Estado de Roraima · 2016-06-01 · ... 0072/2003 DATA: 17/06/2003 PROCESSO: 0651/2003 ... DATA DE...

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Diário Oficial Estado de Roraima

Francisco Flamarion Portela - Governador do Estado de Roraima p*ta0 Sena*fm Cwp05

A N O X BOA VISTA - RR, (TERÇA-FEIRA) 01 DE JULHO DE 2003 122 ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO 121

S U M A R I O PAGINA

ATOS DO PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento Secretaria de Estado da Administração Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto Secretaria de Estado da Segurança Pública Secretaria de Estado da Saúde Defensoria Pública do Estado de Roraima Procuradoria Geral de Justiça Fundação Estadual do Meio Ambiente Junta Comercial do Estado de Roraima

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Tribunal de Contas Outras Publicações

01 01 03 03 04 07 08 09 09 09 09

11 11

Rata J o r n a l c i rcu la com IS P á g i n a s

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Governadoria do Estado

DECRETO N° 5.390-E DE 01 DE JULHO DE 2003.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,

D E C R E T A :

Art. Io Fica autorizado a ausentar-se do Estado, o Senhor HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM - Presidente do Instituto Pesos e Medidas de Roraima - IPEM-RR, para participar de uma reunião Plenária do INMETRO com a RNMI, no período de 03 a 04-07-2003, na cidade de Aracaju - SE. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos-RR, 01 de julho de 2003.

SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ Governador do Estado de Roraima em Exercício

DECRETO N° 5.391-E DE 01 DE JULHO DE 2003.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,

D E C R E T A :

Art. Í°Fica autorizada a ausehtar-se do Estado, a Senhora LENIR RODRIGUES SANTOS VERAS - Presidente do Conselho Estadual dOs Diretós^da Criança e do Adolescente de Roraima - CEDCAR, para

participar do evento de comemoração dos 13 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no período de 09 a 10-07-2003, na cidade de Brasília - DF. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos-RR, 01 de l h o de 2003.

SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ Governador do Estado de Roraima em Exercício

Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento

EXTRATO

ESPÉCIE: Convénio na 009/2003, celebrado eníre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar social e o Município de Amajarí-RR.

OBJETO: Atender ao "PROJETO CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR", para contribuir para a formação do professor de pré-escola, fornecendo-lhes alguns fundamentos e ideias para a construção de um trabalho criativo com as crianças na faixa etária de zero a 06 anos.

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

FONTE: 008

PROJETO: 08244572.093/01

ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39

NOTA ORÇAMENTARIA: 0065/2003

PROCESSO: 0647/2003

DATA: 17/06/2003

VIGÊNCIA: Data de sua assinatura até 30 de julho de 2003.

ASSINATURAS: JORCI MENDES DEALMEIDA- Secretário de Estado da fazenda; ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA - Secretária de Estado do Trabalho e bem-Estar Social; FRANCISCO ALBERTO SANTIAGO - Prefeito Municipal de Amajarí-RR.

EXTRATO

ESPÉCIE: Convénio nE010/2003, celebrado entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar social e o Município de Amajarí-RR.

OBJETO: Atender ao "PROJETO DE JOGOS E RECREAÇÃO DA JUVENTUDE", para propiciar aos adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos de ambos os sexos, o desenvolvimento de suas potencialidades, valorizando sua vivência, seu espaço, suas referências culturais e expectativas.

PAG 02 Viário Ofieiat BOAVISTA, 01 DE JULHO DE 2003

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

FONTE: 008

PROJETO: 08244572.093/01


NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0071/2003 DATA: 17/06/2003

PROCESSO: 0648/2003


ASSINATURAS: JORCI MENDES DE ALMEIDA- Secretário de Estado da fazenda; ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA - Secretária de Estado do Trabalho e bem-Estar Social; FRANCISCO ALBERTO SANTIAGO - Prefeito Municipal de Amajarí-RR.

EXTRATO

ESPÉCIE: Convénio n2 013/2003, celebrado entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar social e o Município de Normandia-RR.

OBJETO: Atender ao "PROJETO CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES DE CRECHE", para promover a melhoria da qualidade de atendimento da educação infantil e qualificar os profissionais que atuam neste processo educativo na faixa etária de zero a 03 anos.

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

FONTE: 008

PROJETO: 08244572.093/01



PROCESSO: 0651/2003


ASSINATURAS: JORCI MENDES DE ALMEIDA- Secretário de Estado da fazenda; ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA - Secretaria de Estado do Trabalho e bem-Estar Social;

SECRETARIADO DIVA DA SILVA BRÍGLIA Chefe do Gabinete Civil

'Ten. Cel. QOPM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES Secretário Chefe do Gabinete Militar Dr. CARLOS EURICO FISS Procurador Geral do Estado CLÁUDIO MARCELO MANGUINHO VIEIRA Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento ANA MARIA LIMA DE FREITAS Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos WALDEMAR MUTRAN PARACAT Secretário de Estado da Administração ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA Secretária Estado do Trabalho e Bem-Estar Social Dr. FRANCISCO SÁ CAVALCANTE Secretario de Estado da Segurança Pública NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Dr. JORCI MENDES DE ALMEIDA Secretário de Estado da Fazenda Dr. ALTAMIR RIBEIRO LAGO Secretário de Estado da Saúde WALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA Secretário de Estado da Infra-Estrutura MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento Dr. ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO Secretário de Estado do índio ANICETO CAMPANHA WANDERLEY Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico Dr. SALOMÃO AFONSO DE SC ZA CRUZ Secretaria de Estado Especial de K ções Institucionais VERA REGINA GUEDES DA Síf VEIRA Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana

