ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA

ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

GUARANIAÇU - PR

PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE ENSINO RELIGIOSO

1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

A disciplina de Ensino Religioso iniciou no Brasil com os jesuítas objetivando

a submissão dos indígenas aos preceitos da igreja católica. Durante o Estado Novo

procurou-se manter a liberdade de credo, portanto a laicidade da disciplina de

Ensino Religioso, tornando-a facultativa para os não católicos.

Segundo a DCE, 2008, p. 40-41:

A possibilidade de um Ensino Religioso aconfessional e público só se concretizou legalmente na redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e sua respectiva correção, em 1997, pela Lei 9.475 de acordo com o artigo 33 da LDBEN, o Ensino Religioso recebeu a seguinte caracterização:

Art. 33 – O Ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação Básica assegurando o respeito à diversidade religiosa do Brasil, vedadas, quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º - Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão de professores.

§ 2º - Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

As manifestações religiosas são frutos de um processo histórico, cultural,

social e político da humanidade. O conhecimento destas manifestações possibilitará

a construção do respeito à diversidade religiosa presente na sociedade, evitando

desta forma o preconceito e a discriminação, contribuindo para a superação das

desigualdades étnico-religiosas.

Portanto, segundo a DCE de Ensino Religioso:

O desafio mais eminente da nova abordagem do Ensino Religioso é, portanto, superar toda e qualquer forma de apologia ou imposição de um determinado grupo de preceitos e sacramentos, pois na medida em que uma doutrinação religiosa ou moral impõe um modo adequado de agir e pensar, de forma heterônoma e excludente, ela impede o exercício da autonomia de escolha, de contestação e até mesmo de criação de novos valores. (DCE, 20085, p. 46)

O Sagrado, um elemento universal que perpassa as diversas e distintas

tradições religiosas, foi definido nas DCE como objeto de estudo da disciplina,

portanto o objetivo maior da disciplina de Ensino Religioso, enquanto saber escolar é

desenvolver o respeito pela diversidade religiosa, o que é possível por meio da

compreensão e conhecimento das mais diferentes expressões religiosas das mais

diferentes culturas.

O Ensino Religioso no Brasil esteve historicamente vinculado à concepção de

que a disciplina era um espaço destinado à religiosidade na qual, a doutrina, a

crença e a fé eram explicitamente professadas. A afirmação que se sustenta

quando observamos, por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional LDBEN, nº 4.024/61 que previa no artigo 97, um Ensino Religioso

confessional sem ônus para o Estado e de acordo com a confissão religiosa do

aluno.

Atualmente o Ensino Religioso permanece nas legislações que asseguram o

tratamento da disciplina nos ambientes escolares. Porém, na primeira versão do

artigo 33 da LDBEN 9394/96 previa um Ensino religioso nos horários normais das

escolas públicas, sem ônus, para os cofres públicos e confessionais de acordo com

q opção religiosa do aluno ou interconfessional, resultante de acordo entre as

entidades religiosas que se responsabilizaram pelo que seria ensinado.

A ruptura com a orientação acima descrita se concretiza por meio da Lei

9475/97, no qual altera-se o artigo 33 da LDBEN 9394/96, e são propostos, pela

primeira vez na história do estudo dos temas que contemplam as diversidades

religiosas, vedadas todas as formas de proselitismo.

Segundo Costella (2004), é por meio do conhecimento que construímos

“pressupostos para o diálogo. O papel da religião contribui na construção da visão

coletiva e individual das realidades, assim como, nos processos de identificações e

distinções dos indivíduos e dos grupos ao longo da história e em espaços diferentes.

(p. 101).

Assim se o espaço escolar propicia o estudo dos fatos ocorridos na

sociedade, entendendo o sujeito como um ser político, religioso e social, não se

pode conceber uma disciplina que visa á doutrinação do cidadão.

Desta maneira, pensar sobre a concepção de currículo para o ensino religioso

veem contribuindo na construção da identidade dessa disciplina como área de

conhecimento. Reabrem-se questões como: a tentativa de superação das

tradicionais aulas de religião e a possibilidade de efetivar uma disciplina laica que

contemple o estudo do Sagrado como área do conhecimento, tendo como intuito,

fomentar o respeito às diversas culturas e religiões.

O Estado do Paraná para atender a essas novas demandas, propostos nas

leis já citadas, organizou, coletivamente, o documento denominado Diretriz

Curricular da Educação Básica de Ensino religioso e vem desde 2003 promovendo

formação continuada e incentivando a produção de materiais didático-pedagógicas,

a fim de subsidiar o professor na sua prática pedagógica.

