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Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa

SEMANÁRIO OFICIALti , ' ____ _ ____________________________

1 J o ã o Pessoa, 19 a 25 de novembro de 2005 * n°984 * Pág.001/06

-........ '

ATPS DO PREFEITO Art. 7° Para se credenciar a Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), as pessoas jurídicas deverão proceder da seguinte maneira:

1. comprovação de sede no Município de João Pessoa, em local de uso permitido;2. apresentação dós seguintes documentos:

I - alvará de localização e funcionamento;II - registro na Junta Comercial do Estado da Paraíba;III - cópia autenticada do Contrato de Pessoa Jurídica;IV - certificado geral do Ministério da Fazenda - CNPJ;V - comprovante de endereço;VI - certidão negativa de débitos na Receita Federal;VI! - certidão negativa de débito da procuradoria da Fazenda Nacional.

Art. 8o Somente a pessoa fisica ou jurídica credenciada na Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) terá autorização para explorar o serviço de moto-frete, devendo para tanto, quando pessoa jurídica: contratar os serviços de condutores devidamente cadastrados.

Art. 9o Compete a STTrans a edição de nomes complementares para a regulamentação e \iperacionalização de moto-frete.

l.líi N" 10.611/05, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2005.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O SISTEMA DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS E SIMILARES, DENOMINADO MOTO-FKETE.

0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA FAÇO SABER ()Ut O 1’ODER LEGISLATIVO DECRETAEEU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art T Fica instituído no município de João Pessoa, o transporte de encomendas através de motocicletas, c similares denominado “Moto-frete” .

Parágrafo único. O serviço de Moto-frete consiste em: transportar objetos de pequeno e médio porie, papéis diversos, pequenas encomendas, malotes, serviços bancários, cobranças, entrega de gás de cozinha, mofo vigilante e etc., acondicionados em compartimentos de cargas identificadas e afixados ao condutor adaptável ao colete de segurança oficial.

Art 2'' Os profissionais e prestadores destes serviços deverão possuir:

1 - motocicleta no mínimo 50cc e no máximo 450cc;II - capacete automotivo padrão;III - colete de segurança para motociclistas e similares.

Alt 3° A exploração dos serviços constantes desta Lei, só poderá ser exercida por pessoa física ou jurídic a mediante expedição de licença específica para o exercício.

1 - Esta licença deverá ser emitida pela Secretaria de Finanças (SEFIN) e fiscalizada pela Superintendência de Transportes Públicos de João Pessoa (STTrans).

Art. 4° Os prestadores de serviços deverão possuir e portar os seguintes equipamentos ' descritos abaixo:

I - capacete automotivo com certificação do INMETRO, na cor vermelha, possuindo número de licença, número de condutor, grupo sanguíneo, e faixas refletivas;

II - colete de segurança com alças laterais nas cores vermelha, branca, cinza e preta, dupla fita refletiva na parte frontal e nas costas. Na parte frontal constará nome da atividade do prestador de serviço (moto-frete), bem como bolso' para colocação de celular, suporte para rádio, porta malote para colocação de documentos, com dispositivo para fixação no colete tanto na parte frontal como nas costas,

etivas e espaço para publicidade;

Alt. 10. A motocicleta de uso exclusivo em serviço deverá:

I - ser original de fábrica;II - ter no máximo 08 anos de fabricação;III - ter no mínimo 50cc e no máximo 450cc;IV - ser padronizada com fita refletiva.

Art. 11. O veículo, tipo motocicleta será licenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), para este fim, como motocicleta de aluguel e terá placa vermelha.

Art. 12. O condutor, a pessoa jurídica ou sociedade de fato que, clandestinamente, explorar de forma ilegal o serviço de entregas de encomendas, estarão sujeitos à apreensão do veículo.

Art. 13. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor, na data de sua publicação, garantindo ao Poder Executivo Municipal o prazo de 90 (noventa) dias para sua regulamentação.

PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, em 20 de novembro de 2005.

MANOEL A l/yeS DA SILV A JUNIOR PREFEH Q JM EXERCÍCIO

a) na parte superior deverá existir espaço para colocação de uma placa com número de licença do permissionário, nome e telefone da empresa prestadora do serviço;

b) na parte inferior do colete também deverá ter espaço para colocar placa de publicidade;

OI - o profissional (Motoboy) é, exclusivamente, responsável por qualquer dano, eventualmente, causado a terceiros, exigindo-se, para tanto, seguro de responsabilidade civil para o condutor.

«Parágrafo único - Os profissionais prestadores de serviços deverão obedecer à legislação

determinada pela Superintendência de Transportes e Trânsito - STTrans.

Art. 5° Para inscrição no cadastro, junto à prefeitura Municipal de João Pessoa e a Superintendência lie Transportes e Trânsito (STTrans), os condutores deverão preencher os seguintes requisitos:

I - apresentar Carteira Nacional de Habilitação;II - apresentar extrato de pontuação expedido pelo DETRAN;Hl - apresentar comprovante de endereço;V - a pessoa fisica ou jurídica deverá estar cadastrada na Secretaria de Finanças e na

STTrans;V - apólice de seguro de acidentes pessoais em nome do condutor do,veículo.

Art. 6° A renovação de inscrição deverá ser realizada na data de seu vencimento, podendo ser solicitada nos 30 dias que antecedem a data e com pagamento de multas devidas até 30 dias de sua validade.

Decreto N° 5.522 , de 21 de novembro de 2005

Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O Prefeito do Município de João Pessoa, Estado da Paralbaí, no usodas atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 60 e as alíneas ” a " e " c ", Inciso 1, do art. 76, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 1o, da Lei n° 10.277, de 02 de julho de 2004, da Lei n° 10.403, de 30 de dezembro de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAN n° 056697/2005, -

D EC R ETA :

Art. 1o Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$1.300.000,00 ( hum milhão e trezentos mil reais ), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixo discriminada;

10.000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 10.110 - Departamento de Ensino Fundamental

» RS

Pág.002,' ^ * n" 984 * João Pessoa, 19 a 25 de novembro de 2005 wSEMANÁRIO OFICIAL

12.361 5061 - 2113 - D-esenvolvimento do Ensino Fundamental3 3.90.30 - 03 - Material de Consumo4 4.90 52 - 03 - Equipamentos e Material Permanente

TO TA L

1 .000 . 000,00300.000,00

1.300.000,00

Art. 2“ As despesas com o Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, correrão por conta do Excesso de Arrecadação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Erisimo Fundamental e de Valorização do Magistério - FU N D EF ( Fonte: 03 ). confoime inciso I!. do § 1®, do artigo 43, da Leiptederal nTm32C), de 17 de março de 1964.

U «P /IA,

Art. J° Esíe Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

4

Art..«” Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 21 de novembro de 2005.

.VA JÚ N IO RM ANOEL Prefei

^ S É U JC ÍA N O ÀGRADÜ'onVEÎRA Secretário do Planejamento, Desenvolvimento / Urbantf'd'Meio-Ambiente

< W A r t ,G ER V Á SIO BONAV1DES MARIZ MA1A

Secretário das Finanças

A a jÎIXOTO DEW A LTER G A LV Ã O P EIX O TO D E V A S C O N C E LO S FILHO

Secretário Interino de Educação, Cultura e Esportes

Oacroto N° .523 de 21 de novembro de 2005

Abre Crédito Suplementar para reforço de dotação consignada no vigènte orçamento.

O Prefeito do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, no usodas atribuições que lhe confere o inciso V, dp art. 60 e as alíneas " a " e " c ”, inciso I, do art. 76. da Lei Orgânica do Município, de acordo com o artigo 1°, da Lei n° 10.277, dè 02 de julho de 2004. d.a Leii n° 10 403, de 30 de dezembro de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo SE PLAN n° 057110/2005,

D EC R ETA :

Art. 1o Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mH reais), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:

06.000 - Secretaria da Administração

06.105 - Diretoria de Administração GeralR$

04.122.5007 - 2228 - Manutenção do Centro Administrativo Municipal

3.3.90.30 - 00 - Material de Consumo 100.000,00

Art. 2° A despesa com o Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, correrá por conta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:

16.000 - Encargos Gerais do Município 16.101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria

de Administração

28.272.0000 - 7007 - Contribuição para o Instituto de Previdência Municipal

3.1.90.13 - 00 - Obrigações Patronais

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

A rt 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 21 de novembro de 2005

M AN O EL A f ^ E S D A SIliVA JÚ N IO R Prefçit? em Exercício

Ol?SÉ L lic iÂ fto A G R A Ü F Ö ttV E lf l Secretário do Planejamento, Desenvolvimento S Urbano jTNJbío-Ambiente

G ERVÁSIO BON AVIDES MARIZ MA1A Secretário das Finanças

FR A N C ISC O DE P, Secretário

T O FILHO iftração

Decreto N° 5,524 , de 21 de novembro de 2005

Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O Prefeito do Municipio de João Pessoa, Estado da Paraiba, no usodas atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 60 e as alíneas " a ’ e " c ", inciso I, do art. 76, da Lei Orgân ica do Município, de acordo com o artigo 1o, da Lei n® 10.277, de 02 de julho de 2004, da Lei n° 10.403, de 30 de dezembro de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAN n° 057610/2005,

D EC R ETA :

Art. 1o Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 152.000,00 ( cento e cinquenta e dois mil reais ), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixo discriminada:

08.000 - Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio-Amblente

08.201 - Superintendência de Transportes e Trânsito

15.122.5007 - 2008 - Manutenção dos Serviços Administrativos3.3.90.14 - 20 - Diárias - Civil

R$

2 .000,00

__ ewnutomanaMiEstado da Paraíba

Prefeitura Municipal de João Pessoa

Prefeito - Ricardo Vieira Coutinho Vice-Prefeito - Manoel Alves da Silva Júnior

Secretário dè Governo e Articulação Política - Simão de Almeida Neto Secretário de Administração - Francisco de Paula Barreto Filho

SEMANÁRIO OFICIALRomildo Lourenço da Silva

Diagramação e Programação Visual

Carmen Lúcia Duarte DiasAssessora

Virgínia Márcia Coutinho NóbregaChefe da Unidade de Atos Oficial

Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Governo e Articulação Política Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340 - Pabx: 83 3218.9765 - Fax: 83 3218.9766

_______ Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Criado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964 ______

Impresso no Serviço de Reprodução Gráfica - Gentro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900 - Fone: 3218.9038 - Fax: 3218.9017 - e-mail: seá[email protected]

mailto:[email protected]

SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 19 a 25 de novembro de 2005 * n°984 * Pág.003/06

3 3.910.30 - 20 - Material de Consumo 3 3.9'0.39 - 20 - Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica 4.4.90.52 - 20 - Equipamentos e Material Permanente

*15 452.5025 - 2047 - Assessoramento Superior

3.3.&0.14 - 20 - Diárias - Civil3 3.90.33 - 20 - Passagens e Despesas com Locomoção

15 452.5025 -1132 - Fiscalização Eletrônica

3 3.90.39 - 20 - Outros Serviços de Terceiros - -

Pessoa Jurídica

15 452.5025 - 2253 - Controle e Segurança do Trafégo Urbano 3.3.9'0.14 - 2 0 - Diárias - Civil3.3.9'0.33 - 2'Q - Passagens e Despefòs com Locomoção

T O T A L W

10.000,00

15.000,003.000,00

10.000,0012.000,00

92.000,00

5.000.003.000.00

A rt . 2° As despesas com o Crédito Suplementar aberto pelo artigo anieriior, correrão por corvta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir;

08.000 - Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio-Amblente

08.201 - Superintendência de Transportes e Trânsito

R $

15.45i’.5'Q25 - 2089 - Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica4.4 90.52 - 20 - Equipamentos e Material Permanente 152.000,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 21 de novembro de 2005

É LU C IA ÍÍO A G R A DE OLIVEIRA lo de Planejamento, Desenvolvimento U rbanc^M elo-Am blente

■ U X C e ,G ER V Á SIO B ON AVID ES MARIZ MAIA

Secretário das Finanças

EXTRATO DE CONVÊNIO

Xnstrum anto: Convênio PMJP n°. 095/2005. P a rt ic ip a s : Prefeitura Municipal de JoãoPessoa/PB e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do-Estado da Paraiba - UNDIME/PB. O b je to : Constitui objeto do presente contrato a representação dos interesses da educação municipal junto às autoridades constituídas, assim como a coleta, produção e divulgação de informações relativas ao ensino público municipal e à legislação correspondente. Por conseguinte, propor mecanismos para assegurar o ensino básico, numa perspectiva municipalista, buscando a universalização do atendimento e o ensino de qualidade, e, finalmente, firmar recibos das anuidades recebidas em nome da PREFEITURA.V ig ê n cia : 17.08.05 à 31.12.05S ig n a tá rio s : Ricardo Vieira Coutinho, pelaPrefeitura Municipal de João Pessoa e Renan Germano Costa, pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Paraiba - UNDIME/PB. j ;Data da A s s in a tu ra : 25.08.05.

