Escola Estadual Professora Benedita Maria Rufino é quinta ... · doze salas de aula, ... sobre...

Maceió, quarta-feira, 17 de maio de 2017

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 105 - Número 92

Governo entrega Cisp de Cajueiro e autoriza obra de unidade em Viçosa

SEGURANÇA E EDUCAÇÃO

Será inaugurada quadra de esportes da Escola Enaura Casado e a reforma da Escola Estadual Monsenhor Machado

Texto da Redação

A sétima unidade do Cen-tro Integrado de Seguran-ça Pública (Cisp) do Estado entra em funcionamento hoje (17) na cidade de Cajueiro. A inauguração acontece às 10h com a presença do Governo de Alagoas, que também irá as-sinar a ordem de serviço para construção de uma unidade em Viçosa, às 14h.

O centro, que integra as polícias Civil e Militar em úni-ca estrutura, vai reforçar o en-frentamento à criminalidade na região. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pú-blica (SSP), a média de redução no número de homicídios onde os Cisps já foram instalados é de 40%.

Já receberam Cisps os mu-nicípios de Ouro Branco, Girau

Mãrcio Ferreira

Média de redução no número de homicídios onde os Cisps já foram instalados por parte do Governo de Alagoas é de 40%

do Ponciano, Murici, São José da Laje, São José da Tapera e Boca da Mata.

Viçosa é a segunda cidade que tem obras para construção de Cisp autorizada pelo governo só nesta semana. Na última se-gunda-feira (15), o governador Renan Filho assinou a ordem de serviço do Cisp de São Luís do Quitunde. A previsão é que esses centros de seguranças estejam prontos dentro de 60 dias.

EducaçãoAlém das ações na Seguran-

ça, o governador também leva hoje benefícios para a Educação dos dois municípios com a inau-guração da quadra de esportes da escola Enaura Casado, em Cajueiro, e a reinauguração da Escola Estadual Monsenhor Machado, na cidade de Viçosa.

Diário Oficial agora está disponível no site da Imprensa Oficial Graciliano

MAIS FACILIDADE

Texto de Mário Lima

A Imprensa Oficial Gra-ciliano Ramos informa que o Diário Oficial do Estado de Alagoas agora está dis-ponível em seu site: http://www.imprensaoficialal.com.br. Com a mudança, o acesso à página eletrônica do D.O. ganhou mais segurança nas informações e em breve trará novas soluções e tecnologias.

“Estamos desenvolven-

do ferramentas tecnológicas para qualificar a consulta ao Diário Oficial, com buscas personalizadas por termos e por assunto, bem como todo acervo digitalizado da publicação desde 1980. Os avanços vão permitir mais velocidade e trânsito nas in-formações”, explica o coor-denador de Tecnologia, José Alexandre da Silva.

Entre os serviços ofere-cidos na página estão o Pu-

blica – sistema de eletrônico de matérias; o Licita, que dá segurança e transparência em contratos e compras de serviço pela empresa; e a loja virtual, com a exposição do catálogo dos livros e re-vistas para comercialização on-line.

“A centralização das informações é mais um avanço da Imprensa Oficial Graciliano Ramos. Com o domínio assegurado retira-

mos qualquer interferência de empresas privadas no gerenciamento da página do D.O, com mais trânsito e segurança no acesso pú-blico aos atos do governo. Isto nos permite avançar nas soluções de tecnologia, na prestação de melhor servi-ço e acesso às informações dos atos governamentais e privados”, assinala o dire-tor-presidente da empresa, Marcos Kummer.

2 Maceió, quarta-feira, 17 de maio de 20172

Governo do Estado entrega escola de tempo integral em Murici

pRIORIDADE

Escola Estadual Professora Benedita Maria Rufino é quinta unidade construída para funcionar nestes moldes em Alagoas

Texto de Severino Carvalho

A Escola Estadual Profes-sora Benedita Maria Rufino das Chagas Coelho, em Murici, no Vale do Mundaú, foi inaugurada na manhã de ontem (16). Trata-se da quinta unidade de ensino construída para funcionar em tempo integral em Alagoas. Em todo o Estado, 35 já funcionam nessa modalidade com mais de 10 mil alunos matriculados. A meta é chegar a 50 escolas em tempo integral até 2018.

Ao lado do prefeito de Mu-rici, Olavo Neto, o governador Renan Filho e o secretário de Estado da Educação e vice-go-vernador, Luciano Barbosa, en-tregaram a unidade de ensino, que representa um investimen-to de mais R$ 4,5 milhões em recursos próprios do Governo do Estado.

O chefe do executivo re-cordou que quando assumiu o Governo, Alagoas não possuía, sequer, uma escola em tempo

integral. “Trata-se de um dos programas mais bem-sucedi-dos do Brasil, porque ocupa a criança na escola e melhora a qualidade do ensino, fazendo com que o aluno, mais tarde, ingresse no mercado de traba-lho mais qualificado”, avaliou o governador Renan Filho.

Para que as escolas em tempo integral funcionem ple-namente, foi anunciado o lança-mento, dentro de três meses, de edital para o concurso público da Educação com a disponibi-lização de 800 vagas para pro-fessor, 300 delas com dedicação exclusiva.

“Teremos em Alagoas con-curso público para a Defensoria Pública, para a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, Educação e para auditor da Controlado-ria Geral do Estado, que será carreira de Estado e não mais cargo em comissão”, afirmou o governador, lembrando que Ala-goas ocupa o primeiro lugar no ranking nacional da Transpa-

rência da Controladoria Geral da União (CGU).

Em Murici, a Escola Es-tadual de Ensino Integral Pro-fessora Benedita Maria Rufino das Chagas Coelho beneficiará famílias do bairro Olavo Calhei-ros, residencial destinado às vítimas da enchente que atin-giu o município e todo o Vale do Mundaú no ano de 2010. A unidade de ensino tem capa-cidade para atender cerca de 1.200 estudantes.

Trata-se da primeira escola em tempo integral de Murici, município que completou, on-tem, 125 anos de emancipação política. A unidade conta com doze salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e de química, sala de leitura, salas administrativas, recreio cober-to, banheiros, além de quadra poliesportiva, vestiários e cam-po society.

“A única oportunidade para que as pessoas das clas-ses mais vulneráveis possuam

capacidade para se desenvol-ver é através do caminho da educação”, enfatizou o secre-tário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, destacando a importância do ensino em tempo integral.

Aqui tudo é novo, inclusi-ve o aprendizado. Passamos o dia todo na escola, estudando e envolvidos em projetos com a comunidade. É melhor do que está na rua, sem fazer nada. Estamos sempre aprendendo coisas novas aqui”, afirmou a estudante Amanda Helen, 16 anos, aluna do 2° Ano do Ensino Médio.

A solenidade foi prestigiada pelo ex-prefeito de Murici Remi Calheiros; pelo procurador-ge-ral da Assembleia Legislativa de Alagoas, Diógenes Tenório; pelo desembargador do Tribu-nal Regional do Trabalho (TRT), Marcelo Vieira; por vereadores, familiares da professora home-nageada, dentre outras auto-ridades.

Márcio Ferreira

Em todo o Estado, 35 já funcionam nessa modalidade com mais de 10 mil alunos matriculados e a meta é chegar a 50 escolas

Repasses do Bolsa Família em Alagoas somam R$ 365 milhões

DIREITOS SOCIAIS

Estado deve receber em torno de R$ 880 milhões até o fim de 2017 referentes ao programa, revelam dados do MDSA

Texto de Renata Bello

Criado pelo governo federal para garantir o direito à alimen-tação e o acesso à educação e saúde para famílias em situa-ção de vulnerabilidade social, o Programa Bolsa Família já inje-tou R$ 365.620.064 em 2017. O valor leva em consideração o repasse do mês de maio, que será de R$ 72.639.474,00, de acordo com dados do Ministé-rio do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e devem ser pagos a partir do dia 18 para 388.919 famílias. Caso a mé-dia atual seja mantida, Alagoas deve receber em torno de R$ 880 milhões até o fim de 2017 referentes ao Bolsa Família.

No mês anterior, em abril, o Estado possuía 393.334 famílias atendidas. A redução de 4.415 famílias está relacionada aos processos de Averiguação e Revisão Cadastral realizados pelo governo federal, conside-rado principal fator responsável por essa redução. A partir dos processos de Revisão e Averi-

Maio Amarelo: Detran promove aulão sobre legislação para o trânsito

ApRENDIzADO

Texto de Maria Alliny Torres

Em alusão ao Movimento Maio Amarelo, o Departamento Estadual de Trânsito de Ala-goas (Detran/AL) irá promover no próximo dia 27, na sala de cinema Kinoplex localizada no Maceió Shopping, às 10h, o aulão sobre Legislação para o trânsito.

O evento será aberto ao público em geral e tem como principal intuito reforçar os co-

nhecimentos sobre a legislação de trânsito para os condutores e para aqueles alunos que es-tão em processo de formação e retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com a chefe de educação para o trânsito do Detran/AL, Ana Buarque, o aulão contará também com a presença da psicóloga Tereza Olegário, que ensinará técnicas de relaxamento que colaboram tanto para quem irá ser avalia-

do no exame de direção, como para aqueles que enfrentam o trânsito diariamente.

“Esse aulão será para toda a população. Para aqueles que tiraram a CNH há muitos anos, como para aqueles que estão no proces-so de renovar a habilitação e também para todos que querem aprender um pouco mais sobre a legislação e o primeiro momento será com a psicóloga Tereza Olegário,

com técnicas de relaxamento e logo após a minha fala sobre a legislação”, ressaltou Ana Buarque.

O veículo oficial do Detran que é usado pelos alunos para a realização da prova de di-reção também ficará exposto durante todo o evento próxi-mo ao Cinema Kinoplex. Deste modo, os usuários poderão conhecer o carro internamen-te, observando o sistema de modernidade que ele possui.

guação Cadastral é possível retirar do programa aqueles que comprovadamente conse-guem manter-se fora da zona de vulnerabilidade mesmo sem receber o recurso.

Na avaliação do secretá-

rio de Assistência e Desen-volvimento Social, Fernando Pereira, a tendência é que nos próximos meses esses núme-ros continuem a cair, já que a Atualização Cadastral vai até o fim de 2017.

Ascom Seades

Atualização cadastral para o programa vai até o fim de 2017

3Maceió, quarta-feira, 17 de maio de 2017

A coordenadora do Bolsa Família, Maria José Cardoso, ressalta que o Bolsa Família é hoje o principal programa social voltado à promoção dos direitos sociais da população mais vul-nerável. “São diversas questões sociais que são contempladas em um único programa. O Bol-sa Família cria possibilidades de emancipação dos grupos familiares por meio do desen-volvimento social”, explica a coordenadora.

O Bolsa Família é um pro-grama de transferência direta criado para garantir o acesso à educação e à saúde das fa-mílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85,00 ou com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham em sua composi-ção crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Nesse caso, é necessário que a criança tenha matrícula escolar e apresente frequência mínima de 75% e 85% respectivamente a cada bimestre.

4 Maceió, quarta-feira, 17 de maio de 2017

Fábrica no presídio transforma lixo em arte e produtos de higiene

REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Trabalho realizado em oficinas da Fábrica de Esperança dá vida a materiais que poderiam ser descartados na natureza

Texto de Maysa Cavalcante

Poucos sabem, mas além de promover a reintegração social dos apenados, as ini-ciativas da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) têm garantido a sustentabilidade ambiental. Reeducandos que trabalham nas oficinas da Fábrica de Esperança, no sistema pri-sional, são qualificados pe-los servidores penitenciários para transformar materiais que seriam descartados em verdadeiras obras de arte e produtos de higiene.

Há oito anos, uma im-portante ação que promove o desenvolvimento sustentável é realizada no sistema pri-sional alagoano. Na Oficina de Saneantes, materiais de limpeza como desinfetantes, sabonete líquido e sabão em barra são produzidos com óleo de cozinha saturado. Desde o ano passado, quando foi lançada a campanha “De olho no óleo”, a Seris tem re-cebido doações de óleo satu-rado para ser reaproveitado na Oficina.

Além de despertar a consciência ambiental, a iniciativa contribui para di-minuir a poluição dos manan-ciais e higiene dos internos. Vale lembrar que um litro de óleo é capaz de poluir até um milhão de litros de água. “Com os trabalhos de Saneantes, transformamos nove litros de óleo em até 50 barras de sabão. Já com 8,5 litros produzimos 200 litros de detergente e até 2 mil li-tros de desinfetante”, expli-ca o coordenador da Oficina, Welder Santos.

O uso de madeiras na fabricação de produtos ar-

Ascom Seris

Uso de madeira na fabricação de produtos artesanais é destaque

UE do Agreste já atendeu mais de 4 mil vítimas de acidentes de trânsito este ano

MAIO AMARELO

Texto de Davi Salsa

Mesmo com todas as campanhas de orientação para evitar atos de impru-dência no trânsito, a exem-plo do Maio Amarelo, muitas pessoas continuam sendo vítimas de acidentes com veículo, predominantemente com motocicletas nas cida-des do Agreste e Sertão de Alagoas.

De acordo com os dados da Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca, de janeiro até a última sexta-feira (12), o hospital já rea-lizou 4.358 atendimentos, dos quais 4.007 a pacientes vítimas de quedas e colisões.

No ano passado, ain-da de acordo com a UE do Agreste, foram registrados 4.870 atendimentos de pes-soas vítimas de trânsito, sendo 3.652 envolvendo condutores de motocicle-tas. Para mobilizar a popu-

lação sobre os cuidados no trânsito, o Setor de Serviço Social e de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), em parceria com técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), estão desenvolvendo uma série de atividades educativas.

Durante a abertura do evento, a assistente social Cléa Núbia França ressaltou o trabalho dos assistentes so-ciais da Unidade de Emergên-cia do Agreste. Isso porque, segundo ela, nos últimos 13 anos, a categoria tem atuado para conscientizar a popula-ção com foco na redução dos acidentes de trânsito.

Também foi proferida uma palestra sobre a vio-lência contra a mulher, numa parceria com o Centro de Referência a Mulher Vítima de Violência (CRAMSV) de Arapiraca. Hoje (17), as as-sistentes sociais da UE do Agreste participam do Fórum

Municipal de Assistência So-cial e, no período da tarde, as atividades serão realiza-das na recepção do setor de emergência do hospital, com a palestra sobre os direitos dos usuários do SUS, com as assistentes sociais Cléa Nobre e Girlene Santana.

Amanhã (18), a partir das 14h, será proferida uma palestra sobre a violência no trânsito e as motocicletas, com a participação de as-sistentes sociais do Detran/AL. O encerramento das ati-vidades da semana reserva para as 9h da sexta-feira (19), apresentação dos dados epi-demiológicos dos atendimen-tos no hospital, pela assisten-te social Ana Lúcia Lima. No período da tarde, haverá uma palestra acerca da importân-cia da doação de sangue e captação de doadores, com a participação das assistentes sociais Elza Teófilo e Márcia Regina.

tesanais também é desta-que. O material, resultado de descartes de obras e apreensões, chega na Fá-brica de Esperança através de doações e é reutilizado na Oficina de Tornearia. Re-centemente, os reeducandos que trabalham na horta do sistema prisional participa-ram do curso de Defensivos Agrícolas. A iniciativa tem contribuído para ampliar a produção de alimentos de forma sustentável.

Maceio - quarta-feira17 de maio de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 581

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASGABINETE DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 53.356, DE 16 DE MAIO DE 2017

ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, O CRÉDITO

SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.826,01 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO

MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE

DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o

Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.871 de 19 de Janeiro de

2017 e o que consta no Processo Administrativo N° 1700-1528/2017.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Infraestrutura , o crédito suplementar no valor

de R$ 1.204.826,01 (Um milhão, duzentos e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e um centavo), para

reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto.

Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de

anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de Maio de 2017, 201° da

Emancipação Política e 129º da República.

FABRÍCIO MARQUES SANTOS

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira17 de maio de 20172

Grupo Natureza/Fonte de Recurso

em R$ 1,00

Anexo ICRÉDITO SUPLEMENTAR

(Anexo ao Decreto Nº 53.356, de 16 de Maio de 2017)

Código Orçamentário ValorEspecificação

Suplementação

1.204.826,01 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA26000SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 1.204.826,01 26031URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

16.482.0214.32420000

PI REGIÃO METROPOLITANA 4487 4490 / 0100 1.204.826,01

Anulação

em R$ 1,00

Anexo IICRÉDITO SUPLEMENTAR




1.204.826,01 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEALFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS

1.204.826,01 16514

19.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃOTODO ESTADO / TODO ESTADOPI 350

3390 / 0100 50.000,00 19.571.0217.41950000 APOIO A PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - PSS

TODO ESTADO / TODO ESTADOPI 4375 3390 / 0100 324.826,01

19.571.0217.41960000 APOIO A PROGRAMAS ESPECIAISTODO ESTADO / TODO ESTADOPI 4389

3390 / 0100 400.000,00 19.571.0217.41980000 APOIO AOS GRUPOS DE PESQUISA





SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL

REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.




DECRETA:


de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões, seiscentos mil reais), para criação de dotação orçamentária indicada no

anexo I deste decreto.










Maceio - quarta-feira17 de maio de 2017 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Marcos José Dantas KummerDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,18

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador...................................................................................... 01

Gabinete Civil .................................................................................................................. 05

Procuradoria Geral do Estado .......................................................................................... 06

Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social .............................................08

Sec. de Estado da Segurança Pública .............................................................................08

Sec. de Estado da Educação ........................................................................................... 15

Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...............................................................16

Sec. de Estado da Fazenda ............................................................................................17

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ..................................................19

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ............................................ 21

Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ...............................................................21

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia ........................................................................22

Sec. de Estado da Saúde ..............................................................................................23

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ............................................ 33

Delegacia Geral da Polícia Civil ......................................................................................34

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...............................................................34

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil .........................................................................34

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .........................................................................................39

EVENTOS FUNCIONAIS .................................................................................47

PODER LEGISLATIVO ..................................................................................................92

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL .............................................................................93

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ...............................................................................94

PREFEITURAS DO INTERIOR ......................................................................................96

EDITAIS E AVISOS ..........................................................................................99







SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL

REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.




DECRETA:


de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões, seiscentos mil reais), para criação de dotação orçamentária indicada no

anexo I deste decreto.










em R$ 1,00

Anexo ICRÉDITO SUPLEMENTAR



Dotação Inicial

2.600.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA26000SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 2.600.000,00 26031URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

16.482.0214.32420000

PI REGIÃO METROPOLITANA 4487 4490 / 0100 2.600.000,00

Anulação

em R$ 1,00

Anexo IICRÉDITO SUPLEMENTAR




2.600.000,00 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEALFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS

2.600.000,00 16514

19.122.0004.20010000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃOTODO ESTADO / TODO ESTADOPI 350

3390 / 0100 470.000,00 19.571.0217.41980000 APOIO AOS GRUPOS DE PESQUISA


19.571.0217.42000000 APOIO AOS JOVENS PESQUISADORESTODO ESTADO / TODO ESTADOPI 4404

3390 / 0100 300.000,00 19.571.0220.32090000 MODERNIZAÇÃO DA FAPEAL

REGIÃO METROPOLITANA / REGIÃO METROPOLITANA

PI 25460

3390 / 0100 250.000,00 19.573.0217.34540000 PROGRAMA DE APOIO À POPULARIZAÇÃO DA

CIÊNCIA - PPCTODO ESTADO / TODO ESTADOPI 45755

3390 / 0100 210.000,00 19.573.0217.43390000 PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO E

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÌFICOS, ACADÊMICOS E TECNOLÓGICOS - PAPRETODO ESTADO / TODO ESTADOPI 45756

3390 / 0100 350.000,00 19.573.0217.43400000 PROGRAMA DE APOIO À CONSOLIDAÇÃO DAS

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS - PROIESTODO ESTADO / TODO ESTADOPI 45765

3390 / 0100 450.000,00




DECRETO Nº 53.358, DE 16 DE MAIO DE 2017. CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, À EMPRESA INTERCEMENT BRASIL S.A., EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995, e no Decreto Estadual nº 38.394, de 24 de maio de 2000, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2900-816/2016, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidos Incentivos Fiscais do PRODESIN à empresa ITERCEMENT BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.258.884/0141-96 e CACEAL nº 244.09209-5, conforme o disposto na Resolução CONEDES nº 02/2017, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de fevereiro de 2017.Art. 2º A empresa perderá os benefícios concedidos neste Decreto, caso venha a infringir as normas estabelecidas na legislação que rege a matéria.Art. 3º A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ adotarão os procedimentos operacionais necessários à execução deste Decreto, conforme determina o PRODESIN.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 306273

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 16 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.2900-816/2016 (Apenso nº 2900-1515/2016), da Intercement

Brasil S.A. = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEDETUR para as providências a seu cargo.

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


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Gabinete Civil

SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 16 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-1813/17 da SEINFRA = DESPACHO Nº 1.983/17 -

Encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência sobre o teor do Ofício nº 068/2017/SECOV/SUEST-AL, de fl. 02, e adoção de medidas cabíveis.

PROC.1101-386/17 do GC = DESPACHO Nº 1.984/17 - Tendo em vista as informações contidas nos Despachos da SEFAZ, às fls. 57/59,

remetam-se os autos à CGE para análise conclusiva quanto ao procedimento a ser adotado no presente processo.

PROC.1101-451/17 do GG = DESPACHO Nº 1.986/17 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise dos aspectos jurídicos e parecer acerca do procedimento até então realizado por este Gabinete Civil para prorrogação do contrato GC nº 015/2015.

PROC.1101-557/17 da UFAL = DESPACHO Nº 1.987/17 - Tendo em vista as informações contidas no despacho s/n, de fls. 17, do IZP, retornem-se os autos à douta PGE para nova manifestação quanto à possibilidade de deferimento da cessão pretendida.

PROC.1101-1816/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 1.988/17 - Considerando o teor do Oficio nº 214/ASS-JAP/GP, de fl.02, oriundo do egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, encaminhem-se os autos à PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e análise da minuta de convênio de fls. 03/07.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 16 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1206-1024/15 (Ap.1206-4578/15) da PM/AL = DESPACHO

Nº 1.985/17 - Tendo em vista a solicitação do interessado às fls. 163/172, remetam-se os autos à PM/AL para análise e manifestação.

PROC.4101-6594/17 da UNCISAL = DESPACHO Nº 1.994/17 - considerando o PARECER - COJUR/UNCISAL Nº 160/2017 de fls. 23/24, vão os autos à douta PGE para análise e parecer, voltando.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 16 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-1182/17 do DITEAL = DESPACHO Nº 1.980/17 - Em

atendimento ao Despacho GC nº 1541/2017, de fls. 40, remetam-se os autos à SECULT para análise e manifestação sobre a matéria objeto deste processo pelo seu Titular, em decorrência do disposto no art. 16, V, a, da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-1948/15 (Aps.1101-2273/14,1101-1515/14 e 1101-1925/15 do TJ/AL = DESPACHO Nº 1.981/17 - Tendo em vista a manifestação da SEPREV, de fls. 164/188, remetam-se os autos à PGE, com a urgência que o caso requer, para fins de comprovação, se for o caso, perante o Juízo processante, da efetivação da providência e adoção das demais medidas legais cabíveis.

PROC.34000-13/17 da SERIS = DESPACHO Nº 1.982/17 - Remetam-se os autos à PGE, com a urgência que o caso requer, para análise e manifestação acerca da matéria objeto deste processo. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-1757/17 do MUN DE L DA CANOA = DESPACHO Nº 1.989/17 - Encaminhem-se os autos à SESAU, para ciência e providências que julgar pertinentes, tendo em vista a solicitação contida no Ofício 44/17, de fls. 02.

PROC.1101-1775/17 da CÂM MUN DE ARAPIRACA = DESPACHO Nº 1.990/27 - Tendo em vista indicação nº 233/17, de fls. 03, encaminhada mediante OFÍCIO Nº 157/2017, de fls. 02, encaminhem-se os autos à SESAU para ciência, análise e pronunciamento conclusivo de seu Titular.

PROC.1101-1774/17 da CÂM MUN DE ARAPIRACA = DESPACHO Nº 1.991/17 - Tendo em vista indicação nº 226/17, de fls. 03, encaminhada mediante OFÍCIO Nº 157/2017, de fls. 02, encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência, análise e pronunciamento conclusivo de seu Titular.




PROC.1500-014926/17 da ALE = DESPACHO Nº 1.992/17 - Preliminarmente, remetam-se os autos à SEFAZ para elaboração de estudos técnicos no sentindo de subsidiar a decisão governamental.

PROC.2900-0152/17 da DURATEX S/A = DESPACHO Nº 1.993/17 - Evoluam à douta PGE para análise e parecer. Voltando.

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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO CONTRATO PGE Nº 002/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE N. 1204-0662/2017. CONTRATANTE: ESTADO DE ALAGOAS, por meio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Procurador-Geral do Estado, Doutor Francisco Malaquias de Almeida Junior. CONTRATADO: MARINHO VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços mecânicos, conforme especificações discriminadas no processo 1204-0662/2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.469,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 110009, Programa de Trabalho: 0206200042119000, Programa Interno 000936, Elemento de Despesa 339030 e 339039, Fonte de Recursos 0100, do Orçamento vigente. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2017.

Protocolo 306221

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 16 DE MAIO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 2000.1338/2017 - INTERESSADO (A): SESAU. - ASSUNTO: PAGA-MENTO. - DESPACHO PGE/GAB N° 1166/2017 - Aprovo o Despacho PGE/ASS n° 040/2017, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela impossibilidade do pagamento do boleto bancário de fls. 03, da for-ma como está sendo cobrado, devendo o Estado de Alagoas aguardar o Município de Arapiraca proceder com a cobrança.À SESAU, para as providências cabíveis.

PROC: 1101.1609/2017 - INTERESSADO (A): A.L.E. - ASSUNTO: PROJETO DE LEI. - DESPACHO PGE/GAB N° 1186/2016 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 040/2017, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, por seus fundamentos jurídicos, o qual opina pelo veto total do Projeto de Lei em epí-grafe, com a seguinte ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRA-TIVO. PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “RODOVIA CHICO DO LEITE”, RODOVIA AL-486 – TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA AL-115 CRAÍ-BAS/AL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PELO VETO TOTAL. Des-tarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 1101.1610/2017 - INTERESSADO (A): A.L.E. - ASSUNTO: PROJETO DE LEI. - DESPACHO PGE/GAB N° 1190/2016 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 042/2017, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, por seus fundamentos jurídicos, o qual opina pelo veto total do Projeto de Lei em epí-grafe, com a seguinte ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRA-TIVO. PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “RODOVIA DEPUTADO JOSÉ PEDRO DE FARIAS”, RODOVIA DE LIGAÇÃO TRECHO DO ENTRONCA-MENTO DA AL-220 (FOLHA MIÚDA) – CRAÍBAS/AL. . INCONSTITUCIO-NALIDADE FORMAL. PELO VETO TOTAL. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 2100.744/2017 - INTERESSADO: SSP. - ASSUNTO: TERMO ADITIVO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 1179/2017 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1.170/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC nº 1.000/2017, conclusivo pela possibilidade de prorrogação do Contrato SEDS nº 021/2015, desde que cumpri-das integralmente as condicionantes lançadas no referenciado parecer. Ressalta-se que a minuta contratual deve seguir o padrão elaborado pela PGE/AL. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autori-dade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SSP para os fins que lhes são afetos.

PROC: 1204.1130/2017 - INTERESSADO: HAMILTON RODRIGUES SAN-TOS. - ASSUNTO: CÓPIA DE PROCESSO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1191/2017 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PJ-CD nº 1063/2017, provindo da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 0630/2017, conclusivo pelo envio dos autos ao Gabinete Civil para ciência e ado-ção das medidas necessárias à extração das cópias solicitadas.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 16 de maio de 2017.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 16 DE MAIO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 52555.279/2017. - INTERESSADO (A): ALEXANDRO SILVA NUNES. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 0917/2017 - Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

PROC: 1206.1577/2017. - INTERESSADO (A): LÚCIO OMAR SILVA. - AS-SUNTO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 0782/2017 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 2164/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferi-mento do pedido, devendo ser disponibilizados, em favor do requerente, os va-lores correspondentes à compensação financeira disciplinada no artigo 1º, da Lei Estadual nº 6.035/1998, desprovidos de atualização monetária, com as razões ali contidas. À PMAL, para providências cabíveis.

PROC: 4101.5855/2017. - INTERESSADO: CLAUDEMIR LIBARDI. - AS-SUNTO: ARQUIVAMENTO DE PROCESSO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0980/2017 - Aprovo o Despacho PGE/PAI-CD-277/2017, emanado da Coorde-nação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administra-ção Indireta, para que os autos sejam apensados ao de número 4101.10160/2012, conforme guia de tramitação em anexo. À UNCISAL.

PROC: 2000.3347/2017. - INTERESSADO: EDVAN DA SILVA GONÇALVES. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0923/2017 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA Nº491/2017, devi-damente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela inviabilidade da análise e o atendimento do pleito, pelas razões expostas no referenciado despacho, devendo a requerente, comprovando os requisitos necessá-rios, endereçar o requerimento ao INSS. Vão os autos à SESAU, para providências cabíveis.

PROC: 1204.146/2008. - INTERESSADO: ALEXANDRE BARROS DE ARAÚ-JO. - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0924/2017 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA Nº 1063/2017, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela impossibilidade de acumulação dos cargos em comento, com a seguinte ementa: CONSTITUCIO-NAL. ADMINISTRATIVO. Consulta. Análise da possibilidade de acumulação de cargos de professor e de agente de polícia. Incidência do art. 37, inciso XVI, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, da LEI ESTADUAL Nº 5.247/91 e DE-CRETO ESTADUAL Nº 4.013/2008. Cargo de agente de polícia não se enquadra na categoria “cargo técnico ou científico”. Impossibilidade de acumulação. Vão os autos à SEPLAG, para providências cabíveis.

PROC: 2000.1304/2017. - INTERESSADO: JANE LOURENÇO PONTES. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0925/2017 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-399/2017, devi-damente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pedido por insuficiência de prova, devendo ser observadas as recomendações ali contidas. Vão os autos à SESAU, para providências cabíveis.

PROC: 1101.556/2017. - INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO PGE/GAB. N° 0926/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2204/2017, já apre-ciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferi-mento do pleito, com as razões ali contidas. Ressalto a necessidade de constar, no termo de cessão, que o cessionário deverá reter, recolher e repassar as contribuições previdenciárias ao Alagoas Previdência, nos termos do que dispõe o art. 34 da L.E. nº 7.751/2015, combinado com os arts. 31 e 32 da Orientação Normativa SPS nº 02/2009, do Ministério da Previdência Social. Ao Gabinete Civil, para as provi-dências ulteriores.




PROC: 1700.5175/2012. - INTERESSADO: NADJA LUCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO. - ASSUNTO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0922/2017 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-0400/2017, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administra-tiva, conclusivo pelo chamamento da servidora para fazer opção por um dos cargos ou apresentar defesa, com as razões exaradas no referenciado despacho. Vão os autos à SEPLAG, para providências cabíveis.

PROC: 1700.2480/2017. - INTERESSADO (A): PODER JUDUCIÁRIO DE ALAGOAS. - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 965/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA Nº 513/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à SEPLAG para adoção das medidas administrativas cabíveis ao cumprimento da ordem judicial.



PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 16 de maio de 2017.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 16.05.2017, O(S) SEGUIN-TE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO Nº 1206-1097/2017 - INTERESSADO: ERIBERTO SANTOS SIL-VA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–2336/2017 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-516/2017, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.

PROCESSO Nº 1203-814/2017 - INTERESSADO: EDCEZAR FERREIRA DUARTE - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2337/2017 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-517/2017, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. Ao CBMAL.

PROCESSO: 2000-5915/2017 - INTERESSADO: JUSSARA JATOBÁ SOARES - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2321/2017 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1127/2017, conclusivo pelo defe-rimento da progressão funcional da servidora da Classe “A” para a Classe “B” da respectiva carreira. À SEPLAG.

PROCESSO: 1800-8475/2016 - INTERESSADO: GUTEMBERG CANAFISTO-LA NEGRÃO BEZERRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITA-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–2325/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-1131/2017, conclu-sivo pelo deferimento do pleito de progressão do(a) servidor(a) para o nível “IV” da Classe “C”, com fundamento na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. À SEDUC.

PROCESSO: 1800-5079/2016 - INTERESSADO: CLÓVIS FARIAS DOS SAN-TOS FILHO - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–2324/2017 - Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-1132/2017, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão do(a) servidor(a) para o nível “IV” da Classe “C”, com fundamento na Lei Estadual 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013. À SEDUC.

PROCESSO: 1800-1990/2017 - INTERESSADO: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2323/2017 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1134/2017, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira. À SEPLAG.

PROCESSO: 1800-12294/2016 - INTERESSADO: ADRIANA MARIA DA SIL-VA - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2322/2017 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1133/2017, conclusivo pelo defe-rimento da progressão funcional da servidora da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira. À SEPLAG.

PROCESSO: 1206-106/2017 - INTERESSADO: OLIMPIO CESAR DE AN-DRADE DANTAS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO-CONVALIDAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2319/2017 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 300/2016, conheço e discordo do Despacho Jurídico PGE/PA-00-402/2017, por sua conclu-são, cujo entendimento foi pela extinção do processo sem apreciação do mérito. À PMAL.

PROCESSO Nº 1800-5094/2016 - INTERESSADO: LUZIA COSTA DE ALEN-CAR - ASSUNTO: PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO/TITULAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2338/2017 - A matéria, objeto dos au-tos, que trata de pedido de progressão por nova habilitação/titulação, já mereceu análise jurídica pela PGE por conduto do Parecer PGE/PA-00-441/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-747/2017(fls. 41-45), conclusivo pela pro-gressão da servidora para a Classe “E”, Nível V, em razão da habilitação/titulação apresentada, não havendo presentemente, salvo melhor juízo, situação a ensejar reanálise do pleito inicial. À SEPLAG.

O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 16.05.2017, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 4799-2808/2017 - INTERESSADO: LUIGI BORELLA TOLE-DO - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2345/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PRE-VIDENCIÁRIA-993/2017 (fls. 17-19) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade 2. No mérito, opina-se pela concessão do direito à pensão por morte em favor do filho, com fundamento no artigo 42, II, “b”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-2471/2017 - INTERESSADO: ALDA LOBO PEREIRA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2343/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PRE-VIDENCIÁRIA-987/2017 (fls. 18-19) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade 2. No mérito, opina-se pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-2257/2017 - INTERESSADO: AMARA MARIA LUNA DE ARAUJO - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2344/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-986/2017 (fls. 22-23) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade 2. No mérito, opina-se pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-2156/2017 - INTERESSADO: JACILMA SANTANA TA-VARES - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2341/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-985/2017 (fls. 18-19) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade 2. No mérito, opina-se pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV .

PROCESSO: 4799-2449/2017 - INTERESSADO: CLAUDIR ARANDA VALE-RIANO - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2340/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-984/2017 (fls. 18-19) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade 2. No mérito, opina-se pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.




PROCESSO: 4799-2809/2017 - INTERESSADO: EDYANE COSTA TOLE-DO - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2339/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PRE-VIDENCIÁRIA-992/2017 (fls. 16-18) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade 2. No mérito, opina-se pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-2351/2017 - INTERESSADO: LIDIA QUITÉRIA DA SIL-VA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2342/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PRE-VIDENCIÁRIA-954/2017 (fls. 16-17) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade 2. No mérito, opina-se pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 1800-1789/2016 - INTERESSADO: ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2347/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-00-1039/2017 (fls. 28-30), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 40, § 19, da Constituição Federal. À SEPLAG.

