODRIGUES DA SILVA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV 036/2016PROCESSO: 3004.942/2018Data de assinatura: 28/06/2018CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 alterada a denominação pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117 – Farol - Maceió - AL, repre-sentada pela Secretária de Estado Prevenção à Violência – SEPREV, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, confor-me Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de dezembro de 2016.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.478.222/0003-25 e estabelecida na Avenida BR 101- Povoado Filo – Teotônio Vilela/Alagoas, representada pela Sra. Arlene dos Santos França, inscrito sob o CPF de nº 033.595.594-01, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Ata Registrada.Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 30004.942/2018, e em obser-vância às disposições do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, in-clusive no Despacho Jurídico PGE/PLIC Nº 1284/2018, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2081/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2371/2018, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de nº 036/2016.1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31.12.2018, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O termo Aditivo será rescindido com a conclusão do Credenciamento decor-rente do processo administrativo 30004.544/2018, independentemente se a Contra-tada for credenciada ou não pelo Chamamento Público SEPREV de nº 002/2018.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho nº: 14.244.0208.4129Unidade Orçamentária: 300041Região Planejamento: 210Plano Orçamentário: 000001Elemento de Despesa: 33.50.41Fonte: 011600000 (FECOEP)CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 036/2016 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.CLÁUSULA QUARTA – DO FORO4.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo Aditivo será o da Comarca de Maceió – AL.





CONTRATADAASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA - FILIAL

ARLENE DOS SANTOS FRANÇA

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 27/2018SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93 e Art. 1º, II, “a” do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, em favor da empresa ANTÔNIO DA SILVA ME, ins-crita sob o CNPJ: 21.675.045/0001-36, com proposta no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), apresentada no Processo: 30004.863/2018, para contratação dos serviços. Maceió-AL, 04 de julho de 2018.

ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJOSecretária de Estado de Prevenção à Violência

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 28/2018SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93 e Art. 1º, II, “a” do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, em favor da empresa SUPER PRINT INFORMÁTI-CA E CARTUCHOS, inscrita sob o CNPJ: 27.709.452/0001-01, com proposta no valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), apresentada no Processo: 30004.928/2018, para contratação dos serviços de recarga de tonner. Maceió-AL, 04 de julho de 2018.

ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJOSecretária de Estado de Prevenção à Violência

. .

Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA SESAU nº. 2.611, de 04 de julho de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo administrativo nº. 2000-1393/2018, resolve:Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº. 596-7, para ser o gestor do Termo de Cooperação da parceria a ser celebrada em favor do Instituto de Ortopedia de Alagoas, inscrito no CNPJ sob nº. 24.373.416/0001-13.Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

PORTARIA SESAU nº. 2.612, de 04 de julho de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo administrativo nº. 2000-1393/2018, resolve:Art. 1º. Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria de Estado da Saúde mediante termo de colaboração ou termo de fomento.I – Comissão de Monitoramento e Avaliação.Membros: 1. Marta Celeste de Oliveira Mesquita – matrícula nº 501.553-72. Noélia Nunes da Costa – Matrícula nº 8642893. Rodrigo Martins da Silva – Matrícula nº 9865486-1Art. 2º. Compete à comissão de avaliação e monitoramento apoiar e acompanhar a execução das parcerias celebrada por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, a fim de aprimorar os procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar controvérsias, padronizar objetos, custos e indicadores, fomentar o controle de resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento. §1º - Para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto poderá ser efetuada visita in loco, dispensada quando a mesma for incompatível com o objeto da parceria;§2º - O monitoramento e à avaliação do cumprimento do objeto levará em consideração os mecanismos de escuta ao público-alvo acerca dos serviços efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de qualidade




definido em consonância com a política pública setorial. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICOProcesso: 2000-001393/2018

Objeto: O presente extrato tem por objetivo a justificativa da não realização de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Cooperação de parceria a ser celebrado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Ortopedia de Alagoas, inscrito no CNPJ sob nº. 24.373.416/0001-13, tendo por objeto a prestação dos serviços para as linhas de cuidado de traumato-ortopedia e bucomaxilo facial nos moldes exigidos no Plano Operativo Assistencial.A presente justificativa se dá em função de que o Instituto de Ortopedia de Alagoas é credenciado desde 2015 pela gestão estadual como prestador de serviços em traumato - ortopedia de Alagoas e preenche todos os requisitos técnicos de qualificação para prestação dos respectivos serviços e habilitado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, CNES sob o número 9258248. Além disso, possui no seu quadro técnico, profissionais cirurgiões para todas as sub-especialidades exigidas pela Rede de Urgência e Serviços de Alta Complexidade em Traumato-ortopedia, bem como, equipe especializada para serviços de extensão de ensino e pesquisa com foco na orientação e apoio aos estagiários disponibilizando os recursos materiais e humanos necessários para o desenvolvimento das atividades de ensino na área de traumato – ortopedia com profissionais com títulos de mestrado e doutorado e experiência comprovada em Residência Médica em Traumato - ortopedia para atuarem como preceptores no Hospital Geral do Estado de Alagoas.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /3581/2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento XARELTO (RIVAROXABANA) 20mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 04 de julho de 2018.

GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVACoordenador / ASTECEJU

Protocolo 364372

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /7949 / 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição dos medicamentos MOTILEX (COLÁGENO HIDROLISADO) e OSSONE (SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295/1181/1142.Maceió 04 de julho de 2018.


Protocolo 364375

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 8842 / 2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento COLÁGENO HIDROLISADO (MOTILEX).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL,

Fone/Fax: (82) 3315-3295/1181/1142.Maceió 04 de julho de 2018.


Protocolo 364378

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 9587 / 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento ARIPIPRAZOL 10mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364380

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 9619 / 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento RADIO 223 (XOFIGO) 1000KBQ/ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364382

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /9688/ 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento AVASTIN (BEVACIZUMABE 25mg/ml - FRASCO-AMPOLA COM 4ml).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295/1181/1142.Maceió 04 de julho de 2018.


Protocolo 364384

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 10721 / 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento TRAYENTA DUO 2,5mg/850mg (METFROMINA+LINAGLIPTINA).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364386

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /10724/2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento NINTEDANIBE 150mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL,




Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 04 de julho de 2018.


Protocolo 364389

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /12243/ 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento VALGANCICLOVIR 450mg (VALCYTE).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295/1181/1142.Maceió 04 de julho de 2018.


Protocolo 364391

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 13792 / 2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição dos medicamentos JUMEXIL (SELEGILINA) 5mg, MANTIDAN (AMANTADINA) 100mg, PRAMIPEXOL 1mg e AZILECT (RASAGILINA) 1mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295/1181/1142.Maceió 04 de julho de 2018.


Protocolo 364394

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/16384/2016 - KIT LÁTEX PARA MENINGITE.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 364397

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 17396 / 2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição dos medicamentos HIDROGEL 55g, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, CUBITAN (SUPPORT) 200ml ou IMPACT 200ml e DIAMAX (PRODIET) 200ml ou GLUCERNA (ABBOTT) 200ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364399

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 23442 / 2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento TORVAL (DIVALPROATO DE SÓDIO) 500mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364400

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIBRESOLUÇÃO Nº 052 de 18 de junho de 2018.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 5ª Reunião Ordinária ocorrida dia 18 de junho de 2018, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS e:CONSIDERANDO:A Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;A Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, e revoga as Portarias GM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;A Portaria GM/MS nº 2.684, de 08 de novembro de 2013, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde;A Portaria SAS/MS nº 024, de 14 de janeiro de 2014, que redefine o cadastramento do Programa Academia de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);As Portarias de Consolidação GM/MS nº 02/17, 05/17 e 06/17, de 28/09/2017, que dispõem sobre a consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS;A necessidade de atender o disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º. Tomar ciência do Certificado de conclusão da obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, proposta 11193.1500001/13-003, no Povoado Lagoa Grande, município de Estrela de Alagoas, conforme processo SESAU nº 2000-10666/2018;Art. 2º. Tomar ciência do Atestado de conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do Riacho Doce, Bairro Riacho Doce, em Maceió, conforme proposta SISMOB Nº 07792137000110014, processo SESAU nº 2000-10650/2018;Art. 3º. Tomar ciência do Atestado de conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde da Cidade Universitária, Bairro Village Campestre II, em Maceió, conforme proposta SISMOB Nº 07792137000110018, processo SESAU nº 2000-10651/2018;Art. 4º. Tomar ciência do Atestado de conclusão de Edificação do Polo de Academia de Saúde, localizado na Rua Felix José dos Santos, Centro, cidade de Pariconha, conforme processo SESAU nº 2000-10120/2018;Art. 5º. Tomar ciência do Atestado de conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde de Serra dos Vitórios, Zona Rural, em Pariconha, conforme proposta SISMOB Nº 120921240001/13-03 processo SESAU nº 2000-10497/2018;Art. 6º. Tomar ciência do Atestado de execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Julia Ferreira, Zona Urbana, em Pariconha, conforme proposta SISMOB Nº 12092.1240001/13-02, processo SESAU nº 2000-10498/2018;Art. 7º. Tomar ciência do Atestado de Conclusão da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde proposta nº 19707.0590001/14-002 UBS Cachoeira, Sitio Cachoeira, zona rural e Atestado de execução de 30% (trinta por cento) da proposta de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Morro Vermelho, zona rural Nº 19707.0590001/14-001 já concluída conforme atestado de Conclusão da obra apresentado a esta CIB pelo município de Mata Grande, processo SESAU nº 2000-11722/2018;




Art. 8º. Os Atestados de conclusão apresentado a esta CIB/AL, estão devidamente assinados pelo gestor municipal e pelo profissional habilitado pelo CREA.Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Maceió, 18 de junho de 2018.

Izabelle Monteiro Alcântara PereiraPresidente do COSEMS/AL

Vice Coordenadora da CIB/AL

Paulo Luiz Teixeira CavalcanteSecretário de Estado da Saúde em exercício

Coordenador da CIB/ALProtocolo 364401

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-019270/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa DIAMED LATINO AMÉRICA, inscrita no CNPJ sob nº 71.015.853/0001-45.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 364523


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-022133/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa GC HOSPITALAB COMERCIAL Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.352.068/0001-16.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


Protocolo 364524


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-016976/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.740.696/0001-92.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


Protocolo 364525




Protocolo 364526


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-

007786/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.740.696/0001-92.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


Protocolo 364527




Protocolo 364528




Protocolo 364529




Protocolo 364530


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-019544/2014, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa TRANSAMÉRICA TURISMO Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 12.490.140/0001-74.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


Protocolo 364531




Protocolo 364532







Protocolo 364533


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-019069/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS S. A, inscrito sob o CNPJ de nº 26.921.908/0002-02.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


Protocolo 364534


Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-0012185/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa UNIDIESEL Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 10.821.031/0001-67.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


Protocolo 364535

PORTARIA/SESAU Nº 2551/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 11825/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DALTON FERNANDES MOREIRACargo: ASSESSOR TÉCNICOMatrícula: 466CPF nº 985.072.906-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 28/06/2018 a 28/06/2018Destino: Mac/C.Leopoldina/MacObjetivo: INSPEÇÃO COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA VE-RIFICAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE DISPENSAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de julho de 2018. DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU Nº 2552/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 11825/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:

Nome do servidor: DALTON FERNANDES MOREIRACargo: ASSESSOR TÉCNICOMatrícula: 466CPF nº 985.072.906-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 29/06/2018 a 29/06/2018Destino: Mac/S.J.Laje/MacObjetivo: INSPEÇÃO SANITÁRIA COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO EM SERVIÇOS DE ALIMENTOS.




PORTARIA/SESAU Nº 2553/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 11825/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DALTON FERNANDES MOREIRACargo: ASSESSOR TÉCNICOMatrícula: 466CPF nº 985.072.906-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 02/07/2018 a 02/07/2018Destino: Mac/Piaçabuçu/MacObjetivo: INSPEÇÃO SANITÁRIA COM FINS DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO EM SERVIÇOS DE ALIMENTOS.




PORTARIA/SESAU Nº 2554/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 11825/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DALTON FERNANDES MOREIRACargo: ASSESSOR TÉCNICOMatrícula: 466CPF nº 985.072.906-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 03/07/2018 a 03/07/2018Destino: Mac/Batalha/MacObjetivo: Inspeção com fins de liberação do alvará sanitário em serviço de saúde.







PORTARIA/SESAU Nº 2555/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de no-vembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 11825/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): DALTON FERNANDES MOREIRACargo: ASSESSOR TÉCNICOCPF: 985.072.906-63RG: 7413348 SSP/MG Matrícula: 466N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 04/07/2018 até 04/07/2018DESTINO: Mac/P.Camaragibe/MacOBJETIVO: Inspeção com fins de liberação do alvará sanitário em serviço de saú-de. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Tra-balho – 10.304.0205.4314 – VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO DE SERVIÇOS, AMBIENTES E PRODUTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 03 de julho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIM

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de no-vembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 11825/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): DALTON FERNANDES MOREIRACargo: ASSESSOR TÉCNICOCPF: 985.072.906-63RG: 7413348 SSP/MG Matrícula: 466N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Mac/Viçosa/MacOBJETIVO: Inspeção com fins de liberação do alvará sanitário em serviço de saú-de em posto de coleta. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Tra-balho – 10.304.0205.4314 – VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO DE SERVIÇOS, AMBIENTES E PRODUTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 03 de julho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 16092/2017, RESOLVE retificar a Portaria nº 2410/2018 de 26/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF: 384.637.924-72.ONDE SE LÊ:

“Nome do servidor: FRANSISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE JINIOR”

LEIA-SE:

“Nome do servidor: FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 16092/2017, RESOLVE retificar a Portaria nº 2411/2018 de 26/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF: 384.637.924-72.ONDE SE LÊ:

“Nome do servidor: FRANSISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE JINIOR”

LEIA-SE:

“Nome do servidor: FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 001/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Barra de Santo Antônio, representado pela Se-nhora Glaucia Lúcia dos Santos Torres, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implemen-tação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Barra de Santo Antônio ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visan-do à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Es-tadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS INTERINOConforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11/06/2018

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE MESSIAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA.

Termo de Adesão e Compromisso nº 002/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino




de Estado da Saúde, e o Município de Messias, representado pela Senhora Morgana Thereza Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Messias ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018.

Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo.

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente.

Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 050/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE ATALIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 050/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Atalaia, representado pela Senhora Rosangela Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Atalaia ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 003/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE FLEXEIRAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Compromisso nº 003/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Flexeiras, representado pela Senhora Tatiana Lins de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Flexeiras ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 005/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE PILAR PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 005/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Pilar, representado pelo Senhor Adriano Marce-lo Omena Costa, Secretário Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Pilar ao PROVI-DA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimen-to da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 006/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 006/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018




A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Matriz de camaragibe, representado pela Senhora Nilza Maria Rogério Malta, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementa-ção do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Matriz de Camara-gibe ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.





PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS INTERINO

Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11/06/2018

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 007/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE PORTO CALVO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA. Termo de Adesão e Compromisso nº 007/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Porto Calvo, representado pela Senhora Jeane Maria de Carvalho, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PRO-GRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Porto Calvo ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO nº 008/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 008/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de São Luiz do Quitunde, representado pela Senhora Lúcia Santos do Amor Divino, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implemen-tação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município São Luiz do Qui-tunde ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 009/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE AS-SISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 009/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de São José da Lage, representado pela Senhora Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implemen-tação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município São José da Lage ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 011/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 011/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de União dos Palmares, representado pela Senhora Geany Lopes Correia Vergeth, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Por-taria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ES-TADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município União dos Palma-res ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 012/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE MURICI PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 012/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Murici, representado pela Senhora Ewerton Cardoso Matias, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Murici ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 013/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE IBATEGUARA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 013/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Ibateguara, representado pelo Senhor Cicero Alves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Ibateguara ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 014/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE JOAQUIM GOMES PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 014/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Joaquim Gomes, representado pelo Senhor Estácio Chagas de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Joaquim Gomes ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 015/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE QUEBRANGULO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 015/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Quebrangulo, representada pela Senhora Larissa Cândido Guimarães, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Quebrangulo ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 016/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE PAULO JACINTO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 016/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Paulo Jacinto, representado pela Senhora Marta Verônica de Almeida Lisboa Fonseca, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implemen-tação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Paulo Jacinto ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual

da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 017/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE CAJUEIRO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 017/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Cajueiro, representado pelo Senhor José Wilson Macena da Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Cajueiro ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 018/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE ATALAIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 018/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Atalaia, representado pela Senhora Rosangela Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Atalaia ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-




gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 019/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE CAPELA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 019/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Capela, representado pela Senhora Maria Aparecida do Nascimento Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementa-ção do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Capela ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 020/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE ANADIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 020/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Anadia, representado pela Senhora loanne de Miranda Vasconcelos Dâmaso, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementa-ção do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Anadia ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº. 021/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 021/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Jacaré dos Homens, representado pela Senhora Santina Dolores Silva de Melo, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Por-taria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ES-TADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Jacaré dos Ho-mens ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº. 022/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE MAJOR IZIDORO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 022/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Major Izidoro, representado pela Senhora José Petrúcio Costa, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Major Izidoro ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº. 023/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE BATALHA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 023/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Batalha, representado pela Senhora Daniely Patrícia Araújo Pessoa Cintra, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Porta-ria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Batalha ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 024/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE CRAÍBAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 024/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Craíbas, representado pela Senhora Flávia Tatiane Barbosa, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Craíbas ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo.

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 025/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 025/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Girau do Ponciano, representado pela Senhora Maria Gorete Santos Santana, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Porta-ria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Girau do Pon-ciano ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 010/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE COLÔNIA DE LEOPOLDINA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 010/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Colônia de Leopoldina, representado pelo Senhor David Mário Feitosa Jardim, Secretário Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementa-ção do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Colônia e Leopol-dina ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 026/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE TRAIPÚ PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 026/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Traipú, representado pela Senhora Thiago José Silva Cavalcante, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Traipú ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº. 027/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE ARAPIRACA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 027/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Arapiraca, representado pela Senhora Gilf-son Magalhães dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Arapiraca ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo.



EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 029/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE AS-SISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 029/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Lagoa da Canoa, representado pela Senhora Ana Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Lagoa da Ca-noa ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 029/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE AS-SISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 029/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Lagoa da Canoa, representado pela Senhora Ana Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA;




Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Lagoa da Ca-noa ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 030/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 030/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Limoeiro de Anadia, representado pela Senhora Alinne Mabel Ferreira Barbosa Mota, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implemen-tação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Limoeiro de Anadia ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visan-do à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Es-tadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 031/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE TAQUARANA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 031/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Taquarana, representado pela Senhora Elizabete Silva Santos, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Taquarana ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 032/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE FEIRA GRANDE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 032/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Feira Grande, representado pela Senhora Soraya Medeiros Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Feira Grande ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 033/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE IGACI PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 033/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018




A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Igaci, representado pela Senhora Valdice Gomes de Menezes Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Igaci ao PRO-VIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortaleci-mento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 034/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE CACIMBINHAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA. Termo de Adesão e Compromisso nº 034/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Cacimbinhas, representado pela Senhora Agd’aline Fernandes Bulhões, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Por-taria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ES-TADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Cacimbinhas ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 035/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE MARIBONDO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 035/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Maribondo, representado pela Senhora Ledja Costa Melo, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Maribondo ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 036/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA.

Termo de Adesão e Compromisso nº 036/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de São José da Tapera, representado pela Senhora Darylha Fernandes Santos, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de São José da Ta-pera ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 037/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE CANAPI PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 037/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Canapi, representado pela Senhora José Rosalvo Bezerra, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Canapi ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 038/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE DOIS RIACHOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA. Termo de Adesão e Compromisso nº 038/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Dois Riachos, representado pela Senhora Edjária Camila Santos Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Dois Riachos ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 039/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 039/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Poço das Trincheiras, representado pela Senhora Jullyanny V. Lima França, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Poço das Trin-cheiras ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visan-do à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Es-tadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 040/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE PÃO DE AÇUCAR PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 040/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Pão de Açucar, representado pela Senhora George da Rocha Leite Filho, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Porta-ria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTA-DO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Pão de Açúcar ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 041/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 041/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Olho D’água das Flores, representado pela Senhora Isabel Wanderley S. Moura Bulhões, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMER-GÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Olho D’água das Flores ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mú-tuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio finan-ceiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 042/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE PIRANHAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 042/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Piranhas, representado pela Senhora Francisco de Paula Mattos Oliveira Neto, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Por-taria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ES-TADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Piranhas ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE MATA GRANDE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 043/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Mata Grande, representado pela Senhora Jakce-lia Tavares Leite, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALA-GOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Mata Grande ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e su-porte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 044/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 044/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Palmeira dos Índios, representado pela Senhora Kátia Born Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.




Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Palmeira dos Índios ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 045/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE JOAQUIM GOMES PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 045/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interi-no de Estado da Saúde, e o Município de Joaquim Gomes, representado pela Se-nhora Estácio Chagas de Almeida, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Joaquim Go-mes ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 046/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE PORTO CALVO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 046/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Porto Calvo, representado pela Senhora Jeane Maria de Carvalho, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Porto Calvo ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 047/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 047/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Colônia Leopoldina, representado pela Se-nhora David Mário Feitosa Jardim, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Colônia Leopoldina ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 049/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE PÃO DE AÇUCAR PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 049/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Pão de Açucar, representado pela Senho-ra George da Rocha Leite Filho, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Pão de Açucar ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágra-fo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgên-cia e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabi-lidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 051/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 051/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de São Luiz do Quitunde, representado pela Senhora Lúcia Santos do Amor Divino, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de São Luiz do Quitunde ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 053/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 053/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Viçosa, representado pela Senhora Lúcia Santos do Amor Divino, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Viçosa ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 054/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE UNIAO DOS PALMARES PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 054/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de União dos Palmares, representado pela Se-nhora GeNY loPES Correia Vergeth de Sirqueira, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resol-vem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de União Dos Palmares ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 056/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À UR-GÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COM-PONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 056/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Mata Grande, representado pela Senhora Jakcelia Tavares Leite, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Re-solução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Mata Grande ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágra-fo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgên-cia e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabi-lidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 057/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 057/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Delmiro Gouveia, representado pela Senhora André Luis Ro-drigues Ramalho, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Delmiro Gou-veia ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 059/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 059/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de São José da Tapera, representado pela Se-nhora Darylha Fernandes Santos, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.




Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de São José da Tapera ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 060/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 060/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Girau do Ponciano, representado pela Se-nhora Maria Gorete Santos Santana, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Girau do Pon-ciano, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 061/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À UR-GÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COM-PONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 061/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interi-no de Estado da Saúde, e o Município de Cacimbinhas, representado pela Senho-

ra Agd’Aline Fernandes Bulhões, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Cacimbinhas, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágra-fo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgên-cia e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabi-lidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 063/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PIRANHAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À UR-GÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COM-PONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 063/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Piranhas, representado pela Senhora Fran-cisco de Paula Mattos Oliveira Neto, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Piranhas, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 064/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À UR-GÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COM-PONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 064/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Rio Largo, representado pela Senhora José Aroldo Soares Ferro, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SE-SAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Rio Largo, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 065/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MARIBONDO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À UR-GÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COM-PONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 065/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interi-no de Estado da Saúde, e o Município de Maribondo, representado pela Senhora Ledja Costa Melo, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Maribondo, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 066/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 066/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de São Sebastião, representado pela Senhora Felipe Regueira Tavares, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de São Sebastião, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágra-fo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgên-cia e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabi-lidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 067/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 067/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Teotonio Vilela, representado pela Senhora Izabelle Monteiro Alcantara Pereira, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE




ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Teotonio Vi-lela, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 068/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 068/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Palmeira dos Índios, representado pela Senhora Kátia Born Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Teotonio Vi-lela, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 069/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE INHAPI PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 069/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Inhapi, representado pela Senhora Maria Rozivalda Bezerra Guerra, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o pre-sente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Inhapi, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 076/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE AS-SISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 076/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Porto Real do Colégio, representado pela Senhora Damião Barauna dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Porto Real do Colégio, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 077/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PENEDO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 077/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Penedo, representado pela Senhora Pedro Hermann Madeiro, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Penedo, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 078/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 078/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Campo Alegre, representado pela Senhora Tamires dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em

epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Campo Alegre, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágra-fo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgên-cia e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabi-lidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 079/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À UR-GÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COM-PONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 079/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Coruripe, representado pela Senhora Eve-raldo Vieira Neto, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Ter-mo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Coruripe, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 073/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 073/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Santana do Ipanema, representado pela Se-nhora Normanda da Silva Santiago, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE




ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Santana do Ipanema, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 081/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 081/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de São Miguel dos Milagres, representado pela Senhora Ilane Apolinário da Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de São Miguel dos Milagres, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 083/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE TEOTONIO VILLELA POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E UNIDADE MIS-TA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Termo de Compromisso nº 083/2018Processo Administrativo: 2000-9528/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA , Secretário de Estado da Saúde, e o Município de TEOTONIO VILELA , representado pela Senhora ISABELLE MONTEIRO ALCANTARA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 009 de 01 janeiro de 2017, , para a realização de serviços, ações e atividades no âmbito do PROGRAMA ESTRATE-GICO DO GOVERNO MAIS SAUDE.; Objeto: O presente Termo tem por objeto O PROGRAMA ESTRATEGICO DO GOVERNO MAIS SAUDE do Município TEOTONIO VILELA , bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2018.


Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 ; Plano Orçamentário: 00215 ; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vigente.

Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 04 de julho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 049/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE PÃO DE AÇUCAR PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 049/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Pão de Açucar, representado pela Senho-ra George da Rocha Leite Filho, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Pão de Açucar ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágra-fo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgên-cia e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabi-lidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.









EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 052/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 052/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Barra de Santo Antônio, representado pela Senhora Lúcia Santos do Amor Divino, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018.Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Barra de Santo Antônio ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 055/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MURICI PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 055/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Murici, representado pela Senhora Ewerton Cardoso Ma-tias, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Re-solução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Murici ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018,

visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 058/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 058/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Olho D’Água do Casado, representado pela Senhora Haragones Cavalcante Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Olho D’Água do Casado ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 062/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MARAGOGI PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À UR-GÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COM-PONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 062/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018




A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Maragogi, representado pela Senhora Elba Cris-tina Mendes de Vasconcelos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Maragogi, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 071/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 071/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Ouro Branco, representado pela Senhora Adejânio Policarpo de Moura Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Ouro Branco, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágra-fo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgên-cia e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabi-lidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 082/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊN-CIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVI-DA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 082/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interi-no de Estado da Saúde, e o Município de Marechal Deodoro, representado pela Senhora Ilane Apolinário da Silva, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Marechal Deo-doro, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 080/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSIS-TÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PRO-VIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 080/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de São Miguel dos Campos, representado pela Senhora Adrelina Alves Mangueira, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar




o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de São Miguel dos Campos, ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilidades mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.




Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 004/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNI-CÍPIO DE PARIPUEIRA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA. Termo de Adesão e Compromisso nº 004/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Paripueira, representado pela Senhora Nizete Machado de Souza, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 2341, de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a implementação do PRO-GRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA; Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município Paripueira ao PROVIDA, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para o for-talecimento da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual, visando à qua-lificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.






EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 048/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MU-NICÍPIO DE BATALHA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. Termo de Adesão e Compromisso nº 048/2018Processo Administrativo: 2000-9272/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ: 12.200.259/0001-65, neste ato representada pelo Senhor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, Secretário Interino de Estado da Saúde, e o Município de Batalha, representado pela Senhora Da-niely Patrícia Araújo Pessoa Cintra, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SESAU nº 096, DE 31 DE Março de 2008, que INSTITUI A REDE DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS – PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso ao Programa, na forma disciplinada pela Portaria em epígrafe e Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018. Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Município de Batalha ao PROVIDA, COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, artigo 1º, parágrafo 1º, primeiro módulo que abrange o atendimento pré-hospitalar móvel de Urgência e Emergência, conforme deliberação e aprovação das obrigações e responsabilida-des mútuas, artigo 2º e artigo 3º da Resolução CIB nº 057 de 18 de junho de 2018, visando à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acordo com o Plano Estadual da Rede de Urgência, as 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018. Data de Vigência do Contrato: O presente Termo de Adesão terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOEAL, podendo ser prorro-gado mediante celebração de termo aditivo. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120 E 0100; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4348 e 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 00219 e 00215; Elemento de Despesa: 3.3.41.41, do orçamento vi-gente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


. .

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

TURISMOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 023/2018 - JUCEAL

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 18 da Instrução Normativa DREI nº. 17 de 05 de dezembro de 2013.

Resolve nomear como Tradutor Ad-hoc o Sr. MOISÉS BOTELHO CAVALCANTI, brasileiro, professor, tradutor da língua Inglesa, portador do CPF nº. 255.233.924-72, residente e domiciliado na Rua Hélio Pradines, nº 758 - Apto 804, Ponta Verde, CEP: 57.035-220, Maceió-Al, como Tradutor dos documentos: Diploma do Ensino Médio da Fauquier Country Public Schools (Kettle Run High School) e Histórico escolar proveniente da mesma, expedidos em nome de LETÍCIA PEREIRA MACAMBIRA, da língua Inglesa para a língua Portuguesa.


CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPresidente

Protocolo 364503




. .

