Essa luta também é nossa! Legalização do aborto · puerpério, assim como os cuidados...
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Transcript of Essa luta também é nossa! Legalização do aborto · puerpério, assim como os cuidados...
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para
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28
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licod
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Neste
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Nós,
sujeitosp
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sociais,org
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olíticas,lutad
orese
lutadoras
sociaise
pelos
diretos
humanos,
reafirmam
osnosso
comp
romisso
coma
construçãod
eum
mund
ojusto,fraterno
esolid
ário,nosreb
elamos
contraa
criminalização
das
mulheres
que
fazemab
orto,nosreunim
osnesta
Frentep
aralutarp
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ignid
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todas
asm
ulheres.
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mulherd
eveserim
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ida
de
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nenhuma
mulherp
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iad
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ulherese
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op
rincipio
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que
deve
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todos,
semse
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comb
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auniversalid
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do
atendim
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uep
romova
de
forma
universalo
acessoa
todos
osm
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ep
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saúde,
de
concepção
eanticoncep
ção,semcoerção
ecom
respeito.
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mulher
deve
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altratada
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ilhada
porterfeito
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ignid
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mulheres!
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criminalização
das
mulheres
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pelo
fimd
acrim
inaliza
ção
das
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aliza
ção
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Legaliza
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06
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27
de
jornaiscom
projetos
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uecrim
inalizamcad
avez
mais
asm
ulheres.D
eputad
oselab
oramP
rojetosd
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como
o“b
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ro”,q
uep
ropõe
uma
bolsa
mensal
de
umsalário
mínim
oà
mulherp
aram
anterag
estaçãod
ecorrented
eum
estupro.A
exemp
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esteP
L,existem
muitos
outrossim
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araag
ravarm
aisa
situaçãoem
dezem
bro
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2008a
mesa
diretora
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eputad
oscriou
uma
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I-C
omissão
Parlam
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uéritop
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ortocland
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Brasil.
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dessa
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Ipenalizará
ainda
mais
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ras,assim
como
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ovimentos
que
defed
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direito.
Acrim
inalizaçãod
asm
ulherese
de
todas
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libertárias
ém
aisum
aexp
ressãod
ocontexto
reacionário,criad
oe
sustentado
pelo
patriarcad
ocap
italistag
lobalizad
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associaçãocom
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entesob
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contráriod
ap
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condenação
das
mulheres,
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querem
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uma
política
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esaúd
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uecontem
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todas
ascond
içõesp
araum
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uma
decisão
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acom
ofunção
sociale,portanto,o
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mulheres
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eranamente
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mães,e
quand
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Para
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que
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assegurad
ascond
içõeseconôm
icase
sociais,através
de
políticas
púb
licasuniversais
que
garantam
assistênciaa
gestação,
parto
ep
uerpério,assim
como
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necessáriosao
desenvolvim
entop
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acriança:creche,escola,lazer,saúd
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As
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que
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pelalegalização;......................
Casos
deoutros
países;.................................................
“Você
sabia?”.........................................................
Manifesto
daF
renteN
acionalcontra
aC
riminalização
dasM
ulherese
pelaLegalização
doA
borto.......................
Índice
0912
13
13
14
15
1824
2022
23
25
26
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
26
Centenas
de
mulheres
noB
rasilestão
sendo
perseg
uidas,
humilhad
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condenad
asp
orrecorrerem
àp
ráticad
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do
séculop
assado
–1940
–,que
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am
ulhereq
uema
ajudar.
Acrim
inalizaçãod
oab
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mulheres
aum
caminho
de
clandestinid
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aoq
ualse
associamg
ravesp
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para
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vidas,
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ascid
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coma
criminalização.S
ãoestas
que
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clínicascland
estinase
aoutros
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precários
einseg
uros,uma
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clandestino
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uecob
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reços,nemp
odem
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éleg
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çõesseg
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araas
mulheres
ricas.
Aestratég
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ossetores
ultraconservadores,
religiosos,
intensificada
desd
eo
finalda
décad
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e1990,tem
sido
o“estouro”
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mulheres
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Púb
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uerecorreram
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Grosso
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milm
ulheresam
eaçadas
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asjá
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rocessadas
ep
unidas
coma
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emcreches,
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od
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numflag
ranteato
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sicológica
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mulheres.
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odem
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significa
que
oab
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uma
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araas
mulheres,
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Estad
onão
pod
efecharos
olhosp
araisso.
