Informativo EMERJ 1

EMERJEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Informativo

Ano 14 - Julho/Agosto/Setembro de 2010 - nº 45

Os 105 formandos do 1º semestre de 2010 do Curso de Especialização em Direito para a

Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Ja-neiro, turma Professor José Maria de Castro Pano-eiro, tiveram sua formatura realizada no Auditó-rio Principal da EMERJ, no dia 20 de julho. Além das presenças dos desembargadores Luiz Zveiter, presidente do TJERJ, e Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, diretor-geral da Escola, a cerimônia reuniu familiares, amigos, professores, coordenadores e assistentes de curso. O Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, de pós-graduação lato sensu, é composto dos níveis I, II, III, IV, V e VI, com duração de 6 semestres, e conta atu-almente com cerca de 700 alunos distribuídos nos turnos da manhã e da noite. Possui dois momentos de ingresso - janeiro e julho - e tem

EMERJ forma a segunda turma em nível de pós-graduação lato sensu

Novos alunos recebem as boas-vindas - p. 5.

demonstrado à comunidade jurídica que a EMERJ concorre para o aprimoramento dos profissionais do Direito, preparando-os para concursos, principalmen-te para a carreira da Magistratura. A cerimônia de formatura teve inicio com a apre-sentação do Coral da EMERJ, seguida dos discursos da oradora Tatiana dos Santos Batista, do patrono, pro-fessor José Maria de Castro Panoeiro, e do paraninfo, professor Rodolfo Kronemberg Hartmann.

Mesa da Solenidade: a professora Flávia Bahia Martins, o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, o professor José Maria de Castro Panoeiro, os desembargadores Luiz Zveiter e Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o

professor Rodolfo Kronemberg Hartmann, o desembargador Sylvio Capa-nema de Souza e o professor Juan Luiz Souza Vasquez; à direita, no alto,

formandos e convidados e, abaixo, apresentação do Coral da EMERJ

Aprovados nos principais concursos - p. 3 e 4.

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A PALAVRA DO DIRETOR-GERAL

Escola da Magistratura doEstado do Rio de Janeiro

Diretor-Geral Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos

Conselho Consultivo Des. Ronald dos Santos Valladares, Des. Luiz Fernando Ribeirode Carvalho, Des. Nildson Araújo da Cruz, Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, Des. Antonio Carlos Esteves Torres, Des. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Editor Irapuã Araújo /Reportagem e Fotografia Rosane Naylor /Projeto Gráfico Geórgia KitsosRevisão Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sergio Silvares

Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Telefones: (21) 3133-3400/ (21) 3133-3471/ (21) 3133-3376 - Fax: (21) 2533-4860www.emerj.tjrj.jus.br - emerjpublicacoes@tjrj.jus.br

Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos

O desembargador Índio Brasileiro Rocha, presi-dente da Comissão de Iniciação e Aperfeiçoa-

mento de Magistrados, representou o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, diretor-geral da EMERJ, e, junto com os desembargadores-professores da Escola Nagib Slaibi Filho, Jessé Torres Pereira Ju-nior, José Muiños Piñeiro Filho e o procurador Leonar-do Mattietto, recebeu no dia 18 de julho uma delega-ção de juízes chineses, com o objetivo de estreitar os laços de amizade, cultura e comércio entre o Brasil e a China. Nesse intercâmbio, debateu-se acerca do modo de se fazer uso da tecnologia da informação para pro-mover a justiça pública, a expansão da democracia judicial, a promoção da justiça e falou-se um pouco

Juízes chineses visitam a EMERJ

da administração judicial brasileira. Os visitantes quiseram saber - e foram esclarecidos - sobre a implementação do processo judicial de gestão on-line para garantir a qualidade e eficiência da admi-nistração da justiça. Os desembargadores expuseram também a experiência bem-sucedida dos Tribunais do Brasil para melhorar a qualidade do processo de ava-liação do sistema e o desempenho dos juízes.

