Escala de Alienação Parental

7/25/2019 Escala de Alienao Parental

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Prof. Dr. Jorge Trindade

ESCALA DE ALIENAO PARENTAL

Indicadores Legais de Alienao Parental

Porto Alegre, Brasil

2013


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SUMRIO

1 INTRODUO .....................................................................................

2 APRESENTAO .................................................................................

2.1 OBJETIVO ..............................................................................................

3 BREVE REVISO LITETRIA SOBRE ALIENAO PARENTAL .........

3.1 CONCEITUALIZAO ............................................................................

3.1.1 Conceito legal de Alienao Parental .......................................................

3.1.2 Conceito doutrinrio de Alienao Parental .............................................

3.2A LEI DE ALIENAO PARENTAL .............. ............. ............. ............. .

3.2.1 Jurisprudncias sobre Alienao Parental ....................................................

4 PRINCPIOS A SEREM OBSERVADOS...................................................

4.1 PRINCPIOS LEGAIS E PROCESSUAIS .....................................................

4.2 PRINCPIOS DEONTOLGICOS ............ ............. ............. ............. ..........

4.3 ADVERTNCIAS ...........................................................................................

5 INSTRUMENTO ...........................................................................................

5.1 EMBASAMENTO PARA ELABORAO DA ESCALA ......... ......... .......... ......

5.1.1 Descrio das variveis .................................................................................5.1.2 Verificao da frequncia ..............................................................................

5.2 APLICABLIDADE ..........................................................................................

5.2.1 Regras de aplicao .......................................................................................

5.2.1.1 Regras de aplicao para crianas ...............................................................

5.2.1.2 Regras de aplicao para crianas adolescentes .............................................

5.2.1.3 Regras de aplicao para adultos .................................................................

6 RESULTADOS ..............................................................................................

6.1 LEVANTAMENTO DOS RESULTADOS .................................................

6.1.1 Obteno dos escores quantitativos ........................................................


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6.1.2 Obteno dos escores qualitativos . . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. .

6.2 INTERPRETAO DOS RESULTADOS .. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. . .. .. . .. . .. .

REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .ANEXOS. .. . .. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .

1 Inventrio para crianas e adolescentes . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. . .. .. . .. . .. .

2 Inventrio para adultos . . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .

3 Glossrio . . .. . .. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . .. . .. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .


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1 INTRODUO

Embora se possa dizer que a Alienao Parental seja uma prtica existente h

muito tempo, somente em 1985 ela foi descrita pelo psiquiatra Richard A. Gardner,

difundindo-se amplamente nas dcadas seguintes. Trata-se de uma condio

complexa que aparece prevalentemente em disputas pela custdia de crianas e

adolescentes, estando presente um genitor alienador, que programa imotivadamente o

(a) filho (a) para denegrir a imagem do outro genitor, o alienado.

O conceito original foi divulgado e verificado em casos reais, tendo

implicncias no mbito familiar e judicial, com importantes repercusses na vida

emocional dos envolvidos.

Desta forma, os casos de Alienao Parental passaram a apresentar maior

visibilidade, com impactos psicolgicos e judiciais. Apesar das conquistas j

alcanadas no conhecimento desse fenmeno, ainda h um longo caminho a ser

percorrido, princ ipalmente no que tange escassez de estratgias consistentes para a

identificao, enquadramento e encaminhamento resolutivo da alienao.

Por ser tratar de uma situao conflitiva, permeada por fatores sociais,

psico lgicos e jurdicos, a ident ificao de achados que comprovam a existncia de

Alienao Parental muitas vezes recai sobre pressupostos de inferncia emprica, o

que dificulta a assertividade dos resultados.

As Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental surgiram, portanto,

baseadas na emergente necessidade de auxiliar a identificao e confirmao

objetiva, seja quantitativa ou qualitativamente de indicadores da Alienao Parental.


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2 APRESENTAO

As Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental constiuem uminstrumento digital , apresentado sob a forma de Escala, que se destina a auxiliar na

identificao de indicadores legais de Alienao Parental.

Trata-se, portanto, de um instrumento digital de natureza

quantitativa/qualitativa destinado a instrumentalizar os profissionais que compem as

equipes multidisciplinares de que trata o artigo 5, pargrafo 2, da Lei

12.318/2010, na identificao de situaes que, detalhadas na literatura cientfica

sobre o tema da Alienao Parental, so sugestivas desse evento.

