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RAJA ENGENHARIA Engenhariade Avaliações -PericiasJudiciais -Arbitragem laudo Técnico .I.-CI.ISA COPAS G REAVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO ATIVO IMOBILIZADO COPASA-MG Dezembro / 2016 A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais. RUA DO OURO N° 93- COI 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000. Telefax: 31.3223.3562./9972.6405. e-mail: [email protected]

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laudo Técnico.I.-CI.ISA

COPASG

REAVALIAÇÃO DA VIDA ÚTILECONÔMICA DO ATIVO IMOBILIZADO

COPASA-MG

Dezembro / 2016

A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

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ÍNDICE

PARTE A: INTRODUÇÃO

1) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1 -Interessado

1.2 - Objetivo

1.3 - Justificativa

1.4 - Lei 11.638/07

1.5 - Lei 11.445/07

1.6 - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 27

1.7 - Atividades Básicas

1.8 - Conceito de Valor

1.9 - Conceito de Vida Útil

1.10 - Conceito de Vida Útil Econômica

• 1.11 - Conceito de Depreciação

1.12 - Conceito da Esperança da Vida

1.13 - Condições e Limitações

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2) METODOLOGIA E CRITÉRIO DE DEPRECIAÇÃO

1 - Método Linear

2 - Método de Cole ou da Soma de dígitos

3 -Método da percentagem constante

4 - Fundo de amortização

3) DESCRIÇÃO DO OBJETO

• 4) CONSIDERAÇÕES E DEFINIÇÕES.

5) DETERMINAÇÃO DO VALOR DA DEPRECIAÇÃO DO ATIVOIMOBILIZADO E INTANGÍVEL

6) CONCLUSÃO

7) ENCERRAMENTO

-A-re-pr-od-uç-ão-tota-l-ou-par-C-ial-do-co-nt-eúd-o-do-pre-se-nt-et-raba-lh-o,-eS-tará-'S-Uje-ita-as-p-ena-lida-d-eS-pr-eV1-'sta-sn-a-leg-iSl-açã-o-peru-'n-en-tes-a-dir-ei-tos-au-:-:Z ~

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1'"CONSIDERAÇOES

PRELIMINARES

Pág3 V.-A-r-epr-Od-uç-ão-to-tal-ou-p-arC-ial-d-O c-on-teúd-'O-d-Op-re-sen-te-tra-ba-lh-O,-eS!arà-'SU-je-ita-as-pen-a-lida-d-es-pr-eVl-'., n-a-leg-iSl-aç-ão-pe-rti-nen-te-s -a d-ire-ito-s a-ut-oraiS. I~RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.

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1) CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Interessado:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASAlMG

1.2 - Objeto:

O presente trabalho visa verificar a ocorrência de modificações dastaxas de depreciação e amortização dos bens do ativo Intangível daCOPASA MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais S.A,visando o atendimento à Lei 11.638/07, o pronunciamento contábil CPC 27.Vistoria em campo realizada nos meses de fevereiro, março e abril de2016.

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1.3 - Justificativa:

A lei 11.638/07 introduziu formalmente a necessidade da revisãoperiódica da vida útil dos componentes do ativo imobilizado e do ativointangível.

Conforme Deliberação CVM 565/08, a primeira análise periódica davida útil do ativo imobilizado deve produzir efeitos até o término do exercícioque se iniciar em 10de janeiro de 2009.

• Segundo o inciso II do § 3° do art. 183 da lei n.? 6.404/76,acrescentado pela lei n". 11.638/07, e Medida Provisória n.o 449/08, "Acompanhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dosvalores registrados no imobilizado e no intanqível, a fim de que sejam: .... II -revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil­econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão eamortização".

A correta apuração da vida útil econômica dos bens proporcionará àempresa a adoção de índices de depreciação condizentes com suarealidade, fundamentada em dados essenciais, tais como a forma deaplicação, especificações técnicas de fabricantes e as metodologias ecritérios utilizados pela contratada, especialista em avaliações deengenharia, para embasar suas conclusões e o laudo apresentado ao finaldos trabalhos.•

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1.4 - Atividades básicas:

Compreendem as etapas desenvolvidas durante a realização dopresente trabalho:

• Vistorias.

• • Diagnostico dos itens relevantes à perfeita caracterização davistoria.

• Coleta de informações locais.

• Levantamento de dados cadastrais.

• Tratamento e análise dos elementos obtidos para formação daconvicção.

• • Considerações finais e conclusão .

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1.5 - Conceito de Valor

Entendemos como valor de mercado, a expressão monetária do bem, àdata de referência da avaliação, numa situação em que as partes,conhecedoras das possibilidades de seu uso e envolvidas em sua transação,não estejam compelidas à negociação.

o referencial adotado nesta avaliação encontra respaldado na NBR -14.653-1 da ABNT(Norma Brasileira para Avaliação de Bens - Parte 1:

• Procedimentos Gerais), onde, no seu item 3.44, preceitua:

" valor de mercado: quantia mais provável pela qual se negociavoluntariamente e conscientemente um bem, numa data de referência,dentro das condições do mercado vigente."

Esse valor corresponde também ao preço que se definiria em ummercado de concorrência adequada, caracterizado pelas seguintespremissas:

A homogeneidade dos bens levados a mercado;•A número elevado de compradores e vendedores de tal sorte que não

possam individualmente ou em grupos, alterar o mercado;

A inexistências de influências externas;

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1\ racionalidade dos participantes e conhecimento absoluto de todossobre o bem, o mercado e as tendências deste;

1\ perfeita mobilidade de fatores e participantes, oferecendo liquidezcom liberdade plena de entrada e saída do mercado.

