Enfrentamento das desigualdades

Secretaria de Avaliação e Gestão da InformaçãoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Desafios da integração de políticas intersetoriais para o

enfrentamento das desigualdades sociais

Jeni VaitsmanDpto. de Avaliação e Monitoramento

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS


Enfrentamento das desigualdades

• Diminuição das disparidades de oportunidades de vida da população

• =>agenda de inclusão social

• => crescimento econômico e garantia de direitos universais

• => metas de erradicação da pobreza

• => políticas de combate à pobreza e diferentes formas de desigualdade e vulnerabilidade social.

rede de proteção social


Rede de proteção social - MDS

Políticas e Programas

transferência condicionada de renda

segurança alimentar /nutricional

assistência social

Público-alvo: cerca de 11 milhões de famílias pobres e em situação de vulnerabilidade e risco social

Como integrar/articular ações, programas e serviços de forma a criar portas de saída para esse público- alvo?


Contribuição dos programas do MDS na queda da desigualdade, 2001-2004

• Bolsa Família + BPC: responsáveis por 23% da queda da desigualdade:

– Bolsa Família – 14%

– BPC – 9%

Fonte: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. (mimeo, 2006) e BARROS, R.P.et al TD n° 1201 Brasília: IPEA,2006


Desafios de integração entre políticas e programas de combate à pobreza e

desigualdade

• Dentro de um mesmo setor• Entre setores diferentes• Dentro de um mesmo nível federativo• Entre níveis federativos• Entre organizações públicas e privadas


- Descentralização e participação

Conselhos de Assistência Social -Comissões Intergestoras bi e tripartite

Operacionalização dos princípios da LOAS

Mudança de concepção: assistencialismo x direitos

Assistência Social

LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) 1993

SUAS 2004

Constituição de 1988


Integração das políticas de assistência social em modelo racional, eqüitativo, descentralizado, participativo e com financiamento partilhado, segundo tamanho da população;

matricialidade sócio- familiar: fortalecimento do convívio familiar e comunitário;

-Aumento da capacidade institucional de estados e municípios;

-prioridade aos grupos em situação de maior vulnerabilidade;

-Institucionalização de avaliação e o monitoramento;

SUAS: OBJETIVOS E DESAFIOS


SUAS: Articulação entre políticas de assistência social, Segurança alimentar e nutricional e transferência condicionada de renda

Porta de entrada para todos os serviços e benefícios da assistência social

reúnem público-alvo dos diferentes programas em um mesmo espaço para o desenvolvimento de ações complementares potencializam a integração dos programas

CRAS: Centro de Referência de Assistência Social (2231)


Ex.: Programa Bolsa Família

Alivio imediato da pobreza assistência social

Formação de capital humano condicionalidades em saúde e educação

Programas sociais complementares acesso das famílias beneficiárias a serviços públicos / preparação para inserção no mercado de trabalho


CondicionalidadesAcompanhamento das condicionalidades:

identificar situações de maior vulnerabilidade social e orientar as ações do poder público

• Educação– freqüência escolar mínima de 85% para crianças e

adolescentes entre 7 e 15 anos.

• Saúde– acompanhamento do desenvolvimento infantil;pré-natal

e puerpério;vacinação das crianças menores de 7 anos em dia.


Condicionalidades: Percentual de escolas com informação

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

2º TRI/2

003

3º TRI/2

003

4º TRI/2

003

Out-Nov/2

004

Fev-M

ar-A

br/200

5

Mai-J

un-Jul/2

005

Ago-Set/

2005

Out-Nov/2

005

Fev=Abr/2

006


Acompanhamento de condicionalidades

Motivos de baixa freqüência escolar:

gravidez precocemendicância / trajetória de ruanegligência dos responsáveistrabalho infantilviolência doméstica exploração sexual


Monitoramento de Condicionalidades em Saúde

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

% de municípiosque informaram

dados

% de FamíliasAcompanhadas

% de Cumprimentopor Famílias

Acompanhadas

% de CriançasAcompanhadas

% de Cumprimentopor Crianças

Acompanhadas

% de Cumprimentopor GestantesAcompanhadas

1º semestre 2005 2º semestre 2005 1º semestre 2006


Desafios de integração setorial:

Embora o SUAS e o Bolsa Família estejam sob gestão do MDS, o Bolsa Família não faz parte do SUAS.

Integração dos Públicos- Alvo dos vários programas de assistência social

Integração do Bolsa Família ao SUAS

Bolsa Família: beneficiários definidos em função da renda per-capita familiar de cerca de 120,00

Outros programas da assistência social:,outros cortes de renda; situações de diferentes tipos de vulnerabilidade.

Ex.: BPC idoso e incapacitado : corte de renda: ½ salário mínimo per capita


Desafios da Integração intersetorial

Integração com outras políticas sociais

Saúde e Educação

parcerias com outros ministérios requer integração de bases de dados, utilização do mesmo código de identificação dos beneficiários e contínua atualização do Cadúnico.

condicionalidades em saúde e educação implicam integração entre sistemas de informação, monitoramento e avaliação das áreas de saúde e educação.


Desafios da Integração Intersetorial

portas de saída:

Preferência dos beneficiários a programas complementare:s : microcrédito, alfabetização; capacitação profissional, acesso à energia; provisão de documentos de identidade

Acesso às demais políticas: trabalho, saneamento, saúde, educação, habitação, agricultura.


Desafios da integração

Como criar mecanismos de integração e articulação:

normatização e orçamento devem prever práticas intersetoriais

acordos de cooperação entre níveis federal, estadual e

municipal para integrar/articular ações e programas

superação de cultura organizacional corporativa e setorial em todos os níveis governamentais

superação de visão segmentada dos problemas sociais

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