Ao iniciarmos o último semestre de nossa gestão à frente da EMERJ, aproveitamos a oportunidade para transmitir aos magistrados, funcionários e alunos a nossa satisfação pela certeza da missão

cumprida. Na verdade, como é do conhecimento de todos, fomos alçados à direção-geral em momen-to delicado por que passava o Poder Judiciário, alvo de grandes e muitas vezes injustas cobranças, o que tornava imprescindível que a Escola, em curto espaço de tempo, se adaptasse às novas exigências curriculares e metodológicas, de modo que efetivamente pudesse promover um substancial e contínuo aperfeiçoamento dos magistrados, preparando-os para uma prestação jurisdicional célere e eficaz, em obediência ao comando constitucional. Tarefa hercúlea, portanto. Temos um valiosíssimo patrimônio a zelar. Por sua história vitoriosa, o nome EMERJ evoca qualida-de, eficácia, boa tradição e modernidade, e a cada conquista de nossos alunos — e são tantas —, e a cada reconhecimento da excelência da magistratura fluminense — e não há quem não o manifeste —, aumenta o peso sobre os nossos ombros, cresce a nossa responsabilidade. Mas não basta preservar. É preciso buscar a inovação, o pioneirismo. À EMERJ não cabe apenas seguir trilhas, mas também abri-las, desbravá-las. É o seu destino. Hoje, com palestras e cursos on-line, a educação a distância já é uma realidade, que se tornará ainda mais concreta amanhã com a videoconferência. E com a sinergia dos convênios com grandes instituições nos manteremos na vanguarda do ensino jurídico. Não há dúvida de que os obstáculos são muitos e se multiplicam a cada dia, surgindo de onde menos se espera. Mas, em todos os momentos, pudemos contar com o estímulo e a compreensão de professo-res, magistrados, alunos e funcionários. E apesar da grandiosidade das tarefas, nunca me faltou coragem e perseverança para enfrentá-las, assim como humildade para reconhecer que a EMERJ é, sem dúvida, muito maior que seus administradores. Desse modo, creio que hoje posso repetir Guimarães Rosa, na voz de Riobaldo: “Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa.”

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CONCURSOS

da Carvalhal, Jucelia Maria Ferreira da Silva Pereira, Leonardo Purri Arraes, Marcelo da Silva Borges Bran-dão, Renato José de Almeida Costa Filho, Daniel Mu-niz Soares, Maria, Cristina de Souza Moreira, Gustavo Fuscaldo Couri, Carmela Sabrina Jorio, Rafael Ximenes Alvim, Carls Lorraine Nogueira Pereira da Conceição, Rosana de Queiroz Lima Guerra e Emanuel de Souza Araújo Machado de Azevedo.

Procurador do Estado - rJCarlos André Silva Baptista, Giselle Weber Martins Alves, Juliana Curvacho Capella Almeida da Silva, Luis Felipe Sampaio de Almeida e Marcelo Santini Brando.

dEfEnsoria Pública - EsPírito santo

Carla de Fátima Barreto de Souza, Marcia Carva-lho Alves, Sylvia Amado Pinto Monteiro, Gusta-vo Vasconcelos Cerqueira Motta, Marcello Paiva de Mello, Fabio Rodrigues Sousa e Breno Peralta Vaz.

dEfEnsoria Pública - alagoas

Antonio Fortes de Padua Neto, Bruno Borges de Carvalho, Eduardo de Araujo Portes Guedes, Flavia Guglielmo Lisboa, João Paulo de Carvalho da Costa, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, Márcia Braga de Pinho, Renata Costa Souza de Oliveira, Sylvia Amado Pinto Monteiro e Tatiana Barcellos Figueiredo.

