D.O.M.Ano XIII Edição Nº

664

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2017. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Mangaratiba formará “Pequenos Guardiões”Projeto da Assistência Social é direcionado às crianças do município. As inscrições

acontecem até sexta-feira, 13, na sede do CRAS da Praia do Saco A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realiza de 16 a 27 de janeiro o projeto “Pequeno Guardião”. O projeto é voltado às crianças de 7 a 17 anos de todo o município e acontecerá na orla da Praia do Saco. Serão abordadas técnicas de prevenção de acidentes nas praias, cidadania e meio ambiente, além de muita diversão. As inscrições acontecem até sexta-feira, 13, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro. Guardas Vidas, professores de Educação Física e Técnicos de Enfermagem vão oferecer diversos conhecimentos, como: geografia da praia e seus perigos, como ajudar em situação de afogamento, noções de resgate em meio líquido, procedimentos de primeiros socorros, dentre outros. As atividades acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h as 10:30h. O projeto conta com a parceria das secretarias de Saúde e Defesa Civil e de Segurança.

COMO SE CADASTRAR Os responsáveis deverão ir a sede do CRAS da Praia do Saco, que fica na Avenida Frei Afonso Jorge Braga, quadra 55, lote 8 (próximo a Secretaria de Transportes) para realizar a inscrição munidos de identidade e CPF. O atendimento é das 8h às 16h.

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Secretário Municipal de Gabinete do Poder ExecutivoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretário Municipal de AdministraçãoJorge Guilherme da Silva

Secretário de Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Paulo das Fontes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilJosé Henrique Pereira Rodrigues

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos (Interino)

Secretário Municipal de Educação e Cultura Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de PlanejamentoAntelmo Wanderley da Rocha

Secretário Municipal de Integração Governamental

Secretário Municipal de Comunicação Social e EventosAlex da Mata Barros

Instituto José Miguel Olímpyo Simões

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Previ MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

PORTARIA Nº 012 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANA CRISTINA ROCHA DE JESUS, MERENDEIRA, matrícula nº 1436, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 04/01/2017 a 03/04/2017 conforme processo nº 372/2016.

PORTARIA Nº 013 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARTA GARCIA DE ARRUDA SAMPAIO, PROFESSOR II, matricula nº 3162, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 23/12/2016 a 20/02/2017, conforme processo nº 707/2016.

PORTARIA Nº 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias de licença médica

concedida ao (a) servidor (a) RAFAELA FREITAS BOUCHUID, PROFESSOR II, matricula nº 3643, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 29/12/2016 a 18/01/2017, conforme processo nº 763/2016.

PORTARIA Nº 015 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) VIVIANE CRISTINA VERLI DIAS, AG. FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, matrícula nº 3086, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 02/01/2017 a 02/03/2017, conforme processo nº 090/2016.

PORTARIA Nº 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CARLA ROCHA MACEDO RAMOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, Código nº 10210 , lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 03/01/2017 a 01/02/2017 conforme processo nº 747/2016.

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Atos da Prefeitura

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PORTARIA Nº 017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) DALBERTO BARBOSA, MOTORISTA, matrícula nº 169, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Transportes, com efeito retroativo a partir de 04/01/2017 a 03/04/2017 conforme processo nº 065/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 06 de janeiro de 2017.

Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente

PORTARIA Nº 0029 DE 06 DE JANEIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº. 645/2016– PREVI Mangaratiba.RESOLVE:Conceder a servidora NELMA NEY TAVARES DA SILVA ANDRADE, Professor II, Matricula nº. 608, Nível “C” Referência “7”. Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição com proventos integrais e com paridade, com fundamento no que dispõe Art. nº. 107, incisos I, II, III e parágrafo 2º da Lei Complementar nº 33 de 08/10/14, bem como Art. 3º da EC 47/2005 e seus incisos I, II e III, com efetiva validade a partir de 06 de outubro de 2016, conforme abaixo discriminado: Vencimento ......................................................... R$ 3.027,26Triênio (50%)...................................................... R$ 1.788,63 FGESP(FG-E) Incorporado.----------------------- R$ 550,00T O T A L ........................................................... R$ 5.365,89Fundamentação:1- O vencimento está fundamentado na Lei nº 987 de 23/12/2015 e Lei nº 47/97 do Magistério.2- O Adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Art. 71, da Lei nº. 05/91.3- O FGESP(FG-E) Incorporado está fundamentado na Lei nº 766/2011, que alterou o Art. nº 15 da Lei nº 142/88.

