ESPAÇOSOCIALISTAOrganização Marxista RevolucionáriaN° 89 Maio de 2016

Contribuição: R$ 2,00

OS INTERESSES DE CLASSE E O LUGAR DOS

TRABALHADORES

CONJUNTURA

SECUNDARISTAS NAS RUAS. A LUTA SE

RENOVA E A ESPERANÇA RESSURGE

MOVIMENTO ESTUDANTIL

A GREVE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

DO RIO DE JANEIRO

EDUCAÇÃO

ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E O FASCISMO

FORMAÇÃO

“PANAMÁ PAPERS”: CRIME DE RICO, A LEI

COBRE

INTERNACIONAL

NOSSOS

DIREITOS SENDO

ATACADOS

O JEITO ÉRESISTIR

OS INTERESSES DE CLASSE E O LUGAR DOS

TRABALHADORES

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DEPOIS DE TANTOS ATAQUES...Após o resultado da votação sobre

a continuidade do processo deimpeachment na Câmara, poucos são osque acreditam que Dilma continuará. Emesmo que continuasse, para governarminimamente, teria que se apoiar nospartidos mais à direita, como o PP deMaluf ou o PSD de Kassab.

A escolha de aplicar a fundo oreceituário neoliberal aproximou osgovernos petistas dos vários setores docapital (agronegócio, banqueiros,industriais, etc.) com várias medidas queos beneficiavam como as taxas menorespara financiamento do agronegócio (e maisdificuldades para a agricultura familiar), oaumento da taxa de juros para os“credores” da dívida pública, a reduçãodo IPI para as indústrias e com uma amplaoferta de crédito que beneficiava o setorda burguesia comercial.

Além dessas medidas econômicasvários direitos dos trabalhadores foramatacados (reforma da Previdência,aprofundamento da privatização naPetrobrás, dentre outros) por tambémserem fundamentais para a lucratividadedo capital.

Essa política econômica foi bastanteeficiente por um tempo, no entanto,diante do agravamento da criseeconômica mundial se tornouinsuficiente, principalmente por contados problemas na economia chinesa edo aumento da competição no mercadomundial, que exigem redução dos custosde produção das mercadorias destinadasà exportação. Lembremos que aprodução de commodities (produtosagrícolas, minérios e outros) para aexportação é a base da economiabrasileira.

Dilma se mostrou incapaz de garantirnovas medidas de aprofundamento dosataques à classe trabalhadora naintensidade e velocidade necessárias aocapital. Não que não tenha tentado atacarainda mais, pois enviou ao CongressoNacional várias propostas como as doajuste fiscal (sempre no sentido dereduzir os gastos públicos por um ladoe aumentar do outro a arrecadação àcusta do trabalhador) , e a do PLP 257(que congela salários e ameaça a

estabilidade no emprego, dentre outrasbarbaridades).

DILMA INDO...TEMER VINDO...Diante dessa incapacidade e da

urgência de novas medidas para o capital,a patronal já firmou posição de “trocar”o gerente de plantão. A expressivavotação do impeachment, as declaraçõesde banqueiros, empresas do comércio,empresários da indústria e doagronegócio não deixam restar maisnenhuma dúvida.

Esse processo mostra exatamentecomo age o capital em relação aospolíticos e partidos da ordem. Quandosão úteis para os seus planos, ficam.Quando perdem a utilidade, são chutados.É isso que está acontecendo com o PTe seus apoiadores. Consequência de umcaminho que escolheram lá pelos anos90 quando optaram por construir umaplataforma de governo para o capital.

A bola da vez é Temer. Ainda quemuito desgastado, com baixa popularidadee com uma maioria defendendo o seuimpeachment é a aposta para a tentativada burguesia de “estabilizar” a situaçãopolítica. Por isso a maioria dos partidos,os principais economistas de direita e osvários setores do capital cerram fileirasem torno de seu nome.

Apoiado nesse processo, Temer játem um ministério formado e umprograma, chamado de Ponte para oFuturo, com respaldo de nomes comoDelfim Neto, Henrique Meirelles eArmínio Fraga, considerados insuspeitospelo mercado.

...APOIADO PELA DIREITA E COM UMPLANO CONTRA OS TRABALHADORES..

Assim como a reforma trabalhistaque ameaça os trabalhadores na França,o centro da questão para a patronal deconjunto hoje também noBrasil passa pela flexibilizaçãodas leis trabalhistas , pelaretirada de direitos e pelodesmonte dos serviçospúblicos, setores que nãopodem mais ficar livres dosavanços do capital. O corte deverbas da Educação que levouà luta os secundaristas emdefesa das escolas públicas,

em diversos estados, é uma claramanifestação dessa tendência.

A garantia hoje da mais amplaliberdade de exploração possível éfundamental para a manutenção da taxade lucro do empresariado e para amanutenção da reprodução ampliada docapital. Nesse sentido, a carta de intençõesmais recente e que expressa as principaisnecessidades imediatas de um setor daclasse dominante, saiu do tinteiro doPMDB. Esse documento chamado de“Uma ponte para o Futuro”, que foipublicado em outubro de 2015, mostrabem o que está por vir e também as“coincidências” com o que já vinha sendoencaminhado para a classe trabalhadora.

Com o passar dos meses, aconjuntura de crise política sedesenvolveu sem que despontassenenhuma alternativa fora do campo deconciliação de classes. E o campoconciliador (PT) se vê hoje enfraquecidoe descartado.

Assim, as propostas das patronais devertentes fortemente liberais tomaramainda mais força para se colocarem comosaídas para a retomada do crescimentoeconômico. Dessa forma, “Uma pontepara o Futuro” também ganhou espaçoe está sendo reeditado e aperfeiçoado.

Entendemos que o conservadorismoe o fascismo, típicos de setoresburgueses mais declarados, reaparecemcom força em cenários de crise e issomuito nos preocupa também. Nãoignoramos isso e muito menos deixamosde combatê-los nos locais de trabalho,estudo e moradia. Sentimos no dia a diao ascenso da “onda reacionária”, quevem crescendo há alguns anos, reflexodo avanço da crise estrutural do capitale que se torna mais nítida e tem seuacirramento na conjuntura nacional.

A votação do impeachment naCâmara dos Deputados, em 17 de abril,vergonhosa e com repercussãointernacional, que prestou homenagensà Ditadura Militar e mostrou toda aasquerosidade da direita conservadoracolocou às claras e revelou o que jásabíamos em relação a composição desseórgão da democracia burguesa.

Infelizmente, a resposta de setoresminimamente democráticos da sociedadefoi ainda de nuclear-se com maior forçaentorno do tradicional campo deconciliação de classes, o PT, que nessemomento aparenta menos feroz emrelação aos ataques à classe trabalhadorae mais democrático por não carregar osdiscursos de ódio.

Isso também tem levado diversossetores dos movimentos a insistirem naluta contra “a direita”, contra “o golpe”e contra o impeachment mas reduzindoa importância da luta direta contra odesemprego e a carestia, o que de certaforma é um apoio direto ou indireto aoPartido dos Trabalhadores e seu projetode conciliação de classes com o cortedos direitos de trabalhadores e de verbasdos serviços públicos.

Sem uma reação concreta eclaramente classista dos trabalhadores,a partir de suas lutas, o plano de Temer“Ponte para o futuro” tem grandeschances de representar uma “bela”amostra do que o capitalismo nos reservano próximo período no Brasil.

E com tudo isso, chamamos osativistas independentes que sesensibilizam com os discursos sobredemocracia e contra o golpe a se somaremna construção de uma saída independente,classista e antigovernista numa Frente deEsquerda Socialista de Trabalhadores.

...E A FAVOR DO CAPITALNesse momento precisamos lembrar

que política não se faz com o estômago.O medo do “avanço da direita” temlevado a acreditar no “Mal menor”,quando deveríamos lutar pelo inverso,pelo avanço da esquerda e para que a

classe trabalhadora assumisseo comando da luta.