Alunos e ex-alunos do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura,

ministrado pela EMERJ, têm obtido sucesso nos mais importantes concursos realizados no país, com excelentes colocações. Conforme noticiado na edição anterior do IN-FORMATIVO EMERJ, no 182º Concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que foram aprovados 90 aspirantes, dentre 11mil inscritos, três ex-alunos da EMERJ lo-graram os primeiros lugares: Ana Rita de Figuei-redo Nery, primeira colocada, Rafael Carvalho de Sá Roriz e Luiz Fellippe de Souza Marino, 6º e 8º

Alunos da EMERJ despontam nosprincipais concursos do País

colocados, respectivamente. No Rio de Janeiro, 12 ex-alunos ou cursandos da EMERJ despontaram no 31º Concurso para Pro-motores de Justiça Substituto do Ministério Públi-co, o que representou o percentual de 42,85% do total de 28 aprovados. Como noticiado na edição passada, Christiane Louzão Costa de Sousa enca-beçou o grupo, aprovada em segundo lugar. Veja, a seguir, os aprovados nos mais recen-tes concursos realizados no país, que cursaram ou estão fazendo o Curso da EMERJ. Os nomes destacados em negrito obtiveram aprovação em mais de um concurso.

Magistratura - sELuiz Eduardo Araújo Portela e Bruno Melo Moura.

Magistratura - MgAlessandra Leão Medeiros, Antonio Fortes de Pa-dua Neto, Carla de Fátima Barreto de Souza e Raul Fernando de Oliveira Roidrigues.

ProMotor dE Justiça - MP-cECristiane Camara Borges Melim.

notário - rJFlávia Mansur Fernandes, Rafaela Di Mais Palheiro Alencar, Raquel Vieira Abrão, Thais Viegas Santos, Paulo Ferreira Rodrigues Junior, Carolina Cruz Teixeira Carmo, Fátima da Conceição Fernandes, Beatriz Brum Pinheiro, Maria Emília dos Santos Ururahy, Karine Es-ther do Livramento Rodrigues, Bruno Roberto de Oli-veira Ramos, Marcia Helena Rouxinol Fernandes, Ta-deu Baguinho Diniz, Franklin Lacerda Gomes, Erica de Oliveira Carneiro, Rosana Saraiva Manhães, Monica Soares de Azevedo, Natalia Assis Mascarenhas, Mar-cos Aurelio Ribeiro Ramos, Ana Lucia Maraa Watzl, Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, Natasha Vellasco Gonçalves Silva, Rachel Vellasco Gonçalves Silva, Isabella Rodriguez Lema, Carlos Felipe Guerra de Andrade, Fabiano Pereira da Silva, Rodrigo Correa da Rocha, Monique Abreu David, Yves Silva Correia, Daniel Machado Gomes, Rodrigo Caraline de Almei-

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CONCURSOS

trf 2ª rEgião - Juiz fEdEral substituto

Darlington Brant do Couto, Leonardo da Costa Couceiro e Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi.

agu / advogado

Thiago Carvalho Barreto Leite, Vanessa Martins, Sonia Rabinovich Taranto e Fabio Caetano Freitas de Lima.

Procurador do Estado - EsLeonardo Carvalho da Silva e Pedro Angelo Furtado Anderson.

Magistratura - PiAnna Victoria Muylaert Saraiva Salgado e Marcos Augusto Cavalcanti Dias.

Procurador do banco cEntral do brasil

Amanda Marcos Favre.

ProMotor dE Justiça - MP-rnBruno Melo Moura e Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz.

