ESCOLA DE FORMAÇÃO PÚBLICA

Processo Seletivo 2017

Apoio

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Escola de Formação Pública 2017

O que é a Escola de Formação Pública?

A Escola de Formação Pública (EFp) é um programa de estágio científico anual mantido pela Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) desde 1998. Desde 2015, a EFp conta com o apoio da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Seu principal objetivo é desenvolver e disseminar uma cultura jurídica de reflexão interativa, não formalista e voltada à pesquisa em direito na área pública.

Para alcançar esse objetivo, a EFp proporciona a seus alunos, ao longo de um ano, a oportunidade de analisar rigorosa e sistematicamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de uma perspectiva crítica do modo de decidir e da argumentação adotada por seus ministros, os alunos discutem e aprendem a respeito de vários temas substantivos que passam pelo tribunal. Paralelamente, há um grande esforço de discussão de metodologia de pesquisa e sobre direito público, com foco na construção de políticas públicas.

O curso formou e continua a formar uma grande rede de pessoas inovadoras, com espírito público e extraordinária formação jurídica. 395 alunos já passaram pela escola e continuam atuando como orientadores, professores, pesquisadores e apoiadores. Hoje, muitos deles são professores universitários, inclusive no exterior. Os livros, trabalhos de pesquisa e material didático produzidos com apoio da sbdp são referência no Brasil.

Uma aposta na formação acadêmica

A EFp representa uma alternativa de dedicação integral aos estudos para graduandos, evitando a profissionalização precoce que muitas vezes acompanha o estágio não acadêmico. Durante o ano, os alunos são estimulados a desenvolver habilidades que serão valiosas no futuro. Esse investimento de fato vale a pena: as centenas de alunos que já participaram desse programa hoje se destacam na academia e em diferentes atividades práticas, como a advocacia e o desempenho de funções públicas.

Funcionamento

As atividades semanais da Escola de Formação Pública incluem: I) oficinas de jurisprudência, legislação e pesquisa; e II) aulas de direito público.

Oficinas de jurisprudência, legislação e de pesquisa

As oficinas ocorrem duas vezes por semana. A preparação necessária para as aulas é a imprescindível leitura de decisões judiciais e outros materiais relacionados à prática do direito público. A premissa é que os alunos sejam os protagonistas de todo o processo de aprendizagem. Eles são os responsáveis por debater casos cuidadosamente selecionados a partir de perguntas e provocações feitas por professores convidados,

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acostumados a trabalhar com métodos participativos. Assim, a metodologia e a concepção didática da EFp procuram evitar a reprodução do método “tradicional” de aulas expositivas ou seminários, prestigiando a interação constante e a construção coletiva do conhecimento.

As oficinas de jurisprudência e legislação são intercaladas com as de pesquisa. A proposta destas é aprender a organizar e analisar a jurisprudência e outros materiais a partir da ótica científica, proporcionando ao aluno familiaridade com métodos e instrumentos dessa perspectiva. Nas oficinas de pesquisa, a turma, auxiliada por um professor, explora técnicas de investigação acadêmica e testa seus resultados. A intenção é antecipar e solucionar eventuais dúvidas e dificuldades que possam surgir em momento posterior, quando os alunos estiverem desenvolvendo seus trabalhos monográficos individuais.

Curso de Direito Público

Os alunos também participam do Curso de Direito Público. O curso (que tangencia o direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito internacional e direito da internet) propõe desafiar noções jurídicas tradicionais, testar a capacidade do direito público de lidar com inovação, ver o Direito pela lente das políticas públicas, incorporar ao ferramental jurídico análises de custos e benefícios e refletir sobre o funcionamento das instituições brasileiras e discutir alternativas realistas e eficazes para seu aprimoramento.

Monografia

Ao final do ano, os alunos defendem, em banca acadêmica, monografias individuais de conclusão que envolvem pesquisa pertinente ao tema da jurisdição constitucional. Para isso, contam com o auxílio de orientadores e têm a possibilidade de discutir a evolução do seu trabalho com os colegas e coordenadores da EFp durante as aulas.

