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PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE GOIS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU

EM CINCIAS DA RELIGIO

ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA: O PAPEL DAS CINCIAS

DAS RELIGIES

MARISLEI DE SOUSA ESPNDULA BRASILEIRO

GOINIA

2010

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PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE GOIS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU

EM CINCIAS DA RELIGIO

ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA: O PAPEL DAS CINCIAS

DAS RELIGIES

MARISLEI DE SOUSA ESPNDULA BRASILEIRO

Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao StrictoSensu em Cincias da Religio como requisito parcial paraobteno do grau de Doutor.

Orientador: Professor Dr. Alberto da Silva Moreira

GOINIA

2010

3

TESE DE DOUTORADO EM CINCIAS DA RELIGIODEFENDIDA EM 10 DE MAIO DE 2010

E APROVADA COM A NOTA APELA BANCA EXAMINADORA

4

DEDICATRIA

Ao amado esposo Emdio Silva Falco Brasileiro, maior

estimulador de minha trajetria acadmica e quem sempre me

faz acreditar que meus sonhos no so impossveis.

Aos amados filhos Vincius e Jenucy, por todas as

alegrias que me fortalecem a existncia.

Aos professores de Ensino Religioso.

5

AGRADECIMENTOS

Agradeo, primeiramente, a Deus, o nosso Pai Amado pelo domda Vida.

Aos meus pais Ivaldo de Sousa Espndula e Ana RamosValado, responsveis por minha formao moral, e aos meusfamiliares, amigos e alunos.

Pontifcia Universidade Catlica de Gois, nas pessoas doBispo Dom Washington Cruz, do magnfico Reitor ProfessorWolmir Therezio Amado e da Mestra Professora Suely Amado,pelo apoio constante e pelas discusses a respeito do ensinoreligioso no decorrer deste estudo.

Ao Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Cincias daReligio na pessoa do professor Dr. Alberto da Silva Moreira,por sua sabedoria, pacincia e estmulo constantes.

Ao Coordenador do PPGCR/PUC-Gois e professor Dr. Valmorda Silva, por seu trabalho em favor de nosso aperfeioamentointelectual.

Aos professores do doutoramento: Dra. Carolina Teles Lemos,Dr. Haroldo Reimer, Dra. Irene Dias de Oliveira, Dra IzabelMissagia de Mattos, Dra. Ivoni Richter Reimer, Dr. Joel AntnioFerreira, Dr. Jos Carlos Avelino da Silva, Dr. Luigi Schiavo,Dra. Telma Ferreira Nascimento e Dra. Zilda Fernandes Ribeiro,sem os quais no seria possvel trilhar esse novo caminho comperseverana e cientificidade.

Ao Prefeito de Goinia ris Resende Machado, Secretria deEducao do Municpio de Goinia professora Mrcia Pereira deCarvalho, a sua Chefe de Gabinete professora Rosemery Silva,s diretoras do Departamento de Estudos e Projetos (DEP)Professoras Isa Maria Braga e Cintya e coordenadora do DEPprofessora Vera Lcia Abrantes DOswualdo, pela licenaconcedida para cursar o doutoramento.

Aos meus Professores da Graduao, da Especializao e doMestrado, especialmente ao professor Darcy Cordeiro, por seuincansvel trabalho, em favor do ensino religioso em Gois.

Secretria do Programa de Ps-Graduao em Cincias daReligio/PUC-Gois, Geyza Pereira, por seu exemplo decompetncia, atendimento humano e organizao, o quecontribuiu significativamente para a concluso deste Curso.

6

RESUMO

BRASILEIRO, Marislei de Sousa Espndula. Ensino religioso na escola: o papel dasCincias das Religies. Tese (Doutorado em Cincias da Religio) PontifciaUniversidade Catlica de Gois, Goinia, 2010.

Neste estudo tem-se por objetivos analisar o ensino religioso e defender o papel dasCincias das Religies nesse processo. Para tanto, realizou-se uma pesquisabibliogrfica, com anlises integrativa, sistematizada e quanti-qualitativa depublicaes cientficas elaboradas entre 1978 e 2009. Os resultados apontaram 207pesquisas disponibilizadas, em sua maioria, no stio do Frum Nacional Permanentede Ensino Religioso, intensificadas nos ltimos dez anos em instituies das regiesSudeste e Sul do Brasil. A anlise das publicaes permitiu identificar trs gruposde estudos que discutem o ensino religioso: uma minoria que discorda do ensinoreligioso na escola; um grupo que se diz satisfeito com a situao atual e um grupomaior defensor de mudanas na legislao, na formao dos professores, nocurrculo e na didtica do ensino religioso. O estudo revelou um ensino religiosointerdisciplinar e transdisciplinar, que se apresenta como uma disciplina quecolabora com outras cincias, o que justifica a necessidade de compreender oensino religioso por meio dos constructos terico-filosficos/sociolgicos dasreligies. Os autores concordam que o ensino religioso necessrio e que se deveincluir as diferenas entre as religies. Dentro dessa perspectiva, o presente estudoanalisou o papel das Cincias das Religies como uma alternativa para o ensinoreligioso, levando-se em considerao os princpios da cientificidade, daintegralidade, da supraconfessionalidade, da interdisciplinaridade, datransdisciplinaridade, da subjetividade, da contextualidade, da refutabilidade e daflexibilidade. Ante o ensino religioso atual, as Cincias das Religies podemcontribuir de forma neutra e sem comparar as religies entre si. Conclui-se, com esteestudo, que nos ltimos trinta anos muito se publicou sobre ensino religioso, noentanto, existe a necessidade de uma formao docente voltada para o ensinoreligioso brasileiro, levando em considerao toda a sua complexidade por meio dasCincias das Religies.

Palavras-chave: Ensino Religioso, Educao, Religio, Cincias das Religies.

7

ABSTRACT

BRASILEIRO, Marislei de Sousa Espndula. Religious teaching in school: the role ofthe Science of Religions. Thesis (Ph.D. in Science of Religion) Pontifical CatholicUniversity of Gois, Goinia, 2010.

This study has been to analyze the religious teaching and defending the role of theScience of Religions in the process. To this end, we carried out a literature search,analyzes integrative, systematic and quantitative and qualitative study of scientificpublications produced between 1978 and 2009. The results showed 207 studiesavailable, most of them on the website of the Permanent National Forum of ReligiousTeaching, intensified in the last ten years in the institutions of the Southeast andSouthern Brazil. The analysis of publications identified three groups of studies thatdiscuss religious education: a minority that disagrees with the religious education atschool, a group that says satisfied with the current situation and a larger groupadvocate changes in legislation, training of teachers in curriculum and teaching ofreligious education. The study revealed a higher religious and inter-disciplinary,which is presented as a discipline that collaborates with other sciences, whichjustifies the need to understand the religious education through the constructstheoretical-philosophical/sociological religions. The authors agree that religiousteaching is necessary and should include the differences among religions. Within thisperspective, this study examined the role of the Science of Religions as analternative to religious education, taking into account the principles of scientific,integrality, supraconfessional, interdisciplinary, transdisciplinary, subjectivity,contextuality, of falsification and flexibility. Faced with the current religious teaching,the Science of Religions can play a neutral and without comparing religions together.In conclusion, this study, that the last thirty years much has been published onreligious education, however, there is a need for teacher education to the Brazilianreligious education, taking into account all its complexity by means of Sciences ofReligions. .

Keywords: Religious Teaching, Education, Religion, Science of Religions.

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LISTA DE ABREVIATURAS

a.C. Antes de Cristo

AEC Associao das Escolas Catlicas

CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

CIER Conselho das Igrejas para a Educao Religiosa

CNBB Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil

CNE Conselho Nacional de Educao

CNER Conselho Nacional de Ensino Religioso

CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico

CONIC Conselho Nacional das Igrejas Crists no Brasil

CR Cincias das Religies

ER Ensino Religioso

FONAPER Frum Nacional Permanente de Ensino Religioso

GPER Grupo de Pesquisa Educao e Religio

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao

MEC Ministrio da Educao

PCN Parmetros Curriculares Nacionais

PDI Projeto de Desenvolvimento Institucional

PPC Projeto Pedaggico do Curso

PUC Gois Pontifcia Universidade Catlica de Gois

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Fontes virtuais e convencionais dos trabalhos cientficos a respeito

do ensino religioso em publicaes no perodo de 1978 a 2009......... 25

Tabela 2 Anos de publicaes dos trabalhos cientficos a respeito do ensino

religioso em publicaes no perodo de 1978 a 2009........................... 27

Tabela 3 Tipos de trabalhos cientficos desenvolvidos a respeito do ensino

religioso no perodo de 1978 a 2009.............................................. 30

Tabela 4 Locais de publicaes dos trabalhos cientficos sobre ensino religioso

no perodo de 1978 a 2009......................................................... 32

Tabela 5 Idiomas dos trabalhos cientficos a respeito do ensino religioso em

publicaes no perodo de 1978 a 2009.............................................. 42

Tabela 6 Tipos de estudos dos trabalhos cientficos sobre ensino religioso em

publicaes no perodo de 1978 a 2009............................................... 43

Tabela 7 Resultados comuns dos trabalhos cientficos sobre ensino religioso

em publicaes no perodo de 1978 a 2009.......................................... 46

10

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1 Grfico dos anos de publicaes dos trabalhos cientficos a respeito

do ensino religioso no perodo de 1978 a 2009................................... 28

11

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Tipos de ensinos religiosos abordados nos estudos conforme os 34

estados brasileiros e por regies..........................................................