Procurador fEdEral dE 2ª catEgoria - aguCleuber Teotonio Vieira, Daniel Archer França da Silva, Daniela Saback de Figueiredo, Fabio Cae-tano Freitas de Lima, Gustavo Cives Seabra, João Batista de Oliveira, Leonardo da Costa Couceiro, Marcelo Chevrand de Miranda e Silva, Max Paskin Neto, Paulo Vitor Siqueira Machado, Renata Veneza Quimas Macedo e Thiago de Albuquerque Sam-paio Franco.

trf 1ª rEgião - Juiz fEdEral substituto

Felipe Bianco, Flavio Mattos dos Santos, Leonardo da Costa Couceiro, Oscar Giorgi Ribeiro Batista e Simone Magalhães Abreu.

advogado Júnior/PEtrobras

Maria Fernanda Salgado da Costa Leite, Luisa da Cunha Ribeiro, Juliana Peruzzi Elia, Ivo Marinho de Barros Junior, Débora Santos Guerbatin, Bernardo de Castro Marcos Dias, Roberto Ricardo Fonseca Mou-rão Filho, Stella Maris Bastos Lopes, Simone Vieira Codeco Marques, Erica Luz Sampaio, Braulio Gre-gório Camilo Silva, Maria Claudia Medeiros Caiuby

Abu Alla, Paula Porto Pinto Barreto, Felipe Henri-ques Kadlec Carvalho, Joana Cheibub Figueiredo, Cintia Negrini Costa, Rafael Carlo Indio e Bartijotto, Eduardo Demaria Grova, Mayra Pinto Guimarães, Mariana Kaiuca Aquim, Leonardo Chevrand de Mi-randa e Silva, Isabel de Souza Gomes, Daniela Vieira Schlegel, Beatriz de Andrade Magalhães, Alexandre da Costa Schuindt, Poliana Arantes Soares de Sousa, Renata da Silva Ferreira, Maria Fernanda Leal Moritz, Rafael Botelho de Castro Amorim, Amanda Marcos Favre, Vanessa Teixeira Rangel, Francis Longo Cor-tazio Correa, Frederico Oliveira Antonio da Silva, Juliana Barreto Monteiro, Carmem Regina Avila Ma-ciel, Claudia Monteiro Albuquerque, Roberta Guari-no Martins, Andreson Aragão da Rocha, Alexandre de La Roca Tavares, Natalie Riskalla Anchite, Marce-lo Pupo Ribeiro e Rodrigo Leal Manhães de Sá.

Procurador do Estado - alFelipe Mahfuz de Araújo.

dEfEnsoria Pública - Piauí

Ana Carolina Leal de Oliveira e Antonio Fortes de Padua Neto.

advogado da caixa EconôMica - sudEstE

Adriana Peres Marques dos Santos, Alexandre Ro-drigues de Oliveira, Amabele Seabra da Cruz, Ana Carolina Couri de Carvalho Kahn, André Elias Atalla, Andrea Magalhaes de Araujo, Anna Beatriz Mattos Almeida do Amaral, Ariel José Guimaraes Nascimento, Barbara Luiza Coutinho do Nasci-mento, Bruno Rabelo dos Santos, Daniela Saback de Figueiredo, Diego Fernandes Silva Santos, Eliana Werneck Cesar, Erica Luz Sampaio, Fabio Macedo Nascimento, Gustavo de Miranda Jordão, Ingrid de Melo Silva, Juliana de Mattos Longo, Luana Aita, Luana Rebibout de Castro, Luisa da Cunha Ribei-ro, Marcela Sacchi da Silva, Marcelo Ribeiro de Sá Martins, Maria Fernanda Gonçalves Daniel, Max Paskin Neto, Natalia Ferreira de Andrade Moraes, Paula Coimbra Alves, Paula Gonçalves Carvalho, Paulo Maurício Simão Filho, Paulo Melo Caratori, Paulo Rabha de Mattos, Pedro Eularino Teixeira Si-mão, Rafael Andrade de Farias Neves, Susan Ken-nea de Melo e Thiago Ferreira Cardoso Neves.