No mesmo sentido, a Declaração de Fortaleza, elaborada pelosdelegados das organizações filiadas à União Panamericana de Associaçõesde Avaliação(UPAV), reunidos no Hotel Gran Marquise Sol Meliá deFortaleza, Estado do Ceará, República Federativa do Brasil, por ocasião doXXII Congresso Panamericano de Avaliações, organizado pelo InstitutoBrasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE), resolveram

• adotar um novo conceito no âmbito da entidade, como segue:

II CONSIDERANDO".

• Que, pela Resolução N° 20, aprovada na Primeira ConvençãoPanamericana de Avaliações, reunida em Lima, Peru, em Dezembro de1949, na qual se assentaram as bases para a posterior criação daUPAV, emitiu-se a seguinte recomendação:

•II Que o valor de um imóvel em um dado momento é único, quaisquer

que sejam os fins para as quais ele é usado."

• Que, no XIXo Congresso Panamericano de Avaliação, realizadoem Isla Margarita, Venezuela, recomendou-se a adoção das NormasIVS pelos paíse filiados à UPAV.

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• Que as Normas IVS-1, "Bases de Valor de Mercado", e IVS-2,"Bases de Valor que não de Mercado", estabelecem diversasdefinições de valor, tais como:

1. Valor de mercado2. Valor em uso3. Valor de empresa em marcha4. Valor para seguro ou em risco5. Valor tributável6. Valor de resgate ou de sucata7. Valor de liquidação ou de venda forçada8. Valor especial9. Valor hipotecário ou para garantia real1O.Valor sinergético11.0utros

Cuja base conceituai é aplicável à avaliação de bens de qualquer natureza,seja móveis ou imóveis, tangíveis ou intangíveis .

• Que, de acordo com artigo 4°, parágrafo e), do Estatuto da UPAV, édever da União compilar e difundir os princípios e normas primordiaisda técnica de avaliação para a sua aplicação continental.

DECLARA

• 1. O valor de um bem depende da finalidade da avaliação e da definiçãoaplicável para o caso específico em análise, no momento estabelecidopara o trabalho avaliatório.

2. A União Panamericana da Associações de Avaliações (UPAV) adota adefinição contida na Norma IVS-1:

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"5.2 - Valor de Mercado - a quantia estimada pela qual um bem poderiaser negociado na data da avaliação, entre um comprador disposto acomprar e um vendedor disposta a vender, em uma transação livre,através de comercialização adequada, em que as partes tenham agidocom informação suficiente, de maneira prudente e sem coação."

,1.6 - Conceito de Vida Util,

Tempo previsto entre o início de funcionamento dedeterminada máquina ou equipamento e de sua retirada de serviço,já totalmente depreciada, ou seja, com apenas o valor residual.

• Segundo EngO Hélio Roberto de Caires, Vida útil" refere-se a umacaracterística do bem analisado, e Vida útil econômica envolvecaracterísticas econômico-financeiras."

"Enquanto o primeiro conceito fornece uma data limite desubstituição, baseada no obsoletismo, na não funcionalidade e naimprodutividade, o segundo conceito o faz baseado no máximo deprodutividade e eficiência. Enquanto o primeiro conceito sugere asubstituição no ponto de esgotamento do bem, o segundo conceitodemonstra um refinamento administrativo, substituindo o bem noponto em que ele prestou melhor serviço à empresa, com maioreficiência e deixará de fazê-lo daí por diante."

• 1.7 - Conceito de Vida útil Econômica.

Na Contabilidade o termo Vida Útil é aplicado aos itens do ativoimobilizado para determinar o intervalo de tempo entre a entrada de um bemem operação e o período quando o custo com correção de avarias se tornainaceitável ou o bem é considerado irreparável sob o contexto operacional,técnico ou econômico.

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1.8 - Depreciação.

Segundo a ABNT 14.653-1, tem-se as seguintes definições:

Depreciação: perda de valor de um bem, devido a modificações em seuestado ou qualidade.

Decrepitude - desgastes de suas partes constitutivas, em conseqüênciade seu envelhecimento natural, em condições normais de utilização emanutenção;

Deterioração - desgaste de seus componentes em razão de uso oumanutenção inadequados;

Mutilação - retirada de sistemas ou componentes originalmenteexistentes;

Obsoletismo - superação tecnológica ou funcional;

1.9 - Esperança de Vida.Tempo previsto entre o exame ou vistoria e a data provável deretirada de serviço.

Vida aparenteTempo estimado pelo avaliador, geralmente resultado da diferençaentre Vida Útil e Esperança de Vida.

Obsolescência

É a perda de valor por motivos técnicos e econômicos;

Perda de utilidade

É a perda de valor funcional.

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1.10 - Condições e Limitações:

Este laudo técnico segue as condições abaixo relacionadas, além deestar sujeito às seguintes limitações:

.Neste trabalho, computamos como corretos os elementos documentaisconsultados e as informações fornecidas por terceiros, de boa fé econfiáveis.

• .Por fugir a finalidade precípua deste trabalho, dispensamosconsiderações legais de mérito, concernentes a títulos, invasões,hipotecas, superposição de divisas, etc., providências estas queconsideramos de caráter jurídico - legal.

.Os cálculos procedidos e os resultados encontrados são válidos únicae exclusivamente na metodologia avaliatória aplicada, sendo portantovedada a utilização destas cifras em conexão com outra avaliação ouestimativa de preço.

•• O avaliador não assume responsabilidade sobre matéria alheia aoexercício profissional, estabelecido em leis, códigos e regulamentospróprios;

.A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estarásujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitosautorais.

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2METODOLOGIA,E CRITERIOS DE

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DEPRECIAÇAOf\

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2.0 - MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO E FÓRMULAS USUAIS DEDEPRECIAÇÃO.

Em engenharia de avaliação, a perda de capacidade operacional de umequipamento, máquina, unidade industrial, etc, no intervalo que vai do iniciode sua operação ate a época em que sua utilização se torna antieconomicas,chamamos genericamente de "Depreciação".

O período em que ocorre a Depreciação, chamamos de Vida Útil. Apósesgotada a vida útil o que resta de um equipamento, máquina, unidadeindustrial, chamamos de Valor Residual.

