06/04/2015 Em Portugal, lideranças indígenas brasileiras denunciam violações » Repórter Brasil

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Quando nosdeslocamos para

03/07/2014 ­ 13:56

Em Portugal, lideranças indígenas brasileiras denunciamviolações

Em colóquio na Universidade de Coimbra, representantes de diferentes povosdefendem que direitos não podem ser tratados de forma separada da garantia de seusterritórios, que é prioridade para o movimento indígena

Por Maurício Hashizume* | Categoria(s): Notícias

A tônica do Colóquio Internacional “Território, Interculturalidade e Bem­Viver: as lutas dospovos indígenas no Brasil”, ocorrido no auditório da Faculdade de Economia da Universidadede Coimbra (FEUC), em 24 de junho, foi a de reforçar a contribuição das mobilizações eenfrentamentos liderados por povos e organizações indígenas a fim de resistir aos variadosataques do sistema capitalista­colonial­patriarcal e de promover modos de vida que desafiam omodelo hegemônico ocidental, com base na interculturalidade.

O encontro foi promovido noâmbito do Projeto ALICE,do Centro de Estudos Sociais(CES), e contou com a presençaem Portugal de uma delegação desete lideranças de diferentesregiões e etnias, tendo à frentea Articulação dos Povos Indígenasdo Brasil (APIB).

Os participantes defenderam queas lutas dos indígenas no Brasilpor direitos não se restringem aospovos em si, mas dizem respeito àhumanidade, em geral. E que asaúde indígena e outros direitossociais em seu conjunto, incluindoas questões da perspectiva dasmulheres, não podem ser tratadasde forma separada da garantiados seus territórios, que éprioridade para o movimentoindígena – leia mais sobre odebate em torno da luta pela terrano texto Comitiva de liderançasindígenas recebe apoio emcolóquio na Universidade deCoimbra.

Saúde índigenaO coordenador do Setor de SaúdeIndígena da Hutukara AssociaçãoYanomami, Dário VitórioKopenawa Yanomami lamentou oprocesso de “perda” da medicinatradicional por parte de muitosindígenas. “Para nós, é muitoimportante. Nossos pais e avósnos ensinaram e não vamoslargá­la”, disse. Filho do líder DaviKopenawa Yanomami, Dáriodestacou que, apesar da atuação de milhares de pajés em seu povo, quem vive na florestanão recebe a atenção devida do poder público. Para ele, a recusa de médicos brasileiros detrabalhar em territórios indígenas – suprida parcialmente pela chegada de médicos cubanos,por meio do Programa Mais Médicos – é uma “vergonha”.

“E quando nos deslocamos para atendimentos na cidade,sofremos com a discriminação, que é antiga, mas continuaaté hoje”, completou Dário, que cursa o terceiro ano deGestão Territorial no Instituto Insikiran, unidade dedicada aestudantes indígenas na Universidade Federal de Roraima

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Liderança histórica da Terra Indígena (TI) Raposa Serra doSol e ex­coordenador do Conselho Indígena de Roraima(CIR), Jacir de Souza, do povo Macuxi. Foto: Miguel Mesquita

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atendimentos na cidade,sofremos com a discriminação,que é antiga, mas continua até

hoje

Na cidade, as pessoaspassam o tempo todo

correndo. Não tomam banhode rio, não sentem a água no

corpo. Como valorizar anatureza se as pessoas nãotêm contato com ela? Nóssentimos e vivemos com a

natureza. Por isso avalorizamos tanto

(UFRR). No entendimento dele, persiste no Estado e nasociedade brasileira uma insinuante lógica “anti­indígena”. Asautoridades, emendou, não tratam os direitos indígenas coma devida importância; ao passo que o assédio e a corrupçãoseguem ameaçando os povos, que sofrem também com ainvasão de garimpeiros, que deixam um rastro de contaminações (mercúrio, derramamento decombustíveis etc.) e de doenças.

A busca pelo reconhecimento da medicina tradicional também foi mencionada por MaximilianoCorrea Menezes, do Povo Tukano, coordenador geral da Confederação das OrganizaçõesIndígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O empecilho principal que prejudica ofuncionamento da Sesai, na avaliação dele, não é exatamente a falta de recursos financeiros.“Recursos existem. O problema é a gestão”, declarou a liderança com trajetória na Federaçãodas Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A despeito de reconhecer a relevância doMais Médicos em territórios indígenas, ele sublinhou as peculiaridades requeridas para cadatipo de atendimento. “As duas medicinas (a tradicional e a ocidental), juntando forças, tende acurar muito melhor”, recomendou.

