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ESCOLAS DO CAMPO DE GOIÁS
Priscylla Karoline de Menezes Instituto de Estudos Sócio Ambientais – UFG
Rusvênia Luiza B. R. da Silva Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE/UFG)
rusvê[email protected]
Resumo O presente trabalho é fruto de reflexões realizadas ao longo de um programa de iniciação científica PROLICEN (Programa Bolsa de Licenciatura) da Universidade Federal de Goiás e da atuação conjunta entre Universidade e Secretaria da Educação do Estado de Goiás ao longo do ano de 2010. Tem como objetivo apresentar a análise da situação atual da Educação e das Escolas do Campo no estado de Goiás e refletir sobre a necessidade da efetivação de políticas públicas voltadas à educação dos Povos do Campo. Palavras-Chave: Educação no/do Campo. Educação. Povos do Campo.
Introdução Este trabalho é resultado de uma pesquisa vinculada a um projeto maior, intitulado
Geografia de Goiás – Construção de materiais didáticos e paradidáticos voltados ao
Ensino Básico, realizado no CEPAE – Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação sob a coordenação da professora Rusvênia Luiza Batista Rodrigues da Silva.
Com o objetivo de apresentar um diagnóstico da situação atual das escolas do Campo
em Goiás e contribuir para as políticas públicas do Estado trazendo reflexões em torno
do papel da educação, da escola e dos saberes locais dos e para os povos do Campo,
esse projeto desenvolveu-se em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de
Goiás (SEDUC-GO). O que permitiu um estudo das reais condições das escolas do
Campo e compreensão das atuais transformações sócio-espaciais, em Goiás, que
abrangem em diferentes medidas indivíduos do mundo contemporâneo.
A pesquisa foi desenvolvida ao longo dos anos de dois mil e dez e dois mil e onze, e
teve suas atividades distribuídas da seguinte maneira: levantamento bibliográfico,
leitura e fichamento das obras, observações, acompanhamento e participação na
preparação da coleta de dados a ser realizada pela equipe pedagógica da SEDUC-GO,
produção de mapas temáticos referentes à distribuição das escolas no/do campo
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(indígenas, quilombolas e camponesas) ao longo do estado de Goiás e por fim a análise
dos dados colhidos.
Nessa perspectiva, será demonstrado no presente estudo a análise dos dados colhidos
pela Secretaria de Educação do Estado de Goiás ao longo de 2010, no que diz respeito à
educação e à atual situação das atuais 68 (sessenta e oito) escolas no campo atendidas
pela rede estadual de ensino do estado de Goiás; e a discussão de uma educação que
deve ser feita a fim de fortalecer a identidade e a autonomia de uma população que tem
suas histórias, suas necessidades e seus anseios.
Relato de experiência
As discussões a cerca dos Saberes Locais, do papel da Educação e dos Povos do Campo
vêm apontando à necessidade de se desenvolver uma política pública educacional
articulada e democrática atrelada a um modelo de desenvolvimento que eleve as
condições de vida e trabalho dos povos do campo, comunicando com seus saberes
locais; o que evidencia necessidade de se fazer da Educação do Campo uma política de
Estado.
Para uma melhor compreensão de quem é a população do Campo e o que é escola do
Campo, a União a partir do decreto nº 7.352 de 4 de novembro de 2010, dispõe sobre a
política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
– PRONERA, passando a entender como Populações do Campo:
Art. 1º §1ª alínea I: Os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural. (2010, p.1)
E escola do Campo como: Art. 1º §1ª alínea II: Aquela situada em área rural, conforme definida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou aquela situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo (2010, p. 2).
Ao entender os novos conceitos, é proposta uma nova forma de análise das populações e
da educação do campo, deixando para trás uma história, afirma Pessoa (2007), marcada
por sujeição ao que era decidido nas grandes fazendas e por aqueles que já se
encontravam em áreas urbanas do país e que segundo Leite (1999) questionavam o
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merecimento daqueles moradores do campo quanto à educação “gente da roça não
carece de estudos. Isso é coisa de gente da cidade.” (p. 14).
Movimento iniciado, ainda de forma meio descontínua, desde as primeiras décadas do
século XX, a discussão da educação passava ser focada para aqueles que moram no
campo e que ali trabalham, afirma Martí (2004). Mas a princípio não proporcionava
uma mudança nas antigas realidades, tais como: precariedades da infraestrutura das
escolas, desvalorização dos professores e desvinculação do currículo com a vida no
campo.
