EPIDEMIOLOGIA VOL. 1...Apresentação Os desafios da Medicina a serem vencidos por quem se decide...

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Autoria e colaboração

Gustavo SwarowskyGraduado em Medicina pela Universidade Anhembi Mo-rumbi. Médico da Família em Atenção Primária à Saúde do Hospital Santa Marcelina.

Marcos Vinícius Ambrosini MendonçaGraduado em Medicina pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Residen-te em Administração em Saúde/Medicina de Família e Comunidade pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Cursando especialização em Geriatria Clínica e Preventiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Médico de Família e Comuni-dade do HCPA e do Serviço de Atenção Integral à Saúde (AIS) do Hospital UNIMED Vale dos Sinos. Teleconsultor do núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desenvolvedor de conteúdo para educação em Atenção Primária à Saúde pela UNA-SUS-UFCSPA.

Edson Lopes MergulhãoGraduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Especialista em Medicina Preven-tiva e Social pelo HC-FMUSP. Pós-graduado em Adminis-tração Hospitalar e de Sistemas de Saúde pela Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV).

Thaís MinettGraduada em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialista em Clínica Médica e em Neurologia e doutora em Neurologia/Neurociências pela UNIFESP, onde é professora adjunta ao Departa-mento de Medicina Preventiva.

Marcos Rodrigo Souza FernandesGraduado em Medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Medicina de Família e Co-munidade pelo Hospital Santa Marcelina. Título de espe-cialista pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Preceptor do Programa de Re-sidência Médica e Internato Médico da Casa de Saúde Santa Marcelina - SP.

Fábio Roberto CabarGraduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Mestre e doutor em Obstetrícia e Ginecologia pelo HC-FMUSP, onde é médico preceptor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia. Título de especialista pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

Anderson Sena BarnabeGraduado em Ciências Biológicas pela Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP). Especialista em Pa-rasitologia, em Saúde Coletiva e em Estatística Aplica-da e mestre e doutor em Saúde Pública pela FSP/USP. Professor das disciplinas de Epidemiologia, Parasitologia Clínica e Bioestatística da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Marina GemmaGraduada em Obstetrícia pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH--USP). Mestre em Ciências pela Faculdade de Saúde Pú-blica da Universidade de São Paulo (FSP-USP). Professo-ra assistente junto ao curso de Obstetrícia da EACH-USP.

Fernando Starosta de WaldemarGraduado em Medicina e especialista em Clínica Médi-ca e Medicina de Urgência pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). MBA em Gestão de Saúde pela Fundação Getulio Vargas e em Liderança Empre-sarial pelo Insper. Membro fundador e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Hospitalar (SOBRA-MH). Senior fellow em Medicina Hospitalar pela Society of Hospital Medicine.

Willian AdamiGraduado em Medicina pela Universidade Federal de Ci-ências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Pós-graduan-do em Acupuntura pelo Centro de Estudos de Acupuntu-ra/Colégio Médico de Acupuntura (CESAC/CMA-RS).

Silvia Troyahn ManicaGraduada em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Saúde Coletiva pela UFRGS. Cursando MBA em Auditoria em Saúde pelo Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saú-de de Porto Alegre (IAHCS).

Assessoria didáticaLicia Milena de Oliveira

Atualização 2017Fernando Starosta de WaldemarMarcos Vinícius Ambrosini MendonçaWillian AdamiSilvia Troyahn Manica

Apresentação

Os desafios da Medicina a serem vencidos por quem se decide pela área são tantos e tão diversos que é impossível tanto determiná-los quanto mensurá-los. O período de aulas práticas e de horas em plantões de vários blocos é apenas um dos antecedentes do que o estudante virá a enfrentar em pouco tempo, como a maratona da escolha por uma especialização e do ingresso em um programa de Residência Médica reconhecido, o que exigirá dele um preparo intenso, minucioso e objetivo.

