Escrituração Fiscal Digital EFD - PIS/COFINS Caxias do Sul, maio de 2011.
Transcript of Escrituração Fiscal Digital EFD - PIS/COFINS Caxias do Sul, maio de 2011.
Escrituração Fiscal DigitalEFD - PIS/COFINSCaxias do Sul, maio de 2011
Obrigações Tributárias:
Obrigação Principal
Emissão de Documento Fiscal
Escrituração Contábil
Escrituração Fiscal
Entrega de Declarações
Prestação de Informações ao Fisco
Pagamento de tributo
Pagamento de penalidade
pecuniária
Obrigação Acessória
Obrigações Acessórias:
Emissão de Documento Fiscal: (Nota Fiscal)
Escrituração Contábil: (Diário / Razão)
Escrituração Fiscal:
Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ, DACON)
Prestação de Informações ao Fisco: (Documentos, arquivos digitais, esclarecimentos)
• Imposto de Renda• ICMS / IPI• PIS/Pasep e COFINS
Antes:
Atualmente:
SISTEMA PUBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias
SPEDSPEDSPEDSPED
NF-eNF-e
[2008][2008]
NF-eNF-e
[2008][2008]SPED ContábilSPED Contábil
[2008][2008]
SPED ContábilSPED Contábil
[2008][2008]SPED Fiscal (ICMS)SPED Fiscal (ICMS)
[2009][2009]
SPED Fiscal (ICMS)SPED Fiscal (ICMS)
[2009][2009]SPED ContábilSPED Contábil
[2008][2008]
SPED ContábilSPED Contábil
[2008][2008]
SPED Fiscal (FCONT)SPED Fiscal (FCONT)
[2008][2008]
SPED Fiscal (FCONT)SPED Fiscal (FCONT)
[2008][2008]
SPED FiscalSPED Fiscal
((EFD - PIS/COFINSEFD - PIS/COFINS))
[2011/2012][2011/2012]
SPED FiscalSPED Fiscal
((EFD - PIS/COFINSEFD - PIS/COFINS))
[2011/2012][2011/2012]
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - SOCIAL)(EFD - SOCIAL)
[2012][2012]
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - SOCIAL)(EFD - SOCIAL)
[2012][2012]
CONFIGURAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL:
EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
ABRIL / 2011
JANEIRO / 2012
JANEIRO / 2012
JULHO / 2011
Até 07 de junho de 2011PJ LUCRO REAL
(Acompanhamento Diferenciado em 2010)
Até 08 de setembro de 2011PJ LUCRO REAL
(Demais Pessoas Jurídicas)
Até 05 de março de 2012PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS
Até 05 de março de 2012PJ LUCRO
PRESUMIDO/ARBITRADO
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010
EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:
JULHO / 2010
NOV/DEZ/201O
NOV / 2010
Publicação do Layout Versão 1.0.0(ADE COFIS 031/2010)
Disponibilização do Guia Prático da Escrituração
Homologação do Programa Validador e Assinador - PVA
Publicação do Layout Final(ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)
JAN /2011
FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site da RFB
JUNHO / 2011
Prazo Entrega da EFD ABRIL/2011(PJ sujeita a Acompanhamento
Tributário Diferenciado)
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUAL
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUAL
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)
NOTAS
FISCAIS
NOTAS
FISCAIS
CREDITO
VALIDADO
CREDITO
VALIDADO
CREDITO
NÃO VALIDADO
CREDITO
NÃO VALIDADO
LANÇAMENTOS CONTÁBEISLANÇAMENTOS CONTÁBEIS
DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO)
COMPENSAÇÃO
RESSARCIMENTO
MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PISBLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PISBLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
PVA – EFD PIS/COFINSPVA – EFD PIS/COFINS
MODELO ATUALMODELO ATUAL PROJETO SPED PROJETO SPED
Arquivo para Fiscalização/SCC
Arquivo para Fiscalização/SCC
NF AQUISIÇÕES
NF AQUISIÇÕESCUSTOSCUSTOS DESPESASDESPESAS
NF AQUISIÇÕES
NF AQUISIÇÕES
CUSTOSCUSTOS DESPESASDESPESAS
CREDITO
VALIDADO
CREDITO
VALIDADO
CREDITO VALIDADOCREDITO VALIDADOCREDITO
NÃO VALIDADO
CREDITO
NÃO VALIDADO
xx
PIS/COFINS: Projeto SPED
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
Detalhamentos de todas operações:
1. Documentos de Receitas
2. Documentos de Despesas
3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
Detalhamentos de todas operações:
1. Documentos de Receitas
2. Documentos de Despesas
3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
EMPRESAEMPRESA
1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
SPEDSPED
CRÉDITOS NÃO VALIDADOS PELA RFB
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
OBRIGATORIEDADE DE ESCRITURAÇÃO DOS
CRÉDITOS
As pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não
cumulativa deverão apurar e registrar, de forma
segregada, os créditos de que tratam o art. 3º das Leis nº
10.637/02 e 10.833/03 (Mercado Interno), e os arts. 15 e 17
da Lei nº 10.865, de 2004 (Importações), e os créditos
presumidos previstos nas Leis da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins, discriminando-os em função da
natureza, origem e vinculação desses créditos,
observadas as normas a serem editadas pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil.