R ic a rd o V i e i r a C o u tin h o Prafaito

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXPEDIENTE N 0 304/2005

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere inciso IV parágrafo únicò do artigo 66 da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e de acordo com disposto no artigo 1o, inciso I, alínea T ,d o Decreto Municipal n. 0 4.771, de 20.01.03 c/c artigo 22 , inciso II , parágrafo único d a Lei n° 8.682 de 28 d e d e z e m b r o de 1998 , DEFERIU os seguintes processos de Progressão Funcional:

PROCESSO NOME DO SERVIDOR MAT. LOTAÇAO CLASSIFÍCAÇAOFUNCIONAL

037997/05 EDIT MEDEIROS BORGES 15.644-2 SEDEC 1.11.01.1.3 P/1.11.01.2.1052706/05 JERALDA VICENTE DA SILVA 15.310-9 SED EC 1.11.01.1.5 P/1.11.01.2.1040082/05 MARIA JO SÉ FERREIRA GUEDES 09.985-6 SED EC 1.11.01.1.5 P I 1.11.01.2.1047611/05 OZANIRA LUIZ FERNANDES 24.185-7 SED EC 1.11.02.1.4 P I 1.11.02.2,1038270/05 SONIA MARIA DE LUCENA OLIVEIRA 03.670-6 SEDEC 1.11.01.1.5 P11.11.01.2,1

Em, 17 de novembro de 2005

Pág.(M)4/'0h * n°984 * João Pessoa, 1c) a 25 de novembro de 2005 SEMANÁRIO OFICIAL

EXPEDUENTE N° 307/2005

O SECRETÁRIO D A ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante e delegação de competência expressa no artigo 1o, inciso VI, dó Decreto Municipal n.° 4.771, de 20.01.03. DEFERIU o seguinte processo:

PROCESSO NOME DO SERVIDOR MAT. LOTAÇAO ASSUNTO

038084/05 . MARIA DA CONSOLACÃO POLICARPO 31.696-2 SEDEC___________ RELOTAR PARA SEDURB

Em , 21 de novem bro de 2005

SECRETARIA DO GOVERNO E ARTICULAÇÃO P O Ü T lS Q

P o r t a r i a n" 0 0 9 /0 5 De j? na Novembro de 2005

() SECRETÁRIO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PO l.lT Ií A . no uso (Ibs atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica do Miiitiicnpin ilic Joíki Pessoa em consonância com a Lei n° 10.429, de 14.02.05,

RE SOLVE,

I - DeJegar competência ao servidor Eli Barreto Coutinho, Assistente de Gabinete, EQtttngulft I«" <2 634-2. para assinar, nas ausências e impedimentos da servidora Virgínia Márcia CoBlimhiti da N ó tirc g a , Chefe da Unidade de Aios e Oflcios, desta Secretaria, as Certidões que fo rem fari-icoidius por cstla Prefeitura Municipal de João Pessoa.

PROCON

Portaria 01-Gab João Pessoa, 21 de novembro de 2005.

Im u Ch u o Jz I .S l M Ã O d j M a m e i d a Ks/ A l m e i d a N e t o

SEtm TA m o-CiffiFU jjíSacRETjfeiA d e Gov ern o e Articulação P o i.1t ica

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRENCIAL 01/2005 Ofcjelui du Centro ác Oítotraumatoiogia da cidade de João Pessoa

A fttftfftur« ftdumtoipml de íato Peno* através da Comi «a 8o Especial de Üótagflo da SEPLAN, comtitufda aimvée do Decreto n° 3.31S/03, de*benóo pek> D«creto n° 5.449/05, de 19/09/2005, ton» público o multado do julgamento das propostas oorearciais da O onww íw dfc «• Q a fio o 5.

1* 8E;RTa;Ufc^v»Tícdw.iEngính*riâIj4â RS 2.296.274,472* Ccm^Mtor* Gatúrito Dalii R$2.319.442,263’*' AP « Arquitetura Ltda R$2.324.000,00r n m w A P E a s t f i s s f f i S A D *KOW COWSTfRLFTORA LTDAMotiwn; Mo «tender iategrabnente ao<$ie determina o wbitem 11.4. L do Edital.C«nttunlca qu* etfá aberto o prazo reoànal na fornada Lei e que toda documentaçlo 8* eceoeíra A disptjsíçâo interessados, no msstno localbtdiewk) mo ininitiuf» do Edital.

Jolopeasoa, 18denovembn>de2005. ■

Ptechlentada

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O C O N C O R R Ê N C IA N B 04/2005w n v u i u u r n v i A Ci’ IW 4UU5

-A P re to w a M uatkipt] d s fo to Petsos itfnivée d a Secretaria d* Planejamento, por eua ComissSo E tpecU l de L ícítaqto, autorizada peio Decreto ai* S - S I t / t a u . alterado peio Decreto n* 5 .449 /05 , de 19/09 /2005 , tom a público que fará realizar a L icitação n a m odalidade Concorréncta o 'MttiÜOJ. eflk Ttfime de execuçko de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço, com Recursos da C aixa Econômica f e d e n ) « R ç o im » Prtpric* óo M unicípio, a aer m hz&da 00 dia 23/12/2003 , ás 15'.00 horas, tendo como objeto a C onstniçto do Sistema de

d a D ttn à |n n Pluvial, PivimsnUç&o em Paraletepfpedoa, S iitem a de Eagcrtamento Sanitário e Rede d e Abastecimento de A gua do üjCtoem Un P a n p n Sfejl, o o fe M rto oorortruidai a i Unidade* H abitacionais n a Cidade de 3o lo Pessoa, A oòpia do Edrtai 0 seus anexos e stio à <diip«iç*o do» iatrrrM fcioi a a wsrio d» SEPLAN, na R ua Diégenea Chianca, 1.777 , B ioco A, Água Fria, JoSoPeasoa-PB, n o b o rfriodaa 8:00 i s12:00 e dta 14:00 i s lí.O Q tw ^podendow r adquirida nwdiante a eniítga dt> CD, Qualquer Snforaaç&oBef&prealâda no local ehoráno acima «ilido 00 pelo lelefcoB OXX.13,118,9087.

Robertt Presidente da Com ii d J Ligjlação - SEPLAN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA toma público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Instalação, para a Construção de 1336 unidades Habitacionais no Loteamento Parque Sul I, situado na Rua Adão Viana, no Bairro do Grotão.

Secretaria de Planejamento

O COORDENADOR GERAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROCON-JP), nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) e pela Lei Municipal 8583, de 23 de agosto de 1998; e,

CONSIDERANDO que o Procon-JP é o órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa que exerce a fiscalização das relações de consumo de que tratam a lei n° 8.078, de 1990, o decreto federal 2181/97, a lei municipal 8583/98 e as demais normas de defesa do consumidor, e

CONSIDERANDO que as fiscalizações das relações de consumo de que tratam as leis acima mencionadas devem ser realizadas por agentes fiscais oficialmente designados;

R E S O L V E :

Art. 1” Designar o servidor JOSÉ ROBERTO SILVA CHAVES (Mat. 15.847-0) para desempenhar as funções de agente fiscal de defesa do consumidor vinculado ao Procon-JP, com jurisdição no município de João Pessoa.

Art. 2° Esta portaria tem validade até 31.12.2006, podendo ser revogada a qualquer

O COORDENADOR GERAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROCON-JP), nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) e pela Lei Municipal 8583, de 25 de agosto de 1998; e,

CONSIDERANDO que o Procon-JP é o órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa que exerce a fiscalização das relações de consumo de que tratam a lei n° 8.078, de 1990, o decreto federal 2181/97, a lei municipal 8583/98 e as demais normas de defesa do consumidor, e

CONSIDERANDO que as fiscalizações das reiações de consumo de que tratam as leis acima mencionadas devem ser realizadas por agentes fiscais oficialmente designados;

R E S O L V E ;

Art. Io Designar o servidor VAMBERTO ALEXANDRE DE SOUSA (Mat. 11.807-9) para desempenhar as funções de agente fiscal de defesa do consumidor vinculado ao Procon-JP, com jurisdição no municipio dc João Pessoa,

tempo.Art. 2° Esta portaria tem validade até 31.12.2006, podendo ser revogada a qualquer


Portaria 03-G.«bJoão Pessoa, 21 de novembro de 2005.

O COORDENADOR GERAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROCON-JP), nouso das ainbuiçiVs que lhe são conferidas pelo Código de Defesa do Consumido/ (Lei 8078/90) 6 pela Lei M'.unjuipal 8583, de-25 de agosto de 1998; e,

CONSIDERANDO que o Procon-JP é o órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa que cxcnce ■ fiscalização das relações de consumo de que tratam à lei n° 8.078, de 1990, o decreto federal 2 1S1/97, a lei municipal 8583/98 e as demais normas de defesa do consumidor; e

CONSIDERANDO que as fiscalizações das relações de consumo de que tratam as leis aidrnn menciionadjs devem ser realizadas por agentes fiscais oficialmente designados;

R E S O L V E :

Art. 1* Designar a servidora MARIA SALETE DE ALENCAR CUNHA ESTEVAiM (Mat. 08246-5) para desempenhar as funções de agente fiscal de defesa do consumidor vincuUdo ao Procon-JP, com jurisdição no município de João Pessoa,

tempo. Art. V Esta portaria «em validade até 31.12.2006, podendo ser revogada a qualquer