Perícia Oficial de Alagoas - PO/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA 540/POAL/2018

O Chefe Especial do Instituto de Criminalística, no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão do Perito Criminal, referente ao mês de JULHO de 2018.

ESCALA DE PLANTÃO - JULHO/18

Nome Matrícula CPF DiasLarissa Rachel Martins

Rodrigues 026.958.464-10 5.11.17.23.29

Wellington Costa Melo FilhoChefe Especial do Instituto de Criminalística

. .

Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/PC/AL Nº 444/2018-GPJ1A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, com regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) CENTRAL DE FLAGRAN-TES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2018

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

066.201-1 741.302.344-04 REIZE CRISTINA DA S C DE OLIVEIRA

03,06,09,12,15,18,21,24,27,30

301.570-0 271.930.204-04 RAQUEL GOMES BARRE-TO

03,06,09,12,15,18,21,24,27,30

301.700-1 699.184.904-97 DENISSON BATISTA CAR-DOSO DE ALMEIDA

01,04,07,10,13,16,19,22,25,28

041.323-2 383.001.924-68 WELLIGTON TENORIO DE LIMA 19,22,25,28

066.118-0 164.139.704-72 MARIA CONSUELO FER-REIRA FARFUS

02,05,08,11,14,17,20,23,26,29

050.555-2 411.782.544-53VERONICA MARIA BANDEIRA DE SOUZA MELO

02,05,08,11,14,17,20,23,26,29

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,02 DE JULHO DE 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

. .

Comando Geral da Policia MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de ja-neiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-6044/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de AMORIM & AMORIM LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 70.012.612/0001-80.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.

MARCOS SAMPAIO LIMA-CEL QOC PMComandante Geral da PMAL

TRDEA-0049


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-6075/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de AMORIM & AMORIM, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 70.012.612/0001-80.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0050


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-2214/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de AMORIM & AMORIM, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 70.012.612/0001-80.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0051


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-2882/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de THÚLIO ROBERTO EMERY DOS SANTOS, inscrito no C.P.F.. sob o nº 733.814.894-53.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0052


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3352/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de THÚLIO ROBERTO EMERY DOS SANTOS, inscrito no C.P.F.. sob o nº 733.814.894-53.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0053


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3359/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOBASINE ALMEIDA BARBOSA, inscrito no C.P.F.. sob o nº 063.439.544-06.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0054





Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3360/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSIENE LIMA DOS SANTOS, inscrito no C.P.F.. sob o nº 025.429.534-73.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0055


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4074/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSIMAR ARAÚJO FIGUEREDO DA SILVA, inscrito no C.P.F.. sob o nº 038.779.674-69.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0056


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5163/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de THAYRONILSON EMERY DOS SANTOS, inscrito no C.P.F.. sob o nº 021.261.564-51.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0057


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de ja-neiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5376/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de JOBASINE ALMEIDA BARBOSA, inscrito no C.P.F.. sob o nº 063.439.544-06.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0058


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5083/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALUCHAM ARAÚJO FONSECA DE SENA, inscrito no C.P.F.. sob o nº 050.831.384-84.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0059


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5383/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de THAYRONILSON EMERY DOS SANTOS, inscrito no C.P.F.. sob o nº 021.261.564-51.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0060


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5385/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de VICTOR LUIS DE ALMEIDA E SILVA, inscrito no C.P.F. sob o nº 013.088.774-98.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0061


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5548/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de GILVANO SILVA SANTOS JÚNIOR, inscrito no C.P.F. sob o nº 077.280.874-01.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.


TRDEA-0062


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de ja-neiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-1241/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de WALTER DOS SANTOS FILHO, inscrito no C.P.F.. sob o nº 494.697.464-49.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


TRDEA-0063


Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-1241/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ELAINE DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito no C.P.F.. sob o nº 814.683.424-87.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


TRDEA-0064





Em atendimento ao que preconiza o Art.57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-1241/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de GISLAINE ALCÂNTARA DA SILVA LARANJEIRA, inscrito no C.P.F.. sob o nº 871.862.414-68 .Maceió/AL, 04 de julho de 2018.


TRDEA-0065

. .

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2018-CEDEC

OBJETIVO: Viajar para a cidade de Matriz de Camaragibe/AL, para realizar vistoria referente ao Plano de Contingência da Usina Central Açucareira Santo Antônio.

ORIGEM:Conforme solicitação da empresa e determinação do Coordenador Estadual de De-fesa Civil.

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO Início: às 06h00min do dia 05/07/2018; Término: às 14h00min do dia 05/07/2018. EFETIVO EMPREGADO:1° TEN BM MAT 53456-0 – JOSÉ AUGUSTO DE MOURA NEVES CB BM MAT 36766-4 VICTOR MANOEL LIMA DE ARAÚJO VIATURA:01 (uma) viatura 002 modelo Sandero – ADM/CEDEC.

OUTROS:Os problemas de ordens diversos serão resolvidos pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Maceió - AL, 04 de julho de 2018.

MOISÉS PEREIRA DE MELO TEN CEL BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas



Maceio - quinta-feira5 de julho de 201892Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

.

Alagoas Previdência

A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, na data de 28 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 47993796/2018Interessado(a): Maria Pereira de LimaAssunto: Revisão de PensãoVáubia Duarte Garrote - Diretora de Benefícios Previdenciários

Protocolo 364262

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e determinou o Cancelamento do benefício de Pensão, em data de 04 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 1700-8875/2017Interessado(a): SEPLAGAssunto: Recadastramento - Pensionista Amanda Alves BarbosaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364455

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e determinou a Suspensão do benefício de Pensão do pensionista Maria Cicera Pereira Cravo, em data de 04 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-302/2018Interessado(a): Alagoas PrevidênciaAssunto: Recadastramento - Suspensão Cautelar de PensãoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364456

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e determinou a Suspensão do benefício de Pensão do pensionista Luiz Carlos de Oliveira, em data de 04 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-2592/2018Interessado(a): Alagoas PrevidênciaAssunto: Recadastramento - Suspensão Cautelar de PensãoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364457

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e deferiu, em data de 04 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-766/2018Interessado(a): Eraldo Ferreira LessaAssunto: Restituição de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364458

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e determinou a Suspensão do benefício de Pensão da pensionista Isabel de Amorim Torquato, em data de 04 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-2554/2018Interessado(a): Alagoas PrevidênciaAssunto: Recadastramento - Suspensão Cautelar de PensãoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364459

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 03 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-4166/2018Interessado(a): Cléa Seixas de Barros OliveiraAssunto: Restituição do Desconto do Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364460

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 03 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3911/2018Interessado(a): Fernando José Barbosa de Mendonça




Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição de PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364461

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 03 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-4172/2018Interessado(a): Francisco de Assis Lopes SantosAssunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição de PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364462

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 03 de julho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3708/2018Interessado(a): Elionaldo Rodrigues de MeloAssunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição de PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 364463

PROCESSO: 4799-4210/2018INTERESSADO: JOÃO GUILHERME CAVALCANTE DA CRUZASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13° PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4210/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário JOÃO GUILHERME CAVALCANTE DA CRUZ, portador da Carteira de Identidade Nº 4165602-4 SSP/AL e do CPF Nº 126.543.824-27, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado JOSÉ BENEDITO DA CRUZ, portador do CPF Nº 061.485.144-00, Matrícula Nº 17413-0, Nº de Ordem 8134, da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV 1037/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1104/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.

Maceió/AL, em 04 de julho de 2018.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 364464

PROCESSO: 4799-4049/2018INTERESSADO: EDLEUSA CHAVES MONTEIRO DA SILVAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13° PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4049/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário EDLEUSA CHAVES MONTEIRO DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade Nº 188.357 SSP/AL e do CPF Nº 049.425.744-04, na qualidade de esposa do ex-segurado JOÃO MONTEIRO DA SILVA, portador do CPF Nº 047.587.814-00, Matrícula Nº 14143-7, Nº de Ordem 7066, da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV 1000/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1100/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-4214/2018INTERESSADO: UBIRATAN DE OLIVEIRAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4214/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneficiário UBIRATAN DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade Nº 1657495 SSP/AL e do CPF Nº 041.194.464-92, na qualidade de esposo da ex-segurada

LUZINETE VICENTE DA SILVA, portadora do CPF Nº 540.441.544-49, Matrícula Nº 824622-0, Nº de Ordem 92672, da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV 1064/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1135/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



PROCESSO: 4799-4094/2018INTERESSADO: MARIA GENADIA BATISTA DA SILVAASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º PROPORCIONAL

ATO DE CONCESSÃOO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4094/2018, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneficiária MARIA GENADIA BATISTA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade Nº 289654 SECJDS/AL e do CPF Nº 274.430.514-68, na qualidade de esposa do ex-segurado CÍCERO CORREIA DA SILVA, portador do CPF Nº 153.946.624-87, Matrícula Nº 14050-3, Nº de Ordem 75154, da Polícia Militar de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUB PREV 1003/2018, conhecido e concordado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1099/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.



. .

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

AVISO AO PÚBLICOReferência: Processo IMA 4903-261/2018Vimos por meio deste tornar público que a ATRP Nº 007/2018 em nome da empresa Stericycle Gestão Ambiental LTDA, encontra-se cancelada, devido o não atendimento das existências no prazo determinado.

Maceió, 04 de julho de 2018.Gustavo Ressurreição Lopes


. .

Alagoas Ativos S/A

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018

Processo Administrativo nº 081/2018.CONTRATANTE: Alagoas Ativos S.A / Endereço: Av. da Paz, 1864, Edf. Terra Brasilis, sala 1801, Centro, Maceió, Alagoas / CNPJ nº 29.218.037/0001-72 / Re-presentantes: Helder Gonçalves Lima, CPF nº 026.857.234-80 e Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco, CPF nº 059.346.884-80CONTRATADA: NORTSUL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.625.595/0001-97, com endereço na Rua Sargento Aldo Almeida, 42, Pinheiro, Maceió, Alagoas, CEP 57055-510, representada por seu Gerente Administrativo, Sr. João Anselmo Santana Júnior, inscrito no CPF sob o nº 056.668.954-51;OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de limpeza e higiene, que serão fornecidos nas condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência con-tido no Processo nº 081/2018.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 2.988,53 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos).DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2018.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.SIGNATÁRIOS: Helder Gonçalves Lima, Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco, João Anselmo Santana Júnior.

Presidência, 04 de julho de 2018.

Helder Gonçalves LimaDiretor-PresidenteAlagoas Ativos S.A




. .

ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOProcessos Administrativos n°s: 49070-8731/2016 e 49070-1217/2018

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Arsal N° 382, de 12 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 24 de julho de 2017, decide pelo credenciamento da empresa Centro de Inspeção e Laudo Automotivo LTDA-EPP - CILA, CNPJ: 21.903.329/0001-32. Da decisão cabe apresentação de recurso por qualquer interessado, direcionado ao Diretor-Presidente, no prazo de três dias úteis desta publicação, nos termos do Edital de Credenciamento n° Arsal 07/2016.


Marcela Vasconcelos Rocha TeixeiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Flávia Maria Nicholls ReysMembro da Comissão Permanente de Licitação

Paulo Tito da SilvaMembro da Comissão Permanente de Licitação

Antonio Marcos da Rocha MonteiroMembro da Comissão Permanente de Licitação

DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOProcessos Administrativos n°s: 49070-8731/2016 e 49070 3167/2018

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Arsal N° 382, de 12 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 24 de julho de 2017, decide pelo credenciamento da empresa Flávio D. S. Palmeira - ME, CNPJ: 11.686.925/0001-54. Da decisão cabe apresentação de recurso por qualquer interessado, direcionado ao Diretor-Presidente, no prazo de três dias úteis desta publicação, nos termos do Edital de Credenciamento n° Arsal 07/2016.


Marcela Vasconcelos Rocha TeixeiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Flávia Maria Nicholls ReysMembro da Comissão Permanente de Licitação

Paulo Tito da SilvaMembro da Comissão Permanente de Licitação

Antonio Marcos da Rocha MonteiroMembro da Comissão Permanente de Licitação

. .

DER/AL - Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas

PORTARIA/DER Nº 800/2018.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Decreto Estadual nº 19.033, de 22 de março de 2012, e com embasamento no Processo Administrativo nº 5501-3879/2018, da Chefia de Fiscalização de Trânsito,RESOLVE:Art. 1º Tornar público as escalas de serviço dos Agentes de Trânsito do DER/AL nas rodovias estaduais e da Supervisão da Fiscalização de Trânsito, durante o mês de junho de 2018, anexas a esta portaria.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 1º de junho de 2018.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 3 de julho de 2018.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

ANEXO IPORTARIA/DER Nº 800/2018

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ESCALA DE SERVIÇO

DIALEONAR-

DOERALDO

-

EQUIPE “A”

EQUIPE “B”

EQUIPE “C”

EQUIPE “D”

EQUIPE “E”

EQUIPE“F”

EQUIPE“G”

EQUIPE“H”

EQUIPE “I”

EQUIPE“J”

ABENEON CARLOSCABRAL

JOÃONUNES

VALTERCOSTA

MARIVAL-DO EDILSON JOÃO

NETO JUAREZ WALTERLUIZ

JOSÉEDSON GUSTAVO

JCAVAL-CANTE

C.OLIVEIRA

PAULOVICENTE

JOÃOPEIXOTO

FERREIRALIMA OTACILIO CICERO

ROMÃO

P.ROBERTO

GERAL-DO EUDES JOAILSON ANTONIO

FELIXJOSÉ

FERREIRA - - R.MARINHO

1 SEX ARAP MAL./BARRA

VOLANTE“01”

VOLANTE“02”

MAC./PARIP FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

2 SÁB FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA ARAP MAL./BARRA

VOLANTE“04”

MAC./PARIP

VOLANTE“01”

3 DOM FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA ARAP MAC./PARIP RETORNO MAL./

BARRAMAC./

PENEDO

4 SEG MAL./BARRA ARAP MAC./

PARIPVOLANTE

“07”VOLANTE

“01” FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

5 TER MAC./PARIP ARAP MAL./

BARRA RETORNO VOLANTE“03” FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

6 QUA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA VOLANTE“03” ARAPIRACA MAL./

BARRAVOLAN-

TE“05”

MAC./PARIP

7 QUI FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA VOLANTE“02” ARAPIRACA MAC./

PARIPRETOR-

NOMAL.

BARRA




8 SEX VOLANTE“01”

MAL./BARRA ARAP MAC./

PARIPVOLANTE


9 SÁB VOLANTE“03”

MAC./PARIP ARAP MAL./

BARRA RETORNO FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

10 DOM FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA MAC./PARIP

VOLANTE“01” ARAP MAL./

BARRAVOLANTE

“06”

11 SEG FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA MAL.BARRA

VOLANTE“02” ARAP MAC./

PARIP RETORNO

12 TER VOLANTE“07”

VOLAN-TE

“02”MAL./

BARRA ARAP MAC./PARIP FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

13 QUA RETORNOVOLAN-

TE“01”


BARRA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

14 QUI FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA VOLANTE“04”

MAC./PARIP

VOLANTE“03” ARAP MAL./BARRA

15 SEX FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA RETORNO MAL./BARRA

VOLANTE“01” ARAP MAC./PARIP

16 SÁB MAC./PARIP

VOLAN-TE

“07”VOLANTE

“05”MAL./

BARRA ARAP FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

17 DOM MAL./BARRA

RETOR-NO RETORNO MAC./

PARIP ARAP FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

18 SEG FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA MAL.BARRA VOLANTE“05”

MAC./PARIP

VOLAN-TE

“02”ARAP

19 TER FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA MAC./PARIP RETORNO MAL./

BARRAVOLAN-

TE“03”

ARAP

20 QUA ARAP MAC./PARIP

VOLANTE“07”

VOLANTE“03”

MAL./BARRA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

21 QUI ARAP MAL./BARRA RETORNO VOLANTE

“02”MAC./PARIP FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

22 SEX FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA ARAP MAL./BARRA

VOLANTE“06”

MAC./PARIP

VOLANTE“02”

23 SÁB FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA ARAP MAC./PARIP RETORNO MAL./

BARRAVOLANTE

“01”

24 DOM MAL./BARRA ARAP MAC.

/PARIPVOLANTE

“06”VOLANTE


DIA EQUIPE“A”

EQUIPE“B”

EQUIPE“C”

EQUIPE“D”

EQUIPE“E”

EQUIPE“F”

EQUIIPE“G”

EQUIPE“H”

EQUIPE“I”

EQUIPE“J”

25 SEG MAC./PARIP ARAPIR MAL./

BARRA RETORNO VOLANTE“02” FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

26 TER FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA VOLANTE“03” ARAP MAL./

BARRAVOLANTE

“04”MAC./PARIP

27 QUA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA VOLANTE“01” ARAP MAC./

PARIP RETORNO MAL./BARRA

28 QUI VOLANTE“02”

MAL./BARRA ARAP MAC./

PARIPVOLANTE


29 SEX VOLANTE“01”


BARRA RETORNO FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA

30 SÁB FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA FOLGA MAC./PARIP

VOLANTE“01” ARAP MAL./

BARRAVOLANTE

“03”

FÉRIAS: HAMILTON DE PORTELA MATOS (PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2018) ROTASVOLANTE “01”: MACEIÓ A MARAGOG, RETORNANDO POR PORTO DE PEDRAS.VOLANTE “02”: AL-401 (SANTA LUZIA DO NORTE A COQUEIRO SECO), AL-407 (PILAR), AL-404 (FORENE), AL 210 (RIO LARGO), AL-105 (ACESSO À USINA CACHOEIRA DO MEIRIM).VOLANTE”03”: UNIÃO DOS PALMARES, SANTANA DO MUNDAÚ E SÃO JOSÉ DA LAJE.VOLANTE “04”: MACEIÓ/PENEDO/IGREJA NOVA, PERNOITAR EM ARAPIRACA RETORNANDO POR PALMEIRA DOS ÍNDIOS/ATALAIA.VOLANTE “05”: AL-210 (ATALAIA/PALMEIRA DOS ÍNDIOS), CACIMBINHAS, MAJOR ISIDORO. PERNOITAR EM ARAPIRACA, RETORNANDOPOR IGREJA NOVA/PENEDO.VOLANTE “06”: BOCA DA MATA, ANADIA, MARIBONDO, CAMPO ALEGRE. PERNOITA EM ARAPIRACA, RETORNANDO PELA AL-455 BOLIVÁ/PINDORAMA, CORURIPE.VOLANTE “07”: AL-220 SERTÃO. PERNOITAR EM DELMIRO GOUVEIA, RETORNANDO PELA BR-423 (INHAPI, MATA GRANDE, CANAPI, MARAVI-LHA,OURO BRANCO, POÇO DAS TRINCHEIRAS E SANTANA DO IPANEMA). OBSERVAÇÕESAS EQUIPES ESCALADAS NAS RODOVIAS AL-101 NORTE E SUL, A PRIORIDADE É DAR APOIO NAS FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES.O ENCARREGADO DA EQUIPE QUE NÃO COMUNICAR A FALTA DO COMPANHEIRO NOS DIAS DE TRABALHO SERÁ AFASTADO DO COMANDO DA EQUIPE




HORÁRIO DE TRABALHO: 7H30MIN ÀS 17H30MIN. SÁBADO, DOMINGO E FERIADO DE 8H ÀS 18H (UMA HORA PARA O ALMOÇO).

SUPERVISÃO: JOSÉ WILSON DE CASTRO E MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA.

ANEXO IIPORTARIA/DER Nº 800/2018

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ESCALA DA SUPERVISÃO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018

EQUIPE “S1” EQUIPE “S2” EQUIPE “S3”EDNALDO ALVES DE SOUZA JOSÉ WILSON DE CASTRO MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVAMANOEL DOS SANTOS MELO MIGUEL HENRIQUE DE M. COSTA RONALDO VIRTUOSO DOS SANTOSJOSÉ RONIVO FORTES RAUL DA SILVA MONTEIRO -JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO REGO JOSÉ ALVES RAMOS -

DIARODOVIA

AL-101 NORTE

RODOVIA AL-101

SUL

ATALAIA/PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ARAPIRACA

1 SEX - S3 -

2 SÁB S2 – JOSÉALVES

S2 – JOSÉALVES S1

3 DOM S2 – JOSÉALVES

S2 - JOSÉALVES -

4 SEG S1 - -

5 TER S2 S3 -

6 QUA - S1 -

7 QUI S3 S2 -

8 SEX S1 - -

9 SÁB S3 S3 S1

10 DOM S3 S3 -

11 SEG S1 -

12 TER - S2 - JOSÉ ALVES -

13 QUA S1 S3 -

14 QUI S2 S1 -

15 SEX - S3 -

16 SÁB S2 - JOSÉ AL-VES S2 - JOSÉ ALVES S1

17 DOM S2 - JOSÉ AL-VES S2 - JOSÉ ALVES -

18 SEG S3 - -

19 TER S2 - -

20 QUA S1 - S2 – JOSÉ ALVES

21 QUI S3 S1 -

22 SEX - S2 S3

23 SÁB S3 S3 S1

24 DOM S3 S3 -

25 SEG S1 - S2

26 TER - S1 -

27 QUA S3S2 -

28 QUI S1 S3 -

29 SEX S2 - -

30 SÁB S3 S2 -

Ednaldo Alves de Souza José Sangreman LessaChefia de Fiscalização de Trânsito Chefia do Núcleo de Engenharia




.

DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 995/2018 – GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei 6.300 de 04 de abril de 2002 e, c/c Decreto 5.879/2010, em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 01/2016 - DE-TRAN-AL e legislação complementar pertinente, RESOLVE:Art. 1º. Remeter o Processo Administrativo 5101.7916/2018 à Comissão Perma-nente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos re-lacionados aos Centros de Formação de Condutores - CFCs, instituída pela Portaria nº 2410/2017 – GABDP, publicada no D.O.E. no dia 17.11.2017, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Con-clusivo em face do CFC DIREPLAN de código 60 - CNPJ 03.424.568/0001-28.Art. 2º Após a conclusão dos trabalhos, sejam os autos remetidos ao Gabinete do Diretor-Presidente.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 28 de junho de 2018.Antônio Carlos Gouveia

Diretor-Presidente

PORTARIA Nº 996/2018-GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 5101.2296/2018, RESOLVE conceder abono permanên-cia ao servidor JOSE ANTONIO CAMARAO GOES, matrícula nº 26807, portador do CPF nº 222.946.864-20, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotado na unidade da Chefia de Controle de Condutores, do(a) DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005..Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2018.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de julho de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 997/2018 – GABDP

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8735/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:UD SILVA CORREIACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 958.248.044-00RG: 1208568 0 SSP ALMatrícula: 20970-8N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 998/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8735/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RICARDO DOS SANTOSCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 647.676.554-04RG: 886299 0 SSP ALMatrícula: 20907-4N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 999/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ELIAS DA SILVACargo: SUB TENENTE- nível 0CPF: 488.631.064-87RG: 000000000120985 PM ALMatrícula: 8925-7N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1000/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALEIXO DE ANDRADECargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 473.491.314-53RG: 000000007391090 SSP ALMatrícula: 6285-5N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Girau do Ponciano/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1001/2018 - GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE AILTON ALVES DA SILVACargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 644.963.844-34RG: 000000000501989 RGPAL ALMatrícula: 8246-5N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Coruripe/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1003/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILVAN TEODOROCargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 404.126.874-53RG: 000000007066987 RGPM ALMatrícula: 6985-0N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1004/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON SANTANACargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 346.827.324-04RG: 000000006599983 PM ALMatrícula: 7386-0N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: São Miguel do Campos/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1005/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIAN MELO DO NASCIMENTOCargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 617.432.754-04RG: 000000010155987 RG PM ALMatrícula: 7799-4

N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1006/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERISVALDO RUFINO DO NASCIMENTOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 411.792.504-00RG: 000000005699680 SSP ALMatrícula: 4430-0N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1007/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CIRO GRACIANO DOS SANTOSCargo: SUB TENENTE- nível 0CPF: 525.523.064-20RG: 000000007665130 SSP ALMatrícula: 7885-9N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1008/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOSE MENDES DE MORAESCargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 434.638.944-91RG: 000000005274770 SSP AL




Matrícula: 7675-9N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1009/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO FERREIRACargo: SUB TENENTE- nível 0CPF: 459.765.464-04RG: 000000007684240 SSP ALMatrícula: 6590-0N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1010/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RUSANIL DOS SANTOS MOREIRACargo: SEGUNDO TENENTE- nível 0CPF: 505.412.344-04RG: 000000005621989 PM AMatrícula: 8520-0N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1011/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON JOSE HONORATO DOS SANTOSCargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 260.245.354-49

RG: 000000006845040 SSP ALMatrícula: 4892-5N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1012/2018 – GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON DE ARAUJO BEZERRACargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 604.373.404-49RG: 000000008703730 SSP ALMatrícula: 8519-7N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1013/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MURILO MAURICIO DO NASCIMENTOCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 647.899.504-68RG: 000000007645200 SSP ALMatrícula: 7936-7N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1014/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0




CPF: 757.733.764-15RG: 000000010434370 SSP ALMatrícula: 11026-4N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Matriz de Camaragibe/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1015/2018 – GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LEDESVAN PEREIRA DOS SANTOSCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 354.438.474-49RG: 000000001940984 RGPMA LMatrícula: 4165-3N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30 a 31.07.18DESTINO: Girau do Ponciano/ALOBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTO-RES.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438 - Manutenção das Atividades Operacionais, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 junho de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1016/2018 – GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:Art. 1º. Designar os Psicólogos JERÔNIMO DE MACEDO VERAS, WALKÍ-RIA AMORIM DO CARMO e SUELI FRANCISCA DE ALMEIDA LEÃO, para compor a JUNTA PSICOLÓGICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação – CNH da pessoa de: Maria Salete de Souza Silva e Luiz Guilherme da Silva Aguiar, com FUNDAMENTO LEGAL: Resolução Nº 425/2012 do CON-TRAN de 27 de novembro de 2012, no dia 05/07/2018, às 08:00 horas, na sala do Serviço de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, de julho \ de 2018.

ANTONIO CARLOS GOUVEIADIRETOR PRESIDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 56/2018Credenciamento da CLÍNICA PARA O TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA CLI-

TRAN)Processo: 5101-2425/2018Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2017-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CLÍNICAS MÉDICAS Credenciada: CLÍNICA PARA O TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA CLITRAN) CNPJ: 06.862.740/0001-13ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CGJ n° 051/2017 que analisou a minuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGI-CAS nº 01/2017 – DETRAN/AL, assim como o Termo de Vistoria e Relatório de Vistoria n° 15/2018 da Clínica às folhas 142/145 no Processo 5101-2425/2018; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-

ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió, 20 de Junho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o credenciamento, nos termos propostos acima.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

01

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DETRAN/ALAVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 5101-8831/2014Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 01/2018 - DETRAN/ALTipo: Menor preçoObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preven-tiva e corretiva dos equipamentos de vistoria eletrônica e dos leitores biométricos de propriedade do DETRAN/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Local: www.licitacoes-e.com.brData de realização: 25 de Julho de 2018 às 10:30 horas (horário de Brasília).Número da Licitação no Licitacoes-e: 724881Disponibilidade do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.al.gov.brInformações: Fone/fax: (82)3315-2346/98833-9312

Maceió, 20 de junho de 2018.Hugo Nunes Moretz Sohn

Presidente e Pregoeiro da CPL/DETRAN-AL,Matrícula 5992-7

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2018-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CLÍNICA PARA O TRÂNSI-TO LTDA (CLÍNICA CLITRAN); Processo nº: 5101-2425/2018; Procedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2017-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073- 470, Ci-dade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: CLÍNICA PARA TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA CLITRAN), CNPJ nº 06.862.740/0001-13, estabelecida na Rua Eliseu Gomes, 93, Bairro Novo, CEP 57.480-000, Delmiro Gouveia – AL, representada pelo Sr. Eliseu Baggenstoss Gomes Júnior, CPF nº 054.169.174-07; FISCAL DO CONTRATO: Vanuza Maria Lima Santos, matrícula 14271-9; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar na realização dos exa-mes de aptidão física e mental e avaliação psicológica dos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC, permissão para dirigir, renovação de exames e mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no âmbito do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exi-gências discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2017-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 24 meses contados da data de publicação; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Cre-denciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.310/2011 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DE-TRAN/AL e o Sr. Eliseu Baggenstoss Gomes Júnior, representando a CLÍNICA PARA O TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA CLITRAN), CNPJ 06.862.740/0001-13 Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

. .