Na EFp, a monografia é cuidadosamente acompanhada e, ao final do percurso, encerra o esforço de pesquisa, leitura, debate e reflexão. Ao prepará-la, os alunos têm a oportunidade de se defrontar com as dificuldades e escolhas metodológicas subjacentes à realização de um trabalho com intenso uso de ferramentas empíricas.

As monografias aprovadas em banca têm a oportunidade de publicação no site da sbdp, em http://www.sbdp.org.br/monografia_categorias.php. Trabalhos que se destacaram deram origem aos livros Jurisprudência Constitucional: como decide o STF? (Malheiros, 2009) e Jurisdição Constitucional no Brasil (Malheiros, 2012).

Quem pode cursar?

A EFp está aberta a qualquer graduando em Direito ou áreas afins, aprovado em seu processo de seleção. A turma é formada por estudantes de diferentes faculdades, independentemente do semestre em que estejam. O objetivo é promover a diversidade e o intercâmbio entre alunos que, de outra forma, dificilmente interagiriam. Como a sbdp não tem fins lucrativos, as contribuições financeiras são totalmente aplicadas na manutenção do programa.

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Os alunos devem ter dedicação exclusiva por um ano às atividades da EFp e às aulas de sua faculdade. O programa não é compatível com o desenvolvimento simultâneo de qualquer outro tipo de estágio, profissional ou acadêmico.

Parceria com a FGV DIREITO SP

A Escola de Formação Pública está aberta a alunos de todas as faculdades e tem recebido apoio decisivo de muitas delas e de seus professores.

A FGV DIREITO SP decidiu dar também um importante apoio à sbdp. As duas instituições, que têm enorme identidade, somaram seus esforços para manter e consolidar a EFp, ampliando as oportunidades e a repercussão do trabalho. A partir de 2015, os alunos da Escola de Formação Pública da sbdp se reúnem nas instalações da FGV DIREITO SP, convivendo intensamente com a comunidade de professores e pesquisadores desta importante instituição. Os princípios e modo de funcionamento da EFp se mantêm. Continuamos sempre em busca de graduandos talentosos e entusiasmados, de todas as faculdades, que queiram se engajar em nosso programa de iniciação científica em direito público.

Processo Seletivo 2017

O processo seletivo para ingresso na EFp em 2017 terá três fases eliminatórias: I. Entrega de um formulário de inscrição; II. Entrega de um ensaio; e III. Entrevistas.

I. Primeira Fase: formulário de inscrição

O formulário de inscrição está disponível na página da sbdp (www.sbdp.org.br). Ele deverá ser preenchido e entregue em versão impressa, no prédio da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233), 8º andar, no Posto Avançado da Secretaria Acadêmica, das 09h00 às 17h00, até o dia 21 de novembro de 2016. As candidaturas dos inscritos serão avaliadas pela comissão de seleção e, até o dia 25 de novembro de 2016, será disponibilizada lista no site da sbdp com os candidatos selecionados para a 2ª fase.

II. Segunda Fase: ensaio

Os candidatos selecionados deverão apresentar um ensaio até o dia 16 de dezembro de 2016. Ele deverá ser entregue, em versão impressa, no prédio da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233), 8º andar, no Posto Avançado da Secretaria Acadêmica, entre as 09h00 e 17h00.

O ensaio deve respeitar o seguinte formato: ter até 6 páginas (incluindo eventual bibliografia e anexos), em texto com fonte Verdana, no tamanho 11 e espaçamento 1,5. As notas de rodapé, em fonte Verdana no tamanho 10 e espaçamento simples.

Os candidatos deverão fazer um ensaio sobre o seguinte tema:

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Tema: “STF: espectador, moderador ou ator da Política? Caso do impeachment”

Instruções para o ensaio

O objetivo do ensaio é que os candidatos apresentem suas próprias reflexões sobre as questões propostas, com base em tema relevante da pauta do STF.