Trata-se do contexto em que foi pensada e desenvolvida a Coleção SIC Principais Temas para Provas, cujo material didático, preparado por profis-sionais das mais diversas especialidades médicas, traz capítulos com inte-rações como vídeos e dicas sobre quadros clínicos, diagnósticos, tratamen-tos, temas frequentes em provas e outros destaques. As questões ao final, todas comen tadas, proporcionam a interpretação mais segura possível de cada resposta e reforçam o ideal de oferecer ao candidato uma preparação completa.

Um excelente estudo!

Índice

Capítulo 1 - Histórico da saúde no Brasil ..... 15

1. Introdução ...................................................................16

2. Breve histórico da Saúde no Brasil .....................16

Resumo ........................................................................... 23

Capítulo 2 - Sistema Único de Saúde ............25

1. O que é o SUS? ......................................................... 26

Resumo .............................................................................32

Capítulo 3 - Leis Orgânicas da Saúde ...........33

1. Legislações ................................................................. 34

2. Arcabouço jurídico ....................................................37

Resumo .............................................................................47

Capítulo 4 - Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família ........................... 49

1. Atenção Primária à Saúde ..................................... 50

2. Programa/Estratégia Saúde da Família ........... 54

Resumo ............................................................................ 63

Capítulo 5 - Medicina de Família e Comunidade ...................................................... 65

1. Introdução .................................................................. 66

2. Princípios .....................................................................67

3. Doença x moléstia ................................................... 68

4. Abordagem centrada na pessoa ......................... 69

5. Abordagem familiar .................................................72

6. Visitas domiciliares .................................................80

Resumo .............................................................................81

Capítulo 6 - Sistema de saúde suplementar – Agência Nacional de Saúde Suplementar .....83

1. Histórico do surgimento da agência reguladora e atualidades .......................................84

2. Lei dos Planos de Saúde ........................................90

3. Características do setor antes e depois da regulamentação .........................................................91

4. Época da contratação .............................................91

5. Cobertura assistencial obrigatória ..................... 92

6. Cobertura assistencial para plano novo e adaptado .....................................................................93

7. Plano ambulatorial ....................................................93

8. Plano hospitalar ........................................................93

9. Plano hospitalar com Obstetrícia ....................... 94

10. Plano odontológico ............................................... 95

11. Plano Referência ..................................................... 95

12. Exclusões para todos os tipos de planos ........ 95

13. Carências .................................................................. 96

14. Prazos máximos para atendimento ..................97

15. Evolução da regulação ...........................................97

16. Ressarcimento ao SUS .......................................100

17. Pagamento ou reembolso dos serviços médicos ....................................................................101

18. Atuais desafi os ......................................................101

Resumo .......................................................................... 103

Capítulo 7 - Programa Mais Médicos ......... 105

1. O contexto de surgimento do Programa Mais Médicos (PMM) .............................................. 106

2. Lei nº 12.871/2013: Programa Mais Médicos ... 108

3. Eixos constituintes ................................................ 109

4. Funcionamento........................................................ 114

5. Primeiros resultados ............................................. 116

Resumo ........................................................................... 118

Questões:Organizamos, por capítulo, questões de instituições de todo o Brasil.

Anote:O quadrinho ajuda na lembrança futura sobre o domínio do assunto e a possível necessidade de retorno ao tema.

QuestõesCirurgia do Trauma

Atendimento inicial ao politraumatizado

2015 - FMUSP-RP1. Um homem de 22 anos, vítima de queda de moto em ro-dovia há 30 minutos, com trauma de crânio evidente, tra-zido pelo SAMU, chega à sala de trauma de um hospital terciário com intubação traqueal pelo rebaixamento do nível de consciência. A equipe de atendimento pré-hos-pitalar informou que o paciente apresentava sinais de choque hipovolêmico e infundiu 1L de solução cristaloide até a chegada ao hospital. Exame físico: SatO2 = 95%, FC = 140bpm, PA = 80x60mmHg e ECG = 3. Exames de imagem: raio x de tórax e bacia sem alterações. A ultrassonografia FAST revela grande quantidade de líquido abdominal. A melhor forma de tratar o choque desse paciente é:a) infundir mais 1L de cristaloide, realizar hipotensão permissiva, iniciar transfusão de papa de hemácias e en-caminhar para laparotomiab) infundir mais 3L de cristaloide, aguardar exames labo-ratoriais para iniciar transfusão de papa de hemácias e encaminhar para laparotomiac) infundir mais 3L de cristaloide, realizar hipotensão permissiva, iniciar transfusão de papa de hemácias e plasma fresco congelado e encaminhar para laparotomiad) infundir mais 1L de cristaloide, iniciar transfusão de papa de hemácias e plasma fresco congelado e encami-nhar o paciente para laparotomia