DITEAL - Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 004/2018- GP/DITEAL

A Diretora Presidente da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas – DITEAL, no uso das atribuições regulamentares, consignadas pela Lei Delegada nº 22, de 8 de abril de 2003, em consonância com Decreto Estadual 37.295 de 15 de dezembro de 2014, a Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, bem como pelo Decreto Esta-dual nº 43.156, de 01 de setembro de 2015, visando conservar, preservar, difundir e regulamentar as atividades artístico, cultural e histórico do Estado de Alagoas, RESOLVE:Art.1º O Teatro Deodoro, Teatro de Arena Sérgio Cardoso e Complexo Cultural Teatro Deodoro, só poderão ser utilizados mediante locação a título oneroso.Art.2º Regulamentar os preços das locações do Teatro Deodoro:

http://www.licitacoes-e.com.br




I. Por seção, para espetáculos de cunho artístico, sendo uma produção local (espe-táculos produzidos em Alagoas): R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); produ-ção nacional: R$: 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);II. Eventos de cunho institucional/corporativo/social: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);III. Locação exclusiva do Pátio Externo, espaço que compreende a praça da fonte: R$ 2.000,00 (dois mil reais);IV. Locação agregada do Pátio Externo, espaço que compreende a praça da fonte: R$ 1.000,00 (hum mil reais);V. Taxa de ensaio por período: R$ 500,00 (quinhentos reais), por uso de até 6hs, caso use a refrigeração;VI. Taxa de ensaio fotográfico por período de até 6hs: R$ 200,00 (duzentos reais). §1º Eventos de cunho institucional/corporativo/social (Formaturas, aberturas de eventos, seminários, congressos, palestras, concursos etc.), só poderão ser realiza-dos às terças e quintas feiras.§2º A locação exclusiva do pátio externo, de que trata o inciso III deste artigo, só poderá ocorrer se o Teatro estiver desocupado, ao passo que a locação agregada ocorrerá se o evento a ser realizado estiver agregado ao evento do dia no referido Teatro.§3º. Fica ressalvado que poderá existir gratuidade em algumas locações deste Tea-tro Deodoro, dependendo da análise prévia e aprovação da Presidência da DITEAL. Art.3º Regulamentar os preços das locações do Teatro de Arena Sérgio Cardoso:I. Por seção, para espetáculos de cunho artístico: R$ 400,00 (quatrocentos reais), para produção local e nacional;II. Eventos de cunho institucional/corporativo/social: R$: 1.500,00 (hum mil e qui-nhentos reais);III. Projeto Escola: R$ 200,00 (duzentos reais);IV. Taxa de ensaio por período – R$: 200,00 (duzentos reais), por uso de até 06h, caso use a refrigeração;V. Taxa de ensaio fotográfico por período de até 6hs: R$ 200,00 (duzentos reais). Parágrafo único. Fica ressalvado que poderá existir gratuidade em algumas loca-ções deste Teatro de Arena, dependendo da análise prévia e aprovação da Presidên-cia da DITEAL.Art. 4° Regulamentar os preços das locações do Complexo Cultural Teatro Deo-doro: I. Locação do espaço térreo: R$: 1.000,00 (hum mil reais), por período de 6h;II. Locação para do mezanino do Complexo Cultural: R$ 1.000,00 (hum mil reais), por período de 6h;III – locação do salão da orquestra: R$: 1.000,00 (hum mil reais), por período de 6h;

IV. Locação do salão de ballet: R$ 1.000,00 (hum mil reais), por período de 6 (seis) horas;V. Taxa de ensaio fotográfico por período de até 6hs: R$ 200,00 (duzentos reais).§1º. Fica ressalvado que poderá existir gratuidade em algumas locações deste Complexo Cultural, dependendo da análise prévia e autorização da Presidência da DITEAL.§2º. Durante o horário de funcionamento dos eventos mencionados nos incisos I, II, III, IV e V do art. 4º da presente Portaria, toda produção, organização e segurança, ficará a cargo do permissionário.Art.5° Nas locações dos Teatros Deodoro, Teatro de Arena Sérgio Cardoso e Com-plexo Cultural Teatro Deodoro, o permissionário deverá efetuar o pagamento de 20% (vinte por cento), referente à reserva de pauta, por ocasião da notificação da DITEAL sobre a confirmação da pauta, quando o permissionário assinará o contrato; e os 80% (oitenta por cento) restantes, deverão ser pagos 48 (quarenta e oito) horas antes do espetáculo, sob pena de cancelamento do evento. Caso não exista atendimento aos prazos mencionados, a pauta será devidamente cancelada. Em caso de desistência de reserva pelo permissionário, não haverá devolução dos valores pagos.Art.6º. Havendo atraso por parte do permissionário em mais de 30(trinta) minu-tos da hora divulgada para início do espetáculo/evento, haverá aplicação de multa equivalente a 50% do valor da pauta.Parágrafo único. Em caso de reincidência, além da multa mencionada neste artigo, haverá suspensão do permissionário para futuras contratações com a DITEAL, por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir da configuração do atraso, mes-mo que a contratação tenha sido realizada anteriormente à penalidade aplicada e que os 20% referente a reserva de pauta já tenha sido pago.Art.7° Quando da realização de espetáculos de cunho artístico cultural, o per-missionário obriga-se a cumprir as exigências legais relativas à SATED, à SBAT, ECAD, à Ordem dos Músicos, Lei Municipal n° 6.225/2013, bem como o Alvará do Juizado de Menores, apresentando as respectivas comprovações ao locador, até 48 horas, antes do início da venda dos ingressos, sob pena de inviabilizar a reali-zação do espetáculo.Art. 8º Não haverá locação do Teatro Deodoro e do Teatro de Arena Sérgio Cardoso no período matutino.Parágrafo único. Somente haverá apresentação de espetáculos nos teatros mencio-nados no art. 8º da presente Portaria, a partir das 14h00min (quatorze) horas.Art.9º Havendo sessão extra nos Teatros Deodoro e Teatro de Arena Sérgio Car-

doso, será cobrado o valor correspondente às pautas dos respectivos teatros por apresentação, conforme importância especificada nos artigos 2º e 3º da presente portaria.Art.10º Poderá haver locação do Salão Nobre mediante análise prévia da Presidên-cia da DITEAL, para no máximo 60 pessoas, por um período de 6h, sob valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).§1º. Não poderá ser externamente deslocado nenhum móvel, equipamentos de áudio, vídeo e iluminação cênica, e/ou instrumentos musicais das dependências dos teatros, incluído Salão Nobre e Complexo Cultural Teatro Deodoro.§2º. Fica proibida a utilização dos instrumentos musicais da DITEAL por parte dos permissionários, com exceção do piano, que poderá ser utilizado pelo permissioná-rio nas dependências da DITEAL, ficando o permissionário responsável pela a sua afinação antes e depois da mencionada utilização.Art.11. Deverá haver estrita observância ao contido na Lei Municipal n° 6.225, de 29 de julho de 2013, sob pena de cancelamento do evento.Maceió, 04 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE

SHEILA DIAB MALUF Diretora Presidente da DITEAL

Fica revogada a Portaria n° 007/2016-GP-DITEAL, de 1 de junho de 2016.

. .

INMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade de AlagoasInstituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas – INMEQ/AL.10º Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/2014 que entre si celebram:Partes: Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas INMEQ/AL e a Empresa Auto Posto Comendador Ltda.Objeto: Aditar o valor do ajuste pactuado, face ao impacto gerado pelo reajuste dos preços dos combustíveis praticados pela BR Distribuidora Petrobras, visando o equilíbrio econômico e financeiro do Contrato.Valor Global Anual: O valor global do Contrato 012/2014 permanecerá o mesmo, R$ 93.298,50 (noventa e três mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), devendo ser observados os valores por litro, estabelecidos na Cláusula primeira do 10º Aditamento ao Contrato 012/2014.Dotação Orçamentária: atividade 22665039023040000; elemento de despesa 333903001, fonte 250. Vigência: A partir da data de assinatura, devendo chegar a termo em 01 de dezembro de 2018.Recursos: Convênio 07/2010 de 01/01/2010, celebrado entre o INMEQ com interveniência do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação e o INMETRO.

Data da Assinatura: 25 de junho de 2018.

ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTIPresidente INMEQ/AL

Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas – INMEQ/AL.Contrato de nº 003/2018 que entre si celebram:Partes: Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas INMEQ/AL e a Empresa Ticket Soluções Hdfgt S/A – Ticket Log. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada em manutenção preven-tiva e corretiva de veículos, com o fornecimento de peças e assessórios, por meio de rede credenciada com utilização de tecnologia da informação na administração e controle de frotas de veículos de propriedade do INMEQ/AL. Valor Global Anual: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Dotação Orçamentária: atividade 22665039023040000; elemento de despesa 333903919, fonte 250.Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Recursos: Convênio 07/2010 de 01/01/2010, celebrado entre o INMEQ com interveniência do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação e o INMETRO.

Data da Assinatura: 19 de junho de 2018.

ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTIPresidente INMEQ/AL




. .

PROCON – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Após a análise detalhada dos elementos constante nos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 todos os atos praticados no processo de Dispensa de Licitação, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, para atender as demandas do Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor – Procon/AL, e autorizo a contratação direta da empresa SANTA QUITÉRIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.728.052/0001-32, perfazendo o valor total de R$ 2.401,10 (dois mil, quatrocentos e um reais e dez centavos).

Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTODIRETOR-PRESIDENTE

PROCON/AL TERMO DE RATIFICAÇÃO

Após a análise detalhada dos elementos constante nos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 todos os atos praticados no proces-so de Dispensa de Licitação, que tem por objeto o MONITORAMENTO ELE-TRÔNICO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALARME, para atender as demandas da sede do Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor – Procon/AL, localizada na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 341, bairro Farol – Maceió/AL, e autorizo a contratação direta da empresa BRANDÃO BERARD COMER-CIAL LTDA. SUPORTE SEGURANÇA ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.649.622/0001-61, perfazendo o valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil, nove-centos e vinte reais).

Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTODIRETOR-PRESIDENTE

PROCON/AL

. .

UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍ-CIO ANTERIOR Nº 009/2018Atendendo ao que preconiza o Art. 57, do Decreto Nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, RECONHEÇO a D.E.A. em favor de ANA ELIZABETH DOS SANTOS LINS, CPF Nº 103.927.854-04, objeto do Processo: 4101-7014/2017.Maceió/AL, 04 de julho de 2018.Profa. Dra. Ilka do Amaral Soares - Vice-Reitora no Exercício da Reitoria/UNCI-SALEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO UNCISAL N.º 103/2014Processo: 41010-974/2018CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-goas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08;CONTRATADA: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES, CPF 055.099.364-95;Objeto: alteração do Contrato UNCISAL nº 030/2017. O prazo de vigência e exe-cução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininter-ruptos, com termo inicial em 01/09/2018.Data de Assinatura: 04/07/2018Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fortalecimento das Uni-dades Assistenciais e de Apoio Assistencial da Uncisal; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; PO: 00433; Região Planejamento 204, Fonte: 0120.Base legal: Parecer COJUR UNCISAL Nº. 308/2018, acolhido pelo Despacho CJ/UNCISAL Nº. 709/2018. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e dos arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001.

EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 100/2018Processo: 41010-7789/2018 – PE Nº 10.286/2017ARP Nº 073/2018 AMGESPCONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-goas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08;CONTRATADA: COMERCIAL MARK ATACADISTA – ME, CNPJ 09.315.996/0001-07;Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos para atender a demanda das unida-des Hospitalares do Complexo UNCISAL.

Data de Assinatura: 04/07/2018Valor global: R$ 244,00 (Duzentos e quarenta e quatro reais).Vigência: Até 31 de dezembro de 2018, contados da data desta publicação no Diá-rio Oficial do Estado.Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fortalecimento das Unid. Assist. e de Apoio Assist. da UNCISAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; PO: 435, 432 e 118; Região Planejamento 204, Fonte: 0120.Base legal: Lei Federal: n.º 8.666/93 e 10.520/2002; Processo nº 41010-7789/2018.EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 105/2018Processo: 41010-22631/2017 – PE Nº 10.222/2017ARP Nº 457/2017 AMGESPCONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-goas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08;CONTRATADA: COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08;Objeto do contrato: Aquisição de correlatos para atender a demanda das unidades Hospitalares do Complexo UNCISAL.Data de Assinatura: 04/07/2018Valor global: R$ 124.658,00 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).Vigência: Até 31 de dezembro de 2018, contados da data desta publicação no Diá-rio Oficial do Estado.Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; Desc.: Fortalecimento das Unid. Assist. e de Apoio Assist. da UNCISAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; PO: 433 e 435; Região Planejamento 204, Fonte: 0100.Base legal: Lei Federal: n.º 8.666/93 e 10.520/2002; Processo nº 41010-22631/2017.

. .

UNEAL Universidade Estadual de Alagoas

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEALCONSELHO SUPERIOR – CONSU

PORTARIA N.º 006/2018 - PRESIDÊNCIA DO CONSU26 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR-CONSU/UNEAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual n.º 6.785, de 21 de dezembro de 2006, pelo Decreto n.º 11.358, de 15 de abril de 2011, pelo Regimento Geral da UNEAL, e ainda, em observância ao deliberado na Sessão Extraordinária de 14 de junho de 2018, RESOLVE:Art. 1º. Revogar a Portaria n.º 005/2017, da PRESIDÊNCIA DO CONSU, de 16 de novembro de 2017.Art. 2º. Designar os Conselheiros TIAGO SOARES VICENTE, ALMIR ALMEI-DA DE OLIVEIRA, ROBERTO CALABRIA GUIMARÃES DA SILVA, LYSLA-NE MELO DE ALMEIDA e JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO e para compo-sição da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Superior da Universidade Estadual de Alagoas – CONSU/UNEAL.Art. 3º. Designar os Conselheiros ALINE BEZERRA FALCÃO, DENESON DE OLIVEIRA LIMA, JEYLLA SALOMÉ BARBOSA DOS SANTOS, DOUGLAS GONÇALVES DE SOUZA e RENAN ROCHA DA SILVA para composição da Câmara de Graduação e Extensão do Conselho Superior da Universidade Estadual de Alagoas – CONSU/UNEAL.Art. 4º. Designar os Conselheiros EDMILSON GENUÍNO SANTOS JÚNIOR, FELIPE TIAGO DA SILVA SANTOS, CLAUDIA CSEKO NOLASCO DE CAR-VALHO, MARIA LETÍCIA BETRÃO BATISTA e CLEVISSON JOSÉ DA SILVA para composição da Câmara de Planejamento, Administração e Finanças do Conse-lho Superior da Universidade Estadual de Alagoas – CONSU/UNEAL.Art. 5º. Designar os Conselheiros JANESMAR CAMILO DE MENDONÇA CA-VALCANTI, ESMERALDA APARECIDA PORTO LOPES, MARCELO GÓES TAVARES, EDEL GUILHERME SILVA PONTES e CRISTIANO CEZAR GO-MES DA SILVA para composição da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho Superior da Universidade Estadual de Alagoas – CONSU/UNEAL.Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas.Sala das Sessões do Conselho Superior da Universidade Estadual de Alagoas, em 26 de junho de 2018.

Prof. Clébio Correia de AraújoPresidente do CONSU / UNEAL




ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEALCONSELHO SUPERIOR - CONSU

PORTARIA N.º 007/2018 - PRESIDÊNCIA DO CONSU26 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR – CONSU/UNEAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº. 6.785, de 21 de dezembro de 2006, pelo Decreto n.º 11.358, de 15 de abril de 2011, pelo Regimento Geral da UNEAL, e ainda, em observância ao deliberado na Sessão Ordinária de 14 de junho de 2018, RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores ALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF n.º 048.772.154-33 e matrícula n.º 335-2, docente e JULIANA CHRISTINA RODRI-GUES DE LEMOS, CPF n.º 045.933.494-86 e matrícula n.º 63255-4; e o discente: PAULO BATISTA DA SILVA, CPF n.º 056.304.034-35; para comporem a comis-são para organizar e coordenar as eleições para membros dos Órgãos Colegiados: Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (CEP-H), Conselho de Curadores (CURA), Comissão Própria de Avaliação (CPA) e Conselho Superior (CONSU). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

Prof. Clébio Correia de AraújoPresidente do CONSU/UNEAL

.

AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1322-2017

DESPACHO PRESIDÊNCIAD-AMGESP-PRES-308-2018

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Superintendência de Licita-ções e Controle de Registro de Preços para apurar irregularidades imputadas a empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI - EPP por não ter apresen-tado quaisquer documentos no pregão eletrônico nº 10.289/2017, quando ofertou o melhor lance para os itens 05 e 06.Sabendo que a Administração Pública não tem liberdade de escolha entre punir e não punir, e, tendo conhecimento de irregularidade cometida por empresas licitan-tes, deverá necessariamente instaurar o procedimento adequado de apuração e, se for o caso, apicar a pena cabível.Compulsando os autos, constata-se que não houve irregularidade durante o proces-so licitatório veiculado no processo nº 4105-148/2017 a ser atribuída à empresa. Houve sim, um equívoco por parte da Administração Pública na instauração do processo administrativo em baila, pois a empresa foi adjudicada para os itens 05 e 06, conforme extrato da ARP nº 637/2017, publicada em 17 de janeiro de 2018, conforme fl. 114. Portanto apresentou todos os documentos para a sua habilitação. Isto posto, ARQUIVE-SE OS AUTOS, haja vista ser necessário um mínimo de provas capazes de auferir a materialidade da conduta ilícita.PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE.Maceió, 03 de julho de 2018.

WAGNER MORAIS DE LIMADiretor-Presidente

FACULDADES CREDENCIADAS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114, inciso II da Constituição Estadual, e artigo 9º, inciso XVII do Anexo I do Decreto Estadual n.º 2.750, de 26 de Agosto de 2005.Considerando a realização do Credenciamento nº AMGESP 002/2015, com o fito de formalização de convênios com instituições de ensino para concessão de está-gios na Administração Pública Estadual, devidamente aprovado pela Procuradoria Geral do Estado, conforme Despachos PGE-PLIC-CD Nº 2126/2015, exarado no processo administrativo nº 4105-624/2015;Resolve Publicar a relação das Faculdades APTAS a formalizar Convênio com os órgãos e entidades, fundacionais e autárquicas, do Governo do Estado de Alagoas:CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ/CESMAC, CNPJ 12.207.742/0001-71, Rua Conego Machado, 917 – Farol – Maceió/ALFACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – CNPJ 02.608.755/0001-07, Rua Pio XII, nº 70 – Jatiuca- Maceió/ALFACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – CNPJ 13.013.263/0010-78, Av. Gustavo Paiva, 5017 – Cruz das Almas/Maceió/ALFACULDADE PITÁGORAS UNIDADE MACEIÓ – CNPJ 03.239.470/0047-83, Av. Menino Marcelo 3800- Cidade Universitária- Maceió/AL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL – CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL FACULDADE MAURICIO DE NASSAU, CNPJ 07.991.01/001-74, Av. Sandoval Arroxelas, nº 239- ponta Verde- Maceió/ALFACIMA – FACULDADE DE MACEIÓ, 06.099.229/0129-75, Av. Durval de Góes Monteiro, nº 4354, Tabuleiro dos Martins- Maceió/ALFACULDADE RAIMUNDO MARINHO, CNPJ 06.045.721/0001-02, Av. Durval de Góes Monteiro, nº 8501, Tabuleiro dos Martins- Maceió/ALSEUNE SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE LTDA, CNPJ 01.280.666/0001-03, Av. Dom Antônio Brandão, nº 204, Farol/ Maceió/AL.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL , CNPJ 02.436.870/0001-33, Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n, Alto do Cruzeiro – Arapiraca /ALFACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS – FAT, CNPJ 01.073.457/0001-99, Av. Muniz Falcão, s/n, Barro Duro, Maceió/AL. FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICA E SOCIAIS DE MACEIO-FAMA, CNPJ Nº 03.475.871/0001-50, Rua Roberto Simonsen, s/n – Gruta de Lourdes/Maceió/Al;UNIÃO DE FACULDADES DE ALAGOAS LTDA – FIC, CNPJ nº 02.751.616/0001-20, Rua Barão de Jaraguá,389 – Jaraguá, Maceió/ALUNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP, CNPJ nº 06.099.229/0116-50, Rua Jorna-lista Arnóbio Valete Filho,59 – Farol, Maceió/AL;UNIÃO DE FACULDADES DE ALAGOAS LTDA – FIC, CNPJ nº 02.751.616/0001-20, Rua Barão de Jaraguá,389 – Jaraguá, Maceió/ALUNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP, CNPJ nº 06.099.229/0116-50, Rua Jorna-lista Arnóbio Valete Filho,59 – Farol, Maceió/ALFACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO – FAA, CPNJ nº 11.918.109/0001-9, Av. Durval de Goés Monteiro, 4.354 – Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL.INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, CPNJ nº 10.825.373/0001-55, Rua Odilon de Vasconcelos, nº 103, Jatiúca, Maceió/AL, CEP: 57035-660.UNIVERSIDADE TIRADENTES- UNIT, CNPJ n° 13.013.263/0001-87, Campus Farolândia- Avenida Murilo Dantas, 300, Bairro Farolândia, Aracaju/SE.FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ N°10.771.817/0001-17, sediada a Rua Barão de Jaraguá, n.º 254-A, Bairro Jara-guá, Maceió/AL.

Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

Wagner Moraes de LimaDiretor - Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101-004/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 2102/2018, à fls. 304, emi-tido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, pu-blicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 10.306/2018, obje-tivando o Registro de Preços para futura e eventual Manutenção da Subestação e o Grupo Gerador Incluindo o fornecimento e reposição de quaisquer compo-nentes/peça novos originais que atendam aos Palácios República dos Palmares e Marechal Floriano Peixoto, que teve como vencedora a empresa: ENGENHARIA SANT’ANA LTDA, CNPJ: 32.775.223/0001-17, para o item 01 com o valor total de R$ 47.998,93 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).Total de itens adjudicados: R$ 47.998,93 (quarenta e sete mil, novecentos e noven-ta e oito reais e noventa e três centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços. Vale ressaltar, para os devidos fins, que a Manutenção da Subestação e o Grupo Ge-rador Incluindo o fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peça novos originais que atendam aos Palácios República dos Palmares e Marechal Floriano Peixoto, destes autos se destina a atender as necessidades da Administração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de Manutenção da Subestação e o Grupo Gerador Incluindo o fornecimento e reposição de quaisquer componentes/




peça novos originais que atendam aos Palácios República dos Palmares e Marechal Floriano Peixoto.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 03 de julho de 2018.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 079/2018

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-698/2018.Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA (07) – PLS 083/2018 conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Ad-ministração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoal-mente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Tayná Cavalcanti Branco Assessora Técnica

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 80/2018

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 1800-4046/2017.Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR – PLS 115/2017 conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoal-mente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Tayná Cavalcanti Branco Assessora Técnica

EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6° TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE.Processo: 4105-1215/2017Processo Licitatório: Pregão Presencial N° AMGESP – 002/2014Extrato: nº 722/2018CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PRO-CESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto nº 43.218, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 01/09/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;CONTRATADA: CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE, formado pelas empre-sas EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.472.748/0001-55 (Empresa Líder), LOCADORA DE VEÍCULO SÃO SEBASTIÃO LTDA, inscri-ta no CNPJ n.º 05.132.492/0001-92, AMORIM E AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 70.012.612/0001-80, AMERICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ins-

crita no CNPJ n.º 69.987.733/0001-68, COSTA DOURADA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.770.050/0001-58, PEGASUS LOCADORA DE VEÍCU-LOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.602.078/0001-98, OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.173.027/0001-25, BRASCAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.834.392/0001-45, RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.631.148/0001-12, PB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.607.850/0001-76, ANDRADE & LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.882.402/0001-92, SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.399.304/0001-90, com sede à Rua Quintino Bocaiúva, n.º 123, Ponta da Terra, Maceió/AL, neste ato representada pelo seu representan-te legal, Sr. Lusirlei Albertini, portador do RG n.º 0261696-3 SSP/MT e CPF n.º 274.944.701-15;Objeto do 1º Termo de Apostilamento Ao 6º Termo Aditivo: Lavramos o presente Termo de Apostilamento para acrescentar as planilhas de formação do valor dos veículos que necessitam de condutores e composição das horas extras ao Anexo III (Planilha de custos) do 6º Termo Aditivo, referente Contrato AMGESP Nº 084/2014, PREGÃO PRESENCIAL N.º AMGESP – 002/2014.Base Legal: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

No dia 04 de Julho de 2018, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 4105-1376/2016 - Aquisição de material hospitalar – AMGESP;Proc. Nº 2000-21529/2017 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares – SESAU;Proc. Nº 4105-966/2017 - Aquisição de materiais odontológicos – AMGESP;Proc. Nº 2000-25086/2017 - Aquisição de disjuntor de alta tensão – SESAU;Proc. Nº 36000-065/2017 –Repactuação contratual – SELAJ;Proc. Nº 4105-121/2018 –Apuração de responsabilidade – AMGESP;Proc. Nº 4105-064/2018 - Aquisição de equipamentos hospitalares – AMGESP;Proc. Nº 36000-389/2018 –Repactuação contratual – SELAJ;Proc. Nº 36000-390/2018 –Repactuação contratual – SELAJ;Proc. Nº 60030-1333/2016 - Aquisição de toners e cartuchos jato de tinta. – FAPEAL;Proc. Nº 4101-8623/2018 –Aquisição de medicamentos – UNCISAL;Proc. Nº 4105-654/2017 –Aquisição de sondas – AMGESP;Proc. Nº 4101-8530/2018 –Aquisição de medicamentos – UNCISAL;Proc. Nº 2000-21657/2017– Aquisição de equipamentos médico-hospitalares– SESAU;Proc. Nº 2000-4278/2015 – Aquisição de EPI – SESAU;Proc. Nº 2000-973/2018 - Aquisição de bens de consumo - SESAU;Proc. Nº 2000-4203/2017 – Aquisição de EPI – SESAU;Proc. Nº 20106-1517/2017 – Aquisição de veículos – SEMUDH;Proc. Nº 140566-522/2017 – Aquisição de capacetes motociclisticos – EMATER;Proc. Nº 4105-705/2018 - Aquisição de produtos plaquetas patrimoniais – AM-GESP;Proc. Nº 4105-389/2018 – Aquisição de disjuntor de alta tensão – SESAU;Proc. Nº 34000-695/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios – SERIS;Proc. Nº 34000-619/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios – SERIS;Proc. Nº 34000-616/2018 - Aquisição de serviços de Buffet – SERIS;Proc. Nº 4101-5582/2018 – Prestação dos serviços de Buffet – UNCISAL;Proc. Nº 2000-21529/2017 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares – AMGESP;Proc. Nº 2000-10572/2017 - Locação de aparelhos de anestesia – SESAU;Proc. Nº 4105-435/2018 – Contratação de empresa – AMGESP;Proc. Nº 4101-295/2017 –Aquisição de livros – UNCISAL;Proc. Nº 35032-056/2015 – Aquisição de software AutoCad – UNCISAL;Proc. Nº 2000-17020/2017 –Solicitação de informação – SESAU;Proc. Nº 1101-3957/2017 - Prestação de serviços de fornecimento de quentinhas – GCG;Proc. Nº 2000-15016/2017 - Contratação dos serviços de dedetização em geral – SESAU;Proc. Nº 34000-116/2018 - Aquisição de ração canina – SERIS;Proc. Nº 4105-552/2018 – Aquisição de gêneros alimentícios – AMGESP;

Maceió, em 04 de Julho de 2018.

Kellyane de Lima FerreiraAssessora Técnica




RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.328/2018

Processo nº 140.566-171/2018

OBJETO: Aquisição de Estabilizadores, destinados ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural SustentávelEMATER.

PROPOSTA VENCEDORA:

• ITEM 1: EMPRESA

LAMARE COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 05.902.583/0001-60

ITEM 1: Valor unitário: R$ 196,13 (cento e noventa e seis reais e treze centavos). Valor global: R$ 11.179,41 (onze mil cento e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). Valor total: R$ 11.179,41(onze mil cento e setenta e nove reais e quarenta e um

centavos) VALOR TOTAL DO ITEM ADJUDICADO: R$ 11.179,41(ONZE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) Maceió, 04 de Julho de 2018.

Mariana Milk Spalding Pregoeira

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.389/2017

Processo nº 4105-955/2016

OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática - Tonner (08), destinados as necessidades desta Administração Pública.

PROPOSTA VENCEDORA: • Itens 5, 7, 9, 10, 13, 14, 15 e 16:

EMPRESA RN BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA-ME

CNPJ: 26.668.902/0001-94 ITEM 5 Valor unitário: R$ 42,00 (quarenta e dois reais); Valor global: R$ 13.272,00 (treze mil duzentos e setenta e dois reais); ITEM 7 Valor unitário: R$ 59,70 (cinqüenta e nove reais e setenta centavos); Valor global: R$ 18.566,70 (dezoito mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); ITEM 9 Valor unitário: R$ 84,90 (oitenta e quatro reais e noventa centavos); Valor global: R$ 18.168,60 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos); ITEM 10 Valor unitário: R$ 84,90 (oitenta e quatro reais e noventa centavos); Valor global: R$ 17.744,10 (dezessete mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); ITEM 13 Valor unitário: R$ 58,99 (cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos); Valor global: R$ 11.503,05 (onde mil quinhentos e três reais e cinco centavos); ITEM 14 Valor unitário: R$ 59,99 (cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos); Valor global: R$ 11.698,05 (onze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos); ITEM 15 Valor unitário: R$ 59,99 (cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos); Valor global: R$ 11.698,05 (onze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos); ITEM 16 Valor unitário: R$ 59,99 (cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos); Valor global: R$ 11.698,05 (onze mil seiscentos e noventa e oito

reais e cinco centavos). Valor total: R$ 114.348,60 (cento e quatorze mil, trezentos e

quarenta e oito reais e sessenta e centavos) • Itens 11, 12, 18 e 20:

EMPRESA IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDAME

CNPJ: 09.163.698/0001-30 ITEM 11 Valor unitário: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais); Valor global: R$ 17.556,00 (dezessete mil quinhentos e cinqüenta e seis reais); ITEM 12 Valor unitário: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais); Valor global: R$ 17.556,00 (dezessete mil quinhentos e cinqüenta e seis reais); ITEM 18 Valor unitário: R$ 55,81 (cinqüenta e cinco reais e oitenta e um centavos); Valor global: R$ 14.231,55 (quatorze mil duzentos e trinta e um reais e cinqüen-ta e cinco centavos); ITEM 20 Valor unitário: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); Valor global: R$ 13.325,00 (treze mil trezentos e vinte e cinco reais).

