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ESPORTE E LAZER
CONSULTOR:
Carlos Nazareno Ferreira Borges
CARIACICA
2012
2
Lista de Gráficos
Gráfico 1 – Empregos diretos gerados por setor ............................................................................
39
Lista de Figuras Anexas
Figura 1 - Imagens do Google Earth de Campos de Futebol e espaços de Lazer...........................
50
Lista de Quadros
Quadro 1 - Nº de escolas e alunos atendidos nos Projetos Educação pelo Movimento, Esporte
na Escola, e JEMC em Cariacica 2007-2010..................................................................................
13
Quadro 2 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 01....................... 17
Quadro 3 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 01....................... 18
Quadro 4 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 02....................... 18
Quadro 5 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 02....................... 19
Quadro 6 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 03....................... 19
Quadro 7 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 03....................... 19
Quadro 8 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 04....................... 20
Quadro 9 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 04....................... 21
Quadro 10 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 05..................... 21
Quadro 11 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 05..................... 21
Quadro 12 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 06..................... 22
Quadro 13 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 06..................... 22
Quadro 14 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 07..................... 23
Quadro 15 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 07..................... 23
Quadro 16 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 08..................... 24
Quadro 17 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 08..................... 24
Quadro 18 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 09..................... 25
Quadro 19 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 09..................... 25
Quadro 20 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 10..................... 25
Quadro 21 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 10..................... 26
Quadro 22 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 11..................... 26
Quadro 23 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 11..................... 26
Quadro 24 – Demandas nos Orçamentos Participativos de 2006-2010 (total de 245 demandas).. 31
Quadro 25 – Especificação por tipo das 240 obras aprovadas em todas as edições do OP ........... 32
Quadro 26 – Recursos humanos da saúde disponíveis em Cariacica............................................. 34
Quadro 27 – Despesas com saúde no município de Cariacica 2004-2009 e percentual aplicado.. 34
Quadro 28 – Indicadores financeiros de saúde em Cariacica ........................................................ 35
Quadro 29 – Intervenções planejadas no Projeto de Urbanização Integrada em Cariacica........... 36
Quadro 30 – N° de empresas por tipo de atividade econômica em Cariacica................................ 40
Quadro 31 - Quantidade de empregos formais em Cariacica ........................................................ 41
3
SUMÁRIO
1.
FORMULAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO
DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA E CONSTRUÇÃO DOS
CENÁRIOS..................................................................................................................
04
1.1 Esporte e Lazer: pressupostos para pensar Políticas Públicas........................................ 05
2. CARIACICA EM POUCAS PALAVRAS.................................................................. 09
2.1 Cariacica que temos........................................................................................................ 10
2.1.1 Da estrutura administrativa............................................................................................. 10
2.2 Ações da SEMCEL para o Esporte e Lazer.................................................................... 12
2.2.1 Da implementação e fomento ao controle social............................................................ 15
2.3 Equipamentos e espaços de Esporte e Lazer................................................................... 16
3. CARIACICA QUE QUEREMOS............................................................................... 29
3.1 Política de Estruturação do Setor.................................................................................... 30
3.2 Política de Atuação do Setor........................................................................................... 33
3.3 Perspectivas do Esporte e Lazer para a Saúde................................................................ 33
3.4 Perspectiva do Esporte e Lazer na segurança................................................................. 36
3.5 Perspectiva do Esporte e Lazer na Cidadania (participação, renda e identidade)........... 37
3.6 Perspectiva do Esporte e Lazer no desenvolvimento coletivo (economia e receita)...... 41
3.6.1 Perspectivas no campo dos interesses culturais, artístico e social.................................. 41
3.6.2 Perspectivas no campo dos interesses culturais manuais e intelectuais.......................... 42
3.6.3 Perspectivas no campo dos interesses físicos e turísticos............................................... 43
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 45
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................... 48
6. ANEXOS........................................................................................................................ 50
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1. FORMULAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO DIAGNÓSTICO,
AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA E CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS.
O Presente documento trata da apresentação dos diagnósticos, avaliação estratégica e construção de
cenários na área temática esporte e Lazer da Agenda Cariacica 2010 - 2030.
Em termos gerais o documento foi construído a partir da coleta de dados em campo, documentos
disponibilizados pela coordenação da Agenda Cariacica, entrevistas aplicadas a atores específicos da
área, informações sobre Cariacica na pesquisa sobre perfil dos municípios brasileiros – MUNIC
(encomendada pelo Ministério do Esporte (ME) ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) em 2003), informações coletadas a partir de formulários de atualizações (informações sobre
Cariacica em relação ao MUNIC em pesquisa realizada pelo Núcleo da Rede CEDES/Ministério do
Esporte da UFES realizada em 2008-2009, informações sobre Cariacica no setor de Esporte e Lazer
tomando informações na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em Março de 2010) e
informações do “Cariacica Vale Mais” e “ES 2025”.
O documento foi estruturado fazendo-se breve abordagem conceitual sobre os objetos Esporte e
Lazer, apresentação sucinta do Município de Cariacica, e apresentação das avaliações e cenários por
meio da estratégia de tomada da Cariacica que temos e da Cariacica que queremos.
As principais considerações do documento apontam para a necessidade de ações intersetoriais entre
os diferentes setores da prefeitura municipal e das esferas de governo (municipal, estadual e federal)
que possibilitem a garantia do Esporte e Lazer como direito social, bem como o envolvimento da
sociedade civil nas ações políticas por meio das diferentes estruturas de formas de participação.
Entre as principais dificuldades aponta-se para a insuficiência/ausência de equipamentos específicos
de Esporte e Lazer; falta de quadro de pessoal especializado; insuficiência de programas de
atendimento ao Esporte e Lazer como direitos e oportunidade de desenvolvimento pessoal e social;
desarticulação política e social necessária à tomada do Esporte e Lazer como potencialidades de
educação, saúde e desenvolvimento humano-econômico.
Entre as principais potencialidades, aponta-se para a crescente demanda social por esses direitos; o
esforço do poder público por aumento dos espaços públicos para a prática do esporte e Lazer; a
projeção do esporte escolar em nível nacional e internacional; e as diferentes e boas possibilidades de
práticas junto à natureza em função da configuração geográfica do município.
5
1.1 Esporte e Lazer: pressupostos para pensar Políticas Públicas
O Esporte e o Lazer se constituem como direitos constitucionais1 do cidadão sendo, portanto,
operados por meio de políticas públicas, em sua maioria ações de governo, uma vez que sendo
direitos recentes em termos de legislação, ainda que constem nas agendas governamentais das esferas
municipal, estadual e federal, não conseguiram se consolidar como políticas de Estado (BORGES ET
AL, 2009).
Mas o Esporte e Lazer referidos como direitos, são considerados a partir de suas abordagens
conceituais modernas. O esporte ao qual nos referimos trata-se do fenômeno social moderno
desenvolvido a partir da experiência inglesa efetivada durante o século XIX, e que segundo Elias e
Dunning (1992) contribuiu para o processo civilizatório daquele país, sobretudo desde a participação
esportiva da modalidade futebol.
Ao se falar do Esporte nesses termos, estamos falando de uma atividade competitiva que
modernamente se caracteriza pela normalização, isto é, pelo estabelecimento de um sistema de
regras, pela universalização desse sistema de regras e ainda pela institucionalização da atividade e do
sistema de regras, dando origem dessa forma às federações, associações, ligas, entre outras
instituições encarregadas do controle sobre a atividade e seus atores.
Comumente se tornou recorrente no Brasil dimensionar a prática do esporte sob três dimensões,
conforme apontado por Tubino (2006): o esporte de rendimento, o esporte educacional e o esporte de
participação (lazer). Embora existam discussões em termos acadêmicos quanto a essa classificação, o
fato é que a mesma configura o texto constitucional, quando o esporte aparece nas três dimensões e,
dessa forma, também configura a estrutura administrativa do Estado para desenvolver seu papel
quanto às prescrições da constituição.
Quanto ao Lazer, estamos também nos referindo a um termo moderno gerado a partir das
reivindicações por tempo livre durante o período das grandes revoluções, e desenvolvido no inicio do
século XX (MASCARENHAS, 2003). Em termos da relação de proximidade com o trabalho,
1 Artigo 6° da Constituição Federal do Brasil: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição. (Grifo nosso)
6
tomamos o Lazer como uma dimensão da vida humana, que assim como o trabalho, dá sentido à
natureza do ser humano. Marcellino (2002) diz que o Lazer é cultura em sentido amplo, que pode ser
vivenciada tanto na forma de práticas quanto de contemplação, opcionalmente experimentada no
tempo disponível, isto é, livre de obrigações. Portanto, é em uma dimensão social e em expressão de
cidadania que o Lazer se junta à educação e saúde como direitos, inclusive todos em relação estreita
com o trabalho, e que juntamente com um conjunto de outros direitos carecem de um planejamento,
um olhar específico e uma agenda de políticas públicas.
Um grande avanço em termos de políticas públicas na área do Esporte e Lazer se verifica no Brasil
após a criação do Ministério do Esporte em 2003. No âmbito federal, mesmo após a contemplação do
Esporte/Lazer no texto constitucional de 1988, esses direitos eram operados no governo, em órgãos
não específicos atrelados a outras pastas e até mesmo sob a forma de Secretaria Especial. Com a
criação de Ministério próprio, a estrutura contempla as diferentes dimensões do Esporte, existindo a
Secretaria Nacional de Esporte de Rendimento, a Secretaria Nacional de Esporte Educacional,
Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e Lazer. Em termos de controle social, foi
implantado também o Conselho Nacional do Esporte.
Ainda em 2003, quando o IBGE realizou um estudo sobre o perfil dos estados e municípios
brasileiros, o Ministério do Esporte encomendou àquele instituto uma pesquisa suplementar sobre o
Esporte na qual foram coletadas Informações Básicas Municipais – MUNIC 2003. Nessa pesquisa é
possível encontrar informações importantes (algumas delas serão debatidas nesse trabalho, sobretudo
as relacionadas à cidade de Cariacica/ES). No momento, a informação mais importante é a de que a
grande maioria dos municípios brasileiros não adota em sua esfera política, a estrutura adotada no
âmbito federal, isto é, a maioria não possui uma secretaria própria para a administração do Esporte e
Lazer, estando estes atrelados a outras pastas na denominação de diretoria ou coordenação. Também
foi possível verificar que no âmbito interno dos órgãos municipais de Esporte e Lazer não está a
lógica federal da divisão específica administrativa das três dimensões do Esporte; na maioria dos
casos a situação ocorre em função das dificuldades orçamentárias para a manutenção de estruturas
mais específicas.
Uma vez que o Esporte e Lazer passaram a se constituir como direitos do cidadão e dever do Estado,
este em todas as esferas passou a desenvolver as políticas através das seguintes dimensões:
7
a) Construção e manutenção de equipamentos2;
b) Implementação de programas e projetos regulares e eventuais;
c) Implementação de legislação de apoio, tais como as leis de incentivo;
d) Implementação de fundos setoriais;
e) Implementação de conselhos; e
e) Implementação de conferências.
Em um âmbito geral, Areias e Borges (2010) têm encontrado em seus estudos fragilidades no
desenvolvimento dessas ações enquanto políticas públicas, de modo a concluírem que as mesmas não
têm contribuído para a consolidação do Esporte e Lazer como direitos.
No âmbito federal, desde a criação do Ministério do Esporte, além da reestruturação do Conselho
Nacional de Esporte (criado pelo Decreto Nº 4.201, de 18 de abril de 2002) e da Lei de Incentivos ao
Esporte (Lei Nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006; Decreto Nº 6.180, de 03 de agosto de 2007;
Portaria ME nº 120, de 03 de julho de 2009), diversas ações têm sido implementadas pelas
secretarias nacionais no sentido de atender às demandas de direito, ao mesmo tempo se constituir em
paradigma para a direção de políticas nos âmbitos estaduais e municipais.
