Entendendo a desigualdade de energia

EditoraWoMin – Aliança Africana para Questões de Género e ExtractivismoPostnet Suite 16, Private Bag X4, Braamfontein, 2017, Johannesburg, South AfricaTelefone: +27 (11) 339-1024Email: admin@womin.org.zawww.womin.org.za

Este livreto foi publicado em Outubro de 2016

Utilização livreEste é um recurso de livre acesso sem direitos autorais. As organizações são convidadas a fazer uso destes recursos desde que citem a WoMin como fonte.

AgradecimentosA WoMin agradece aos seguintes financiadores e parceiros: Both Ends, Bread for the World, Fundação Ford e Fundação Open Society.

Texto e desenvolvimento de conteúdo: Muna Lakhani, Samantha Hargreaves e Liziwe McDaid

Revisores: Muna Lakhani e Samantha Hargreaves

Coordenação do projecto: Jayshree Pather e Karen Hurt

Editora: Karen Hurt

Tradução: Erika Mendes

Revisão linguística: Ruben Manna

Design e ilustrações: Sally Whines

Fotografia: Todas as fotografias são da Wikipedia

Missão principalA missão principal da WoMin é:

• apoiar a construção de movimentos de mulheres que desafiem o extractivismo destrutivo

• propor alternativas de desenvolvimento que dêem resposta à maioria das necessidades das mulheres Africanas.

A nossa abordagemA nossa abordagem para fazer a mudança acontecer inclui:

• educação política

• pesquisa participativa

• campanhas lideradas por mulheres e conduzidas pela base

• construção de movimentos de mulheres e alianças

• solidariedade.

O nosso focoAs nossas áreas focais são:

• energia de combustíveis fósseis e justiça climática

• extractivismo, militarização e violência contra as mulheres

• direitos das mulheres, consentimento e tomada de decisões sócioeconómicas democratizada.

A WoMin é uma aliança Africana para questões de

género e extractivismo. Trabalhamos com mais de 50

aliados em 14 países da África Ocidental, Oriental e Austral.

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Energia, desenvolvimento e bem-estar humano

Necessitamos de electricidade e de outras fontes de energias limpas para o nosso desenvolvimento e bem-estar. Sem elas, ficamos presos à pobreza. Sem elas, as mulheres e raparigas principalmente, vão ter dificuldade para escapar às inúmeras horas que gastam todos os dias a recolher lenha e água, a cozinhar, a lavar a roupa e a fazer limpezas. Continuarão a ser impedidas de fazer outras coisas, como ir à escola, plantar alimentos ou desfrutar o tempo livre.

As clínicas necessitam de electricidade fiávelEm África, um em cada três centros de saúde não tem electricidade. As clínicas necessitam de frigoríficos em permanente funcionamento para que as vacinas e medicamentos estejam seguros para consumo, no entanto, quase 60% dos frigoríficos nas clínicas não tem um fornecimento de electricidade fiável. Os hospitais e clínicas necessitam de energia para as luzes e equipamentos usados pelos médicos nas operações. As vidas dos pacientes encontram-se em risco quando a energia é cortada. Esta situação precária afecta cerca de 255 milhões de pacientes no nosso continente.

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A maioria de nós vive em famílias e comunidades patriarcais. Os homens estão no controlo. Espera-se das mulheres e raparigas que façam as lides domésticas e obedeçam aos homens. É particularmente importante para o futuro das mulheres e raparigas que consigamos ganhar o direito à electricidade e a fontes de energias limpas que sejam controladas por nós.

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As escolas necessitam de electricidadeEm África, uma em cada 3 escolas primárias não tem electricidade. Não há electricidade quando as crianças chegam a casa. Sem luzes, à noite, é difícil fazer os trabalhos de casa e estudar. Conseguimos perceber facilmente porquê que as nossas crianças não estão a ter a educação que merecem. Sem educação, as nossas crianças são privadas de uma vida melhor. Isto afecta cerca de 90 milhões de estudantes no nosso continente.

As cooperativas e pequenos negócios necessitam de electricidadeAs nossas cooperativas agrícolas necessitam de electricidade para processar as matérias-primas. Os pequenos negócios e colectividades que fornecem serviços de lavandaria, manutenção de motorizadas, ou produtos alimentares frescos, necessitam de um fornecimento fiável de electricidade para poderem funcionar. Muitos deles dependem de geradores a diesel para se manterem em funcionamento, mas isto custa até seis vezes mais que ter electricidade fornecida pela rede.

