CIDADANIA & CIDADANIA & DIVERSIDADEDIVERSIDADE

PromovendoPromovendo a a InclusoIncluso do do ConceitoConceito de de GneroGnero nana PescaPesca ArtesanalArtesanal no no BrasilBrasil

F-15

A PERSPECTIVA INTERNACIONAL A PERSPECTIVA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOSDE DIREITOS HUMANOS

InclusoIncluso de de direitosdireitos humanoshumanos e e responsabilidadesresponsabilidades sociaissociaisnana agenda de agenda de desenvolvimentodesenvolvimentoGneroGnero e e igualdadeigualdade racial: racial: objetivosobjetivos leglegtimostimos do do desenvolvimentodesenvolvimentoConvencoConvenco da ONU da ONU sobresobre a a eliminacoeliminaco de de todastodas as as formasformas de de discriminacodiscriminaco contra as contra as mulheresmulheresConvencoConvenco da ONU da ONU sobresobre a a eliminacoeliminaco da da discriminacodiscriminacoracialracialResolucoResoluco de Beijing de Beijing sobresobre inserinseroo de de aaeses parapara a a inclusoincluso das das mulheresmulheresPrincPrincpiopio 1 da 1 da DeclaracoDeclaraco do Rio do Rio sobresobre MeioMeio AmbienteAmbiente e e DesenvolvimentoDesenvolvimentoDicasDicas da OECD da OECD sobresobre IgualdadeIgualdade de de GneroGnero

VISOVISONa Na PolPolticatica de de GneroGnero da CIDA da CIDA ll--se: se: AoAo entrarentrarno no ssculoculo 21, a CIDA continua 21, a CIDA continua comprometidacomprometida nanacriacriaoo, , juntojunto com com osos parceirosparceiros, de um , de um mundomundomelhormelhor parapara todostodos um um mundomundo ondeonde qualquerqualquerdesigualdadedesigualdade, , sejaseja emem trmostrmos de de gnerognero, , raraaa, , idadeidade ouou etniaetnia sejaseja totalmentetotalmente eliminadaeliminada..Como Como parceiraparceira da CIDA, a World Fisheries Trust da CIDA, a World Fisheries Trust compartilhacompartilha a a mesmamesma visoviso e se e se dispedispe a a apoiarapoiariniciativasiniciativas parapara queque se se alcancealcance a a igualdadeigualdadeentreentre mulheresmulheres e e homenshomens assegurandoassegurando o o desenvolvimentodesenvolvimento sustentsustentvelvel

MANDATOMANDATOO O ProjetoProjeto PPA tem PPA tem comocomo objetivoobjetivo a a criacriaoo de de oportunidadesoportunidades parapara mulheresmulheres, , jovensjovens e e familiasfamilias comocomoum um tematema transversal transversal ss suassuas atividadesatividadesOs Os subprojetossubprojetos incluemincluem a a capacitacapacitaoo das das comunidadescomunidadesparapara o coo co--manejomanejo da da pescapesca, a , a construconstruoo de de meiosmeios de de vidavida sustentsustentveisveis e a e a conservaconservaoo dos dos recursosrecursospesqueirospesqueiros..OutrosOutros doisdois temastemas transversaistransversais soso: :

colaborarcolaborar no no desenvolvimentodesenvolvimento, , juntojunto com as com as comunidadescomunidades, de , de polpolticasticas parapara queque a a pescapesca sejaseja sustentsustentvelvel, e , e programasprogramas de de educaeducaoo ambientalambiental e de e de conscientizaconscientizaoo ppblicablicasobresobre a a pescapesca sustentsustentvelvel..

PorquePorque incluirincluir a a inclusoincluso das das perspectivasperspectivas de de gnerognero e e igualdadeigualdade racial no racial no projetoprojeto::

GneroGnero e e igualdadeigualdade racial racial contribuemcontribuem substancialmentesubstancialmenteparapara a a melhoriamelhoria de de vidavida dos dos pescadorespescadores, , pescadoraspescadoras e e suassuas famfamliaslias;;A A pobrezapobreza, , nana maioriamaioria das das vezesvezes, , vemvem juntojunto com com gnerogneroe e raraaa das das pessoaspessoas, , reforreforandoando as as diferendiferenasas de de classeclasse;;As As iniciativasiniciativas de de desenvolvimentodesenvolvimento queque tmtm maismais sucessosucessososo aquelasaquelas queque levamlevam emem contaconta gnerognero e e raraaa ememtodostodos osos ciclosciclos do do projetoprojeto: no : no estabelecimentoestabelecimento de de objetivosobjetivos e e metasmetas, , durantedurante a a implementaimplementaoo, no , no monitoramentomonitoramento, , nana avaliaavaliaoo; ; nana rere--adequaadequaoo de de objetivosobjetivos e e metasmetas..

