Concurso de conceção – Relatório Final Pág. 1 de 12

Concurso público de conceção

da solução arquitetónica para a “Zona de Alvenaria”

do Bairro da Boavista em Lisboa

Entidade Adjudicante: Câmara Municipal de Lisboa

Relatório Final do Júri

Aos 15 dias do mês de julho de 2013, reuniu nas instalações do GABIP –

Boavista, sitas na Praça do Município, em Lisboa, o júri do procedimento em

epígrafe. Integram o Júri os seguintes elementos:

Presidente: Arqª Lívia Tirone, indicada pela Ordem dos Arquitetos sob

proposta da Câmara Municipal de Lisboa

Vogal efetivo: Arqº Carlos Veloso, indicado pela Ordem dos Arquitetos

Vogal efetivo: Arqº Rui Franco, indicado pela Câmara Municipal de

Lisboa/Coordenação QREN/GABIP-Boavista

Vogal efetivo: Arqª Rita Fernandes, indicada pela GEBALIS, E.M.

Vogal efetivo: Srª Gilda Caldeira, indicada pela ARMABB - Associação

Recreativa dos Moradores e Amigos do Bairro da Boavista

Vogal suplente: Arqº Eduardo Cabido, indicado pelo Pelouro de Urbanismo da

Câmara Municipal de Lisboa CONF

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Vogal suplente: Arqº Alan Henriques, indicado pelo Pelouro da Habitação da

Câmara Municipal de Lisboa

Vogal suplente: Arqº João Góis, indicado pela Ordem dos Arquitetos.

I. Agenda da reunião

A reunião teve por objetivo:

1. A apreciação das propostas apresentadas e admitidas pelo Júri do

concurso em apreço e respetiva ordenação através da soma das

pontuações atribuídas a cada uma delas nos termos do critério de

seleção constante dos Termos de Referência;

2. A elaboração do presente relatório final.

II. Elementos essenciais do Procedimento

De entre os elementos essenciais do procedimento avultam os seguintes:

1. O procedimento reveste a forma de “concurso de conceção” prevista no

artº 219º e seguintes do Códigos dos Contratos Públicos aprovado pelo

Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro.

2. A modalidade adotada foi a de “concurso público”, nos termos do nº 1

do artº 220º do CCP, por deliberação da Câmara Municipal de Lisboa no

desempenho das suas competências próprias.

3. O concurso foi publicitado através do Diário da República, tal como

previsto no artº 224 do CCP, e também dos sites da Câmara Municipal

de Lisboa e da Ordem dos Arquitetos e da plataforma eletrónica de

contratação Saphety.gov, utilizada para a sua tramitação formal.

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4. Os Termos de Referência do concurso, aprovados pela Câmara Municipal

de Lisboa, compreendiam a totalidade dos elementos previstos no nº 1

do artº 226º do CCP.

5. Constando dos Termos de Referência a intenção da Câmara Municipal

de Lisboa de celebrar por ajuste direto um contrato de prestação de

serviços com o autor da proposta melhor classificada, as peças do

procedimento incluíam o respetivo caderno de encargos.

6. O Júri do procedimento, designado pela Câmara Municipal de Lisboa, é

constituído por cinco membros efetivos, dos quais quatro arquitetos, e

três membros suplentes, todos eles arquitetos.

7. Nos termos do nº 6 do artº 68º do CCP, o Júri foi apoiado por um

conselho consultivo composto pelos seguintes elementos:

a. Arqª Ana Müller, em representação pelo Instituto Superior de

Agronomia

b. Arqº António Batista Coelho, em representação do Laboratório

Nacional de Engenharia Civil

c. Engª Carla Cupido, em representação da EPAL

d. Engº Miguel Águas, em representação da Lisboa E-Nova

e. Arqº Miguel Ganhão, em representação da GEBALIS, E.M.

f. Engº Gonçalo Calcinha, em representação da APISOLAR.

8. Foi assegurado o anonimato de todos os concorrentes até ao termo do

processo de ordenação dos trabalhos através da observação estrita do

preceituado no artº 231º do CCP.

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III. Entidades inscritas no Procedimento

Inscreveram-se na plataforma eletrónica Saphety tendo em vista obter o acesso

gratuito às peças do Procedimento um total de 75 entidades.

IV. Esclarecimentos solicitados e erros e omissões denunciados pelos

concorrentes

No decurso do prazo concedido por lei para o efeito foram solicitados diversos

esclarecimentos, não tendo sido denunciada a existência de quaisquer erros ou

omissões nas peças do concurso.

Todos os pedidos de esclarecimento foram respondidos no prazo previsto por Lei

para o efeito.

