EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGNCIAS QUMICAS

Major CLOVIS EDUARDO GODOY ILHADepartamento de Assuntos Nucleares e Bens Sensveis

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TOPICOSEMERGNCIAS QUMICASPRINCIPAIS CONVENESPROPOSTA DE UMA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGNCIAS QUMICAS

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TOPICOSEMERGNCIAS QUMICAS A INDSTRIA QUMICA BRASILEIRAACIDENTES INDUSTRIAISO ACIDENTE DE BOPALUSO MILITAR DE ARMAS QUMICASTERRORISMOHERBICIDAS NO PLANO COLMBIA

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EMERGNCIAS QUMICASA INDSTRIA QUMICA BRASILEIRA

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EMERGNCIAS QUMICASA INDSTRIA QUMICA BRASILEIRA15,7 % de todo o produto da indstria de transformao3,6 % PIB Faturamento anual de US$ 42 bilhes (1998) 7 Indstria qumica do mundoExportao US$ 4 bilhes (1997)Importao US$ 10 bilhes (1997)Concentrao em torno dos 4 plos petroqumicos (Cubato,Camaari, Triunfo e Rio de Janeiro)(Fonte: Anurio 1998 ABIQUIM)

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EMERGNCIAS QUMICASACIDENTES INDUSTRIAIS FOTOS SOS COTEC

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EMERGNCIAS QUMICASACIDENTES INDUSTRIAIS

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Local

Pas

Data

Tipo de Acidente

Mortes

Bopal

ndia

02/12/84

Vazamento de isocianato de metila

2800

Acha Ufa

URSS

04/06/89

Vazamento em encanamento de gs seguido de exploso

575

Cubato

Brasil

25/02/84

Vazamento em encanamento de gs seguido de incndio

508

San Juan Ixhatepec

Mxi-co

19/11/84

Exploso em tanques de Gs Liquefeito do Petrleo (LPG)

> 500

Remeios

Colm-bia

04/08/93

Lanamento de leo Cru

430

Rio Nilo

Egito

22/05/83

Exploso durante o transporte de LPG

317

EMERGNCIAS QUMICASACIDENTES INDUSTRIAISO ACIDENTE DE BOPAL

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EMERGNCIAS QUMICASACIDENTES INDUSTRIAISO ACIDENTE DE BOPALPlanta produtora de pesticidas, pertencente Union Carbide, localizada prxima a um ncleo populacional com 800.000 pessoas.Lanamento de 25 toneladas de MIC na atmosfera.100.000 pessoas receberam tratamento mdico~2800 mortos.Uma investigao posterior comprovou que os nveis de segurana seriam insatisfatrios para pases mais desenvolvidos.

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EMERGNCIAS QUMICASAMEAA MILITARUSO DE ARMAS QUMICAS

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EMERGNCIAS QUMICASAMEAA MILITARUSO DE ARMAS QUMICAS1 GM - 100.000 soldados mortos pelo uso de AQEntre as 1 e 2 GM - uso pela Itlia, na Abissnia; e pelo Japo, na China.2 GM - no houve usoUso macio AQ na Guerra Ir - Iraque A CPAQ afasta boa parte do perigo de uso de AQ

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EMERGNCIAS QUMICASAMEAA MILITARATAQUES A INDSTRIAS- Ex: Guerra na Iugoslvia: ataque a instalaes industriais liberando produtos txicos

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EMERGNCIAS QUMICASTERRORISMO ATAQUE NO METR DE TQUIO20 Mar. 1995 - Uso do gs Sarin pela seita Suprema Verdade - 800 pessoas intoxicadas 12 mortos.O TERRORISMO PODE USAR ARMAS QUMICASPerfil dos grupos terroristas: carter messinico ou panfletrio - querem chamar a ateno da opinio pblica - NO NECESSARIAMENTE SUA SIMPATIA.Ataques terroristas na Argentina e Qunia - TODOS OS PASES ESTO EXPOSTOS.

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EMERGNCIAS QUMICASUSO DE HERBICIDAS PARA FINS MILITARES GUERRA DO VIETN

EUA utilizaram 72 milhes de litros de herbicidas durante a guerra.USO MILITAR: AGENTE DESFOLHANTEFINALIDADE : REVELAR O DISPOSITIVO DO INIMIGO E SUAS ROTAS DE ABASTECIMENTO - EVITAR EMBOSCADAS.IMPACTO NA POPULAO E DESTRUIO DE ECOSSISTEMAS

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EMERGNCIAS QUMICASUSO DE HERBICIDAS NO PLANO COLMBIA

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EMERGNCIAS QUMICASUSO DE HERBICIDAS PARA FINS MILITARES PLANO COLMBIAAssessoria militar norte americana para treinamento de tropas colombianas de combate ao narcotrficoIncidente no Rio Trara prova que FARC atua em rea de selva, prxima nossa fronteiraUm recrudescimento do conflito levaria ao uso de herbicidas em larga escala ?O que ocorreria ? EMERGNCIA QUMICA IMPACTO AMBIENTAL NA AMAZNIA OCIDENTAL BRASILEIRA