SUPERINTENDENCE DA GUARDA MUNICIPAL

2005/10

Funcionários da Sup. da Guarda Municipal

GUARDA MUNICIPAL

U T B o r g A o CFF

280 S UG AM

270 P E S S O A L A DISPOSIÇÃO

AMTO‘NIO ALVES O E LIMA 290 S U G A M “ -

AMTO-NIO L E O N A R D O B E ÍE K R A FILHO 973 G U A R D A MUNICIPAL

290 SUGAM'

AiRlOM N O G U EIR A 290 S U G Ã M

290 S UGAM

973 G U A R D A MUNICIPAL

973 G U A R D A MUNÍCIPAL •

DiEN LSO N A ZE V ED O 0 0 8 S A N T O S 973 G U A R D A MUNICIPAL


973 G U A R O A MUNÍCIPAL

290 SUGAM

290 S U G A M -----------

290 S UGAM -

290 SUGAM

290 S UGAM


lifcRALDO G U ER R EIR O FER REÍRA 290 S U G A M — —

973 G U A R D A M UN tCP AL

290 S U G A M ....................

290 S U G A M ------------ -----------------------

290 S UGAM

290 S U G A M

290 S U G A M .................. .................

— 23.483-0 “


290 S UGAM

290 S UGAM .....................

JO A O LUtZ S A LES 0 0 N ASC IM EN TO 973 G U A R D A MUNICIPAL

290 SUGAM

973 G U A R D A m u n i c i p a l

08862770487

06.J04-9 J U S E B E N T U U A SILVA " ------------------- 290 S U G A M -------------

290 SUGAM

973 G U A R D A MUNÍCIPAL

973 H U A R O A MUNICIPAL

JUSfc F ER N A N D ES G ALD IN O 290 SUGAM

290 SUGAM

24.224*1 JO S E G O M E S DE A N D R A D E FILHO 290 SUGAM26557620497

24.971-8 JO S E M ILTON O A SILVA F O N S E C A 973 G U A R D A M U N K P A l71500090425

24.196-2 JO S E N U D O S A N T O S O A SILVA 290 S UGAM51883968420

24.604-4 JO S E R A N U N D O D A SILVA 290 S UGAM46771999491

24.197-1 JO S E S A L V K N 0 O E S O U Z A 290 S U G A M14124696434

24,914-9 JO S E Ã E R G K ) C O E LH O D A SILVA 973 G U A R D A MUNICIPAL66150914463

24.044-3 JO S E SEVER1NO FIG U E IR ED O 962 SÜÓAM/&EDUR823823747487

15.633-1 JO S E TA V A R E S D E M ELO 290 S UGAM .22013749415

04,733-0 JO S U E LO U R E N C O D A SILVA 270 P E S SO A L A DISPOSIÇÃO20332610420

23.742-8 LO ID M A R LEANDRO 290 S UGAM32470401453

24.189-0 LUCIAN O DE S O U Z A JA C fN TO 290 S U G A M32438009449

25.003-1 LU/S DA S U V A F A U S T W O 973 G U A R D A MUNICIPAL42214971491

23.710-6 M AN O EL LO U R E N C O D A S ILV A 290 SUGAM13324152453

24.913.1 M A N O E L PAULINO D A SILVA 958 SUGAM /SESAU20402520459

24.748-1 M AN UEL S ERR AO D E CAR V ALH O 962 SUGAM /SEDURB1 13918273415

25.263-8 M A R C ELW O F E U X D A SILVA LIMA 290 S U G A M v29897173404

26.413-0 M AR C O N I BEZE R R A P E S S O A 290 S UG AM75942941491

24.551-3 M A R C O S A N T O N IO S D E OLIVEIRA 290 S UG AM49875957453

23.769-2 M A R C O S VINÍCIUS S D E M ELO 290 SUGAM16177673449

23.635*0 P A U LO S ER G IO LE O N C IO 290 S UG AM54600793404

24.552-6 P E D R O FR A N C ISC O D E ALM EIDA 290 S UG AM21938121449

23.976-3 R E G N A L D O R O D R IG U E S P O N T E S 973 G U A R D A MUNICIPAL20284004472

24.420-1 R O & E R T O CA R L O S N E R Y O E O L IV E K A 973 G U A R D A MUNICIPAL44149478420

25.822-9 R O B E R TO LO P ES BR fTO 9sa SUGAM /SESAU44191762487

24.630-4 R O S ILD O B AR BO S A D E OLIVEIR A 973 G U A R D A MUNICIPAL5171680441S

25.794-0 R YAN CLE B E R PAZ R O O R IG U E Ã ,973 Ô U A R D A MUNICIPAL19092970466

24.258-6 S E V E R W O C AN OtOO D E LIMA 973 G U A R D A M UNIC IPAL16183117488

23.687-2 S E V E R M O F ER R EIR A D A SH.VA 973 G U A R D A MUNICIPAL37448450430

18.814-8 S E V E R W O N A S C IM EN TO DA C R U Z 290 S UGAM26226720459

24.257-9 S E V E R M O RAM O S C O S T A 973 G U A R D A MUNICIPAL07631065420

25.122-4 S U F R O N K ) S O A R E S CH A V ES 290 S UGAM71528270444

24.386-8 VALDESRE6 R O D R IG U E S D A S U V A 973 G U A R D A M U N iC P A L304837104S3

69

GUARDA MUNICIPAL AUXILIAR

E X P E D rrO LO P E S DA SR.VA

! FELIP E O E A L B U Q U E R Q U E M FILHO

[FE R N A N D O D E LIMA CA R V A LH O

FLAVIO A LV E S D E FR A N CA

F IA V IO G UH.H ERM E P D A S I V A

[F IA V IO J 0 8 E D O S S A N T O S

F R A N C IS C O D E A S SIS D A S L V A .