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O hall dos auditórios da EMERJ foi palco, na tarde do dia 7 de julho último, do lançamento das

mais recentes edições dos livros Comentários à Lei do Inquilinato, Sentença Cível - fundamentos e técni-ca, e Direito Constitucional, de autoria do desembar-gador Nagib Slaibi Filho, em coautoria com o Doutor Romar Navarro de Sá, que é advogado no Estado do Rio de Janeiro e pós-graduado pela EMERJ (foto, à di-reita do autor), e Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva. As obras foram atualizadas pelo próprio ma-gistrado, que é professor da EMERJ e da UNIVERSO, em parceria com a advogada Gláucia Carvalho.

Comentários à Lei do Inquilinato, em sua 10ª edi-ção, atualizada de acordo com a Lei nº 12.112, de 9 de dezembro de 2009, com 616 páginas, contém doutrina e jurisprudência recente sobre a matéria. Sentença Cível – fundamentos e técnica, em sua 7ª edição, com 532 páginas, é valioso instrumento para

Lançadas na EMERJ novas edições de renomadas obras jurídicas

magistrados e demais operadores do Direito, que dela extraem valiosos ensinamentos sobre elaboração de sentenças cíveis e questões a elas pertinentes, além de noções básicas sobre a teoria geral do processo. Direito Constitucional, em sua 3ª edição, revista e atualizada, com 776 páginas, abrange o conteúdo mais importante que se pode extrair dos dispositivos consti-tucionais, a fim de atender às necessidades mais pre-mentes dos profissionais e dos acadêmicos do Direito. Vocabulário Jurídico, de autoria do famoso jurista De Plácido e Silva, publicada no final de 2009, em sua 28ª edição, além de trazer novos verbetes jurídicos, foi revista de acordo com a nova reforma ortográfica da Língua Portuguesa. Com 1.514 páginas, é obra re-nomada no meio jurídico e de fácil consulta, destinada não só aos operadores do Direito, mas ao público leigo interessado na matéria. O lançamento con-tou com apoio da EMERJ, AMAERJ e do Grupo Edito-rial Nacional (GEN) /Edito-ra FORENSE, responsável pela publicação das obras. Na ocasião foi lançada também a obra Helena – Memórias – Homenagem no seu Centenário, de au-toria de Matilde Carone Slaibi, irmã do desembar-gador Nagib Slaibi Filho.

DIVERSOS

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos presidiu a abertura das atividades aca-

dêmicas da EMERJ, 2º semestre/2010, no dia 27 de julho último, dando as boas-vindas aos novos alu-nos do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. O diretor-geral da EMERJ falou da importância do Curso, centro de referência no estudo jurídico, buscando sempre o aprimoramento do operador do Direito. Ressaltou ainda as atividades comple-mentares como palestras, debates, seminários e painéis, que ocorrem principalmente nos Fóruns Permanentes da Escola e representam um incenti-vo a mais para os nossos alunos.

Boas-vindas aos novos alunos da EMERJ

Compuseram a mesa de abertura os responsáveis pela orientação pedagó-gica de ensino da Escola: os desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos

Santos, Índio Brasileiro e Leila Mariano, o Dr. José Renato Teixeira Videira e a Dra. Rosangela Pereira Nunes Maldonado de Carvalho

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EVENTOS

No dia 14 de julho, a Dra. Maria do Carmo Gargaglione e o desembargador Eduardo

Mayr debateram “A Face oculta do Crime – Exi-bição de Relatos e Imagens Fundamentais para a Produção da Prova Pericial”. No dia 17 de agosto, o representante do Ministério da Cultura Marcos Souza, o procurador de Justiça Lênio Streck, a de-sembargadora Leila Mariano, o professor Victor Drummond e o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade debateram “Os Direitos Auto-rais no Anteprojeto de Reforma Legal de 2010 – Novas Perspectivas e uma Visão do Judiciário” e, em mais um evento promovido pela Escola, os de-sembargadores Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Manoel Alberto Rebêlo dos Santos com o profes-sor Hélio Alonso, diretor-geral da FACHA (foto), fi-zeram a abertura do 1º Seminário “Prisioneiros das

EMERJ sedia debates sobre Prova Pericial, Direitos Autorais e Problemática das Drogas

Drogas”, realizado nos dias 18 e 19 de agosto. Na ocasião, foi debatida a problemática das drogas: seu crescente aumento do consumo entre jovens brasileiros e a importância de refletir sobre as con-sequências do uso no contexto social.