V. Receção de trabalhos

Dentro do prazo definido para a respetiva entrega, ou seja, as 16h30 do dia 18

de junho de 2013, foram recebidos 34 trabalhos.

Um 35º trabalho foi entregue 15 minutos para além do termo daquele prazo.

A entrega de todos os trabalhos foi registada bem como entregue aos respetivos

portadores um recibo comprovativo do facto, nos termos do nº 6 do artº 231º do

CCP.

O Júri verificou que invólucros exteriores de todos os trabalhos recebidos

respeitavam as regras previstas nos nºs 1 a 4 do artº 231º do CCP,

nomeadamente garantindo o anonimato dos concorrentes.

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VI. Abertura dos trabalhos

No dia 19 de julho de 2013, pelas 09h30, o Júri procedeu à abertura dos

invólucros exteriores dos 34 trabalhos entregues atempadamente.

O trabalho entregue fora de prazo foi mantido inviolado, tendo o Júri deliberado

a respetiva exclusão por aplicação do disposto na alínea b) i) do nº 8 do artº

231º do CCP.

Abertos os invólucros exteriores de acordo com uma ordem aleatória foi

atribuído a cada um deles um número de ordem, o qual foi aposto em cada uma

das peças que os integravam. Os envelopes com a palavra “concorrente” foram

rubricados pelos membros do Júri e guardados fechados em local seguro.

Abertos os invólucros com a designação “Trabalho”, o Júri constatou que

nenhum dos documentos que os integravam permitia por qualquer modo

determinar a identidade do respetivo autor.

Nestes termos, todas as 34 propostas apresentadas atempadamente foram

admitidas por não se verificarem motivos de exclusão.

VII. Análise formal das propostas

Numa análise prévia e de caráter essencialmente formal das propostas o Júri

constatou que todas elas:

1. Compreendiam a totalidade das peças exigidas nos documentos do

Concurso, nomeadamente as peças escritas, as peças desenhadas e a

maquete da solução proposta, respeitando as dimensões e número de

páginas indicado, com exceção da maquete da proposta nº 19, que era

composta por três diferentes elementos.

2. As propostas com os nºs 001, 029, 030 e 32 não apresentavam o quadro

resumo de áreas previsto. CONF

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3. As propostas com os nºs 001, 014, 029 e 030 não incluíam a estimativa

dos custos de construção por m2 de área bruta.

Para além da proposta entregue para além do prazo fixado para o efeito, o Júri

entendeu não se verificarem outros motivos de exclusão, nos termos previsto nº

8 do artº 231º do CCP.

VIII. Parecer do Conselho Consultivo

Ao mesmo tempo que eram analisadas pelo Júri em todos os seus componentes,

as propostas foram submetidas à apreciação dos membros do Conselho

Consultivo, permitindo que cada um dos respetivos membros as avaliasse na

ótica da respetiva área de especialização.

Os resultados das avaliações efetuadas pelos elementos do Conselho Consultivo

foram comunicados aos membros do Júri, que os tomaram em consideração na

sua avaliação e pontuação das propostas.

IX. Análise e ordenação das propostas

Em função do critério de seleção previsto no nº 14 dos Termos de Referência, as

Propostas foram individualmente analisadas por cada um dos membros do Júri,

que as pontuou de acordo com os 16 sub-fatores constantes daquele critério.

Em cada um dos sub-factores em causa foi atribuído a cada proposta um valor

de 0 a 10 correspondente à média aritmética da pontuação atribuída por cada

um dos membros do Júri nesse sub-factor específico.

O quadro global das pontuações atribuídas pelo Júri constitui o Anexo 1 ao

presente Relatório Final.

Em função das pontuações atribuídas e constantes da tabela em causa, a

classificação das propostas ficou assim ordenada:

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1. Proposta nº 013 – 128 pontos;

2. Proposta nº 026 – 117 pontos;

3. Proposta nº 028 – 113 pontos;

4. Proposta nº 016 – 111 pontos;

5. Proposta nº 034 – 107 pontos;

6. Proposta nº 015 – 94 pontos;

7. Proposta nº 003 – 93 pontos;

8. Proposta nº 010 – 90 pontos;

9. Proposta nº 006 – 86 pontos;

10. Proposta nº 024 – 84 pontos;

11. Proposta nº 023 – 83 pontos;

12. Proposta nº 007 – 82 pontos;

13. Proposta nº 033 – 81 pontos;

14. Proposta nº 031 – 76 pontos;

15. Proposta nº 025 – 76 pontos;

16. Proposta nº 027 – 76 pontos;

17. Proposta nº 019 – 72 pontos;

18. Proposta nº 008 – 72 pontos;

19. Proposta nº 004 – 71 pontos;

20. Proposta nº 029 – 70 pontos;

21. Proposta nº 022 – 70 pontos;

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22. Proposta nº 017 – 69 pontos;

