Epidemiologia dos transtornos mentais incapacitantes e fatores associados
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Health & Medicine
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Roteiro
João Silvestre
Silva-Junior• Aspectos epidemiológicos dos transtornos mentais incapacitantes
• Nexo técnico previdenciário das doenças mentais
• Fatores associados à incapacidade por transtornos mentais
TAMANHO DA POPULAÇÃO
GR
AVID
AD
E
Agravos Fatais (morte)
Incapacidade Total Permanente e Aposentadoria por Invalidez
Agravos com Incapacidade Temporária Longa( > 15 dias)
Agravos com Incapacidade Temporária Curta (< 15 dias)
Agravos à Saúde Sem Incapacidade para o Trabalho
Alterações Sub-clínicas (funcionais, bio-indicadores, imagem, etc.)
Presença de Fatores de Risco (Ocupacional e Não-Ocupacional)
PERFIL DE ADOECIMENTO
Esqu
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Prof
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Slide do Prof. Yuan Pang WANG
Slide do Prof. Yuan Pang WANG
Lund T, Labriola M. Sickness absence in Denmark – research, results, and reflections. Scand J Work Environ Health. 2009;(7 Sup):5-14.
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
Fonte: MPS, 2014
INSS 2013 69 milhões
João Silvestre
Silva-JuniorVinculo formal 55 milhões
João Silvestre
Silva-Junior
INCAPACIDADE LABORATIVA
PROFISSÃO
João Silvestre da Silva-Júnior <[email protected]>
DURAÇÃO
GRAU
total
parcial
permanente
temporáriamultiprofissional/omniprofissional
uniprofissional
Distribuição da concessão de novos benefícios previdenciários auxílio-doença conforme diagnóstico, Brasil, N=2.367.915, 2013
Causas externas; 690898;
29%
Or-topédico; 466.981;
20%
Mental; 221.906; 9%
Digestivo; 197470;
8%
Cardiovas-cular;
161518; 7%
Neoplasia; 134123;
6%
Outros; 495019;
21%
Fonte: MPS, 2014
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre
Silva-Junior
João Silvestre
Silva-Junior
2008 2009 2010 20110.00%
2.00%
4.00%
6.00%
8.00%
10.00%
12.00%
9.74% 9.32% 9.02% 9.01%
11.30% 10.60% 10.20% 10.20%
Taxa de TMC entre os auxílios-doençaTaxa dos gastos de TMC entre os auxílios-doença
Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios previdenciários auxílio-doença por transtornos mentais e
comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011)
Fonte: MPS, 2012João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre
Silva-Junior
Perfil de Adoecimento dos Trabalhadores
“Doenças Profissionais”Têm relação com condições de trabalho
específicas...
“Doenças Relacionadas ao Trabalho”Têm sua frequência, surgimento ou gravidade
modificados pelo trabalho....“Doenças Comuns ao Conjunto da
População”Não guardam relação de causa com o trabalho, mas
condicionam a saúde dos trabalhadores...Formas de Adoecimento Mal Caracterizadas(Sofrimento, “Problemas”, Disfunções,
Distúrbios, “Mal-Estar”, etc.)
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João Silvestre
Silva-Junior
RES. CFM nº 1.488/1998Art. 3° - Aos médicos que trabalham em
empresas, independentemente de sua especialidade, é atribuição:
IV - Promover a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho
→ Essa emissão deve ser feita até mesmo na suspeita de nexo causal da doença com o trabalho
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Lei 8.213/91 - Das Espécies Prestações
Art. 19 - Acidente do trabalho • é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão
corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho I - doença profissional
• produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho• adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o
trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente
Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho...: d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela (...)