A Secretaria Nacional de Esporte de Rendimento articulou suas ações em torno da maximização de
projetos que proporcionassem ao Brasil uma dimensão de potência no Esporte e entre suas grandes
conquistas, conseguiu que o país cumprisse a agenda de execução dos XV Jogos Panamericanos,
realizados no Rio de Janeiro em 2007, após vencer a candidatura em 2002. Nessa mesma lógica,
conseguiu também a candidatura e vitória para execução da copa do Mundo de 2014, assim como a
candidatura e vitória para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
A Secretaria Nacional de Esporte Educacional redimensionou os Jogos Escolares Brasileiros e os
Jogos Universitários Brasileiros, dentro de uma perspectiva descentralizada que tem movimentado as
instituições educacionais em todo o território nacional. Além disso, estrutura macroprogramas do
2 Há um conceito para equipamento advindo da administração que significa construções, edificações. Esse conceito
vinculado ao Esporte e Lazer será melhor desenvolvido no decorrer do texto.
8
Esporte educacional, como o Programa Segundo Tempo, Programa Segundo Tempo no “Mais
Educação”, Projetos Esportivos Sociais e Programa Recreio nas Férias.
A Secretaria de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (SNDEL) é uma pasta que cuida do esporte
recreativo e do lazer, nos seus diferentes interesses culturais3. Essa secretaria tem alcançado a
legitimação da Política Nacional por meio do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC),
estruturado em duas dimensões: PELC (núcleos, Vida Saudável4, PRONASCI
5) e Rede CEDES
(Centros de Desenvolvimento do Esporte e Lazer). A SNDEL executa ainda os programas Jogos dos
Povos Indígenas, CEDIME (Centro de Documentação e Informação do Ministério do Esporte) e
Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social.
No contexto de proximidade com Cariacica, o Governo do Estado do Espírito Santo adotou o modelo
da política nacional para o Esporte e Lazer e criou em 2005 a Secretaria Estadual de Esporte
(SESPORT). Posteriormente, em 2006, criou o Conselho Estadual de Esporte e em 2009 a Lei de
Incentivo ao Esporte (Leis Estaduais ns° 9.365/2009 e 9.366/2009, Decreto nº 2461 – R, de 2010). A
SESPORT mantém programas de apoio ao esporte educacional, de participação e de rendimento, em
convênio com a União (Programa Segundo Tempo) e programas próprios (Campeões de Futuro,
Jogos Escolares, Jogos dos Servidores, Jogos dos Idosos, Campo Bom de Bola).
Nas estratégias de desenvolvimento previstas para o Estado, o Governo do Espírito Santo
implementou em 2006 o Plano de Desenvolvimento do Espírito Santo ES 2025. Nesse documento o
Esporte e Lazer são compreendidos em três grandes eixos, no que diz respeito a sua contribuição
para o desenvolvimento do Estado. No primeiro eixo, Esporte e Lazer são considerados campos
estratégicos e necessários para a solução de problemas presentes e futuros proporcionados pela
densidade demográfica aliada ao envelhecimento da população e, nesse caso, constituem-se como
estratégias articuladas à saúde. No segundo eixo, Esporte e Lazer se constituem em estratégias para
3 Marcellino (2002) tomando as considerações de Dumazedier, diz que os interesses culturais do Lazer são os Físicos
(esportivos), intelectuais, artísticos, manuais, turísticos e sociais 4 Programa de Lazer para pessoas acima de 45 anos.
5 Programa de Lazer do Ministério do Esporte, conveniado com o Ministério da Justiça, mantenedor do Programa de
Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). O PRONASCI, além do PELC articula diferentes ações conveniadas
com diferentes ministérios, entre os quais se destacam: “Mulheres da Paz”, “Praça da Juventude”, “Protejo”, “Território
de Paz”. Este último é um macroprograma que articula diferentes ações do PRONASCI em uma mesma área de
vulnerabilidade social, com altos índices de criminalidade. Em Cariacica há um território de paz, em Nova Rosa da
Penha. As informações sobre PELC PRONASCI podem ser acessadas em www.Esporte.gov.br
9
intervir nos problemas de segurança pública, contribuindo para o controle e intervenção nos números
relacionados à violência e vitimização de pessoas. No terceiro eixo, o Esporte ganha destaque em
relação ao Lazer, mas esse se posiciona articulado com a cultura, no sentido que ambos são tomados
como estratégias para a promoção da identidade capixaba e desenvolvimento da imagem do Estado
no Brasil e no mundo.
Diante desse contexto, a questão que se põe nessa perspectiva é: e Cariacica?
Para abordar as questões relativas ao Esporte e Lazer em Cariacica, tanto quanto às suas limitações
quanto às suas perspectivas, é preciso fazer algumas considerações gerais sobre o município, que de
alguma forma vão se relacionar com as discussões que envolvem o desenvolvimento do Esporte e
Lazer.
2. CARIACICA EM POUCAS PALAVRAS
Segundo dados preliminares de 2010 (Censo – IBGE), Cariacica possui 348.738 habitantes,
distribuídos em um território de 280 Km², sendo que mais de 90% da população reside em área
urbana e esta área corresponde a 46% do território total do município. Como se vê, uma pequena
parcela reside na área rural, que corresponde a 54% do território do município, sendo que 23,7% é
considerado Área de Conservação Ambiental.
A concentração populacional na menor parte do território traz uma série de problemas para o
cariaciquense, porém, não menos problemas para a menor parte da população que habita a área rural.
Na área urbana, embora Cariacica conte atualmente com um Plano Diretor do Município (PDM)6 e
um Plano de Organização Territorial (POT)7, pode-se verificar avanço e problemas na vida cotidiana
do cidadão. Dentre os mais graves pode-se apontar a irregularidade das posses territoriais, o
saneamento, a mobilidade e acessibilidade, saúde, segurança pública, dentre tantos outros.
Assim, em um contexto desfavorável no que se refere às questões sociais, falar de Esporte e Lazer
como direitos sociais parece estranho ao mais simples dos cidadãos. Contudo, além da contemplação
de ambos pelo texto constitucional do Brasil, são direitos cujas ações admitem o caráter de
6 Lei Complementar 018/2007
7 A primeira etapa do POT, já concluída, consistiu na delimitação dos bairros do Município. Aprovada pela Lei
Municipal Nº 4.772/2010 reduziu os 287 bairros/loteamentos, identificados no município, para 100 bairros.
10
intersetorialidade. Nesse sentido, ao falar de ações no Esporte e Lazer, é possível considerar as ações
que atendam aos cidadãos nesses direitos e também na saúde, educação, cultura, segurança,
transporte, saneamento, entre outras necessidades população. Para que isso seja possível é preciso
então elaborar uma proposta a partir da construção de um diagnóstico de Cariacica e da construção
de cenários atuais e desejáveis para o Esporte e Lazer.
Nosso esforço é o de desenvolver essa tarefa relacionando a cidade com as realidades mais próximas
(a União, o Estado e, eventualmente a capital Vitória), identificando a Cariacica que temos, e a
Cariacica que queremos.
2.1 Cariacica que temos
Pretendemos aqui descrever o cenário que temos para o Esporte e Lazer em Cariacica, relacionando
com as dificuldades encontradas no município que mais têm contribuído para um estrangulamento
das ações no campo desses direitos.
Em 2008, o núcleo da Rede CEDES8 do Ministério do Esporte sediado na Universidade Federal do
Espírito Santo realizou um estudo pelo qual pretendia mapear as Políticas Públicas de Esporte e
Lazer no Espírito Santo, considerando os 78 municípios. De posse dos dados, o estudo também
pretendia analisar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer implementadas por iniciativa própria nos
municípios (as não conveniadas com o Estado ou com a União). As considerações realizadas no
Estudo são praticamente generalizantes para os municípios onde foram encontradas ações próprias,
contudo, existem particularidades que merecem destaque. Aqui não vamos nos prender aos números
gerais desse estudo, que podem ser consultados em Borges et al (2009), apenas apresentaremos o
perfil de Cariacica a fim de introduzirmos as primeiras informações do quadro atual do Esporte e
Lazer no município.
2.1.1 Da estrutura administrativa
O setor de Esporte e Lazer em Cariacica está vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer (SEMCEL)9. Na estrutura administrativa da SEMCEL não há funcionários de carreira, o que
8 Rede CEDES é uma rede de Centros de Estudos de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, vinculados à secretaria de
Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Ministério do Esporte. 9 A SEMCEL surgiu como tal a partir do desmembramento que ocorreu com a saída do turismo em 2005.
11
dificulta as ações e programas. Em 2008, para atuar nas ações e Esporte e Lazer eram apenas 04
(quatro) funcionários específicos da área de Educação Física, 03 funcionários de nível superior em
outras formações, e 03 estagiários de Educação Física.
O quadro profissional acima mencionado, acarreta inúmeras limitações para o desenvolvimento do
setor, principalmente no sentido de capacidade de execução de projetos. Esse dado infere na
dificuldade de alocar recursos e pessoal de modo que alguns programas cujas verbas são advindas de
outras esferas ou de outros órgãos que transcendem a municipalidade deixam de ser executados para
a finalidade única de esporte e lazer e passam a ser inseridos em realidades intersetoriais afins. Essa
realidade não define um cenário ruim, contudo, em algumas ocasiões, os projetos tornem-se focais,
por exemplo, atendendo somente a alunos da rede pública ou somente pessoas cadastradas em
programas vinculados a alguma área específica. Um exemplo é o projeto Segundo Tempo, cujo
objetivo é promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e jovens como fator de
formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram
em áreas de vulnerabilidade social e regularmente matriculados na rede pública de ensino do
Ministério do Esporte10
, que deveria ser executado pela SEMCEL. Hoje, por falta de estrutura passou
por uma releitura para que fosse executado pela educação, atendendo somente aos alunos da Rede
Pública Municipal, juntamente com as ações do Mais Educação, programa do MEC (Ministério da
Educação).
A falta de profissionais de Educação Física de carreira compromete não somente a implementação de
programas como também o funcionamento continuado, uma vez que os professores contratados têm
período limitado, e com baixa remuneração não ficam muito tempo no cargo. Entre os grandes
prejuízos estão o acompanhamento e supervisão dos programas e de estagiários da área.
Essa impressão quanto à necessidade do profissional não parece absurda uma vez que em 2010 a
SEMCEL fez convênio com Ministério do Esporte para implementação de núcleos
PELC/PRONASCI e, a exemplo do Programa PELC/Vida Saudável experimentado em 2008, o
funcionamento melhora bastante a partir da figura do profissional trabalhando junto à intervenção
com a população. O PELC/Vida Saudável encerrou o convênio, mas deixou um legado de muitos
10
Em http://www.esporte.gov.br/arquivos/snee/segundoTempo/diretrizes2011.pdf, acesso em 09/04/2012.
12
núcleos de atendimento ao idoso na cidade, e o PELC/PRONASCI se anuncia como mais uma boa
iniciativa, contudo, a falta dos profissionais específicos ainda se configura como uma lacuna para o
sucesso de projetos e iniciativas como essas.
2.2 Ações da SEMCEL para o Esporte e Lazer
Entre as ações comuns nas Políticas Públicas de Esporte e Lazer estão os programas (regulares e
eventuais), leis de incentivos, fundos econômicos, implementação de controle social (conselhos e
conferencias), estabelecimento de equipamentos públicos; Cariacica possuía em 2008 todos, embora
com limitações. Vejamos um a um.
A SEMCEL, em 2008, mantinha com o Governo Federal convênios nos programas
PELC/Vida Saudável, de atendimentos na área de Esporte/Lazer para pessoas com mais de 45
anos. Também no âmbito do Esporte educacional, mantinha com a esfera federal o convênio
com o Programa Segundo Tempo, de atividades esportivas no contraturno escolar. O
Convênio com o PELC/Vida Saudável foi encerrado, embora os núcleos (23) continuem
funcionando com recursos próprios da SEMCEL atendendo cerca de 1000 idosos.
O convênio com o Programa Segundo Tempo encerrou no final de 2009, quando funcionava
com 05 núcleos, atendendo cerca de 1000 crianças e jovens. Em 2010, iniciou o convênio
com o Ministério do Esporte PELC/PRONASCI, de atividades de Esporte/Lazer para jovens
e 15 a 24 anos em áreas de vulnerabilidade social. Em Cariacica a área escolhida, é Nova
Rosa da Penha, caracterizada de acordo com o PRONASCI como um “território de Paz”, e
atenderá em 02 núcleos a cerca de 800 adolescentes e jovens.