Art. 35 da Lei nº 12.058, de 2009
As pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não
cumulativa deverão apurar e registrar, de forma
segregada, os créditos de que tratam o art. 3º das Leis nº
10.637/02 e 10.833/03 (Mercado Interno), e os arts. 15 e 17
da Lei nº 10.865, de 2004 (Importações), e os créditos
presumidos previstos nas Leis da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins, discriminando-os em função da
natureza, origem e vinculação desses créditos,
observadas as normas a serem editadas pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil.
Art. 35 da Lei nº 12.058, de 2009
OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO
OU CRÉDITO:
OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES:
RECEITA DA VENDA DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA (Industria)
RECEITA DA REVENDA DE PRODUTOS (Comércio)
RECEITA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS AUFERIDAS
OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES:
RECEITA DA VENDA DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA (Industria)
RECEITA DA REVENDA DE PRODUTOS (Comércio)
RECEITA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS AUFERIDAS
OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CRÉDITOS:
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS (Industria)
AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA (Comércio)
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
CONTRAPRESTAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CRÉDITOS:
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS (Industria)
AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA (Comércio)
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
CONTRAPRESTAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
x
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e
Cofins
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
DOCUMENTOS DA ESCRITURACAO
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A
OUTRAS RECEITAS BLOCO F
ALUGUEL BLOCO F
ARRENDAMENTO MERCANTIL
BLOCO F
DEPRECIAÇÃO BLOCO F
BENS INCORP. AOIMOBILIZADO
BLOCO F
INCORPORAÇÃO CISÃO EFUSÃO
BLOCO F
EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CFOP
PVA
CST
Tipos de Créditos Tipos de Contribuições
Bases de Cálculo do Crédito
Produtos Monofásicos
Cadastros: EstabelecimentosClientesFornecedoresItens
Créditos da Agroindústria
Produtos Subs. Trib.
Operações com Suspensão
Produtos com Alíquota 0
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência
NCM
Escrituração Fiscal Digital –
EFD-PIS/COFINS
EFD-PIS/COFINS – Escrituração por Nota
Fiscal Nº Campo Descrição1
Texto fixo contendo "C170" C170
2 Número seqüencial do item no documento fiscal 13 Código do item (campo 02 do Registro 0200) - NCM 657478844 Descrição complementar do item como adotado no 5 Quantidade do item 2.0006 Unidade do item(Campo 02 do registro 0190) Unid7 Valor total do item (mercadorias ou serviços) 100.000,008 Valor do desconto comercial / exclusão9 Código Fiscal de Operação e Prestação 2101
16 Código da Situação Tributária referente ao PIS. 5017 Valor da base de cálculo do PIS 100.000,0018 Alíquota do PIS (em percentual) 0,016521 Valor do PIS 1.650,0022 Código da Situação Tributária referente ao COFINS. 5023 Valor da base de cálculo da COFINS 100.000,0024 Alíquota do COFINS (em percentual) 0,076027 Valor da COFINS 7.600,0028 Código da conta analítica contábil debitada/creditada 30.019.200
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
VENDA ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
VENDA ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
CLASSIFICAÇÃO DOS
CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS –
Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Descrição Receita Bruta Especificação
"C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta Cumulativa
1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta Total
1.650,00 825,00Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
330,00Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
495,00Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
CST_PIS
ALIQ_PIS_
VL_PIS (Cred)
Campo
REG
COD_ITEM
VL_BC
DACON EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD
Características da EFD – PIS/Cofins
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto e com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto e organização
hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Características da EFD –
PIS/Cofins
EFD PIS/COFINS: Demonstração das
Operações EMPRESAEMPRESA
PVA - EFD PIS/COFINSPVA - EFD PIS/COFINS
Registros
CNPJ 0002
Registros
CNPJ 0002
Registros
CNPJ 0001
Registros
CNPJ 0001
Registros
CNPJ 0005
Registros
CNPJ 0005
Registros
CNPJ 0009
Registros
CNPJ 0009
Registros
CNPJ 0010
Registros
CNPJ 0010
Registros
CNPJ 0011
Registros
CNPJ 0011
Registros
CNPJ 0015
Registros
CNPJ 0015
Registros
CNPJ 0021
Registros
CNPJ 0021
Arquivo Digital Único
Arquivo Digital Único
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto e com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Características da EFD –
PIS/Cofins
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.
