entre direito material e processo novas tendências, diálogos Humberto … · Humberto Theodoro...
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Humberto Theodoro Júnior
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[orgs.]
editora2586427885849
ISBN 9788584258642
ISBN 978-85-8425-864-2
A publicação desta obra pretende atender a duas finalidades: a
primeira, prestar homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior por ocasião do recebimento do título de Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais; a segunda,
contribuir para o desenvolvimento da produção científica do Direito no país, procurando identificar o atual panorama do direito brasileiro e as
perspectivas para o futuro. Os textos reunidos no volume discutem
os problemas contemporâneos e as tensões que se estabelecem entre o
direito material e o direito processual.Apresentam-se trinta e um trabalhos,
que cuidam de temas de direito civil, empresarial, processual civil
e de teoria do direito, escritos por profissionais de diferentes formações,
atuações e distribuição geográfica. Em comum, os textos destacam as
complexidades do direito e refletem sobre os mecanismos de realização
do fenômeno jurídico.
1. A colação e seus reflexos no planejamento sucessórioAlexandre Miranda Oliveira; Ana Carolina Brochado Teixeira
2. Por que é possível negociar suas milhas? As cláusu-las abusivas contidas nos regulamentos dos pro-gramas de milhagem e a possibilidade de negociação das milhas pelo consumidorArthur Salles de Paula Moreira
3. A conciliação no Código de Processo CivilKelly Cardoso Mendes de Moraes; César Fiuza
4. Uma visão crítica da inclusão do IRDR no sistema de precedentes do CPC 2015Daniel Carneiro Machado
5. As astreintes no CPC/2015 e a jurisprudência do STJDesirê Bauermann
6. A prova no dano extrapatrimonialEdgard Audomar Marx Neto; Juliana Cordeiro de Faria
7. As rupturas com o “sistema do titulus e modus” no século XIX: o “princípio do consentimento” e o “princípio da abstração”Edson Kiyoshi Nacata Junior
8. Análise econômica do direito e ação revocatória Eduardo Goulart Pimenta
9. Função social e função econômica do contratoEster Camila Gomes Norato Rezende
10. Comportamento social típico como fonte de obrigações: análise e aplicabilidade na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiroFabio Queiroz Pereira; Henry Colombi
11. Cessão de crédito e a incedibilidade de regime remu-neratório de integrantes do sistema financeiro nacional Felipe Theodoro de Mello
12. Medidas indutivas e coercitivas nas obrigações de pagamento de quantiaFlávio Luiz Yarshell
13. Os sete pecados capitais da teoria da interpretaçãoGustavo Tepedino
14. O direito real de lajeHelena Lanna Figueiredo
15. Subsidiariedade da obrigação de restituir o en-riquecimento injustificado: definição e limitesHugo Evo Magro Corrêa Urbano
16. O panorama da tutela coletiva de direitos individ-uais homogêneos pelas associações civis diante da jurisprudência dos Tribunais SuperioresIsabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira
17. Artigo 608 do Código Civil sob ataque a função social do aliciamento do prestador de serviçoJosé Roberto de Castro Neves
18. Ainda o problema da revisão da coisa julgadaKarina Brandão Rezende Oliveira
19. Direito privado, justiça distributiva e ações individuaisLeandro Martins Zanitelli
20. Dos litígios aos processos estruturais: pressupos-tos e fundamentosLeonardo Silva Nunes; Samuel Paiva Cota; Ana Maria Dama-sceno de Carvalho Faria
21. Violação ao direito positivo como fundamento dos recursos extraordinário e especial e da ação rescisóriaLilian Patrus Marques
22. A imparcialidade judicial e a diversidade de gêne-ro nos tribunais: uma lacuna a ser investigadaMarina França Santos
23. Autocomposição judicial: o meio mais rápido e barato para a macdonaldização das decisões? Análise segundo o CPC que ama muito tudo issoMayara de Carvalho; Juliana Coelho Tavares da Silva