Tenho domínio do assunto Refazer essa questãoReler o comentário Encontrei dificuldade para responder

2015 - SES-RJ2. Para avaliar inicialmente um paciente com traumatis-mo cranioencefálico, um residente utilizou a escala de Glasgow, que leva em conta:a) resposta verbal, reflexo cutâneo-plantar e resposta motorab) reflexos pupilares, resposta verbal e reflexos profundosc) abertura ocular, reflexos pupilares e reflexos profundosd) abertura ocular, resposta verbal e resposta motora


2015 - UFES3. A 1ª conduta a ser tomada em um paciente politrau-matizado inconsciente é:

a) verificar as pupilasb) verificar a pressão arterialc) puncionar veia calibrosad) assegurar boa via aéreae) realizar traqueostomia


2015 - UFG4. Um homem de 56 anos é internado no serviço de emergência após sofrer queda de uma escada. Ele está inconsciente, apresenta fluido sanguinolento não coa-gulado no canal auditivo direito, além de retração e movimentos inespecíficos aos estímulos dolorosos, está com os olhos fechados, abrindo-os em resposta à dor, e produz sons ininteligíveis. As pupilas estão isocóricas e fotorreagentes. Sua pontuação na escala de coma de Glasgow é:a) 6b) 7c) 8d) 9


2015 - UFCG 5. Um homem de 20 anos foi retirado do carro em cha-mas. Apresenta queimaduras de 3º grau no tórax e em toda a face. A 1ª medida a ser tomada pelo profissional de saúde que o atende deve ser:a) aplicar morfinab) promover uma boa hidrataçãoc) perguntar o nomed) lavar a facee) colocar colar cervical


2014 - HSPE6. Um pediatra está de plantão no SAMU e é acionado para o atendimento de um acidente automobilístico. Ao chegar ao local do acidente, encontra uma criança de 5 anos próxima a uma bicicleta, sem capacete, dei-tada no asfalto e com ferimento cortocontuso extenso no crânio, após choque frontal com um carro. A criança está com respiração irregular e ECG (Escala de Coma de Glasgow) de 7. O pediatra decide estabilizar a via aérea

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Comentários:Além do gabarito o�cial divulgado pela instituição, nosso

corpo docente comenta cada questão. Não hesite em retornar ao conteúdo caso se sinta inseguro. Pelo

contrário: se achá-lo relevante, leia atentamente o capítulo e reforce o entendimento nas dicas e nos ícones.

ComentáriosCirurgia do Trauma

Atendimento inicial ao politraumatizado

Questão 1. Trata-se de paciente politraumatizado, ins-tável hemodinamicamente, com evidência de hemope-ritônio pelo FAST. Tem indicação de laparotomia explo-radora, sendo que a expansão hemodinâmica pode ser otimizada enquanto segue para o centro cirúrgico.Gabarito = D

Questão 2. A escala de coma de Glasgow leva em con-ta a melhor resposta do paciente diante da avaliação da resposta ocular, verbal e motora. Ainda que a avaliação do reflexo pupilar seja preconizada na avaliação inicial do politraumatizado, ela não faz parte da escala de Glasgow.Gabarito = D

Questão 3. A 1ª conduta no politraumatizado com rebai-xamento do nível de consciência é garantir uma via aérea definitiva, mantendo a proteção da coluna cervical.Gabarito = D

