7/27/2019 Encarte Megaeventos

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Minha

cidade virousede de uM

Megaeventoesportivo.

o que podeacontecer

coM Meudireito

Moradia?

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REGRASDo JoGo

tAS REGRASfinEm o quE

moRADiA ADEquADA.SRESpEit-lASAltA GRAvE.

SEGuRAnA DA poSSEDireitos assegurados independentemente

de ttulo formal de posse ou propriedade.

AcESSo A SERvioS,infRAEStRutuRA

E EquipAmEntoS pblicoSCasas com coleta de lixo, saneamento,gs e energia eltrica e prximas a escolas,

postos de sade e servios de transporte.

cuSto AcESSvElValor da compra ou do aluguel no pode pesar

no oramento familiar.

HAbitAbiliDADETamanho adequado famlia e proteo contra

frio, calor, chuva, vento e ameaas de incndio,

desmoronamento e inundao.

no DiScRiminAoNingum pode ser discriminado, seja por sexo,

raa, condio econmica ou outras razes.

pRioRizAo DEGRupoS vulnERvEiSTm prioridade idosos, pessoas com decincia,

mulheres entre outros grupos.

locAlizAo ADEquADAAcesso a oportunidades de trabalho e renda,

de consumo, cultura e ao lazer, e a meios de

subsistncia.

AcESSo infoRmAoDisponibilidade, com antecedncia e

em linguagem simples, de todas as informaes

sobre projetos que impactem a moradia.

pARticipAoDireito a participar em todas as

decises sobre estes projetos.

ADEquAo cultuRAlA moradia deve expressar a

particularidade cultural dos moradores.

JoGo DA ElitizAoE mERcAntilizAoDAS ciDADES

1 tEmpo Novaimagemdacidade:competitivaeatraente

paranegcioseinvestimentos

Valorizaoimobiliriaatravsdegrandesprojetos

Expulsodegruposconsideradosdegradantes

paraanovacidade:avelados,ambulantes,

populaoderua

Controlepolicialdosespaospblicosecriminalizao

deseusocupantes

2 tEmpo Aumentodopreodamoradiaedocustodevida:

quemnopodepagarfcadeora

Destruiodeormastradicionaisepopularesdeusodacidade:padronizaodosespaos

paraomercadomundial

fAltAS

JoGo DASREmoESfoRADAS

1 tEmpoConstruodeinstalaesesportivaseprojetos

deinraestruturaligadosaosjogosprovocamremoesdecomunidadesinteiras

Ausnciadediscussespblicassobreestesprojetosepossveisalternativasqueminimizemasremoes

Presses,ameaaseremoescom usodeviolnciaPioradascondiesdevidanoentornodasobras

2 tEmpoBaixovalordasindenizaesereassentamentosinadequadosDemoranoreassentamentoesoluesprovisrias

quesetornampermanentesRom pimentodelaoscomunitrioseperda

dosmeiosdesubsistnciaForm aodenovosassentamentosprecrioseaumento

donmerodesemtetoMaiordif culdadedeacessoaserviospblicos

fAltAS

JoGo DAS lEiSDE EXcEo

1 tEmpo Aprovaoatropeladadeleisparaviabilizarosmegaeventos,

sobajustifcativadaurgncia,semtransparnciaeparticipaopopular

Desrespeitoadireitosprevistosnalegislaourbana,trabalhistaetc. Criaodenovasmodalidadesdecrimesedetribunaisdeexceo

2 tEmpo Aexceoviraregra Regressodosdireitosjconquistadospelasociedade Criminalizaodemovimentossociais,vendedoresambulantes,

moradoresderuaetc.

fAltAS

JoGo Do AumEntoDE GAStoS pblicoS

1 tEmpoAumentoeredirecionamentodosgastospblicosUsodedinheiropblicoemprojetosquenobenefciam

osmaisvulnerveisCor tesdeverbasdepolticaspblicasprioritrias:moradia,sade,

educao,assistnciasocial

2 tEmpoEndividamentopblicoPrecariza odosserviospblicosReduodeinvestimentosemregiesquenosediaro

megaeventos

fAltAS

comoviRARo JoGo?mobilizARasociedadecontraasaltascometidas,participandoemaudincias,maniestaeseatospblicos,inclusivenasredessociaiseinternet

ARticulARmoradores

diretamenteatingidoseorganizaesdasociedadecivil

DEnunciARviolaesaosorganismosinternacionaisenacionaisdedireitoshumanos(ONU,Cortes,MinistrioPblico,Deensorias)

REcoRRERaoJudicirioparaadeesadasamliasameaadasderemoo

DocumEntARedisseminarosimpactosdasobrasatravsdevdeos,otos,depoimentosedossis

pRopoRalternativasqueeliminemouminimizemasremoeseoutrosimpactos

pRESSionARgovernosparaque

adotemacordos/protocolosdecondutaquerespeitemosdireitos

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voc Faz partedesse jogo,entre eM caMpopra deFender

seus direitos!

O contedo desta publicao de responsabilidade exclusiva de Raquel

Rolnik, Relatora Especial da ONU para o Direito Moradia Adequada, e no

deve ser considerado como refetindo as posies dos nanciadores.

AOO:

FAU-US

www.direitoamoradia.org/megaeventos