24. Equidade, advérbios, o Código Civil e a epistemo-logia jurídicaMônica Sette Lopes
25. Diretrizes fundamentais do novo Código de Pro-cesso Civil aplicáveis à falênciaNatália Cristina Chaves
26. Amor e direito civil: normatividade, direito e amorOtavio Luiz Rodrigues Junior
27. Da tragédia dos comuns à noção de racionalidade limitada nos contratos: a deliberação mental dos agen-tes econômicos na composição do conteúdo eficacialRenata Guimarães Pompeu
28. Aplicação dos princípios e institutos do direito cambiário nas cédulas de crédito bancárioAluer Baptista Freire Júnior; Rodrigo Almeida Magalhães
29. Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de Processo Civil de 2015Rodrigo Mazzei; Sarah Merçon-Vargas
30. Classificação da pessoa jurídica societária como empresarial ou simples em face de seu objeto: a difícil relação entre o exercício de atividade profissional intelectual e a prestação de serviçosDavi Monteiro Diniz; Rubia Carneiro Neves
31. O novo “sujeito” na tutela processual de casos repetitivos: uma perspectiva a partir da análise de discurso e relações de saber-poderVictor Barbosa Dutra; Samene Batista Pereira Santana
Humberto Theodoro Júnior
novas tendênc ias , d iálogos entre
d ire ito mater ial e processo
e s t u d o s e m h o m e n a g e m a o p ro f e s s o r
editora
Humberto Theodoro Júnior
novas tendênc ias , d iálogos entre
d ire ito mater ial e processo
e s t u d o s e m h o m e n a g e m a o p ro f e s s o r
organizadores:
J u l i a n a C o rd e i ro d e F a r i aEster Camila Gomes Norato Rezende
E d g a rd A u d o m a r M a r x N e t o
Copyright © 2018, D’Plácido Editora.Copyright © 2018, Os autores.
Editor ChefePlácido Arraes
Produtor EditorialTales Leon de Marco
Capa, projeto gráficoLetícia Robini
DiagramaçãoBárbara Rodrigues
Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi
Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801
CEP 30140-007
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,
por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.
W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R
Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica
Novas tendências, diálogos entre direito material e processo: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. FARIA, Juliana Cordeiro de; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato; NETO, Edgard Audomar Marx. [Orgs.] - Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.
Bibliografia.ISBN: 978-85-8425-864-2
1. Direito. 2. Direito Processual Civil. I. Título.
CDU347.9 CDD341.46
Sumário
1. A Colação E Seus Reflexos No Planejamento Sucessório 11
Alexandre Miranda Oliveira
Ana Carolina Brochado Teixeira
2. Por Que É Possível Negociar Suas Milhas? As Cláusulas Abusivas Contidas Nos Regulamentos Dos Programas De Milhagem E A Possibilidade De Negociação Das Milhas Pelo Consumidor. 31
Arthur Salles De Paula Moreira
3. A Conciliação No Código De Processo Civil 47
César Fiuza Kelly Cardoso Mendes De Moraes
4. Uma Visão Crítica Da Inclusão Do IRDR No Sistema De Precedentes Do CPC 2015 63
Daniel Carneiro Machado
5. As Astreintes No CPC/2015 E A Jurisprudência Do STJ 97
Desirê Bauermann
6. A Prova No Dano Extrapatrimonial 119
Edgard Audomar Marx Neto
Juliana Cordeiro De Faria
7. As Rupturas Com O “Sistema Do Titulus E Modus” No Século XIX: O “Princípio Do Consentimento” E O “Princípio Da Abstração” 131
Edson Kiyoshi Nacata Junior
8. Análise Econômica Do Direito E Ação Revocatória 163
Eduardo Goulart Pimenta
9. Função Social E Função Econômica Do Contrato 183
Ester Camila Gomes Norato Rezende
10. Comportamento Social Típico Como Fonte De Obrigações: Análise E Aplicabilidade Na Perspectiva Do Ordenamento Jurídico Brasileiro 193
Fabio Queiroz Pereira
Henry Colombi
11. Cessão De Crédito E A Incedibilidade De Regime Remuneratório De Integrantes Do Sistema Financeiro Nacional 219
Felipe Theodoro De Mello
12. Medidas Indutivas E Coercitivas Nas Obrigações De Pagamento De Quantia 229
Flávio Luiz Yarshell
13. Os Sete Pecados Capitais Da Teoria Da Interpretação 237
