GRUPO DE ESTUDO – GRUPO DE ESTUDO – SUPERVISÃO E PCPs EJASUPERVISÃO E PCPs EJA

20112011

Período Colonial – até 1822Período Colonial – até 1822

Educação jesuítica: preocupação com os Educação jesuítica: preocupação com os ofícios necessários ao funcionamento com a ofícios necessários ao funcionamento com a economia colonial, constando de trabalhos economia colonial, constando de trabalhos manuais, ensino agrícola e, muito raramente, manuais, ensino agrícola e, muito raramente, leitura e escrita. leitura e escrita.

Período Imperial 1822 - 1889Período Imperial 1822 - 1889

A partir do decreto n. 7.031 A de 6 de A partir do decreto n. 7.031 A de 6 de setembro de 1878 foram criados cursos setembro de 1878 foram criados cursos noturnos para adultos analfabetos nas escolas noturnos para adultos analfabetos nas escolas ppúúblicas de educação elementar, para o sexo blicas de educação elementar, para o sexo masculino, no município da corte.masculino, no município da corte.

19401940

Era Vargas. Ditadura do Estado Novo.Era Vargas. Ditadura do Estado Novo. Somente a partir da década de 1940 que a Somente a partir da década de 1940 que a

Educação de Adultos (EDA) foi tomando Educação de Adultos (EDA) foi tomando corpo e se constituindo como política corpo e se constituindo como política educacional.educacional.

1960 – Movimentos populares1960 – Movimentos populares

Centros Populares de Cultura (CPC)Centros Populares de Cultura (CPC) Movimento de Cultura Popular (MCP)Movimento de Cultura Popular (MCP) Movimento de Educação de Base (MEB)Movimento de Educação de Base (MEB) Campanha “de pé no chão também se aprende a ler”Campanha “de pé no chão também se aprende a ler” Sistema Paulo FreireSistema Paulo Freire: : novo paradigmanovo paradigma,,

conscientização, valorização da pessoa humana, conscientização, valorização da pessoa humana, partir da realidade...partir da realidade...

1970 – MOBRAL – Movimento 1970 – MOBRAL – Movimento Brasileiro de AlfabetizaçãoBrasileiro de Alfabetização. .

Criado pela lei n. 5.379 de 15 de dezembro de Criado pela lei n. 5.379 de 15 de dezembro de 1967.1967.

O movimento fazia restrições ao método O movimento fazia restrições ao método Paulo Freire.Paulo Freire.

Assumia a educação como preparação de Assumia a educação como preparação de mão-de-obra para o desenvolvimento mão-de-obra para o desenvolvimento econômico.econômico.

1985 – Diretas Já.1985 – Diretas Já.

A sociedade brasileira se auto-organiza e A sociedade brasileira se auto-organiza e reage contra as formas de autoritarismo e reage contra as formas de autoritarismo e repressão.repressão.

O que restou da estrutura do Mobral foi O que restou da estrutura do Mobral foi assimilado pela então criada Fundação assimilado pela então criada Fundação Educar.Educar.

1990 – Ano Internacional da 1990 – Ano Internacional da Alfabetização.Alfabetização.

Erradicar em 10 anos o analfabetismo.Erradicar em 10 anos o analfabetismo. 1991 – O Governo lança o Programa Nacional de 1991 – O Governo lança o Programa Nacional de

Alfabetização e Cidadania (PNAC).Alfabetização e Cidadania (PNAC). 1996 - Elaboração da LDBEN 9394 – que reduz a 1996 - Elaboração da LDBEN 9394 – que reduz a

EJA a cursos e exames supletivos.EJA a cursos e exames supletivos. Discussão e encaminhamento das comissões Discussão e encaminhamento das comissões

nacionais de EJA.nacionais de EJA. Elaboração do Plano Nacional de Educação para Elaboração do Plano Nacional de Educação para

Todos.Todos. V ConfinteaV Confintea. .

EMBU E A ALFABETIZAÇÃOEMBU E A ALFABETIZAÇÃO Em 1993 Em 1993 iniciou-seiniciou-se o MOVA em São Paulo. o MOVA em São Paulo. Em 2002 o MOVA inicia no municipio de Em 2002 o MOVA inicia no municipio de

Embu com 27 nucleos localizados nos diversos Embu com 27 nucleos localizados nos diversos bairros da cidade.bairros da cidade.