Quadro O Ensino Religioso, seus diversos tipos, seus estudos e como so

1A apresentados nos estados brasileiros conforme os autores................ 36

Quadro 2 Perfil dos professores de Ensino Religioso conforme os estados

brasileiros, por regies Norte e Nordeste........................................... 38

Quadro Perfil dos professores de Ensino Religioso conforme os estados

2A brasileiros, por regies Centro-oeste, Sudeste e Sul............................ 39

Quadro 3 Origem do material didtico utilizado nas aulas de Ensino Religioso...

nas regies Norte, Nordeste e Centro-oeste........................................ 40

Quadro Origem do material didtico utilizado nas aulas de Ensino Religioso

3A nas regies Sudeste e Sul.................................................................... 41

12

SUMRIO

RESUMO.................................................................................................... 6

ABSTRACT................................................................................................ 7

LISTA DE ABREVIATURAS..................................................................... 8

LISTA DE TABELAS................................................................................. 9

LISTA DE GRFICOS............................................................................... 10

LISTA DE QUADROS................................................................................ 11

1 INTRODUO........................................................................................... 14

2 ESTUDOS A RESPEITO DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL: EM

BUSCA DE UM CONSENSO.................................................................... 24

2.1 O PERFIL QUANTITATIVO DAS PUBLICAES CIENTFICAS

ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO......................................................... 25

2.2 RESULTADOS COMUNS ENTRE OS ESTUDOS RELACIONADOS AO

ENSINO RELIGIOSO................................................................................. 45

2.2.1 No deve haver ensino religioso nas escolas.......................................... 47

2.2.1.1 O ensino religioso desnecessrio em escolas cujo Estado laico........ 47

2.2.2 Deve haver ensino religioso nas escolas................................................... 53

2.2.2.1 O ensino religioso da forma como apresentado nas escolas satisfa-

trio............................................................................................................ 53

2.2.2.2 O ensino religioso da forma como apresentado nas escolas requer

mudanas................................................................................................... 72

3 ENSINO RELIGIOSO: O PAPEL DAS CINCIAS DAS RELIGIES...... 100

3.1 CINCIA..................................................................................................... 101

3.2 RELIGIO.................................................................................................. 103

3.3 CINCIA DA RELIGIO........................................................................ 107

3.4 CINCIA DAS RELIGIES........................................................................ 108

3.5 CINCIAS DA RELIGIO.......................................................................... 109

3.6 CINCIAS DAS RELIGIES..................................................................... 110

3.6.1 Definio e fundamentos das Cincias das Religies............................... 111

13

4 AS CINCIAS DAS RELIGIES: UMA ALTERNATIVA PARA O

ENSINO RELIGIOSO....................................................................................... 118

4.1 As Cincias das Religies e o ensino religioso democrtico...................... 119

4.2 As Cincias das Religies e as diferenas entre as religies.................... 120

4.3 As Cincias das Religies, o Ensino Religioso e sua relao com a

cidadania.................................................................................................... 128

4.4 As Cincias das Religies e a ligao entre a diversidade e a

confessionalidade..................................................................................... 135

5 AS CINCIAS DAS RELIGIES: A ESCOLA, O CURRCULO E A

FORMAO DO PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO...................... 150

5.1 As Cincias das Religies e a prtica no cotidiano escolar...................... 150

5.2 As Cincias das Religies e a construo de um currculo de base

comum........................................................................................................ 170

5.3 As Cincias das Religies e a formao docente...................................... 174

6 CONSIDERAES FINAIS....................................................................... 193

REFERNCIAS......................................................................................... 200

14

1 INTRODUO

O estudo a seguir se destina a buscar uma alternativa vivel ao ensino

religioso (ER) nas escolas de ensino fundamental e mdio, abordando a sua

complexidade, pesquisando os trabalhos elaborados e publicados entre os anos de

1978 e 2009 e ressaltando a importncia dessa disciplina em um contexto

educacional de diversidade e de pluralidade religiosas.

O interesse em pesquisar a respeito do ensino religioso surgiu enquanto

lecionava na rede particular de ensino de Goinia, em Gois, onde esta

pesquisadora trabalha desde o ano de 1994. Esse interesse se acentuou durante o

curso de ps-graduao lato sensu em Planejamento Educacional ao elaborar uma

pesquisa de campo a respeito da relao entre o ensino religioso e a indisciplina

escolar. Nesse perodo foi possvel perceber a dificuldade em lidar com a dicotomia

entre a tendncia dos pais dos alunos a sugerir um ensino religioso confessional,

voltado para uma determinada religio1 e a diversidade religiosa dos estudantes.

Durante o magistrio houve a necessidade de buscar meios para enriquecer

as experincias educativas acerca do ensino religioso. Durante esse processo, foi

possvel verificar a tendncia para se trabalhar essa disciplina de diferentes modos:

focando mais o aspecto confessional, priorizando os fundamentos ticos, abordando

unicamente a histria das religies ou despertando polmicas nas aulas de biologia.

Isto motivou a novas pesquisas acerca da temtica.

Nos ltimos anos, ao participar das discusses a respeito da implantao do

Ensino Religioso na Rede Municipal de Educao de Goinia, foi possvel observar

as controvrsias relativas validade do ensino religioso. Tambm se verificou a

polmica acerca da prpria nomenclatura, confundida entre Ensino de Religio,

Cincia da Religio, Cincias da Religio, Cincia das Religies e Cincias das

Religies. Foram ainda percebidas as discusses que envolvem o tema e a urgncia

1O ensino religioso Confessional (de uma determinada religio) predominou na fase do Brasil Colnia

at o Imprio (1500-1889), sendo o ensino da religio oficial, no caso, a Catlica. Com a implantaoda Repblica no Brasil, surgiram discusses e debates, mas o afastamento definitivo da hegemoniacatlica s ocorreu a partir da nova Lei de Diretrizes e Base para Educao, que estabelece orespeito diversidade cultural religiosa no Brasil, vedada qualquer forma de proselitismo. Essa visode ensino religioso Confessional persiste no espao pblico em alguns Estados brasileiros, pelapossibilidade das confisses poderem utilizar desse espao para ensinar os seus credos. Como ocaso do Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2005, p.17).

15

de uma reflexo sistematizada que pudesse fornecer um aporte terico capaz de

sustentar os estudos e contribuir com a implantao definitiva do Ensino Religioso

nas escolas municipais de Goinia.

A busca de uma reflexo sistematizada acerca do ensino religioso fez

conhecer problemas bsicos tal qual a falta de consenso terico sobre o ensino

religioso. Percebeu-se a ausncia de um mapeamento do ensino religioso que

identifique as principais fontes de pesquisas sobre o tema e os peridicos onde mais

se publicou, quais os tipos de trabalhos cientficos mais disponibilizados, a literatura

cientfica e paradidtica, quais as regies do Brasil que mais pesquisam e publicam

sobre ensino religioso. No se encontrou um consenso entre os pesquisadores sobre

qual o tipo de ensino religioso mais praticado no Brasil e as qualificaes dos

professores, bem como a origem do material didtico utilizados nas aulas. Tambm

se identificou ausncia de concordncia entre os especialistas sobre o ensino

religioso no Brasil, seus valores e caractersticas.

Ainda falta esse consenso, mesmo aps a Lei Federal 9.475 de 1997 ter

regulado a respeito da temtica, em seu artigo 33, mas deixando a critrio das

instituies de ensino os contedos programticos e a forma de se selecionar os

professores para ministrar tal disciplina. O segundo problema a falta de uma

alternativa plausvel de ensino religioso que possa abordar a religio de forma que

todos os princpios e culturas religiosas sejam respeitados.

No h consenso sobre o ensino religioso, no que tange ao seu contedo, por

vezes confundido com ensino de Religio. Tambm no h consenso quanto

nomenclatura para a formao do professor, a qual se denomina, por vezes, Cincia

da Religio, Cincias da Religio, Cincia das Religies ou Cincias das Religies.

O primeiro aspecto da problemtica, ou seja, a falta de consenso quanto

forma de ministrar Ensino Religioso, verificado tanto na teoria quanto na prtica.

Em acordo com esse raciocnio, Kuhn (2009, p.9) afirma que:

historicamente, o ensino religioso foi uma questo muito discutida que athoje no encontrou consenso. Consequentemente, ainda uma disciplinaque no tem uma identidade, e em sua volta est uma srie dequestionamentos.

16

Isto se verifica quando se busca na literatura disponvel um pensamento

consensual entre os estudiosos quanto forma de se ministrar Ensino Religioso e

at mesmo de defini-la como disciplina.

Essa carncia torna-se mais complexa quando falta um ensino religioso que

possibilite o desenvolvimento da democracia e da cidadania, que utilize um currculo

contextualizado com a realidade e que respalde a formao docente em uma

sociedade diversificada religiosamente.

Quanto ao aspecto prtico, observa-se que no Brasil os cursos de

graduao/licenciatura em Ensino Religioso so restritos, mas sob diversas

denominaes. Autorizado pelo Ministrio da Educao e Cultura, existe apenas um

nico curso oferecido pela Universidade Federal da Paraba, autorizado em 2006,

enquanto que os demais tm apenas a autorizao dos conselhos estaduais de

educao.

Quanto ao aspecto jurdico a Constituio brasileira de 1988 diz no artigo 210,

pargrafo primeiro: O Ensino Religioso, de matrcula facultativa, constituir disciplina

dos horrios normais das escolas pblicas de ensino fundamental (BRASIL, 1988).

O termo facultativo foi o diferencial histrico da legislao ou seja, deixou de

ser obrigatrio para o aluno.

Somente em 1997, no entanto, a Lei federal 9.475, no seu artigo 33,

pargrafos primeiro e segundo, passou a regular o ensino religioso, expressando nos

seguintes termos:

Art. 33. O ensino religioso, de matrcula facultativa, parte integrante daformao bsica do cidado e constitui disciplina dos horrios normais dasescolas pblicas de ensino fundamental, assegurado o respeito diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas deproselitismo. 1 Os sistemas de ensino regulamentaro os procedimentos para adefinio dos contedos do ensino religioso e estabelecero as normaspara a habilitao e admisso dos professores. 2 Os sistemas de ensino ouviro entidade civil, constituda pelasdiferentes denominaes religiosas, para a definio dos contedos doensino religioso (BRASIL, 1997).

O ensino religioso manteve-se, portanto, como um dever do Estado e uma

opo para os alunos, por ser facultativo, mas a sua prtica ainda bastante

diversificada. Isto porque a Lei, conforme j foi dito, deixa aberto aos sistemas de

17

ensino tanto a regulamentao dos contedos quanto a forma de se admitir aos

professores.

Tomando por base a realidade local, o Estado de Gois, o ensino religioso,

atualmente transconfessional, tornou-se Lei desde dezembro de 2005, com a

resoluo de nmero 285 do Conselho Estadual de Educao (GOIS, 2005).

Nessa resoluo foram estabelecidos critrios, quanto aos contedos programticos,

para a oferta de ensino religioso nas escolas da rede estadual, abrangendo os

ensinos fundamental, mdio e para a educao de jovens e adultos, conforme o

artigo 5. incisos I, II, III, IV:

Art. 5. Os contedos programticos da disciplina Ensino Religiosodevem ser organizados dentro dos seguintes eixos:

I Antropologia das religies.II Sociologia das religies.III Filosofia das religies.IV Literatura sagrada e smbolos religiosos.