Com o governo do Estado, através da SESPORT, a SEMCEL mantem convênio com o
Programa Campeões de Futuro, destinado à pratica esportiva para o público infanto-juvenil,
no contraturno escolar, e que tem dimensões educacional e de iniciação ao Esporte de
rendimento.
Além dos convênios com o Governo Federal e com a SESPORT, a SEMCEL mantém também
parcerias intersetoriais no âmbito da própria prefeitura. Dessa forma, com a Secretaria Municipal de
Educação (SEME), realiza os Jogos Escolares Municipais de Cariacica (JEMC) e participa do
13
Projeto Canarinho. Este último é um projeto de atividades esportivas para crianças pertencentes à
rede municipal no contraturno escolar (quando dirigido exclusivamente pela SEMCEL, até fevereiro
de 2009, o projeto contava com 04 núcleos e atendia cerca de 1000 crianças com a modalidade
futebol, esportes de quadra e natação); com a Secretaria de Cidadania e Trabalho (SEMCIT) auxilia
na ação prevista como “corrida estudantil”.
Nesse âmbito do Esporte Estudantil, encontramos que além da parceria SEMCEL e SEME para a
realização dos JEMC, a SEME mantém iniciativas próprias, e isso se justifica pelo fato da SEME
possuir profissionais da área de Educação Física. Os projetos implementados pela SEME são: Os
projetos Educação pelo Movimento e Esporte na Escola.
No Quadro 01 encontramos os números totais referentes aos projetos implementados pela SEME,
inclusive os JEMC, em parceria com a SEMCEL.
Quadro 1 - Nº de escolas e alunos atendidos nos Projetos Educação pelo Movimento, Esporte na
Escola, e JEMC em Cariacica 2007-2010
Educação Pelo Movimento Esporte na Escola JEMC
Nº Escolas 30 4 13
Nº Alunos 800 500 1.500
Nº Escolas 35 4 15
Nº Alunos 1.000 800 1.500
Nº Escolas 35 3 23
Nº Alunos 1.200 600 1.500
Nº Escolas 35 4 23
Nº Alunos 1.200 800 1.6002010
PROJETOS/PROGRAMAS
2007
2008
2009
Fonte: SEME/PMC
Parcerias como essa que a SEMCEL realiza com a SEME parecem ser muito importantes para os
atores do Esporte e Lazer, porque de alguma forma mostram algum impacto na cultura esportiva
local, inserindo nesse contexto inclusive outras iniciativas que transcendem a esfera pública. Esse
fato pode confirmado no trecho de uma das entrevistas realizadas:
14
(...) em relação às Escolas tem se incentivado muito através dos Jogos Escolares, Jogos
Escolares de Cariacica, que são uma seletiva para as Olimpíadas Escolares, tanto Estaduais
quanto Nacional. Nestas competições, vem tendo o apoio em massa das escolas tanto da rede
pública municipal e estadual quanto da rede particular. (...) tem tido boa aceitação por todos
os alunos do município de Cariacica. Esta competição, ela, como já disse, ela faz parte de
uma seletiva para Olimpíadas Escolares e estas Olimpíadas Escolares tem tido muitos frutos
para o nosso município, nós temos ai escolas sediadas no município que tem conquistado
várias competições a nível estadual, nacional e até internacional. Que é o caso, por exemplo,
da Escola São Geraldo que já foi campeão brasileiro escolar, tem o colégio Castro Alves que
é alemão, no caso, já foi... além de ser campeão nacional já foi campeão sul-americano do
handebol feminino, foi agora recentemente a Portugal disputar o mundial na modalidade de
handebol feminino. Isto faz com que haja uma grande divulgação da modalidade e do
Esporte em geral em Cariacica.
O impacto das ações realizadas pelo Esporte escolar, conforme mencionado acima se dá tanto pela
intervenção em parceria com a SEME, como pelas iniciativas próprias da SEMCEL entre as quais se
destaca também os Jogos Escolares de Cariacica – JEC (seletivos aos jogos estaduais), além de
outros eventos, como: diversas competições entre equipes de Esporte amador, como Torneios de
futebol de várzea coordenados pela Liga Cariaciquense de Futebol Amador, Basquetebol de rua; ruas
de Lazer; passeios, algumas delas em parcerias com instituições privadas e com a Associação
Cariaciquense de Esporte (ACES).
Essas ações parecem demonstrar a tentativa de saciar a ânsia da população pelo Lazer e a iniciativa
da SEMCEL de realizar ações que atendam a essa demanda Em parceria com a iniciativa privada, e
com a Federação de Beach Soccer, a Prefeitura realiza ainda competições de Beach Soccer em nível
de rendimento, em arena montada em frente ao prédio da prefeitura em Alto Lage. Esse tipo de
evento cumpre três funções: a de contribuir para projetar a imagem do município, já que são
transmitidos jogos pela televisão; a de contribuir com a melhora da auto-estima do cariaciquense, já
que ao projetar o município desperta algum orgulho de seus gestores e desportistas; e a de
democratizar espaço/tempo de Esporte/Lazer, já que os espetáculos realizados na arena são de fácil
acesso aos munícipes, além de proporcionar a prática de atividades esportivas durante os dias
intervalares dos eventos.
15
Outra ação importante da Secretaria, que impacta no Esporte e Lazer nas diferentes expressões, foi a
iniciativa de criação da Lei de incentivo ao Esporte, Lei Horácio Carlos Rosa (Lei nº 4.369/2005).
Isso se constitui em uma ação importante no sentido de captar recursos para investimento no Esporte
de Base, fomentar mais ainda o Esporte escolar, e subsidiar o Esporte participação. Contudo, a lei
não foi regulamentada e ainda não se encontra implementada, muito em função da não existência do
Conselho Municipal de Esportes (falaremos adiante) de forma que muitos dos problemas
encontrados até aqui pudessem ser minimizados.
Quanto às ações da SEMCEL, demandando expedientes para órgãos da gestão central da Prefeitura
para o estabelecimento de equipamentos públicos de Esporte e Lazer como expressão de política
pública, falaremos adiante como ponto específico.
2.2.1 Da implementação e fomento ao controle social
A Constituição Brasileira de 1988 previu instrumentos para a execução do controle social às políticas
públicas. O controle social é aqui entendido como as formas de monitoramento das políticas públicas
pela sociedade civil, ao mesmo tempo em que essa participa do planejamento, execução e avaliação
das políticas. O principal meio de controle das políticas é o conselho, que pode ter função consultiva
e/ou deliberativa nas Políticas Públicas. Já vimos que o Governo Federal implementou o Conselho
Nacional de Esportes e que o governo do Espírito Santo implementou o Conselho Estadual de
Esportes e Lazer. A capital Vitória também conseguiu implementar seu conselho municipal, mas
Cariacica não. Existe um fator limitador para tal que é a inexistência suficiente de instituições
esportivas municipais para a constituição de um conselho que represente legitimamente a sociedade
cariaciquense. Contudo, a criação e implementação do conselho é algo percebido como importante, e
as iniciativas foram tomadas, quer pela consulta imediata a representações da sociedade civil que
pudessem fazer às vezes de um conselho municipal do tipo consultivo, quer pelo incentivo à criação
de entidades representativas do Esporte.
Sem o conselho, há maior a dificuldade para implementação da lei de incentivos, assim como
também existem mais dificuldades para a criação de fundos de economia. Por ora, a única forma de
participação efetiva da sociedade civil com possibilidade de intervir na política pública local, e ainda
16
assim de forma muito insipiente, é através das conferencias municipais que ocorrem a cada dois
anos, como etapa da Conferência Nacional de Esportes (CNE), promovida pelo Ministério.
Na metodologia da CNE, os municípios participam das discussões propositivas da política de Esporte
e Lazer no Brasil, enviando propostas por meio de delegados municipais aos Estados, que por sua
vez enviam por meio de delegados estaduais à CNE.
As propostas aprovadas em nível nacional, de alguma forma retornam às bases dos municípios. Em
2010 a CNE discutiu o Plano Decenal do Esporte: 10 pontos em 10 anos para colocar o Brasil entre
os 10 mais. Cariacica teve a oportunidade de enviar suas propostas, porém, no documento final da
CNE não aparece a designação específica por municípios, por se tratar de um documento produzido
por delegações.
2.3 Equipamentos e espaços de Esporte e Lazer
Nessa seção trataremos daquela que parece ser a maior dificuldade para o desenvolvimento de
Políticas de Esporte e Lazer em Cariacica: a extrema carência de equipamentos e a problemática
utilização de espaços para as vivências. Por equipamentos estamos concebendo a terminologia
própria da administração que considera as construções e edificações próprias para determinados fins.
Nesse caso, segundo Marcellino (2002) os equipamentos para as experiências esportivas e de Lazer,
vivenciadas ou contempladas, podem ser enumeradas como: estádios, campos, quadras, pistas,
ginásios, praças, cinemas, teatros, entre outros. Marcellino (2002) também menciona macro
equipamentos de Lazer, que seriam os parques temáticos, grandes clubes sociais, Fazendas Clubes,
etc.
Alguns equipamentos concebidos para outros fins podem ser utilizados para as práticas de Esporte e
Lazer, configurando-se como não específicos, entre os quais podemos citar: Shopping Center, ruas,
calçadas, bares, galpões (de armazém, centros pastorais, etc), escolas, entre outros.
Por espaços estamos concebendo a expressão própria do termo, qualquer área livre ou com pequenas
intervenções da construção civil, onde as pessoas possam realizar experiências de Esporte e Lazer,
17
vivenciadas ou contempladas. Nesse grupo podemos citar lotes desocupados, praias, rios, mares,
florestas, etc.
Do ponto de vista dos equipamentos públicos para as vivências do Esporte e Lazer, pode-se dizer que
Cariacica tem uma defasagem muito grande em relação à sua demografia, tanto no meio rural como
no urbano. Os quadros abaixo11
mostram o levantamento dos equipamentos públicos de Esporte e
Lazer em Cariacica realizado em 2008 e atualizado em 2010.
Quadro 2 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 01
Discriminação do Item Bairro Endereço
Academia de Ginástica Flexal I Rua Lourival de Almeida, s/nº - Flexal I - Cariacica - ES
Academia de Ginástica Porto de
Santana Rua 15 de Novembro, s/nº - Porto de Santana - Cariacica - ES.
Antigo Campo do América Porto Novo Rua São João, 01 - Porto Novo - Cariacica - ES.
Campo do Ajax Vila Oásis Rua Maria Siqueira Dias - Vila Oásis - Cariacica - ES.
Campo do Canaãzinho Nova
Canaã Parte alta do Bairro - Nova Canaã - Cariacica - ES.
Campo do Divisão Vila Oásis Rua Verdes Mares, s/nº - Vila Oásis - Cariacica - ES.
Campo do Figueirense Aparecida Rua Bela Vista, s/nº - Aparecida - Cariacica - ES.
Campo de Futebol Nova
Canaã
Av. Principal - Proximo ao ponto final do bairro Nova Canaã - Cariacica -
ES.
Quadra Poliesportiva Vila Oásis Av. Vale do Rio Doce, s/nº - Vila Oásis - Cariacica - ES.
Campo do Santa Cruz Aparecida Rua Bela Vista II, s/nº - Aparecida - Cariacica - ES.
Campo do Santinho Porto Novo Rua Silvano Ferreira Santos, s/nº - Porto Novo - Cariacica - ES.
Espaço no Centro
Comunitário Aparecida
Rua A - ao lado da Creche Alzira Maria de Jesus - Aparecida - Cariacica -
ES.
11
Em Cariacica em Dados – PMC/2011
18
Quadro 3 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 01
Discriminação do
Item Bairro Endereço
Área usada como
Praça Del Porto Rua Santa Rosa, s/nº - Del Porto - Cariacica - ES.
Área usada como
Praça Modelo Rua Capixaba,s/nº - Modelo - Cariacica - ES
Área usada como
Praça
Presidente
Médice
Entroncamento das Ruas São Salvador e Santo Antonio - Presidente Médice
Cariacica - ES.
Campo do Apolo Flexal II Av. Nossa Senhora da Penha s/nº - Flexal II - Cariacica - ES.
Campo de Areia Flexal II Av. Nossa Senhora da Penha s/nº - Flexal II - Cariacica - ES.