A discriminação dirigida aos indígenas foi confirmada porMaximiliano, que partilhou com o público presente adificuldade em ver atendido o filho em um hospital militarquando de um atropelamento. “Para os brancos, osindígenas sempre estão errados. E ainda somos tidos comosubmissos em um ambiente que nos massacra”, colocou,antes de repetir que o Bem­Viver dos povos “não significaficar rico”, mas estar “em harmonia”. “Na cidade, as pessoaspassam o tempo todo correndo. Não tomam banho de rio,não sentem a água no corpo. Como valorizar a natureza seas pessoas não têm contato com ela? Nós sentimos evivemos com a natureza. Por isso a valorizamos tanto”,prosseguiu. O que precisa ser reforçado, segundo ele, é ofato de que a luta dos povos indígenas é por todos, é pelacontinuidade da vida. “Se sumirem os povos indígenas, sumirão todos”.

MulheresEm sua apresentação, Telma Marques (Povo Taurepang), secretária do Movimento deMulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), adotou como foco asinterferências da “invasão do homem branco” na rotina das mulheres indígenas, que exercemuma ampla gama de funções. Telma citou desde os impactos relacionados ao meio ambiente(aquecimento global etc.), à organização comunitária e à saúde. Como consequência deprojetos motivados por interesses econômicos, as mulheres, completou, acabam sendo muitasvezes violentadas, inclusive com registro de estupros.

“Violações em nome da aceleração do crescimento seguem ocorrendo, dessas e de outrasformas”, afirmou a secretária do CIR. Legislações que deveriam assegurar os direitosindígenas seguem sendo, de acordo com ela, desrespeitadas. A adoção de algumas propostasque partiram das próprias bases – como a dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS), que sedisseminou a partir de experiências na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima –ajudou a dar mais flexibilidade e qualidade ao atendimento, uma vez que passou a ser feitopelos próprios indígenas.

Terceirização Trabalho escravoTrabalho infantil transgênicos Tráfico de pessoas

Participantes exibiram um dos símbolos da árdua luta dos povos de Roraima na luta pela garantia deseus direitos, o feixe de varas – que, unidas, não podem ser facilmente “quebradas” comoquando soltas e separadas. Foto: Miguel Mesquita

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Aos presentes, pediu ajuda paraenfrentar “as agressões quecontinuam” afetando os povosindígenas e “o capitalismo queconsome tudo”. Emocionada,entregou um bastão da chuva,confeccionado com rituais do povoTaurepang, e partilhou também ococar que ela mesma usava aoprofessor anfitrião Boaventura deSousa Santos, professorBoaventura de Sousa Santos,coordenador do Projeto ALICE ediretor do CES.

O viés de complementaridade da participação da mulher foi destacado por Sonia Guajajara,coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Dentro da nossacomunidade, as mulheres participam intensamente. Não mudei de postura ao assumir asposições nas organizações das quais faço parte”, explicou. Para ela, as mulheres, portanto,não podem assumir papeis apenas como figurantes, mas para “fazer a diferença”.

Também convidada a fazer parte da mesa, a antropóloga Luciane Ouriques reiterou osfundamentos da Constituição Federal de 1988 que, em seu art. 231, reconhece a “organizaçãosocial, costumes, línguas, crenças e tradições” dos povos indígenas, assim como os “direitosoriginários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Tais normas compõem o arcabouçojurídico para políticas públicas específicas que teriam, por isso, de conciliar um direito de cunhouniversal com princípios da interculturalidade, ou seja, de articular o atendimento ordinário naárea de saúde com conhecimentos e práticas de medicina tradicional. Mas, passados 15 anosdesde que as bases das políticas foram lançadas, não se sabe ainda ao certo ”como lidar” coma questão.