A depreciação ocorre normalmente por causas físicas e funcionais... Chamamos de causas físicas aquelas ligadas diretamente a comportamento

estrutural e mecânico durante o uso do bem em condições normais, tendo aver com níveis de desgaste, características de projeto e operação da unidadeindustrial, máquina, seus componentes e acessórios. As causas de ordemfísicas atuam sobre um bem de forma contínua e progressiva no período deoperação, podendo ser retardada a depreciação decorrente ou feita arecuperação nesta fase.

As causas funcionais são aquelas que decorrem de fatores indiretos queindependem do projeto inicial dos equipamentos, unidade ou sistemaindustrial, e podem acontecer tanto progressivamente comoinstantaneamente, em qualquer momento e fase da vida da máquina,conjunto ou sistema operacional, influindo ou não conjuntamente com ascausas físicas. Exemplo: manutenção e carga de trabalho fora do normal

.. (causa funcional em conjunto com causa física).

Os fatores funcionais de depreciação mesmo independente de causasfísicas, podem ocasionar o encerramento da vida útil do sistema ou unidadeoperacional para uma dada função, ainda que a mesma esteja fisicamenteapta. Caracteriza uma das causas funcionais mais comuns, a condição deobsoletismo.

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Obsoletismo significa: "Utiüdade com baixo rendimento" ou "baixaprodutividade em relação a similar para o mesmo fim". Decorre deaperfeiçoamentos, de novos projetos, novos conceitos, novas invenções,etc.

Algumas causas funcionais de utilização, tais como níveis de manutenção,carga e condições de trabalho, podem ser previstas e ensaiadas através deparâmetros influentes que possam agir junto das causas físicas; no entantopara os condicionamentos de obsolescência dificilmente teremos umaprevisão que possa ser enquadrada a modelos ou curvas matemáticas. Oalto grau de subjetividade dos acontecimentos que levam a obsolescêncianos permitem apenas estimar fatores que classifiquem e castiguem, tambémde maneira bastante subjetiva os equipamentos, conjunto e sistemas sobreestas condições.

Assim sendo, apesar da grande influencia que tem o fator obsoletismo nadepreciação das causas funcionais e seus fatores não são as que dãoorigem aos modelos de avaliação de unidades e sistemas operacionais, massim as causas físicas (desgaste progressivo).

As causas físicas podem ser previstas ou estimadas para um sistema ouconjunto operacional, através dos princípios de projeto, ou empiricamenteatravés da observação, chegando-se a determinados modelos de curvas asquais reproduzam, aproximadamente o comportamento e vida das unidadesou sistemas operacionais. Nestas condições podemos então impor aosmodelos com origem nas causas físicas alguns fatores funcionais queclassifiquem ou caracterizem os graus de obsolescência.

• Os modelos de causas físicas definem a depreciação ou perda decapacidade operacional dentro das fases de vida da unidade ou sistemaoperacional e podem ser classificados em : Específicos em Genéricos.

Os modelos específicos são aqueles representados pelas curvas clássicasde depreciação, onde cada qual, por equação lógica, consagrada pelo uso,define no período de vida útil um comportamento o qual por similaridadepesquisada e justificada técnica ou empiricamente poderá ser atribuído poranalogia ao comportamento de determinada unidade ou sistema operacional,

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traduzindo aproximadamente o nível de perda operacional no decorrer desua existência em determinada utilidade.

Os "genéricos" são modelos desenvolvidos de forma ampla, atendendoatravés da avaliação de seus fatores, indiscriminadamente a todos os tiposde unidades, sistemas operacionais, máquinas e equipamentos.Dependendo da concepção e nível de variáveis que levem a construção dacurva e equação vida, são modelos mais próximos do comportamento real damáquina, apresenta o inconveniente de que à medida que se tornamprecisos, se tornam mais lentos e difíceis de aplicar.

Entre os modelos genéricos, um dos mais simples e conhecidos é o do__ engenheiro Helio Roberto de Caíres, o qual desenvolve o trabalho.

Tanto os modelos específicos como os genéricos dependem basicamentedos fatores já citados:

D= f (t, n, AR)

T = idade operacional (anos operacionais de 365 dias)N = vida útil (anos operacionais de 365 dias)AR = valor residual; percentual do valor novo que sobra ao esgotar a vidaútil.

MODELOS ESPECIFICaS.

• Os modelos específicos são geralmente formados por uma família de curvasas quais classificamos como:

- Curvas situadas acima da linha reta (convexas)- Linha Reta (intermediarias)- Curvas situadas abaixo da linha reta (côncavas)

Antes de apresentarmos de maneira sintética as curvas usuais dedepreciação, a titulo de melhor identificarmos a influência dos fatores t, n, ar,

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deduziremos de forma simplista a equação mais conhecida como, expressãoda depreciação ou seja, a linha reta (depreciação linear) assim:

"Este método estabelece uma depreciação constante nodecorrer do tempo. A linha reta representa a mais simples dascurvas, onde a depreciação em cada período é sempre igual ecorresponde à depreciação total dividida pelo número de períodosda vida útil prevista."

O Método Linear é também utilizado na contabilidade fiscal.

Método Linear

1aoao

"- 50o"iã 40>

20

oo 1 2 3 4 :) 6 7 8

Períodos

1 - Supomos que temos a "1 " o bem inteiro sem depreciar que chamaremosde unidade.• 1 - Sabemos que este bem deve se prestar para uma utilidade durante

"n"anos. Chamaremos então estes "n' anos de 'Vida Útil".2 Se este bem "1 " se perde em "n " anos assim, cada ano devera perder

; "1/n, onde para 1 ano teremos 1 x 1/n, 2 anos teremos 2 x 1/nlogo, para "t "anos de idade operacional teremos t x 1/n

3 - Nestas condições após "n" anos de vida útil, ou seja, n x 1/n teremoso bem inteiramente depreciado. Apesar de inteiramente depreciados,sabemos que na pratica o bem não desaparece, existindo sempre uma

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sobra que na prática o bem não desaparece, existindo sempre umasobra que chamamos de valor residual AR.

