ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE … · necessidade da ampliação do Atendimento...

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

PADRE LEONARDO MURIALDO

Rua José Casara, 2530São Marcos da Linha Feijó

Bairro: São CaetanoTelefone: (+54) 3202 1947

e-mail: [email protected]

PROPOSTA PEDAGÓGICA

da Educação Básica, para as Etapas da Educação Infantil e do Ensino

Fundamental e da Modalidade da Educação Especial

CAXIAS DO SUL, 2016VIGÊNCIA A PARTIR DE 2017

ÍNDICEAPRESENTAÇÃO.........................................................................................................3

1. DA ESCOLA..............................................................................................................4

1.1. DIAGNÓSTICO.......................................................................................................4

2. DOS OBJETIVOS DAS ETAPAS E MODALIDADE DE ENSINO ATENDIDAS.....9

OBJETIVOS DA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL..................................................9

3. DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PEDAGÓGICAS DA ESCOLA...............15

CONCEPÇÃO DE SER HUMANO E SOCIEDADE...................................................15

4. DO CURRÍCULO.....................................................................................................24

4.1. CURRÍCULO DA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL...................................................254.2. CURRÍCULO DA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL...............................................274.3. CURRÍCULO DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL......................................344.4. CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO CAMPO................................................................35

5. DA METODOLOGIA DO ENSINO..........................................................................35

6. DA AVALIAÇÃO......................................................................................................39

7. DA GESTÃO ESCOLAR.........................................................................................46

8. DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA...................................................................47

9. REFERÊNCIAS CONSULTADAS..........................................................................48

ANEXOS......................................................................................................................51

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APRESENTAÇÃO

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonardo Murialdo

construiu, durante o ano de 2016, a presente PROPOSTA PEDAGÓGICA, por meio

de processo participativo, isto é, com a ampla participação dos profissionais da

Escola, das famílias, dos estudantes e da comunidade local na definição das

diretrizes que orientam os processos educativos e nas formas de implementá-las,

tendo como apoio um processo contínuo de avaliação das ações, a fim de garantir a

democratização do conhecimento e contribuir para a construção de uma sociedade

democrática e igualitária.

Está embasada na legislação educacional vigente – Leis nºs 9394/1996 –

LDBEN, 11.274/2006, 12.796/2013; Parecer CNE/CEB nº 07/2010 e Resolução

CNE/CEB nº 04/2010; Parecer CNE nº 11/2010 e Resolução CNE nº 07/2010;

Parecer CME nº 070/2015 e Resolução CME nº 031/2015; Resolução CNE/CEB nº

005/2009; Resolução CME nº 027/2014 e Parecer CME nº 007/2015; Resolução

CME nº 32/2016; Resolução CME nº 33/2016; Resolução CME nº 19/2010 e

Resolução CME nº 26/2014 – estas, fundadas em uma concepção de educação

escolar inclusiva e com qualidade social e, de gestão democrática.

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1. DA ESCOLA

1.1. Diagnóstico

No ano de 1951 as famílias de Antônio e Etelvina Bianco e Guerino e Joana

Bianco doaram à Prefeitura Municipal de Caxias do Sul três hectares de terra com o

compromisso que, em dois anos, fosse construída uma escola no local. Foi

construída a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto São Marcos da Linha Feijó,

Primeiro Distrito de Caxias do Sul. Não temos registros (fotos, documentos e

registros pedagógicos) desta escola. O único documento, além da escritura, é um

contrato feito entre o Circulo de Pais e Mestres da Escola, a diretoria do Sport Clube

Esperança e a Capela, com data de 1982, sobre a cedência de um espaço para a

construção de um campo de futebol.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonardo Murialdo está

localizada na Rua José Casara, 2530, localidade de São Marcos da Linha Feijó,

pertencente hoje, ao Bairro São Caetano, na cidade de Caxias do Sul. Foi criada em

1961, na Zona Molin, Vila Seca, local que funcionou até 1988 sendo desativada em

1999. A partir de 2000, seus atos legais foram transferidos para a localidade de São

Marcos da Linha Feijó, 1º Distrito, onde funcionava o anexo da Escola Municipal de

Ensino Fundamental Simões Lopes Neto.

A Escola foi criada para atender aos filhos dos agricultores. Hoje, com o

avanço da urbanização e mudança nos processos de produção, a escola atende

estudantes vindos dos Bairros São Caetano, São Caetano do Sul, São Marcos da

Linha Feijó, Esplanada, São Salvador, Bom Pastor e São Paulo da 3ª Légua. Grande

parte dos pais dos estudantes que moram na localidade de São Marcos da Linha

Feijó, trabalham com hortifrutigranjeiros, agricultura, no comércio, na indústria e em

outros serviços na área urbana da cidade de Caxias do Sul.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonardo Murialdo, em

2016, está atendendo 45 estudantes no turno da manhã das 7:30 às 11:30hs e 47

estudantes no turno da tarde das 13:15 às 17:15hs, ambos os turnos com duas

turmas multisseriadas, com dois adiantamentos cada uma, da Educação Infantil ao

5º ano.

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A comunidade é formada, em sua grande maioria, por descendentes de

italianos. É uma comunidade organizada e muito ativa em relação às festas, bailes,

clube de mães, atividades de integração e outras.

A agricultura predominou no início como a principal atividade econômica

estando centrada no cultivo vitivinícola e na produção de hortifrutigranjeiros.

Cantinas, granjas e o cultivo de frutas e hortaliças ainda se mantêm como principal

fonte de renda de algumas famílias. Algumas micro e pequenas empresas surgiram

na comunidade ao longo dos anos.

No decorrer dos anos, a produção de produtos coloniais de forma artesanal,

deu lugar à produção dentro de um processo mais industrial. Algumas famílias

residentes na localidade, que é rural, buscaram outras atividades nas áreas urbanas

da cidade.

Com a vinda de novos moradores para a região no entorno da localidade de

São Marcos da Linha Feijó e, com a alteração do Plano Diretor Urbano, a escola

atualmente, passa a fazer parte do meio urbano da cidade de Caxias do Sul, porém

não deixa de ter características rurais.

Atualmente,a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonardo

Murialdo atende 92 estudantes em classes multisseriadas da Educação Infantil ao 5º

ano. Dentre os estudantes, há uma estudante com Atendimento Educacional

Especializado(com CID) e alguns em avaliação. No quadro de pessoal da Escola, há

quatro professoras regentes de classes multisseriadas com dois adiantamentos em

cada sala turma, duas professoras de apoio para as aulas de Educação Física e

Arte, uma professora de Atendimento Educacional Especializado, uma vez por

semana, no turno da tarde, uma merendeira e uma coordenadora pedagógica.

Todas as professoras possuem formação Magistério, destas, uma está com o curso

de Pedagogia em andamento e sete possuem formação acadêmica dentro da área

da pedagogia e das licenciaturas, especializações, pós graduação e mestrado

também em andamento.

No espaço físico da Escola possui duas salas de aula, uma pequena

antessala que serve como secretaria e uma sala multiuso, com Laboratório de

Informática, Sala dos Professores e Biblioteca. Há uma cozinha onde a alimentação

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escolar é preparada e servida para os estudantes. O pátio é cercado com tela

simples e possui um portão eletrônico, dentro da área da escola.

As condições físicas da Escola, em termos de espaço e devido à grande

procura, são insuficientes. As turmas estão com sua capacidade máxima,

necessitando de ampliação e/ou construção de novos espaços, pois tornou-se

pequena para o número de estudantes existentes. A cozinha (espaço, móveis e

utensílios) é pequena, falta um refeitório. Também há a necessidade de um espaço

para a informática educativa, uma sala para os professores, uma sala para o

Atendimento Educacional Especializado (AEE), uma sala para a biblioteca, um

espaço adequado para as crianças que estudam na Educação Infantil e os

banheiros necessitam de uma reforma e ampliação do seu espaço, canalização e

destino do esgoto. Falta ainda, iluminação pública na frente da Escola.

No que se refere aos recursos humanos, o coletivo da escola aponta como

necessidade uma pessoa para auxiliar na secretaria, uma pessoa para fazer a

limpeza diária da escola Atualmente, a limpeza realizada pelos professores,

estudantes e pais que esporadicamente se organizam em mutirões para higienizar a

escola e roçar no seu entorno.

A Escola conta com uma profissional do Atendimento Educacional

Especializado (AEE) uma vez por semana no turno da tarde. Devido ao crescimento

do número de estudantes, no decorrer dos últimos três anos, percebe-se a

necessidade da ampliação do Atendimento Educacional Especializado para

avaliação e acompanhamento, também para o turno da manhã.

As famílias dos estudantes residem nos bairros São Caetano do Sul (20%),

São Caetano (40%), Rosa dos Ventos (1%), Bom Pastor (4%), Esplanada (4%), São

Salvador (1%), São Paulo da 3ª Légua (1%), Nossa Senhora das Graças (1%),

Arcobaleno (2%) e 26% residem na localidade de São Marcos da Linha Feijó e que

utilizam o transporte escolar pagos pelo poder público. Os estudantes que residem

nas outras localidades vêm de diferentes formas: transporte particular, de carros e a

pé. São famílias compostas de duas a sete pessoas, onde a grande maioria é

constituída de três a quatro pessoas, com grau de escolaridade do Ensino

Fundamental Incompleto (10%), Ensino Fundamental Completo (20%), Ensino

Médio Incompleto (5%), Ensino Médio Completo (40%), Superior (15%) e Superior

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em andamento (10%). A idade dos pais dos estudantes variam entre 24 a 67 anos

de idade e das mães de 22 a 47 anos. Cerca de setenta e cinco por cento (75%)

possuem casa própria, destes, 10% estão com financiamento, 20% moram em casa

alugada e 5% moram de favor. Em grande parte, ambos os pais trabalham em

serviços formais e informais sendo alguns autônomos, comerciários, comerciantes,

policiais militares, engenheiros de produção, psicólogos, construtores na área civil,

mecânicos, diaristas, padeiros, motoristas, encanadores, açougueiros, gráficos,

garçons, técnicos em segurança do trabalho, técnicos eletrônicos, frentistas,

agricultores, operadores de máquina, enfermeiros, gerentes comerciários,

professores, porteiros, costureiras, cozinheiras, assistente administrativo, vigilantes,

metalúrgicos, micro-empresários, pequenos produtores, vendedores ambulantes,

biscateiros, de serviços gerais, do lar, alguns desempregados e outros aposentados.

A renda média das famílias está assim organizada: 5% ganham menos de um

salário mínimo, 10% ganham um salário mínimo, 65% ganham de dois a três

salários mínimos e 20% ganham de quatro ou mais salários mínimos. Cerca de 10%

recebem algum benefício social como Bolsa Família, PPD e Pensão por Morte.

A expectativa dos pais e/ou responsáveis para com o futuro de seus filhos

são: que sejam felizes; que sejam pessoas de bem; estudiosos; que façam uma

faculdade e tenham uma boa profissão; que tenham uma carreira brilhante; que

constituam família; sejam justos, éticos, responsáveis e que possam contribuir para

um mundo melhor; que sejam muito bons naquilo que desejarem ser de forma

honrada e honesta.

As famílias são muito participativas nas ações desenvolvidas pela Escola.

Mostram-se satisfeitas quanto ao funcionamento da instituição, metodologias do

trabalho e formas de avaliação. Apontam como necessidade a ampliação e/ou

construção de uma escola que atenda a Educação Infantil e o Ensino Fundamental

de Nove Anos completos. Manifestam que há a necessidade de uma área calçada e

coberta para a prática de Educação Física e Recreio.

Os estudantes são assíduos às aulas, participam de todas as programações e

festividades, havendo o reconhecimento da importância da Escola para as suas

vidas.

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Os índices do monitoramento da alfabetização na apropriação do sistema de

escrita em novembro de 2015, apresentaram como resultados: para o 1º ano, 97%

fizeram o teste e destes, 17% pré-silábicos, 10% silábicos, 17% alfabéticos, 56%

alfabéticos produzindo frases; para o 2º ano, 88% fizeram o teste e destes, 28% pré-

silábicos, 14% silábicos, 28% alfabéticos produzindo frases e 30% alfabéticos

produzindo textos; para o 3º ano, 100% fizeram o teste e destes 100% estão

alfabéticos produzindo textos; para o 4º ano, 94% fizeram o teste e destes, 100%

etão alfabéticos produzindo textos. Os índices do monitoramento da alfabetização do

sistema da leitura, apresentaram como resultados: para o 1º ano, 97% fizeram o

teste e destes, 17% processo inicial, 3% leitura inicial e 80% leitura intermediária;

para o 2º ano, 100% fizeram o teste e destes, 25% processo inicial, 12% leitura

intermediária e 63% leitura básica; para o 3º ano, 88% fizeram o teste e destes, 14%

leitura inicial e 86% leitura básica; e para o 4º ano, 100% fizeram o teste e 100%

leitura básica. Quanto aos índices de aprovação, a Escola contou com 99%.