Quanto formao do professores do Ensino Religioso, a resoluo n. 285,

em seu captulo IV, regula a respeito da formao e pr-requisitos dos professores:

Os professores devem ser efetivos e podem ter formao em ensinoreligioso oferecido pela Secretaria Estadual de Educao, curso degraduao em Cincias da Religio/ensino religioso, lato senso ou strictosensu em Cincias da Religio/ensino religioso. Os professores devem sercredenciados pelo conselho interconfessional, isto , um grupo formado porentidades religiosas. [...] As mesmas regras so utilizadas para as escolasparticulares, confessionais, comunitrias e filantrpicas do Estado de Gois(GOIS, 2005).

Em Goinia a disciplina Ensino Religioso para as escolas da rede municipal

regulada pela Lei municipal n. 8509 de janeiro de 2007. Em seu Artigo 1. 1, diz:

O ensino religioso consistir em disciplina letiva, que ensinar a evoluo da

religio atravs dos tempos, respeitando todas as formas de crenas. (GOINIA,

2007). No entanto, no artigo 2, Pargrafo nico, afirma que os funcionrios que

executaro a referida Lei sero preferencialmente Telogos. Reitera tambm que a

execuo da Lei exige a criao do Conselho Municipal de Ensino Religioso, que

estabelecer normas para garantir a inviolabilidade do direito liberdade de

conscincia e de crena previsto no art. 5 da Constituio Federal.

Do ponto de vista legal, conforme se verificou acima, apesar de no haver um

consenso nem mesmo entre a Federao, o Estado e o Municpio, o Ensino

18

Religioso sofreu significativas alteraes desde a Constituio de 1988. No entanto,

falta uma sistematizao dos estudos j disponveis que possibilite a identificao de

um eixo comum entre os pesquisadores.

Junqueira (2000), Oliveira (2005) e Lima (2008) informam que a problemtica

torna-se ainda mais complexa quando, ao se participar de congressos nacionais e

regionais de ensino religioso, no se encontra um consenso entre os pesquisadores

a respeito da prpria conceituao, natureza e finalidade do ER. Neste sentido h

diversas concepes de ensino religioso, tanto epistemolgicas quanto religiosas:

tem-se a concepo confessional, que fundamentada nos ensinamentos de

determinada doutrina religiosa; a fenomenolgica2, a qual, de acordo com os

Parmetros Curriculares Nacionais, tem como objeto o transcendente; a

transreligiosa3, que acredita no caminho das Cincias da Religio para o ER; o

grupo do no 4, que se posiciona radicalmente contra o ensino religioso, vendo na

Cincia o nico caminho para o conhecimento e, se o ensino religioso tiver que ser

uma realidade, o atesmo deve ser includo como um dos contedos; e, finalmente,

h tambm a concepo do ensino religioso laico, ou seja, sem qualquer influncia

direcionada das entidades religiosas.

2 Junqueira (2000) afirma que o modelo fenomenolgico mais exigente que os outros, poispressupe a compreenso de escola na qual acontecer o desenvolvimento do contedo e tem claraa proposta de aluno que interagir atravs do itinerrio metodolgico. Para estabelecer aoperacionalidade dos contedos propostos no PCN de ensino religioso e, sobretudo, na perspectivafenomenolgica, o autor estabelece trs passos que foram adaptados a partir do texto de Filorano &Prandi: - Observao: a experincia da manifestao; - Compreenso da expresso observada; -Testemunho ou reflexo-partilhada.3

- Segundo Lima (2003), a Transreligiosidade inclui a conscincia da descontinuidade, dadesregulamentao das realidades religiosas, da no linearidade delas: o Transreligioso supera aabsolutizao da posse de Deus no discurso e na prtica das religies; promove adesreferencializao ao questionar as certezas das tradies religiosas, que se colocam como nicasdepositrias da Salvao; caracterizado pelo pluralismo, inclusive religioso, e pela Alteridade, comaceitao do Outro, cuja diferena pode ser compreendida, acolhida e vivida. - Cabe ao ensinoreligioso Transreligioso apontar para o valor da vida e do planeta; deve considerar assuntos como aclonagem, o mercado, as terapias alternativas, a democracia, o terrorismo e a ecologia e deve faz-loatravs do questionamento; deve discutir o Simulacro, ou seja, aquilo que cria a iluso da realidade;deve apontar com firmeza para a Transcendncia e indicar uma espiritualidade e uma tica. - Asdimenses que o ensino religioso Transreligioso inclui, so: confiana no Transcendente, o sentido demisso a realizar-se na relao com os outros, a compreenso da vida como manifestao doSagrado, o equilbrio entre os valores materiais e altrustas de solidariedade e partilha, uma visopositiva diante dos acontecimentos estressantes da existncia humana, como sofrimento e morte,uma viso positiva do mundo, apesar de todas as suas negatividades, a violncia, a fome e aexplorao capitalista.4

O no ao ER inicia-se no Brasil a partir da implantao do Regime Republicano (1890-1930). OGrupo do No se posicionou contrrio porque sua posio se baseia na secularizao dasociedade, ou seja, na separao total entre Estado e Igreja, no reconhecimento da cincia comonica forma de explicar a realidade e na concepo de Estado laico.

19

Para o Frum Nacional Permanente de Ensino Religioso (FONAPER), a

finalidade do ensino religioso proporcionar um conhecimento acumulado, partindo

da cultura, e aproximar as pessoas do fenmeno religioso, uma vez que tem uma

viso fenomenolgica e antropolgica do ser humano e da religio. J do ponto de

vista das Cincias da Religio, no ensino religioso o conhecimento seria oriundo das

reflexes acadmicas da Filosofia, da Sociologia e das demais cincias que do

suporte interface cincia-religio.

Enfim, falta um estudo multidisciplinar da religio, que valorize as diversas

faces que envolvem o ensino religioso: sua evoluo histrica e legal, a formao

curricular, docente e as diversas experincias vivenciadas por professores e alunos.

Diante das concepes destacadas acima surge a indagao: possvel a

existncia de um consenso entre os pesquisadores a respeito do ensino religioso?

O segundo aspecto da problemtica verificado diante da diversidade no

ensino religioso ao coincidir com a diversidade religiosa no Brasil. De acordo com o

recenseamento demogrfico do IBGE em 2000:

Em 1980 existiam no Brasil 89,2% de Catlicos, mas esse nmero caiu para83,3% em 1991 e mais ainda em 2000, com 73,8% (IBGE, 2002); j oProtestantismo que tinha 6,6% da populao brasileira, subiu para 9,0% em1991 e mais ainda em 2000, quando chegou a 15,4%; quanto aoEspiritismo, em 1980, eles eram 0,7%, subindo para 1,1% em 1991 echegando a 1,3% em 2000; as religies afro-brasileiras e outras religies,tais como o Budismo em 1980 (3,5%), subiram para 6,6% em 1991 e maisainda em 2000 com 9,5%, observa-se, uma tendncia para uma crescentesituao de pluralismo e diversidade religiosa no pas, apesar de que ocatolicismo continua forte na regio extremamente urbanizada do sul dopas, com 76,7%%. (TEIXEIRA, MENEZES, 2006, p.45).

Tais dados do IBGE fazem com que a Igreja Catlica tenha uma postura

definida quanto finalidade do ensino religioso. Para a Conferncia Nacional dos

Bispos do Brasil, representante da Igreja Catlica, o ensino religioso deve contribuir

para a formao de valores educativos cristos, segundo a viso teolgica Catlica.

Isto se materializou no acordo assinado, em 2008, entre a Repblica Federativa do

Brasil e a Santa S, relativo ao estatuto jurdico da Igreja Catlica no Brasil. Assim

diz o Artigo 11, 1, ao destacar o ensino religioso catlico:

O ensino religioso, catlico e de outras confisses religiosas, de matrculafacultativa, constitui disciplina dos horrios normais das escolas pblicas deensino fundamental, assegurando o direito diversidade cultural religiosa

20

do Brasil, em conformidade com a constituio e as outras leis vigentes,sem qualquer forma de discriminao (SALVINI, 2009, p. 6)

Apesar das alteraes estatsticas, ou seja, da mobilidade ocorrida entre as

religies, o que de certa forma repercute no ensino religioso, ainda no se considera

de forma efetiva o consenso entre os pesquisadores a respeito do ensino religioso

nas escolas pblicas. Nem mesmo uma forma de ensino religioso que valorize essa

pluralidade.

Percebe-se que cada concepo diferente de ensino religioso tem uma cincia

prpria, assim como as diversas vertentes religiosas, com suas histrias, culturas,

mitos, ritos e instituies.

Legalmente, o pas deu passos importantes, tais como a instituio, em 2008

do dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate Intolerncia Religiosa.

Estudos recentes se aproximaram do que se considera alternativa vivel para

o ensino religioso. Almeida (2006), em seu estudo na cidade de So Paulo, conclui

que o ensino religioso escolar pblico se apresenta como uma mescla de vrias

concepes conflitantes, prevalecendo a tendncia de caracteriz-lo como ensino

das religies, privilegiando o enfoque da histria, da cultura e da tica. J Cndido

(2008) prope uma epistemologia para o ensino religioso, vinculado s Cincias da

Religio, capaz de oferecer referenciais tericos para a prtica educacional, mas

que seja alicerada somente na Filosofia da religio.

Os estudos atuais, portanto, representam um avano nas pesquisas sobre o

ensino religioso. No entanto, a falta de uma identidade cientfica a respeito do ER, a

carncia e a urgncia de uma docncia qualitativa e significativa para este

componente curricular, devidamente habilitada, epistemolgica e pedagogicamente,

conduz ao seguinte questionamento: possvel encontrar uma alternativa eficaz de

ensino religioso frente pluralidade religiosa brasileira e a diversidade do ensino

religioso ainda existente no Brasil? Que cincia relacionada religio pode contribuir

com o ensino religioso atual? Cincia da Religio? Cincias da Religio? Cincia

das Religies? Cincias das Religies?

A realidade que o ensino religioso atual se apresenta mesclado de vrias

situaes conflitantes e controversas, prevalecendo uma viso de disciplina auxiliar

de outras cincias e praticado de inmeras maneiras, variando de escola para

escola. Ao se observar atentamente as pesquisas cientficas sobre o ensino religioso

21

possvel encontrar um consenso terico sobre como est o ensino religioso na

realidade brasileira.