A elaboração deverá, necessariamente, se basear na leitura e análise do material relativo ao caso. Esse material estará disponível em versão eletrônica em www.sbdp.org.br, no link correspondente ao processo seletivo da Escola de Formação Pública para 2017.

Também estão disponíveis no site da sbdp perguntas gerais e específicas sobre o tema proposto. Você deve responder a todas as perguntas gerais. Já as perguntas específicas servem apenas para guiar o ensaio. Ou seja, não é necessário responder a todas, nem limitar-se a elas.

O ensaio deve focar em argumentos originais dos candidatos. São desencorajados ensaios que contenham apenas, ou em sua maior parte, a mera descrição dos casos e/ou citação de doutrina. São valorizados o senso crítico, a capacidade analítica e a habilidade argumentativa.

Um dos alicerces da proposta pedagógica da Escola de Formação Pública é a composição de uma turma diversificada, com alunos que cursem diferentes semestres em suas faculdades e estejam em distintas etapas de desenvolvimento acadêmico. Assim, a avaliação do ensaio será feita levando-se em consideração o semestre da faculdade em que o candidato está. O objetivo não é aferir conhecimento técnico-jurídico relativo aos temas propostos. A avaliação estará centrada no posicionamento do candidato, que deverá ser qualificado e consistente. Ou seja, evite expor opiniões desacompanhadas de justificativa (p. ex.: evite dizer “a melhor solução para o caso é X porque essa é minha opinião”).

III. Terceira Fase: entrevista

Os candidatos cujos ensaios forem selecionados receberão, até o dia 23 de dezembro de 2016, um e-mail da sbdp, por meio do qual serão informados sobre o dia e horário da realização da terceira fase do processo seletivo: a entrevista.

As entrevistas ocorrerão entre os dias 24 e 27 de janeiro de 2017, na FGV Direito SP.

A divulgação da lista final dos alunos da Escola de Formação Pública 2017 será feita no site da sbdp, no dia 31 de janeiro de 2017. As aulas terão início no dia 8 de março de 2017.

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Datas do processo seletivo - resumo

Primeira Fase:

formulário de inscrição

Até 18h00 do dia 21 de novembro de 2016: entrega do formulário

25 de novembro de 2016: resultado da 1ª fase

Segunda Fase:

ensaio

Até 18h00 do dia 16 de dezembro de 2016: entrega do ensaio

23 de dezembro de 2016: resultado da 2ª fase

Terceira Fase:

entrevista

24 a 27 de janeiro de 2017: entrevistas

31 de janeiro de 2017: lista de aprovados

Início da Escola de Formação Pública

8 de março de 2017

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Sonhar em ser aceito na 20ª turma anual da Escola de Formação Pública

Carlos Ari Sundfeld Fundador da escola e Presidente da sbdp

Sonhar em ser aceito na 20ª turma anual da Escola de Formação Pública, um ambiente de desafios, de alegria e de amizades? Se você quer ser liderança intelectual em sua geração, tem interesse pelo direito, mas nenhuma certeza quanto ao futuro, claro que sim. Bem, há outras condições: você tem de se apaixonar pela diversidade, crer muito na meritocracia e querer trabalhar em grupo. E, claro, você tem que dar valor ao mundo público.

Ao longo de tantos anos, a escola – criada pela Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp e agora mantida em conjunto com a FGV Direito SP – vem formando uma rede com centenas de ex-alunos, professores, orientadores e apoiadores. Hoje muitos comandam as ONGs ou empresas que inventaram. Vários chegaram bem jovens à cúpula da alta administração pública. Há inovadores jurídicos na advocacia e há dirigentes públicos em áreas como cultura, direitos humanos e infraestrutura. É impressionante a presença deles no mundo acadêmico, como professores e coordenadores das melhores instituições do Brasil e do mundo. E pensar que todos partiram do mesmo ponto: de seus próprios sonhos...