Os bairros no entorno da Escola, no qual os estudantes residem, oferecem

uma boa estrutura física, com água tratada, asfalto, canalização do esgoto,

calçamento, luz elétrica, telefonia, linha de transporte urbano, Unidade Básica de

Saúde, Centro Comunitário, CRAS e etc.

Nas atividades de lazer, as famílias buscam as festividades religiosas e

comemorativas das comunidades.

A Escola tem no seu planejamento atividades de integração com a

comunidade escolar nas datas comemorativas que ocorrem durante o ano letivo,

além de palestras, Festa da Família e de encerramento do ano letivo com uma

participação bastante expressiva.

O CPM e o Conselho Escolar participam ativamente de todas as ações

desenvolvidas pela Escola, juntamente com o corpo docente, auxiliando no

planejamento e na realização de ações coletivas e de melhorias.

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2. DOS OBJETIVOS DAS ETAPAS E MODALIDADE DE ENSINO ATENDIDAS

Objetivos da Etapa da Educação Infantil

Objetivo Geral

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, com referendo na Resolução

CME nº 027/2014, a Etapa da Educação Infantil tem os seguintes objetivos:

Conforme a Resolução CME nº 027/2014, em seu Art. 13, a Educação Infantil

tem o objetivo geral de:

(…) garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação earticulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens,assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, aorespeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outrascrianças.

O Art. 8º da Resolução nº 05/2009 do CNE nos diz que:

A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter comoobjetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação earticulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens,assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, aorespeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outrascrianças. § 1º Na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas dasinstituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalhocoletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos queassegurem:I - a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algoindissociável ao processo educativo; II - a indivisibilidade das dimensões expressivo-motora, afetiva, cognitiva,linguística, ética, estética e sociocultural da criança; III - a participação, o diálogo e a escuta cotidiana das famílias, o respeito e avalorização de suas formas de organização; IV - o estabelecimento de uma relação efetiva com a comunidade local e demecanismos que garantam a gestão democrática e a consideração dossaberes da comunidade; V - o reconhecimento das especificidades etárias, das singularidadesindividuais e coletivas das crianças, promovendo interações entre criançasde mesma idade e crianças de diferentes idades; VI - os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças nos espaçosinternos e externos às salas de referência das turmas e à instituição;VII - a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos einstruções para as crianças com deficiência, transtornos globais dedesenvolvimento e altas habilidades/superdotação;VIII - a apropriação pelas crianças das contribuições histórico-culturais dospovos indígenas, afrodescendentes, asiáticos, europeus e de outros paísesda América; IX - o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das criançascom as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como ocombate ao racismo e à discriminação;

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X - a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contraqualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interiorda instituição ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos deviolações para instâncias competentes.§ 2º Garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos deeducação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostaspedagógicas para os povos que optarem pela Educação Infantil devem:I - proporcionar uma relação viva com os conhecimentos, crenças, valores,concepções de mundo e as memórias de seu povo;II - reafirmar a identidade étnica e a língua materna como elementos deconstituição das crianças;III - dar continuidade à educação tradicional oferecida na família e articular-se às práticas socioculturais de educação e cuidado coletivos dacomunidade;IV - adequar calendário, agrupamentos etários e organização de tempos,atividades e ambientes de modo a atender as demandas de cada povoindígena.§ 3º - As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas deagricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos,assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povosda floresta, devem:I - reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentaispara a constituição da identidade das crianças moradoras em territóriosrurais;II - ter vinculação inerente à realidade dessas populações, suas culturas,tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmentesustentáveis;III - flexibilizar, se necessário, calendário, rotinas e atividades respeitando asdiferenças quanto à atividade econômica dessas populações;IV - valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações naprodução de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural;V - prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem ascaracterísticas ambientais e socioculturais da comunidade”.

E o Art. 13 da Resolução nº 27/2014 nos coloca que:

O currículo da Educação Infantil tem o objetivo de garantir à criança acessoaos processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos eaprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, àsaúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, àconvivência e à interação com outras crianças.§ 1º - Na efetivação desse objetivo, as Escolas de Educação Infantildeverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização demateriais, espaços e tempos que assegurem:I - a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algoindissociável ao processo educativo;II - a indivisibilidade das dimensões expressivo-motora, afetiva, cognitiva,linguística, ética, estética e sociocultural da criança;III - a participação, o diálogo e a escuta cotidiana das famílias, o respeito e avalorização de suas formas de organização;IV - o estabelecimento de uma relação efetiva com a comunidade local e demecanismos que garantam a gestão democrática e a consideração dossaberes da comunidade;V - o reconhecimento das especificidades etárias, das singularidadesindividuais e coletivas das crianças, promovendo interações entre criançasde mesma idade e crianças de diferentes idades;

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VI - a circulação das crianças nos espaços internos e externos da instituiçãopossibilitando uma ampla movimentação;VII -a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e instruçõespara as crianças com deficiência, transtornos do espectro autista e altashabilidades ou superdotação;VIII - a apropriação pelas crianças das contribuições histórico-culturais dospovos indígenas, afrodescendentes, asiáticos, europeus e de outros paísesda América;IX - o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das criançascom as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como, ocombate ao racismo e a discriminação;X - a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contraqualquer forma de violência - física ou simbólica - e negligência no interiorda instituição ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos deviolações para instâncias competentes;XI - a oferta diferenciada de atendimento às crianças filhas de agricultores,reconhecendo os modos próprios de vida no meio rural como fundamentaispara a constituição da identidade das crianças moradoras em territóriosrurais, buscando a vinculação inerente à realidade dessas comunidades,suas culturas, tradições e identidades, como também, as práticasambientalmente sustentáveis, por meio de flexibilização, se necessário, docalendário, das rotinas e atividades, respeitando as diferenças quanto aatividade econômica dessas comunidades, valorizando os saberes e o seupapel na produção de conhecimento sobre o mundo e sobre o ambientenatural, prevendo assim a oferta de brinquedos e equipamentos querespeitem as características ambientais e socioculturais da comunidade.XII - a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educaçãode suas crianças de 0 a 5 anos de idade, de forma que a propostapedagógica proporcione uma relação viva com os conhecimentos, crenças,valores, concepções de mundo e suas memórias, reafirmando assim aidentidade étnica e a língua materna como elementos de constituição dascrianças, a fim de dar continuidade à educação tradicional oferecida nafamília e articular às práticas socioculturais de educação e cuidado coletivosda comunidade, por meio da adequação do calendário, agrupamentosetários e organização de tempos, atividades e ambientes de modo a atenderas demandas de cada povo indígena

Objetivos Específicos

Para a efetivação do objetivo geral, a Escola se propõe a oferecer condições

pedagógicas (recursos humanos, materiais didáticos, jogos, brinquedos, entre

outros) e administrativas (organização dos espaços, materiais e equipamentos) para

o trabalho coletivo, que assegurem às crianças:

usufruir seus direitos civis, humanos e sociais;

assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e

cuidado das crianças com as famílias;

possibilitar tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças

quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas;

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promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de

diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às

possibilidades de vivência da infância;

construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas

com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o

rompimento de relações de dominação;

oferecer a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como

algo indissociável ao processo educativo;

buscar a indivisibilidade das dimensões expressivo motora, afetiva,

cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural da criança;

promover a participação, o diálogo e a escuta cotidiana das famílias, o

respeito e a valorização de suas formas de organização;

estabelecer uma relação efetiva com a comunidade e de mecanismos que

garantam a gestão democrática e a consideração dos saberes da

comunidade;

reconhecer as especificidades etárias, as singularidades individuais e

coletivas das crianças, promovendo interações entre crianças de mesma

idade e crianças de diferentes idades;

facilitar os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças nos

espaços internos e externos às salas de referência das turmas e em toda a

Escola;

facilitar a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e

instruções para as crianças com deficiência, transtornos do espectro autista

e altas habilidades/superdotação;

promover a apropriação pelas crianças das contribuições histórico-culturais

dos povos;

buscar o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das

crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, indígena,

bem como o combate ao racismo e à discriminação;

promover a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra

qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior

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da Escola ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos de

violações para instâncias competentes;

oportunizar a oferta diferenciada de atendimento às crianças filhas de

agricultores, reconhecendo os modos próprios de vida no campo como

fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em

territórios rurais, buscando a vinculação inerente à realidade dessas

comunidades, suas culturas, tradições e identidades, assim como as

práticas ambientalmente sustentáveis, por meio da flexibilização, se

necessário, do calendário, das rotinas e atividades. (Art. 7° e 8° da

Resolução CNE n° 5/2009 e Art. 10 e 13 da Resolução CME n° 027/2014)

Objetivos do Ensino Fundamental

Conforme a legislação nacional vigente, com referendo na Resolução CME nº

031/2015, a Etapa do Ensino Fundamental, tem os objetivos elencados a seguir:

Objetivo Geral

Baseado no § 1º, do Art. 2º, da Resolução CME nº 031/2015, o objetivo geral

da Etapa do Ensino Fundamental, assegura a todos os estudantes o acesso ao

conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu

desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de

uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população

escolar e das demandas sociais.

Objetivos Específicos

O Artigo 32, da Lei Nº 9394/1996 – LDBEN, diz que:

O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, égratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá porobjetivo a formação básica do cidadão, mediante:I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meiosbásicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, datecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista aaquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes evalores;IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedadehumana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

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Segundo § 5º, do Art. 8º, da Resolução CME nº 031/2015:

Os objetivos da etapa do Ensino Fundamental devem convergir para osprincípios mais amplos que norteiam a educação nacional, os quais estãoem conformidade com o definido pela Constituição Federal, no seu artigo 3º,a saber: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que garantao desenvolvimento nacional; que busque “erradicar a pobreza e amarginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”; e que“promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Objetivos da Educação Especial

Inclusão é a nossa capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim ter

o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A Educação

Inclusiva acolhe a todas as pessoas, sem exceção. Ela rompe paradigmas,

questiona modelos ideais, normas de perfis específicos, seleção de estudantes que

frequentam as escolas, e com isso oportuniza uma nova concepção, em que

professores especiais tornam-se parte desse espaço que lhes pertence de direito. A

educação inclusiva tem na sua perspectiva uma pedagogia para todos, que

possibilita reconstruir práticas, reconhecendo as diferenças dos estudantes

especiais, atendendo-os e adaptando-os às suas necessidades, porém inserindo-os

ativamente na Escola com os demais estudantes.

O Art. 2º, da Resolução. CME nº 019/2010, prevê que:

A Educação Especial considera as situações singulares, os perfis, ascaracterísticas biopsicossociais, as faixas etárias dos aluno e se pautaráem princípios éticos, políticos, estéticos e legais dos direitos humanos, demodo a assegurar:I – a educação inclusiva entendida como acesso, permanência comqualidade e a participação dos estudantes na escola, respeitando suasdiferenças e atendendo suas necessidades educacionais;II – a dignidade humana e a observância do direito do aluno de realizarseus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social;II – a busca da identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e avalorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suasnecessidades educacionais especiais no processo de ensino eaprendizagem, visando ao desenvolvimento de competências, habilidades,adoção de atitudes e constituição de valores.

Objetivo(s) da Escola

Proporcionar aos estudantes experiências de aprendizagem, em situações

favoráveis ao desenvolvimento das suas potencialidades, visando a formação de

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atitudes, valores, habilidades, competências e conceitos significativos para a sua

vida, integrando a Escola com a Comunidade.

3. DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PEDAGÓGICAS DA ESCOLA

Concepção de Ser Humano e Sociedade

No contexto atual, o ser humano deve ser capaz de viver, conviver e interagir

garantindo sua autonomia, respeitando a si, ao outro e ao meio, comprometendo-se

com as suas aprendizagens, desenvolvendo a capacidade de trabalhar em grupo,

visando o seu crescimento e a busca da resolução das dificuldades próprias e da

comunidade onde está inserido.