4 - Desta maneira ao invés de depreciarmos anualmente 1/n, sacamosantecipadamente a sobra AR e depreciamos 1-AR/n para que, em "t"anos dará o índice de depreciação t(1-AR)1 n.

5 De posse do índice de depreciação o fator que devemos multiplicarpelo valor a depreciar será então:

Dt = 1 - t (1 - AR)n

o qual chamamos de fator de depreciação linear.

• Curvas Usuais de Depreciação

As fórmulas especificas mais conhecidas para modelos de depreciação deacordo com a teoria de vida útil são:

Convexas (acima da linha reta)

Fórmula de Kuentzle

o método da parábola de Kuentzle, atribuída ao Arquiteto George Kuentzle,pelo qual a depreciação ocorre ao longo da vida útil, segundo as ordenadasde uma parábola de equação:

• D = { x2/n2} VD

Fórmula de F.Ross

o método de F.Ross consiste em um meio termo entre o método da linhareta e o método de Kuentzle

D = % {xln + x2/n2} VD

________________________________________________________ P_~_18nA reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais. lJRUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.

Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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o calculo da depreciação, ou da porcentagem do valor depreciado, podelevar em conta a idade e vida útil do equipamento, que são modelos daparábola de Kuentzle, Ross e método da linha reta; a idade e estado deconservação, que seria o caso de Ross-Heideck; e o método do valordecrescente, que leva em conta a idade e o padrão do bem, utílizadospara construções civis. Ha, ainda, os modelos econômicos, cujasaplicações consideram o valor presente das futuras rendas de umdeterminado bem.

Método de Hoss-HeideckeHeidecke, introduz o conceito de estado de construção, e aconselha asdepreciações , calculadas por quaisquer das fómulas mencionadas, emporcentagem, que ponderem o estado de manutenção e conservação,isto é, o critério de Heidecke representa castigos por má conservação e,considera como princípios básicos os segintes : - a depreciação é perdade valor que não pode ser recuperada com gastos de manutenção; - asreparações podem apenas dilatar a durabilidade; - um bem regularmenteconservado deprecia-se de modo regular, enquanto que um bem malconservado deprecia-se mais rapidamente.

Com base nesses princípios estabelece cinco categorias principais deestados conservação, com quatro categorias intermediárias, atribuindo acada uma delas coeficientes próprios.

_____________________________ p_ãg 19~,_

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CRITÉRIO DE HEIDECKE

ESTADO CONDiÇÕES FISICAS COEF C 0/0

ESTADO 1,00 NOVO 0,00

ESTADO 1,50 ENTRE NOVO E REGULAR 0,32

ESTADO 2,00 REGULAR 2,52

ESTADO 2,50 ENTRE REGULAR E 8,09REPAROS SIMPLES

ESTADO 3,00 REPAROS SIMPLES 18,10

ESTADO 3,50 ENTRE REPAROS SIMPLES E 33,20IMPORTANTES

ESTADO 4,00 REPAROS IMPORTANTES 52,60

ESTADO 4,50 ENTRE REPAROS 75,20IMPORTANTES E SEM VALOR

ESTADO 5,00 SEM VALOR 100,00

Combinando o critério de Heidecke com a fórmula de Ross, encontra-se a tabela aseguir que dá a depreciação total de uma construção em % de seu valor de novodevido a sua idade e seu estado de conservação .

____________________________________________________________ Pa__'g20 ~.

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o critério de Ross-Heideck considera como princípios básicos:

A depreciação é perda de valor que não pode ser recuperada comgastos de manutenção;

As reparações podem apenas dilatar a durabilidade;

Um bem regularmente conservado deprecia-se de modo regular,enquanto que um bem malconservado deprecia-se rapidamente.

Depreciação Funcional.

As depreciações funcionais são consequência, como vimos de início, dainadequação e obsolescência, que decorrem das mudanças nos usos oudistribuições dos ambientes, falta de adequação aos usos a que se vádestinar a construção ou a excentricidade das instalações que fazem oconforto humano.

Estas depreciações não podem medir-se, mediante fórmulas, como asfísicas e dependem da apreciação subjetiva e do bom critério doavaliador que, em alguns casos, pode ponderar e até "medir" aqualidade funcional.

Por exemplo, mediante a relação de áreas cobertas bem aproveitadas,perdas em m2 por distribuição deficiente ou dimensões de ambientes,relação de alturas e volumes não necessários, etc.

Cumpre destacar, também, as depreciações funcionais que ocorrem porfatores de ordem externa, principalmente os ligados nas característicasdo bairro, processadas, normalmente, ao longo do tempo, por planos dezoneamento ou leis reguladoras e restritivas dos tipos de construção .

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Método do Fundo de Amortização

Determina-se um fundo imaginário onde seria aplicado o valor depreciado,devendo o mesmo render juros previamente estabelecidos como sendo ovalor que um industrial obtém como rendimento de seu capital aplicado. Aofinal do período da vida útil do equipamento o valor do investimento devecorresponder ao preço de compra do equipamento novo, dando comoentrada o valor investido, equivalente ao valor residual do equipamentousado.

Método do Fundo de Amortização

100

00

... 00o(i> 40

20

oJ 1 2 .... 4 5 6 7 B.,)

Períodos

Formula do Fundo de Amortização

Dt = 1 - (1 - AR) / Sn]i S t]i

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Intermediárias

Fórmula da linha reta Dt = 1 - t (1 - AR)n

Fórmula da taxa crescente e descontinua

Côncavas ( abaixo da linha reta)

MÉTODO DE COLE OU DA SOMA DE DíGITOS

Este método, também conhecido como método da sene ou dasoma de dígitos, estabelece a depreciação empírica em cadaperíodo de acordo com a série:

.1'1-1 .N-l 11+2+3-t...+..:V 1+2+3+ ...+.N 1+2+3+...+..:1\{

N = Número de períodos

A base fixa é igual ao valor da depreciação total, sendo esta adiferença entre o valor do novo e o valor residual ao final dadepreciação.