A experiência mostrouque nem Dilma, nem Lula enenhum outro governo podemser capazes de contrariartendências internacionais docapital na busca pelamanutenção das taxas de lucro

e sua necessidade de intensificação dosníveis de exploração com a privatizaçãode setores públicos, a flexibilização dasleis trabalhistas e demais cortes dedireitos dos trabalhadores.

A luta contra o “avanço da direita”tem que ser no sentido de uma saídaclassista e independente que imponha apauta dos trabalhadores.

Nesse sentido, tomamos o programa

citado do PMDB como uma expressãodas necessidades do capital. Entendemosque se apresenta como necessidade docapital de conjunto e não como propostadeste ou daquele partido, é um programade classe, da burguesia, portanto, incapazde ser ignorado por qualquer partido queassuma o controle do Estado brasileiro,inclusive um eventual governo do PT.

Ressaltamos que o modo como vãoimplementar os ataques aos trabalhadoresé muito claro, pois demonstra o processoforçado pelo qual passamos hoje, aformação de um apoio que permite aformação de uma maioria política,mesmo que transitória ou circunstanciale que seja capaz de, em prazo curto,“produzir todas estas decisões nasociedade e no Congresso Nacional”.

Leistrabalhistas

Privatização

Programassociais

Salários ebenefíciosprevidenciários

PrevidênciaSocial

ReformaConstitucional

Serviços eservidorespúblicos

Ajuste fiscal

As propostas de Temer negociadas com a burguesia

“Que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais”.Vai permitir que a patronal reduza direitos previstos na CLT.

“um ajuste de caráter permanente” equilibrando as contas públicas,ou seja, corte nos gastos públicos (funcionalismo, programas sociais,etc). Soma-se a isso as reformas como a previdenciária.

Limitar serviços públicos para a populaçaõ, não contratarfuncionários e acabar com as vinculações constitucionais (o que éobrigado a gastar), dos gastos com saúde e educação.”

Teremos que mudar leis e até mesmo normas constitucionais.”Isso quer dizer reforma constitucional para reestruturar a partetributária mexendo principalmente nas despesas obrigatórias comsaúde e educação que tem percentuais mínimos obrigatórios.“é preciso ampliar a idade mínima para a aposentadoria, de sorteque as pessoas passem mais tempo de suas vidas trabalhando econtribuindo, e menos tempo aposentados”. A proposta é nomínimo 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Até ainsuficiente a indexação o valor do salário mínimo está sob ameaça.

“O fim de todas as indexações, seja para salários, benefíciosprevidenciários e tudo o mais”. Os reajustes serão definidos noorçamento . Os benefícios sociais deixarão de ter o salário mínimocomo referência.

O bolsa família e outros programas sociais não resolvem a situaçãode miséria e da fome da população. Sempre fomos muito críticos aeles pela sua insuficiência, mas, no entanto, nunca defendemos ofim deles. Tal é a situação de miséria que é a única forma de aspessoas comerem. Para Temer até esses programas (que custam0,5% do PIB) podem ser extintos.

“Participação mais efetiva e predominante do setor privado naconstrução e operação de infraestrutura” (...) “Uma política dedesenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio detransferências de ativos que se fizerem necessárias, concessõesamplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parceriaspara complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regimeanterior de concessões na área de petróleo”. Ou seja, vaiaprofundar as privatizações.

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MAIS UMA VEZ, A ALTERNATIVA DOSTRABALHADORES

Quando a patronal trata decrescimento econômico/PIB não querdizer melhorar a vida da classetrabalhadora. Pelo contrário, maiorcrescimento econômico para a burguesiasignifica mais exploração sobre ostrabalhadores.

Por isso que os trabalhadores, dooutro lado da trincheira, precisa se unircom um programa e com ações práticaspara não se perder no debate de falsasalternativas.

É urgente avançarmos também emformas organizativas para construir aalternativa dos trabalhadores que, a nossover, passa por construir plenárias de basepara organizar as lutas e elaborar umprograma para resolver a crise a partirdas nossas necessidades e que nospermita enfrentar a crise em cada localde trabalho, estudo e moradia.

Essa forma de organização tambémé importante para combatermos o avançodo conservadorismo, do machismo, dalgbtfobia, do racismo e todas asmanifestações fascistas que temospresenciado, pois não têm como seremcombatidos pela atuação no parlamentoburguês. Somente a luta direta da classetrabalhadora, com ampla democraciaoperária e com a consciência danecessidade da independência de classepoderemos avançar nesse sentido.

Organizarmos a resistência contra osataques do capital, a oposição de direitareacionária e se preparar para umaofensiva socialista é a nossa única saída!

O PERIGO DA PROPOSTA DE ELEIÇÕESGERAIS

Com o agravamento da crise, váriossetores discutem qual a saída. No campoda esquerda, uma das propostas maispolêmicas é a defesa de novas eleições,defendida pelo PSTU.

Entendemos que essa proposta é umequívoco completo. Seria uma forma delegitimar um novo governo nas urnas comforça para impor planos de ajustes contraos trabalhadores. É um absurdoorganizações de esquerda fazerem essadefesa, pois é uma saída dentro dosmarcos do regime e com o agravante de adireita estar bem fortalecida neste

momento, certamente fará uma maioriabem consistente no Congresso econtinuará se legitimando para os ataques.

Por outro lado, até mesmo setores daburguesia, do PT e do governo Dilmadefendem a realização de novas eleições.Ainda que essa proposta tenha perdidoforça nos últimos dias (Lula se colocoucontra) continua como “uma carta namanga” se o “plano Temer” não der certo.

Para nós o centro da política daesquerda deve ser o de fortalecer osfóruns de organização e unidade da classetrabalhadora, apostando na construção deuma saída a partir dos interesses dostrabalhadores e não do capital.

A Educação pública e gratuita é umdos muitos alvos do desvio de finalidadedas finanças públicas perpetrado pelosgrandes bancos e empresas quefinanciam, com as benesses fiscais dadaspelos governos, movimentos de cunhoreacionário e repressivo. Portanto,aguardar unicamente açõesparlamentares, como se a democraciabrasileira fosse um exemplo, é apostar

na derrota preparada pelasmedidas neoliberais dogoverno Dilma.

O déficit organizativoinstalado pelo PT e a CUT,

ao deixar de confiar na mobilizaçãoindependente, ajudou o governo aimplementar e apresentar essas medidas.Ainda que fazendo crer aos trabalhadoresque o projeto de colaboração de classesdemocrático-popular era o meio deconseguir conquistas sociais, mas osacordos espúrios entre partidosfinanciados por banqueiros e empresários,mostrava que não era assim.

Por esse motivo, os trabalhadores emEducação no Rio de Janeiro,realizam umaampla mobilização independente e unidacom a juventude.

A UNIDADE DA LUTA ENTREESTUDANTES E PROFESSORESCom a ocupação de mais de 70

escolas, os estudantes, seguindo oexemplo dos secundaristas de São Pauloano passado, mostraram umprotagonismo inédito que em muitoimpulsionou a greve dos professores.

O SEPE (Sindicato dos Profissionais

O RIO DE JANEIRO

CONTINUA...LUTANDO

PLENÁRIA DE BASE EM SP/ABC É UM EXEMPLO A SEGUIR

Cerca de 70 pessoas, entretrabalhadores e trabalhadoras, estudantesuniversitários e secundaristas seorganizaram para pensar saídas para acrise (a partir dos interesses dostrabalhadores) e organizar umenfrentamento aos ataques da patronale dos governos. Após os debates sobrea conjuntura política e a situação dostrabalhadores, com a exposição de todasas posições políticas, votamos umprograma e ações concretas paraenfrentarmos a crise na região (Relatoriada Plenária na página do facebook).

Uma decisão importante foi a deconstruir a PLENÁRIA POPULAR,DE JOVENS ETRABALHADORES que farámateriais e ações para discutir oprograma aprovado com ostrabalhadores.

