COMO PROMOVER, ARTICULAR E ENVOLVER A AÇÃO DAS PESSOAS NO

PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR?

Maria Tolentino Rocha Brandão

( mariatolentino15@gmail.com )

RESUMO: Promover, articular e envolver a participação das pessoas no processo de gestão democrática é um dos desafios da educação pública nos dias atuais. Este artigo apresenta uma breve reflexão sobre a importância de se

efetivar uma gestão democrática nas escolas públicas, de se criar espaços de participação de pessoas e setores da

comunidade nas escolas, como construir a autonomia na escola e porque é importante estimular ações inovadoras

capazes de modificar o ambiente de formação e trabalho nas escolas. A conclusão destaca a relação entre uma

gestão democrática e o trabalho de Técnica de Avaliação.

Palavras-chave: gestão democrática, participação e autonomia.

A gestão democrática do ensino público constitui um tipo de gestão político-pedagógica e

administrativa orientada por processos de participação das comunidades escolar e local. Busca,

pelo diálogo e pela mobilização dos sujeitos, a criação de um projeto pedagógico com bases em

forma colegiada e princípios de convivência democrática. A Constituição Federal, no seu Artigo

206, e a LDB estabelecem a gestão democrática como um dos princípios do modo de gerir as

escolas públicas e os sistemas de ensino articulado com os princípios de igualdade, liberdade,

pluralismo de concepções e idéias, gratuidade, valorização dos profissionais de ensino e garantia

do padrão de qualidade.

Os Artigos 14 e 15 da LDB asseguram que cada sistema de ensino tem autonomia para

elaboração de normas próprias de gestão democrática, de acordo com suas peculiaridades e

conforme os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto

pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em órgãos de decisão

colegiada. Às escolas que integram os sistemas de ensino público, será assegurada autonomia

pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de Direito Financeiro

Público.

Ao avaliar a importância da gestão democrática na escola percebe-se o quanto ela

contribui para que cada escola e seus sujeitos aprendam a maneira de atuar coletivamente,

oferecendo aos membros das comunidades escolar e local oportunidades para aprender o respeito

às diferenças e saber lhe dar com aos conflitos sociais, observância às diretrizes legais e à ética

social.

A gestão democrática nas escolas públicas é efetivada pela participação de pessoas e

setores da comunidade nas escolas. Por isso, é importante que o gestor saiba identificar espaços e

estratégias de mobilização entre a escola e a comunidade local, com a finalidade de descobrir

algumas formas e situações facilitadoras de participação das pessoas na vida da escola como a

existência de um conselho ou órgão colegiado; professores, alunos e funcionários escreverem

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para jornais do bairro; realizar levantamento da situação socioeconômica e cultural dos alunos e

suas famílias e outras.

“Para funcionar em uma perspectiva democrática, os Conselhos devem respaldar-se

em uma prática participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores,

alunos, funcionários)”. Para tal, é importante que todos tenham acesso às

informações relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas

negociações entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Os conselhos e

assembléias escolares devem ter funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras,

de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas

funcionar como instância de consulta.” FERREIRA (2000)

A escola deve estar atenta às transformações que acontecem na cidade e nas comunidades

escolar e local. É preciso que o gestor seja capaz de reconhecer o que se passa no interior da

escola, com seus problemas e suas dificuldades, e ao mesmo tempo, acompanhar as mudanças

em curso na sociedade, pois a escola reproduz a ordem social e cultural existente, mas também é

um dos fatores de mudança dessa mesma ordem. Uma das responsabilidades da equipe gestora é

saber promover ações em mão dupla: da escola para a comunidade e desta para a escola. A

equipe gestora deve ainda, assegurar a autonomia da escola diante de novos parceiros, buscar

novas oportunidades e articulá-las com os objetivos e as atividades do projeto pedagógico.

A autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira é um processo de

construção coletiva cotidiana do projeto da escola e acordo com as diretrizes estabelecidas pelos

sistemas de ensino e as condições para viabilizá-las na forma da lei. A participação de novos

sujeitos, a descentralização do poder e a delegação de responsabilidades devem estar em

consonância com a organização e o fortalecimento dos órgãos colegiados de gestão. A

organização de instâncias de participação dos sujeitos na escola é de competência do gestor e da

equipe gestora, que devem incentivar ações baseadas no respeito ao outro e no reconhecimento

dos direitos e deveres de cada um. Para incentivar a participação das comunidades local e

escolar na escola existem vários espaços e mecanismos como os processos de escolha dos

dirigentes escolares, participação em reuniões e na assembléia geral, colegiado ou conselho

escolar, grêmio estudante, associação de pais e mestre, caixa escolar, clube de mães e outros.

A forma como o gestor desenvolve sua liderança é fundamental para a implantação de

ações participativas e compartilhadas na construção da autonomia da escola. Uma gestão

democrática deve buscar promover ações, atitudes e procedimentos que priorizem a superação de

obstáculos, o desenvolvimento da organização escolar e estimule a formação da liderança. Uma

das formas para o sucesso da escola é uma boa organização dos tempos e dos trabalhos escolares.

Estes devem estar organizados de tal forma que favoreçam as relações sociais presentes no

cotidiano da escola; expressem valores e idéias positivas que a comunidade local acredita e

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valoriza; e ações inovadoras que desenvolvam lideranças democráticas capazes de incentivar

maior participação dos sujeitos da comunidade local e escolar; capazes ainda de promover

intervenções coletivas sobre a organização atual, modificando alguns dos seus aspectos e

preservando os positivos.

No exercício da função de educador é importante saber abordar os obstáculos e

dificuldades na construção de um trabalho coletivo. A liderança democrática enfrenta situações

em que não existem respostas prontas em saídas consensuais, saber enfrentar saber enfrentar as

dificuldades e as adversidades é uma das competências da gestão democrática, e uma das formas

é buscar a superação através do trabalho coletivo.

Referências:

DOURADO, Luiz Fernandes; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Como promover, articular e

envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? – Progestão – Módulo II. Brasília:

CONSED, 2001.

FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. revista e ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.