Gustavo Tepedino
14. O Direito Real De Laje 259
Helena Lanna Figueiredo
15. Subsidiariedade Da Obrigação De Restituir O Enriquecimento Injustificado: Definição E Limites 275
Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
16. O Panorama Da Tutela Coletiva De Direitos Individuais Homogêneos Pelas Associações Civis Diante Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores 301
Isabela Campos Vidigal Takahashi De Siqueira
17. Artigo 606 Do Código Civil Sob Ataque: A Função Social Do Aliciamento Do Prestador De Serviço 319
José Roberto De Castro Neves
18. Ainda O Problema Da Revisão Da Coisa Julgada 335
Karina Brandão Rezende Oliveira
19. Direito Privado, Justiça Distributiva E Ações Individuais 349
Leandro Martins Zanitelli
20. Dos Litígios Aos Processos Estruturais: Pressupostos E Fundamentos 365
Leonardo Silva Nunes
Samuel Paiva Cota
Ana Maria Damasceno De Carvalho Faria
21. Violação Ao Direito Positivo Como Fundamento Dos Recursos Extraordinário E Especial E Da Ação Rescisória 385
Lilian Patrus Marques
22. A Imparcialidade Judicial E A Diversidade De Gênero Nos Tribunais: Uma Lacuna A Ser Investigada 401
Marina França Santos
23. Autocomposição Judicial: O Meio Mais Rápido E Barato Para A Macdonaldização Das Decisões? Análise Segundo O CPC Que Ama Muito Tudo Isso 419
Mayara De Carvalho
Juliana Coelho Tavares Da Silva
24. Equidade, Advérbios, O Código Civil E A Epistemologia Jurídica 439
Mônica Sette Lopes
25. Diretrizes Fundamentais Do Novo Código De Processo Civil Aplicáveis À Falência 449
Natália Cristina Chaves
26. Amor E Direito Civil: Normatividade, Direito E Amor 467
Otavio Luiz Rodrigues Junior
27. Da Tragédia Dos Comuns À Noção De Racionalidade Limitada Nos Contratos: A Deliberação Mental Dos Agentes Econômicos Na Composição Do Conteúdo Eficacial 489
Renata Guimarães Pompeu
28. Aplicação Dos Princípios E Institutos Do Direito Cambiário Nas Cédulas De Crédito Bancário 505
Rodrigo Almeida Magalhães Aluer Baptista Freire Júnior
29. Breves Notas Sobre A Dignidade Da Pessoa Humana E A Função Social Da Propriedade Como Bases De Compreensão Das Regras De Impenhorabilidade Do Código De Processo Civil De 2015 523
Rodrigo Mazzei Sarah Merçon-Vargas
30. Classificação Da Pessoa Jurídica Societária Como Empresarial Ou Simples Em Face De Seu Objeto: A Difícil Relação Entre O Exercício De Atividade Profissional Intelectual E A Prestação De Serviços 541
Rubia Carneiro Neves Davi Monteiro Diniz
31. O Novo “Sujeito” Na Tutela Processual De Casos Repetitivos: Uma Perspectiva A Partir Da Análise De Discurso E Relações De Saber-Poder 559
Victor Barbosa Dutra Samene Batista Pereira Santana
Humberto Theodoro Júnior
novas tendênc ias , d iálogos entre
d ire ito mater ial e processo
e s t u d o s e m h o m e n a g e m a o p ro f e s s o r
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J u l i a n a C o rd e i ro d e F a r i aEster Camila Gomes Norato Rezende
E d g a rd A u d o m a r M a r x N e t o
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ISBN 9788584258642
ISBN 978-85-8425-864-2
A publicação desta obra pretende atender a duas finalidades: a
primeira, prestar homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior por ocasião do recebimento do título de Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais; a segunda,
contribuir para o desenvolvimento da produção científica do Direito no país, procurando identificar o atual panorama do direito brasileiro e as
perspectivas para o futuro. Os textos reunidos no volume discutem
os problemas contemporâneos e as tensões que se estabelecem entre o
direito material e o direito processual.Apresentam-se trinta e um trabalhos,
que cuidam de temas de direito civil, empresarial, processual civil
e de teoria do direito, escritos por profissionais de diferentes formações,
atuações e distribuição geográfica. Em comum, os textos destacam as
complexidades do direito e refletem sobre os mecanismos de realização
do fenômeno jurídico.