Esse número de pessoas poderiaser muito maior se as correntes , comoPSTU (que nem participou) e outrascorrentes tivessem construído de fatoe convocado para a Plenária.

Outra decisão importante foi aconvocação de uma próxima PlenáriaPopular de Jovens e Trabalhadores, nodia 21 de Maio, na UFABC, para a qualpropomos que as forças de esquerdaconstruam e participem.

De nossa parte seguiremosbatalhando pela construção de formasorganizativas para impulsionar a lutaantigovernista, classista eanticapitalista.. Seguiremos também naconstrução da unidade da esquerda edos que lutam contra o capital. Leia asresoluções aprovadas na página (dofacebook) da plenária: http://bit.ly/24gpute

LUIS CÉSAR (MOS- PROF. RJ)

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de Educação Estadual do Rio de Janeiro)deveria, portanto, incorporar na mesanegociação representantes estudantis,focar num comando único da Educação(as universidades e escolas técnicasestaduais também estão em greve) eincentivar ainda mais as ocupações,inclusive, impedindo que as já ocupadassejam desocupadas.

Por isso, é hora de chamar amobilização unificada dos trabalhadores,estudantes e responsáveis. Não sómobilizando no estado do Rio, masestendendo essa mobilização para outrascategorias e estados é a única forma debarrar o ataque da direita e também barraros projetos preparados em acordo como governo da Frente Brasil Popular,liderada pelo PT, para soldar o seuprojeto de colaboração de classes cadavez menos democrático e cada vezmenos popular, com o qual enganou ostrabalhadores, que acordaramdecepcionados do sonho de mudançaslegislativas diante de um CongressoNacional desnudado pelo seu caráterantissocial. A Educação do Rio mostramais uma vez que a luta continua.

OS GOVERNOS CAMINHAM JUNTOSNA DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃONão se podia esperar nada de um

governo estadual que se elegeuutilizando em sua campanha a melhoriado índice do IDEB na véspera da eleiçãoe que faz parte do engodo da pátriaeducadora (o slogan que antecipou oscortes na Educação). Esse índice foiatingido não por uma melhoria no ensino,mas por diversas manobrasadministrativas que incluíram ofechamento de mais de 30 escolas e agoraquerem até mesmo acabar com outrosdireitos.

A maioria dos professores, ainda quecom o nível superior, não recebem osalário mínimo necessário de R$ 3.736,26,mesmo com mais 30 anos de trabalhono estado.

Porém, o governo do Estado do Riode Janeiro, que sofre de uma crise delegitimidade por ter sido eleito com menosvotos que o conjunto das abstenções,complementada pelo afastamento dogovernador e ter sido substituído por umvice sem popularidade, alega que todo oproblema do estado é a crise do petróleoe a diminuição de receitas dos royalties,no estado que é o maior produtor dopetróleo.

Agregou a isso as sucessivasdesculpas da falta de caixa para mantero pagamento em dia e desde o anopassado o parcelamento em 5 vezes do13º salário. Essas desculpas têm sidodevidamente desmascaradas pelomovimento sindical ao mostrar oselevados gastos do governo ematividades supérfluas, isenções deimpostos escandalosas, superssaláriospara comissionados acima do tetoconstitucional no serviço público eexcessivos gastos em segurança,principalmente em equipamentos paraconfrontos de rua.

Ou seja, o governo preparou-se parareprimir os protestos, mas não sepreparou nem mesmo para atenuar ascausas injustas que fundamentam essesmesmos protestos.

Assim que assumiu, no lugar doGovernador Pezão, licenciado pormotivo de saúde, o vice-governadorDornelles, chamou coletiva de imprensapara declarar que raspou os caixas doestado para pagar os trabalhadores ativos,sem que tenha havido sobra para opagamento dos aposentados. Isso quandose sabe que as receitas da Previdênciasão separadas do orçamento estadual eque há um instituto que recolhe ascontribuições previdenciárias mensais,cometendo assim uma clara ilegalidade.

Por esta razão, a assembleia do dia20/02 do SEPE foi vitoriosa, desafiouas táticas da direção sindical de submetera greve na Educação ao Muspe(rearticulação dos sindicatos dosservidores do estado com o objetivo deganhar concessões sem precisarenfrentar o governo). Essa assembleiadecidiu não esperar pela definição doMuspe, avaliando que fazer esta greveera fundamental porque os ataques sãoprofundos e afetam até a aposentadoria.

O Muspe é muito questionável, aindamais que o CNTE, filiado à CUTgovernista, que convocou apenas três diasde paralisação para março, mostrando oquanto a subserviência dessa entidade temprejudicado a unificação nacional dosmovimentos pela Educação. Com issograndes e combativas greves foramderrotadas pelo seu total isolamentonacional, primeiro a greve da Educaçãodo Paraná e depois a de São Paulo, quefoi salva da derrota total pelo movimentodos alunos contra a reorganização.

A assembleia do SEPE, no entanto,

mostrou que não havia nenhumaconfusão na categoria sobre a questãode greve ou não, mas que ninguémengolia essa história de submeter a greveao Muspe, votando por unanimidade adeflagração de uma das maiores grevesdos últimos quinze anos. Essa decisãofoi crucial, pois permitiu a ampliação domovimento de adesão dos estudantes etambém as posteriores ocupações, queno final de abril são mais de 70.

Há muito em jogo e a coisa maisimportante agora é manter o eixo corretopara convencer professores, servidoresda escola, estudantes e mesmo osresponsáveis pelos alunos que a greve,as ocupações e a união têm de se tornarum movimento social pela Educaçãopública gratuita e popular, inclusive, paracombater a quantidade de projetosantissociais no Congresso Nacional quetende a desequilibrar a correlação deforças local e estadual.

NUNCA ESPERAMOS NADA DE BOMDO PARLAMENTO BURGUÊS E DESSES

GOVERNOSHá ainda um projeto de lei que

ameaça aumentar a contribuiçãoprevidenciária de 11% para 14% dosvencimentos de ativos e inativos, ostrabalhadores cercaram a Assembleialegislativa no Palácio Tiradentes, quandoseria votado o projeto. No episódio, asegurança do prédio formada pormilicianos muito bem pagos, nãotergiversou, agrediu com armas não letaisos trabalhadores para tentar dispersar amanifestação. No entanto, não foi bemsucedida no intento, pois a manifestaçãocontinuou e ainda mais radicalizada. Porcausa disso o projeto foi retirado devotação. Entretanto, ainda que omovimento grevista tenha conseguidoretirar de pauta o projeto de aumento dacontribuição previdenciária no Estado doRio de Janeiro, há um projeto na câmarafederal, apresentado pelo PoderExecutivo em Regime de Tramitação doProjeto de Lei Complementar n. 257/2016, que propõe exatamente a elevaçãodas contribuições previdenciárias dosservidores e patronal ao regime própriode previdência social (sendo a elevaçãopara pelo menos 14%, no caso dosservidores). Ou seja, uma vitória estadualestá sendo solapada pelo projetoapresentado pelo governo federal.

Esse é o motivo do governo estadual

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SECUNDARISTAS: NEGANDO O PRESENTE PARA

CONSTRUIR UM FUTURODesde o ano passado presenciamos

um processo de lutas e mobilizações deestudantes secundaristas por váriosestados, o que colocou o movimentoestudantil secundarista nas ruas e nasocupações de escolas. A vitória dessaslutas é a única possibilidade de um futurodiferente do que o desenhado atualmente.

Escolas que mais parecem prisões,falta de materiais básicos como papelhigiênico, aumento da repressão e controledos estudantes (e professores) eprofessores desmotivados são alguns dosproblemas que os estudantes enfrentamno dia a dia. Enfim, uma escola que vaideixando a cada dia o seu papel de ensinar.

Além disso, a falta de perspectivaspara a vida como trabalho, lazer e comum futuro tão incerto quanto o presentepossibilita uma cultura presa a um modode vida individualista e com poucacriatividade.

