8/16/2019 Esquema Por IFL Ação e Omissão

1/1

 ACÇÃO E OMISSÃO

ACÇÃO OMISSÃO

Acção penalmenterelevante (comportamento

humano voluntário)

Casos excluídos

(coacção física, actos reflexos,estados de inconsciência, etc.)

Omissão penalmente relevante

(comportamento humano voluntário)

Casos excluídos

(coacção física, estados deinconsciência)

Capacidade individual de acção

Criação ou amento derisco proibido

Riscos permitidos(adequação e tolerância social,consentimento e auto-colocaçãoem risco)

Omissão da acção devida

(omissões puras ou impuras)

Omissão pura  (omissão da acçãodescrita no tipo)

Omissão impura: (omissão de umaacção apta a evitar o resultado)

Concretização do risco noresultado

Problemas:

Interrupção do nexo causal

Desvio do processo causal

Dever de garante

(art. 10.º n.º 2 do CP) Análise das fontes de posição de garante

Adequação do resultado àesfera de riscos

Problemas:

Previsibilidade

Comportamento lícito alternativo

Âmbito de protecção da norma

Possibilidade de realização da acçãodevida

Capacidade do agente de realizar, nocaso concreto, uma acção adequada aevitar (eliminar, diminuir) o risco deverificação do resultado típico.

ão eliminação ou redução do risco

Existência de uma acção devida quefosse adequada a eliminar ou reduzir o

risco de realização do resultado típico(exclusão quando haja problemas decomportamento lícito alternativo,âmbito de protecção da norma, etc.)