Histórico da EJA em EmbuHistórico da EJA em Embu

A Prefeitura da Estância Turística de Embu das A Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Educação, vem Artes, por meio da Secretaria de Educação, vem investindo na alfabetização e na educação de investindo na alfabetização e na educação de jovens e adultos através do MOVA (Movimento jovens e adultos através do MOVA (Movimento de Alfabetização de Adultos - 2002) e da EJA de Alfabetização de Adultos - 2002) e da EJA (Educação de Jovens e Adultos - 2001).(Educação de Jovens e Adultos - 2001).

Recentemente representantes do programa Recentemente representantes do programa participaram do VII ENEJA (Encontro Nacional de participaram do VII ENEJA (Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos), em Brasília. O Educação de Jovens e Adultos), em Brasília. O evento acontece desde 1999 e tem como evento acontece desde 1999 e tem como objetivo discutir avanços e diretrizes para o objetivo discutir avanços e diretrizes para o seguimento de educação de jovens e adultos. seguimento de educação de jovens e adultos.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EJAEJA

BASES LEGAIS VIGENTESBASES LEGAIS VIGENTES – Constituição Federal do Brasil Constituição Federal do Brasil – LDB 9394/96LDB 9394/96– PNEPNE– Diretrizes curricularesDiretrizes curriculares– CONFINTEA V – 1997CONFINTEA V – 1997– PEE-BAPEE-BA

Políticas Públicas de EJAPolíticas Públicas de EJA

Municípios e estados passam a assumir a EJA.Municípios e estados passam a assumir a EJA. Uma conquista importante para a EJA em 1990 foi a Uma conquista importante para a EJA em 1990 foi a

Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) nº 075/90, que garante aos alunos ingressarem no nº 075/90, que garante aos alunos ingressarem no ensino fundamental, através dos exames de ensino fundamental, através dos exames de classificação, eliminando a obrigatoriedade de classificação, eliminando a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de escolaridade apresentação de comprovante de escolaridade anterior para a matrícula na rede pública.anterior para a matrícula na rede pública.

MOVIMENTOS DE LUTA POR MOVIMENTOS DE LUTA POR EJAEJA

FÓRUNS DE EJAFÓRUNS DE EJA

ENEJASENEJAS

CRIAÇÃO DA SECAD – CRIAÇÃO DA SECAD – SSecretaria de ecretaria de EEducação ducação CContinuada, ontinuada, AAlfabetização e lfabetização e DDiversidadeiversidade

ENEJAs e FÓRUNS DE EJAENEJAs e FÓRUNS DE EJA

Desde 1998 que se realizam os Encontros Nacionais de Desde 1998 que se realizam os Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos (ENEJAs) cujo objetivo é Educação de Jovens e Adultos (ENEJAs) cujo objetivo é aprofundar os cenários de mudanças, chamando a aprofundar os cenários de mudanças, chamando a atenção para EJA como direito.atenção para EJA como direito.

OOs Fóruns de EJA tem por objetivo trocar experiências, s Fóruns de EJA tem por objetivo trocar experiências, discutir políticas para EJA e contribuir com os discutir políticas para EJA e contribuir com os municípios que ainda não tem organização própria. municípios que ainda não tem organização própria.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL ART.214BRASIL ART.214

A lei estabelecerá o plano nacional de A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à: ações do poder público que conduzam à: I – erradicação do I – erradicação do analfabetismo, analfabetismo,

II – universalização do atendimento escolarII – universalização do atendimento escolar

LDB ART. 37 E 38LDB ART. 37 E 38 a EJA a EJA será destinada àqueles que não tiveram será destinada àqueles que não tiveram

acesso ou continuidade de estudos no ensino acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própriafundamental e médio na idade própria

o poder público viabilizará e estimularáo poder público viabilizará e estimulará o acesso o acesso e permanência do trabalhador na escola, e permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares mediante ações integradas e complementares entre sientre si

os cursos e exames supletivos devem habilitar ao os cursos e exames supletivos devem habilitar ao prosseguimento de estudos em caráter regular prosseguimento de estudos em caráter regular

As práticas de vida, os conhecimentos e As práticas de vida, os conhecimentos e habilidades dos destinatários da EJA habilidades dos destinatários da EJA serão serão aferidos e reconhecidos mediante examesaferidos e reconhecidos mediante exames..