1. A colação e seus reflexos no planejamento sucessórioAlexandre Miranda Oliveira; Ana Carolina Brochado Teixeira
2. Por que é possível negociar suas milhas? As cláusu-las abusivas contidas nos regulamentos dos pro-gramas de milhagem e a possibilidade de negociação das milhas pelo consumidorArthur Salles de Paula Moreira
3. A conciliação no Código de Processo CivilKelly Cardoso Mendes de Moraes; César Fiuza
4. Uma visão crítica da inclusão do IRDR no sistema de precedentes do CPC 2015Daniel Carneiro Machado
5. As astreintes no CPC/2015 e a jurisprudência do STJDesirê Bauermann
6. A prova no dano extrapatrimonialEdgard Audomar Marx Neto; Juliana Cordeiro de Faria
7. As rupturas com o “sistema do titulus e modus” no século XIX: o “princípio do consentimento” e o “princípio da abstração”Edson Kiyoshi Nacata Junior
8. Análise econômica do direito e ação revocatória Eduardo Goulart Pimenta
9. Função social e função econômica do contratoEster Camila Gomes Norato Rezende
10. Comportamento social típico como fonte de obrigações: análise e aplicabilidade na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiroFabio Queiroz Pereira; Henry Colombi
11. Cessão de crédito e a incedibilidade de regime remu-neratório de integrantes do sistema financeiro nacional Felipe Theodoro de Mello
12. Medidas indutivas e coercitivas nas obrigações de pagamento de quantiaFlávio Luiz Yarshell
13. Os sete pecados capitais da teoria da interpretaçãoGustavo Tepedino
14. O direito real de lajeHelena Lanna Figueiredo
15. Subsidiariedade da obrigação de restituir o en-riquecimento injustificado: definição e limitesHugo Evo Magro Corrêa Urbano
16. O panorama da tutela coletiva de direitos individ-uais homogêneos pelas associações civis diante da jurisprudência dos Tribunais SuperioresIsabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira
17. Artigo 608 do Código Civil sob ataque a função social do aliciamento do prestador de serviçoJosé Roberto de Castro Neves
18. Ainda o problema da revisão da coisa julgadaKarina Brandão Rezende Oliveira
19. Direito privado, justiça distributiva e ações individuaisLeandro Martins Zanitelli
20. Dos litígios aos processos estruturais: pressupos-tos e fundamentosLeonardo Silva Nunes; Samuel Paiva Cota; Ana Maria Dama-sceno de Carvalho Faria
21. Violação ao direito positivo como fundamento dos recursos extraordinário e especial e da ação rescisóriaLilian Patrus Marques
22. A imparcialidade judicial e a diversidade de gêne-ro nos tribunais: uma lacuna a ser investigadaMarina França Santos
23. Autocomposição judicial: o meio mais rápido e barato para a macdonaldização das decisões? Análise segundo o CPC que ama muito tudo issoMayara de Carvalho; Juliana Coelho Tavares da Silva
24. Equidade, advérbios, o Código Civil e a epistemo-logia jurídicaMônica Sette Lopes
25. Diretrizes fundamentais do novo Código de Pro-cesso Civil aplicáveis à falênciaNatália Cristina Chaves
26. Amor e direito civil: normatividade, direito e amorOtavio Luiz Rodrigues Junior
27. Da tragédia dos comuns à noção de racionalidade limitada nos contratos: a deliberação mental dos agen-tes econômicos na composição do conteúdo eficacialRenata Guimarães Pompeu
28. Aplicação dos princípios e institutos do direito cambiário nas cédulas de crédito bancárioAluer Baptista Freire Júnior; Rodrigo Almeida Magalhães
29. Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de Processo Civil de 2015Rodrigo Mazzei; Sarah Merçon-Vargas
30. Classificação da pessoa jurídica societária como empresarial ou simples em face de seu objeto: a difícil relação entre o exercício de atividade profissional intelectual e a prestação de serviçosDavi Monteiro Diniz; Rubia Carneiro Neves
31. O novo “sujeito” na tutela processual de casos repetitivos: uma perspectiva a partir da análise de discurso e relações de saber-poderVictor Barbosa Dutra; Samene Batista Pereira Santana