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
24
Oaborto
élegalizado
emm
uitospaíses
dom
undo.E
mquase
todosos
paísesdesenvolvidos,
oaborto
élegal.E
,aocontrário
doque
dizem,a
experiênciadesses
paísesé
deque,com
alegalização,o
número
de
abo
rtos
nãoaum
enta,p
elocontrário.P
odemos
comparar
paísesque
legalizaramo
abortocom
outrosem
queo
abortoé
ilegal.Na
Holanda
eno
Canadá,onde
oaborto
élegali-
zado,onúm
erode
abortosrealizados
paracada
100m
ulheresem
idadefértilé
de,respectivamente,0,53
e1,2.
No
Brasil,
essenúm
eroé
de3,65,
eno
Peru
(outropaís
emque
oaborto
éconsiderado
umcrim
e),éde
5,19.
Issoacontece
porque,nospaíses
emque
oaborto
foilegalizado,tam
bémse
desenvolveuum
apolítica
deam
ploacesso
aosm
étodosanticon-
cepcionaise
aadoção
deum
apostura
mais
progressistaem
relaçãoà
sexualidade.N
aE
uropa,a
taxam
édiade
abortoa
cada1000
gesta-ções
ém
enorque
10.A
om
esmo
tempo,
naA
mérica
Latina,região
comas
leism
aisrestritivas,e
ondea
qualidadedos
serviçosde
saúdeé
mais
deficiente,ataxa
média
éde
37abortos
acada
1000gestações.
Portanto,
comparando
asleg
islações
sob
reo
abo
rtoem
diversospaíses,
percebe-seque
aslegislações
mais
punitivasem
relaçãoao
abortonão
garantem
baixos
índices
de
abortam
ento.N
essespaíses,as
taxasde
abortamento
ede
mortalid
ade
materna
atingem
osm
aioresíndices
mundiais.
Um
casointeressante
dese
avaliaré
oda
Rom
ênia.A
té1966,
oaborto
eralegalizado
lá,e
am
orta-lidade
materna
associadaao
abortoera
dem
enosde
20m
ulherespor100
mil.
Após
essadata,
oaborto
foiproibido,
ea
mortalidade
associadaao
abortoaum
entouoito
vezes.
Em
2007,P
ortugal,país
reconhecidamente
conservadore
dem
aioriacatólica,aprovou
alegalização
doaborto
viaum
plebiscitorealizado
coma
população.Avitória
sedeu
comm
aisde
60%dos
votos.Apartirdaí,o
governoe
oparlam
entoportuguês
aprovarama
descriminalização
ea
legalizaçãodo
abortono
país.
Aleg
alizaçãodo
aborto
emoutros
países
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
10
Para
discutir
eenfrentar
essaq
uestão,d
iversosasp
ectosd
evemserlevad
osem
consideração.E
semp
reé
preciso
reafirmar
que
oE
stado
brasileiro
élaico,
ouseja,
nãop
ode
nemd
evese
deixar
dirig
irp
orum
aou
outracrença
religiosa.N
emtod
ostêm
am
esma
crença,afinal.
Averd
ade
éq
uem
ulheresp
obres,jovens
eneg
rassão
asq
uem
orremem
decorrência
de
abortos
inseguros.O
prob
lema
éaind
am
aiornocam
po,ond
e,muitas
vezes,oisolam
entoé
maior,e
oacesso
aeq
uipam
entosp
úblicos
de
saúde
ém
aisd
ifícil.E
nquanto
isso,aq
uelasq
uetêm
condições
sabem
aonde
irp
ararealizaro
proced
imento
de
forma
clandestina,m
ascom
segurança
(ep
agam
carop
orisso).
Averd
ade
éq
uem
ulherese
homens
sãoresp
onsáveisp
orum
ag
ravidez
indesejad
a,portanto,não
éjusto
que
am
ulherseja
penalizad
ap
elainterrup
çãod
ag
ravidez.
Averd
ade
éq
uea
divisão
sexuald
otrab
alhoatrib
uiàs
mulheres
ocuid
ado
comos
filhose
otrab
alhod
oméstico,o
que
fazcom
que
umfilho
nãop
lanejado
traga
conseqüências
irreversíveisp
araa
vida
delas.
Averd
ade
éq
ueo
acessoa
métod
osanticoncep
cionaise
aop
lanejamento
familiaraind
anão
éum
arealid
ade
para
am
aioriad
osb
rasileirose
brasileiras.