A competitividade, a racionalidade e outros fatores precisam ser relativizados

para evitar a supervalorização do ter o que dificulta o desenvolvimento do ser

humano de uma forma integral. A obsessão de competir para sobreviver mascara o

que há de mais humano no ser social: o reconhecimento de sua própria identidade,

através dos outros com quem convive. O desenvolvimento do ser humano se dá a

partir das relações que estabelece consigo, com os outros e com o meio durante o

decorrer de toda a sua vida.

Através da ruptura de paradigmas dessa sociedade, busca-se a construção de

princípios humanitários, baseados na liberdade de pensamento e ação responsável

(Freire 1996), que supere as diferenças individuais e culturais, avançando para uma

sociedade solidária em que as necessidades do ser humano sejam atendidas e que

a qualidade de vida com trabalho, moradia, segurança, saúde e lazer tornem-se

prioridade. Busca-se uma sociedade que prioriza a construção efetiva do

conhecimento a todos, entendendo como se processa e se dá a transmissão dos

legados individuais e coletivos, respeitando as individualidades.

O estudante dessa educação que propomos é um sujeito que, engajado nas

práticas sociais, muda a realidade em que vive, luta por direitos e cumpre seus

deveres para consigo, com os pares e com a sociedade em que vive.

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Concepção de Infância e Criança

Entende-se infância como uma sucessão de etapas, onde cada uma delas

prepara para a seguinte, sem limites nítidos ou precisos em relação a idade

cronológica, funcionando de maneira global e indissociável.

Na infância a criança cresce fisicamente e matura-se psicologicamente. É

uma fase que influência muito o indivíduo que tornar-se-á sujeito atuante na sua

comunidade. É a fase inicial da vida.

A criança, é sujeito histórico, social e de direitos que se desenvolve nasinterações, reações e práticas cotidianas a ela disponibilizadas e por elaestabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades nos grupos econtextos culturais nos quais se insere. Nessas condições ela faz amizades,brinca com água ou terra, faz de conta, deseja, aprende, observa, conversa,experimenta, questiona, constrói sentidos sobre o mundo e suas identidadespessoal e coletiva, produzindo cultura. (Diretrizes Curriculares Nacionaispara a Educação Infantil, Resolução CNE/CEB nº 05/2009, Art. 4º).

A criança tem seu ritmo próprio. Todas elas passam pelas mesmas fases, mas

cada uma tem diferentes fatores que interferem no seu desenvolvimento.

Cada fase de seu desenvolvimento, a criança elabora suas vivências e aprende

ser social. Isto inclui sentimentos de autoestima e autoaceitação, que vão lhe dizer

como serão os relacionamentos com as outras pessoas. Se suas vivências foram,

na maioria positivas, desenvolverá capacidade para confiar em si mesma e nos

outros, sertir-se-á íntegra e autônoma, digna de amar e ser amada, bem como, com

possibilidade de realização plena de suas capacidades no desempenho de tarefas.

As crianças possuem modos próprios de compreender e interagir com o

mundo. A nós, educadores, cabe favorecer a criação de um ambiente escolar onde

a infância possa ser vivida em toda sua plenitude, um espaço e um tempo de

encontro entre os seus. Ela tem o direito de ser criança dentro e fora da escola,

propondo situações onde o lúdico e o brincar possam estar presentes. Se por um

lado, a criança de fato reproduz e representa o mundo por meio de situações criadas

nas atividades de brincadeiras, por outro lado tal reprodução não se faz

passivamente, mas mediante um processo ativo, de reinterpretação do mundo, que

abre lugar para invenções e produções de novos significados, saberes, práticas e

17

interações.

Brincar é muito importante para o desenvolvimento da criança. Ao brincar, ela

desenvolve a imaginação, a criatividade, a linguagem, a coordenação motora, as

noções de espaço e tempo, de lateralidade, a socialização e a cooperação.

É através do lúdico que introduzimos a criança no mundo da alfabetização e do

letramento. Um indivíduo letrado e alfabetizado é aquele indivíduo que sabe ler e

escrever; letrado é aquele que sabe ler e escrever, mas que responde

adequadamente às demandas sociais da leitura e a escrita. Alfabetizar letrando é

ensinar a ler e escrever no contexto das práticas sociais da leitura e escrita. Letrar

significa colocar a criança no mundo letrado, trabalhando com os distintos usos de

escrita na sociedade. Essa inclusão começa muito antes da alfabetização, além e

dentro do ambiente escolar, quando a criança começa a interagir socialmente com

as práticas de letramento no seu mundo social. O letramento é cultural, por isso

muitas crianças já vão para a escola com conhecimentos alcançados de maneira

informais absorvido no cotidiano e entre os seus pares, propondo situações onde o

lúdico e o brincar possam estar presentes, não reproduzindo o mundo adulto, mas

sendo capaz de ressignificá-lo. Ao conhecer a importância do letramento, deixamos

de exercitar o aprendizado automático e repetitivo, baseado na descontextualização

e passamos a promover a reflexão sobre o mundo letrado onde a criança mostra-se

como um ser pensante cheio de possibilidades.

Segundo os Referenciais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias

do Sul, alfabetizar letrando implica mais do que somente a apropriação do código

escrito. Não basta a mera apropriação, e sim o uso da tecnologia da escrita e da

leitura para compreender e se situar no mundo em que as práticas sociais e

profissionais são focadas e, na sua maioria, dependentes desta.

A infância se estende até os doze anos. Na infância, as descobertas, o lúdico,

as capacidades motoras e a socialização pertencem ao universo de vivências que

são fundamentais para o desenvolvimento integral da criança. O brincar é a sua

forma de expressão.

Concepção de Adolescente

18

A palavra adolescência vem do latim “adolescere”, onde ad = "para" e

olescere = "crescer". Portanto, adolescência significa literalmente "crescer para". É

uma fase entre a Infância e a idade adulta, onde ocorrem muitas transformações

físicas e psicológicas, devido à maturação fisiológica. Cheia de questionamentos e

instabilidades, se caracteriza por uma intensa busca de “si mesmo” e da própria

identidade, buscando a liberdade e a autoafirmação. É uma fase de transição da

segunda infância para a idade adulta que vem acompanhada de uma nova

qualidade da mente, caracterizada pela forma de pensar sistemática, lógica e

hipotética.

No Brasil, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990,

classifica que a adolescência começa a partir dos 12 anos de idade. Segundo a

Organização Mundial de Saúde, a adolescência tem seu início entre os 11 e 12 anos

e vai, aproximadamente até os 18 ou 19 anos de idade. É nessa etapa que

começam as mudanças físicas, normalmente com uma aceleração repentina do

crescimento, seguida pelo desenvolvimento dos órgãos sexuais e das características

sexuais secundárias. Embora menos evidentes, as mudanças internas são

igualmente profundas. Segundo pesquisas, na fase inicial da adolescência, o

cérebro passa por uma aceleração significativa do desenvolvimento elétrico e

fisiológico. As células cerebrais podem duplicar em um ano, enquanto as redes

neurais são reorganizadas, ocasionando grandes modificações na capacidade

emocional, física e mental.

Nesse processo, a presença do simbólico, da linguagem, permite integrar as

variações históricas e culturais do adolescente. As mudanças ocorrem do formal da

família ao social mais amplo em um deslocamento discursivo, implicando para o

adolescente o engajamento em novas redes simbólicas e sociais e de um novo

posicionamento na sociedade. Winnicott (1975) coloca que na adolescência, não há

invenção sem uma base de tradição. Para que o adolescente possa se posicionar e

criar um sentido para a sua vida, para a renovação da cultura e de seus ideais, é

necessário que sejam dadas condições sociais de referenciais que possam projetar-

se no futuro e, ao mesmo tempo estabelecendo uma relação de respeito para com a

sua família. O material simbólico ofertado pela cultura, onde a construção e a

transmissão é realizada pela escola, tem participação importante nesse processo.

19

Dentro de uma relação entre o adolescente e a educação mediada pela

transferência e por ideais culturais, onde prevalece uma sociedade individualista e

consumista, as bases de sustentação de ideais coletivos precisam ter um olhar

atento na escola, fazendo um contraponto através da reflexão das diferenças sociais

existentes na sociedade. O descompasso entre o adolescente, a educação e a falta

de adaptação do modelo escolar às demandas e anseios dos adolescentes leva a

propor "contratos de vida em comum" para além da hipótese da

desinstitucionalização, a escola além de construir conhecimentos, tem o papel

importante de atuar como socializadora da juventude (Sposito, 2005). A escola e a

família, ao não ocupar mais o lugar de ideal no discurso social, faz-se necessário, a

construção de acordos e laços com a escola ao invés de uma hierarquia

estabelecida como já aconteceu anteriormente.

A adolescência é como um renascimento, marcado pela revisão de tudo o que

foi vivido na infância, sendo a inconstância um sinônimo de ajuste. Diante de um

corpo em mutação, os adolescentes precisam construir uma nova identidade e

afirmar o seu lugar no mundo.

Concepção de Educação e Cuidado

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonardo Murialdo alicerça-

se na premissa de que a educação deve comprometer-se com a formação da

pessoa humana em sua plenitude, onde o “ser” prevaleça o ter, assegurando uma

forma indispensável para o exercício da cidadania e o desenvolvimento da vida em

plenitude. Com esta crença, procura fundamentar-se no diálogo, na humanização

das relações, na interação e na construção do conhecimento.

Fundamenta-se no desenvolvimento do ser humano em todas as suas

dimensões, respeitando cada etapa de formação. A prática pedagógica deve

preocupar-se com as quatro formas de aprendizagens fundamentais segundo a

UNESCO (1990): aprender a aprender, aprender a ser, aprender a conviver e

aprender a fazer.

Nessa concepção o estudante deve descobrir-se como agente construtor do

seu meio e sentir que conhecer implica em também de alguma forma intervir,

20

percebendo-se como sujeito histórico. Para Freire (2000), homens e mulheres, como

seres históricos e sociais são capazes de comparar, valorizar, intervir, escolher,

romper como seres éticos. A educação precisa servir para comunicar-se, para

comprometer-se melhor com o outro, enfim para organizar um projeto de vida

solidário.

O ato de cuidar está intimamente ligado ao desenvolvimento físico, emocional,

cognitivo e social da criança/estudante. Assim, educar e cuidar são ações que

devem ser planejadas, sistematizadas, organizadas, compartilhadas entre crianças,

estudantes, professores e pais, dentro de um constante diálogo entre as diferentes

culturas que circulam no interior da escola para que cuidar e educar estejam

presentes como processos complementares e indissociáveis. Cuidar, é estimular

para as novas descobertas, ressignificando os seus conhecimentos, estabelecendo

relações interpessoais, adquirindo novos valores e novas atitudes na sua relação

com o meio social, para a construção da sua identidade pessoal e grupal, agindo

como protagonista de sua própria história. Nesta perspectiva, a escola deve

proporcionar um ambiente criativo e investigativo, que os estimule a construir os

conhecimentos, procurando respeitar e preservar a identidade cultural e a

pluralidade de significados que cada um tem na trajetória histórica da vida de cada

criança/estudante.

Acredita-se que a educação tem poder de transformação dos sujeitos

envolvidos, sendo assim é o caminho que dá sentido à vida em sociedade.

Educar e cuidar são processos indissociáveis. (Resolução CNE/CEB

nº05/2009, Art.8º). O cuidar é parte integrante da educação. Embora exija

conhecimentos, habilidades e instrumentos que ultrapassam a dimensão

pedagógica, demanda integração de vários campos de conhecimento e cooperação

de profissionais de áreas distintas.

Concepção de Escola Inclusiva e com Qualidade Social

A educação tem, [….], papel fundamental, sendo a escola o espaço no qualse deve favorecer, a todos os cidadãos, o acesso ao conhecimento e odesenvolvimento de competências, ou seja, a possibilidade de apreensãodo conhecimento historicamente produzido pela humanidade e de suautilização no exercício efetivo da cidadania.