A partir de 1998 (mil novecentos e noventa e oito) com a I Conferência Nacional de
Educação Básica, que vinha propor a busca por uma melhor educação básica do campo,
mais articulada com o ensino nas séries iniciais, houve o que Caldart (2002) considerou
como o batismo coletivo de um novo jeito de lutar e pensar a educação para aqueles
brasileiros que moram e trabalham no campo, deixando de ser uma rural e passando a
ser feita para o campo.
A partir dessa ótica surgiu a intenção de entender como é a escola do Campo no estado
de Goiás, quais os problemas elas estão enfrentando nesse século vinte um, se esse novo
jeito de lutar e pensar a educação para as pessoas do campo dito por Caldart (2002)
realmente está em vigência no estado.
Análise dos dados colhidos e a situação das Escolas do Campo em Goiás
Com o estudo de obras previamente selecionadas, utilizadas para a obtenção de um
embasamento teórico, e a análise dos dados colhidos pela Secretaria da Educação do
Estado de Goiás – SEDUC-GO, pôde-se ver que se retornarmos à períodos da história
da educação no Brasil, em especial a educação do Campo, é possível observar a sujeição
das populações rurais aquilo que era desenvolvido por e para áreas urbanas do país,
como afirma Pessoa (2007).
Sem fugir das características nacionais, o estado de Goiás apesar de seus fortes traços
agrícolas na área econômica e cultural, e estar localizado em uma região povoada por:
povos indígenas, quilombolas e camponeses / assentamentos; durante muitos anos
apresentou uma Educação do Campo precarizada (PESSOA, 2007). Sem considerar as
constantes relações existentes entre Campo e Cidade, o estado constituiu-se socialmente
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sob a ideia de que sinônimo de desenvolvimento era a construção de grandes centros
urbanos.
Com escolas do Campo com problemas que variam desde a localização das mesmas
(falando aqui das estruturas e transportes) até a desqualificação do profissional da área
do ensino na região, que muitas vezes possui apenas o Ensino Médio, o estado de Goiás
acaba não garantindo uma educação pública de qualidade ao trabalhador do campo, o
que lhe é garantido desde 1988 com a Constituição Federal do Brasil.
Fato que, se analisado, no âmbito da legislação educacional descumpre o que é proposto
pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394, em 20 de
dezembro de 1996, que em seu Artigo 28 trata da oferta da Educação Básica para as
populações rurais e no Artigo 62 da formação docente necessária para atuar no Ensino
Básico. Art.28 - Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: - Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. - Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. - Adequação à natureza do trabalho na zona rural. Art. 62 - A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. (LDB Nº 9.394/96)
Sabendo que com apenas o Ensino Médio em sua categoria Normal o professor há
tempos sofre restrições em suas atuações no estado de Goiás, se observa uma proposta
por uma adequação da escola à vida do campo. Mas que apesar de ser um avanço no
atendimento das especificidades das escolas no meio rural, infelizmente vale ressaltar
que ficou implícita a interpretação de um modelo escolar que deve ser “adaptado”, e não
uma proposta de “construção” de uma escola do campo. Fato que segundo os dados
apresentados pela Secretaria de Educação do Estado de Goiás (SEDUC-GO), em 2010,
ainda ficam a desejar.
Com suas sessenta e oito escolas no Campo, Goiás, tem sua maioria localizada: nas
mesorregiões do Centro de Goiás (região próxima à Goiânia, capital do estado, e
também à Brasília, a Capital Federal), Sul Goiano (mesorregião marcada pela produção
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agropecuária de exportação) e Leste de Goiás (mesorregião próxima à Capital Federal e
divisa do estado com Minas Gerais e Bahia), como mostra a Figura 1.
Figura 1 – Estado de Goiás – Escolas do Campo, 2010.
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A espacialização das escolas do campo atendidas pela Secretaria da Educação do Estado
de Goiás (SEDUC-GO) sugere uma distribuição desigual do atendimento ao ensino no
Campo ao longo do território demonstrado. Onde o estado marcado por vários
movimentos educativos como: a Escola Família Agrícola (EFAGO), Pedagogia da Terra
e Licenciaturas direcionadas aos povos indígenas e quilombolas, ainda apresenta menor
atendimento aos povos das regiões sul do estado que aquelas localizadas na mesorregião
do norte goiano.
Os grupos indígenas apresentam-se espacialmente distribuídos nas proximidades dos
Rio Araguaia (divisa com o estado de Mato Grosso) - Karajás, localizados em Aruanã,
mesorregião do noroeste goiano; e Tocantins (divisa com o estado do Tocantins) - Ava-
canoeiros, em Minaçú/Colinas do Sul municípios pertencentes à mesorregião do Norte
Goiano; e os Tapuios em Rubiataba na mesorregião do Centro Goiano. Povos que de
acordo com Borges e Almeida (2009) têm sofrido grandes impactos com relação aos
seus territórios, uma vez que vêm perdendo parte de suas terras por inundação de
hidrelétricas e alterações realizadas pela construção de estradas que alteram os meios de
vida e subsistência do grupo.