Averd
ade
éq
uem
uitasm
ulheresaind
anão
conseguem
exigir
dos
seusp
arceiroso
usod
ep
reservativosnum
arelação
sexual,p
orcausa
do
machism
oq
ueaind
aorg
anizaa
nossasocied
ade
–m
achismo
que,aind
ap
orcima,tam
bém
éresp
onsávelp
orhavertantoscasos
de
estupro.
CU
T-
CE
NT
RA
LÚ
NIC
AD
OS
TR
AB
ALH
AD
OR
ES
23
Aluta
pela
legalização
do
aborto
Adefesa
dalegalização
doaborto
éu
ma
ma
rca
imp
orta
nte
do
sm
ovimentos
dem
ulheres.D
esdeos
anos1960,
essaé
uma
lutacentral
dasm
ulheres.E
muito
antes,aliás.Na
Revolução
Russa
ena
Cubana,o
abortofoilegalizado
nosprim
eirosanos
pós-revolução.A
defesado
direitodas
mulheres
dedecidirse
queremterfilhos
ounão,
ee
mq
ue
mo
me
nto
,e
stá
relacionadacom
adefesa
dolivre
exercícioda
sexualidadefem
ininae
como
direitodas
mulheres
dedecidirlivrem
entesobre
suasvidas.
Oprincipal,
nessadiscussão,
éentender
quelegalizar
oaborto
significagarantir
aautonom
iadas
mulheres
sobreseus
corpose
suasvidas.
Adecisão
delevar
ounão
uma
gravidezadiante
deveserdas
mulheres:
am
ulherd
ecide,
asociedade
acata,oE
stadogarante.
Om
ovimento
dem
ulheresdefende
quea
legalizaçãodo
abortoseja
acompanhada
pelauniversalização
doacesso
aosm
étodosanticonce-
pcio
nais,
de
um
ap
olítica
de
discussãocom
ajuventude
sobresexualidade
eorientação
sexualnas
escolas,e
deum
apolítica
deatendim
entointegral
àsaúde
dasm
ulheres–
outrabandeira
históricado
feminism
o.
Adefesa
dalegalização
doaborto
foi
uma
das
resoluçõ
esm
aisim
portantesda
Ieda
IIConferência
Nacionalde
Políticas
Públicas
paraas
Mulheres.A
partirdaí,ogoverno
brasileiroinstituiu
uma
comissão
tripartite(com
postapor
represen-tantes
doP
oderE
xecutivo,do
Co
ng
res
so
Na
cio
na
le
da
sociedadecivil)
paraelaborar
eenviar
aoC
ongressoN
acionaluman
tepro
jetod
elei
visand
oà
descriminalização
elegalização
doaborto.
Essa
continuasendo,
hoje,um
aluta
importantíssim
ado
movim
entode
mulheres.
Nenhum
am
ulherdeve
serperseguida,
humilhada,
con
den
ada
ou
presa
po
rter
praticadoum
aborto!
CU
T-
CE
NT
RA
LÚ
NIC
AD
OS
TR
AB
ALH
AD
OR
ES
11
Portanto,
averd
ade
éq
uecad
am
ulherd
eveter
direito
de
decid
irse
quer
ounão
levarum
ag
ravidez
adiante.
Terum
filhoé
uma
responsab
ilidad
ep
aratod
aa
vida,
enão
pod
eser
uma
decisão
imp
ostaà
mulher.N
enhuma
crençarelig
iosap
ode
definir
como
asm
ulheresd
evemcuid
ard
esua
vida,
nemo
que
pod
emfazercom
seucorp
o.Aq
uelasq
ueop
tamp
elam
aternidad
ed
evemserresp
eitadas.A
quelas
que
optam
porinterrom
perum
ag
ravidez,
tamb
ém.As
“verdad
es”p
ropag
andead
asp
oraí
,p
oraq
uelesq
ueq
ueremcontinuar
criminalizand
oas
mulheres,
nãosão
tãoverd
adeiras
quanto
parece.E
stacartilha
traráinform
açõescom
oob
jetivod
eesclarecer
dúvid
ase
enfrentarp
reconceitos.A
borto
legale
seguro
deve
serdireito
de
toda
mulher.A
CentralÚ
nicad
osTrab
alhadores
apóia
essaluta.
Secretária
Nacionald
aM
ulherTrab
alhadora
da
CU
TR
osaneS
ilva
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
22
Ofem
inismo
éa
lutad
asm
ulheresp
orig
ualdad
e,contra
aop
ressão.Ép
artefund
amentald
aluta
da
classetrab
alhadora,
pois
nã
oh
ave
rálib
erd
ad
ep
ara
ninguém
enquanto
asm
ulheresforem
oprim
idas,
enquanto
osn
eg
ros
fore
mo
prim
ido
s,
enquanto
houverp
reconceitod
eo
rien
taç
ão
se
xu
al.