Campo do Bela Vista Bela Vista Rua Bela Vista, s/nº - Bela Vista - Cariacica - ES.
Campo do Palmeiras Porto de
Santana Rua Pres. Costa e Silva, s/nº - Porto de Santana - Cariacica - ES.
Espaço em frente a
Igreja usado como
Praça
Aparecida Rua Costa e Silva, s/nº - Aparecida - Cariacica - ES.
Praça Principal Porto de
Santana Rua Gabino Rios, s/nº - Porto de Santana - Caraicica - ES.
Quadra Poliesportiva Nova Canaã Av. Principal - Proximo ao posto de saúde Nova Canaâ - Nova Canaã -
Cariacica - ES.
Quadro 4 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 02
Discriminação do Item Bairro Endereço
Academia de Ginástica Santana Rod. Governador José Sette, s/nº - Santana - Cariacica - CEP: 29.154-200
Campo de Futebol Santana Rua Eliezer G. de Jesus, s/nº - Santana - Cariacica - ES.
Campo do Granito Santana Rua C - Conj. Residencial Santana - Santana - Cariacica - ES.
Campo do Novo América Cangaíba Rua Principal, s/nº - Cangaíba - Cariacica - ES.
19
Quadro 5 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 02
Discriminação do Item Bairro Endereço
Campo de Futebol Graúna Rua Canarinho, s/nº - Graúna - Cariacica - ES.
Campo de Areia Vila Prudêncio Rua Principal, s/nº - Vila Prudêncio - Cariacica - ES.
Campo de Bocha Tabajara Rod. ES. 080 - Tabajara - Cariacica - ES.
Campo do Santo Antonio Santo Antonio Rua Pernambuco, s/nº - Santo Antonio - Cariacica - ES.
Espaço reservado para Praça Parque Nacional Av. São Paulo, s/nº - Parque Nacional - Cariacica - ES.
Praça Onofre Bernardes de Oliveira Graúna Rua Saudoso, s/nº - Graúna - Cariacica - ES.
Praça com Quadra Poliesportiva Tabajara Rua 6 em frente a Rod. José Sete - Tabajara - Cariacica - ES.
Quadra Poliesportiva Santana Rua André do Espírito Santo, s/nº - Santana - Cariacica - ES.
Quadra Poliesportiva Santana Rua "A", s/nº - Santana - Cariacica - ES.
Quadro 6 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 03
Discriminação do Item Bairro Endereço
Academia de Ginástica Nova Brasília Rua Aristides Vieira, s/nº - Nova Brasília - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Nova Brasília Rua Claricio Alves Ribeiro, s/nº - Nova Brasília - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Itacibá
Rod. José Sete, 84 - Itacibá - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Itacibá Rod. José Sete, s/nº - Itacibá - Cariacica - ES.
Campo do Santos Nova Valverde Rua Nova Valverde, s/nº - Nova Valverde - Cariacica - ES.
Society Gauchão Rio Branco Rua Rio Branco, 2 - Rio Branco - Cariacica - ES. - Tel: (27) 3336-4776
Quadro 7 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 03
Discriminação do Item Bairro Endereço
Espaço destinado para área de lazer Nova Brasília Entre a Av. Escelsa e Rua C - Conj. José M.ª Ferreira - Nova
Brasília - Cariacica
20
Praça com Quadra Poliesportiva Nova Brasília Av. Vitória, s/nº - Nova Brasília - Cariacica - ES.
Quadro 8 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 04
Discriminação do Item Bairro Endereço
Academia de Ginástica Campo
Grande
Av. Expedito Garcia - em cima das Lojas Itapuã - Campo Grande -
Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Campo
Grande Av. Getúlio Vargas, 51- Campo Grande - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Campo
Grande Av. Getúlio Vargas, 81 - Campo Grande - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Campo
Grande
Av Getúlio Vargas - em frente ao Brasileirão - Campo Grande -
Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Campo
Grande Rua Belarmino Freire, 15 - Campo Grande - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Campo
Grande Rua Pio XII, 4 - Campo Grande - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Cruzeiro do
Sul Rua 8 Irmãos, s/nº - Cruzeiro do Sul - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica São
Francisco Rua Padre Leandro Dele Homo, 21 - São Francisco - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Vila
Capixaba Rua Alfredo Chaves, s/nº - Vila Capixaba - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Vila
Palestina Av. Jerusalém, s/nº - Vila Palestina - Cariacica - ES.
Campo de Futebol do Grêmio do
Cristo Rei
São
Francisco
Rua Padre Leandro Dele Homo, s/nº - São Francisco - Cariacica -
ES.
Campo do Democrata São Conrado Rua Gavião, 01 - São Conrado - Cariacica - ES.
21
Quadro 9 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 04
Discriminação do Item Bairro Endereço
Praça São Francisco Rua João Bonadiman, s/nº - São Francisco - Cariacica - ES.
Praça de Vila Capixaba Vila Capixaba Av. Cariacica, s/nº - Vila Capixaba - Cariacica - ES.
Praça Jerusalém Vila Palestina Av. Jerusalém, s/nº - Vila Palestina - Cariacica - ES.
Praça José Maria Ferreira Campo Grande Av. Expedito Garcia, s/nº - Campo Grande - Cariacica - ES.
Praça Padre Gabriel Vila Palestina Rua São João do Acre, s/nº - Vila Palestina - Cariacica - ES.
Pracinha Azul Cruzeiro do Sul Rua Canópolis, s/nº - Cruzeiro do Sul - Cariacica - ES.
Quadro 10 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 05
Discriminação do Item Bairro Endereço
Academia de Ginástica
Alto Lage
Rua Ruy Barbosa, s/nº - Alto Lage - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Rua Ruy Barbosa, s/nº - Alto Lage - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Sotema Rua Aldo Prudêncio, 62 - Sotema - Cariacica - ES.
Campo do Itaquari Itaquari Rua Muniz Freire, s/nº - Itaquari - Cariacica - ES.
Quadra Poliesportiva Itaquari Rua Muniz Freire, s/nº - Itaquari - Cariacica - ES.
Quadro 11 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 05
Discriminação do Item Bairro Endereço
Quadra Poliesportiva Alto Boa Vista Rua São Paulo, s/nº - Alto Boa Vista - Cariacica - ES.
Quadra Poliesportiva Alto Lage Rua Fernando Drumonnd, s/nº - Alto Lage - Cariacica - ES.
Praça Expedito Expedito Rua Projetada, s/nº - Expedito - Cariacica - ES.
Campo Bocha Expedito Rua Projetada, s/nº - Expedito - Cariacica - ES.
Praça Sotema Sotema Rua Projetada, s/nº - Sotema - Cariacica - ES.
Complexo Esportivo Sotema Rua Projetada, s/nº - Sotema - Cariacica - ES.
Praça Alto Lage Alto Lage Rua Projetada, s/nº - Alto Lage - Cariacica - ES.
22
Praça Alto Lage Alto Lage Rua Projetada, s/nº - Alto Lage - Cariacica - ES.
Quadro 12 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 06
Discriminação do Item Bairro Endereço
Academia de Ginástica
Bela Aurora
Av. Espírito Santo, s/nº - Bela Aurora - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Av. Espírito Santo, s/nº - Bela Aurora - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Rua do Rosário,s/nº -- Bela Aurora - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Jardim America Av. Espírito Santo, s/nº - Jardim América - Cariacica - ES.
Campo de Futebol do Clube Siderúrgico Bela Aurora Rua Santos Dumont, s/nº - Bela Aurora - Cariacica - ES.
Campo de Futebol do Valparaiso Valparaíso Rua Cachoeirinha, s/nº - Valparaíso - Cariacica - ES.
Campo de Futebol do VEEC Vale Esperança Av. Perimetral, s/nº - Vale Esperança - Cariacica - ES.
Campo do Bandejão Boa Sorte Av. Alice Coutinho, s/nº - Boa Sorte - Cariacica - ES.
Estaádio Engenheiro Araripe Jardim America Av. Brasil, s/nº - Jardim América - Cariacica - ES.
Quadro 13 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 06
Discriminação do Item Bairro Endereço
Campo de Futebol Sotelândia Rua K - Praça Comar Lirio - Sotelândia - Cariacica - ES.
Campo de Futebol Bela Vista Rua Projeta s/nº - Bela Vista - Cariacica - ES.
Campo do Bandeirante Bandeirantes Rua Castelo Branco, s/nº - Bandeirantes - Cariacica – ES.
Praça Caramuru Rua Antonio Peixoto, s/nº - Caramuru - Cariacica - ES.
Praça Alice Coutinho Vale
Esperança Av. Principal, s/nº - Vale Esperança - Cariacica - ES.
Praça com Quadra Poliesportiva Comar
Lírio Sotelânida Rua K - Sotelândia - Cariacica - ES.
Praça com Quadra Poliesportiva e Campo
de Bocha Bela Aurora
Rua Vitória (em frente a Igreja Católica) - Bela Aurora -
Cariacica - ES.
Praça com Quadra Poliesportiva Bandeirantes Av. Principal, s/nº - Bandeirantes - Cariacica - ES.
Praça Hugo Viola com Quadra Jardim Av. Brasil, s/nº - Jardim América - Cariacica - ES.
23
Poliesportiva America
Quadro 14 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 07
Discriminação do Item Bairro Endereço
Academia de Ginástica Castelo
Branco Av 02, nº 10 - Castelo Branco - Cariacica - ES.
Academia de Ginástica Jardim
Botânico
Rua Guarapari, s/nº - Jardim Botânico - Cariacica - ES. - CEP.
29.142–550
Campo de Futebol Rio Marinho Rua Guarapari, s/nº - Jardim Botânico - Cariacica - ES. - CEP.
29.142–550
Campo de Futebol do Verona Alzira Ramos Rua Virgini Marilini Ramos, s/nº - Alzira Ramos - Cariacica - ES.
Campo de Futebol do Vitória
Régia Liberdade Rua Projetada, s/nº - Liberdade - Cariacica - ES.
Campo do Guarani Caçaroca Rua B, s/nº - Caçaroca - Cariacica - ES.
Quadro 15 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 07
Discriminação do Item Bairro Endereço
Área utilizada como de lazer
Alzira Ramos
Rua H, s/nº - Alzira Ramos - Cariacica - ES.
Campinho de terra batida com traves Rua Djalma de Oliveira, s/nº - Alzira Ramos - Cariacica -
ES.
Campo de Futebol Jardim
Botânico Rua Colatina, s/nº - Jardim Botânico - Cariacica - ES.
Praça da Conquista e Quadra
poliesportiva Castelo Branco Av. 02, s/nº - Castelo Branco - Cariacica - ES.
Quadra de terra batida, traves e
alambrado
Jardim
Botânico Rua Baixo Guandu, s/nº - Jardim Botânico - Cariacica - ES.
Quadra poliesportiva Bela Vista Rua Blumenau, s/nº - Bela Vista - Cariacica - ES.
24
Quadro 16 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 08
Discriminação do Item Bairro Endereço
Academia de Ginástica Nova Rosa
da Penha Rua 19, nº 77 - Nova Rosa da Penha - Cariacica - ES
Academia de Ginástica Nova Rosa
da Penha II Rua 80, nº 105 - Nova Rosa da Penha II - Cariacica - ES
Campo de Futebol Vila Cajueiro Vila Cajueiro Rua Projeta s/nº - Vila Cajueiro - Cariacica - ES.
Quadra da ONG Fundação Fé e Alegria Nova
Esperança II Rua Marlon Jhonson, s/nº - Nova Esperança II - Cariacica - ES
Quadro 17 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 08
Discriminação do Item Bairro Endereço
Campo de Futebol do Comercial Futebol
Clube Nova Esperança II
Rua Marlon Jhonson - Nova Esperança II - Cariacica -
ES
Campo de Futebol do Recreativo
Futebol Clube Carecão Nova Esperança Rua 6, s/nº - Nova Esperança - Cariacica - ES.