6 x mais

As habitações necessitam de electricidade para aliviar o fardo das tarefas domésticasDentro de casa, as mulheres e raparigas são sobrecarregadas com trabalho. Estes trabalhos incluem buscar água, recolher lenha e outros combustíveis, processar, preparar e cozinhar alimentos, fazer limpezas e tomar conta de crianças e doentes.

Isto é visto, muitas vezes, como “trabalho de mulher” que é realizado como um “acto de amor”. Este trabalho é feito sem qualquer compensação e com muito pouco reconhecimento. Ter de realizar estas tarefas rouba o tempo de uma educação ou de ganhar um rendimento. O acesso à electricidade ou outras fontes de energias limpas pode poupar às mulheres entre duas a seis horas por dia.

As pessoas necessitam de um fornecimento de energia limpa e segura para serem saudáveisA maioria das pessoas na África Subsaariana aquece os seus lares e cozinha com combustíveis tradicionais, como lenha e estrume. Inalam fumos e gases que lhes causam doenças. Isto afecta principalmente as mulheres. São elas quem providencia e usa a energia. Cerca de 4 milhões de pessoas (a maioria das quais bebés, crianças e mulheres) morrem todos os anos com doenças causadas pela poluição. Mais pessoas morrem com estas doenças do que com malária e HIV/SIDA.

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Porque existe desigualdade de energia em África?

O continente Africano é rico em petróleo e depósitos minerais. Mas a maioria dos Africanos vive em pobreza energética. Por quê?

Electrificação rural >90%

Electrificação rural entre 50% e 90%

Electrificação rural entre 20% e 50%

Electrificação rural <10%

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Explicação do mapa

Os locais pintados a vermelho escuro no mapa mostram-nos que menos de 10% das populações rurais têm electricidade. Os locais pintados a verde mostram onde é que 90% das populações rurais têm electricidade.

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América do Norte

América Latina

África

Austrália

Ásia

Europa

Equador

Sudeste Asiático

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Visite www.cgdev.org para mais informações.

Nigéria Etiópia Tanzânia Quénia Gana Libéria

Cidadão sem

energia

% acesso à energia

População total 160m 87m 45m 41m 24m 4m

3.9m

38.5m

79.4m

67.1m33.5m

9.6m

50%

23%15% 18%

61%

0.5%

Esta figura mostra quantas pessoas em cada um destes países não têm energia. E qual é a % da população do país que tem energia.

Mais de 230 milhões de pessoas nos seis países listados abaixo vivem sem electricidade.

1,300,000,000 de pessoas no mundo vivem sem electricidade

68% das pessoas na África Subsaariana não têm electricidade

44% da electricidade da África do Sul é usada por apenas 36 companhias

Fonte: Movimento para o Desenvolvimento Mundial, 2014

Injustiça energética em números

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Podemos observar que os países Africanos, comparativamente a todos os outros países do mundo, são os mais pobres em termos de energia. Existe também muita desigualdade de energia:

• entre diferentes regiões do mundo

• entre os diferentes países

• dentro do mesmo país.

Existem sete razões principais para a desigualdade de energia no mundo e em África.

As centrais energéticas que produzem e fornecem electricidade não se certificam que estão a beneficiar todas as pessoas. O seu foco é fazer chegar a electricidade às grandes empresas. Por exemplo no Lesoto, na África do Sul e na Tanzânia, as linhas de alta tensão que levam electricidade para as grandes companhias mineradoras atravessam comunidades. As pessoas que vivem debaixo delas continuam a usar querosene ou a queimar lenha para ter energia. Estas opções causam poluição que, por sua vez, provoca doenças às pessoas.

1 A electricidade vai, sobretudo, para as corporações para que estas possam ter lucros

As grandes companhias utilizam a maior parte da electricidade de África. Os governos certificam-se que as centrais energéticas são construídas na proximidade das grandes companhias. As grandes companhias não se preocupam com as necessidades das comunidades, estão apenas interessadas no lucro.

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i

A história da electricidade na África do Sul: para onde vai?