No
ss
asocied
ade
sóserá
livree
justaq
uando
nãohouver
exploração,
dis
crim
ina
çã
o,
op
res
sã
oe
desig
ualdad
ed
enenhum
tipo.
Em
bo
ras
ete
nh
aavançad
oem
direção
àig
ual-d
ade,é
preciso
olharcomatenção
para
como
éa
vida
das
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emnosso
país
eno
mund
o.N
om
undo
do
trabalho,
asm
ulheressã
om
aio
riaa
bso
luta
en
tretrab
alhadores
precarizad
osou
nainform
alidad
e.No
mercad
oform
al,g
anham,
emm
édia,
30%m
enosq
ueos
homens,
realizando
a
Oque
feminism
o?é
o
mesm
afunção.
Continua
sendo
muito
comum
oasséd
iosexual,os
gracejos,
piad
inhase
“cantadas
inc
on
ven
ien
tes”
na
rua
,n
otrab
alho,no
espaço
de
militância,
emq
ualquer
espaço
púb
lico–
como
seas
mulheres
nãotivessem
direito
de
estarno
espaço
púb
licosem
estaremexp
ostasa
essasab
ordag
ens.C
ontinuamsend
oaltos
osínd
icesd
eviolência
contraas
mulheres.
Em
casa,o
trabalho
do
méstico
ainda
é“co
isad
em
ulh
er”,
ep
or
iss
o,
ela
scontinuam
cump
rindo,
emsua
imensa
maioria,o
que
chamam
osd
ed
upla
jornada
de
trabalho
–trab
alhando
forae
emcasa.
Por
isso,o
feminism
ocontinua
muito
atual.H
ám
uitop
eloq
uelutar.E
asm
ulherestêm
muito
oq
ued
izersobre
isso.
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
12
Perg
unta
se
resp
osta
sso
bre
ale
galiza
ção
do
aborto
Ab
ortoé
ainterrup
çãod
ag
ravidez.
Pod
eser
prod
utod
ealg
uma
comp
licaçãoesp
ontâneaou
pod
eserp
rovocado.Q
uando
ép
rovocado,é
objeto
de
polêm
ica.
Na
maioria
dos
países
que
têmo
aborto
legalizad
o,a
referênciaé
garantir
nosistem
ap
úblico
de
saúde
arealização
de
abortos
(trêsm
eses),pord
ecisãod
am
ulher.Ou
por
ump
razom
aiorem
casod
erisco
de
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para
am
ãee
emcasos
de
gravid
ezresultante
de
estupro.P
ortanto,q
ueo
movim
entod
em
ulheresd
efende
aborto
“atéo
nonom
ês”.
até
a12ª
se
man
a
ém
en
tira
Oq
ue
éab
orto
?
CU
T-
CE
NT
RA
LÚ
NIC
AD
OS
TR
AB
ALH
AD
OR
ES
21
Aluta
porig
ualdad
eentre
mulheres
ehom
ensé,p
ortanto,um
ab
andeira
fundam
entald
aC
UT,
como
parte
dessas
mud
ançasestruturais
pelas
quais
lutamos.Foip
orcomp
reender
aim
portância
do
feminism
op
araa
lutad
ostrab
alhadores
que
aC
UT
crioua
Com
issãoN
acionalsobre
aM
ulherTrabalhad
ora,em1986.M
aistard
e,em2003,p
ercebend
oq
ueera
necessáriaum
aestrutura
maior
nointerior
da
centralp
araresp
onder
àscrescentes
dem
andas
das
mulheres
trabalhad
oras,criou-se
aS
ecretariaN
acionalsobre
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ulherTrab
alhadora
da
CU
T–
para
comb
atero
machism
oexistente
nasrelações
de
trabalho
eno
próp
riom
ovimento
sindical.
Essa
iguald
ade
ainda
nãoexiste.H
ám
uitoa
serfeito.N
om
undo
do
trabalho,na
família,nos
meios
de
comunicação,nos
altosínd
icesd
eviolência
dom
ésticae
sexualcontraas
mulheres,
nad
esqualificação
que
elassofrem
nosd
iversosesp
açosd
eq
uep
articipam
(inclusive,na
política).