Campo de Pelada Nova Rosa da
Penha
Rua Dom João Batista,s/nº - Nova Rosa da Penha -
Cariacica - ES
Campo do Colorado Futebol Clube
Nova Rosa da
Penha II
Rua Vascolândia,s/nº - Nova Rosa da Penha II -
Cariacica - ES
Campo do Corinthians Rua Sem Saída, s/nº - Nova Rosa da Penha II - Cariacica
- ES
Campo do Palmeiras Rua 128, s/nº - Nova Rosa da Penha II - Cariacica - ES
Campo do Trevo Nova Rosa da
Penha I Av. "A", s/nº - Nova Rosa da Penha I - Cariacica - ES
Campo do Tamoio Padre Matias Rua dos Funcionários, s/nº - Padre Matias -Cariacica -
ES.
Quadra de Esporte Nova Rosa da
Penha II Rua 74, s/nº - Nova Rosa da Penha II - Cariacica - ES
25
Quadra de Terra e Mini Estádio Nova Rosa da
Penha Rua 21, s/nº - Nova Rosa da Penha - Cariacica - ES
Quadro 18 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 09
Discriminação do Item Bairro Endereço
Campo do Educandário Porto Belo Rod. BR 101 - s/nº - Km 09 - Contorno - Porto Belo - Cariacica - ES.
Quadro 19 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 09
Discriminação do Item Bairro Endereço
Campo de Futebol do Palmeiras Prolar II Final da Rua 12 - Prolar II - Cariacica - ES
Praça Marechal Deodoro Cariacica Sede Em frente a Igreja Católica - Sede - Cariacica - ES
Campo de Futebol de Areia Vila Merlo Ponto final do ônibus - Vila Merlo - Cariacica - ES
Campo de Futebol Vila Merlo Ponto final do ônibus - Vila Merlo - Cariacica - ES
Campo do Brasil Morrinho Rua Lilo Corteleti, s/nº - Morrinho - Cariacica - ES
Quadra Poliesportiva Celso Santos Morrinho Rua Vicenti Paulo Amorim, s/nº - Morrinho - Cariacica - ES
Campo do Porto Belo Porto Belo I Rua Juscelino Meireles, s/nº - Porto Belo I - Cariacica - ES
Campo do Porto Porto de Cariacica Rod. José Sete, s/nº - Porto de Cariacica - Cariacica - ES
Quadro 20 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 10
Discriminação do Item Bairro Endereço
Campo do América Flor de Piranema Rua José Cidade Ramos, s/nº - Flor de Piranema - Cariacica - ES
Campo do Náutico Flor de Piranema Rua José Cidade Ramos, s/nº - Flor de Piranema - Cariacica - ES
Campo do Brasileirinho Novo Brasil Rua Santa Rita, s/nº - Novo Brasil - Cariacica - ES
Campo do Olimpique Nova Campo
Grande
Rua Antônio Cordeiro da Silva, s/nº - Nova Campo Grande - Cariacica
- ES
Campo do Palmeiras Novo Brasil Rua Amapá, s/nº - Novo Brasil - Cariacica - ES
26
Campo do Santos
Vale dos Reis
Cruzamento das Ruas Roma/Jerusalém, s/nº - Vale dos Reis -
Cariacica - ES.
Campo do Sete Cruzamento das Ruas Roma/Jerusalém, s/nº - Vale dos Reis -
Cariacica - ES.
Campo do Unidos
Piranema
Rua Valter Chagas, s/nº - Piranema - Cariacica - ES
Campo do União de
Piranema Rua São Geraldo, s/nº - Piranema - Cariacica - ES
Quadro 21 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 10
Discriminação do Item Bairro Endereço
Quadra Poliesportiva Piranema Rua São João, s/nº - Piranema - Cariacica - ES
Quadro 22 – Equipamentos privados de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 11
Discriminação do Item Bairro Endereço
Campo do Espiritossantense Itapemirim Rua Fortaleza, s/nº - Itapemirim - Cariacica - ES
Campo do Maracanã Maracanâ Av. 01, s/nº - Bairro Maracanã - Cariacica - ES.
Praça com Quadra
Poliesportiva,
Campo de Bocha e
Playground
Padre Gabriel Rua Escrava Anastásia, s/nº - Padre Gabriel - Cariacica - ES
Quadro 23 – Equipamentos públicos de Esporte e Lazer em Cariacica – Região 11
Discriminação do Item Bairro Endereço
Campo de Futebol Padre Gabriel Padre Gabriel Estrada de Caçaroca, s/nº - Cariacica - ES.
Campo do Itapemirim Itapemirim Rua Fortaleza, s/nº - Itapemirim - Cariacica - ES
* Não constam equipamentos de esporte e lazer na região 12;
27
** Campos de Futebol estão colocados como equipamentos, mas alguns podem se configurar apenas
como espaço, em função da insipiente condição estrutural (Ver algumas imagens anexas);
*** A Arena está colocada como um equipamento, mas deve-se considerar que a mesma tem um
caráter temporário em função das características de construção móvel.
Já tivemos a oportunidade de mencionar nesse texto os problemas de desenvolvimento urbano de
Cariacica, os quais impactam na mobilidade, acessibilidade e, sobretudo, na política de implantação
de equipamentos públicos. O problema da legalização de loteamentos no território urbano e rural é
histórico, porém, um novo problema que se coloca é a disputa do território em razão da forte
tendência pelo “estabelecimento de uma nova inserção metropolitana do município, que aponta para
uma possível especialização produtiva e expansão imobiliária de empreendimentos habitacionais
populares em seu território” (CAMPOS JR & GOMES, 2010. P.03).
A dificuldade do poder público de estabelecer equipamentos de Esporte e Lazer enquanto Política
Pública torna ainda muito mais difícil a execução de Programas regulares ou eventuais. Os
entrevistados se mostram unânimes ao conceber essa como a maior de todas as dificuldades para
atender a esse direito social do cariaciquense.
(...) nossos equipamentos, que equipamentos nós temos? E que equipamentos existem em
nosso município que nós não temos!(...)
(...) porque isso não é problema só pra construção de equipamentos poliesportivos não,
unidades de saúde, escolas, todo mundo passou a ter problema (...)
O espaço é um problema só pro Esporte? Não! O Governo Federal deu três centros de
educação infantil pra Cariacica, não tinha área pra instalar. Eu sei que tem muita área que
consta como área da prefeitura e quando você vai lá, invadiram. Então isso é um problema
crônico, aqui é gritante (...)
Outra coisa que eu não coloquei é que nós temos as ruas de Lazer, as ruas de Lazer é um
negócio muito legal (...) pra algumas regiões que não tem nenhum equipamento esportivo
(...)
(...) falar de espaços públicos pra práticas esportivas é muito difícil, inclusive Campo
Grande é um lugar muito difícil, porque está totalmente ocupado. Porque bom, o que vamos
28
fazer? Vamos desapropriar uma quadra pra fazer um ginásio, nós vamos fazer um parque,
nós não vamos fazer! Agora, ainda é uma cidade que tem seus campos de futebol de várzea,
os seus espaços (...)
Cariacica hoje possui pouquíssimos espaços que proporcione esta prática, do Lazer e de
uma recreação, e isto faz com que as pessoas não se voltem tanto para isto. Então, ai está
uma constante luta que nós temos no cotidiano.
Cariacica é o único Município da Grande Vitória que não possui ginásio. Os únicos espaços
existentes e utilizados são privados. Nesse cenário, mesmo os indivíduos que se destacam no
Esporte têm muita dificuldade de se desenvolverem dentro de Cariacica e necessitam
procurar seu aperfeiçoamento em outros municípios ou até fora do Estado. Não existe apoio
para os atletas que se formam, o que faz com que eles percam totalmente o vínculo com
Cariacica depois de formados (caso consigam).
(...) Como dificuldades, ele apresenta a ausência de espaços públicos para a prática de
atividades de Lazer e de Esportes. Os espaços existentes não estão estruturados devidamente,
especialmente no que se refere à prática esportiva com vistas a desenvolver atletas (...)
(...) os campos de várzea existentes nos bairros deveriam receber uma atenção especial do
poder público. A população se contenta com pouco por ter se acostumado com a ausência de
ações. Com isso, utilizam esses campos de maneira precária, desperdiçando a oportunidade
de terem um maior investimento no Esporte que gostam de praticar, mas também
aumentando a possibilidade de vivências de outras práticas. São necessárias ações mais
efetivas em relação aos espaços, pois essa precariedade dificulta bastante a motivação das
pessoas em participar, bem como a qualidade das ações que se pretende desenvolver.
Como vimos em algumas das últimas falas dos entrevistados, a situação só não é pior porque
Cariacica ainda tem espaços, mesmo na área urbana, que favorecem as experiências de Esporte e
Lazer. As áreas de proteção ambiental se constituem também como uma possibilidade de
experiências junto à natureza, com vivências e contemplação. Os campos de futebol de várzea têm
cumprido também importante função de alternativa para as vivências lúdicas, contudo, questões de
gênero impedem que as mulheres usufruam desse tipo de espaço na mesma proporção que os
29
homens. Da mesma forma, crianças, idosos, deficientes físicos, nem sempre têm acessibilidade fácil
a esses tipos de espaços.
Uma das poucas alternativas para o cariaciquense acessar ao Esporte e Lazer tem sido a utilização de
equipamentos privados, quer pagando pelo uso, quer utilizando em programas em que a prefeitura
convenia com as entidades proprietárias desses equipamentos. A despeito de qualquer crítica que se
faça à parceria público privado, em uma perspectiva inclusiva e/ou de atendimento a direitos dos
cidadãos, parece mais conveniente estabelecer os convênios entre a SEMCEL e entidades
particulares como saída de curto prazo para os problemas de ausência de equipamentos públicos, do
que se eximir de responsabilidade e deixar o cidadão como pagante dos serviços ou sem usufruir dos
mesmos.
Entre as principais parcerias com a iniciativa privada, seja eventual ou regular, a SEMCEL conta
entre outras com as seguintes instituições: Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Social do
Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Colégio São
Geraldo, Colégio Cristo Rei, Desportiva Capixaba, Rio Branco Atlético Clube, Canarinho Campestre
Clube. Essas parecerias não são percebidas hoje como a solução pelos entes públicos, contudo
representam uma alternativa.
Para finalizar esse tópico, deve-se chamar a atenção para o esforço realizado pela administração
municipal para prover a ampliação de oportunidades públicas de Lazer, através da construção de
praças. Esse é um dado que aparecerá adiante como uma realização concreta das demandas da
sociedade, assim como a concretização de uma das metas relacionadas ao futuro social, previstas no
Plano Estratégico da Cidade de Cariacica – Cariacica “Vale Mais”.
3. Cariacica que queremos
Tendo discorrido de forma panorâmica sobre a situação da área temática do Esporte e Lazer em
Cariacica e seus principais enfrentamentos, pretendemos a partir desse ponto discorrer sobre os
indicadores que possibilitam visualizar um cenário para o Esporte e Lazer na cidade que se
caracterizem como direito ao cariaciquense. Acreditamos, diante do contexto geral que apontamos no
inicio do texto, que o cenário desejado perpassa por um aspecto central: a intersetorialidade das
ações.
30
Pelo que vimos até agora, existem alguns problemas que são comuns em várias realidades,
decorrentes a recente história do Esporte e Lazer como direitos adquiridos (a partir da Constituição
de 1988). No entanto, os problemas são menores ou maiores em realidades diferentes em decorrência
dos contextos. O cenário desejado para Cariacia passará necessariamente pela busca de ações
intersetoriais no nível de relações com uma hierarquia estatal superior (Estado e União), relações no
nível do próprio poder municipal (com os órgãos da Secretaria Municipal), e no nível das relações
com a sociedade civil.
Certamente as ações intersetoriais de que falamos, devem ser aquelas que permitem visualizar um
cenário no qual o Esporte e Lazer sejam de fato direitos garantidos dos cidadãos, de modo que
vivam felizes na cidade que nasceram ou escolheram para morar. Mas, o cenário também é aquele
que Esporte e Lazer possam ser estratégias de desenvolvimento pessoal e social. Os cenários de que
falamos enseja então que abordemos os seguintes pontos: Política de Estruturação do Setor e Política
de Atuação do Setor.