O ensino religioso nas escolas públicas do estado do Paraná por muito tempo

participa dos currículos escolares, porém é compreendido de maneira diferente no

seu processo histórico.

Para a compreensão da razão de ser do Ensino Religioso é preciso partir de

uma concepção de educação que a entenda como um processo global, integral,

enfim, de uma visão de totalidade que reúne todos os níveis de conhecimento,

dentre os quais está o aspecto religioso.

Toda sociedade possui uma formação cultural que lhe confere um caráter

todo particular, e fundamenta toda a sua organização, seja ela política, social,

religiosa, etc. E não é senão a partir da compreensão dessa formação, que

poderemos contribuir com as novas gerações, no seu relacionamento com novas

realidades que nos são propostas: o individualismo, o descartável, a experiência

religiosa sem instituição etc.

O conhecimento religioso enquanto patrimônio da humanidade necessita

estar à disposição na Escola. Em vista da operacionalização deste processo, o

Ensino Religioso tem se caracterizado pela busca de compreensão desse sujeito,

explorando temas de seu interesse, de forma interdisciplinar, com estratégias que

considerem este novo perfil de indivíduos, estimulando, sobretudo, o diálogo.

Segundo as Diretrizes Curriculares:

A disciplina de Ensino religioso deve oferecer subsídios para que os estudantes entendam como os grupos sociais se constituem culturalmente e como se relacionam com o Sagrado. Essa abordagem possibilita estabelecer relações entre as culturas e os espaços por elas produzidos, em suas marcas de religiosidade. (DCE, 2008, p.46)

Tratando dessa maneira a disciplina de ensino Religioso contribuirá para que

os cidadãos superem as desigualdades étnico-religiosas favorecendo o respeito à

diversidade cultural religiosa, fomentando medida de repúdio a toda e qualquer

forma de preconceito e discriminação, garantindo assim a liberdade de crença e de

expressão de cada indivíduo. É nesse contexto que a disciplina de Ensino religioso

tem a função de proporcionar ao educando a possibilidade de refletir sobre vários

aspectos da existência humana.

No contexto pedagógico da disciplina de ensino religioso os conteúdos a

serem abordados precisam ser gradativamente introduzidos com a devida

complexidade que lhe é peculiar, pois, os conceitos e concepções religiosas fazem

parte também das mais diferentes tradições que transitam no universo amplo de

diversidade cultural.

O respeito à diversidade deve ser a tônica desse componente curricular.

Senso assim, as abordagens teóricas prescindem de respeito aos diferentes

conceitos historicamente constituídos pela sociedade (a fé, a esperança, a caridade,

o amor) que na educação, precisam ser trabalhados sempre numa perspectiva

puramente pedagógica.

Assim sendo, os conteúdos, metodologias e concepções da disciplina de

ensino religioso devem ser coerentes, criteriosos, flexíveis, polivalente e deve

também, transitar em todas as áreas do conhecimento formal “propiciando a

compreensão, comparação e análise das diferentes manifestações do Sagrado”.

Uma vez que o objeto de estudo da disciplina de Ensino Religioso é o Sagrado que

compreende o conjunto das diferentes manifestações no âmbito individual e coletivo,

por contemplar algo que está presente em todas as tradições religiosas,

favorecendo, assim, uma abordagem ampla dos conteúdos específicos da disciplina.

O Sagrado por ser objeto de estudo da disciplina, perpassará todo o currículo

de Ensino Religioso, de modo a permitir uma análise mais completa de sua

presença nas diferentes manifestações religiosas É preciso, portanto, dispor de uma

didática especial considerando as múltiplas concepções religiosas e a fragilidade

que encontramos em estabelecer conteúdos para trabalhar na sala de aula.

Dessa forma, o professor deverá utilizar do dispositivo democrático

participativo estabelecendo uma relação de troca com o aluno, além de expor os

diferentes conceitos integrantes das múltiplas concepções de religião,

proporcionando ao aluno conhecimentos que possam levar a uma reflexão

permanente capaz de ajudar na construção da cidadania, desenvolvendo a

capacidade de cultivar atitudes salutares para sua vida em comunidade, no lar, no

trabalho, como também, ser competente para gerenciar seu projeto de vida. Isso

tudo proporcionará proporcionar ao educando o conhecimento dos elementos que

compõe o fenômeno religioso, a partir de sua própria experiência, considerando a

importância e dimensão da liberdade religiosa com a busca de respostas ao

questionamento existencial, analisando o papel das Tradições Religiosas na

estruturação e manutenção das diferentes culturas e suas manifestações

socioculturais e econômicas, facilitando assim a compreensão do significado das

afirmações e verdades de fé das Tradições Religiosas, possibilitando-lhes refletir o

sentido da atitude moral, como conseqüência da vivência do fenômeno religioso e

expressão da consciência e da resposta pessoal e comunitária do ser humano.