21

É no dia-a-dia escolar que crianças e jovens, enquanto atores sociais, têmacesso aos diferentes conteúdos curriculares, os quais devem serorganizados de forma a efetivar a aprendizagem. Para que este objetivoseja alcançado, a escola precisa ser organizada de forma a garantir quecada ação pedagógica resulte em uma contribuição para o processo deaprendizagem de cada estudante.Escola inclusiva é, aquela que garante a qualidade de ensino educacional acada um de seus estudantes, reconhecendo e respeitando a diversidade erespondendo a cada um de acordo com suas potencialidades enecessidades. [...]a escola somente poderá ser considerada inclusiva quando estiverorganizada para favorecer a cada estudante, independentemente de etnia,sexo, idade, deficiência, condição social ou qualquer outra situação. Umensino significativo, é aquele que garante o acesso ao conjuntosistematizado de conhecimentos como recursos a serem mobilizados. Numa escola inclusiva, o estudante é sujeito de direito e foco central de todaação educacional; garantir a sua caminhada no processo de aprendizageme de construção das competências necessárias para o exercício pleno dacidadania é, por outro lado, objetivo primeiro de toda ação educacional.A escola inclusiva é aquela que conhece cada aluno, respeita suaspotencialidades e necessidades, e a elas responde, com qualidadepedagógica.Para que uma escola se torne inclusiva há que se contar com a participaçãoconsciente e responsável de todos os atores que permeiam o cenárioeducacional: gestores, professores, familiares e membros da comunidadena qual cada estudante vive” (BRASIL, 2004, p.7).

A Educação Inclusiva proporciona a cada criança e estudante, o acesso, a

permanência com qualidade e a sua participação efetiva, respeitadas as diferenças,

procurando atender às suas necessidades educacionais.

Portanto, a educação inclusiva é um processo em que se amplia aparticipação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensinoregular. É uma abordagem que percebe o estudante e suas singularidadesem primeiro lugar, tendo como objetivos o crescimento, a satisfação pessoale a inserção social de todos, buscando desenvolver capacidadesimprescindíveis à vida humana em qualquer tempo e em qualquer lugar:poder comunicar-se com os outros, poder assegurar seu alimento e outrosbens necessários, identificar riscos mais comuns da vida e desempenhar-seem face deles e relacionar-se afetivamente de modo satisfatório. Estaabordagem também pressupõe que todo sujeito é capaz de aprender,considerando tempos, ritmos e estratégias diferentes de aprendizagem.(RESOLUÇÃO CME Nº19, 2010).

A Educação Inclusiva, é um processo de aprendizagem e de mudança que

acontece através do ensino e de outras experiências realizadas nos ambientes onde

o estudante interage. A inclusão tem na sua essência, a capacidade de entender e

reconhecer as diferenças dos estudantes com necessidades educacionais especiais

e, assim, o privilégio da convivência e da partilha, acolhendo a todos sem exceção,

rompendo paradigmas e oportunizando um olhar de acolhimento e de cuidado.

22

Percebe e reconhece que o estudante com necessidades especiais torna-se parte

desse espaço e que este lhe pertence como direito.

Neste contexto, e de acordo com a legislação vigente, a Escola Municipal de

Ensino Fundamental Padre Leonardo Murialdo, proporciona uma educação

igualitária e de qualidade, com dialogicidade entre todos os envolvidos neste

processo de ensino e aprendizagem, dentro de um planejamento adequado, de

acordo com suas capacidades e potencialidades.

A Escola segue alicerçada na premissa de que todo ser humano deve ter o

direito a educação e a oportunidade de desenvolver aprendizagens, dentro de suas

características, interesses e capacidades, defende que pessoas com necessidades

especiais têm direito de acesso e permanência, e atendimento de suas

necessidades educativas individuais. A Educação Inclusiva leva em consideração as

especificidades de cada estudante, abolindo qualquer forma discriminatória,

havendo a necessidade da oferta de apoios adicionais, sejam de flexibilização

curricular, adaptação, recursos, cuidados e atendimento com professores

especializados. Considera-se ainda, neste processo de ensino e aprendizagem que,

para além do papel fundamental dos educadores, professores e pais, poderá

também haver a necessidade de se envolverem outros recursos disponibilizados

pela rede de atendimento (psicólogos, terapeutas, serviço social, médicos, etc), para

que as respostas educativas sejam mais eficazes, permitindo um planejamento e

orientações para as necessidades e capacidades individuais de cada estudante.

Desta forma, a Educação Especial e a Inclusão assegurarão os direitos

fundamentais dos estudantes com necessidades educacionais especiais,

proporcionando uma aprendizagem para a inserção social de forma harmoniosa,

produtiva e independente.

Segundo a Constituição Federal a escola pública, gratuita e laica, é direito da

população, dever da família e do Estado garantir o seu acesso e permanência

estando a serviço das necessidades e características de desenvolvimento e

aprendizagem dos estudantes, independentemente de sexo, raça, cor, situação

socioeconômica, credo religioso e político e quaisquer preconceitos e

discriminações.

23

A Escola tem por fim, cumprir com a função social, promovendo o acesso à

cultura, ao conhecimento sistematizado e à convivência social e harmoniosa de

todos os envolvidos. Isso se efetivará por meio de uma opção filosófica, ética,

socioantropológica, epistemológica e pedagógica dos cidadãos da comunidade

escolar. Tudo isso baseados na gestão democrática e em práticas pedagógicas que

garantam o acesso, a permanência, o sucesso e a conclusão do Ensino

Fundamental por todos e para todos os seus estudantes.

A escola é um espaço privilegiado de aprendizagem e construção do

conhecimento, onde todos os envolvidos têm o poder de escolha e decisão sobre o

que acontece. Os estudantes e os professores passam muito tempo de suas vidas

dentro da escola, fazendo-se necessário a construção de relações de respeito, de

entusiasmo e de boa convivência com princípios de civilidade reconhecidos e

implementados por todos.

A educação de qualidade requer o direito à diferença e, faz referência aos

seguintes aspectos: o de relevância, o de pertinência e o de equidade.

Concepção de Proposta Pedagógica

A Proposta Pedagógica é um plano de ação construído com a participação de

toda a comunidade escolar, tendo como ponto de partida a prática social do sujeito,

dentro de uma concepção da educação como elemento socializador do

conhecimento científico ao conhecimento histórico-social, levando em consideração

a realidade onde a escola está inserida. É construída por decisões e escolhas que

consolidam e dinamizam ações que venham ao encontro da coletividade.

Essa concepção entende a educação na escola que pensamos, enquanto um

espaço vivo, que seja prazeroso e solidário, estando fundamentada no princípio da

inclusão social, buscando a garantia do acesso e permanência, utilizando-se de

práticas coletivas emancipatórias, possibilitando a participação da comunidade num

processo democrático e dialógico. Percebendo homens e mulheres, sujeitos

pensantes, que interagem com a realidade transformando-a e transformando-se, a

fim de construir e exercer a cidadania. Tem como objetivo a contribuição para a

construção de pessoas analíticas, críticas, éticas, reflexivas, num movimento de

24

ideias, com a problematização do senso comum e instrumentalizado para que ocorra

um conhecimento científico e filosófico sintetizado para uma transformação social.

A Proposta Pedagógica, orientadora das ações e do fazer pedagógico,

expressa em sua essência, as concepções ideárias de ser humano, de sociedade,

de educação, de cuidado, de infância, de criança, de adolescência e de escola

inclusiva com qualidade social, que constroem a identidade da Escola. É onde

acontece a socialização e a vinculação do conhecimento sistematizado para com a

realidade vivenciada, procurando valorizar, promover e inserir o estudante num

contexto cultural global.

4. DO CURRÍCULO

Entende-se por currículo todas as ações da escola. O currículo materializa

uma intenção, seja ela social, política, econômica, e/ou cultural e deve considerar os

interesses e as necessidades de cada fase do desenvolvimento das crianças e dos

estudantes, com o objetivo de construir diferentes aprendizagens. A Escola busca

construir um currículo significativo, aberto, flexível e dinâmico, para a partir dos

conhecimento dos estudantes, ressignificar os conhecimentos historicamente

acumulados. Por isso, entende-se que o currículo é uma construção social,

implementado pela participação dos segmentos da comunidade escolar através de

discussões, leituras da realidade e problematização, descrevendo uma caminhada

numa trajetória coletiva. Dessa forma, objetiva atender as demandas de o quê

ensinar, como ensinar, para quê ensinar e quando ensinar, com base numa proposta

curricular de justiça e igualdade social, almejando a valorização, a cooperação, a

humanização e a solidariedade para o exercício da cidadania.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonardo Murialdo está

estruturada para atender estudantes da Educação Infantil ao 5º Ano dos anos inicias

do Ensino Fundamental de nove anos e à modalidade de Educação Especial.

Fundamentada na legislação vigente, a Escola compreende que o currículo do

Ensino Fundamental tem uma Base Nacional Comum, complementada em cada

sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada.

25

Dessa forma, a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada do currículo do

Ensino Fundamental constituem um todo integrado e não podem ser consideradas

como dois blocos distintos, pois a articulação entre as partes possibilita a sintonia

dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com a realidade local,

as necessidade dos discentes, as características regionais da sociedade, da cultura

e da economia; além de, oportunizarem a divulgação de valores fundamentais ao

interesse social e à preservação da ordem democrática e, independentemente da

região e do lugar em que vivem, asseguram a característica unitária das orientações

curriculares Nacionais e das propostas curriculares do Município.

O planejamento do currículo é realizado coletivamente entre docentes e

comunidade escolar, levando-se em conta a realidade sociocultural dos estudantes e

a interdisciplinaridade das diferentes áreas do conhecimento, já que nesse processo

os estudantes são vistos como sujeitos cognitivos, socioafetivos e psicomotores.

4.1. Currículo da Etapa da Educação Infantil

O currículo é um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e

os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio

cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico. Tais práticas são efetivadas por

meio de relações sociais que a criança estabelece com os professores e as outras

crianças, e afetam a construção de suas identidades. No período da infância há

grande desenvolvimento físico, marcado pelo gradual crescimento da altura e do

peso da criança. É a fase que alicerça o desenvolvimento integral do ser humano.

As brincadeiras e as interações são consideradas eixos norteadores

importantes do currículo, garantindo à criança experiências que promovam o

desenvolvimento de atividades e a consciência de si e do mundo, favorecendo o uso

de diferentes linguagens e o conhecimento de manifestações e tradições culturais

brasileiras.

O currículo da Educação Infantil deve prever a continuidade no processo de

aprendizagem e desenvolvimento das crianças de forma a respeitar as

especificidades etárias de quatro(4) e cinco(5) anos de idade, sem antecipar os

conteúdos a serem trabalhados no Ensino Fundamental.

26

Os trabalhos, atividades, metas e habilidades trabalhadas com e pelas

crianças devem ser marcadas pela ludicidade, entusiasmo, pelo “faz de conta” e

pelas interações qualitativas.

O currículo é reflexo do conhecimento das fases do desenvolvimento das

crianças e de seus processos cognitivos, motores e afetivos, onde os professores

podem ampliar as suas intervenções para qualificar o processo de troca e de

aquisição de conhecimento.

Conforme o Art. 3º, da Resolução CNE/CEB Nº 5/2009:

O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticasque buscam articular as experiências e os saberes das crianças com osconhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental,científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral decrianças de 0 a 5 anos de idade.

Da mesma Resolução acima, em seu Art. 4º dispõe:

(...) a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e dedireitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia,constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja,aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre anatureza e a sociedade, produzindo cultura.

A proposta curricular da Educação Infantil tem como eixos norteadores das

práticas pedagógicas as interações e a brincadeira, garantindo experiências que,

conforme Art. 14, da Resolução CME nº 027/2014:

I – promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação deexperiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitemmovimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmose desejos da criança;II – favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens e oprogressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão:gestual, verbal, plástica, dramática e musical;III – possibilitem às crianças experiências de narrativas, de apreciação einteração com a linguagem oral e escrita, e convívio com diferentes suportese gêneros textuais orais e escritos;IV – recriem, em contextos significativos para as crianças, relaçõesquantitativas, medidas, formas e orientações espaçotemporais;V – ampliem a confiança e a participação das crianças nas atividadesindividuais e coletivas;VI – possibilitem situações de aprendizagem mediadas para a elaboraçãoda autonomia das crianças nas ações de cuidado pessoal, auto-organização, saúde e bem-estar;VII – possibilitem vivências éticas e estéticas com outras crianças e gruposculturais, que ampliem seus padrões de referência e de identidades nodiálogo e reconhecimento da diversidade;

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VIII – incentivem a curiosidade, a exploração, o encantamento, oquestionamento, a indagação e o conhecimento das crianças em relação aomundo físico e social, ao tempo e à natureza;IX – promovam o relacionamento e a interação das crianças comdiversificadas manifestações de música, artes plásticas e gráficas, cinema,fotografia, dança, teatro, poesia e literatura;X – promovam a interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento dabiodiversidade e da sustentabilidade da vida na Terra, assim como o nãodesperdício dos recursos naturais;XI – propiciem a interação e o conhecimento pelas crianças dasmanifestações e tradições culturais brasileiras;XII – possibilitem a utilização de gravadores, projetores, computadores,máquinas fotográficas, e outros recursos tecnológicos e midiáticos.