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BHP Billiton a transportar minério de ferro

• A África do Sul produz cerca de metade da electricidade de África. Apenas cerca de 17% é usada nas casas das pessoas. As empresas usam a restante.

• Cerca de 15% da população Sul-africana não tem acesso à electricidade. Muitos outros têm acesso, mas não conseguem pagar por ela.

• Estima-se que, em 2010, uma companhia, a BHP Billiton, utilizou 10% de toda a electricidade produzida na África do Sul. No entanto, a BHP Billiton compra electricidade por um valor muito abaixo do seu custo devido a um acordo entre a empresa e a Eskom celebrado em 1992. Isto significa que a BHP Billiton goza de tarifas extremamente baixas ao mesmo tempo que o preço da electricidade continua a subir. Os consumidores Sul-africanos estão efectivamente a subsidiar as operações desta empresa.

Empresas

Residências privadas

15% dos Sul-africanos não tem

electricidade

2 A energia está a ser privatizada

Desde 2000 que tem havido um aumento no número de companhias privadas (ao invés de governos) a produzir e vender electricidade. Esta privatização aconteceu porque o Banco Mundial, que concede empréstimos aos países, fez pressão nesse sentido. As políticas do Banco Mundial não costumam ser na defesa dos interesses das populações pobres. A privatização entrega o controlo da energia para as mãos das grandes corporações. As corporações não são responsabilizadas pelo que fazem, nem pela forma como o fazem, da mesma maneira que se espera que os governos sejam. As corporações põem o lucro à frente das pessoas.

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3 Os governos e grandes negócios trabalham de mãos dadas

Multinacionais são companhias que têm negócios em várias partes do mundo. Muitas vezes, as multinacionais e as corporações nacionais de energia fazem planos em conjunto com os governos e celebram acordos que garantem o seu acesso aos recursos energéticos. Muitas corporações já se tornaram mais ricas e mais poderosas que os próprios governos. Há companhias que têm rendimentos maiores que países inteiros.

A história da electricidade da Nigéria

Metade da população da Nigéria (e até 90% da sua população rural) não tem electricidade. No entanto, gigantes dos combustíveis fósseis como a Shell e a Exxon-Mobil extraem petróleo e gás natural suficientes para fornecer energia à Nigéria muitas vezes. O proposto Gasoduto Trans-saariano, que visa possibilitar mais exportações de energia, estender-se-á por 4.000km em território da Nigéria, Níger e Argélia. A Shell e a Total estão a competir por uma fatia dos lucros que poderiam obter com o fornecimento aos mercados Europeus por meio deste projecto. Mas ainda assim, metade da população da Nigéria não beneficiará.

As corporações multinacionais movimentam grandes quantias de dinheiro sem pagar impostos. Até mesmo o jornal conservador “Wall Street Journal” confirma que África perde, no mínimo, US$60 biliões todos os anos. Os países Africanos necessitam de colmatar as lacunas da lei internacional que permitem que isto aconteça. Os países cujos minerais estão a ser explorados com total consentimento das populações afectadas devem receber um rendimento justo e razoável das companhias tributadas. Os cidadãos comuns devem beneficiar-se deste rendimento.

50% dos Nigerianos não

tem electricidade

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4 Exportação de bens de países do Sul Global

Os países do Sul Global são os países em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina. As grandes companhias utilizam a maior parte da energia produzida pelos países do Sul Global. As companhias produzem bens que são exportados e vendidos em outras partes do mundo. Normalmente, isto contribui muito pouco ou nada para que os países do Sul Global:

• diminuam a sua pobreza

• forneçam energia às suas populações

• tragam dinheiro para a sua economia.

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Um olhar mais atento

Vamos olhar mais atentamente. As companhias constroem fábricas no Sul Global onde existe mão-de-obra barata, poucos ou nenhuns sindicatos, e uma boa oferta barata de recursos naturais, como água, terra e florestas. Elas usurpam estes recursos das comunidades com pouca ou nenhuma compensação.

Os governos querem atrair investimentos. Contraem empréstimos para construir estradas, ferrovias, barragens e centrais energéticas que a indústria necessita. Isto gera dívidas e afecta mais pessoas. As fábricas causam poluição do ar, da água, entre outras, nas comunidades vizinhas. Os trabalhadores mal pagos e as comunidades vizinhas adoecem devido à poluição. As mulheres e raparigas fazem trabalho não remunerado ao tomarem conta dos parentes doentes. Este é mais um subsídio concedido pelos pobres às companhias ricas que obtém os lucros.