Pretende-se com a disciplina de Ensino Religioso que o educando se torne

uma pessoa esclarecida quanto á diversidade religiosa presente no Brasil e no

mundo e desta forma aprender a respeitar os outros na suas diferenças e a convive

respeitosamente com pessoas de diferentes religiões e culturas, bem como

proporcionar aos educandos oportunidades de se tornarem capazes de entender

momentos específicos das diversas culturas, colaborando para a autêntica

cidadania.

2. CONTEÚDOS

6º ANO

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES

CONTEÚDOS BÁSICOS

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

1º bimestre:

Organizações Religiosas:

- Afro-brasileiras;

- Budismo;

- Judaísmo;

- Cristianismo;

- Hinduísmo;

- Islamismo;

- Espiritismo;

- Religiões Tribais.

Principais características das organizações;

Estrutura e dinâmica social dos sistemas religiosos que expressam as diferentes formas de compreensão e de relações com o Sagrado;

Fundadores e/ou Líderes religiosos;

Estruturas Hierárquicas religiosas.

Paisagem Religiosa

Universo simbólico Religioso

Textos Sagrados

2º bimestre:

Lugares Sagrados

Lugares de peregrinação, de reverência, de culto e de identidade;

Principais práticas de expressão do Sagrado nos locais;

Ligares da Natureza

Lugares construídos

3º bimestre:

Textos Sagrados orais ou escritos

Ensinamentos sagrados transmitidos de forma oral e escritos pelas diferentes culturas religiosas; literatura oral e escrita (cantos, narrativas, poemas, orações);

Tradições orais africanas, afro-brasileiras e ameríndias.

4º bimestre:

Símbolos Religiosos

O que são símbolos religiosos;

O papel relevante destes símbolos para a vida imaginativa e parta a constituição das diferentes religiões no mundo;

Símbolo de algumas religiões existentes.

7º ANO

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES

CONTEÚDOS BÁSICOS

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

1º bimestre:

Temporalidade Religiosa

O tempo da criação do mundo nas diversas organizações.

2º bimestre:

Festas Religiosas

Confraternização.

Rememoração dos Símbolos

Período ou datas importantes;

Peregrinações;

Festas familiares;

Festas nos templos;

Datas comemorativas.

Paisagem Religiosa.

Universo Simbólico Religioso.

Textos Sagrados.

3º bimestre:

Ritos

Definição de Ritos;

Ritos da passagem;

Mortuários;

Propiciatórios;

Nada.

4º bimestre:

Vida e Morte

Diferentes respostas para a vida além da morte nas diversas manifestações religiosas;

O sentido da vida nas tradições/manifestações religiosas;

Reencarnação;

Ressurreição;

Alem da morte;

Ancestralidade.

3. METODOLOGIA DA DISCIPLINA

Entendendo a religião e suas manifestações como um produto das relações

dos homens como os outros homens em sociedade vinculada aos aspectos

culturais, sociais, econômicos e políticos e que, se pretende com a disciplina de

ensino religioso, por meio do saber escolar, desenvolver o respeito, pelas mais

diferentes formas de manifestações, a abordagem de cada conteúdo básico e

específico deve sempre levar em conta as DCE:

• Os três conteúdos estruturantes;

• A linguagem utilizada deve ser a científica e não a religiosa a fim de superar

as tradicionais aulas de religião;

• É vedada toda e qualquer forma de proselitismo e doutrinação.

Nesse sentido, os encaminhamentos metodológicos concordando com a

DCE, 2008, p. 46, devem estimular “a construção do conhecimento pelo debate, pela

apresentação da hipótese divergente, da dúvida – real e metódica -, do confronto de

idéias, de informações discordantes e, ainda, da exposição competente de

conteúdos formalizados”.

Ao conceber a escola pública como tendo o papel de desenvolver no aluno a

capacidade de análise crítica e a condição de atuar de modo a transformar a

sociedade na qual vive, e no caso do Ensino Religioso superar toda e qualquer

forma de discriminação e preconceito em relação às diferentes manifestações

religiosas, o professor não tem mais a função de mero transmissor do conhecimento

e sim de mediador no processo ensino-aprendizagem.