PORTARIA Nº 0031 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº. 826/2016 – PREVI Mangaratiba.RESOLVE:Conceder pensão por morte do ex-segurado, aposentado, MIGUEL DOS SANTOS, Bombeiro Hidráulico, Matricula nº. 591, GFB- Classe II, NRV- VI, a sua cônjuge Srª ZILDA CORREA DOS SANTOS e para sua filha maior de idade e incapaz, DALVA CORRÊA DOS SANTOS. Óbito ocorrido em 26/11/2016, na proporção 50% para cada uma com base no Art. nº 95 Inc. I, Art. nº 96 Inc. I c/c Art. nº 97 e § 3º., Art. nº 101 Inc. IV e quanto ao reajuste o que prevê o Art. nº 113, todos da Lei Complementar nº 33 de 08/10/14, com efetiva validade a partir de 26 de novembro de 2016, conforme abaixo discriminado: Vencimento ......................................................... R$ 2.245,67Fundamentação:1- O vencimento está fundamentado na Lei Complementar nº 987 de 23/12/2015.2- O Adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Art. 71, da Lei nº. 05/91.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 06 de janeiro de 2017.

Aarão de Moura Brito NetoPrefeito

PORTARIA Nº 001 DE 01 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. ALINE NASCIMENTO BARBOSA SARAIVA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. CARLA MARIA SANTANA PORTO, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO 2017.

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Atos da Prefeitura

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Sr. CARLOS AUGUSTO DE VASCONCELOS, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Sr. CARLOS OCTÁVIO DOS SANTOS PUXARÉM, do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. DEBORA CRISTINA SANTANA PORTO, do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. ELESSANDRA DA SILVA RAIMUNDO, do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Sr. GUILHERME JORGE XAVIER SOARES, do Cargo Comissionado de SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. ROBERTA HALFELD BENETTI SOARES, do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 010 DE 03 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO, do Cargo Comissionado de SUPERITENDENTE JURÍDICO, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. DAILA DOS SANTOS PUXARÉM MARTINS, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE CENTRO CULTURAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. GABRIELI MILENA DA CONCEIÇÃO CORREA, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, com efetiva validade a contar da presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 06 de Janeiro de 2017.ALEXANDRE FRANKLIN DOS

SANTOS ALMEIDAPresidente

PORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de

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Atos da Prefeitura

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suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. BERENICE MIRANDA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 014 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. CLÁUDIA MARIA ROSA MACHADO, do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. DÉCIO LUIZ QUEIROZ DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE CENTRO CULTURAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 016 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. EDUARDO MACHADO JUVENAL, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 017 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. ELÇO BARBOSA JUVENAL, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE BIBLIOTECA, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 018 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. IRENILDA SUZANO DA SILVA MACHADO, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE BIBLIOTECA, com

efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. LUCIANO JOSÉ HEFFNER, do Cargo Comissionado de COORDENADOR CULTURAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 020 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. MARIA ALZIRA DE CARVALHO, do Cargo Comissionado de ASSESSOR GERAL OPERACIONAL, com efetiva validade a contar da presente data.

PORTARIA Nº 021 DE 02 DE JANEIRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:EXONERAR a Srª. MIRIAN BONDIM SATYRO, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, com efetiva validade a contar da presente data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 11 de Janeiro de 2017.ALEXANDRE FRANKLIN DOS

SANTOS ALMEIDAPresidente

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Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Coelho Louzada

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Diagramação:Claud Bernard Coelho Louzada

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

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