FR A N C ISC O O E AS é lS G O N Ç A LV E S D A SILVA

F R AN CJS Ò Ò D E S O U Z A LM A

F R A N C fS C O ^ A T E U S O A SILVA

[G U A R D A MUNICIPAL

[SUG AM

SUGAM

[G UAR D A MUNICIPAL

G U A R D A MUNfCJPAL

SUGAM

M A TR ICU LA N O M E U T B O R G A O C F F

26.832-1 AO SM ILSO N A L B U Q U E R Q U E D A SILVA 29Q S UG AM53088475791

25.022-6 A D E R ALD O F ER N A N D ES D A C O S T A 290 S U G A M43743951487

2ÔS24- * A D R IAN O FE R N A N D E S DA SH.VA 290 S UGAM87584629449

2B.S43-7 A L B E R T O O E S O U Z A 270 P E S SO A L A DISPO SIÇÃO20707118466

12.505-9 ALKM AR DE A R A U JO P Y R R H O 290 S UGAM21896004404

23.714-1 ALMIR F E R N A N D E S D E LISBOA 290 SUGAM20735324466

07.245-1 A lT IN O ME V IELE S D A S ILV A 290 S UGAM22819210425

12.102-7 ALV A N E R ES M ART84HO D O S S A N T O S 973 G U A R D A M U N IC P A L36487414468

17.550-f A N TO N IO B E R N A R D O DA SflLVA N E T O 290 S U G A M34354115468

12.340-4 A N T O N IO D O M IN G O S D E LIMA 973 G U A R D A MUNICIPAL29963352400

12.372-2 A N T O N IO E U FLA U ZIN O BAR ROS 952 SUGAM /GAPRE32421320410

05.058-0 A N T Ô N IO J O S E F ER R EIR A 973 G U A R D A MUNICIPAL13335804449

02.042-7 A N T O N IO L O U R E N C O DA SILVA 290 S UG AM22818926415

15.261*1 A N T O N IO M ELO D A SILVA 290 S U G A M39825125434

Í2.OO4-0 A N T O N IO R O B E R T O G DA SILVA 973 G U A R D A MUNÍCIPAL13317318440

06.669-8 A N T O N IO V IC E N T E D E A R A U JO 860 S UGAM /SETRAPS28819888491

11.843-5 B E N E D ITO BER N A R D O DA SILVA 290 S UGAM14417014434

20.833-0 C A R L O S A L B E R T O D E A Q U IN O 290 SUGAM20572620497

05.112-8 C A R L O S R O B E R TO D E A R A U JO 973 G U A R D A MUNICIPAL23841398467

24.794-4 C A R L O S R O B E R TO LO P E S M ARACAJA 973 G U A R D A MUNICIPAL38015471400

1 f.009-6 C IC E R O L O U R E N C O D E LMA 290 S UGAM30839173415

07.355-5 C IC E R O R O D R IG U E S 0 0 3 S A N T O S 290 SUGAM41219998491

28.816-0 CLAUD IAN O MARINHO DE C A S T R O 290 SUGAM56058935467

28.814-3 CLAUDSNALDÖ D A C N A S C M E N T O 290 S UG AM87397220487

08.410-7 OAM IAO R O D R IG U E S D A C O S T A 290 S UG AM41220242420

26.838>4 DANIEL AUDIZIO GALIN D O 973 G U A R D A M UNIC IPAL72784342468

07.354-7 D/VALDO OLIVEIR A H E N R IQ U E S 973 G U A R D A M U N IC P A L28558324488

18.652-9 E D ALM K ) AN D R A D E D E O L IV E R A 973 G U A R D A MUNICIPAL43637132400

28.839-9 E D M L S O N F R A N C IS C O D E AN O R AD E 290 S UGAM75205280415

07.689-9 EQfyALDO FE R N A N D E S PEREIRA 290 S UGAM18155513449

02.103-2 E Ó N A LD 0 LO P E S O E A LB U Q U E R Q U E 290 SUGAM13303392404

12.874-8 E O N A LO O S O A R E S O E OLIVEIRA 290 SUGAM16248210497

24.363-9 E O S O N P O R T O D E M E tO 073 G U A R D A MUNICIPAL87664327453

28.815-1 ELIAS FE R N A N D E S M AD R UG A 973 G U A R D A MUNICIPAL82958771788

09.481-1 E S T A C I0 B E N T O C O E L H O B U LH Õ E S 290 SUGAM4132591466

09.952-0 EV ER A LD O B E Z E R R A D A SILVA 973 S U A R D A M U N IC P A L29390613434

>6 O* n° 984 * João Pessoa, 19 a 25 de novembro de 2005 SEMANÁRIO OFICIAL

' . FiRAMGÍSCO S ILV E S TR E OA SILVA 290 S UGAM28557590482

n m i iiFNIIi.OO DA SILVA S O U Z A 290 S UGAM32433689449

jiti Bam i ;>iOftG £ ALEXANDRA ALVES 973 G U A R D A MUNICIPAL7147404 8404

82'7 5 6iERM.DC> FE RRE IRA OE OLIVEIRA 280 S U G A M930(2835420

o? a/'h • ú i e r m o o j o s e o a s i v a 290 S U G A M23643501404

OtöSOfl C iE R A iD O SO AR ES D O S SAM TO S 280 S U G A M23766395491

019 4111(1-6 ÜilLBE R T O BAR BO S A R O D R IG U E S 637 S E D E C • CO PAM23738847472

m m i C 4 .B C R T O PAULIN O D O S SAM TO S 290 S UG AM28873110449

2 * gíi:? 3 fiHLMARfO M AAO UES FR A N CO 290 S UG AM55440140444

0 « 941-B CiÜTEM BER G DE OLIVEIR A LA C E R D A 290 S U G A M -22817388488

IS ^ W -S H1H.IO LO P ES OA SILVA 973 G U A R D A MUNICIPAL23808330449

11 5Jm 0 fr'ANIIt.DO DA S UVA 290 S UG AM25216635491

1 ;■ ai-*-/ IWAN1100 DA SILVA S A N T O S 290 SUGAM39490351415

2Kií4>« 3 J A U T ON JO S E PIRES C O R R E IA 290 SUGAM30889545472

0* 34tJM JO A B f A LV E S DA SILVA 290 S UGAM22617302415

n 62-18 JO A B O L V E IR A SB.VA 973 G U A R D A MÜNICIPAL85470279472

l)H. 31-tí O JO AQ ALVES D A S ILV A 290 S UGAM20851090415

t n u m -t JO A O A N TO N IO C IC E R O 290 S UGAM30926830415

cn 6<:?a JO A O B A TIS TA V E IR A D A SILVA 290 S UGAM17697131404

1 2 « 834-8 JO AO CABRAL FS.HO 290 S U G A M16079981491

2*« B4ití- t JO A O CESAR FALCAO 290 S UGAM14204096488

0*« B.ilft 1 JO A O DE D E U S O E OLIVEIRA 290 SUGAM20323077404

lKJ 2i)i» e JO AO D O S S A N T O S C O U TW H O 973 G U A R D A MUNICIPAL09631003434

i f t w n \ JO AQ E V A N G E LIS TA P D E O LN E fR A 290 S UG AM80572960468

OHi St 1 Q JO AO F 1 3 U E IR A OE S O U Z A 973 G U A R D A MUNICIPAL13179808404

0 « 331-3 JO AO JAN UÁRIO DE S O U Z A 958 SUGAM /SESAU23658181404

04 294-1 JO A O L U K D A SILVA 290 S U G A M13192361468

04 06Ü-C JO A O MACAR.K) 0 A SILVA 290 SUGAM20722419449

O i 78'( ? JO A O MENOS S DA SILVA 077 PE S SO A L D EVOLVIDO21816212415

11.6«.?-0 JO A O NUN ES DO ESPIR fTO S A N T O 973 G U A R D A MUNICIPAL42394988487

07 79-1-7 JO AO TA V A R E S G O M E S j 200 S UGAM09494731468

2A í l i l ‘ 6 j O C EM A R D A N TA S D A SELVA 290 $ UG AM2582677434

oiv wm> # j 0<SE AN AiCLETO DA SILVA 290 »UG AM• 6079230410

2 M 3 I. 3 0 ‘6E A N TE R O D ASILVA 290 j UGAM6023310400

1 i 7411. 7 C<BE A N T O N IO DA S L V A 973 3UAR DA MUNICIPAL7400401491

o ; o«n- o Oi SE A N TO N IO G U ER R A 290 SUGAM7676100410

1 i 0,»l. t 0»SE A P O U N AR IO D A SILVA 290 SUGAM6tfl 17084IÜ

»1 Sttfl.J O S E CAR LO S E VAN G ELISTA 973 S U AR D A MUNICIPAL790947H43«

211. 8?H. 7 C 8 E CAR 1 0 S FARIAS O E AG UIAR 290 SUGAM“9724721140*

0/ ÍW i 9 C<SE-COSMO D O S S A N TO S 290 SUGAM381*4 UM 8 7

Q." »mi. 2 O S E 'DA PE N H A G U M A R A E S 290 SUGAM103’’ 35*4451

24.8.'f|i-0 JO S E EDIWAL D EM O R AIS 973 G U A R D A MUNICIPAL1327*74982«

2* MU. 1 JO S E E VAN GELISTA 270 P E S SO A L A DISPOSIÇÃOS26815Q8463

2U- tm « JO S E F ER R EIR A O A SU V A 290 S U G A M «0COisi

6(1.9 V ,4 JO S E FR AN CISC O D A SILVA 973 G U A R D A MUNICIPAL23B44087415

0." 81.« 0 JO S E FR A N C ISC O D A SILVA 290 S UG AM20388080400

0 « 74 -1 -4 JO S E FRAN CtSCO D O S S A N TO S 290 SUGAM13209914400

dll' WDMl JO S E FR A N C ISC O FILHO • 290 S UGAM20859044487

1i], W M JO S E FR A N C ISC O LEAN D R O 973 G U A R D A MUNICIPAL17873224453

o<v m i m JO S E HELIO RIBEIRO DE S O U S A 973 G U A R D A MUNICIPAL27682595434

11.121-í JO S E JA H U A W O D O N A SC IM E N TO 954 S U G A M K E A O13326090404

1* 501^4 JO S E JER O N IM O D E LIMA F H H O 290 S UG AM30918456487

Itt í/ í -O JO S E JO R G E D A SILVA 290 SUGAM20409729434

i ? M l M JO S E LUÍS SOBRIN H O 973 G U A R D A MUNICIPAL62447629753

1 c Bnm-5 JO S E LUIZ QALD IN O FILHO 973 G U A R D A MUNICIPAL36696615472

1« 004-1 JO S E M AN OEL OA S U V A 290 SUGAM30851297404

03 4 «;m JO S E MARIA D O S S A N T O S 280 SUGAM13702173404

1».284-B JO S E N O B E R TO C E L E S TIN O 973 G U A R D A MUNICIPAL30636723400

Ò ? 74«-1 JO S E PATRICIO D E M ELO 973 G U A R D A MUNICIPAL14423480468

n 64*k3 JO S E PAULO DE S O U Z A 290 8U G AM76864421449

0 « 387-4 JO S E P ED R O D A S ILV A 290 SUGAM44361904715

O ÍM U -O JO S E PEREIRA DA SILVA 270 P E S SO A L A D ISPOSIÇÃO13267290444

24i 79»-6 JO S E R O B E R TO ALV E S D E S A N TA N A 290 S UGAM78902983404

0 » 88tfc-0 JO S E TEIX EIR A D E V A S C O N C E L O S 290 S UGAM20738188468

1 i O Q Í-Í JO S E VERÍSSIM O FER R EIR A FILHO 290 SUGAM42482287404

Q7 46&-2 JULIO FREIRE 0 A S9.VA 290 SUGAM65338136872

24 797-0 JUVAN H .OQ 0 A S U .V A S O U Z A 290 S UGAM80652484468

24.240.3 LAN DILSON A LV E S D E LIMA 973 G U A R D A MUNICIPAL4B189610404

03.219-2 LBEL PEREIRA D O S S A N TO S 290 S UG AM13301098487

17.030.9 LUIZ C A R L O S DE S A N TA N A 973 G U A R D A MUNICIPAL23731010410

& J.W Í-4 LUIZ G O N Z A G A M IGUEL 290 S UGAM13940910449

24 646-» L U E H O N O R Ü D E S O U Z A 290 S UGAM39544931449

.M AN OEL F ER R A Z DA .ITR G

M AN O EL FR A N C tSC O D E BRfTO

M AN OEL JER O N IM O D A SU.VA

M A N O E L JO S E H D O S S A N TO S

M AN O EL M O UR A D O S S A N TO S

M AN O EL N 0 8 R E C A DE LIMA

M AN O EL P A U LO O A S IL V A FILHO

[M AN OEL RtCAROO O E OLIVEIRA

[M ARCELO S O A R E S 0 0 N A SC IM EN TO

MÃRCiLtÕ FER N A N D ES O A SILVA ”


IGUAR DA MUNICIPAL

26623087449

26.812-7 M>V R C O S A N TO N fO FIDELIS 973 G l A R D A MUNICIPAL78 317834487

26.808-2 M \R CO S A N TO N IO T R A JA N O RIBEIRO 290 SL G AM482470483

28.601-1 MJW K E U O O E ALM EIDA SILVA 290 SL G AM m 108880497

24.980-7 M

T 6 .8 Õ 7 -1 ÍX

ARTIN H O C LE M E N TIN O D A SILVA 973 G JA R D A MUNICIPAL26768230478

ÃÜRICIO D E OLIVEIRA 973 G IARDA MUNICIPALas435733491

02.437-6 M IG U E L T 5 R T O D A C O S T A 973 G JA R D A M UNICIPAL ^228709491

10.730-1 M LTO N DE S O U SA 290 S JG AM 22«73518434

26,802-0 MO IS ES A N TÓ N IO FR E IR E MEIRA 290 S JG A M 7S693311704

03.981-1 M0 IS E S D A M A S » D A SILVA 973 G U AR D A MUNICIPAL ^164830459

28.842-9 M OISES G O M E S BEZERRA 973 G U AR D A MUNICIPAL3595277400

11.719-6 N OIS ES IA U R E N T W O C A V A LC A N TE 568 C P

R E C H E C A S U LO FR A N C ISC O O R T O -------2- »91084491

24.728-0 N ALAN N O G U EIR A 290 SUG AM 23559827404

07.769-1 E W T O N P E R E W A D A SILVA 290 SU G A M s ■■ 2617663434

09.416-1 U.SON DE M ELO T R A JA N O 290 SUG AM /4779054416

02.450-3 IVALOO F E U S M M O DA SILVA 290 SUO AM 14769914463

11.128-7 (ÍDIN IZ TEIX EIR A O A C U N H A 973 C u a r d a Mu n k í i p a l1 0146344400

28.791-1 5RLANDÓ B E Z E R R A DA SILVA 973 CJUAR O A MUNICIPAL9786820487

07.803-4 DRLANDO G U E D E S D O S S A N T O S 290 v UGAM0558341420

06.937-0 3ZAIR O Z E L F E R N A N D E S D E Ç O U ZA 290 UG AM8966221491

12.342-1 PAULO G ABRIEL DE LIMA 290 SUGAM8769732434

03.195-0 PAULO M ARTINS DE OLIVEIRA 973 . 3UAR DA MUNÍCIPAL2274054487

12.665-9 PEOR O C A U X T O G O M E S — 973 3U A R D A MUNICIPAL32437579400

26.835-6 PEDR O FR A N C ISC O DE S O U Z A 290 SUGAM39542033400

12.682-9 P E D R O GALDfNO DE OLIVEfftA 290 SUGAM29237041420

26.840-2 PEDR O TA V A R E S RIBEIRO 290 S UGAM■*0494748468

06.820-9 RAMIRO G ER A LD O DO N ASC IM EN TO 290 S UGAM14889170430

09.003-4 R E G IN A LD O JU S T W O O A S U V A 290 S UGAM 16157010444

26.809-7

02.474-1

REGIVALO O M A R Q U ES R IB E R O 290 SUGAM 67458009420

R Ê N A TO P E S S O A D E LIMA 290 SUG AM10946S43463

26.623-2 RICARD O X AVIER D O NASCBW 6NTO 973 G U A R O A MUNICIPAL93094701434

28.805-4 R O B E R TO A P A R E C ID O F D A SILVA 290 S UGAM65513245434

15.901-8 R O B E R TO CA R V A LH O D A Sfl-VA 260 SUG AM "39669475449

28.794-5 R O B S O N S O A R E S DE S O U Z A 390 E . M. W ILU A M T . D E SO U Z A21960216449

26 795-3 R O M U L0 JO S E FER R E IR A D E OLIVEIRA 973 G U A R D A M U N IC P A L29169356491

03 259-0 R O N A LD O CAXIAS DE A R A U JO 290 SUGAM4ft9ft36BS491

26 608-9

06 0 93-3~

RO N ALD O D O S S A N T O S SILVA 290 SUGAM44201354415

S EB A S TIA O FER R E IR A DA SILVA 290 SUGAM13326621468

26 780-2 S ER G IO P É R E R A DE LIMA 290 SUGAM78974644400

11 B4C-1 S EVER IN O DA SILVA 290 SUGAMMfi07Q78415

1C B74-0 SEV E R IN G D O RAMO A R A U JO 290 S UGAM38003767416

28 796-1 S EVER IN O D O RAM O D O N CH A V ES 290 SUGAM7(5846211404

12 36»-5 SEVERIN O M O UStN HO O A SILVA IRMAO 290 b u g a m27460355453

07 553-1 S EVER IN O PASCO AL 973 G U A R D A MUNICIPAL22617876420

26 810-1 SEVERIN O PAULO R O D R IG U E S FILHO 290 SUGAM32339852404

2 « 847-0 SEVERIN O S E R G IO D E LIMA D U A R TE 290 S UGAM43637167466

03.010-4 SEVERIN O TR W D A D E D A SILVA 290 SUGAM 10946551472

09.532-0 V A LC O N ES F R A N C IS C O N A S C IM EN TO 290 SUGAM15138500406

11.354-9 V A LO E C Y TA V A R E S PEREIRA 290 S UGAM 18873604420

06.947-7 VALDEM ÂR FE R R E iR A D A SILVA 290 SUGAM17607930434

16.100-4 VALOOLIRIO T R A JA N O O E CAR V ALHO 290 SUGAM13708601415

26.813-5 VALMIR P E R EIR A M ARTIN S 973 G U A R D A MUNICIPAL49879723449

19.027*6 VEN EZIAN O M AURÍCIO D O S S A N T O S 973 G U A R D A MUNICIPAL35114444468

03.923-3 WILLIAM E V A N G E LIS TA 290 SUGAM32360509420

24.196-9 WILLIAMS D O N A S C IM EN TO B EZER R A 290 S UGAM 38189305468

07.602-3 W ILSO N ALM EIDA D E ASSIS 270 P E S S O A L A D ISPOSIÇÃO23613510463

23.889-9 ZEN&-DO BE ZE R R A D E A LB U Q U E R Q U E 962 SÚGAM /GAPRE56970404404

1 í 14

V I R I A ------------------------------------ ----------------- 1 T

M a t r í c u l a N O M E U T B O R G A O

07.836-7 U B E R T IN O F ELIC IA N O D A SILVA 637 S E D E C -C O P A M50658486420

07.717-8 A N A S TA C IO ALV E S P E Q U E N O 973 Q U AR D A MUNICIPAL22625020482

12.323-4 A N T O M O D E S O U Z A 837 S E D E C -C O P A M2D31484141S

07.605-8 A N T O N IO F E U P E D E A R A U JO 290 S U G A M .20435160472

08298-8 A N T O N IO JO S E DA SILVA 290 S U G A M20432577491

09.435-6 A R N A U D FR A N C IS C O O A SILVA 290 S U G A M 20605891420

12.754-0 C A R L O S A N T O N IO B D O N A SC IM EN 1 0 954 SUGAM /SEADAO8SB3204Q6

06.656-3 C LEM ILSON P E R EIR A D A SILVA 290 S U G A M22626204404

07.320-2 D A M 1 A O O U N TO ( 290 S U G A M99ft9Sã4fi4S3

11.336-1 E D ILSO N F ER N A N D ES SILVA 290 S U G A M18879047434

14.038-4 E D N A LD O C A V A LC A N TI O A SILVA 290 S UGAM 25218794449

03.410-0 E D S O N C R U Z D O S S A N T O S 290 S UGAM10S30604415

09.584-2 E D S O N F ELIX D A SILVA LIMA 290 S U G A M18567769400

11.022-1 E D S O N G U E D E S G O U V E IA 973 G U A R D A MUNICIPAL2Ô40CJ75B4S3

03.979-8 E D S O N L A U R E A N O D A 8ILVA 637 S E D E C -C O P A M11045880478

07.696-1 FELIX G O M E S O A SILVA 973 G U A R D A MUNICIPAL22821130410

07573-1 F R A N C IS C O A LV E S D E S O U Z A 290 S U G A M22812530444

03.411-8 F R A N C IS C O PAULIN O D O S S A N T O S 290 S UGAM87580789486

02.141-5 G EN IVAL D E O U V E IR A M AR Q UES 637 S E D E C -C O P A M10074288420

02.144-0 G ENT1L S ILVA D E AN D R A D E 973 G U A R D A M U N IC P A L14248522420

06.885-3 G E R A L D O A L B E R T O JE R O N iM O . 637 S E D E C -C O P A M14906651453

10.840-5 G E R A LD O BELAR M IN O D O S S A N TO S 637 S E D E C -C O P A M13181890472

06.485-9 G E R A L D O G O N Ç A LV E S*

637 S E D E C -C O P A M23763191463


12.2W-0 HILTOM AL VES PINHEIRO 290 S UQAM

04 J2 1 '4 JO A O F R A N C IS C O D O N ASC IM EN TO 962 S UGAM /SEDURB

e a r S E O E C - C O PAM

290 S U G A M

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290 S U G A M


637 S E D E C -C O P A M ‘

JO S E FER R EIR A D E A R A U JÕ FILHO 637 S E D E C -C O P A M

12.JS8-7 JO S E IJM A D O S S A N T O S 290 S U Q A M

07 'I00»fi JOJSIE WIARCOS ALVES OA SILVA 637 S E D E C - CO P A M

JOSIE S O A R E S OA PE N H A 572 CREChffi C A S U L O JO A O T O T A

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973 Q U A R D A M UNICIPAL

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--------------------------- --- ---------------------------------------------------------------------------

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O T A C IJ O V E G A S 290 S UGAM

PAULO FERREIRA O A SU V A zeo SUGAM

PEDRO ALVES OA SILVA F L H O 973 G U A R D A MUNICIPAL

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566 C R E C H E C A S U L O MA J O S E M. BUR fTY

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58

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A G N A L O O B A N D EIR A D E M FILHO 637 S E O E C • CO PAM

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A t C C E S L U C P E S S O * FH.HO' 637 S E O E C -C O P A M