Por isso as aulas precisam ser dialogadas, oportunizando, desta forma aos

alunos se posicionarem diante dos conteúdos. A abordagem destes conteúdos deve

partir do conhecimento prévio que os educandos têm dos mesmos,

problematizando-os e mobilizando-os para a construção do conhecimento. Nesta

perspectiva a contextualização sócio-histórica-cultural e a interdisciplinaridade, são

aspectos fundamentais para o desenvolvimento de uma visão de totalidade do

assunto abordado.

Com o objetivo de concretizar esses encaminhamentos poderão ser utilizados

os mais variados recursos didáticos como, por exemplo: textos, imagens, filmes,

desenhos, laboratório de informática, TV multimídia, visitas, documentários,

entrevistas, entre outros.

Todo trabalho, portanto, com os conteúdos escolares de Ensino Religioso

aqui proposto necessita, concordância com a DCE, 2008, p. 47, da superação das

aulas tradicionais de religião e que a abordagem dos conteúdos escolares tratem

das diversas manifestações culturais e religiosas, dos ritos, das suas paisagens e

símbolos, e as relações culturais, sociais, políticas e econômicas de que são

impregnadas as diversas formas de religiosidade.

Sendo assim, “qualquer religião deve ser tratada como conteúdo escolar, uma

vez que o Sagrado compõe o universo cultural humano e faz parte do modelo de

organização de diferentes sociedades” (DCE, 2008, p.74).

4. AVALIAÇÃO

Concebe-se a avaliação como um processo contínuo, diagnóstico e formativo

e como tal, o professor mediante o resultado desta terá elementos parta planejar as

intervenções necessárias no processo de apropriação dos conteúdos pelos alunos,

como terá elementos para redimensionar os níveis de aprofundamento a serem

adotados em relação aos conteúdos que irá trabalhar posteriormente.

O ensino religioso não se constitui como objetivo de reprovação, bem como

não terá registro de notas ou conceitos na documentação escolar, isso se justifica

pelo caráter facultativo da matrícula da disciplina.

No processo avaliativo, se faz necessário o estabelecimento de critérios que o

nortearão. A DCE da disciplina sugere os seguintes critérios:

• O aluno expressa uma relação respeitosa com os colegas de classe que têm

opções religiosas diferentes da sua?

• O aluno aceita as diferenças de credo ou de expressão de fé?

• O aluno reconhece que o fenômeno religioso é um dado de cultura e de

identidade de cada grupo social?

• O aluno emprega conceitos adequados para referir-se às diferentes

manifestações do Sagrado?

Estabelecidos os critérios é preciso definir os instrumentos a serem utilizados

para a verificação do nível de aprendizagem dos conteúdos pelos alunos.

Podem ser utilizados os seguintes instrumentos:

• Trabalhos em grupo;

• Exposições do resultado das produções, em conjunto, pelo professor ou pelo

aluno;

• Atividades orais, escritas e/ou práticas como, por exemplo: teatro;

• Auto-avaliação sobre mudanças ocorridas a partir dos conteúdos trabalhados

(que pode ser: oral, por escrito, individual e/ou em grupo).

Imediatamente à constatação da não apropriação dos conteúdos trabalhados,

o professor deve ofertar a recuperação de estudos utilizando-se de outras formas de

apresentação e explicação dos mesmos e de diferentes instrumentos para avaliar,

oportunizando, assim, ao aluno diferentes oportunidades de apreensão dos

conteúdos e de demonstrar esta aprendizagem.

5. REFERÊNCIAS

BRASIL, Lei nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996.

BRASIL, Lei nº11. 645 de 10 de março de 2008;

BUENO, Regina Maria da Rocha Loures (Coord.) Diversidade Religiosa e Direitos

Humanos. Curitiba: Gráfica da Assembléia legislativa do estado do Paraná, 2005.

COSTELA, D. fundamento epistemológico do ensino religioso. In: JUNQUEIRA, S;

WAGNER, R, (org) \ O ensino religioso no Brasil. Curitiba: Champagnat, 2004.

PARANÁ Secretaria de educação do. Superintendência da Educação. Diretrizes

Curriculares de Ensino Religioso para a Educação Básica, Departamento de

educação Básica Curitiba, 2008.

VARELA, C. e SANCHES, M. Educação Religiosa. São Paulo: Ática, 2001.