ENFERMAGEM

Profª. Lívia Bahia

ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMÍLIA

Parte 30

Atenção Básica e Saúde da Família

Atenção Primária à Saúde no Mundo

Histórico

Relatório de Dawnson, 1920

• Ideia de integralização, regionalização e hierarquização do

cuidado;

Conferência de Alma – Ata, 1978

• Define atenção primária à saúde (APS) e estabelece ações

mínimas necessárias para o seu desenvolvimento;

Atenção Básica e Saúde da Família

Definição Atenção Primária a Saúde (APS):

“Os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em

métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e

socialmente aceitáveis, (...). Fazem parte integrante tanto do sistema de saúde

do país, do qual constituem a função central e o foco principal, quanto do

desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representam o

primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o

sistema nacional de saúde, pelo qual os cuidados de saúde são levados o mais

proximamente possível aos lugares onde pessoas vivem e trabalham, e

constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistência à

saúde”. (Opas/OMS, 1978)

Atenção Básica e Saúde da Família

Tendências de reformas de atenção primária em países europeus:

- Enfrentar a fragmentação dos sistemas de saúde decorrente da super

especialização;

- Os novos desafios demográficos e epidemiológicos com o envelhecimento

populacional;

- Necessidade de melhora do cuidado aos portadores de agravos crônicos e

com multiborbidade;

- Mudanças nas estruturas familiares;

Atenção Básica e Saúde da Família

Renovação da APS – Informe Mundial da Saúde

OMS/2008

- Assume a APS como coordenadora de uma resposta

integral e integrada em todos os níveis de atenção;

- Parte de um conjunto de reformar para a garantia

de cobertura universal;

- Não mais um programa “ pobre para pobres”

- Novos investimentos a medida que não é barata,

mas é mais eficiente do que qualquer outra

alternativa;

Atenção Básica e Saúde da Família

Concepção europeia de atenção primária:

- Atenção de primeiro nível: serviços de primeiro contato do paciente com o

sistema de saúde, direcionado a cobrir afecções e condições mais comuns

e resolver a maioria dos problemas de saúde de uma população, incluindo

amplo espectro de serviços clínicos e preventivos;

- Não é seletiva – não se restringe ao primeiro nível ou a um conjunto

restrito de intervenções focalizadas em grupos populacionais pobres;

- Enfoque comunitário – intersetorialidade – participação social;

- Centrada em médicos generalistas/ medicina da família ou família e

comunidade

Atenção Básica e Saúde da Família

Inglaterra

- Inglaterra National Health Services (NHS): serviço nacional de saúde de

acesso universal e gratuito para todos os cidadãos e residentes com

financiamento predominantemente público (83%);

- Obrigatoriedade de registro do cidadão junto a uma clínica com função de

porta de entrada e filtro para acesso ao especialista;

- Especialista situado em segundo nível, no ambulatório de hospitais,

predominantemente públicos ( 94% dos leitos são públicos)

Atenção Básica e Saúde da Família

Inglaterra

- Enfermeiras/os assumem cada vez mais ações que tradicionalmente eram

realizadas pelo médico, podem inclusive prescrever de forma

independente;

- Practice nurses: enfermeiras empregadas pelo General Practitioner (GP):

imunização, manejo de doenças crônicas, promoção da saúde, avaliação

de necessidades saúde de pessoas idosas ;

- Enfermeiras distritais: prestam serviços de enfermagem nos domicílios;

- Enfermeiras visitadoras sanitárias: acompanham famílias com crianças

pequenas, prevenção e promoção;

Atenção Básica e Saúde da Família

Espanha

- Sistema Nacional de Salud (SNS): criado em 1986, de acesso universal e

gratuito para todos os cidadãos e residentes, com financiamento

predominantemente fiscal e público ( 74%);

- Descentralizado para as comunidades autônomas;

- 70% dos leitos públicos;

- Estão organizados em áreas de saúde, com população entre 200 e 250

mil habitantes – um hospital geral responsável por internações, atenção

especializada e serviços de emergência;

Atenção Básica e Saúde da Família

Espanha

- Áreas de saúde são subdivididas em Zonas Básicas de Saúde ( população

de 5 a 25 mil habitantes) – localizam-se os centros de saúde;

- Centros de saúde de atenção primária – equipes multiprofissionais

constituída por médico da família, pediatras e enfermeiros;

- Serviços de apoio compartilhado: fisioterapia, odontologia, serviço social e

saúde mental;

- Lista de população por médico da família: 1300 a 1800 usuários e 700

crianças para os pediatras;

Atenção Básica e Saúde da Família

Alemanha

- Seguro Social de Doença – de afiliação compulsória, cobre 89% da

população

- Financiamento solidário e paritariamente por trabalhadores e

empregadores mediante taxas de contribuições sociais proporcionais ao

salário; Financiamento predominantemente público ( 77%);

- Não é definido um primeiro nível de atenção – o segurado a cada

atendimento pode escolher qualquer médico credenciado;

- Atenção de primeiro contato pode ser prestada tanto pelo médico

generalista quanto pelo especialista, na sendo necessário o

encaminhamento do generalista para o especialista;

Atenção Básica e Saúde da Família

Alemanha

- Tradição pelo atendimento do generalista;

- 146 Caixas de Doença

- Caixas não prestam serviço, contratam prestadores públicos e privados.