ALD€MÍR O Ã C O S T A SILVA 290 S ÜGAM

34.3*78-® ALDO FELIX PEREIRA 290 S UGAM

A LV A R O M E D E R O S D O S S A N T O S 637 S E D E C -C O P A M

A N T O N » ADR IAN O BO R G ES 973 G U A R D A MUNICIPAL

25.393-ft A N T O N » ALE X A N D R E O E O LIV E tR A 859 S UG AM /S EFN

24.24S-4 A N T O N » ALE X A N D R E DIAS P A C H E C O 290 S UGAM

23.7*03-9' A N TO N IO ALVES D E SOUSA- 290 S UGAM

A N TÓ N IO BEN EO FTO P E R E R A N E T O 637 S E D E C * C O PAM

16.543-t A N TO N IO 0 A SlLVA 637 S E D E C -C O P A M

A N T O N IO F E L W T O D E A R A U JÒ 290 S Ü G A M

A N TO N IO FER R EIR A D A S U V A 2ao S UGAM

A N T O N IO G ILS O N C O E L H O D A SILVA 973 G U A R D A MUNICIPAL

Î4.205-& A N TO N IO M A R C ELO F E U X M Ê N B O N C A 290 S UGAM

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A N T O N » V E LQ S O D A SILVA 404 AFASTAM EN TO S(ES P/M ES T/D O UT/LI C M EDICAS)

B E LM O N T F A U S TIN O D A SILVA 973 G U A R D A MUNICIPAL

C A R L O S A L B E R T O D E S O U Z A 290 S UGAM

C A R L O S A L B E R T O D O S S A N TO S 973 G U A R D A M U N iC P À l

CA R L O S A N T O N IO P ER EIR A LIMA 637 S E D E C -C O P A M

C A R L O S A N 1 U N IO R O C H A DA SlLVA 637 S E D E C -C O P A M

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C A R L O S C O N S T A N TIN O DA SlLVA 637 S E D E C - CO PAM

C A R L O S R E M ID O D A C O S T A 280 S UGAM

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C IC E R O JU V E N A L D E S O U ZA 290 S UGAM46723269420

23.93B-1 ~ C IC E R O L O P E S D O S S A N T O S ----------------------------- 280 S UG AM

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24.992-1 CC>SME D E V A S C O N C E L O S M E D E K U S 290 SUaAM 380370760

26.023-6 CC)S M O M ATIAS D E AN D R A D E 873 GLIARDA MUNICIPAL20565461400

23434-1 0/IMIAO BELARM INO D O S S A N T O S 637 SÊ D E C -C O P A M46667412449

14.667-8 D/VMIAO M IG UEL D E S O U Z A 260 S l G AM20578803416

24.225-0 D iW IE L AVELIN O D A SlLVA 574 CF E C H E C A S U L O C A LU LA LE fTE69089264415

24.366-3 D \N IEL P E R E R A D A SILVA 290 S l G AM097453466

24.226-4 D (M D D O N ASC IM EN TO 973 0 JA R D A MUNICIPAL1460026434

16.101-2 D JALM A A R R U D A D E OLIV E R A 973 G JA R D A MUNICIPAL131690420

18.724-0 D ORIVELIS D E LIMA ALVES 637 S E D E C -C O P A M 41714316420

17.168-3 Ê DIN ALDO RAM O S D A SILVA 637 S E D E C - CO PAM1649110469

24,583-6 E D M L S O N CA B R A L Q E OLIVEIR A 290 Î» UGAM g »03196449

24.026-1 E DKttLSON F A U S T W O D O S S A H T O S 290 S UGAM RM2B22468

23.775-2 E D M L S O N MAXÍMIANO D A SlLVA 637 S -D E C - C O PAM33144336400

23.883-0 E DN A LD O D E U M A A LV E S 637 S E D E C -C O P A M7032793467

'25.109-7 E DN ALD O PÁTR ICIO O E MfcLO , 290 S UGAM 9931617466

23.80S-8 E DN A LD O R O D R IG U E S D E OLIVE R A 637 SE D E C - CO PAM3666046404

24.459-7 EO N A LD O R O D R IG U E S U O S A N JO S 290 UG AM 4362040444

25.086-4 E O S O N H E N R IQ U E P E S S O A 637 S E D E C - CO PAM(1922063467

26.261-1 O S O N LIMA C H A G A è 290 UG AM A5A7242487

24.163-1 D VALD O ALVES M A TA 290 UG AMW5D2-U8404

23'.983-8 DV A LD O D U A R TE D O N ASC IM EN TO 637 í> E 0 E C -C O P A M6096813491

23.712-4 ÊOVALDO P E R E R A ALV E S 637 s E O E C -C O P A M .W333923862

23.979-8 SDVALOO PIN TO P E IX O TO 637 S E D E C -C O P A M?0?36723434

24.580-9 ELIAS D A SlLVA LW E IR A 290 SUGAMS4601356434

24.263-6

23.673-0 *

ER ALO O R O C H A O E O O IAS 290 SUGAM«,*174155453

ÉRÍSTON1AS X AVIER BAR BOSA 962 S UGAM /SEÜURB48661632415

24.366-4 ERIV ALDO PEREIRA D A S ILV A 290 S UGAM9M67036400

23.949-0 E R N E S T O D U A R TE S O A R E S 973 G U A R D A MUNICIPAL50449630463

24,575-5 E R 0 N A L 0 0 LO P E S D E FIG U E IR ED O 954 SUGAM /SEADA9112401404

24.074-5 EUNAP1Ò M O Ú R A DA S L V A 290 S UGAM 10921834420

11.060-9 E V A LD Ò G O M E S M O N T E R O 973 G U A R D A M UNICIPAL9A760293420

23.674-6 E V ER A L D O CRISPIM RIHfclRO 637 S E D E C - CO PAM4QM3160490

24.033-6 E V E R A L D 0 JU S T W O D A S U V A 973 G U A R D A MUNICIPALA1710740400

24.864-9 FE R N A N D O N U N E S D A C O S T A 637 S E O E C -C U P A M3AA064B94S3

23.667-5 F R A N C IS C O C A R L O S D O N A SC 1 4 EN TO 290 S UGAM 7140293D100

24.653-1 F R A N C IS C O D E ASSIS C ü U T W H O DE 956 SUGAM /SESAU1AO99770472

23.666-1 FR A N C ISC O G ER A LO O D A SlLVA 973 G U A R D A MUNICIPAL28201466491

15.162-» F R A N C IS C O H E R C U LA N O D E O FILHO 973 G U A R D A MUNICIPAL42462874468

23.466-6 F R A N C IS C O JO S E B E Z E R R A R O S A 290 S UG AM56791682434

24.630-8 F R A N C IS C O JO S E M D O N A S C W E N T O 637 S E O E C -C O P A M36491863420

24.936-6 F R A N C IS C O LO P ES D A C O S T A 637 S E D E C - C O PAM53663664468

18.672-* F R A N C 6 C O LUIZFR .HO 958 SUGAM /SESAU29956803472

23.672-1 F R A N C IS C O O LEG AR fO D A S L V A 637 S E D E C • CO PAM22666266434

16.665-1 F R A N C IS C O PEREIRA G O U V E IA 637 S E O E C -C O P A M28659576467

16.568-7 F R A N C IS C O S O RIAN O O E M A C ED O 579 C R . C . DR R O B E R TO V . B A T IS T A2992905941S

16.628-6 G A B R E L C A R N E IR O D A S L V A 960 S U G A W S E T R A P S46786468404

24.964-6 G EN W A L D U A R TE D E OLIVEIRA 290 S UG AMBS261762434

25.107-1 G E R A LO O A LV E S O E OLIVEIRA 973 Q U A R D A MUNICIPAL«6126601449

24.094-0 G IL B E R TO FELIX D E LW A 973 G U A R D A MUNICIPAL69209502434

24.997-1 G ILM AR C A R LO S DA S L V A 290 S UG AM20606730459

24.023-1 G L M A R F1RMEN0 O E M A TO S 964 SUGAM /SEAD38002671449

16.514-0 G ILM AR S L V A 960 S UGAM /SETRAP S27911969434

25.027-9 G L S O N C O S T A D O S S A N T O S 973 G U A R D A MUNICIPAL69069346434

23.796-8 G L S O N G ALDtN O D O S S A N T O S F L H O 637 S E D E C - C O P A M41434765416

24.647-9 G ILVAN O E S O U Z A F ER R EIR A 290 S U G A M35114496463

24.976-9 G ILV A N D R 0 0 E M ELO G O M E S 637 S E D E C -C O P A M37966945400

24.640-9 G L V A N D R O N U N E S BAN D EIRA 954 SUGAM /SEAD48706275491

24.908-2 G LAU C IO LIMA D A S L V A 290 SUGAM44163100482

24.548-8 H A M ILTO N LIMA D A S L V A 637 S ED EC - CO PAM20603316434

24.567-4 H ELIO H O R A C IO D A S L V A 637 S E O E C -C O P A M72599650453

24.864-1 H E R A S M O B A R B O S A D A S L V A 637 S E D E C -C O P A M56799261449

23.968-1 H E R O N ID E S F E fTO S A LE ITÃ O 280 S UGAM '23766484400

24.767-1 H L D E B R A N D O FR E IR E O A S L V A 973 G U A R D A MUNICIPAL42444047400

14.422-3 INALDO F R U T U O S O 637 S E D E C -C O P A M > ‘37400932420

24.101-6 IVAN DA SlLVA LIME R A 290 S U G A M60260270415

23.957-7 IVAN D E LIMA BE Z E R R A F L H O 290 S U G A M29916967472

24.456-2 IVAN E U C LID E S 0 A S L V A 290 S U G A M67683967491

24.018-4 R/AN F ER R EIR A 0 A C O S T A 973 O U A R D A M UNICIPAL ' :43656961420

24.700-6 IV A N LO O F R A N C IS C O O E MORAIS 973 G U A R D A MUNICIPAL25067624472

. 24.185-4 JAD IR G O M E 8 M ARTIN S 637 S E D E C - C O PAM60410792420

24.428-7 JA L S O N L U E BA R B O S A 2 » S U G A M29930804404

23.769-8 JE O V A T O M A Z D E OLIVEIRA 416 E. M. A G O S TIN H O F O N S E C A N E T O29664742420

24.651-4 JE R O N M Ô FREIRE 6U IM AR AE 8 032 E . M. PEDR A D O R E M OÇ6690170497

23.867-6 JO A IS R ICAR D O D E OLIVEIRA 973 G U A R D A MUNICIPAL20487736420

24.042-7 JO A O C A R L O S CA LV A L C A N TI 618 S ED E C / S TTR A N 823762080410

24.626-3 JO A O D A M A T A BA R B O S A 973 G U A R D A MUNICIPAL43639428400'