3.1 Política de Estruturação do Setor
Importante ao falar de estruturação do setor de Esporte e Lazer no município é pensar que isso
envolve diferentes dimensões. A (re)estruturação passará pelo setor específico da prefeitura, que
pode vir a se constituir em um setor específico e independente; passará por uma estruturação das
instituições municipais que dialogam ou precisam dialogar com o setor específico da Prefeitura, e
passará por uma estruturação de mentalidades dos atores que pensam e atuam no campo do Esporte e
Lazer no município, os quais poderão incidir em uma mudança de mentalidade na cidade. Nosso
desafio agora é mostrar a potencialidade dessa perspectiva, para depois identificar a potencialidade
na implementação de políticas de base para o setor, tais como a construção de equipamentos,
implementação de programas, controle social, etc.
De acordo com os atores entrevistados para este estudo, existe uma visível mudança de
comportamento observado no cariaciquense nos últimos anos, que pode demonstrar uma inclinação
ainda que tímida à busca do Esporte e do Lazer como novas categorias de direitos e que pode
impulsionar a novos direcionamentos das políticas. Essas mudanças podem ser percebidas
tangenciando políticas como Orçamento Participativo pela mudança do foco de obras solicitadas
31
aparecendo, por exemplo, quadras poliesportivas e campos em detrimento de outros equipamentos
públicos.
Como dito anteriormente, existem mudanças em andamento, embora ainda existam dificuldades
quanto ao processo de amadurecimento social e comunitário que conduzam a uma mentalidade plena
do cariaciquense para a busca do direito ao Esporte Lazer e participação no processo de conquista
dos mesmos.
Em geral, são atitudes opostas identificadas nos comportamentos do cariaciquense quanto ao
Processo de crescimento na mentalidade e participação, envolvimento nas políticas, contudo, existem
números capazes de demonstrar uma tendência mais direcionada ao otimismo quanto às mudanças
percebidas no universo da sociedade de Cariacica. No quadro 03 é possível visualizar como a
população demandou ações no Orçamento participativo nos últimos anos e como, apesar da não
prioridade, o Esporte e o Lazer despontam como novas demandas.
Quadro 24 – Demandas nos Orçamentos Participativos de 2006-2010 (total de 245 demandas)
Áreas Demandas
Infraestrutura 87,34%
Saúde 2,04 %
Educação 1,63%
Cultura, Esporte e Lazer 3,27%
Assistência Social 1,63%
Desenvolvimento Urbano 1,63%
Agricultura 1,22%
Habitação, meio ambiente e trânsito 1,20%
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento de Cariacica - SEMPLAN
Se observarmos bem os dados quantitativos, é possível constatar, ainda que de forma insipiente, um
processo positivo de possibilidades no campo do Esporte e Lazer, principalmente no que diz respeito
ao principal problema encontrado no cenário “Cariacica que temos”, que é o problema de espaços e
equipamentos. Conforme observamos no quadro 04, a maior demanda depois da infra-estrutura foi
32
justamente para o Lazer, em função da opção pelas praças, o que demonstra o anseio da população
por esse tipo de necessidade.
Quadro 25 – Especificação por tipo das 240 obras aprovadas em todas as edições do OP em
Cariacica 2006-2010
OBRAS/ÁREAS Nº.
Drenagem e Pavimentação de ruas 190
Construção de muro de cemitério 1
Construção de quadra poliesportiva 3
Desapropriação de terreno e construção de praça 2
Drenagem, pavimentação e canalização de valão 2
Construção de ponte 2
Construção de praça 2
Canalização de valão 6
Ampliação de unidade de saúde 5
Melhoria do sistema viário e sinalização 1
Reforma de CMEI 1
Pavimentação com contrução de escadaria 1
Alargamento de rua com drenageme pavimentação 1
Drenagem e pavimentação com remoção de pedra 1
Reforma de praça 1
Desapropriação de área e contrução de capela
mortuária 3
Calçada 1
Construção de escadaria 1
Construção de muro de arrimo 1
Desapropriação para fins de regularização fundiária 1
Pavimentação 6
Ampliação de EMEF 1
Drenagem e pavimentação com muro de arrimo 2
Construção de CMEI 1
Construção de Centro de Vivência 1
Patrulha mecanizada 2
Construção de Câmara Fria 1
TOTAL DE INVESTIMENTOS 240
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento de Cariacica - SEMPLAN
São essas demandas surgidas a partir de fora que podem provocar uma mudança estrutural do setor
no interior da administração, de modo que os atores devem se preparar para essas mudanças. Entre os
principais aspectos está o de diagnosticar os movimentos de demandas e possibilidades, em seguida,
o ordenamento administrativo das ações.
33
3.2 Política de Atuação do Setor.
Como se viu, há um processo de mudanças que tem gerado demandas, e que parece mostrar
tendências de transformação de mentalidades e demonstração mais concreta de formas de
participação popular e governamental na perspectiva de estabelecer Esporte e Lazer como direitos.
Podemos reforçar ainda em evidências essas tendências, contudo, pretendemos agora nos debruçar
sobre as possibilidades do Esporte e Lazer funcionarem como “veículos” de desenvolvimento social
e pessoal. Para isso, cremos que seja preciso chamar a atenção para três aspectos: o que era previsto
nesse sentido no plano “Cariacica Vale Mais” e os indicadores percebidos pela prefeitura nos últimos
anos; o que está previsto para isso no Plano de Desenvolvimento do Estado ES 2025; e o que
apontam as tendências para o setor em nível nacional, levando-se em conta os Mega eventos que
vem por aí e o Plano Decenal de Esportes. Em todos esses aspectos, a transversalidade será
focalizada nos seguintes eixos aparentemente priorizados para a intervenção com o Esporte e Lazer:
Saúde, Segurança, Cidadania (participação, renda e identidade).
3.3 Perspectivas do Esporte e Lazer para a Saúde
A preocupação com o Esporte e Lazer, para além de uma preocupação com esses direitos garantidos
constitucionalmente, também representa uma preocupação com a saúde, essa também catalogada
entre os direitos sociais no Art. 6° da Constituição Federal. O quadro atual da saúde em Cariacica
apresenta algumas limitações, além daquelas que já foram elencadas em “a Cariacica que temos”.
Conforme podemos observar nos quadro 05, entre os profissionais da saúde que atuam na cidade
ainda não se apresenta, como profissional importante nessa dimensão, o profissional de Educação
Física.
Já tivemos a oportunidade aqui de discutir a importância desse profissional para os aspectos
educacionais e de atuação nas políticas Públicas de Esporte e Lazer, e de como é uma lacuna grande
o município não possuir esses profissionais nessa perspectiva de atuação. Agora, chamamos a
atenção para a necessária intervenção do profissional de Educação Física na perspectiva do Esporte e
Lazer em interface com a saúde, nesse caso, em ações intersetoriais com a saúde, ou mesmo estando
vinculado administrativamente à saúde, como ocorre em Vitória som o Serviço de Orientação ao
Exercício (SOE).
34
Quadro 26 – Recursos humanos da saúde disponíveis em Cariacica, segundo categorias
selecionadas, 2009
Prof Prof SUS
/1.000 hab /1.000 hab
Médicos 974 641 333 2,7 1,8
.. Anestesista 17 13 4 0,0 0,0
.. Cirurgião Geral 43 12 31 0,1 0,0
.. Clínico Geral 228 204 24 0,6 0,6
.. Gineco Obstetra 130 84 46 0,4 0,2
.. Médico de Família 12 12 - 0,0 0,0
.. Pediatra 105 67 38 0,3 0,2
.. Psiquiatra 34 31 3 0,1 0,1
.. Radiologista 17 7 10 0,0 0,0
Cirurgião dentista 134 87 47 0,4 0,2
Enfermeiro 114 108 6 0,3 0,3
Fisioterapeuta 47 29 18 0,1 0,1
Fonoaudiólogo 22 17 5 0,1 0,0
Nutricionista 20 18 2 0,1 0,0
Farmacêutico 46 35 11 0,1 0,1
Assistente social 47 46 1 0,1 0,1
Psicólogo 31 26 5 0,1 0,1
Auxiliar de Enfermagem 124 124 - 0,3 0,3
Técnico de Enfermagem 299 291 8 0,8 0,8
Categoria Total Atende ao SUS Não atende ao SUS
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde – SESA/ES
Os quadros 26 e 27 demonstram os gastos com saúde pública em Cariacica, e o que se
acredita, em termos de intersetorialidade, segundo Junqueira (2001), é que atuações em parceria com
setores da administração relacionados, podem reduzir números negativos da saúde pública. Entre
esses setores relacionados estão o de transporte, saneamento, educação e Esporte/Lazer.
Quadro 27 – Despesas com saúde no município de Cariacica 2004-2009 e percentual aplicado (em
mil reais)
Discriminação 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Despesa Total 13.421 16.205 16.903 19.858 26.476 25.659
Despesas Correntes 13.240 16.188 16.867 19.783 23.218 24.083
Pessoal e Encargos Sociais 11.841 13.016 14.272 17.459 20.201 20.887
Material de Consumo 22 310 690 145 428 757
Outras Serv. Pessoa Jurídica 1.358 1.692 819 1.018 2.124 882
Outras despesas 20 1.171 1.087 1.160 465 1.557
Despesa de Capital 181 17 35 75 3.258 1.576
Obras e Instalações 181 0 0 66 182 1.496
Equip. e Material Permanente 0 17 35 9 576 80
Aquisição de Imóveis 0 0 0 0 2.500 0
Percentual de Aplicação em
Saúde (%) 15,65 17,13 15,25 15,18 16,00 16,55
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças de Cariacica - SEMFI
35
Quadro 28 – Indicadores financeiros de saúde em Cariacica 2004-2008
Dados e Indicadores 2004 2005 2006 2007 2008
Despesa total com saúde por habitante (R$) 53,97 64,85 62,82 79,01 103,49
Despesa com recursos próprios por habitante 33,85 46,16 48,13 57,18 73,82
Transferências SUS por habitante 19,75 22,70 23,22 30,08 37,59
% despesa com pessoal/despesa total 69,8 60,4 76,3 76,0 69,8
% despesa com investimentos/despesa total 2,9 2,2 2,4 4,2 11,7
% transferências SUS/despesa total com saúde 36,6 35,0 37,0 38,1 36,3
% de recursos próprios aplicados em saúde (EC 29) 15,7 17,6 15,7 15,8 16,9
% despesa com serv. terceiros - pessoa jurídica /despesa total 16,4 18,7 8,5 11,2 13,1
Despesa total com saúde 18.591.550,55 23.049.783,48 22.680.889,65 28.168.201,68 37.493.631,3
Despesa com recursos próprios 11.658.178,91 16.409.005,76 17.377.109,17 20.386.321,33 26.743.662,4
Receita de impostos e transferências constitucionais legais 74.514.495,86 93.136.570,29 110.834.154,40 129.069.366,10 158.258.697,3
Transferências SUS 6.802.402,39 8.068.836,57 8.385.530,73 10.724.666,57 13.616.567,1
Despesa com pessoal 12.979.397,17 13.913.451,95 17.303.929,29 21.402.057,57 26.151.214,9
Fonte: SESA
O Plano de Desenvolvimento do Espírito Santo ES 2025 também prevê ações com Esporte e Lazer
que venham a contribuir com um problema potencial no Brasil e no Estado, que é o envelhecimento
da população (GOVERNO DO ESPIRITO SANTO, 2006. V. 7, P. 28). Nesse sentido, providências
deverão ser tomadas quanto a equipamentos e programas de Esporte e Lazer que contemplem uma
vida ativa para os idosos, atuando preventivamente contra doenças hipocinéticas. Cariacica tem uma
boa experiência nesse tipo de intervenção como herança do Programa PELC/Vida Saudável,
atualmente denominado projeto “Terceira Idade”.
Vê-se, portanto, com bons olhos, quaisquer iniciativas da prefeitura que perspectivem a melhora dos
indicadores de saúde de modo que também incida em números positivos da economia. No que diz
respeito ao Esporte e Lazer, já se pode observar, conforme vimos nos números do Orçamento
Participativo e conforme vemos no quadro 08, que existem iniciativas na construção de
equipamentos que possibilitem a “vida ativa”. Cremos que o quadro é favorável ao aumento desse
tipo de iniciativa, no que diz respeito à construção de equipamentos, conforme mencionaremos nos
itens sequentes desse texto.
