19 AgostoCENTRO

Outros Institutos Públicos e demais Entidades, Serviços e Organismos do Sector Público da Saúde (personalizados ou não) do âmbito territorial da ARS do Centro que tenham enfermeiros ao seu serviço, independentemente do “regime” de prestação do trabalho.

20 AgostoNORTEARS Norte; ULS do Alto Minho; PPP Hospital Braga; CH Médio Ave; Hospital Barcelos; Hospital Guimarães; ULS do Nordeste; CH Trás-os-Montes e Alto Douro;ULS de Matosinhos; CH Porto;CH S. João; CH Tâmega e Sousa; CH Póvoa do Varzim-Vila do Conde; CH Vila Nova de Gaia/Espinho; IPO Porto;

Outros Institutos Públicos e demais Entidades, Serviços e Organismos do Sector Público da Saúde (personalizados ou não) do âmbito territorial da ARS do Norte que tenham enfermeiros ao seu serviço, independentemente do “regime” de prestação do trabalho.

Outras Greves11 Agosto - Lx Vale Tejo12 Agosto - Alentejo13 Agosto - AlgarveConsulta em www.sep.org.pt

No decurso da discussão do Caderno Reivindicativo, para além da exigência das 35H e de outras matérias, sobre questões remuneratórias, SEP+SERAM apresentaram no M. Saúde a sua Proposta de:

Alteração das Grelhas Salariais das Categorias de Enfermeiro, Enfº Chefe e Enfº Supervisor;

Reposicionamento nestas novas Grelhas Salariais;

Harmonização salarial e pro�ssional dos Enfºs com CIT;

Concretização do Suplemento Remuneratório para Enfºs Especialistas e actualização do das Che�as.

Ver em www.sep.org.pt - Comunicado do Caderno Reivindicativo.

A injusti�cada DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA dos Enfermeiros POR PARTE DO GOVERNO

através do M. SAÚDE É INADMISSÍVEL.

É público que o Governo, através de diferentes Ministérios e também do M. Saúde, tem apresentado propostas de revisão de Carreiras e de Grelhas Salariais de alguns sectores e promovido a abertura de Concursos para Categorias.

ENFERMEIRoSEM

GREVE Agosto2015Turnos: noite manhã tarde

Adere e participa ACTIVAMENTE nasGreves de Agosto

Na reunião negocial de 27/Julho com SEP+SERAM, M. Saúde:NÃO APRESENTOU CONTRAPROPOSTA GLOBAL, relativa a todas as matérias;

Apenas apresentou proposta de harmonização salarial dos Enfºs com CIT.

ARS Centro; CH Baixo Vouga;CH Entre o Douro e Vouga;Hospital Ovar; CH Leiria;ULS de Castelo Branco;CH Cova da Beira; ULS da Guarda;CH Tondela-Viseu;SC Misericórdia de Anadia; Hospital Cantanhede; CH Universitário de Coimbra;Hospital Dist. Figueira da Foz; IPO Coimbra;CMFR do Centro-Rovisco Pais;

Ainda sobre a reunião negocial de 27/Julho1 – Harmonização Salarial e Pro�ssional dos CITs e ACT. A – Reposicionamento Salarial nos 1.201, 48€

VAMOS LUTAR

M. Saúde e Finanças e Representantes das EPE:

Assumiram �nalmente, como o SEP sempre defendeu e fundamentou em 2013 junto da ACSS e em 2014 junto de todas as Instituições, que a Lei (art.º 38º) do Orçamento de Estado (OE) não é legalmente impeditiva do reposicionamento salarial nos 1.201,48€.

Propõe o reposicionamento nos 1.201,48€ (dos que auferem remunerações inferiores) e sem faseamento, como o SEP e enfermeiros sempre exigiram nas diversas ações de luta e intervenções desde 2010.

SEP+SERAM, neste quadro, EXIGEM:

Que M. Saúde e Finanças EMITAM ORIENTAÇÕES ÀS EPE para o REPOSICIONAMENTO IMEDIATO nos 1.201,48€.

O PAGAMENTO DE RETROACTIVOS. Ou seja, se o actual e de�nitivo entendimento do M. Saúde e Finanças é o de que o art.º 38º da Lei do OE/2015 não impede legalmente o reposicionamento nos 1.201,48€, então, dado os artigos das sucessivas Leis dos OE serem semelhantes, nada impedia o reposicionamento, pelo menos, desde Janeiro/2013.

B – Acordo Colectivo de Trabalho/ACTDesde a �xação do Protocolo Negocial em Abril/2015, SEP+SERAM já negociaram, com M. Saúde e Finanças e Representantes das EPE, os Concursos e a Avaliação de Desempenho (havendo matérias de desacordo).

A Proposta apresentada em 27/Julho pelo Min. da Saúde é extremamente insu�ciente. Entre vários aspectos, por ex: M. Saúde não consagra: Pagamento das Horas de Qualidade/Extraordinárias pelo DL 62/79; “Boni�cação para Oncologia e Saúde Mental”; a regulação da “chegada à Che�a”, da Direcção de Enfermagem e dos rácios para Enf.º Principal; processo de progressão nos níveis remuneratórios (propondo a transposição da grelha salarial do DL 122/2010) e Suplementos Remuneratórios para Enf.ºs Especialistas e Che�as, etc.

SEP �cou de apresentar Contraproposta. Próximas reuniões negociais a 8 e 11 de Setembro.

2 – EMPREGODecorrente do processo de luta em Agosto/2014 e apesar de serem insu�cientes:

Nas EPEs, em 2015 (até 15/Julho) foram Admitidos/Autorizados 1.341 Enfermeiros.

No Sector Público Administrativo (1000 vagas): i) Já abriram Concursos: CHPsiquiátrico de Lisboa, CHOeste, HOvar e HCantanhede; ii) Concurso Nacional para as 5 ARSs: Aviso de Abertura vai ser publicado na semana de 3 a 7/Agosto; iii) Concurso para IPSangue e INEM: aguarda publicação do Despacho.

Sobre Concursos Pendentes, abertos em 2013: i) ARSNorte: Acabou fase de avaliação das Reclamações; ii) ARSCentro: Aguarda autorização do MFinanças para prosseguir com o Concurso; iii) ARSLxVTejo: Estão a convocar Enfermeiros para assinar Contrato.

Pela apresentação de Contraproposta global PARA TODOS OS ENFERMEIROS sobre questões remuneratórias; pela emissão imediata de orientações ás EPEs para reposicionamento nos 1.201,48€; pela integral harmonização salarial e pro�ssional dos enfermeiros com CIT/ACT; pelas 35 horas para todos; pelo cumprimento das regras sobre horários de trabalho; pela abertura de Concurso para Enfermeiro Principal; por um modelo remuneratório que harmonize os salários de todos os enfermeiros que exercem funções nos Cuidados de Saúde Primários e pelo imediato pagamento dos Incentivos Institucionais e Financeiros às USFs; pela implementação das Direcções de Enfermagem em todas as Instituições do SNS e pelo pagamento do Suplemento, designadamente nas ARS; pela admissão de mais enfermeiros e regularização de situações precárias, designadamente o terminus do regime de “subcontratação de enfermeiros” nos Estabelecimentos Prisionais; pela reposição do valor das “horas de qualidade/suplementares” do DL nº 62/79; pela Progressão na Carreira/”Descongelamento de Escalões”; por regras de Aposentação compatíveis com a penosidade e risco inerente à natureza e exercício das funções e à pro�ssão; SEP/Dep. Nac. Informação/2015/julho