S T / X D O D E R O R A I M A

DIÁRIO OFICIAL FRANCISCO FLAMARION PORTELA

GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ

VICE-GOVERNADOR MURILO BEZERRA DE MENEZES

Diretor Ho Departamento de Imprensa Oficial

FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO Chefe da Divisão de Publicação e Artes Gráficas

IVONETE LIMA DA SILVA Chefe da Divisão de Custos e Distribuição

MATERIAS/PUBLICAÇOES As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar

gravadas em disckets, no programa Microsoft Word - fonte Times New Roman - tamanho 10, sendo que o conteúdo do

discket deverá estar impresso em papel ofício, para ser cauculado, conferido e protocolado.

Os mesmos deverão serem entregues à Rua Coronel Pinto, 234 -Centro - Boa Vista - RR.

Telefones: (095) 623 1398/1630 CEP 69.301-150

PREÇO PARA PUBLICAÇÃO

Preço por cm de colunas R$:4.00 Preço por exemplar R$: 1,00 Exemplar após 30 dias R$: 2,00

ASSINATURAS

Semestral sem remessa postal R$: 80,00 Semestral com remessa postal para outros estados R$: 154,00 Lauda padrão R$: 0,50

Reclamações sobre publicações: encaminhar oficio ao Diretor do Departamento de Imprensa OtiCial no máximo ate 10 dias

BOA VISTA, m D&JWMO ©E 2003 fliafí# 0/ícátf PÁl fê

fosoBúubB

AFONSO NIVALDO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Normandia-RR.

EXTRATO • , ,

ESPÉCIE: Convénio na 014/2003, celebrado entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado do Jrab^r^q-jBeflÊsjap/ , ;i social e o Município de Normandia-RR.

OBJETO: Atender ao " p k d J i ! í 0 j ) Í ^ ^ t ó N Í 5 o AS RAÍZES INDÍGENAS", para gerar ocupações produtivas e renda através do artesanato, potencializando e^réeurs<»'^ ^ o m u n i d a d ^ ^ í g j l ^ i ^ a ^ c ^ l o ^ ^ m l g g

VALgRxRS ^QQQ^SEJS 1

FONTE: 008 .. . "1 ,

PROJETO: 0824457Z093y01

ELEMENTO DE DESPESA: 3340 3? ,


PROCESSO: 0652/2003 ' / • „ . <

VIGÊNCIA Data de sua assinatura até 30 dejulho de 2003 , , , .

ASSINATURAS: JORCI MENDES DE ALMEIDA -Secretário de Estado da fazenda; ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA -&ecretána<fcEstadado. Trabalho ebem-Estar Social, , , AFONSO NIVALDO DE SOUZA - Prefejtp Municipal de

Normandia-RR

A N E X O I I I - , , ,

Serviço Público Estadual ,. / , , Governo do Estado de Roraima ^ , Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n.° 112-2003 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANmAMENTçCé '.'^ " , ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

R E S O L V E , ., , , •(.,>,, Hr i,j

Autorizar o afastamento da sede o(s) servidor(es), BENEDITO;;r> s -.-;« ARAÚJO COSTA, para viajar (em) com destino ao(s) Estado(s) de , MuniçípioCsXd^SJp,^^ e Moscou . no âîd^^^^^p^^j^ç^^^âifmMô-. Executiva e;Arbitrp^da Assessoria jdsjEsipês^jGîfîl^íwíS-* AV1. equ ipÇ;# ,¥ê A Wra^ íeiíoififri mos zK?.sq<iob zL Q-JL\

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CLÁUDIO MARCELO Secretário de

eOrçamento/SEÂN v^q^ci-yb oiíiaimld — (:iinin iim fúD) 00.000.'. <?íl :if)iaV

IELO M A h j p $ ^ ) { I g j ^ : e f t l l l i r o o i < i ; Estado do PlanejainenjÇyj•>% „ >, m ^ n O

Secretaria de Estado da Administração n,>;w:

'!.:k.î]i!íi rrwiOO.OOOJ ?:>i no!/.'/ GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO A T t. í ? H 3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

J b f ' í Su <)y0 ". /! í:ra'MOÍi ;jh f)Li;:-;:I ob :/.-ÍJÍ"ÍO oni lCI yn •UlOiíduqiíSÍ AVJ^QsJp U Q P A £ A < S * Í | f v t a (j?yj ->y. /,.iífÀT«()'I -?:00£ oh otuu:

NATUREZA: TOMADA DE PREÇOS N.° úWfâtifâ''1 f "UJ °' '" i" PROCESSO: 03454/2003-77 - PM/RR r â j ^ O í l M O OBJETO: Aquisição de passagens aéreas no^âmb^tp (Nacionais;)?; j;.;,::, Internacional. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS ^ . / . r . } s ABERTURA /./,<:< A U - i .;/- .>....!--LOCAL: Secretaria de Estado da Administração, Rua Major Manoel Corrêa, 526 São Francisco - CEP:6M<^-iP^BG$Vist#SRR, ,>;/ , „f DATA DE ABERTURA: 23.07.2003 HORA: 8:30 Os interessados poderão ler e obter o texjq integral do Edital e todas as informações sobre a Ljçjtação, no endereço acima rnenciqnado, ao custo

de R$ 15,00 (Quinze Reais) Conta Corrente: 31,600-8 Agência: / Z191-A - Monte Caburaí - Banco do Brasil S/A