PROCESSO: 4799-798/2017 - INTERESSADO: FABIANO MADEIRA FON-SECA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2346/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-983/2017 (fls. 57-59) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade. 2. No mérito, opina-se pela concessão do direito à pensão por morte em favor do filho maior inválido, com fundamento no artigo 42, II, “c”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 5501-303/2016 - INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2349/2017 - Deixo de conhecer o PARE-CER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-897/2017 (fls. 76-77) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a vali-dade. Ao Gabinete Civil.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

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Secretaria de Estado da Assitência e Desenvolvimento SocialEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

.CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO-NAL

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE ABRIL DE 2017

A PRESIDENTA DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALI-MENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, no uso de suas competências regimen-tais e atribuições conferidas pela resolução N°001, de 15 de maio de 2013 da seção V, dos Art. 25°, Art. 26º e Art. 27º dos incisos 1º e 2°. Conforme o Decreto nº 16.425 de 1º de novembro de 2011, que institui a Caisan, tendo em vista a delibe-ração da I Reunião Ordinária do Pleno Executivo da CAISAN, realizada em 12 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º - Instituir Comitê Técnico responsável pela elaboração do Plano de Trabalho do Pacto Nacional para alimentação saudável.

Art. 2º - O Comitê Técnico será constituído por membros do Governo Estadual, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da Organização da Sociedade Civil, com a seguinte composição:

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES

Pleno Secretarial - Fernando Soares Pereira, na função de PresidentePleno Executivo - Antonino Cardozo de Carvalho

Secretaria de Estado da Agricultura Pesca e Agricultura – SEAGRE

Pleno Secretarial – Álvaro José do Monte VasconcelosPleno Executivo – Álvaro Otavio Vieira Machado

Instituto de Inovação para Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER

Pleno Secretarial – Carlos Roberto dos Santos DiasPleno Executivo – Alzira Mércia Braga Gomes

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC Pleno Secretarial – José Luciano Barbosa da SilvaPleno Executivo – Maria Luciana Leão Ciriaco

Convidados á Participar:

Superintendência de Avaliação e Gestão de Informação – SAGISuperintendente – Rodrigo Otavio Fernandes Araujo

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/ALPresidente Conseas – Maria Eunice de Jesus

Universidade Federal de Alagoas – UFALRepresentante do Consea na Ufal - Thatiana Faváro

União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Econômica Solidária-UNICAFES.Representante – Eloizio Barbosa LopesRepresentante– Maria José Alves

Art. 3º A presidência do Comitê Técnico será exercida pelo representante da Supe-rintendência de Segurança Alimentar e Nutricional de Alagoas, Antonino Cardozo de Carvalho.

Art. 4º - A comissão terá até o dia 31 de dezembro de 2017 para conclusão da proposta do Plano Intersetorial para Prevenção e Controle da apresentada posterior-mente ao Pleno Executivo da CAISAN.

MORGANA MARIA DE ALMEIDA TAVARESSecretária Executiva de Gestão Interna

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

CONVOCAÇÃO Nº 008/CEA/SSP-2017 AVISO DE COTAÇÃO

A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:

Processo nº: 2100.358/2016Objeto: Licitação para Manutenção Preventiva de No-break Informações: Através do e-mail [email protected], site www.seds.al.gov.br no link COMPRAS, na PASTA CONVOCAÇÕES e TERMO de REFERÊNCIA 2017, telefones 82-3315-2357/8622/1545 ou na Sala 321 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas.Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publi-cação.

Maceió, 15 de maio de 2017.

GLAUBER PATRICK DE SANTANA SANTOS Chefe Executivo Administrativo/SSP

CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO (TRIPULANTE OPERACIONAL)

1. INTRODUÇÃO É da Chefia Especial Aérea de Segurança Publica – CAESP o desígnio de dar suporte às atividades de operações de Policiamento Aéreo de caráter pre-ventivo/repressivo e às ações aéreas de Resgate e de Defesa Civil, desencadeadas pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa Social. A execução destas atividades é realizada por profissionais de segurança pública capacitados com os conhecimentos técnicos atinentes ao labor em Operações Aéreas.Com a afirmativa do Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas em implantar novas bases descentralizadas nas regiões Agreste e Sertão do Estado, expandindo assim o potencial de atuação da CAESP, torna-se necessária a formação de novos Operadores Aerotáticos para compor as guarnições de serviço dessas novas bases operacionais.Diante do exposto e amparado na legislação que rege as Operações Aéreas de Se-gurança Pública e Defesa Civil (RBHA Nº091, sub-parte K) que especifica que




é de responsabilidade do Órgão estabelecer os padrões mínimos de treinamento das tripulações no que diz respeito às Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil, a CAESP elabora o projeto do Curso de Operador Aerotático (Tripulante Operacional) a fim de tornar as operações aéreas na região do Agreste e Sertão do Estado de Alagoas, viáveis e efetivas, seguindo as diretrizes da Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública da SENASP. 2. JUSTIFICATIVA Em virtude da afirmativa governamental da implantação das Bases Operacionais no Agreste e Sertão, surge a necessidade de capacitar os Operadores de Segurança do Estado (Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares) que irão trabalhar com tal equipamento, com vistas a oferecer um serviço de Ope-rações Aéreas de qualidade para toda a população do Estado, seguindo as ações de prevenção propostas pela Secretaria de Segurança Pública. O Curso de Operador Aerotático (Tripulante Operacional) visa, por-tanto, proporcionar a tais servidores as competências necessárias para atuarem no seu labor em situações de operações policiais, na busca da preservação da vida e prevenção da criminalidade, atividades de resgate e defesa Civil.3. DA BASE LEGALO presente projeto pedagógico apresenta aspectos legais tomando como base:Matriz Curricular Nacional para Ações formativas dos Profissionais da área de Segurança Publica – MJ;Lei nº 6.568 de 06/01/2005, sistema de Ensino Militar (PMAL);Decreto nº 1460/2003 regulamento da Academia de Policia Militar do Estado de Alagoas (APM/AL).

4. OBJETIVOS4.1 Geral Oferecer aos Operadores de Segurança Pública de Alagoas os conheci-mentos necessários para atuarem como tripulantes de aeronave em operações poli-ciais.4.2 Específicos 4.2.1. Atualizar conhecimentos técnico-tático especializado, necessários a eficiente e eficaz execução de qualquer missão de caráter policial, valendo-se do uso de aeronave, em áreas urbanas e rurais;4.2.2. Capacitar Operadores de Segurança na doutrina helitransportada;4.2.3. Proporcionar competências necessárias relativas a teoria e segurança no voo de operações policiais;4.2.4. Promover conhecimentos técnicos atinentes às aeronaves utilizadas em ope-rações policiais;4.2.5. Dotar o policial das noções de tiro embarcado em aeronave;4.2.6. Preparar o Operador para situações de primeiros socorros, sobrevivência e orientação;4.2.7. Disseminar a legislação aeronáutica;4.2.8. Oportunizar a ciência sobre navegação e meteorologia na atividade aérea.

5. DESENVOLVIMENTO 5.1 Processo seletivoO processo seletivo será realizado mediante três etapas, quais sejam:1ª etapa (caráter eliminatório): Avaliação médica – efetuada pelo CHPM/PMAL, para os policiais militares; Efetuado pelo DS/CBMAL, para os bombeiros mili-tares. Os Policiais Civis deverão apresentar atestado médico para que, sob a res-ponsabilidade da PCAL, sejam submetidos à segunda etapa. Todos os candidatos deverão apresentar os exames de saúde à CAESP na 4ª etapa.2ª etapa (caráter eliminatório e classificatório): Teste de Aptidão Física–TAF efe-tuado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, Polícia Militar de Alagoas e Polícia Civil de Alagoas, para os respectivos candidatos ao Curso, de maneira a selecioná-los, para posterior indicação ao curso. O teste de Aptidão Física, será re-petido, por Comissão da CAESP, após a apresentação dos indicados de cada órgão. (Requisitos em Anexos);3ª etapa (caráter eliminatório): Apresentação do Certificado Médico Aeronáutico – CMA, através de Médico/ Clínica autorizada pela ANAC, com custos sob res-ponsabilidade dos candidatos ao curso (instruções anexas). Por ser tratar de exi-gência da ANAC, a não apresentação do CMA elimina o candidato imediatamente. A APRESENTAÇÃO DO CMA VÁLIDO DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O INÍCIO DO CURSO.4ª etapa: Apresentação de documentação do candidato ao curso para a efetivação de matrícula (relação anexa). 5.1.1 Cronograma do processo seletivo

PROCESSO SELETIVOFASE 1ª 2ª 3ª 4ª RESULTADOMÊSDIA

5.1.2 Público Alvo / Número de VagasAs vagas serão distribuídas para as Instituições de Segurança Pública, conforme quadro abaixo. Salientando que caso a Instituição policial (Militar ou Civil) de Se-

gurança Pública deixe de apresentar, no todo ou em parte, o quantitativo de alunos a ela destinados, o número de vagas será redistribuído para a outra instituição poli-cial. As vagas destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar, não serão redistribuídas, tendo em vista a peculiaridade do serviço desenvolvido.

INSTITUIÇÕES Nº DE VAGASPolícia Militar 20Polícia Civil 10

Corpo de Bombeiros Militar 15Total 45

Os discentes deverão ser indicados pelos Dirigentes Gerais de cada Instituição de Segurança do Estado, para serem matriculados no curso, após serem selecionados em Processo Seletivo. A turma terá, por questões logísticas, número máximo de 45 (quarenta e cinco) alunos. Durante a execução do curso os discentes deverão ficar exclusivamente a disposição da coordenação, cumprindo apenas escala relativas às atividades do curso, sendo dispensados de suas obrigações junto aos órgãos de origem.5.2 Grade CurricularCONHECIMENTOS GERAIS

DISCIPLINA H/APSICOLOGIA 02RELAÇÃO INTERPESSOAL 03USO PROGRESSIVO DA FORÇA 05CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 05INTELIGÊNCIA POLICIAL 05TREINAMENTO FÍSICO 15SOBREVIVÊNCIA E ORIENTAÇÃO 40TÉCNICAS DE BAIXA LETALIDADE 10ARMAMENTO, MUNIÇÃO, TIRO BÁSICO E BALÍSTICA 20CONHECIMENTO EM MEDICINA AERONÁUTICA 05COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVE 08SALVAMENTO EM ALTURA EM AERONAVE 20NOÇÕES DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 20OPERAÇÕES HELITRANSPORTADAS 120CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE AERONAVE 10REGULAMENTOS E LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA 10NOÇÕES DE NAVEGAÇÃO E METEOROLOGIA NA ATIVIDADE AÉREA

10

NOÇÕES DE TEORIA DE VOO 10SEGURANÇA DE VOO 10NATAÇÃO UTILITÁRIA E DE SALVAMENTO 30

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS RESGATE (Exclusiva para Bombeiros Mi-litares)

DISCIPLINA H/A

SALVAMENTO VEICULAR 10

ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 10

NOÇOES DE PRÁTICA OPERACIONAL 10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - POLICIAL (Exclusiva para Policiais Militares e Civis)

DISCIPLINA H/ANOÇÕES DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS 10

TIRO AVANÇADO E TÁTICO 10TÉCNICA E PRÁTICA OPERACIONAL 10

COORDENAÇÃO 15 H/A

TOTAL DE HORAS-AULA PARA O CURSO (POLICIAL E RES-GATE) 403 H/A

6. METODOLOGIAAs aulas serão desenvolvidas através da explanação dos conceitos teóricos que disciplinam as operações policiais aéreas, com a demonstração das técnicas e com a execução prática individual e coletiva. Desta forma, para a execução das aulas serão utilizadas as seguintes estratégias de ensino:




Estudos teóricosDemonstração Aulas práticas -Individual -Prática Coletiva

6.1. FuncionamentoO Curso funcionará no Hangar do Estado em Maceió e em Arapiraca, em período integral, com uma carga horária total de 403 (quatrocentos e três) horas-aula, sendo ministrados 08 (oito) horas/aula diárias, compreendendo 56 horas-aula semanais, podendo acontecer eventualmente aulas nos finais de semana e no período da noite conforme descrição do quadro que segue, sendo o curso concluído em aproxima-damente 60 (sessenta) dias:

Dias Horário das Aulas Carga Horá-ria Diária

2ª feira 08:00 às 12:00 – 14 às 18:00 083ª feira 08:00 às 12:00 – 14 às 18:00 084ª feira 08:00 às 12:00 – 14 às 18:00 085ª feira 08:00 às 12:00 – 14 às 18:00 086ª feira 08:00 às 12:00 – 14 às 18:00 08Sábado 08:00 às 12:00 – 14 às 18:00 08

Domingo 08:00 às 12:00 – 14 às 18:00 08Carga Horária Semanal Total

56 H/A

Obs.: Cada tempo de aula terá duração de 50 (cinquenta) minutos.

6.2. Cronograma e Localização do Curso6.2.1. Cronograma do Curso (Previsão)MÊS DIASJUL/17 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,

25, 28, 29, 31AGO/17 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18,19, 21, 22,

23,24, 25, 26, 28, 29, 30, 31SET/17 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 TOTAL 55 dias letivos

6.2.2. LocalizaçãoAmbiente Localização

Sala de aula e campo Hangar do Estado em Maceió e ArapiracaSalas de aula A definir pela Coordenação

6.2.3. Estágio Operacional Após o período de formação, os alunos concluintes farão um estágio operacional na CAESP, com duração de até 60 (sessenta) dias sob responsabilidade do Chefe de Instrução da CAESP, antes de serem reapresentados a seus órgão de origem.

7. PRÉ – REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DO CORPO DISCENTESer Servidor Público inserido nos órgãos de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar)Ser considerado apto no processo seletivo descrito no subitem 5.1;Ter a autorização por escrito do Comandante ou Chefe imediato de sua respectiva instituição na ficha de inscrição;Seguir às regras estabelecidas pelo corpo docente e pela coordenação;Primar pelas regras básicas de segurança;

8. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

8.1 Da Coordenação a) Promover a abertura e o encerramento do curso com a participação das principais autoridades;b) Zelar pela integração e harmonia do grupo de discentes e docentes;c) Selecionar os discentes para o curso, observando os critérios preestabelecidos neste planejamento, priorizando as unidades que não possuem profissionais com a qualificação necessária;d) Proporcionar em parceria com a CAESP as acomodações necessárias ao funcio-namento do curso;e) Desdobrar este planejamento em documentos necessários que comprovem a ve-racidade do curso;f) Elaborar a Ata de Conclusão de Curso, de acordo com o processo de avaliação do curso, docentes e discentes;g) Orientar os alunos quanto às normas da capacitação e certificar-se de seu exato cumprimento;h) Prestar o suporte logístico pedagógico necessário à consecução dos objetivos

da capacitação;i) Colaborar com as instruções, acompanhando sua evolução, primando pela qua-lidade do ensino;j) Coordenar e fiscalizar a parte operacional do curso;I) Providenciar os materiais necessários para as aulas práticas;m) Proporcionar a logística necessária à saúde e segurança das atividades práticas;n) Indicar os docentes para o Curso;o) Elaborar e assinar a Ata de Conclusão de Curso, fornecendo os documentos necessários para o ato;p) Controlar a frequência de docentes e discentes e providenciar a respectiva subs-tituição do professor, quando possível;q) Elaborar e aplicar as avaliações de aprendizagem dos discentes ao final de cada disciplina, devendo anexar todas as avaliações junto a Ata de Encerramento do Curso.

8.2 Do Corpo Discente

a) Frequentar as atividades previstas para o curso;b) Respeitar as normas administrativas previstas no Plano de Curso e no Manual do aluno, por meio da coordenação do curso;c) Comparecer às atividades curriculares sem atraso e, havendo, por absoluta ne-cessidade, com a tolerância de 15 (quinze) minutos;d) Comunicar a coordenação do curso e ao docente da impossibilidade do compa-recimento nas atividades previstas para o curso, mediante apresentação de justifi-cativa por escrito ou declaração diversa, onde essa será analisada por conselho da coordenação de curso.

8.3 Do Corpo Docentea) Serão convidados, a critério da CAESP, para ministrar aulas no curso, membros da Segurança Pública com notável saber sobre a disciplina específica, e reputação ilibada;b) O docente deverá apresentar à coordenação do curso o Plano de Ensino com antecedência de 15 (quinze) dias, a fim de ser analisado pela CAESP para a devida aprovação visando à padronização e o aperfeiçoamento do ensino;c) Os Planos de Ensino desenvolvidos deverão abranger o conteúdo programático das disciplinas, dividido em unidades didáticas com os respectivos objetivos edu-cacionais, cargas horárias metodologia e avaliação, conforme anexo;d) O docente deve ainda ministrar as aulas dentro dos horários e prazos estabele-cidos, em conformidade com a ementa da disciplina, os conteúdos das unidades didáticas e os objetivos da capacitação;e) Contribuir para o processo de avaliação e mediar à relação entre os alunos, con-tribuindo com a integração da turma.

9. ENTIDADES PARTICIPANTES DO PROJETO

Chefia Especial Aérea de Segurança Publica (CAESP)Polícia Militar (PM/AL)Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL)Polícia Civil (PC/AL)

10. PRESCRIÇÕES DIVERSAS10.1 Desligamento e Frequência no Cursoa) O discente será desligado do curso em caso de falta disciplinar grave (indiscipli-nar), a critério conjunto do Coordenador do Curso e do Chefe da CAESP;b) O aluno será desligado do curso em caso de recomendação médica, por adqui-rir incapacidade física (lesões, patologias, entre outras) temporária ou permanente que o impossibilite de concluir com aproveitamento, qualquer disciplinar do curso. Caso isso ocorra e o discente desligado, apresente parecer médico divergente do profissional médico que acompanha as atividades, a coordenação do curso poderá solicitar parecer de profissional médico, ou comissão de profissionais, um parecer sobre a questão, visando, acima de tudo, a vida, a saúde e a integridade física do discente; c) Obter a quantidade de 10 (dez) FO (-), FATORES OBSERVADOS NEGATI-VOS, avaliados pelos coordenadores, instrutores e monitores, que deverão constar na ficha individual do discente, e realizados mediante avaliação dos atributos da área afetiva, previsto na Portaria Nº 102 / DEP, de 28 de dezembro de 2000, do Exército Brasileiro;d) O aluno será desligado do curso em caso de insuficiência técnica nos seguintes casos: não alcançar o mínimo de 60% dos pontos nas disciplinas com avaliação escrita; ser reprovado em qualquer dos itens das avaliações práticas estabelecidas nos Programas de Disciplinas; demonstrar deficiência técnica, ou seja, a falta de aptidão e/ou desinteresse; não atingir o objetivo proposto pelo plano de aula, mo-tivados por relatório circunstanciado pelo docente da respectiva disciplina; para esses casos, o discente, deverá se submetido ao conselho de Ensino da CAESP;e) O aluno será desligado do curso em caso de vontade própria, devendo solicitar verbalmente à equipe de coordenação do curso, com a tradição do ritual de desli-gamento, realizando badaladas de sino e formalizando o pedido de forma escrita




imediatamente. O desligamento do discente será efetivado pelo Chefe de Instrução da CAESP, com base no parágrafo 3º do Art. 10 da Lei nº 6568/2005 (Lei de Ensino Militar);f) Não obter o índice de 75% de frequência nas atividades didáticas (o aluno que não atingir este índice será reprovado por falta);I. Os alunos tem até 48h após a data correspondente à falta, para entregar o formu-lário de justificativa de faltas à coordenação;II. Será considerado desistente o aluno que requerer por escrito seu desligamento do curso por motivos particulares ou de saúde;III. Será considerado evadido o aluno que abandonar o curso sem justificativa;IV. A participação de alunos de qualquer Instituição de Segurança Pública em cur-sos presenciais está condicionada a apresentação de autorização por escrito de seu chefe imediato, o qual dispensará o servidor do trabalho nos dias e horários do curso.V. Declarações e/ou escalas de serviço não justificam o abono de faltas, uma vez que o discente estará sob exclusividade.

g) Conforme legislações educacionais em vigor, serão motivos para abono de faltas (não superiores a 25% da carga horária do curso):I. Problemas de saúde que afligem o próprio aluno (Decreto-Lei nº 1044);II. Aluna em estado de gestação ou ainda em período antes e depois do parto, em casos excepcionais devidamente comprovados por atestado médico (Lei 6.202/75);III. Prestação de serviço militar obrigatório (Decreto-Lei nº 715/1969) IV. Convocação para audiência judicial (Lei nº 5.869/1973)V. mãe adotiva e licença-maternidade (Lei nº 10.421/2002)

10.2 CONDIÇÃO DE APROVAÇÃO Será considerado aprovado no curso, o discente que obtiver, cumulativamente:Conceito apto ou 60% de aproveitamento, no mínimo, em cada disciplinar do curso, para tal o aluno deverá obter média final por disciplina e média de aprovação iguais ou superior a 6,00(seis) inteiros;Frequência mínima de 75% em cada disciplina, estágio e atividades complementares.Nas atividades complementares, a avaliação será realizada levando-se em conta a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e o registro do desempenho do discente na atividade, anotado em ficha própria;Aprovação nas avaliações práticas, conforme critérios definidos nos respectivos Programas de Disciplina;A reprovação em qualquer disciplina implicará no desligamento imediato do discente do curso. As provas práticas são de caráter eliminatório, por objetivarem justamente avaliar a capacidade dos discentes de realizarem as tarefas desenvolvidas nas Operações Aéreas de Segurança Pública do Estado;Ao final da carga horária de cada disciplina, o docente encaminhará à Coordenação Técnica do curso um ato com os nomes dos discentes e as notas obtidas nas avaliações da disciplina.

10.3 DO PROCESSO ESPECÍFICO DE AVALIAÇÃO:Dada à especificidade do curso, o candidato passará pelo processo avaliativo abai-xo:10.3.1 Avaliação da Aprendizagem10.3.1.1 Prova de ConhecimentosAo término do curso será aplicada uma prova escrita, com base nos conteúdos das disciplinas do curso, no valor de 08 (oito) pontos, constituída por 40(quarenta) questões objetivas, com quatro opções de resposta cada. A prova terá a duração de 02 (duas) horas-aula.10.3.1.2 Além da prova de conhecimento, o curso prevê provas práticas para algu-mas disciplinas, em virtude de suas especificidades; 10.3.1.3 As provas práticas ocorrerão dentro da carga horária da disciplina e de-verão se obrigatoriamente realizadas pelos discentes, observando a prescrição no respectivo Programa de Disciplina, que trará as condições de aprovação.10.3.1.4 A nota final do discente será a média aritmética do somatório da prova escrita, das provas práticas e dos trabalhos propostos.10.3.2 Avaliação em segunda chamada10.3.2.1 O discente que faltar a qualquer avaliação escrita ou prática, por motivo justificado poderá realizá-la em segunda chamada, mediante requerimento escrito.10.3.2.2 O pedido de avaliação em segunda chamada deve ser apresentado dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, contados depois de cessado o motivo que impediu o comparecimento do discente às atividades escolares.10.3.2.3 O discente que faltar à avaliação em segunda chamada, sem motivo justi-ficado, receberá a nota ZERO.10.3.2.4 O horário destinado à aplicação de provas em 2ª chamada, não será com-putado na carga horária da disciplina constante na matriz curricular do curso ou treinamento. 10.3.2.5 A avaliação em segunda chamada devera ser aplicada até 15 (quinze) dias antes da data prevista para a solenidade de formatura.10.4. DO CURSOA avaliação do curso correrá na forma de questionário a ser preenchido pelos dis-centes e elaborado pelo CI/CAESP.

10.4.1 Dos Docentes:Ocorrerá na forma de questionário a ser preenchido pelos discentes e elaborado pelo CI/CAESP.10.4.2 Dos Discentes:Ocorrerá conforme prescrição do CI/CAESP (em anexo), já que o curso exige téc-nicas inerentes à área de aviação.11. CUSTOS

Os custos do Curso compreendem os valores relativos ao pagamento de Verba de Alimentação (aos militares em atividades operacionais), adicionais no-turnos (aos policiais civis em atividades operacionais), custos com munições que serão fornecidas pela Polícia Militar e Polícia Civil;

12. RESULTADOS ESPERADOSEstabelecimento dos aspectos éticos e legais inerentes as Operações Policiais e de Resgate Aéreo;Desenvolvimento de competências em relação à segurança no voo em operações policiais e de resgate aero médico;Uso adequado dos equipamentos e materiais necessários, para as ações de prevenção a criminalidade e de resgate aero médico;Aquisição dos conhecimentos básicos sobre aeronaves destinadas a atividade policial e de resgate aero médico;Reconhecimento das informações inerentes a legislação aeronáutica;Conhecimento das técnicas de primeiros socorros e sobrevivência.

13. DISPOSIÇÕES FINAISOs casos omissos neste plano serão resolvidos pela Chefia da CAESP, assessorada pela Chefia de Instrução da CAESP, e em ultima instância administrativa, pelo Secretário de Segurança Publica.

Maceió-AL, 23 de janeiro de 2017.

ANDRÉ ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA – CEL BMChefe Especial Aéreo de Segurança Publica

EMÍLIO SIMÕES VIEIRA NETO – CAP BMChefe de Instrução da CAESP

ROSIANE DE LIMA SANTOS – SUB TEN BMAuxiliar da Chefia de Instrução

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- ALAGOAS, Secretaria de Estado da Defesa Social, Portaria de Ensino Nº 098/2009, Alagoas – 2009.

- ALAGOAS, Secretaria de Estado da Defesa Social, Portaria Nº 056/GS/2013, Comissão Provisória de Gestão de Aeronaves Operacionais - CPGAO, Alagoas - 2013.

- BRASIL, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública, Brasília

– 2008.

- BRASIL, Agência Nacional de Aviação Civil, Regulamento Brasileiro de Ho-mologação Aeronáutica Nº 91 – Brasília – 2005.

Anexo – 01: FICHA DE INSCRIÇÃOAnexo – 02: MODELO DA ATA DE CONCLUSÃOAnexo – 03: TERMO DE RESPONSABILIDADE

Anexo – 04: EMENTA DAS DISCIPLINASAnexo – 05: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

OBS.: os anexos de 01 a 04 encontram-se disponíveis para consulta na CAESP.

Anexo – 05

DO TEXTO BASE PARA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO (TRIPULANTE OPERACIONAL)

Esse anexo 5, do Plano de Curso em questão, visa auxiliar as Instituições de Segu-rança Pública do Estado de Alagoas, na confecção dos Editais de seleção.




1 – DOS REQUISITOS

O candidato deverá possuir os seguintes requisitos básicos para inscrição e matrí-cula no curso:Ser praça ou agente de polícia com, pelo menos, 02 anos de efetivo serviço, com-pletados até a data de início do curso e no máximo 20 anos de efetivo serviço;Estar classificado, no mínimo, no conceito BOM;Não ter sido sancionado, nos últimos 12 (doze) meses, por mais de uma transgres-são disciplinar de natureza grave;Não estar submetido a conselhos de Justificação ou Especial;Não ter sofrido sentença condenatória, da qual esteja cumprindo pena, ou aguar-dando decisão em instância superior;Ser habilitado para condução de veículos na categoria B, no mínimo.

2 - DA INSCRIÇÃO

2.1 Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preen-che todos os requisitos previstos no item 1 “DOS REQUISITOS”, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da sua inscrição e participação no processo seletivo.2.2 Os candidatos obrigatoriamente apresentarão requerimento aos seus coman-dantes, diretores ou chefes para verificação das condições gerais exigidas para a inscrição;2.3 As Instituições com vagas disponíveis para o Curso (PMAL, CBMAL e PCAL) deverão selecionar e apresentar os candidatos ao Curso ao Secretário de Estado de Segurança Pública, após realizarem suas seleções internas, podendo seguir o Teste de Aptidão Física -TAF padrão do curso, dando conhecimento aos inscritos que a CAESP realizará um novo TAF quando os mesmos forem apresentados, mesmo no caso de suas instituições terem realizado o TAF padrão em sua seleção. 2.4 As Instituições com vagas disponíveis para o curso, deverão adotar os meios necessários para que os candidatos estejam em plenas condições de saúde para rea-lização da seleção (inspeções de saúde e exames que julguem necessários);

3 – DA MATRÍCULA: Os candidatos apresentados à CAESP /SSP, pelas instituições, após a publicação em DOEAL, deverão apresentar, em até 72 (setenta e duas) horas an-tes do TAF realizado pela CAESP, à Chefia de Instrução da CAESP, um Atestado Médico de Cardiologista juntamente com exame de eletrocardiograma anexo, o atestado deverá conter explicitamente que o candidato está apto para participar do Teste de Aptidão Física exigido para o curso (especificando a aptidão para todas as provas que será submetido), assim como apresentar publicação que realizou inspe-ção de saúde na sua instituição de origem (publicação em Boletim Interno). Serão considerados aptos no TAF os candidatos que concluírem e atingirem o índice mínimo exigido em todas as provas do TAF. Não haverá 2ª tentativa e/ou chance em nenhuma das provas do TAF.

A matrícula dos discentes será efetivada em Diário Oficial do Estado de Alagoas, após terem sidos: 1 - Apresentados pelas Instituições, 2 - Considerados aptos no TAF padrão do Curso, 3 – Apresentarem a Emissão do Certificado Médico Aero-náutico – CMA (conforme item 8);

4 – DAS VAGASSerão oferecidas 45(quarenta e cinco) vagas, conforme distribuição da tabela a seguir.

VAGAS DESTINAÇÃO20 PMAL – Exclusivamente Praças10 PCAL – Exclusivamente para Agente de Policia15 CBMAL – Exclusivamente Praças

Caso a Instituição policial (Militar ou Civil) de Segurança Pública deixe de apre-sentar, no todo ou em parte, o quantitativo de alunos a ela destinados, o número de vagas será redistribuído para a outra instituição policial. As vagas destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar, não serão redistribuídas, tendo em vista a peculiari-dade do serviço desenvolvido.Durante a execução do curso os discentes deverão ficar exclusivamente a dispo-sição da coordenação, cumprindo apenas escala relativas às atividades do curso, sendo dispensados de suas obrigações junto aos órgãos de origem.

5 – DO TAF:O TAF padrão do Curso de Operador Aerotático (Tripulante Operacional), consta

de 7 (sete) provas:

1ª Prova: CORRIDA DE 12 MINUTOS (1º dia):a) Posição inicial: os avaliados ficam na posição inicial de pé.

b) Condições de execução (masculino/feminino): ao comando de “PRONTOS!” seguido do som do apito começarão a correr devendo percorrer a maior distância possível. É permitido andar desde que não ultrapasse o tempo máximo para con-cluir a prova.

c) Contagem de tempo: 12 (doze) minutosd) Índice mínimo em 12 (doze) minutos: 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros para Homens e 2.000 ( dois mil) metros para mulheres. O candidato que NÃO executar o índice mínimo será ELIMINADO, não participando das provas subse-quentes.

2ª Prova: FLEXÃO NA BARRA FIXA (1º dia):a) Posição inicial (masculino): a posição da pegada é pronada ou supinada (dorso da mão voltado para o rosto ou não) e a abertura das mãos corresponde à distância biacromial (largura dos ombros). Os cotovelos devem está em extensão total para o início da flexão.b) Condições de execução(masculino): após assumir a posição inicial, o avaliado tentará elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, e após retornará à posição inicial. O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos completados corretamente. É permitido repouso entre um movimento e outro, contudo o avaliado NÃO poderá tocar os pés nem no chão, nem nos apoios laterais da barra. Não é permitido ao avaliado movimentos de quadris ou pernas, e extensão da coluna cervical como formas de auxiliar na execução da prova. Não há contagem de tempo (masculino).c) Posição inicial (feminino): ao comando “em posição”, a candidata deverá depen-durar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição. Deverá manter o corpo na vertical e sem contato com o solo.d) Condições para execução (feminino): ao comando “iniciar”, a candidata flexio-nará simultaneamente os cotovelos até que o queixo ultrapasse a parte superior da barra, momento em que a banca examinadora iniciará imediatamente a cronome-tragem do tempo de sustentação, devendo, a candidata permanecer nessa posição (cotovelos flexionados e queixo acima da parte superior da barra, mas sem apoiar-se nela. A cronometragem será encerrada quando a candidata ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra, ou atingir o desempenho máximo de 30 (trinta) segundos. e) Índice mínimo: 07 (sete) repetições para Homens e sustentação mínima de 30 (trinta) segundos para mulheres. O candidato que NÃO executar o índice mínimo será ELIMINADO, não participando das provas subsequentes.

3ª Prova: ABDOMINAL (REMADOR) (1º dia):a) Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e braços esticados atrás da cabeça, tocando o solo.b) Condições de execução (masculino/feminino): o candidato flexionará, simulta-neamente, o tronco e membros inferiores na altura dos quadris, lançando os braços à frente, de modo que as plantas dos pés se apoiem totalmente no solo e a linha dos cotovelos no mínimo coincida com a linha dos joelhos. Retornando em seguida à posição inicial, completando desta forma, uma repetição.c) Contagem de tempo: O Candidato deverá realizar, nestas condições, o maior número possível de repetições no tempo de 60 (sessenta) segundos.d) Índice mínimo em 60 (sessenta) segundos: 35 (trinta e cinco) repetições mas-culino e 30 (trinta) repetições feminino. O candidato que NÃO executar o índice mínimo será ELIMINADO, não participando das provas subsequentes.

4ª Prova: FLEXÃO DE BRAÇO (1º dia):a) Posição inicial: O avaliado apoiará as mãos ao solo, braços totalmente estendi-dos, todo corpo ereto, sendo em quatro apoios para o masculino e em seis apoios para o feminino.b) Condições de execução: após tomar a posição inicial e logo após o comando do avaliador, o candidato flexionará os braços sobre os antebraços formando um ângulo de 90°, retornando em seguida à posição inicial, finalizando assim uma fle-xão a ser contada pelo avaliador. O exercício será repetido quantas vezes o avaliado conseguir. Não permitir movimentos de quadris, tronco ou pernas, como formas de auxiliar a execução da prova.c) Contagem de tempo: Sem qualquer limite de tempo.d) Índice mínimo sem limite de tempo: 30 (trinta) repetições masculino e 30 (trinta) repetições feminino. O candidato que NÃO executar o índice mínimo será ELIMI-NADO, não participando das provas subsequentes.

5ª Prova: SALTO DE PLATAFORMA (2º dia): a) Posição inicial: em pé sobre a base da plataforma de altura entre 04 e 09 metros;b) Condições de execução (masculino/feminino): partindo da posição inicial, ao comando do responsável pela aplicação do teste, sem meios auxiliares, no tempo máximo de 10 (dez) segundos, após o comando, o candidato deverá saltar da pla-taforma;




c) Contagem do tempo: a prova será executada no tempo máximo de 10 (dez) se-gundos, após o comando, o candidato deverá saltar da plataforma;d) Índice mínimo (masculino/feminino): o candidato que NÃO efetuar o salto será ELIMINADO, não participando das provas subsequentes.