As companhias descarregam os seus resíduos tóxicos, e não pagam para os limpar. O trabalho de limpeza sobra para o governo do país (muitas vezes depois da companhia ter obtido os seus grandes lucros e posteriormente encerrado). Muitas vezes, os governos não fazem esta limpeza. As comunidades são abandonadas a sofrer.

As companhias utilizam os combustíveis fósseis tóxicos, que emitem carbono para transportar bens. Isto exacerba as mudanças climáticas negativas.

North America

LatinAmerica

Africa

Australia

Asia

Europe

Equator

Significado de palavras:

Compensação

Algo que se recebe, como dinheiro, em troca de algo que nos foi retirado.

5 Centrais energéticas: construídas apenas onde as grandes empresas necessitam

Infraestrutura de energia, como centrais energéticas alimentadas a carvão e centrais hidroeléctricas, são geralmente de grandes dimensões e construídas em locais específicos para servir as necessidades das empresas. Os governos têm de contrair empréstimos para construí-las. Os governos são obrigados a pagar de volta grandes dívidas, sobrando menos dinheiro para satisfazer as necessidades energéticas dos seus cidadãos.

6 Estilos de vida desiguais

As pessoas que vivem de forma moderna nas economias industriais avançadas, como no Norte Global, são muito dependentes da electricidade para os seus electrodomésticos, como os frigoríficos e outros aparelhos de cozinha, bem como para os seus computadores e telefones. Muitos destes aparelhos não têm uma vida muito longa e aumentam o desperdício de energia e a poluição.

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Ricos vs. pobres

Alguns exemplos de economias industriais avançadas são: o Reino Unido e muitos países Europeus, a Austrália e os Estados Unidos da América. Para que as pessoas dos países mais ricos tenham um alto padrão e qualidade de vida, necessitam de muita energia eléctrica.

Etiópia Tanzânia Libéria Nigéria Quénia Gana O meu frigorífico no Reino Unido

52 78 79

136156

300

459

Ao longo de um ano, um frigorífico de um

país de primeiro mundo utiliza nove vezes

mais electricidade que o cidadão Etíope

comum.

Fonte: Moss and Gleave, 2014

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7 A mineração e a usurpação de energia

A mineração e o processamento de matérias-primas utilizam grandes quantidades de energia.

80% dos Moçambicanos não têm electricidade

A Mozal utiliza 45% da electricidade

de Moçambique

Moçambique e a MozalEm Moçambique, a fundição de alumínio Mozal utiliza quase metade (45%) da electricidade do país. Contudo, 80% dos Moçambicanos não têm acesso à electricidade. A maioria do alumínio da Mozal é exportado.

Barragem do Inga, República Democrática do Congo (RDC)A construção da Barragem do Inga iniciou nos anos 60 e as Fases I e II terminaram em 1982. Estas fases beneficiaram principalmente as minas de cobre na província de Catanga. Da Fase III, actualmente em planificação, a África do Sul será a grande beneficiária. E a maioria da energia será utilizada por grandes corporações na África do Sul.

A extracção e uso do petróleo e o consumo de energiaO sector de petróleo tenta apurar quanto custa para extrair o petróleo, em termos de energia utilizada. Nos anos 20, era necessário um barril de petróleo para extrair, processar, refinar, embarcar e entregar 100 barris de petróleo. Isto representa um rácio de 1:100, e portanto, os custos eram bastante baixos. Em 2012, a situação não estava muito favorável para a indústria do petróleo. O rácio havia aumentado para 20 barris:1 barril. Recorde-se que isto é o custo da energia e não inclui o custo para o clima, o custo para os ecossistemas ou o custo para as pessoas. Não inclui o trabalho não remunerado (energia) das pessoas, normalmente das mulheres, que possam estar a limpar petróleo derramado, a tomar conta dos doentes, e a trabalhar durante mais horas para compensar os meios de subsistência perdidos. Por outro lado, as energias renováveis, em 2012, estavam com uma rentabilidade mais elevada: 12 para 1, 15 para 1, e 17 para 1. Isto é consideravelmente mais baixo que os custos de extrair e utilizar o petróleo. A era do petróleo já deveria ter acabado!