16.764-0 JO A O D O S S A N T O S LIMA 290 S UGAM26769660426

16.093-7 JO A O F ER R EIR A D A S L V A 637 S E D E C - CO PAM62480140715

138665941453

Pág.OOK (K> n° 984 * João Pessoa, 19 a 25 de novembro de 2005

25 J!3 e ? JO A O F 'W W C ISC O OA R O C H A N E T O 637 SE D E C -C O P A M48654493453

74 i'OJ'.f JC AvO F’RAWCIS'CO OA S U V A 803 SE D E C / S E T U R13955942440

H JC * 0 G QMIES D A S-R.VÀ FILHO 973 G lJAR D A MUNICIPAL52695190468

1 *'144-7 JC Ä.0 P'ERfcfU DA SU V A F l H O 637 SE D E C ■C O PAM42 514312434

02 ?B7- 1 !jc AtO P'EREIRA D O S S A N T O S 290 S l GAM10977627420

34 HIM--4 1 JC AiO P OSe.ND'O N £ TO 280 S l GAM61 916676453

24-M 7-». 'JC C E LIO 0 € A L M E IlA ALVES 637 St D E C - C O PAM51854183434

2 3 mat s j ( CEM AR DE W ELO 637 S I D E C - CO PAM44 606250420

24 7W"!. |j( MILD'O C A V A LC A N TE SILVA 619 S EDEC/STTRAN S4€ 708232415

?3:M#4-4 J )* G E F E L « F L H O 260 S JG AM32 312621453

23 '.'3! 1 J 3l*GE OLIVEIRA DA S LV A 973 G ÜARPA MUNICIPAL34 369007453

2 3 JW M f J 3UE AiDEMIR 7 IN O CO DA SILVA 290 S JG A M2 724296434

IB 4 / iM i J 3-liE AiLMIR d a s l v a 290 S JG A M0 »60467472

18..Ü3I.4 [ J 3-‘KE AiLMIR DE MELO LUNA 290 S ÜGAM3 >491265491

15.771- 3 *J 3:SE A .H TON IO D A SILVA 637 8 E O E C -C O P A M4 J09783742O

23 J OSE A iN TO N D DA SILVA B A S TO S 973 G U AR D A MUNICIPAL' 1 9201272453

23 J O S E AiRMANOO LA C E R D A 637 SE D E C •C O PAM2 936526487

IB tll6* 2 J 0 * E & A TIS TA DA S L V A FILHO 637 S E D E C --C O P A M09632107420

23 771 1 J O'SE 90N SFACI0 JUN IO R 290 SU G A M64581624487

24.994.7 JOiSE C A R LO S ANISIO D O S S A N TO S 290 SUG AM67501990468

2 3 «rv t> JO'SE C A R L O S DA SILVA 290 SUG AM29169036449

24 BVJ- 2 JO S E C A R L O S DE LIMA P E R E ttA 290 UG A M71360503415

24 .'/03.-B JOiBE C A R L O S F ER N AO ES DA C O S T A 637 SE D E C -C O P A M51044630463

23.071 3 OiEE CARU.0S RIQÜE MARTINS 973 C UARD A MUNICIPAL26401762420

23.B3IM O'SE C IC E R O G O N Ç A LV E S F L H O 637 SE D E C - CO PAM3 12Q8544434

24 ?32' ? O'SE DA R O C H A FR.HO 290 ; UG AMC3214310810

24 eru> 7 OEE D A S ILV A 637 t E O E C - CO PAM6771786404

23..6SA-4 O S E D E A iR M A TE A M A T E U S DA SILVA 954 jUGAM/SEAO8619710476

14 40U-6 O'SE D E OLIVEIR A D A S L V A 290 ÍU G A M3677142415

23 74II-9 OifiE DO S S A N T O S N ER Y 973 3 U AR D A MUNICIPAL*0023661453

23 74/7 O'SE Í UCU.ÜE.S R I B E « 0 964 SUGAM/CASA CIVtL• 39B6427047B

16. #31 >6 O'SE 9 ERM ANDES FER REIRA 290 SUGAM764)635453

24 B7Q‘ 0 JO'SE 9 ERWAN’DO G O M ES DE AN DRAD E 290 SUGAM6191099487

24 40/-4 JU'SE 1* R M O DA S L V A 637 S E D E C - CO P A M54937744453

2:1.8/' » JO'SE if RAiNClSCO DE S O U ZA FILHO 973 G U A R D A MUNICIPAL46223756753

2 J,,891..I JO>SE ilREIIRE DÊ AMORIM FILHO 569 C R E C H E C A S U LO FREI AFO N S O46842845491

2:>. 7ShO JO'SE 'GERiMANO S A N T O S OA S LV A 973 G U A R D A MUNICIPAL1 *22*370478

2* #*•' • JO'BE >SOMES DA S UVA 952 SUGAM /GAPRE .a>Ü21494!'472

24 HWi.6 JO'SE M E LE N O CASSIAN O DA C U N H A 873 G U A R D A MUNICIPAL2822’i 12M16

24. onu'.4 JO'SE fHUOO D E A ZE V ED O MELO 637 S E D E C -C O P A MI6O0Í25Í'434

m.stxi'-o JO S E M A C IO O E S O U ZA FILHO 270 PE S SO A L A D ISPOStCAO1912332*491

I 211 M'.ï 8 JO S E K O R O G O M ES N E T Ò 637 S ED EC • CO PAM>61:418*467

3* 1 H M iitiSEUJTC' OA SILVA 290 SUGAM4.39:4637400

J 1« 02m s Ji:>8E IU IZ BAvRBOSA 290 S UGAM'322'363'453

t 7 341» % JO S E »W U R lC IO O E L«AA N É TO 290 S UGAM304:i 1996449

2-4 137 1 JO S E MAXMHNO O E L M A FILHO 290 S UGAM10^6548449

JO S E MUN1Z O A SILVA 290 S UG AM123U0810497

an. otto e JO S E N L T O N D O S S A M TO S FETTO SA 899 A DISPOSIÇÃO O A S E D E CSQ900670420

131M JO S E O l i V E « A D O N A S C M E N TO 973 G U A R D A MUNICIPAL41435192400

H l 8M-1 JO S E O L M O D O S S A M TO S . 973 G U A R D A MUNICIPAL76237962486

H SHU.-7 ÍO S E PAULO DA S L V A 637 S E D E C -C O P A M31857957415

2-K 6 3 Í Í JO S E PEREIRA 973 G U A R D A MUWCtPAL54373610444

Ml 4QÄ-3 JO S E R EN E D O S S A N T O S 637 S E D E C -C O P A M19111703415

: S H iO V t JO S E RIBEIRO BAR BOSA 973 G U A R D A MUNICIPAL35066008420

24 006-8 JO S E R O B E R TO O E S O U ZA 637 S E D E C •CO PAM32435517491

2 4 o r s -3 JO S E R O B E R TO F ER R EIR A D A SILVA 637 S E D E C - CO PAM44136765487

1-B.24-&-1 JO S E R O D R IG UES D O N A S C W E N TO 637 S E D E C < CO PAM

23 TSiO-7 JO S E SEMtAO D O S S A N TO S 637 S E D E C -C O P A M13317006415

23 974-7 JO S E TEOtEIR A D A SILVA 290 S U G A M219:12014404

23.667-0 JO S E V IC E N T E DA SILVA 637 S E D E C -C O P A M161 1708942C

16.295-7 JO S E V IC E N T E D E M ELO 637 S E D E C - CO PAM146^340544«

».1 2 1 * 6 jÖ Ö E V IC T O R D E OLIVEIRA 973 G U A R D A MUNICIPAL

n e m < 2 JO S E VIRGlNtO DA SILVA F L H O 260 S UG AM1813584642t)

iO Ö E W A L T E R G D E S O U ZA 637 8 E D E C - CO PAM5040907745.i

16.6M-1 JO S E W E LLJTO N A LV E S M EDEIR OS 637 S E D E C - CO PAM1541326849 '

16.978-1 JO SIAS O E OLIVEIRA S A N TO S 973 G U A R D A MUNICIPAL4669206141 i

25.112-7 JO S M A R FA R M S RIBEIRO 290 S U G A M8751277148 7

23 339-2 JO SiN A LD O ELIAS D E O L IV E F A 290 S UGAM4512699244 9

73.692-6 JO SiV A LD O A LV E S FER N AN D ES 973 G U A R D A MUNICIPAL4145382047 B

9X699.3 JOS/VAL PORFTRK) D E LIMA 290 SUGAM46696261400

17.244-8 JU A R E Z DO N ASC IM EN TO VERÍSSIM O „ 290 SUGAM43634559420

14.091-1 JÜ Á R E Z M IG UEL D E OLIVEIRA 290 SUGAM207338924Q4

JU A R É tV E G A S D O N A S C IM EN TO 637 S E D E C • CO PAM3966850840 0

24.901-7 JULIO ALV&S C O E L H O N E T O 973 G U A R D A MUNICIPAL2026077647 2

24v9ee-1 J U S T W 0 JO S Ê D A SILVA 290 S UGAM2183981644 9

24.W8-9 LAUDEM IR MEIRELES O E AR A Ú JO 637 S ED EC • CO PAM5

19.2^9-1 L E N ID O D A SILVA S A N T O S 837 S E D E C -C O P A M1

23.792*2 LE O N AR D O D O M ING OS D A M O TA 366 E . M. L10NS TA M B A U071017404 2

24.230-C v Le o n a r d o n o i o l a d o s s a n t o s 290 SUGAM4

24,«\Q-7 LUCIAN O JO S E D O S S A N T O rfS L V A 637 S E D E C - COPAM336003184 >4

LU C IO OLWE51A D O S S A N TO S 973 G U A R D A MUNICIPAL443511197 72

1 L U L S O N ALVES DA 8ILVA 973 G U A R D A MUNICIPAL250770074 20

— - r — / a ii,, . . ‘

SEMANÁRIO OFICIAL

16.54S-B ÍLUIZ A O E L M O D E S O U Z A

23.780.® ILU íZ B A R B O S A D A SILVA

24.260-1 Il U íZ C LAU D IO DA SILVA GAM A

18.191*9 iLUiZ C O E L H O DA SILVA

LUIZ D E D E U S ALVES SOBRINHO

ÍLUIZ F ER N A N D ES DE A R A U JO

LUIZ G O M E S D A S U V A

LUIZ M AC AR IO O A C O S T A

LUIZ N A SC IM E N TO D O S S A N TO S

L U Z SIM AO DA SILVA

LUZ1NALOO C R U Z DIAS

IL U Z M A ID O D A SILVA N A S C W E N T O

IM ANOEL C A R N E R O FER N AN D ES

(M AN OEL FR A N C ISC O DE OLfl/EIRA

24.827-1


865

“973“

290

“ 5 3 7 "

G U A R D A MUNICIPAL

SUAGM /SEPLAN


jS e O E C - CO PAM

SUGAM /SESAU

S E D E C - COPAM

S E D E C -C O P A M

M A N O E L M ESSIAS BIS PO DA SILVA

M A N O E L M ESSIAS F R M W O

M A N O E L P ER EIR A D A SILVA FILHO

M A R C O N E P E D R O F ER R EIR A

M AR C O N I S A N T O S C A V A LC A N TE

M A R C O S AN TO N JO D D N D A LTR U

'M A R C O S P O LO D A SILVA

M A R C O S R ICARD O D E OlV/ESHA

M AR C US A L B E R T O D E L M A

M ÁRIANO C A R LO S N DE C A F V A LH U

M ARIANO JO S E DE S O U S A

M ARW ALDO JO S E DE OLIVEIRA

MARIO C O R R E IA DA SILVA

23.942-8 [M A TU Z A E L N U N E S SILVA

24.643-3 M ESSIAS D A SILVA B A N D E R A

17.182-0 MISAEL C E L E S TIN O DA SILVA

N A D E G ILS O N P E D R O D A S IV A

N A TÃ N A E L G O N Z A G A VIEIRA

N IC O O E M Q S G O M E S D E LIMA

NIVALOO A LV E S D O N A S C W E N T O

NIVALDO S O A R E S D A SILVA

N 0 6 E R T 0 JU LIO R O C H A B A T IS T A

N O R M AN D O A R R U D A D E OLIVEIRA

C R E C H E JO A O L E IT E GAM BAR RA N E T OISED EC - COPAM

S UGAM

Is Ê D E C T s i f Ü R -

280 [S U G AM

973— G U A R D A MUNICIPAL

855 SUAGM /SEPLAN

C R E C H E C . M A R G O TH TR IN D A D E

[SUG AM ”