Valor total: R$ 62.668,55 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

• Itens 17 e 19:

EMPRESA A.E DE SOUZA SUP. PARA INFORMATICA-ME

CNPJ: 24.872.725/0001-38 ITEM 17 Valor unitário: R$ 54,30 (cinqüenta e quatro reais e trinta centavos); Valor global: R$ 11.403,00 (onze mil quatrocentos e três reais); ITEM 19 Valor unitário: R$ 57,40 (cinqüenta e sete reais e quarenta centavos); Valor global: R$ 11.767,00 (onze mil setecentos e sessenta e sete mil).

Valor total: R$ 23.170,00 (vinte e três mil cento e setenta reais). VALOR TOTAL DOS ITENS ADJUDICADOS: R$ 200.187,15 (DUZENTOS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).


Mariana Milk Spalding Assessora Técnica de Pregão

*republicado devido Parecer da PGE/PLIC nº 194/2018, ratificado pelo Despacho PGE/PLIC nº 1184/2018


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.292/2018Processo nº 4105-065/2018

OBJETO: Locação de Equipamentos médicos, destinados a Administração Pública.

PROPOSTAS VENCEDORASLote 32

EMPRESACNPJ: 06.207.441/0001-45 – PROTEC EXPORT IND. EQUIP. MÉDICOS

LTDA-MELOTE 32: Valor unitário R$ 120,56 (Cento e vinte reais e cinquenta e seis cen-tavos); valor total do item: R$ 826.197,68 (Oitocentos e vinte e seis mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos);TOTAL GERAL: R$ 826.197,68 (Oitocentos e vinte e seis mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)

Item 02, 03,04,05,07,36,37EMPRESA

CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI- CNPJ: 07.626.776/0001-60




Item 02: Valor unitário R$ 571,85 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 22.874,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta reais).Item 03: Valor unitário R$ 163,50 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 6.540,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta reais).Item 04: Valor unitário R$ 227,88 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 11.394,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta reais).Item 05: Valor unitário R$ 281,88 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 28.188,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta reais).Item 07: Valor unitário R$ 52,21 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 28.715,50 (setenta mil seiscentos e cinquenta reais).Item 36: Valor unitário R$ 368,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 177.744,00 (Vinte e três mil quinhentos e cinquenta e reais).Item 37: Valor unitário R$ 368,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 58.880,00 (Vinte e três mil quinhentos e cinquenta e reais).Valor Total: 334.335,50 (Noventa e quatro mil e duzentos reais)

Item 23 (COTA)

EMPRESASUPORTEMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS-EPP.

CNPJ: 04.364.940/0001-10Item 23: Valor unitário R$ 16.349,00 (Oito mil e vinte e quatros reais e oitenta e um centavos); valor total do item: R$ 49.047,00 (Quarenta mil cento e vinte e quatro reais e cinco centavos);

Item 20,21(COTA)

EMPRESABIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA-

CNPJ: 04.086.552/0001-15Item 20: Valor unitário R$ 39.700,00 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 436.700,00 (Cento e sessenta e seis mil sete-centos e oitenta e sete reais).Item 21: Valor unitário R$ 39.700,00 (Onze mil cento e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 39.700,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).Valor Total: 476.400,00 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos);

Item 16 E 28

EMPRESARC MÓVEIS HOSPITALARES - CNPJ: 02.377.937/0001-06

Item 16: Valor unitário R$ 6.400,00 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 512.000,00 (Cento e sessenta e seis mil sete-centos e oitenta e sete reais).Item 28: Valor unitário R$ 8.900,00 (Onze mil cento e dezenove reais e treze cen-tavos), valor total do item: R$ 1.815.600,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).Valor Total: 2.327.600,00 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos);

Item 19 (COTA),30,31(COTA)

EMPRESAMETALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA- CNPJ: 11.186.327/0001-16

Item 19: Valor unitário R$ 1.903,00 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 58.993,00 (Cento e sessenta e seis mil setecen-tos e oitenta e sete reais).Item 30: Valor unitário R$ 1.530,00 (Onze mil cento e dezenove reais e treze cen-tavos), valor total do item: R$ 1.026.630,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).Item 31: Valor unitário R$ 1.538,00 (Onze mil cento e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 30.760,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).Valor Total: 1.116.383,00 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos);

Item 17 (COTA) E 13 (COTA)

EMPRESA

PALAS COMERCIAL LTDA- CNPJ: 10.646.003/0001-50

Item 13: Valor unitário R$ 4.638,62 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 78.856,54 (Cento e sessenta e seis mil sete-centos e oitenta e sete reais).

Item 17: Valor unitário R$ 14.305,00 (Onze mil cento e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 71.525,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Valor Total: 150.381,54 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos);

Item 34

EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA- CNPJ:

08.675.394/0001-90Item 34: Valor unitário R$ 4.346,00 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 152.110,00 (Cento e sessenta e seis mil sete-centos e oitenta e sete reais).Valor Total: 152.110,00 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos);

Item 08 E 09 (COTA)

EMPRESA

OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 10.646.003/0001-50

Item 08: Valor unitário R$ 53.825,00 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 17.708.425,00 (Cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).


Valor Total: 17.762.250,00 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos);

Item 12

EMPRESA

OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 55.983.274/0001-30



Item 26 e 27 (COTA)

EMPRESA

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E- CNPJ: 02.357.251/0001-53

Item 26: Valor unitário R$ 4.069,08 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ R$ 744.641,64 (Cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).






Item 18

EMPRESA

HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 54.178.983/0001-80


Item 35

EMPRESA

VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI- CNPJ: 22.392.045/0001-91


Item 01

EMPRESA

MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA E- CNPJ: 68.886.605/0001-65

Item 01: Valor unitário R$ 776,37 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ R$ 59.780,49 (Cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).

Item 14 e 15 (COTA)

EMPRESA

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA- CNPJ: 62.413.869/0001-15




Item 22

EMPRESA

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 05.652.247/0001-06

Item 22: Valor unitário R$ 15.150,00 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ R$ 1.030.200,00 (Cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).

Item 33 (COTA)

EMPRESA

MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS - EIRELI- CNPJ: 05.022.486/0001-82


Item 6

EMPRESA

CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA- CNPJ: 09.255.284/0001-31

Item 06: Valor unitário R$ 51,62 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centa-vos), valor total do item: R$ R$ 59.363,00 (Cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).

Item 29 (COTA)

EMPRESA

METALURGICA HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHO - CNPJ: 82.301.789/0001-85


Valor total adjudicado R$ 26.010.051,60 (Quatrocentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).


Washington Luiz Costa JúniorPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.346/2018Processo nº 13010-244/2017

OBJETO: Aquisição de webcans, PAD para captura de assinaturas e leitores biomé-tricos, destinados a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego -SETE.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

• Item 01:

EMPRESA

I. L. MENDES JUNIOR EIRELI - ME

CNPJ: 17.184.211/0001-24

ITEM 01: Valor unitário R$ 1.273,53 (mil duzentos e setenta e três reais e cin-quenta e três centavos).

Valor global: R$ 21.650,00 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta reais).

Valor total: R$ 21.650,00 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta reais).

• Item 03:

EMPRESA

TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA - EPP

CNPJ: 13.345.633/0001-83

ITEM 03: Valor unitário R$ 629,12 (seiscentos e vinte e nove reais e doze cen-tavos);

Valor global: R$ 10.695,04 (dez mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).

Valor total: R$ 10.695,04 (dez mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 32.345,04 (trinta e dois mil trezentos e qua-renta e cinco reais e quatro centavos).


Marcelle Mariza da Mota SouzaPregoeira

*Republicado por incorreção



OBJETO: Registro de preços - Equipamentos médicos, destinados a Administração Pública.




PROPOSTAS VENCEDORAS

Lote 32

EMPRESA

CNPJ: 06.207.441/0001-45 – PROTEC EXPORT IND. EQUIP. MÉDICOS LTDA-ME

LOTE 32: Valor unitário R$ 120,56 (Cento e vinte reais e cinquenta e seis cen-tavos); valor total do item: R$ 826.197,68 (Oitocentos e vinte e seis mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos);

TOTAL GERAL: R$ 826.197,68 (Oitocentos e vinte e seis mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)

Item 02, 03,04,05,07,36,37

EMPRESA

CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI- CNPJ: 07.626.776/0001-60

Item 02: Valor unitário R$ 571,85 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 22.874,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta reais).





Item 36: Valor unitário R$ 368,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 177.744,00 (Vinte e três mil quinhentos e cinquenta e reais).

Item 37: Valor unitário R$ 368,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais), valor total do item: R$ 58.880,00 (Vinte e três mil quinhentos e cinquenta e reais).

Valor Total: 334.335,50 (Noventa e quatro mil e duzentos reais)

Item 23

EMPRESA

SUPORTEMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS-EPP.

CNPJ: 04.364.940/0001-10

Item 23: Valor unitário R$ 16.349,00 (Oito mil e vinte e quatros reais e oitenta e um centavos); valor total do item: R$ 49.047,00 (Quarenta mil cento e vinte e quatro reais e cinco centavos);

Item 20,21

EMPRESA

BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA- CNPJ: 04.086.552/0001-15




Item 16 E 28

EMPRESA

RC MÓVEIS HOSPITALARES - CNPJ: 02.377.937/0001-06


Item 28: Valor unitário R$ 8.900,00 (Onze mil cento e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 1.815.600,00 (Cinquenta e cinco mil quinhen-tos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).


Item 19,30,31

EMPRESA

METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA- CNPJ: 11.186.327/0001-16


Item 30: Valor unitário R$ 1.530,00 (Onze mil cento e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 1.026.630,00 (Cinquenta e cinco mil quinhen-tos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).



Item 17 E 13

EMPRESA

PALAS COMERCIAL LTDA- CNPJ: 10.646.003/0001-50




Item 34

EMPRESA

SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA- CNPJ: 08.675.394/0001-90



Item 08 E 09 (COTA)

EMPRESA

OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 10.646.003/0001-50

Item 08: Valor unitário R$ 53.825,00 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ 17.708.425,00 (Cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).



Item 12

EMPRESA




OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 55.983.274/0001-30



Item 26 e 27 (COTA)

EMPRESA

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E- CNPJ: 02.357.251/0001-53




Item 18

EMPRESA

HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 54.178.983/0001-80


Item 35

EMPRESA

VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI- CNPJ: 22.392.045/0001-91


Item 01

EMPRESA

MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA E- CNPJ: 68.886.605/0001-65


Item 14 e 15

EMPRESA

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA- CNPJ: 62.413.869/0001-15




Item 22

EMPRESA

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 05.652.247/0001-06

Item 22: Valor unitário R$ 15.150,00 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centavos), valor total do item: R$ R$ 1.030.200,00 (Cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).

Item 33

EMPRESA

MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS - EIRELI- CNPJ: 05.022.486/0001-82


Item 6

EMPRESA

CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA- CNPJ: 09.255.284/0001-31

Item 06: Valor unitário R$ 51,62 (Onze mil centos e dezenove reais e treze centa-vos), valor total do item: R$ R$ 59.363,00 (Cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais).

Item 29

EMPRESA

METALURGICA HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHO - CNPJ: 82.301.789/0001-85


Valor total adjudicado R$ 26.010.042,65 (Vinte e seis milhões, dez mil, quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).


Washington Luiz Costa JúniorPregoeiro

• Republicado por incorreção.



OBJETO: Aquisição de uniformese destinados à Secretaria de Estado de Prevenção à Violência-SEPREV

PROPOSTA VENCEDORA:

• Item 02 :

EMPRESA

TGS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI-ME

CNPJ: 05.490.449/0001-07

ITEM 02: Valor unitário R$ 39,99 (trinta e nove reais, noventa e nove centavos);

Valor global: R$ 1.199,70 (um mil, cento e noventa e nove reais e setenta cen-tavos);

Valor total: R$ 1.199,70 (um mil, cento e noventa e nove reais e setenta centa-vos);




• Item 03:

EMPRESAMÁXIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-ME

CNPJ: 29.136.844/0001-46ITEM 03: Valor unitário R$ 29,99 (vinte e nove reais, noventa e nove centavos);

Valor global: R$ 29.990,00 (vinte nove mil, novecentos e noventa reais);

Valor total: R$ 29.990,00 (vinte nove mil, novecentos e noventa reais);

Valor total dos itens adjudicados: R$ 31.089,70 (trinta e um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos).


Sysleide Umbelina da SilvaPregoeira

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO ( CONSUMÍVEIS - REAGENTES QUÍMICOS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 09 DO PLS (CORANTE VERMELHO 40) FOI EXCLUÍDO DO AVISO POR SE TRATAR DE UM PRODUTO IMPORTADO.PLS Nº 110/2018– AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO ( CONSUMÍVEIS - REAGENTES QUÍMICOS)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGIS-TRADOS UNIDADE DE COMPRA PERÍCIA

OFICIAL SESAU UNEAL TOTAL

01 Corante Amarelo Crepúsculo frasco com no mínimo 25 g 5 502 Corante Amarelo Tartrazina frasco com no mínimo 25 g 5 503 Corante Azul Brilhante frasco com no mínimo 25 g 5 504 Corante Azul Indigotina frasco com no mínimo 25 g 5 505 Corante Azul Pantente V frasco com no mínimo 25 g 5 506 Corante Eritrosina frasco com no mínimo 25 g 5 507 Corante Ponceau 4 R frasco com no mínimo 25 g 5 508 Corante Verde Rápido frasco com no mínimo 25 g 5 510 Corante Vermelho Azarrubina frasco com no mínimo 25 g 5 511 Cephalexin Hydrate frasco com no mínimo 5 g 5 512 Chloramphenicol frasco com no mínimo 25 g 5 513 Lisozima com traços de Cloreto de Sódio frasco com no mínimo 1 g 5 5

14 Polimixina B frasco/embalagem com no mínimo 10 MMU 5 5 10

15 Penicilina + Estreptomicina frasco com no mínimo 10 mL 5 5 1016 Tirosina (L- frasco com no mínimo 25 g 5 2 717 Cloreto de Bário frasco com 100 g 1 5 1 718 Cloreto de Potássio PA (KCl) frasco com no mínimo 250 g 1 5 1 719 Citrato de Magnésio frasco com no mínimo de 100 g 1 5 1 720 Fosfato de Sódio frasco com no mínimo 250 g 5 5 3 13

REPUBLICADO POR INCORREÇÃOAndréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de FornecedoresMat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS -1. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 01 (NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA PARA PEDIATRIA E NEONATOLOGIA ) E O ITEM 02 (NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA PEDIATRICA) SÃO ORIUNDOS DO PROCESSO 4105-259/2018- PLS- 029/2018 QUEAPÓS ANÁLISE TÉCNICA DA SE-SAU FORAM DESMEMBRADOS DO PROCESSO POR NÃO SEREM MEDICAMENTOS E SIM DIETAS NUTRICIONAIS MANUIPULADAS.PLS Nº 029/2018– AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS -1

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01 NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA PARA PEDIATRIA E NEO-NATOLOGIA - 101 a 300 ML 1.250 1.250

02 NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA PEDIATRICA - 301 a 1000 ML 1.000 1.000

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Andréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de Fornecedores Mat. 100-7




RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS -1. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 03 (NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO SISTEMA FECHADO-1250ML), ITEM 04 (NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO SISTEMA FECHADO,650 A 1050ML) E ITEM 05 (NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO SISTEMA FECHADO-1800 A 2010ML) SÃO ORIUNDOS DO PROCES-SO 4105-259/2018- PLS- 029/2018 QUEAPÓS ANÁLISE TÉCNICA DA SESAU FORAM DESMEMBRADOS DO PROCESSO POR NÃO SEREM MEDICAMEN-TOS E SIM NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO SISTEMA FECHADO.PLS Nº 029/2018– AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS -1

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

03 NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO SISTEMA FECHADO- 1250 ml 1.250 1.250

04 NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO SISTEMA FECHADO- 650 a 1050 ML 1.375 1.375

05 NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO SISTEMA FECHADO- 1800 a 2010 ML 1.250 1.250

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Andréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de Fornecedores Mat. 100-7

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 432/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO (04) – PLS 214 – 2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.PROCESSO: 4105-066/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.252/2018 ATA DE RP Nº 432/2018 EXTRATO: Nº 723/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ: 32.350.027/0001-09, Inscrição Estadual: 83.824.727,locali-zada na Rua Figueira Melo, 358/358 A – São Cristóvão - RJ- CEP: 20.941-001, Tel. (21) 2580-3355; e-mail: [email protected], devidamente representada por seu sócio legal Marco Antônio Cunha da Silva, portador do RG 076766369IFP/RJ e CPF de nº 004.008.037-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO (04) – PLS 214 – 2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 31.550,60 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/Modelo

Unidade Quantidade Valor unitário R$ Valor Total R$

01 Fita zebrada - com faixas transversais impressas em amarelo e preto; alta conformabilidade; boa resistência química e à abrasão; utilizada para identi-ficação de áreas de risco e isolamento de áreas; feita em filme de polietileno sem adesivo, com 200 metros de comprimento e 70 mm de largura.

PLASTCOR UND 4322 R$ 7,30 R$ 31.550,60

DEMANDA POR ORGÃO

ITEM CBM DER GAB.CIVIL PERICIA OFICIAL SSP SESAU TOTAL01 3.300 150 40 150 500 182 4.322


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 59.503, DE 3 DE JULHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear THAYANE LUANY DA SILVA SOBRINHO BARBOSA, CPF nº 086.033.224-14, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Agente de Sine - Delmiro Gouveia, Nível AGS, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de José Eduardo Carneiro Leal Rocha. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*Republicado por incorreção.

DECRETO Nº 59.550, DE 4 DE JULHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear LAZARO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, CPF n.º 121.447.344-02, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2316/2018, RESOLVE conceder exoneração a CONCEIÇÃO ANAIR SALES DA SILVA, CPF nº 603.863.474-68, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente

de Rede de Serviços de Acolhimento Tratamento e Recuperação, Nível GER, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2316/2018, RESOLVE nomear FLÁVIO HENRIQUE SALES DA SILVA, CPF nº 787.095.804-35, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Rede de Serviços de Acolhimento Tratamento e Recuperação, Nível GER, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Conceição Anair Sales da Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2316/2018, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ EDMILSON DE SOUZA, CPF nº 111.282.244-53, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente da Criança e Adolescente, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2316/2018, RESOLVE nomear IGOR GUILHERME




SILVA DE SOUZA, CPF nº 116.259.544-25, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente da Criança e Adolescente, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de José Edmilson de Souza. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE conceder exoneração a FÁTIMA BERNADETE CORRÊA DE MELO, CPF n.º 604.106.394-00, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Orçamento, Contratos e Convênios, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE conceder exoneração a MARIANA DOS SANTOS MARINHO, CPF nº 083.175.884-83, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Almoxarifado, Nível AST-3, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear MARIANA DOS SANTOS MARINHO, CPF nº 083.175.884-83, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Suprimento, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 59.558, DE 4 DE JULHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE conceder exoneração a FERNANDA EMANUELLE BARBOSA LAURENTINO, CPF n.º 084.732.984-46, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Controle do Consumo Interno, Nível AST-2, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear FERNANDA EMANUELLE BARBOSA LAURENTINO, CPF n.º 084.732.984-46, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Finanças, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE conceder exoneração a ZÉLIA MARIA BATISTA DE SOUZA, CPF n.º 073.690.344-53, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas, Nível AST-2, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear ZÉLIA MARIA




BATISTA DE SOUZA, CPF n.º 073.690.344-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Obras, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE conceder exoneração a PAULO JORGE BANDEIRA DE SOUZA, CPF n.º 099.288.984-72, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Obras, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear PAULO JORGE BANDEIRA DE SOUZA, portador do CPF n.º 099.288.984-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Obras Especiais, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE conceder exoneração a MARIA CAROLINA GUIMARÃES WANDERLEY, CPF n.º 031.241.154-57, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Convênios, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 59.565, DE 4 DE JULHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear MARIA CAROLINA GUIMARÃES WANDERLEY, CPF n.º 031.241.154-57, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Portos e Aeroportos, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE conceder exoneração a KARLA BARBARA SOUZA ROCHA, CPF n.º 098.573.694-13, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Suprimento, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear KARLA BARBARA SOUZA ROCHA, portadora do CPF n.º 098.573.694-13, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Prestação de Contas, Nível GER, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE conceder exoneração a




JANE CLEIDE SOUZA, CPF n.º 516.970.844-00, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Manutenção Predial, Nível AST-3, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear ERIC MIRANDA CARVALHO, CPF n.º 103.964.074-55, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Manutenção Predial, Nível AST-3, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Jane Cleide Souza. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear DARLAN MANOEL DA SILVA, CPF n.º 065.081.654-45, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Controle de Projetos e Plano de Trabalho, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no

documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear ANTONIO BARBOSA NUNES JUNIOR, CPF n.º 111.756.374-08, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Controle de Plano de Trabalho, Nível GER, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear ALECSON MEDEIROS RIBEIRO, CPF n.º 103.034.424-84, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Controle de Projetos, Nível GER, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear LUCAS MACAULAY MENDONÇA ALBUQUERQUE TORRES, CPF n.º 059.307.754-78, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Controle do Consumo Interno, Nível AST-2, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no




documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear MALQUIRIA LUCAS DOS SANTOS, CPF n.º 011.044.954-14, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Obras Especiais, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear GENILDO DE SOUZA FILHO, CPF n.º 014.435.914-67, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Orçamentos, Nível GER, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear ANDRÉ LUIZ SANTOS DE LIMA JÚNIOR, CPF n.º 102.341.394-98, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Almoxarifado, Nível AST-3, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE

nomear CAMILA DE CARVALHO AGRA, CPF n.º 055.700.434-97, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Obras, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear ANDRÉ BELO AZEVEDO, CPF n.º 344.721.118-02, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Orçamento, Contratos e Convênios, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2018, RESOLVE nomear ARQUIMEDES JOSÉ LINS DA MOTA, CPF n.º 757.741.354-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas, Nível AST-2, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de julho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


============================================ JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 364540




.

Gabinete do Vice Governador

PORTARIA/GVG Nº 34/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº 000107/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO CORREIA DE ARAUJO JUNIORCargo: GERENTE DE FINANCAS E CONTABILIDADE- nível GERCPF: 009.121.864-02RG: 000000001718661 SSP ALMatrícula: 72N° DE DIÁRIAS: 14,0 (quatorze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Acompanhar e assessorar o Secretário Executivo para tratar de assuntos de interesse da Administração Estadual..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

JOSIVAN VITAL DA SILVASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 364403

PORTARIA/GVG Nº 35/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº 000108/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO FAUSTINO SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 049.786.614-55RG: 000000001758903 SSP ALMatrícula: 82N° DE DIÁRIAS: 14,0 (quatorze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Conduzir o Secretário Executivo para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública Estadual..




Protocolo 364404

PORTARIA/GVG Nº 36/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº 000109/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO MONTEIRO SOBRINHOCargo: GERENTE DE SERVICOS GERAIS- nível GERCPF: 539.839.204-20RG: 000000000656747 SSP ALMatrícula: 53N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Conduzir o Vice- Governador para trato de assuntos da Administração Estadual..




Protocolo 364406

PORTARIA/GVG Nº 37/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº 000110/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO GOMES CASTELACargo: ASSESSOR TECNICO DE SISTEMAS- nível AST-2CPF: 358.737.364-72RG: 000000001566984 RGPAL ALMatrícula: 65N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Tratar de assuntos do interesse da Administração Pública Estadual junto a Superintendência de Interiorização..




Protocolo 364407

PORTARIA/GVG Nº 38/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº 000111/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS DUARTE DE ARAUJOCargo: SUPERINT. ADMINISTRATIVO- nível SUP-3CPF: 459.726.804-91RG: 000000000595238 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: RecifeOBJETIVO: Para tratar de assuntos do interesse da Administração Pública Estadual..




Protocolo 364408

PORTARIA/GVG Nº 39/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº 000112/20018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS GOMESCargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONT.- nível SUP-3CPF: 453.822.394-87RG: 000000000684534 SSP ALMatrícula: 46




N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Tratar de assuntos do interesse da Administração Estadual junto a Superintendência de Interiorização. .




Protocolo 364410

PORTARIA/GVG Nº 40/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº 000113/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSENILDO DE SOUZACargo: SUPERINT. DE INTERIORIZACAO- nível SUP-1CPF: 293.326.054-91RG: 000000000371991 SSP ALMatrícula: 47N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 13/07/2018DESTINO: Delmiro Gouveia, Água Branca, Inhapi, Canapi, Pariconha, Mata Grande e Santana do Ipanema,OBJETIVO: Tratar de assuntos do interesse da Administração Estadual. .




Protocolo 364447

. .

Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 256/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2, ao servidor MARCIO JOSE DE SAMPAIO, matrícula nº 29877, portador do CPF nº 408.374.084-15, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 16/07/2018 até 14/08/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 364297

. . .

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 271/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020 1139/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MORGANA MARIA DE ALMEIDA TAVARESCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 059.344.664-02RG: 002003001106605 SSP ALMatrícula: 236

N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 07/07/2018DESTINO: SAO SEBASTIAO/ARAPIRACA/IGACI/FLEXEIRASOBJETIVO: Participar do Governo Presente,.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 364444

PORTARIA/SEADES Nº 272/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020 1144/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUMARIO VSCONCELOS RODRIGUES JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 089.092.514-33RG: 000000031544916 SSP ALMatrícula: 1553N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 04/02/2018DESTINO: IGACIOBJETIVO: Participar do dia D Governo Presente.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 364446

. .

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA/SECTI Nº 86/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de nº4076 de 28 novembro de 2008, e no Processo nº 30010 229/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAFAEL GUSTAVO CAVALCANTI LINSCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 036.908.774-74RG: 000000001750786 SEDS ALMatrícula: 70N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/07/2018 até 06/07/2018DESTINO: Piranhas, Delmiro Gouveia,Mata Grande, Canapi, Arapiraca, Campo Grande, Pão de Açúcar, Major Izidoro.OBJETIVO: Para acompanhar o Governador nas inaugurações. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

ROGERIO MOURA PINHEIROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 364345




. .

Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 792/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2018, ao servidor CARLOS MANOEL KELLER PINHEIRO, matrícula nº 9854, portador do CPF nº 215.814.104-25, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 19/12/2018 até 17/01/2019.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 364509





Protocolo 364511





Protocolo 364512





Protocolo 364513





Protocolo 364514





Protocolo 364515





Protocolo 364516

PORTARIA/SSP Nº 783/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1484/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DJANE MENEZES DOS SANTOSCargo: OUVIDOR- nível OUV-2CPF: 030.635.454-30RG: 000000001601681 SSP ALMatrícula: 12086N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - TAQUARANA/AL - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Acompanhar o Secretário Executivo de Políticas de Segurança Pública na Assinatura da Ordem de serviço da Construção do CISP - Centro Integrado de Segurança Pública (TIPO I) em Taquarana/AL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364278




PORTARIA/SSP Nº 782/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 1506/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL ACACIO JUNIORCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA- nível SEECPF: 039.561.094-06RG: 000000001749228 SSP ALMatrícula: 325N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - TAQUARANA/AL - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Assinatura da Ordem de Serviço do Centro Integrado de Segurança Pública em Taquarana/AL.




Protocolo 364279

PORTARIA/SSP Nº 781/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 1506/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.720.254-30RG: 000000001018948 SSP ALMatrícula: 300960N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - TAQUARANA/AL - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Acompanhar o Secretário Executivo de Políticas de Segurança Pública na Assinatura da Ordem de serviço da Construção do CISP - Centro Integrado de Segurança Pública (TIPO I) em Taquarana/AL..




Protocolo 364280

PORTARIA/SSP Nº 780/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 1506/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 517.052.654-72RG: 000000000766258 SSP ALMatrícula: 301031N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - TAQUARANA/AL - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Acompanhar o Secretário Executivo de Políticas de Segurança Pública na Assinatura da Ordem de serviço da Construção do CISP - Centro Integrado de Segurança Pública (TIPO I) em Taquarana/AL.




Protocolo 364281

PORTARIA/SSP Nº 746/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1395/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 007.466.174-45RG: 000000001422904 SSP ALMatrícula: 12030N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - CACIMBINHAS - OLHO D´ÁGUA DAS FLORES - PALESTINA - SENADOR RUI PALMEIRA - OLHO D´ÁGUA DO CASADO - PIRANHAS - DELMIRO GOUVEIA - CAMPO GRANDE - MARAVILHA - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Indicação de local para instalação de canteiro d obra para instalação das torres de radiocomunicação.