A partir desses objetivos, a Escola organiza seu currículo estruturado em

campos de experiências, direitos e objetivos de aprendizagem, de forma que se

promovam aprendizagens significativas e o desenvolvimento integral de todas as

crianças, permeando as áreas do conhecimento

O currículo deve estar organizado de modo que valorize o estabelecimento de

vínculos afetivos, a socialização, a solidariedade, a autonomia, a curiosidade, a

imaginação, a investigação, a brincadeira e a inclusão contribuindo para que a

criança construa sua identidade pessoal e coletiva e exerça a cidadania.

4.2. Currículo da Etapa do Ensino Fundamental

Segundo o Parecer CME 070/2015:

Entende-se por currículo do Ensino Fundamental as experiências escolaresque se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relaçõessociais e que buscam articular vivências e saberes dos estudantes com osconhecimentos historicamente acumulados e que contribuem para construiras identidades dos estudantes.As experiências escolares abrangem todos os aspectos do ambienteescolar: aqueles que compõem a parte explícita do currículo, bem como osque também contribuem, de forma implícita, para a aquisição deconhecimentos socialmente relevantes. Valores, atitudes, sensibilidade eorientações de conduta são veiculados não só pelos conhecimentos, maspor meio de rotinas, rituais, normas de convívio social, festividades, peladistribuição do tempo e organização do espaço educativo, pelos materiaisutilizados na aprendizagem e pelo recreio, enfim, pelas vivênciasproporcionadas pela escola. Os conhecimentos escolares são aqueles organizados pelas diferentesinstâncias servindo como fundamento para a organização do currículoescolar. O coletivo da escola seleciona e ressignifica os conhecimentos, afim de que possam ser vivenciados e (re)construídos ao mesmo tempo emque servem de elementos para a formação ética, estética e política doestudante.

28

A escola constitui a principal e, muitas vezes, a única forma de acesso aoconhecimento sistematizado para a grande maioria da população. Essedado aumenta a responsabilidade do Ensino Fundamental na sua função deassegurar a todos a aprendizagem dos conteúdos curriculares capazes defornecer os instrumentos básicos para a plena inserção na vida social,econômica e cultural.Nas sociedades contemporâneas esse conhecimento é o que permiteestabelecer relações mais abrangentes entre os fenômenos, e éprincipalmente na escola que ele tem condições de ser acessado.O acesso ao conhecimento escolar tem, portanto, dupla função: desenvolverhabilidades e criar atitudes e comportamentos necessários para a vida emsociedade. O estudante precisa aprender não apenas os conteúdosescolares, mas também saber se movimentar na sociedade pelafamiliaridade com a cultura. É preciso, pois, que a escola expresse comclareza o que espera dos estudantes, buscando coerência entre asconcepções idealizadas na Proposta Pedagógica e as ações cotidianas.

A construção do conhecimento precisa respeitar o tempo de aprendizagem de

cada um. Sendo assim, ao docente, como mediador, cabe entender como se dá o

processo ensino-aprendizagem, no sentido de intervir para que o estudante avance

em suas hipóteses, desenvolva autonomia, tomando decisões individuais e

coletivas. Por isso, o currículo é o reflexo do conhecimento das fases do

desenvolvimento dos estudantes e de seus processos cognitivos, motores e afetivos,

onde os professores podem ampliar suas intervenções para qualificar o processo de

ensino-aprendizagem.

A seleção de conteúdos, habilidades e competências almejam atender a

demanda de uma educação que quer ser plural e consciente quanto a sua

verdadeira função social. Nesse caso, um currículo que contempla a diversidade

humana e de interesses individuais e coletivos redesenha os processos de ensino

aprendizagem e deve ser a inspiração para a formação ética, estética, cultural e

política dos futuros cidadãos.

O trabalho com temas transversais em uma perspectiva integrada, faz com

que a abordagem de temas abrangentes e contemporâneos seja garantida não só

na forma da lei, mas no cotidiano escolar, a partir da discussão coletiva sobre temas

socialmente emergentes, tais como: saúde, sexualidade e gênero, vida familiar,

assim como os direitos humanos, das crianças, dos adolescentes, de acordo com o

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), preservação do meio

ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei nº 9.

29

795/1999), educação para o consumo consciente, educação fiscal, trabalho, ciência

e tecnologia e diversidade cultural, entre outros.

Os três anos iniciais do Ensino Fundamental, segundo os Referenciais da

Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul, considerados como um

bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção, tendo em

conta o processo de alfabetização. Alfabetizar letrando implica mais do que a

apropriação do código escrito, do uso da tecnologia da escrita e da leitura para

compreender e se situar no mundo em que as práticas sociais e profissionais são

focadas.

O trabalho integrado com temas transversais, faz com que temas socialmente

emergentes, abrangentes e contemporâneos, sejam discutidos coletivamente, os

quais podemos citar como exemplo: temas relacionados à saúde, à sexualidade e

gênero, às questões familiares, aos direitos humanos, à criança e adolescente, ao

meio ambiente e outros.

Conforme o 3º § do Artigo 8º da RESOLUÇÃO do CME nº 031/2015:

As Diretrizes Nacionais da Educação, norteiam as políticas educativas e asações pedagógicas do Ensino Fundamental os seguintes princípios:Éticos: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito àdignidade da pessoa e de compromisso com a promoção do bem de todos,contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações depreconceito e discriminação.Políticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, derespeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dosrecursos ambientais; de busca da equidade no acesso à educação, à saúde,ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; de exigência dediversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre osestudantes que apresentam diferentes necessidades; de redução dapobreza e das desigualdades sociais e regionais.Estéticos: de cultivo da sensibilidade com o da racionalidade; deenriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; devalorização das diferentes manifestações culturais, especialmente as dacultura brasileira; de construção de identidades plurais e solidárias.

O Art. 8º da Resolução CME nº 031/2015 concebe:

O currículo do Ensino Fundamental é constituído pelas experiênciasescolares que se desdobram em torno do conhecimento e, permeadaspelas relações sociais, portanto, devem buscar a articulação das vivênciase saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamenteacumulados, de forma a contribuir para construir as identidades dosestudantes.

Diz o mesmo Artigo em seu § 1º:

As experiências escolares concretizadas por meio das ações educativasque envolvem os estudantes, abrangem todos os aspectos do ambiente

30

escolar, ou seja, tanto aquelas que compõem a parte explícita do currículo,quanto as que contribuem, de forma implícita, para a aquisição deconhecimentos socialmente relevantes: valores, atitudes, sensibilidade eorientações de conduta, os quais são veiculados não só pelosconhecimentos, mas por meio de rotinas, rituais, normas de convivência,festividades, pela distribuição do tempo e organização do espaçoeducativo, pelos materiais utilizados na aprendizagem e pelo recreio, enfim,por todas as vivências proporcionadas pela escola.

De acordo com esses princípios e os artigos 22 e 32 da Lei Nº 9394/1996 –

LDBEN, o currículo do Ensino Fundamental visa desenvolver o estudante,

assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e

fornecer-lhe os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, mediante

os objetivos previstos para esta etapa da escolarização.

O currículo deve estar organizado de modo a oportunizar aprendizagens

significativas, valorizando a empatia, a solidariedade, a cooperação, a humanização

e o exercício da cidadania e estar alicerçado em pressupostos filosóficos e éticos,

socioantropológicos, epistemológicos e psicológicos/pedagógicos, considerados,

sobretudo os princípios éticos, políticos e estéticos.

A Resolução CME nº 33/2016, altera os incisos I, IV e V e, os parágrafos 1º e

6º do Art. 11; o § 4º, do Art. 12. A implicação direta dessa mudança considera o

Ensino Religioso como sendo uma área do conhecimento, conforme citação:

I – Linguagens (Língua Portuguesa; Língua materna, para populaçõesindígenas; Língua de Sinais para a comunidade surda; Arte em suasdiferentes linguagens: artes visuais, dança, música e teatro; EducaçãoFísica e Língua Estrangeira moderna, a partir do 6º ano); (alterado pela Res.CME nº 33/2016)II – Matemática;III – Ciências da Natureza;IV – Ciências Humanas (História e Geografia) eV – Ensino Religioso.

E conforme a Resolução CME nº 031/2015, em seu Art. 12, que segue citado

abaixo com grifo nosso:

Art. 12 As propostas curriculares do Ensino Fundamental devem contemplara organização dos componentes curriculares da Base Nacional Comum esua Parte Diversificada, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionaispara o Ensino Fundamental e o artigo 26 da LDBEN.§ 1º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições dasdiferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro,especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. Há aobrigatoriedade da temática “Educação das Relações Étnico-Raciais e daHistória e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, nos conteúdos desenvolvidosno âmbito de todo o currículo escolar, em todas as etapas e modalidades daEducação Básica, em especial nos componentes curriculares de Língua

31

Portuguesa/Literatura, Arte, História e Geografia, conforme dispõe alegislação especifica do Sistema Municipal de Ensino.§ 2º - A Música constitui conteúdo obrigatório do componente curricular Arte,que articulado com as demais dimensões artísticas e estéticas, oportunizaaos estudantes o desenvolvimento das diferentes linguagens, oreconhecimento de vários gêneros e formas de expressão, a apropriaçãodas contribuições histórico culturais dos povos e, principalmente, dadiversidade cultural do Brasil.§ 3º - A Educação Física, componente obrigatório do currículo do EnsinoFundamental, e facultativa ao estudante apenas nas circunstanciasprevistas no § 3º do art. 26 da LDBEN e na legislação vigente, ou seja,quando cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; tenhamais de trinta anos de idade; esteja prestando serviço militar inicial ou que,em situação similar, estiver obrigado a prática da Educação Física; estejaamparado pelo Decreto-Lei no 1.044/69 ou que tenha prole.§ 4º - O Ensino Religioso, não confessional, de matrícula facultativa aoestudante, constitui componente curricular dos horários normais das escolaspúblicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito a diversidadecultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo. Oobjeto de estudo e o conhecimento religioso e o princípio metodológico e odiálogo, sendo este o orientador dos processos de observação, de análise,de apropriação e de ressignificação dos saberes.

E ainda, o Art. 13, da mesma Resolução dispõe:

Art. 13 Conforme o artigo 26 da LDBEN os componentes curriculares e asáreas de conhecimento devem articular em seus conteúdos, a partir daspossibilidades abertas pelos seus referenciais, a abordagem de temasabrangentes e contemporâneos que afetam a vida humana em escalaglobal, regional e local, bem como na esfera individual.§ 1º - A transversalidade constitui uma das maneiras de trabalhar oscomponentes curriculares, as áreas de conhecimento e os temas sociais emuma perspectiva integrada, conforme a Resolução CNE/CEB no 4/2010. § 2º - Os temas como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social,assim como os direitos das crianças e adolescentes, preservação do meioambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental, educaçãopara o consumo, ciência e tecnologia, educação fiscal, trabalho ediversidade cultural devem permear o desenvolvimento dos conteúdos daBase Nacional Comum e da Parte Diversificada do currículo.§ 3º - Os temas relativos a condição e aos direitos dos idosos e a educaçãopara o trânsito devem ser incluídos no currículo conforme Leis específicasque determinam e orientam tal inclusão.§ 4º - A exibição de filmes de produção nacional integra a PropostaPedagógica da escola, sendo obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horasmensais, conforme § 8º, do Art. 26 da LDBEN. Deve a escola se organizarcom recursos físicos e humanos, equipamentos, títulos nacionais originais eadequados à Proposta Pedagógica, aos projetos educacionais da escola eao público de estudantes e respectiva faixa etária, podendo envolver todosos segmentos da comunidade escolar, a fim de buscar as condições paraque seja implementada esta ação na escola ou no seu território.§ 5º - O § 7º, do Art. 26 da LDBEN, trata da inclusão no currículo do EnsinoFundamental dos princípios da Proteção e Defesa Civil e a EducaçãoAmbiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.§ 6º- A Educação em Direitos Humanos deve ser abordada ao longo dodesenvolvimento dos componentes curriculares com os quais guardam

32

intensa ou relativa relação temática, ressaltando os valores de tolerância,respeito, solidariedade,fraternidade, justiça social, inclusão, pluralidade e sustentabilidade, a fim deformar crianças, jovens e adultos para participar ativamente da vidademocrática e exercitar seus direitos e responsabilidades na sociedade,também respeitando e promovendo os direitos das demais pessoas. Aspráticas que promovem os Direitos Humanos deverão estar presentes naProposta Pedagógica, na organização curricular, no modelo de gestão eavaliação, na produção de materiais didático-pedagógicos e na formaçãoinicial e continuada dos profissionais da educação.