A polícia e a repressão que carregaestão cada vez mais presentes noambiente escolar. As abordagens policiaisaos estudantes mesmo dentro da escolae as agressões em frente às escolas são

algumas das medidas orquestradas pelosgovernos para tentar impor sobre ajuventude o silenciamento e o controlede suas ações.

Toda essa situação foi e é a base da“rebeldia” que toma conta da juventudesecundarista por todo o país.

AS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS EM SÃOPAULO

Em São Paulo, não é de hoje que aescolas públicas entraram emdecadência. A imensa maioria das escolasnão cumpre funções básicas a que sedestina. Em poucos casos,(normalmenteas localizadas em áreas mais centrais) aescola pública de São Paulo carrega aindaalgum prestigio. Fora essas poucas, aescola pública tem sido sistematicamenteatacada para se tornar sinônimo de“irrecuperável”.

Para piorar ainda mais ogoverno Alckmin (PSDB) editoudecreto que fecharia várias escolasou períodos, obrigando estudantesa irem estudar bem distante de suascasas ou mesmo deixarem deestudar.

Contra essas medidas mais de 200escolas no estado foram ocupadas em ummovimento que ganhou apoio e simpatiada população dos pais e de vários setoresda sociedade, como artistas que chegarama fazer shows de apoio ao movimento.

Mesmo tendo publicamente recuadoda medida, Alckmin chegou a fechar maisde 1000 salas de aula já em 2016.

Nesse ano ,com o estouro doescândalo da merenda (fraude no preçodo fornecimento de verduras para amerenda escolar e falta de merenda nasescolas, em que até o presidente daassembleia legislativa está envolvido) ossecundaristas voltaram às ruas e maisuma vez enfrentando a repressãopolicial. São várias manifestações pelacapital.

em defender o governo federal doimpeachment, ainda que não tenha sidomuito coerente, pois para obter doisvotos do PMDB, o governo federal teveque dar um ministério e justamente paraum ex-diretor da FAETEC de péssimalembrança para os trabalhadores.

A expulsão dos professores dogabinete do secretário de Fazenda, queo estavam esperando para que mostrasseos livros caixa depois do corte dosvencimentos dos aposentados, pelomesmo batalhão de ações especiaisassassinas (BOPE) dão uma mostra dequem o governo considera inimigo.

Entretanto, a diretoria majoritária doSEPE, embalada pelos deputados doPSOL, parece estar mais preocupada coma defesa da “democracia” e em nãointerromper a débil aliança contra oimpeachment, crédulos de que o governodo estado não está fazendo parte daconspiração nacional e internacional quetem como um dos objetivos principaisnão só quebrar a resistência dostrabalhadores, mas tomar os recursosnaturais, como o pré-sal e outros.

A dedicação com que a diretoriamajoritária do SEPE encaminha osprocessos eleitorais da entidade nãocorrespondem ao tempo dedicado paraorganizar a greve, e nesse ano pareciater desaprendido como iniciar umagreve. Toda a dificuldade para iniciar umagreve, em discussões que já se arrastavampor mais de um ano, não pode agora setornar um show de facilidade paraencerrá-la como aconteceu nas duasgreves passadas. Em 2013, com o acordocom o ministro Luís Fux do STF, cujoconteúdo foi assinado pela cúpula doSEPE antes mesmo de ter umaaprovação da assembleia. A poderosagreve daquele ano, reforçada pelaconjuntura favorável, foi desperdiçadapela atitude dos dirigentes do SEPE detemerem represálias contra seus partidospelo TSE e também por veremameaçadas a sua liderança pelosurgimento de uma brava camada delutadores.

Em 2014, devido não só ao nãocumprimento dos acordos anteriores,bem como em repúdio aos gastos e

desvios com a Copa, a greve foisimplesmente suspensa pelo sindicato,sem aprovação da assembleia. Seguiu-seuma repressão generalizada que incluiuo indiciamento de três professores, atransferência de inúmeros ativistas edescontos exorbitantes que atingiramprincipalmente a rede municipal do Rio.

Concluindo, não há margem paraadiamentos e manobras semelhantesàquelas que os deputados fazem noparlamento burguês. As decisões devem,ser encaminhadas. Evitar o confrontoagora, num momento em que omovimento está em plena mobilização,não impedirá que o governo aproveite omomento de recuo para impor seusprojetos em acordo com o governofederal. Por isso, todo apoio aomovimento e pela unidade dostrabalhadores em Educação e estudantes,em seu chamado para a extensão nacionaldo movimento de resistência às leisantissociais, mantidas pela aliança dogoverno estadual com o governo federal.

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GOIÁS LUTANDO CONTRA APRIVATIZAÇÃO E A MILITARIZAÇÃOOs estudantes secundaristas de Goiás

também deram demonstração de força ecoragem ao enfrentar o governadorMarcone Perillo (também do PSDB) ederam grande exemplo de como defendera escola e a Educação pública.

Com a desculpa de consertar o queeles mesmos danificaram, o governadorde Goiás, desde o ano passado, vemtentando impor várias medidas que vãodesde a gestão da escola pela políciamilitar até mesmo a privatização, atravésdas Organizações Sociais (OSs), ou seja,transferir o dinheiro público paraentidades privadas.

O objetivo declarado do governo éretirar da Secretaria de Educação a gestãode cerca de 1200 escolas do estado.

Em relação as OSs as consequênciassão: o dinheiro público que ia para asescolas vai direto para essas entidadesprivadas, que elaborarão a gradecurricular (que além de continuarantidemocrática porque nunca ouviu acomunidade, passará a ser construídaatendendo a interesses privados).

Além dessas questões que afetam oaspecto pedagógico abre-se apossibilidade de cobrança de taxas(fazendo perder o caráter gratuito daescola), salas estarão ainda maissuperlotadas (pela necessidade degarantir mais para a entidade privada), acontratação de professores e funcionáriosdas escolas deixará de ser por concursopúblico, dentre outros problemas.

O outro ataque a Educação públicaé a transferência da gestão das escolaspara a Polícia Militar. Policiais militaresestão administrando escolas e tambémassumindo as aulas no lugar deprofessores, que se preparam e prestaramconcurso para essa função. Diferentedo policial que teve como opção atuarna repressão e não na Educação.

Nessas escolas, um aluno chegaratrasado gera problemas na avaliação, éobrigatório o uso de fardas, cantar oshinos nacional e da independência.Também são adotadas disciplinas comoEducação Religiosa, “ordem unida”,dentre outras que visam tão somente“uma lavagem cerebral” nos estudantes.Liberdades de crítica e de pensamentosão consideradas, praticamente, crimes.

O governo ainda não recuou e a lutasegue enfrentando todo tipo de pressãoe perseguição, inclusive com a prisão deestudantes e ameaça de processo contraos estudantes que não aceitam os ataquesà Educação pública.

RIO DE JANEIRO LUTA POREDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

O processo de luta mais recente éno RJ e também é protagonizada pelajuventude secundarista. Enquantoescrevíamos este artigo já eram 70 escolasocupadas.

O diferencial das ocupações no Riode janeiro é que ocorrem não motivadaspor um decreto ou lei expedida pelogovernado recentemente, mas contra apéssima condição de ensino nas escolaspúblicas do estado. Como disse umestudante do colégio “Mendes”, primeiraescola ocupada no estado: “Já faz umbom tempo que nossa qualidade deensino vem regredindo. Resolvemosocupar o colégio antes que chegasse aum ponto realmente crítico”.

Ocorrem também no momento degreve de professores do estado, queenfrentam várias medidas do governadorcontra a Educação pública (leia tambémmatéria neste Jornal).

O crescimento das ocupações e oapoio da população são demonstraçõesde como a gravíssima situação daEducação e da escola pública preocupaa maioria da população, pois representao único caminho para se alcançar o

aprendizado e ter a possibilidade de umaformação profissional e a sua destruiçãoé vista também como uma porta sefechando para os jovens.

