Estações Quarentenárias e Aspectos legais do uso de

Controle Biológico no BrasilLuiz Alexandre Nogueira de Sá

Embrapa Meio Ambiente

Jaguariúna, SP

Dezembro 2016

Laboratório de Quarentena “Costa Lima” (LQC)

Intercâmbio de produtos entre diferentes países, facilita a introdução de espécies exóticas

Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Mundo

LegendaRússia

Suiça

Quênia

Nova Zelândia

Inglaterra

Holanda

África do Sul

Argentina

Austrália

Brasil

Canadá

Chile

China

Estados Unidos

França

Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Cone Sul

Chile

Agropecuarias (INIA), Centro Nacional de Entomologia La Cruz, La Cruz V Region

Em funcionamento desde 1936 no Instituto de Investigaciones

Argentina • Insectario de Investigaciones para Lucha Biológica (IILB), no Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA), Castelar - Buenos Aires

Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Cone Sul

Peru - Lima

Laboratorio de Cuarentena

Ministerio de Agricultura

Servicio Nacional de Sanidad Agraria - SENASA

Laboratório de Quarentena “Costa Lima” de Agentes de Controle Biológico e outros fins

Embrapa Meio AmbienteJaguariúna - SP

Credenciado desde 1991

Área não quarentenada – 762,89 m2

Área total – 950 m2 : 2 Área quarentenada – 187,11 m2

Alarmeluminosoe sonoro

Entradarestrita

Interfone

Chuveiro

Continuar

Entrada da área Entrada da área quarentenadaquarentenadaA entrada na área de segurança do laboratório é restrita às pessoas autorizadas e possui um conjunto de normas que deve ser seguida por todos os funcionários e visitantes.Todas as pessoas devem registrar sua entrada e saída da área quarentenada .

Registrode entradae saída

Deve-se evitar entrar e sair desnecessariamente da área quarentenada. As ações no interior desta área devem ser programadas de forma a regular o fluxo de pessoas.

Porta externa Porta Interna

O sinal luminoso se acende sempre que umas das portas é aberta. Caso as duas portas (externa e interna) sejam abertas ao mesmo tempo ou se uma das portas permanecer mais de 15 segundos aberta, é disparado um alarme sonoro

Área externa

Área quarentenada

Clique para ver animação

Ante-sala 1

Ante-sala 2

Ante-sala 3

Armadilhaluminosa

Jalecos (aventais)

Entre as portas externa e interna há três ante-salas com sistema de pressão negativa

que faz com que, ao abrir as portas, o ar entre e fique preso no interior das salas

As paredes são pintadas de preto e há uma armadilha luminosa instalada, de forma a atrair os insetos que porventura entrem

nestas salas.

Caso não seja possível incinerar o material das embalagens, ou seja detectado algum problema com o material biológico, estes são autoclavados antes do descarte

Vista externa do incineradorVista externa do incinerador

Após separação do material biológico, as embalagens são incineradas

Câmara de Crescimento - controle de ciclos de luz, temperatura e umidade relativa

O laboratório possui toda a infraestrutura necessária para trabalhar com segurança com fungos, bactérias e nematóides

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Sala de Criação possui toda a infraestrutura necessária para trabalhar com segurança com insetos e ácaros

Controle defotoperíodo Sistema de ar

condicionadoN

ebul

izado

res

Cada laboratório possui duas casas de vegetação associadas, com controle de temperatura, iluminação e sistema de nebulização

Vidros

aramados

Os vidros externos são duplos e aramados, para evitar que se quebrem e abram buracos

Cada laboratório possui duas casas de vegetação associadas, com controle de temperatura, iluminação e sistema de nebulização

Continuar

Os jalecos (aventais) utilizados no trabalho em quarentena são lavados no próprio laboratório, que conta com uma lavanderia

Coleção de Espécimes “Voucher” do Laboratório de Quarentena “Costa

Lima”

Requisitos Legais LegaisProcedimentos para a importação de material biológico pelo LQC

- Portaria MAPA n. 74, de 7 de março de 1994. Aprova normas e procedimentos quarentenários para o intercâmbio de organismos vivos para pesquisa em controle biológico de pragas, doenças, plantas daninhas e outros fins científicos (Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 1994. Seção 1, p.3801‑3802); http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1136368974 ANEXO IREQUERIMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISA CIENTÍFICA

- INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998

*Art. 1º - Aprovar as NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA

http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal

Procedimentos para a importação de material biológico pelo LQC

- Portaria MAPA n. 74, de 7 de março de 1994. Aprova normas e procedimentos quarentenários para o intercâmbio de organismos vivos para pesquisa em controle biológico de pragas, doenças, plantas daninhas e outros fins científicos (Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 1994. Seção 1, p.3801‑3802); http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1136368974 ANEXO IREQUERIMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISA CIENTÍFICA

- INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998

*Art. 1º - Aprovar as NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA

http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal

Requisitos LegaisRequisitos LegaisAspectos legais vigentes no país ao uso de bioagentes de controle- Convenção sobre Diversidade Biológica em particular nos aspectos descritos em seus artigos 14 “Avaliação de Impactos e minimização de impactos negativos” e 15 “Acesso a recursos Genéticos”

http://www.rbma.org.br/anuario/pdf/legislacao01.pdf; acessada em 2016)

- Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção-CITES

http://www.ibama.gov.br/servicos/cites

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) “Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade” (Sisbio)

“Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre” (Sisfauna)

VASCONCELOS, R. M. Exportação e importação de material biológico para fins de pesquisa. Brasília, DF: Embrapa, 2011. 75 p.

Duração média de um processo de introduçãoDuração média de um processo de introdução

Avaliação técnica do pedido de importação

Emissão da permissão de importação

Importação

Processamento dos organismos em quarentena

Expedição dos organismos para liberação

Acompanhamento dos projetos de introdução

•Separação de contaminantes•Identificação dos organismos•Especificidade hospedeira•Estudos de efeitos indiretos dos organismos

30-60 dias

30-60 dias

Responsabilidadedo solicitante

Variável para cada organismo

Até 2 anosapós aliberação

Número de espécies introduzidas de cada grupo de organismos benéficos e outros fins, finalidades e principais culturas a que se destinam, e Estados beneficiados. Período: 1991 – 2015.

Organismo Nº de espécies Finalidades e Culturas Estados

Ácaro 29 Grãos armazenados, mandioca, maçã, hortaliças, tomateiro BA, SP,SC, MG, RS, PR, RR

Bactéria 186 Sementes, antissoro, taxonomia, soja, palma-forrageira, cana-de-açúcar, kit de diagnóstico DF, PR, SP, CE, RJ

Fungo 

485 

Biofertilizantes, caracterização morfológica, consumo humano, coco, enzimas, mandioca, forrageiras, doenças de plantas, sementes, metais pesados, soja, algodão, feijão, antimicrobianas, gado, taxonomia, indústria, testes de laboratório, alho e cebola

AM, DF, SP, PR, SE, BA, RS, MG, RS, RJ

Predador 5 Tomate, citros SP, BA

Fontes: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000);

Legendas - Estados brasileiros: AM (Amazonas), BA (Bahia), CE (Ceará), DF (Distrito Federal, Brasília), ES (Espírito Santo), MG (Minas Gerais), PB (Paraíba), PE (Pernambuco), PR (Paraná), RJ (Rio de Janeiro), MS (Mato Grosso do Sul), RS (Rio Grande do Sul), SE (Sergipe) e SP (São Paulo)

Porcentagem de espécies introduzidas de organismos benéficos e outros fins, número total de remessas, número de estados da Federação beneficiados, porcentagem das demandas dos registros de introduções; e total e países das importações realizadas. Período: 1991 – 2015. Jaguariúna, SP

Porcentagem das 773 espéciesIntroduzidas

Nº total de remessas

das espécies

Nº de estadosda Federação beneficiados

Porcentagem das demandas de registros

de introduçõesTotal e países das importações

realizadas

(38%)insetosácaros

nematoides  

(62 %)microrganismos

996 18  (52,17%)Empresas Públicas

(Unidades da Embrapa e Institutos

de Pesquisa(24,63%)

Universidades(5,80%)

Cooperativas(17,40%)

Empresas Privadas

27 países 

Alemanha, África do Sul, Austrália, Argentina, Benin, Canadá, Costa Rica, Chile Cuba, Colômbia, Espanha,

Estados Unidos, França, Israel, Inglaterra, Japão, Holanda,

Peru, Paraguai, Malásia, México, Nova Zelândia, Quênia, Suíça, Uruguai,

Tailândia, Trinidad

Fonte: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000);

Número de espécies exportadas de cada grupo de organismos benéficos, finalidade e cultura(s) a serem utilizadas, e país a que se destinaram.

Período: 1991-2015

Organismos Nº de espécies Finalidades e Cultura(s) País importador

Parasitóides

Ácaros predadores

Fungo

19

16

1

EUA, Holanda, Japão

África, Sri Lanka, Colômbia, França, Benin, Quênia

África, Colômbia

Estudos de laboratório, mandioca

Mandioca, coco

Casa de vegetação, gramados de golfe, estudos de laboratório, formiga lava-pé

Total 36

Fonte: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000);

Sistema Internacional de Informação sobre Controle Biológico

Disponível para acesso via Internet http://www.cnpma.embrapa.br/unidade/index.php3?id=308&func=pesq

Luiz Alexandre Nogueira de Sá

luiz.sa@embrapa.br