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TOPICOSEMERGNCIAS QUMICAS PRINCIPAIS CONVENESConveno para a Proibio de Armas Qumicas (CPAQ) Agenda 21 - Forum III - COPASQConveno 174 - OITPROPOSTA DE UMA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGNCIAS QUMICAS

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Conveno para a Proibio de Armas Qumicas (CPAQ)

Sede da OPAQ Assinatura da CPAQ

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Conveno para a Proibio de Armas Qumicas (CPAQ)A CPAQ um tratado internacional de proibio de armas qumicas que:probe o desenvolvimento, produo, estoque, transferncia e uso de armas qumicasno tem precedentes em seu alcance e complexidade (regimes de declarao e de verificao)possui grande interao com a indstria, pois controla substncias de uso civilcriou a Organizao para a Proibio de Armas Qumicas (OPAQ)

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CONVENO PARA A PROIBIO DE ARMAS QUMICASDEFINIO DE ARMAS QUMICASas substncias qumicas txicas ou seus precursores, com exceo das que forem destinadas para fins no proibidos pela CPAQ, desde que os tipos e as quantidades em questo sejam compatveis com aqueles fins;munies ou dispositivos destinados de forma expressa para causar morte ou leses mediante as propriedades txicas das substncias qumicas txicas ou seus precursores e que sejam liberadas pelo uso dessas munies ou dispositivos; ouqualquer tipo de equipamento destinado de forma expressa a ser utilizado diretamente em relao com o uso das munies ou dispositivos especificados.

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CONVENO PARA A PROIBIO DE ARMAS QUMICASDEFINIO DE SUBSTNCIAS QUMICAS TXICAS Toda substncia que, por sua ao qumica sobre os processos vitais, possa causar morte, incapacidade temporal ou leses permanentes a seres humanos ou animais. Ficam includas nessa definio todas as substncias qumicas dessa classe, seja qual for sua origem ou mtodo de produo, independentemente de serem produzidas em instalaes, como munies ou de outra forma.

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CPAQ - ASSISTNCIA E PROTEO A CPAQ entende por "assistncia" a coordenao e o fornecimento aos Estados Parte de proteo contra as armas qumicas, o que inclui:sistemas de alarme,equipamentos de deteco, de proteo e de descontaminao;substncias descontaminantes;antdotos e tratamentos mdicos; eassessoria com relao a quaisquer dessas medidas de proteo

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CPAQ - ASSISTNCIA E PROTEO O Artigo X da CPAQ estipula que todo Estado Parte se compromete a prestar assistncia por meio da OPAQ e, para esse fim, deve optar por uma ou mais das seguintes medidas:a) contribuir a um fundo voluntrio para a prestao de assistncia; b) estabelecer acordos com a OPAQ a respeito da obteno de assistncia, quando demandada;c) declarar o tipo de assistncia que poder proporcionar quando em resposta a um chamado da OPAQ. Essa Declarao teria de ser feita at 29 de outubro de 1997. O nosso pas ainda no optou por nenhuma das medidas acima e tambm no cumpriu o prazo da declarao do tipo de assistncia que poderia proporcionar.

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CPAQ - ASSISTNCIA E PROTEO Todo Estado Parte tem o direito de solicitar e receber assistncia e proteo contra o uso ou a ameaa de uso de armas qumicas, quando:armas qumicas foram empregadas contra ele;agentes de controle de distrbios foram usados contra ele como mtodo de guerra; ou estiver ameaado por atividades de qualquer Estado, que violem as obrigaes gerais da CPAQ.

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CPAQ - ASSISTNCIA E PROTEO H quatro formas distintas de assistncia: assistncia de emergncia - ofertas dos Estados Parte- USO DE AQ assistncia humanitria - ofertas dos EP - GRAVE AMEAA DO USO DE AQ assistncia complementar - Provida pelo Secretariado Tcnico da OPAQ em cooperao com os EP e outras organizaes internacionais; medidas de assistncia de emergncia imediata - ao dispor de provas suficientes da existncia de vtimas de armas qumicas - prestada pelo Diretor Geral, utilizando os recursos colocados sua disposio pela Conferncia dos Estados Parte.

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PRINCIPAIS CONVENESAGENDA 21 - FORUM III - COPASQO captulo 19 da Agenda 21 trata do manejo ecologicamente saudvel de substncias qumicas O documento props a criao de um frum intergovernamental para fortalecer o Programa Internacional sobre Segurana QumicaO FISQ foi criado pela Conferncia Internacional de Segurana Qumica, realizada na Sucia, em 1994. um instrumento de cooperao e fomento para a gesto segura de Substncias Qumicas

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PRINCIPAIS CONVENESAGENDA 21 - FORUM III - COPASQA terceira Reunio do FISQ (Forum III) ocorreu em Salvador, Brasil, em 2000. A Comisso Coordenadora do Plano de Ao para Segurana Qumica (COPASQ) tem a finalidade de implementar no Pas as decises do Forum III.A COPASQ coordenada pelo Ministrio do Meio Ambiente e est dividida em 16 Grupos de Trabalho.O Grupo de Trabalho Nr 5 trata da Preveno e da Resposta a Emergncias Qumicas e coordenado pela FUNDACENTRO.