Como ocorreu em São Paulo e emGoiás, o governo do RJ e a polícia estãoadotando várias medidas paraenfraquecer o movimento, inclusive,organizando e incentivando a formaçãode grupos de estudantes “contrários àsocupações”, além de decretar férias apartir de maio nas escolas ocupadas (oque pode alterar as férias regulares deprofessores e alunos) e também jogar naimprensa burguesa supostas situações de“vandalismo” nas escolas ocupadas.

SURGINDO UMA NOVA VANGUARDAEm outros estados, como Espirito

Santo e Pará, também acontecerammanifestações de estudantessecundaristas, demonstrando que é umprocesso nacional.

Dar apoio e solidariedade aossecundaristas não é só apoiar essa luta,mas é necessário também fortalecer essavanguarda juvenil que tem se formandode forma independente e sem carregaro peso da experiência amarga e daderrota, que significou o PT paramilhares de trabalhadores. Nesse sentido,é imprescindível que as categorias detrabalhadores levantem em suas lutas abandeira por uma Educação pública,gratuita e de qualidade que atenda asnecessidades humanas e que também seorganizem para acompanhar e fortaleceras manifestações de estudantessecundaristas.

A burguesia e as forças de repressãosabem que nas lutas se adquire aexperiência necessária para seguir adiante.Por isso querem derrotar essa geração. Elaestar fortalecida é reafirmar a esperançana luta para possibilitar a construção deum futuro melhor e de uma sociedadesem explorados e sem exploradores.

FASCISMO E ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIALTudo começou com a Alemanha da

segunda metade do século 19.Em 1850-70, a Alemanha, fora a

Rússia czarista, era um dos países maisatrasados da Europa. Ainda sobreviviam,como parte das suas classes dominantes,os junkers, grandes proprietários pré-capitalistas de terra, produtores decereais e que mantinham seuscamponeses em uma miséria extrema.

Eles controlavam o exército e a altaburocracia do Estado. A burguesia eramuito débil se comparada, por exemplo,com a francesa e a inglesa e sofrerasucessivas derrotas para os junkers. Oresultado foi que, em 1870, a Alemanhaainda não havia se unificado e ospequenos Estados germânicos serviam decampo de batalha para as disputas entre o

SÉRGIO LESSA

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Império Francês e o ImpérioAustríaco (e, depois, Austro-húngaro).

Na segunda metade do século19, tanto a burguesia quanto osjunkers se deram conta de que suassobrevivências em uma Europacrescentemente industrializada ecapitalista dependiam da unificaçãodo país; não seria possível manterseus privilégios de classesexpostos, como estavam, à sanhados impérios francês e austríaco.A unificação, contudo, somente seriapossível mediante um acordo entre aburguesia e os junkers “ e o principalobstáculo estava na política agrícola. Aburguesia, para derrubar o valor da forçade trabalho, precisava importar o trigofrancês e russo, muito mais barato doque o alemão. Abrir o mercado alemãoaos cereais estrangeiros, contudo,destruiria o poder dos junkers que, atéentão, tinham conseguido reservar omercado interno para seus produtos.Entre as duas classes parecia não haverespaço para negociações, muito menospara uma aliança duradoura.

É aí que entra Bismarck, o“chanceler de ferro”. Bismarck articulouuma política econômica capaz decontentar tanto a burguesia quanto osjunkers – e também aos trabalhadores! Aosjunkers, garantiu que o Estado comprariaos cereais a um preço superior ao domercado internacional; à burguesia,assegurou que o Estado venderia essescereais no mercado interno a preçossubsidiados equivalentes ao do mercadointernacional, derrubando assim o valorda força de trabalho. Além disso, paraenfrentar a França e a Áustria, montouum gigantesco exército e os industriaispassaram a contar com grandesencomendas bélicas estatais. A burguesiae os junkers passaram a ter em Bismarckum ponto de convergência de seusdistintos interesses.

O apoio crescente dos operários etrabalhadores ao governo alemão temsuas raízes, não apenas na queda dopreço dos alimentos graças aos subsídiosaos cereais, não apenas nos empregosgerados pela indústria bélica, mas tambémna política externa imperialista levada acabo pelo Estado germânico.

O acesso a fontes de matérias-primase energias mais baratas das colôniaspossibilitou a produção de bens de

primeira necessidade com menorescustos, ampliando assim o poder decompra de parte dos trabalhadoresalemães, que passam a tirar vantagens dabrutal exploração dos trabalhadores dascolônias. Quanto mais baratos osprodutos coloniais, melhor para eles! Umimportante e majoritário setor dosoperários e dos trabalhadores alemãesse integrou ao bloco formado pelosjunkers e pela burguesia na defesa dosinteresses expansionistas e belicosos doimpério germânico. No interior doPartido Social-Democrata da Alemanha(aquele de Marx, Engels, RosaLuxemburgo etc.), é impressionantecomo, desde 1870, há uma resistênciacada vez maior dos sindicatoscontrolados pelo partido às posições deesquerda que se opunham às políticasimperialistas e belicistas.

Os trabalhadores ficaram felizescom um Estado que lhes vendia pão maisbarato e gerava empregos, a burguesiaficou satisfeita por ter um trabalhadormais em conta e pelas enormesencomendas estatais e, os junkers, tiveramsua principal demanda atendida.Bismarck passou a ser uma unanimidadenacional e unificou o país depois dederrotar a Áustria e a França em duasguerras consecutivas; e, por fim,consolidou o apoio de amplos setoresdos trabalhadores ao permitir alegalização dos sindicatos e a participaçãoeleitoral do Partido Social-Democrata.

Ao lado disso, a expansão industrial,com a concentração de capitais e ocrescimento dos centros urbanos,também gerou espontaneamente aaristocracia operária que, como vimos,atua como uma aliada do capital contrao conjunto do proletariado (JornalEspaço Socialista no. 82).

Enquanto na França e na Inglaterraa burguesia destruiu as classes pré-

capitalistas, na Alemanha a passagem auma economia capitalista moderna de seuem aliança com os junkers . Odesenvolvimento do capitalismo naAlemanha ocorreu, portanto, com uma

enorme dependência para com oEstado e em aliança com o

latifúndio pré-capitalista. Aintervenção estatal na economiateve um papel muito maisdecisivo que nos casos do

capitalismo francês e inglês,para pegar dois casos típicos.

E os resultados, do ponto de vista docapital, são tão bons, que, logo, aburguesia francesa e inglesa olhariamcom interesse o exemplo germânico.

O PERÍODO ENTRE-GUERRASO “entre-guerras” é como se denominaperíodo entre o final da Primeira GrandeGuerra (1914-1918) e o início da Segunda(1939-45). Ele se inicia com a derrota daAlemanha e, em seguida, com a crise queconduziu à Revolução Alemã (1918-1922,também derrotada). Na França, naInglaterra e também nos Estados Unidos,a situação econômica não era tão gravequanto na Alemanha, mas também nãoera tranquila. Por um lado, a economiaeuropeia sofria a concorrência daeconomia estadunidense, que caminhavapara se tornar a primeira potênciamundial. Por outro lado, tanto a Françae a Inglaterra quanto os Estados Unidos,com o fim da guerra, conheciam umasuperprodução que ameaçava o início deuma nova crise cíclica.

Nesse contexto, principalmente naFrança, começam a crescer os partidários,entre a burguesia e a aristocracia operária,da tese segundo a qual era preciso que oEstado interviesse na economia paraampliar o consumo, gerar empregos ealavancar a lucratividade dos grandescapitalistas. O exemplo alemão era o maiscitado: as políticas de Bismarck nãohaviam possibilitado um crescimentoimpressionante da Alemanha,convertendo-a em potência mundial empoucas décadas? Além disso, asencomendas por armas, fardamentos etc.durante a I Grande Guerra não servirampara desenvolver a economia, gerarempregos e aumentar a lucratividade docapital francês? No início mais lentamente,mas ganhando impulso depois de 1930,tem-se o desenvolvimento, na França, deum Estado que vai intervir cada vez maisintensamente na economia.