Acrim
inalizaçãod
oab
ortoé
uma
dessas
questões
que
dem
onstrama
desig
ualdad
e.A
sm
ulheressão
imp
edid
asd
eterem
garantid
oo
seud
ireitod
eop
tarem
seremm
ãesou
nãoe
quand
o.S
ãoim
ped
idas
de
teremautonom
iasob
reseus
corpos
esob
resuas
vidas.
São
ameaçad
asd
ep
risãoou
subm
etidas
àp
ossibilid
ade
de
morrerou
de
sofrerg
ravesseq
üelasd
ecorrentesd
eum
aborto
inseguro.
São
obrig
adas
ase
curvara
uma
leiq
ueas
criminaliza
eas
discrim
ina.E
oE
stado
brasileiro
élaico,
enão
deve
deixar
nenhuma
moral
religiosa
interferirnas
suasleis
enas
suasp
olíticasp
úblicas.
Ép
arad
efender
aig
ualdad
eentre
mulheres
ehom
ens,ép
arad
efenderos
direitos
da
mulhertrab
alhadora,é
para
defend
era
vida
dessas
mulheres,
que
aC
UT
temp
osiçãosob
rea
legalização
do
aborto:
somos
afavor,
pois
essaluta
tamb
émé
nossa.
CU
T-
CE
NT
RA
LÚ
NIC
AD
OS
TR
AB
ALH
AD
OR
ES
13
Ofato
de
oab
ortoser
ilegal,
ouseja,
constard
oC
ódig
oP
enalbrasileiro,
nãoim
ped
eq
ueele
sejaum
arealid
ade
para
asm
ulheresb
rasileiras.Isso
significa
que
osab
ortossão
realizados
emsituação
de
clandestinid
ade,ou
seja,.
Existem
clínicasq
ue,mesm
oop
erando
nacland
estinidad
e,g
arantemo
proced
imento
de
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de
forma
segura
eem
condições
adeq
uadas.
Ocorre
que,
exatamente
por
serileg
al,ap
enasas
mulheres
que
pod
emp
agar
carotêm
acessoa
essasclínicas.
Ag
rande
maioria
das
mulheres
que,
diante
de
uma
gravid
ezind
esejada,
decid
einterrom
pê-la,
acaba
recorrendo
am
étodos
“caseiros”q
ue,p
odend
o,inclusive,causaram
orted
elas.
“esco
nd
ido
”
levam
ah
em
orra
gia
se
ase
qü
ela
sp
rofu
nd
as
Oq
ue
écla
nd
estin
idad
e?
Oq
ue
écrim
inaliza
ção
?
No
Brasil,o
aborto
ép
ermitid
oap
enasem
casod
eestup
roou
de
riscoà
vida
da
mãe.
Issosig
nificaq
ueas
mulheres
que
praticam
aborto
forad
essassituações,
de
acordo
coma
brasileira
para
oassunto
(oC
ódig
oP
enald
atad
e1940),são
considerad
ascrim
inosas,estando
sujeitasd
e1
a3
anosd
ereclusão.Tod
osnós,certam
ente,conhecemos
algum
am
ulherque
jáp
recisourecorrerao
aborto
–um
airm
ã,uma
amig
a,um
avizinha,
uma
prim
a.S
eráq
ueelas
merecem
serp
resas?D
evemcorrer
riscossérios
àsua
saúde?
Por
que
sóas
mulheres
sãocrim
inalizadas,
sea
gravid
ezenvolve
umhom
eme
uma
mulher?O
fatod
eo
aborto
sercrim
inalizado
nãoim
ped
eq
ueas
mulheres
interromp
amum
ag
ravidez
indesejad
acom
osm
étodos
de
que
disp
õem.A
penas
colocaa
situaçãoem
clandestinid
ade
eexp
õeas
mais
pob
resa
riscosà
suasaúd
ee
àsua
vida.
an
acrô
nic
ale
gis
lação
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
20
AC
UT
nãop
ode
fingirq
uenão
vêum
aq
uestãoq
ueafeta
tantastrab
alhadoras
por
todo
op
aís.Ép
orisso
que
nonosso
IVC
ongresso
Nacional,
em1991,
aprovam
osp
osicionamento
favorávelàd
escriminalização
eleg
alizaçãod
oab
orto.
AC
UT
defend
eos
interessesd
aclasse
trabalhad
orano
seulocald
etrab
alhoe
nasações
diante
das
políticas
prop
ostasp
elog
overno–
defend
endo
uma
política
econômica
que
favoreçaessa
classe,aam
pliação
de
direitos,a
distrib
uiçãod
erend
ae
ajustiça
social,etc.