Diante dessa realidade, surge a hiptese de que as Cincias das Religies

podem constituir uma alternativa adequada realidade brasileira para o ensino

religioso. Levando-se em considerao o alerta de Siqueira e Lima (2003, p. 25), os

quais afirmam que o rpido crescimento do nmero de doutrinas e da diversidade de

grupos, filosofias, novas religies, novas religiosidades ou movimentos religiosos,

nas ltimas dcadas, tem sido um fenmeno bastante significativo.

Essa hiptese de ensino religioso, tendo como objeto as Cincias das

Religies, justificada quando se acredita que cada religio possui uma cultura e

uma histria, descrita em obras e estudos e, portanto, constri um substrato de

conhecimentos, Esses conhecimentos so fragmentos de Histria, Filosofia,

Sociologia, Psicologia e Teologia que lhe prpria. Isto formando um corpo

cientfico que pode e merece ser estudado, analisado e compartilhado

democraticamente nas escolas, em parceria com as demais cincias, por meio

desse ensino.

A metodologia utilizada para a construo deste trabalho foi a pesquisa

bibliogrfica descritiva-exploratria, com anlise integrativa, sistematizada e quanti-

qualitativa.

Segundo Alves (2003, p.49), a opo pela pesquisa bibliogrfica se deu uma

vez que esta se baseia em literaturas estruturadas, obtidas em livros e artigos

cientficos provenientes de bibliotecas convencionais e virtuais.

Alves (2003, p.56) ainda esclarece que a pesquisa bibliogrfica de natureza

descritiva-exploratria mais adequada a presente pesquisa, pois visa

aproximao e familiaridade com o fenmeno-objeto da pesquisa, descrio de

suas caractersticas, criao de hipteses e apontamentos, e estabelecimento de

relaes entre as variveis estudadas no fenmeno.

A reviso integrativa de pesquisa ou pesquisa integrativa foi necessria, pois

um mtodo que tem a finalidade de sistematizar resultados obtidos em pesquisas

sobre uma determinada questo. Na viso de Roman e Friedlander (2008) o mtodo

da reviso integrativa possibilita sumarizar as pesquisas j concludas e obter

concluses a partir de um tema de interesse. Uma reviso integrativa bem realizada

exige os mesmos padres de rigor, clareza e replicao utilizada nos estudos de

22

campo. sistematizada porque possui um caminho delimitado para recolher o

material de pesquisa, o qual pode ser replicado por outros pesquisadores.

A pesquisa quantitativa torna-se pertinente, pois esta se caracteriza pelo

emprego da quantificao na coleta e tratamento das informaes, por meio de

tcnicas estatsticas, a fim de evitar distores na anlise e interpretao de dados.

J a pesquisa qualitativa, conforme Alves (2003), estuda elementos que no podem

ser quantificveis, por serem diferentes de pessoa para pessoa.

Os cinco passos seguidos neste trabalho foram os seguintes:

Primeiramente, aps a definio do tema, foi feita uma busca em bases de

dados CAPES (Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior) e o

stio do Frum Nacional Permanente de ensino religioso (FONAPER), onde se

encontrou o banco de teses, de dissertaes e de monografias. Foram utilizados os

descritores: ensino religioso, educao religiosa, ensino religioso escolar.

O passo seguinte foi uma leitura exploratria das publicaes encontradas.

Foram selecionadas aquelas publicadas no perodo de 1978 a 2009, caracterizando

assim o estudo retrospectivo dos ltimos 30 anos.

Aps a leitura exploratria, conforme explica Gil (1994), e seleo do material,

principiou-se a leitura analtica, por meio da leitura vertical e horizontal das obras

selecionadas. Isto possibilitou a organizao das ideias por ordem de importncia e a

sntese destas que visou fixao das ideias essenciais para a soluo do problema

da pesquisa.

Realizada a leitura analtica, iniciou-se a leitura interpretativa, que tratou do

comentrio feito pela ligao dos dados obtidos nas fontes ao problema da pesquisa

e conhecimentos prvios. Na leitura interpretativa houve uma busca mais ampla de

resultados, pois ajustaram o problema da pesquisa a possveis solues.

A seguir, os dados apresentados foram submetidos anlise quantitativa,

utilizando a estatstica simples-descritiva, e convertidos em tabelas do Word (tipo

clssica 1), levando-se em considerao uma margem de erro de 0,05%. Na anlise

qualitativa buscou-se no corpo dos estudos os resultados comuns.

O relatrio foi construdo tomando por base as regras da Associao Brasileira

de Normas Tcnicas 5.

5De acordo com as especificaes de REIMER, Ivoni Richter. Como fazer trabalhos acadmicos.

Goinia: UCG, So Leopoldo: Oikos, 2007.

23

O trabalho, enfim, est assim organizado: o captulo 1 apresenta um

levantamento das pesquisas sobre o ensino religioso, objetivando encontrar um

consenso entre os especialistas a respeito da realidade e do ensino religioso ideal.

Apresenta tambm as fontes virtuais e convencionais, onde mais se publica sobre o

ensino religioso, os anos mais frequentes, alm do perfil dos professores e o material

didtico. No entanto, o que mais chama a ateno o consenso entre a maioria dos

pesquisadores sobre a necessidade do ensino religioso.

O captulo 2 aborda o papel das Cincias das Religies no ensino religioso,

buscando uma nomenclatura adequada entre os termos Cincia da Religio,

Cincias da Religio, Cincia das Religies e Cincias das Religies, finalizando o

captulo com os fundamentos desta ltima e sua adequao ao ensino religioso.

no captulo 3 que os sete princpios das Cincias das Religies so

aplicados com vistas ao encontro de um ensino democrtico, que valorize as

diferenas entre as religies, que conduza cidadania, tanto na diversidade quanto

na confessionalidade.

Finalmente, o captulo 4 apresenta as Cincias das Religies como uma

alternativa para o ensino religioso, contribuindo com a compreenso do cotidiano

escolar, com o pensamento cientfico e com o pensamento religioso. Isto por meio de

um currculo de base comum nacional, que respeite a Lei de Diretrizes e Bases da

Educao, e tambm por meio da formao docente, contribuindo com o professor

de ensino religioso tanto na formao acadmica quanto religiosa, sempre

valorizando o aspecto holstico, ldico, democrtico e humanista.

Espera-se, com este estudo, contribuir com novas reflexes em torno do

ensino religioso, que possibilitem uma aproximao tanto dos professores quanto dos

alunos s informaes advindas das religies, em um mundo globalizado, sob um

olhar ao mesmo tempo neutro e crtico.

24

2 ESTUDOS A RESPEITO DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL: EM BUSCA DE

UM CONSENSO

Em busca dos estudos publicados a respeito do ensino religioso no Brasil,

fez-se um levantamento bibliogrfico, uma classificao de seu perfil e uma

identificao dos consensos existentes nos referidos trabalhos. Foram encontrados

307 estudos cientficos, dentre os quais teses, dissertaes, monografias, artigos e

livros publicados entre os anos de 1978 e 2009. Foram excludos 100 trabalhos por

no estarem disponveis integralmente ou por se repetirem em dois ou mais bancos

de dados, resultando em 207 trabalhos cientficos.

Essa pesquisa pertinente uma vez que, frente pluralidade religiosa no

Brasil e as diversificadas formas de se ministrar ensino religioso, torna-se necessria

uma investigao sobre as publicaes cientficas dos ltimos trinta anos.

A anlise quantitativa do material encontrado possibilitou delimitar, alm do

consenso terico, um mapeamento, isto , um perfil das publicaes sobre ensino

religioso no Brasil.

Os estudos publicados a respeito do ensino religioso no perodo de 1978 a

2009 foram classificados na seguinte sequncia:

as principais fontes virtuais e convencionais;

os anos das publicaes apresentadas em tabela e grfico;

os tipos de trabalhos cientficos;

os locais onde os trabalhos foram publicados;

os tipos de ensinos religiosos abordados nos estudos;

o perfil dos professores de ensino religioso;

a origem do material didtico utilizado nas aulas de ensino religioso;

os idiomas em que os trabalhos cientficos foram publicados;

os tipos de estudos;

os resultados comuns entre os estudos relacionados ao ensino religioso.

Os resultados sero apresentados a seguir em forma de tabelas e discutidos

luz dos autores:

25

2.1 O PERFIL QUANTITATIVO DAS PUBLICAES CIENTFICAS ACERCA DO

ENSINO RELIGIOSO

Tabela 1 Fontes virtuais e convencionais dos trabalhos cientficos a respeito do

ensino religioso em publicaes no perodo de 1978 a 2009.

Fontes No. de estudos Frequncia %Frum Nacional Permanente deEnsino Religioso FONAPER 190 91,78

Coordenao de Aperfeioamentode Pessoal de Nvel Superior

CAPES13 6,28

Bibliotecas convencionais 04 1,93

Total 207 100,00Fontes: acervos das bibliotecas virtuais do FONAPER, da CAPES e das bibliotecas convencionais.

Das 207 publicaes encontradas, 91,78%, ou seja, 190 esto disponveis no

Frum Nacional Permanente de Ensino Religioso6 (FONAPER), o qual se revela de

singular importncia para quem deseja pesquisar a respeito do assunto. O

FONAPER definido em seu estatuto como sendo

uma sociedade civil de mbito nacional, sem vnculo poltico-partidrio,confessional e sindical, sem fins lucrativos, sem prazo determinado dedurao, que congrega, conforme este Estatuto, pessoas jurdicas epessoas fsicas identificadas com o ensino religioso escolar e se constituiem um organismo que trata questes pertinentes ao ensino religioso, semdiscriminao de qualquer natureza (FONAPER, 2001, p.1).

Essas pessoas fsicas ou jurdicas identificadas com o ensino religioso

colaboram com o seu desenvolvimento, enviando estudos cientficos a serem

compartilhados com seus pares e, ao mesmo tempo, utilizando o banco de dados

como fonte de pesquisas. Evidente que isto faz com que as informaes circulem

por todo o pas, bastando para isso ter computador e acesso internet.