2.1 OBJETIVO

O objetivo das Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental

mensurar de forma objetiva (quanti/qualitativamente) a presena dos fatores de

Alienao Parental, constantes na Lei n 12.318/2010.

2.1.1 OBJETIVOS ESPECFICOS

- Avaliar a incidncia dos fatores indicadores legais de Alienao Parental;

- Constatar a intensidade e cronicidade de Alienao Parental;

- Analisar os tipos de indicadores predominantes da Alienao Parental;

- Verificar consistncia no cruzamento dos achados sobre a descrio dos

indicadores de Alienao Parental.


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3 BREVE REVISO LITERRIA SOBRE ALIENAOPARENTAL

3.2.1 JURISPRUDNCIA SOBRE ALIENAO PARENTAL


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4 PRINCPIOS A SEREM OBSERVADOS

4.1 PRINCPIOS LEGAIS E PROCESSUAIS

Os processos de Alienao Parental, em sua axiologizao devero atender,

dentre outros, os seguintes Princpios Constitucionais:

a) do Contraditrio;

b) da Ampla Defesa ;

c) da Proteo Integral;

d) do Respeito Dignidade da Pessoa Humana.

4.2 PRINCPIOS DEONTOLGICOS

Os aplicadores das Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental , ao

fazerem uso individual ou ao comporem as equipes multiprofissionais a que se refere

o art.5 , pargrafo 2, da Lei 12.318/2010 devem observar, alm dos princpios

jur dicos, legais e processua is da rea forense, os princpios ticos, tcnicos e

normativos da categoria profissional a que pertencem.

4.3 ADVERTNCIAS

Adverte-se que as Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental no

constituem um teste psicolgico, mas um instrumento quanti/qualitativo

desenvolvido para auxiliar na identificao de indicadores legais comumente


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presentes em situaes compatveis com Alienao Parental, nos termos da Lei

12.318/2010.

As Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental constituem

instrumentos organizados para preenchimento de auto-resposta, portanto

passveis de manipulao.

A utilizao inadequada ou com desvio de finalidade de inteira

responsabilidade do usurio, que antes dever firmar um Termo de Consentimento

Livre e Esclarecido (Anexo).

5 INSTRUMENTO

5.1 EMBASAMENTO PARA ELABORAO DAS ESCALAS

Por se tratar de uma questo prpria do Direito de Famlia, que abrange no

mnimo trs envolvidos (filho e genitores), a Indicadores Legais de Alienao

Parental composta por trs modelos diferenciados.

As duas primeiras destinam-se ao filho, que responder questes igualitrias

sobre os comportamentos da me e do pai, e, separadamente, cada uma delas.A terceira escala dever, sempre que possvel, ser respondida por ambos os

genitores (ou terceiros que tenham a guarda), e compreende a anlise da criana ou

adolescente em questo.

Os trs modelos interligam-se em uma mesma sistemtica, na busca

convergente de indicadores legais de Alienao Parental.


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5.1.1 DESCRIO DAS VARIVEIS

As variveis consideradas para a anlise de indicadores sugestivos de

Alienao Parental so baseadas nas formas exemplificativas descritas na Lei12.318/2010.

Sendo assim, as Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental so

compostaspor trs diferentes questionrios - Escala para a criana/adolescente em

relao me, Escala para a criana/adolescente em relao ao pai, e Escala para os

genitores em relao ao filho com 21 itens cada. Os itens elaborados correspondem

s sete formas exemplificativas de Alienao Parental descritas na Lei 12.318/2010.

Para cada forma exemplificativa foram construdos trs indicadoressituacionais, diretos ou indiretos, e distribudos ao longo do questionrio de forma

aleatria, sendo eles:

I - realizar campanha de desqualificao da conduta do genitor noexerccio da paternidade ou maternidade;

Escala para acriana/adolescente

Em relao me

Escala para acriana/adolescente

Em relao ao pai

Escala para os genitoresem relao ao filho

1- Minha me diz que meu

pai uma pessoa boa.

1- Meu pai diz que minha

me uma pessoa boa.

1- Meu filho(a) me

considera uma pessoa

boa.

12- Minha me diz que

meu pai fez coisas erradas

e por isso eu no gosto

dele.


me fez coisas erradas e

por isso eu no gosto

dela.

