Ensaios de Proficiência e MRCA Experiência do MAPA e as novas perspectivas

Erick LinsFiscal Federal Agropecuário

Parte 1

OutlineO problema com as importações

A iniciativa do MAPA

Estratégia para futuro

IntroduçãoDEQ

Divisão de Ensaios QuímicosAngelo de Queiroz Mauricio

Físico-Química de Alimentos para Animais – ALA

R&C em Alimentos para Animais – RAA

UQAQualidade

Maciel Bruno

Físico-Química de Bebidas e Vinagres - BEV

Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal – POV

Físico-Química de Produtos de Origem Animal e Água – POA

IQA Identidade e Qualidade de Alimentos

Erick Lins

Medicamentos Veterinários e Afins – MEV

Fertilizantes e Afins – FER

Agrotóxicos e Afins – AGR

IQIIdentidade e Qualidade de Insumos

Murilo Veras

R&C em Produtos de Origem Animal – ANI

R&C em Produtos de Origem Vegetal – VEG

RCAResíduos e Contaminantes em Alimentos

João Cunha

Introdução

Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (Decreto 5741/2006)- ISO 17025- IN 57/2013

Uso de padrões e MRC para validações;Participação em rodadas de EP a cada 2 anos ou quando disponível

Demais materiais de uso laboratorial

Estudo de caso

Ensaio de Proficiência, Laboratório X.

• Material retido por 42 dias• Recebido 15 dias após o fim do prazo de envio de resultados ao provedor.

Estudo de caso• Dia 1: Material enviado• Dia 3: Laboratório recebe primeiras orientações para a liberação• Dia 9: Laboratório encaminha documentos exigidos para a transportadora• Dia 15: Laboratório recebe novas orientações e exigências de correções na documentação• Dia 21: Laboratório encaminha documentos corrigidos para a transportadora• Dia 31: Fim do prazo de retorno dos resultados; Laboratório recebenovas orientações, e a transportadora alega não ter recebido os documentos• Dia 34: Laboratório reencaminha documentos para a transportadora• Dia 42: Transportadora comunica liberação do material• Dia 43: Laboratório informa o ocorrido ao provedor• Dia 55: Provedor confirma recebimento dos resultados e inclusão em relatório especial.

Porta fechada“It is FAPAS policy not to send chilled courier materials do Brazil. This is because it has become unworkable for us. We send materials and then they are held by customs for too long and then the materials are not suitable for analysis. Materials not delivered to customers cause us a lot of extra work and expense and we are not able to accommodate this.”

• Lanagros• Laboratórioscredenciados• SECEX/MDIC• COANA/RFB• GGPAF/ANVISA• Vigiagro/MAPA• MAPA (departamentos)

Reunião Técnica de Importação de Insumos Laboratoriais

Brasília/DF, 19 e 20 de março de 2009

Objetivo: aperfeiçoar e padronizar procedimentos e ações comuns entre os envolvidos para facilitar e agilizar o desembaraço aduaneiro de itens e materiais utilizados

em laboratórios.• Correios• CNPq• INMETRO• MCT• Transportadoras

– Total de participantes: 64

• Desconhecimento– Legislação– Documentos– Procedimentos

• Má orientação– Falhas na comunicação

• Necessidade de harmonização– Controles dos órgãos anuentes

O que foi possível concluir

Manuais

Fluxogramas

Orientações gerais

Guia Orientativo para Importação de Insumos para a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários

Guia Orientativo para Importação de Insumos para a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários

Recomendações gerais– O laboratório deve obter as autorizações de importação por parte dos respectivos órgãos anuentes antes do embarque.

O provedor/exportador deve fornecer algumas informações na documentação• Finalidade do uso• Descrição detalhada do material• Condições de armazenamentorequeridas

Exemplos de descrições que geramproblemas– illegiblenot givenunknownsee attached invoiceinvoice(completed)not for resalepersonalsamplesamplesno descriptiongiftcomercial invoicepromo materialpromo samplepromotional materialmarketing materialmarket sampleeducational materialno comercial valuerefer to invoicevalue for customs purposes

Autorizações de importação