No uso da autonomia da Escola e submetida à deliberação da Mantedora,

pode-se propor atividades e/ou projetos, conforme a legislação vigente, para melhor

concretizar a Proposta Pedagógica.

As propostas curriculares do Ensino Fundamental devem contemplar a

organização dos componentes curriculares da Base Nacional Comum e sua Parte

Diversificada, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental, o Artigo 26 da Lei Nº 9394/1996 – LDBEN, os Referenciais da Rede

Municipal de Ensino (RME) e demais orientações legais.

Os conteúdos que compõem a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada

têm origem nas disciplinas científicas, no desenvolvimento das linguagens, no

mundo do trabalho, na cultura e na tecnologia, na produção artística, nas atividades

desportivas e corporais, na área da saúde e ainda incorporam saberes como os que

advêm das formas diversas de exercício da cidadania, dos movimentos sociais, da

cultura escolar, da experiência docente, do cotidiano e dos estudantes. Os

componentes curriculares se articulam com as áreas de conhecimento, as quais

favorecem a comunicação entre diferentes conhecimentos sistematizados e entre os

conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares, mas permitem

que os referenciais próprios de cada um sejam preservados.

A proposta para o campo educacional é a prevenção, a fim de minimizar a

suscetibilidade de acidentes e, a construção de conceitos técnicos de geologia,

geografia e educação ambiental, permitindo que o estudante e a comunidade

adquiram a percepção de risco ambiental e da problemática socioambiental em que

podem estar inseridos. Também, poderá a escola envolver toda a comunidade em

compromissos de preservação e de prevenção a desastres, visto que uma grande

parcela da população muitas vezes não percebe os perigos iminentes. Para tanto, é

33

indispensável que na formação continuada dos professores sejam também

difundidos conhecimentos técnicos nesta área.

Os componentes curriculares e as áreas de conhecimento devem articular os

seus conteúdos, a partir das possibilidades abertas pelos seus referenciais, à

abordagem de temas abrangentes e contemporâneos, que afetam a vida humana

em escala global e territorial, bem como na esfera individual. Temas como saúde,

sexualidade e gênero, vida familiar e social, assim como os direitos das crianças e

adolescentes, preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de

educação ambiental, educação para o consumo, educação fiscal, trabalho, ciência e

tecnologia, diversidade cultural, devem permear o desenvolvimento dos conteúdos

da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada do currículo. Outras leis

específicas determinam a inclusão de temas relativos à educação para o trânsito e à

condição e direitos dos idosos.

A transversalidade constitui uma das maneiras de trabalhar os componentes

curriculares, as áreas de conhecimento e os temas contemporâneos em uma

perspectiva integrada. Essa abordagem deve ser apoiada por meios adequados.

Compete ao Órgão Executivo do Sistema Municipal de Ensino a indicação,

orientação e disseminação de materiais subsidiários ao trabalho docente, com o

objetivo de contribuir para a eliminação de discriminações, racismos e preconceitos,

e conduzir à adoção de comportamentos responsáveis e solidários em relação aos

outros e ao meio ambiente.

Também, a perspectiva multicultural no currículo leva ao reconhecimento da

riqueza das produções culturais e à valorização das realizações de indivíduos e

grupos sociais e possibilita a construção de uma autoimagem positiva a muitos

estudantes que vêm se defrontando constantemente com as condições de fracasso

escolar, agravadas pela discriminação manifesta ou escamoteada no interior da

escola. Além de evidenciar as relações de interdependência e de poder na

sociedade e entre as sociedades e culturas, a perspectiva multicultural tem o

potencial de conduzir a uma profunda transformação do currículo.

O currículo construído coletivamente por todos os segmentos que

compõem a comunidade escolar necessita ser flexível e aberto, devendo explicitar o

34

quê, como e para que ensinar, planejar e avaliar. Portanto, o currículo é uma

construção social que envolve os sujeitos, a história, a sociedade e a cultura.

4.3. Currículo da Modalidade da Educação Especial

A Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva constitui uma

modalidade de ensino que permeia todas as etapas e modalidades da educação

escolar, e realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio de um

conjunto de serviços, recursos e estratégias específicas que favoreçam o processo

de escolarização dos seus estudantes nas turmas comuns do ensino regular.

O atendimento e a organização do currículo para os estudantes considerados

público-alvo da Educação Especial considerará as situações singulares, os perfis, as

características biopsicossociais, as faixas etárias e se pautará em princípios éticos,

políticos, estéticos e legais dos direitos humanos, conforme dispõem as normas

específicas do Sistema Municipal de Ensino.

O currículo voltado para atender a criança/estudante da Educação Especial

observa a Etapa de Ensino cursado pela(o) mesma(o), garantindo a flexibilização

curricular, por meio das adaptações nos planos de trabalho e oferece o atendimento

educacional especializado, complementar ou suplementar. A organização do

currículo respeita o estudante nas suas diferenças e atende as suas necessidades

educacionais. Observa o direito do estudante de realizar seus projetos de estudo, de

trabalho e de inserção na vida social, por meio da busca da identidade própria, do

reconhecimento e da valorização das suas diferenças e potencialidades, visando ao

desenvolvimento integral do estudante.

Para a criança/estudante com altas habilidades ou superdotação (aqueles

que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do

conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora,

arte e criatividade), o currículo é organizado de forma a promover o desenvolvimento

de suas potencialidades e o enriquecimento dos conteúdos escolares, por meio do

atendimento educacional especializado suplementar. O enriquecimento pressupõe

uma variedade de experiências de aprendizagem que estimulem o potencial dos

estudantes para além do currículo regular.

35

4.4. Currículo das Escolas do Campo

As escolas que atendem predominantemente populações do campo são

consideradas escolas do campo, cf. Decreto Federal nº 7352, de 04/11/2010.

Conforme a Resolução CME nº 031/2015, em seu Art. 14:

O currículo escolar das escolas das populações do campo requer respeitoàs suas peculiares e a utilização de pedagogias condizentes com as suasformas de produzir conhecimentos, observadas as Diretrizes CurricularesNacionais Gerais para a Educação Básica. Por isso, as decisões sobrecurrículo devem envolver a participação ativa das comunidades locais, deforma a:I- ampliar as oportunidades de reconhecimento de seus modos próprios devida, de suas culturas, das tradições, do seu território e das memóriascoletivas, como fundamentais para a constituição da identidade dascrianças, adolescentes e adultos;II- valorizar os saberes e o papel dessas populações na produção deconhecimentos sobre o mundo, seu ambiente natural e cultural, assim comoas práticas ambientalmente sustentáveis que utilizam;III- flexibilizar, se necessário, o calendário escolar, das rotinas e atividades,tendo em conta as diferenças relativas às atividades econômicas e culturais,mantidas o total de horas anuais obrigatórias no currículo;IV- superar as desigualdades sociais e escolares que afetam ascomunidades rurais, tendo por garantia o direito à educação, por meio daorganização e efetivação de projetos pedagógicos que contemplem adiversidade nos seus aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos,estéticos e de gênero.

5. DA METODOLOGIA DO ENSINO

O Conselho Municipal de Educação em seu PARECER 070/2015 considera

que:

Os princípios metodológicos devem permitir um diálogo permanente eautêntico no processo de reconhecimento do mundo e dos sujeitos,pressupondo um constante movimento de ação-reflexão-ação, a partir darealidade do estudante. Estes devem estar relacionados de forma clara,permitindo o movimento do currículo na perspectiva da inter e datransdisciplinaridade, facilitando a significação e a ressignificação dasaprendizagens e a educação integral dos sujeitos. A opção metodológica daescola deve favorecer a compreensão e articulação dos saberes e dosfenômenos, e o papel das áreas do conhecimento na compreensão datotalidade do conhecimento.A proposta metodológica da escola deve permitir e facilitar a concretizaçãodos objetivos previstos para a etapa da escolarização e o caráterdiagnóstico e processual da avaliação, bem como avanços na práticapedagógica dos professores.

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Os professores levarão em conta a diversidade sociocultural dosestudantes, as desigualdades de acesso ao consumo de bens culturais e amultiplicidade de interesses e necessidades apresentadas pelos mesmos,desenvolvendo metodologias e estratégias variadas que melhor respondamàs diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas.Quanto à abordagem, é importante a presença do lúdico na vida escolar,não se restringindo sua presença apenas à Arte e à Educação Física. Hojese sabe que no processo de aprendizagem a área cognitiva estáinseparavelmente ligada à afetiva e à emocional. Pode-se dizer que tanto oprazer como a fantasia e o desejo estão imbricados em tudo o que fazemos.Os estudos sobre a vida diária, sobre o homem comum e suas práticas,desenvolvidos em vários campos do conhecimento e, mais recentemente,pelos estudos culturais, introduziram no currículo escolar a preocupação deestabelecer conexões entre a realidade cotidiana dos estudantes e osconteúdos curriculares. Portanto, os professores devem propiciar aoestudante condições de desenvolver a capacidade de aprender, conforme aLei nº 9.394/96, em seu artigo 32, mas com prazer e gosto, tornando suasatividades desafiadoras, atraentes e divertidas.A criação de um ambiente propício à aprendizagem na escola terá comobase o trabalho compartilhado e o compromisso dos professores e dosdemais profissionais com a aprendizagem dos estudantes; o atendimento àsnecessidades específicas de aprendizagem de cada um mediante formas deabordagem apropriadas; a utilização dos recursos disponíveis na escola enos espaços sociais e culturais do entorno; a contextualização dosconteúdos, proporcionando aprendizagem relevante e socialmentesignificativa; e o cultivo do diálogo e de relações de parceria com asfamílias.

O planejamento de ensino da Escola visa um trabalho comprometido com o

desenvolvimento pleno do estudante e contribuir para a formação de cidadãos

críticos e atuantes que desenvolvam a sua autonomia e independência numa

perspectiva de transformação.

A metodologia envolve uma ampla dimensão de intervenções, objetivos,

intenções, estratégias, trocas, diálogos e ações.

Os princípios metodológicos gerais que a Escola adota, conforme

estabelecem o Parecer CME nº 070/2015 e a Resolução CME nº 031/2015, são os

que permitem:

‒ um diálogo permanente e autêntico no processo de reconhecimento do

mundo e dos sujeitos, por meio de um constante movimento de ação-

reflexão-ação, a partir da realidade do estudante;

‒ o movimento do currículo na perspectiva da inter e da transdisciplinaridade,

facilitando a significação das aprendizagens e a educação integral dos

sujeitos;

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‒ a concretização dos objetivos previstos para a etapa da escolarização e o

caráter diagnóstico e processual da avaliação, bem como avanços na

prática dos professores;

‒ a compreensão e articulação dos saberes e dos fenômenos, e o papel das

áreas do conhecimento na compreensão da totalidade do conhecimento;

‒ o respeito à diversidade sociocultural dos estudantes, às desigualdades de

acesso ao consumo de bens culturais e a multiplicidade de interesses e

necessidades apresentadas pelos mesmos, necessitando, portanto, de

estratégias variadas para melhor atender às diferenças de aprendizagem

entre os estudantes e às suas demandas;

‒ a presença do lúdico, propiciando, ao estudante, condições de desenvolver

a capacidade de aprender, com prazer e gosto, tornando suas atividades

desafiadoras e atraentes;

‒ a criação de um ambiente propício à aprendizagem, por meio do trabalho

compartilhado e o compromisso de todos os professores e dos demais

profissionais com a aprendizagem dos estudantes;

‒ o atendimento às necessidades específicas de aprendizagem de cada um

mediante formas de abordagem apropriadas;

‒ a utilização dos recursos disponíveis na escola e nos espaços sociais e

culturais do entorno;

‒ a contextualização dos conteúdos, proporcionando aprendizagem relevante

e socialmente significativa; e

‒ o cultivo do diálogo e de relações de parceria com as famílias. Os

princípios metodológicos, específicos para as turmas de crianças da

Educação Infantil, consideram as interações e a brincadeira como eixos

norteadores para a organização intencional das práticas pedagógicas a

serem vivenciadas pelas crianças, sendo as mesmas, ora estruturadas e

dirigidas, ora espontâneas e livres.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonardo Murialdo busca

desenvolver uma metodologia voltada à construção do conhecimento a partir da

ação-reflexão-ação, do diálogo entre estudantes e professores com o objeto do

conhecimento e a mediação docente. Almeja-se que as situações desafiadoras e

38

problematizadoras provoquem nos estudantes o desejo de buscar respostas que

favoreçam o desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes necessárias

às demandas e à convivência em sociedade.