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Esta intervenção assume diversasformas, não apenas fazendo encomendasao setor privado, regulamentando omercado de trabalho e estimulando ocrescimento populacional, mas tambémfomentando políticas públicas quereduzem o valor da força de trabalho aofazer o Estado responsável por umaporção importante do custo da suareprodução. Um Estado que geraempregos e põe em prática políticaspúblicas passa a ter um apoio crescenteda aristocracia operária e de suaburocracia. Segundo esta, o Estadoestaria se democratizando e deixando deser burguês, pois estava tambématendendo aos interesses dosassalariados!

Na Inglaterra, onde a burguesia eramais forte e tinha um maior controle tantosobre o Estado quanto sobre a economia,apenas depois da crise de 1929 passarama ganhar espaço as ideias favoráveis a umEstado que interviesse na economia pormeio de políticas públicas e de incentivoao complexo industrial-militar.

No início de 1920, além disso, ocorreuuma importante inovação no padrãocapitalista de produção, com fortesimpactos sobre o fenômeno queanalisamos: o surgimento da linha deprodução fordista. A concentração decapitais e o desenvolvimento do mercadoconsumidor dos Estados Unidospossibilitaram o surgimento da indústriafordista, isto é, uma produção em linhasde montagens de milhares de produtosidênticos. Com isso, não apenas cai o preçounitário da mercadoria, como ainda apadroniza, tornando eficaz a manutençãode carros, motores etc. A importância dofordismo pode ser avaliada muitosimplesmente: os carros mudaram a facedo planeta Terra em menos de meioséculo! O mercado de consumo demassas, com produtos fabricados emvastas quantidades, passa a ser a ordemdo dia do capitalismo internacional.

Para o nosso tema, o importante éque o fordismo aumentou a produçãode tal forma e com tal intensidade que asuperprodução conduziu à maior crisecíclica da história: a crise de 1929. Notema sequência no tempo: a crise tem inícioem 1929 e, em 1930, atinge a Europa e orestante do mundo. Em 1931 Hitler chegaao poder. Em 1933-4 a crise está no seumomento mais agudo. Em 1936 tem inícioa Guerra Civil Espanhola, que se

estenderia até 1939. Alguns meses depois,em setembro de 1939, tem início aSegunda Grande Guerra. Só então a crisede 1929 é, de fato, superada.

Quando a crise se anunciou, em1929-30, há um forte deslocamento nointerior da burguesia mundo afora (Brasilincluso) para posições que defendem aintervenção econômica do Estado. Queo Estado deveria intervir com políticaspúblicas que aumentassem o lucro dosempresários, com encomendas queampliassem a produção e gerassemempregos (infraestrutura e armas), comestímulos ao consumo pela criação decréditos etc. – isto estava se tornandoconsenso entre os grandes burgueses. J.M. Keynes, o economista inglês, foi oprincipal teórico e defensor destaintervenção. A divergência entre osburgueses não estava na necessidade deuma gigantesca, antes nunca vista,intervenção do Estado na economia.Nisso todos concordavam. Asdivergências estavam em como seenfrentar as consequências políticas esociais dessa intervenção.

Parte importante dos burguesesavaliava, com algum exagero, mas, não,sem alguma razão, que uma maiorintervenção do Estado na economiareduziria o poder e o espaço dosempresários, na medida em que umaparcela cada vez maior das atividadeseconômicas ficariam diretamente sobcontrole do Estado ou, ao menos, seriamindiretamente dele dependentes. E, dadaà tendência ao desenvolvimento daaliança de setores da burguesia com aaristocracia operária, o perigo de um“socialismo” não deveria, aos olhosdesses setores empresariais, serdescartado. Nesse contexto, uma parteda burguesia francesa, estadunidense einglesa olhava com simpatia o que ocorrianaqueles dias na Alemanha.

A Alemanha, já mencionamos, saiuda Primeira Guerra (1914-18) derrotadae com uma classe operária em ebulição.Entre os anos de 1918 e1922 a RevoluçãoAlemã foi umaameaça real. Abatidapela derrota, divididaao meio pelocorredor de Danzig,com aeconomia emfrangalhos, a

Alemanha não tinha como concorrer como fordismo que se desenvolvia nospaíses mais avançados — e sua crise sóse aprofundava. Com a chegada dos anosde 1929-30, a economia alemã naufragou:uma hiperinflação aliada à recessãoeconômica gerou um desempregoestratosférico. Derrotada em 1918-22, aclasse operária não tinha como reagir mas,ainda assim, contava com o maior PartidoComunista da Europa e um importantePartido Socialista. E, somandoimpropérios ao insulto, os representantesda burguesia no parlamento e no governonão conseguiam um acordo ao redor deuma estratégia de enfrentamento da crise.

Foi então que a burguesia alemã,hesitantemente no início, transferiu opoder a um político até então secundário,mas que prometia acabar com os“vermelhos” e “bolcheviques” e possuíaum programa econômico que poderia darcerto: nas novas condições, repetirBismarck! Promover a militarização daeconomia pelo desenvolvimento docomplexo industrial-militar, preparar opaís para uma expansão militar de modoa fornecer à Alemanha matérias primase fontes de energias baratas para que aindústria germânica pudesse concorrercom a da Inglaterra, França e EstadosUnidos e, ainda, com isso criar empregos,ganhar o apoio dos trabalhadores emassacrar os partidos de esquerda, decoloração socialista ou comunista. Pelarepressão da esquerda estaria excluída apossibilidade de o crescimento do pesodo Estado na economia ameaçar o poderdo empresariado, bem como impediria omovimento dos trabalhadores de seaproveitar da economia em expansão,com a queda do desemprego, para exigirmelhores condições de vida e trabalho.

Este político secundário era Hitler,seu projeto político-econômico, ofascismo

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e seu partido, o Partido Nacional-Socialista. Logo ele se tornaria umaunanimidade nacional: das classes maisconservadoras (junkers), passando pelaburguesia e chegando ao proletariado, ofascismo era tido como a salvação daAlemanha.

Nos Estados Unidos a situação eradiferente. A crise econômica era violenta,mas o movimento operário mais àesquerda, os Wobblies (1), havia sidoesmagado e a repressão (com o apoio damáfia seguidas vezes) se encarregava deconter qualquer líder sindical maiscombativo. O “estoque” (era assim quediziam) de trabalhadores negros miseráveiscumpria a função de desmobilizar as lutasao substituir os trabalhadores“recalcitrantes”. O New Deal (uma forteintervenção pelo Estado na economia,principalmente na infraestrutura eagricultura) de Roosevelt começou a darcerto. Sem a ameaça de um levanteoperário ou de um “socialismo” pelaestatização de uma parte da economia, nosEUA os partidários da “via alemã” eramminoritários.

Na França, ao contrário dos EUA,uma parcela muito grande da burguesia,da pequena burguesia e dos pequenosproprietários agrícolas, adotou aalternativa fascista. E há duas fortesrazões para isso: em 1936, uma gigantescagreve operária sacudiu a Françaimpulsionada por uma frente antifascista,a Frente Popular. A derrota da greve,em parte devido à atuação do PartidoComunista Francês e da aristocraciaoperária, e a tragédia administrativa quefoi o governo da Frente Popular (LeoBlum), enfraqueceram a esquerda e,correlativamente, fortaleceram os setoresque enxergavam uma solução de forçacomo imprescindível para se sair da crise.Em segundo lugar, a massa de pequenoscamponeses fornecia importante basesocial aos conservadores e fascistas.

Na Inglaterra, a situação era maisdesfavorável ao fascismo. Em largamedida, porque a aliança da aristocraciaoperária com o grande capital estava maisavançada que nos outros países e o medode uma revolta de trabalhadores era bemmenor. Por outro lado, o enorme impériocolonial inglês e seu poderio militar-naval conferiam à sua burguesia umasituação hegemônica mais confortável.