23. Proposta nº 018 – 69 pontos;

24. Proposta nº 020 – 68 pontos;

25. Proposta nº 002 – 68 pontos;

26. Proposta nº 009 – 64 pontos;

27. Proposta nº 005 – 62 pontos;

28. Proposta nº 030 – 59 pontos;

29. Proposta nº 011 – 59 pontos;

30. Proposta nº 012 – 54 pontos;

31. Proposta nº 021 – 53 pontos;

32. Proposta nº 001 – 51 pontos;

33. Proposta nº 014 – 49 pontos;

34. Proposta nº 032 – 42 pontos;

X. Abertura dos envelopes de identificação dos concorrentes

Concluído o processo supra descrito, atribuída a pontuação a cada proposta em

cada um dos sub-fatores – todos com a mesma ponderação - previstos no

critério de seleção, determinada a pontuação global conseguida por cada uma

delas e efetuada em consequência a respetiva ordenação, o Júri procedeu à

abertura dos invólucros com a designação “Concorrente”.

Foi, deste modo, possível determinar a identidade dos autores das propostas

apresentadas, tendo-se constatado ser a seguinte:

1. Proposta nº 013 – Orange – Arquitectura e Gestão de Projecto, Ldª

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2. Proposta nº 026 – Fagulha, Oliveira, Ruivo – Arquitectura e Urbanismo,

Ldª.

3. Proposta nº 028 – Maria Vivas Elpídio de Amorim Folha

4. Proposta nº 016 – Street & Guerreiro, Ldª

5. Proposta nº 034 – Focus Group – Consultoria de Arquitectura,

Engenharia e Design, ACE

6. Proposta nº 015 – ARIPA – Ilídio Pelicano S.A.

7. Proposta nº 003 – Domitianus – Arquitectura Ldª

8. Proposta nº 010 – Nuno Montenegro Arquitecto, Ldª

9. Proposta nº 006 – Pedro Rodrigues – Arquitectura Global, Ldª

10. Proposta nº 024 – Filipe Magalhães

11. Proposta nº 023 – Baixa, Atelier de Arquitectura, Ldª

12. Proposta nº 007 – CVDB Arquitectos – Cristina Veríssimo, Diogo Burnay

Arquitectos Associados, Ldª

13. Proposta nº 033 – Ricardo Carvalho e Joana Vilhena Arquitectos Ldª

14. Proposta nº 031 – Orgânica – Arquitectura Ldª

15. Proposta nº 025 – Miguel Marcelino, Arquitecto – Sociedade Unipessoal,

Ldª

16. Proposta nº 027 – Pablo Pita Arquitectos / Pablo Rebelo & Pedro Pereira,

Ldª

17. Proposta nº 019 – Pedro Campos Costa Unipessoal Ld.ª

18. Proposta nº 008 – Pedro Martins Vilela

19. Proposta nº 004 – Julião Azevedo Arquitectos Ldª CONF

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20. Proposta nº 029 – Paulino & Liliana – Arquitectura e Engenharia Ldª

21. Proposta nº 022 – Xview – Arquitectos Ldª

22. Proposta nº 017 – Pedro Mendes Arquitectos Ldª

23. Proposta nº 018 – MRPR Arquitectos SLP

24. Proposta nº 020 – Pedro Rodrigues – Arquitectura Global Ld.ª

25. Proposta nº 002 – ESAREN, Estudos de Arquitectura e Engenharia Ldª

26. Proposta nº 009 – Gravito Sardinha Arquitecto, Ldª

27. Proposta nº 005 – Arquitronica – Arquitectura e Consultoria, Ldª

28. Proposta nº 030 – Topogénese – Arquitectura e Planeamento Urbano, Ldª

29. Proposta nº 011 – Pormin – Trabalhos de Arquitectura e Engenharia, Ldª

30. Proposta nº 012 – Nelson Moreira – Arquitecto Unipessoal , Ldª

31. Proposta nº 021 – Nuno Narciso

32. Proposta nº 001 – João Filipe dos Santos Matos

33. Proposta nº 014 – Mário Lira Arquitecto

34. Proposta nº 032 – Ateliermob – Arquitectura, Design e Urbanismo Ldª.

XI. Verificação das condições de participação

Verificada a identidade dos concorrentes, o Júri procedeu à validação da

respetiva ficha de identificação, procedendo igualmente à verificação do

cumprimento pelos concorrentes do estabelecido nos Termos de Referência, não

tendo detetado nenhuma irregularidade nesse domínio que fosse possível

comprovar nesta fase do procedimento.

