EMTRAMITACÃO ORDINÁRIA PRAZO PARA RECEBIMENTO...
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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PAUTA Nº 007/14 de 27/03/14" EM TRAMITACÃO ORDINÁRIA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: Até 01104/2014 01 - Proj.Lei Complementar n° 191/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM 058 - Assegura o vencimento básico aos Engenheiros, Geólogos e Arquitetos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. .. 02 - Proj. Lei Complementar n° 192/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM 060 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 168, de 27 de dezembro de 1996 e dá outras providências. 03 - Proj. Lei Complementar n° 193/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM 063 - Dispõe sobre a criação da Fundação Palácio das Artes de Rondônia - FUNP AR e dá outras providências. 04 - Proj. Lei n° 1213/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM 057 - Acrescenta dispositivos à Lei n" 1.067, de 19 de abril de 2002 e a Lei n" 1.993, de 2 de dezembro de 2008. 05 - Proj. Lei n° 1214/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM 061 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 18.063.650,74, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS. 06 - Proj. Lei n" 1215/14 - DEPUTADO HERMÍNIO COELHO - Declara de utilidade pública a Associação Rondoniense de Proprietários de Jornais Eletrônicos - ARJORE, com sede no Município de Ariquemes. 07 - Proj. Lei n° 1216/14 - DEPUTADO ADELINO FOLLADOR - Declara de utilidade pública a Associação de Bandas e Fanfarras de Ariquemes e Região, "ASBANFAR", no Município de Ariquemes. 08 - Proj. Lei n" 1217/14 - DEPUTADO ADELINO FOLLADOR - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Massangana "ASVAMA", no Município de Ariquemes.
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ESTADO DE RONDÔNIAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PAUTA Nº 007/14 de 27/03/14"EM TRAMITACÃO ORDINÁRIA
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: Até 01104/2014
01 - Proj.Lei Complementar n° 191/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM058 - Assegura o vencimento básico aos Engenheiros, Geólogos e Arquitetos daAdministração Direta e Indireta do Poder Executivo. ..
02 - Proj. Lei Complementar n° 192/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM060 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 168, de 27 de dezembro de 1996 edá outras providências.
03 - Proj. Lei Complementar n° 193/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM063 - Dispõe sobre a criação da Fundação Palácio das Artes de Rondônia - FUNP ARe dá outras providências.
04 - Proj. Lei n° 1213/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM 057 - Acrescentadispositivos à Lei n" 1.067, de 19 de abril de 2002 e a Lei n" 1.993, de 2 de dezembrode 2008.
05 - Proj. Lei n° 1214/14 - PODER EXECUTIVO/MENSAGEM 061 - Autoriza oPoder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até omontante de R$ 18.063.650,74, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria deEstado de Justiça - SEJUS.
06 - Proj. Lei n" 1215/14 - DEPUTADO HERMÍNIO COELHO - Declara deutilidade pública a Associação Rondoniense de Proprietários de Jornais Eletrônicos -ARJORE, com sede no Município de Ariquemes.
07 - Proj. Lei n° 1216/14 - DEPUTADO ADELINO FOLLADOR - Declara deutilidade pública a Associação de Bandas e Fanfarras de Ariquemes e Região,"ASBANFAR", no Município de Ariquemes.
08 - Proj. Lei n" 1217/14 - DEPUTADO ADELINO FOLLADOR - Declara deutilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Massangana"ASVAMA", no Município de Ariquemes.
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ESTADO DE RONDÔNIAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
09 - Proj. Lei n" 1218/14 - DEPUTADO ADELINO FOLLADOR - Declara deutilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Cunha do Marechal"ASPROCUM", no Município de Cacaulândia.
10 - Proj. Dec.Legis. n" 157/14 - DEPUTADO EDVALDO SOARES - ConcedeMedalha do Mérito Legislativo ao Coronel da Polícia Militar do Estado de RondôniaPEDRO LEOPOLDO BITTENCOURT.
11 - Proj. Dec.Legis. n° 158/14 - DEPUTADO EDVALDO SOARES - ConcedeMedalha do Mérito Legislativo ao Coronel da Polícia Militar doEstado de RondôniaPAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO.
12 - Proj. Resol. n° 103/14 - DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO - Acrescentainciso XV ao artigo 118 do Regimento Interno.