O material disponibilizado pelo FONAPER, por ser virtual, facilita o acesso

rpido a resultados de pesquisas. De acordo com o FONAPER (2009), o frum

6A instalao do Frum Nacional Permanente de Ensino Religioso foi realizada no dia 26 de

setembro de 1995, em Florianpolis-SC, no Hotel Itaguau, juntamente com a vigsima nonaAssemblia Ordinria do Conselho de Igrejas para a Educao Religiosa (CIER) de Santa Catarina,que comemorava seus vinte e cinco anos de existncia (FONAPER, 2009).

26

virtual alimenta as suas bases com artigos que tm asseguradas as garantias de

qualidade devido ao rigoroso processo de reviso dos pares, uma vez que so

oriundos de conselhos editoriais reconhecidos na comunidade, advindas das

instituies superiores pblicas, privadas e filantrpicas.

Esse frum rene educadores leigos e clrigos sem representao oficial

das direes eclesisticas. Elabora propostas de parmetros curriculares, tentando

influir na prtica docente em ensino religioso.

O segundo maior banco de dados relacionados a publicaes sobre o ensino

religioso se encontra na Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel

Superior7 (CAPES), uma vez que todas as dissertaes de mestrado e teses de

doutorado, por esta reguladas, so para l encaminhadas, o que forma uma

importante fonte de pesquisa tanto para professores e alunos quanto para grupos

religiosos.

A maioria dos trabalhos cientficos a respeito do ensino religioso encontrado

nas bibliotecas convencionais, tanto da Pontifcia Universidade Catlica de Gois

(PUC de Gois) quanto das demais instituies, se repetiu no banco de teses da

CAPES, onde o acesso virtual aos estudos foi mais rpido e econmico.

Entende-se, com o que foi demonstrado acima, que o conhecimento cientfico

acerca do ensino religioso est bastante difundido, pelo menos no ambiente virtual,

por meio de trabalhos de concluso de curso. O acesso internet caminha para uma

maior socializao, o que pode contribuir com professores e alunos de ensino

religioso, no justificando, portanto, o uso de uma nica literatura nas aulas desta

disciplina.

Observando a evoluo das publicaes, percebe-se que o nmero de

estudos disponveis cresceu nas ltimas trs dcadas, o que importante para

compreender o quanto o conhecimento acerca do ensino religioso se constitui uma

preocupao dos pesquisadores.

Nos ltimos trinta anos muito se publicou sobre o ensino religioso. No entanto,

possvel conhecer a natureza da preocupao dos pesquisadores a respeito desse

tema?

7A CAPES tem por misso promover a elevao da qualidade do ensino superior atravs do fomento

ps-graduao. O acesso aos peridicos assinados pela CAPES livre e gratuito, porm restritoaos usurios autorizados em terminais ligados internet atravs de provedores de acessoautorizados das instituies participantes do Programa. No h necessidade de senha ou deidentificao de usurios. Saiba mais acessando o link:< http://www.periodicos.capes.gov.br/portugues/paginaInicial/faq.htm

27

Tabela 2 Anos de publicaes dos trabalhos cientficos a respeito do ensino

religioso no perodo de 1978 a 2009.

Perodos Anos No. de estudos Frequncia%1970-1979 1978 2 0,96

1980-1989 1986 1 0,04

1990 1 0,04

1994 1 0,04

1995 2 0,96

1996 4 1,93

1997 3 1,44

1998 2 0,96

1990-1999

1999 7 3,38

Subtotal at 1999 23 11,11

2000 12 5,79

2001 47 22,70

2002 30 14,49

2003 10 4,83

2004 5 2,41

2005 24 11,59

2006 15 7,24

2007 15 7,24

2008 14 6,76

2000-2009

2009 12 5,79

Subtotal de 2000 a 2009 184 88,88

Total geral 207 100,00

Fontes: acervos das bibliotecas virtuais do FONAPER, da CAPES e das bibliotecas convencionais.

Na tabela 2, observa-se que a partir do ano 2000 houve um significativo

aumento das produes cientficas a respeito do ensino religioso, com 88,88% dos

estudos.

Em se tratando de ensino religioso, observa-se que os pesquisadores

voltavam suas atenes aos seus objetos de pesquisas sempre que surgia uma

discusso no cenrio nacional diante de uma nova lei ou de um novo parecer

28

jurdico acerca do tema. Tambm o caminho inverso aconteceu: o fato de surgirem

novas leis, novas discusses ou novos pareceres devido aos trabalhos cientficos

promovidos por aqueles que vivenciam o ER e sentem a necessidade de construir

novas teorias para explicar suas realidades ou para resolver os problemas

pertinentes ao assunto.

Nem sempre, no entanto, as descobertas cientficas seguem uma linha reta

ou uniforme, conforme se observa no grfico a seguir:

Grfico 1 Grfico dos anos de publicaes dos trabalhos cientficos a respeito do

ensino religioso no perodo de 1978 a 2009.


No grfico acima possvel observar que houve um crescimento significativo

de publicaes a partir do ano de 1999, com relevantes contribuies nos anos de

2001, de 2002 e de 2005, tanto no FONAPER quanto na CAPES.

Segundo Teixeira, Menezes (2006), o rpido crescimento do nmero de

publicaes a partir do ano 2000 pode estar relacionado a publicao do

recenseamento demogrfico do IBGE, o qual, conforme citado anteriormente,

registrou uma mobilidade entre catlicos, protestantes, espritas, afro-brasileiros,

budistas e outros, nos ltimos vinte anos.

Alm disso, tambm outros fatores provavelmente interferiram no aumento de

publicaes nesse perodo tais como: congressos, cursos, oficinas, debates,

seminrios e diversos encontros de professores de ensino religioso promovidos pelo

29

FONAPER pela Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) 8, a qual, a partir

de 1985, criou o Grupo de Reflexo sobre ensino religioso (GRERE).

Acredita-se tambm que foi a partir dos Encontros Nacionais de Ensino

Religioso (ENERS), quando os professores se organizaram e, em 1995, com o apoio

de entidades interessadas no ER, instalaram o Frum Nacional de Reflexo

Permanente sobre Ensino Religioso (FONAPER), o que provavelmente

desencadeou o aumento do nmero de pesquisas e de publicaes cientficas

acerca do tema.

Ainda em 1995 a CNBB criou, em sua sede, em Braslia, o Setor de Ensino

Religioso, o que provavelmente elevou o nmero de publicaes e suscitou o

interesse dos professores e pesquisadores em realizar estudos a respeito das

prticas do ensino religioso at ento existentes.

A partir de 2000, a CNBB, junto a Associao das Escolas Catlicas (AEC) do

Brasil, promoveu encontros nacionais para professores de ensino religioso das

escolas Catlicas. Isto coincidiu com a criao de cursos de Ps-Graduao Lato

sensu, presenciais e distncia, em ensino religioso e em Cincias da Religio, em

diversas capitais do Brasil. Provavelmente tais fatores contriburam para os ndices

apresentados em 2001 e 2002.

Em 2005 ocorreu um novo pico de publicaes relacionadas ao ensino

religioso. Provavelmente porque, em setembro de 2005, o FONAPER, ao completar

10 anos de existncia, estimulou novas pesquisas e publicaes cientficas e alertou

para a necessidade de abertura de cursos de mestrados e doutorados em Cincias

da Religio.

Com os dados acima possvel perceber que as trs dcadas do ensino

religioso podem ser assim subdivididas:

a) Primeira dcada: 19781989: ocorrem as conquistas at a Constituio

de 1988.

b) Segunda dcada: 19901999: existncia de discusses com poucas

publicaes.

8 Desde sua criao em 1952, destacou-se na preocupao com o ER. Ao organizar-se, em 1952,criou o "Departamento de Educao e o "Secretariado Nacional de Ensino da Religio, isto, referindo-se a catequese, como ensino da doutrina catlica. A partir de 1974, promoveu encontros Nacionaisde Coordenadores e Professores de ensino religioso (ENERS). De 1974 a 1998, realizou 12 ENERS,com os mais diversos temas. Destaca-se que a tnica em todos os ENERS, foi a formao deprofessores para tal. Estes Encontros Nacionais, favoreceram aos professores a conhecerem-se,fazer a partilha de experincias, a aproximao e organizao dos mesmos.

30

c) Terceira dcada: 20002009: uma elevada contribuio cientfica acerca

do ensino religioso, o que representou um avano significativo de acesso ao

material de pesquisa e nas discusses acadmicas.

Conclui-se que os anos de 2001, 2002 e 2005 foram os anos em que mais se

publicou trabalhos a respeito de ensino religioso. Isto por meio de artigos,

monografias, dissertaes e teses. provvel que essas publicaes tambm

tenham sido o fruto maior das criaes de cursos e de instituies voltadas para a

discusso do ensino religioso de forma cientfica. Este tambm pode ser um

indicador que reflete a preocupao dos pesquisadores quando tentam unir cincia,

por meio dos seus mtodos, com religio.

possvel perceber que os trabalhos cientficos geralmente refletem as

atividades desempenhadas por seus autores. No entanto, surge a questo: quais

tipos de trabalhos foram desenvolvidos a respeito do ensino religioso?

Tabela 3 Tipos de trabalhos cientficos publicados a respeito do ensino religioso no

perodo de 1978 a 2009.

Trabalhos cientficos No. de estudos Frequncia %Monografias de Especializao em Ensino

Religioso101 48,79

Dissertaes de Mestrado 80 38,64Teses de Doutorado 12 5,79

Livros 9 4,34Total 207 100,00


Conforme foi esclarecido na metodologia, as monografias de graduao foram

excludas do presente estudo por no ter sido possvel acessar seus contedos nos

acervos pesquisados, fato que no comprometeu os resultados deste estudo.

Percebe-se, conforme demonstra a tabela 3, que dos 207 trabalhos

encontrados, 48,79%, ou 101, so divulgados em forma de monografias de cursos

de especializao em ensino religioso, seguidas por dissertaes de mestrado.

Ainda em menor nmero (5,79%) a quantidade de teses de doutoramento que

abordam o ensino religioso e temas afins.

Considerou-se que a cientificidade dessas fontes est no fato de serem

trabalhos de concluso de curso, que foram construdos a partir de material cientfico

31

e que, somente foram aprovados aps serem avaliados, discutidos e refutados em

uma banca examinadora.

Esses dados tambm refletem a realidade educacional brasileira, a qual

possui um maior nmero de cursos de ensino religioso em especializaes (lato

sensu) do que em graduaes, mestrados e doutorados. Isto, provavelmente, est

relacionado ao fato de o professor de Ensino Religioso, ao se encontrar em sala de

aula, sentir a necessidade de se aperfeioar, buscando na especializao um

suporte terico emergencial para a sua formao e vivncia profissionais.