Como uma escola assim chegou tão longe? Correndo riscos, mudando muito e sempre. Ela não tem caciques. Ela é dos ex-alunos, que fazem tudo e a reinventam a cada ano. Agora ela está de olho em você.

A melhor experiência da minha graduação

Amanda Valdo Graduanda na Universidade de São Paulo

Ex-aluna da EFp (2015)

A Escola de Formação Pública foi sem dúvida a melhor experiência da minha graduação. Ter a possibilidade de discutir diversas decisões do Supremo Tribunal Federal, com um grupo extremamente engajado, e num ambiente no qual você se sente absolutamente confortável para opinar e discutir sem quaisquer receios é uma oportunidade que, na academia, se não inexistente, é bastante rara.

A EFp também me introduziu no mundo da pesquisa acadêmica de extrema qualidade por meio da monografia que escrevemos ao longo do curso e apresentamos ao final. Nas faculdades, em geral, o estímulo à pesquisa é pequeno, o acesso à sua realização menor ainda, e inexistem disciplinas que auxiliem o aluno no desenvolvimento de uma iniciação científica. Na Escola de Formação Pública eu tive, não somente aulas que me forneceram uma base para iniciar a pesquisa, mas também contato com acadêmicos brilhantes, o que abriu portas para mim hoje no mundo da pesquisa acadêmica.

Se você é uma pessoa que tem interesse em discutir e aprender como o STF decide, e deseja aprender o que é pesquisa acadêmica e como realizá-la com qualidade, com certeza a Escola de Formação Pública contribuirá para isso significativamente

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A melhor escolha que fiz na faculdade

Fernanda Mascarenhas Graduanda na PUC SP, ex-monitora da EFp

Ex-aluna da EFp (2014)

O direito, muitas vezes, pode se tornar um sistema mecânico e engessado. O ingresso precoce na rotina diária de um escritório pode ser definitivamente desmotivador. Mas na contramão de tudo isso, a Escola de Formação Pública se propõe a desenvolver um método de ensino participativo que é, em sua essência, dinâmico e inspirador. A EFp nos torna eternos pesquisadores, independentemente da profissão a ser seguida. Ela desperta o nosso lado crítico e proporciona o melhor ambiente de debate e de pesquisa acadêmica que pude vivenciar ao longo da minha graduação. Dentre todas as escolhas que fiz durante a faculdade, passar um ano debatendo os mais interessantes casos da nossa jurisprudência constitucional foi a melhor de todas. É um ano de abertura de novos horizontes, propiciando aprendizado de qualidade e novos laços de amizades que nos acompanham mundo afora.

Formação Intelectual

Conrado Hübner Mendes Professor da Universidade de São Paulo

Ex-aluno da EFp

A trajetória de formação intelectual nunca é planejada. Intuição e acaso sempre interferem nas escolhas que fazemos em direção a um ideal profissional que vamos construindo no caminho. Fui aluno da primeira turma da Escola de Formação Pública, em 1998. Depois fui coordenador por alguns anos e permaneci presente em incontáveis atividades episódicas. É difícil superestimar o quanto minhas realizações acadêmicas e meu modo de ser professor foram influenciadas por essa experiência tão simples, original e inspiradora. Obra da intuição e do acaso, que ajudaram um aluno perdido no meio da graduação em direito.

O ensino do direito foi historicamente forjado como um ensino de respeito à autoridade: não só a autoridade da lei, mas a autoridade do professor, do juiz, do jurista. Estudantes submetidos a esse processo, em geral, tornam-se dóceis, deferentes, domesticados pela autoridade. A Escola de Formação Pública não faz mais do que virar essa chave e estimular um espírito de insubordinação e problematização da autoridade do direito e das instituições jurídicas. E o faz menos pelo caminho da teoria do direito, e mais pelo escrutínio rigoroso de uma instituição concreta: o Supremo Tribunal Federal, uma corte poderosa, caótica e enigmática. Por essa janela privilegiada, conhecemos muitos dos cacoetes argumentativos da cultura jurídica brasileira e percebemos como, por meio da pesquisa, podemos contribuir ao aperfeiçoamento do estado de direito.