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Método de Cole

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Períodos

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MÉTODO DA PERCENTAGEM CONSTANTE OU MATHESON

Este método estabelece uma depreciação constante em percentagem econtínua em cada período, igual ao valor de uma taxa calculadaaplicada ao valor residual do período anterior, isto é, a depreciação nofinal de um período é igual ao produto do valor residual do início pelataxa calculada, sendo o valor da taxa função do tempo de amortização,do valor do bem quando novo e do valor residual ou valor de sucata.

Método da Percentagem Constante

10C

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2CC

o 1 2 3 4 5 6 7 8Períodos

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Método do índice de Criticidade

o índice de criticidade representa o percentual que deve ser aplicado emmanutenção de modo a permitir o funcionamento de uma instalação comINDICES DE DISPONIBILIDADE COMPATIVEIS COM OEMPREENDIMENTO.

A depreciação física será calculada com os valores de criticidade(corrigida)ou não por meio do modelo:

Vdep = Vnovo / [1+C/100] n

_ A vida útil de cada unidade ou sistema industrial operacional, corresponde napratica, ao seu tempo e uso, além do quais, as manutenções necessárias setornam anti-econômicas.

No que tange ao valor residual, este deve ser entendido como valor de umbem ao final de sua vida útil, em bom estado de funcionamento.

O valor residual depende do gênero e complexidade do equipamento. Osexclusivamente mecânicos tem apresentado um valor residual em torno de20% do valor de novo, quando de acionamento manual, e 10%, quando deacionamento mecânico.

Equipamentos elétricos e mistos, eletromecânicos, situam-se em valoresintermediários entre 5% e 15%, tendo para um e outro, conforme maiorpredominância de seus aspectos mecânicos ou elétricos.

Para equipamentos eletrônicos, o valor residual teórico tem sido de zero a10%.

________________________________________________________P__~28fA reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais. I

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Para prédios em geral, tem-se as sugestões da tabela de Valor residual, doEng Jose Tarcisio Doubeck Lopes, em seu trabalho "Depreciações deEdificações" .O Engenheiro Helio de Caíres, propôs no livro "Novos TratamentosMatemáticos em Temas de Engenharia de AvaJiacoes" um ajuste importanteque pode ser feito nas curvas é a consideração do uso e perfil demanutenção realizado no bem. Critério:

•TIPO DE MANUTENCAO FATO RINEXISTENTE OSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATO RINEXISTENTE OSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

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GRÁFICO DAS CURVAS

D

•N

l-Fundo de Amortização;2- Kuentzle;3- Ross;4- Linear;5 - Cole;6 - Matheson.

_______________________________________________________________________ Pa__'g31 ~.

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3) DESCRIÇÃO DO OBJETO3.1 - Classes de Bens - Água / COPASA:

• Adutoras de Água• Barragens• Estações Elevatórias de Água• Estações de Macromedição• Estações de Tratamento de Água• Ligações Prediais de Água• Poços Artesianos• Redes de Água• Reservatórios de Água• Edificações / Construções Civis

3.2 - Classes de Bens - Esgoto:

• Coletores e Interceptores de Esgoto• Edificações/ Construções Civis• Estações Elevatórias de Esgoto• Estações de Tratamento de Esgoto• Ligações Prediais de Esgoto

3.3 - Bens de Uso geral:

•• Terrenos• Construções Civis• Instalações elétricas• Móveis e utensílios• Máquinas e equipamentos (DN)• Ferramentas• Equipamentos de Informática• Veículos• Motocicletas• Equipamentos Pesados

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3.4 - Ativos Intangíveis

• Licença de uso de software• Diretrizes, métodos e processos• Servidões administrativas• Direito p/exploração de concessões• Direito de uso de sistemas• Outros Intangíveis

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4f'fItt.I

CONSIDERAÇOES Ef'fItt.I

DEFINIÇOES

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4.1 - Definição de concessão

Ato de conceder; permissão, condescendência.Privilégio, direito que se obtém do Estado, para exploração de riquezasminerais do subsolo, de serviços públicos etc.

Definições de acordo com NBR 14.653 -1.

4.2 - Definição de Sistema

Conjunto de máquinas, equipamentos e instalações para serviçosespecíficos da unidade industrial.

• 4.3 - Definição de Sistema Integrado

Conjunto de máquinas ou equipamentos projetado para executar umdeterminado trabalho ou função, de forma sincronizada, por meio deligações de qualquer natureza, que é avaliado em grupo.

4.4 - Unidade Industrial

Conjunto de terreno, infra-estrutura, edificações e benfeitorias, máquinas,equipamentos, instalações, moveis e utensílios, destinados à produçãoindustrial.

4.5 - Bem Tangível

• Bem identificado materialmente.(ex:imóveis, equipamentos, matérias -primas).

4.6 - Bem Intangível

Bem não identificado materialmente.(ex:fundo de comércio, marcas epatentes).

____________________________ P_á_S36 ~ ':

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4.7 - GoodWill:

Diferença, quando positiva, entre o valor econômico e o valorpatrimonial, aplicável a uma unidade industrial.

4.8 - Concessão COPASA

o que se verifica na COPASA em termos de período de concessão é quea maioria das concessões através de seus contratos de programa éfirmado pelo período de 30 anos. Por exemplo, de acordo com o Convêniode Cooperação entre Estado de Minas Gerais e o município de BeloHorizonte, Capítulo III, cláusula quarta, das disposições gerais etransitórias, item 4.3, o convênio vigorará por 30 anos, apartir da

• assinatura de 30 de abril de 2004, podendo ser renovado por igualoumenor período.