Os quilombolas, representados no estado pelo grupo Kalunga, segundo Borges e
Almeida (2009), localizam-se na mesorregião do Norte Goiano, mais especificamente
nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Terezinha de Goiás, regiões
marcadas pela grande exploração mineral, desde o período de colonização. Com suas
manifestações culturais e atividades econômicas ligadas ao artesanato e à culinária,
dinamizam as atividades econômicas da região e ainda passam a compor a identidade da
mesma.
Historicamente marcados pelas desigualdades sociais e baixa qualidade da educação
pública oferecida, os povos do Campo em Goiás refletem nas pesquisas realizadas pelo
Censo Escolar de 2009 a baixa procura pela continuidade dos estudos. Indicando a
existência de 6.680.375 matrículas no Ensino Básico no Campo, distribuídos em:
4.931.030 (81%) no Ensino fundamental; 904.768 (14,7%) na Educação Infantil e
532.747 (4,3%) no Ensino Médio, como indica o quadro 1:
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Quadro 1 - Matrículas na Educação Básica por Localização, segundo Etapa e Modalidade - 2009
Etapa/Modalidade
Matrículas na Educação Básica
Urbana Rural
2009 2009
Educação Básica 45.900.077 6.680.375
Educação Infantil 5.857.863 904.768
Creche 1.775.794 120.569
Pré-escola 4.082.069 784.199
Ensino Fundamental 26.774.498 4.931.030
Ensino Médio 8.060.799 276.361
Educação Profissional 829.250 31.864
Educação Especial 249.211 3.476
EJA 4.128.456 532.876
Ensino Fundamental 2.588.777 505.747
Ensino Médio 1.539.679 27.129
Fonte: MEC/Inep/Deed.
Fato relacionado também ao atendimento dos alunos nessas escolas, uma vez que das
sessenta e oito escolas classificadas como do Campo ou que atendem povos do Campo
em Goiás, de acordo com o Censo Escolar de 2009, ao longo de todo o estado, apenas
34 oferecem o Ensino Médio e 10 o Ensino de Jovens e Adultos Médio.
Com um total de 789 professores, graduados e com o Ensino Médio, concursados e
contratados, muitas vezes localizados em regiões de difícil acesso, o estado de Goiás
sofre com a ausência de assistência pedagógica e supervisão escolar. Muitas vezes
atuando como professor, diretor, coordenador e merendeiro os professores fazem
crescer a rotatividade de profissionais na instituição, haja visto que segundo dados
colhidos pela SEDUC em 2010 o quadro docente é bastante defasado em relação às
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necessidades reais das populações e esses nessas regiões quase nunca conseguem fazer
uma formação continuada e quando há, não satisfazem as realidades lidadas por eles.
A população ao enxergar as dificuldades na ação docente e também encontrar
problemas com as estruturas físicas das escolas, pois nessas na maioria das vezes não
possuem salas pequenas, muitas vezes divididas com tecido de TNT, má iluminação e
ventilação (FOTO 1) e com precários sanitários, falta de segurança, (FOTO 2) ausência
de sala para professores planejarem, bibliotecas, recursos materiais e pedagógicos;
apresenta-se desanimada em relação à educação do Campo e na maioria das vezes
mostra-se clamando por mudanças.
Assim, com perguntas relacionadas: a naturalidade da família, a relação da escola e o
“crescimento” do indivíduo, à Educação que recebem, a relação da escola e da família
com o Lugar onde vivem, a elementos necessários para a permanência do jovem no
campo, a onde preferem que os estudos sejam feitos, entre outras; foi-se mapeando os
anseios e necessidades dos povos do campo, que apesar de variar de acordo com a
localização do grupo, apresentavam constantes semelhanças.
Como relação à naturalidade dos povos do Campo em Goiás, Gráfico 1, grande parte
das famílias entrevistadas são originárias do estado de Goiás, fato importante a ser
analisado para se entender o processo de formação dessa população, se é o do estado ou
faz parte de uma parcela envolvida nos fluxos migratórios a que Goiás está envolvido.
Foto 1 - Escola do Campo em Sancrelândia - GO
Foto 2 - Escola do Campo em Pirinópolis -GO
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Gráfico 1 - Naturalidade dos Povos do Campo, Goiás, 2º Semestre/2010.
Fonte: Questionário aplicado, pela SEDUC, em 2010.