Estam
osna
lutaem
defesa
da
educação
pú
blica,
da
saúd
ep
úb
lica,d
em
eios
de
com
un
icaçãod
emocráticos,entre
outrasim
portantes
band
eirasd
om
ovimento
sindical
esocial
que
simb
olizamnossa
lutap
orm
udanças
estruturaisna
sociedad
e.Só
assimvam
osacab
ard
evez
coma
exploração
de
trabalhad
orase
trabalhad
oresb
rasileirosna
suainteg
ralidad
e. AC
UT
não
pode
fingir
que
não
vê.
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
14
Descrim
inalizaroab
ortosig
nifica,
ouseja:
asm
ulheresq
uep
raticaremab
orto,assim
como
osm
édicos
oum
édicas
que
realizamos
proced
imentos
de
aborto,
nãom
aisestarão
expostas
àp
ossibilid
ade
de
prisão
oua
outrasp
enalidad
es,com
oserviços
comunitários
forçados,
situaçãoà
qualforam
subm
etidas,recentem
ente,ad
ezenasd
em
ulheressul-
mato
gro
ssenses.E
ntretanto,
descrim
inalizaro
abo
rtonão
significa
que
oserviço
púb
licod
esaúd
erealize
esseatend
imento.
Descrim
inalizando
oab
ortosua
prática
deixa
de
serconsid
erada
crime,m
aso
Estad
onão
seresp
onsabiliza
por
seuatend
imento.
Istona
realidad
esig
nificaráq
uesom
enteas
mulheres
que
temd
inheirop
arap
agar
clínicasp
articularescaríssim
asterão
ap
ossibilid
ade
de
optarp
orumab
ortoseg
uro.
tirá-lo
do
Có
dig
oP
en
al
Ad
escriminalização
ép
arted
op
rocessod
eleg
alização,m
asnão
basta.Leg
alizaro
aborto
imp
lica,tamb
ém,g
arantirq
ueele
,g
ratuitamente,
comseg
urançae
condições
adeq
uadas
para
preservar
asaúd
ed
asm
ulheres,semq
ueelas
possam
serpresas
porisso.
Aleg
alizaçãosig
nificatam
bém
,ou
seja,d
eterminarcom
ohosp
itaise
clínicasd
evematend
erasm
ulheres;e
osp
razose
orientaçõesq
ued
evemserseg
uidos.
Legalizar
nãosig
nificap
ropor
que
todas
façamab
orto.C
ada
uma
deve
terdireito
aexercersua
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useja:cad
am
ulherdeve
terod
ireitod
ed
ecidirse
querou
sep
ode
terumfilho
naquele
mom
entod
asua
vida.A
quelas
que
nãoconcord
am,não
vãointerrom
per
ag
ravidez.
Aq
uelasq
uenão
pod
emou
nãoq
ueremlevar
uma
gravid
ezad
iante,devem
teresse
direito,sem
terque
correrriscosd
ed
anosg
raves.
se
jare
aliz
ad
on
os
ho
sp
itais
pú
blic
os
reg
ula
me
nta
r
Oq
ue
éle
galiza
ção
?
CU
T-
CE
NT
RA
LÚ
NIC
AD
OS
TR
AB
ALH
AD
OR
ES
19
recebem
.M
uitosm
édicos(as)
eenferm
eiros(as)d
ecidem
“punir”
as
mu
lhe
res
pe
late
nta
tivad
ea
bo
rtoe
nã
oa
ten
de
mad
equad
amente
aquelas
que
chegam
atéeles
nessascond
ições,fazend
o-assofrer
ainda
mais
asconseq
üênciasd
eum
ad
ecisãoq
ued
everiaser
tomad
alivrem
ente,semam
eaçasou
riscosd
essap
roporção.
Ép
recisod
iscutira
prop
ostad
eleg
alizaçãod
oab
ortotam
bém
do
po
ntod
evista
das
desig
ualdad
esso
ciaise
econômicas.
Op
roblem
ad
acrim
inalizaçãod
oab
ortotam
bém
refleteum
ad
esiguald
ade
de
classe.As
mulheres
que
morrem
emd
ecorrênciad
eab
ortosinseg
urossão,
emsua
amp
lam
aioria,p
obres,
negras,
camp
onesas,d
onasd
ecasa
da
periferia.