12- Meu filho(a) considera

que fiz muitas coisas

erradas e por isso no

gosta de mim.


meu pai no me ama e no

se interessa por mim.


me no me ama e no se

interessa por mim.

21- Meu filho(a) considera

que eu no o(a) amo e no

me interesso por ele(a).

II - dificultar o exerccio da autoridade parental; Escala para a

criana/adolescenteEm relao me

Escala para acriana/adolescenteEm relao ao pai


5- Minha me diz que

somente ela quem pode

mandar em mim.

5- Meu pai diz que

somente ele quem pode

mandar em mim.

5-Meu filho(a) considera

que eu no tenho

autoridade sobre ele.

13- Quando fao coisas

erradas e meu pai me

repreende, minha me oapoia e mostra que ele

est preocupado com a

13- Quando fao coisas

erradas e minha me me

repreende, meu pai aapoia e mostra que ela

est preocupada com a

13- Quando preciso

repreender meu filho(a)

ele reconhece que o faopor estar preocupado com

a sua educao.


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minha educao. minha educao.


no devo obedecer meu

pai, pois ele no merece

respeito.

20- Meu pai diz que no

devo obedecer minha me,

pois ela no merece

respeito.

20- Meu filho(a) no me

obedece, pois considera

que eu no mereo

respeito.

III - dificultar contato de criana ou adolescente com genitor; Escala para acriana/adolescenteEm relao me



2- Quando estou com

minha me e meu pai quer

falar comigo, ela diz que

eu no posso falar ou

estou ocupado mesmo nosendo verdade.

2- Quando estou com meu

pai e minha me quer

falar comigo, ele diz que

eu no posso falar ou

estou ocupado mesmo nosendo verdade.

2- Quando no estou com

meu filho(a) e tento falar

com ele, no consigo

contat-lo.

8- Minha me diz que no

devo falar com meu pai

por telefone ou pela

internet (MSN, Skype,

Facebook, etc.).

8- Meu pai diz que no

devo falar com minha me

por telefone ou pela

internet (MSN, Skype,

Facebook, etc.).

8- Quando no estou com

meu filho(a) no consigo

falar com ele por telefone

ou pela internet (MSN,

Skype, Facebook, etc.).

15- Minha me incentiva

que ligue ou encontre o

meu pai quando ficamos

tempo sem nos vermos.

15- Meu pai incentiva que

ligue ou encontre minha

me quando ficamos

tempo sem nos vermos.

15- Meu filho(a) me liga

ou vai ao meu encontra

quando ficamos tempo sem

nos vermos.

IV - dificultar o exerccio do direito regulamentado de convivnciafamiliar;

Escala para acriana/adolescenteEm relao me



10- Minha me no gosta

que eu conviva com o meupai e a famlia dele.

10- Meu pai no gosta que

eu conviva com a minhame e a famlia dela.

10- Meu filho(a) no

convive comigo e com osmeus familiares.

17- Quando estou comminha me e tenho que

encontrar o meu pai, ela

inventa alguma coisa e eu

acabo no podendo ir.

17- Quando estou commeu pai e tenho que

encontrar a minha me,

ele inventa alguma coisa e

eu acabo no podendo ir.

17- Quando vou rever meu

filho(a) acontece alguma

coisa que ele acaba no

podendo ir.

18- Minha me faz com

que ver meu pai seja uma

coisa boa, que ocorre de

maneira fcil e tranquila.

18- Meu pai faz com que

ver minha me seja uma

coisa boa, que ocorre de

maneira fcil e tranquila.

18- Para meu filho estar

comigo uma coisa boa,

que ocorre de maneira

fcil e tranquila.

V - omitir deliberadamente a genitor informaes pessoais relevantessobre a criana ou adolescente, inclusive escolares, mdicas e alteraes de

endereo;


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6- Quando eu vou ao

mdico com minha meela informa para o meu

pai o que houve na

consulta.

6- Quando eu vou aomdico com meu pai ele

informa para a minha meo que houve na consulta.

6- Quando meu filho(a)

vai ao mdico e no oacompanho, sou

informado(a) sobre o que

houve na consulta.

7- Se acontece alguma

coisa importante comigo

s a minha me que fica

sabendo.


coisa importante comigo

s o meu pai fica sabendo.


coisa importante na vida

do meu filho(a) eu fico

sabendo.

19- Minha me esconde domeu pai o que acontece

comigo na escola..

19- Meu pai esconde daminha me o que acontece

comigo na escola.