6ª Prova: NATAÇÃO (2º dia): a) Posição inicial: posição vertical, encostado na borda da piscina;b) Condições de execução (masculino/feminino): partindo da posição inicial, ao comando do responsável pela aplicação do teste, sem impulso ou meios auxiliares (oxigenação, apoio e propulsão), nadar, estilo livre, em meio aquático uma dis-tância mínima de 200 (duzentos) metros no tempo máximo de 06 (seis) minutos (masculino) e 07 (sete) minutos (feminino);c) Aferição da distância: será feita através de fita métrica e/ou marcação previamen-te aferida em metros, a contar do marco inicial;d) Índice mínimo (masculino/feminino): nadar, nestas condições, a distância de 200 (duzentos) metros no tempo máximo de 06 (seis) minutos (masculino) e 07 (sete) minutos (feminino). O candidato que NÃO executar o índice mínimo será ELIMINADO, não participando das provas subsequentes.

7ª Prova: FLUTUAÇÃO COM UNIFORME (calça, camisa, gandola de manga comprida e coturno) (2º dia):a) Posição inicial: corpo na vertical em meio aquático vestindo calça, camisa, gan-dola de manga comprida e coturno; b) Condições de execução (masculino/feminino): partindo da posição inicial e na área previamente delimitada, ao comando do responsável pela aplicação do tes-te, sem impulso ou meios auxiliares (oxigenação, apoio e propulsão), permanecer flutuando na posição vertical em meio aquático por tempo mínimo de 30 (trinta) minutos;c) Contagem do tempo: tão logo o executante esteja na posição inicial, será feita a contagem de tempo através do acionamento do cronômetro, que deverá ocorrer simultaneamente ao comando de execução da prova, sendo travado exatamente no momento em que qualquer parte do corpo do executante tocar o chão, suporte e/ou ultrapassar á área delimitada para a sua permanência;d) Índice mínimo: permanecer nas condições acima descritas (flutuando na ver-tical) por tempo mínimo de 30 (trinta) minutos. O candidato que NÃO realizar a prova durante o tempo mínimo estabelecido será ELIMINADO.

6 – DO CRITÉRIO DE DESEMPATE: O critério de desempate será utilizado quando a quantidade de candi-datos aprovados for maior que a quantidade de vagas, e estes obtiverem a mesma pontuação final no TAF. Serão analisadas as provas de corrida de 12 minutos e na barra fixa (de acordo com tabela de pontuação no item 7). O candidato com melhor resultado no somatório da pontuação das duas provas supracitadas ficará em melhor colocação. Caso ainda permaneça o empate, os critérios utilizados serão idade (sendo o mais velho classificado, apenas para policiais civis) e antiguidade (sendo o mais antigo classificado, no caso dos militares).

7 – TABELAS DE PONTUAÇÃO PARA DESEMPATE

BARRA FIXA (MASCULINO)

Nº DE REPETIÇÕES PONTUAÇÃO

7 1

8 2

9 3

10 4

11 5

12 6

13 7

14 8

15 9

16 10

17 11

18 12

>=19 13

CORRIDA 12 MINUTOS (MASCULINO)

Nº DE REPETIÇÕES PONTUAÇÃO

2400 - 2450 1

2451 - 2500 2

2501 - 2550 3

2551 - 2600 4

2601 - 2650 5

2651 - 2700 6

2701 - 2750 7

2751 - 2800 8

2801 - 2850 9

2851 - 2900 10

2901 - 2950 11

2951 - 3000 12

>=3001 13

BARRA FIXA (FEMININO)TEMPO (segundos) PONTUAÇÃO30 - 34 135 - 39 240 - 44 345 - 49 450 - 54 555 - 59 660 - 64 765 - 69 870 - 74 975 - 79 1080 - 84 1185 - 89 12>=90 13

CORRIDA 12 MINUTOS (FEMININO)DISTÂNCIA (metros) PONTUAÇÃO2000 - 2050 1

2051 - 2100 22101 - 2150 32151 - 2200 42201 - 2250 52251 - 2300 62301 - 2350 72351 - 2400 82401 - 2450 92451 - 2500 102501 - 2550 112551 - 2600 12

>=2601 13

8 - EMISSÃO DO CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO - CMA

Para desempenhar funções de Operador Aerotático (Tripulação Operacional – Ope-




rador de Equipamentos Especiais), a legislação vigente exige Certificado Médico Aeronáutico – CMA (Antigo CCF) de 2ª Classe. Para conseguir iniciar o processo para obtenção do CMA, o candidato deverá inicialmente se cadastrar no Portal da ANAC para obtenção do Código ANAC, conforme orientações no endereço eletrônico (https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/profissionais-da-aviacao-civil/arquivos/manual_canac.pdf). Aces-sado em 8 de Dezembro de 2016.Para conseguir a obtenção do CMA o candidato deve seguir as orientações constan-tes no endereço eletrônico (http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/profis-sionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/a-cma-2013-exame-medico). Acessado em 8 de Dezembro de 2016.

Página Inicial > Assuntos > Setor Regulado > Profissionais da Aviação Civil > Processo de Licenças e Habilitações > CMA – Exame Médico

EXAMES NECESSÁRIOS:

1- RX de Tórax;2. ECG (eletrocardiograma);

3. Prova de esforço em esteira rolante;4. EEG (eletroencefalograma), validade de 6 meses;

5. URINA Tipo I (EAS)6. SANGUE

- Glicemia em jejum e, nos casos limítrofes, hemoglobina -Ácido úrico (Acima de 35 anos) - Triglicerídeos - Creatinina (observando Jejum de 12h) - Hemograma completo com plaquetas - Grupo Sanguíneo – fator ABO e RH - Dosagem de BHCG (somente para mulheres) A CAESP/ SSP encontra-se a disposição para retirar quaisquer dúvidas sobre a emissão do CMA.

9- DOS RECURSOS11.1 Caberá recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 02 (dois) dia úteis contados a partir da divulgação do ato a que se referir.11.2 O recurso deverá ser digitado e fundamentado com argumentação lógica e consistente.11.3 A contagem dos prazos estabelecidos em todo este item, dos recursos, inicia-se no primeiro dia útil posterior ao ato especifico, considerando-se o calendário da cidade de Maceió.

10 – DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 É de responsabilidade do candidato acompanhar as instruções, orientações, convocações e resultados relacionados ao processo seletivo.10.2 O processo seletivo visa selecionar candidatos para o preenchimento das va-gas previstas, devendo ser matriculados somente os aprovados e classificados den-tro do limite de vagas previstas para o curso.10.3 A simples classificação no processo seletivo não gera direito à matrícula no curso, a qual será efetivada somente se o candidato cumprir as exigências contidas.10.4 O curso somente terá início se o número de candidatos aprovados no concurso for igual ou superior à metade das vagas previstas.10.5 Não haverá segunda chamada para provas, testes ou exame, nem sua aplicação fora do local ou horário estabelecido para sua realização.10.6 O disposto no item 12.5 aplica-se em todas as fases do concurso e a qualquer situação, não provocada pela administração do concurso, de impedimento do can-didato ainda que em decorrência de sua situação física ou de saúde, mesmo even-tual ou temporária, que o impeça de comparecer, executar ou completar qualquer prova, teste ou exame.10.7 O presente processo seletivo terá a validade improrrogável de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de divulgação do resultado final e convocação para matrícula.10.8 As Unidades deverão dar ampla divulgação ao presente Processo Seletivo, no sentido de possibilitar o conhecimento de todos os interessados, o que não isenta o candidato de sua responsabilidade em face de eventuais prejuízos decorrentes do desconhecimento das normas estipuladas neste instrumento.10.9 Os candidatos deverão ser liberados do serviço no horário de realização das provas, testes ou exames e não deverão ser escalados após as 18h do dia imedia-tamente anterior. Para tanto, o candidato deverá informar à administração de sua Unidade, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência da data da prova, que se encontra regulamentado inscrito no processo seletivo.10.10 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso correrão por conta dos candidatos, os quais não terão direito a inde-nizações ou ressarcimento despesas de qualquer natureza, antes ou após o inicio do curso.

11 - MATERIAL INDIVIDUAL DO ALUNO (ENXOVAL)

- Kit Operacional;- Kit de Uniformes;- Kit de Primeiros Socorros;- Kit de Higiene Pessoal;- Kit Limpeza de Armamento;- Kit de Instrução;- Kit Costura;- 02 (duas) fotos 3x4 de frente fardado sem cobertura.

Obs.: O aluno deverá apresentar todo o material na Semana Administrativa do Curso para a devida conferência.

12.1 – Kit Operacional- Lanterna pequena resistente à água na cor preta;- Bastão de camuflagem;- Chave de fenda pequena;- Saco de gelo bem resistente, tamanho grande, 03 (três);- Saco de lixo de 3 litros, 10 (dez);- Plástico preto 2x2;- Canivete tipo suíço;- Corda preta de 12 mm de nylon trançado – cabo solteiro (4,5 metros);- Corda preta de 05 mm de nylon trançado – retinidas (10 metros);- Fósforo;- Óculos de proteção (incolor);- Protetor auricular individual;- Facão;- Cantil com porta cantil.- Luva de raspa- Cadeirinha- Freio oito- Mosquetão- Luva de tecido

12.2 – Kit de Uniformes- 02 (dois) Uniformes de instrução preto de manga longa;- 02 (dois) pares de coturno preto;- 01 (um) coldre de perna preto;- 01 (um) porta algema;- 01 (um) porta carregador duplo preto para .40;- Cinto N.A. preto;- Sungão preto;- Maiô preto (P. Fem)- 02 (duas) camisetas meia manga de cor branca;- 02 (dois) pares de meia na cor preta.

12.3 – Kit de Primeiros Socorros- 01 (um) rolo de esparadrapo;- 01 (um) frasco álcool iodado;- 01 (uma) tesoura pequena;- 01 (um) rolo de gaze;- Algodão;- Aspirina, Dorflex, etc.

12.4 – Kit de Higiene Pessoal- Creme dental;- Escova de dente;- Aparelho de barbear;- Sabonete de enxofre ou côco;- Papel higiênico;- Hipoglós;- Toalha pequena (de preferência as de alta absorção).

12.5 – Kit Limpeza de Armamento- Frasco de óleo diesel (limpeza);- Panos de limpeza;- Frasco de óleo Singer (lubrificação);- Graxa preta e escova de sapatos.

12.6 – Kit de Instrução- Bloco de anotações;- Caneta esferográfica.

12.7 – Kit de Costura- Agulha, botões e linha preta.Em consequência:Todos os interessados tomem conhecimento e providências.




13-CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

DATA ATIVIDADE RESP. LOCALInstituição de Origem Inscrições para o Curso Candidato Instituição de OrigemInstituição de Origem 1º Fase (Inspeção de Saúde e Realização dos Exames Médicos) Candidato A depender da instituição de Origem

Instituição de Origem 2º Fase (Processo Seletivo) Instituição de Origem

A depender da instituição de Origem

03/07/2017 Apresentação dos selecionados pela Instituição. Instituição de Origem

CAESP

03/07/2017Recebimento de Documentação(Ficha de inscrição, Comprovante de CMA, publicações das etapas realizadas pela Instituição de origem).

Candidato CAESP

04 e 05/07/2017 Realização de TAF de admissão CAESP CAESP07/07/2017 Início do Curso CAESP CAESP

A definir Término do Curso CAESP CAESP

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO dos Anexos II, III, IV, VIII e a inclusão do item 12.7, do Processo Seletivo Simplificado para composição de banco de dados de Professores Temporários, de acordo com o juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública, em plena conformidade com os termos da Constituição Federal e sob a égide dos dispositivos Legais elencados nos termos da Lei Estadual nº 6.018/98 e da Lei Federal n° 8.666/93.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.7. Ficam impedidos de assumir, o contrato de professor temporário, os monitores que tenham pendências junto às unidades escolares, tais como a entrega de diários.

ANEXO IIQUADRO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROFESSORES POR DISCIPLINA

ALÍNEA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS A

Certificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhado de histórico escolar de Pós-Graduação Stricto Sensu, na área a qual concorre, em nível de doutorado, limitada a apresentação 01 título.

35

BCertificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhado de histórico escolar de Pós-Graduação Stricto Sensu, na área a qual concorre, limitada a apresentação 01 título.

25

CCertificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhada de histórico escolar de Pós-Graduação Lato Sensu, na área a qual concorre, limitada a apresentação de 01 título.

15

DDiploma de curso de graduação em nível de Licenciatura, na área a qual concorre. Também será aceito certificado de conclusão de curso de graduação, desde que acompanhado de histórico escolar.

10

E Experiência comprovada em docência na área a qual concorre, com um (01) ponto por ano trabalhado, podendo atingir a máxima de quinze (15) pontos de experiência.

15

SOMA TOTAL DOS PONTOS 100

ANEXO IIIQUADRO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROFESSORES DE ANOS INICIAIS

ALÍNEA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A Certificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhado de histórico escolar de Pós-Graduação Stricto Sensu, na área a qual concorre, em nível de doutorado, limitada a apresentação 01 título.

35

B Certificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhado de histórico escolar de Pós-Graduação Stricto Sensu, na área a qual concorre, em nível de mestrado, limitada a apresentação 01 título.

25

C Certificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhada de histórico escolar de Pós-Graduação Lato Sensu, na área a qual concorre, limitada a apresentação de 01 título.

15

D Diploma de curso de graduação em nível de Licenciatura, na área a qual concorre. Também será aceito certificado de conclusão de curso de graduação, desde que acompanhado de histórico escolar.

10

E Experiência comprovada em docência na área a qual concorre, com um (01) ponto por ano trabalhado, podendo atin-gir a máxima de quinze (15) pontos de experiência.

15





ANEXO IV QUADRO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA AUXILIAR DE SALA

ALÍNEA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS A Diploma de curso de graduação em nível de Licenciatura, na área a qual concorre. Também será aceito certificado de

conclusão de curso de graduação, desde que acompanhado de histórico escolar. 30

B Curso de aperfeiçoamento profissional em cuidador / enfermagem básica com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas expedido por instituição reconhecida / autorizada pelo Ministério da Educação.

20

C Curso de aperfeiçoamento profissional em cuidador / enfermagem básica com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas expedido por instituição reconhecida / autorizada pelo Ministério da Educação.

15

D Diploma, certificado ou histórico de curso Médio Normal (Magistério). 10E Diploma, certificado ou histórico de curso médio. 10FExperiência comprovada em docência na área a qual concorre, com um (01) ponto por ano trabalhado, podendo atingir a máxi-ma de quinze (15) pontos de experiência.

15


ANEXO VIII CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

EVENTOS DATAS

INSCRIÇÕES ONLINE 17 a 23 de maio de 2017

RESULTADO PRELIMINAR Até dia 26 de maio de 2017

RECURSOS 29 e 30 de maio de 2017

RESULTADO Até dia 05 de junho de 2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDUC, Maceió (AL), 16 de maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO SE-LAJ Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALA-GOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E A MCA SERVIÇOS ESPECIA-LIZADOS LTDA - EPP PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Processo: 36000.30/2016 Contrato n° SELAJ/AL N° 001/2017Extrato n° 04/2017

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SELAJ – Se-cretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 22.255.059/0001-63 e com sede na Avenida Siqueira Campos, s/n, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas – Estádio Rei Pelé, representado pela Secretária de Estado, a Sra. Claudia Aniceto Caetano Petuba, brasileira, inscrita no CPF sob o n° 049.735.174-96.CONTRATADA: A EMPRESA MCA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.181.504/0001-02 e estabeleci-da na Rua Almirante Mascarenhas, 43, Pajuçara, Maceió, Alagoas, Cep. 57025-890,fone: (82) 3327-4109, e-mail: [email protected], repre-sentada pelo seu representante legal, Sr. Fábio Luiz Ferreira Cavalcante, inscrito no CPF sob o nº 056.873.044-52, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e manu-tençãoDATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2017.

VALOR CONTRATUAL: O valor mensal do contrato, que era de R$ 83.237,84 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta quatro centavos), passa a ser de R$ 90.823,60 (noventa mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contra-tação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, na classifica-ção abaixo:Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 27.812.000.424.360000 – Manuten-ção do estádio Rei Pelé; Elemento de Despesa: 33.90.37.02; PI: 005379.FISCAL DO CONTRATO: Sr. THIAGO LOUREIRO BONFIM RIBEI-RO, inscrito no CPF sob o n. 001.017.794-96, lotado na SELAJ/AL.BASE LEGAL: Nos termos do Processo de nº 36000 30/2016 e em obser-vância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.


CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária




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Secretaria de Estado da FazendaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº 05/2017

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 106/2017 da Gerência de Cadastro, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos abaixo

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO11/05/2017 24728778-4 27.330.997/0001-02 JOBERTO SEVERINO DE ANDRADE 77716019449 1500-015841-201711/05/2017 24407843-2 20.307.423/0001-66 CICERO MARTINS PEREIRA 23744650472 1500-015828/2017

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 12 de Maio de 2017.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente da Receita Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 091/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir:

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO22.731.094 A C N V DA SILVA – ME 1500-016111/2017

22.272.826 ALVES, CARVALHO & SILVA LTDA – EPP 1500-015189/2017

04.020.805 C M SOUZA VIEIRA ELETRODO-MÉSTICOS – ME 1500-016112/2017

02.922.275 CLAITON P DA SILVA ELETRODO-MÉSTICOS – ME 1500-016114/2017

21.050.060 GAIA E TENÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP 1500-016382/2017

10.889.322 GLECIANO GOMES DA SILVA – ME 1500-016254/2017

04.743.055 I J F LESSA EIRELI – ME 1500-016415/201710.929.776 IVONETE BARBOSA GOMES – ME 1500-016414/2017

02.484.692 J & G FABRICAÇÃO DE BISCOI-TOS E BOLACHAS LTDA – ME 1500-015277/2017

04.704.737 MC DOS SANTOS COMERCIAL LTDA – EPP 1500-016413/2017

27.317.063 METE O PÉ E VAI NA FÉ COMÉRCIO CAMA MESA E BANHO LTDA – ME 1500-016036/2017

07.911.085 P A CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – ME 1500-016136/2017

17.150.033 POSTO SOUTO MAIOR LTDA - EPP 1500-016041/201720.207.420 Q. J. BERNARDINO – ME 1500-015196/201727.351.614 R DA S DUARTE – ME 1500-016116/2017

06.269.190 RECIFE MÓVEIS E ELETROS LTDA – EPP 1500-015440/2017

15.693.370 S.R.C. DE ALBUQUERQUE 1500-015188/201700.581.818 SAMPAIO E ALMEIDA LTDA – EPP 1500-016354/201724.744.861 SANTANA E SANTANA LTDA – ME 1500-016108/2017

26.777.267 TCA – INDÚSTRIA DE ALIMEN-TOS EIRELI – ME 1500-015250/2017

08.110.472 TELLES & OLIVEIRA LTDA – ME 1500-016368/2017

Gerência de Cadastro, Maceió, 16 de Maio de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro


GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 092/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir:

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO26.599.854 ELZEÁRIO GOMES LIMA - ME 1500-014865/2017

08.886.406 JESSIKA ALENCAR DELGADO – ME 1500-015273/2017

23.019.612 LOJA POPULAR MÓVEIS E ELE-TROS LTDA – ME 1500-014975/2017

25.216.616 RODRIGO A C SILVESTRE – EPP 1500-014636/2017

Gerência de Cadastro, Maceió, 16 de Maio de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro



Maceio - quarta-feira17 de maio de 201718SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 331/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos edi-tais abaixo mencionados, os contribuintes identificados, por terem sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:

EDITAL GECAD nº: 101/2017CACEAL: 24279653-2RAZÃO SOCIAL: MARIO BUARQUE ALMEIDA

EDITAL GECAD nº: 283/2017CACEAL: 24214354-7RAZÃO SOCIAL: CATAO & CIA LTDA

EDITAL GECAD nº: 283/2017CACEAL: 24709944-9RAZÃO SOCIAL: ALFANI COMERCIO LTDA

Maceió, 16 de Maio de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO

Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita Estadual

Gerência de Articulação – GERARChefia Regional de União dos Palmares – 2ª CRAF

EDITAL – 3ª CRAF Nº 042/2017

O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 3ª CRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127–G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca a empresa abaixo relacionada, através de seu titular e/ou representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: ADEHILDO ALBUQUERQUE DE GUSMAO JUNIOR - MECACEAL: 240.87941-4CONFISSÃO DE DEBITO Nº.1012740PARCELAMENTO Nº: 50987PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-045867/2013CPF / NOME DOS SÓCIOS:510.918.444-53/ADEHILDO ALBUQUERQUE DE GUSMAO JUNIOR

2ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de União dos Palmares, em 10 de maio de 2017.

Francisco de Assis Lins de AraújoChefe Regional

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL despachou em 16 de Maio de 2017 os seguintes processos:

PROC. Nº. 1500-041516/2016- JOSEANE M. DA SILVA - ME, Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.PROC. Nº. 1500-017655/2015- MARLON J. L. DE OLIVEIRA, Idem, idem.

PROC. Nº. 1500-000071/2017- BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, Idem, idem.PROC. Nº. 1500-008726/2017- ANA MARIA COSTA DE MENDONÇA, Idem, idem.PROC. Nº. 1500-012420/2017- JORGE VIEIRA SILVA, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-002165/2017- NELBLU CONFECÇOES LTDA, Idem, idem.PROC. Nº. 1500-001389/2017 ANEXO 1500-004162/2017- MINISTERIO DA FAZENDA - CONFAZ, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-014544/2017- GEFIS, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-013586/2017- 1 VARA COMARCA POMERODE, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-032799/2012- J C DALLES & CIA LTDA, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-001543/2007 (2 volumes)- GENEBALDO S. BOMFIM - ME, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-002238/2007 (2 volumes)- BM COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - ME, Idem, idem.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 16 de Maio 2017.

DÉBORA TORRES DE CASTRO AZEVEDOAssessora Técnica – SRE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-012001/2017 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – SEFAZ/AL – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-009024/2016 – MARIA NAZARE QUINTELA SANTOS – Ao Alagoas Previdência.PROC. Nº. 1500-028367/2016 – ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE ALAGOAS – À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-015881/2017 – MANOEL ALVES FEITOSA FILHO – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1500-001915/2015 – GERSON DE MEDEIROS REGO – Idem.PROC. Nº. 1500-015377/2017 – EFAZ – À Gerência de Desenvolvimento Institucional.

GSEF, em Maceió, 16 de maio de 2017.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-006091/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – SEFAZ/AL – À Gerência da Educação Fiscal.PROC. Nº.1500-006077/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – SEFAZ/AL – Idem.PROC. Nº. 1500-006646/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – Idem.Proc. Nº. 1500-006653/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – Idem.PROC. Nº. 1500-006640/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – Idem.PROC. Nº. 1500-006651/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – Idem.PROC. Nº. 1500-006381/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – Idem.PROC. Nº. 1500-006642/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – Idem.PROC. Nº. 1500-006369/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – Idem.PROC. Nº. 1500-006370/2017 – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL – Idem.PROC. Nº. 1204-001360/2017 – PROCURADORIA JUDICIAL/PGE – À Superintendência do Tesouro Estadual.

GSEF, em Maceió, 16 de maio de 2017. Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha





GERENCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A GERENCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, con-forme determina o Artigo 70 da lei 6771/2006, homologou no dia 08 de maio de 2017, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários, referentes à Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, especificado nos processos abaixo relacionados.

Processo - SF CPF/CNPJ Interessado N.Débito nº

1500-030369/2016 436175144-72 ADALBERTO SILVA DE MELO 10185121, 10492490 e 10563152

1500-027752/2016 741169754-00 ALEXANDRE LEITE BARRETTO DOMINGUES 11034020

1500-024362/2016 509659214-68 AMAURYWAN FAGUNDES DE SOUZA 10864681 e 11007937

1500-027032/2016 815307654-04 ARIANA SALETE DE MORAES 11104659

1500-023256/2016 014704634-31 ARMANDO TORLONI NETO 11039721

1500-021240/2016 074729864-53 BENEDITO ARAUJO FERREIRA 10735970, 10941522 e 11061613

1500-023239/2016 442612684-34 CLEUDJA R C P DE CARVALHO 10960993 e 11046532

1500-020865/2016 470330884-34 EDILEUSA MARIA DE LIMA ALVES 11074932

1500-019979/2016 647697394-00 ERINALDO CRISTOVAO DOS SANTOS 11101604

1500-019918/2016 213937104-68 FRANCISCO CARLOS DE COUTO SILVA 11023335

1500-019715/2016 209255654-15 FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA 11114146

1500-018244/2016 014425144-26 HELDER CHRIST FERRAZ COSTA MOTA 11011697

1500-027305/2016 534327384-04 JORGE SILVA SALOMAO 11050571

1500-019073/2016 085396054-22 LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO 10704260, 10790829, 10899625 e 10990831

1500-027378/2016 382589864-49 MANOEL ROBERTO CALHEIROS CORREIA 10949767 e 11121892

1500-028017/2016 347077784-53 MARA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA 11055951

1500-023011/2016 107025314-64 MARCELINO FRANCA 10733402, 10918116 e 11056988

1500-022839/2016 240713744-20 MARIA CELIA LIMA CAVALCANTE 10971126 e 11055796

1500-028249/2016 485700104-78 MARIA CICERA DOS SANTOS FEITOSA 10913291 e 11002460

1500-028457/2016 042270544-60 MICHELE DOS SANTOS 11106833

1500-023210/2016 041176724-01 MONICA COELHO GALDINO 11074670

1500-022844/2016 11633213/0001-77 MOURA & SANTOS LTDA - EPP 11088807

1500-019450/2016 382568004-53 MYLENE DE BARROS SOUZA 11106607

1500-023203/2016 058561524-17 NIVIA DE SOUZA RAMOS 11097472

1500-022924/2016 009943824-05 PENHA NUBIA DA SILVA MOURA 10896588 e 11101816

1500-019174/2016 022107244-65 ROSE CRISTINE DA SILVA LEITE 11109834

1500-022193/2016 348255684-91 ROSICLEIA DE OLIVEIRA A PEREIRA 11006926

1500-026850/2016 089351684-83 SANDRYNA DAYANNA DA SILVA SANTOS 10999108

1500-021822/2016 059190004-14 SIMONE NICACIO DE LIRA 11111413

1500-021524/2016 636345704-15 SONIA MARIA DA SILVA 11041603 e 10698228

Maceió, 16 de maio de 2017

Antônio Mario Sandes TorresAssistente Fazendário

Mat.13756-1Responsável p/resenha

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAGEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA SEPLAG/GS Nº. 2.199/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Processo de Nº 1700-4802/2014 (Apensado Nº. 1500-33778/2012).RESOLVE: Determinar na forma do artigo 2º, inciso III, alínea “a” do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em

função de apurar a denúncia que consta nos autos do processo, em face da servidora inscrita na matricula nº 1.163-0. Designar a Quarta Câmara Isolada- CPAD, constituída pela PORTARIA/SEGESP Nº. 8793, publicada no DOE de 25/08/2016, composta pelos Servidores: MARIA INÊS SILVA, cargo: Assessor de Administração, matrícula nº 10.076-5, GILMAR OLIVEIRA SILVA, cargo: Assistente de Serviços Administrativos, matrícula nº 33.041-8, ODETE MACHADO BANDEIRA DA SILVA, cargo: Assessor de




Serviços Administrativos, matrícula nº 54.249-0, e que seja presidida pela primeira mencionada, a fim de cumprimento ao item precedente.

III- Deliberar que a Presidente da Comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.

Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se

FABRÍCIO MARQUES SANTOS Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 3307/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Processo de Nº: 1700-6391/2016 (Apensos processo de nº 1700-00732/2016 – 05 volumes).RESOLVE:

I - Determinar na forma do artigo 2º, inciso III, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 janeiro de 2010, a instauração do Processo de Sindicância Investiga-tiva, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio em função de apurar a denúncia que consta nos autos do processo. II- Designar a Terceira Câmara Isolada-CPAD, constituída pela PORTARIA/SEPLAG Nº 8793, publicada no DOE de 25/08/2016 alterada pela PORTARIA/SEPLAG Nº 1.151/2017, publicada no DOE de 06/03/2017, composta pelos Ser-vidores: NÚBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, cargo de Administradora, matrícula nº 29428-4, GUTEMBERGUE MOURA CAVALCANTE, cargo de Ad-ministrador, matrícula nº 863.561-7, e WALESCA MARIA CAVALCANTE PAES, cargo: Relações Públicas, matrícula nº: 42772-1, para que seja presidida pela pri-meira, a fim de cumprimento ao item precedenteIII- Deliberar que o Presidente da Comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.

Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, FABRICIO MARQUES SANTOS, EM DATA DE 15 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. 1800-008316/2016 – ALEXANDRE AMARIO REGO – (...) Após as pro-vidências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. 1800-006560/2016 – VERA LUCIA DE LIRA SANTOS – Idem.PROC. 1800-006422/2015 – ZEVALDA DE ORTIL DANTAS – Idem.PROC. 1800-002365/2016 – MARIA IVONEIDE TAVARES DA SILVA – Idem.PROC. 1800-005001/2016 – LEWIS MIGUEL FERREIRA LUSTOZA – Idem.PROC. 1800-009030/2016 – JULIANO MATIAS DE BRITO – Idem.PROC. 1800-001550/2016 – GILVANDA ALVES RAMALHO – Idem.PROC. 1800-010221/2015 – JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO – Idem.PROC. 1800-001099/2016 – ANA BEATRIZ DE ALMEIDA CARLOS – Idem.PROC. 1800-004572/2016 – ANDREA CRISTHINA BRANDÃO TEIXEIRA – Idem.PROC. 1800-007468/2016 – GILDIMAR GUILHERME DA SILVA – Idem.PROC. 1800-005983/2015 – SYLLAS ALMEIDA DA SILVA – IdemPROC. 1800-002892/2015 – WELLINGTON DA SILVA – Idem.PROC. 1800-005048/2015 – ELSON FERREIRA DOS SANTOS – Idem.PROC. 1800-007448/2016 – JOSÉ TARCISIO JOAQUIM DA SILVA – Idem.PROC. 1800-002845/2016 – ANA PAULA TEIXEIRA LINS – Idem.PROC. 1800-009303/2016 – SONIA MARQUES DE SOUZA DELGADO – Idem.PROC. 1800-007988/2016 – CRISTINA SELI DO NASCIMENTO – Idem.PROC. 1800-009538/2016 – ELIAS FRANCISCO DE SANTANA JUNIOR – Idem.PROC. 1800-010444/2016 – EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – Idem.PROC. 1800-002655/2015 – CHRISTINA DANTAS LIMA – Idem.PROC. 1800-010557/2016 – ARIANA DOS SANTOS SILVA – Idem.PROC. 1800-009167/2016 – LEWIS MIGUEL FERREIRA LUSTOZA – Idem.PROC. 1800-011400/2015 – LUCIENE OLIVEIRA DE LIMA BARBOSA – Idem.

PROC. 1800-009046/2015 – GEORGE JORGE DUARTE – Idem.PROC. 1800-009433/2016 – TATIANE FERREIRA DE MELO – Idem.PROC. 1800-009263/2016 – JOSE ROSALVO DANTAS GONÇALVES – Idem.PROC. 1800-009416/2016 – JANE TEIXEIRA CARDOSO – Idem.PROC. 1800-010224/2016 – ANTONIO VALERIANO DA SILVA FILHO – Idem.PROC. 1800-009188/2016 – EDIMILSON LIMA PASSOS – Idem.PROC. 1800-001010/2015 – MARCOS FERNANDO SILVA DE FARIAS – Idem.PROC. 1800-007717/2016 – MARIA IZABEL DE ALMEIDA SILVA – Idem.PROC. 1800-006461/2015 – MARIA VANIA PACHECO LUNA – Idem.PROC. 1800-009250/2016 – HEITOR SOARES DE OLIVEIRA FILHO – Idem.PROC. 1800-009290/2016 – CRISTIANE LEÃO DA SILVA – Idem.PROC. 1800-009450/2016 – SIMONE MARIA GALDINO – Idem.PROC. 1800-010472/2016 – FABIANO CIPRIANO MOURA – Idem.PROC. 1800-009251/2016 – JOSEFA DE SOUZA TENORIO – Idem.PROC. 1800-008847/2016 – AIRLEY GEOVANE DOS SANTOS SILVA – Idem.PROC. 1800-003366/2016 – JANE ROSE DE OLIVEIRA – Idem.PROC. 1800-008595/2016 – FABIO SOARES CAMPOS – Idem.PROC. 1800-005516/2016 – MARCIO ANDRE PEREIRA DE SA – Idem.PROC. 1800-008582/2016 – ROSEANE MARIA DOS SANTOS – Idem. PROC. 1700-002874/2016 – SEPLAG – (...) Encaminhem-se os autos à Procura-doria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica. PROC. 1700-002876/2016 – SEPLAG – Idem.PROC. 2000-015355/2016 – LUCRÉCIA MARIA DE OLIVEIRA VIANA – (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e adoção dos pro-cedimentos no âmbito de sua competência.

SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável pela Resenha

AVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Pla-nejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está re-cebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos: Processo nº. 1700-1795/2017. Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de matérias para pintura predial conforme especi-ficações e quantidades descritas no Termo de Referência e da Cotação de Preços SEPLAG nº 25/2017, visando atender a demanda da Secretaria de Estado do Plane-jamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG. Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou pessoalmente por meio da Superintendência Administrativa. OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência. Maceió – AL, 15 de Maio de 2017.

LAVÍNIA GUIMARÃES MATASuperintendente Administrativo

AVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Pla-nejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está re-cebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos: Processo nº. 1700-002423/2017. Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de Matérias Elétricos conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e da Cotação de Preços SEPLAG nº 22/2017, visando atender a demanda da Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG. Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou pessoalmente por meio da Superintendência Administrativa. OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência. Maceió/AL, 15 de Maio de 2017.





AVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Pla-nejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está re-cebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos: Processo nº. 1700-2426/2017. Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de material para manutenção de Forros e Telhados conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e da Co-tação de Preços SEPLAG nº 24/2017, visando atender a demanda da Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG. Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou pessoalmente por meio da Superintendência Administrativa. OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência. Maceió – AL, 15 de Maio de 2017.


AVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos: Processo nº. 1700-2429/2017.Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição de Pisos e Revestimentos conforme especificações e quantida-des descritas no Termo de Referência e da Cotação de Preços SEPLAG nº 23/2017, visando atender a demanda da Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Pa-trimônio - SEPLAG. Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou pessoalmente por meio da Superintendência Administrativa. OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência. Maceió – AL, 15 de Maio de 2017.


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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 001/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRE-TARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, E A DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL – DGPC.

Processo Administrativo Nº 20105-413/2017.

CEDENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.626.198/0001-01 e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.085.622/0001-74, com sede na Avenida General Luiz de França Albuquer-que, s/nº - Jacarecica - CEP 57.038-640 - Maceió-AL, neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 010.449.924-92;

CESSIONÁRIO: Delegacia Geral da Polícia Civil – DGPC, inscrita no CNPJ sob o nº 006.062.642/0001-00, com sede na Avenida General Luiz de França Albu-querque, s/nº - Jacarecica - CEP 57.038-640 - Maceió-AL, neste ato representada pelo Delegado Geral de Polícia, Sr. PAULO CERQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 679.013.604-53;

Objeto: cessão do veículo caminhonete cabine dupla, placa OHH-9091, ano 2011, diesel, BRAMONT/MAHINDRA 4X4 chassi 94RBMMCD2C1M01853, de pro-priedade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SE-MARH, para o cessionário.

Data de Assinatura do Termo de Cessão de Uso: 15 de maio de 2017.

Signatários: CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, pelo cedente, PAU-LO CERQUEIRA, pelo cessionário.