B q ^ ^ t i t g i ^ ^ i í u l h Q de 2^)03

,.„. j r„w | , s ;ONÍL]WJPEREIRAPINHO ,, •b - .TH ;„, i JP|^$ÍDÇNtE5UBST/CPU$EAD

GOVERMM& $TAl>£ PÉ RORAIMA

RESÚ; DA Ti 99

l ^ t ó i M M t b A M E N T O DAS PROPOSTAS ' ' ' , OMADÀ D E P M Ç O S N° 037/2003 PROCESSO Nb 0896/2ÒCj^

o OBJETO Aquisição de 01 (um) veículo novo, com 03 (três) portas, motor à gasolina. FIRMA(S) V E N C E P ^ A ^ L J j R A U y Q LJRA- ,.ofl AUTOMÓVEIS LTDA. VALOR TÒTÀLR$ 20.304,00 "(Vinte mil, trezentos e quatro r e ^ ^ G R H j É j ^ G DE; JULGAMENTO: Menor Preço. ONÍLIA PEREIRA Pl^tfp^fresidèníe da Comissão de Licitação em Exercício

aAítiOf.:-tnoK/,OTf/o:n)/o<e)nrrfw, Secretaria cte Estado; cta Fazencía

FfseMsfiss

n moj obwiii'ib t> ?juujsi <i'J0:,5tu.-inif; -ÍÍJU? 'IIJ V-MS OÍ\ M'AAXl'A AÍJ AtÓTSEClÍA^fîab/STÈFA^D^PA^MÍ^N0ÍÍ75/Ífi0ân ?,^'7zif>

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n°26-PGAB/SEAD, de O^dejaneiro de.2003, e ,x •»-M-e««''B«a

C O N S n ^ R ^ N ^ o M i s á í ^ c » ^ ^ do vxm^BmÊm^úà '^m^M^ém^mmMmfê aitmm pèmféS n*4te* atau ;* a ír&dW20fe;; -OC?K 'fí"g Elíon .oíinsJ.odP ;! ,oor/;~ mJno.J ">ís SÍ$BTÍ /; '.-DÍ;!»^. .olcj/fitntqad

rj^HijijgKjfi! cn y!í!Bi-!ROj oiirtòb o líibiiJpK uo ifin. :jC(,'ai ib mi't c .•ibebia 2BUOD! 23i3fia oinornsiiclofiorí! obrsmoj J;TJ? aisf; .vbrnorjncjnttnquí

A B A $ Á ^ Q Í U « I U r M ^ CGF a seguir mencionada: . „, , . PALAZZOCOMÉRCIOREPESERVLTíyA1^ s : >' • • ' , , ^ -^«Vso8 CGF: 24.002396-5 A V , , r t „ „ r t t J „ f A i T J . , CNPJ: 22.895.023/<)ÔèW.f I f™1?-:*™:1*'^ BOA VISTA-RR!)B'?t'x VMÍV iii nb slsri.J

expedição desta Declaração, conforme dispo* apT0MWfoWm>M$?iMhAi ?IQ oÂar/ia AQ SIMHO A Boa V i s ^ ^ ^ y r i ó ^ ^ è M 3 « A W A T 3 Í I 3 3 Í : / , ( I !ílA38W

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ATO DECLARATÓRIO/SpFAZ/DEPAR/DIEF; ^WÓ/ZOOÍ:

A CHEFE DA DIVISÃO DE I N F Q R M ^ Ç 6 É ; S E C p j ^ ^ C O Í ; ^ FISCAIS d Â ^ í a f f i f A « M B 6 ^ T À % ^ W A F Â S K r T O l S B K ^ 0 )

RORAIMA, no uso de suas atribuiçõèíjlHgáfs;«bhférrd^p^^!Poírtsírití'J

n° 26-P GAB/SEAD, de Q2 de janeiro de 2003, e :,'.:; orycsíicÍJJgyi ctcq Mufinofíf.fr; O/ÍI;ÍÍ.: ^yi;-i!i!ririi:io> -;<) Á..)! 'tf rC)/I

CON5Î^Nf tO 'a i f»é i f i l r1 tea^^

CON^| f tE^N^dí fe? f er i i W i f t ^ á r ^ í í f l i É P f í ^ a c ^ t ó á d â t o ' ô" F i c h a ^ A ^ í l f i ^ i S i e a i ^ r à t - FACrJtí t o M t f b t i ^ t ò t ó á # è H W « verificou-se que o mesmo não se encontra instalado rio recaí~po*r'eíè1-'''^

indica o, r . l í W ) i 0 K _ / , n T J 8<>;)i'/.í!5IH 3 ()Â^'J«T<5/.0:.) A A Jlí? - IIJ>:'/ /-..li? w.hsíM - f/>, ,!:.nm<A mH

o' \\)Kj\M\!oS.fJt..D'i •XHA'.') FICI!

DECLARA

SUSPENS4 s Cadastro "Geri conformidade con RICMS.