São
essasas
mu
lheres
qu
etêm
men
os
acessoa
méto
do
santiconcep
cionais,a
informação
ea
serviçosd
esaúd
e.A
liás,tam
bém
sãoessas
que
apresentam
maiorvulnerab
ilidad
ed
ianted
ed
enúncias,punições,hum
ilhaçõese
abusos
quand
orecorrem
aoserviço
púb
licod
esaúd
eem
processo
de
abortam
ento.Basta
notarq
ueo
aborto
inseguro
éa
segund
acausa
de
morte
materna
entrem
ulheresneg
ras,eterceira
entreas
brancas
(dad
osd
oM
inistériod
aS
aúde).
Aq
uelasq
uetêm
condições
de
pag
arcaro
por
ump
rocedim
entod
eab
ortoem
clínicascland
estinasseg
urascorrem
menos
riscoà
saúde.A
sm
aisp
obres
nãod
ispõem
de
alternativasseg
uras,mas
nãod
eixamd
erecorrer
aoab
orto.Acab
amfazend
oem
condições
precárias,
por
meio
de
“métod
oscaseiros”
indicad
osp
orconhecid
as,ing
erindo
reméd
iossem
orientaçãom
édica,e
assim,colocam
suap
rópria
vida
emrisco.
Esse
ém
aisum
motivo
pelo
qual
oab
ortonão
deve
serinvisib
ilizado
outratad
oap
enasno
âmb
itod
avid
ap
rivada
de
cada
uma.P
recisahaveratend
imento
aq
uetod
astenham
acesso,aq
uetod
asp
ossamrecorrer,
nared
ep
ública
de
saúde,
quand
oenfrentam
uma
gravid
ezind
esejada.
CU
T-
CE
NT
RA
LÚ
NIC
AD
OS
TR
AB
ALH
AD
OR
ES
15
Om
achis
mo
ea
luta
das
mulh
ere
spelo
dire
itoao
aborto
da
sexualidad
e,ouseja,em
muitas
outrasesferas
da
vida.
Existe
uma
que,entre
outrascoisas,
determina
queo
trabalhodom
ésticoe
ocuidado
comcrianças,idosos
eenferm
oscabem
àm
ulher.Sendo
assim,a
maioria
dasm
ulherescum
premo
quecham
amos
de,ou
seja:alémde
trabalharfora,ainda
trabalhamem
casa.E
moutros
casos,asm
ulheresdeixam
detrabalharfora
paratrabalhar
somente
emcasa,o
quelhes
limita
aindependência
ea
autonomia.
div
isão
sexu
al
do
trab
alh
o
du
pla
jorn
ad
ad
etra
balh
o Não
pod
emos
falarsob
red
escriminalização
eleg
alizaçãod
oab
ortosem
localizara
questão
numa
sociedad
em
arcada
pela
desig
ualdad
eentre
homens
em
ulheres.O
seexp
ressanas
relaçõesfam
iliares,no
mund
od
otrab
alho,noexercício
mach
ism
o
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
18
Um
aquestã
oque
tam
bém
éde
saúde
públic
a
que
marg
inalizae
criminaliza
asm
ulheresq
uerecorrem
aoab
orto.
Estim
a-seq
uesejam
realizados,a
cada
anono
Brasil,cerca
de
1m
ilhãod
eab
ortoscland
estinos.C
omo
parte
significativa
desses
proced
imentos
acontecesem
ascond
içõesad
equad
asd
ehig
ienee
de
segurança,cerca
de
250m
ilmulheres,d
eacord
ocom
estimativas
do
Ministério
da
Saúd
e,são
internadas
noshosp
itaisp
úblicos
comhem
orragias
ouseq
üelasd
eab
ortoinseg
uro.
Com
plicações
gerad
asp
orab
ortoinseg
urosão
anos
serviçosp
úblicos
de
saúde.E
ém
uitocom
umq
ueessas
mulheres,além
de
tudo,sejam
mal
atendid
asp
orp
arted
osp
rofissionaisd
asaúd
eq
ueas
qu
inta
cau
sa
de
inte
rnação
de
mu
lhe
res
Sab
e-seq
uem
uitasm
ulheresm
orremou
sofremsérios
danos
àsaúd
e,todos
osanos,
porq
uep
recisamrecorrer
am
étodos
inseguros
eim
provisad
osp
arainterrom
per
uma
gravid
ez.Isso
éum
aconseq
üênciad
acland
estinidad
eà
qualas
mulheres
sãosub
metid
ase
da
hip
ocris
ia
CU
T-
CE
NT
RA
LÚ
NIC
AD
OS
TR
AB
ALH
AD
OR
ES
Legaliza
ção
do
aborto
-E
ssalu
tata
mbém
énossa
!