Maceió/AL, 15 de maio de 2017.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

Portaria/SEMUDH nº 196/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-453/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSÉ EVARISTO DA SILVA SOBRINHOCargo: MOTORISTACPF: 440.365.154-20Matrícula: 518321Nº DE DIÁRIAS: 2,5VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00(quatrocentos reais)PERÍODO: DE 19/05/2017 até 21/05/2017DESTINO: Porto de Galinhas/PEOBJETIVO: Conduzir equipe da SEMUDH, para participar do I Congresso Internacional da Pessoa com Deficiência, no municípioAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1412200042001000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14.15, do Orçamento Vigente.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 306170

A secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando o Decreto n° 48.684, de 1° de junho de 2016, que Institui a Rede Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência em Alagoas - Rede Alagoas Inclusiva (REALI), institui a Comissão de Acessibilidade dos Órgãos do Poder Executivo do Estado de Alagoas e Cria o Prêmio Gerônimo Cirqueira, resolve designar as pessoas abaixo para compor a comissão do Grupo Gestor , tendo em vista o art. 10 do Decreto em tela.Comissão do Grupo Gestor

NOME ORGÃOMarcos Antônio de Lima Silva SECOM - Secretaria da ComunicaçãoJoão Paulo Apolinario de Lyra SECOM - Secretaria da ComunicaçãoEdenilsa Maria Chagas de Lima Gabinete CivilRenata Paranhos Netto Bernardes

Gabinete Civil

Christiani Costa de Arecippo SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

Juliana Ferro Pereira SECTI - Secretaria de Estado de Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

Dilma Pinheiro da Silva SEMUDH-Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos

Luciane Ferreira da Silva Tenório

SEMUDH-Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos

Elder Soares da Silva PGE- Procuradoria Geral dos Estado Marcio Guedes de Souza PGE- Procuradoria Geral dos EstadoMaria de Fátima Rebelo Figueredo Graça

SEADS- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

Lorena Leão Ribeiro SEADS- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

Protocolo 306057




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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA SEPREV Nº 56/2017 – GS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE:Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Gestor da Qualidade, que tem por finalida-de apoiar na manutenção do “Sistema de Gestão da Qualidade” no âmbito da Secre-taria de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV), antes estruturado conforme Portaria nº 106/2016, agora composto pelos seguintes membros:I – Gestão da Qualidade – JOÃO ANTONIO COSTA BARROS GOMES, ocu-pante do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamen-to e Qualidade, desta Pasta, matrícula nº 211-9, RG nº 11470 CRA/AL, CPF nº 905.557.244-68, Coordenador do Comitê;II – Gerência Executiva Administrativa – GERALDO FRAGOSO DE ARAUJO JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Patri-mônio, matrícula nº 254-2, RG nº 734804 SSP/AL, CPF nº 647.824.174-20;III – Superintendência de Políticas sobre Drogas - CONCEIÇÃO ANAIR SALES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Aco-lhimento, Tratamento e Recuperação, matrícula nº 195-5, RG nº 819632 SSP/AL, CPF nº 603.863.474-68;IV – ASCOM – VICTOR MATHEUS BRASIL BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, matrícula nº 274-0, RG nº 312689318 DETRAN/RJ, CPF nº 091.106.324-25;V - Controle Interno – KLINGER CARDOSO DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Controle do Consumo Interno, matrícula nº 236-4, RG nº 99001264833 SSP/AL, CPF nº 860.018.334-00;VI – Superintendência da Criança e do Adolescente – VALDOMIRO PONTES JARDIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente da Política da Criança e Adolescente, matrícula nº 210-0, RG nº 2003001156547 SSP/AL, CPF n° 177.376.804-20;VII – Superintendência de Prevenção à Violência e Promoção da Cidadania - JOS-SE LEAH DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Promoção, Prevenção e Reintegração, matricula nº 182-1, RG nº 1600598 SSP/AL, CPF nº 007.651.774-80;VIII – Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade – ELISA BRAGA VALCACER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva de Contratos e Convênios, matricula n° 260-7, RG nº 1517826 SSP/AL, CPF º 007.572.294-17;IX – Planejamento e Orçamento – ANTONIO SANTOS REIS JÚNIOR, ocupan-te do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento, matricula 212-7, RG n° 30752680 SDS/AL, CPF n° 070.345.444-76;X – Gabinete do Secretário – ROSEMARY MARIA DA SILVA, ocupante do car-go de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº 231-3, RG nº 795.815 SSP/AL, CPF nº 445.253.034-68;XI – Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas – ALBETE ROQUE DE AL-MEIDA, ocupante do cargo de Supervisora Executiva de Valorização de Pessoas, matricula n° 265-8, RG n° 214948 SSP/AL, CPF n° 129.745.524-04;XII – Superintendência de Medidas Socioeducativas – ROBERTHA HENRIQUES DE ATHAYDE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de As-sistência Socioeducativa, matricula n° 232-1, RG n° 1.349.985 SSP/AL, CPF n° 985.977.604-00;XIII – Assessoria Técnica Executiva de Tecnologia da Informação – KARLYSSON MONTEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação, matricula n° 238-0, RG n° 2000001010861 SSP/AL, CPF n° 048.073.054-76;Art. 2º - Os servidores acima indicados irão representar o setor nas reuniões da Qualidade; orientar e apoiar o setor na implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade; revisar os formulários de uso do setor repassando à equipe da Qualidade as alterações; revisar manuais da Qualidade em conjunto com os demais integrantes da equipe e repassar à Qualidade; documentar reuniões por meio de atas e listas de presença; treinar e orientar os demais integrantes do setor nos manuais.Art. 3º - O Comitê Gestor deve reunir-se ordinariamente 2 (duas) vezes ao ano ou extraordinariamente a qualquer tempo, quando necessário.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.


Juliana Barros da Cruz OliveiraSecretária Executiva de Gestão Interna

PORTARIA SEPREV Nº 057/2017 – GS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE:Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Gestor, que tem como finalidade a manu-tenção e gestão do Programa 5S no âmbito da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV), antes estruturado conforme Portaria nº 105/2016, agora constituído pelos seguintes membros:I – Gestão da Qualidade – JOÃO ANTONIO COSTA BARROS GOMES, ocu-pante do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamen-to e Qualidade, desta Pasta, matrícula nº 211-9, RG nº 11470 CRA/AL, CPF nº 905.557.244-68, Coordenador do Comitê;II – Gerência Executiva Administrativa – GERALDO FRAGOSO DE ARAUJO JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Patri-mônio, matrícula nº 254-2, RG nº 734804 SSP/AL, CPF nº 647.824.174-20;III – Superintendência de Políticas sobre Drogas - CONCEIÇÃO ANAIR SALES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Aco-lhimento, Tratamento e Recuperação, matrícula nº 195-5, RG nº 819632 SSP/AL, CPF nº 603.863.474-68;IV – ASCOM – VICTOR MATHEUS BRASIL BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, matrícula nº 274-0, RG nº 312689318 DETRAN/RJ, CPF nº 091.106.324-25;V - Controle Interno – KLINGER CARDOSO DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Controle do Consumo Interno, matrícula nº 236-4, RG nº 99001264833 SSP/AL, CPF nº 860.018.334-00;VI – Superintendência da Criança e do Adolescente – VALDOMIRO PONTES JARDIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente da Política da Criança e Adolescente, matrícula nº 210-0, RG nº 2003001156547 SSP/AL, CPF n° 177.376.804-20;VII – Superintendência de Prevenção à Violência e Promoção da Cidadania - JOS-SE LEAH DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Promoção, Prevenção e Reintegração, matricula nº 182-1, RG nº 1600598 SSP/AL, CPF nº 007.651.774-80;VIII – Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade – ELISA BRAGA VALCACER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva de Contratos e Convênios, matricula n° 260-7, RG nº 1517826 SSP/AL, CPF º 007.572.294-17;IX – Planejamento e Orçamento – ANTONIO SANTOS REIS JÚNIOR, ocupan-te do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento, matricula 212-7, RG n° 30752680 SDS/AL, CPF n° 070.345.444-76;X – Gabinete do Secretário – ROSEMARY MARIA DA SILVA, ocupante do car-go de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº 231-3, RG nº 795.815 SSP/AL, CPF nº 445.253.034-68;XI – Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas – ALBETE ROQUE DE AL-MEIDA, ocupante do cargo de Supervisora Executiva de Valorização de Pessoas, matricula n° 265-8, RG n° 214948 SSP/AL, CPF n° 129.745.524-04;XII – Superintendência de Medidas Socioeducativas – ROBERTHA HENRIQUES DE ATHAYDE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de As-sistência Socioeducativa, matricula n° 232-1, RG n° 1.349.985 SSP/AL, CPF n° 985.977.604-00;XIII – Assessoria Técnica Executiva de Tecnologia da Informação – KARLYSSON MONTEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação, matricula n° 238-0, RG n° 2000001010861 SSP/AL, CPF n° 048.073.054-76;Art. 2º - Os servidores acima indicados irão representar seu setor nas reuniões do programa; ter voz e voto nas decisões do Comitê Gestor; orientar e apoiar os setores na implementação, organização e execução do Programa 5S; documentar reuniões por meio de atas; elaborar gráfico de desempenho dos setores; realizar auditorias; dar apoio para organização e execução do “Dia D”;Art. 3º - O Comitê será soberano nas decisões relativas ao programa “5S”.Art. 4º - O Comitê Gestor deve reunir-se ordinariamente 2 (duas) vezes ao ano ou extraordinariamente a qualquer tempo, quando necessário.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.


Juliana Barros da Cruz OliveiraSecretária Executiva de Gestão Interna




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Secretaria de Estado da SaúdeEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

(*) PORTARIA/SESAU Nº 118/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-020200/2016, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ADENILZA GONÇALVES VIEIRACargo: EnfermeiroMatrícula SIAPE: 471969CPF nº 144.326.414-87Nº de diárias:0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais).Período: 28.09.2016 a 28.09.2016Destino: Maceió/Porto Calvo/MaceióObjetivo: Realizar auditoria de gestão As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, _____ de______________ de_________. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO (*) Republicada por incorreção.

PORTARIA/SESAU Nº 240/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002100/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: WARNE CABRAL DA SILVACargo: Motorista Matrícula: 863615CPF nº 027.644.844-88Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07.02.2017 a 07.02.2017Destino: Maceió/Joaquim Gomes/MaceióObjetivo: Transporte de paciente As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, _____ de______________ de_________. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO

PORTARIA/SESAU Nº 428/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-007457/2017, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: ANNA CÂNDIDA PALMEIRA XAVIER SOARES MARTINSCargo: Gerente AdministrativoMatrícula: 549CPF nº 040.035.314-85Nº de diárias: 2,50 (duas e meia diárias).Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)Período: 17.05.2017 a 19.05.2017Destino: Maceió/São Paulo/MaceióObjetivo: Participar da Feira Hospitalar

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 04 de maio de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO

PORTARIA/SESAU Nº 201/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002919/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CARLOS EDUARDO LYRA FILHOCargo: EngenheiroMatrícula: 864298CPF nº 091.319.653-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 21.03.2017 a 21.03.2017Destino: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióObjetivo: Participar de inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4311.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 214/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-004448/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA CÍCERA ALVES PASTOR Cargo: Agente AdministrativoMatrícula: 13478CPF nº 208.116.594-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 28.03.2017 a288.04.2017Destino: Maceió/Dois Riachos/MaceióObjetivo: Participar de capacitação de conselheiros de saúde do Município de Ca-cimbinhasAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 382/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005970/2017, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: CRISTINA VIEIRA DA ROCHACargo: Superintendente de Vigilância à SaúdeMatrícula: 333CPF nº 111.110.974-53




Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)valor total: R$ 700,00 (setecentos reais)Período: 05.06.2017a 07.06.2017Destino: Maceió/Brasília/MaceióObjetivo: Participar do I fórum Nacional dos coordenadores de Imunizações - 2017As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4307.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 371/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003823/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DALTON FERNANDES MOREIRACargo: Assessor TécnicoMatrícula: 466CPF nº 985.072.906-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 20.03.2017a 20.03.2017Destino: Maceió/Anadia/MaceióObjetivo: Inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 372/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003823/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DALTON FERNANDES MOREIRACargo: Assessor TécnicoMatrícula: 466CPF nº 985.072.906-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 31.03.2017a 31.03.2017Destino: Maceió/Anadia/MaceióObjetivo: Inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, _____ de______________ de_________.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO

PORTARIA/SESAU Nº 414/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-006182/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DAYSE MÉRCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRACargo: MédicoMatrícula: 517991CPF nº 331.159.664-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 26.04.2017 a 26.04.2017Destino: Maceió/Arapiraca/MaceióObjetivo: Participar de reunião para gestores e técnicos sobre SISPACTOAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4307.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 410/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005467/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DERIVALDO SILVA DE ALMEIDACargo: Agente de SaúdeMatrícula SIAPE: 517732CPF nº 222.839.944-20Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Período: 05.04.2017 a 07.04.2017Destino: Junqueiro/Japaratinga/JunqueiroObjetivo: Realizar investigação em Epizzotia em primata e capacitação técnica na captura de vetores da Dengue, ZikaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.3052.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 416/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-006222/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DERIVALDO SILVA DE ALMEIDACargo: Agente de SaúdeMatrícula SIAPE: 517732CPF nº 222.839.944-20Nº de diárias: 4,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Período: 24.04.2017 a 28.04.2017Destino: Junqueiro/Maravilha/JunqueiroObjetivo: Realizar investigação em Epizzotia em primata e capacitação técnica na captura de vetores da Dengue, Zika







PORTARIA/SESAU Nº 370/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-006418/2017, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: DIEGO PEREIRA DA SILVACargo: Assessor Técnico de Sistema de InformaçõesMatrícula: 494CPF nº 056.136.284-08Nº de diárias: 6,50 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)valor total: R$ 2.275,00 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais)Período: 04.06.2017a 10.06.2017Destino: Maceió/Palmas/MaceióObjetivo: Participar do I Encontro Nacional de Interlocutores do SINANAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 383/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-004488/2017, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: EDERALDO ALVES DE FIGUEREDOCargo: MotoristaMatrícula: 9864004CPF nº 310.147.124-91Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 22.03.2017 a 22.03.2017Destino: Maceió/Coruripe/MaceióObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 433/2017 O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com base no De-creto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Admi-nistrativo nº 2993/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDILBERTO MARINHO DE ANDRADECargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 518419CPF nº 529.607.494-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)

Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 09/03/2017 a 10/03/2017Destino: Mac/T. Vilela/Junqueiro/S. Sebastião/MaceióObjetivo: Fazer visita técnica ao Laboratório Municipal.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 434/2017 O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com base no De-creto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Admi-nistrativo nº 2993/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDILBERTO MARINHO DE ANDRADECargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 518419CPF nº 529.607.494-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 13/03/2017 a 14/03/2017Destino: Mac/Taquarana/Arapiraca/Limoeiro de Anadia/MaceióObjetivo: Fazer visita técnica ao Laboratório Municipal.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 435/2017 O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com base no De-creto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Admi-nistrativo nº 2993/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDILBERTO MARINHO DE ANDRADECargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 518419CPF nº 529.607.494-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 24/04/2017 a 25/04/2017Destino: Mac/Mata Grande/São Miguel dos Milagres/Porto de Pedras/MaceióObjetivo: Fazer visita técnica ao Laboratório Municipal.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.







PORTARIA/SESAU Nº 436/2017 O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com base no De-creto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Admi-nistrativo nº 2993/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDILBERTO MARINHO DE ANDRADECargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 518419CPF nº 529.607.494-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 27/04/2017 a 28/04/2017Destino: Mac/Feliz Deserto/Piaçabuçu/Penedo/MaceióObjetivo: Fazer visita técnica ao Laboratório Municipal.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 431/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-007457/2017, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ EDSON SOTEROCargo: AdministradorMatrícula: 4565CPF nº 190.847.304-53Nº de diárias: 2,50 (duas e meia diárias).Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)Período: 17.05.2017 a 19.05.2017Destino: Maceió/São Paulo/MaceióObjetivo: Participar da Feira Hospitalar As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 336/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024744/2016, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GABRIEL IPUJUCN ALVIM DE MELOCargo: MotoristaMatrícula: 68120CPF nº 088.131.244-49Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 15.12.2016 a16.12.2016Destino: Maceió/Capela/MaceióObjetivo: Transporte de equipe técnica




PORTARIA/SESAU Nº 401/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002187/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILBERTO JOSÉ DE SANTANACargo: Técnico de LaboratórioMatrícula SIAPE: 518632CPF nº 177.373.544-68Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 09.02.2017 a 10.02.2017Destino: Maceió/Girau do Ponciano/MaceióObjetivo: Realizar aplicação de UBVAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Tra-balho 10.3052.0205.43154300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 333/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-006261/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILDENÊS VILAR DA SILVACargo: Assessor Técnico de Monitoramento e Avaliação EstratégicaMatrícula: 49442CPF nº 346.257.714-04Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 25.04.2017 a 26.04.2017Destino: Maceió/Delmiro Gouveia/Arapiraca/MaceióObjetivo: Participar de reunião da Comissão Intergestores RegionalAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 318/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002919/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOÃO CARLOS SILVA DOS SANTOSCargo: Agente AdministrativoMatrícula: 7063CPF nº 347.461.104-68




Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 21.03.2017 a 21.03.2017Destino: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióObjetivo: Participar de inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4311.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



(*) PORTARIA/SESAU Nº 312/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001191/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOSCargo: MotoristaMatrícula: 865344CPF nº 584.241.934-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 23.01.2017 a 23.01.2017Destino: Maceió/São Luiz do Quitunde/MaceióObjetivo: Transporte de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, _____ de______________ de_________. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO (*) Republicada por incorreção.

PORTARIA/SESAU Nº 399/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002187/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE SIMÕES DE ALMEIDACargo: Agente de SaúdeMatrícula SIAPE: 517714CPF nº 222.944.144-20Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 13.02.2017 a 14.02.2017Destino: Maceió/Girau do Ponciano/MaceióObjetivo: Realizar aplicação de UBVAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.3052.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 400/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002187/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE SIMÕES DE ALMEIDACargo: Agente de SaúdeMatrícula SIAPE: 517714CPF nº 222.944.144-20Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 20.02.2017 a 21.02.2017Destino: Maceió/Girau do Ponciano/MaceióObjetivo: Realizar aplicação de UBVAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.3052.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 413/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-006221/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ CÍCERO DA SILVA FELINTOCargo: Agente de SaúdeMatrícula SIAPE: 517874CPF nº 427.950.874-72Nº de diárias: 3,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 25.04.2017 a 28.04.2017Destino: Maceió/Cacimbinhas/Maravilha/Inhapi/MaceióObjetivo: Realizar pesquisa entomológica na captura de vetoresAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 409/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005069/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ LIMA DA SILVACargo: Agente de SaúdeMatrícula SIAPE: 255.504.114-15CPF nº 508.148.854-20Nº de diárias: 4,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Período: 05.04.2017 a 07.03.2017Destino: Palmeira dos Índios/Água Branca/Palmeira dos ÍndiosObjetivo: Ministrar capacitação técnica para novos agentes municipais de controle de endemias








PORTARIA/SESAU Nº 179/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024885/2016, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA LAURA FERNANDES ALVESCargo: Técnico de EnfermagemMatrícula: 864349CPF nº 786.528.714-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 12.12.2016 a 12.12.2016Destino: Maceió/Arapiraca/MaceióObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 206/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005007/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LENISE BARBOSA ABREUCargo: Assistente SocialMatrícula: 8587CPF nº 525.037.634-73Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 06.04.2017 a 06.04.2017Destino: Maceió/Arapiraca/MaceióObjetivo: Participar de reunião da Comissão Intergestores Regional – 2ª Macror-regiãoAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 341/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-006086/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LENISE BARBOSA ABREU

Cargo: Gerente de Gestão Regional e Participação SocialMatrícula: 8587CPF nº 525.037.634-73Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 25.04.2017 a 26.04.2017Destino: Maceió/Delmiro Gouveia/Arapiraca/MaceióObjetivo: Participar de reunião da Comissão Intergestores Regional – 2ª Macror-regiãoAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 213/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-004448, RESOLVE conceder inde-nização de diárias em favor de:Nome do servidor: LENORMANDE DA SILVA LIMACargo: Assistente SocialMatrícula: 59040CPF nº 278.384.804-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 28.03.2017 a 28.03.2017Destino: Maceió/Dois Riachos/MaceióObjetivo: Ministrar capacitação para conselheiros municipais de saúdeAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 166/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-022463/2016, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MÁRCIA CRISTINA DE LIMACargo: Técnico de EnfermagemMatrícula: 864588CPF nº 903.540.954-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05.11.2016 a05.11.2016Destino: Maceió/Porto Calvo/MaceióObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.






PORTARIA/SESAU Nº 415/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005909/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MISAEL LOBO CERQUEIR JÚNIORCargo: Guarda de EndemiasMatrícula SIAPE: 518610CPF nº 564.367.934-53Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 27.04.2017 a 28.04.2017Destino: Maceió/Igaci/MaceióObjetivo: Participar de inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 419/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005764/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MISAEL LOBO CERQUEIR JÚNIORCargo: Guarda de EndemiasMatrícula SIAPE: 518610CPF nº 564.367.934-53Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 25.04.2017 a 26.04.2017Destino: Maceió/Piranhas/MaceióObjetivo: Participar de inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA SESAU Nº 349/17

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-001990/2017,RESOLVE:Remover o servidor Hélvio Borba de Oliveira, ocupante do Cargo de Médico, Ma-trícula nº. 53.523-0, Portador (a) do CPF nº 478.678.097/91, com 24 (vinte e qua-tro) horas semanais de trabalho, da Secretaria Municipal de Coruripe, para prestar atividades na Gerência do Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-001289/2017,RESOLVE:Remover a servidora Jorgeana Leopoldina Malta Vasconcelos, ocupante do Cargo de Odontólogo, Matrícula nº 36.553-0, Portador (a) do CPF nº 445.431.074/20, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, do Segundo Centro de Saúde, para prestar atividades no Centro Odontológico Dr. Raimundo Marinho, até ulterior de-liberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-020.001/2016,RESOLVE:Remover a servidora Cristina Marques Ocrécio, ocupante do Cargo de Artífice/Copeiro, Matrícula nº 24.955-6, Portador (a) do CPF nº 888.877.664/87, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, da Supervisão da Unidade Hospitalar Rio Lar-go, para prestar atividades na Supervisão de Unidade Hospitalar Pediátrica Drª. Dayse Lins Brêda, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-0986/2017,RESOLVE:Remover o servidor Ronaldo Rocha e Silva, ocupante do Cargo de Assistente de Administração, Matrícula nº 63.620-7, Portador (a) do CPF nº 099.370.644/49, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, da Supervisão de Unidade Hospitalar Pediatra Drª. Dayse Lins Brêda, para prestar atividades na Assessoria Técnica de Frota – ASTEF/SESAU, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-002451/2017,RESOLVE:Remover o servidor Luiz Marinho Espindola, ocupante do Cargo de Odontólogo, Matrícula nº 16.960-9, Portador (a) do CPF nº 165.030.824/87, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, da Assessoria Técnica de Unidades de Apoio Assis-tencial Dr. João Fireman, para prestar atividades no Ambulatório Especializado do Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-23.033/2016,RESOLVE:




Remover a servidora Rosália Coutinho Freire, ocupante do Cargo de Assistente de Administração, Matrícula nº. 9864.194-8, Portador (a) do CPF nº 384.064.624/34, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, da Gerência da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, para prestar atividades na Gerência do Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-011.474/2016,RESOLVE:Remover a servidora Maria do Amparo da Rocha Soares, ocupante do Cargo de Pesquisador de Informações Sociais, Matrícula nº 14.342-1, Portador (a) do CPF nº 208.606.924/34, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas, para prestar atividades no Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-023.534/2016,RESOLVE:Remover a servidora Leila Cristina da Silva Ramos Nobre, ocupante do Cargo de Assistente de Administração, Matrícula nº 865.245-7, Portador (a) do CPF nº 027.125.954/08, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, da Diretoria de Vi-gilância Epidemiológica, para prestar atividades na Supervisão do Atendimento Móvel de Urgência de Maceió – SAMU - até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-001427/2017,RESOLVE:Remover a servidora Marta Janete Ribeiro Carvalho, ocupante do Cargo de Odon-tólogo, Matrícula nº. 53.515-0, Portador (a) do CPF nº 163.996.924/15, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, do II Centro de Saúde, para prestar ativi-dades no Centro Odontológico Dr. Raimundo Marinho, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-018.374/2016,RESOLVE:Remover o servidor Aldemir Rodrigues Barbosa, ocupante do Cargo de Atendente de Enfermagem, Matrícula nº. 25.313-8, Portador (a) do CPF nº 122.167.984/87, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, da Gerência do Hospital de Piranhas, para prestar atividades na Gerência da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-016.469/2016,RESOLVE:Remover a servidora Ana Luísa Virgínio de Oliveira Souza, ocupante do Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 864.296-6, Portador (a) do CPF nº 000.981.654/29, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, da Assessoria Técnica de Unidades de Apoio Assistencial Noélia Lessa, para prestar atividades na Supervisão da Unidade Hospitalar Pediátrica Drª. Dayse Lins Brêda, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 14 de março de 2017.


PORTARIA SESAU Nº 361/17.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-24.255/2016,RESOLVE:Remover a servidora Lilia Ayres Martins da Paz, ocupante do Cargo de Odontólo-go, Matrícula nº 5.070-9, Portador (a) do CPF nº 123.971.724/53, com 20 (vinte) horas semanais de trabalho, do II Centro de Saúde, para prestar atividades no Mo-dulo Odontológico Dr. Raimundo Marinho, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de Abril de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEXEIRASecretário de Estado da Saúde

PORTARIA SESAU Nº 362/17.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-11.473/2016,RESOLVE:Remover a servidora Simone Maria de Lima Barbosa, ocupante do Cargo de Psicó-logo, Matrícula nº 59.822-4, Portador (a) do CPF nº 604.085.964/49, com 30 (trin-ta) horas semanais de trabalho, da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas, para prestar atividades no Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-22.453/2016,RESOLVE:Remover a servidora Marta Lúcia Cardoso, ocupante do Cargo de Auxiliar de En-fermagem, Matrícula nº 864.907-3, Portador (a) do CPF nº 239.355.104/20, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, da Assessoria Técnica de Unidades de Apoio Assistencial Denilma Bulhões, para prestar atividades no Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela - HGE, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-009342/2016,RESOLVE:Remover a servidora Maria de Lourdes Nogueira, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Matrícula nº. 1.731-0, Portador (a) do CPF nº 802.811.334/68, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, da Gerência do Hospital de Pira-nhas, para prestar atividades na Gerência da Unidade de Emergência Dr. Daniel




Houly até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-025.437/2016,RESOLVE:Remover a servidora Maria Lúcia Cardoso de Oliveira, ocupante do Cargo de Aten-dente de Enfermagem, Matrícula nº 9.221-5, Portador (a) do CPF nº 363.590.684/00, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, da Secretaria Municipal de Saúde de Cajueiro, para prestar atividades na Gerência Executiva de Valorização de Pessoas – GEVP – até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 05 de abril de 2017.


PORTARIA/SESAU Nº 345/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003821/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SILVANA ALMEIDACargo: OdontólogoMatrícula: 14067 CPF nº 140.509.354-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 21.03.2017 a 21.03.2017Destino: Maceió/São Sebastião/MaceióObjetivo: Inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 346/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003821/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SILVANA ALMEIDACargo: OdontólogoMatrícula: 14067 CPF nº 140.509.354-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 30.03.2017 a 30.03.2017Destino: Maceió/Taquarana/MaceióObjetivo: Inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 430/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-007457/2017, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: SYBELLE SOLANGE LIMA DE OLIVEIRACargo: Assessor Técnico de Assistência FarmacêuticaMatrícula: 564CPF nº 057.800.184-56Nº de diárias: 2,50 (duas e meia diárias).Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)Período: 17.05.2017 a 19.05.2017Destino: Maceió/São Paulo/MaceióObjetivo: Participar da Feira Hospitalar As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 427/2017 O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com base no De-creto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Admi-nistrativo nº 2000-007457/2017, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: SYDNEY PONTES DE MIRANDA FILHOCargo: Gerente de Serviços GeraisMatrícula: 562CPF nº 011.209.974-29Nº de diárias: 2,50 (duas e meia diárias).Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)Período: 17.05.2017 a 19.05.2017Destino: Maceió/São Paulo/MaceióObjetivo: Participar da Feira Hospitalar As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 429/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-007457/2017, RESOLVE conceder diárias em favor de:Nome do servidor: THIAGO DE ARAÚJO SIMÕESCargo: Supervisor de LogísticaMatrícula: 546CPF nº 007.472.154-21Nº de diárias: 2,50 (duas e meia diárias).Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais)Período: 17.05.2017 a 19.05.2017Destino: Maceió/São Paulo/MaceióObjetivo: Participar da Feira Hospitalar As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.






COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB

RESOLUÇÃO Nº 014 de 15 de maio de 2017.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, na Reunião ocorrida no dia 17 de abril de 2017, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS e:CONSIDERANDO:A Portaria GM/MS nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacio-nal de Atenção Básica o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;A Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que regulamenta o desen-volvimento das ações de Atenção Básica à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);A Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013, que redefine o componente de construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde;A Portaria GM/MS nº 1.903, de 04 de setembro de 2013, que altera os artigos da Portaria GM/MS nº340/13;A Portaria GM/MS nº 2.804, de 18 de dezembro de 2014, que prorroga, para as propostas habilitadas em 2013, o prazo estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.184, de 30 de maio de 2014, e altera o prazo para conclusão da obra estabelecido nas Portarias GM/MS nº 339, de 04 de março de 2013, nº 340, 04 de março de 2013 e nº 341, de 04 de março de 2013;A Portaria GM/MS Nº 788, de 15/03/2017, republicada no DOU de 20/03/2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexi-dade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6º, da Lei Nº 13.408, de 16 de dezembro de 2016, e dá outras providências; As propostas de emenda parlamentar cadastradas pelos municípios junto ao Fundo Nacional de Saúde, descritas no anexo único desta resolução; As deliberações ocorridas na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite CIB/AL, no dia 17 de abril de 2017, que versou sobre a aprovação do mérito quanto, a apresentação das propostas de aquisição de equipamentos, cadastradas junto ao Fundo Nacional de Saúde pelos municipios alagoanos.A necessidade de atender o disposto na legislação.

RESOLVE:

Artigo 1°. Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, cadastradas pelos municípios de Del-miro Gouveia Proposta nº 11261.0890001/17-004, Proposta nº 11261.0890001/17-005 e Proposta 11261.0890001/17-007 e proposta do município de Olho D’Agua do Casado nº 13890.7450001/1170-11, inseridas no Fundo Nacional de Saúde.Artigo 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Carlos Christian Reis TeixeiraSecretário de Estado da Saúde

Coordenador da CIB/AL

Normanda da Silva SantiagoPresidente do COSEMS/AL

Vice Coordenadora da CIB/AL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB

RESOLUÇÃO Nº 013 de 15 de maio de 2017.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do Sis-tema Único de Saúde – SUS e:

CONSIDERANDO:

A Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financia-mento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde;A Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a trans-ferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);A Portaria GM/MS Nº 788, de 15/03/2017, republicada no DOU de 20/03/2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexi-dade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6º, da Lei Nº 13.408, de 16 de dezembro de 2016, e dá outras providências;A necessidade de atender o disposto na legislação.

RESOLVE:Art. 1º. Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do municipio de Coité do Nóia de Projeto nº 11407.477000/1170-02, Proposta nº 11261.089000/1170-01 do municipio de Del-miro Gouveia, proposta nº 13890.745000/1170-07 do Municipio de Olho D’agua do Casado, todas oriundas de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde.Artigo 2°.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Carlos Christian Reis TeixeiraSecretário de Estado da Saúde

Coordenador da CIB/AL

Normanda da Silva SantiagoPresidente do COSEMS/AL

Vice Coordenadora da CIB/AL

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2017–SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 028/2017- SESAU.Processo Administrativo: 2000.4756/2017.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, re-presentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, ins-crito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.315.202/0001-05 e estabelecida na Rua Ministro Antonio Carlos Magalhães, nº 152, Galpão 3 – Cond. Acordo Empresarial – Buraquinho, CEP: 41.700-000, Lauro de Freitas/BA, telefone (71).3024.6147 / 3024.5147, e-mail: [email protected], representada por sua Procuradora, Sra. EDNEIDE SANTOS DA SIL-VA, inscrita no CPF sob o nº. 826.641.455-68, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;OBJETO: Aquisição de Correlatos, destinados às Unidades de Saúde da SESAU/AL.Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços Nº 394/2016, AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 20.163/2016.Data de Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 8.373,60 (oito mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos).GESTOR: Raphael Aroucha Coimbra Lou, Gerente de Suprimentos-SESAU/AL. Matrícula Funcional nº 523-1.Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde;Fonte: 01000000000 – Recursos do TesouroPrograma de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 – Gestão no Abastecimento de Me-dicamentos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares;Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de ConsumoPlano Interno: 035546.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 15 de maio de 2017.


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2017–SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA JC MELO DOS SANTOS EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 030/2017- SESAU.Processo Administrativo: 2000.4756/2017.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, re-presentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, ins-crito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;




CONTRATADA: A empresa JC MELO DOS SANTOS EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.347.424/0001-80 e estabelecida na Av. Sergio Luiz Pessoa Bra-ga, nº 5743, CEP 57.048-025, Bairro: Antares, Maceió/AL, telefone: 3359.6142,9.9629.9990, e-mail: [email protected], representada pelo seu Procurador, Sr. JOSÉ CÍCERO MELO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº. 787.505.474-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;OBJETO: Aquisição de Correlatos, destinados às Unidades de Saúde da SESAU/AL.Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços Nº 315/2016-AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.073/2016-.AMGESP.Data de Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 34.822,84 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).GESTOR: Raphael Aroucha Coimbra Lou, Gerente de Suprimentos-SESAU/AL. Matrícula Funcional nº 523-1.Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde;Fonte: 01000000000 – Recursos do TesouroPrograma de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 – Gestão no Abastecimento de Me-dicamentos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares;Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de ConsumoPlano Interno: 035546.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 15 de maio de 2017.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/ 3548/2017 – Material de Consumo Hospitalar (MEDICAMEN-TOS EMERGENCIAIS)Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 16 de maio de 2017.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/ 3548/2017 – Material de Consumo Hospitalar (MEDICAMEN-TOS EMERGENCIAIS)Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 16 de maio de 2017.


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/3758/2017 – Matéria de Consumo Hospitalar (DETERGENTE E REFORÇADOR ALCALINO, DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO, DETERGENTE E REFORÇADOR ALCALINO, AMACIANTE, DETERGENTE CONCENTRRADO, ALVEJANTE CLORADO)Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o

e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 16 de maio de 2017.


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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descritoProcesso nº 2900.1285/2016Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI-MENTO DE CORREIAS INDUSTRIAIS PARA OS MOTORES DAS MÁQUI-NAS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO.Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]


Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 76-0

TERMO DE RESPONSABILIDADE

A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DE-SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, nos termos do que consta no Processo Administrativo 2900.510/2017, resolve colocar à disposição do servidor José Reinaldo da Silva, ocupante do cargo de Motorista desta Sedetur/AL, o veí-culo WV/GOL de placa QLE 3290, no dia 16.05.2017, com destino ao município de Murici/AL.A viagem tem por finalidade conduzir a servidora Naiara dos Reis Alves, para re-solver pendências no Cartório do referido município.

Maceió, em 15 de maio de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSecretária Executiva de Gestão Interna

PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Isabelle Nunes de Lima.