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PÁG.04 BOAVISTA, 01 DE JULHO DE 2003

CNPJ: 10.151.538/0001-50

Fica assegurado ao contribuinte, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial do Estado, o direito de impugnação do presente ato. Decorrido o prazo acima mencionado sem que o contribuinte tenha apresentado sua defesa ou cumprido as medidas saneadoras capazes de reverter o quadro de provável dano ao Erário Estadual, ou ainda, constatada a prática de qualquer ato de mercancia no período da suspensão, a inscrição será baixada de ofício, conforme determina o inciso III, do art. 129, do RICMS. A inscrição suspensa de ofício poderá ser reativada, desde que sejam cumpridas todas as exigências do Fisco e sanadas as causas que lhe culminaram. O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Boa Vista - RR, 30 de junho de 2003.

GEIZE DE LIMA DIÓGENES Chefe da DIEF

NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 35 .inciso III, § 6o da Lei a" 072, de 30 de Junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação que foi lavrada a Intimação em 15 de maio de 2003 contra a firma S M A TAVARES, CGF n° 24.008178-7, CGC n" 02.618.798/0001-65 com sede na Rua Vffl, n° 300, Bairro Cambará, Boa Vista-RR.

Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontrar-se em lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, comparecer nos dias úteis das 8:00 às 14:00 horas , a este Departamento, situado à Praça do Centro Cívico, n° 466, Centro, nesta cidade, a fim de impugnar ou liquidar o débito constante na Intimação supramencionado que será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na Legislação Tributária aplicável ao ICMS.

Boa Vista-RR, 30 de junho de 2003.

JOSIANE SILVA DE SOUZA Chefe da Divisão de Fiscalização

DIFIS

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA/SEFAZ/DEPAR/ DIEF N° 031/2003

A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÓMICO -FISCAISDASECRETARIADEESTADODAFAZENDADE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 126, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; alterado pelo Decreto n ° 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 124 c/c 126 do Regulamento supramencionado; CONSIDERANDO os resultados das diligências fiscais nos estabelecimentos dos contribuintes;

NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados para regularização de situação, junto à Secretaria de Estado da Fazenda, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação desta no Diário Oficial do Estado, sob pena de suspensão da inscrição do Cadastro Geral de contribuinte - -CGF, conforme artigo 126 e seu parágrafo único. Posto que, comprovadamente, através de diligência fiscal não foram encontrados nos endereços constantes na Ficha de Atualização Cadastral - FAC, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "c", do Regulamento do ICMS, Decreto 4.335-E/2001.

A A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 24.010311-2 Rua Jarana, 83 - Mecejana - Boa Vista - RR CNPJ: 02.532.806/0001-56

INFORMED COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA- 24.006924-5 Av. Major Williams, 1055 - Centro - Boa Vista - RR CNPJ: 01.576.994/0001-51

IVO MONTANHA - 24.009529-0 Rua Manoel Felipe, 65 - A - Buritis • Boa Vista-RR

CNPJ: 03.008.064/0001-27

ROGÉRIO ALVES DE SOUZA- 24.010547-2 Rua Felipe Xaud, 2664 - Cambará - Boa Vista - RR CNPJ: 04.903.022/0001-12

Boa Vista-RR, 30 de junho de 2003.

GEIZE DE LIMA DIÓGENES Chefe da DIEF

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto

COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

PORTARIA/SECD/RR N° 465 /2003. Boa Vista-RR, 25dejunhode2003.

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Autorizar a concessão de Suprimento de Fundo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a servidora LELY MORAES DA SILVA LEITE, SIAPE n° 0707287, lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com material de consumo, para atender o Gabinete, conforme especificações abaixo, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.

Programa: 12122104.311/0001 Origem dos Recursos: 001 Elemento de Despesas: 339030 Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)

COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

PORTARIA/SECD/RR N° 466 /2003. Boa Vista-RR, 25dejunhode2003.

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Autorizar a concessão de Suprimento de Fundo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a servidora JUCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE n" 0713645, lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com material de consumo e serviços, para atender o DEPLAF, conforme especificações abaixo, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.

Programa: 12122104.311/0001 Origem dos Recursos: 001 Elemento de Despesas: 339030 Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Programa: 12122104.311/0001 Origem dos Recursos: 001 Elemento de Despesas: 339039 Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais)

E R R A T A

Republicar no Diário Oficial do Estado de Roraima N.° 096 de 26 de maio de 2003. PORTARIA N.° 0359, DE 21 DE MAIO DE 2003, por ter saído com incorreção.

ONDE SE LÊ: GELSO ALVES DA SILVA.

LEIA-SE: GELZO ALVES DA SILVA.

Boa Vista-RR, 26 de maio de 2003.

Ana Maria Lima de Freitas Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos

BOA VISTA, 01 DE JULHO DE 2003 ViáftO 0(ÍCÍat PÁG 05

SECD/GAB/PORTARIA N° 0491/2Q03.

A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:

RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede as Servidoras ANGELA LUCENA DA SILVA, Aux. Administrativo, CPF n° 383.283.302-10 eJOSIANE DA SILVA SALDANHA, Aux. Administrativo, CPF n° 729.696.442-15, para viajarem com destino aos Municípios de Iracema e Pacaraima, com a finalidade de fazer entrega de merenda escolar e material didático, no período de 23 a 30/06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.

Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista-RR, 23 de junho 2003.


SECD/GAB/PORTARIA N° 0492/2003.


RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede a Servidora DIRCINHA RODRIGUES DUARTE, Chefe, CPFn° 199.632.202-82, para viajar com destino aos Municípios de Iracema e Pacaraima, com a finalidade de fazer entrega de merenda escolar e material didático, no período de 23/06 a 07/07/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.