Com relação à interação entre a família e a escola há um certo distanciamento das
atividades da escola, Gráfico 2, fato demonstrado pela população do Campo como algo
que na maioria das vezes precisa melhorar para que haja uma inserção dos
conhecimentos desses povos no ensino. Nos acampamentos rurais essa interação foi
apontada como algo possível de ser realizado, segundo a população, no entanto parte da
população acredita que os professores, na maioria das vezes, não estão capacitados para
trazer para o cotidiano do aluno o conteúdo aplicado em sala de aula, proposta a muito
tempo discutida por pesquisadores da área da educação, que visam trabalhar o Lugar do
aluno, afirma Cavalcanti (2008, p.50): O Lugar é, portanto, o habitual da vida cotidiana, mas, por outro lado, também é por onde se concretizam relações e processos globais. O lugar produz-se na relação mundial com o local, que é ao mesmo tempo a possibilidade de manifestação do global e realização de resistências á globalização
Fato também associado a alta rotatividade docente nas escolas, motivada pela duração
dos contratos e dificuldades em encontrar profissionais habilitados disponíveis para
trabalhar na região onde se encontra a escola, e a baixa qualidade das estruturas das
escolas.
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Gráfico 2 – Interação da escola e a população, Goiás, 2º Semestre/2010.
Fonte: Questionário aplicado, pela SEDUC, em 2010.
Quando perguntados em relação às necessidades que têm para manter os jovens no
campo, grande parte da população apresentou como solução: a melhora nas condições
de ensino do Campo e a criação de cursos qualificação; pois com as escolas que têm
acesso acreditam que é necessário que o jovem vá para os centros urbanos para
completarem os estudos e cursarem uma faculdade, fato que muitas vezes faz com que
esses jovens sintam-se tentados a não voltar para o Campo, Gráfico 3.
Gráfico 3 - Elementos Necessários para a permanência dos Jovens no Campo, Goiás, 2º semestre/2010.
Fonte: Questionário aplicado, pela SEDUC, em 2010.
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Afim de alterar essas realidades das Escolas do Campo, o governo do estado de Goiás
desde o ano 2000 passou a trabalhar com o Programa Escola Ativa, que de acordo com
o Ministério da Educação, foi criado para auxiliar o trabalho educativo com classes
multisseriadas. Presente em escolas em todo o Brasil, propõe-se reconhecer e valorizar
todas as formas de organização social, características do meio rural brasileiro,
garantindo a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, busca-se uma
articulação entre teoria/prática na construção de conhecimentos.
Nessa perspectiva, é de interesse do estado de Goiás, de acordo com a Secretaria
Estadual de Educação de Goiás, fortalecer a identidade e autonomia das populações do
Campo e conduzir aos sujeitos sociais no mundo contemporâneo a uma compreensão
dessa complementaridade: onde a cidade não vive sem campo que não vive sem cidade,
como um entendimento de que a Educação do Campo não se separa da reflexão sobre
um novo modelo de desenvolvimento.
Conclusão
Os estudos das obras foram de grande importância para a pesquisa, pois sem um
embasamento teórico feito a partir da leitura, nenhum conhecimento e progresso seriam
alcançados e, tampouco, acréscimos para a o estudo da Educação do Campo nas
diferentes escolas distribuídas ao longo do estado de Goiás.
Com esse trabalho realizado junto à Secretaria da Educação do Estado de Goiás –
SEDUC-GO pôde ser percebido que os povos do campo são sujeitos que possuem uma
história “própria”, que dominam os saberes das condições de vida no campo, para os
quais pensar a educação deve ser um desafio particular, pois como afirma Caldart
(2002, p. 26): [...] o povo tem o direito de ser educado no lugar onde vive; [Do, pois] o povo tem direito a uma educação pensada desde o seu lugar e com a sua participação, vinculada à sua cultura e às suas necessidades humanas e sociais.
Assim, é importante destacar que com este trabalho o entendimento de que a Educação
do Campo não se separa da reflexão sobre um novo modelo de desenvolvimento, grosso
modo, que e o papel da articulação existente entre a Cidade e o Campo, está sendo
fundamentado. Desta forma, a educação age com um agente fortalecedor da identidade e
autonomia das populações do campo, podendo conduzir aos sujeitos sociais no mundo
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contemporâneo a uma compreensão dessa complementaridade: cidade não vive sem
campo que não vive sem cidade.
Referências
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13
MEC, Ministério da Educação – Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Cadernos SECAD 2: Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas. Brasília, 2007. PESSOA, Jadir Morais. Educação e Ruralidades. Goiânia: Editora UFG, 2007. PRONERA, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. DECRETO Nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. - Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7352.htm> Acesso em: 15 nov.2010.