19- No sou informadosobre o que acontece com

meu filho(a) na escola.

VI - apresentar falsa denncia contra genitor, contra familiares deste oucontra avs, para obstar ou dificultar a convivncia deles com a criana ou

adolescente; Escala para a

criana/adolescenteEm relao me



3- Eu no convivo com

meu pai porque minha

me insiste que ele me fazmal.

3- Eu no convivo com a

minha me porque meu

pai insiste que ela me fazmal.

3- Eu no convivo com

meu filho, pois ele

acredita que lhe fiz mal.

9- Quando me machuco,

minha me insiste em

dizer que foi por culpa do

meu pai.

9- Quando me machuco,

meu pai insiste em dizer

que foi por culpa da

minha me.

9- Quando meu filho se

machuca, a me/pai dele

(a) diz que a culpa foi

minha.

14- Minha me diz quemeu pai cuida bem de mim

e no me faria mal.

14- Meu pai diz que minhame cuida bem de mim e

no me faria mal.

14- Meu filho(a) consideraque cuido bem dele.

VII - mudar o domiclio para local distante, sem justificativa, visando adificultar a convivncia da criana ou adolescente com o outro genitor, comfamiliares deste ou com avs.




4- Minha me no se

mudaria para um lugar em

que eu ficasse longe do

meu pai.

4- Meu pai no se

mudaria para um lugar em

que eu ficasse longe da

minha me.

4- Meu filho(a) no semudaria para um lugar

que ficasse longe de mim.

11- Minha me muda de

casa e isso dificulta queeu conviva com meu pai e

a famlia dele.

11- Meu pai muda de casa

e isso dificulta que euconviva com minha me e

a famlia dela.

11- Meu filho(a) muda de

casa, dificultando aconvivncia dele comigo e

com a minha famlia.


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16- Minha me troca de

casa e meu pai no fica

sabendo.

16- Meu pai troca de casa

e minha me no fica

sabendo.

16- O pai (me) do meu

filho(a) troca de casa e eu

no fico sabendo.

5.1.2 VERIFICAO DA FREQUNCIA

As Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental visam a constatar,

no apenas a existncia ou no de Alienao Parental, mas, sobretudo, ponderar

acerca da intensidade em que tal condio experienciada.

Sendo assim, com o intuito de facilicar e padronizar a operacionalizao das

respostas, foi instaurado um modelo de frequncia baseado em 5 hipteses para cada

um dos comportamentos descritos. Desta forma, o sujeito dever responder a escala,assinalando a frequncia em que determinada situao ocorre, considerando a

exitncia de 10 episdios, conforme modelo que segue:

Entre 10 episdios

10 9-7 6-4 3-1 0

Sempre Frequentemente s vezes Raramente Nunca

5.2 APLICABILIDADE

As Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental devem ser auto-

aplicadas, sempre que possvel, para ambos os genitores e filho(s) envolvido(s),

fornecendo, assim, uma percepo mais assertiva e solidificada dos achados.

Crianas que no detenham essa condio podem responder a Escala com auxlio deprofissional comprovadamente qualif icado na rea de Alienao Parental.

5.2.2 REGRAS DE APLICAO

As Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental constituem uma

tcncia de auto-resposta, devendo ser respondidas de forma individual e sem a

influncia ou interferncia de terceiros.


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OBJETIVO DA ESCALA DE ALIENAO PARENTAL

O objetivo desta escala verificar a existncia de Indicadores Legais de

Alienao Parental. No existem respostas certas ou erradas. Voc deve

responder de acordo com aquilo que vive e sente, sendo o mais sincero

possve l.

INSTRUES DA ESCALA DE ALIENAO PARENTAL

Responda as questes abaixo assinalando a resposta que melhor indica a

frequncia que o comportamento em questo ocorre.

No deixe nenhuma resposta em branco.

Responda de forma calma, tranquila e sincera.

Observaes:

Considerando as capacidades esperadas para o estgio de desenvolvimento

emocional e cognitivo, recomenda-se que a utilizao das Escalas de

Indicadores Legais de Alienao Parental em crianas (at 12 anos) seja

acompanhada por profissional com conhecimento, experincia etreinamento especializado em Alienao Parental.

Durante o preenchimento digitalizado da Escala, o usurio poder interromper

o processo, podendo retom-lo a partir da pergunta que parou, desde que

cadastre login e senha para posterior acesso.