Questão 4. A pontuação pela escala de coma de Glasgow está resumida a seguir:

Abertura ocular (O)

Espontânea 4

Ao estímulo verbal 3

Ao estímulo doloroso 2

Sem resposta 1

Melhor resposta verbal (V)

Orientado 5

Confuso 4

Palavras inapropriadas 3

Sons incompreensíveis 2

Sem resposta 1

Melhor resposta motora (M)

Obediência a comandos 6

Localização da dor 5

Flexão normal (retirada) 4

Flexão anormal (decor-ticação) 3

Extensão (descerebração) 2

Sem resposta (flacidez) 1

Logo, o paciente apresenta ocular 2 + verbal 2 + motor 4 = 8.Gabarito = C

Questão 5. O paciente tem grande risco de lesão térmica de vias aéreas. A avaliação da perviedade, perguntando-se o nome, por exemplo, é a 1ª medida a ser tomada. Em caso de qualquer evidência de lesão, a intubação orotra-queal deve ser precoce.Gabarito = C

Questão 6. O tiopental é uma opção interessante, pois é um tiobarbitúrico de ação ultracurta. Deprime o sistema nervoso central e leva a hipnose, mas não a analgesia. É usado para proteção cerebral, pois diminui o fluxo sanguí-neo cerebral, o ritmo metabólico cerebral e a pressão in-tracraniana, o que é benéfico para o paciente nesse caso.Gabarito = A

Questão 7. Seguindo as condutas preconizadas pelo ATLS®, a melhor sequência seria:A: via aérea definitiva com intubação orotraqueal, man-tendo proteção à coluna cervical.B: suporte de O2 e raio x de tórax na sala de emergência.C: garantir 2 acessos venosos periféricos, continuar a infusão de cristaloides aquecidos e solicitar hemoderi-vados. FAST ou lavado peritoneal caso o raio x de tórax esteja normal.D: garantir via aérea adequada e manter a oxigenação e a pressão arterial.E: manter o paciente aquecido.Logo, a melhor alternativa é a “c”. Gabarito = C

Questão 8. O chamado damage control resuscitation, que deve ser incorporado na próxima atualização do ATLS®, está descrito na alternativa “a”. Consiste na contenção precoce do sangramento, em uma reposição menos agressiva de cristaloide, mantendo certo grau de hipo-tensão (desde que não haja trauma cranioencefálico as-sociado), e no uso de medicações como o ácido tranexâ-mico ou o aminocaproico.Gabarito = A

Questão 9. O tratamento inicial de todo paciente poli-traumatizado deve sempre seguir a ordem de priorida-des proposta pelo ATLS®. A 1ª medida deve ser sempre garantir uma via aérea pérvia com proteção da coluna cervical. Nesse caso, a fratura de face provavelmente in-viabiliza uma via aérea não cirúrgica, e o paciente é can-didato a cricotireoidostomia. Após essa medida, e garan-

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Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família

Gustavo SwarowskyMarcos Vinícius Ambrosini Mendonça

Neste capítulo, apresentaremos os princípios e atri-buições da Atenção Primária à Saúde (APS) e os temas relacionados à criação e à organização da Estratégia Saúde da Família (ESF). A Declaração de Alma-Ata, assi-nada em 1978, lançou as principais bases para a criação da APS, pois passou a defi nir a saúde como um direito do cidadão, e, para tanto, estimulou diversas modifi cações nos sistemas de saúde, educação e informação. A APS signifi ca tanto a orientação da organização de um ser-viço de saúde de um país ou de uma população defi nida (Primary Health Care) quanto o 1º nível de atenção desse sistema (Primary Care). A APS é regida por 4 atributos essenciais (acesso ou 1º contato, integralidade, longitu-dinalidade e coordenação do cuidado) e por 3 atributos derivados (orientação para a família, orientação para a comunidade e competência cultural). A Atenção Primá-ria prevê um conjunto de ações de saúde, nos âmbitos individual e coletivo, que abrangem a promoção e a pro-teção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Nesse contexto, é criada a ESF, permitindo uma com-preensão ampliada do processo saúde–doença por meio de ações que incluem a promoção da saúde, prevenção, recuperação e a reabilitação de doenças e agravos mais frequentes nas populações atendidas pelas unidades de saúde envolvidas.

