Equidade no sistema de financiamento no contexto … · pelo governo central para os estados ou...
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Equidade no sistema de financiamento no
contexto latino-americano
Gregory Elacqua
Economista Principal de Educação do BID
Conteúdos
I. Introdução
II. Equidade em perspectiva comparada
III. Como aumentar a equidade no Brasil?
Os gastos com educação na américa latina e Brasil
vêm crescendo continuamente nas últimas décadas
Gasto em Educação (% do PIB), entre 1999-2015
Fonte: UIS UNESCO
Os gastos com educação na américa latina e Brasil
vêm crescendo continuamente nas últimas décadas
Gasto por aluno no ensino fundamental, 1999-2015 Gasto por aluno no ensino medio, 1999-2015
Fuente: UNESCO
Apesar da melhora no nível de aprendizado, o Brasil
ainda apresenta desigualdade educacional persistente
entre os mais ricos e os mais pobres
220
225
230
235
240
245
250
255
260
265
2007 2009 2011 2013
Mate
mática P
B 2
015
Baixo NSE Alto NSE
0,5 desvios-padrão
Fonte: Prova Brasil Matemática 9º ano e Indicador INEP de Nível Socioeconômico
Desigualdade no aprendizado por nível
socioeconômico varia entre estados
Fonte: Prova Brasil Matemática 9º ano e Indicador INEP de Nível Socioeconômico
Desigualdade socioeconômica de resultado nos estados
brasileiros
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
Desvios-Padrão Prova Brasil
Fonte: Prova Brasil Matemática 9º ano 2007-13 e Indicador INEP de Nível Socioeconômico
Mudança na desigualdade socioeconômica
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
Mudança n
a d
esig
uald
ade 2
007
-13
Desigualdade aumentou Desigualdade diminuiu
A Desigualdade no aprendizado por nível
socioeconômico aumentou para a maioria dos
estados
Em alguns países, o gasto por aluno é desigual entre
regiões, o que pode explicar em parte, a desigualdade do
apredizado
Fuente: Elaboración propia con base en:
Brasil: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) 2015
Perú: Sistema Integrado de Administración Financiera (SIAF) 2015
Colombia: Formato Único Territorial (FUT) 2016
Argentina: CGECSE/DNPE/SlyCE, Ministerio de Educación y Deportes (MEyD)
Chile: Ministerio de Educación, SINIM y Superintendencia de Educación 2015
-6000 -4000 -2000 0 2000 4000 6000
Argentina
Brazil
Colombia
Peru
Chile
New Jersey, EEUU
Favorece
regiões
mais pobres
Favorece
regiões
mais ricas
No Brasil,
esta
diferença
chega a
$1.956
dólares
(R$6.259
reais)
Os estados brasileiros mais ricos gastam, em média,
mais recursos para educação que os mais pobres
Fonte: SIOPE, 2015; Indicador IDHM dos estados, 2015
O desenho do Sistema de Financiamento pode tanto
reduzir como acentuar a inequidade no acesso aos
recursos educacionais
- Fontes de financiamento e equidade
o Trade-off entre gasto total e equidade na distribução, especialmente em
países com alta participação de recursos locais
- Regras de alocação e equidade
o Mecanismos para distribuir os recursos podem incorporar critérios de
equidade que compensem características socioeconômicas dos alunos, das
escolas ou do seu entorno
Classificação das fontes de financiamento de
acordo com a fonte da receita e regras de
alocação
- Recursos coletados a nível
local – principal fonte de desigualdade
- Fundeb (no caso do Brasil)
- Transferências realizadas
pelo governo central para os estados ou municípios sem critérios socioeconômicos
na sua distribuição (transferências do FNDE).
- Transferências pró-
equidade do governo central. Há dois principais exemplos, os subsídios
compensatórios e as fórmulas ponderadas de financiamento. No caso do Brasil, a
Complementação da União representa um subsídio compensatório.