4.9 - Parte da lei 11.445/2007

De acordo com Lei 11.445/2007, Art. 3º Para os efeitos desta Lei,considera-se:

I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas einstalações operacionais de:

a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra­estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de águapotável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos

,. instrumentos de medição;

b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas einstalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição finaladequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seulançamento final no meio ambiente;

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DEPRECIAÇAO

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5 )DETERMINAÇÃO DO VALOR DA VIDA ÚTIL EDEPRECIAÇÃO

A vida útil total foi estimada em função de fatores técnicos, físicos,econômicos e da obsolescência, de acordo com fórmulas ernplricastênq"Hélio de Caires) e consultas a tabelas de vida útil, elaborada peloEngenheiro Victor Carlos Fillinger, José Gil Chedes,livro Engenharia deAvaliações, ed.Pini, Apostila Máquinas e Equipamentos.

A vida útil remanescente é definida como o tempo (anos ou horas) esperadoque um determinado bem gere recursos econômicos para a empresa.

• Critério Geral

o valor de depreciação e amortização foi avaliado em função do seu valor deutilidade ou de uso, nos estados de conservação físico e funcional em que seencontravam na data da vistoria.

o engenheiro Osório Gatto cita no livro Engenharia de Avaliacoes, ed Pini:

" Depreciação: é uma compensação razoável pela exaustão, desgaste dopatrimônio usado no negócio, incluindo também sua obsolescência física,funcional e econômica. Os fatores de desgastes e decadência causam aexaustão física ou deterioração, resultando na aposentadoria ou retirada deoperação do equipamento. A aposentadoria ocasionada pela obsolescênciaé decorrente de condições físicas.".."Obsolescência: pode ser definida como o processo que torna obsoleto, porforca do progresso da arte e ciência, condições de mudanças econômicas elegislação. De acordo com a Suprema Corte dos Estados Unidos, aobsolescência pode surgir por mudanças da arte, substituição dos negócios,perda da comercialização, inadequação, substituição, leis proibitivas e outrosfatores, os quais, independentemente da deterioração física, causam a todosos elementos a diminuição do seu valor."

____ ------------------------P-ãg39 fA reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

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Para determinação do valor de depreciação de cada bem foi utilizado oMétodo de Caires, partindo do custo de reposição novo, depreciado emfunção da vida útil remanescente, das condições de trabalho, da manutençãopraticada e considerando o valor residual e obsoletismo.

Determinação do Valor dos Bens

o valor de depreciação foi determinado utilizando a fórmula abaixo, baseadano método do Eng.oHélio de Caires :

Y=«1-EXP(O,067348748*CT-O,041679277*CM-01022860*CT*CM))+VR)VN,onde:

• Y = Valor do avaliando, em R$, VR = Valor residual, em 0/0, do avaliando,

IA = Idade aparente do avaliando, em anos,VI = Vida útil total do avaliando, em anos,CT = Coeficiente de trabalho, do avaliando,CM = Coeficiente de manutenção, do avaliando,VN = Valor de similar novo ou corrigido, em R$.

Obs: PARA EFEITO DE CÁLCULO UTILIZAMOS O VALOR HIPOTÉTICO R$ 1,00 PARADEFINIRMOS OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO (taxas).

Para definirmos o valor do custo atribuído do ativo imobilizado da COPASA­MG(máquinas, equipamentos, etc) tomamos como parâmetro dados dobanco de dados da empresa Raja Engenharia, e de mercado, sendo queobservamos grande oscilação de valores junto a fornecedores.

Esta situação decorre dos fornecedores trabalharem com diversas marcas eequipamentos similares, com alta rotatividade, nem sempre com peçasdisponíveis para reposição, de diversas qualidades, comprometendo o custofinal pesquisado.

Após esta situação ser verificada, através do banco de dados da empresa

Pá 40 ~g .., .----------------------------------------------------------A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

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Raja Engenharia e dados de mercado, amparado na NBR 14.653-5, que tratade avaliação de máquinas e equipamentos, etc, apresentamos os valoresque deveram ser aplicados ao custo atribuído da COPASA-MG, no total eindividualizados:

Vida Útil está de acordo com classificação genérica de bens e períodos dedepreciação (Engenharia de Avaliações - Pini IIBAPE SP)

Utilizamos a regra universal de arredondamento, utilizando números inteiros,nos resultados finais .

__________________________________________________________ P__~41 f,A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

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5.1 - Classes de Bens - Água I COPASA:

• Adutoras de Água• Barragens• Estações Elevatórias de Água• Estações de Macromedição• Estações de Tratamento de Água• Ligações Prediais de Água• Poços Artesianos• Redes de Água• Reservatórios de Água• Edificações / Construções Civis

Após levantamentos realizados, cálculos realizados, onde se preconiza adepreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciação eamortização do sistema integrado de abastecimento de água, onde deacordo com lei 11.445/2007. art. 3° , considera-se :

" a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra­estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de águapotável, desde a captação até as ligações prediais e respectivosinstrumentos de medição";para um período de vida útil 45 anos, coeficiente de manutenção normal(10),coeficiente de trabalho pesado(15), valor residual de 20%, obsoletismo de1,20%, é de 4,OO%aa.(anexo01).

A vida útil do sistema integrado de abastecimento, foi feito pela média davida útil de cada setor, onde encontramos o valor de 45 anos para o sistema.

____________________________ P_ág_42 ~ ...

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TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE OSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE OSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fato r Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

__________________________________________________________ P__~43 nA reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais. \.