17
16
As
mulheres
trabalham
emcasa
como
sefosse
uma
vocaçãonaturald
elas,apenas
emnom
ed
oam
orpela
família.E
ssetrab
alhoé
fundam
entalpara
oq
uecham
amos
de
reprod
uçãod
avid
asocial,p
aram
antera
sociedad
ecap
italistafuncionand
osem
que
elatenha
que
“arcar”com
essetrab
alho.C
omo
asp
essoasp
oderiam
sairp
aratrab
alharse
nãotivessem
comid
ana
mesa,
roupa
lavada,casa
limp
a,filhosed
ucados
oututelad
os?
Com
oessa
divisão
sexuald
otrab
alhoresp
onsabiliza
asm
ulheresp
elascoisas
de
casae
da
família,é
evidente
que
umfilho
trazm
uitom
aisd
oq
uep
araa
vida
dos
homens.A
lémd
isso,infelizm
ente,a
desig
ualdad
eentre
homens
em
ulheresestá
presente
tamb
émna
prática
sexual.Isso
significa
que
ainda
há–
muitas
mulheres
sãoforçad
asa
fazersexo
comseus
parceiros
contrasua
vontade,
oq
uetam
bém
éum
fatorq
ueacarreta
emg
ravidezes
indesejad
as.
Em
outroscasos,
continuasend
od
ifícilpara
asm
ulheresneg
ociaremo
usod
ep
reservativocom
seuscom
panheiros.
Ésem
pre
das
mulheres
aresp
onsabilid
ade
porevitara
gravid
ez.
Ep
orfim,sab
e-seq
ue–
elesfalham
,ea
responsab
ilidad
ecaiinteira
sobre
ascostas
das
mulheres.
Issosem
contarq
ue,num
país
desig
ualcom
oo
Brasil–
tantod
op
ontod
evista
sócio-econômico
quanto
do
ponto
de
vistareg
ional–,
ésab
ido
que
oacesso
am
étodos
anticoncepcionais,b
emcom
osua
utilizaçãoad
equad
a,ainda
estálong
ed
oq
ueseria
oid
eal.Ás
vezes,asm
ulheresnão
têmacesso
aom
étodo,
ouo
acessoé
difícil,
ouelas
nãotêm
condições
de
comp
rar.O
utrasvezes,
osanticoncep
cionaisd
isponíveis
têmefeitos
colateraisad
versosà
saúde
das
mulheres.
imp
acto
sp
ara
avid
ad
ela
s
estu
pro
de
ntro
do
casam
en
too
ud
eu
ma
rela
ção
está
ve
l
ne
nh
um
mé
tod
oan
tico
nce
pcio
nal
é100%
se
gu
ro
Além
disso,
para
asm
ulheres,mas
sim,d
eveser
uma
opção
delas.
Ser
mãe
nãop
ode
serum
castigo
ouum
aim
posição,
deve
serum
ad
ecisãotom
ada
comconsciência
das
responsab
ilidad
esq
uetraz,e
que
sejaresultad
od
ep
lanejamento
ed
evontad
ed
am
ulheroud
ocasal.M
uitasm
ulheressonham
emser
mães.O
utrasnão
pretend
emter
filhos,ounão
pod
emter
naquele
mom
ento.Todas
têmo
direito
de
organizarsua
vida
como
acharemm
elhor.Acrim
inalizaçãod
oab
ortotam
bém
servea
uma
morald
ed
asm
ulheres.É
como
sea
sociedad
ed
issesseq
ueas
mulheres
nãop
odem
tervida
sexual,ousó
pod
emexercer
suasexualid
ade
seforem
casadas.N
essecontexto,p
arted
asd
outrinascristãs
defend
eq
ueo
sexosó
deve
serpraticad
ocom
afinalid
ade
de
terfilhos.
As
mulheres
querem
exercersua
sexualidad
eco
mresp
onsabilid
ade,resp
eito,afeto.Mas
issonão
pod
eim
pora
elasa
maternid
ade,nem
restringirsua
liberd
ade
de
escolhap
araterum
avid
afeliz.
am
ate
rnid
ad
en
ão
po
de
se
ru
ma
imp
osiç
ão
,n
ão
éu
md
estin
oirre
me
diá
ve
l
co
ntro
led
ase
xu
alid
ad
e