Gabinete dá Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista-RR, 23 de junho 2003.


SECD/GAB/PORTARIA N" 0493/2003.


RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores ISDARLEN ROSAL DE ANDRADE, Técnico, CPF n° 692.398.942-68 e IDINEI DE OLIVEIRA AGOSTINHO, Aux. Serv. Diversos, CPF n° 382.886.562-34, para viajarem com destino aos Municípios de Iracema e Pacaraima, com a finalidade de fazer entrega de merenda escolar e material didático, no período de 23 a 26/06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores ELISVAN ROCHA OLIVEIRA, Supervisor, CPF n° 432.475.803-33; JOICILENE CRUZ MANDULÃO, Supervisora, CPF n° 747.867.682-00; DARKSON CABRALDE SOUZA, Auxiliar, CPF n° 594.174.392-00 e ALOÍSIO PIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar, CPF n° 421.106.102-04, para viajarem com destino aos Municípios de São João da Baliza e Caroebe, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 23 a 30/06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores MAGNOS DAVID DOS SANTOS, Supervisor, CPF n° 112.442.832-15 e LUÍZ CARVALHO, Auxiliar, CPF n° 446.364.662-68, para viajarem com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 23 a 24/ 06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores MARCOS ROBERTO DA S. FIGUEIREDO, Supervisor, CPFn° 323.193.802-30 e FRANCISCO RODRIGUES DE O. FILHO, Auxiliar, CPF n° 382.632.622-91, para viajarem com destino aos Municípios de Caracaraí e Iracema, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 23 a 28/06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores CARLOS ULISSES B. DE LIMA, Supervisor, CPF n° 273.616.162-91 e FRANCISCO PINHEHtO DOS S. FILHO, Auxiliar, CPF n° 225.305.842-49, para viajarem com destino ao Município de Boa Vista - Zona Rural, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 23 a 24/06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede o Servidor PEDRO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar, CPF n° 224.360.203-63, para viajar com destino aos Municípios de Caracaraí e Iracema, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 23 a 28/ 06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.




PÁG.06 Viário Oficial BOA VISTA, 01 DE JULHO DE 2003


RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA, Supervisor, CPF n° 164.023.832-87 e CELSO CARNEIRO DE SOUZA, Auxiliar, CPF n° 232.032.342-20, para viajarem com destino aos Municípios de Bonfim e Canta, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 30/06 a 07/07/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores NAZÁRIO SILVÉRIO DA SILVA, Gestor Pedagógico, CPF na225.304.282-04 e ZILMA ANDRADE DA S. PERES, Gestora Pedagógica, CPF n° 063.359.502-00, para viajarem com destino ao Município de Normandia, com a finalidade de realizar curso de elaboração de regimento escolar, no período de 23 a 28/06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores CARLOS ULISSES B. DE LIMA, Supervisor, CPF n° 273.616.162-91 e ANTÓNIO RODRIGUES DA ROCHA, Auxiliar, CPF n° 144.587.132-72, para viajarem com destino aos Municípios de Rorainópolis e São Luiz do Anauá, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 30/06 a 07/07/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores LUCIANO DOS SANTOS LIMA, Supervisor, CPF n° 778.145.332-87; JOÃO BATISTA DE O. DOS SANTOS, Auxiliar, CPF n° 383.216.702-10 e MIGUEL ONÉZIO MOTA, Motorista, CPF n° 249.342.322-49, para viajarem com destino ao Município de Alto Alegre, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 30/06 a 05/07/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.




RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede os Servidores JOÃO BATISTA DE O. DOS SANTOS, Auxiliar, CPF n° 383.216.702-10 e MIGUEL ONÉZIO MOTA, Motorista, CPF n° 249.342.322-49, para viajarem com destino aos Municípios de Bonfim e Canta, com a finalidade de transportar, supervisionar e distribuir géneros alimentícios, no período de 07 a 12/07/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.



SECD/GAB/PORTARIA N°0506/2003.


RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede a Servidora IRANI BARBOSA DOS SANTOS, Gestora Pedagógica, CPF n° 383.518.462-87, para viajar com destino ao Município de Amajarí, com a finalidade de participar do Encontro sobre a Língua Indígena Taurepang, no período de 26 a 29/06/ 03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede a Servidora MARIA NILMA A. MORAES, Gestora Pedagógica, CPF n° 191.848.593-34, para viajar com destino ao Município de Canta, com a finalidade de realizar acompanhamento pedagógico, no período de 26 a 27/06/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede a Servidora INEIDEIZIDÓRIO MESSIAS, Gestora Pedagógica, CPF n° 322.809.392-15, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de realizar avaliação dos trabalhos e apresentação da gestora às lideranças, no período de 01 a 03/07/03, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.




BOAVISTA, 01 DE JULHO DE 2003 ViÓHO Oficial PÁG. 07

Secretaria de Estado da Segurança Pública

SESP/DEPLAF/SP/PORTARIA N.° 0222/ 2003

O Secretário de Estado da Segurança Pública do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede ao servidor Divino Souza Moreira, exercendo a função de Agente de Policia, Matricula SEAD n.° 32492; para viajar com destino ao município de Normandia, para dar segurança a equipe do TRE, com saida dia 22/05/2003 e retorno dia 31/05/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública em Boa Vista-RR, 21 de Maio de 2003.