Protocolo 364333

PORTARIA/SSP Nº 747/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 21001395/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:URIEL DELGADO ALMEIDACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 056.152.114-07RG: 000200000100231 SSP ALMatrícula: 120716N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - CACIMBINHAS - OLHO D’ÁGUA DAS FLORES - PLESTINA - SENADOR RUI PALMEIRA - OLHO D’ÁGUA DO CASADO - PIRANHAS - DELMIRO GOUVEIA - CAMPO ALEGRE - MARAVILHA - MACEIÓ/ALOBJETIVO: indicação de instalação de local para canteiro de obras para instalação das torres de radiocomunicação. ..


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 28 de Junho de 2018.


Protocolo 364390




PORTARIA/SSP Nº 745/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1412/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA AMELIA OLIVEIRA SANDESCargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 007.394.554-43RG: 000000001436135 SSP ALMatrícula: 71861N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 20/06/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - BATALHA/AL MACEIÓ/ALOBJETIVO: Organizar evento, assessorar o Secretário de Segurança Pública e fazer cobertura jornalística da inauguração do Centro Integrado de segurança Pública da cidade de Batalha/AL.




Protocolo 364392

PORTARIA/SSP Nº 746/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1395/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 007.466.174-45RG: 000000001422904 SSP ALMatrícula: 12030N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - CACIMBINHAS - OLHO D’ÁGUA DAS FLORES - PLESTINA - SENADOR RUI PALMEIRA - OLHO D’ÁGUA DO CASADO - PIRANHAS - DELMIRO GOUVEIA - CAMPO ALEGRE - MARAVILHA - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Indicação de instalação de local para canteiro de obras para instalação das torres de radiocomunicação.




Protocolo 364393

PORTARIA/SSP Nº 781/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1506/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.720.254-30RG: 000000001018948 SSP ALMatrícula: 300960N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: Maceió/AL-Taquarana/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Assinatura da Ordem de Serviço do CISP de Taquarana.




Protocolo 364402

PORTARIA/SSP Nº 780/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1506/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 517.052.654-72RG: 000000000766258 SSP ALMatrícula: 301031N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: Maceió/AL-Taquarana/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Assinatura da Ordem de Serviço do CISP de Taquarana..




Protocolo 364405

. . .

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 2733/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006794/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAX DAYVE DE LIMA FIELCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4CPF: 007.812.114-09RG: 000000001344294 SSP ALMatrícula: 84730N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 10/07/2018DESTINO: São Miguel dos Campos, Coruripe, Campo Alegre, Palmeira dos Índios, Viçosa, Arapiraca, Maribondo, Santana do Ipanema, Olivença, União dos Palmares, Murici, Pão de Açúcar, Batalha, São José da Tapera, Penedo, Porto Calvo, Matriz de Camaragibe, Maragogi, Piranhas e Delmiro GouveiaOBJETIVO: Realizar visita para acompanhamento e suporte do SAGEAL nas Unidades de Ensino.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.


Protocolo 364263




PORTARIA/SEDUC Nº 2734/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006618/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREA LIMA DANTAS BARBOSACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 9ª REGIAO- nível GERCPF: 802.733.944-87RG: 000000001105381 SSP ALMatrícula: 81170N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 07/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: Igreja Nova, Porto Real do Colégio, Maceió, Olho D’ Água Grande, Feliz Deserto, São BrásOBJETIVO: Realizar visitas in loco às Escolas Estaduais de Ensino, pertencentes à 9ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas no mês de junho, bem como participar das reuniões na SEDUC .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364264

PORTARIA/SEDUC Nº 2729/2018O SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006795/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NILMA THESINHA DA SILVA SANTOSCargo: SUPERVISOR DE EXECUCAO DE PROGRAMAS E PROJ. NA REDE ESTADUAL- nível SUPECPF: 890.815.017-04RG: 000000075032151 IFP RJMatrícula: 825811N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: Brasilia-DFOBJETIVO: Participar da Formação Inicial de Gestores e Gestoras do Programa ProJovem Campo .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.


LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 364265

PORTARIA/SEDUC Nº 2732/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006665/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE KLEBER DE OLIVEIRACargo: ENGENHEIRO- nível 0CPF: 087.654.134-15RG: 000000000173263 SSP ALMatrícula: 19941N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 08/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: Batalha,União dos Palmares,Piranhas,São José da laje, Inhapi,Delmiro Gouveia,Jacaré dos Homens,Distrito de PiauOBJETIVO: Fiscalização da construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas de Ensino Médio Profissionalizante e do pregão de manutenção da sétima GERE .




Protocolo 364266

PORTARIA/SEDUC Nº 2731/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-007060/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO LISBOA MARTINSCargo: SUPERINT. DE POLITICAS EDUCACIONAIS- nível SUP-2CPF: 870.441.374-15RG: 000000001280652 SSP ALMatrícula: 9864805N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 19/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Participar da Chamada Pública Conectada Implementação e uso de Tecnologia digitais na Educação nos Dias 20 e 21/06/2018, em Recife-PE.




Protocolo 364268

PORTARIA/SEDUC Nº 2730/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006946/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA REBELO FIGUEIREDO GRACACargo: GERENTE DAS MODALIDADES E DIVERSIDADES DA EDUCACAO BASICA- nível GERCPF: 348.727.524-49RG: 000000000536963 SSP ALMatrícula: 82148N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 15/06/2018 até 18/06/2018DESTINO: Campinas-SPOBJETIVO: Coordena a Delegação Alagoana que participará da V Conferência Nacional Infanto juvenil pelo Meio Ambiente em Campinas-SP, nos Dias 15 à 18/062018..




Protocolo 364271

PORTARIA/SEDUC Nº 2729/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006795/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NILMA THESINHA DA SILVA SANTOSCargo: SUPERVISOR DE EXECUCAO DE PROGRAMAS E PROJ. NA REDE ESTADUAL- nível SUPECPF: 890.815.017-04RG: 000000075032151 IFP RJMatrícula: 825811




N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: Brasilia-DFOBJETIVO: Participar da Formação Inicial de Gestores e Gestoras do Programa ProJovem Campo.




Protocolo 364274

PORTARIA/SEDUC Nº 2741/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006909/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA CRISTINA BROAD MOREIRACargo: NUTRICIONISTA- nível 0CPF: 725.068.734-49RG: 000099001132317 SSP ALMatrícula: 9864033N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 19/06/2018 até 20/06/2018DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Participar do V Encontro dos CECANEs - Mais de 10 Anos de Atuação e I Encontro SEDUCS sobre Alimentação Escolar.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.368.0203.4346.0000, Localização: 210, P.O: 000237 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364489

PORTARIA/SEDUC Nº 2740/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006909/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILEIDE QUEIROZ ALENCARCargo: SUPERVISOR DE ACOES COMPLEMENTARES DA ESCOLA- nível SUPECPF: 024.088.074-92RG: 000000001367739 SSP ALMatrícula: 13058N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 19/06/2018 até 20/06/2018DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Participar do V Encontro dos CECANEs - Mais de 10 Anos de Atuação e I Encontro SEDUCS sobre Alimentação Escolar.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.368.0203.4346.0000, Localização: 210, P.O: 000237 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364490

. .

Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 547/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-023623/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA SOUZA GOMES DE MELLOCargo: ASSESSOR TECNICO DE GESTAO INTERNA- nível AST-1CPF: 091.400.514-63RG: 000000033145113 SSP ALMatrícula: 126N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 21/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: São José da Laje/AL (21/06/2018), Maragogi/AL (25/06/2018) e Delmiro Gouveia/AL (28/06/2018)OBJETIVO: Para efetuar visita técnica juntamente com a Chefia Executiva Administrativa aos Postos Fiscais nas referidas cidades.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 364334

. .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.796/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.253/2001 e no Processo Administrativo nº 13020-000208/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora TANIA MARIA BRASIL BARROS, matricula nº 13, portadora do CPF nº 239.911.434-53, ocupante do cargo de EDUCADOR ARTISTICO *, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 18/03/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 364235

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.800/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.253/2001 e no Processo Administrativo nº 132020-000209/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DA CONCEICAO FERNANDES, matricula nº 560, portadora do CPF nº 383.040.664-91, ocupante do cargo de TECNICO DE EDUCACAO*, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 18/03/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364238




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.803/2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-000103/2015,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 13.594/2016 que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora MARCIA YANARA LIMA PEREIRA, matricula nº 826684, portador do CPF nº 903.372.204-68, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, no(a) PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 25/02/2015”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 24/01/2010”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Protocolo 364241

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.798/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-013140/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOSILEIDE MARIA DAS CHAGAS, matricula nº 83424, portadora do CPF nº 939.842.784-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 30/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364242

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.797/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-006797/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JIVANETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 823750, portadora do CPF nº 816.197.314-87 ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364243

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.789/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-011439/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCIENE COSTA DA SILVA, matricula nº 9866924, portadora do CPF nº 024.460.134-81, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 17/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364244

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.788/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-001642/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GREYCE MARIA OLIVEIRA DE REZENDE, matricula nº 82494, portadora do CPF nº 023.448.954-50, ocupante

do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 26/02/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364245

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.795/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-008470/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVA, matricula nº 54661, portador do CPF nº 020.434.544-80, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 14/11/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364246

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.793/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-009097/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora DENISE MARIA DE NIGRIS, matricula nº 301388, portadora do CPF nº 861.173.194-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 27/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364247

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.792/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-001420/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor FABIO ALVES MOURA, matricula nº 301498, portador do CPF nº 984.953.305-63, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 08/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364248

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.791/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-001812/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor RICARDO NAZARIO DA SILVA, matricula nº 301516, portador do CPF nº 038.015.724-12, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 27/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364250




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.790/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-005693/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EDUARDO MOURA RAMALHO, matricula nº 301172, portador do CPF nº 027.257.014-14, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 25/10/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364251

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.785/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-001652/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JAELSON PIMENTEL DA SILVA, matricula nº 301521, portador do CPF nº 648.365.174-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 20/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364252

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.784/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-000899/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CELIO SANTOS FARIAS, matricula nº 301494, portador do CPF nº 842.336.564-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 19/02/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364253

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.783/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-008128/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIMUTH COELHO DA SILVA, matricula nº 301398, portadora do CPF nº 253.190.434-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 31/10/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364254


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-002448/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE ALEXSANDRO DO NASCIMENTO, matricula nº 9863918, portador do CPF nº 008.440.134-63, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 22/02/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364255


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010535/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA EUNICE VIEIRA DUARTE SILVERIO, matricula nº 80876, portadora do CPF nº 222.861.104-25, nível 3, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 13/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364256


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682, de 10/01/2006 e no Processo Administrativo nº 34000-001635/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor NIVALDO SANTOS DE SOUZA, matricula nº 50592, portador do CPF nº 900.467.654-68, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para Classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 26/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364257


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682, de 10/01/2006 e no Processo Administrativo nº 34000-001742/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOAB SILVA LINS CORREIA, matricula nº 53408, portador do CPF nº 259.453.194-49, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 09/10/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364259





O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 1500-031756/2016, RESOLVE conceder abono permanência a servidora GISELIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 38644, portadora do CPF nº 403.831.054-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade GERENCIA DE CADASTRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2016.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364260


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 1500-009743/2016, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor ALVARO R CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula nº 13759, portador do CPF nº 140.053.444-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364261

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.804/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JEANE LESSA SANTOS FIRMINO, matrícula nº 52087, portadora do CPF nº 525.470.514-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA INACIO DE CARVALHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 28/05/2018 até 26/06/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018..

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO

Protocolo 364282


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IZANELLY MARIA DOS SANTOS ARAUJO BARROS, matrícula nº 826886, portadora do CPF nº 700.624.554-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC ENG EDSON SALUSTIANO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 04/06/2018 até 13/06/2018.



Protocolo 364283

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.806/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor FRANKVALDE VIEIRA DANTAS, matrícula nº 826278, portador do CPF nº 440.296.084-34, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SED-INSTITUTO DE LINGUAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 08/06/2018 até 06/08/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.


Protocolo 364284

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.807/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOELMA CAETANO LOPES, matrícula nº 9865351, portadora do CPF nº 524.310.704-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364285

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.808/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor PEDRO ELIEZER SANTIAGO GUEDES, matrícula nº 600334, portador do CPF nº 364.427.981-00, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 40 dias, a contar de 28/06/2018 até 06/08/2018.



Protocolo 364286

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.809/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LAUDENI COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 22307, portadora do CPF nº




788.089.604-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 25/05/2018 até 23/07/2018.



Protocolo 364287


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LARA RUBIA DE FARIAS COSTA, matrícula nº 2999, portadora do CPF nº 007.527.904-55, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 20 dias, a contar de 11/06/2018 até 30/06/2018.



Protocolo 364288


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SILVANA BASTOS NOGUEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 864956, portadora do CPF nº 740.324.884-87, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MEDICO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 27/06/2018 a 23/12/2018.




Protocolo 364289


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9866932, portadora do CPF nº 777.422.064-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 11/06/2018 até 10/07/2018.



Protocolo 364290


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora CECILIA LUIZA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 9863613, portadora do CPF nº 032.753.744-27, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade CENTRO DE ATENDIMENTO A SURDEZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 11/06/2018 até 25/06/2018.



Protocolo 364291


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ROBERTO CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 823925, portador do CPF nº 139.923.684-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SED-ESC PROF JOSE VITORINO ROCHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 25/06/2018 até 24/07/2018.



Protocolo 364292


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GIRCELIA LUCENA FERRO LEITE, matrícula nº 84826, portadora do CPF nº 861.481.684-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-G E MONS MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 16/05/2018 até 14/07/2018.



Protocolo 364293

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.816/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 84812, portadora do CPF nº 495.546.704-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS




DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364294


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor FABIA ANDREA SUICA MOTA, matrícula nº 864271, portador do CPF nº 609.924.255-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 26/06/2018 até 05/07/2018.



Protocolo 364295


RESOLVE:

READAPTAR o servidor FABIA ANDREA SUICA MOTA, matrícula nº 864271, portador do CPF nº 609.924.255-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/07/2018 a 03/10/2018.




Protocolo 364296


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA FRANCISCA THERESA MENDES COSTA, matrícula nº 81368, portadora do CPF nº 304.352.774-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/05/2018 a 25/08/2018.




Protocolo 364298

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.850/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VANESSA LOPES DE LIMA ANTUNES, matrícula nº 2958, portadora do CPF nº 077.018.474-05, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 15/06/2018 até 29/06/2018.



Protocolo 364299


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JORGE VIEIRA DE AMORIM, matrícula nº 82726, portador do CPF nº 141.178.434-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA PARQUE LIONS CLUBE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 16/06/2018 até 14/08/2018.



Protocolo 364300


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora OTHENILZE DURAN DE ARAUJO, matrícula nº 6224, portadora do CPF nº 177.863.474-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 14/06/2018 até 20/06/2018.



Protocolo 364301


RESOLVE:

READAPTAR a servidora DILMA MARIA DA SILVA MORAIS, matrícula nº 9866088, portadora do CPF nº 348.173.794-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364302





RESOLVE:

READAPTAR a servidora DILMA MARIA DA SILVA MORAIS, matrícula nº 87190, portadora do CPF nº 348.173.794-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364303


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSANGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 501878, portadora do CPF nº 679.234.104-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364304


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ELISIO PIERRE CHAVES DOS SANTOS, matrícula nº 3796, portador do CPF nº 026.782.864-01, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade PRO-REITORIA DA GESTAO DE PESSOAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 06/06/2018 até 04/08/2018.



Protocolo 364305

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.843/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ALDA ALVES DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 82462, portadora do CPF nº

776.335.634-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR MONS. CLOVIS D DE BAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 11/06/2018 até 09/08/2018.



Protocolo 364306


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ISABELA SOARES FARIAS, matrícula nº 9865021, portadora do CPF nº 057.016.084-76, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 30 dias, a contar de 30/05/2018 até 28/06/2018.



Protocolo 364307


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA CELIA HERMENEGILDO TORRES, matrícula nº 47824, portadora do CPF nº 385.077.304-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 14/06/2018 até 11/09/2018.



Protocolo 364308


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA PATRICIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 826315, portadora do CPF nº 911.221.394-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-G E OVIDIO E DE ALBUQUERQUE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 102 dias, a contar de 18/05/2018 até 27/08/2018.



Protocolo 364309


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RISOLEIDE AQUINO MELO AZEVEDO, matrícula nº 10110, portadora do CPF nº 123.592.624-91, ocupante




do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEXTA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 11/06/2018 até 25/06/2018.



Protocolo 364310


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora LAUDIRCE DE ALBUQUERQUE LEITE, matrícula nº 863680, portadora do CPF nº 068.469.554-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 20 dias, a contar de 08/06/2018 até 27/06/2018.



Protocolo 364311

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.837/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ALINE VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9866402, portadora do CPF nº 057.585.414-60, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ROCHA CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 10/06/2018 até 06/12/2018.



Protocolo 364312


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor PAULO DA SILVA ABREU, matrícula nº 9865744, portador do CPF nº 050.033.674-14, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotado na unidade SED-ESC EST INAURA CASADO COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 31/05/2018 até 29/06/2018.



Protocolo 364313


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VALDINEZ ROCHA SANTOS, matrícula nº 826352, portadora do CPF nº 026.515.834-64, ocupante

do cargo de VIGIA, lotada na unidade SED ESC I GRAU JOAO PAULO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/06/2018 até 06/07/2018.



Protocolo 364314


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA GILVANIA TORRES DA ROCHA, matrícula nº 825443, portadora do CPF nº 312.830.634-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364315


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ERIKA PATRICIA DA SILVA GAMA, matrícula nº 825633, portadora do CPF nº 007.979.544-73, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 15/06/2018 até 21/06/2018.



Protocolo 364316


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 66, portadora do CPF nº 521.054.744-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 01/06/2018 até 15/06/2018.



Protocolo 364317





RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor FLAVIO JOSE ROCHA TENORIO LISBOA, matrícula nº 825901, portador do CPF nº 035.324.004-48, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 14/06/2018 até 28/06/2018.



Protocolo 364318


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JUDAS TADEU DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 67896, portador do CPF nº 454.107.634-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA MANOEL ANDRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 36 dias, a contar de 29/05/2018 até 03/07/2018.



Protocolo 364319


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GLAUCIA PEREIRA PEIXOTO, matrícula nº 29338, portadora do CPF nº 894.446.554-15, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade SED-NUCLEO DE VIDA FUNCIONAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 18/06/2018 até 27/06/2018.



Protocolo 364320


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ESTER FERREIRA LEITE, matrícula nº 86783, portadora do CPF nº 106.893.448-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 19/06/2018 até 17/08/2018.



Protocolo 364321


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor LAERTE DA COSTA SOUZA, matrícula nº 825405, portador do CPF nº 412.893.904-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC PASTOR JOSE T DE SOUZA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 22/05/2018 até 17/11/2018.



Protocolo 364322


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora AGDA ALYNE FREITAS DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 864864, portadora do CPF nº 034.897.964-97, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 13/06/2018 até 17/06/2018.



Protocolo 364323


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora EDINALVA SANTOS DO NASCIMENTO CORREIA, matrícula nº 82468, portadora do CPF nº 925.700.114-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-JARDIM INFANTIL FREITAS MELRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 07/06/2018 até 05/08/2018.



Protocolo 364324


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LIDIANE MIGUEL DOS ANJOS, matrícula nº 50118, portadora do CPF nº 030.455.774-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 28/06/2018 a 25/10/2018.




Protocolo 364325





RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROZINETE ALVES NUNES DE MELO, matrícula nº 9863940, portadora do CPF nº 777.355.284-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/06/2018 a 03/09/2018.




Protocolo 364326


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 9863905, portadora do CPF nº 777.534.614-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/06/2018 a 12/09/2018.




Protocolo 364328


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora FABIA NOVAIS MONTENEGRO, matrícula nº 9863862, portadora do CPF nº 046.528.094-33, ocupante do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE RELACOES INSTITUCION, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 20 dias, a contar de 04/06/2018 até 23/06/2018.



Protocolo 364329


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ALEX PIETROLUONGO TEIXEIRA, matrícula nº 50380, portador do CPF nº 844.542.537-49, ocupante do cargo de

AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 120 dias, a contar de 23/05/2018 até 19/09/2018.



Protocolo 364331


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor CLAUDIO JOSE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 34954, portador do CPF nº 348.679.614-34, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade SED-GRUPO ESCOLAR PROF MARIO BROAD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 06/06/2018 até 04/08/2018.



Protocolo 364332


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DIONE LEITE MELO, matrícula nº 10875, portadora do CPF nº 434.283.554-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364346


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA GISLENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 9865258, portadora do CPF nº 035.198.854-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.NS SRA DA CONCEICAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 01/06/2018 até 30/07/2018.



Protocolo 364348





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROSANA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 10160, portadora do CPF nº 758.462.414-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-G E DR JOSE M C DAS NEVES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 28/06/2018 até 11/08/2018.



Protocolo 364349


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor DOURIVAL RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula nº 7723, portador do CPF nº 059.973.564-34, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 15/06/2018 até 29/06/2018.



Protocolo 364350


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 20129, portadora do CPF nº 870.429.084-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364351


RESOLVE:

READAPTAR a servidora IVANA MARIA DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 9863592, portadora do CPF nº 469.022.284-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS





Protocolo 364352


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA FRANCA, matrícula nº 50583, portadora do CPF nº 041.588.754-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/05/2018 a 03/08/2018.




Protocolo 364353


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor CLAYTON RICARDO SIMOES PEREIRA, matrícula nº 744, portador do CPF nº 870.262.444-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 18/06/2018 até 17/07/2018.



Protocolo 364354


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ROZILENE MARIA LOPES ARCANJO, matrícula nº 9863924, portadora do CPF nº 729.478.614-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 05/06/2018 até 03/08/2018.



Protocolo 364355





RESOLVE:READAPTAR a servidora ANDREA VICENTE SANTOS, matrícula nº 824664, portadora do CPF nº 035.312.484-21, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/05/2018 a 26/11/2018.




Protocolo 364356

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.856/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 37703, portadora do CPF nº 537.234.907-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E CINCINATO PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 07/06/2018 até 16/06/2018.



Protocolo 364357

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.855/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANTONIA MATILDE SARMENTO DE SOUZA, matrícula nº 86848, portador do CPF nº 870.714.284-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 15/06/2018 até 14/07/2018.



Protocolo 364358


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CECILIA BATTAGLIA, matrícula nº 84244, portadora do CPF nº 003.904.479-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 19/05/2018 até 17/07/2018.



Protocolo 364359


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA GORETTE VIEIRA BELO, matrícula nº 81361, portadora do CPF nº 533.925.314-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 28/06/2018 a 24/12/2018.




Protocolo 364360

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.853/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.3538/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora IRAILDE BARBOSA FIRMINO, matrícula nº 825448, portadora do CPF nº 662.435.304-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC EST MARIA DE LOURDES S DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 05/06/2018 até 03/08/2018.



Protocolo 364361


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA FRANCISCA THERESA MENDES COSTA, matrícula nº 9866150, portadora do CPF nº 304.352.774-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/05/2018 a 25/08/2018.




Protocolo 364362


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARTA ARGOLO PEREIRA ALVES, matrícula nº 86687, portadora do CPF nº 295.111.604-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE




ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 05/06/2018 a 02/09/2018.




Protocolo 364363


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RANGEL FLORENTINO BOMFIM, matrícula nº 3699, portador do CPF nº 051.418.284-92, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade ASS TEC DE GEST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 18 dias, a contar de 18/06/2018 até 05/07/2018.



Protocolo 364409


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1863518, portadora do CPF nº 759.073.484-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 03/07/2018 a 30/09/2018.




Protocolo 364411


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora THAISE ALINE FONTES DANTAS, matrícula nº 122, portadora do CPF nº 069.777.704-90, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 19/06/2018 até 17/08/2018.



Protocolo 364412


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ADONIDIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 82664, portadora do CPF nº 516.831.804-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 03/07/2018 a 30/09/2018.




Protocolo 364413


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LIANE DOS SANTOS PASTOR MURITIBA, matrícula nº 824501, portadora do CPF nº 010.780.644-40, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA ROSALVO LOBO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 25/06/2018 até 09/07/2018.



Protocolo 364414


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SANDRA ROSA CORADO CARNEIRO, matrícula nº 826709, portadora do CPF nº 662.331.604-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 03/07/2018 a 30/09/2018.




Protocolo 364415


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LAVINIA GUIMARAES MATA, matrícula nº 2161, portadora do CPF nº 926.798.204-44, ocupante do cargo




de null, lotada na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 5 dias, a contar de 11/06/2018 até 15/06/2018.



Protocolo 364416


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA CELIA AROUCHA SANTOS, matrícula nº 22915, portadora do CPF nº 452.299.533-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 03/07/2018 a 30/09/2018.




Protocolo 364417


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA NADEJE CAVALCANTE CALUMBI, matrícula nº 78454, portadora do CPF nº 516.780.714-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 04/08/2018 a 01/11/2018.




Protocolo 364418


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA NADEJE CAVALCANTE CALUMBI, matrícula nº 78454, portadora do CPF nº 516.780.714-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 05/06/2018 até 03/08/2018.



Protocolo 364419


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora FABIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, matrícula nº 25842, portadora do CPF nº 771.216.275-15, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 18/06/2018 até 16/08/2018.



Protocolo 364420


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor DANIEL MENEZES PIMENTEL, matrícula nº 83496, portador do CPF nº 296.922.348-19, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 26/06/2018 até 10/07/2018.



Protocolo 364421


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSEMERE CARDOSO DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 84061, portadora do CPF nº 024.230.644-62, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/06/2018 a 17/09/2018.




Protocolo 364422


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ADIJINA MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 24108, portadora do CPF nº 032.913.704-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS








Protocolo 364423


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALINE PAMELA RICARDO DA SILVA, matrícula nº 2929, portadora do CPF nº 050.184.854-18, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 25/06/2018 até 04/07/2018.



Protocolo 364424


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA VERONICA GOMES SOARES, matrícula nº 501524, portadora do CPF nº 553.702.764-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 26/06/2018 até 25/07/2018.



Protocolo 364425


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor HERMES RODRIGUES LIMA, matrícula nº 824914, portador do CPF nº 163.086.114-68, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED ESC 1 2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 17/06/2018 até 15/08/2018.



Protocolo 364426


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor TEOFANES AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 863638, portador do CPF nº 025.742.584-52, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC INTEGRADA ROSALVO LOBO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 75 dias, a contar de 30/05/2018 até 12/08/2018.



Protocolo 364427

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.879/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1700.3569/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ROSEANE MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 9864936, portadora do CPF nº 010.800.784-79, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESCOLA MARIA AMALIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 02/06/2018 até 28/11/2018.



Protocolo 364428


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 826117, portadora do CPF nº 174.101.005-59, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/07/2018 a 03/10/2018.




Protocolo 364429


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 826117, portadora do CPF nº 174.101.005-59, ocupante




do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA VALDECY G DE VASCONCELOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 21/06/2018 até 05/07/2018.



Protocolo 364431


RESOLVE:

READAPTAR a servidora CLARYCE ARAUJO COSTA, matrícula nº 824678, portadora do CPF nº 030.824.934-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/06/2018 a 24/09/2018.




Protocolo 364432


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA FONTES, matrícula nº 87143, portadora do CPF nº 025.405.034-46, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-UNID ESCOLAR XINGO I, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 23/05/2018 até 21/07/2018.



Protocolo 364433


RESOLVE:

READAPTAR a servidora PETRUCIA DA SILVA CALU, matrícula nº 501904, portadora do CPF nº 458.024.164-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 03/07/2018 a 30/09/2018.




Protocolo 364434


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 824230, portadora do CPF nº 802.868.364-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 03/07/2018 a 30/09/2018.




Protocolo 364435


RESOLVE:

READAPTAR o servidor RICARDO JORGE SOARES FERRO, matrícula nº 825330, portador do CPF nº 494.388.404-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 26/06/2018 a 23/09/2018.




Protocolo 364436


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JILVANIA TENORIO DA SILVA, matrícula nº 9863856, portadora do CPF nº 815.267.924-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/06/2018 a 25/09/2018.




Protocolo 364437





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CLAUDIANA ROCHA SILVA, matrícula nº 81324, portadora do CPF nº 758.977.504-59, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ARISTEU DE ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 28/06/2018 até 11/08/2018.



Protocolo 364438


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RITA DE CASSIA VIEIRA V S DE MELO, matrícula nº 11908, portadora do CPF nº 310.266.054-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade AMBULATORIO ESPECIALIZADO DO HGE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 21/06/2018 até 27/06/2018.



Protocolo 364439


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RITA DE KACIA VAZ DE ARAUJO BRITO, matrícula nº 826498, portadora do CPF nº 024.733.954-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade CEJA-CENT EDUC JOV ADULT PAULO FREI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 26/06/2018 até 25/07/2018.



Protocolo 364440


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora STELLA REGINA DE CASTRO LEONI, matrícula nº 82146, portadora do CPF nº 003.656.007-33, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade GERENCIA DA REPRESENTACAO FISCAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 11/06/2018 até 10/07/2018.



Protocolo 364441


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SHIRLEY MARIA BITTENCOURT V DE ARAUJO, matrícula nº 9864570, portadora do CPF nº 453.375.864-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TAVARES BASTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 28 dias, a contar de 07/06/2018 até 04/07/2018.