João Silvestre da Silva-Júnior <[email protected]>João Silvestre da Silva-Júnior <[email protected]>
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Silva-Junior
Causas externas Osteomuscular Mental0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
499728390581
209218
191170
76400
12688
Previdenciário (B31) Acidentário (B91)
Distribuição da concessão de novos benefícios previdenciários auxílio-doença conforme diagnóstico
e espécie do benefício, Brasil, N=2.367.915, 2013
16,4%
5,7%
27,7%
Fonte: MPS, 2014
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2008 2009 2010 20110.00%
1.00%
2.00%
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4.00%
5.00%
6.00%
7.00%
8.00%
9.00%
10.00%
6.08%7.08%
6.04% 5.84%
7.50%8.80%
7.70% 7.60%
Taxa de B91 entre os auxílios-doença por TMCTaxa de gastos com B91 entre os auxílios-doença por TMC
Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios auxílio-doença acidentário (B91) por transtornos mentais e
comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011)
Fonte: MPS, 2012João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre
Silva-Junior
Nexo Técnico de CausalidadeArt. 337 (Decreto 3.048/99) “O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo”
Perícia Médica do INSS Avaliação da Incapacidade
Análise dos Fatores Ambientais ou Organizacionais do
Trabalho Nexo Técnico Previdenciário
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João Silvestre
Silva-Junior
Nexo Técnico Previdenciário
PROFISSIONALLista A e B
Anexo IIDecreto 3.048/99
INDIVIDUALEmissão da CAT
Lei 8.213/91
EPIDEMIOLÓGICO (NTEP)Lista C Anexo II
Decreto 3.048/99
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Nexo Técnico Previdenciário
PROFISSIONALLista A e B
Anexo IIDecreto 3.048/99
INDIVIDUALEmissão da CAT
Lei 8.213/91
EPIDEMIOLÓGICO (NTEP)Lista C Anexo II
Decreto 3.048/99
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Silva-Junior
Nexo Técnico Previdenciário
PROFISSIONALLista A e B
Anexo IIDecreto 3.048/99
INDIVIDUALEmissão da CAT
Lei 8.213/91
EPIDEMIOLÓGICO (NTEP)Lista C Anexo II
Decreto 3.048/99
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João Silvestre
Silva-Junior
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
CID10CNAE
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João Silvestre
Silva-JuniorTranstornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa
2211- fabricação de pneus3600 – serviços de abastecimento de água4921 – transporte urbano de passageiros
5310 – correios e telégrafos
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Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes
1071 – fabricação de açúcar cristal7820 – empreiteira de mão de obra temporária
4391 – transporte de escolares8121 – empresa conservadora de prédios e
condomínio
João Silvestre
Silva-Junior Transtornos do humor [afetivos]
1411 – fabricação de roupas íntimas4912 – transporte metroviário
6120 – serviços de telefonia celular8610 – hospital
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João Silvestre
Silva-JuniorTranstornos neuróticos,
transtornos relacionados com o estresse e transtornos somatoformes
2945 – fabricação de faróis para veículos Automotores
4923 – serviços de táxi5111 – transporte aéreo de passageiros6141 – operadora de televisão a cabo
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João Silvestre
Silva-Junior
Quadro 2. Distribuição dos acidentes de trabalho (AT) registrados na Previdência Social conforme os sete diagnósticos de
transtornos mentais e comportamentais mais frequentes e o quantitativo absoluto/relativo de notificações sem emissão de
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), 2013, Brasil.
Fonte: MPS, 2014 João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
AgravosTotal de
AT
F43 : Reações ao "stress" grave 8.989F32 : Episódios depressivos 3.876F41 : Outros transtornos ansiosos 3.154
F33 : Transtorno depressivo recorrente 1.138F31 : Transtorno afetivo bipolar 529F40 : Transtornos fóbico-ansiosos 247F10 : TMC devidos ao uso de álcool 221
AT sem CAT (%)
3050 (33,9)3291 (84,9)2308 (73,2)
1005 (88,3)503 (95,1)137 (55,5)201 (91,0)
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre
Silva-JuniorLei nª 11.430/2006
§ 1o A perícia médica do INSS deixará de aplicar o
disposto neste artigo quando demonstrada a
inexistência do nexo.
§ 2o A empresa poderá requerer a não aplicação do
nexo técnico epidemiológico.