PORTARIA SEDETUR Nº 134/2017-GS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que estabelece que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são públicas e, portanto, aces-síveis a todos os cidadãos; CONSIDERANDO a necessidade imediata de divulgação dos dados atualizados, em página específica, de modo a demonstrar a competência, estrutura organizacional, autoridades, endereços, descrição dos principais programas, ações, projetos e obras, procedimentos licitatórios e demais requisitos contidos na referida Lei.




R E S O L V E,

Art. 1º. Em razão da exoneração da servidora Ana Paula dos Santos Ramos de Oli-veira, designo a servidora IÁCONES MOURA DE FRANÇA, Assessor Executivo de Transparência, matrícula 231-3, para compor a Comissão do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, bem como da Lei n0 12.527/2011 – Lei de Acesso à In-formação, em conformidade com as especificações instituídas pela legislação em vigor.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se CiênciaPublique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-RISMO

Maceió (AL), 15 de maio de 2017.

HELDER GONÇALVES LIMASecretário de Estado do Desenvolvimento

Econômico e Turismo

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Delegacia Geral da Polícia Civil

DESPACHO GCGPJ Nº 0942/2017

Designo os corregedores regionais SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, para, sob a presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apuração dos fatos noticiados na Investigação Preliminar nº 0070/2017 - CPJ-R4, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 16 de maio de 2017.

Delegado Osvaldo Rodrigues NunesGerente da GCGPJ

Protocolo 306147

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Comando Geral do Corpo de Bombeiros MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para a aquisição do produto bomba d’água, em favor da empresa COMERCIAL LAMBU MATERIAIS HI-DRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.113214/0001-41, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com base no caput do Art. 26, combinado com o Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o Despacho PGE/PLIC Nº 1024/2017, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 943/2017, da Procuradoria Geral do Estado – PGE, e tendo em vista os ele-mentos que instruem o Processo Administrativo Nº 1203 - 0620/2017 - CBMAL.

Retornem os autos à Superintendência de Planejamento Orçamento Finanças e Contabilidade - SPOFC do CBMAL para adoção das providências de estilo.

Quartel em Maceió/AL, 16 de maio de 2017.

ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL QOBM/Comb.Comandante Geral

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 089/2017 – CEDECINDICAÇÃO DE MILITARES PARA O CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO

O Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Alagoas, no uso das atribui-ções legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:Indicar os militares abaixo relacionados para participarem do Curso de Orçamento Público, a ser realizada na cidade de João Pessoa-PB, com período de afastamento de 18 a 23 de junho de 2017.CAP BM MAT. 71650-2 CLÁUDIO SILVA DE MELO 3º SGT BM MAT. 80598-0 ANTONIO AVELINO DE ALCANTARA JUNIOR

Maceió, 16 de maio de 2017.Moises Pereira de Melo

Maj BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

ORDEM DE SERVIÇO Nº 041/2017-CEDEC

1.OBJETIVO: Viajar para as três regionais (Santana do Ipanema, Arapiraca e Delmiro Gouveia) com a finalidade de Controlar o abastecimento dos carros pipas nos mananciais da operação Agua é Vida.

2. ORIGEM:Conforme determinação do Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas.

3. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E EFETIVO EMPREGADO

Inicio: às 07h00mim do dia 03/04/2017; Término: às 19h00mim do dia 07/04/2017.



Inicio: às 07h00mim do dia 24/04/2017; Término: às 19h00mim do dia 28/04/2017. 1° SGT QPBM/Comb. Mat. 71685-5 LENILSON RODRIGUES PEREIRA 2° SGT QPBM/Comb. Mat. 71698-7 JOSEMÁRIO MARTINS RODRIGUES



Inicio: às 07h00mim do dia 17/04/2017; Término: às 19h00mim do dia 20/04/2017. 1° SGT QPBM/Comb. Mat. 67328-5 GEDILSON LAURINDO DE OLIVEI-RA 2° SGT QPBM/Comb. Mat. 71682-0 JOSÉ APARECIDO PAULINO DA SILVA 3° SGT QPBM/Comb. Mat. 71756-8 JOSENILDO DA SILVA

4. VIATURA:02 (duas) motos modelo e uma viatura modelo GOL – ADM/CEDEC;

5. OUTROS: Os problemas de ordens diversos serão resolvidos pelo Coordenador Esta-

dual de Defesa Civil.

Maceió - AL, 15 de maio de 2017.

Moises Pereira de Melo Maj BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas




NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 088/2017 – CEDEC

DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve conceder, aos militares abaixo discriminados, diárias de pousada e alimentação para viajarem às três regionais (Santana do Ipanema, Arapiraca e Delmiro Gouveia) com a finalidade de fiscalizar o abastecimento de água dos carros pipas da operação e montar os processos de pagamento dos pipeiros, conforme indicação contida na Ordem de Serviço nº. 041/2017-CEDEC. O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.

POST

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OBJETIVO DA VIA-GEM

DIÁRIASALIMENTAÇÃO

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RENTEV. Unit. QUANT V. Unit. QUANT

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Controlar o abastecimen-to dos carros pipas no manancial da operação

Agua é Vida.

R$ 35,00 05 (cinco) R$ 35,00 04 (quatro) R$ 315,00 Trezentos e quinze Reais

1° S

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Agua é Vida.


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conforme LEI N° 7.397/2012PO

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Maceió - AL, 15 de maio de 2017.

Moises Pereira de Melo Maj BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

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AFAL - Agência de Fomento de Alagoas - DESENVOLVE

PORTARIA DESENVOLVE Nº 231/2017

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-348/2017 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

JORGE NEDSON DA SILVACARGO: Assistente de OperaçõesCPF: 097.525.034-54RG: 33033544 SSP ALMatrícula: 250563Nº DE DIÁRIAS: 0,5 meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: 09/05/2017DESTINO: Maceió – AL/Estrela de Alagoas-AL/ Maceió – AL/ OBJETIVO: Reunião com 32 clientes na Cooperativa de Estrela de Alagoas.

As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS Maceió/AL, 16 de maio de 2017.

RAFAEL DE GÓES BRITODIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA DESENVOLVE Nº 234/2017

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-331/2017 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

JOSINETE CABRAL DE SANTANACARGO: Gerente de ProjetosCPF: 787.745.864-91RG: 621.359 SSP ALMatrícula: 250531Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 11/05/2017DESTINO: Maceió – AL/ Cacimbinhas-AL/ Maceió-AL/ OBJETIVO: Viagem à Cacimbinhas/AL para promover apresentação das linhas de crédito no Município. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS Maceió/AL, 16 de maio de 2017.

RAFAEL DE GÓES BRITODIRETOR PRESIDENTE

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ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção Aropecuária do Estado de Alagoas

Portaria nº 491, de 15 de maio de 2017.O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o cumprimento das metas desta autarquia, RESOLVE: Designar o servidor Rogério Duarte Madeiro, como Coordenador da Aglomeração




de Animais (feiras de gado) do município de Dois Riachos – AL, substituindo a servidora Ana Rosa Oliveira Rodrigues.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Rui Fernando Souza AlvesDiretor Presidente - ADEAL

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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

TERMO ADITIVO Nº. 1AO CONTRATO N° 9912254026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49070-3081/2017CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL, CNPJ nº 04.730.141/0001-10, representada por seu Diretor-Presidente, Dr. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, inscrito no CPF nº. 312.816.804-00.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.028.316/0004-56, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Bezerra da Silva, Diretor Regional, inscrito no CPF/MF sob o n° 008.019.654-38, e pelo Sr. Warley Paulino Pires, Gerente de Vendas, inscrito no CPF/MF sob o nº. 798.446.003-59.OBJETO: Inclusão do anexo de serviço de Encomendas Nacionais – ENCOMENDA 1 (Enc_2.1 RC B00000341), e do subitem 2.3. na cláusula SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ao contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesas 3390.39 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica na Fonte de Recursos Próprio no Programa de Trabalho Manutenção das Atividades da ARSAL -, PI 025458 PTRESS 110044.DATA DE ASSINATURA: 12/05/2017.

Marcus Antonio Vieira de VasconcelosDiretor-Presidente

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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

PORTARIA/DETRAN N° 892/2017-GDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 5891/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSIVALDO FREITAS DA SILVACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 022.180.284-33RG: 1508976 0 SSP ALMatrícula: 15218N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 20/04/2017 até 20/04/2017DESTINO: Maceió/AL.OBJETIVO: Participar de Reunião com CCV e CHAR.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 04 de Maio de 2017.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA/DETRAN N°899/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6470/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA AMELIA BUARQUE DE MELO SOUZACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 606.717.184-87RG: 000000000665581 SSP ALMatrícula: 86296N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 03/05/2017 até 03/05/2017DESTINO: Arapiraca.

OBJETIVO: Realizar lançamento da Campanha Maio Amarelo..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 05 de Maio de 2017.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN N°900/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6470/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEBSON RICARDO COUTO SOARESCargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 516.227.424-00RG: 10670083-4 0 IFP RJMatrícula: 23372N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2017 até 03/05/2017DESTINO: Arapiraca.OBJETIVO: Realizar lançamento da Campanha Maio Amarelo.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 05 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN N°901/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6470/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VANESSA DE ARAUJO GONCALVESCargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 386.909.004-97RG: 000000000688876 SSP ALMatrícula: 863367N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2017 até 03/05/2017DESTINO: Arapiraca.OBJETIVO: Realizar lançamento da Campanha Maio Amarelo.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 05 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 910/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ANTONIO BARBOSACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 1CPF: 210.209.304-20RG: 000000000333768 SSP ALMatrícula: 9852N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 25/05/2017DESTINO: Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária)




no valor de R$ 60,00 reais e 05 ½ (cinco meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 3,5 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 911/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIR LEITE MARQUESCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 889.525.414-72RG: 1301523 0 SSP ALMatrícula: 18932N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 04 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 912/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANUBIO CIPRIANO DA SILVACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 777.251.664-91RG: 1052290 0 SSP ALMatrícula: 3291N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: Arapiraca, União dos Palmares, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 03 (três diárias) no valor de R$ 60,00 cada e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 6 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 913/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIOGENES DE OLIVEIRA TEIXEIRA FILHOCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1CPF: 830.075.714-72RG: 000000004341464 SSP PE

Matrícula: 863368N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: Arapiraca, União dos Palmares, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 02 (duas diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 05 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 914/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ENOQUE DURVAL ROCHA BALBINOCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 445.615.984-72RG: 000000000618119 SSP ALMatrícula: 863415N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 04 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 915/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIANO LINS DE LESSA CARVALHOCargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 000.981.464-75RG: 1128570 0 SSP ALMatrícula: 21278N° DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca, União dos Palmares, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 03 (três diárias) no valor de R$ 80,00 cada e 11 ½ (onze meia diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 8,5 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.





PORTARIA/DETRAN Nº 916/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ANTONIO CAMARAO GOESCargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 1CPF: 222.946.864-20RG: 000000000336456 SSP ALMatrícula: 26807N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 25/05/2017DESTINO: Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 4 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 917/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO DOS SANTOSCargo: TEC DE SINALIZACAO- nível 0CPF: 540.181.884-04RG: 000000000689119 SSP ALMatrícula: 86304N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: Arapiraca, União dos Palmares, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 02 (duas diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 5 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017


PORTARIA/DETRAN Nº 918/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WALDIKS DOS SANTOSCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 630.263.764-34RG: 002001001263972 SSP ALMatrícula: 14863N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 04 diárias.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 919/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIANO JORGE DOS SANTOS ALMEIDACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 028.327.534-00RG: 1233076 0 SSP ALMatrícula: 8025N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 04 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 920/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO ALVES MOREIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 208.524.954-04RG: 000000000362239 SSP ALMatrícula: 9909N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 25/05/2017DESTINO: Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 05 ½ (cinco meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 3,5 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 921/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RENATA PAULA COSTA MEDEIROS DE CARVALHOCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 018.539.214-83RG: 000000001093198 SSP ALMatrícula: 12106




N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 09 ½ (nove meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 4,5 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 922/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHEILA MARIA ALVES BARBOSACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 815.126.354-72RG: 98001252985 0 SSP ALMatrícula: 13301N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 04 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 923/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON ROCHA FERREIRACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 994.910.954-04RG: 1472343 0 SSP ALMatrícula: 15007N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 25/05/2017DESTINO: Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 05 ½ (cinco meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 3,5 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 924/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILTON DE OLIVEIRA RICARDOCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 564.805.124-72RG: 000000000716869 SSP ALMatrícula: 14686N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 60,00 reais e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 04 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 925/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 14870/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:YVES MARCEL LOPES DA SILVACargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 026.051.164-17RG: 912129 0 SSP ALMatrícula: 21680N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Arapiraca, Matriz de Camaragibe e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Determinar todo percurso e suas sinalizações nas vias públicas para realização das provas práticas de todos os candidatos inscritos - 01 (uma diária) no valor de R$ 80,00 reais e 06 ½ (seis meia diárias) no valor de R$ 40,00 reais cada, equivalente a 04 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 926/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6795/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO EMANUEL DA SILVA COSTACargo: ASSESSOR TEC. DE PLANEJ., ORCAMENTO, FINANC. E CONTABILIDADE- nível AST-2CPF: 411.436.804-30RG: 000000001294989 RGPM ALMatrícula: 8516N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte cinco reais)PERÍODO: de 14/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ.OBJETIVO: Acompanhar o Diretor Presidente em Reunião do DETRAN em Brasília/DF, participar de Reunião da Comissão Técnica de Metrologia Legal (CT/ML) e realizar visita técnica aos procedimentos da Lei Seca.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.125.0221.4189.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,




DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Maio de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 932/2017-GDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6685/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LISIANE ROBERTA SERAFIM DA ROCHACargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 957.570.074-00RG: 000000001186468 SSP ALMatrícula: 863377N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 20/05/2017DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Participar na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores em Brasília/DF.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 10 de Maio de 2017


PORTARIA/DETRAN Nº 933/2017-GDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6685/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANA GLEIDE BARBOSA GRACACargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 786.223.524-04RG: 000000000909015 SSP ALMatrícula: 21116N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 20/05/2017DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Participar na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores em Brasília/DF.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.131.0221.4194.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 10 de Maio de 2017


PORTARIA/DETRAN Nº 934/2017-GDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 6685/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA AMELIA BUARQUE DE MELO SOUZACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 606.717.184-87RG: 000000000665581 SSP ALMatrícula: 86296N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 20/05/2017DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Participar na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores em Brasília/DF.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de

Trabalho - 06.131.0221.4194.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 10 de Maio de 2017


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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

PORTARIA/EMATER Nº072/ 2017.

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Decreto nº 43.065, de 01 de setembro de 2015,RESOLVE:Considerando o Processo Administrativo 140.566-502/2016.Resolve:Art. 1º. Designar o(a) servidor(a), Maria das Graças Ferreira Seixas, matrícula nº42-6, CPF nº 164.525.004-06, como Gestor(a) do Contrato nº 034/2017 firmado entre o INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER e a empresa DOMINGOS GLÓRIA DE ARAÚJO-ME.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 16 de maio de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS Diretor Presidente

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

RESOLUÇÃO CONSU Nº. 08/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017

A Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o deliberado no Pleno em sessão extraordinária realizada em 9 de maio de 2017, bem como o contido no processo 4777/2017,RESOLVE:Art. 1º alterar o artigo 8º da Resolução CONSU 07/2016, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 8º Para os casos específicos em que as despesas com o pagamento de diárias, passagens ou inscrições sejam realizadas por meios de projetos ou programas com financiamento externo, o fluxo dos processos administrativos deve iniciar com a solicitação do coordenador do programa/projeto e seguir o trâmite disposto em Instrução Normativa a ser expedida pelo Gabinete da Reitoria.§ 1º As autorizações especificadas no artigo 9º desta resolução ficam resumidas à ciência ao Coordenador de Núcleo, haja vista que as despesas e a identidade dos participantes de evento já devem estar previstas no plano de trabalho do programa ou projeto.§ 2º Não se aplicam as despesas previstas no art. 8º o disposto nos artigos 11, 12 e 13 desta resolução.”Art. 2º A resolução CONSU 07/2016, com a presente alteração, será disponibilizada no site da UNCISAL: www.uncisal.edu.br.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Dê-se ciência.E cumpra-se.

Profa. Dra. ROZANGELA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA WYSZORMIRSKA

Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO CONSU Nº. 09/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017

A Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o deliberado no Pleno em sessão extraordinária realizada em 9 de maio de 2017, bem como o contido no processo 4777/2017,RESOLVE:Art. 1º alterar o artigo 9º da Resolução CONSU 10/2016, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 9º Para os casos específicos em que as despesas com o pagamento de diárias, passagens ou inscrições sejam realizadas por meio de projetos ou programas com financiamento externo, o fluxo dos processos administrativos deve iniciar com a




solicitação do coordenador do programa/projeto e seguir o trâmite disposto em Instrução Normativa a ser expedida pelo Gabinete da Reitoria.”Art. 2º A resolução CONSU 10/2016, com a presente alteração, será disponibilizada no site da UNCISAL: www.uncisal.edu.br.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Dê-se ciência.E cumpra-se.

Profa. Dra. ROZANGELA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA WYSZORMIRSKA

Presidente do CONSU

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E

PATRIMÔNIOAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP

PORTARIA Nº. 025/2017- AMGESP

O Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE baixar as seguintes instruções:

I - Quando da ausência ou impedimento, no período de 18 de maio a 16 de junho de 2017, do Superintendente de Política de Gestão JOEL BARBOSA OLIVEIRA, matrícula n° 106-6, fica a servidora BIANCA GONÇALVES ESPÍNDOLA, matrícula nº. 101-5, autorizada a despachar diretamente os documentos que são de competência originária da referida Superintendência.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

AMGESP, em Maceió, 15 de maio de 2017.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

No dia 15de maio de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 34000-854/2016 – Aquisição de material permanente (médico e odontológico) – SERIS;

Proc. Nº 140566-722/2016– Aquisição de aparelhos telefônicos celulares para esta autarquia - EMATER;

Proc. Nº 4105-873/2015– Aquisição de medicamentos - AMGESP;

Proc. Nº 4105-115/2016 – Aquisição de suprimentos de informática (tablete) - AMGESP;

Proc. Nº 23010-781/2017– Aquisição de chips de dados para plataformas de coleta de dados hidrometeorológicas – SEMARH.


Rafael Souza Guimarães Assunção Assessor Técnico

No dia 16 de maio de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 13020-984/2016 – Contratação Emergencial de Serviços Contínuos de Vigilância Armada – SEADES;

Proc. Nº 4105-1008/2016 – Aquisição de Nutrição Enteral (02) – PLS Nº 083/2016 - AMGESP;

Proc. Nº 2000-19376/2016 – RP serviços de fretamento de aeronave – SESAU;

Proc. Nº 4105-1000/2016 – Informação sobre ATA – AMGESP;

Proc. Nº 30004-1530/2016 – Aquisição de materiais de limpeza – SEPREV;

Proc. Nº 140566-402/2016 – Aquisição de retro escavadeira – EMATER.


Rafael Souza Guimarães Assunção Assessor Técnico

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-15.179/2016Processo nº 4105-200/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (34) - PLS Nº 259/2015.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

• Itens 01, 02, 03 e 04: EMPRESA

COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - MECNPJ: 09.315.996/0001-07

ITEM 01: Valor unitário R$ 0,1199 (um mil cento e noventa e nove décimos de milésimos de centavos);Valor global: R$ 6.394,9864 (seis mil reais, trezentas e noventa e quatro reais e nove mil oitocentos e sessenta e quatro décimos de milésimos de centavos);ITEM 02: Valor unitário R$ 0,58 (ciquenta e oito centavos)Valor global: R$ 3.257,28 (três mil, duzentos e ciquenta e sete reais e vinte e oito centavos);ITEM 03: Valor unitário R$ 0,17 (dezessete centavos)Valor global: R$ 335,24 (trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos);ITEM 04: Valor unitário R$ 0,96 (noventa e seis centavos)Valor global: R$ 1.401,60 (mil reais, quatrocentos e um reais e sessenta centavos);Valor Total: R$ 11.389,1064 (onze mil reais, trezentos e oitenta e nove reais e mil e sessenta e quatro décimos de milésimo de centavos);

Valor total dos itens adjudicados: R$ 11.389,1064 (onze mil reais, trezentos e oitenta e nove reais e mil e sessenta e quatro décimos de milésimo de centavos).

Maceió, 16 de março de 2017.

Priscilla Mayara Santiago PadilhaAssessora Técnica de Pregão


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP 10.149/2017Processo nº 2102-767/2016

OBJETO: Aquisição de Espelho de Inspeção com Led, destinados à Perícia Oficial do Estado de Alagoas.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

• Item 01: EMPRESA

FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPPCNPJ: 09.058.708/0001-78

ITEM 01: Valor unitário R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais);Valor global: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinqüenta reais).Valor total: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinqüenta reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinqüenta reais).


Sysleide Umbelina da SilvaPregoeira





PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.143/2017Processo nº 2100-1502/2016

OBJETO: Registro de preços para curso de piloto comercial de helicóptero,destinados à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

• Item 01: EMPRESA

SCODA AERONÁUTICA, FABRIC. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERV. DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO

CIVIL LTDA.CNPJ: 02.134.334/0001-83

ITEM 01: Valor unitário R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais);Valor global: R$ 945.600,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).Valor total: R$ 945.600,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

Valor total dos itens adjudicado: R$ 945.600,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).


Sysleide Umbelina da SilvaPregoeira

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 031/2017

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-1586/2016.Objeto: MATERIAL ELETRICO (05), conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Klélia Matos de Oliveira Assessora Técnica de Cotação de Preços

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AMGESP Nº. 013/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.Processo: 4105-436/2016Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 11.290/2016Extrato: nº 291/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38 e com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP.: 57050-120, representado pelo Diretor Presidente, Sr. Wagner Morais de Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 e estabelecida na Calçada Canopo 11, 2º andar – sala 3 – centro de apoio II – Santa de Parnaíba/SP, CEP: 06541-078, representada pela Sr. Rodrigo Mantovani, brasileiro, portador do RG nº 20.103.621-6 e CPF nº 159.882.778-29;Objeto do Termo de Apostilamento: Lavramos o presente termo de apostilamento para consignação, que a Cláusula quarta – item 4.1 do contrato AMGESP nº 013/2017. Passar a ter a seguinte redação:

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: AGENCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESPADMINISTRAÇÃO GERAL:Fonte: 0100Plano de Trabalho: 04.122.0004.2057.0000PTRES: 130028Elemento de Despesa: 33.90.30.01 e 339039.05PI: 002170EDUCAÇÃO:Fonte: 0100Plano de Trabalho: 12.122.0004.2066.0000PTRES: 130033Elemento de Despesa: 33.90.30.01PI: 002178SAÚDE:Fonte: 0141Plano de Trabalho: 10.301.0004.2420.0000PTRES: 270014Natureza de Despesa: 33.90.30.01PI: 003782EMATER:Fonte: 0291Plano de Trabalho: 20.608.021.0309.2000Elemento de Despesa: 33.90.30Unidade Gestora: 140566PI: 004190Data de Assinatura: 16 de maio de 2017;Base Legal: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório. Despachos PGE-PLIC-CD nº 3121/2016 e PGE-GAB nº 3179/2016 e DESPACHO NE GAB. CIVIL Nº 0127/2017.


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 53.359, DE 16 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RITA DE CÁSSIA PERRELLI DE CASTRO, CPF nº 454.316.554-34, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Executivo de Planejamento e Qualidade, Nível AE, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

DECRETO Nº 53.360, DE 16 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GABRIELE BELÉM DE ARGOLO MELO, CPF nº 055.310.724-06, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Mediação Social, Nível SUPE, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Manuela de Rezende Rosa e Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 306275

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 126/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, ao servidor MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS, matrícula nº 83478, portador do CPF nº 018.664.424-81, ocupante do cargo de

PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 19/06/2017 até 18/07/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 306217

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 183/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020-573/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELLA TEIXEIRA DE CASTRO SOUZA GAZZANEOCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 041.735.104-62RG: 000000001728843 SSP ALMatrícula: 245N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ ,00 (zero)VALOR TOTAL: R$ ,00 (zero)PERÍODO: de 17/05/2017 até 20/05/2017DESTINO: SÃO PAULOOBJETIVO: CURSO DE MAPEAMENTO DE PROCESSOS.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042386.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 306089

PORTARIA/SEADES Nº 182/2017O SECRETÁRIO DE ESTDO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020-573/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VIRGINIA CAVALCANTE BUGARIM DE GEQUITACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 029.705.284-52RG: 000000378346489 SSP SPMatrícula: 202N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 20/05/2017DESTINO: SÃO PAULOOBJETIVO: CURSO DE MAPEAMENTO DE PROCESSOS.




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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 1160/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005129 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO SOCORRO DE LIMA MELOCargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL *- nível 0CPF: 190.767.464-00RG: 000000000284858 SSP ALMatrícula: 32220N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 16/05/2017 até 31/05/2017DESTINO: Dois Riachos,Santana do Ipanema,Piranhas,Limoeiro de Anadia.OBJETIVO: Instruir os Processos Administrativos Disciplinarares-PADs nºs: 1800-006346/2016,1800-006347/2016,1800-006348/2016,1800-006349/2016,1800-006350/2016,1800-002776/2014,1800-002898/2015,1800-001397/2017,1800-002899/2015 consignando depoimentos e interrogatórios, realizando diligências e procedimento e juntada de documentos. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 305986

PORTARIA/SEDUC Nº 1159/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-005129 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA TELMA LUCIA DA SILVA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 534.350.104-44RG: 000000000758546 SSP ALMatrícula: 80358N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 16/05/2017 até 31/05/2017DESTINO: Dois Riachos,Santana do Ipanema,Piranhas,Limoeiro de Anadia.OBJETIVO: Instruir os Processos Administrativos Disciplinarares-PADs nºs: 1800-006346/2016,1800-006347/2016,1800-006348/2016,1800-006349/2016,1800-006350/2016,1800-002776/2014,1800-002898/2015,1800-001397/2017,1800-002899/2015 consignando depoimentos e interrogatórios, realizando diligências e procedimento e juntada de documentos. .




Protocolo 305987

PORTARIA/SEDUC Nº 1158/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005129/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NAIR SILVA LIRA BATISTACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 215.840.794-87RG: 000000000337400 SSP ALMatrícula: 78474



FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTDO

Protocolo 306090

PORTARIA/SEADES Nº 185/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 496/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONINO CARDOZO DE CARVALHOCargo: SUPERINT. DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- nível SUP-2CPF: 064.141.194-40RG: 000000030580005 SSP ALMatrícula: 238N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 04/05/2017DESTINO: TRAIPUOBJETIVO: Tomar conhecimento das instalações da cozinha comunitária de TRAIPU.



FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 306214

PORTARIA/SEADES Nº 184/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 496/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RAFAELLA DA SILVA ROSASCargo: ASSESSOR TEC. DE QUAL. EM SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL- nível AST-2CPF: 070.681.554-80RG: 000000030772818 SSP ALMatrícula: 200N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 04/05/2017DESTINO: TRAIPUOBJETIVO: Tomar conhecimento das instalações da cozinha comunitária de TRAIPU.



FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 306215




N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 16/05/2017 até 31/05/2017DESTINO: Dois Riachos,Santana do Ipanema,Piranhas,Limoeiro de Anadia.OBJETIVO: Instruir os Processos Administrativos Disciplinarares-PADs nºs: 1800-006346/2016,1800-006347/2016,1800-006348/2016,1800-006349/2016,1800-006350/2016,1800-002776/2014,1800-002898/2015,1800-001397/2017,1800-002899/2015 consignando depoimentos e interrogatórios, realizando diligências e procedimento e juntada de documentos. .




Protocolo 305988

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 297/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, Portaria SEF nº 238/2017, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-015603/2017, e considerando nova lotação,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ANDRE LUIS LIMA FRANCA, Matrícula nº 600349, portador do CPF nº 097.253.958-16, ocupante do cargo de TECNICO EM FINANCAS II, na unidade SUBCHEFE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJ E OBR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, da função gratificada de CHEFE DE SUPRIMENTO, nível CHFAZ, na unidade de SUBCHEFE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJ E OBR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 10/05/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 306011

PORTARIA/SEFAZ Nº 296/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47/2015, Portaria SEF nº 238/2017 e no Processo Administrativo nº 1500-015603/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor ANDRE LUIS LIMA FRANCA, matrícula nº 600349, portador do CPF nº 097.253.958-16, ocupante do cargo de TECNICO EM FINANCAS II, na unidade GERENCIA ESPECIAL DE CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 10/05/2017.




Protocolo 306019

PORTARIA/SEFAZ Nº 295/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47/2015, Portaria SEF nº 238/2017 e no Processo Administrativo nº 1500-015603/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor ROBERTO AMANCIO SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 9866048, portador do CPF nº 021.852.664-46, ocupante do cargo de AGENTE

CONTROLADOR DE ARRECADACAO II, na unidade GERENCIA ESPECIAL DE CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 10/05/2017.




Protocolo 306023

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.547/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, inciso II e § 1º, inciso I, alínea D da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008316/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ALEXANDRE AMARIO REGO, matricula nº 826200, portador do CPF nº 033.143.604-36, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 30/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 305994

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.548/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 6.761/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-006560/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora VERA LUCIA DE LIRA SANTOS, matricula nº 9865054, portadora do CPF nº 758.074.324-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 305995

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.549/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-006422/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ZEVALDA DE ORTIL DANTAS, matricula nº 41781, portadora do CPF nº 483.093.974-53, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AELP, com efeitos financeiros a partir de 02/07/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 305996




PORTARIA/SEPLAG Nº 3.550/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.522/2004, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-002365/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARIA IVONEIDE TAVARES DA SILVA, matricula nº 9864909, portador do CPF nº 354.938.284-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 09/03/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 305997

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.551/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.522/2004, nº 6.588/2005, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-005001/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor LEWIS MIGUEL FERREIRA LUSTOZA, matricula nº 24325, portador do CPF nº 030.690.784-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 24/05/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 305998

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.552/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 6.522/2004 nº 6.588/2005, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-009030/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JULIANO MATIAS DE BRITO, matricula nº 38030, portador do CPF nº 037.072.264-76, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306000

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.553/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.522/2004, nº 6.588/2005, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-001550/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GILVANDA ALVES RAMALHO, matricula nº 46677, portadora do CPF nº 448.780.104-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 18/02/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306001

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.554/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 6.761/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-010221/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO, matricula nº 893, portador do CPF nº 555.045.315-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 29/10/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306002

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.555/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações dada pela Lei Estadual nº 6.522/2004, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-001099/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA CARLOS, matricula nº 82845, portadora do CPF nº 754.221.314-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 03/02/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306003

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.556/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-004572/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANDREA CRISTHINA BRANDAO TEIXEIRA, matricula nº 9864745, portadora do CPF nº 605.280.524-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 11/05/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306004

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.557/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 6.522/2004, nº 6.588/2005, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-007468/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GILDIMAR GUILHERME DA SILVA, matricula nº 308, portador do CPF nº 072.777.014-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306005




PORTARIA/SEPLAG Nº 3.558/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-005983/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor SYLLAS ALMEIDA DA SILVA, matricula nº 149, portador do CPF nº 038.576.804-40, nível 1, ocupante do cargo de TEC EM MULTIMEIOS DIDATICOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 17/06/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306006

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.559/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-002892/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor WELLINGTON DA SILVA, matricula nº 9866454, portador do CPF nº 061.579.744-00, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306007

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.560/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações dada pela lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-005048/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ELSON FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 824503, portador do CPF nº 031.731.924-86, nível 1, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 22/05/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306010

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.561/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 6.522/2004, nº 6.588/2005, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-007448/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE TARCISIO JOAQUIM DA SILVA, matricula nº 512, portador do CPF nº 023.218.204-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306016

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.562/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º,da Lei Estadual nº 6.253/2001 e no Processo Administrativo nº 1800-002845/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA TEIXEIRA LINS, matricula nº 63447, portadora do CPF nº 034.203.094-90, ocupante do cargo de JORNALISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 23/03/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306017

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.563/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-009303/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SONIA MARQUES DE SOUZA DELGADO, matricula nº 24542, portadora do CPF nº 936.017.604-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306018

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.564/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-007988/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CRISTINA SELI DO NASCIMENTO, matricula nº 335, portadora do CPF nº 057.156.124-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 17/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306020

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.565/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.761/2006e no Processo Administrativo nº 1800-009538/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ELIAS FRANCISCO DE SANTANA JUNIOR, matricula nº 825747, portador do CPF nº 683.987.354-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 03/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306021




PORTARIA/SEPLAG Nº 3.566/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010444/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matricula nº 9866983, portador do CPF nº 001.020.004-50, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 26/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306027

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.567/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013, que alterou a Lei Estadual nº 6.907/2008 e no Processo Administrativo nº 1800-002655/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CHRISTIANE DANTAS LIMA, matricula nº 22922, portadora do CPF nº 039.686.194-63, nível 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 19/03/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306028

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.568/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, § 1º, I, D, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010557/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ARIANA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 9867203, portadora do CPF nº 060.823.384-64, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 26/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306029

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.569/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, I, c/c parágrafo único da Lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-009167/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor LEWIS MIGUEL FERREIRA LUSTOZA, matricula nº 24325, portador do CPF nº 030.690.784-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 21/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306030

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.570/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º da Lei Estadual nº 6.253/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.536/2004 e no Processo Administrativo nº 1800-011400/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCIENE OLIVEIRA DE LIMA BARBOSA, matricula nº 9867074, portadora do CPF nº 482.964.494-04, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 04/12/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306031

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.571/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009046/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GEORGE JORGE DUARTE, matricula nº 1863523, portador do CPF nº 911.284.044-00, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 22/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306033

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.572/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009433/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora TATIANE FERREIRA DE MELO, matricula nº 9866951, portadora do CPF nº 052.488.984-80, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 28/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306034

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.573/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/200, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-009263/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE ROSALVO DANTAS GONCALVES, matricula nº 823749, portador do CPF nº 647.078.494-15, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 22/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306035




PORTARIA/SEPLAG Nº 3.574/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-009416/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JANE TEIXEIRA CARDOSO, matricula nº 83998, portadora do CPF nº 273.597.430-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 28/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306039

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.575/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, I,c/c parágrafo único da Lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-010224/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANTONIO VALERIANO DA SILVA FILHO, matricula nº 24101, portadora do CPF nº 497.262.184-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 19/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306042

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.576/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14,da Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-009188/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EDIMILSON LIMA PASSOS, matricula nº 717, portador do CPF nº 014.048.945-27, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 21/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306043

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.577/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, na redação da Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-001010/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS FERNANDO SILVA DE FARIAS, matricula nº 824535, portador do CPF nº 468.812.984-04, nível 4, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 05/02/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306044

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.578/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-007717/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA IZABEL DE ALMEIDA SILVA, matricula nº 24724, portadora do CPF nº 412.898.974-68, nível 1, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 10/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306045

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.579/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-006461/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA VANIA PACHECO LUNA, matricula nº 50126, portadora do CPF nº 483.449.234-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe AEES, com efeitos financeiros a partir de 03/07/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306046

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.580/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.761/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-009250/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor HEITOR SOARES DE OLIVEIRA FILHO, matricula nº 14161, portador do CPF nº 757.843.004-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 21/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306047

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.581/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-009290/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CRISTIANE LEAO DA SILVA, matricula nº 80585, portadora do CPF nº 925.856.474-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe AEES, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306048




PORTARIA/SEPLAG Nº 3.582/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.522/2004, nº 6.588/2005, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-009450/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SIMONE MARIA GALDINO, matricula nº 1245, portadora do CPF nº 577.699.745-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 29/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.