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Escola de Formação: topa o desafio?

Jacintho Arruda Câmara Professor da PUC SP, vice-presidente da sbdp

A Escola de Formação Pública – EFp é um programa de estágio acadêmico que

pode mudar sua vida. Sua principal e mais valiosa característica é ter o estudante como protagonista.

Ingressar na EFp implica topar o desafio de se expor, de contestar fórmulas dominantes e de ser sistematicamente cobrado. Se o seu espírito for este, aproveite a oportunidade. Você encontrará pessoas com objetivos semelhantes aos seus; que não se sentirão ofendidas com suas perguntas; que não tentarão lhe doutrinar nem aceitarão meros argumentos de autoridade como resposta.

A EFp não pretende “transmitir conteúdo” ou “apresentar a melhor doutrina”. Nesse ambiente, poucas serão as certezas. Provavelmente você passará a ter dúvidas sobre as lições básicas “aprendidas” em seu curso de direito. O conforto do lugar-comum cederá vez à angústia do debate fundamentado.

Essa experiência pode ser transformadora. Algo integrará a sua formação, marcando sua atuação no futuro, independentemente do caminho profissional a ser trilhado (advocacia privada, serviço público, carreira acadêmica etc.). Não haverá espaço para a passividade, para a reprodução acrítica de fórmulas pré-concebidas, para o conformismo em face do consenso momentâneo. Você terá aprendido a fazer a diferença!

Você não verá o direito com os mesmos olhos

Maike Santos Graduando na Universidade de São Paulo

Ex-aluno da EFp (2014)

Posso dizer com convicção que o ano que passei na Escola de Formação Pública da sbdp foi central na minha formação. Lá, conheci pessoas incríveis, de diferentes lugares e com diferentes perspectivas, unidas por um objetivo comum: discutir temas centrais do direito público num ambiente respeitoso e diversificado. Descobrimos juntos que o direito é controverso e essencialmente disputável. Aprendemos a conviver com a angústia de sair com mais perguntas e respostas, e de que isso, ao fim e ao cabo, é apenas reflexo da liberdade de pensar que a EFp nos dá. Para além do direito público, o projeto pedagógico da Escola de Formação Pública estimula o desenvolvimento de capacidades analíticas valiosas para qualquer profissional de formação jurídica. Não é raro encontrar ex-alunos da EFp nas mais diversas áreas de atuação (tanto dentro quanto fora do direito público). Isso porque ela procura estimular um jeito de pensar a que o ensino tradicional não atenta. Sem reverencialismos, lá tudo pode ser remexido. E é por isso que eu digo (novamente, com convicção) que se você experimentar a Escola de Formação Pública não verá o direito com os mesmos olhos.

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Por que fazer a Escola de Formação Pública?

Juliana Palma Professora da FGV Direito SP e da Universidade São Judas Tadeu

Ex-aluna da EFp

A receita da Escola de Formação Pública é simples, porém revolucionária. Além dos encontros presenciais, sempre participativos, os alunos devem elaborar uma monografia jurídica com rigor científico, recebendo a orientação de zelosos colaboradores da EFp. Também são instigados a se envolverem em cursos e atividades complementares, visando à plena capacitação para lidarem com o mundo público e a academia. Para dar conta de tudo, o aluno deve se dedicar exclusivamente à EFp neste ano tão especial. Há um pacto de excelência por parte da coordenação, dos professores e dos alunos. É a nossa tradição fazermos e exigirmos o melhor. No final do curso, ganhamos amigos, mudamos nossa visão sobre o direito – e por que não sobre o mundo? – e somos motivados a continuar na área acadêmica pelos professores únicos que passam por lá. A Escola de Formação Pública é ambiente acadêmico único, com pessoas incríveis e dispostas a debater os assuntos mais relevantes da pauta pública, especialmente aqueles que permeiam o principal ator político brasileiro – o Supremo Tribunal Federal – para preparar lideranças no futuro.