Dentro dessa perspectiva, a Metodologia Diáletica de Construção do

Conhecimento em Sala de Aula organiza as intervenções a partir de três momentos

que se entrelaçam, sendo estes:

a) a mobilização para o conhecimento: possibilita o vínculo significativo inicial

entre o sujeito e o objeto, provoca a necessidade, desequilibra;

b) a construção do conhecimento: proporciona o confronto entre o sujeito e o

objeto, onde o educando possa inteirar-se do objeto, prendê-lo em suas relações

internas e externas, captar-lhes a essência;

c) a elaboração e expressão da síntese do conhecimento: é a dimensão

relativa à sistematização dos conhecimentos que vêm sendo adquiridos, bem como

da sua expressão.

Portanto, o docente ao organizar o pensamento, torna em questão, objeto de

conhecimento para o estudante, estabelece um primeiro nível de significação e

resgata representações mentais do objeto a ser construído.

No planejamento coletivo dos docentes destaca-se a importância de se criar

um ambiente propício à aprendizagem, à reorganização dos tempos e espaços, bem

como de ações que sejam facilitadoras da aprendizagem. Portanto, os conteúdos

são trabalhados de forma integrada, estabelecendo relações entre os diferentes

saberes das diferentes áreas do conhecimento, a fim de estruturar relação entre o

conhecimento historicamente acumulado e o senso comum.

Uma metodologia nesta perspectiva baseia-se na concepção de homem

como ser ativo e de relações, bem como do conhecimento como sendo construído e

reconstruído pelo sujeito na relação com os outros e com o mundo.

A escola oferece o Atendimento Educacional Especializado- AEE, segundo a

legislação vigente, aos estudantes com deficiência, transtornos globais do

desnvolvimento e altas habilidades, com a função complementar e/suplementar à

formação destes. O AEE constitui-se num conjunto de atividades, recursos de

acessibilidade e pedagógicos, disponidiliza meios para o acesso ao currículo,

proporcionando a independência para a realização das tarefas e a construção da

39

autonomia do estudante na escola e fora dela. O AEE articula-se ao processo de

ensino aprendizagem e tem por objetivo identificar, elaborar e organizar recursos

pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação

dos estudantes, considerando suas necessidades específicas. As atividades

desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado diferenciam-se daquelas

realizadas em classe comum, não sendo substitutivas à escolarização. No

atendimento do AEE, segundo as necessidades de cada aluno, são consideradas as

matérias como Libras, Língua Portuguesa para Surdos, código Braile, Educação

Física adaptada, enriquecimento curricular e aprofundamento do repertório de

conhecimento, atividades de vida autônoma e social entre outras. O detalhamento

da organização e execução do planejamento individualizado do AEE dos alunos é de

respondabilidade do profissional deste atendimento na escola.

Os estudantes público da Educação Especial serão contemplados com o

Atendimento Educacional Especializado – AEE e tem a função de complementar

e/ou suplementar a formação dos mesmos. O professor do AEE identifica, elabora e

organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a

plena participação desses alunos, considerando suas necessidades específicas.

Esse atendimento constitui oferta obrigatória pelos sistemas de ensino, que será

oferecido e mantido pela Secretaria Municipal da Educação para apoiar o

desenvolvimento dos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento

e altas habilidades/superdotação em todas as etapas, níveis e modalidades, ao

longo do processo de escolarização. Importante ressaltar que o acesso ao AEE

constitui direito do aluno público da Educação Especial, cabendo à escola orientar a

família e o aluno quanto à importância da participação nesse atendimento.

6. DA AVALIAÇÃO

O CME em seu PARECER Nº 070/2015 orienta que:

Os processos avaliativos são parte integrante do currículo, conforme osartigos 12, 13 e 24, da LDBEN, que de forma genérica prescrevem o zelopela aprendizagem dos estudantes, a necessidade de prover os meios e asestratégias para a recuperação daqueles com menor rendimento econsideram a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos,bem como os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas

40

finais. Os aspectos qualitativos, em correlação com os aspectosquantitativos, devem ser observados tanto nas áreas do conhecimentoquanto nas habilidades e competências. Na verdade, trata-se de verificarnão só "quanto" o estudante aprendeu (aspecto quantitativo), mas "quãobem" ele aprendeu (aspecto qualitativo). A avaliação do estudante, a serrealizada pelo professor e pela escola, é redimensionadora da açãopedagógica e deve assumir um caráter processual, formativo e participativo,ser contínua, cumulativa e diagnóstica. A avaliação formativa eemancipatória, que ocorre durante todo o processo educacional, buscadiagnosticar as potencialidades do estudante e detectar problemas deaprendizagem e de ensino.A avaliação da aprendizagem hoje é tida com o sentido deacompanhamento e verificação de como está o estudante no presente, comoportunidade efetiva de vir a ser, visto que o diagnóstico do desempenho domesmo traz ao professor uma visão clara de como este estudante está,quanto ao alcance ou não dos objetivos e assim possa tomar asprovidências que se façam necessárias, no sentido de imediatamentebuscar o atendimento das necessidades que porventura se apresentem. Aintervenção imediata no sentido de sanar dificuldades que algunsestudantes evidenciem é uma garantia para o seu progresso nos estudos.A continuidade da avaliação é condição para que, a qualquer momento, oprofessor possa verificar os avanços ou identificar as dificuldades. Somenteassim poderá o estudante ser conduzido a outros mecanismos deaprendizagem (estudos de progressão ou recuperação, reforço,atendimento especializado, etc) que possam efetivamente cumprir seupapel, qual seja, corrigir a tempo as falhas na aprendizagem, de modo aevitar o fracasso escolar. A avaliação contínua pode assumir várias formas,tais como a observação e o registro das atividades dos estudantes,sobretudo nos anos iniciais do Ensino Fundamental, trabalhos individuais,organizados ou não em portfólios, trabalhos coletivos, exercícios e provas,dentre outros.A cumulatividade, por sua vez, significa que a avaliação não deve levar emconta, apenas, determinados recortes temporais ou temáticos, mas deveacompanhar a aprendizagem do estudante como um todo coerente esignificativo.Para os professores a avaliação pode sinalizar problemas com os métodos,as estratégias e as abordagens utilizadas. Diante de um grande número deproblemas na aprendizagem de determinado assunto, o professor deve serlevado a pensar que houve falhas no processo de ensino que precisam serreparadas.Para os estudantes a avaliação proporciona oportunidades de melhor sesituarem em vista de seus progressos e dificuldades, e aos pais, de sereminformados sobre o desenvolvimento escolar de seus filhos, representandotambém uma devolutiva que a escola faz à comunidade que atende aomesmo tempo em que demonstra a qualidade do trabalho que desenvolve.Esse espaço de diálogo com os próprios estudantes e suas famílias, sobre oprocesso de aprendizagem e o rendimento escolar que tem consequênciaimportante na trajetória de estudos de cada um, precisa ser cultivado peloseducadores e é muito importante na criação de um ambiente propício àaprendizagem. Além disso, a transparência dos processos avaliativosassegura a possibilidade de discussão dos referidos resultados por parte depais e estudantes, inclusive junto a instâncias superiores à escola, nosentido de preservar os direitos destes.A avaliação está intimamente relacionada às concepções do coletivo ereflete muito dos princípios metodológicos e dos recortes feitos no currículoa ser desenvolvido. Para tanto, o grupo deve ter clareza de suasresponsabilidades com a comunidade, bem como de manter a unidade detrabalho por meio do alinhamento conceitual, procedimental e atitudinal. Na

41

avaliação a mesma unidade deve estar representada, tanto em propostas,quanto nos instrumentos e na forma a expressão dos resultados.Independente da forma da expressão dos resultados adotados pela escola,para os estudantes que não atingiram os indicadores mínimos definidospara o período, a mesma deverá valer-se, também, de síntese avaliativadestes estudantes, para apresentar as habilidades, os conceitos, os direitose os objetivos de aprendizagem já consolidados, os que ainda precisam serintroduzidos, aprofundados e/ou consolidados, sempre tendo presente osindicadores e objetivos eleitos como prioritários para o ano/turma.Na síntese avaliativa também são explicitados os principais objetivos aserem trabalhados no trimestre seguinte, como forma de contribuir com oestudante, com sua família e para fundamentar o plano de trabalho doperíodo subsequente, objetivando a aprendizagem de cada um.Neste sentido, vale lembrar que um currículo flexibilizado para ter êxitoprecisa igualmente de instrumentos de avaliação flexibilizados, atendendoas necessidades e o ritmo dos estudantes em suas singularidades, bemcomo para manter a coerência entre os diferentes momentos planejados, osquais constam da proposta de trabalho do professor.Com isso, a avaliação não será apenas um mecanismo de classificação doestudante, mas estará associada ao modo pelo qual a escola pensa econcretiza o currículo e as metodologias e ao modo como o organiza,observando a flexibilidade que a Lei estabelece, com vistas à progressãoescolar com aprendizagem. Também, os procedimentos de avaliação adotados pelos professores e pelaescola serão articulados às avaliações realizadas em nível nacional ououtras criadas com o objetivo de subsidiar os sistemas de ensino e asescolas nos esforços de melhoria da qualidade da educação e daaprendizagem dos estudantes. A análise do rendimento dos estudantes combase nos indicadores produzidos por essas avaliações deve auxiliar ossistemas de ensino e a comunidade escolar a redimensionarem as práticaseducativas com vistas ao alcance de melhores resultados. A avaliação écompreendida como um processo permanente de reflexão sobre a prática;considera continuamente todos os momentos do processo de ensino eaprendizagem; investiga e diagnostica os processos cognitivos, os avançose as necessidades de cada estudante, de cada setor da Escola e dacomunidade; norteia a gestão pedagógica e a gestão escolar; e insere todosos segmentos da comunidade escolar num grande movimento decorresponsabilidade pelo processo de aprendizagem e de qualificação daInstituição.

Segundo a legislação vigente, a avaliação subsidia decisões sobre a

utilização de estratégias e abordagens de acordo com as necessidades dos

estudantes, cria condições de intervir de modo imediato e em longo prazo para

sanar dificuldades e redirecionar o trabalho docente, como também, manter a família

informada sobre o desempenho dos estudantes, reconhecendo o direito dos

mesmos e da família de discutir os resultados de avaliação, inclusive em instâncias

superiores à Escola, revendo os procedimentos sempre que as reivindicações forem

procedentes.

A forma de avaliar da escola se caracteriza por ser:

42

a) emancipatória: porque pretende que cada sujeito seja capaz de

(re)escrever a sua história, gerando alternativas próprias de ação, com mediação

dos docentes e também avaliação à sua prática no auxílio ao avanço dos

estudantes;

b) processual: porque é vista como permanente processo de ação-reflexão-

ação;

c) contínua: porque considera todos os momentos do processo ensino-

aprendizagem, os avanços, as dificuldades e as possibilidades, visando à inclusão

de cada um e de todos;

d) participativa: porque envolve todos os segmentos da comunidade escolar:

professores, pais e estudantes como responsáveis pelo processo de aprendizagem;

e) investigativa: porque realiza pesquisa e observação das dificuldades e

avanços do estudante;

f) diagnóstica: porque há a qualificação das dificuldades e dos avanços dos

estudantes com base na observação do professor, considerando-o como parâmetro

de si mesmo e o erro como meio para refletir e (re)planejar a ação, repeitando os

diferentes saberes e ritmos;

g) prognóstica: porque visa a indicação de ação para superar as dificuldades

e organizar os encaminhamentos.