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sic epidemiologia50

1. Atenção Primária à Saúde

A - Histórico: o relatório DawsonO conceito de Atenção Primária à Saúde (APS) surgiu na Inglaterra no início do século XX. Na época se vivia uma revolução na estrutura do cuidado em saúde e no ensino médico proposta por Flexner (1910); e observava-se uma expansão de cuidados médicos apenas de cunho curativo, fundado no reducionismo biológico e na atenção individual em nível predominantemente hospitalar. Esse modelo estava preocupando as autoridades inglesas devido ao elevado custo, à crescente complexi-dade, à fragmentação da atenção médica e à sua baixa resolutividade.

Neste contexto, o médico britânico Bertrand Edward Dawson, em 1920, após ter sido convocado pelo governo inglês, escreve o “Interim Report on the Future Provision of Medical and Allied Services” (mais co-nhecido como relatório Dawson), em que a ideia de atenção primária foi utilizada pela primeira vez como forma de organização de um sis-tema de saúde, se tornando uma alternativa que pudesse contrapor o modelo flexneriano. Neste documento, Dawson organizava o modelo de atenção em centros de saúde primários e secundários, serviços do-miciliares, serviços suplementares e hospitais de ensino. Os centros de saúde primários e os serviços domiciliares deveriam estar organizados de forma regionalizada, onde a maior parte dos problemas de saúde deveria ser resolvida por médicos com formação em Clínica Geral. Os casos que o médico não tivesse condições de solucionar com os recur-sos disponíveis na atenção primária deveriam ser encaminhados para os centros de atenção secundária, onde haveria especialistas das mais diversas áreas, ou então, para os hospitais, quando existisse indicação de internação ou cirurgia. Essa organização caracteriza-se pela hierar-quização dos níveis de atenção à saúde.

As concepções desse documento influenciaram a criação do sistema nacional de saúde britânico (National Health Service – NHS) em 1948, que, por sua vez, passou a orientar a reorganização dos sistemas de saúde em vários países do mundo. O relatório Dawson definiu 2 carac-terísticas básicas da APS: a regionalização (os serviços de saúde orga-nizados para atender áreas definidas com características próprias) e a integralidade, que define que os cuidados em saúde devem ser tanto curativos quanto preventivos.

a) Declaração de Alma-AtaOs elevados custos dos sistemas de saúde mundiais, o uso indiscrimi-nado da tecnologia dura (exames laboratoriais e de imagem) e a baixa resolutividade preocupavam a economia da saúde nos países desen-volvidos, fazendo-os pesquisar novas formas de organização da aten-ção com custos menores e maior eficiência. Em contrapartida, os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento sofriam com a desigualdade do acesso à saúde, aliado à falta de cobertura dos cuidados primários, à alta mortalidade infantil e às péssimas condições sociais, econômicas e de saneamento básico.

Neste contexto a Organização Mundial da Saúde (OMS) fomentou o debate sobre os rumos mundiais para a saúde, gerando, em 1978, na cidade de Alma-Ata (antiga URSS, hoje Cazaquistão), a I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (Figura 1), na qual foi

Figura 1 - I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde

Programa Mais Médicos

Marina Gemma

Neste capítulo, pretendemos identifi car e aprofundar os principais desafi os da Atenção Básica que demanda-ram a criação do Programa Mais Médicos (PMM) como Política Pública de Estado. A seguir, apresentaremos e detalharemos o PMM em cada um de seus eixos cons-tituintes (Provimento Emergencial, Investimento em Infraestrutura e Formação Médica), agregando, no decorrer do capítulo, alguns resultados já alcançados e perspectivas para os próximos anos. Criado em um contexto caracterizado por grande polêmica e debate público, o PMM se consolida, progressivamente, como a política pública mais exitosa na superação do desa-fi o de provimento de recursos humanos para o SUS. As mudanças instituídas pelo Programa na Saúde e Educa-ção devem ser acompanhadas e analisadas, de forma a contribuir para um salto expressivo na estruturação dos serviços públicos de saúde brasileiros.