Redescobrindo o direito

Bruna Pretzel Ex-coordenadora da Escola de Formação Pública

Ex-aluna da EFp

O direito é mera teoria ou pura técnica? Na verdade, é um ambiente de controvérsias interpretativas que preenche o espaço entre esses dois extremos. Percebendo que a graduação em direito (com raras exceções) não capta essa riqueza, muitos alunos procuram atividades extracurriculares. Não fugi a essa regra: ao conhecer a Escola de Formação Pública, encontrei o que buscava e ainda mais.

Desde que participei da turma de 2007, até o período em que coordenei o programa (de 2014 a 2016), minha empolgação com a EFp apenas cresce. É difícil enquadrá-la em qualquer categoria de atividade complementar: é uma iniciação científica coletiva, cujos objetivos são o desenvolvimento da autonomia intelectual e o contraponto de perspectivas diversas. Esses objetivos se concretizam por meio do debate sobre casos concretos, da elaboração de monografias e da discussão periódica dos projetos individuais de pesquisa. A diversidade entre alunos é uma marca importante da EFp, que pode ser considerada uma escola de todas as escolas.

A EFp é uma experiência transformadora porque nos convida a desconfiar dos argumentos de autoridade e a assumir protagonismo na construção do direito. Meu convite é para que você, estudante, se junte a esse projeto e colabore para que ele se torne cada vez mais inovador!

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Por que a Escola de Formação?

Pedro Buck Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado

Em uma sociedade repleta de fontes de informação, cada vez mais universalizada

com professores doutores, o que poderia seduzir em um modelo de escola que se declara de formação?", questionaria o aluno, cioso quanto ao seu tempo disponível e incerto sobre como empenhá-lo. Ceticismos à parte, a resposta é simples. A Escola de Formação Pública é um ambiente vocacionado a mudar instituições, culturas, reverter injustiças ou revolucionar o status quo. É fácil notar, nas salas de aula, este desejo de mudança refletido nos olhos dos meus alunos. Assim como é igualmente simples perceber como o outrora entusiasmo cede espaço ao desânimo decorrente das dificuldades existentes na tarefa de conhecer a realidade. Natural, uma vez que multifacetada e, obviamente, complexa.

Conhecê-la, primeiramente, para, a seguir, mudá-la, envolve o acesso a ferramentas e a uma singular perspectiva que não decorrem, por inércia, das abordagens tematizadas, compartimentalizadas, apresentadas em nossas tradicionais disciplinas jurídicas. Acessar a realidade não depende da mera força de vontade, da dedicação do aluno e de sua experiência. Demanda-se um cabedal de ferramentas analíticas específicas e atalhos metodológicos capazes de empoderá-lo em sua tarefa de conhecer para mudar/melhorar. A Escola de Formação Pública é exatamente esta caixa de ferramentas/atalho. É um ambiente aberto a todos os alunos do direito, independentemente de suas instituições de origem, voltado ao desenvolvimento do olhar crítico e de métodos transversais, destinados a quebrar a superficialidade e a desmistificar o senso comum, dogmáticas estéreis e juízos críticos de boteco.

Quer tentar conhecer a realidade sem a Escola de Formação Pública? Então boa sorte e paciência!

A experiência Escola de Formação Pública

Rafael Mafei Professor da Universidade de São Paulo

A Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público é a iniciativa

extracurricular de maior excelência na formação de alunas e alunos de direito que conheço. As aulas são ministradas por professores comprometidos e de excelente nível, que aplicam metodologias únicas, exigindo dos participantes seu engajamento ativo, ao mesmo tempo em que propõem para debate questões jurídicas complexas, interessantes e atuais, tiradas de vários ramos do direito.

