PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Avenida Brasil, nº 377 n – Centro Cultural – Tangará da Serra – MT. 78300-000 Fone: 65 3311 – 5130 semec@tangaradaserra.mt.gov.br

• O Ministério da Educação, por meio das

suas secretarias e do FNDE, tem

desenvolvido um conjunto de programas,

projetos e ações que visam não só apoiar

a oferta da educação, direito de todos e

dever do Estado, mas também à

melhoria da qualidade educacional, em

regime de colaboração com as redes de

ensino em âmbito estadual e municipal.

• Esses projetos e ações abrangem

diversas áreas e aspectos que contribuem

direta e indiretamente para a formação

dos alunos e dos professores em todos os

níveis e modalidades, e devem ser

gerenciados direta ou indiretamente pela

Secretaria de Educação ou pela escola, a

partir de normas e procedimentos a serem

seguidos.

• PDDE – O Programa Dinheiro Direto na Escola

(PDDE) tem por finalidade prestar assistência

financeira, em caráter suplementar, às escolas

públicas da educação básica.

O objetivo desses recursos é a

melhoria da infraestrutura física

e pedagógica, o reforço da

autogestão escolar e a elevação

dos índices de desempenho da

educação básica.

• Número de escolas que receberam

recursos do PDDE Escola em 2013:

• 22 Escolas – Uex;

• 13 Escolas – Sem Uex receberam

pela EEx;

• Total recebido: R$ 225.160,00

O PDE Interativo é uma ferramenta de

apoio à gestão escolar desenvolvida

pelo Ministério da Educação, em

parceria com as Secretarias de

Educação, e está disponível para todas

as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar de 2012.

• Todos os centros de ensino com

cadastro no censo escolar tiveram a

oportunidade de desenvolver o PDE

Interativo.

• Escolas Prioritárias em 2012:

–CME Jucileide Praxedes E CMAE

Ulisses Guimarães.

–Valor Recebido: R$ 33.000,00

• Programa Escola Acessível somente é

possível ações voltadas para a

promoção da acessibilidade.

• 2010- 07 CENTROS

• VALORES DE: 14.000,00 à 18.000,00 reais

• TOTAL RECEBIDO: R$114.000,00

• 2011- 04 CENTROS

• VALORES DE: 7.000,00 à 8.000,00 reais

• TOTAL RECEBIDO: R$ 31.000,00

• 2013: 01 CENTRO

• VALOR: R$ 8.300,00

• O Programa Mais Educação instituído

pela Portaria Interministerial nº

17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de

27 de janeiro de 2010, integra as

ações do Plano de Desenvolvimento

da Educação (PDE), como uma

estratégia do Governo Federal para

induzir a ampliação da jornada escolar

e a organização curricular, na

perspectiva da Educação Integral.

• A Educação Integral também compõe as

ações previstas no Plano de

Desenvolvimento da Educação, o qual prevê

que a formação do estudante seja feita,

além da escola, com a participação da

família e da comunidade.

• Resolução/CD/FNDE nº 34, de 6 de setembro de 2013

• As atividades fomentadas foram organizadas

nos respectivos macrocampos:

• Acompanhamento Pedagógico; Educação

Ambiental; Esporte e Lazer; Direitos

Humanos em Educação; Cultura e Artes;

Cultura Digital; Promoção da Saúde;

Comunicação e uso de Mídias; Investigação

no Campo das Ciências da Natureza e

Educação Econômica.

• CME GENTILA SUSIN MURARO: INÍCIO EM 2011

– VALORES RECEBIDOS: R$ 91.767,33

• CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA: INÍCIO EM 2011

– VALORES RECEBIDOS: R$ 87.485,65

• CME JUCILEIDE PRAXEDES: INÍCIO EM 2012

– VALORES RECEBIDOS: R$ 76.287,60

LIBERADAS MAIS DUAS EM 2013:

• E I ZOZOITERÔ – R$ 25.240,00

• CME DÉCIO BURALI – R$ 31.100,00

• O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Escolas Sustentáveis prevê recursos a serem

empregados na melhoria da qualidade de

ensino e a transição das escolas para a

sustentabilidade socioambiental, considerando

a gestão, o currículo e o espaço físico.

• Resolução CD/FNDE nº 18, de 21 de maio

de 2013

• Apoiar a criação e o fortalecimento da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida).

• Adequar o espaço físico, visando à destinação apropriada de resíduos da escola, eficiência energética e uso racional da água, conforto térmico e acústico, mobilidade sustentável e estruturação de áreas verdes.

• Promover a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da Escola.

• CME PROFESSOR JOSE NODARI

• CME SILVIO PATERNEZ

• CME ANTENOR SOARES

• CME DOM BOSCO

• VALORES: R$ DE 12.000,00 à 14.000,00

• O Programa de Formação Esportiva Escolar surge com o objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes de educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos.

• Resolução/CD/FNDE nº 11, de 7 de maio de 2013.

• Montante Valor Fixo Valor Variável

a receber = R$ 1.000,00 + R$ 3,00 X N.º de alunos

Entre 12 e 17 anos

• Recursos destinados à manutenção, conservação

e pequenos reparos nas instalações das escolas

localizadas no campo a fim de propiciar

adequação e benfeitoria na infraestrutura física

dessas unidades educacionais, necessárias à

realização de atividades educativas e

pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do

ensino e à elevação do desempenho escolar.

• Resolução CD/FNDE nº 32 de 02 de agosto de

2013

• No ano de 2012 somente uma escola recebeu o recursos do PDDE – Escola do Campo:

– EI Zozoiterô – R$ 15.000,00

• Escolas passíveis de serem beneficiadas com os recursos em 2013:

– CME Diva Martins Junqueira;

– CME Jucileide Praxedes;

– CME Ulisses Guimarães.