Para a frente com a justiça energética!

É possível que todas as pessoas do planeta tenham energia suficiente para se manterem saudáveis e viverem uma vida decente. Mas isto só poderá tornar-se possível se mudarmos a forma como os países e as economias são administrados: colocando as pessoas a viver uma vida saudável com um rendimento razoável à frente de indivíduos ricos e lucros de empresas.

Necessitamos de democracias que funcionem pelos interesses de todos. Necessitamos de governos que se preocupem com as necessidades da maioria da sua população. Eles devem ser os guardiões do ambiente e protegê-lo em nosso nome, agora, e para as futuras gerações.

Mais informação

Muitos sites úteis, incluindo o da WoMin (www.womin.org.za) oferecem informação para ajudar o seu trabalho de advocacia e lobby pela mudança energética.

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As nossas demandas?Para alcançar o objectivo do acesso à energia limpa e sustentável para todos, necessitamos de:

• ter informação precisa e honesta sobre:

• todos os diferentes efeitos da mineração enfrentados pelas comunidades, tanto agora como no futuro

• quem beneficia financeiramente dos negócios de energia

• os efeitos da mineração e de centrais energéticas de combustíveis fósseis no clima

• alternativas às fontes de energia prejudiciais

• dizer “não” às fontes de energia que poluem o ambiente e causam mudanças climáticas

• dizer “sim” a fontes de energia mais sustentáveis, limpas e de propriedade democrática, como a solar, eólica, e hídrica

• lutar pelo nosso direito à energia, e a decidir quando e como queremos utilizá-la

• garantir que as mulheres, e particularmente as mulheres camponesas e da classe trabalhadora, assumem o seu lugar em qualquer tomada de decisões.

Referências

We used these articles and websites (accessed 2 September 2016) in the research for this booklet.

Environmental Monitoring Group www.emg.org.zaFriends of the Earth www.foe.orgGood Energy, Bad Energy http://gebe.foei.org/

Margolis, Jason (2 November 2012) The energy costs of oil production PRI’s The World http://www.pri.org/stories/2012-11-02/energy-costs-oil-production

McGroarty, Patrick (accessed 1 February 2015) Africa loses $60 billion a year illegally, report says Wall Street Journal. www.wsj.com/articles/africa-loses-60-billion-a-year-illegally-report-says-1422794047

Moss, Todd and Madeleine Gleave (18 February 2014) Seven graphics that explain energy poverty and how the US can do much more Center for Global Development http://www.cgdev.org/blog/seven-graphics-explain-energy-poverty-and-how-us-can-do-much-more

OECD/IEA (September 2010) Energy poverty: How to make modern energy access universal? Special early excerpt of the World Energy Outlook 2010 for the UN General Assembly on the Millennium Development Goals www.se4all.org/sites/default/files/l/2013/09/Special_Excerpt_of_WEO_2010.pdf

Wright, Kirsty (24 November 2014) Power to the people: The struggle for energy justice. The Leap http://theleapblog.org/power-to-the-people-the-struggle-for-energy-justice/

World Development Movement (2014) Campaign briefing: Towards a just energy system. http://www.globaljustice.org.uk/sites/default/files/files/resources/wdm_energy_justice_briefing.pdf

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Campanha de Energia de Combustíveis Fósseis e Justiça ClimáticaEsta série de livretos informativos sobre a energia complementa uma Campanha Regional de Energia de Combustíveis Fósseis e Justiça Climática liderada por mulheres e conduzida a partir da base. A campanha almeja construir um movimento de mulheres para provocar mudanças profundas na forma como a energia é produzida e distribuída pelos nossos países e por toda África.

O foco geográfico da WoMin para os anos 2016-2017 é o Uganda, Nigéria, República Democrática do Congo e África do Sul. A campanha incluirá mais países no fim de 2017.

Os livretosEsperamos que os livretos desta série ajudem as mulheres e as suas comunidades a lidar imediatamente com a escassez de energia. Quando utilizamos alguns dos simples métodos de energias renováveis destes livretos, aliviamos o fardo do trabalho sobre as mulheres. Enquanto isso, continuamos a organizar-nos para as grandes mudanças que queremos e necessitamos.