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5.2 - Classes de Bens - Esgoto:

• Coletores e Interceptores de Esgoto• Edificações/ Construções Civis• Estações Elevatórias de Esgoto• Estações de Tratamento de Esgoto• Ligações Prediais de Esgoto

Após levantamentos realizados, cálculos realizados, onde se preconizaa depreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciaçãoe amortização do sistema integrado de esgotamento sanitário, onde deacordo com Lei 11.445/2007. art. 3° , considera-se :

"b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturase instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposiçãofinal adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seulançamento final no meio ambiente";

para um período de vida útil 45 anos, coeficiente de manutenção normal(10),coeficiente de trabalho pesado(15), valor residual de 20%, obsoletismo de1,200/0,é de 4,OO%aa.(anexo01).

A vida útil do sistema integrado de abastecimento, foi feito pela média davida útil de cada setor, onde encontramos o valor de 45 anos para o sistema.

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____________________________ P_á_g44 f.A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

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TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE OSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE OSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

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5.3 - Bens de Uso geral:

• Construções Civis I Prédio Administrativo

Após os levantamentos realizados, cálculos realizados, onde se preconiza adepreciação pelo método de Ross/Heideck, depreciação funcional,encontramos o valor de depreciação e amortização dos PrédiosAdministrativo, para um período de vida útil 50 anos, manutenção normal,valor residual de 20%, obsoletismo 1%, é de 4,00%aa.(anexo 2)

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CRITÉRIO DE HEIDECKE

ESTADO CONDIÇÓES FISICAS COEF C %

ESTADO 1,00 NOVO 0,00

ESTADO 1,50 ENTRE NOVO E REGULAR 0,32

ESTADO 2,00 REGULAR 2,52

ESTADO 2,50 ENTRE REGULAR E 8,09REPAROS SIMPLES

ESTADO 3,00 REPAROS SIMPLES 18,10

ESTADO 3,50 ENTRE REPAROS SIMPLES E 33,20IMPORTANTES

ESTADO 4,00 REPAROS IMPORTANTES 52,60

ESTADO 4,50 ENTRE REPAROS 75,20IMPORTANTES E SEM VALOR

ESTADO 5,00 SEM VALOR 100,00

Combinando o critério de Heidecke com a fórmula de Ross, encontra-se a tabela aseguir que dá a depreciação total de uma construção em % de seu valor de novodevido a sua idade e seu estado de conservação.

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• Instalações elétricas

Após os levantamentos realizados, cálculos realizados, onde se preconiza adepreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciação eamortização das instalações eJétricas,para um período de vida útil 10 anos,coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente de trabalho normal(10),valor residual de 15%, obsoletismo de 0,90/0,é de 11,OO%aa.(anexo01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORJNEXJSTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

• TIPO DE SERVICO FATORJNEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

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• Móveis e utensílios

Após os levantamentos realizados, cálculos realizados, onde se preconiza adepreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciação eamortização dos móveis e utensílios, para um período de vida útil 10 anos,coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente de trabalho normal(10),valor residual de 20%, é de 10,OO%aa.(anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

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• Máquinas e equipamentos(DN)

De acordo com os levantamentos realizados, após cálculos realizados, ondese preconiza a depreciação pelo método de Caires, encontramos o valor dedepreciação e amortização das maquinas e equipamentosDN, para umperíodo de vida útil 10 anos, coeficiente de manutenção normal(10),coeficiente de trabalho normal(10), valor residual de 20%, obsoletismo de1,20%, é de 11,OO%aa.(anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

________________________________________________________________ pa__'g51 ~,

A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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• Máquinas e equipamentos(DA)

Após os levantamentos realizados, cálculos realizados, onde se preconiza adepreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciação eamortização das maquinas e equipamentosDA, para um período de vida útil10 anos, coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente de trabalhoextremo(20), valor residual de 20%, obsoletismo de 1,800/0, é de20,OO%aa.(anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

________________________________________________________________ pa__'g52f"A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 3l.3223.3562. /9.9972.6405. e-maíl: [email protected]

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RAJA ENGENHARIAEngenharia de Avaliações ~ Perícias Judiciais -Arbitragem

• Ferramentas

De acordo com os levantamentos realizados, após cálculos realizados, ondepreconiza-se a depreciação pelo método de Caires, encontramos o valor dedepreciação e amortização das ferramentas, para um período de vida útil 5anos, coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente de trabalhonormal(10), valor residual de 20%, obsoletismo de 1,20%, é de 22,OO%aa.(anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

1\

________________________________________________________________ Pa__'g53 teA reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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• Equipamentos de Informática

De acordo com os levantamentos realizados, após cálculos realizados, ondepreconiza-se a depreciação pelo método de Caires, encontramos o valor dedepreciação e amortização dos equipamentos de informática, para umperíodo de vida útil 5 anos, coeficiente de manutenção normal(10),coeficiente de trabalho normal(10), valor residual de 200/0, obsoletismo de1,20%, é de 22,OO%aa.(anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20• TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

________________________________ Pa_'s54{.A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

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• Veículos

De acordo com os levantamentos realizados, após cálculos realizados, ondepreconiza-se a depreciação pelo método de Caires, encontramos o valor dedepreciação e amortização dos veículos, para um período de vida útil 5anos, coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente de trabalhonormal(10), valor residual de 200/0, obsoletismo de 1,20%, é de22,O%aa.(anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20• TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

________________________________________________________________ Pa__'g55 p.A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COI 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: rajaenge@gmaiLcom

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RAJA ENGENHARIAEngenharia de Avaliações - Perícias Judiciais - Arbitragem

• Motocicletas

De acordo com os levantamentos realizados, após cálculos realizados, ondepreconiza-se a depreciação pelo método de Caires, encontramos o valor dedepreciação e amortização das motocicletas, para um período de vida útil5 anos, coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente de trabalhonormal(10), valor residual de 20%, obsoletismo de 4,800/0,é de 25,00%aa.(anexo 01).