Exceto na França, portanto, asperspectivas de expansão do fascismo

eram débeis.A eclosão da Segunda Grande

Guerra (1939-45), com a invasão daPolônia pelos nazistas, decidiu a questão.Nos meses anteriores à invasão, houveuma intensa dança diplomática. AInglaterra e a França instavam Hitler ainvadir a União Soviética e, Stalin acaboufazendo um acordo com Hitler com aesperança de evitar a invasão (esperançavã pois, em 1941, Hitler invadiu a URSS).

Com a guerra, uma parte da burguesiafrancesa se aliou com os nazistas (queocuparam o norte do país) e montou umgoverno fantoche e fascista em Vichy(uma cidade no centro da França). Outraporção da burguesia francesa, minoritária,se voltou contra os fascistas e seuprincipal representante, Charles deGaulle, se exilou na Inglaterra. NaInglaterra e nos EUA, a luta contra aAlemanha nazista tornava impossíveladotar o fascismo: as posições favoráveisa uma pesada intervenção do Estado naeconomia sem o fascismo se tornarampredominantes. Essa alternativa foi oEstado de Bem-Estar.

Nos países europeus, com a derrotada Alemanha e da Itália, o fascismodespareceu com o fim da Guerra (1945).O governo de Vichy, fascista, foiprontamente substituído pelo Estado deBem-estar montado por de Gaulle como apoio do PC e dos grandes sindicatosdominados pelos burocratas daaristocracia operária. O Estado de Bem-estar passou a predominar em todos os8 ou 9 países imperialistas.

Desde pelos menos 1935, quando aIII Internacional lançou a política deFrente Popular para enfrentar o fascismo,em especial os Partidos Comunistas mas,em geral, a esquerda como um todo,alardeavam que o fascismo seria o opostoda democracia, que a conquista dademocracia seria a derrota do fascismo.Ao final da Guerra, os países vitoriososcomemoraram a “a vitória da democraciacontra o fascismo”. E, assim, surgiu um

mito: o de que democracia e fascismosão de tal modo antagônicos, que ademocracia seria o oposto do fascismo;contra este último, a panaceia universalseria a democracia.

As coisas não são bem assim. Poisentre a democracia do Estado de Bem-estar e o fascismo há muitos pontosimportantes em comum.

ESTADO DE BEM-ESTAR VERSUSFASCISMO?

As diferenças existem, mas não sãoentre duas formações sociais antagônicas.

Em ambos os casos, temos a mesmaformação básica da sociedade, que játratamos no Jornal Espaço Socialista n.88: a sociedade é ordenada pelo capital,o Estado é o Estado burguês (aqueleque corresponde às necessidades de umavida social em que a exploração dostrabalhadores se dá por meio domercado). A sociedade é burguesa tantono fascismo quanto no Estado de Bem-estar, a propriedade privada é a mesma,o capital. O patriarcalismo está presentetanto no fascismo quanto no Estado deBem-estar e, assim, sucessivamente.

Do ponto de vista econômico, oprojeto fascista e o do Estado de Bem-estar são bastante semelhantes: ampliara exploração dos trabalhadores atravésde políticas públicas quedesvalorizassem a força de trabalho,investimentos estatais em infraestruturae no complexo industrial militar e, noplano internacional, uma políticaimperialista de expansão. A diferençaimportante é que a Alemanha não tinhaum império colonial e os, os outrospaíses, possuiam impérios consideráveis.Por isso a Alemanha tomou a iniciativamilitar e passou para a história como anação belicosa.

Do ponto de vista político, há umaforte coincidência: manter o poder docapital e evitar toda possibilidade de umarevolta operária por meio de toda arepressão que fosse necessária. Alémdisso, manter a aliança do grande capitalcom a aristocracia operária. A diferençagritante, nesta área, é a estratégia decontrole: através das liberdadesdemocráticas ou pela negação das mesmas.

Contudo, também aqui há que se tercuidado: pois os Estados democráticosforam os que mais desenvolveram eempregaram os modernos métodos detortura, tanto hoje quanto no períodologo depois da Segunda Guerra Mundial.

A França é quem criou o “modernométodo de tortura”, com afogamento echoques elétricos. No governodemocrático francês, torturava-se emParis no mesmo prédio que a Gestaponazista torturava os patriotas franceses.Os horrores perpetrados pela França noVietnam e na Argélia apenas serãoequivalentes aos horrores nazistas e,depois, ao que os EUA fizeram na Coréiae no Vietnam. A democracia dos Estadosde Bem-estar torturava também, reprimiatambém também perseguia ostrabalhadores combativos – nisso não eratão diferente do fascismo. Mesmo aperseguição aos judeus – a “soluçãofinal” – tem seu paralelo no massacredos palestinos quando da criação doEstado de Israel (1948), dos argelinospelo imperialismo francês (A Guerra daArgélia) e no massacre de 3 milhões devietnamitas pelos EUA menos de umadécada depois.

Se a perseguição política e a censuraé uma característica da Alemanha e daItália fascistas, também o é na Françademocrática de de Gaulle, dos EUAcom seu macartismo, também o são atortura e o massacre do grupo Baader-Meinhof, pela democracia alemã etc. Osmuitos relatos nesse sentido sãoindicativos do quanto a democracia écompatível com a repressão e a tortura.Que Guantánamo, o maior e mais terrívelcentro de tortura já conhecido pelahumanidade, obra da democraciaestadunidense de nossos dias, não nosdeixe mentir.

Se Hitler invadiu os países vizinhos,os Estados de Bem-estar já haviaminvadido os países que colonizaram e,durante o pós-guerra, intensificaram aexploração de suas colônias por meiodas multinacionais. Imperialistas eram, defato, todos.

Do ponto de vista da permanênciana história, temos a primeira grandediferença: o fascismo é derrotado edesapareceu do mundo em 1945, oEstado do Bem-estar seria muito melhorsucedido e sobreviveria pelo menos atéa década de 1970. A segunda grandediferença é que o fascismo apenas existiuem países em que uma burguesia débilse aliou à latifundiários pré-capitalistaspara realizar a industrialização do país.

Vejam: o fascismo e o Estado deBem-estar são distintos, mas não são tãodiferentes quanto clamam os partidários

de um ou de outro. Ambos são respostasdo capital à mesma situação histórica.Surgem, ambos, no mesmo contexto decrescente instabilidade do capital noperíodo entre guerras. O que os difere éa situação histórico-concreta daAlemanha em comparação com a França,Inglaterra e EUA.

FASCISMO, HOJE?Tornou-se muito frequente

denominar todo Estado ditatorial, outoda medida com caráter repressivo, defascista. Isto pode ter algum valor comopropaganda, mas é um erro do ponto devista científico. E, mais comum do queraro, sugere uma tática também incorreta:a defesa dos direitos e da democraciaseria a forma de se enfrentar o fascismo.Tanto a Alemanha quanto a Itáliachegaram democraticamente ao fascismo,a tática da Frente Popular, centrada nadefesa da democracia, não foi capaz dederrotar o fascismo sequer uma vez.

A democracia burguesa pode sermais autoritária ou menos autoritária,pode ter eleições ou não, pode ter umpoder mais concentrado ou maisdescentralizado; pode ter eleições diretasou indiretas (como ocorre ainda hoje nosEUA); pode ser monarquista ourepublicana, pode ser mais tolerante comas minorias ou mais conservadora, podereconhecer o direito ao aborto ou nãoetc., pode possibilitar maior ou menorliberdade sindical, política etc. Comovimos no Jornal Espaço Socialistapassado, de n. 88, a democracia éessencialmente a formação social em queo capital se emancipou politicamente doEstado — e sua forma pode variarenormemente.

O fascismo, por outro lado, é umfenômeno que apenas ocorreu naAlemanha e na Itália. Correspondeu auma forma peculiar de desenvolvimentode potências imperialistas com umcapitalismo muito tardio e com umaburgueisa fraca incapaz de derrotar osjunkers (2). Sua principal característica éo desenvolvimento industrial sob a tutelado Estado, com uma forte orientaçãobélica atrelada a uma política externaimperialista e em aliança comlatifundiários pré-capitalistas. O terrorpolítico conta com amplo apoio, nãoapenas das classes dominantes, mastambém entre os trabalhadores eoperários. Depois das misérias doperíodo posterior à Primeira Grande

Guerra e da crise de 1929, os empregose as melhorias de vida – e as promessasde uma Alemanha imperialista que durariamil anos – foram suficientes para atrairo apoio de amplos setores dostrabalhadores.