Daí resulta que as participantes e os participantes são consistentemente treinados para exercer um diálogo intelectualmente sofisticado, que exige leituras cuidadosas e posições bem fundamentadas. Praticam debate genuíno, em alto nível, exercitando o falar e o ouvir, num ambiente cooperativo e acolhedor. Suas monografias de final de curso, que são de notória qualidade, assim como o sucesso acadêmico e profissional das antigas alunas e dos antigos alunos da SBDP falam por si.

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Prepare-se para nada ser como antes

André Rosilho Coordenador do Curso de Direito Público da sbdp, advogado

Ex-aluno da EFp

Certas experiências nos transformam profundamente. Estou convicto de que a EFp é uma delas e tenho uma boa razão para afirmá-lo: seu foco não está propriamente na transmissão de conteúdo, mas na aprendizagem de uma forma diferente de pensar.

Destacaria dois princípios fundamentais que estão na base da EFp e do seu inovador método de ensino: 1) a valorização da construção coletiva de conhecimento; e 2) a aposta na relativização de certezas como condição para o avanço da produção científica. Certa vez ouvi uma frase que muito me marcou e que sintetiza bem o espírito da EFp: “O fundamental é aprender a fazer as perguntas certas”.

Você que cogita ingressar na EFp de 2017 poderia indagar: “E o que há de positivo em cultivar dúvidas e aprofundar incertezas?” Em resposta, diria o seguinte: acredite, ao final de um ano seus olhos estarão efetivamente abertos e serão capazes de ler o mundo com independência. Sentir-se livre e ser capaz de construir seus próprios caminhos e opiniões. Esse é grande legado da EFp, que o acompanhará por toda a vida, não importa o rumo que ela tome.

Se já estiver tomado de ceticismo, pondo meu depoimento em dúvida (bom!), faça sua pesquisa, veja quem são os alunos e professores que participaram dos 20 anos de EFp e forme sua convicção. Se topar o desafio, fique certo de que nada será como antes.

Não cursei a EFp, mas sou seu aluno

Yasser Gabriel Assistente de coordenação da sbdp, advogado

Explico. Tendo feito graduação em Belém (Pará), não tive oportunidade de me

inscrever no curso, ainda que fosse seu admirador distante e acompanhasse a produção científica da Sbdp, incluindo as pesquisas feitas pelos “EFianos”. Sua visão desconfiada me chamava atenção: o objetivo era sempre questionar os “lugares-comuns” do direito.

Mudando para São Paulo, tive a oportunidade de entrar na equipe da coordenação do projeto. De perto, a EFp se mostrou ainda mais incrível: os alunos eram incentivados a pensar criticamente e não aceitar argumento de autoridade como justificativa para teses jurídicas. O que valia não era quem estava dizendo algo, mas como esse “algo” era provado. Isso ficava evidente, sobretudo, nos debates de jurisprudência do STF, quando, não raramente, os alunos identificavam possíveis incoerências nos votos dos Ministros.

Outra coisa que me surpreendeu foi o ambiente descontraído e diversificado: alunos de diferentes faculdades e com visões completamente distintas discutiam direito não só de forma inteligente, mas respeitosa (por vezes uma raridade em debates jurídicos).

Minha visão sobre direito e sobre produção de conhecimento em geral mudou após a EFp. Hoje, tenho convicção de que o verdadeiro conhecimento não é formado por certezas, mas por dúvidas e questionamentos. “Saber” é ser cético; é desconfiar; é ir você mesmo atrás de respostas. Isso foi a EFp que me ensinou e continua a ensinar.

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Uma rica experiência na graduação

Paulo Dallari Ex-diretor do Theatro Municipal de São Paulo

Ex-aluno da EFp

A Escola de Formação da SBDP é uma das experiências mais ricas que se pode ter ao longo do curso de graduação em direito e certamente foi decisiva para a minha vida profissional. A metodologia do curso quebra o formalismo dos códigos e das normas e expõe o aluno ao lado humano, ideológico e por vezes errático, controverso e falível do Direito. A dinâmica das reuniões estimula a análise crítica e o questionamento fundamentado pela utilização de dados empíricos e a restrição do argumento de autoridade. Para aqueles que pretendem seguir carreiras públicas, é um preâmbulo para as permanentes tensões entre decisões jurídicas aparentemente técnicas e os efeitos concretos de sua aplicação no cotidiano, além de um treinamento intensivo para se conduzir discussões qualificadas em ambientes com grande diversidade de opiniões.