(Mesmo prazo para transmissão do Dacon)
Exemplos:
EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011
07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011
07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011
07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012
Prazo Para Envio da EFD-PIS/COFINS:
Características da
EFD-PIS/Cofins
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto e com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Sped Fiscal (ICMS/IPI):
Perfil A: Mais detalhado
Perfil B: Menos detalhado
Sped Fiscal (PIS/COFNS):
Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas
ao Regimes Não Cumulativo e/ou
Cumulativo
PA = ABRIL/2011 : 10.300 Empresas
(PJ sujeitas a Acompanhamento Tributário
Diferenciado)
PA = JULHO/2011 : 180.000 Empresas
(PJ sujeitas ao Regime Não Cumulativo – Lucro Real)
PA = JANEIRO/2012 : 1.400.000 Empresas
(PJ sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido
/Arbitrado)
Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:
Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins
Geração do arquivo em formato texto pelo
contribuinte (empresa), dentro do leiaute definido
pela RFB
Validação de consistência de leiaute e assinatura
digital pelo PVA
Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e
emissão do recibo
ProcuraçãoEletrônica
Leiaute Banco de Dados
. Importar
. Validar
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
RepresentanteLegal
ProgramaJava
ArquivoTexto
Internet (ReceitaNet)
RecepçãoValidação
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
Periodicidade: MENSAL
Contribuinte RFB
SPED
Quadro Esquemático
Certificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade,
de integridade e de validade jurídica da
EFD-PIS/Cofins
O arquivo assinado digitalmente tem validade
jurídica para todos os fins, nos termos dispostos
na MP-2200-2/2001
Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no
cadastro CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB
Guarda das informações
O contribuinte deverá conservar pelo menos uma
cópia do arquivo da escrituração pelo prazo
decadencial ou para o reconhecimento de direitos
creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
Todos os documentos contábeis e fiscais
relacionados com a EFD-PIS/Cofins deverão ser
conservados pelo prazo previsto para comprovar os
valores escriturados.
Retificação da EFD – PIS/COFINS:
Novo arquivo com todas as informações
relativas à EFD-PIS/Cofins
Registro 0000: Tipo de Escrituração –
Indicador 1
Prazo para Transmissão de Arquivos
Retificadores da EFD-PIS/COFINS de 2011:
30 de junho de 2012
Leiaute e Guia Prático da EFD-
PIS/COFINS:
Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo
Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração
dos dados concernentes à EFD: Disponível no site da
RFB
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
Bloco A
Bloco C
Guia Prático
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação
dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela
de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença
ou a ausência de dados informados
Registros dispensados – Identificados como “OC”
nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
PIS/Cofins
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação
dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela
de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença
ou a ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC”
nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
PIS/Cofins
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação
dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela
de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença
ou a ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC”
nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
PIS/Cofins
Programa Validador e Assinador
- PVA
Os dados são escriturados com base:
na importação de arquivo “txt”
elaborado pelo contribuinte;
na edição de dados (digitação) pelo
contribuinte no próprio PVA
Programa Validador e Assinador
- PVA
Download no site da receita Federal do Brasil
Validação de consistência de leiaute
Verificação de autenticidade da assinatura digital
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador
- PVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade
da assinatura
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador
- PVA
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão
Legislação
SPED:
Decreto nº 6.022 /
2007
MP nº 2.200-2 / 2001
EFD – PIS/COFINS:
IN RFB nº 1.052 / 2010
IN RFB nº 1.085 / 2010
ADE Cofis/RFB nº 34 e
37, de 2010.
ReceitanetB
X
Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
Permite o download da EFD do próprio
contribuinte enviada ao ambiente nacional