Francisco Sá Cavalcante Secretário de Estado da Segurança Pública/RR

SESP/DEPLAF/SP/PORTARIA N.° 0223/2003


RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede aos servidores Fernando Pinheiro dos Santos, exercendo a função de Diretor do DPJI, Matricula SEAD n.° 45152 e Hídelbrando José de Souza, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 218944, para viajarem com destino ao município de Iracema, para fazerem levantamento e investigação, com saida dia 22/05/2003 e retorno dia 23/05/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.


Francisco Sá Cavalcante Secretário de Estado da Segurança Pública/RR



RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede aos servidores Elisangela Rodrigues de Sá, exercendo a função de Agente de Polícia, Matricula SEAD n.° 47458-4; Neil Armistrong de Souza Costa, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 084085; Adailton Paes Alves, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 21468-0; Elichardson Barreto César, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 067504; Adelto Brito da Palma, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 07926-0; Ronny Carvalho de Oliveira, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 217859;. Claudinir Cristiano Guth, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 190845; Paulo Jarme Castro Costa, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 78301 e Soni Figueira de Carvalho, exercendo a função de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n° 007075774, para viajarem com destino ao município de Pacaraima, para fazerem diligências na barreira desse município, com saida dia 01/06/2003 e retorno dia 10/06/ 2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.


Francisco. Sá Cavalcante Secretário de Estado da Segurança Pública/RR



RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede aos servidores Fernando Pinheiro dos Santos, exercendo a função de Diretor de DPJI, Matricula SEAD n.° 45152; Egídio de Moura Faitão, exercendo a função de Delegado de Polícia, Matrícula SEAD n° 245852 e José Nilton Herculano Albuquerque, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SIAPE n° 716530; para viajarem com destino ao Município de Normandia, para ouvirem servidores naquela localidade, com saida dia 02/06/2003 e retorno dia 04/06/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.


Francisco Vilebaldo de Albuquerque Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública/RR



RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede ao servidor Fernando Pinheiro dos Santos, exercendo a função de Diretor de DPJI, Matricula SEAD n.° 45152 e Cláudio da Silva Lima, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SIAPE n° 7128492, para viajarem com destino ao Município de Pacaraima, para realizarem invetigações pertinentes ao DPJI, com saida dia 27/05/2003 e retorno dia 28/05/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede a servidora Ada Viana Bento, exercendo a função de Delegada de Polícia, Matricula SIAPE n.° 712755, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, para participar do Seminário para Construção do Plano Operativo de Enfrentamento à Exploração Sexual e Tráfico de Criança e Adolescentes, com saida dia 02/06/2003 e retorno dia 04/06/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede as servidoras Anne Prado da Costa, exercendo a função de Assessora de Planejamento, Matricula SEAD n.° 28384-3 e Roseli Aparecida Albino, exercendo a função de Assessora de Planejmanento, Matrícula SEAD n° 117030, para viajar com destino a cidade de Manaus, para participar do evento Elaboração, Gestão e Prestação de Contas de Convénio, com saida dia 11/06/2003 e retorno dia 13/06/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública em Boa Vista-RR, 10 de Junho de 2003.




PAG. 08 Viária Oficiai BOAVISTA, 01 DE JULHO DE 2003

RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede aos servidores Esieí Lopes da Silva, exercendo a função de Agente de Polícia, Matricula SEAD n.° 17017-8 e Flávio Lucena da Silva, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 20814-0, para viajar com destino aos Municípios São João da Baliza e São Luiz do Anauá, para participarem da Caravana da Cidadania, com saida dia 30/05/2003 e retorno dia 01/06/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.





RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede aos servidores Alexandre Alves Fernandes, exercendo a função de Delegado de Polícia, Matricula SEAD n.° 05464-0, Flávio Lucena da Silva, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 20814-0 e Esiel Lopes da Silva, exercendo a função de Agente de Polícia, Matrícula SEAD n° 17017-8, para viajarem com destino ao Município de Pacaraima, para participarem da Caravana da Cidadania, com saida dia 20/06/2003 e retorno dia 22/06/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.


Francisco Vilebaldo de Albuquerque Secretário Adj unto de Estado da Segurança Pública/RR



RESOLVE

Autorizar o afastamento da sede ao servidor Ramiro Francisco da Silva Júnior, exercendo a função de Diretor do Instituto de Identificação, Matricula SIAPE n.° 712789, para viajar com destino ao Município de São João da Baliza, para participar da Caravana da Cidadania, com saida dia 29/05/2003 e retorno dia 01/06/2003, serviço da Secretaria de Estado de Segurança Pública.



Secretaria de Estado da Saúde EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 030/2003

PROCESSO N° 4035/2003-80 Contrato firmado entre o Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde e a FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, com o C.N.P.J. 02.385.669/0001-74. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto realizar o Curso de Especialização em Direito Sanitário, conforme especificações e quantitativos existentes na proposta anexa ao processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 25 Inc. II. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo o prazo de 09 (nove) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, a critério das partes interess' ss, em função alterações ou ajustes que venham a ser necessários. PREÇO: O preço dos serviços ora c..i atados edemais despesas , a contratante pagará a contratada o valor otal de 220.583,39 (duzentos e vente mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos),

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 20002. 10305392.063.01 - Elemento de Despesa: 339039 - Fontes de

DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2003. SIGNATÁRIOS: Sr. Secretário de Estado da Fazenda JORCI MENDES DE ALMEIDA em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde, representada pelo o Sr. Secretário de Estado da Saúde ALTAMIR RIBEIRO LAGO, e o senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, pela Contratada.

