Esocial 2.0 visão Ministerio do trabalho, Jose Maia, ABAT, TÂnia Gurgel
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11/04/2015
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eSocial 2.0“Uma nova forma de registro dos eventos
trabalhistas”
José Alberto Maia
Graduado em Ciência da Computação e em Direito pela UFPE. Trabalhou na iniciativa privada de 1983 a 1994, na área de TI e depois na área administrativa-financeira. É Auditor-Fiscal no MTE desde 1995, e desde 2010 coordena o Grupo de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do Projeto eSocial."
eSocial 2.0“Uma nova forma de registro dos eventos
trabalhistas”Apresentação
- Visão geral do eSocial;- Situação atual do projeto;- Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0;- Detalhes técnicos do eSocial;- Cronograma de implantação;
11/04/2015
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Visão Geral do eSocial
O que é o eSocial
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373/14
11/04/2015
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O que é o eSocial
“Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas”
Entes participantes
Caixa Econômica Federal Representando o Conselho
Curador do FGTS
Ministério do Trabalho e Emprego
– MTE
Ministério da Previdência Social –
MPS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Receita Federal do Brasil – RFB
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Direitos GarantidosDireitos Garantidos
Processos SimplificadosProcessos Simplificados
Informações ConsistentesInformações Consistentes
Transparência FiscalTransparência Fiscal
Único Canal
Ambiente NacionalAmbiente NacionalOs partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
EmpregadorEmpregador
Resultados
Sequência
O Empregador:• Gera as informações
(eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocialon line (WEB);
• Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial
O Empregador:• Gera as informações
(eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocialon line (WEB);
• Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial
O Ambiente Nacional do eSocial• Recepciona esses
arquivos e aplica validações.
• Retorna arquivos resposta:
• Protocolo de envio• Recibo de entrega ou
Mensagem erro.
O Ambiente Nacional do eSocial• Recepciona esses
arquivos e aplica validações.
• Retorna arquivos resposta:
• Protocolo de envio• Recibo de entrega ou
Mensagem erro.
Os Entes• Fazem uso das
informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.
Os Entes• Fazem uso das
informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.
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Situação atual do projeto
2010 – Concepção do projeto
2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de trabalho
2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da Versão 1.0 a 2.0)
2015 – Desenvolvimento e implantação do projeto
2016 – Início da obrigatoriedade do eSocial
Situação atual do projeto
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Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0
Cessão de mão de obra (tomador e prestador);
Obras de construção civil;
Patrocínios a Associações Desportivas;
Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;
Produção rural (PF, agroindústria e produtor);
Retenções na contratação de serviços;
Pagamentos não relativos a remunerações.
Saíram do eSocial os eventos referentes a:
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Detalhes técnicos do projeto
Entes
Aplicativos Web WS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
CaixaFolha de
Pagamento
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do EmpregadorINSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ- CPF
- CNIS
WS
AW
CPF/NIS
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
11/04/2015
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• Corrigir algo que estava errado desde o princípioRetificar Retificar
• Mudar informação que era correta em determinado período e que sofreu alteração ao longo do tempo.
AlterarAlterar
• Deixar sem efeito jurídico um evento enviado anteriormenteExcluirExcluir
Cronograma do projeto
11/04/2015
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Cronograma EstimadoCronograma Estimado
• Fev/2015 – Publicação do leiaute• Set/2015 – Ambiente de pre-produção• Mar/2016 – Ambiente de Produção• Mai/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes• Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais
• eventos referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.
eSocial
“Uma nova era nas relações entre
empregadores, empregados e governo!”
Obrigado!
11/04/2015
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ORGANIZAÇÃO
Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº. 200 – 5º andar – Conj. 509Paraíso – São Paulo
E-mail: [email protected].: (011) 3291-5050
www.abat.adv.br