S U G A M

iC R E C H E C A S U LO F R E I A F O N S U

■SEDEC - CO PAM

{G U A R D A MUNICIPAL

iSUGAM ' “



OLW AL C LE O D O N O E LIMA

O S V A LO O C IN TR A R E G IS FÏLH U

PAULO R O B E R TO S D O N A S C W E N T O

44786887487

S E D E C - CO PAM

[G U A R D A MUN kCFAL

148506164487

[SUGAM/SEDURB28280556404


SUGAM /CASACfVIL199803216400

C R E C H E C A S U LO JO A O T U IA34352244449


[SUGAM

[C R E C H E C A S U LO JU LIA RAM OS

SUGAM /GAPRE

S E D E C •C O PAM


141937660478

08191600434

24.359-1 R EG tN ALD O JO S E D E A ZE V ED O S73 G U AR D A MUNICIPAL>878643891

24.357*4 R

24.082-6 R

E G W A L D O M AR TIN S PEREIRA 873 G U A R D A MUNICIPAL7838366453

{V A N L O O « A J A N O S O A R E S 973 U A R D A MUNICIPAL #Û760198468

23.986-1 R O B E R T O R O D R IG U E S D E P O N TE S 290 U G A M ^ 5123535420

24.918-1 O B S O N F A U S TIN O D A S ILV A 290 U G A M 8830764400

24.082-1 F O N A LD O B A T IS T A SJLVA 637 SE D E C * C O P A M2476135453

24.841-0 F Q N A LO O M ARQ UES 637 E D E C -C O P A M1869264767

006267040424.035-4 IO N A L D O M OREIRA D E M E N U O N C A 837 S E D E C -C O P A M e

23.844-9

23.6545

IO N A L D O PEREIRA BE ZE R K A 637 S E D E C -C O P A M6653881491

Ro n a l d o p i n h e i r o d a s il v a 290 5UGAM 4366629487

17.484-0 ^ O O U E D E S O U Z A HIGINO 637 S E D E C -C O P A M0605609420

24.706*5 IO S E N IL O O FELIP E D E A K A U JO 637 S E D E C -C O P A MW307178400

24.483-0 R O S E N ILD O JO S E D A S C A R D O S O 973 G U A R D A MUNICIPAL*4167040453

24.239-0 R O SIVALDO D A SILVA RAM O S 290 S UGAM 19087250444

25.051-1 S AM UEL D O N A S C IM EN TO D lN K 637 S E D E C -C O P A M \49ft8444449

23.7ÔÍ-3 S EB A S TIA O DA SILVA FR A N C ISC O 290 S UGAM fiflfi50964400

23.875*9 S EB A S TIA O D Ö M O N T E S L V A 637 S E D E C -C O P A M70492372415

24.7Mt-8

16.875*8

S EB A S TIA O JO S E DA S L V A 873 G U A R D A MUNICIPAL R6S5S41S449

S EB A S TIA O PEREIRA D E M ELO 290 SUGAM 46776845449

25.007-4

24.631-3

SELE M IAS LIMEIRA BAR BOSA 637 S E D E C • C O PAM 38978152434

S ER G IO FR A N C ISC O LO P ES 290 S UGAM 71601851420

24.236-5 SER G IO M A R C O S D O S S A N T O S 290 SUGAM 32417195463

24.664-0 S E R G IO RÂM O S D A S L V A 679 64857945487

24.013-3

" 23.903-9

S ÉR G IO R O B E R TO D E OLIVEIRA 954 SUGAM /SEAO64546632487

S ER G IO W A LLA N E S D DAS C H A G A S 290 S UGAM 36906022449

24.484-6 SEVERING) D Õ RAM O DA SILVA 973 G U A R D A MUNICIPAL97990616481

24.691-6 S EVER IN O D O RAM O DE O SJLVA 637 S E O E C -C O P A M79636718400

23.752-3 S E V E R W Ó 0 0 RAM O S D A C R U Z 973 G U A R D A MUNICIPAL1R1BO94Ô400

16.067-3 S EV E R IN O D O RAM O SILVA 290 SUGAM »7995669453

24.557-7 SEV E R IN O F R A N C IS C O D E MORAIS 573 C R E C H E C A S U LO JU LIA RAMOS 37B89489487

23.900-3

24,523-2

SEV E R IN O JO S E D O S S A N TO S 290 SUGAM 37455052472

' SEV E R IN O RAMIRO D E A R A U JO 270 P E S S O A L A D ISPOSIÇÃO ,62259237467

24.933-5 S EVER IN O RAMOS D A S ILV A 973 G U A R D A MUNICIPAL2S847639400

23.608-2 SEV E R IN O RAM O S N ER Y 637 S E D E C -C O P A M14S13476491

24.134-2 S EVER IN O RAM OS RAIMUNOO 637 S EO E C - COPAM 53416821653

17.686-1 SEV E R IN O SERAFIM LEFTE 290 S UGAM 37966022404

16.985-4 SEV E R IN O TO M A Z D A SILVA 290 SUGAM 25066785449

23.784-1 S RVER IN O V E N C ES LA U ü A SILVA 290 S UGAM 1M25116434

25.543-2 ■ T E R T U H A N O R O C H A D E CAR V ALHO »73 G U A R D A MUNICIPAL '56927360400

24.306*0 V A LD E C l BER N AR D O C A R D O S O 979 G U A R D A MUNICIPAL23768255487

24.307-8 VALDECI D E S O U Z A M O UR A 973 G U A R D A MUNICIPAL16204906449

SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 19 a 25 de novembro de 2005 * n° 984 * Pág.009/06

, :".n 6iM ï V/Al DIlMMt E5.0I 0 0 N A S C M E N TO 290 SUQAM23Ô4S98B4Q4

2'.l> «W. 7 VílAl t)iE:RU O L V E IR A M AD ALEN A 270 P E S S O A L A DISPOStCAO64531636434

J:u i .w i u V/M DK7 OE A 1 AiÜE G O N Ç A LV E S 280 S UGAM518778*6472

M1 : V/Al IXIMUKO AlVrç S O A S4.VA 073 G U A R D A MUNICIPAL33910489415

2:n*:nM VíAl QiOMIlRQ 1 M A DE MORAIS 673 G U A R D A MUNICIPAL07636914404

2-K o<tm d WAlMUft P'E.R£:RA 973 G U A R D A MUNICIPAL61395203791

*3 ín i; :i V/Al r iR iQUEIDES 0 E PA/VA 073 G U A R O A MUNICIPAL18133740434

2 « j :h m «A N D E R lUC-IO J'0SE G OE OLIVEIRA 290 SUGAM42405996491

*« suií r WElNANCflO CA R L O S MAT1AS OA SlLVA 073 G U A R D A MUNICIPAL56888863420

4'« 03»m W A L D R É E2 C R R A 0 6 S O U Z A 290 S UG AM29655757404

l<t im -t W ALOIR 0 0 N A S C IM EN TO M O N TE N E G R O 973 G U A R D A MUNICIPAL80310071400

2’4 5 ? M W A LTER AT A D E 0 A SILVA «7 3 G U A R D A MUNICIPAL05816078434

a:a sum i VVAL1ER DA S 1 V A M O BR EG A 290 S UG AM46664294463

u 2nifi ; W E L ilM G T O N C A R D O S O ALVES 200 S U G A M55924162487

T B S r. n H W N SiON LUIZ DA SILVA 037 S E D E C • CO PAM305B772O482

29*

SECRETARIA DE SAUDE

P-ORTA.RIA N"\ 0«6/?0Q-5 Em, 21 de Novembro de 2006

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JO Â O PESSOA, no uso de suas atribuições, de acordo -::om a i eijishsçflo viigents,

RESOLVE:

Artigo 1 “ - Constituir uma Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar o fato, objeto da

Demuncita no Processo n° 12353/2005 - SMS/JP, de 17 de novembro do corrente ano, com a seguinte composição:

* Luciana Galindo - Presidente

* Fernando Antônio Leite -1® Membro

* Antônio Gonçalves Sarmento - 2o Membro

A.rtlgio 2* - Esta Portaria enlra em vigor, na data de sua assinatura.

ROSEANA MARi/yÔARBOfiA MEIRA Secretária Municipal d? Saúde

PORTA.RIA H,u. Ci67f2005 Em, 21 de Novembro de 2005

A. SECR ETÁR IA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JO Ã O PESSOA, no uso de suas atribuições de acondo coma Leigisliaçâovigente.

RESOLVE:

Artigo 1 o - Constituir uma Comissfio de Sindicância com a finalidade de apurar o fato, objeto da

Denúncia mo Pracesso o" 12205/2005 - SMS/JP, de 11 de novembro do corrente ano. com a seguinte composição:

■ Rinaldo Mouzalas - Presidente

» Luciana Galindo - 1° Membro

■ Luclano Canuto - 2° Membro

Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.

ROSEANA M A R ÍA B A Ílé o S A MEIRA Secreíária/flunlclpal de Saüde

T E R M O D E R E S C IS Ã O

A S E C R E T A R IA D E S A Ú D E D O M U N IC ÍP IO D E J O Ã O P E S S O A , celebrou

com o Sr. A R G E N O R G O M E S D A S lLV A . em 24 de janeiro de 2005, o Contrato de Locação,

Contrato n.° 070/2005, devidamente prorrogado através do Term o Aditivo n 0 001/2005, datado de 04

de abril de 2005, com o objetivo primordial a instalação da equipe de PSF Tijolâo do Distrito Sanitário

III. De acordo com o Prdcesso Administrativo n” 11508/2005, a Secretária de Saúde R O S E A N A

M A R IA B A R B O S A M E IR A resolve R E S C IN D I - LO de pleno direito, sem ônus remanescentes para

os contratantes, com base na Cláusula Oitava do referido contrato, abaixo transcrito:

“ C L Á U S U L A O IT A V A - D A R E S C IS Ã O A N T E C IP A D A D O C O N T R A T O .

B.1. Fica expressam ente alustado que o presente C ontrato poderá ser antecipadam ente rescindido por a ua lsa u e r das partes, se au nd o as su as conveniências. Independentem ente de qualquer Interpelação iudiclal o u extrajudicial e ainda por Infração de q ua lq ue r das ciâusulaB o u sua reincidência, com o tam bém no c a so d e ocorrência de a uaiauer tipo de forca m aior oue Im peça a utilização d o bem ora iocado. inclu sive pela efetivação da desapropriação, não a ssum in do o (a l L O C A D O R IA ) qualquer responsabilidade p o r danos o u desastres ocorrido s no prédio.8.2. A s partes d ispensam -se. m utuam ente, d o pagam ento _de m ultas, penalidades, encargos ou 6 n u s de q ua isqu er naturezas em virtude de rescisão antecipada d o presente con tra to .” (grifo

1 nosso)

O presente instrumento foi confeccionado em cinco vias de Igual teor e

forma, para que produza os seus devidos e efeitos legais, elegendo o Foro da Cidade de João

Pessoa, Estado da Paraíba, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da execução

deste Term o.

Joâo Pessoa, 24 de outubro de 2005.

R O S E A N A M A R IA B A R B O S A M E IR A Secretária ae Saúde

Contratante

TERMO DE RESCISÃO

A SEC R ETA R IA OE SAÚD E DO MUNIClPIO DE JO Ã O PESSOA,

celebrou com a SR." R EN ATA M ARTINS DE OLIVEIRA, em 1o de fevereiro de. 2005, ç

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos, Contrato n.° 153/2005, com o

objetivo primordial a prestação dos serviços de videofonista junto a Central de Marcação de

Consultas Especializadas do Município de João Pessoa, De acordo com o Processo

Administrativo n° 11009/2005, a Secretária de Saúde R O SEAN A MARIA BAR BOSA MEIRA

resolve RESCINDI - LO de pleno direito, sem ônus remanescentes para os contratantes,

com base na Cláusula Nona do referido contrato, abaixo transcrito:

“C L Á U S U L A N O N A - DA R ESCISÃO D O C O N TR A TO

9.1. A rescisão poderá ocorrer a pedido do C O N TR A TA D O , ou a

critério da C O N TR A TA N TE , guando o admitido não

corresponder ou desemnenhar insatlsfatoriamente as

atribuições que lhe forem confiadas, não se exigindo, nesta

hipótese, nenhuma formalidade, não cabendo e m ' quaisquer

casos, indenização.”(grifo nosso)

O presente instrumento foi confeccionado em cinco vias de igual teor

e forma, para que produza os seus devidos e efeitos legais, elegendo o Foro da Cidade de

João Pessoa, Estado- da Paraíba, como competente para dirimir quaisquer questões

oriundas da execução deste Termo.

João Pessoa, 3 de outubro de 2005.

RO SEAN A UÂR IA jB A R B O SA MEIRA Secretária1 de Saúde

/ Contratante

E X T R A T O N°520/2005 DO C O N TR A T O N ° . 786/2005 DE PR ESTA ÇÃ O DE SER VIÇO STÉ C N IC O S .

O R IS E M : Processo n° 9064/SM 5/2005.

O B J E T IV O . Prestação dos Serviços Técnicos de Encanador junto ao Distrito Sanitário I I I ,

desta Secretaria Municipal de Soúde, em horário integral de B (oito) horas diárias, perfazendo

uma carga horária de 40 horas semanais.

C O N T R A T A N T E : S EC R ETA R IA M U N IC IP A L DE SAÚDE/PM JP.

C O N TR A T A D O (A ): J O Ã O BOSCO DE M ORAES.V IG Ê N C IA : O Presente terá sua vigência a partir do dia 16/09/2005 até o final do exercício financeiro, podendo ser renovado por iguai período, convencionado pelas partes.VALOR M EN S A L: R$ 420,00(Quatrocentos e vinte reais). ,RECURSOS F IN A N C E IR O S : Tesouro Municipal.D A TA DA A S S IN A T U R A : 16/09/2005.

R O S EA N A 4ÍAR IA BARBOSA M EIR A Secretária de Saúde/PMJP

Pág.< 110 06 * n° 984 * João Pessoa, 19 a 25 de novembro de 2005 SEMANÁRIO OFICIAL

K.VT&ATO N p5 2 1 /2 0 0 5 DO C O N T R A T O N ° . 7 5 9 /2 0 0 5 D E P R E S T A Ç Ã O DE S E R V IÇ O S

T É C N IC O S .

OISIièEM 1‘ i-nce.ssíin" 1 0 4 9 5 /S M S /2 0 0 5 .

OiBJlETTVO • Prestcçõo dos Serviços de Assessoria Técnica junto a Diretoria do Distrito

.Sani-nno IV desfa Secretario Municipal de Saúde, em horário integral de 4 (Q uatro) horas di-aruas. fwfoze.ndounw co.rgo horária de 20 horos semanais.

C O N T R A T A N T E S E C R E T A R IA M U N IC IP A L D E S A Ú D E /P M JP .

C O N T R A T A D O (A): J O S I A N Ê G O N Ç A LV E S D A S I L V A .