DESPACHO

PROCESSO: 003533/03-41 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço a inexigibilidade referente a despesas com instalação de linha telefónica com serviço de manutenção, para atender a sala de espera dos pacientes indígenas, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), com respaldo no Art. 25, Caput, da Lei n. ° 8.666/93. Sendo assim, em atendimento o que dispõe, o Art. 26, do supra referido diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.


Dr. Altamir Ribeiro Lago Secretário de Estado da Saúde/RR

Ratifico o despacho retro, nos termos do Art.26 da Lei n° 8.666/93, referente a inexigibilidade do procedimento licitatório referente a despesas com pagamento de serviço, de que trata o presente Processo. Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência contida no mesmo Art. 26 da Lei supra mencionada no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho. .


Jorci Mendes de Almeida Secretário de Estado da Fazenda/RR.

Resolução n.° 004/2003 Convoca a realização da I Conferência Estadual de Assistência Farmacêutica e Medicamentos.

O Conselho Estadual de Saúde de Roraima, criado pela Lei Estadual n.° 017/92, modificado pela Lei Estadual n.° 079/94, no uso de suas atribuições e competência,

CONSIDERANDO a decisão dos membros deste Conselho, presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de Junho de 2003.

RESOLVE:

I - Convocar a realização da I Conferência Estadual de Assistência Farmacêutica e Medicamentos, para os dias 29, 30 e 31 de julho de 2003.

II - Para que se cumpra esta determinação, a Comissão Organizadora deve exercer todas as atividades necessárias para a sua realização.


ALTAMIR RIBEIRO LAGO Presidente do Conselho Estadual de Saúde/RR

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA

Homologo a Resolução n.° 004/2003, do Conselho Estadual de Saúde de Roraima, que convoca a realização da I Conferência Estadual de Assistência Farmacêutica e Medicamentos, para os dias 29,30 e 31 de julho de 2003.

Boa Vista - RR , 26 de junho de 2003.

ALTAMIR RIBEIRO LAGO Secretário Estadual de Saúde/RR

BOAVISTA, 01 DE JULHO 0E 2003 Viam Oficiai PAG 09

EDITAL DE ABERTURA DE VAGA PARA LOTAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO

O Subdefensor Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se encontra vaga a Lotação de Defensor Público de 2." Categoria na Sede da Capital - Área Criminal, de acordo com o art. 28 da Lei Complementar n° 037/2000. Os interessados dispõerri de 05 (cilico) dias para se habilitarem, l contados da data de publicação dol presente edital. Publique-se.

Boa Vista, 01 de julho de 2003.

JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS Subdefensor Público Geral"

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE Plj LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, dando cumprimento ao contido no art. 61 parágrafo único da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo contratual proveniente do Procedimento Administrativo n° 290/03, realizado mediante convite com base no árt. 23,II,"a" da Lei 8666/93.

OBJETO: Aquisição de combustível para o Ministério Público de Roraima.

CONTRATADO: Ciariba Auto Posto Ltda.

PRAZO: 12 (doze meses), com início em 01.09. 2003 e término em 31.08.2004.

VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais). I

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa de

Trabalho:02122104322,Natureza dá, despesa:339033, fonte 001.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2003.

Boa Vista, 01 de julho de 2003. Everaldo da Silva Lira.

Presidente da CPL/MP/RR

Fundação Estadual do Meio Ambriente

Boa Vista-RR, 23 de Junho de 2003.

EDITAL DE CANCELAMENTO

A Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia -FEMACT, através da Diretoria de Monitoramento e Controle Ambiental - DMCA, no uso de suas prerrogativas e conforme dispõe os Arts. 51 e 53 do Capítulo VI, Seçãb II,das condições de validade das licenças, da Lei 007/94 - Código de Proteção Ambiental do Estado de Roraima e:

Considerando que a Empresa D.S.I. Imóvel Ltda não apresentou o Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD no prazo estabelecido, conforme condicionantes da Licença de Operação, L.O. N.°012/03;

Considerando que a empresa D.S.I Imóvel Ltda foi devidamente advertida sobre o não cumprimento das condicionantes da L.O. N.° 01 %l 03;

Junta Comercial

PORTARIA N.° 126/2003

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das atribuições que lhe confere o Art. 25 inciso XVII do Decreto n° 1800 de 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de 18.11.94 e considerando o disposto na Instrução Normativa n.° 84, de 29 de Fevereiro de 2000 resolve:

NOMEAR:

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-Intérprete, "ad hoc", para efetuar a tradução do Certificado de Estudos de Kevin Cárdenas Belleza e do Certificado de Estudos de Dominic Cárdenas Belleza, documentos estes requeridos pela Sra. Elvira Rodriguez de Cárdenas, para fins de validação no Brasil.

João Batista de Melo Menê Presidente da Junta Comercial

Boa Vista-RR, 26 de Junho de 2003


O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das atribuições que lhe confere o Art. 25 inciso XVII do Decreto n° 1800 de 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de 18.11.94 e considerando o disposto na Instrução Normativa-n." 84, de 29 de Fevereiro de 2000 resolve:

NOMEAR:

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-Intérprete, "ad hoc", para efetuar a tradução do Certificado de Educação da Sra. Paula de Souza, documento este requerido pela Sra. Suzana Tavares, para fins de validação no Brasil.