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sic epidemiologia106

1. O contexto de surgimento do Programa Mais Médicos (PMM)

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à saúde como um direito fundamental, exigindo do Estado a garantia de sua efetividade. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS), também estabelecida pela Constituição de 1988, produziu o desafio da universalização e da inte-gralidade da saúde, com vistas à promoção, prevenção e recuperação da saúde dos cidadãos brasileiros. Para isso, desde a década de 1990, o SUS opta por um modelo de saúde organizado a partir da Atenção Bá-sica (AB), a qual deve ordenar o acesso aos demais serviços e níveis de cuidado da rede de saúde de forma equânime, oportuna, integral e com qualidade (BRASIL, 1988, 1990a, 1990b, 1990c, 2011).

ImportanteO PMM objetiva resolver

a questão emergencial do atendimento básico,

além de criar condições para um atendimento qualificado no futuro

para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

A AB é a porta de entrada preferencial do SUS, sendo organizada prio-ritariamente pelo modelo Estratégia Saúde da Família (ESF) (BRASIL, 2011, 2012). É na AB que se solucionam cerca de 80% dos problemas de saúde da população. Portanto, a partir de 2011, a AB foi alçada à con-dição de prioridade de governo e o Ministério da Saúde tem realizado uma série de medidas que reforçam seu papel e importância dentro da rede de saúde (BRASIL, 2015).

Dentre as medidas estabelecidas nesse processo de valorização e for-talecimento da AB no país, destacam-se: a Resolução nº 439/11, do Conselho Nacional de Saúde, que tratou de diretrizes para a AB, deman-dando um conjunto de ações; o decreto nº 7.508/11, que regulamentou a Lei Orgânica nº 8.080/90 e, em geral, dispôs sobre a organização do SUS; a Portaria nº 2.488/11, que aprovou a Política Nacional de Aten-ção Básica (PNAB); o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), instituído em 2011 com o objetivo de me-lhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, bem como modernizar e qualificar o atendimento à população; o Programa Na-cional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), que propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde; a Portaria nº 1.412/13, que instituiu o novo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), integrante da estratégia e-SUS AB, que visa informatizar e melhorar a gestão da informação e dos processos de trabalho; entre outras (BRA-SIL, 2015).

Como resultado das discussões e medidas instituídas pelo Governo Fe-deral e pelo Ministério da Saúde, foram identificados os principais de-safios que condicionavam o desenvolvimento da AB e que deveriam ser considerados na definição das ações e dos programas em saúde pro-postos pelos entes federativos (Tabela 1).

Tabela 1 - Desafios a serem enfrentados para o desenvolvimento da Aten-ção Básica

- Financiamento insuficiente da AB;

- Infraestrutura inadequada das Unidades Básicas de Saúde;

- Baixa informatização dos serviços e pouco uso das informações disponí-veis para a tomada de decisões na gestão e na atenção à saúde;

- Necessidade de ampliar o acesso, reduzir tempo de espera e garantir aten-ção, especialmente aos grupos mais vulneráveis;

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Índice

QUESTÕES

Cap. 1 - Histórico da Saúde no Brasil ......................... 125

Cap. 2 - Sistema Único de Saúde ................................ 127

Cap. 3 - Leis Orgânicas da Saúde ................................ 137

Cap. 4 - Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família ...............................................141

Cap. 5 - Medicina de Família e Comunidade ............154

Cap. 6 - Sistema de saúde suplementar – Agência Nacional de Saúde Suplementar.................160

Cap. 7 - Programa Mais Médicos ................................ 163

Outros temas .....................................................................164