A secretária do Movimento de Mulheres Indígenas doConselho Indígena de Roraima (CIR), Telma Marques, doPovo Taurepang. Foto: Miguel Mesquita

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Professor Boaventura de Sousa Santos, coordenador do Projeto ALICE e diretor do CES, recebeuumbastão da chuva, confeccionado com rituais do povo Taurepang, e um cocar. Foto: Miguel Mesquita

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Já em seu comentário, apesquisadora Teresa Cunha, doCentro de Estudos Sociais (CES),frisou que as táticas de cercar eaniquilar os povos ecomunidades, com lógicasmesmo de guerra em confrontosmuito desiguais, podem serencontrados também em África,de modo muito semelhante.Teresa condenou a condutaarrogante de setores daacademia que pretendem “dar avoz” a coletividades e liderançasque “têm as suas próprias vezes”e repetiu a importância doprincípio da não separação entrehomens e mulheres, em umalógica de posicionamento lado alado, sem que ninguém esteja nafrente ou atrás. “Apesar dossofrimentos, as mulheres são as grandes construtoras do futuro”.

CompromissosNa mesa de encerramento do colóquio, Jacir de Souza, liderança histórica do Povo Macuxi eex­coordenador do CIR, prestou homenagens ao conjunto de pessoas que viabilizaram oevento, com menção especial ao professor Boaventura de Sousa Santos, inclusive convidando­o para uma visita à Roraima. Repisou também a explicação sobre a importância da união deforças como no símbolo do “feixe de varas”, para enfrentar o sistema adverso que cercamaqueles que buscam uma realidade diferente. Juntas, as lideranças entoaram um canto Macuxipara celebrar o momento, assim como a secretária Telma Taurepang já havia feito durante asua apresentação.

Na mesma derradeira sessão, foi lido e divulgado um manifesto em defesa dos diretosindígenas (Carta de Coimbra), que propõe inclusive, entre outras coisas, um impulso à criaçãoda Universidade Intercultural Indígena. Firmou­se também um convênio entre o ProjetoALICE/CES e a APIB para o estreitamento de relações entre as entidades através deintercâmbios, estudos e atividades conjuntas. O CES e a Comissão Pró­Criação da Escola deParticipação Popular e Saúde, representada pelo professor da Universidade de Brasília (UnB),Márcio Florentino Pereira, assinaram ainda um memorando para formalizarem a intenção de,em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal do Sul daBahia (UFSB) e UnB, constituírem a escola de Participação Popular e Saúde.

De sua parte, o professor Boaventura reforçou a posição assumida de defesa da autonomia eda autodeterminação povos indígenas. “Sinto o peso da responsabilidade”, ratificou. Relatouainda que já fora questionado por altas autoridades da República brasileira acerca dessapostura, inclusive por conta do apoio declarado à homologação em área contínua nojulgamento do caso da própria Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF).Naquela ocasião, chegou a receber críticas diretas por se preocupar com minorias (seriam só250 mil votos, diziam os

Maximiliano Correa Menezes, do Povo Tukano, coordenadorgeral da Confederação das Organizações Indígenas daAmazônia Brasileira (Coiab). Foto: Miguel Mesquita

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Encontro aconteceu na Universidade de Coimbra. Foto: Miguel Mesquita—

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contrariados) em detrimento dadita maioria nacional. “Quantomenos são, mais preciosos”, teriarespondido o próprio Boaventura,com a justificativa de que a poucaquantidade de indígenas emtermos percentuais consiste emuma prova de que “o genocídio foimaior”.

Os povos indígenas, de acordocom o sociólogo, são“qualitativamenterepresentativos”, justamenteporque estão à frente de causasque não se limitam a elespróprios. A alta concentração debiodiversidade em territóriosindígenas os situa como“guardiães da Mãe­Terra”. “Se a diversidade é um bem para todos, a garantia dos direitosindígenas favorece a humanidade. Essa leitura permite alianças”, pontuou. Como estádemonstrado em diferentes contextos dentro e fora da América Latina, os povos indígenasencabeçam, portanto, lutas em nome amplas e aglutinadoras, acrescentou o professor. “Sintoo peso da luta por um outro futuro que possa dignificar a todos e todas”.

* Texto originalmente publicado no site ALICE News. Confira cobertura completa do colóquiona página do projeto e veja abaixo os vídeos do encontro.

Primeira Parte

Segunda Parte

Terceira Parte

Participantes do colóquio. Foto: Fábio Merladet—

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Tags: ALICE, APIB, CIMI, direitos indígenas, movimentos indígenas, Universidade de Coimbra

Um comentário

Debate sobre meio ambiente deve ser politizado, defendem movimentos sociais »Repórter Brasil disse:

28 de julho de 2014 às 19:04

[…] Leia também: Os Direitos da Natureza e a superação do desenvolvimentismo predatórioEm Portugal, lideranças indígenas brasileiras denunciam violações […]

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