Caso o cadastro de login e senha no seja realizado os dados sero perdidos e

a escala dever ser respondida desde o incio novamente.


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O usurio poder alterar a resposta de perguntas j respondidas, para adequ-

la expresso exata de sua vontade, desde que antes da finalizao do

preenchimento da escala.

Aps a primeira utilizao, a Escala poder ser respondida novamente a

qualquer tempo, desde que sobrevenha um evento, ou mais eventos, capazes

de alterar substancialmente os indicadores.

Os resultados dependem da fidedignidade com que o usurio responder a cada

uma das questes. Portanto, recomenda-se que a Escala seja respondida de

forma individual e autnoma, sem influncia de terceiros, respeitando as

questes de sigilo.

5.2.1.1 Regras de aplicao para crianas

5.2.1.2 Regras de aplicao para adolescentes

5.2.1.3 Regras de aplicao para adultos

A aplicao da Escala de Comportamentos Indicadores de Alienao

Parental paraos genitores, adultos, dever ser realizada atravs de auto -aplicao ,no sendo necessrio qualquer tipo de assessoria.

No existe resposta certa ou errada, devendo o adulto responder da forma

mais fidedigna possvel em relao realidade que se apresenta.


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6 RESULTADOS

6.1 LEVANTAMENTO DOS RESULTADOS

6.1.1 OBTENO DOS ESCORES QUANTITATIVOS

O levantamento dos resultados objetivos e quantitativos das Escalas de

Indicadores Legais de Alienao Parental realizado de forma totalmente

informatizada.

A atribuio dos escores se d considerando a soma dos escores atravs da

seguinte pontuao atribuda:

Entre 10 episdios

10 9-7 6-4 3-1 0

Sempre Frequentemente s vezes Raramente Nunca

Itens indiretos 1 2 3 4 5

Itens diretos 5 4 3 2 1

6.1.2 OBTENO DOS ESCORES QUALITATIVOS

ESCORE CONDIO INTENSIDADE

0-35 Ausente -

36-60

Presente

Leve

61-85 Moderado


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17

86-105 Severo

6.2 RESPONSABILIDADE DOS RESULTADOSA responsabilidade dos resultados obtidos nas Escalas de Indicadores Legais

de Alienao Parental inteiramente do respondente, cabendo exclusivamente a ele a

veracidade dos resultados, que correspondero fidedignidade com que foram

respondidas as perguntas, uma vez que se tratam de um programa de auto-resposta.


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7 CONSIDERAES FINAIS

As Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental, criadas com base naLei n 12.318, tm a inteno de auxiliar pessoas da comunidade em geral que se

encontram no contexto de Alienao Parental, assim como servir a profissionais, das

mais diversas reas, que operam nessa complexa temtica cada vez mais evidente nas

relaes sociais e famliares, com manifestas consequncias jurdicas sobre adultos,

adolescentes e crianas.

No momento, trata-se de um instrumento social que se encontra em vias de

desenvolvimento, e, portanto, em busca de aprimoramento para alcanar metas decientificidade.

Estima-se que as Escalas de Indicadores Legais de Alienao Parental podero

possibi litar a integrao de diferentes linhas ter icas com situaes prt icas, bem

como servir para o desenvolvimento de pesquisas futuras.

Toda e qualquer forma de contribuio ser recebida com vistas ao

aperfeioamento do modelo, concebido como um construto dinmico, flexvel e em

constante reviso, com o intuito de constatar, na prtica, os aspectos previstos na Leide Alienao Parental.


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REFERNCIAS

BARDIN, Laurence. Anlise de Contedo . 3 edio. Lisboa: Edies 70,

LDA, 2004.

BRASIL, _________ Referncia Legal

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Manual de

Classificao Internacional de Enfermidades Mentais DSM-V, 2013

GARRIDO, Eugenio; MASIP, Jaume; HERRERO, Maria Carmen.

Psicologa jurdica . Madrid: Pearson Educacin, 2006.

TABORDA, J. G.; CHALUB, M.; ABDALA-FILHO, E. Psiquiatria

Forense.2 edio. Porto Alegre: Artmed: 2012.

TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurdica para Operadores do

Direito. 6 edio. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

TRINDADE, J. Sndrome de Alienao Parental. In: DIAS, M.B. Incesto e

Alienao Parental. 3 edio. So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 21

a 30.


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ANEXO(S)

Escala de Alienação Parental

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