VXÊitNiCI.A: O Prese.nt'ir fero sua vigência a partir áo dia 19/0972005 até o finaí do exercício fi-nancir.in: p<;»de,nd-o scr renovado por igual período, convencionado pelas partes.V A LO R M fN S A L : Rfi. 3 00 .0 0 (T re zen to s reais).

R e c i j R . S O S FIN A N C E IR O S : Tesouro Municipal.D A T A DA- A .S S IN ,A T ü ftA - 19/09/2005.

R O S E A N A M ^ I A b|a R B O S A M E IR A

S e c re ta r ia de S a ú d e /P M JP

A vis o d e H o m o lo g a ç ã o P ro ce sso n « . 1 6 4 / 0 5 - C o n v ite n °. 0 9 0 / 0 5

_ ' ■ A S e c re ta ria d e S a ú d e da P re fe itura M u n icip a l deío * o Mtrmvég d a C om isaS o P e rm a n e n te d e U c lta ç ã o d a S e c re ta ria M u nícfpa lde Sarna«, constituída através da Portaria n°. 1. 141, de 01 de julho de 2.005, tom a oúbüco a HOiMCHOGAÇÃC da se-gulnte Licitação: ' p

l i m A V f N C L O O R .* O B J E T O C N P JHim mu ink Kh ‘ k h :u r,».í; á o i.t d a Serviços de Manutenção

Prevenliva e Corretiva de 02.947.911/0001-56 42.250,00A r Condicionados

jão Pessoa, 08 de novembro de 2005.

A v is o d e H o m o lo g a ç ã o P ro cesso n* 1 8 7 / 0 5 - c o n v ite n° 1 0 2 / 0 5

A S e c re ta ria de S a ú d e d a P re fe itu ra M u n ic ip a l de lò fto P e sso a , « t r a v é s da C o m is s ã o P e rm a n e n te de U c lta ç ã o d a S e c re ta ria M u n ic ip a ld e Sa<úd«, constituída através da Portaria n°. 1.141, de 01 d e iu íh o de 2.005, to m a púbKco a h o m o l o g a ç ã o da seguinte LlcItaçSo:

H R M .A V E .N C E Q O R A O B J E T O C N P J V a lo r Tota l

. 1;i: im ii..m >n M .t.Hijuis d a S i l v a Aquisição de Bslrados 06.213.744/0001-70 46.800,00

V il'Nim Ti.lUO M a u A/cNK LTDA Modulares de Piásíico05.765.913/0001-12 9.980.00

V a l o r T o t a l r s 56.780.00

Pessoa, 11 de novem bro de 2005.

A v is o d e H o m o lo g a ç ã o P ro cesso n* 1 8 8 / 0 5 - C o n v ite n° 1 0 3 / 0 5

A S e c re ta ria d e S a ú d e d a P re fe itu ra M u n ic ip a l de João> P « i s « a , a tra vé s d a C o m issão P e rm a n e n te d e (Licitação d a S e c re ta ria M u n icip a ld « S * ú «e , ccmstvtukla através da Portaria n «. 1.141, de 01 de julho de 2.005, torna público a H'OM'OIOGAÇÃ.0 da seguinte LlcItaçSo:

H R .M A V E N C E D O R A O B J E T O C N P J V a lo r Tota l

M U M U V T . I .T D A Aquisição de. Raticidas e Solvente Orgânico

p/Caldas de Cupioicidas

01.320.430/0001-53 4,000,00

T B " K Ç C C O M . RBP. E S E R V . L T D A02.212.361/0001-27 54.770,00

V V a l o r T o t a l r $ 58.770.00

ião Pessoa, 18 de novem bro de 2005.

A vis o d e H o m o io o a çã o P ro ce sso n°. 1 8 9 / 0 5 - C o n v ite n°. 0 9 5 / 0 5

A S e c re ta ria d e S a ú d e da P re fe itura M u n ic ip a l d e Jo ã o P essoa, a tra v é s d a C o m issão P e rm a n e n te d e L ic itaç ão d a S e c ré ta ria M u n ic ip a l de S a ú d e , constituída através da Portaria n°. 1.141, de 01 de julhó de 2.005, torna público a HOM OLOGAÇÃO da seguinte LlcItaçSo:

F IR M A V E N C E D O -R A O B J E T O / C N P J V a lo r Tota l

O M E G A T l C o m é r c io dp.INFORMÁTICA J.TDA Locação de duas Máquínastíopiadoras 0 5 .9 2 S .2 Q 3 m il-6 6 36.000,00

Pessoa, 10 de novem bro de 2005.

A v is o d e H o m o lo g a çã o P ro cesso n°. 1 9 0 / 0 5 - C o n v ite n°. 0 9 6 / 0 5

A S e c re ta ria d e S a ú d e d a P re fe itura M u n icip a l de 2oão P essoa, a tra v é s d a C o m issão P e rm a n e n te d e L icitação da S e c re ta ria M u nicip ald a S a ú d e , constituída através da Portaria n°. 1.141, de 01 de julho de 2.005, torna público a H O M OLOG AÇÃO da seguinte Licitação:

F IR M A V E N C E D O R A O B J E T O i C N P J V a lo r Tota l

V .N . A U M E N T O S L T D A Aouisicfio de PSo de Cajttiorro Quente 04.591.903/0001-45 42.250,00

João Pessoa, 07 de novembro de 2005.

A v is o d e H o m o lo g a çã o P ro cesso n°. 1 9 7 / 0 5 - C o n v ite n°. 1 0 5 / 0 5

A S e c re ta ria d e S a ú d e d * P re fe itu ra M u n icip a l d e Jo ã o P e sso a , a tra vé s d a C o m is s ã o P e rm a n e n te d e L ic itaç ão d a S e c re ta ria M u n ic ip a l d e S a ú d e , constituída através da Portaria n°. 1.141, de 01 de julho de 2.005, torna publico a HOM OLOG AÇÃO da seguinte.LlcItaçSo:

F IR M A V E N C E D O R A O B J E T O

A quisição de K it de Sutura,

Respirador e Aspirador Portátil Hospitalar e

Preservativos

C N P J

05.896.491Æ 001-14

V a lo r To ta l

4 5.599,64

M e d c e n t e r C o m . d e M a t . M é d . L t d a 07.365.058/0001-88 4.680,00

/ V a l o r T o t a l R í 50.279.64

João Pessoa, 18 de novem bro de 2005.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N.° 04/05 Processo Administrativo n.° 036636/2005-SEDEC

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação instituída pela portaria n.°883/05 de 01/04/05, toma público que o processo administrativo n.° 056636/2005, serviço de recuperação de fossa séptica e sumidouro na Escola da Comunidade Maria de Nazaré e na Ailton Cavalcante de Ataíde; cujo fundamento legal é o artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. Empresa favorecida: MAP CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA CNPJ N.° 03.277.232/0001-80 no valor de R$ 20.469,12 (Vinte mil quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos).


A 'Tremar Matias da Silva Presidente da CSL/SEDEC

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 05/05 Processo Administrativo n." 056264/2005-SEDEC

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação instituída pela portaria n.°883/05 de 01/04/05, toma público o processo administrativo n.° 056264/2005, objetivando a contratação de serviço de hotelaria e refeição para atender ao Projovem durante a capacitação e a formação inicial dos educadores; cujo fundamento legal é o artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. Empresa favorecida: NETUANAH ADMINISTRADORA D E HOTEIS, EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ N.® 07.503.465/0001-04 no valor de R$ 54.290,00 ( cinqüenta e quatro mil duzentos e noventa reais).


> J> í/ 'Iremar Matias da Silva Presidente da CSL/SEDEC

[ SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

PORTARIA N° 128 /2005

CONCEDE PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO AOS FISCAIS DE TRANSPORTES

O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRANSITO DE JOÂO PESSOA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art. 4° e seu Parágrafo Único da Lei n° 8.580, de 24 de agosto de 1998 c /c o art. 9°, incisos VI, XIV, XVII e XXVII, do Regimento Interno da STTRANS aprovado pelo Decreto n° 3.638, de 30.09.98 e em harmonia com o art. 66, Parágrafo Único, inciso IV, da Lei Orgânica do Mimiclpio e arts I o e 2° da Lei Municipal n° 10.429, de 14.02.05 e em consonância com o disposto no art 24, inciso VI, da Lei Federal n ° 9.503, de 23.09.97(Código de Trânsito Brasileiro - CTB),

R E S O L V E :

Transportes:Conceder Poder de Policia Administrativa de Trânsito aos Fiscais de

Aldenir Virgolino Lins, matricula 00809-5,Bruno Lucena da Costa, matricula 0081-3-3 Eliezer Luiz da Silva, matricula 00815-0 Helder Lyra de Melo, matricula 00824-9 Hermann Amorim Viegas, matricula 00825-7 Herbert de Luna Soares, matricula 00826-5 Rodrigo Soares de Albuquerque, matricula 00835-4 Racknelly Alves Barbosa, matricula 00836-2 Glauber Oliveira Santos, matricula 00837-1 José Ricardo Poriírio, matricula 00838-9 José Antonio Viana dos santos, matricula 00839-7 Maria Cristina de Araújo, matricula 00842-7 • 'Paulo Rodrigo da Silva, matricula 00846-0 Pedro Lins Vieira de Melo Neto, matricula 00848-6 Givanildo da Silva, matricula 00857-5 Vçfor Gomes Bezerra de Melo, matricula 0898-2

SEMANÁRIO OFICIAL Jo ã o Pessoa, 19 a 25 de novembro de 2005 * n°984 * P ág.ü ll/06

- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação < revogam-se as disposições em contrário.

S tó T é is õ ã ^ í^ e n o v e m b rp ^ d é 2005.

WtCKUZTVETC Supérintendealíte Interino

CAMARA MUNICIPAL

L E I N ° 1.618, D E 08 D E N O V E M B R O D E 2005.

DENOMINA D E Governador AN TO N IO M ARIZ M A IA , A O PARQUE LOCALIZADO NO A l TIPLANO C/iBO BRANCO, E D Á O U rR AS PROVIDÊNCIAS.

A CAM ARA M U NICIPAL D E JO ÃO PESSO A D EC RETA E PROMULGA A SEG U IN TE LEI:

Art. 1° - Fica denominado de Governador A N TO N IO M A R IZ M AIA, o Parque Localizado no Altiplano cabo Branco, .'testo Capital.

Art. 2a - Esta Lei entra em vigor na daia de sua publicação.

• Art. 3a- Revogam-se as disposições em cantrário.

PAÇO DA CÂM ARA M UNICIPAL D E JOÃO PESSO A, E M 08 D E NOVEM BRO D E 2005. ----------

/ S e v e r íi ío P f iiv a /

P otengi

L E I N ° 1.619, D E 08 D E N O V E M B R O D E 2005.

DENOM INA DE M IGUEL A R R A E S D E ALENCAR, A ESTAÇÃO CIÊNCIA, CULTURA E ARTES, A SER CONSTRUÍDA NO, PARQUfi CABO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA M U NICIPAL D E JOÃO PESSO A D EC RETA E PROMULGA A SE G U IN TE LEI:

Art. I a- Fica denominada de M IGU EL A R R A E S D E ALEN C AR, a Estação Ciência, Cultura e Artes, a ser construída no Parque Cabo Branco, no Bairro Altiplano Cabo Branco, cujo projeto arquitetônico leva a assinatura do mestre Oscar Nieineyer.

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3 o- Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂM ARA M UNICIPAL D E JOÃO PESSO A, E M 08 DE NO VEM BRO D E 2005.

I

P O R TA R IA N° 554 /2005E r r , 2 6 de o u tu b ro de 2 0 0 5

A M E S A D IR E TO R A DA CÂM ARA M UNICIPAL DE JO Ã O P E S S O A no uso de .suas atribuições que lhe confere os arts.14, III el28, I, da Lei Orgânica do M l nicípio de João Pessoa;

R USO LVE:

I - Art. 10 - D ES IG N A R ' Comissão Especial constituída dos servidores, C A R L O S A L B E R T O DE S O U Z A S A N TO S . C A R LO S A L B E R TO Á C O U TIN H O . M A R C O N E B AN D EIR A A LV E S , V A N EID E R E JA N E S A LM EID A, S O N IA M A G N A N O V A ES , SEV ER IN O DA SILVA. R O S FM A R Y F.V U STO DE O LIVEIR A, VIVIANE FE R R EIR A L E IT E E LU C IA D Ê FÁ TIM A S O U T O — PINH O, para, sob a presidência do primeiro, e assistidos peia. Consultoria Juridica externa da Casa, apresentar no prazo de 30 dias, proposta de Ante Projeto de Lei dispondo sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e Plano de Cargos e Carreira dos Servidores.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

João Pessoa - PB, 26 de outubro de 2i

^ R V A C h Õ J Ú N IO R íc r e t á r lo

1

Cidade limpa é vida saudável

Prefeitura de

’t V ê l L A

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