COMENTÁRIOS

Cap. 1 - Histórico da Saúde no Brasil ......................... 167

Cap. 2 - Sistema Único de Saúde ................................169

Cap. 3 - Leis Orgânicas da Saúde ................................ 181

Cap. 4 - Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família ..............................................187

Cap. 5 - Medicina de Família e Comunidade ........... 203

Cap. 6 - Sistema de saúde suplementar – Agência Nacional de Saúde Suplementar................208

Cap. 7 - Programa Mais Médicos ................................213

Outros temas .....................................................................214

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õesQuestões

Epidemiologia

Histórico da Saúde no Brasil

2015 - HCV1. A Revolução de 1930 colocou Getulio Vargas no poder, o qual criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos, em 1933. Nos anos seguintes, foram criados diversos outros institutos. Todos prestavam assistência à saúde de seus fi liados. Que aspecto econômico está li-gado a essas medidas? a) a necessidade de incentivar o crescimento das ci-

dadesb) o fortalecimento das exportações de produtos brasi-

leirosc) a política getulista de incentivar a vinda de mão de

obra imigranted) a política agrícola voltada para o consumo internoe) a força do setor industrial emergente no Brasil

Tenho domínio do assunto Refazer essa questãoReler o comentário Encontrei difi culdade para responder

2015 - HCV2. O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira é con-temporâneo de outros movimentos ocorridos fora do país e recebeu infl uência de intelectuais desses países. É um exemplo dessa afi rmação: a) o livro Medicina e Política, do italiano Giovanni Berlin-

guerb) a visita de Albert Einstein à Fundação Oswaldo Cruzc) a Fundação Rockefeller e Paula Souzad) a norte-americana Bárbara Starfi elde) o Relatório Dawson


2015 - HCV3. É considerado líder do “sanitarismo desenvolvimen-tista” no Brasil:a) Noel Nutels b) Sérgio Arouca c) Oswaldo Cruz d) Mário Magalhães e) David Capistrano Filho


2015 - FUNDHACRE4. Tendo como referências, dentre outros, o processo de redemocratização, o Movimento pela Reforma Sanitária e as deliberações da VIII Conferência Nacional de Saúde, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não estabelece, no Capítulo II, que dispõe sobre a saúde:a) a ordenação da formação de recursos humanos na

área de Saúdeb) a assistência à saúde livre à iniciativa privadac) o acesso universal e igualitário às ações e serviços

para sua promoção, proteção a recuperaçãod) a descentralização, com direção única em cada esfera

de governo, sendo vedada a formação de consórcios intermunicipais


2014 - AMP5. Nos anos seguintes à 8ª Conferência Nacional de Saú-de, o debate sobre a organização do setor saúde no Bra-sil se intensifi cou. Ações que visavam consolidar as pro-postas apontadas no seu relatório fi nal concorriam com resistências de setores conservadores que viam seus in-teresses contrariados pelo movimento sanitário. Nesse contexto, em 1987 foram criados os Sistemas Unifi cados e Descentralizados de Saúde (SUDSs), que levaram à: a) extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica

da Previdência Socialb) ampliação progressiva da máquina previdenciária de

nível estadualc) transferência dos serviços de saúde para os estados e

municípiosd) fragmentação das ações de assistência à saúde no

paíse) descentralização das estruturas do Ministério da

Saúde


2013 - AMP6. O sanitarismo campanhista no Brasil do início do sé-culo XX teve no médico Oswaldo Cruz o seu mais ilustre representante. Esse médico, ao assumir o cargo de di-retor da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), pro-meteu erradicar as 3 principais doenças infecciosas que atacavam a cidade do Rio de Janeiro. Com relação ao tema, assinale a alternativa correta:

ComentáriosEpidemiologia

Histórico da Saúde no Brasil

Questão 1. O conhecimento histórico permite concluir que a força do setor industrial emergente no Brasil in-fl uenciou a criação de diversos institutos de aposenta-dorias e pensões de diferentes classes de trabalhadores.Gabarito = E