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XII. Relatório Final

Terminada a função para a qual foi designado, o Júri elaborou o presente

Relatório Final, nos termos do nº 8 do artº 231º do CCP, o qual vai ser assinado

por todos os seus membros, recomendando à Câmara Municipal de Lisboa que

em função da elevada qualidade de alguns dos trabalhos apresentados a

concurso sejam atribuídos prémios pecuniários aos cinco concorrentes melhor

classificados e identificados no ponto X do presente documento.

Relativamente aos concorrentes classificados nos sexto e sétimos lugares, o Júri

propõe que sejam distinguidos através da atribuição de Menções Honrosas de

natureza não pecuniária.

Mais entendeu o Júri propor à Câmara Municipal de Lisboa que, em função da

considerável dimensão do loteamento no qual deverão ser construídos os

edifícios cujo projeto se pretendeu selecionar através do presente concurso e

tendo por objetivo criar uma maior diversidade arquitetónica naquele Bairro,

adjudique, se possível, a realização dos projetos em apreço aos três primeiros

classificados, ficando cada um deles responsável por uma das fases do

loteamento a construir.

Lisboa, 15 de julho de 2013

O Júri do Concurso

Presidente: _______________________

Vogal efetivo: _______________________

Vogal efetivo: _______________________ CONF

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Vogal efetivo: _______________________

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Vogal suplente: _______________________

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F1.1 F1.2 F1.3 F1.4 F2.1 F2.2 F2.3 F2.4 F3.1 F3.2 F2.3 F3.4 F4.1 F4.2 F4.3 F4.4 TOTAL POSIÇÃO