36
Quadro 29 – Intervenções planejadas no Projeto de Urbanização Integrada em Cariacica 2009-
2012
Item Medida NOVA CANAÃ OPERÁRIO BOM PASTOR FLEXAL II
ALICE
COUTINHO
FLOR DE
PIRANEMATOTAL
Valor do investimento R$ 19.956.815,12 14.307.714,97 6.044.393,66 28.949.454,08 16.149.634,69 21.296.063,71 106.704.076,23
Famílias beneficiadas Un. 1.300 750 547 683 471 669 4.420
OBRAS DE URBANIZAÇÃO 0
Ruas Pavimentadas Ruas 17 37 10 20 15 26 125
Ampliação da rede de abastecimento de
água
m 730 918 1.182 1.830 500 1.040
6.200
Sistema de Esgotamento Sanitário m 8.600 8.600 2.140 8.110 4.990 5.695 38.135
Sistema de Drenagem m 3.000 5.838 1.045 2.487 800 5.911 19.081
Sistema de Energia Elétrica m 8.030 954 1.800 10.784
Construção de Un. Habitacionais Un. 305 157 68 248 229 225 1.232
Construção Equipamentos Públicos Un. 3 1 1 1 1 7
Construção de praças Un. 1 2 1 1 2 7 14
Recuperação Ambiental mudas 1.600 4.790 1.176 340 748 381 9.035
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Emissão de títulos de propriedade Un. 1.300 750 547 683 471 669 4.420
Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDUR
3.4 Perspectiva do Esporte e Lazer na segurança
O Plano Estratégico da Cidade de Cariacica “Cariacica vale Mais” já previa na carteira de projetos
relativos ao “Futuro Social” que pretendia transformar Cariacica em uma “cidade segura”, ações
estratégicas com a “Criação e estruturação de áreas de Lazer (quadras poliesportivas, praças
urbanizadas, campo de futebol, campo de bocha, etc)” (PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIACICA, 2003. P. 58). Para operacionalização dessa estratégia, previa em médio prazo a
construção de uma vila olímpica.
De certa forma, vemos pelos números atuais referentes ao desenvolvimento urbano, que a estratégia
vem parcialmente sendo implementada, embora a “vila olímpica” não tenha saído do papel.
37
Como já tivemos também a oportunidade de mencionar nesse texto, o Plano de Desenvolvimento do
Estado ES 2025, tem entre seus eixos, ações que preveem o desenvolvimento do Esporte e Lazer
como ferramentas para o combate à violência, portanto como política de Segurança. Nas carteiras de
Projetos do ES 2025, frequentemente se encontram ações para concretizar essas intenções pela
construção de equipamentos, algo percebido também pelo Governo do Estado como pressuposto para
alavancar o setor. O Programa 92 é uma ação específica que pretende implementar Centros e
Programas de excelência no Esporte (GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, 2006. V. 1, p. 147), da
mesma forma que o Projeto 19 (GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, 2006. V. 8, p. 95); enquanto o
Projeto 37, pretende alavancar a Cultura e o Lazer pelas mesmas vias (GOVERNO DO ESPÍRITO
SANTO, 2006. V. 1, p. 117). Em ambos os casos, a região da Grande Vitória é tida como prioritária
para implementação desses projetos.
É bem nessa perspectiva que vem trabalhando o Governo Federal e suas ações por meio de convênio
entre Ministério da Justiça e Ministério do Esporte por meio do PRONASCI. Ao que tudo indica, e
se lê nas propostas de aprovação do plano Decenal de Esporte e Lazer, a perspectiva é que em curto
prazo se duplique as ações do PRONASCI, com aumento progressivo ao longo dos próximos 10
anos. Isso significa mais “territórios de Paz”, inclusive com a perspectiva de construção de
equipamentos.
3.5 Perspectiva do Esporte e Lazer na Cidadania (participação, renda e identidade).
Marshall (1967) considera que a cidadania está vinculada diretamente não apenas à conquista dos
direitos políticos, civis e sociais, mas também à idéia de uma participação social efetiva. Não se
pode desvincular a perspectiva de direito social à idéia de conquista da cidadania. Paterman (1992)
afirma que a teoria participativa defende a experiência de participação como algo que desenvolve e
forja a personalidade democrática, isto quer dizer que quanto mais se cria a cultura de participação,
mais preparados os indivíduos estarão para tomar decisões e contribuir na condução da sociedade
como um todo.
Exercer a cidadania pressupõe se envolver, praticar o poder e a responsabilidade de pensar, refletir,
agir. Nesse sentido, o Lazer enquanto tempo livre das obrigações decorrentes do trabalho, segundo a
referida autora, constitui-se como um tempo e espaço extremamente propícios para esse exercício.
38
Já vimos, de acordo com os levantamentos e principalmente a partir das conversas com os
entrevistados, como é percebida a sociedade de Cariacica, dando os primeiros passos rumo à
participação e envolvimento nas decisões políticas mediante a apresentação de demandas. Também
vimos o quanto esse processo precisa de estímulos, porque ainda é preciso superar barreiras de
comportamentos de cultura política enraizada na não participação.
Os entrevistados ratificam a posição de potencial do Esporte e Lazer como meios de auxiliar o
cidadão a alavancar o processo de formação da cultura cidadã, mediante o processo de participação e
de conquista de direitos
(...) dos avanços eu vejo a sede da população que ta usando o que tem pra ela, e ta querendo
mais, e das possibilidades (...)
(...) A cidade nesses próximos 20 anos vai mudar muito, talvez das áreas onde seja mais
desenhada essa mudança de perfil seja na área de Esporte e Lazer (...)
O Plano de Desenvolvimento do Espírito Santo ES 2025 perspectiva o papel do Esporte e Lazer
como fator de promoção do cidadão basicamente em três frentes. Na primeira, o que se perspectiva é
o aumento do capital social, através da melhoria do acervo cultural do sujeito. Existem projetos
estruturantes para esse fim, como o projeto 92 (Op. Cit).
Na segunda frente, o plano projeta a promoção do sujeito por meio de melhora de sua autoestima, o
que significa para nós um aumento da identidade do capixaba, e passa também pela melhoria da
imagem externa do Estado, o que impacta na autoestima dos cidadãos (GOVERNO DO ESPÍRITO
SANTO, 2006. v.6, p. 75, 77, 90). Essas são iniciativas que contribuem diretamente para a promoção
individual dos cidadãos e é perspectivada em ações como o Projeto 92 (GOVERNO DO ESPÍRITO
SANTO, 2006. v.8, p. 235).
A última frente de promoção prevista é a concepção do Esporte e Lazer como perspectiva de geração
de emprego e renda. Existem vários indicadores no plano, mas basicamente, o Projeto 92
mencionado acima prevê o desenvolvimento nos centros de excelência da formação para esses fins.
39
O Governo usa como argumento o gráfico 01, pelo qual se demonstra a posição do Esporte/Lazer na
economia do Estado. No âmbito de Cariacica essa parece ser uma tendência, desde que possamos
perspectivar uma carteira de projetos que se destine a esse fim.
O Quadro 30 mostra o quantitativo de empresas em Cariacica, onde podemos visualizar a existência
de empresas no setor de Esporte e Lazer, ao mesmo tempo em que podemos visualizar no Quadro 10
a existência sinalizadora de um mercado interessante no setor, porém, que teve índices negativos em
função do provável não investimento no setor, conforme vimos falando ao longo desse texto.
Gráfico 1 – Empregos diretos gerados por setor 2006-2010
40
Quadro 30 – N° de empresas por tipo de atividade econômica em Cariacica 2008
Atividades Econômicas (CNAE 2.0)Nº de empresas e
outras organizações
Agricultura, pecuária, produção florestal,
pesca e aquicultura 6
Indústrias extrativas6
Indústrias de transformação511
Eletricidade e gás-
Água, esgoto, atividades de gestão de
resíduos e descontaminação 13
Construção258
Comércio; reparação de veículos automotores
e motocicletas 2.716
Transporte, armazenagem e correio356
Alojamento e alimentação251
Informação e comunicação60
Atividades financeiras, de seguros e serviços
relacionados 45
Atividades imobiliárias26
Atividades profissionais, científicas e técnicas127
Atividades administrativas e serviços
complementares 233
Administração pública, defesa e seguridade
social 6
Educação201
Saúde humana e serviços sociais106
Artes, cultura, esporte e recreação53
Outras atividades de serviços384
Serviços domésticos-
Organismos internacionais e outras
instituições extraterritoriais -
Total 5.358
Fonte: CEMPRE 2008, IBGE
41
Quadro 31 - Quantidade de empregos formais em Cariacica de 2006 a 2008 e taxa de crescimento
anual
Seção de Atividade Econômica, segundo classificação CNAE - versão 2.0 2006 2007 2008 Taxa cresc.
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA 165 149 207 7,85%
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 152 195 185 6,77%
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO 5.123 5.520 5.425 1,93%
ELETRICIDADE E GÁS 52 43 45 -4,71%
ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO 387 524 646 18,62%
CONSTRUÇÃO 2.854 2.912 2.802 -0,61%
COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS 13.476 14.656 15.387 4,52%
TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO 6.472 7.546 7.877 6,77%
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO 1.004 1.110 1.366 10,81%
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 238 171 222 -2,29%
ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS RELACIONADOS 394 405 425 2,56%
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 21 19 86 59,99%
ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS 415 337 308 -9,46%
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1.595 1.214 1.655 1,24%
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 3.129 3.062 3.038 -0,98%
EDUCAÇÃO 1.058 957 948 -3,59%
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS 1.164 1.307 1.392 6,14%
ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO 96 86 76 -7,49%
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS 610 706 775 8,31%
SERVIÇOS DOMÉSTICOS 1 4 8 100,00%
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS 115 0 0 -100,00%
NÃO INFORMADO 0 0 0 0,00%
IGNORADO 0 0 0 0,00%
Total 38.521 40.923 42.873 3,63%
Fonte: RAIS 2008/TEM
3.6 Perspectiva do Esporte e Lazer no desenvolvimento coletivo (economia e receita).
Vimos no item anterior as perspectivas da contribuição do Esporte/Lazer a partir dos indivíduos, uma
vez que apresenta potencialidades de impactar na cidadania, na renda e na identidade. Fica claro
também que o impacto sobre o conjunto dos indivíduos nas perspectivas assinaladas resulta em um
impacto sobre o conjunto. No entanto, queremos chamar a atenção para os desdobramentos que o
desenvolvimento do Esporte/Lazer pode trazer para o desenvolvimento geral da cidade. Faremos
esse exercício a partir de considerações sobre as possibilidades relacionadas a cada um dos interesses
culturais do Lazer.
3.6.1 Perspectivas no campo dos interesses culturais artístico e social
O documento de avaliação do Plano Estratégico “Cariacica Vale mais” (PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARICICA, 2010.b) indica que os cariaciquenses têm boas expectativas quanto ao
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desenvolvimento cultural do município até a próxima década, comparando com outros municípios da
grande Vitória. Boa parte dessa expectativa se deve ao valor agregado que os elementos culturais
carregam consigo.
Cariacica é hoje um município desprovido de equipamentos e políticas públicas no âmbito da
cultura, principalmente quando se refere ás sete artes, que seriam a Música, a Pintura/Desenho, a
Escultura, a Dança, a Literatura, o Teatro e o Cinema. Provavelmente o cariaciquense espera
investimentos públicos ou em parceria com a iniciativa privada que de alguma forma alavanque as
oportunidades de vivência dos interesses culturais artísticos como dimensão do lazer.
Muitas vezes há a oportunidade de vivência dos interesses culturais artísticos em equipamentos não
específicos. Por isso, a expectativa da parceria público-privado aumenta, principalmente se
considerarmos os prédios de escolas e instituições de ensino superior privadas, além da possível
instalação do Shopping Center na região da CEASA.
O Shopping Center se caracteriza como um grande equipamento comercial, que pode agregar
diferentes oportunidades de Lazer, assim como o Shopping a céu aberto de Campo Grande e os
principais bares e casas de festa da cidade, que cumprem o interesse cultural social, o encontro, o
programa conjunto, a festa, o show.