Diante da presena de um maior nmero de publicaes em forma de

monografias em cursos lato sensu supe-se que tambm um maior nmero de

publicaes por meio de teses ou dissertaes em cursos stricto sensu poderia

tambm contribuir com reflexes mais avanadas acerca do ensino religioso,

especialmente nos cursos de Cincias da Religio.

Verificou-se tambm que as especializaes em Ensino Religioso, os

mestrados e doutoramentos em Cincias da Religio se encontram concentrados

nas regies sudeste e sul do Brasil. Tal realidade pode representar um obstculo

para os professores de ensino religioso que habitam em outras regies do Brasil e

que desejam se aperfeioar. A maioria das instituies de ensino superior que lidam

com o ensino religioso nessas regies (sudeste e sul) so catlicas.

Os livros sobre ensino religioso, disponveis em bibliotecas convencionais

exibem uma riqueza de informaes, o que, de certa forma representa o principal

acervo utilizado pelos professores9.

9 A respeito dos livros vale ressaltar tambm outros ttulos, os quais so disponibilizados comodidticos, mas no foram classificados como publicaes advindas de trabalhos de concluso decurso. Ressalta-se que a maioria publicada pelas editoras catlicas Vozes, Paulus e Paulinas:

CONFERNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB). Texto referencial para ensinoreligioso escolar. Petrpolis: Vozes, 1996.

CORSATTO, Marcos Luciano. Do outro lado: roteiro de ensino religioso para o segundo grau. SoPaulo: Paulus, 2004.

FERNANDES, Madalena. Afinal, o que o ensino religioso sua identidade prpria em contraste coma catequese. So Paulo: Paulus, 2004.

FIGUEIREDO, Ansia de Paulo. Ensino religioso: perspectivas pedaggicas. Petrpolis: Vozes, 1995.

GILZ, Claudino. O livro didtico na formao do professor de Ensino Religioso. Petrpolis: Vozes,2009.

GONALVES FILHO, Tarcisio. Ensino religioso e formao do ser poltico. Petrpolis: Vozes, 1998.

JUNQUEIRA, Srgio; CORREA, Rosa; HOLANDA Angela. Ensino religioso: aspecto legal e curricular.So Paulo: Paulinas, 2005.

LEAL, Alane de Lucena. Educao e cidadania: uma inovadora proposta de formao religiosa. SoPaulo: Paulinas, 2005.

32

importante salientar que o Brasil, um pas de extenso continental, regido

por uma Constituio que respeita as diversas realidades culturais e religiosas

existentes de norte ao sul. Essas diversidades culturais e religiosas causam uma

curiosidade cientfica: quais as regies que mais produziram pesquisas cientficas

sobre o ensino religioso nos ltimos trinta anos? Essas pesquisas identificaram

significativas diferenas e semelhanas nesse contexto social?

Tabela 4 Locais de publicaes dos trabalhos cientficos sobre ensino religioso no

perodo de 1978 a 2009.

Regies do Brasil /Exterior

Locais depublicaes

No. de estudos Frequncia %

Alagoas 1 0,04Bahia 2 1,44

Pernambuco 2 0,96

Nordeste

Piau 2 0,96Centro-Oeste Gois 7 3,38

Esprito Santo 1 0,04Minas Gerais 21 10,14

Rio de Janeiro 6 2,88

Sudeste

So Paulo 30 14,49Paran 52 25,12

Rio Grande do Sul 70 33,81Sul

Santa Catarina 9 4,34Madri 1 0,04EuropaRoma 3 1,44


OLENIKI, Marilac; DALDEGAN, Viviane. Encantar, uma prtica pedaggica de ensino religioso.Petrpolis: Vozes, 2004.

PASSOS, J. Ensino religioso: construo de uma proposta. So Paulo: Paulinas, 2005.

RIBEIRO, Sandro Neto. As mais belas histrias budistas. So Paulo: Alfa e mega, 2008.

SANCHEZ, Wagner. Pluralismo religioso: as religies no mundo atual IV Temas contemporneos.So Paulo: Paulinas, 2008.

SENA, Luzia. Ensino religioso e formao docente: Cincias da Religio e ensino religioso emdilogo. So Paulo: Paulinas, 2007.

STROHER, Marga; KRONBAUER, Selenir. Educar para a convivncia na diversidade: desafio formao de professores. So Paulo: Paulinas, 2007.

TERRIN, Aldo Natali. Introduo ao estudo comparado das religies. So Paulo: Paulinas, 2005.

USARSKI, Frank. Aspecto disciplinar da Cincia da Religio. So Paulo: Paulinas, 2009.

VELOSO, Dom Eurico dos Santos. Fundamentos filosficos dos valores no ensino religioso.Petrpolis: Vozes, 2001.

VIESSER, Lizete Carmen. Paradigma didtico para o ensino religioso. Petrpolis: Vozes, 1995.

33

Dos 207 artigos encontrados, mais de 70% foram publicados nas regies

Sudeste e Sul do Brasil, com destaque para os Estados do Rio Grande do Sul

(33,81%), Paran (25,12%), So Paulo (14,49%) e Minas Gerais (10,14%).

O Estado de Gois est em sexto lugar, com 3,38% das publicaes, as quais

resultam de trs dissertaes de Mestrado em Cincias da Religio, quatro

monografias de Especializao em Metodologia do Ensino Religioso. Trabalhos

elaborados por alunos da Pontifcia Universidade Catlica de Gois. Tambm foi

elaborado um livro, o qual foi publicado por editora da cidade de So Paulo, mas

seus autores residem no Estado de Gois. Todos esses trabalhos tratam do ensino

religioso e da formao do professor.

A cidade de So Paulo, alm de possuir o maior nmero de habitantes,

tambm possui o maior nmero de instituies onde funcionam cursos de

graduao, especializao, mestrado e doutorado, todos ligados s Cincias da

Religio e ao ensino religioso. Isto demonstra um alto ndice de investimentos na

formao dos professores e pesquisadores dessa rea.

A maior fonte de investimentos cientficos para o ensino religioso est na

cidade de So Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, a qual tambm detm o

maior nmero de publicaes disponveis no FONAPER.

Entende-se que um maior investimento na rea da educao em ensino

religioso resulta num maior nmero de publicaes de monografias do curso de

especializao em Metodologia do Ensino Religioso, da Escola Superior de

Teologia, em So Leopoldo, desde 2001.

Nas capitais citadas na tabela 4 tambm se encontram os cursos de

graduao em ensino religioso ou Cincias da Religio. Todos licenciados por

conselhos estaduais de educao10.

Atualmente o nico curso de graduao em ensino religioso autorizado pelo

Conselho Nacional de Educao se encontra na Universidade Federal da Paraba.

O Curso de Especializao em Cincias das Religies (lato sensu), aprovado

pela Resoluo n. 40/2004 do CONSEPE e iniciado em abril de 2005, foi criado nos

termos da Resoluo n 03/2006 do CONSEPE e reconhecido pelo Conselho

Tcnico Cientfico da CAPES. A primeira turma teve incio em maro de 200711.

10Sobre mais detalhes do mapeamento dos cursos de ensino religioso no Brasil, acesse o site:

http://www.ensinoreligioso.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=14411

Outros detalhes podem ser conferidos no site: http://www.ce.ufpb.br/ppgcr.

34

Ao considerar essa realidade, surge a pergunta: o tipo de ensino religioso

oferecido sociedade brasileira varia conforme a regio?

Quadro 1 Tipos de ensinos religiosos abordados nos estudos conforme os estados

brasileiros e por regies.

Regiesdo Brasil

EstadosBrasileiros

Tipo de Ensino Religioso

Acre ConfessionalAmap Interconfessional ecumnico

Amazonas Interconfessional ecumnicoPar Interconfessional ecumnico

Rondnia Interconfessional ecumnicoRoraima Interconfessional ecumnico

Norte

Tocantins Interconfessional ecumnicoAlagoas Interconfessional ecumnicoBahia ConfessionalCear Confessional

Maranho Interconfessional ecumnicoParaba Interconfessional ecumnico

Pernambuco Interconfessional ecumnicoPiau Interconfessional ecumnico

Rio Grande do Norte Interconfessional ecumnico

Nordeste

Sergipe Interconfessional ecumnicoDistrito Federal Interconfessional ecumnico

Gois TransconfessionalMato Grosso Interconfessional ecumnico

Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul Interconfessional ecumnicoEsprito Santo ConfessionalMinas Gerais Interconfessional ecumnico

Rio de Janeiro Confessional

Sudeste

So Paulo Histria das religiesParan Supraconfessional (Cincias da Religio)

Rio Grande do Sul Supraconfessional (Cincias da Religio)Sul

Santa Catarina Interconfessional ecumnicoFontes: acervos das bibliotecas virtuais do FONAPER, da CAPES e das bibliotecas convencionais.

Conforme os dados do quadro 1, o maior nmero de tipos de ensinos

religiosos o interconfessional ecumnico. Diniz (2008) interpretou diversos

documentos legais e regulamentaes, tendo tambm encontrado os seguintes tipos

de ensinos religiosos:

Confessional: Cear (2002); Esprito Santo (2002); Bahia (2001); Rio deJaneiro (2000); Acre (1999).

Histria das Religies: So Paulo (2002). Interconfessional: Amap (2006); Roraima (2006); Pernambuco (2006);Paran (2006); Distrito Federal (2005); Gois (2005); Piau (2005); MinasGerais (2005); Santa Catarina (2005); Mato Grosso do Sul (2004);Maranho (2004); Tocantins (2004); Paraba (2004); Sergipe (2003);Rondnia (2003); Alagoas (2002); Cear (2002); Amazonas (2001); MatoGrosso (2000); Rio Grande do Norte (2000); Acre (1999) (DINIZ, 2008, p. 6).

35

Resultado semelhante foi encontrado por Giumbelli (2009), o qual assevera,

em seu mapeamento do ensino religioso no Brasil, haver uma predominncia de

modalidades de ensino interconfessional.