Protocolo 364442


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SHIRLEY MARIA BITTENCOURT V DE ARAUJO, matrícula nº 84265, portadora do CPF nº 453.375.864-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF MARIA J LOUREIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 28 dias, a contar de 07/06/2018 até 04/07/2018.



Protocolo 364443


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CARLOS PENEDO DA SILVA, matrícula nº 24664, portador do CPF nº 259.124.704-82, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESCOLA PRINCESA ISABEL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 27 dias, a contar de 07/06/2018 até 03/07/2018.



Protocolo 364445


O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 1500-012289/2017, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor LUIZ ANTONIO ALVES BARRETO, matrícula nº 28637, portador do CPF nº 095.334.785-00, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade POSTO FISCAL DE PORTO REAL DO COLEGIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 364521




. .

Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 447/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1068/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONCACargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 777.639.124-72RG: 000000000761067 SEDS ALMatrícula: 664N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 06/07/2018DESTINO: São Paulo-SPOBJETIVO: Participar de reunião sobre PPI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

FERNANDO FORTES MELRO FILHOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 364277

PORTARIA/SEINFRA Nº 449/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1035/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALDEMAR DIEGO MAGALHAES FERREIRACargo: SUPERVISOR DE VIABILIDADE E APROVACAO DE PROJETOS- nível SUPECPF: 046.123.734-21RG: 000000001571431 SSP ALMatrícula: 631N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: União dos Palmares-ALOBJETIVO: Visita técnica ao local da obra onde será construído o Hospital Regional da Mata, no município de União dos Palmares-AL.



CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 364469

PORTARIA/SEINFRA Nº 450/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1035/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAILTON SILVA DE ALMEIDA FILHOCargo: SUPERVISOR DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível SUPECPF: 055.864.224-17RG: 000000031488200 SEDS ALMatrícula: 646N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: União dos Palmares-ALOBJETIVO: Visita técnica ao local da obra onde será construído o Hospital Regional da Mata, no município de União dos Palmares-AL .




Protocolo 364471

PORTARIA/SEINFRA Nº 451/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1035/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GERALDO FAUSTINO DE BARROS LEAOCargo: SUPERINT. DE OBRAS- nível SUP-2CPF: 007.880.164-82RG: 000000001705844 SSP ALMatrícula: 637N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: União dos Palmares-ALOBJETIVO: Visita técnica ao local da obra onde será construído o Hospital Regional da Mata, no município de União dos Palmares-AL.




Protocolo 364475

PORTARIA/SEINFRA Nº 452/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1079/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia-AL.




Protocolo 364477

PORTARIA/SEINFRA Nº 453/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1079/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 095.416.234-09RG: 002002004082766 SSP ALMatrícula: 615N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia-AL.




Protocolo 364481

PORTARIA/SEINFRA Nº 454/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1080/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSENILDO SOARES DE SOUZACargo: SUPERVISOR DE FISCALIZACAO- nível SUPECPF: 020.975.044-85RG: 000000001404983 SSP ALMatrícula: 616N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário d a cidade de Piaçabuçu-AL.




Protocolo 364484

PORTARIA/SEINFRA Nº 455/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1080/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ABRAAO MANOEL DA SILVACargo: SUPERVISOR DE REGULARIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL- nível SUPECPF: 046.526.544-80RG: 000099001098976 SSP ALMatrícula: 619N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário d a cidade de Piaçabuçu-AL.




Protocolo 364487

. .

Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 107/2018A GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1984/1985, a servidora TANIA MARIA SALES REBELO, matrícula nº 14564, portadora do CPF nº 368.446.324-87, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/08/2018 até 30/08/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 364366

PORTARIA/SEAGRI Nº 106/2018A GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor AUGUSTO JUVENCIO SILVA NETO, matrícula nº 13325, portador do CPF nº 355.356.604-34, ocupante do cargo de INSPETOR DE SANEAMENTO *, lotado na unidade GERENCIA DE FINANCAS E CONTABILIDADE, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 16/07/2018 até 30/07/2018.



MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 364368

PORTARIA/SEAGRI Nº 290/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1475/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVALDO DA SILVA LIMACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 222.894.614-15RG: 000000004033360 SSP ALMatrícula: 23810N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Satuba/Murici/União dos Palmares/Santana do Mundaú/Joaquim Gomes/Ibateguara/São José da Lage/Satuba/ALOBJETIVO: Levantamento dos veículo cedidos pela SEAGRI e entrega de documentos..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.


ANTONIO DIAS SANTIAGOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 364240

PORTARIA/SEAGRI Nº 291/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1495/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENATO VIEIRA DE CARVALHO FILHOCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 872.073.894-34RG: 000000001002769 SSP ALMatrícula: 863477N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 14/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Maceió/Anadia/Maceió/ALOBJETIVO: Implantação de experimento com ensaio de cultivares de milho; Recomendação e acompanhamento de aplicação de herbicida em área de demonstrativa de milho; Implantação de experimento de feijão caupi - ensaio de cultivares e adubação de área demonstrativa de milho; Implantação de experimento de feijão - VCU e de feijão fradinho (valor de cultivo e uso); Recomendação e acompahamento de segunda aplicação de herbicida em área demonstrativa de milho..




Protocolo 364364

PORTARIA/SEAGRI Nº 292/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1496/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUECargo: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO- nível SUP-2CPF: 204.068.274-00RG: 000000000239307 SSP ALMatrícula: 143N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 14/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: Maceió/Delmiro Gouveia/Anadia/Arapiraca/Maceió/ALOBJETIVO: Reunião com o Secretário de Agricultura e Secretário de Planejamento de Delmiro Gouveia sobre documentação da Fábrica Escola de Processamento de Carnes; Visitas de acompanhmento às unidades demonstrativa e de pesquisa com milho instaladas em Anadia e Arapiraca; Plajejamento de reunião envolvendo a SEAGRU, Secretarias Municipais de Agricultura e Planejamento de Delmiro Gouveia para discussão de propostas para agricultura irrigada, em Delmiro Gouveia.




Protocolo 364373

PORTARIA/SEAGRI Nº 293/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1497/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ GUSTAVO SANTOS DE MIRANDACargo: SUPERVISOR DE POLITICA AGROPECUARIA- nível SUPECPF: 024.967.154-98RG: 000000001439767 SSP ALMatrícula: 192N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/06/2018 até 27/06/2018DESTINO: Maceió/Belém/Jacaré dos Homens/Cajueiro/Mar Vermelho/Maceió/ALOBJETIVO: Entrega de Kit de Ordenha Higiênica e Sêmen de touros com aptidões leiteiras para os pequenos produtores de leite que participaram do torneio leiteiro da cidade de Jacaré dos Homens; Entrega de Kit de Ordenha Higiênica para os pequenos produtores de leite que participaram do torneio leiteiro da cidade de Cajeiro e entrega de sêmen de touros com aptidões leiteiras para os pequenos produtores de leite da Associação em Mar Vermelho.




Protocolo 364395

PORTARIA/SEAGRI Nº 294/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1417/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE REINALDO DE SA FALCAOCargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 073.683.644-68RG: 000000000231072 SSP ALMatrícula: 27061N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 15/06/2018DESTINO: Maceió/Delmiro Gouveia/Pariconha/Inhapi/Piranhas/Água Branca/Canapi/Maceió/ALOBJETIVO: Participar do Projeto MPAS e distribuição de Mudas Nativas.




Protocolo 364430

. . .

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 135/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA ALCINA RAMOS DE FREITAS, matrícula nº 214, portadora do CPF nº 341.073.634-49, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. DE PROM. DOS DIREITOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLIT PROM CID DIR H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, pelo período de 25/06/2018 até 24/07/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 364237

PORTARIA/SEMCDH Nº 136/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora NADIA MARIA PEROBA DA SILVA LIMA, matrícula nº 201, portadora do CPF nº 346.610.934-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PROT E DEFESA DO CON, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, pelo período de 09/07/2018 até 07/08/2018.




Protocolo 364239








Protocolo 364369

PORTARIA/SEMCDH Nº 135/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA ALCINA RAMOS DE FREITAS, matrícula nº 214, portadora do CPF nº 341.073.634-49, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. DE PROM. DOS DIREITOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLIT PROM CID DIR H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, pelo período de 25/06/2018 até 24/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 364374





Protocolo 364376

PORTARIA/SEMCDH Nº 137/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2018, e no Processo nº 20106-552/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIRLEY JANE VELOSO XAVIERCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 515.149.664-68RG: 000000000682921 SSP ALMatrícula: 195N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: União dos Palmaires-ALOBJETIVO: Cobertura jornalista das atividades realizadas durante a reinauguração do Centro de Diagnóstico e Reabilitação Dr. Álvaro de Melo Machado e de reunião com o Centro de Atendimento à em Situação de Violência do município .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0206.3042 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364249

PORTARIA/SEMCDH Nº 137/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-552/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIRLEY JANE VELOSO XAVIERCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 515.149.664-68RG: 000000000682921 SSP ALMatrícula: 195N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/06/2018 até 19/06/2018DESTINO: União dos Palmares-ALOBJETIVO: Cobertura jornalística das atividades realizadas durante a reinauguração do Centro de Diagnóstico e Reabilitação Dr. Álvaro de Melo Machado e de reunião com o Centro Atendimento à Mulher em Situação de Violência do município.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0206.3042 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364340

. .

Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – SETE

PORTARIA/SETE Nº 174/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO DECRETO 4.076 DE 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 225/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da senhora abaixo descrita:REGILENE PINTO DA SILVACargo: EmpreendedoraCPF: 364.536.504-44RG: 075800852-2 SSP/ALN° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta cen-tavos)VALOR TOTAL: R$ 1.122,50 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 11/07/2018 até 16/07/2018DESTINO: Santa Maria/RSOBJETIVO: O deslocamento da senhora em questão, é para participar da 25º Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo e 3ª Feira Mundial de Ecosol, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter – Santa Maria – Rio Grande do Sul, pelo projeto Produzir Juntos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.334.0212.3208.0000 – Apoio aos Grupos Econômicos Solidários, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.36.02, do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO,


PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE Secretário Executivo de Gestão Interna



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO DECRETO 4.076 DE 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 225/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da senhora abaixo descrita:WENDY SHERRY OLIVEIRA BARROSCargo: EmpreendedoraCPF: 038.812.384-25RG: 1583387 SSP/ALN° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta cen-tavos)




VALOR TOTAL: R$ 1.122,50 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 11/07/2018 até 16/07/2018DESTINO: Santa Maria/RSOBJETIVO: O deslocamento da senhora em questão, é para participar da 25º Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo e 3ª Feira Mundial de Ecosol, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter – Santa Maria – Rio Grande do Sul, pelo projeto Produzir Juntos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 11.334.0212.3208.0000 – Apoio aos Grupos Econômicos Solidários, SE-CRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.36.02, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO,





O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO DECRETO 4.076 DE 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 225/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da senhora abaixo descrita:MARIA DAS GRAÇAS CORREIA GOMESCargo: EmpreendedoraCPF: 923.316.704.63RG: 788259 SSP/ALN° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta cen-tavos)VALOR TOTAL: R$ 1.122,50 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 11/07/2018 até 16/07/2018DESTINO: Santa Maria/RSOBJETIVO: O deslocamento da senhora em questão, é para participar da 25º Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo e 3ª Feira Mundial de Ecosol, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter – Santa Maria – Rio Grande do Sul, pelo projeto Produzir Juntos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 11.334.0212.3208.0000 – Apoio aos Grupos Econômicos Solidários, SE-CRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.36.02, do Orçamento Vigente.






O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO DECRETO 4.076 DE 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 225/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da senhora abaixo descrita:EDNA ANDRADE DOS SANTOSCargo: EmpreendedoraCPF: 019.718.114-75RG: 277140 SSP/ALN° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta cen-tavos)VALOR TOTAL: R$ 1.122,50 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 11/07/2018 até 16/07/2018DESTINO: Santa Maria/RSOBJETIVO: O deslocamento da senhora em questão, é para participar da 25º Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo e 3ª Feira Mundial de Ecosol, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter – Santa Maria – Rio Grande do Sul, pelo projeto Produzir Juntos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 11.334.0212.3208.0000 – Apoio aos Grupos Econômicos Solidários, SE-CRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.36.02, do Orçamento Vigente.






O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO DECRETO 4.076 DE 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 225/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da senhora abaixo descrita:MARIA CÍCERA BARBOSA BEZERRACargo: EmpreendedoraCPF: 957.492.764-49RG: 1401489 SSP/ALN° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta cen-tavos)VALOR TOTAL: R$ 1.122,50 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 11/07/2018 até 16/07/2018DESTINO: Santa Maria/RSOBJETIVO: O deslocamento da senhora em questão, é para participar da 25º Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo e 3ª Feira Mundial de Ecosol, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter – Santa Maria – Rio Grande do Sul, pelo projeto Produzir Juntos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 11.334.0212.3208.0000 – Apoio aos Grupos Econômicos Solidários, SE-CRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.36.02, do Orçamento Vigente.






O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO DECRETO 4.076 DE 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010 225/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da senhora abaixo descrita:MARIA DAS NEVES MENEZES DE ASSIS Cargo: EmpreendedoraCPF: 085.395.094-66RG: 3251301-1 SSP/ALN° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta cen-tavos)VALOR TOTAL: R$ 1.122,50 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 11/07/2018 até 16/07/2018DESTINO: Santa Maria/RSOBJETIVO: O deslocamento da senhora em questão, é para participar da 25º Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo e 3ª Feira Mundial de Ecosol, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter – Santa Maria – Rio Grande do Sul, pelo projeto Produzir Juntos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 11.334.0212.3208.0000 – Apoio aos Grupos Econômicos Solidários, SE-CRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO- Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.36.02, do Orçamento Vigente.







. . .

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 541/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ/AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor DIOGO NILO MIRANDA BORBA, matrícula nº 45, portador do CPF nº 045.862.164-17, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.


PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

FERNANDO MARCELO DE PAULACHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ/AL

Protocolo 364448

PORTARIA/PO Nº 542/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ/AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor LUIZ ANTONIO MANSUR BRANCO, matrícula nº 9863539, portador do CPF nº 678.941.354-53, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.



FERNANDO MARCELO DE PAULACHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ/AL

Protocolo 364449

PORTARIA/PO Nº 543/2018A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ISABEL MUNIZ BECHARA, matrícula nº 64, portadora do CPF nº 123.510.207-66, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/08/2018 até 30/08/2018.



WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL

Protocolo 364450

PORTARIA/PO Nº 544/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor LUCAS LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 28, portador do CPF nº 048.682.065-32, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/08/2018 até 30/08/2018.




Protocolo 364451

PORTARIA/PO Nº 545/2018A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora GILVANIA DAMASCENO COSTA, matrícula nº 15125, portadora do CPF nº 227.948.164-20, ocupante do cargo

de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 364452

PORTARIA/PO Nº 546/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor PAULO JERONIMO CAMILO, matrícula nº 41439, portador do CPF nº 081.709.674-49, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 364453

PORTARIA/PO Nº 547/2018O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-AL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor VICTOR PORTELA CAVALCANTE, matrícula nº 34, portador do CPF nº 057.877.374-07, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 06/07/2018 até 04/08/2018.




Protocolo 364454

PORTARIA/PO Nº 549/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 2102-425/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CAVALCANTE DE A MEDEIROSCargo: PERITO GERAL ADJUNTO- nível PGACPF: 841.450.304-78RG: 000000001103185 SSP ALMatrícula: 826682N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 16/06/2018 até 02/07/2018DESTINO: Taquarana, São Miguel dos Milagres, Penedo, Major Isidoro, Delmiro GouveiaOBJETIVO: Assinatura da Ordem de Serviço do CISP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.


MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 364486




PORTARIA/PO Nº 550/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 2102-413/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SAMYLLA ARAUJO CORREIA DE MELOCargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO- nível ASTICPF: 013.468.474-52RG: 000000033563012 SSP ALMatrícula: 2291N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 19/06/2018 até 20/06/2018DESTINO: São Miguel dos Campos, Boca da Mata, Maribondo e ViçosaOBJETIVO: Realizar entrega de Carteiras de Identidade e Supervisão de Postos de Identificação a serviço do Instituto de Identificação..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.1222.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21, do Orçamento Vigente.


MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 364492

. . .

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 400/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-743/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO VICTOR MENDES COSTACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 077.135.464-99RG: 000000030018358 SEDS ALMatrícula: 27N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 06/06/2018DESTINO: ARAPIRACA-AL/CRAÍBAS-ALOBJETIVO: Cobertura jornalistica e assessoria do Secretário desta Pasta, duarante visita na Estação de Saneamento Agreste, para discutir possíveis parcerias com o Estado..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2425-000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 364258

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 445/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2018, ao servidor JOSIVAL FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 267, portador do CPF nº 889.238.514-34, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 18/05/2018 até 16/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 364276

PORTARIA/PC/AL Nº 79/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2018, a servidora JUDINALDA FARIAS CARDOSO, matrícula nº 301221, portadora do CPF nº 943.423.934-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA 97º DP - SAO MIGUEL DOS MILAGR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.



DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2

Protocolo 364343

PORTARIA/PC/AL Nº 78/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2018, ao servidor JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 300908, portador do CPF nº 474.840.804-97, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.



DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 - GPJ2

Protocolo 364347

. .

Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA/SETRAND Nº 145/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-567/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADERVAL BRANDAO DE AMORIMCargo: SUPERINT. DE OBRAS REGIONAIS- nível SUP-2CPF: 024.834.414-59RG: 000098001190742 SSP ALMatrícula: 53N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Novo Lino - ALOBJETIVO: Para fazer jus as despesas com alimentação, para fiscalizar Obras do do Posto Fiscal de Novo Lino/AL, nos dias 05, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de julho do corrente ano, representando a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 364367

PORTARIA/SETRAND Nº 146/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-567/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADERVAL BRANDAO DE AMORIMCargo: SUPERINT. DE OBRAS REGIONAIS- nível SUP-2CPF: 024.834.414-59RG: 000098001190742 SSP ALMatrícula: 53N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/07/2018 até 10/07/2018DESTINO: Novo Lino - ALOBJETIVO: Para fazer jus as despesas com alimentação, para fiscalizar Obras do do Posto Fiscal de Novo Lino/AL, nos dias 05, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de julho do corrente ano, representando a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364468

PORTARIA/SETRAND Nº 147/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-567/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADERVAL BRANDAO DE AMORIMCargo: SUPERINT. DE OBRAS REGIONAIS- nível SUP-2CPF: 024.834.414-59RG: 000098001190742 SSP ALMatrícula: 53N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/07/2018 até 12/07/2018DESTINO: Novo Lino - ALOBJETIVO: Para fazer jus as despesas com alimentação, para fiscalizar Obras do do Posto Fiscal de Novo Lino/AL, nos dias 05, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de julho do corrente ano, representando a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364470





Protocolo 364472





Protocolo 364473





Protocolo 364474

PORTARIA/SETRAND Nº 151/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-567/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADERVAL BRANDAO DE AMORIMCargo: SUPERINT. DE OBRAS REGIONAIS- nível SUP-2CPF: 024.834.414-59RG: 000098001190742 SSP ALMatrícula: 53N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/07/2018 até 26/07/2018DESTINO: Novo Lino - AL




OBJETIVO: Para fazer jus as despesas com alimentação, para fiscalizar Obras do do Posto Fiscal de Novo Lino/AL, nos dias 05, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de julho do corrente ano, representando a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND.




Protocolo 364476





Protocolo 364478

PORTARIA/SETRAND Nº 153/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-596/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Viçosa - ALOBJETIVO: Produção de conteúdo jornalístico da assinatura de ordem de serviço de Pavimentação Asfáltica das Vias Urbanas, na cidade de Viçosa, através do Programa Pró-Estrada.




Protocolo 364479

PORTARIA/SETRAND Nº 154/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-596/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIANO HENRIQUE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO- nível AST-1CPF: 081.187.894-54RG: 000000008118246 SSP PEMatrícula: 116N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Viçosa - ALOBJETIVO: Assessoria na produção de conteúdo jornalístico da assinatura de ordem de serviço de Pavimentação Asfáltica das Vias Urbanas, na cidade de Viçosa, através do Programa Pró-Estrada.




Protocolo 364480

PORTARIA/SETRAND Nº 156/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-596/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMILTON PAULINO SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 679.239.844-68RG: 000000000913547 SSP ALMatrícula: 622N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Viçosa - ALOBJETIVO: Conduzir o carro do Secretário na assinatura de ordem de serviço de Pavimentação Asfáltica das Vias Urbanas, na cidade de Viçosa, através do Programa Pró-Estrada.




Protocolo 364482

PORTARIA/SETRAND Nº 155/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-596/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGERIO BATISTA WANDERLEYCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 814.710.174-00RG: 002002001027527 SSP ALMatrícula: 82N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Viçosa - ALOBJETIVO: Condução do veículo da equipe de Produção de conteúdo jornalístico da assinatura de ordem de serviço de Pavimentação Asfáltica das Vias Urbanas, na cidade de Viçosa, através do Programa Pró-Estrada.







Protocolo 364483

. .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

.

Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 481/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001670/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CAIO VIEIRA COELHOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 806.565.525-49RG: 000000826246826 SSP BAMatrícula: 56289N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 08/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: PORTO CALVO, CAPELA, IGREJA NOVA, TEOTÔNIO VILELAOBJETIVO: ATIVIDADES DE INSPEÇÃO ANIMAL NOS DIAS 08,19,21,22/06/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 364267

PORTARIA/ADEAL Nº 480/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JADSON SILVA DE ANDRADECargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 082.986.224-21RG: 000000031650929 SSP ALMatrícula: 64645N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 09/07/2018DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 02,09/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 364269

PORTARIA/ADEAL Nº 479/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001662/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEBER JADIEL MARQUES DA COSTACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 019.856.504-60RG: 000000001370063 SSP ALMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 30/07/2018DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 02,09,16,23,30/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 364270

PORTARIA/ADEAL Nº 478/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001666/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON CORREIA DE MEDEIROSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 804.406.574-15RG: 000000001194249 SSP ALMatrícula: 56379N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 25/07/2018DESTINO: DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 04,11,18,25/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 364272

PORTARIA/ADEAL Nº 477/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001665/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON CORREIA DE MEDEIROSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 804.406.574-15RG: 000000001194249 SSP ALMatrícula: 56379N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 02/07/2018 até 30/07/2018DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 02,09,16,23,30/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.







Protocolo 364273

PORTARIA/ADEAL Nº 476/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001663/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO SERGIO COSTA NUNESCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 009.817.574-21RG: 000000001797015 SSP ALMatrícula: 301355N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 04/07/2018 até 25/07/2018DESTINO: DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA ANIMAS NOS DIAS 04,11,18,25/07/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 364275

. .

Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 028/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor GEORGINA AMALIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 13558, portador do CPF nº 222.732.984-04, ocupante do cargo de GERENTE EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FIN. E CONTAB., lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE FINANCAS E CON, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 06/08/2018 até 04/09/2018.


AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 364234

PORTARIA/AMGESP Nº 027/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MILANNY SARMENTO DE ARAUJO, matrícula nº 150, portadora do CPF nº 106.055.124-18, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade GABINETE DA PRESIDENCIA, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 09/07/2018 até 07/08/2018.




Protocolo 364236

PORTARIA/AMGESP Nº 026/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor ALEXANDRE JOSE SARMENTO DE MEDEIROS, matrícula nº 138, portador do CPF nº 700.482.404-78, ocupante do cargo de null, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, a partir de 02/07/2018, cujo lapso remanescente de 15 (quinze) dias será usufruído oportunamente.




Protocolo 364344

. .

Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 73/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor DANIEL SAMPAIO SARMENTO, matrícula nº 43333, portador do CPF nº 725.633.544-04, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, lotado na unidade DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 03/07/2017 até 01/08/2018.


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 364383

. .

Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 181/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 48040 000201/2018,

RESOLVE:

Declarar a assunção do servidor CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 842.766.904-63, ao cargo de JORNALISTA, na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, ocorrido no dia 30/04/2018.


INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 03 de Julho de 2018.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 364341

PORTARIA/IZP Nº 180/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1101 000557/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 80 de 26/03/2018, que resolveu revogar cessão,

ONDE SE LÊ:

“30/08/2017”

LEIA-SE:

“24/01/2018”



Protocolo 364365




PORTARIA/IZP Nº 179/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor PETRONIO JACINTO SOARES, matrícula nº 35873, portador do CPF nº 099.466.834-15, ocupante do cargo de OPERADOR TRANS DE RADIO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 03/07/2018 até 01/08/2018.




Protocolo 364370

PORTARIA/IZP Nº 178/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ANTONIO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 300629, portador do CPF nº 648.038.054-15, ocupante do cargo de DISCOTECARIO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 02/07/2018 até 31/07/2018.




Protocolo 364371

PORTARIA/IZP Nº 176/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANETE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300594, portadora do CPF nº 993.723.395-04, ocupante do cargo de JORNALISTA, lotada na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 16/07/2018 até 14/08/2018.




Protocolo 364377

PORTARIA/IZP Nº 175/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JORGE AFRANIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 300596, portador do CPF nº 287.340.684-49, ocupante do cargo de LOCUTOR ESPORTIVO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 01/07/2018 até 30/07/2018.




Protocolo 364379

PORTARIA/IZP Nº 174/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ROBERTO RIVELINO DE AMORIM, matrícula nº 300731, portador do CPF nº 814.722.694-20, ocupante do cargo de DIRETOR-PRESIDENTE, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 01/08/2018 até 30/08/2018.




Protocolo 364381

PORTARIA/IZP Nº 184/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor RICARDO ALEXANDRE MELO DE AMORIM, matrícula nº 300666, portador do CPF nº 955.176.424-20, ocupante do cargo de OPERADOR DE RADIO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 09/07/2018 até 07/08/2018.




Protocolo 364398

PORTARIA/IZP Nº 183/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-311/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Penedo-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração do 11º Batalhão da Polícia Militar, pelo Governo do Estado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 364327

PORTARIA/IZP Nº 182/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-310/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Penedo-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração do 11º Batalhão da Polícia Militar, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364330




PORTARIA/IZP Nº 182/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto N° 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-310/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Penedo-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração do 11º Batalhão da Polícia Militar, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364485

PORTARIA/IZP Nº 183/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-311/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Penedo-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração do 11º Batalhão da Polícia Militar, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364488

PORTARIA/IZP Nº 185/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-312/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 26/06/2018DESTINO: Penedo-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração do 11º Batalhão da Polícia Militar, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364491

PORTARIA/IZP Nº 186/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-313/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 27/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: Matriz de Camaragibe-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de trecho de estrada entre Matriz de Camaragibe e São Luiz de Quitunde, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364493

PORTARIA/IZP Nº 187/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-314/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVACargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO- nível 0CPF: 574.235.984-53RG: 000098001238303 SSP ALMatrícula: 300740N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 27/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: Matriz de Camaragibe-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de trecho de estrada entre Matriz de Camaragibe e São Luiz do Quitunde, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364494

PORTARIA/IZP Nº 188/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-315/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953




N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 27/06/2018 até 28/06/2018DESTINO: Matriz de Camaragibe-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de trecho de estrada entre Matriz de Camaragibe e São Luiz do Quitunde, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364495

PORTARIA/IZP Nº 189/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-316/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 24/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: Taquarana e Girau do Ponciano-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de pavimentação asfáltica pelo Pró-Estradas, Assinatura de O. S. para construção de CISP, além de entrega de trator e ambulâncias, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364499

PORTARIA/IZP Nº 190/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-317/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVACargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO- nível 0CPF: 574.235.984-53RG: 000098001238303 SSP ALMatrícula: 300740N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 24/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: Taquarana e Girau do Ponciano-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de pavimentação asfáltica pelo Pró-Estradas, Assinatura de O.S. para construção de CISP, além de entrega de trator e ambulâncias, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364500

PORTARIA/IZP Nº 191/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-318/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 24/06/2018 até 25/06/2018DESTINO: Taquarana e Girau do Ponciano-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de pavimentação asfáltica pelo Pró-Estradas, Assinatura de O. S. para construção de CISP, além de entrega de trator e ambulâncias, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364504

PORTARIA/IZP Nº 192/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-323/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON LUIS FERREIRA DE ANDRADECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 687.260.154-04RG: 000000004107326 SSP PEMatrícula: 56719N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 29/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração da Energy Pré-moldados, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364508

PORTARIA/IZP Nº 193/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-323/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 29/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística,pela Rádio Difusora, da Inauguração da Energy Pré-moldados, pelo Governo do Estado.







Protocolo 364510

PORTARIA/IZP Nº 194/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-326/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON LUIS FERREIRA DE ANDRADECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 687.260.154-04RG: 000000004107326 SSP PEMatrícula: 56719N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 28/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Barra de São Miguel-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de trecho da AL-220, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364517

PORTARIA/IZP Nº 195/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-327/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 28/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Barra de São Miguel-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de trecho da AL-220, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364518

PORTARIA/IZP Nº 196/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-328/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 28/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Barra de São Miguel-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração de trecho da AL-220, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364519

PORTARIA/IZP Nº 197/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-324/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVACargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO- nível 0CPF: 574.235.984-53RG: 000098001238303 SSP ALMatrícula: 300740N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 29/06/2018 até 30/06/2018DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Inauguração da Energy Pré-moldados, pelo Governo do Estado.