BENEFBENEFCIOS DO DESENVOLVIMENTO QUE CIOS DO DESENVOLVIMENTO QUE SENSSENSVEL AOS ASPECTOS DE RAVEL AOS ASPECTOS DE RAA E A E

GNERO:GNERO:AumentoAumento dos dos benefbenefcioscios dos dos projetosprojetos de de desenvolvimentodesenvolvimento, com o , com o avanavanoo nana participaparticipaooigualitigualitriaria de de pescadorespescadores e e pescadoraspescadoras nasnas decisesdecisesparapara a a construconstruoo do do desenvolvimentodesenvolvimento sustentsustentvelvel, , comocomo resultadoresultado da da redureduoo das das desigualdadesdesigualdades raciaisraciais e e de de gnerognero emem relarelaoo aoao acessoacesso e e controlecontrole dos dos recursosrecursosda da pescapescao o apoioapoio todastodas as as mulheresmulheres ((incluindoincluindo jovensjovens e e criancrianasas) ) parapara queque tenhamtenham seusseus direitosdireitos humanoshumanosreconhecidosreconhecidos e e respeitadosrespeitados::

direitosdireitos civiscivis e politicos; e politicos; direitosdireitos sociaissociais, , econmicoseconmicos e e culturaisculturais; ; direitosdireitos ambientaisambientais e de e de desenvolvimentodesenvolvimento

((as as trstrs formasformas de se de se entenderentender direitosdireitos humanoshumanos))

PASTORES DA TANZNIAPASTORES DA TANZNIAHH similaridadessimilaridades entreentre essesesses pastorespastores ((gadogado bovinobovino e e ovinoovino) e as ) e as comunidadescomunidades brasileirasbrasileiras de de pescadorespescadorestradicionaistradicionais porqueporque o o pastoreiopastoreio, , comocomo a a pescapesca, , fazfaz parteparteda da culturacultura dessasdessas comunidadescomunidadesSo So marginalizadosmarginalizados emem relarelaoo aosaos gruposgrupos sociaissociaisdominantesdominantesSo So pobrespobres e e tmtm um alto um alto graugrau de de analfabetismoanalfabetismoAs As mulheresmulheres pastoraspastoras soso as as queque maismais sofremsofremA A guagua tem tem umauma importnciaimportncia crcrticatica parapara osos pastorespastoresassimassim comocomo a a poluipoluioo dos dos riosrios e e riachosriachos pelapela indindstriastriada da mineramineraoo (minas de (minas de tanzanitatanzanita))O O meiomeio ambienteambiente estest ameaameaadoado porpor agriculturaagricultura ememlargalarga escalaescala e e destruidestruioo das das florestasflorestas ((parapara fazendasfazendasouou produproduoo de de carvocarvo), ), bembem comocomo pelapela mineramineraoo de de pedraspedras semipreciosassemipreciosas emem pequenapequena escalaescala

PASTORES MAASAIPASTORES MAASAI

O POVO INUIT DA GROELNDIAO POVO INUIT DA GROELNDIA

A A pescapesca e a e a cacaaa soso parteparte do do diadia--aa--diadia das das comunidadescomunidades e o e o acessoacesso ss focasfocas crcrticotico parapara suasua subsistnciasubsistncia e e comercializacomercializaooassimassim comocomo parapara a a suasua sobrevivnciasobrevivncia socioeconmicasocioeconmica e culturale culturalAs As mulheresmulheres Inuit Inuit soso as as responsresponsviesvies, , tradicionalmentetradicionalmente, , pelopeloprocessamentoprocessamento das das pelespeles das das focasfocas, de , de suasua utilizautilizaoo emem roupasroupas, , calcaladosados, etc, , etc, assimassim comocomo pelapela defumadefumaoo dos dos peixespeixes ((emem pequenapequenaescalaescala))As As habilidadeshabilidades sofisticadassofisticadas de de comocomo utilizarutilizar as as pelespeles das das focasfocas, , adquiridasadquiridas durantedurante muitosmuitos ssculosculos, , poderopodero facilmentefacilmente ser ser perdidasperdidasparapara as novas as novas gerageraeses de de jovensjovens ((mulheresmulheres e e homenshomens) ) queque nonoconseguemconseguem verver qualquerqualquer incentivoincentivo econmicoeconmico nana manutenmanutenoodessasdessas ttcnicascnicas tradicionaistradicionaisA A constanteconstante migramigraoo dos dos jovensjovens Inuit Inuit parapara as as cidadescidades emem buscabusca de de melhoresmelhores oportunidadesoportunidades econmicaseconmicas vemvem provocandoprovocando a a perdaperda do do conhecimentoconhecimento tradicionaltradicional, , bembem comocomo de de suasua prprpriapria identidadeidentidadecultural.cultural.