Questão 2. Berlinguer nasceu em 1924, em Sassari, na ilha italiana da Sardenha, fi lho de um notável advogado defensor dos direitos humanos que fez parte da resis-tência italiana na 1ª metade do século 20, principalmente durante as 2 Grandes Guerras. Iniciou sua carreira aca-dêmica como professor de Medicina Social da universi-dade local, atividade que desenvolveu até 1974, quando assumiu a cátedra de Saúde do Trabalho na Universida-de La Sapienza, em Roma, onde permaneceu até a apo-sentadoria compulsória, em 1999, aos 75 anos. Conheceu o Brasil em 1951, quando visitou o país como diretor da Associação Internacional de Estudantes, tendo partici-pado de diversas manifestações e reuniões com univer-sitários brasileiros pertencentes à UNE (União Nacional de Estudantes) no Rio de Janeiro. Giovanni Berlinguer está entre os mais respeitados sanitaristas e bioeticis-tas do mundo. Com forte vínculo acadêmico, político e afetivo com o Brasil, foi um dos principais mentores inte-lectuais da Reforma Sanitária Brasileira, traduzida pelos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e materializada na Constituição de 1988. Publicou Medi-cina e Política em 1978.Gabarito = A

Questão 3. No fi nal dos anos 1940, surge o entendimento de que o modelo centralizador e verticalizado da saúde, baseado em campanhas, com a União efetivando todas as ações, e setorizado, não dava conta da realidade do país. Já a partir dos anos 1950, a questão voltou-se para as estratégias de desenvolvimento econômico que o país deveria adotar e passou a ter infl uência determinante na formulação das políticas de saúde. Essa corrente se tornou conhecida como sanitarismo desenvolvimentista e ganhou primazia no Brasil, principalmente a partir do governo Juscelino Kubitschek, entre 1956 e 1961. Medi-das assistenciais e médico-sanitárias não teriam efeito

se não ocorressem integradas ao desenvolvimento do país. O principal expoente desse pensamento foi o sani-tarista Mário Magalhães da Silveira, eleito presidente da Sociedade Brasileira de Higiene em 1962 e que em 1963 presidiria a Comissão Organizadora da 3ª CNS.Gabarito = D

Questão 4. O enunciado pede uma determinação que a Constituição não estabelece. Analisando as alternativas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua Seção II sobre a saúde, do Art. 196º ao 200º: a) Incorreta. O Art. 200 atribui ao Sistema Único de Saú-de a responsabilidade de ordenar a formação de recur-sos humanos para a área de saúde.b) Incorreta. O Art. 199 estabelece a assistência à saúde de forma livre à iniciativa privada. c) Incorreta. O Art. 196 estabelece a saúde como um di-reito de todos e dever do Estado, que deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à re-dução do risco de doença e ao acesso universal e igua-litário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.d) Correta. O Art. 198 dispõe sobre a organização do Sis-tema Único de Saúde de acordo com algumas diretrizes, entre as quais se encontra a descentralização com dire-ção única em cada esfera de governo. No entanto, a for-mação de consórcios intermunicipais não é abordada na Constituição, somente na Lei Orgânica nº 8.080/90, que estabelece, em seu Art. 10º, a possibilidade de formação desses consórcios, visando ao desenvolvimento em con-junto das ações e serviços de saúde que correspondem aos municípios.Gabarito = D

Questão 5. Analisando as alternativas:a) Incorreta. A Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, dispõe sobre a extinção do INAMPS.b), d) e e) Incorretas. Se estamos falando de um mo-vimento histórico da estruturação do Sistema Único de Saúde, em que, após a VIII Conferência Nacional de Saúde, temos a criação do SUDS, posteriores a isso, em 1988, são a promulgação da Constituição Federal e, em 1990, a regulação do SUS.c) Correta. Em 1987, foi criado o SUDS, que tinha como princípios a universalização e a equidade nos acessos aos serviços de saúde, integralidade no cuidado, des-

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