A avaliação na Escola acontece durante todo o ano letivo, com o objetivo de

atender as demandas atuais dos estudantes, rever propostas de trabalho e criar

novas oportunidades de aprendizagem. No entanto, trimestralmente há consolidação

dessas ações por meio das seguintes etapas:

1) Pré-conselho que acontece anteriormente ao Conselho de classe, reúnem-

se professores e estudantes para avaliarem todo o processo de ensino e

aprendizagem e a Escola. Nesse momento são apontados aspectos positivos e os

aspectos a serem melhorados individual (autoavaliação) e coletivamente e as

combinações feitas para atingir as metas propostas. No pré-conselho todos

participam com suas opiniões e sugestões;

2) Conselho de Classe acontece posteriormente ao pré-conselho: em reunião

registrada em Ata onde os professores avaliam individualmente o processo de

aprendizagem dos estudantes, apontando aspectos positivos e a serem melhorados,

43

com a proposição de encaminhamentos que almejam qualificar a aprendizagem,

bem como avaliar as estratégias usadas para favorecer a aprendizagem,

reelaborando-as quando necessário a partir da proposição coletiva dos estudantes e

docentes.

Nessa perspectiva, a Escola compreende que o processo avaliativo

contempla pareceres que expressam as habilidades e competências tendo em vista

os objetivos propostos e o processo individual de cada estudante.

Portanto, utiliza os seguintes instrumentos avaliativos, para construir os

pareceres: trabalhos individuais e coletivos, pesquisas individuais e coletivas, provas

individuais, observações diárias acerca de como os estudantes aprendem (relações,

associações e aplicação em novas situações), relatórios, autoavaliação, entre

outros.

A avaliação das crianças da educação infantil se caracterizará nos mesmos

moldes da educação dos estudantes da escola, sendo: processual, emancipatória,

contínua, participativa, investigativa, diagnóstica e prognóstica. A forma de registro

será parecer descritivo organizados semestralmente pelos professores contendo o

registro personalizado do processo de ensino aprendizagem de cada criança.

Ressaltando aspectos socioafetivos, cognitivos, psicomotores e proposições de

alternativas e sugestões.

No Ensino Fundamental, a forma de registro avaliativo se dá por intermédio

de pareceres descritivos individuais organizados trimestralmente pelos docentes,

nos quais constam o registro personalizado do processo de aprendizagem de cada

estudante, evidenciando avanços, necessidades e encaminhamentos acerca dos

seguintes aspectos:

a. aspectos socioafetivos: contemplam as manifestações das relações

sociais dos estudantes com seus pares e com os docentes, respeito

pelas normas de convivência da escola e normas socialmente

aceitas;

b. aspectos cognitivos: contemplam nas diferentes dimensões do

desenvolvimento e nos diferentes componentes curriculares, as

habilidades desenvolvidas, as competências estruturadas e as

dificuldades na consolidação da aprendizagem;

44

c. proposição de alternativas ou sugestões: contempla

encaminhamentos para o estudante avançar em sua aprendizagem e

nas relações socioafetivas.

A periodicidade é trimestral sendo que ao final de cada trimestre os pais ou

responsáveis são informados sobre o aproveitamento dos seus filhos e ao final do

ano letivo sobre os resultados finais, bem como os encaminhamentos, quando

houver, para o ano letivo seguinte.

No 1º e 2º ano a avaliação será trimestral e ao final do ano letivo o estudante

poderá aprovar (A) ou aprovar com estudo de progressão (AEP).

Do 3º ao 5º ano a avaliação será trimestral e ao final do ano letivo o estudante

poderá aprovar (A), aprovar com estudos de progressão (AEP) ou reprovar (R).

Os critérios são assim estabelecidos:

O estudante é considerado aprovado (A) tendo alcançado os objetivos, as

habilidades e os indicadores mínimos estabelecidos para o ano letivo, previstos no

Planos de Estudo.

O estudante é considerado aprovado com estudo de progressão (AEP) não

tendo alcançado os objetivos, as habilidades e os indicadores mínimos

estabelecidos para o ano letivo, previstos no Planos de Estudo. É oferecido ao

estudante estudos de progressão no ano seguinte, referente ao ano em que passou

em defasagem.

O estudante é considerado reprovado (R) quando após ter sido aprovado com

AEP, ter participado dos estudos de progressão e dos estudos de recuperação e

mesmo assim não consolidar os indicadores mínimos de aprendizagem

estabelecidos no Plano da Progressão e nos Planos de Estudo do ano em curso.

Os estudos de recuperação têm como objetivo auxiliar o estudante a dirimiras dúvidas e atender as necessidades surgidas no decorrer do processo deensino e de aprendizagem, durante todo o ano letivo. Se o fundamental é asuperação das lacunas de aprendizagem, verificadas por meio doacompanhamento do processo de ensino e aprendizagem, poderá a escolaainda, oferecer ao estudante, no final do ano letivo oportunidade desuperação destas dificuldades. O tempo de duração destes estudos varia deacordo com o ritmo de aprendizagem de cada estudante, considerando suasdiferenças individuais e a diversidade das causas determinantes desituações de recuperação. Da totalidade dos estudos de recuperaçãodevem decorrer os respectivos registros nos documentos escolares, quecomprovam o compromisso da escola com o processo de ensino eaprendizagem dos seus estudantes.(CME PARECER Nº 70/2015)

45

Aos estudantes com necessidades educacionais especiais permanentes ou

transitórias são previstos tempos e espaços de equidade às suas peculiaridades,

não só nos termos da lei, mas porque a Escola os concebe como sujeitos capazes

de se desenvolverem nas diferentes áreas de acordo com as suas possibilidades e

respeito às suas necessidades.

A avaliação do desempenho escolar do estudante com necessidades

educacionais especiais deve ser realizada como processo dinâmico e flexível,

considerando o conhecimento prévio e o nível atual do desenvolvimento do mesmo,

as possibilidades de aprendizagem futura, configurando uma ação pedagógica

processual e formativa que analisa o seu desempenho em relação ao seu progresso,

prevalecendo, assim, na avaliação os aspectos qualitativos que indiquem as

intervenções pedagógicas do docente.

Ao que tange à avaliação do processo de ensino aprendizagem, a mesma

contempla as adequações de instrumentos e procedimentos que atendam à

diversidade dos estudantes. Os registros do aproveitamento desses estudantes na

documentação escolar dar-se-á sob as mesmas condições dos demais estudantes

da escola, isto é, por meio de parecer descritivo. Quando necessário, o processo

avaliativo do desempenho escolar deve envolver, além dos professores da sala de

aula, o professor do atendimento educacional especializado, o professor de Arte e

Educação Física e a coordenadora pedagógica da escola e/ou da mantenedora.

Aos estudantes público da Educação Especial, a avaliação do desempenho

escolar será realizada como processo flexível e dinâmico, considerando o

conhecimento prévio e o nível atual do desenvolvimento do aluno, as possibilidades

de aprendizagem futura, configurando uma ação pedagógica processual e formativa

que analisa o seu desempenho em relação ao seu progresso individual, devendo

prevalecer na avaliação os aspectos qualitativos que indiquem as intervenções

pedagógicas do professor

No decorrer dos trimestres/semestres, são oferecidos estudos de

recuperação, a fim de desenvolver habilidades para possibilitar ao estudante atingir

os objetivos em que apresenta dificuldades. É de responsabilidade dos professores

oportunizar diferentes situações de aprendizagem para a superação de dificuldades

apresentadas pelos estudantes.

46

No decorrer dos trimestres/semestres, são oferecidos estudos de

recuperação, a fim de desenvolver habilidades para possibilitar ao aluno atingir os

objetivos em que apresenta dificuldades. É de responsabilidade dos professores

oportunizar diferentes situações de aprendizagem para a superação de dificuldades

apresentadas pelos estudantes.

7. DA GESTÃO ESCOLAR

Conforme dispõe a legislação vigente, Resolução CME nº 031/2015, a gestão

da Escola conta com o Conselho Escolar (CE), a Equipe Diretiva, o Círculo de Pais e

Mestres (CPM).

A gestão escolar é um processo que envolve a participação de todos os

segmentos da comunidade escolar, visando socializa, planejar e definir

coletivamente a organização e as metas da Escola. No Meio Rural, é o coordenador

pedagógico que auxilia na gestão escolar, atendendo as demandas gerais da

Escola, sejam elas de caráter pedagógico, administrativo, financeiro ou dee relações

interpessoais. A gestão escolar objetiva efetivar os princípios de igualdade,

solidariedade, respeito e ética para com todos.

A gestão escolar visa organizar o funcionamento da Escola, por meio da

gestão democrática, a qual presume que se transforme a Escola em espaço

permanente de experiências e práticas democráticas, por meio da participação

coletiva e do comprometimento de todos os segmentos nas decisões e

encaminhamentos. O aprendizado da democracia deve permear todo o conjunto de

relações que se desenvolvem no seu interior e nas relações com a comunidade.

A democratização da gestão educacional centra-se na consolidação do papel

aglutinador do Conselho Escolar como órgão deliberativo e corresponsável pela

definição das ações escolares, conferindo legitimidade às ações da Escola.

A gestão escolar é responsável pela aplicação das verbas públicas

recebidas pela escola, devendo ser discutida e deliberada em conjunto pelos Órgãos

que compõem a gestão, divulgada à comunidade por meio da prestação de contas.

A formação continuada dos diferentes segmentos ocorre nas reuniões de

Conselho Escolar, CPM e de professores em conjunto com a Mantenedora.

47

As diferentes funções desempenhadas pelos profissionais que atuam na

Escola, bem como critérios e atribuições específicas estão disciplinadas no

Regimento Escolar.

8. DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA

Os princípios de convivência são os preceitos construídos democraticamente

e coletivamente pelos segmentos que compõem a comunidade escolar, com o intuito

de orientar as ações e as relações, visando uma convivência harmoniosa e a

efetivação do Regimento Escolar.

São construídos e revistos no início do ano letivo, a partir das discussões e

aprovação em assembleia dos diversos segmentos da comunidade escolar. Os

mesmos se efetivam quando respeitados e mantidos no dia a dia pelo coletivo que

os definiu. Caso isso não aconteça, deve haver discussão e reconstrução sempre

que necessário.

48

9. REFERÊNCIAS CONSULTADAS

ARAÚJO, Ulisses F. Temas transversais e a estratégia de projetos. São Paulo, 2003.

Moderna.

ANTUNES, Celso. Relações Interpessoais e auto-estima: a sala de aula como um

espaço do crescimento integral. Petrópolis, RJ, 2003. Vozes.

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RJ: Vozes, 1993.

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CEB/CNE n°04/98.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política

Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília:

MEC/SEESP, 2008.

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educação especial na RME de Caxias do Sul. Caxias do Sul, 2010.

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2007/ Conselho Municipal de Educação._Caxias do Sul, RS: Lorigraf, 2008.

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Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul – Cadernos 1, 2, 3 e

4/Secretaria Municipal da Educação de Caxias do Sul; Caxias do Sul, RS: SMED,

2010.

CAXIAS DO SUL (RS). Secretaria Municipal da Educação. Referenciais da

Educação da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul – Caderno 7/Secretaria

Municipal da Educação de Caxias do Sul; Caxias do Sul, RS: SMED, 2011.

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142). Porto: Porto Editora, 2001.

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Internacional sobre Educação para o Século XXI.

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projetos de trabalho; trad. Jussara Haubert Rodrigues. 5ª ed. Porto Alegre: Artes

Médicas, 1998.

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pela comunidade. Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

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50

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em 1962)

________. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao

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Sites visitados:

http://www.unicef.org/brazil/sowc2011/foco1.html2013 à 2015. Acesso em

20/06/2016.

51

ANEXOS

ANEXO 1 – PLANO PLURIANUAL: 2017 À 2019

ANEXO 2 – GRÁFICOS DO DIAGNÓSTICO

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GRÁFICOS DO DIAGNÓSTICO

Bairros que residem os estudantes da EMEF Padre Leonardo Murialdo

Rosa dos Ventos (1%) São Salvador (1%)

São Paulo da 3ª Légua (1%) Nossa Senhora das Graças (1%)

Arcobaleno (2%) Bom Pastor (4%)

São Caetano do Sul (20%) São Marcos da Linha Feijó (26%)

São Caetano do Sul (40%)

Rosa dos Ventos

São Salvador

São Paulo da 3ª Légua

Nossa Senhora das Graças

Arcobaleno

Bom Pastor

São Caetano do Sul

São Marcos da Linha Feijó

São Caetano do Sul

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