Em poucas palavras, tal como a criseestrutural impede um Estado de Bem-estar hoje, também inviabiliza o fascismoem nossos dias. O crescenteautoritarismo dos Estados, a crescenteautonomia dos aparelhos repressivos, aintensificação das torturas e dosaparelhos de controle – principalmentenos países que, como a França, aInglaterra e os EUA, são reconhecidoscomo democráticos – nada têm defascistas, nem pode ser combatidos comeficácia a partir desse equívoco. Seufundamento de classe e os problemasque o autal autoritarismo pretenderesolver, são inteiramente distintos.

Um Estado que intensifica arepressão é apenas um Estado queintensifica a repressão. Isto não éfascismo. Identificar a “direita” comofascista, em nosso país hoje, é umequívoco. Pois, o PT e seus partidáriossão tão de direita quanto o PSDB e seuspartidários — e Bolsonaro e catervapodem ser tudo, menos fascistas – assimcomo ditadura militar não foi fascista.

Mas isso já é matéria para outroartigo.

NOTAS:(1) Industrial Workers of the World(Trabalhadores industriais do mundo), osWobblies, era uma organização sindical decaráter revolucionário que teve importânciaprincipalmente nos EUA e Canadá nasprimeiras décadas do século 20.(2) Mudando o que deve ser mudado, omesmo vale para a Itália.

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LEITURA RECOMENDADAPara se conhecer o fascismo, não

há melhor livro de história queAscenção e Queda do III Reich, de W.Shirer. O estudo mais importantesobre a relação da democracia com atortura não possui tradução para oportuquês: Torture and democracy, deRejali, D. (2007). Jose Chasin, em Ointegralismo de Plínio Salgado, forma deregressivida no capítalismo hipertardio (1978)faz uma bela discussão sobre ofascismo e sua impossibilidade em umpaís como o Brasil. Infelizmente aobra está mais do que esgotada.

CONTATOSwww.espacosocialista.org

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Jornal editado mensalmente sob responsabilidade dacoordenação nacional do Espaço Socialista. Os textosassinados não necessariamente expressam a opinião daorganização.

O capitalismo é um sistema baseadono roubo, já que o trabalho assalariado ésempre trabalho roubado. Por mais queem alguns casos os salários sejamelevados (o que só acontece em umaminoria dos casos), o valor que otrabalhador produz para o patrão é maiordo que o que recebe como salário. Essadiferença entre o que o trabalhadorproduz e o que ele recebe se chama maisvalia, e é a fonte de todo o lucro. Tudoo que existe na sociedade, toda a riqueza,é produzida pelo trabalhador, mas elesó fica com uma fração.

Uma segunda forma de rouboacontece quando os impostos quepagamos ao Estado (com nosso precáriosalário, que já é apenas a sobra do quenos é roubado) são desviados pelosgovernantes para ajudar a classe doscapitalistas, os grandes empresários, dediversas formas (isenções fiscais, jurossubsidiados), sendo que a principal é adívida pública. No caso do Brasil, essadívida fraudulenta consome quase metadedo orçamento federal (aproximadamenteR$ 1 trilhão por ano) e, para garantir opagamento da dívida, o governo corta odinheiro que deveria ir para os hospitais,escolas, transporte, etc., no que épomposamente chamado de “medidas deausteridade” ou “ajuste fiscal”.

Uma terceira forma de roubo é oque veio à tona no início de abril com adivulgação dos chamados “PanamáPapers”, uma série de documentos quemostram como esses mesmos capitalistasnos roubam mais uma vez, evitando pagarimpostos que todo trabalhador paga.

O VAZAMENTO DOS DOCUMENTOSOs “Panamá Papers” são o maior

vazamento de documentos já feito, umaverdadeira inundação, com 11 milhõesde arquivos de uma firma de advocaciasediada no Panamá, chamada MossackFonseca, divulgados pelo ConsórcioInternacional de Jornalistas Investigativos(ICIJ, na sigla em inglês). A firma

“PANAMÁ PAPERS”: O CRIME É A ESSÊNCIA DO

CAPITALISMO

panamenha seespecializou em abrirempresas de fachada(chamadas de “offshore”)em nome de seus clientes

e sediadas em paraísos fiscais, que sãopaíses minúsculos, como as Ilhas Caimã,no Caribe, ou Lichtenstein, no coraçãoda Europa. Formalmente independentes,esses micro países recebem depósitosdo mundo inteiro sem questionar a suaorigem e sem cobrar impostos, essa é asua única função. Os fundos assim“legalizados” são mandados de voltapelas firmas offshore para suas matrizes.

A lista de clientes do MossackFonseca inclui políticos, empresários ecelebridades de todos os ramos, desdeo Presidente da Rússia Vladimir Putinaté Lionel Messi e Pedro Almodóvar.Pode ser acessada diretamente no sitedo ICIJ( https://www.icij.org). Adivulgação dos vazamentos causouenorme revolta em alguns países. NaIslândia, o primeiro-ministro (que estavatentando voltar a pagar a dívida externado país, depois que a população a tinhacancelado em plebiscito) implicado noescândalo, foi forçado a renunciar, tãomassiva e imediata foi a reação dapopulação. O Ministro da Indústria, naEspanha, também renunciou,e essasdevem ser apenas as primeiras baixas.David Cameron, Primeiro Ministro doReino Unido, também está sob fortepressão, devido ao dinheiro de umaherança, não declarado, que surgiu nosPanamá Papers. Maurício Macri, campeãodo neoliberalismo, que quer fazer aArgentina retroceder para a década de1990, também está envolvido noescândalo.

Putin reagiu à divulgação, comosempre, negando as acusações, eapontando um detalhe importante: osEstados Unidos não aparecem novazamento. Para Putin, trata-se de umamanobra estadunidense paradesestabilizar países rivais, como aprópria Rússia, China (o neto de MaoTse Tung está no Panamá Papers,etc.). Mas logo começaram a aparecernomes ligados ao casal Clinton, comoassessores e doadores de campanha.

A lavagem de dinheiro é prática universal.Pois como disse um dos donos daMossack Fonseca, “ninguém mais faznegócios no próprio nome”. Ou seja, ouso de fachadas para lavagem de dinheiroem paraísos fiscais é uma prática de todosos super-ricos.

AS LIÇÕESIndependentemente da seletividade

do ICIJ, algumas lições ficam: as leis eos impostos só valem para os debaixo,para nós trabalhadores. Os ricos e superricos dão seu jeito de driblar os impostos,a fiscalização, a justiça, e escapar comsuas fortunas intocadas, adquiridas emcima do nosso suor e protegidas peloEstado. Segundo a ONG GlobalFinance Integrity, cerca de U$ 7,8 trilhõesdeixaram ilegalmente os países pobresentre 2004 e 2013, enquanto bilhões depessoas nesses países sofrem com afome, doenças, falta de moradia, etc.

Mas outra lição que fica é de queestamos entrando numa espécie de erada transparência, com vazamentos comoo Wikileaks, Swissleaks e agora o PanamáPapers, com a internet e ativistas da mídiaindependente cumprindo o papel que amídia comercial, vinculada aos interessescapitalistas, não pode cumprir: mostrar averdade para o grande público.

O que a massa dos trabalhadores,explorados e oprimidos do mundointeiro, vitimados pelas crises docapitalismo, massacrados pelos seusgovernantes com políticas de“austeridade” e “ajuste fiscal” e agoratambém esnobados pelos super ricos comsuas fortunas a salvo de impostos vãofazer com essa informação é algo quetambém depende das organizaçõesanticapitalistas revolucionárias.

É hora de transformar a indignaçãoem ação!