Protocolo 364520

. . .

Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 139/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-422/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIZEU JOSE REGOCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 007.414.934-20RG: 000000000138097 OAB ALMatrícula: 154N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 25/06/2018 até 27/06/2018DESTINO: Maceió/AL/Brasília/DF/Maceió/ALOBJETIVO: 26/06 - Participar de Reunião do CONDRAF - Conselho Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar; 27/06 - Visita de cortesia aos Ministérios.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

ELIZEU JOSE REGODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 364337




. .

FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

PORTARIA/FAPEAL Nº 56/2018

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.527, de 23 de novembro de 2004 e no Processo Administrativo nº 60030/1095/2017,

RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor MANOEL ELION SILVA, matricula nº 161-9, portadora do CPF nº 088.128.884-53, nível FPNMB40,

ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no(a) FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, para classe C, nível FPNMC40, com efeitos financeiros a partir de 19/10/2017.


FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Julho de 2018.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE


Defensoria Pública. .

Atos do Subdefensor Público-Geral

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado CostaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoDaniel Coêlho Alcoforado CostaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoManoel Correia de Oliveira Andrade NetoConselheiro Eleito

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA DPE Nº 309, DE 04 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011,

CONSIDERANDO o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Comunicar que, em 6 de julho de 2018, o expediente das sedes da Defensoria Pública do Estado de Alagoas encerrará às 13:00hs.

Art. 2º. Os Defensores Públicos que atuam junto aos órgãos jurisdicionados acompanharão o expediente forense, das 7:30hs às 12:30hs.

Art. 3º. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no caput serão objeto de compensação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA DPE Nº 310, DE 04 DE JULHO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE exonerar, a pedido, ARTHUR GOUVEA MOREIRA LIRA, CPF nº 084.820.454-90, do cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-1, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, com efeitos a partir de 4 de julho de 2018.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE exonerar IASMYN SANTOS FERREIRA, CPF nº 075.894.284-26, do cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-2, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12, I e IX, da Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE nomear IASMYN SANTOS FERREIRA, CPF nº 075.894.284-26, para exercer o cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-1, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, conforme ANEXO II da Lei nº 7.809, de 25 de julho de 2016, em vaga decorrente da exoneração de Arthur Gouvea Moreira Lira.





. .

Coordenadorias

PORTARIA NÚCLEO CÍVEL DPE N. 006/2018*

O COORDENADOR DO NÚCLEO CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AGRÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS infra assinado, considerando o gozo de férias do Defensor Público Fernando Rebouças de Oliveira no período de 02.07.2018 a 31.07.2018 e a necessidade de organizar a distribuição das intimações e demais atos inerentes à assistência jurídica integral durante este período, resolve editar e publicar a seguinte portaria para definir a distribuição temporária dos dígitos referentes ao defensor em gozo de férias, que vigorará de 02.07.2018 a 31.07.2018:I – À Defensora Pública Ana Maria Barroso Rezende incumbirá cumprir as intimações disponibilizadas pelo Sistema Audora, intimações em audiências e mandados de intimações de 02.07.2018 a 31.07.2018, a elaboração de peças processuais, ofícios e demais atos inerentes à assistência jurídica integral relativos aos processos e seus incidentes com dígitos de final 3, 4 e 5 em que a parte ré seja assistida pela Defensoria;

II – À Defensora Pública Luciana Martins de Faro incumbirá cumprir as intimações disponibilizadas pelo Sistema Audora, intimações em audiências e mandados de intimações de 02.07.2018 a 31.07.2018, a elaboração de peças processuais, ofícios e demais atos inerentes à assistência jurídica integral relativos aos processos e seus incidentes com dígitos de final 6, 7 e 8 em que a parte ré seja assistida pela Defensoria;III – À Defensora Pública Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli incumbirá cumprir as intimações disponibilizadas pelo Sistema Audora, intimações em audiências e mandados de intimações de 02.07.2018 a 31.07.2018, a elaboração de peças processuais, ofícios e demais atos inerentes à assistência jurídica integral relativos aos processos e seus incidentes com dígitos de final 0, 1 e 2 em que a parte ré seja assistida pela Defensoria.


Fernando Rebouças de Oliveira Coordenador do Núcleo Cível de Defesa do Consumidor e Agrário da Defensoria Pública do Estado de Alagoas

*republicado por incorreção


Ministério Público. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALMÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIALSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOLEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR MELOEDUARDO TAVARES MENDES*

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEMARCOS BARROS MÉRO

VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLYDENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO*Afastado para exercício de mandato eletivo

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORDELFINO COSTA NETO

DIRETOR DO CAOPJOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAPRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUELUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 4 DE JULHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1222/2018.Interessado: Dra. Hylza Paiva Torres de Castro, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 1930/2018.Interessado: Dr. Delfino Costa Neto, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro. À DG para as medidas cabíveis.

Proc: 1973/2018.Interessado: Dr. Ary de Medeiros Lages Filho, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1976/2018.Interessado: Dr. Thiago Riff Narciso, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1979/2018.Interessado: Dr. Marcus Vinicius Batista Rodrigues Júnior, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1981/2018.Interessado: Dr. Ricardo de Souza Libório, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1984/2018.Interessado: Dra. Ariadne Dantas Meneses, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1989/2018.Interessado: Dr. Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1992/2018.Interessado: Dr. Isaac de Medeiros Santos, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1995/2018.Interessado: Dr. Kleytionne Pereira Sousa, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.




Proc: 2000/2018.Interessado: Dr. Paulo Victor Sousa Zacarias, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 2005/2018.Interessado: Dr. Sérgio Ricardo Vieira Leite, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 2008/2018.Interessado: Dr. Dênis Guimarães de Oliveira, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 2010/2018.Interessado: Dra. Jheise de Fátima Lima da Gama, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de auxílio-moradia.Despacho: À DG para instruir o feito. Em seguida à douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 2073/2018.Interessado: Procuradoria Geral do Estado.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.

O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 4 DE JULHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1147/2018.Interessado: Dr. Paulo Roberto de Melo Alves Filho, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face do cadastro no SAJ/MP (Proc. 02.2018.00001734-0), arquivem-se estes autos físicos.

Proc: 2009/2018.Interessado: Dra. Jheise de Fátima Lima da Gama, Promotora de Justiça.Assunto: Comunicação de exercício.Despacho: Ciente. À DP para as anotações de estilo.

Proc: 2021/2018.Interessado: Fernando Antônio Vasco de Souza, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 01.2018.00000436-6.Interessado: Anônimo.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Ao GECOC para se manifestar.

Proc: 01.2017.00001668-0.Interessado: Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a anexação destes autos ao Proc. SAJ MP06.2017.00001101-9 (PIC PGJ n. 03/2017).

Proc: 01.2018.00001969-2.Interessado: Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face dos documentos acostados às fls. 01/08, remeta-se a presente notícia à 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dosÍndios para adoção das providências que entender necessárias.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 4 de julho de 2018.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ nº 293, DE 4 DE JULHO DE 2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. SAJ/MP nº 02.2018.00002601-6, RESOLVE designar o Dr. MÁRCIO JOSÉ DÓRIA DA CUNHA, Promotor de Justiça de Taquarana, de 1ª entrância, para funcionar nos Autos nº 0800107-89.2017.8.02.0064, em tramitação na Vara do Único Ofício de Taquarana.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETOProcurador-Geral de Justiça


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no SAJ/MP nº 02.2018.00002748-1, RESOLVE designar o Dr. HERMANN BRITO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, 3º Promotor de Justiça de São Miguel dos Campos, para presentar o Ministério Público do Estado de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do município da Barra de São Miguel.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1646/2018, RESOLVE designar o Dr. JOMAR AMORIM DE MORAES, 2º Promotor de Justiça de Palmeira dos Índios, para integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH, revogando-se as disposições contidas na Portaria PGJ nº 139, de 20 de março de 2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Proc. 1029/2018, RESOLVE designar o Dr. UBIRAJARA RAMOS DOS SANTOS, 44º Promotor de Justiça da Capital, para compor o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas – FETIPAT/AL.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1638/2018, RESOLVE designar a Dra. VIVIANE KARLA DA SILVA FARIAS, Promotora de Justiça de São Sebastião, de 1ª entrância, para funcionar nos Autos nº 0700393-44.2017.8.02.0069, em tramitação na 5ª Vara Criminal de Arapiraca.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a Dra. ELOÁ DE CARVALHO MELO, 3ª Promotora de Justiça de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, para responder, com prejuízo de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, pela 35ª Promotoria de Justiça da Capital, durante o afastamento da Promotora de Justiça designada, revogando-se as disposições contidas na Portaria PGJ nº 259, de 4 de junho de 2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.






O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. SÉRGIO RICARDO VIEIRA LEITE, Promotor de Justiça Substituto, de 1ª entrância, para responder pelas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Palmeira dos Índios, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições contidas na Portaria PGJ nº 282, de 21 de junho de 2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. FERNANDO PADILHA ALVES, 6º Promotor de Justiça de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, durante o afastamento do Promotor de Justiça titular.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a Dra. VIVIANE KARLA DA SILVA FARIAS, Promotora de Justiça de São Sebastião, de 1ª entrância, para atuar, sem prejuízo de suas atuais funções, conjunta ou separadamente, com o Promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, até ulterior deliberação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. MAURÍCIO AMARAL WANDERLEY, 7º Promotor de Justiça de Arapiraca, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela 10ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, até ulterior deliberação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. RODRIGO SOARES DA SILVA, Promotor de Justiça de Girau do Ponciano, de 1ª entrância, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela 6a Promotoria de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, durante as férias do Promotor de Justiça titular.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Dr. EDELZITO SANTOS ANDRADE, 28º Promotor de Justiça da Capital, para funcionar nas audiências designadas para o dia 5 de julho do corrente ano, na Comarca de São José da Laje.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias de CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL, Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 2 de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias de MARCONDES BATISTA AYRES, Analista do Ministério Público – Área Jurídica, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE ratificar todos os atos praticados pelo Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, 39º Promotor de Justiça da Capital, nos Processos SAJ/MP nºs: 0800073-75.2018.8.02.0001, 0728568-58.2017.8.02.0001, 0726355-79.2017.8.02.0001, 0711190-55.2018.8.02.0001, 0706514-98.2017.8.02.0001, 0723086-32.2017.8.02.0001, 0700653-97.2018.8.02.0001, 0800163-83.2018.8.02.0001, 0705553-26.2018.8.02.0001 e 0704675-38.2017.8.02.0001.Publique-se, registre-se e cumpra-se.


ATO PGJ nº 9/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas no art. 9°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n. 15/1996, e considerando o disposto pelo art. 5º, § 2º, da Resolução nº 30/2008, com a redação dada pelo art. 1º, da Resolução nº 90/2012, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, RESOLVE suspender a concessão de férias e de licenças voluntárias, a partir do dia 7 de julho de 2018, até 15 (quinze) dias depois da diplomação dos candidatos eleitos, aos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas que exerçam funções eleitorais, ressalvadas as situações excepcionais.Publique-se. Cumpra-se.Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 4 de julho de 2018.


. .

Subprocuradoria-Geral Administrativa Institucional

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 4 DE JULHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 2054/2017Interessado: Dr. Max Martins de Oliveira e Silva – Promotor de Justiça.Assunto: Req. providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 2063/2017Interessado: Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.Assunto: Solicitando providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 2256/2017Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios.Assunto: Solicitando providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.




Proc: 2611/2017Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Rio LargoAssunto: Req. equipamentosDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 2623/2017Interessado: Dra. Hylza Paiva Torres de Castro – Promotora de JustiçaAssunto: Solicitando providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 2730/2017Interessado: Dr. Nilson Mendes de Miranda – Promotor de Justiça.Assunto: Solicitando providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 2740/2017Interessado: Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar.Assunto: Solicitando providências.Despacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 3032/2017Interessado: Dr. Jorge Luiz Bezerra da Silva – Promotor de JustiçaAssunto: Requerendo um monitorDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 3058/2017Interessado: Núcleo de Defesa da Saúde Pública - NudespAssunto: Solicitação de impressoraDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.Proc: 3333/2017Interessado: Promotoria de Justiça de CacimbinhasAssunto: Solicitação de equipamentos de informáticaDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 3631/2017Interessado: Promotoria de Justiça de QuebranguloAssunto: Solicitando providênciasDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 4114/2017Interessado: Wagner Barros – Analista JurídicoAssunto: Solicitando providênciasDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 4316/2017Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia.Assunto: Solicitação de equipamentos de informáticaDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 4433/2017Interessado: ESMP – Escola Superior do Ministério Público-ALAssunto: Req. providênciasDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 4484/2017Interessado: Promotoria de Justiça de AnadiaAssunto: Req. impressoraDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 4927/2017Interessado: Promotoria de Justiça de TaquaranaAssunto: Req. equipamentosDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 299/2018Interessado: Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos HídricosAssunto: Informação da equipe técnicaDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, arquive-se.

Proc: 951/2018Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Penedo.Assunto: Req. providências.Despacho: Considerando o despacho do Procurador-Geral de Justiça, fl. 7, e as medidas tomadas pela Diretoria Geral com o envio do Memorando nº 11/2018, fl. 10, ao interessado, arquive-se.

Proc: 1855/2018Interessado: Dra. Marluce Falcão de Oliveira – Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1918/2018Interessado: Dr. Rodrigo Soares da Silva – Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1945/2018Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação desta PGJ.Assunto: Requerendo adiamento de férias do servidor Flávio Vasconcelos Pais.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1948/2018Interessado: Gerson Justino dos Santos – Assessor desta PGJ.Assunto: Requerendo concessão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1956/2018Interessado: Dr. Hamilton Carneiro Júnior – Promotor de Justiça.Assunto: Requerendo adiamento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1958/2018Interessado: Priscilla Gonçalves Tenório Lins Teixeira – Diretora da Controladoria Interna desta PGJ.Assunto: Requerendo suspensão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1961/2018Interessado: Fernanda Karoline Oliveira Calixto - Analista desta PGJ.Assunto: Requerendo concessão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1964/2018Interessado: Dr. Max Martins de Oliveira e Silva – Promotor de Justiça.Assunto: Requerendo suspensão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1969/2018Interessado: Maria Alany Lira Soares de Almeida - Analista desta PGJ.Assunto: Requerendo suspensão de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 2023/2018Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo desta PGJ.Assunto: Requerendo adiamento de férias do servidor Teógenes Cardoso Tenório Lisboa.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 2032/2018Interessado: Isadora Aguiar Ferreira da Silva – Assessor Administrativo desta PGJ.Assunto: Requerendo adiamento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Gabinete do Subprocurador-Geral Administrativo Institucional, em Maceió, 4 de julho de 2018.

ISADORA AGUIAR FERREIRA DA SILVAASSESSORA ADMINISTRATIVA




PORTARIA SPGAI nº 521, DE 4 DE JULHO DE 2018

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1958/2018, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias de PRISCILLA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA, Diretora da Controladoria Interna, com efeitos retroativos ao dia 21 de junho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SÉRGIO JUCÁSubprocurador-Geral Administrativo Institucional em Exercício


O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1969/2018, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias de MARIA ALANY LIRA SOARES DE ALMEIDA, Analista do Ministério Público – Área Jurídica, a partir do dia 16 de julho do corrente ano. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


PORTARIA SPGAI nº 523, DE 4 DE JULHO DE 2018 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1964/2018, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, Promotor de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 21 de junho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1918/2018, RESOLVE conceder em favor do Dr. RODRIGO SOARES DA SILVA, Promotor de Justiça de Traipu, de 1ª entrância, portador do CPF Nº 995.191.604-00, matrícula nº 8255299-1, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 219,24 (duzentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por cada meia diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 413,42 (quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, nos dias 12 e 19 de junho do corrente ano, por ter sido designado para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Feira Grande, conforme Portaria PGJ nº 217, de 9 de maio de 2018, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, e tendo em vista o contido no Proc. 1855/2018, RESOLVE conceder em favor da Dra. MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA, 55º Promotor de Justiça da Capital, de 3ª entrância, portador do CPF nº 235.341.254-87, matrícula nº 69105-4, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 704,64 (setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 25,07 (vinte e cinco reais e sete centavos), por cada

diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.359,14 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade do Salvador – BA, no período entre 3 e 5 de julho do corrente ano, para participar da I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro – Inovações e Resultados, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


PORTARIA SPGAI nº 526 , DE 4 DE JULHO DE 2018

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. ADILZA INÁCIO DE FREITAS, Promotora de Justiça de União dos Palmares, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. CÍNTIA CALUMBY DA SILVA, Promotora de Justiça de Penedo, referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. EDELZITO SANTOS ANDRADE, Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. HUMBERTO HENRIQUE BULHÕES BARROS PAULA NUNES, Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS, Promotor de Justiça da 51ª PJC, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.






O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. MARIA LUISA MAIA SANTOS, Promotora de Justiça de Cajueiro, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. MARLLISSON ANDRADE SILVA, Promotor de Justiça de Marimbondo, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. FERNANDO PADILHA ALVES, Promotor de Justiça de Marechal Deodoro, referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça da 55ª PJC, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. SIDRACK JOSÉ DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça da 20ª PJC, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIÚNCULA, Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao mês de julho do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.


. .

Colégio de Procuradores de Justiça

PAUTA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/07/2018

Convido os Senhores Procuradores de Justiça para a 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, a se realizar na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados do MPE/AL, localizada no 4º andar do edifício-sede, na data de 06 de julho de 2018, quarta-feira, às 10h, a fim de que o Colégio aprecie as seguintes matérias:

Ata da 7ª Reunião Ordinária do CPJ em 2018;

Gabinete do PGJ/MPE/AL, 04 de julho de 2018.


Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça

. .

Corregedoria-Geral do Ministério Público

CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS

Processo SAJ/MP/Corregedoria nº 02.2018.00001904-8.Interessado: Obevania da Silva Santiago.Natureza: Protocolo Unificado.EXTRATO DA DECISÃO: Considerando o conteúdo das informações, encaminhadas pela Promotora de Justiça, acerca da Notícia de Fato nº 02.2017.00001887-6; e, tendo em vista a Manifestação da Assessoria Técnica desta CGMP/AL, determino o arquivamento do feito. Cientifiquem-se os Interessados do teor da presente Decisão. Oficie-se a Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 29 de maio de 2018.

Lean Antônio Ferreira de Araújo Corregedor-Geral

CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS

Processo SAJ/MP/Corregedoria nº 02.2018.00002048-8.Interessado: Alberto Jorge Lemos de Melo Filho.Natureza: Protocolo Unificado.EXTRATO DA DECISÃO: Considerando o conteúdo das informações, encaminhadas pelo Promotor de Justiça, acerca da Notícia de Fato nº 02.2017.0000758-1; e, tendo em vista a Manifestação da Assessoria Técnica desta CGMP/AL, determino o arquivamento do feito. Cientifiquem-se os Interessados do teor da presente Decisão. Oficie-se a Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 29 de maio de 2018.

Lean Antônio Ferreira de Araújo Corregedor-Geral

. .

Promotorias de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo

e-mail: [email protected]

PORTARIA 0018/2018/02PJ-RLarg

Procedimento Preparatório nº 06.2018.00000156-9

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, no uso das atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 127, que atribui ao Ministério Público o caráter de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponível; e, com fundamento nos incisos II e III, do art. 129, da Constituição Federal, bem como nas atribuições e prerrogativas conferidas pela Lei nº 8.625/93, Lei Complementar Estadual nº 015/96 e Resolução de nº 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público; e




CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público Estadual é promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social; e

CONSIDERANDO a representação apresentada pelo Sr. Alex Fernandes dos Santos, brasileiro, casado, portador de RG nº 1.548.348-SSP-AL; CPF: 955.182.154-87, que alegou ser Conselheiro de Alimentação Escolar no município de Rio Largo, incumbido de fiscalizar, periodicamente, as escolas do Ente Municipal, no entanto. Aduz, ainda, que não há veículo automotor para execução de suas atividades. Por fim, informou que a prefeitura de Rio Largo efetuou um pagamento de R$ 828.294,82 (oitocentos e vinte e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) com locação de veículos, no período de janeiro a maio de 2017; e

CONSIDERANDO que a denúncia chegou a esta 2ª Promotoria de Justiça através do Protocolo Unificado de nº 02.2017.00002291-6, encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça de Alagoas;

RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, conforme art. 2º, § 4º, da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de apurar a suposta irregularidade na falta de veículos no Conselho de Alimentação Escolar de Rio Largo, bem como, o suposto fato do pagamento de R$ 828.294,82 (oitocentos e vinte e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) com locação de veículos, no período de janeiro a maio de 2017, tendo em vista a necessidade de apurar e complementar as informações apresentadas antes da instauração de um possível Inquérito Civil Público. Determino a realização das seguintes diligências iniciais:

1) autue-se e registre-se a presente portaria;2) Com relação à falta de veículos no Conselho de Alimentação Escolar de Rio Largo, decido pelo declínio de atribuição à 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, afeto a área da infância e Juventude sobre a tutela de direitos coletivos nesta seara donde se insere o assunto em comento, conforme a Resolução nº 06/2012 do CPJ/AL, razão pela qual decido pela remessa de cópia do presente procedimento ao representante da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, por ter a atribuição de atuar em defesa de todos os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos à educação, assim, declino da atribuição, no que diz respeito à falta de veículos no Conselho de Alimentação Escolar de Rio Largo, em face da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo;2) No que se refere ao suposto fato de pagamento de R$ 828.294,82 (oitocentos e vinte e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) com locação de veículos, no período de janeiro a maio de 2017, solicito a notificação do denunciante, Sr. Alex Fernandes dos Santos, para que traga aos autos os apontamentos específicos quanto à ocorrência de algum ato de improbidade administrativa e/ou desvio de recursos praticados pelo gestor da prefeitura de Rio Largo, referente a este assunto, tendo em vista denúncia genérica sem apontamento específico. Concedo o prazo de 10 dias para o envio das respostas ao Ministério Público;4) o envio de cópia desta Portaria para publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

Cumpra-se.

Rio Largo/AL, 03/07/2018.

Dr. Magno Alexandre Ferreira MouraPromotor de Justiça

ESTADO DE ALAGOASMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DELMIRO GOUVEIA

PORTARIA N° 03/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas pela Constituição Federal, pela Lei n° 8.625/93 e pela Lei Complementar Estadual n° 015/96; e

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, em face do disposto no art. 129, II e III, também da CF; tendo legitimidade, portanto, para adotar medidas administrativas ou judiciais em defesa do meio ambiente natural, cultural e artificial (art. 27, I a IV, da Lei Federal nº 8.625/93);

CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta CELEBRADO com a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, visando viabilizar a elaboração do Plano de Recuperação de Área Degrada – PRAD, referente ao local em que funcionava o antigo lixão da Cidade, ora encerrado, bem como, para implantar sistemas de coleta seletiva de lixo e assistência aos catadores de lixo, atendendo aos comandos da Lei nº 12.305/2010 e do Decreto nº 7.404/2010, no Município de Delmiro Gouveia/AL;

CONSIDERANDO a Resolução nº 174, de 4 de Julho de 2017, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo;

RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fulcro no Art. 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) e no Art. 8°, I, da Resolução nº 174, de 4 de Julho de 2017, visando acompanhar o Cumprimento das Cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado nos autos do Inquérito Civil - SAJMP nº 06.2018.00000085-9, razão pela qual DETERMINA de imediato as seguintes providências:

Autuação e registro da presente portaria no SAJMP;

Expedição de ofício ao Exmo. Sr. Procurador - Geral de Justiça do Estado de Alagoas, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando publicação desta no Diário Oficial do Estado;

Juntada de Cópias do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado nos autos do Inquérito Civil– SAJMP/AL nº 06.2018.00000085-9.

Registre-se e Cumpra-se.

Delmiro Gouveia/AL, 19 de Junho de 2018.

CLÁUDIO JOSÉ MOREIRA TELESPromotor de Justiça - Titular

PORTARIA N° 04/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas pela Constituição Federal, pela Lei n° 8.625/93 e pela Lei Complementar Estadual n° 015/96; e

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, em face do disposto no art. 129, II e III, também da CF; tendo legitimidade, portanto, para adotar medidas administrativas ou judiciais em defesa do meio ambiente natural, cultural e artificial (art. 27, I a IV, da Lei Federal nº 8.625/93);

CONSIDERANDO que, aos 14(quatorze) dias do mês de Junho do ano de 2018, o Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Saúde, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, Guarda Civil Municipal, Conselho Tutelar, 9º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, SubProcuradoria-Geral do Município e a Associação dos Vendedores Ambulantes Autônomos de Delmiro Gouveia - AVAADG, visando ajustar normas gerais e específicas para a realização dos Festejos Juninos no Município de Delmiro Gouveia/Al, no ano 2018;

CONSIDERANDO a Resolução nº 174, de 4 de Julho de 2017, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo;

RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fulcro no Art. 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) e no Art. 8°, I, da Resolução nº 174, de 4 de Julho de 2017, visando acompanhar o Cumprimento das Cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, dos Festejos Juninos - 2018 no Município de Delmiro Gouveia/AL, razão pela qual DETERMINA de imediato as seguintes providências:

Autuação e registro da presente portaria no SAJMP;




Expedição de ofício ao Exmo.Sr.Procurador - Geral de Justiça do Estado de Alagoas, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando publicação desta no Diário Oficial do Estado;

Juntada de Cópias do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, dos Festejos Juninos - 2018 no Município de Delmiro Gouveia/AL.

Registre-se e Cumpra-se.

Delmiro Gouveia/AL, 19 de Junho de 2018.

CLÁUDIO JOSÉ MOREIRA TELESPromotor de Justiça - Titular

Nº 06.2018.00000634-2

PORTARIA 027 /2018/PJ-SSeba O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, através da Promotora de Justiça titular da Comarca de São Sebastião/AL, adiante firmado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o contido no artigo 127, da Constituição Federal Brasileira, que atribui ao Ministério Público o caráter de instituição permanente, essencial a função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;

CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, bem como promover o inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, II e III, da CF/88, regulamentado pelo art. 6º, VII, LC 75/93, e art. 8º, parágrafo primeiro, c/c art. 21 da Lei 7347/85, c/c art. 90 da Lei 8.078/90);

CONSIDERANDO que a Promotoria de Justiça de São Sebastião recebeu peças de informações noticiando a prática de lixão a céu aberto no Povoado Porteiras, zona rural do Município de São Sebastião;CONSIDERANDO a necessidade de outras diligências a fim de vislumbrar um melhor deslinde ao presente caso;CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a aplicação da Lei nº 7.347/85, Lei nº 9.605/98, Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007 e Art. 26, I, da Lei nº 8.625/93;

RESOLVE:a) Instaurar procedimento preparatório de inquérito civil, conforme art. 2º, parágrafo 4º, da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, haja vista necessidade de apurar e complementar as informações apresentadas antes de instaurar o inquérito civil público;b) Determinar as seguintes providências:b.1) Autue-se e registre-se a presente portaria;B.2) Cumpram-se os comandos do último despacho;Solicite-se ao Procurador-Geral de Justiça a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Estado; São Sebastião, 03 de julho de 2018.

VIVIANE KARLA DA SILVA FARIASPromotora de Justiça

Nº 06.2018.00000407-7Portaria Nº 0007/2018/PJ-Taqua

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, por intermédio do Promotor de Justiçainfrafirmado, com fulcro no art. 129, III, da Constituição Federal, no art. 26, I, da Lei nº 8.625/1993 e nos arts. 60, I e II, VII, da Lei Complementar Estadual no 15/1996;CONSIDERANDO a notícia de prática de irregularidades no repasse das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém, bem como aauditoria realizada pela Receita Federal;CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos

interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme preceitua o artigo 127 da Constituição daRepública;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos;CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e, se necessário, a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social;CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Inquérito Civil Público a fim de apurar as condutas supostamente praticadas contra o erário municipal de Belém;RESOLVE instaurar Inquérito Civil, com fulcro nos arts. 129, III da Carta Magna, 6º, I da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar nº. 15/96), 26, I da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93), e, Resolução nº. 23, de 17 de setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual DETERMINA de imediato as seguintes providências:a) Registro e autuação no SAJ-MP;b) Expedição de ofício ao Município de Belém e ao Instituto da Previdência dosServidores Públicos do Município de Belém para obter as informações pertinentes;c) Remessa de cópia desta Portaria ao Presidente do Conselho Superior doMinistério Público de Alagoas, para os fins legais pertinentes à matéria;d) Remessa de cópia desta Portaria ao Núcleo de Defesa do PatrimônioPúblico/CAOP, para conhecimento.Registre-se e cumpra-se.