- Atenção Ambulatorial: Caixas estabelecem contratos com as Associações

de Médicos Credenciados e estes, profissionais autônomos, atendem os

segurados em seus consultórios privados;

- Atenção hospitalar: Caixas estabelecem contratos com cada hospital

(48% leitos público);

Atenção Básica e Saúde da Família

APS nas Américas

Cuba

- Atendimento primário – primeiro nível através dos médicos e enfermeiros

da família;

- Foco em programas de saúde dirigidos a grupos populacionais;

- Em Cuba - população de aprox. 11 milhões de habitantes - existem 13

Institutos de Pesquisa que oferecem serviços assistenciais, ensino e

pesquisa; 146 Hospitais gerais e especializados; 11.466 Consultórios

Médicos de Família; 131 Clínicas Estomatológicas; 122 Asilos para as

Terceira Idade; 231 Casas de Avô; e 141 Maternidades;

Atenção Básica e Saúde da Família

Argentina

- A saúde da Argentina possui 3 sistemas coexistentes: o Público, o de Serviços

Sociais (chamado de Obras Sociales ou OS) e o Privado;

- O Setor Público inclui aproximadamente 30% do total da população, em sua

maioria grupos sociais de baixa renda;

- O Setor de Serviços Sociais - infraestrutura de assistência social aos trabalhadores

em relação de dependência e aos aposentados do regime nacional de previdência

social. Aporte é obrigatório e se realiza através de contribuição tanto dos

empregadores (6%) como dos empregados (3%);

- O Setor Privado, sob a denominação global de empresas de medicina pré‐paga,

opera com um total de 196 empresas, entre as quais, 58% têm base na capital

federal; 19% no resto da grande Buenos Aires e 23% no interior.

Atenção Básica e Saúde da Família

EUA

- O sistema de saúde dos EUA caracteriza-se por uma pluralidade de serviços

que envolve a participação tanto de instituições públicas quanto privadas;

- O governo estadunidense não apresenta uma atenção à saúde universal,

fazendo apenas ações de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como

atendimento em saúde para uma parcela especifica da população através de

programas como o Medicaid e o Medicare;

- O Medicare é um seguro hospitalar e um seguro suplementar altamente

subsidiado para os pobres idosos;

- ‰O Medicaid é um fundo federal e estadual que atende 35 milhões de

beneficiários pobres (jovens ou idosos);

Atenção Básica e Saúde da Família

Canadá

- Sistema de saúde financiado com fundos públicos, cujos serviços, são fornecidostambém por instituições privadas. As fundações da assistência médica no país sãoguiados pelo Canada Health Act;

- A regulação da assistência médica no Canadá é responsabilidade de cada provínciae território, cada uma regulando suas próprias regras. Cada província e territóriofornece um sistema de assistência médica pública, popularmente chamadade Medicare;

- O governo federal, através do Canada Health Act e emendas, exigem um padrãomínimo de qualidade e assistência que as províncias e territórios seguem;

- Aproximadamente 70% dos gastos da assistência médica canadense são cobertospor fundos públicos, com o restante sendo cobertos por fontes privadas - tantoseguradoras privadas quanto pagamentos pessoais por parte dos pacientes;

- Um cartão de saúde é fornecido pelo Ministério da Saúde de cada província eterritório para seus habitantes, e todos os clientes servidos devem receber omesmo nível de cuidado, independente de renda ou cultura;

Atenção Básica e Saúde da Família

Características contrastantes da APS na América Latina e Europa

Características Países latinos Serviços europeus

Profissional médico de primeiro contato

Médicos sem especializaçãoEm processo de informação

Especialistas em medicina geral e de família

Tipo de estabelecimento de saúde

Postos e centros de saúde públicos ou ONG

Consultórios privados ou Centros de saúde públicos

Equipe multiprofissional Presente Ausente

Registro de usuários Adscrição territorial Inscrição iniciativa dos usuários

Papel de porta de entrada obrigatória

Em implementação Presente

Serviços cobertos Seletivo ou integral Integral

População Coberta Focalizada ou universal Universal

Atenção Básica e Saúde da Família

Características contrastantes da APS na América Latina e Europa

Características Países latinos Serviços europeus

Abordagem territorial Presente Ausente

Diagnóstico dos problemas na comunidade

Presente Ausente

Ação comunitária ACS Ausente

Participação social Presente – conselhos locais de saúde

Ausente

Integração horizontal com outros serviços públicos em nível local

Presente Ausente

Abordagem intersetorial Presente Ausente

Interculturalidade Em harmonia com o ambiente

Ausente

Atenção Básica e Saúde da Família

Referências

Giovanella, L. A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e

reformas organizacionais na década de 1990. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro,

22(5):951-963, mai, 2006. Disponivel em:

<http://www.scielosp.org/pdf/csp/v22n5/08.pdf>.

Paim, J.S. Atenção Primária à Saúde: uma receita para todas as estações?. Saúde em

Debate • Rio de Janeiro, v. 36, n. 94, p. 343-347, jul./set. 2012. Disponível em:

<http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v36n94/a04v36n94.pdf>