O ensino religioso interconfessional ecumnico diz respeito a unio entre as

instituies religiosas crists, mas com abertura ao dilogo judaico-cristo, islmico-

cristo, budista-cristo e afro-cristo. Para a CNBB (2009), o dilogo inter-religioso

tem real significado:

Alm de seu cunho teolgico, tem um especial significado na construo danova humanidade: abre vias inditas de testemunho cristo; promove aliberdade e dignidade dos povos estimula a colaborao pelo bem comum;supera a violncia religiosa; educa paz e convivncia cidad (CNBB,2009, p. 15).

Em acordo com esse raciocnio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao

(Brasil, 1996), a educao, que inspirada nos princpios de liberdade e nos ideais

de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,

seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho. Essa

mesma educao deve ser baseada nos princpios da igualdade de condies para

o acesso e permanncia na escola; da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e

divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e no respeito liberdade e

apreo tolerncia (arts. 2 e 3, p. 1). Nesse sentido, o ensino religioso

interconfessional ecumnico o mais comum.

J o ensino religioso supraconfessional tem abordagem de natureza cientfica

ao invs de se fundamentar em doutrinas de determinadas religies. Os Estados do

Paran e do Rio Grande do Sul esto nesse sentido, pois tm a preocupao de

trabalhar o ensino religioso utilizando os conhecimentos cientficos. A perspectiva

supraconfessional a que mais se aproxima do princpio da laicidade. Alm disso,

deve ser articulado com os demais aspectos da cidadania.

Marinho (2009) informa que ensino religioso transconfessional no ter

carter doutrinante, mas servir para ampliar o universo cultural do aluno e, de

maneira respeitosa, possibilitar conhecer cultos e doutrinas de vrias religies,

procurando um dilogo saudvel entre as diversas culturas religiosas.

Ao predominar o ensino interconfessional ecumnico nos estados brasileiros

tambm surge a seguinte questo: que pesquisadores identificaram e/ou

propuseram solues para o ensino religioso?

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Quadro 1A O Ensino Religioso, seus diversos tipos, seus estudos e como so

apresentados nos estados brasileiros conforme os autores.

Ensino Religioso:tipos

No. de estudos Regies / Estados brasileiros

Norte: Acre; Amap; Amazonas; Rondnia;Roraima; Tocantins.Nordeste: Alagoas; Cear; Maranho;Paraba; Pernambuco; Piau; Sergipe; RioGrande do Norte.Centro-Oeste: Distrito Federal; Gois;Mato Grosso; Mato Grosso do Sul;Sudeste: Minas Gerais.

Interconfessionalecumnico

2 (SCHERER, 1998,MENDES, 2005).

Sul: Paran; Santa Catarina.

Confessional 1 (MENEZES, 2009)Norte: Acre.Nordeste: Bahia; Cear.Sudeste: Esprito Santo; Rio de Janeiro.

Supraconfessional(Cincias da

Religio)

2 (RANQUERTATJUNIOR, 2007;

CNDIDO, 2008).Sul: Paran; Rio Grande do Sul.

Histria das religies 1 (ALMEIDA, 2006) Sudeste: So Paulo

Transconfessional1 (CANONACO, 2003)* Proposta para curso

de graduaoSudeste: So Paulo.

Cincias dasReligies

1 (CAVALCANTE,2009)

* Proposta para cursode graduao

Nordeste: Paraba.


No quadro acima (1A), observa-se que o ensino religioso interconfessional

ecumnico abordado nos estudos de Scherer (1998) e de Mendes (2005). Seus

estudos, realizados em arquivos sobre ensino religioso e em escolas pblicas,

detectaram a superao das prticas tradicionais e confessionais para uma

abordagem ecumnica e interconfessional. Alm disso, esses autores demonstraram

que o ensino religioso na escola pblica deve ser tambm uma questo de

educao integral. Eles defendem que o ensino religioso deve resultar de uma

participao efetiva na organizao de contedos e na elaborao de material

didtico. Consideram importncia da luta pelo reconhecimento profissional e a

eficcia de um programa de capacitao dos atuais e dos novos professores de

ensino religioso, sempre voltados para o pluralismo e para a cidadania.

Menezes (2009) identificou, em seus estudos sobre o ensino religioso, que os

Estados do Rio de Janeiro e da Bahia so os nicos que adotam, em suas escolas

pblicas, o ensino religioso confessional. Mas tambm descreve que os Estados do

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Acre, Cear e o Esprito Santo tambm adotam o ER confessional em suas escolas

pblicas.

Para Ranquertat Jnior (2007), a nova configurao supraconfessional da

disciplina de ensino religioso reflete, em parte, a pluralizao do campo religioso

brasileiro. Isto porque identificou a crescente presso de grupos religiosos

minoritrios sobre os agentes pblicos para tratarem com isonomia as diferentes

agremiaes religiosas. Ele identificou tambm, no Estado do Rio Grande do Sul, a

existncia de prticas confessionais e proselitistas contrastantes com a proposta

legal de uma disciplina de ensino religioso no-confessional e pluralista.

Cndido (2008), ao estudar o ER supraconfessional, props uma

epistemologia que fundamentasse o ensino religioso, vinculado-a s Cincias da

Religio. Isto como uma rea externa, capaz de oferecer referenciais tericos para

sua prtica educacional, considerando a valorizao do objeto de estudo comum a

Religio. Para Almeida (2006), o ensino religioso escolar pblico do Estado de So

Paulo se apresenta como uma mescla de vrias concepes conflitantes,

prevalecendo a tendncia de caracteriz-lo como ensino de religies, privilegiando o

enfoque da histria, da cultura e da tica.

Canonaco (2003) identificou, por meio de sua pesquisa em escolas pblicas

do Estado de So Paulo, que a proposta de ensino religioso transconfessional se

mostrou aberta e passvel de uma abordagem crist/catlica que permite o dilogo

inter-religioso, respeitando o pluralismo. O ensino religioso nas escolas pblicas

pesquisadas no visava a converso do aluno, mas a busca, a educao e a

formao de sua religiosidade.

Cavalcante (2009) ressalta a importncia de um curso de graduao voltado

para as Cincias das Religies com licenciatura plena em ensino religioso. Nesse

curso de graduao se trabalharia: os pressupostos do estudo cientfico das

religies; as relaes entre Cincias das Religies com a Teologia e com a Filosofia

das religies; as escolas fenomenolgicas, histrico-religiosas, sociolgicas

clssicas e contemporneas; as escolas psicolgicas e as antropolgicas, bem

como lingstica e religio.

Seria o avano esperado se na proposta houvesse espao para as questes

que envolvem aspectos das Cincias Exatas (Matemtica, Fsica, Astronomia etc.),

Biolgicas (Gentica, Meio-ambiente etc.), das artes (pinturas sacras), da Msica

(hinos), do Teatro, do Cinema, do Direito (Cidadania), elementos considerados

38

essncias para a maioria dos pesquisadores sobre ensino religioso, por isso surge a

dvida: qual a formao acadmica dos professores de Ensino Religioso no Brasil?

H diferenas significativas entre os Estados e Regies brasileiras no que tange ao

ensino religioso?

Quadro 2 Perfil dos professores de Ensino Religioso conforme os Estados

brasileiros, por regies Norte e Nordeste.

Regiesdo

Brasil

EstadosBrasileiros Qualificaes dos professores de Ensino Religioso

Acre Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Amap Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Amazonas Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Par Bacharelados: Teologia ou Cincias da Religio.Roraima Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ou

Ensino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.Rondnia Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ou

Ensino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Norte

Tocantins Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Alagoas Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Bahia Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Cear Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Maranho Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

ParabaLicenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologiae/ou Ensino Religioso. Graduao em Cincias da Religio.

Pernambuco Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Piau Graduados em Teologia e licenciados em: Histria, Filosofia,Cincias Sociais, Psicologia e/ou Ensino Religioso.

Rio Grandedo Norte

Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.

Nordeste

Sergipe Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ouEnsino Religioso. Credenciado pela autoridade religiosa.


O quadro 2 mostra que a qualificao exigida para professor de ensino

religioso semelhante nas regies Norte e Nordeste. E nas demais regies?

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Quadro 2A Perfil dos professores de Ensino Religioso conforme os estados

brasileiros, por regies Centro-oeste, Sudeste e Sul.

Regiesdo

Brasil

EstadosBrasileiros Qualificaes dos professores de Ensino Religioso

Distrito FederalLicenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Ensino Religioso. Credenciado pelaautoridade religiosa.

GoisLicenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Pedagogia, credenciados pela autoridadereligiosa. Abertura para Telogos (municpio).

Mato GrossoLicenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Ensino Religioso. Credenciado pelaautoridade religiosa.

Centro-Oeste

Mato Grosso doSul

Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia, Pedagogia ou Ensino Religioso.

Esprito SantoLicenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Ensino Religioso. Credenciado pelaautoridade religiosa.

Minas GeraisLicenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Ensino Religioso. Credenciado pelaautoridade religiosa.

Rio de JaneiroLicenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Ensino Religioso. Credenciado pelaautoridade religiosa.

Sudeste

So PauloLicenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Ensino Religioso. Credenciado pelaautoridade religiosa.

Paran Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Ensino Religioso.

Rio Grande doSul

Licenciaturas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,Psicologia ou Ensino Religioso. Credenciado pelaautoridade religiosa.

Sul

Santa Catarina Graduados em Cincias da Religio com licenciatura emEnsino Religioso.


Os quadros 2 e 2A apresentam o perfil da formao acadmica dos

professores de ensino religioso no Brasil. V-se que a maioria deles tem graduao

e licenciatura em algumas dessas reas: Histria, Filosofia, Cincias Sociais,

Psicologia, Pedagogia. Professores com formao em ensino religioso constituem

minoria.

As secretarias estaduais de educao no Brasil tm exigido algum tipo de

qualificao vinculada ao Ensino Religioso como pr-requisito para os que buscam

ministrar essa disciplina. Por isto, os professores sem graduao/licenciatura em

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Ensino Religioso devem obter especializao (lato sensu) e/ou cursos de formao

especfica em ensino religioso. Geralmente esses cursos so oferecidos pelas

secretarias estaduais de educao em convnio com instituies de ensino superior.