3.6.2 Perspectivas no campo dos interesses culturais manuais e intelectuais
Com já tivemos oportunidade de verificar nos quadros demonstrados e nas contribuições de nossos
colaboradores, os programas sociais no campo do Esporte/Lazer passaram e passam por muitas
dificuldades operacionais. As dificuldades se devem à falta de infraestrutura, pessoal, investimentos,
entre outras. Por isso, o desenvolvimento de atividades de cunho manual e intelectual quando
desenvolvidas em algum programa são permeadas de funcionalidade. As primeiras como geração de
renda (artesanato, habilidades de costura, etc), e as segundas como apoio ao desenvolvimento escolar
(palestras, mostras de vídeo, jogos de intelectualidade, etc).
Contudo, vê-se em dois documentos produzidos para a Agenda Cariacica, que existem
potencialidades para a oportunidade de vivência do Lazer pelos interesses manuais e intelectuais. A
avaliação do Plano Estratégico Cariacica Vale Mais (PREFEITURA MUNICIPAL DE
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CARIACICA, 2010.b) mostra o cumprimento das metas de construções das praças, onde podem ser
realizados programas interessantes de vivência da jardinagem e aproveitamento dos mesmos espaços
para vivência de artes manuais em iniciativas conjuntas com o setor de administração da cultura.
O documento que apresenta a pesquisa sobre a identidade e expectativa do cariaciquense
(PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, 2010.c) demonstra bom nível de confiança em
determinadas instituições, entre as quais destacamos aqui as polícias e as igrejas. Se essas
instituições despertam confiança, então elas têm potencialmente a possibilidade de oferecer em
parceria com o poder público programas com o conteúdo intelectual como oportunidade de vivência
do Lazer, assim como o incentivo à implantação de bibliotecas, ainda que possam e queiram
priorizar a funcionalidade para as atividades oferecidas, afinal quem decidirá o fim do gozo será o
participante.
3.6.3 Perspectivas no campo dos interesses físicos e turísticos
O documento que apresenta a pesquisa sobre a identidade do cariaciquense deixa bem claro a
identificação com o patrimônio cultural, e já tivemos a oportunidade de comentar quanto ás
potencialidades da vivência do Lazer na relação do indivíduo com a natureza, quer por meio da
contemplação, quer por meio de atividades físico-esportivas. Porém, são apontadas dificuldades de
acesso ao patrimônio ambiental, por questões como transporte ou mesmo pelo fato da existência de
propriedades privadas. Nesse caso, urge a existência de políticas de acessibilidade ao ambiente rural
e de educação para esse tipo de Lazer.
O mesmo tipo de argumento vale para o caso dos museus, parques e outros ambientes do interesse
turístico. Esses ainda são insipientes no município, mas podem também ser potencializados por meio
da parceria público-privado.
Quanto ás vivências dos interesses esportivos verifica-se algum proveito no uso dos espaços públicos
ainda encontrados no município, sobretudo os campos de futebol já mencionados. Contudo, do ponto
de vista do espetáculo, as oportunidades são escassas uma vez que o município carece de
equipamentos específicos (ginásios, estádios, ringues, etc). Atualmente o cariaciquense conta
somente com o estádio da Desportiva (Ferroviária) Capixaba (propriedade privada), onde ocorrem
jogos oficiais de Futebol (além de shows artísticos) e o Estádio Kleber Andrade, de propriedade do
Governo do Estado (em obras).
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O Município tem uma posição privilegiada, com estradas que ligam aos Estados de Minas Gerais,
Bahia e Rio de Janeiro; todos eles sedes do Campeonato Mundial de Futebol (Copa FIFA) de 2014,
sendo o Rio de Janeiro também sede dos jogos Olímpicos de Verão em 2016.
A posição privilegiada do Município e do próprio Estado do Espírito Santo se soma ainda ás boas
condições climáticas, ideais para períodos de adaptação a quem participará de competições nos
estados vizinhos. Contudo, o Espírito Santo e também Cariacica não se prepararam adequadamente
para usufruir dos benefícios desses megaeventos.
Dentre as principais dificuldades apontamos as seguintes: a) inexistência de uma consistente rede
hoteleira. Em Cariacica não há número grande de Hotéis registrados no CADASTUR12
; b) Falta de
infraestrutura de aeroporto e terminal rodoviário Interestadual na Grande Vitória; c) Falta de
infraestrurura em equipamentos específicos esportivos. A grande Vitória não dispõe de nenhum
centro de treinamento adequado para equipes de esporte de alto rendimento, e nem mesmo de
estádios adequados aos planejamentos de equipes de futebol de alto rendimento, uma vez que o
Estádio da Desportiva (Ferroviária) Capixaba (Engenheiro Alencar de Araripe) tem dificuldades até
mesmo de ser aceito para jogos de competições nacionais. Da mesma forma o Estádio Kleber
Andrade foi adquirido em 2008 junto ao Clube Rio Branco Atlético Clube, porém, até o final de
2010 as obras de reconstrução do estádio estavam fora do cronograma e sem previsão de conclusão
até o período da Copa de 2014.
Apesar das dificuldades, não se pode afastar totalmente as possibilidades do Espírito Santo e do
município de Cariacica aproveitarem a ocasião dos megaeventos no Brasil como oportunidade de
receita econômica e como oportunidade de vivência de interesses culturais do Lazer. Para tanto,
iniciativas intersetoriais das administrações públicas, e parcerias com a iniciativa privada precisam
ser alavancadas ainda no ano de 2011.
Faz-se necessário um lob de investimentos do Governo do Estado, em parceria com o Governo
Federal e com as prefeituras da Grande Vitória no sentido de favorecer a utilização de Cariacica e de
outras cidades do entorno como “sedes de adaptação” para equipes que participarão das competições
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O CADASTUR é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo,
executado pelo Ministério do Turismo em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo das Unidades da Federação.
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internacionais nos Estado vizinhos, além de se constituir como possibilidade de programa turístico
para visitantes internacionais que virão assistir ás competições.
O município de Cariacica por abrigar os principais equipamentos esportivos que podem ser
potencialmente oferecidos para a copa de 2014 deve provocar expediente administrativo que envolva
os governos, estadual e federal, na melhoria da infraestrutura de Aeroporto e terminal rodoviário
interestadual. O lob das prefeituras de Cariacica, vitória, Vila Velha e Serra, também deverá
estimular os investimentos privados na melhoria e qualificação da rede hoteleira, principalmente em
Vitória e Vila Velha, onde o número de hotéis participantes do CADASTUR é maior. Nesse
movimento, Cariacica associa-se ao governo do Estado no sentido de viabilizar a finalização de
obras do Estádio Kleber Andrade, ao mesmo tempo em que estimula projeto de revitalização do
Estádio da desportiva (Ferroviária) capixaba.
No que diz respeito aos Jogos Olímpicos 2016, as potencialidades do Estado do Espírito Santo se
concentram em torno de sua similaridade com a constituição geográfica do rio de Janeiro, que
conjuga o litoral e as montanhas. Nesse sentido, o município de Cariacica pode também se apresentar
como local propício de adaptação de atletas que competem em atividades esportivas da natureza, em
função das diferentes e boas condições de sua área rural. Isso certamente atrairia um bom
contingente de visitantes internacionais interessados em conferir as condições de treino dos atletas.
Condições favoráveis de adaptação existem também para a adaptação de atletas de modalidades
esportivas de quadra, campos e piscinas. Porém, o município carece de equipamentos esportivos
específicos e, nesse caso, seria necessário participar do lob possivelmente empreendido por Vitória
ou Vila Velha, uma vez que essas cidades possuem equipamentos potencialmente possíveis de
qualificação para treinamentos de atletas de alto rendimento.
4. Considerações finais
Diante das abordagens realizadas ao longo do texto, tentamos evidenciar que tanto o cenário que
temos, quanto o cenário que queremos, partem dos mesmos pressupostos fomentadores de Políticas
Públicas de qualidade para o setor de Esporte e Lazer, qual seja: o de transformar Cariacica em um
“Lugar de Lazer”. Essa perspectiva envolve o Esporte enquanto interesse cultural, e também as
dimensões de vivência e contemplação para todos os interesses culturais.
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Cariacica como “lugar de Lazer”, significa uma cidade com equipamentos, espaços, programas,
pessoal, fomentos financeiros, controle social. Essas são iniciativas possíveis de intersetorialidade,
principalmente no caso de Cariacica, considerando os condicionantes econômicos para a
implementação de pacote de medidas.
Diante da questão: “quais as possibilidades de efetivação de políticas, em confrontação com as
adversidades do município?”, nossos apontamentos são os seguintes:
1) Diante do maior problema que é a ocupação do território, principalmente urbano, sinalizamos para
duas situações potenciais resultantes do quadro atual: a) Fazemos eco à voz de um dos entrevistados
que diz o seguinte:
“Em Cariacica hoje, as lideranças comunitárias têm muita força, é uma política deliberada
da administração, mas isso cria uma cultura que, nós temos associação de moradores que
estão funcionando, fruto das instituições participativas, que se dão pelo fortalecimento das
lideranças comunitárias, seja até pela instalação do Plano de Ordenamento do Território
(POT), que definiu junção de bairros (...)
O plano de Ordenamento do Território (POT), em consonância com o Plano de Desenvolvimento
Urbano (PDU), coloca-se como uma possibilidade de solução para o problema dos espaços.
Corroborando com isso, o Plano de Desenvolvimento do Espírito Santo ES 2025 prevê investimentos
na Grande Vitória como estratégias para desenvolver o Esporte e Lazer, e consequentemente uma
das vias de desenvolvimento do Estado. Em consonância com essa intencionalidade, o Governo do
Estado adquiriu o Estádio Kleber Andrade, localizado em Cariacica, e que será um importante
equipamento para o Esporte e Lazer em todas as suas dimensões. Da mesma forma o Plano de
Aceleração do Crescimento (PAC) articulado com o PRONASCI, têm perspectivas de aplicação
nessa mesma perspectiva. O papel de Cariacica nesse cenário é o de planejar-se para se apropriar dão
potencial como realidade.
2) Ainda na perspectiva de espaços, Cariacica apresenta em função de suas características
territoriais, potencial para a apropriação do Esporte e Lazer descentralizados das práticas esportivas
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consolidadas e mais próximos das vivências de práticas com características regionais. Nesse sentido,
com o advento dos parques municipais (o Cravo e a Rosa, e o Santa Bárbara), programas de
atividades diferenciadas poderão ser pensados em função das possibilidades do espaço e em função
das demandas da população. Outrossim, a parceria com o turismo e o meio ambiente se fazem
necessárias nesse sentido. O papel dos atores que militam nesse setor é então, fazendo eco a um de
nossos entrevistados,
(...) a curto prazo, é se estruturar e planejar, que é o grande desafio da Agenda Cariacica, se
preparar pra essa grande demanda que vai estar aí, pra que os espaços que estão sendo
criados, sejam de pronto pra essas atividades. Porque não adianta agente ter o maior parque
do estado, se for pra ninguém usar e aí ficar abandonado. È um momento de se estruturar e
fazer concluir esses interesses que estão surgindo, canalizá-los pra uma estrutura da própria
secretaria. Na oferta, dos anseios por Esporte, Lazer e qualidade de vida, até no perfil mais
humilde se quer isso, agente não quer só comida (...)
3) A outra perspectiva impactante é a questão do pessoal. Nesse ponto será preciso
sensibilidade política, mas é possível pensar um cenário em que profissionais sejam
concursados em diversas secretarias e realizem ações intersetoriais a partir de
planejamentos conjuntos na gestão. Contudo, essa é uma perspectiva que será
potencializada a partir da sistematização das demandas, embora não seja preterida em
relação aos pontos anteriores, afinal, sem pessoal como fazer planejamento político e de
gestão?
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5. Referências bibliográficas
AREIAS, K. T. V & BORGES, C. N. F. Direito Social ao Lazer no Brasil: Análise das Contribuições
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________________________________________. Avaliação da Execução do Plano Estratégico da
Cidade Cariacica “Vale Mais” 2003 – 2022: PMC, 2010. (b)
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________________________________________ Pesquisa de Opinião Pública no Município de
Cariacica/Es : Identidade e Expectativas do Cariaciquense. PMC, 2010 (c)
TUBINO, Manuel José Gomes. O que é o esporte. São Paulo: Brasiliense, 2006.
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6. Anexos
Figura 1 - Imagens do Google Earth de Campos de Futebol e espaços de Lazer.