Protocolo 306049

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.583/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, I, parágrafo único Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-010472/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor FABIANO CIPRIANO MOURA, matricula nº 23414, portador do CPF nº 040.660.294-85, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 26/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306050

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.584/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000, e no Processo Administrativo nº 1800-009251/2016,RESOLVE:Enquadrar a servidora JOSEFA DE SOUZA TENORIO, matricula nº 37155, portadora do CPF nº 332.815.135-49, no Plano de cargos e Carreira dos Profissionais da Educação, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 22/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306051

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.585/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-008847/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora AIRLEY GEOVANE DOS SANTOS SILVA, matricula nº 743, portadora do CPF nº 060.463.524-95, ocupante do cargo de PROFESSOR, no (a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 13/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306052

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.586/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º,da Lei Estadual nº 6.396/2003, alterada pela Lei Estadual nº 6.711/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-003366/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JANE ROSE DE OLIVEIRA, matricula nº 9866392, portadora do CPF nº 008.965.714-40, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 07/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306053

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.587/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, I, parágrafo único da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-008595/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor FABIO SOARES CAMPOS, matricula nº 22619, portador do CPF nº 209.139.074-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306054

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.588/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º da Lei Estadual nº 6.253/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.536/2004 e no Processo Administrativo nº 1800-005516/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO ANDRE PEREIRA DE SA, matricula nº 9867155, portador do CPF nº 033.339.774-60, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 08/06/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306055

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.589/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-008582/2216,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROSEANE MARIA DOS SANTOS, matricula nº 9867006, portadora do CPF nº 636.234.554-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306056




PORTARIA/SEPLAG Nº 3.591/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 91,92 e 93 da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c o artigo 2º da Lei Estadual nº 6.043/1998 e no Processo Administrativo nº 2000-015355/2016,RESOLVE:Conceder 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade à servidora LUCRECIA MARIA DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 6476, portadora do CPF nº 162.668.464-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao 1º quinquênio, de 14/03/1991 a 14/03/1996.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 306058


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 91,92 e 93 da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c o artigo 2º da Lei Estadual nº 6.043/1998, e no Processo Administrativo nº 2000-015355/2016,RESOLVE:Conceder o usufruto de 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor LUCRECIA MARIA DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 6476, portador do CPF nº 162.668.464-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, através da Portaria/SEPLAG nº 3.591/2017, referente ao 1º quinquênio, de 05/06/2017 a 02/09/2017.



Protocolo 306059

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.726/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1700.601/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 745/2017 de 07/03/2017, que resolveu corrigir,

ONDE SE LÊ:

“por 90 dias, a contar de 26/01/2017 até 25/04/2017”

LEIA-SE:

“por 76 dias, a contar de 26/01/2017 até 11/04/2017”



Protocolo 306070


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.003362/2017,

RESOLVE:

Indeferir o pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, tendo em vista tempo de afastamento já usufruído para acompanhamento de pessoa da família, a servidora KATIUSCIA VIANA DA SILVA, matrícula nº 23973, portadora do CPF nº 021.806.814-02, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió/AL, 16 de maio de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁIO DE ESTADO

Protocolo 306071

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.760/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3362/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE JADSON ALVES DE MELO, matrícula nº 864750, portador do CPF nº 986.211.064-34, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 03/05/2017 até 01/06/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017..


Protocolo 306074

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.759/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.3362/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 83501, portadora do CPF nº 532.700.885-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR A. MARROQUIM, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 02/05/2017 até 30/06/2017.



Protocolo 306075

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.758/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.3362/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora GRACILIANA ELISE SWAROWSKY, matrícula nº 2780, portadora do CPF nº 005.759.540-27, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 27/04/2017 até 23/10/2017.



Protocolo 306076


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA BETANIA CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 825676, portadora do CPF nº 758.885.804-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E FERNANDES LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 05/05/2017 até 03/07/2017.



Protocolo 306077




PORTARIA/SEPLAG Nº 3.756/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3362/2017,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JOSINEYDE FARIAS DE FRANCA, matrícula nº 12246, portadora do CPF nº 330.301.624-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST PROFA EROTILDES R SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/05/2017 até 01/07/2017.



Protocolo 306078


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SURAMA MARIZ DOS SANTOS, matrícula nº 225, portadora do CPF nº 659.423.294-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC DEPUTADO NENOI PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/04/2017 até 02/06/2017.



Protocolo 306079


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SIDNETE GOMES DA SILVA, matrícula nº 9863663, portadora do CPF nº 871.815.924-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 08/05/2017 até 22/05/2017.



Protocolo 306080


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor HELENILTON DA SILVA, matrícula nº 865159, portador do CPF nº 020.448.314-06, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 20/04/2017 até 18/06/2017.



Protocolo 306081

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.752/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.3362/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 20129, portadora do CPF nº 870.429.084-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 17/04/2017 a 14/08/2017.




Protocolo 306082


RESOLVE:

READAPTAR a servidora DELBA MARIA SOUZA ABREU DE VASCONCELOS, matrícula nº 826567, portadora do CPF nº 384.246.144-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 03/05/2017 a 30/08/2017.




Protocolo 306083


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ROSILDA MELQUIADES LIMA, matrícula nº 84069, portador do CPF nº 222.656.004-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 08/05/2017 a 03/11/2017.




Protocolo 306084


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCIDIVAN BATISTA DA SILVA, matrícula nº 51855, portadora do CPF nº 383.297.274-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO




DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 25/03/2017 a 20/09/2017.




Protocolo 306085


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCIDIVAN BATISTA DA SILVA, matrícula nº 48504, portadora do CPF nº 383.297.274-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 25/03/2017 a 20/09/2017.




Protocolo 306086


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GLAUCIA CAVALCANTE DE MEDEIROS, matrícula nº 16860, portadora do CPF nº 364.434.254-72, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 11/05/2017 até 08/08/2017.



Protocolo 306087


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ERENICE DE SOUZA CERQUEIRA, matrícula nº 9864506, portador do CPF nº 238.665.945-34, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado na unidade SED-G E GUILHERMINO DE OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/05/2017 até 29/07/2017.



Protocolo 306088


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ERENICE DE SOUZA CERQUEIRA, matrícula nº 78502, portador do CPF nº 238.665.945-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-GRUPO E FERNANDES LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/05/2017 até 29/07/2017.



Protocolo 306091


RESOLVE:

READAPTAR a servidora CLEIDEMAR CAVALCANTE AVELINO, matrícula nº 825571, portadora do CPF nº 227.493.574-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 12/05/2017 a 07/11/2017.




Protocolo 306092


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JARBAS BRITO MILANES, matrícula nº 863379, portador do CPF nº 343.711.764-53, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotado na unidade COORDENADORIA GERAL ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 24 dias, a contar de 08/05/2017 até 31/05/2017.



Protocolo 306093


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO INALDO FERREIRA ESPINDOLA, matrícula nº 29822, portador do CPF nº 027.095.284-52, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade




GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 6 dias, a contar de 05/05/2017 até 10/05/2017.



Protocolo 306094

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.741/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.3362/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GRAZIELA RODRIGUES COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 825576, portadora do CPF nº 049.531.784-59, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED G ESC BRAULIO CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 02/05/2017 até 16/05/2017.



Protocolo 306095


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CRISTIANA MOURA DE SOUZA, matrícula nº 52132, portadora do CPF nº 029.184.614-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/05/2017 até 05/06/2017.



Protocolo 306096


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora THACYANA GOMES BATISTA, matrícula nº 826321, portadora do CPF nº 034.895.024-18, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-ESC PROF MARIA J LOUREIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 05/05/2017 até 03/06/2017.



Protocolo 306097


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA DO CARMO, matrícula nº 67879, portadora do CPF nº 495.212.414-20, ocupante do

cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TOMAZ ESPINDOLA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/05/2017 até 04/06/2017.



Protocolo 306098


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 84197, portadora do CPF nº 483.662.934-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST. ROSALVA PEREIRA VIANA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 02/05/2017 até 31/05/2017.



Protocolo 306099

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.736/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.3362/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA FRANCA, matrícula nº 50583, portadora do CPF nº 041.588.754-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 08/05/2017 até 06/06/2017.



Protocolo 306100


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MIRIAM ROSA DA SILVA ALENCAR, matrícula nº 47855, portadora do CPF nº 227.534.784-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 05/05/2017 até 03/07/2017.



Protocolo 306101




PORTARIA/SEPLAG Nº 3.733/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.3362/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora POLIANNA KRISTINE ALVES BUGARIN, matrícula nº 44482, portadora do CPF nº 954.933.524-00, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 17 dias, a contar de 30/04/2017 até 16/05/2017.



Protocolo 306102


RESOLVE:READAPTAR a servidora ROSA MARIA REIS, matrícula nº 86684, portadora do CPF nº 454.961.614-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 30/04/2017 a 26/10/2017.




Protocolo 306103


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDVANIA RODRIGUES GONZAGA, matrícula nº 13373, portadora do CPF nº 349.674.864-87, ocupante do cargo de OF DE APOIO TECNICO N-VI, lotada na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, por 30 dias, a contar de 05/05/2017 até 03/06/2017.



Protocolo 306133


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ERLON BARROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 864181, portador do CPF nº 940.635.084-04, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 08/05/2017 até 06/06/2017.



Protocolo 306134


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9866932, portadora do CPF nº 777.422.064-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/05/2017 até 02/07/2017.



Protocolo 306135


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA IDALINA DE HOLANDA ARGOLLO GEDA, matrícula nº 19139, portadora do CPF nº 787.198.794-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 10/05/2017 até 24/05/2017.



Protocolo 306136


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA COSTA DE LEMOS, matrícula nº 78463, portadora do CPF nº 769.549.274-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC FRANCISCO ALVES MATA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/05/2017 até 04/06/2017.



Protocolo 306137


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EDNA LYRA DE ARAUJO, matrícula nº 225, portadora do CPF nº 527.280.724-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 28/04/2017 até 27/05/2017.



Protocolo 306138





RESOLVE:

READAPTAR a servidora JACIARA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 67639, portadora do CPF nº 030.874.074-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/05/2017 a 28/10/2017.




Protocolo 306139


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CARLOS LEANDRO CORREIA RAMOS, matrícula nº 51010, portador do CPF nº 009.107.474-66, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 18/04/2017 até 17/05/2017.



Protocolo 306140


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DIONE LEITE MELO, matrícula nº 10875, portadora do CPF nº 434.283.554-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/05/2017 a 28/10/2017.




Protocolo 306141


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA VITORIA DOS SANTOS, matrícula nº 14283, portadora do CPF nº 410.999.234-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-

MARIA IVONE SANTOS OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/05/2017 até 02/07/2017.



Protocolo 306142


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TATIANA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 209, portadora do CPF nº 031.087.814-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.MALBA LINS COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 08/05/2017 até 22/05/2017.



Protocolo 306143


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VALERIA MARIA VIANA DE MELO, matrícula nº 300527, portadora do CPF nº 021.354.744-95, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 45 dias, a contar de 05/05/2017 até 18/06/2017.



Protocolo 306144


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GERALDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 27, portador do CPF nº 345.387.204-53, ocupante do cargo de OPER DE EQUIP MED E ASSEM, lotado na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 04/05/2017 até 30/10/2017.



Protocolo 306145


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CRISTINA LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 58, portadora do CPF nº 678.934.814-04, ocupante do




cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA ROSALVO LOBO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 08/05/2017 até 06/06/2017.



Protocolo 306150


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CRISTINA LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 83142, portadora do CPF nº 678.934.814-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA ROSALVO LOBO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 08/05/2017 até 06/06/2017.



Protocolo 306151


RESOLVE:

READAPTAR a servidora RITA DE CASSIA FARIAS, matrícula nº 826677, portadora do CPF nº 959.012.134-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 25/04/2017 a 21/10/2017.




Protocolo 306152


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora DIJANETE DA SILVA BORGES SANTOS, matrícula nº 9865874, portadora do CPF nº 383.785.744-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 10/05/2017 até 08/07/2017.



Protocolo 306153


RESOLVE:READAPTAR a servidora ANA SARA ESTENIO DA SILVA, matrícula nº 9864150, portadora do CPF nº 556.190.614-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/05/2017 a 08/08/2017.




Protocolo 306154


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ZILMA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 84066, portadora do CPF nº 494.565.634-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 11/05/2017 a 06/11/2017.




Protocolo 306155


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, matrícula nº 9867222, portadora do CPF nº 020.932.044-36, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 11/05/2017 a 06/11/2017.




Protocolo 306156


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora KARLLA FABRICIA CORREIA PINTO, matrícula nº 51020, portadora do CPF nº 033.209.244-51, ocupante do cargo de




AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 60 dias, a contar de 26/04/2017 até 24/06/2017.



Protocolo 306157


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora CLAUDINETE PONTES DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 86624, portadora do CPF nº 280.390.844-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA PROFA. MARIA SALETE G DE ARAUJO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/04/2017 até 01/06/2017.



Protocolo 306158


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ROBERTO CAVALCANTE MONTEIRO, matrícula nº 9865072, portador do CPF nº 033.472.294-28, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC PROF JOSE VITORINO ROCHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 29/04/2017 até 25/10/2017.



Protocolo 306159


RESOLVE:

READAPTAR a servidora NADIEGE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 5840, portadora do CPF nº 049.532.904-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 11/05/2017 a 06/11/2017.




Protocolo 306160


RESOLVE:READAPTAR a servidora MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 75, portadora do CPF nº 303.984.828-37, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 11/05/2017 a 06/11/2017.




Protocolo 306161


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARMEM SILVIA TAVARES DE SANTANA, matrícula nº 78512, portadora do CPF nº 515.801.954-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA MANOEL S DO NASCIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 05/05/2017 até 03/06/2017.



Protocolo 306162


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor CLAUDIO ROBERTO CABRAL CAMERINO, matrícula nº 86499, portador do CPF nº 296.069.504-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 09/05/2017 até 07/07/2017.



Protocolo 306163


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GLAUCIA ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 78240, portadora do CPF nº 004.014.037-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF MARIA J LOUREIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 03/05/2017 até 30/08/2017.



Protocolo 306164





RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora WYLMAN GOMES LESSA, matrícula nº 67884, portadora do CPF nº 447.070.104-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade CENTRO DE ED. ESP. PROF. WANDETE GC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 8 dias, a contar de 09/05/2017 até 16/05/2017.



Protocolo 306165


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA ARAUJO DUARTE, matrícula nº 9864398, portadora do CPF nº 034.010.714-67, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 03/05/2017 até 17/05/2017.



Protocolo 306166


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 53355, portador do CPF nº 208.335.044-87, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotado na unidade DIRETORIA DA PRESIDENCIA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 120 dias, a contar de 27/04/2017 até 24/08/2017.



Protocolo 306167


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora IARLY CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 363, portadora do CPF nº 594.753.904-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 45 dias, a contar de 03/05/2017 até 16/06/2017.



Protocolo 306168


RESOLVE:

READAPTAR a servidora RITA CASSIA DOS SANTOS, matrícula nº 826464, portadora do CPF nº 926.378.094-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 11/05/2017 a 06/11/2017.




Protocolo 306169


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 825534, portadora do CPF nº 802.418.244-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED COL.MILENO FERREIRA DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 05/05/2017 até 02/08/2017.



Protocolo 306171


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DALILA MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 21988, portadora do CPF nº 925.545.204-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TAVARES BASTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 05/05/2017 até 03/06/2017.



Protocolo 306172


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LUCIGLEIDE LIMA SANTOS, matrícula nº 824228, portadora do CPF nº 647.002.754-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,




lotada na unidade SED-COLEGIO PROF BENEDITO MORAES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 19/04/2017 até 18/05/2017.



Protocolo 306173


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA QUITERIA MEDEIROS FERREIRA, matrícula nº 80671, portadora do CPF nº 227.533.384-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 11/05/2017 a 06/11/2017.




Protocolo 306174


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora DEISE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 824482, portadora do CPF nº 647.983.304-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 11/05/2017 até 08/08/2017.



Protocolo 306175


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SILVANA MARIA DE M VASCONCELOS, matrícula nº 12075, portadora do CPF nº 360.412.624-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 05/05/2017 até 03/07/2017.



Protocolo 306176


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ROSELI ALVES DE ALMEIDA AMARAL, matrícula nº 15733, portadora do CPF nº 341.133.634-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 10/05/2017 até 07/08/2017.



Protocolo 306177


RESOLVE:READAPTAR a servidora RITA DE CASSIA FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 9866221, portadora do CPF nº 484.793.224-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 09/05/2017 a 05/09/2017.




Protocolo 306178


RESOLVE:Deferir Licença gestante a servidora INDIARA RIOS DOS ANJOS, matrícula nº 3505, portadora do CPF nº 988.962.535-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 09/04/2017 até 05/10/2017.



Protocolo 306179


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora INDIARA RIOS DOS ANJOS, matrícula nº 9863943, portadora do CPF nº 988.962.535-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 09/04/2017 até 05/10/2017.



Protocolo 306180





RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ARIANA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 9867203, portadora do CPF nº 060.823.384-64, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE REMI LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 03/04/2017 até 29/09/2017.



Protocolo 306181


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ALBA MARIA BOMFIM DE FRANCA, matrícula nº 2849, portadora do CPF nº 047.213.194-01, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 25/04/2017 até 21/10/2017.



Protocolo 306182


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CARLOS LOPES ALVES, matrícula nº 80951, portador do CPF nº 023.294.364-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SED CENTRO INT SENADOR R PALMEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 10/04/2017 até 09/05/2017.



Protocolo 306183


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LEOCADIA MENDES COSTA, matrícula nº 14574, portadora do CPF nº 410.896.694-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 26/04/2017 até 15/05/2017.



Protocolo 306184


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora GILVANEIDE DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 82488, portadora do CPF nº 056.502.526-02, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA CORREIA TITARA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 27/04/2017 até 10/06/2017.



Protocolo 306185

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.731/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 003152/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUILHERME DE OLIVEIRACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-3CPF: 082.412.868-05RG: 000000015653477 SSP SPMatrícula: 2128N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 10/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Canapi-Al, Santana do Ipanema-Al, Palmeira dos Indios - Al, Arapiraca-Al e Boca da Mata-AlOBJETIVO: Realizou a segunda etapa de vista social/domiciliar nas Regiões do Alto Sertão e Agreste Alagoano, que dispõe sobre atualização cadastral dos servidores públicos ativos/efetivos, comissionados, aposentados, e pensionistas do Governo do Estado de Alagoas para fins de regularização de conta-salário .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306208

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.730/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 003151/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCEL HENRIQUE COSTA TORES ALVESCargo: SUPERVISOR DE SISTEMAS DE MEDICAO- nível SUPECPF: 056.742.344-18RG: 000200100200903 SSP ALMatrícula: 1972N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 10/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Canapi-Al, Santana do Ipanema-Al, Palmeira dos Índios-Al, Arapiraca-Al e Boca da Mata-AlOBJETIVO: Realizou a segunda etapa de vista social/domiciliar nas Regiões do Alto Sertão e Agreste Alagoano que dispõe sobre atualização cadastral dos servidores públicos ativos/efetivos, comissionados, aposentados, e pensionistas do Governo do Estado de Alagoas para fins de regularização de conta-salário .







Protocolo 306209

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.729/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 -003190/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BATISTA DA SILVA NORBERTOCargo: SUPERINT. DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - JA!- nível SUP-2CPF: 007.756.944-01RG: 000000001509831 SSP ALMatrícula: 2192N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 09/05/2017DESTINO: Arapiraca - ALOBJETIVO: Participou de reunião para tratar de assuntos relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - JÁ! na referida localidade.




Protocolo 306210

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.728/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 003188/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JESUALDO DA SILVA PEDROSACargo: GERENTE DE OPERACOES E SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO- nível GERCPF: 436.229.684-00RG: 000000000669225 SSP ALMatrícula: 9863567N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 09/05/2017DESTINO: Arapiraca-AlOBJETIVO: Acompanhou o Superintendente de Atendimento ao Cidadão em reunião para tratar de assuntos relacionados à Central - JÁ! na referida localidade.




Protocolo 306211

PORTARIA/SEPLAG Nº 3.727/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 1700 - 003187/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILDSON OLIVEIRA FERNANDES ROCHACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 012.893.594-40RG: 002000001132371 SEDES ALMatrícula: 2196N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 09/05/2017DESTINO: Arapiraca-AlOBJETIVO: Acompanhou o Superintendente de Atendimento ao Cidadão em reunião para tratar de assuntos relacionados à Central - JÁ! na referida localidade.




Protocolo 306212

. . .

Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 431/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0935/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK RODRIGO CORREIA ARAUJOCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 010.299.644-08RG: 000000001636213 SSP ALMatrícula: 598N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo ORJ 7724 desta SEINFRA, acompanhando técnicos da Superintendência de Obras em demandas pertinentes..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 306222

PORTARIA/SEINFRA Nº 432/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0935/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK RODRIGO CORREIA ARAUJOCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 010.299.644-08RG: 000000001636213 SSP ALMatrícula: 598N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 04/05/2017DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo ORJ 7724 desta SEINFRA, acompanhando técnicos da Superintendência de Obras em demandas pertinentes..






VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

Protocolo 306223

PORTARIA/SEINFRA Nº 433/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0935/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK RODRIGO CORREIA ARAUJOCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 010.299.644-08RG: 000000001636213 SSP ALMatrícula: 598N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 09/05/2017DESTINO: Inhapi/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo ORJ 7724 desta SEINFRA, acompanhando técnicos da Superintendência de Obras em demandas pertinentes..




Protocolo 306224

PORTARIA/SEINFRA Nº 434/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0935/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK RODRIGO CORREIA ARAUJOCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 010.299.644-08RG: 000000001636213 SSP ALMatrícula: 598N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/05/2017 até 11/05/2017DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo ORJ 7724 desta SEINFRA, acompanhando técnicos da Superintendência de Obras em demandas pertinentes..




Protocolo 306225

PORTARIA/SEINFRA Nº 435/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0931/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 16/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Fortaleza/CEOBJETIVO: Inspecionar os Tubos Hidrostec, na cidade de Pecem/CE, que serão utilizados nas obras do Sifão do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano..




Protocolo 306226

PORTARIA/SEINFRA Nº 436/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0930/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 495N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Fiscalizar as obras do PIAAS e Comportas no Canal do Sertão..




Protocolo 306227

PORTARIA/SEINFRA Nº 437/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0930/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 545N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão..




Protocolo 306228




PORTARIA/SEINFRA Nº 438/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0930/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 52732N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 16/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhar as obras em execução no Canal Adutor do Sertão Alagoano, nas frentes de serviços dos Trechos 3 e 4..




Protocolo 306229

PORTARIA/SEINFRA Nº 439/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0925/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 095.416.234-09RG: 002002004082766 SSP ALMatrícula: 615N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 09/05/2017DESTINO: São Brás/ALOBJETIVO: Fiscalizar obra do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de São Brás/AL.




Protocolo 306230

PORTARIA/SEINFRA Nº 440/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0925/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN FABIANO DA SILVA MACHADOCargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO NO INTERIOR- nível SUPECPF: 007.858.454-02RG: 000000001600927 SSP ALMatrícula: 606N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 09/05/2017DESTINO: São Brás/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de São Brás/AL.




Protocolo 306231

PORTARIA/SEINFRA Nº 441/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0924/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/05/2017 até 11/05/2017DESTINO: Estrela de Alagoas e Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Fiscalização de abastecimento de água de Estrela de Alagoas e Minador do Negrão..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306232

PORTARIA/SEINFRA Nº 442/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0923/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN FABIANO DA SILVA MACHADOCargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO NO INTERIOR- nível SUPECPF: 007.858.454-02RG: 000000001600927 SSP ALMatrícula: 606N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 10/05/2017 até 11/05/2017DESTINO: Belo Monte/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Belo Monte/AL.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306233

PORTARIA/SEINFRA Nº 443/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0943/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 08/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento de água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Olivença e adjacências..




Protocolo 306234




PORTARIA/SEINFRA Nº 444/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0936/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOSCargo: SUPERINT. DE OBRAS- nível SUP-2CPF: 240.759.304-91RG: 000000000375516 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 05/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e São Brás/ALOBJETIVO: Fiscalização das obras em andamento..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306235

PORTARIA/SEINFRA Nº 445/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0938/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOSCargo: SUPERINT. DE OBRAS- nível SUP-2CPF: 240.759.304-91RG: 000000000375516 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 08/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e São Brás/ALOBJETIVO: Fiscalização das obras em andamento.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306236

PORTARIA/SEINFRA Nº 446/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-0941/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 05/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento de água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Olivença e adjacências..




Protocolo 306238

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 211/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1078/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 010.449.924-92RG: 000098001379195 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 11/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Maceió-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da inauguração do Sistema Água para Todos e do III Encontro Estadual do Programa Água Doce.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230035 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 306204

PORTARIA/SEMARH Nº 210/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1100/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 20/05/2017DESTINO: Maceió-AL, Quebrangulo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Levantamento para elaboração de diagnóstico do Programa de Nascentes.




Protocolo 306205

PORTARIA/SEMARH Nº 209/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1081/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AFRANIO JOSE MOTA COUTINHOCargo: SUPERVISOR DE FISCALIZACAO EM RECURSOS HIDRICOS- nível SUPECPF: 025.232.094-89RG: 000000001294226 SSP ALMatrícula: 42N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 08/05/2017 até 13/05/2017DESTINO: Maceió-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar as ações do Canal Adutor do Sertão Alagoano.







Protocolo 306206

PORTARIA/SEMARH Nº 208/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1122/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOZEANY DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 013.421.014-05RG: 000000001807378 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Maceió-AL, Palestina-AL, Canapi-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Craíbas-AL, Carneiros-AL, Olivença-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar instalação de dessalinizadores nos sistemas de abastecimento.




Protocolo 306207

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 223/2017O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor MARCOS HENRIQUE VALENCA DA SILVA, matrícula nº 35992, portador do CPF nº 347.096.904-30, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 22/05/2017 até 05/06/2017.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 306121

PORTARIA/SEAGRI Nº 68/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, art. 1º , e no Processo nº 1400-1237/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 775.073.394-91RG: 000000003812848 SSP PEMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 01/05/2017 até 16/05/2017

DESTINO: Maceió/Cacimbinhas/Pindorama/Arapiraca/Santana do Ipanema/Delmiro Gouveia/Tanque D1Arca/Boca da Mata/Anadia/Canapi/Mata Grande/Maceió/ALOBJETIVO: Participar da campanha de aftosa; Participar da entrega de sementes com governador; Participar de vacinação assistida da aftosa e participar do lançamento do Programa Barriga Cheia.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 3339014-14, do Orçamento Vigente.


ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 306072

PORTARIA/SEAGRI Nº 69/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, art. 1º, e no Processo nº 1400-1239/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 775.073.394-91RG: 000000003812848 SSP PEMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 18/05/2017DESTINO: Maceió-AL/Recife-PE/Maceió/ALOBJETIVO: Acompanhar o Secretário de Agricultura do Estado em reunião na CHESF.




Protocolo 306073

PORTARIA/SEAGRI Nº 70/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, art. 1º, e no Processo nº 1400-1243/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO DA SILVA LIMACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 341.667.774-91RG: 000000000496706 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 01/05/2017 até 16/05/2017DESTINO: Maceió/Cacimbinhas/Pindorama/Arapiraca/Santana do Ipanema/Delmiro Gouveia/Tanque D’Arca/Boca da Mata/Anadia/Canapi/Mata Grande/Maceió/ALOBJETIVO: Participar da campanha de aftosa; participar da entrega de sementes com o governador; participar da vacinação assistida da aftosa e participar do lançamento do Programa Barriga Cheia.




Protocolo 306104




PORTARIA/SEAGRI Nº 71/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, art. 1º, e no Processo nº 1400-1244/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO DA SILVA LIMACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 341.667.774-91RG: 000000000496706 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 17/05/2017 até 18/05/2017DESTINO: Maceió-AL/Recife-PE/Maceió/ALOBJETIVO: Acompanhar o Secretário em viagem ao Recife para participar da reunião da CHESF.




Protocolo 306118

PORTARIA/SEAGRI Nº 72/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, art. 1º, e no Processo nº 1400-1245/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALZIRA MERCIA BRAGA MOTA GOMESCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 140.452.144-53RG: 000000000186790 SSP ALMatrícula: 15550N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 05/05/2017DESTINO: Maceió/Matriz de Camaragibe/Maceió/ALOBJETIVO: Participar de reunião com o responsável pelo armazém e acompanhar o processo de distribuição das sementes as entidades beneficiadas..




Protocolo 306131

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 192/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-425/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SILVIO ACIOLY DOS SANTOSCargo: SUPERVISOR DE SUPRIMENTO- nível SUPECPF: 730.618.324-91RG: 000000001094099 SSP ALMatrícula: 165N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 03/05/2017 até 03/05/2017DESTINO: São Miguel/ALOBJETIVO: Conduzir equipe da Superintendência da Pessoa com Deficiência, para participar de uma reunião, no município .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 306105

PORTARIA/SEMCDH Nº 191/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-423/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESCargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER- nível ASE-1CPF: 411.105.954-68RG: 000000000274456 SSP ALMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 21/05/2017DESTINO: Porto de Galinhas/PEOBJETIVO: Participar do I Congresso Internacional, que se realizará, no município.




Protocolo 306106

PORTARIA/SEMCDH Nº 190/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-413/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENAN OLIVEIRA DE FREITASCargo: SUPERVISOR DE SERVICOS GERAIS- nível SUPECPF: 049.559.904-28RG: 020000001165580 SSP ALMatrícula: 166N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 04/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Visita técnica para ajustar ações com a equipe da Prefeitura de Delmiro Gouveia e a ADEFIDEG.




Protocolo 306107




PORTARIA/SEMCDH Nº 189/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-411/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA ABREUCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3CPF: 777.548.404-72RG: 002001001036020 SSP ALMatrícula: 863541N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 21/05/2017DESTINO: Porto de Galinhas/PEOBJETIVO: Participar do Evento “I Congresso Internacional - Inclusion” no município .




Protocolo 306108

PORTARIA/SEMCDH Nº 188/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-412/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANE FERREIRA DA SILVA TENÓRIOCargo: SUPERVISOR DE ARTICULACAO DE POLIT. PARA A PESSOA COM DEF.- nível SUPECPF: 019.545.664-50RG: 000000001269257 SSP ALMatrícula: 184N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 21/05/2017DESTINO: Porto de Galinhas/PEOBJETIVO: Participar do I “Encontro Internacional Inclusion” no município .




Protocolo 306109

PORTARIA/SEMCDH Nº 195/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-452/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SILVIO ACIOLY DOS SANTOSCargo: SUPERVISOR DE SUPRIMENTO- nível SUPECPF: 730.618.324-91RG: 000000001094099 SSP ALMatrícula: 165N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 21/05/2017DESTINO: Porto de Galinhas/PEOBJETIVO: Participar do I Congresso Internacional da Pessoa com Deficiência no Estado de Pernambuco.




Protocolo 306146

PORTARIA/SEMCDH Nº 194/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-429/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DILMA PINHEIRO DA SILVACargo: SUPERINT. DE POLITICAS DOS DIREITOS DA PES. COM DEFICIENCIA- nível SUP-2CPF: 024.638.674-69RG: 000000001303212 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 24/05/2017 até 27/05/2017DESTINO: Brasilia/DFOBJETIVO: Participar do curso sobre Marco Regulatório das organizações da Sociedade Civil - MROSC na cidade de Brasília entre os dias 25 e 26 de maio de 2017.




Protocolo 306148

PORTARIA/SEMCDH Nº 193/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-415/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DILMA PINHEIRO DA SILVACargo: SUPERINT. DE POLITICAS DOS DIREITOS DA PES. COM DEFICIENCIA- nível SUP-2CPF: 024.638.674-69RG: 000000001303212 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 21/05/2017DESTINO: Porta de Galinha/PEOBJETIVO: Participar do evento “I Congresso Internacional - Inclusion”, no município.




Protocolo 306149




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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 138/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.505/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KAIO SAMPAIO DE MELO FRAGOSOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 066.744.924-85RG: 002001001177952 SSP ALMatrícula: 221N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Arapiraca, São Sebastião e Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Realizar cobertura fotográfica do evento 2ª edição do Projeto “Em Ação 2017”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290013 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 306213

PORTARIA/SEDETUR Nº 139/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.506/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ULYSSES SALGUEIRO BORGESCargo: GERENTE DE MICRO E PEQUENOS NEGOCIOS- nível GERCPF: 067.884.204-32RG: 000000030522552 SSP ALMatrícula: 222N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Arapiraca, São Sebastião e Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Realizar a sensibilização de estudantes do polo UFAL em Arapiraca para a 2ª edição do Projeto “Em Ação 2017”, bem como realizar visita aos líderes do território do Agreste Alagoano, nos municípios mencionados.




Protocolo 306216

PORTARIA/SEDETUR Nº 140/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.506/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BRUNA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO- nível SUPECPF: 084.634.204-94RG: 000000034659943 SESP ALMatrícula: 223

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Arapiraca, São Sebastião e Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Realizar a sensibilização de estudantes do polo UFAL em Arapiraca para a 2ª edição do Projeto “Em Ação 2017”, bem como realizar visita aos líderes do território do Agreste Alagoano, nos municípios mencionados.




Protocolo 306218

PORTARIA/SEDETUR Nº 141/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.506/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERSON PONTES PEREIRACargo: GERENTE DE CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS- nível GERCPF: 053.846.254-06RG: 002002001122996 SSP ALMatrícula: 225N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Arapiraca, São Sebastião e Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Realizar visita aos líderes do território do Agreste Alagoano, nos municípios mencionados.




Protocolo 306219

PORTARIA/SEDETUR Nº 142/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.506/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VAGNER FELISDORIO DOS ANJOSCargo: SUPERVISOR DE MONIT. DE CADEIAS PRODUTIVAS- nível SUPECPF: 068.133.354-56RG: 002002005032657 SSP ALMatrícula: 149N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Arapiraca, São Sebastião e Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Realizar visita aos líderes do território do Agreste Alagoano, nos municípios mencionados.




Protocolo 306220




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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 1657/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo15 da Lei Nº 7,208 de 17 de Dezembro de2010, e no Processo Administrativo nº 297/2017,

RESOLVE:Conceder adicional noturno a servidora MARIA LUCIA TORRES DA ROCHA, matrícula nº 13593, portadora do CPF nº 163.974.874-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 02/04/2017 até 30/04/2017.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 306008


RESOLVE:Conceder adicional noturno a servidora MARCIA YANARA LIMA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 826684, portadora do CPF nº 903.372.204-68, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 3 dias, a contar de 09/04/2017 até 21/04/2017.



Protocolo 306009


RESOLVE:Conceder adicional noturno a servidora LIDIA TARCHETTI DINIZ, matrícula nº 38, portadora do CPF nº 646.686.731-53, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 06/04/2017 até 18/04/2017.



Protocolo 306012


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 34749, portadora do CPF nº 163.931.124-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/04/2017 até 27/04/2017.



Protocolo 306013


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora GILVANIA DAMASCENO COSTA, matrícula nº 15125, portadora do CPF nº 227.948.164-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 01/04/2017 até 29/04/2017.



Protocolo 306014


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LOPES LIMA, matrícula nº 66124, portadora do CPF nº 228.817.864-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 04/04/2017 até 28/04/2017.



Protocolo 306015


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE DE FARIAS ALMEIDA, matrícula nº 300636, portador do CPF nº 022.723.824-95, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 3 dias, a contar de 02/04/2017 até 26/04/2017.