Taquarana/AL, 07 de junho de 2018

Márcio José Dória da CunhaPromotor de Justiça

Nº 06.2018.00000561-0

Portaria Nº 0008/2018/PJ-Taqua

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, através do Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, máxime os artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal, e as disposições da Lei Orgânica Nacional nº 8.625/93 e da Resolução nº 23/ 2007 CNMP; CONSIDERANDO a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina, no âmbito do Ministério Público Nacional, a instauração e tramitação do Inquérito Civil; CONSIDERANDO a notícia de fato trazida ao conhecimento desta Promotoria de Justiça acerca de eventual pagamento de salários a servidores que não exercem os respectivos cargos públicos, bem como possível infração à moralidade administrativa com a possível prática de nepotismo; CONSIDERANDO a possibilidade de configuração de ato de improbidade administrativa que ofende os princípios que regem a administração pública, que causa dano ao erário e possibilita o enriquecimento ilícito de terceiros, incidindo, assim em ofensa ao disposto nos arts. 9º, 10 e 11, da Lei de Improbidade Administrativa; CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público a defesa do Patrimônio Público e da estrita observância dos princípios constitucionais insertos no art. 37, caput, da Constituição Federal, RESOLVE: INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL com fulcro no art. 8°, § 1º, da Lei nº 7.347/85 e na Resolução nº 23 do CNMP, destinado a apurar os fatos e responsabilidades decorrentes das informações recebidas no âmbito desta Promotoria de Justiça e para tanto, passo a adotar as seguintes providências:a) Registro e autuação no SAJ-MP;b) Expedição de ofício ao Município de Coité do Nóia requisitando informações e documentações devidas;c) Remessa de cópia desta Portaria ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas, para os fins legais pertinentes à matéria;d) Remessa de cópia desta Portaria ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público/CAOP, para conhecimento.e) Solicitação ao Procurador-geral de Justiça no sentido de publicar a presente portaria.Publique-se. Cumpra-se. Taquarana/AL, 07 de junho de 2018

MÁRCIO JOSÉ DÓRIA DA CUNHAPromotor de Justiça


Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Boca da Mata

MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/ALAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SRP – SEGUNDA CHAMADAModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 08/2018-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos – Data/Horário: 17 de Julho de 2018 às 10:00hs (dez horas) – Local: Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224, Centro – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Thiago Fabricio Sandes CostaPregoeiro

. .

Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIARESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2018-SRP PROCESSO N.º 1219-078/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.PROPOSTA VENCEDORAJOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR EPP CNPJ Nº: 07.313.053/0001-01.Lote 01 - R$ 303.039,17Lote 02 - R$ 517.058,79Lote 03 - R$ 172.224,00Lote 04 - R$ 129.471,44Lote 05 - R$ 56.649,87Lote 06 - R$ 31.793,73VALOR MENSAL ADJUDICADO: R$ 1.210.237,00 (um milhão duzentos e dez mil duzentos e trinta e sete reais).Delmiro Gouveia/AL, 03 de julho de 2018.

Khalil Gibran de Lima FontesPregoeiro

. .

Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANOTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico a situação de inexigibilidade de licitação para a contratação das empresas e nos valores abaixo indicados com vistas a realização de apresentações musicais/ shows durante o período das festividades juninas no município de Girau do Ponciano, nos termos do art. 25, III, da Lei nº. 8.666/93, com fundamento no parecer de aprovação da Assessoria Jurídica deste Município veiculado nos autos do processo administrativo de nº 1081/2018: Matuto de Luxo Empreendimentos Artísticos Ltda, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); AEL Lôbo Costa, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e Valkyria Bezerra Santos 03081641489, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Girau do Ponciano/AL, 27 de junho de 2018. David Ramos de Barros-Prefeito.

. .

Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENSREVOGAÇÃO DA DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO MUNICIPALEmpresa: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELI - MEContrato nº 57/2018MOTIVO: Acatando os termos de pedido de reconsideração de decisão, a empresa MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELI – ME, inscrita nº 24.038.708/0001-08, encontra-se apta em fornecer para esta Administração Publica do Município de Jacaré dos Homens através do contrato nº 057/2018. Ao mesmo tempo em que ficam mantidos todos os contratos que a empresa MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELI – ME, tem firmado com Município Jacaré dos Homens.INFORMAÇÕES: Informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Praça José Teófilo da Silva, s/n, Jacaré dos Homens/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected]é dos Homens, 04 de julho de 2018.

JOSÉ FLORIANO BENTO DE MELOPREFEITO

. .

Prefeitura Municipal de Jacuípe

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE, situada na Rua Prefeito Mário Acioly Wanderley, s/n, Centro, Jacuípe – Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.247.755/0001-74, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA/AL, a LP para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Jacuípe.Jacuípe/AL, 04 de julho de 2018.

Amaro Ferreira da Silva JuniorPrefeito

. .

Prefeitura Municipal de Japaratinga

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGAAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018 - REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Aquisição de Materiais Permanente.Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça Nossa Senhora das Candeias, 106, Centro, Japaratinga-AL.Data: 23 de Julho de 2017, às 09:30.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018- REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para contratação de serviços de internet.Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça Nossa Senhora das Candeias, 106, Centro, Japaratinga-AL.Data: 24 de Julho de 2017, às 11:30.

Informações: Os editais se encontram a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Japaratinga.Japaratinga/AL, 04 de Julho de 2018

Carla DomingosPregoeira




. .

Prefeitura Municipal de Major Izidoro

MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDOROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018-SRP – SEGUNDA CHAMADAModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 03/2018 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Registro de Preços para aquisição de 03 (três) ambulâncias – Data/Horário: 19 de Julho de 2018 às 10:00hs (dez horas) – Local: Pç. Leopoldo Amaral, s/n, Centro, Major Izidoro/AL. – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

Thiago Fabricio Sandes CostaPregoeiro

. .

Prefeitura Municipal de Maravilha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/ALEXTRATO DE CONTRATO nº 14/2018

Processo nº.514003/2018 - Partes: Prefeitura de Maravilha/AL e a Magda dos Santos Construções – EPP. CNPJ nº. 26.644.162/0001-56. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação em um posto de saúde no povoado de Cedro, no município de Maravilha/AL. Valor: R$ R$ 234.690,39 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos). Vigência: 180(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. Data de Assinatura: 02 de julho de 2018.Signatários: Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque. Prefeita do Município de Maravilha/ AL – CONTRATANTE. Magda dos Santos - Magda dos Santos Construções - EPP - CONTRATADA

. .

Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROAVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, por meio do Setor de Compras, informa que está recebendo proposta orçamentária para o Proc. Adm. abaixo descrito: Objeto:Contratação de uma empresa especializada para futura e eventual locação de veículos automotores do tipo Ônibus e Micro-Ônibus Rodoviário por quilometro rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços, para viajem dos munícipes devotos do Padre Cícero Romão à cidade de Juazeiro do Norte/CE nos dias 10 a 16 de setembro de 2018,eatendimento da demanda do Município de Marechal Deodoro/AL. Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Acesso ao Termo de Referência, ou outras informações: [email protected], (82) 98121-6866, Rua Dr. Tavares Bastos, nº 215, Centro, Marechal Deodoro – Alagoas. CEP: 57160-000. Marechal Deodoro/AL, 04 de julho de 2018.

. .

Prefeitura Municipal de Maribondo

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO/AL

AVISO DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MARIBONDO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018, no dia 18/07/2018 às 08:30hrs, objetivando registro de preços para aquisição de Fraldas descartáveis para atender as necessidades do município de Maribondo/AL.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018, no dia 18/07/2018 às 11hrs, objetivando registro de preços para aquisição de material permanente para atender as necessidades do município de Maribondo/AL.Outras informações e os editais, no site www.licitacoes-e.com.br ou na sede da prefeitura Municipal de Maribondo/AL, no horário das 09:00 as 12:00 horas.

Welvis de Oliveira SilvaPregoeiro

. .

Prefeitura Municipal de Mata Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE-ALAVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mata Grande, através do Departamento de compras, informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos:Processo nº. 0621009/2018 - Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis escolares;Processo nº. 0627014/2018 - Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos da creche;Maiores informações no endereço: Rua Ubaldo Malta, 107, Centro –Mata Grande- AL, ou pelo e-mail: [email protected].

. .

Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/ALHOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE - AL, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria N.º 02/2018, considerando ainda, a confirmação de regularidade do Processo Licitatório N.º26.04.18.11/2018, referente ao certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 02/2018, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, oriunda das propostas: 11207.613000/1170-08, emenda parlamentar 38390002, propostas: 11207.613000/1170-11, emenda parlamentar 22890002, RESOLVE HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 02/2018 em favor da empresa VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITAR EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por quotas limitada, inscrita CNPJ/MF sob o nº 05.980.425/0001-28, com sede na Rua Dom Jonas Batinga, 414 Bairro Ouro Preto, Arapiraca-AL, CEP 57.301-130 e a empresa NETWORD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por quotas limitada, inscrita CNPJ/MF sob o nº 08.014.310/0001-77, com sede na Avenida Desembargador Maynard, 532 Bairro Cirurgia, Aracaju - SE, CEP 49.055-210, cujo objeto é aquisição de equipamento e material permanente, oriunda das propostas: 11207.613000/1170-08, emenda parlamentar 38390002, propostas: 11207.613000/1170-11, emenda parlamentar 22890002.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 18/2018PREGÃO PRESENCIAL 02/2018

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/ALEMPRESA CONTRATADA: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 05.980.425/0001-28.OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente, oriunda das propostas: 11207.613000/1170-08, emenda parlamentar 38390002, propostas: 11207.613000/1170-11, emenda parlamentar 22890002.PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas na Lei 8666/93 e 10.520/02, alterações posteriores e demais normas aplicáveis.VALOR ESTIMADO CONTRATADA 01: R$ 102.927,00 (Cento e dois mil, novecentos e vinte e sete reais).SIGNATÁRIOS: José Adelson de Souza / Givaldo Vieira de Santana.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2018DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/ALEMPRESA CONTRATADA: NETWORD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI-EPP, inscrita com o CNPJ sob nº 08.014.310/0001-77OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente, oriunda das propostas: 11207.613000/1170-08, emenda parlamentar 38390002, propostas: 11207.613000/1170-11, emenda parlamentar 22890002.PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas na Lei 8666/93 e 10.520/02, alterações posteriores e demais normas aplicáveis.VALOR ESTIMADO: R$ 117.220,00, (Cento e dezessete mil, duzentos e vinte reais).SIGNATÁRIOS: José Adelson de Souza / Jocelin Santa Rita Neto.




HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE - AL, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria N.º 02/2018, considerando ainda, a confirmação de regularidade do Processo Licitatório N.º26.04.18.10/2018, referente ao certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 03/2018, objetivando à aquisição de 03 (três) veículos, para a Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda parlamentar 38390002, proposta nº 11207.613000/1170-08 e proposta nº 11207.613000/1170-14 e emenda parlamentar 22890002, proposta nº 11207.613000/1170-10, RESOLVE HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 03/2018 em favor da empresa AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.287.304/0001-23, sediada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 2215, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.021-195 e a empresa GRANDE RIO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.416.698/0001-20, sediada na Rod. Engenheiro Joaquim Gonçalves, 170, Comp. Km, Bairro Dom Constantino, Penedo/AL, CEP 57.200-000, cujo objeto é aquisição de 03 (três) veículos, para a Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda parlamentar 38390002, proposta nº 11207.613000/1170-08 e proposta nº 11207.613000/1170-14 e emenda parlamentar 22890002, proposta nº 11207.613000/1170-10.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 16/2018PREGÃO PRESENCIAL 03/2018

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/ALEMPRESA CONTRATADA: AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.287.304/0001-23.OBJETO: aquisição de 03 (três) veículos, para a Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda parlamentar 38390002, proposta nº 11207.613000/1170-08 e proposta nº 11207.613000/1170-14 e emenda parlamentar 22890002, proposta nº 11207.613000/1170-10.PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2018DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas na Lei 8666/93 e 10.520/02, alterações posteriores e demais normas aplicáveis.VALOR ESTIMADO: R$ 126.500,00, (Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais).SIGNATÁRIOS: José Adelson de Souza / Marcelo Schwambach Mota.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 17/2018DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/ALEMPRESA CONTRATADA: GRANDE RIO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.416.698/0001-20.OBJETO: aquisição de 03 (três) veículos, para a Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda parlamentar 38390002, proposta nº 11207.613000/1170-08 e proposta nº 11207.613000/1170-14 e emenda parlamentar 22890002, proposta nº 11207.613000/1170-10.PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2018DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas na Lei 8666/93 e 10.520/02, alterações posteriores e demais normas aplicáveis.VALOR ESTIMADO: R$ 234.500,00, (Duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais).SIGNATÁRIOS: José Adelson de Souza / Erinaldo da Silva Quintino.

HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE - AL, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria N.º 02/2018, considerando ainda, a confirmação de regularidade do Processo Licitatório N.º04.05.18.09/2018, referente ao certame licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº 08/2018, objetivando registro de preços para futura aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Olho D’água Grande/AL, RESOLVE HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial SRP nº 08/2018 em favor da empresa LOURDENIA MATOS VALENÇA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.594.617/0001-04, sediada na Av. Rio Branco, 644, Centro, Arapiraca/AL, cujo objeto é aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Olho D’água Grande/AL.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2018PREGÃO PRESENCIAL 08/2018 - SRP

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/ALEMPRESA CONTRATADA: LOURDENIA MATOS VALENÇA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.594.617/0001-04.OBJETO: aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Olho D’Água Grande/AL.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.DATA DE ASSINATURA DA ATA: 04 de junho de 2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas na Lei 8666/93 e 10.520/02, alterações posteriores e demais normas aplicáveis.VALOR ESTIMADO: R$ 147.660,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais).SIGNATÁRIOS: José Adelson de Souza / Lourdenia Matos Valença.

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2018OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DAS BANDAS: BAÚ DA LOBA/ANA LOBO E AUTORIDADE DO FORRO/RICARDO LIMA, NO DIA 07 DE JULHO DE 2018.CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE OLHO D ÁGUA GRANDE, CNPJ 12.207.411/0001-31/CONTRATADA: JOSÉ ALBERTO SARMENTO DE MELO FILHO – B & B PRODUÇÕES E EVENTOS – EPP, CNPJ 07.407.526/0001-30VALOR DO CONTRATO: 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).DATA DE ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2018.VIGÊNCIA: ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADELSON DE SOUZA/JOSÉ ALBERTO SARMENTO DE MELO FILHO.

JOSÉ ADELSON DE SOUZAPREFEITO

. .

Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto - AL, torna público para o conhecimento dos interessados, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL:

Pregão Presencial 006/2018Objeto: Aquisição de Ambulância. Tipo: Menor preço por ITEM. Data/Hora da abertura: 19/JULHO/2018 (5ª-feira) - 10:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura.

Pregão Presencial (SRP) 007/2018Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Odontológico. Tipo: Menor preço por ITEM. Data/Hora da abertura: 19/JULHO/2018 (5ª-feira) - 13:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura.

Pregão Presencial (SRP) 008/2018Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água e Gás (GLP). Tipo: Menor preço por ITEM. Data/Hora da abertura: 19/JULHO/2018 (5ª-feira) - 15:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura.

O edital poderá ser adquirido através do sítio: www.paulojacinto.al.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08:30 as 13:00h de segunda a sexta-feira, na Sede Municipal da Prefeitura, situada a Rua Floriano Peixoto, nº 17, Centro, CEP: 57 740-000. Para dúvidas e esclarecimentos, através do e-mail: [email protected] Jacinto-AL, 28 de junho de 2018.

PATRICK DAVID MEDEIROS DA SILVAPregoeiro

. .

Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHASHOMOLOGAÇÃO

A Prefeita do Município de Piranhas/AL., no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Tomada de Preço sob o nº 01/2018, considerando, com base nas informações da Procuradoria Geral, sua plena regularidade.Piranhas/AL, 04 de Julho de 2018.

Maristela Sena DiasPrefeita

EXTRATO DO CONTRATO P.M.P./ nº TP 01/2018Processo T.P.Nº 01.2018-TP; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Partes: Município de Piranhas/AL e DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI.; Objeto: Serviço de Elaboração de Projetos Básicos do Sistema de Abastecimento de Água do distrito do Piau), no Município de Piranhas, conforme




especificações do Anexo 1 do Edital; Valor: R$ 146.113,44 (Cento e Quarenta e Seis mil cento e treze reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir da celebração; Recursos: Convênio Funasa CV 0013/2018; Celebrado: 04/07/2018; Signatários: Maristela Sena Dias e Davyd Henrique de Faria Vidal.

. .

Prefeitura Municipal de Quebrangulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018-SRP – 2ª. CHAMADATipo menor preço por item - Objeto: Aquisição de medicamentos. Data/Hora: 20 de julho de 2018, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/pt/, informações no email: [email protected], 04 de julho de 2018. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 012/2018 – contratação de empresa especializada em implantação, locação, manutenção e suporte de sistema de informação para gestão da administração pública, na modalidade saas (sistema como serviço), que atendam às legislações especificas, bem como as conversões dos dados existentes e o treinamento de funcionários na utilização dos sistemas locados, devendo, os mesmos, atender as seguintes áreas: administração de pessoal – folha de pagamento – folha de pagamento /regime próprio de previdência social – rpps e arrecadação – tributos municipais com emissão de nota fiscal eletrônica, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos, para atendimento a legislação vigente e as normativas do tribunal de contas do estado de alagoas, em atendimento a prefeitura e demais órgãos do poder executivo no município de Quebrangulo/AL, consagrando-se vencedora a empresa ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, CNPJ 26.804.377/0006-00, considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Valor homologado: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Quebrangulo, 04 de julho de 2018. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01. CONTRATADO: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, CNPJ 26.804.377/0006-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de sistemas integrados de gestão pública municipal. Vigência: 04/07/2018 a 04/07/2019. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração – 2004 – 339039 / Secretaria Municipal de Finanças – 2005 – 339039.

. .

Prefeitura Municipal de Roteiro

O MUNICÍPIO DE ROTEIRO torna público que requereu ao IMA/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TEOTÔNIO VILELA. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

. .

Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSAVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Preços nº 02/2018, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente a construção do estacionamento na praça multieventos que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 05 de julho de 2018 às 09:00hs (nove horas), fica SUSPENSA.O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis.

Claudeane Eugênio da SilvaPresidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018

Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 34/2018 – Tipo: Menor Preço – Objeto: contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro de automóveis – Data/Horário: 18 de julho de 2018 às 09:00hs (nove horas) – Local: Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio – Edital e Informações: No endereço acima, de 09 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro

. .

Prefeitura Municipal de São Sebastião

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOEXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 48/2018-, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – EMATER E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – EMATER, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede Rua Sá e Albuquerque, 502 – Jaraguá - Maceió - AL - CEP 57.022-180, doravante denominada COMPROMITENTE, neste ato representado por seu Diretor Presidente, o Sr. Elizeu José Rêgo, inscrito no CPF sob o nº 007.414.934-20, juntamente com o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.247.631/0001-99, com sede na Rua Pedro Vieira de Barros, 82 – Centro – São Sebastião/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por seu Prefeito, José Pacheco Filho, brasileiro, inscrito no CPF n.º 061.548.834-04, têm entre si, justo e acordado, a celebração do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 48/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018.

. .

Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 2173/2018O Prefeito Municipal de Traipu, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 002173/2018, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamento para a Patrulha Mecanizada para o Município de Traipu/AL, resolve homologar o Pregão Eletrônico nº 08/2018, tendo Sido adjudicado os itens 01,05,07 e 08, ao Licitante: JH Maquinas e Equipamentos Ltda-EPP CNPJ nº 21.699.819/0001-69 Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro Nº 2268A – Santa Lucia – Maceió-AL CEP: 57.082-160 no valor global de R$ 460.620,00 (Quatrocentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais). Publique-se e lavre-se o competente Termo de Contrato e os itens 02 e 03 a Comercial Licita Ltda EPP, sediada Rua Doutor Arcanjo Gazoli 120, Bairro Goiania, cidade de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais, CNPJ: 10.453.573/0001-24- IE: 001097923.00-63 no valor de R$ 34.598,00 (Trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais).Traipu, 04 de julho de 2018

SILVINO BEZERRA CAVALCANTEPrefeito Municipal de Traipu/AL.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2018PROCESSO: 1984/2018

OBJETO: Contratação de empresa para conserto de bomba submersa para a Secretaria de Administração. CONTRATADO: IRRIGAPLANT COMÉRCIO DE MATERIAIS HID LTDA-ME. CNPJ Nº 19.315.059/0001-05. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 2.236,58(Dois mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).FUNDAMENTO: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de Licitação nº15/2018.Traipu, 04 de julho de 2018 Silvino

Bezerra Cavalcante Prefeito de Traipu

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL CONTRATADO: JH Maquinas e Equipamentos Ltda-EPP CNPJ nº 21.699.819/0001-69 Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro Nº 2268A – Santa Lucia – Maceió-AL CEP: 57.082-160 no valor global de R$




460.620,00 (Quatrocentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais), representado por Carlos Henrique de Araújo Gomes que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamento para a Patrulha Mecanizada para o Município de Traipu/AL VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018.Traipu/AL, 04 de julho de 2018.

SILVINO BEZERRA CAVALCANTE – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL CONTRATADO: Comercial Licita Ltda EPP, sediada Rua Doutor Arcanjo Gazoli 120, Bairro Goiania, cidade de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais, CNPJ: 10.453.573/0001-24- IE: 001097923.00-63 no valor de R$ 34.598,00 (Trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais), representado por Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias / Sócio Proprietário CPF: 087.747.006-50 - CI: MG-15.168.893-SSP que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamento para a Patrulha Mecanizada para o Município de Traipu/AL VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018.Traipu/AL, 04 de julho de 2018.

SILVINO BEZERRA CAVALCANTE – Prefeito.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2018PROCESSO: 645/2018

OBJETO: Contratação de empresa para hospedagem e manutenção do site oficial da Prefeitura de Traipu/ALCONTRATADO: GENIVAL PEREIRA ALVES. CNPJ Nº 18.495.693/0001-04. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).FUNDAMENTO: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de Licitação nº14/2018.Traipu, 04 de julho de 2018 Silvino

Bezerra Cavalcante Prefeito de Traipu

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 24/2017– Processo nº 2173/2018– Pregão Eletrônico nº 08/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: JH Maquinas e Equipamentos Ltda-EPP CNPJ nº 21.699.819/0001-69 Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro Nº 2268A – Santa Lucia – Maceió-AL CEP: 57.082-160 no valor global de R$ 460.620,00 (Quatrocentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais), representado por Carlos Henrique de Araújo Gomes que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamento para a Patrulha Mecanizada para o Município de Traipu/AL. Data de assinatura: 04/07/2018 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU – ÓRGÃO GERENCIADOR - FORNECEDOR REGISTRADO: JH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.

Ata de Registro de Preços nº 25/2017– Processo nº 2173/2018– Pregão Eletrônico nº 08/2018-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: Comercial Licita Ltda EPP, sediada Rua Doutor Arcanjo Gazoli 120, Bairro Goiania, cidade de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais, CNPJ: 10.453.573/0001-24- IE: 001097923.00-63 no valor de R$ 34.598,00 (Trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais), representado por Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias / Sócio Proprietário CPF: 087.747.006-50 - CI: MG-15.168.893-SSP que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamento para a Patrulha Mecanizada para o Município de Traipu/AL Data de assinatura: 04/07/2018 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU – ÓRGÃO GERENCIADOR - FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL LICITA LTDA EPP.

. .

EDITAIS E AVISOS

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2018O Pregoeiro do SAAE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 – com o objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0km, data de abertura: dia 17/07/2018 às 09:00hs. Cópia de Edital e Informações na sala de licitação - CPL, cito à Rua Dr. Antônio Arecipo, nº 23 - Centro - Fone (82) 3281-2000 ou por solicitação através de e-mail: [email protected]

União dos Palmares/AL, 05 de julho de 2018.

Alcides Manoel Ferreira de Araújo - Pregoeiro do SAAE

Sesc – Serviço Social do ComércioAdministração Regional no Estado de Alagoas

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 004/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças nas câmaras frigoríficas do Sesc Alagoas.

Informamos que a data para abertura dos envelopes será dia 25/07/2018, às 10 horas, na Unidade Sesc Poço, localizada na Rua Pedro Paulino, 40 – Poço, Maceió/AL.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Com a CPL, no endereço acima, ou pelos telefones (82) 2123-2499/2485.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS COREN/AL

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2018 - O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas COREN/AL, com sede na Rua Dr. José Bento Junior nº 40 Farol. Maceió/AL CEP 57021-260, CNPJ nº. 04.768.671/0001-58, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado no dia 17/07/2018 as 09:00horas o registro de preço Aquisição de carimbos e tinta para carimbos, para atender a necessidade do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, em conformidade com o termo de referencia- Objeto do Edital, constante do PAD nº. 174/2018, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Decreto nº. 3.555/2000, e demais Decretos e normas regulamentares aplicáveis à espécie. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, identificada sob nº 726539 Maiores informações (82) 3302-1922.

Arthur Maia Paiva JuniorPresidente CPL

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOAEXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018 - PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2018DAS PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/ AUTO POSTO LAGOA DA CANOA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do Processo Licitatório, na modalidade de PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL VALOR R$ 632.880,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), DATA DO CONTRATO: 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: JADIELSON TAVARES RODRIGUES / GILBERTO BEZERRA BARROS

JADIELSON TAVARES RODRIGUESPRESIDENTE

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREVPORTARIA 001/2013

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 31 de janeiro de 2013 e do Parecer jurídico, com base no artigo 40,§7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 35 da Lei Municipal nº 300/2013, de 01 de Julho de 2013, RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao cônjuge sobrevivente SEBASTIÃO LOURENÇO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 647.212.484-15, viúvo de ELZA MARIA DE JESUS, face ao falecimento da ex-servidora em 27.01.2013, inscrito no CPF nº 647.212.564-34, Matrícula nº 050, auxiliar de serviços diversos, lotada na Secretaria de administração e Finanças.Instituto Municipal de Previdência Social - OLIVENÇAPREV, 30 de julho de 2013.




PORTARIA 004/2014O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 10 de janeiro de 2014 e 16 de janeiro de 2014 e do Parecer jurídico, com base no artigo 40,§7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 35 da Lei Municipal nº 300/2013, de 01 de Julho de 2013, RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, rateados em partes iguais ao cônjuge sobrevivente MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº 647.226.434-15 e ANTÔNIO DO CARMO ARAGÃO, viúva e filho menor de Francisco Aragão Jacinto, face ao falecimento do ex-servidor em 06.01.2014, inscrito no CPF nº 148.098.694-15, Matrícula nº 011, mecânico, lotado na Secretaria de administração e Finanças.Instituto Municipal de Previdência Social - OLIVENÇAPREV, 31 de janeiro de 2014.

PORTARIA 003/2015O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 73/2015 e do Parecer jurídico, com base no artigo 40,§7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 35 da Lei Municipal nº 300/2013, de 01 de Julho de 2013, RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, rateados em partes iguais ao cônjuge sobrevivente ANA CLEIDE AQUINO RODRIGUES, inscrita no CPF nº 605.159.964-91 e MELLYNE AQUINO RODRIQUES, viúva e filha menor de Elson Rodrigues Alves, face ao falecimento do ex-servidor em 12.06.2015, inscrito no CPF nº 777.648.544-68, Matrícula nº 667, professor de Matemática, lotado na Secretaria de Educação.Instituto Municipal de Previdência Social - OLIVENÇAPREV, 22 de julho de 2015.

AILSON DE MENEZES OLIVEIRADIRETOR PRESIDENTE OLIVENÇAPREV

PRO AGRO LTDA, CNPJ n° 09.326.1580001-20, Rua Antonio Matias, 293, Centro, Palmeira dos Índios, Alagoas, CEP 57600-350 torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença, para Comercio e Serviço. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Tropical Transportes Ipiranga LTDA, CNPJ: 42.310.177/0004-87, lotada na rua Sampaio Marques, 158, pajuçara, Maceió – AL, CEP: 57030-107, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização de Transporte Produtos Perigosos (ATPP), para realizar o Transporte de Produtos Perigosos em Alagoas. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

WITALLO EDUARDO CORREIA PINTO - ME, Localizado na Rua Emiliano Acioli, nº 15, Centro, Atalaia/AL, CEP:57.690-000, CNPJ: 05.693.152/0001-30, atividade: Comércio e Varejo de peças e acessórios para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente IMA/AL a Renovação da Licença de Operação de acordo com as Leis Ambientais Vigentes.

A UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, sediada na Avenida Dona Constança, nº 167, Poço, Maceió-Al, inscrita no CNPJ nº 09.276.767/0001-12, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Autorização Ambiental de Supressão, para o empreendimento denominado RESIDENCIAL VIVENDA DO BOSQUE, localizado na BR 101, Município de Messias - Alagoas.

AUTO POSTO DA PEDRA - LTDA. – POSTO DA PEDRA 1, situado na Rua Floriano Peixoto, 281 – Centro – Delmiro Gouveia/AL, inscrito no CNPJ: 05.518.639/0001-87, com atividade de comércio e varejo de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto Do Meio Ambiente, a renovação da Autorização de Transporte de Produtos Perigosos.

WELLINGTON PETRONIO MENEZES FREIRE.- ME, CNPJ n° 09.624.903/0001-18, estabelecida na Av. Pompilio Brandão de Alcântara, nº 1403, Centro, Inhapi, Alagoas, torna publico que requereu ao IMA/AL, Licença Prévia para exploração de areia, no leito do rio Canapi, Zona Rural, Junqueiro, Alagoas, de acordo com a Lei 6.787/2006.

EM ARAPIRACA Com leitos triplicados, ampliação do Hospital … · 2 Maceió, quinta-feira, 05 de...

Documents

Transcript of EM ARAPIRACA Com leitos triplicados, ampliação do Hospital … · 2 Maceió, quinta-feira, 05 de...