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

{J\..Pág 56 ~_

A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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• Equipamentos Pesados

De acordo com os levantamentos realizados, após cálculos realizados, ondepreconiza-se a depreciação pelo método de Caires, encontramos o valor dedepreciação e amortização dos equipamentos pesados, para um períodode vida útil 5 anos, coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente detrabalho(15), valor residual de 20%, obsoletismo de 1,20%, é de30,OO%aa.(em anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20• TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

________________________________________________________________ Pa__·g57 'f.A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 3l.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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• Redes de água

As redes de água fazem parte do sistema integrado de água, de acordo comLei.11.445/2007, e após cálculos realizados, onde preconiza-se adepreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciação eamortização de 4,OO%aa.(anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

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A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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• Redes de esgoto

As redes de esgotos fazem parte do sistema integrado de água, de acordocom Lei.11.445/2007, e após cálculos realizados, onde preconiza-se adepreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciação eamortização de 4,OO%aa.(anexo 01)

TIPO DE MANUTENCAO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

TIPO DE SERVICO FATORINEXISTENTE oSOFRIVEL 5NORMAL 10RIGOROSA 15PERFEITA 20

Fator Man Fator Serviço Fator FO 0,8505 1,190

O 10 1,67015 2,34020 3,280O 0,6905 0,950

5 10 1,29015 1,76020 2,400O 0,5605 0,750

10 10 1,00015 1,32020 1,760O 0,4605 0,590

15 10 0,77015 1,00020 1,290O 0,3705 0,470

20 10 0,59015 0,75020 0,950

__________________________________________________________________ P_ág_S9~.

A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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5.4 - Ativos Intangíveis

• Licença de uso de software

Após os levantamentos realizados, cálculos realizados, onde se preconiza adepreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciação eamortização da licença de uso de software, para um período de vida útil 5anos, coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente de trabalhonormal(10), valor residual de 20%, é de 21,2%aa.(planilha em anexo)

• Diretrizes, métodos e processos

Após os levantamentos realizados, cálculos realizados, onde se preconiza adepreciação pelo método de Caires, encontramos o valor de depreciação eamortização de diretrizes, métodos e processos, para um período de vidaútil 10 anos, coeficiente de manutenção normal(10), coeficiente de trabalhonormal(10), valor residual de 200/0,é de 21,2%aa.(planilha em anexo)

Para os itens abaixo:

• Servidões administrativas• Direito p/exploração de concessões• Direito de uso de sistemas• Outros Intangíveis

A depreciação será de acordo com o prazo de vigência dos contratos" de concessão dos municípios assumidos.

Os valores apresentados vão de encontro com o atendimento à Lei11.638/07, o pronunciamento contábil CPC 13, a medida provisória 449/08, adeliberação CVM 565/08; e ainda, aos padrões contábeis internacionais(IFRS) em especial através do IFRS 1.

________________________________________________________ P__~600A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais. riRUA DO OURO N° 93- COI 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.

Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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6 - CONCLUSÃO

Após análise de todos os dados fornecidos, entendemos que os valores dedepreciação e amortização, para o período janeiro a dezembro de 2016,de bens do ativo imobilizado e Intangível da COPASA-MG, visando oatendimento à Lei 11.638/07, o pronunciamento contábil CPC 13, amedida provisória 449/08. a deliberação CVM 565/08; e ainda, aospadrões contábeis internacionais (IFRS), não vem apresentandoalterações significativas, mantendo as taxas de depreciação eamortização .

__________________________________________________________ P__~62\OA reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais. ,.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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7)-ENCERRAMENTO

7.1 - Referências Bibliográficas

• Normas Técnicas da ABNT 14.653 - parte1,parte 2, parte 3, parte4, parte 5.

• Tabelas de depreciações "Livro Engenharia de Avaliações,Pini.2007.

• • Anais XV COBREAP

• Planilhas Vida Útil Engenheiro Vito r Cario Fillinger e José GilChede.

• Engenharia de Avaliação I - Iniciação a Engenharia deAvaliações - EngO Gil Jose Chede

____________________________ P_ág64lA reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

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7.2 - Declaração de conformidade com o Código de Ética

o signatário atesta que o presente trabalho obedece criteriosamente osseguintes princípios:

• Os itens objeto deste trabalho foram inspecionados pessoalmentepela equipe técnica envolvida na elaboração.

• O signatário não tem no presente, nem contempla no futuro, interesseno bem avaliando e tão pouco em relação ao solicitante.

• • Este Laudo apresenta as condições limitativas apresentadas naintrodução ou porventura, em qualquer outra parte dele que atetam asanálises, opiniões ou conclusões nele contidos.

• O trabalho encontra-se abrigado por absoluta confidencialidade,sendo garantido o sigilo perante terceiros quanto às razões quemotivaram a presente contratação, bem como aos resultados finaisalcançados.

• Este Laudo foi elaborado com observância estrita aos princípios doscódigos de Ética Profissional do CONFEA - Conselho Federal deEngenharia, Arquitetura e Agronomia, do IMAPE - Instituto Mineiro deAvaliações e Perícias de Engenharia e de acordo com as normastécnicas da ABNT.

• A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estarásujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitosautorais.

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________________________________________________________ P__~65 fA reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: rajaenge@gmaiLcom

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7.3 - Termo de Encerramento

o responsável técnico pelo trabalho coloca-se ao inteiro dispor para osesclarecimentos necessários.

o presente trabalho consta de sessenta e seis (66) páginas datilografadas,rubricadas, sendo a última assinada e anexos .

•Data do laudo: Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2.016.

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Ri! o Silva CunhaE~o Civil- CREA 61.809/0.Bel. DireitoMembro do IBAPE/MG -459Membro da ASPEJUOI - 573RAJA ENGENHARIA LTOACNPJ: 02.651.291.0001/03

Pág 66

A reprodução total ou parcial do conteúdo do presente trabalho, estará sujeita as penalidades previstas na legislação pertinentes a direitos autorais.

RUA DO OURO N° 93- COJ 104/ B.SERRA - BELOHORIZONTE - MG - CEP: 30.220.000.Telefax: 31.3223.3562. /9.9972.6405. e-mail: [email protected]

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