CONFINTEACONFINTEA V - 1997V - 1997 « A educação de adultos torna-se mais que um « A educação de adultos torna-se mais que um

direito: é a chave para o século XXI; é tanto direito: é a chave para o século XXI; é tanto conseqüência do exercício da cidadania como conseqüência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na condição para uma plena participação na sociedade. Além do mais, é um poderoso sociedade. Além do mais, é um poderoso argumento em favor do desenvolvimento argumento em favor do desenvolvimento ecológico sustentável, da democracia, da justiça, ecológico sustentável, da democracia, da justiça, da igualdade entre os sexos, do desenvolvimento da igualdade entre os sexos, do desenvolvimento socioeconômico e científico, além de um requisito socioeconômico e científico, além de um requisito fundamental para a construção de um mundo fundamental para a construção de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura de paz baseada na justiça. « de paz baseada na justiça. « 

EJA NO FUNDEBEJA NO FUNDEB O artigo 11º da Medida Provisória 339 que O artigo 11º da Medida Provisória 339 que

regulamenta a Emenda Constitucional 53 regulamenta a Emenda Constitucional 53 que criou o FUNDEB estabelece queque criou o FUNDEB estabelece que "A "A apropriação dos recursos pela educação de apropriação dos recursos pela educação de jovens e adultos, nos termos do art. 60, jovens e adultos, nos termos do art. 60, inciso III, alínea "c", do Ato das Disposições inciso III, alínea "c", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, observará, em Constitucionais Transitórias, observará, em cada Estado e no Distrito Federal, cada Estado e no Distrito Federal, o o percentual máximo de dez por cento dos percentual máximo de dez por cento dos recursos do Fundorecursos do Fundo”.”.

A SECAD E AS POLÍTICAS A SECAD E AS POLÍTICAS PÚBLICASPÚBLICAS

Dar escala a experiências consistentes;Dar escala a experiências consistentes; Estabelecer práticas com continuidade, Estabelecer práticas com continuidade,

independente das transições políticas;independente das transições políticas; Promover a multidimensionalidade da Promover a multidimensionalidade da

agenda da EJA, hoje, reduzida em função agenda da EJA, hoje, reduzida em função de pressões e arranjos estruturais a de pressões e arranjos estruturais a campanhas e projetos esporádicos.campanhas e projetos esporádicos.

PLANO ESTADUAL DE PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVOSEDUCAÇÃO OBJETIVOS

Implementar uma política pública voltada para a Implementar uma política pública voltada para a EJAEJA

  Assegurar ofertas curriculares diversificadas Assegurar ofertas curriculares diversificadas  Assegurar recursos orçamentários e financeiros Assegurar recursos orçamentários e financeiros

para A EJApara A EJA Implantar uma política de material didático Implantar uma política de material didático

específico para os cursos de EJAespecífico para os cursos de EJA Assegurar, aos alunos dos cursos de EJA, o Assegurar, aos alunos dos cursos de EJA, o

acesso e o uso da tecnologia da informação acesso e o uso da tecnologia da informação  Fortalecer e ampliar as Comissões Permanentes Fortalecer e ampliar as Comissões Permanentes

de Avaliaçãode Avaliação

Traz à tona a discussão sobre a Traz à tona a discussão sobre a problemática da Educação de Jovens e problemática da Educação de Jovens e Adultos entre a sociedade civil e o MEC;Adultos entre a sociedade civil e o MEC;

Oportunizou a criação dos Fóruns de Oportunizou a criação dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos, em todos Educação de Jovens e Adultos, em todos os Estados brasileiros;os Estados brasileiros;

Surgimento a partir de 1999 dos Encontros Surgimento a partir de 1999 dos Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Nacionais de Educação de Jovens e Adultos.Adultos.

De acordo com artigo 17 da Resolução De acordo com artigo 17 da Resolução CEE\MT 180\00, e o Programa de CEE\MT 180\00, e o Programa de Educação de Jovens e Adultos/Res 177/02 Educação de Jovens e Adultos/Res 177/02 a escola ao detectar que o aluno reúne a escola ao detectar que o aluno reúne condições para avançar em seus estudos condições para avançar em seus estudos poderá avaliá-lo e proceder ao poderá avaliá-lo e proceder ao aproveitamento de estudos parcial ou total aproveitamento de estudos parcial ou total das áreas do conhecimento da fase a qual das áreas do conhecimento da fase a qual esta matriculado garantindo-se a inserção esta matriculado garantindo-se a inserção na fase subseqüente (reclassificação). na fase subseqüente (reclassificação).