Protocolo 306036


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WELLINGTON COSTA MELO FILHO, matrícula nº 42, portador do CPF nº 053.327.514-86, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 07/04/2017 até 19/04/2017.



Protocolo 306037





RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ANDRYA AMORIM FERREIRA, matrícula nº 301106, portadora do CPF nº 026.941.284-08, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 04/04/2017 até 15/04/2017.



Protocolo 306038


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ROSANA MARIA FROTA DE B SILVA, matrícula nº 300678, portadora do CPF nº 926.106.684-49, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 3 dias, a contar de 01/04/2017 até 25/04/2017.



Protocolo 306040


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MILENA MARIA CAVALCANTE TESTA, matrícula nº 301024, portadora do CPF nº 440.627.704-82, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 01/04/2017 até 27/04/2017.



Protocolo 306041


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ROSANA COUTINHO FREIRE SILVA, matrícula nº 300717, portadora do CPF nº 346.493.604-04, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 09/04/2017 até 29/04/2017.



Protocolo 306060


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor HORACIO DE MEDEIROS BRASILEIRO, matrícula nº 30494, portador do CPF nº 133.766.594-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 3 dias, a contar de 03/04/2017 até 29/04/2017.



Protocolo 306061


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor KEN ICHI NAMBA, matrícula nº 44, portador do CPF nº 031.171.098-03, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 14/04/2017 até 22/04/2017.



Protocolo 306062


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 41419, portador do CPF nº 133.445.364-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 3 dias, a contar de 08/04/2017 até 20/04/2017.



Protocolo 306063


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor LUCAS LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 28, portador do CPF nº 048.682.065-32, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 02/04/2017 até 28/04/2017.



Protocolo 306065





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor RICARDO LEOPOLDO BARROS, matrícula nº 826693, portador do CPF nº 574.220.284-91, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 08/04/2017 até 30/04/2017.



Protocolo 306067

PORTARIA/PO Nº 1697/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.453.314-02RG: 000000006204369 SSP PEMatrícula: 301164N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306110

PORTARIA/PO Nº 1696/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.453.314-02RG: 000000006204369 SSP PEMatrícula: 301164N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: são sebastiãoOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306111

PORTARIA/PO Nº 1695/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.453.314-02RG: 000000006204369 SSP PEMatrícula: 301164N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/03/2017 até 27/03/2017DESTINO: PENEDOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306112

PORTARIA/PO Nº 1694/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.453.314-02RG: 000000006204369 SSP PEMatrícula: 301164N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 19/03/2017DESTINO: PORTO CALVOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306113

PORTARIA/PO Nº 1693/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.453.314-02RG: 000000006204369 SSP PEMatrícula: 301164N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/03/2017 até 04/03/2017DESTINO: são luiz do quintudeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..







Protocolo 306114

PORTARIA/PO Nº 1692/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO ALVES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 332.046.594-53RG: 000000000470117 SSP ALMatrícula: 414011N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: ROTEIROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306115

PORTARIA/PO Nº 1691/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO ALVES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 332.046.594-53RG: 000000000470117 SSP ALMatrícula: 414011N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 19/03/2017DESTINO: cacimbinhasOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306116

PORTARIA/PO Nº 1690/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO ALVES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 332.046.594-53RG: 000000000470117 SSP ALMatrícula: 414011

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 14/03/2017DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306117

PORTARIA/PO Nº 1689/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 392.146.563-04RG: 000097002510599 SSP ALMatrícula: 826685N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/03/2017 até 10/03/2017DESTINO: JEQUIA DA PRAIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306119

PORTARIA/PO Nº 1688/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 392.146.563-04RG: 000097002510599 SSP ALMatrícula: 826685N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/03/2017 até 03/03/2017DESTINO: LAGOA DA CANOAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306120




PORTARIA/PO Nº 1687/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERNANDO DA SILVACargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 190.766.574-91RG: 000000000329115 SSP ALMatrícula: 41408N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: roteiroOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306122

PORTARIA/PO Nº 1686/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERNANDO DA SILVACargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 190.766.574-91RG: 000000000329115 SSP ALMatrícula: 41408N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: major isidoroOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 306123

PORTARIA/PO Nº 1685/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERNANDO DA SILVACargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 190.766.574-91RG: 000000000329115 SSP ALMatrícula: 41408N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/03/2017 até 04/03/2017DESTINO: palmeida dos indiosOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306124

PORTARIA/PO Nº 1683/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 228.344.514-00RG: 000000000353007 SSP ALMatrícula: 300624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 28/03/2017DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306125

PORTARIA/PO Nº 1682/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 228.344.514-00RG: 000000000353007 SSP ALMatrícula: 300624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/03/2017 até 03/03/2017DESTINO: LAGOA DA CANOAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306126

PORTARIA/PO Nº 1676/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ISABEL MUNIZ BECHARACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 123.510.207-66RG: 000000118441567 SSP RJMatrícula: 64




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/03/2017 até 27/03/2017DESTINO: CRAIBASOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306127

PORTARIA/PO Nº 1674/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-327/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON AQUINO DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 332.585.894-53RG: 000000000491331 SSP ALMatrícula: 41414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/02/2017 até 12/02/2017DESTINO: arapiracaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306128

PORTARIA/PO Nº 1673/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-327/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON AQUINO DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 332.585.894-53RG: 000000000491331 SSP ALMatrícula: 41414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/02/2017 até 11/02/2017DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306129

PORTARIA/PO Nº 1675/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo nº 2102-322/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 20/04/2017 até 20/04/2017DESTINO: CRAIBASOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306130

PORTARIA/PO Nº 1714/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR PORTELA CAVALCANTECargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.877.374-07RG: 000098001284216 SSP ALMatrícula: 34N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/03/2017 até 13/03/2017DESTINO: porto calvoOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306186

PORTARIA/PO Nº 1713/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR PORTELA CAVALCANTECargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.877.374-07RG: 000098001284216 SSP ALMatrícula: 34N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 06/03/2017DESTINO: são Jose da lajeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..








Protocolo 306187

PORTARIA/PO Nº 1712/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODOLPHO LIMA PEDROZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 098.664.934-15RG: 000000000246957 SSP ALMatrícula: 66186N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: MAribondoOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306188

PORTARIA/PO Nº 1711/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODOLPHO LIMA PEDROZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 098.664.934-15RG: 000000000246957 SSP ALMatrícula: 66186N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 29/03/2017 até 29/03/2017DESTINO: maribondoOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306189

PORTARIA/PO Nº 1710/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODOLPHO LIMA PEDROZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 098.664.934-15RG: 000000000246957 SSP ALMatrícula: 66186

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/03/2017 até 27/03/2017DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306190

PORTARIA/PO Nº 1709/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODOLPHO LIMA PEDROZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 098.664.934-15RG: 000000000246957 SSP ALMatrícula: 66186N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/03/2017 até 17/03/2017DESTINO: IBATEGUARAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306191

PORTARIA/PO Nº 1708/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODOLPHO LIMA PEDROZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 098.664.934-15RG: 000000000246957 SSP ALMatrícula: 66186N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 15/03/2017DESTINO: MARIBONDOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306192




PORTARIA/PO Nº 1707/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODOLPHO LIMA PEDROZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 098.664.934-15RG: 000000000246957 SSP ALMatrícula: 66186N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: boca da mataOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306193

PORTARIA/PO Nº 1706/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODOLPHO LIMA PEDROZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 098.664.934-15RG: 000000000246957 SSP ALMatrícula: 66186N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 07/03/2017DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOSOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306194

PORTARIA/PO Nº 1705/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEILTON SENA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.167.624-72RG: 000000000000000 SSP ALMatrícula: 301575N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: ATALAIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..





Protocolo 306195

PORTARIA/PO Nº 1704/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEILTON SENA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.167.624-72RG: 000000000000000 SSP ALMatrícula: 301575N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 28/03/2017DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306196

PORTARIA/PO Nº 1703/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEILTON SENA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.167.624-72RG: 000000000000000 SSP ALMatrícula: 301575N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: VIÇOSAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306197

PORTARIA/PO Nº 1702/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEILTON SENA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.167.624-72RG: 000000000000000 SSP ALMatrícula: 301575




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 19/03/2017DESTINO: JUNQUEIROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306198

PORTARIA/PO Nº 1701/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEILTON SENA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.167.624-72RG: 000000000000000 SSP ALMatrícula: 301575N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/03/2017 até 03/03/2017DESTINO: colonia leopoldinaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306199

PORTARIA/PO Nº 1700/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON SILVA MEIRELESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.348.034-04RG: 000000000672890 SSP ALMatrícula: 301694N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: SÃO LUIZ DO QUINTUDEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306200

PORTARIA/PO Nº 1699/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON SILVA MEIRELESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.348.034-04RG: 000000000672890 SSP ALMatrícula: 301694N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 06/03/2017DESTINO: BRANQUINHAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306201

PORTARIA/PO Nº 1698/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDERSON SILVA MEIRELESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.348.034-04RG: 000000000672890 SSP ALMatrícula: 301694N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/03/2017 até 02/03/2017DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 306202

PORTARIA/PO Nº 1684/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERNANDO DA SILVACargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 190.766.574-91RG: 000000000329115 SSP ALMatrícula: 41408N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/03/2017 até 04/03/2017DESTINO: igreja novaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..








Protocolo 306203

. . .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 086/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA GPJ3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no Processo Administrativo nº Processo nº 20105-3155/2017,

RESOLVE:Lotar o servidor AMATO CAVALCANTE FERRAZ NETO, matrícula nº 301682, portador do CPF nº 412.456.524-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 64º DP - PALMEIRA DOS INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 17/05/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Maio de 2017.

VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA GPJ3

Protocolo 306032

PORTARIA Nº 209/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3229/2017,

RESOLVE:Remover o servidor PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 58421, portador do CPF nº 140.528.494-34, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, da unidade CASA DE CUSTÓDIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 10º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 17/05/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 11 de maio de 2017.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 306132

PORTARIA/PC/AL Nº 1332/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001198/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: Capela/ALOBJETIVO: Conforme determinação do Gerente da GPJ2 houve o deslocamento da equipe de policiais para realizar diligências policiais necessárias ao andamento de inquérito policiais passivos existentes na Delegacia de Capela.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 306239

PORTARIA/PC/AL Nº 1333/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001198/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: Capela/ALOBJETIVO: Conforme determinação do Gerente da GPJ2 houve o deslocamento da equipe de policiais para realizar diligências policiais necessárias ao andamento de inquérito policiais passivos existentes na Delegacia de Capela.




Protocolo 306240

PORTARIA/PC/AL Nº 1334/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001198/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEYVISSON VILELA DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 2 GPJ2- nível AST-2CPF: 008.023.754-13RG: 000000001585726 SSP ALMatrícula: 301330N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: Capela/ALOBJETIVO: Conforme determinação do Gerente da GPJ2 houve o deslocamento da equipe de policiais para realizar diligências policiais necessárias ao andamento de inquérito policiais passivos existentes na Delegacia de Capela.




Protocolo 306241

PORTARIA/PC/AL Nº 1331/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001201/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 409.388.914-72RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Realizar diligências com objetivo de elucidação dos últimos homicídios ocorridos e diminuir a incidência dos crimes violentos.







Protocolo 306242

PORTARIA/PC/AL Nº 1330/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001201/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Realizar diligências com objetivo de elucidação dos últimos homicídios ocorridos e diminuir a incidência dos crimes violentos.




Protocolo 306243

PORTARIA/PC/AL Nº 1329/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001201/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANILDO GOMES DO NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 730.583.944-20RG: 000000001104828 SSP ALMatrícula: 301298N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 20/01/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Realizar diligências com objetivo de elucidação dos últimos homicídios ocorridos e diminuir a incidência dos crimes violentos.




Protocolo 306244

PORTARIA/PC/AL Nº 1328/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001201/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Realizar diligências com objetivo de elucidação dos últimos homicídios ocorridos e diminuir a incidência dos crimes violentos.




Protocolo 306245

PORTARIA/PC/AL Nº 1327/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00891/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.268.934-49RG: 000000000314926 SSP ALMatrícula: 58655N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 08/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: IATI/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Inhapi nas investigações do homicídio ocorrido no dia 14/01/2017, B>O nº 0700-C/17-005.




Protocolo 306246

PORTARIA/PC/AL Nº 1326/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00891/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 656.848.184-04RG: 000000003801343 SSP PEMatrícula: 301497N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 08/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: IATI/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Inhapi nas investigações do homicídio ocorrido no dia 14/01/2017, B>O nº 0700-C/17-005.




Protocolo 306247




PORTARIA/PC/AL Nº 1325/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00891/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ILDEFONSO S DO NASCIMENTOCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 4 GPJ4- nível AST-2CPF: 470.368.264-87RG: 000000000698148 SSP ALMatrícula: 65907N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 08/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: IATI/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Inhapi nas investigações do homicídio ocorrido no dia 14/01/2017, B>O nº 0700-C/17-005.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALACANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 306248

PORTARIA/PC/AL Nº 1324/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00891/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO LIMA DA SILVACargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4 GPJ4- nível GERCPF: 240.487.714-34RG: 000000000369263 SSP ALMatrícula: 41328N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 08/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: ITAI/PEOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia de Inhapi nas investigações do homicídio ocorrido no dia 14/01/2017, B>O nº 0700-C/17-0053.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306249

PORTARIA/PC/AL Nº 1323/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001767/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ILDEFONSO S DO NASCIMENTOCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 4 GPJ4- nível AST-2CPF: 470.368.264-87RG: 000000000698148 SSP ALMatrícula: 65907N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 21/03/2017DESTINO: Major Izidoro/ALOBJETIVO: Realizar diligências para capturar acusado de estupro..




Protocolo 306250

PORTARIA/PC/AL Nº 1322/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001767/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 656.848.184-04RG: 000000003801343 SSP PEMatrícula: 301497N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 21/03/2017DESTINO: Major Izidoro/ALOBJETIVO: Realizar diligências para capturar acusado de estupro..




Protocolo 306251

PORTARIA/PC/AL Nº 1321/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001767/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JANIO SUELANDRO GUIMARAES SANTANACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 895.088.315-53RG: 002002001331463 SSP ALMatrícula: 301448N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 21/03/2017DESTINO: Major Izidoro/ALOBJETIVO: Realizar diligências para capturar acusado de estupro..




Protocolo 306252

PORTARIA/PC/AL Nº 1320/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001498/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ILDEFONSO S DO NASCIMENTOCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 4 GPJ4- nível AST-2CPF: 470.368.264-87RG: 000000000698148 SSP ALMatrícula: 65907N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 07/03/2017DESTINO: São José da Tapera/ALOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia distrital de São José da Tapera, na investigação de homicídio .




Protocolo 306253




PORTARIA/PC/AL Nº 1319/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001498/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JANIO SUELANDRO GUIMARAES SANTANACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 895.088.315-53RG: 002002001331463 SSP ALMatrícula: 301448N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 07/03/2017DESTINO: São José da Tapera/ALOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia distrital de São José da Tapera, na investigação de homicídio .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306254

PORTARIA/PC/AL Nº 1318/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001498/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 656.848.184-04RG: 000000003801343 SSP PEMatrícula: 301497N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 07/03/2017DESTINO: São José da Tapera/ALOBJETIVO: Auxiliar a Delegacia distrital de São José da Tapera, na investigação de homicídio .




Protocolo 306255

PORTARIA/PC/AL Nº 1317/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001488/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS FELIPE DE M ALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 469.474.694-49RG: 000000000546941 SSP ALMatrícula: 301110N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 08/03/2017DESTINO: Passo de Camaragibe e Porto Calvo/ALOBJETIVO: Fazer diligências nas cidade de de Passo de Camaragibe e Porto Calvo/AL.




Protocolo 306256

PORTARIA/PC/AL Nº 1316/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001488/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOSE ALMEIDA RAMOS JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 636.216.904-25RG: 000000000714730 SSP ALMatrícula: 301165N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 08/03/2017DESTINO: Passo de Camaragibe e Porto Calvo/ALOBJETIVO: Fazer diligências nas cidade de de Passo de Camaragibe e Porto Calvo/AL.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306257

PORTARIA/PC/AL Nº 1315/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002008/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO HENRIQUE CONCEICAO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO DE RADIO COMUNICACAO- nível AST-4CPF: 042.813.184-02RG: 000099001238778 SSP ALMatrícula: 300815N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Atualização e configuração dos computadores com intuito de realizar peticionamentos policiais ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306258

PORTARIA/PC/AL Nº 1314/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002008/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON DA SILVA DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO DE MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA- nível AST-4CPF: 596.714.405-68RG: 000000001073015 SSP SEMatrícula: 300986N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Atualização e configuração dos computadores com intuito de realizar peticionamentos policiais ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas .




Protocolo 306259




PORTARIA/PC/AL Nº 1313/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002353/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOSE ALMEIDA RAMOS JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 636.216.904-25RG: 000000000714730 SSP ALMatrícula: 301165N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Fazer levantamentos a pedido do Diretor Geral no município de Viçosa/AL.




Protocolo 306260

PORTARIA/PC/AL Nº 1312/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002353/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL THOME DA SILVA JUNIORCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.388.964-87RG: 000000000618501 SSP ALMatrícula: 312N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Fazer levantamentos a pedido do Diretor Geral no município de Viçosa/AL.




Protocolo 306261

PORTARIA/PC/AL Nº 1311/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002455/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/04/2017 até 05/04/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: A serviço desta pasta.




Protocolo 306262

PORTARIA/PC/AL Nº 1310/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002455/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO LEONARDO DE ANDRADE JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 658.739.125-72RG: 000000398857393 SSP ALMatrícula: 301004N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/04/2017 até 05/04/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: A serviço desta pasta.




Protocolo 306263

PORTARIA/PC/AL Nº 1309/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002455/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUCERAN CAVALCANTECargo: ASSESSOR DO GAB. DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA CIVIL- nível AST-4CPF: 757.895.154-87RG: 000000001015915 SSP ALMatrícula: 301500N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/04/2017 até 05/04/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: A serviço desta pasta.




Protocolo 306264

PORTARIA/PC/AL Nº 1308/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002455/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO DE ASSIS A TERCEIROCargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONT.- nível SUP-3CPF: 663.497.374-15RG: 000000000885542 SSP RNMatrícula: 300789N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/04/2017 até 05/04/2017DESTINO: Palmeira dos índios/ALOBJETIVO: A serviço desta pasta.




Protocolo 306265




PORTARIA/PC/AL Nº 1307/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001625/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO GOMES DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 676.900.254-04RG: 000000000908102 SSP ALMatrícula: 301614N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Visita a reforma da Delegacia de Santana do Ipanema/AL.




Protocolo 306266

PORTARIA/PC/AL Nº 1306/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00913/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GED CARLOS MARQUES DE OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 055.499.724-09RG: 000000007087030 SSP PEMatrícula: 199N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Realizar serviços de informática com fins preventivos e revisão no sistema.




Protocolo 306267

PORTARIA/PC/AL Nº 1305/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00913/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE DE BARROS E SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 404.130.714-72RG: 98001340167 0 SSP ALMatrícula: 300650N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Realizar serviços de informática com fins preventivos e revisão no sistema.




Protocolo 306268

PORTARIA/PC/AL Nº 1304/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002979/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON DA SILVA FIGUEIREDOCargo: ASSESSOR TECNICO DE MANUTENCAO DE ARMAS- nível AST-4CPF: 088.167.004-91RG: 000000000137324 SSP ALMatrícula: 400N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil, cem reais)PERÍODO: de 21/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: Itajubá/MGOBJETIVO: Participar do “estágio de manutenção e manuseio de armamento IMBEL”, a ser realizado nos dias 23,24 e 25/05/2017, nas dependências da fábrica Indústria Brasileira de Material Bélico - IMBEL, município de Itajubá/MG.




Protocolo 306269

PORTARIA/PC/AL Nº 1303/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002979/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDNILDO MACENA DA SILVACargo: ASSESSOR TEC. NUC. REG., REG. E CONTR. DE ARM., MUN. E EXP.- nível AST-2CPF: 438.798.704-97RG: 000000000698049 SSP ALMatrícula: 65948N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil, cem reais)PERÍODO: de 21/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: Itajubá/MGOBJETIVO: Participar do “estágio de manutenção e manuseio de armamento IMBEL”, a ser realizado nos dias 23,24 e 25/05/2017, nas dependências da fábrica Indústria Brasileira de Material Bélico - IMBEL, município de Itajubá/MG.




Protocolo 306270

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 232/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-331/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GABRIEL SANTOS MIRANDA LUMBACargo: GESTOR DE PROJETOS - AFAL- nível AFAL007CPF: 077.589.374-97RG: 000000030099013 SEDS ALMatrícula: 46821




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/05/2017 até 11/05/2017DESTINO: Maceió-AL/Cacimbinhas-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem à Cacimbinhas/AL para organizar o Feirão do Crédito.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

RAFAEL DE GOES BRITOPRESIDENTE - AFAL

Protocolo 305984

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 233/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-331/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA CAROLYNA PEREIRA CAVALCANTE ARRUDA SOARESCargo: AGENTE DE FOMENTO - AFAL- nível AFAL008CPF: 090.963.824-12RG: 000000033072833 SDS ALMatrícula: 46822N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/05/2017 até 11/05/2017DESTINO: Maceió-AL/Cacimbinhas-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem à Cacimbinhas/AL para organizar o Feirão do Crédito.




Protocolo 305985

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 235/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-339/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAURICIO COMINOTTICargo: DIRETOR DE DESENV E PROJETOS - AFAL- nível AFAL009CPF: 010.990.938-05RG: 000000011413569 SSP SPMatrícula: 46819N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 11/05/2017 até 11/05/2017DESTINO: Maceió-AL/Cacimbinhas-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participação no Evento Feirão do Crédito no Município de Cacimbinhas/AL.




Protocolo 305991

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 236/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-339/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAFAEL DE GOES BRITOCargo: PRESIDENTE - AFAL- nível AFAL001CPF: 010.354.894-73RG: 000098001239598 SSP ALMatrícula: 46829N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 11/05/2017 até 11/05/2017DESTINO: Maceió-AL/Cacimbinhas-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participação no evento Feirão do Crédito no Município de Cacimbinhas/AL.




Protocolo 305992

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 237/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-349/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA CAROLYNA PEREIRA CAVALCANTE ARRUDA SOARESCargo: AGENTE DE FOMENTO - AFAL- nível AFAL008CPF: 090.963.824-12RG: 000000033072833 SDS ALMatrícula: 46822N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Maceió-AL/São José da Tapera-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem à São José da Tapera/AL para promover o Curso de Educação Financeira.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305993

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 238/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 208, e no Processo nº 25050-349/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GABRIEL SANTOS MIRANDA LUMBACargo: GESTOR DE PROJETOS - AFAL- nível AFAL007CPF: 077.589.374-97RG: 000000030099013 SEDS ALMatrícula: 46821N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: Maceió-AL/São José da Tapera-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem à São José da Tapera/AL para promover o Curso de Educação Financeira.




Protocolo 305999




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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL Nº 245/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1287/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILENE MARIA MACARIO DOS SANTOSCargo: GERENTE EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FIN. E CONTAB.- nível GERCPF: 382.192.634-15RG: 000000000331427 SSP ALMatrícula: 25057N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar das reuniões técnicas junto a ARPE na área Financeira, Planejamento e Projetos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110044 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2017.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 305989

PORTARIA/ARSAL Nº 246/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, e no Processo nº 49070-1288/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA EULALIA MORAES MOURACargo: DIRETOR DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULACAO- nível DIRECPF: 600.703.904-87RG: 000000034633855 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 19/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar de reuniões técnicas junto a ARPE na área Administrativa, Planejamento e Projetos e Saneamento.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110044 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 13 de Março de 2017.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 305990

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 193/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 4406 000601/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 186/2017, de 15/05/2017, que resolveu DIARIAS.

Esta portaria entre em vigor na data de 15/05/2017.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 306068

PORTARIA/ITERAL Nº 195/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000687/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 08/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Delmiro GouveiaOBJETIVO: Reunião com os Assentados do Crédito Fundiário.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 306064

PORTARIA/ITERAL Nº 194/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000695/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIME MESSIAS SILVACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 140.143.004-04RG: 000000000191899 SSP ALMatrícula: 78N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 11/05/2017DESTINO: Senador Rui Palmeira/Ouro Branco/Maravilha/Delmiro GouveiaOBJETIVO: Participar de Reunião sobre a Quitação das Dividas das Associações com o Programa de Crédito Fundiário..




Protocolo 306066




PORTARIA/ITERAL Nº 192/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUGO CAJE TORRESCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 313.425.664-91RG: 000000000393933 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: BranquinhaOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 306069

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 177/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-004044/2017, e considerando Função Gratificada-FG,

RESOLVE:

Designar a servidora VALERIA MARIA LIMA CAMPOS, Matrícula nº 320, portadora do CPF nº 922.526.565-49, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para desempenhar a função gratificada de VICE-DIRETOR DO CAMPUS IV, nível CHUNE-2 na unidade de CAMPUS IV - SAO MIGUEL DOS CAMPOS, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió /AL, 16 de Maio de 2017.

JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTAREITOR

Protocolo 306022

PORTARIA/UNEAL Nº 176/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-004044/2017, e considerando Função Gratificada-FG,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE UEDISON NOMERIANO, Matrícula nº 825899, portador do CPF nº 061.619.444-72, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, para desempenhar a função gratificada de DIRETOR DO CAMPUS IV, nível CHUNE-1 na unidade de CAMPUS IV - SAO MIGUEL DOS CAMPOS, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió /AL, 16 de Maio de 2017.


Protocolo 306024

PORTARIA/UNEAL Nº 175/2017O REITOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-004044/2017, e considerando Função Gratificada-FG,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE UEDISON NOMERIANO, Matrícula nº 825899, portador do CPF nº 061.619.444-72, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, na unidade CAMPUS IV - SAO MIGUEL DOS CAMPOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, da função gratificada de VICE-DIRETOR DO CAMPUS IV, nível CHUNE-2, na unidade de CAMPUS IV - SAO MIGUEL DOS CAMPOS, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.


Protocolo 306025

PORTARIA/UNEAL Nº 174/2017O REITOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-004044/2017, e considerando Função Gratificada-FG,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ARTURO TOSCANINI SOARES BATISTA, Matrícula nº 825924, portador do CPF nº 123.999.814-72, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, na unidade CAMPUS IV - SAO MIGUEL DOS CAMPOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, da função gratificada de DIRETOR DO CAMPUS IV, nível CHUNE-1, na unidade de CAMPUS IV - SAO MIGUEL DOS CAMPOS, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Maio de 2017.


Protocolo 306026


Poder Legislativo

ALAGOASASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A VOZ DO POVO

Mesa Diretora18ª Legislatura

Luiz Dantas (PMDB) - PresidenteFrancisco Tenório (PMN) - 1° Vice-PresidenteGalba Novaes (PMDB) - 2° Vice-PresidenteDudu Hollanda (PSD) - 3° Vice-Presidente

Marcelo Victor (PSD) - 1º SecretárioSeverino Pessôa (PSC) - 2º SecretárioJairzinho Lira (PMDB) - 3º Secretário

Davi Davino Filho (PMDB) - 4º SecretárioMarquinhos Madeira (PMDB) - 1° Suplente

Thaise Guedes (PMDB) - 2° Suplente

ATO DRH Nº 603/2017

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear IGOR COUTO MORAES, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.157.264-12, para exercer o cargo, de provimen-to em comissão, símbolo SP-19, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.

Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, aos dois (02) dias do mês de maio do ano de 2017.

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA Diretor de Recursos Humanos


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear THAIS SOARES DO NA-SCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.411.204-14, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-05, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.

Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, aos primeiros (01) dias do mês de maio do ano de 2017.



O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 871.874.504-00, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-10, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Es-tadual.

Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, aos primeiros (01) dias do mês de maio do ano de 2017.



Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Atos do Defensor Público-Geral

PORTARIA DPE Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE, considerando as atribuições e competências das Coordenadorias Regionais e de Núcleos Especializados, CONVOCAR todos os Coordenadores para, observando o disposto nas Resoluções CSDPE nº 002/2013 e 003/2013, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste expediente:1) a escala atualizada de férias dos defensores públicos integrantes da Coorde-nadoria ou do Núcleo Especializado para o exercício de 2017;2) os mapas individualizados dos defensores públicos integrantes da Coordenadoria ou do Núcleo Especializado referentes a cada órgão de execução em regime de acu-mulação no período de janeiro a abril de 2017;

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 12, incisos VI e XIX, da Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE convocar os membros do Conselho Superior para a 114ª Reunião Or-dinária, a ser realizada na sede da Defensoria Pública, em 18 de maio de 2017, às 15hs, para deliberação da pauta a seguir:

I – eleição para escolha da lista tríplice para o cargo de Corregedor Geral;II - aprovação das atas das 112ª e 113ª reuniões ordinárias do Conselho Superior;III - apreciação do Processo nº 12070-0069/2017, formulado pelo Defensor Público Marcos Antônio da Silva Freire, sob a relatoria do Conselheiro João Fiorillo de Souza;IV - outros assuntos supervenientes;


RICARDO ANTUNES MELROPresidente do CSDPE/AL


Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALMÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIALSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOLEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR MELOEDUARDO TAVARES MENDES*

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

MARCOS BARROS MÉROVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA*Afastado para exercício de mandato eletivo

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 1º CAOJOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES

DIRETOR DO 2º CAOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAPRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJODILMAR LOPES CAMERINO

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

ANTIÓGENES MARQUES DE LIRAVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1159/2013.Interessado: Luciano de Carvalho Santos.Assunto: Representação.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 4095/2015.Interessado: Gecoc.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Anadia, antecedida de aviamento de ofício à Presidência do egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3564/2016.Interessado: Instituto do Meio Ambiente - IMA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Reitere-se a solicitação contida no ofício de fl. 7.

Proc: 1449/2017.Interessado: Andreza Galindo Alves de Queiroz, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de progressão funcional.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Servidor Público. Mobilidade Funcional. Pedido de Progressão. Direito concedido para servidor que alcançar a estabilidade. Incidência da Lei Es-tadual nº 6774/2006. Presentes os requisitos necessários para sua implementação: 24 (vinte e quatro) meses de exercício na referência inicial da classe do cargo de lotação. Pedido de movimentação excepcional. Presentes os requisitos necessári-os para sua implementação. Pelo deferimento da progressão - Símbolo PGJ-C, da classe C – referência III para IV; e da movimentação excepcional - Símbolo PGJ-C – da classe C – referência IV para a Classe B – referência I; com efeitos jurídicos, ressalvada a hipótese do art. 3º da Lei nº 6.774, de 23 de novembro de 2006, à data da implementação dos requisitos inerentes ao direito de mobilidade funcional; sugerindo a evolução dos autos às Diretorias de Pessoal, de Programação e Orça-mento e de Contabilidade e Finanças desta PGJ, para as providências cabíveis”. Defiro o pedido, à DP para as medidas cabíveis.

Proc: 1460/2017.Interessado: Procurador Geral de Justiça/Ministério Público do Estado de Mara-nhão.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Oficie-se ao interessado remetendo as informações juntadas às fls. 8/14.

Proc: 1760/2017.Interessado: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Capital.Assunto: Mandado de Intimação.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica com a seguinte emen-ta: “Ação de Suprimento Judicial de Registro de Nascimento. Pedido de prosse-guimento do feito sem atuação do Ministério Público, ante a suposta ausência de interesse público. Discordância do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Capital. Encaminhamento dos autos à PGJ. Art. 28 do CPP. Tanto o art. 57, como o art. 109, da Lei 6.015/73, expressamente, dispõem sobre a necessidade de intervenção do Ministério Público nas ações que visem, respectivamente, a alteração do nome e a retificação de registro civil. Pela designação de Promotor de Justiça para atuar no caso, conforme o disposto no artigo 28 do Código de Processo Penal”. Remeta-se o feito à Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.




Proc: 1868/2017.Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Tendo em vista o retorno do Promotor de Justiça natural, revogue-se a Portaria PGJ nº 478/2017. Em seguida, remetam-se os autos à 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios.

Proc: 1883/2017.Interessado: Gabinete Civil/Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Considerando a expedição do ofício retro, determino que se aguarde a publicação da mencionada norma jurídica. Após, arquive-se.

Proc: 1964/2017.Interessado: Dra. Karla Padilha Rebelo Marques, Promotora de Justiça.Assunto: Comunicação de férias.Despacho: Ciente. À DP para as anotações de estilo.

Proc: 2040/2017.Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Diretoria de Tecnologia da Informação para cumprir a requisição con-tida no Ofício nº 01160/CN-CNMP, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional do Ministério Público, com a urgência que o caso requer.

PIC 3/2014 - GECOC.Interessado: GECOC.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.



Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 16 de maio de 2017.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

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Colégio de Procuradores de Justiça

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Colégio deProcuradores de Justiça do Estado de Alagoas

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (17/02/2017), às dez horas (10h), na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º (quarto) andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, situa-do na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, n. 70, bairro do Poço, no município de Ma-ceió, capital do Estado de Alagoas, compareceram para a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, o Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e os Procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Sérgio Jucá, Walber José Valente de Lima, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Vicente Félix Correia, José Artur Melo, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Marcos Méro, Valter José de Omena Acioly e Denise Guimarães de Oliveira. Ausente, justificadamente, o Procurador de Justiça Luiz Barbosa Car-naúba, bem como ausente, por encontrar-se em gozo de férias, o Procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. Inicialmente, o Presidente agradeceu a presença de todos e, confirmado o quorum necessário, declarou aberta a sessão, perguntando aos presentes se todos haviam recebido a minuta da ata da 3ª Reunião Ordinária e se, caso receberam, aprovariam o seu texto. Passada à fase de votação, foi a ata aprovada à unanimidade. Em seguida, fez-se a leitura da ordem do dia, a saber: 1. Proc. nº 266/2017. Assunto: definição das atribuições das Promotorias de Justiça de Delmiro Gouveia. Interessado: Promotor de Justiça João Batista San-tos Filho. 2. Eleição das Comissões Permanentes do Colégio de Procuradores de Justiça, na forma do art. 5º do Regimento Interno. Antes de iniciar a apreciação das matérias, o Presidente registrou seu agradecimento ao Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e ao seu respectivo Diretor Geral, este presente à sessão com a finalidade de proceder o cadastramento dos Procuradores de Justiça no sistema do tribunal. Quanto ao item 1, foi designado relator o Excelentíssimo Procurador de

Justiça Walber José Valente de Lima, por ordem de antiguidade. Quanto ao item 2, renunciaram à elegibilidade os Excelentíssimos Procuradores de Justiça Antô-nio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Sérgio Jucá, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros e Valter José de Omena Acioly. Colhidos os votos e passada à fase de apuração, foram declarados eleitos para a Comissão Permanente de Assuntos Institucionais: em primeiro lugar, o Excelentís-simo Procurador de Justiça José Artur Melo, e empatados em segundo lugar os Excelentíssimos Procuradores de Justiça Walber José Valente de Lima, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Marcos Méro. Logo em seguida, o Excelentís-simo Procurador de Justiça José Artur Melo renunciou ao seu posto na Comissão, passando assim a comporem a Comissão Permanente de Assuntos Instituciona-is os demais Procuradores de Justiça para ela eleitos, atuando como Presidente, por critério de antiguidade, o Excelentíssimo Procurador de Justiça Walber José Valente de Lima. Ato contínuo, foram declarados eleitos para a Comissão Perma-nente de Assuntos Administrativos: em primeiro lugar, o Excelentíssimo Procura-dor de Justiça José Artur Melo, e empatados em segundo lugar os Excelentíssimos Procuradores de Justiça Walber José Valente de Lima, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Marcos Méro. Logo em seguida, o Excelentíssimo Procurador de Justiça Walber José Valente de Lima renunciou ao seu posto na Comissão, passando assim a comporem a Comissão Permanente de Assuntos Administrativos os demais Procuradores de Justiça para ela eleitos, atuando como Presidente, o mais votado, consoante determina o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça. Ato contínuo, esclareceu o Presidente que as eleições em tela não foram realizadas por ocasião da 1ª Reunião Ordinária em razão da deliberação dos Procuradores de Justiça no sentido de realizá-las em sessão que contasse com um maior número de membros presentes. Logo após, o Presidente deu por encerrada a pauta. Passada à fase de comunicações, o Excelentíssimo Procurador de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto registrou sua preocupação com o fato de estar na pauta da Câmara Criminal, da próxima quarta-feira, recurso em sentido estrito de Promotor de Justiça de 2ª entrância que teve uma denúncia indeferida por inépcia, o que foi corroborado por parecer do Procurador de Justiça oficiante nos autos. Disse ainda não ser admissível que um membro do Parquet de 2ª entrância não possua o cuida-do de apresentar denúncia que atenda aos requisitos básicos previstos no Código de Processo Penal. Passada a palavra ao Excelentíssimo Procurador de Justiça José Artur Melo, este requereu ao Procurador-Geral de Justiça a designação de pessoal do setor de informática para atender exclusivamente às demandas das Procurador-ias de Justiça acerca do SAJMP/AL. Em resposta, consignou o Presidente que, por ora, não teria o Ministério Público disponibilidade financeira e orçamentária para contratar mais colaboradores da Softplan, empresa responsável pelo sistema, mas que para qualquer demanda no Edifício Sede pode-se contar com o colaborador Guilherme Freitas. Ato contínuo, foi proposto pela Excelentíssima Procuradora de Justiça Denise Guimarães de Oliveira um voto de elogio, ao qual aderiram os demais Procuradores de Justiça presentes, à equipe da Softplan, em razão de sua rapidez, eficiência e cordialidade nos atendimentos. Em seguida, o Excelentíssimo Procurador de Justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque comunicou que es-teve em Brasília nos dias 15 e 16 deste mês, representando o Procurador-Geral de Justiça perante o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais, oportunidade na qual foram tratadas matérias importantes tal como a reforma previdenciária e terminou agradecendo a confiança nele depositada pelo Procurador-Geral de Justiça ao pedir que o representasse em mencionada ocasião. Passada a palavra ao Excelentíssimo Procurador de Justiça Marcos Méro, este congratulou o Presidente pela iniciativa de formar a força-tarefa de recuperação do Riacho Salgadinho, ao que explicou o Presidente somente ter sido isso possível em razão da mudança do entendimento ocorrido no Ministério Público Federal. Ato contínuo, o Excelentíssimo Procurador de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, acrescentou que como coor-denador do Centro de Apoio Operacional, cargo que ocupou por 12 anos, abriu, em 1999, procedimento administrativo para apurar a situação degradante do Riacho Salgadinho, resultando na produção de um relatório elaborado pelo professor Ênio Normande, relatório este que encaminhou, à guisa de informação e auxílio nos tra-balhos, aos Promotores de Justiça designados para a força-tarefa em questão e pela qual parabenizou o Presidente. Logo após, o Presidente sugeriu que os Procura-dores de Justiça interessados em melhor entender as consequências das alterações legislativas das competências de varas judiciais do interior no SAJMP/AL ficassem após o final da sessão para ouvirem as explicações do Diretor de Tecnologia da Informação da instituição, Marcel de Castro Vasconcelos. Ainda com a palavra, o Presidente convidou a todos os Procuradores de Justiça a comparecerem, na próx-ima segunda-feira, às 14h, no Auditório do prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça, à reunião em que será debatida a fase educativa deflagrada pela FPI do São Francisco, a qual envolverá não só a equipe de fiscalização, mas também os Prefeitos, Secretários do Meio Ambiente e Presidentes das Câmaras Municipais de 50 Municípios. Ato contínuo, o Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando a lavratura desta ata que fiz e rubriquei como Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto Pimentel Costa, Promotor de Justiça, sob a conferência e assinatura do Excelentís-simo Senhor Presidente.

Alfredo Gaspar de Mendonça NetoProcurador-Geral de Justiça


Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Água Branca

RETIFICAÇÃO – EXTRATO PP 07/2017No extrato de contrato, publicado no DOE de 10/05/2017, pág. 100 , onde se lê: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.042.394/0001-52, valor global de R$ 59.987,11 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e onze centavos), Leia-se: SAULUS DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 19.650.212/0001-42- valor global de R$ 59.987,11 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e onze centavos).RETIFICAÇÃO – EXTRATONo extrato de contrato, publicado no DOE de 25/04/2017, pág. 105 , onde se lê: dispensa 11/2017, Leia-se: dispensa 13/2017.EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 11/2017Objeto: Aquisição de PneusContratante: Prefeitura Municipal de Água Branca – AL, Contratado: RODRIGO A. C. SILVESTRE - EPP, CNPJ: 25.216.616/0001-25, Valor global R$ 117.398,00 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais). Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.Ass: 09/03/2017. Vigência: 90 (noventa) dias.TERMO ADITIVO / CONTRATO P P N 01/2017OBJETO: Aquisição de Combustíveis.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA-AL CONTRATADO: AUTO POSTO FREITAS E MAIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº12.436.978/0001-80, Valor Mensal: R$ 192.950,00 (Cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta reais), valor Global R$ 1.543,600,00 ( um milhão quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos reais) Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Assinatura: 28/04/2017. Vigência: 31 de dezembro de 2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017 – Segunda ChamadaOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento Material de Expediente e Didático. Data/Hora/Local: dia 29 de maio de 2017, as 7:30, na sede da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL , Fundamentação Legal Lei nº 10520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Água Branca-AL, 16 de maio de 2017. Wendel de Sá Santos/Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELAVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017A Comissão Permanente de Licitação do Município da Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 08/2017, que tem como objeto o registro de preços para contratação de link de internet, sofreu Impugnação.Outrossim, informa que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 17 de maio de 2017 às 10:00hs (dez horas), fica SUSPENSA até a análise e julgamento da impugnação apresentada, quando então será divulgada a nova data para a realização do certame.

Emília Harumi Andrade KishishitaPregoeira

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Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017RESULTADO DA LICITAÇÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO-AL.Levamos ao conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇO em epígrafe, foi Adjudicado em favor da empresa, CP CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com o CNPJ sob n° 12.070.635/0001-44.Valor global: R$ 1.236.894,97 (Um milhão e duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos);Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sala de licitações das 08H:00MIN ás 12H:00MIN.

Fellipe José Alexandre de OliveiraPresidente CPL


TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017RESULTADO DA LICITAÇÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO-AL.Levamos ao conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇO em epígrafe, foi Adjudicado em favor da empresa, UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, com o CNPJ sob n° 09.276.767/0001-12.Valor global: R$ 1.247.274,16 (Um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos);Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sala de licitações das 08H:00MIN ás 12H:00MIN.



TOMADA DE PREÇO Nº 04/2017RESULTADO DA LICITAÇÃOOBJETO: SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO MUNICÍPO DE COQUEIRO SECO/ALLevamos ao conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇO em epígrafe, foi Adjudicado em favor da empresa, CONSTRUTORA ÔMEGA LTDA- EPP, com o CNPJ sob n° 08.611.649/0001-50.Valor global: R$ 1.094.584,70 (Um milhão e noventa e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos);Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sala de licitações das 08H:00MIN ás 12H:00MIN.


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Prefeitura Municipal de Igaci

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACIAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2017 (SRP)OBJETO: registro de preços para eventual confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias de Planejamento, Assistência Social, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Governo e Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Abertura: 30/05/2017, às 09hs:00mim.

Jéssica Rayanne Laurentino Santos SoaresPregoeira - Portaria nº 221/2015




TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2017OBJETO: empresa especializada para construir uma escola de 06 salas com quadra poliesportiva no Povoado Lagoa do Félix, Zona Rural de Igaci. Abertura: 1º de junho de 2017, às 09hs:00mim.Disponibilidade dos Editais e Informações: Comissão Permanente de Licitação, das 8:00 às 12:00 horas, por solicitação via e-mail: [email protected], 15 de maio de 2017

Jacqueline Luzia Pereira Melo BispoPresidente da CPL - Portaria n. 124 de 30/06/2016

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Prefeitura Municipal de Igreja Nova

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/ALTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 1003/2017A Prefeita Municipal de Igreja Nova, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº 1003/2017, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Igreja Nova – Alagoas, resolve homologar o Pregão Eletrônico nº 02/2017, tendo sido adjudicado seu objeto, ao Licitante: PROVEDORA CMA INTERNET LTDA, com o CNPJ sob n° 05.232.786/0001-96, no valor global de sua proposta de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil Reais). Publique-se e lavre-se o competente Termo de Contrato. Igreja Nova, 15 de maio de 2017.

Verônica Dantas Lima e Silva- Prefeita do Município de Igreja Nova

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Prefeitura Municipal de Inhapi

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INHAPIPORTARIA Nº. 179/2017

O Prefeito do Município de Inhapi/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a aprovação no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Inhapi, regido pelo Edital nº 01/2015, de 17 de agosto de 2015, homologado por meio do DOE em 18/02/2016.RESOLVE:Art. 1° - Nomear os aprovados no Concurso Público, regido pelo Edital n° 01/2015, abaixo relacionados:AGENTE ADMINISTRATIVO – 40H (JAISLAN KELVIN LIMA DOS SANTOS, LUCINEIDE SILVA DA ROCHA E JOSE GUILHERME DE FARIAS SANTOS);ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 40H (JOSÉ ANILTON ALVES DA SILVA E MARIA CLEIA FERREIRA RODRIGUES);PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA - 20H (JOSANA MARIA DE SANTANA E EDILANE DOS SANTOS DANTAS);PROFESSOR(A) DE ENSINO RELIGIOSO – 20H (MENDES PEREIRA LIMA);ODONTÓLOGO – 30H (LEILA DE ASSIS ALBUQUERQUE BOIA);ENGENHEIRO AGRÔNOMO – 30H (ALEX OLIVEIRA ROCHA)Art. 2° - A partir desta publicação o nomeado tem o prazo de até 30 (trinta) dias corridos e improrrogáveis para se apresentar e preencher os requisitos necessários para tomar posse do cargo público.Art. 3° - O nomeado deve acessar o site: http://www.inhapi.al.gov.br para obter orientações acerca da entrega de documentos pessoais e exames necessários para posse. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência e cumpra-se.Inhapi/AL, 16 de maio de 2017

JOSÉ CÍCERO VIEIRAPrefeito

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Prefeitura Municipal de Jacare dos Homens

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENSAVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação publicado no DOE de 15-05-2017, página 132, ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017 (SRP) 2ª. Chamada do Lote 05; LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2017 (SRP) 2ª. Chamada do Lote 05.Jacaré dos Homens/AL, 16 de maio de 2017

JOSÉ FLORIANO BENTO DE MELOPrefeito

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Prefeitura Municipal de Jequia da Praia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2017 –

SRP-TIPO MENOR PREÇOOBJETO: Registro de Preços – Aquisição de relógios de ponto biométrico com software de impressão, conforme especificações do Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Praça José Pacheco, s/n - Centro, cidade de Jequiá da Praia/AL, dia 30 de maio de 2017 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados até a data que antecede a sessão, das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Jequiá da Praia. Jequiá da Praia/AL, 16 de maio de 2017. Gustavo Marinho de Gusmão-Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Maravilha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2017 (SRP)OBJETO: Formação de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição Mobiliário Escolar. DATA/HORA/LOCAL: 30/05/2017 ÀS 10:00H (HORÁRIO LOCAL), realização pelo site: www.licitacoes-e.com.brPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2017 (SRP)OBJETO: Formação de Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de Materiais Permanente, Mobiliários, Materiais de Informática, Eletroeletrônico e Materiais Odontológicos. DATA/HORA/LOCAL: 30/05/2017 ÀS 11:00H (HORÁRIO LOCAL), realização pelo site: www.licitacoes-e.com.brOs Editais dos PREGÕES ELETRÔNICOS estarão disponíveis diretamente no site: www.licitacoes-e.com.br

Emanuel Messias Silva Junior - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.ALAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017(SAAE). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 31 de Maio de 2017 às 10:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr Tavares Bastos, 215 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HIDRÔMETRO E CAIXA DE HODRÔMETRO. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Marechal Deodoro. Al., 16 de maio de 2017. Lucas Vinícius Alves Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL.AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: Modalidade: Concorrência Nº. 02/2017. Tipo: Menor Preço. Data e Hora: 21 de junho de 2017 as 10:00hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr Tavares Bastos, 215, Centro, Marechal Deodoro. Al. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução os serviços de Pavimentação e drenagem da Avenida Benedito Agnelo. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone: (82) 99167-7142.Marechal Deodoro. Al., 16 de Maio de 2017. Lucas Vinicius Alves Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.ALAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 30 de Maio de 2017 às 10:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr Tavares Bastos, 215 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO




DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Marechal Deodoro. Al., 16 de maio de 2017. Lucas Vinícius Alves Silva- Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Cajueiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017O Prefeito do Município de Cajueiro homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de 3% (três por cento) de desconto sobre o SINAPI/ORSI nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12 e 13, 4% (quatro por cento) no item 06 e 2% (dois por cento) no item 08.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção. CONTRATANTE: Município de Cajueiro, CNPJ: 12.333.738/0001-50. DETENTORA: M F Costa Construções Ltda, CNPJ n° 35.266.238/0001-48. Data de Assinatura: 31/03/2017. Vigência: 12 (doze) meses). Antônio Palmery Melo Neto – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Murici

AVISO DE LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SRP – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais regulamentos pertinentes, às 10h00min do dia 06 de Junho de 2017, em sua sede, à Rua Cel Antonio Machado s/n nesta Cidade, ocasião em que estará recebendo os envelopes contendo os documentos de habilitação e respectivas propostas, com a conseqüente abertura dos mesmos, visando obter aquela mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Hipoclorito de Sódio e Sulfato de Alumínio. Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal de Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici – AL, no horário das 08h00min às 12h00min horas, Informações: Fone: (82) 3286-2015 ramal 212 ou e-mail: [email protected]. Murici/AL, 11 de maio de 2017. Mayara Bruna Batista Perciano. Pregoeira Municipal.

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Prefeitura Municipal de Roteiro

MUNICÍPIO DE ROTEIROAVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (SRP)A Comissão Permanente de Licitação do Município de Roteiro/AL, torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Presencial nº 007/2017 (SRP), que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual locação de equipamento para eventos.O recebimento e a abertura dos envelopes marcados para o dia 17 de maio de 2017, às 10:30hs (dez horas e trinta minutos), ocorrerão em dia e local a serem divulgados posteriormente.

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - SRP – 2ª CHAMADA

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Roteiro/AL, torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Presencial nº 003/2017 (SRP) - 2ª. Chamada, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de urnas funerárias, incluindo a preparação e o transporte funerário.O recebimento e a abertura dos envelopes marcados para o dia 17 de maio de 2017, às 14:30hs (catorze horas e trinta minutos), ocorrerão em dia e local a serem divulgados posteriormente.

Comissão Permanente de Licitação

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Prefeitura Municipal de Santana do Mundau

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017O Prefeito do Município de Santana do Mundaú homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo ambulância. CONTRATANTE: Município de Santana do Mundaú/AL, CNPJ: 12.332.979/0001-84. DETENTORA: Bellan Transformações Veiculares Ltda, CNPJ: 18.093.163/0001-21. Data de Assinatura: 05/05/2017. Vigência: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: Arthur da Purificação Freitas Lopes. Foro: Santana do Mundaú/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú /AL.Arthur da Purificação Freitas Lopes – Prefeito.


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017O Prefeito do Município de SANTANA DO MUNDAÚ homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 2.973.405,61 (dois milhões e novecentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos).EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Correlatos. CONTRATANTE: Município de Santana do Mundaú/AL, CNPJ: 12.332.979/0001-84. DETENTORA 01: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.236.193/0001-84; DETENTORA 02: D E A FARMA LTDA - EPP, CNPJ: 04.362.282/0001-28. DETENTORA 03: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. DETENTORA 04: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 05.980.425/0001-28. DETENTORA 05: ALAGOAS COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ: 11.232.365/0001-68. Data de Assinatura: 11/05/2017. Vigência: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: Arthur da Purificação Freitas Lopes. Foro: Santana do Mundaú/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú /AL. Arthur da Purificação Freitas Lopes – Prefeito.


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017O Prefeito do Município de Santana do Mundaú homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de desconto sobre o SINAPI/ORSI registrado em ata.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção. CONTRATANTE: Município de Santana do Mundaú/AL, CNPJ: 12.332.979/0001-84. DETENTORA 01: Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores de Extração Artesanal de Granito de Murici, CNPJ: 20.830.270/0001-59; DETENTORA 02: José Espedito Tenório ME, CNPJ: 03.696.048/0001-74. DETENTORA 03: José Mauricio de Amorim Filho ME, CNPJ: 02.737.774/0001-25. Data de Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: Arthur da Purificação Freitas Lopes. Foro: Santana do Mundaú/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú /AL. Arthur da Purificação Freitas Lopes – Prefeito.


Aviso de Pregão Presencial nº 020/2017. Objeto: Serviços de Exames Laboratoriais. Data: 30/05/2017, às 10h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 021/2017. Objeto: Aquisição de Equipamentos, material didático, jogos educativos e material de higiene pessoal. Data: 30/05/2017, às 11h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 022/2017. Objeto: Aquisição de Uniformes. Data: 31/05/2017, às 09h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 023/2017. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar. Data: 31/05/2017, às 11h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 024/2017. Objeto: Manutenção de Mobiliário Escolar. Data: 31/05/2017, às 13h00min.




Aviso de Pregão Presencial nº 025/2017. Objeto: Aquisição de Veículos e Motocicletas. Data: 31/05/2017, às 15h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 026/2017. Objeto: Aquisição de Protetor Solar. Data: 01/06/2017, às 09h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 027/2017. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Saúde. Data: 01/06/2017, às 11h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 028/2017. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Data: 07/06/2017, às 11h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 029/2017. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Data: 08/06/2017, às 11h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 030/2017. Objeto: Aquisição de Locação de Máquinas. Data: 09/06/2017, às 11h00min.Aviso de Tomada de Preços n° 003/2017. Objeto: Serviços remanescentes de construção de Unidade Básica de Saúde. Data: 01/06/2017, às 14h00min.Editais Disponíveis na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL ou pelo e-mail [email protected] Vasconcelos de Amorim – Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de São Jose da Tapera

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERAAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2017

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em apoio técnico administrativo, visando atender às necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Abertura: 16/06/2017 – 9 h. - Tipo: Melhor Técnica e Preço. O Edital poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no horário das 8 às 12 h, na Sede Administrativa Municipal, AV. Deputado Elisio Maia, nº 617 - Centro. São José da Tapera/AL, 16 de maio de 2017. Danilo Cavalcante Melo, Presidente CPL.

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSTERMO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017-SRPA Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, CONVOCA o representante legal da empresa adjudicatária AGRESTE DISTRIBUIDORA DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI ME, Sr. Fernando Pita Ramos, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação desta convocação, comparecer a esta sede da CPL, situada à Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, e assinar a Ata de Registro de Preços nº PP10/2017-2, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, conforme disposição contida na cláusula 14 do instrumento editalicio. Salientamos que a recusa injustificada implicará na aplicação de penalidade prevista na cláusula 24 do mesmo instrumento.

Claudeane Eugênio da SilvaPresidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP03/2017 – Processo nº 0119-039/2017 – Pregão Presencial nº 03/2017 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: PALMAS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 13.713.204/0001-11) – Objeto: Aquisição de veículo automotor – Valor global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) – Vigência: 31/12/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017

PROCESSO Nº 0119-039/2017Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 03/2017, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0119-039/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Pedro Ricardo Alves JatobáPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº DISP–0214-037/2017 – Processo nº 0214-037/2017 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratado: J. P. CALDEIRARIA LTDA ME (CNPJ nº 14.214.171/0001-28) – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção na

coberta e recuperação da estrutura metálica do palco da Praça de Eventos – Valor global: R$ 21.203,36 (vinte e um mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos) – Vigência: 90 (noventa) dias

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 0214-037/2017

Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção na coberta e recuperação da estrutura metálica do palco da Praça de Eventos, através da empresa J. P. CALDEIRARIA LTDA ME – CNPJ nº 14.214.171/0001-28, no valor global de R$ 21.203,36 (vinte e um mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos), com fulcro na inteligência do art. 24, IV, do mesmo diploma legal.


AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 0323-034/2016

Em atendimento ao Art. 26 da Lei nº 8.666 de 1993, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para concessão de patrocínio, através da Associação Teatral Arte e Fé – ATAF - CNPJ nº 05.933.729/0001-34, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro na inteligência do Caput do Art. 25, do mesmo diploma legal.


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EDITAIS E AVISOS

TRÓIA S/A PRODUTOS DE LIMPEZACNPJ Nº 11.923.281/0001-70 - NIRE: 27300001919

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM

REALIZADAS CUMULATIVAMENTE.

Ficam convidados em primeira convocação, os senhores acionistas desta Com-panhia de capital fechado para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 29 de Junho de 2017, às 09:00 (nove) horas, em sua sede social no Pólo Multissetorial Governador Luis Cavalcante, s/nº, quadra 4B, lotes 6, 8, 24 e 26, Tabuleiro dos Martins, na capital do Estado de Alagoas, sob o CEP 57.082-000, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA1 Exame, discussão e votação do Relatório de Administração e das De-monstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31.12.2016.2 Apreciar e aprovar o parecer dos Auditores Independentes;3 Deliberar sobre o resultado do exercício referido.4 Outros assuntos de interesse da Companhia.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA1 Discussão sobre o resultado do Planejamento Estratégico implantado, e sobre as metas para 2017 / 2018;2 Outros assuntos de interesse da Companhia.

Maceió/AL, 12 de Maio de 2017JOÃO DUARTE DIAS MOREIRA

Diretor Presidente

EXTRATO DA ATA DA 11ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRA-ÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, REALIZADA EXTRAORDINARIAMENTE, EM 27 DE ABRIL DE 2017.

DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 27/04/2017, às 11h, no Escritório da Eletrobras, Edifício Venâncio ID, SCN, Quadra 06, Bloco A, 8º andar – sala 804, Asa Norte, Brasília (DF). PRESENÇAS: Presidente LUIZ HENRIQUE HA-MANN e dos Conselheiros CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI, BRUNO CÉZAR GROSSI DE SOUZA, PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, JURACI CANDEIA DE SOUZA e CÍCERO RODRIGUES DOS SAN-TOS. ORDEM DO DIA APROVADA PELO CONSELHO: Prorrogação do man-dato da Diretoria Executiva da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, a partir de 27/04/2017, nos termos do Artigo 150, § 4º, da Lei 6.404, de 15.12.1976. A atual Diretoria Executiva da Companhia Energética de Alagoas – CEAL é com-posta pelos seguintes membros: Diretor-Presidente, Sr. CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, portador da Carteira de Identidade nº. 980.108-SSP/CE, expedida em 11/01/1977, inscrito no




CPF nº. 188.942.084-00, residente e domiciliado na Rua Industrial Luiz Calheiros Júnior, nº. 352, apto. 301, Farol, CEP 57055–230 - Maceió (AL)); (ii) Diretor Co-mercial, Sr. LUIZ ARMANDO CRESTANA, brasileiro, divorciado, Engenheiro Eletricista, portador da Carteira de Identidade nº. 1003067533 – SSP/RS, expedida em 06/06/2001, inscrito no CPF nº. 197.843.090/68, residente e domiciliado na Avenida José Gertum, nº. 135, Chácara das Pedras, apto. 302, CEP 91330-450 - Porto Alegre (RS); (iii) Diretor Financeiro, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA, brasileiro, solteiro, Economista, portador da Carteira de Identidade Profissional nº. 10.850-2, emitida pelo Conselho Regional de Economia/1ª Região/RJ, expedida em 02/03/1979, inscrito no CPF sob o nº. 191.588.407-10, residente e domiciliado na Rua S. Clemente, nº. 271, Apto. 903, Botafogo, CEP 22260-007 – Rio de Janeiro (RJ); (iii) Diretor de Gestão, Sr. LUÍS HIROSHI SAKAMOTO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, Físico, portador da Carteira de Identidade nº. 200.041 – DFSP/DF, expedida em 10/06/1969, inscrito no CPF sob o nº. 098.737.591-15, residente e domiciliado na Colônia Agrícola Vicente Pires, Chácara 50, casa 06 – CEP 72110-800 – Taguatinga (DF; (v) Diretor de Planejamento e Expansão, Sr. PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, Engenheiro Mecânico, portador da Carteira de Identidade nº. M/226.244 – SSP/MG, expedida em 03/05/1978, inscrito no CPF sob o nº. 135.789.286-15, residente e domiciliado na Rua Desembargador Jorge Fontana, nº. 250, apto. 1102, Bloco 02, Bairro de Belvedere, CEP 30180-150 – Belo Horizonte (MG); e, (vii) Diretor de Regulação Projetos Especiais, Sr. CLAUDIO RUBENS PINHO NILO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade Profissional CREAA/MG nº. 22234/D – REG. nº. 22.234, expedida em 16/04/1980, inscrito no CPF nº. 263.229.786/91, residente e domici-liado na Pousada do Sol, s/n, Bairro Jardim, CEP 37464-000 – Itanhandu (MG). OBSERVAÇÃO: o original da mencionada Ata encontra-se registrado na Junta Comercial do Estado de Alagoas - JUCEAL, com Protocolo sob nº. 170136353, de 11 de maio de 2017, e Registro sob o nº. 20170136353, de 12 de maio de 2017, e Código de Verificação sob o nº 11701734210, de 12 de maio de 2017.

IOLANDA MARQUES PEIXOTO DA SILVASecretária-Geral

Estado de AlagoasCÂMARA MUNICIPAL DE MURICI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº01/2017-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 01/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para Contratação do Serviço de Locação de Veículo – Data/Horário: 30 de maio de 2017 às 09:00hs (09 horas e 00 minutos) – Local: No Prédio sede da Câmara Municipal de Murici/AL, situado à Rua Antônio Ribeiro da Silva, s/n – Campo Grande – Murici/AL- CEP: 57820-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis.

Diogo de Moura NovaesPregoeiro

Estado de AlagoasCÂMARA MUNICIPAL DE MURICI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº02/2017-SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2017-SRP – Tipo: Menor Preço por lote – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustível Automotivo – Data/Horário: 30 de maio de 2017 às 10:00hs (10 horas e 00 minutos) – Local: No Prédio sede da Câmara Municipal de Murici/AL, situado à Rua Antonio Ribeiro da Silva, s/n – Campo Grande – Murici/AL- CEP: 57820-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis.

Diogo de Moura NovaesPregoeiro

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS – CEAL, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2017.

DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 27/04/2017, às 9h, na sede da empresa, situada à Avenida Fernandes Lima, nº. 3349, Gruta de Lourdes, Ma-ceió (AL), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº. 12.272.084/0001-00 e na Junta Comercial do Estado de Alagoas sob o Número de Identificação do Registro de Empresas – NIRE 27300000190, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras. FORMA DE CONVOCAÇÃO: nos termos do Parágrafo 4º do Art. 124 da Lei 6.404/1976. COMPARECIMEN-TO: a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, acionista única, que atendeu a mencionada convocação da Companhia. COMPOSIÇÃO DA MESA: o Dire-tor-Presidente CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI, que assumiu a

presidência dos trabalhos; o advogado ARTUR JOSÉ VASCONCELOS DE BAR-ROS LIMA, OAB/AL-7908, representando a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, acionista única; e a Secretária-Geral da CEAL, IOLANDA MARQUES PEIXOTO DA SILVA, Mat. 33871, secretária dos trabalhos da Mesa. ORDEM DO DIA APROVADA PELA AGE: 1. Reforma do Estatuto Social da Companhia, es-pecificamente: 1.1. Prazo de atuação do Conselho Fiscal, que deverá ser de 2 (dois) anos; 1.2 inclusão do prazo de gestão unificada de 2 (dois) anos para o Conselho da Administração e Diretoria Executiva; 1.3 inclusão do número máximo de recondu-ções permitidas nos três colegiados. O representante da Eletrobras votou, de acordo com a instrução de voto da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, nos ter-mos da Resolução nº. 266/2017, de 24/04/2017, da Diretoria Executiva da acionista majoritária: 1. Art. 19. O Conselho de Administração, órgão colegiado superior da Ceal, será integrado por até 06 (seis) membros, eleitos pela Assembleia Geral, os quais, dentre eles, designarão o Presidente, com prazo de gestão unificado de 02 (dois) anos, sendo permitidas, no máximo, 03 (três) reconduções consecutivas. 2. § 6º do Art. 19. O prazo de gestão dos membros do conselho de administração se prorrogará até a efetiva investidura dos novos membros. 3. § 7º do Art. 19. No prazo previsto no caput deste artigo serão considerados os períodos anteriores de gestão ocorridos há menos de 02 (dois) anos. 4. § 8º do Art. 19. § 8º Atingido o prazo máximo de gestão previsto no caput deste artigo, o retorno do conselheiro de administração só poderá ocorrer após decorrido período equivalente a um prazo de gestão. 5. Art. 25. A Diretoria Executiva compor-se-á do Diretor-Presidente e até 06 (seis) diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, que exercerão suas funções em regime de tempo integral, com prazo de gestão unificado de 02 (dois) anos, sendo permitidas, no máximo, 03 (três) reconduções consecutivas. 6. § 1º do Art. 25. O prazo de gestão dos membros da Diretoria Executiva se prorrogará até a efetiva investidura dos novos membros. 7. § 2º do Art. 25. No prazo previsto no caput deste artigo serão considerados os períodos anteriores de gestão ocorridos há menos de 02 (dois) anos e a transferência de Diretor para outra Diretoria. 8. § 3º do Art. 25. § 3º Atingido o prazo máximo de gestão previsto no caput deste artigo, o retorno do diretor só poderá ocorrer após decorrido período equivalente a um prazo de gestão. 9. Art. 33. Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de atuação de 02 (dois) anos, permitidas, no máximo, 02 (duas) reconduções consecutivas. 10. § 1º do Art. 33. No prazo previsto no caput deste artigo serão considerados os períodos anteriores de atuação ocorridos há menos de 02 (dois) anos. 11. § 2º do Art. 33. § 2º Atingido o prazo máximo previsto no caput deste artigo, o retorno do conselheiro fiscal só poderá ocorrer após decor-rido período equivalente a um prazo de atuação. O original da mencionada Ata encontra-se registrado na Secretaria da Junta Comercial do Estado de Alagoas, com Protocolo sob o n°. 170118630, de 11/05/2017, Registro sob o nº. 20170118630, de 12/05/2017, e Chancela sob o nº. 0829C8A2150CD880EDD8DA19B3D7810A-40D4E865, de 12/05/2017.

IOLANDA MARQUES PEIXOTO DA SILVASecretária da AGE

A Associação de Agricultores Alternativos (AAGRA), inscrita no CNPJ sob o nº 24.175.630/0001-65, com sede no Sítio Jacaré, s/n, Zona Rural de Igaci/AL, CEP 57.620-000, torna público que requereu ao IMA/AL a Regularização da Licença de Operação para sua Estufa de Produção de Mudas localizada no Sítio Jacaré, s/n, Zona Rural de Igaci/AL, CEP 57.620-000.

Moura e Souza Ltda-EPP,CNPJ:20,699,231/0001-42 situada a Rua Porto Rico,-84-P. do Coruripe,Coruripe/AL,com ramo de atividade em Comércio e Beneficia-mento de Pescados torna público que requereu ao IMA a renovação da Licença de Operação

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PP01/2017 – Processo nº 0203-028/2017 – Pregão Presencial nº 01/2017–SRP Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.466/2017 – Fornecedor Registrado: DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 11.908.167/0001-71) - Objeto: Aquisição de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (LOTE 01 – GASOLI-NA COMUM , LOTE 02 – ÓLEO DIESEL) – Valor Global: R$ 89.160,00 (oitenta e nove mil, cento e sessenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017-SRP

PROCESSO Nº 0203-028/2017Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 01/2017-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0203-028/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Roberto de Siqueira LimaDiretor Presidente




SEVERINO S. LOPES E CIA LTDA (ECO POSTO PALMEIRA), localizado na Av. Muniz Falcão, 1640, Loteamento Gastão Rego, José Maia Costa, Palmeira dos Índios – AL, inscrito no CNPJ: 05.331.412/0002-09, com atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA a Renovação da Licença de Operação.

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BOM JESUS LTDA (ULTRAGÁZ), locali-zado na Av. Rotary, Palmeira de Fora, Palmeira dos Índios-AL inscrito no CNPJ: 01.996.267/0001-43, com atividade comércio varejista de Gás Liquefeito de Pe-tróleo - GLP, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA a Regularização da Licença de Operação.

SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE MARECHAL DEODORO/AL

Maria das Dores Gouveia Ribeiro de Lima, Oficial do Serviço Notarial e Registral da Comarca de Marechal Deodoro, do Estado de Alagoas, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos os interessados que J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHA-RIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.213.836/0001-07, sediada na cidade de Maceió (AL), a Rua Professor Sílvio de Macedo, nº. 68, 4º andar, salas 02/04, bairro Jatiúca, depositou neste Cartório, situado na Rua Dr. Ta-vares Bastos, n° 71, Centro, os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para o registro de um Lotea-mento denominado “LAGOON VILLE”, tendo acesso pela Rodovia Edval Lemos Santos, AL-215, confrontando no todo com a Rodovia Edval Lemos Santos, Fran-cisco Carlos Rocha de Mello e Rio Sumaúma, formando a área total de 140.950m² ou 14,095 hectares, havido pelo nº. R-01, da Matrícula nº. 18.420, do Registro de Imóveis desta Comarca de Marechal Deodoro (AL). O Loteamento contém

84.585,46m², dividido em 11 quadras, designadas pelas letras “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, ‘”G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “M” e estas subdivididas em 384 lotes, sendo 23 lotes comerciais e 361 lotes residenciais; 443,80m² ocupados pela área de equipamentos urbanos; 461,57m² ocupados pela área de equipamentos comunitá-rios; 26.933,25m² ocupados pelo sistema viário; 15.738,35m² ocupados pelas áreas verdes; 4.833,70m² ocupados pela área de domínio do DER; 7.953,87m² ocupados pela área de domínio da Prefeitura. Destina-se a uma zona residencial e comercial, foi aprovado pela Prefeitura Municipal e demais repartições competentes, confor-me Alvará de Licença sob nº. 001/2017, datado de 03 de março de 2017. Para garantia da execução das obras, a proprietária caucionou, mediante instrumento, os lotes 01 a 21 da Quadra K, os lotes 01 a 06 da Quadra M, e os lotes 01 a 13 da Quadra N, os quais serão oportunamente liberados. E para que chegue ao conheci-mento de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da datada da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº. 6.766. Marechal Deodoro (AL), 12 de maio de 2017. Eu, Maria das Dores Gouveia Ribeiro, Oficial do Registro de Imóveis, a fiz digitar e subscrevi.

Maria das Dores Gouveia Ribeiro de Lima

Oficial

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