NUUK NUUK

AS NAAS NAS INDS INDGENAS CANADENSESGENAS CANADENSES

HistoricamenteHistoricamente, , tmtm sidosido sociedadessociedades ondeonde a a pescapesca e a e a cacaaa soso modosmodos de de vidavida tradicionaistradicionais, e , e hojehoje sosocomunidadescomunidades marginalizadasmarginalizadas econmicaeconmica e e socialmentesocialmenteTmTm sofridosofrido osos impactosimpactos cumulativoscumulativos das das hidroelhidroeltricastricase da e da indindstriastria da da mineramineraoo emem seusseus riosriosOs Os conhecimentosconhecimentos ecolecolgicosgicos tradicionaistradicionais estoesto, , cadacadavezvez maismais, se , se mesclandomesclando aoao conhecimentoconhecimentocontemporneocontemporneo maismaisCadaCada vezvez maismais as as comunidadescomunidades abandonamabandonam a a cacaaa e e pescapesca de de subsistnciasubsistncia emem prolprol das das operaoperaesescomerciaiscomerciais e e atividadesatividades de de ecoturismoecoturismoHH grandesgrandes desafiosdesafios de de sasadede e e educaeducaoo parapara ososjovensjovens, , queque constituemconstituem grandegrande parteparte da da populapopulaoo

NANAOOSIKSIKASIKSIKA

PESCADORES BRASILEIROSPESCADORES BRASILEIROSDireitosDireitos e e responsibilidadesresponsibilidades da da suasua cidadaniacidadania

descritosdescritos nana ConstitutiConstitutioo BrasileiraBrasileiraRelatRelatriorio 2005 da ONU 2005 da ONU sobresobre o o DesenvolvimentoDesenvolvimento

HumanoHumano no no BrasilBrasil mostramostra a a gravidadegravidade dos dos problemasproblemas relacionadosrelacionados diversidadediversidade

O O focofoco sobresobre mulheresmulheres negrasnegras pobrespobres, , jovensjovens e e criancrianasas, , tantotanto nasnas reasreas urbanasurbanas quantoquanto nasnasreasreas ruraisrurais

O O envolvimentoenvolvimento igualitigualitriorio de de pescadorespescadores e e pescadoraspescadoras essencialessencial parapara queque se se assegureassegurebonsbons resultadosresultados emem termostermos do do desenvolvimentodesenvolvimentoa a curtocurto, , mmdiodio e e longolongo prazoprazo

COMUNIDADES do COMUNIDADES do VELHO CHICOVELHO CHICO

COMO ALCANCOMO ALCANAR ESSES OBJETIVOSAR ESSES OBJETIVOSDesenvolvimento participativo de polDesenvolvimento participativo de polticas sobre ticas sobre diversidade, gnero e etniadiversidade, gnero e etnia,, envolvenvolvendoendo homens e homens e mulheres representantes das comunidades pescadoras;mulheres representantes das comunidades pescadoras;Estabelecimento de uma coordenaEstabelecimento de uma coordenao/diretoria que o/diretoria que fique responsfique responsvel pela coleta, desagregavel pela coleta, desagregao e o e distribuidistribuio de dados por gnero, etnia e idadeo de dados por gnero, etnia e idade;;Desenvolvimento colaborativo de um PLANO DE ADesenvolvimento colaborativo de um PLANO DE AO O CIDADCIDAD queque envolvaenvolva estratestratgiasgias parapara a a inserinseroo das das perspectivasperspectivas de de gnerognero e e raraaa emem todostodos osos programasprogramasinstitucionaisinstitucionais parapara adultosadultos e e jovensjovens, , assimassim comocomo umaumaestratestratgiagia parapara comunicacomunicaoo entreentre todostodos ososinteressadosinteressados;;ConstanteConstante monitoramentomonitoramento das das condicondieses ambientaisambientais do do habitat dos habitat dos peixespeixes pelaspelas comunidadescomunidades de de pescadorespescadores, , bembem comocomo dos dos impactosimpactos negativosnegativos sobresobre o o mesmomesmo..

Pilot Communities

1.Ibia

2.Barra do Guacu

3. Pirapora

4. Buritizeiro

5. So Gonalo do Abaet

(Beira Rio, Pontal do Abaet)

6. Trs Marias

FINALMENTEFINALMENTEAtenderAtender necessidadenecessidade de de promoverpromover a a inclusoinclusosocial e social e assegurarassegurar a a sustentasustentaoo do do modomodo de de vidavida dos dos pescadorespescadores brasileirosbrasileiros, , homenshomens e e mulheresmulheres, , jovensjovens e e velhosvelhosAtenderAtender necessidadenecessidade de de adotaradotar o o mmtodotodo de de avaliaavaliaoo prpr--ativaativa queque valorizavaloriza o o conhecimentoconhecimento local das local das comunidadescomunidades, , seusseusrecursosrecursos e e seuseu tempotempoAtenderAtender necessidadenecessidade de de aumentaraumentar a autoa auto--estimaestima dos dos pescadorespescadores e e pescadoraspescadoras, e dos , e dos jovensjovens queque fazemfazem parteparte dessasdessas comunidadescomunidades..