João Silvestre da Silva-Júnior <[email protected]>
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
59%
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>Silva-Junior et al., 2014
“Afastamento do trabalho por transtornos mentais e fatores associados: um estudo caso-controle entre trabalhadores segurados da Previdência Social”
João Silvestre da Silva JúniorOrientadora: Profa. Dra. Frida Marina FischerSão Paulo, agosto/2012
Dissertação de Mestrado:
João Silvestre
Silva-Junior
(FISCHER et al., 1986; CHEVALIER et al., 1987; NORTH et al., 1993; FAURSTEIN et al., 1999; KROSTAD et al., 2002; BURR et al., 2011; MARKUSSEN et al., 2011;FERREIRA et al., 2012)
O TRABALHO E O ABSENTEÍSMO POR DOENÇA
Aspectos sociodemográficos:
sexo feminino, idade avançada, ser solteiro, baixo nível de educação, baixo padrão
socioeconômico
Hábitos e estilos de vida: consumo de álcool, tabagismo, índice de massa corporal acima do padrão
eutrófico
Condição de trabalho: trabalho em turnos/noturno, tipo de emprego e tempo na função, dupla jornada, trabalho com carga física extenuante, condições ambientais
desfavoráveis, fatores psicossociais no trabalho como baixo controle e apoio
socialCondição de saúde:
autopercepção de saúde como ruim
Afastamento do trabalho por doença
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João Silvestre
Silva-Junior
RISCO PSICOSSOCIAL
Ambiente de trabalho
Conteúdo do trabalho
Condições organizacionais
Capacidades, necessidades e expectativas do
trabalhador
Hábitos e cultura
Condições pessoais fora do trabalho
Performance no trabalho
SAÚDESatisfação no trabalho
INTERAÇÃO
(ILO, 1984)
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Silva-JuniorB
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Alto
Baixo Alto
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NTR
OLE
DEMANDA
MODELO DEMANDA-CONTROLE
APOIO SOCIAL
(KARASEK, 1979; ARAÚJO et al., 2003)
ALTA EXIGÊNCIA
FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO
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João Silvestre
Silva-JuniorEsforço
Recompensa
EXCESSO DE
COMPROMETIMENTO
FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHOMODELO
DESEQUILÍBRIOESFORÇO-
RECOMPENSA
(SIEGRIST, 1996)
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João Silvestre
Silva-JuniorModelo Demanda-Controle
Modelo Desequilíbrio
Esforço-Recompensa
Alta exigênciaDER
Transtornos mentais
(STANSFELD e CANDY, 2006)
Baixo controleDERAlto
comprometimento
Transtorno mental
(TSUTSUMI et al., 2001)
Alta demandaBaixo apoio social
DERAlto
comprometimento
LATD(GRIEP et al, 2010)
Peter et al., 2002
FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO
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João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
PLoS ONE. 2014; 9(12): e115885.
João Silvestre
Silva-Junior
Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à incapacidade laborativa de longa duração por transtornos mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385).
Variáveis OR Variáveis OR
Sexo Consumo de álcoolMasculino 1,00 Não 1,0
Feminino 2,30 Baixo 0,66
Cor da pele Alto 8,08
Branca 1,00 TabagismoOutras 0,49 Não 1,00
Escolaridade Baixo 0,30
Baixa 1,00 Alto 9,07
Alta 2,43 ComorbidadesO ou 1 1,0
2 ou mais 5,35
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Silva-JuniorVariáveis OR
Violência no trabalhoNão 1,00Sim 4,36Interação de modelos de estresse ocupacionalSem exposição 1,00Alta exigência (alta demanda + baixo controle) + Baixo apoio social + Desequilíbrio esforço-recompensa (alto esforço e baixa recompensa) + Alto excesso de comprometimento
5,20
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à incapacidade laborativa de longa duração por transtornos mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385).
Silva-Junior & Fischer, 2015
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Retorno ao trabalho após afastamento de
longa duração por transtornos mentais
João Silvestre da Silva JúniorOrientadoras: Profa. Dra. Frida Marina Fischer
Dra. Rosane Härter Griep
Tese de Doutorado:
João Silvestre
Silva-JuniorMensagens finais
• Epidemiologia • Custos • Nexo técnico profissional• NTEP• Fatores psicossociais do trabalho
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>
João Silvestre da Silva-Junior <[email protected]>