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PRINCIPAIS CONVENESCONVENO 174 DA OITA Conveno 174 da OIT tem por objeto a preveno de acidentes industriais maiores que envolvam substncias perigosas e limitao desses acidentesAo assinar a Conveno. o Pas dever, dentre outras providncias:criar um sistema de identificao das instalaes mais propensas a acidentes qumicosassegurar a criao de planos e procedimentos de emergncia, contendo medidas de proteo populao e do meio ambiente fora do local de cada instalao de risco

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TOPICOSEMERGNCIAS QUMICAS PRINCIPAIS CONVEESPROPOSTA DE UMA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGNCIAS QUMICAS

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EQUIPE DE RESPOSTAPROTEO QUMICA NO BRASILProteo existente : - Defesa civil - indstria - ABIQUIM - Foras Armadas - Outras iniciativas

Diversos rgos, governamentais ou no, vm trabalhando sobre o tema. At a criao da COPASQ, os esforos foram desencontrados.

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PROTEO QUMICA NO BRASILDEFESA CIVILA defesa civil um encargo do Ministrio da Integrao Nacional e constitui-se num instrumento de garantia da populao frente a desastres naturais ou provocados pelo homem e que ponham em perigo o meio ambiente, o patrimnio e a vida da populao

as emergncias qumicas so desastres.

A Secretaria de Defesa Civil (SEDEC) coordena o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) - integra rgos pblicos, entidades e comunidades na preveno e proteo contra desastres A DEFESA CIVIL EST PREPARADA PARA EMERGNCIAS QUMICAS DE GRANDES PROPORES ?

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PROTEO QUMICA NO BRASILPARTICIPAO DA INDSTRIA

PR-QUMICA (ABIQUIM) - DDG 0800 11 8270 - central telefnica que fornece orientaes tcnicas e, nos casos de emergncias qumicas, contata as autoridades competentes e as empresas envolvidas.

CIPA: Preveno de acidentes - toda a empresa deve possuir

BRIGADA DE INCNDIO - Presente nas empresas maiores - atua no caso de emergncias

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PROTEO QUMICA NO BRASILPARTICIPAO DAS FORAS ARMADAS

Dentre as atribuies que a legislao reserva para as Foras Armadas est o seu emprego na preservao da ordem pblica, no combate a delitos fronteirios ou ambientais, na defesa civil e no desenvolvimento nacional

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PROTEO QUMICA NO BRASILPARTICIPAO DAS FORAS ARMADAS

A Companhia de Defesa QBN (Cia Def QBN) a Organizao Militar (OM) do Exrcito Brasileiro encarregada de prover material e aes de defesa contra agentes Qumicos, Biolgicos e Nucleares.

Localizada no Rio de Janeiro, tem um efetivo de 200 homens, especialistas em defesa contra agentes qumicos

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EQUIPE DE RESPOSTA PARA GRANDES EMERGNCIAS QUMICAS

Num primeiro esboo, a equipe teria as seguintes caractersticas:Seria composta por 30 especialistas, dentre os quais, bombeiros da Defesa Civil do Rio de Janeiro; tcnicos da PETROBRS; do Exrcito (Cia Def QBN); do Meio Ambiente e da Sade.O Comandante seria um oficial superior da Defesa Civil do RJProntido para o acionamento imediatoAlta mobilidade, podendo ser deslocada por 01 (um) avio C-130 da FAB, do Campo dos Afonsos (RJ)Possibilidade de operar 01 (uma) semana sem apoio logsticoProver seus prprios meios de comunicao e proteoPossibilidade de emprego em outros pases

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EQUIPE DE RESPOSTA PARA GRANDES EMERGNCIAS QUMICAS

AtribuiesCoordenar os trabalhos da defesa civil do local do acidente, quando a situao assim o exigirIntegrar as equipes j constitudas, se for o casoDetectar a presena de substncias qumicas txicasDescontaminar pessoas, material e instalaesIdentificar pontos de risco que ainda subsistamLigar-se com hospitais e rede de assistncia mdica do localProver os primeiros socorros Avaliar o impacto ambientalPrestar informaes atualizadas para o SINDEC

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IDIAS FINAIS PARA REFLEXOO Trabalho da COPASQ exige esforos conjugados

O terrorismo qumico nunca pode ser descartado

O Brasil possui a 7 maior indstria qumica do mundo: sujeito a acidentes e emergncias qumicas

O Pas tem a obrigao de cumprir as convenes e acordos que assina, dentre as quais a CPAQ e a Conveno 174 - OITSer que necessitamos mesmo de uma equipe de resposta a grandes emergncias qumicas ?

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