Ensino Médio em foco: conjuntura e legislação
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Ensino Médio em foco: conjuntura e legislação
Profa. Dra. Célia Tanajura MachadoAssessora Especial da SEC-BA
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Mudanças no Ensino Médio
Na atual conjuntura, este é um campo de análise complexo e contraditório e assim deve ser visto;
Implica em mudanças importantes na estrutura atual da organização do trabalho pedagógico escolar e da ação pedagógica do professor;
Atua diretamente sobre a formação de jovens e adultos e sobre as suas expectativas em relação à escola, ao trabalho e ao seu futuro.
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Fatos que mostram uma mudança em curso
O novo ENEM (2009); A implantação do
Programa Ensino Médio Inovador (2010);
Debates que originaram as novas Diretrizes para o Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (2010/2012);
Resultados do Ideb 2011.
Implantação do Avalie – Ensino Médio – 2008;
A implantação do Programa Ensino Médio Inovador, articulado com o Programa Mais Educação (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Acre e Bahia) – 2010;
EM Ação – 2012.
NACIONALNACIONAL ESTADUALESTADUAL
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Taxa de Atendimento de jovens de 15 a 17 anos em
2010
Fonte: Resultados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2010 - Sidra/IBGE
Atendimento 15 a 17 anos 4 a 17 anos
Bahia 83,70% 92,20%
Região Nordeste 82,80% 92,20%
Brasil 83,30% 91,50%
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Jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio em
2010
Fonte: PNAD/IBGE
Bahia 36,90%
Região Nordeste 37,10%
Brasil 50,20%
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Taxas de rendimento dos alunos do Ensino Médio
(2007/2011)
Fonte: Mec/Inep/Deed. Notas: 1) Inclui as taxas de aprovação, reprovação e abandono. 2) "taxas de rendimento escolar" expressa o percentual de alunos aprovados, reprovados e afastados por abandono;3) Bahia - estadual total
ANO APROVAÇÃO REPROVAÇÃO ABANDONO
2007 67,00 11,70 21,30
2008 66,00 12,60 21,40
2009 67,70 12,30 20,00
2010 70,30 12,90 16,80
2011 71,00 15,70 13,30
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Contexto sociopolítico e econômico em nível nacional
Avanços sociais alcançados pelo país em outras áreas;
Dinamismo econômico; Exigências do mundo do trabalho por
trabalhadores mais qualificados; Grande apoio popular às ações do governo
federal.
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E na área de educação o que há de novo?
Novo Plano Nacional de Educação; Homologação da Resolução nº 2, de 30 de
janeiro 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Novos mecanismos de repasse de recursos da União para os entes federados (unicamente via PAR);
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E na área de educação o que há de novo?
Nova gestão do Conselho Nacional da Educação e no Ministério da Educação;
Resultados do IDEB, que revelam estagnação no ensino médio.
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Como se movimentam os atores sociais interessados?
Criação da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a Reformulação do Ensino Médio – Ceensi;
Realização de discussões por entidades representativas dos trabalhadores da educação (CNTE, APLB etc.);
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Como se movimentam os atores sociais interessados?
Solicitação do Ministro para a realização de debates regionais e nacional no âmbito do Consed sobre o tema;
Audiências Públicas e Seminário Nacional organizado pela Comissão Especial da Câmara Federal.
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1. Língua Portuguesa2. Língua Materna, para populações indígenas;3. Língua Estrangeira moderna;4. Arte, em suas diferentes linguagens: cênicas, plásticas e,
obrigatoriamente, a musical;5. Educação Física;6. Matemática;7. Biologia;8. Física;9. Química;10.História;11.Geografia;12.Filosofia;13.Sociologia.
Cenário dominante
CURRÍCULO ATUAL (Res. CNE 02/2012)CURRÍCULO ATUAL (Res. CNE 02/2012)
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PROPOSTA DO MECPROPOSTA DO MEC
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“O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje”.
(Cesar Callegari – Secretário de Educação Básica do MEC)
Cenário dominante
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Área de Linguagens
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira moderna
Educação Física
Arte
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Área de Matemática
Matemática
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Área de Ciências da Natureza
Física
Química
Biologia
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Área de Ciências Humanas
Sociologia
História
Geografia
Filosofia
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Cenário dominante
“Não é uma nova proposta. Não havia prazo, mas nós precisávamos enviar essas orientações ao Conselho. Os resultados do IDEB forçaram o MEC a acelerar esse processo. Queremos tornar ainda mais claras quais mudanças curriculares esperamos das redes, visando o direito de aprendizagem dos alunos”.
(Aloízio Mercadante – Ministro da Educação - http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-08-16/apos-ideb-mec-desengaveta-orientacoes-para-ensino-medio.html)
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Outros Cenários
“Com a reorganização, o tempo de permanência precisará ser reajustado”. (Maike Ricci – Seduc – SC)
“A integração de conteúdos disciplinares vai ser melhor do que o modelo atual [...]. A mudança vai ter que começar durante as formações iniciais dos profissionais e vai exigir grande investimento financeiro”. (Carlos Marques UFSC)
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Outros Cenários
“Essa posição diante dos resultados (do IDEB), sem um estudo aprofundado, é complicada. É preciso investigar, mas, pessoalmente, estou convencido de que número de disciplinas não é o maior problema – embora haja, de fato, muitas disciplinas. [...] A questão principal é a formação e a contratação dos professores. O ensino médio sempre teve dificuldades no recrutamento de profissionais qualificados. Além disso, como nossos professores são formados? Por disciplinas”. (Ocimar Alavarse, Faculdade de Educação da USP)
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Outros Cenários
“Todos falam na formação do professor como se fosse um problema, mas antes de decidirmos como ele será formado, temos que saber o que ele irá ensinar. O ensino médio não tem solução antes que se mude o projeto dele”. (Chico Soares, Faculdade de Educação da UFMG)
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Outros Cenários
“Precisamos saber como isso será feito, como juntaremos as áreas sem prejudicar conteúdos. É um novo perfil de formação do professor. Hoje, há licenciaturas específicas, são linhas que têm currículos e diretrizes nacionais. Esse docente deverá ter preparação para pensar o trabalho de forma diferente, e isso tem impacto nos currículos. Também precisamos pensar nos professores que já estão formados”. (Klinger Marcos Barbosa Alves, 2º vice-presidente do Consed).
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Síntese
As discussões ainda são iniciais e a provocação vem do Ministério que é o ator dominante nesse processo;
Aos atores interessados, cabe acompanhar/intervir/participar dos debates nas várias instâncias e esferas de atuação;
Deve haver uma atenção especial para as ações que redundam em alteração da legislação atual, concertadas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Congresso Nacional.
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Contatos:Gabinete da Subsecretaria da SEC-BA
(71) 31151406/31158994E-mail: [email protected]
Obrigada!