Segundo Giumbelli (2009), a maioria dos professores de ensino religioso no

Brasil do sexo feminino, de confessionalidade catlica, com formao em: Histria,

Filosofia, Cincias Sociais, Psicologia ou Pedagogia. O fato de se aceitar o professor

de Ensino Religioso licenciado em quaisquer das reas humanas, citadas na tabela,

pode estar relacionado carncia de cursos que possibilitem uma qualificao mais

condizente, gerando, portanto, a falta de profissionais licenciados em ER. Outro fator

seria que o ensino religioso ainda no se consolidou o suficiente para gerar um

consenso entre os pesquisadores. Resta saber: tais fatores podem dificultar a

produo de uma maior quantidade de material didtico mais prximo da realidade

cientfica? Que materiais os professores utilizam nas aulas de Ensino Religioso?

Quadro 3 Origem do material didtico utilizado nas aulas de Ensino Religioso nas

regies Norte, Nordeste e Centro-oeste.

Regiesdo

BrasilEstados

Origem do material didtico utilizado nas aulas de EnsinoReligioso

Amap Livros da Editora Paulinas SP.Norte

Par Usam livros da Editora Paulinas e da Revista Dilogo.

Alagoas Histria do ensino religioso de Alagoas e propostas do FONAPER.

Paraba

Folhetos e Revistas das Paulinas, orientados pelo CEER Comisso Estadual de Ensino Religioso que congrega: IgrejaCatlica, representantes da Umbanda e de denominaesprotestantes (Igrejas Luterana, Episcopal, Anglicana, Metodista,Batista Paraibana, Igreja Presbiteriana do Brasil, Congregacional,Seminrio Betel Brasileiro).

Nordeste

Piau Material dos grupos religiosos e revista Dilogo.

Gois

Diretrizes curriculares para o ensino religioso no Estado de Gois,elaborado pelo CIER-GO que congrega: Batistas, Luteranos, IgrejaOrtodoxa, Catlicos, Indgena, Afros, Espritas e Seicho-no-i.Deriva de iniciativa da CNBB (Igreja Catlica).Centro-

OesteMato

Grossodo Sul

Referencial Curricular da Educao Bsica, com um captulodedicado ao ER. Os representantes do Conselho incluem:organizaes religiosas: Assemblia de Deus, F Bahai, IgrejaBatista, Igreja Catlica e Federao Esprita.


41

Quadro 3A Origem do material didtico utilizado nas aulas de Ensino Religioso nas

regies Sudeste e Sul.

Regiesdo

BrasilEstados

Origem do material didtico utilizado nas aulas de EnsinoReligioso

MinasGerais

Conselho Interconfessional presidido que congrega: Igreja CatlicaApostlica Romana, Igreja Evanglica Luterana do Brasil, IgrejaMetodista, Associao Evanglica Brasileira, ComunidadeEvanglica de Confisso Luterana, Igreja Assemblia de Deus noBrasil, Igrejas Batistas, Conveno Batista Mineira, IgrejaPresbiteriana Unida, Igreja Presbiteriana do Brasil, Igreja deConfisso Luterana, Igrejas associadas ao CONIC.

Rio deJaneiro

Depende das entidades religiosas. No h conselho inter-religioso.

Sudeste

SoPaulo

Material diverso sobre a Histria das religies.

ParanO prprio professor elabora seu material voltado para Cincias daReligio. Ausncia de Conselho de Ensino Religioso.

RioGrandedo Sul

Material do GAER e CNBB. O Conselho congrega: Igreja CatlicaApostlica Romana, Igreja Evanglica de Confisso Luterana noBrasil, Igreja Metodista, Federao Esprita do RS, Conveno dasIgrejas Evanglicas e Pastores das Assemblias de Deus no Estadodo RS, Centro Budista Chagdud Gompa Brasil, Conveno Batistado RS, Sociedade Islmica de Porto Alegre, Igreja EpiscopalAnglicana do Brasil.Sul

SantaCatarina

Ecumnico. O CONER-SC congrega: Igreja Catlica ApostlicaRomana, Islamismo; Igreja Evanglica de Confisso Luterana noBrasil; Igreja do Evangelho Quadrangular; F Bahi; IgrejaEvanglica Luterana do Brasil; Hindusmo; Igreja Catlica ApostlicaBrasileira; Igreja Episcopal Anglicana do Brasil; Igreja CatlicaApostlica Missionria de Evangelizao; Brahma Kumaris-URIUnited Religions Initative; Igreja Ortodoxa Grega; Budismo Tibetanoe a Igreja Catlica Apostlica Ortodoxa Siriana Maria Me de DeusUno.


Nos quadros 3 e 3A, observa-se que nas regies Norte, Nordeste, Centro-

Oeste, Sudeste e Sul o material didtico a respeito do ensino religioso bastante

diversificado, porm, quase sempre com a contribuio dos representantes dos

conselhos ou comisses das entidades religiosas. O material didtico utilizado pelos

professores varia entre textos ecumnicos e material elaborado em conjunto pelas

religies. Percebe-se tambm que o Estado de Gois se destaca pela organizao

de diretrizes curriculares.

42

necessrio ressaltar que tanto os conselhos regionais de ensino religioso,

quanto o acervo do FONAPER possuem papel importante nesse processo de

democratizao dos contedos.

Mais uma vez h destaque para as regies Sudeste e Sul como sendo as

regies com maior preocupao com o aperfeioamento do material didtico para as

aulas de ensino religioso.

Importante ressaltar o destaque para os materiais didticos oriundos das

editoras Paulinas, Paulus, Vozes e do FONAPER.

Tambm no estavam disponveis nos estudos os materiais didticos

utilizados pelos estados brasileiros no citados nos quadros, mas interessante

ressaltar, nesse processo, a importante participao dos conselhos nacionais de

ensino religioso.

Nota-se, portanto, a falta de uma padronizao do tipo de ensino, na

formao dos professores e na organizao dos contedos para as aulas de ensino

religioso.

Diante dos dados dos quadros 3 e 3A, h necessidade de se estimular os

pesquisadores dos demais Estados s publicaes de estudos voltados para o

ensino religioso. As experincias dos Estados mais avanados nos estudos do

ensino religioso podem contribuir com a elaborao de um material didtico mais

cientfico e democrtico, restando saber se o idioma um obstculo.

Os idiomas encontrados nos estudos sero apresentados a seguir:

Tabela 5 Idiomas dos trabalhos cientficos a respeito do Ensino Religioso em

publicaes no perodo de 1978 a 2009.

Idiomas No. de estudos Frequncia %Portugus12 203 98,06

Italiano 3 1,44Espanhol 1 0,48


12 Atualmente, a lngua portuguesa falada por 290 milhes de pessoas, representando o 6 lugar nomundo; o mandarim o primeiro. Alm disso, possui dois padres reconhecidos internacionalmente:o portugus brasileiro e portugus europeu. Os pases falantes do idioma portugus so: Angola,Brasil, Cabo Verde, Guin-Bissau, Macau, Moambique, Portugal, So Tom e Prncipe, Timor-Lestee outros 17 pases (BAGNO, 2005, p. 17).

43

As buscas pelo tema ensino religioso foram feitas utilizando-se descritores em

portugus, o que resultou em um maior nmero de publicaes nesse idioma. Isto

facilita a pesquisa para aqueles que, no dominando outros idiomas, desejam

adquirir novos conhecimentos relativos realidade do ensino religioso no Brasil.

No Brasil, em 1757, na poca da Monarquia, ficou determinado que a lngua

portuguesa fosse o idioma oficial do Brasil. Isto em funo das diversas lnguas

faladas no Brasil at o momento, dentre as quais o espanhol, o francs e, por

diversas tribos, o tupi-guarani. A Corte proibiu definitivamente o uso de outras

lnguas (LINGUA PORTUGUESA, 2009). Em funo disso, houve unificao da

lngua, mas ao preo do sepultamento da lngua original dos nativos. Diante disto,

caberia uma reflexo se no aconteceria o mesmo com o ensino religioso, caso o

Brasil decidisse instituir o ensino confessional de um nico pensamento religioso

como sendo o nico aceito.

Atualmente, com o avano tecnolgico, o nmero de informaes veiculadas

virtualmente, pela internet, permite o acesso e transferncia de todo tipo de

informao. No que tange ao ensino religioso, a internet representa tambm um

banco de dados significativo. possvel que tanto professores e alunos de ensino

religioso quanto os grupos religiosos possam, com rapidez e economia, acessar s

diversas informaes sobre ensino religioso, em lngua portuguesa, o que tambm

pode contribuir com sua educao continuada.

Tanto a internet quanto a televiso tm se tornado importantes veculos para

todas as instituies, sejam elas religiosas, educacionais ou polticas. Esses

veculos de comunicao, tais como a internet, tm facilitado as pesquisas em torno

do ensino religioso? Os especialistas em ensino religioso pesquisam mais em livros

e artigos ou vo a campo? Os pesquisadores preferem fazer estudos empricos ou

bibliogrficos?

Tabela 6 Tipos de estudos dos trabalhos cientficos sobre Ensino Religioso em

publicaes no perodo de 1978 a 2009.

Tipos de estudos No. de estudos Frequncia %Bibliogrfico 107 51,69

Emprico 80 38,64Documental 20 9,66


44

Na tabela 6 observa-se que, dos 207 artigos encontrados, 51,69%, ou 107,

foram publicaes do tipo bibliogrficas, as quais, de acordo com Alves (2003),

buscam resgatar um conhecimento cientfico acumulado sobre determinado

problema.

As pesquisas bibliogrficas so elaboradas exclusivamente a partir de fontes

fiveis sobre a temtica buscada, tais como: livros, artigos cientficos, monografias,

dissertaes, teses e publicaes peridicas.

As pesquisas de campo, ou empricas, no entanto, incluem os estudos que

so frutos de observaes, de registros, de anlises, de comparaes e de

concluses diante dos fatos ocorridos. So pesquisas elaboradas por meio de

entrevistas, questionrios ou levantamentos com aqueles que vivenciaram ou

vivenciam o fenmeno pesquisado.

Segundo Alves (2003), a pesquisa documental assemelha-se bibliogrfica,

mas utiliza-se de fontes que no receberam tratamento analtico, como, por

exemplo, fotografias, relatrios, leis, atas e arquivos.

O que se observa nos estudos relativos ao ensino religioso que esto mais

voltados para a pesquisa bibliogrfica. Isto, provavelmente, pelo interesse dos

pesquisadores em conhecer o que j foi ou est sendo publicado. Eles buscam

conhecer sobre a histria, as publicaes, as discusses em torno das legislaes,

os currculos e as reflexes epistemolgicas acerca do ensino religioso. Essas

reflexes, quando compartilhadas pelos pares, podem conduzir fo

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