Um sem fim de possibilidades

Natália Godoy Graduanda na Universidade de São Paulo, monitora da EFp

Ex-aluna EFp (2015) Aluna do primeiro da faculdade. Um sem-fim de possibilidades. Desorientada. Em uma feira de estágios, eis que um estande chama a atenção. Mal sabia que estaria para conhecer o programa que mudaria minha percepção sobre o ensino que era possível ter. Não é que de desorientada, a EFp me “colocou nos eixos” no sentido de somente apontar um caminho pronto a seguir. Planetas também giram em seus eixos. Nem por isso estão somente voltados para si, mas se movimentam, fazem parte de um sistema e do Universo, que está em expansão. Assim são os alunos e ex alunos da EFp. No início, estão todos concentrados. Passam por um período intenso, de muito crescimento: têm vários encontros semanais, desenvolvem um trabalho acadêmico rigoroso, aprendem fazendo e errando - bastante. Parece um caos de densidade e alta temperatura? É o tempo zero, que na EFp dura um ano. Depois disso, se afastam. Mas não muito. Permanecem em sistemas próximos, fazem novos trabalhos juntos, voltam para serem tutores e conduzirem aulas. Têm suas próprias órbitas, e não deixam de se expandir. Após meu tempo zero, continuo a orbitar muito próxima da EFp. Percebo, cada vez mais, que o “Universo de pesquisa”, não foi somente aquele conjunto de casos que analisei em meu trabalho, mas mesmo a forma com que a EFp atua: sua existência depende de sua expansão. Para novas faculdades, novos alunos. Criando o seu próprio espaço, um novo modo de ver o direito.

Conheça e converse com os alunos da Escola de Formação Pública de sua faculdade!

Alunos da Escola de Formação Pública em 2016

Adriano Ferreira da Silva, Andressa Silva Melo, Caio César Maleski Pereira, Caio Montanari Marques Pereira, Felipe Baracat Ferreira Santos, Fernando Romani Sales, Giovana de Castro Barbosa da Silva, Giovanna Malavolta da Silva, Isabela de Oliveira Parisio, João Pedro Vasconcelos Montemor Fernandes, Julia Adib Passos, Julia Maria Lillo do Nascimento, Júlia Trindade de Sá, Juliana Chan Tcheou, Juliana Fonteles da Silveira, Letícia de Oliveira, Lívia Fabbro Machado, Luisa Mozetic Plastino, Marina Regina Arvigo, Nathalia Myki Fukunaga, Paula Boni de Arruda Pinto, Pedro Henrique Espagnol de Farias, Pedro Renó Gama, Rodrigo Mota Rodi, Vinícius Alvarenga e Veiga.

Alunos da Escola de Formação Pública em 2015

Amanda de Oliveira Valdo, Amanda Luize Cabral Aurélio, Ana Beatriz Ribeiro David Valery Mirra, Ana Laura Pereira Barbosa, Bruno de Carvalho Silva, Camila Nardin de Castro Neves, Eduardo Henrik Aubert, Elisa Ferraz Dias, Felipe Nartis, Guilherme Mantovani Coli, Heloisa Bianquini Araujo, Henrique Maciel Boulos, João Victor Picceli Domingues Brandão, Kaíque Rodrigues de Almeida, Lucas Costa Caetano, Lucas Rebouças de Oliveira, Marcelo Rizzo Napolitano, Maria Elisa de Castro Meneguelle Valtão, Marina Silva Meira, Natália Maria Pereira Godoy, Pedro Gonçalo Ventura Alves de Souza, Renata Prado Sardenberg, Samuel Olavo de Castro, Tales Fontana Siqueira Cunha, Victor Raduan da Silva.

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