Financiamento da educação básica na América Latina
segundo as fontes de financiamento
Fonte: Elaboração própria com base
em:
Brasil: Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em
Educação (SIOPE) 2015
Perú: Sistema Integrado de
Administración Financiera (SIAF)
2015
Colombia: Formato Único
Territorial (FUT) 2016
Argentina: CGECSE/DNPE/SlyCE,
Ministerio de Educación y Deportes
(MEyD)
Chile: Ministerio de Educación,
SINIM y Superintendencia de
Educación 2015
VS
Diferentes modelos de financiamento na América Latina de acordo
com as regras de alocação de recursos
DISCRICIONÁRIO FÓRMULAS DE FINANCIAMENTO
Na Argentina as provincias mais ricas gastam duas
vezes mais recursos que as provincias mais pobres
Fonte: Argentina: CGECSE/DNPE/SluCE, Ministério da Educação e Desportos (MeyD)
Na Colômbia, apesar de pequena, a diferença entre os
municipios mais ricos e mais pobres se explica pela
receita local
Na Colômbia, os municípios mais ricos e mais pobres
recebem mais recursos
Fonte: Sistema Integrado de Administración Financiera
(SIAF) 2015 e Saber 5
envigado
san andres
sabaneta
chÍa
mosquera
tunja
barranquilla
bogota
floridablanca
girardot
itagui
cartagena
soledad
rionegro
armenia
cali
sogamoso
buga
medellin
bello
quibdÓ
duitama
ibague
fusagasuga
valledupar
manizales
bucaramangapalmira
santa marta
neiva
villavicencio
soacha
barrancabermeja
zipaquira
jamundÍ
dosquebradas
sincelejo
atlantico
yumbo
tulua
piedecuesta
facatativa
popayan
pereira
cartago
yopalbuenaventura
pasto
monteriariohacha
apartado
cucuta
giron
malambo
lorica
cienaga
cundinamarca
la guajira
magangue
florencia
quindio
valle
maicao
tumaco
turboipiales
bolivar
cesar
sahagun
casanare
arauca
antioquia
sucre
tolima
meta
cordoba
pitalito
magdalena
boyaca
caldas
santanderrisaralda
vichada
putumayo
norte santander
guaviare
amazonas
caucahuilachoco
nariÑo
vaupes
caqueta
uribia
guainia1
00
01
50
02
00
02
50
03
00
03
50
0
Gasto
po
r e
stu
dia
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(U
SD
PP
P)
0 .2 .4 .6 .8% madres sin secundaria completa Saber 5
No Chile, a inequidade gerada pelos recursos locais é
contrabalanceada pelos recursos compensatórios do
governo central para os municipios mais pobres
-0,6
-0,4
-0,2
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1999 2014 1999 2014
Math Language
Te
st sta
nd
ard
de
via
tio
n
Lowest SES quintile Highest SES quintile
-0.69 s.d. -0.74 s.d.
Avaliação Externa (Desvio
Padrão)
Como resultado, no Chile houve uma redução na diferença
de aprendizado em linguagem e matemática
Matemática Linguagem
Fonte: SIMCE
No Peru, o gasto por aluno é maior nas regiões mais pobres
graças às políticas para atrair professores às escolas de
difícil lotação
Fonte: Elaboração própria com base em: Sistema Integrado de Administración Financiera (SIAF) 2015 y
Encuesta Nacional de Hogares - ENAHO - 2015
No Brasil, a distribuição dos recursos favorece os mais
ricos.
A maior fonte de desigualdade é a receita local.
Fuente: Elaboración propia con base en Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) 2015 e Índice de Desarrollo Humano
(2010)
Em resumo
- Há uma maior desigualdade nos sistemas com maior descentralização
fiscal (Argentina e Brasil), onde os recursos próprios representam uma
importante fração dos gastos educacionais. Nestes sistemas, existe um
trade-off entre o nível total de recursos e a equidade na distribuição.
- Nos países mais centralizados (Chile, Colômbia e Peru), o principal
desafio é como incorporar critérios de equidade nas transferências do
governo central, mantendo incentivos para a eficiência a nível regional
e local, transparência no uso de recursos e incentivos para contribuir
com mais recursos para a educação.
O governo federal pode adotar medidas pró-equidade
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
• Aumentar recursos repassados via complementação da união,
focalizando estados e/ou municípios mais vulneráveis e condicionar
à medidas pró-equidade;
- FNDE
o Ponderar parte dos repasses do FNDE com critérios socioeconômicos
Os governos locais podem adotar medidas pró-equidade
- Além da desigualdade regional no acesso aos recursos
educacionais, parte importante da inequidade é gerada dentro dos
sistemas de ensino, ou seja, dentro dos estados.
- Como os governos estaduais podem promover maior equidade dentro
dos seus sistemas de ensino?
o Desenvolver sistemas de informação e custo;
o Desenhar fórmulas de financiamento de escolas
o Implementar programas focalizados
o Desenvolver sistemas de contrato e alocação de professores permanentes
priorizando os melhores professores às escolas mais vulneráveis
o Criar incentivos para professores trabalharem em escolas vulneráveis e
de difícil acesso