Para discutir temas relevantes, os 18 Fóruns Permanentes da EMERJ recebem renomados expositores, que atraem

para os auditórios da Escola dezenas de magistrados, advo-gados e alunos de Direito. No último bimestre, até o encer-ramento desta edição, foram realizadas as seguintes palestras com os respectivos palestrantes: Fórum de Execução Penal – 5 de agosto: “Presídio da Ma-rinha”, (Capitão de Fragata Fernando R. da Costa Filho); 19 de agosto: “Aspectos Controvertidos da Lei dos Crimes He-diondos” (Des. Paulo Rangel); 2 de setembro: “O Processo de Execução Penal sob a Ótica dos Tribunais” (Des. Geral-do Prado). Fórum de Direitos Humanos – 26 de agosto: “Anistia e Tortura” (Profª Cecília Coimbra e advogada Eny Moreira); 8 de setembro: “Estatuto da Criança e do Adoles-cente – 20 Anos” (Profª Ângela Pinheiro, procurador de Justi-ça Wanderlino Nogueira Neto, advogada Mirian Stanescon Batuli e Profª Esther Arantes). Fórum dos Juízos Cíveis – 24 de agosto: “O Anteprojeto do Novo CPC - Reflexões e Debates” (Des. Nagib Slaibi Filho). Fórum de Direito do Ambiente – 9 de agosto: “Consumo Sustentável” (Dra. Lisa Gunn e juiz de Direito Eduardo Antônio Klausner). Fórum de Especialização e Atualização do Direito e do Pro-cesso Civil – 10 de agosto: “As Principais Inovações do An-teprojeto do Novo CPC” (procurador de Justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro). Fórum de Direito Tributário – 12 de agosto: “Aspectos Processuais no Direito Tributário” (procu-rador da República Maurício Andreiuolo Rodrigues e promo-

Fóruns Permanentes da EMERJ debatem temas relevantestor de Justiça Leonardo Araújo Marques). Fórum de Direito de Família – 20 de agosto: “Guarda Compartilhada” (juízas de Direito Maria Cristina de Brito Lima e Raquel Santos Pe-reira Chrispino, advogada Maria Claudia Chaves e psicóloga Mônica Lobo). Fórum de Direito do Consumidor – 2, 9, 16 e 28 de agosto: “Turmas Recursais Cíveis - Convergên-cias e Divergências” (juízes de Direito Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos, Carla Silva Correa, Marcello Rubioli e Ricardo Alberto Pereira). Fórum de Direito Empresarial – 25 de agosto: “A Arbitragem na Estruturação Imobiliária e Societária” (advogados Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Hamilton Quirino Câmara e Sergio Murillo Herrera Simões). Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – 27 de agosto: “Juizados Especiais Estaduais de Fazenda Pública” (procurador do Estado Fernando Barbalho Martins, procu-radora do Município Patrícia Felix Tassara e juiz de Direito Fábio Ribeiro Porto). Fórum da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica – 27 de agosto: “Adoção” (ana-lista judiciária Lucia Regina Pereira Costa Coelho, psiquiatra Jairo Werner, psicólogo José Eduardo Menescal Saraiva e de-fensor Público Tadeu Antonio Valverde). Fórum de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social – 1 de setembro: “Limites Éticos e Jurídicos da Liberdade de Imprensa” (procurador de Justiça Lênio Streck, Des. Walter Felippe D’Agostino, Mauricio Caldas Lopes, Claudio Dell’ Orto e André Gustavo Correa de Andrade, jornalistas Maurí-cio Azedo, Eugênio Bucci e Ricardo Carvalho).