Proposta 001 1 5 3 3 3 3 3 1 4 4 5 5 3 4 2 2 51 32

Proposta 002 4 5 7 2 4 5 5 6 5 4 5 5 3 4 2 2 68 24

Proposta 003 5 8 4 5 6 6 6 5 6 6 5 5 6 7 6 7 93 7

Proposta 004 2 5 7 2 5 7 4 5 6 4 5 5 3 4 3 4 71 19

Proposta 005 3 2 4 3 5 5 5 4 5 5 4 4 3 4 3 3 62 27

Proposta 006 5 5 4 7 5 5 4 4 7 5 6 5 6 6 7 5 86 9

Proposta 007 4 7 5 3 6 6 6 6 6 5 6 3 5 4 5 5 82 12

Proposta 008 3 7 4 6 6 6 4 3 6 5 5 4 3 4 3 3 72 17

Proposta 009 2 5 6 3 5 5 5 3 4 4 4 4 3 4 3 4 64 26

Proposta 010 4 5 7 8 5 5 5 5 7 6 7 6 6 5 3 6 90 8

Proposta 011 2 7 4 2 4 5 3 5 2 5 5 5 3 3 2 2 59 28

Proposta 012 1 3 2 3 4 3 5 5 4 6 4 3 3 3 3 2 54 30

Proposta 013 10 9 7 9 6 10 6 6 6 7 7 7 10 9 9 10 128 1

Proposta 014 1 3 3 2 3 3 2 2 3 2 3 3 3 4 5 7 49 33

Proposta 015 5 8 7 4 5 6 6 6 6 7 7 7 6 6 4 4 94 6

Proposta 016 7 9 7 6 6 6 8 8 7 7 6 7 8 7 6 6 111 4

Proposta 017 2 6 5 6 5 5 5 4 3 5 4 4 3 4 4 4 69 22

Proposta 018 3 4 3 3 4 4 5 4 6 6 3 3 5 4 7 5 69 22

Proposta 019 4 4 4 4 6 5 5 4 6 5 3 4 4 4 4 6 72 17

Proposta 020 3 4 4 6 5 4 4 3 5 5 5 5 4 3 4 4 68 24

Proposta 021 1 4 3 3 4 2 3 3 4 4 3 4 3 3 4 5 53 31

Proposta 022 4 7 3 3 4 4 4 4 6 6 5 5 4 3 4 4 70 20

Proposta 023 4 7 6 5 6 4 4 4 6 5 5 5 6 6 5 5 83 11

Proposta 024 5 5 2 5 5 5 5 4 6 5 4 6 7 6 7 7 84 10

Proposta 025 2 7 6 2 6 6 4 4 5 6 7 7 3 4 3 4 76 14

Proposta 026 7 6 7 7 8 8 8 6 7 6 6 7 7 10 10 7 117 2

Proposta 027 3 4 5 3 6 5 4 5 6 5 4 6 6 5 4 5 76 14

Proposta 028 8 8 6 6 6 7 7 7 7 6 7 7 9 7 8 7 113 3

Proposta 029 3 4 4 3 4 5 2 3 6 6 4 5 5 4 5 7 70 20

Proposta 030 2 7 5 4 4 3 3 3 4 4 4 5 3 4 2 2 59 28

Proposta 031 5 7 7 6 4 4 3 3 6 6 3 4 5 4 5 4 76 14

Proposta 032 1 4 2 2 2 2 2 3 3 1 1 1 4 3 4 7 42 34

Proposta 033 4 5 5 4 6 6 6 5 5 5 5 5 5 4 6 5 81 13

Proposta 034 6 8 7 8 8 6 6 5 7 9 7 8 6 5 6 5 107 5

Factores

F-1.1

F-1.2

F-1.3

F-1.4

F-2.1

F-2.2

F-2.3

F-2.4

F-3.1

F-3.2

F-3.3

F-3.4

F-4.1

F-4.2

F-4.3

F-4.4

10

8

6

4

2

0

Sub-factores

CLASSIFICAÇÃOGLOBAL

CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO DA SOLUÇÃO ARQUITECTÓNICA PARA A "ZONA DE ALVENARIA" DO BAIRRO DA BOAVISTAENTIDADE ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE LISBOA

RELATÓRIO FINAL DO JÚRI - ANEXO 1FACTOR SOCIAL

F1

FACTORENERGÉTICO E AMBIENTAL

F2

FACTOR ECONÓMICOF3

FACTOR ARQUITETÓNICOF4

PROPOSTAS

Carácter inovador das soluções apresentadas.

A classificação global de cada proposta resulta do somatório das pontuações parciais obtidas em cada factor e subfactor, multiplicados pelos valores dos respectivos coeficientes de ponderação.

Proposta de excelente qualidade e com um nível excelente de detalhe dos trabalhos especificados, relativamente aos aspectos do factor em apreciação.

A pontuação de cada um dos (sub)factores foi atribuída, numa escala de 0 a 10 pontos, com base nas seguintes definições:

1-Social(0,25)

2-Energético/Ambiental

(0,25)

3-Económico(0,25)

4-Arquitectónico(0,25)

Integração de soluções bioclimáticas de ventilação e climatização passivas;

Adequação do projeto à topografia, faseamento e demais características do loteamento (articulação dos edifícios entre si e com o espaço público, das soluções para o estacionamento, circulações, talhões cultiváveis e da imagem de conjunto resultante da replicação do edifício nos diferentes lotes);

Qualidade arquitectónica da solução proposta (respondendo às características de natureza funcional enunciadas no Programa Preliminar, designadamente quanto aos fogos previstos e respectivas áreas);

Desempenho energético do edifício e das habitações;

Custos de renovação do interior dos fogos resultante das opções construtivas para pavimentos, cozinhas e instalações sanitárias.

Custos de manutenção das partes comuns, resultante das opções construtivas;

Segurança da estimativa e cumprimento do valor máximo dos custos de construção;

Racionalidade da solução tectónica e arquitectónica proposta;

Dimensionamento e adequação do sistema termo-solar de aquecimento de águas proposto.

Adequação das soluções propostas para aproveitamento de águas da chuva e de reutilização de águas cinzentas;

Capacidade de integração no projecto das expectativas dos moradores no âmbito da metodologia participativa apresentada;

Acessibilidade do edifício e das fracções, nomeadamente a pessoas idosas e com mobilidade reduzida;

Dimensão e adequação da solução de talhões cultiváveis proposta;

Exequibilidade das soluções de evolução tipológica das fracções.

Sustentabilidade das soluções e técnicas construtivas propostas resultante do seu impacte ambiental;

Proposta de qualidade fraca e com um nível fraco de detalhe dos trabalhos especificados, relativamente aos aspectos do factor em apreciação.

Proposta de qualidade satisfatória e com um nível satisfatório de detalhe dos trabalhos especificados, relativamente aos aspectos do factor em apreciação.

Proposta de boa qualidade e com um bom nível de detalhe dos trabalhos especificados, relativamente aos aspectos do factor em apreciação.

Proposta de muito boa qualidade e com um nível muito bom de detalhe dos trabalhos especificados, relativamente aos aspectos do factor em apreciação.

Proposta de muito fraca qualidade que não satisfaz os trabalhos especificados, relativamente aos aspectos do factor em apreciação.

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