• João Batista de Melo Menê Presidente da Junta Comercial


PORTARIA N." 128/2003

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das atribuições que lhe .confere o Art. 25 inciso XVII do Decreto n° 1800 de 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de 18.11.94 e considerando o disposto na Instrução Normativa n.° 84, de 29 de Fevereiro de 2000 resolve:

NOMEAR:

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-Intérprete, "ad hoc", para efetuar a tradução do Histórico e Diploma da Sra. Kátia Galindo Malaquias Romijn, documento este requerido pela mesma, para fins de validação no Brasil.




O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das atribuições que lhe confere o Art. 25 inciso XVII do Decreto n° 1800 de 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de 18.11.94 e considerando o disposto na Instrução Normativa n.° 84, de 29 de Fevereiro de 2000 resolve:

NOMEAR:

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-Intérprete, "ad hoc", para efetuar a tradução da Certidão de Nascimento de Euleny Araújo Lara e da Certidão de Nascimento de Ezequiel Araújo Lara, documentos estes requeridos pelO Sr. Ezequías Araújo da Silva, para fins de validação no Brasil.

João Batista de Melo Menê .,.,..• , Presidente da Junta.Comercial

m&m Bna Vista-RR, 2&deJnnho de 2003

BjQA WSTA, 9:1; DE JL1LHQ DE 20Q3

Boa Vista-RR, 26 d? Juriho de 2003 % £% í

PORTARIA N." 130/2003 . jisrri 3 Bínut

iraMiia, usaado da adT/ecretònM8\

O Presidente da Junta Comercial do Estado de atribuições que lhe confere o Art. 25 inciso X\ 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de IS. 11.94 e considerando o disposto na Instrução Normativa n." 84, de 29 de fevereiro de 2000 resolve:

NOMEAR:

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-Intérprete,, "ad hoc", para efetuar a tradução da Carteira de Habilitação do Sr. Luiz de Souza Ferreira, documento este requertdo pelo mesmo, para fins de-validação no B rasil.

João Batista de Melo Menê ' t

Presidente da Jftnja Comercial


PORTARIAN." 131/2003 O Presidente da Junta Comercial do ÊsVãdoiié Kòfaírhà, usando das atribuições que lhe confere o Art. 25 inciso XVlLdç^PecretQ n.°, 18JQ0^ 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de 18.11V4 é considerando ó" disposto na Instrução Normativa n.c 84, de 29 de Fevereiro de 2000 r^sol-ve:

NOMEAR;

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-Intérprete,' "ad hoc", para efetuar a tradução do Certificado de Incorporaçãp ^f-,y. Diretores da Empresa DEEPAVALI LTD, documento este requerido " ' ' pelo Sr. Edgar Schappi, para fins de validação no Brasil.



PORTARIAN." 132/2003

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das atribuições que lhe confere o Art. 25 inciso XVJJ.do Decreto n° 1800 de 30.01 96 que regulamenta a Lei 8934 de 18 11ÍJ4 e considerando o disposto na Instrução NorrnaUya n.° 84, de 29 de Fevereiro de 2000 rjgolve. \ f ' , , • ,

NOMEAR; ' ' ,

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-Intérprete, "ad hoc", para efetuar a tradução da Procuração que fazem a tayorjdox -Sr Horder Coromoto Monasténo de Leon a Sra Sandra Castro de Araújp , à empresa DINtACO PJSTRmyiDORA E TRANSPORTE LjD A. documento est^' requerido pet,ó Sra, Mana íyarulde Martjns V|ana, para fins de validação no exterior

João Batista de Melo Menê Presujente-da Junta Comercial


PORTARIAN.0133/2003

O Presidente da Junta Comercial do Estado déRòràima, "usando das" atribuições, que lhe confere o Art 25 inciso XVII do Decreto n° 1800 de 3Q.píJí6 que regulamenta a-tei ?9^4de 18 11.04 e considerando o disposto na instrução Normativa n ° 84, de 29 de Fevereiro dç 200Ò resolve, s ,

NOMEAR:

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora:Ihtêfprète, "ad hoc", para efetuar a tradução da Certidão de Nascimento de Edielcis rjajjírobis Gírón Sooajes e da Çertíd" ' 'c Nascimento de Yvaneidi Èlizabeth jGirón Sopares, document' > es requeridos pela Sra Jessieçleide Soares, para fins de vahê, , • no Brasil.

João Batista de Melo Menê Presidente da. Junta Comercial

ú<mm$d>m/m:

l i i ' M I ' I èÉãUlbàiíáa^i

Õ Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das atribuições io,ue lhe confere o Art; 25 inèiso XVII do Decreto n° 1800 de 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de 18.11.94 e considerando o disposto na Instrução Normativa n." 84, de 29 de Fevereiro de 2000 resolve: : • <

NOMEAIU:

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, oomo Tradutora-Intérprete, "ad hoc", para. efetuar a tradução do Histórico Escolar de Ensino Médio , do Histórico Escolar áeEnsiiraPundámentaLe, doCertificado de Ensino Médio da Sra. Edielcis Nahirobis Girón Sooares, documentos estes requeridos pela mesma, para fins de validação no exterior.

João Batista de Melo Menê J^msideme da Junta Comercial

j $ o a ^ Í í R V â l l t e í a t ó o ^ . 2 Í í t o 3 í ^ ' . :'. O '

PORTARIAN.0135/2003

O Presidente da Junta Comercial4o Estado de Roraima, usando das atribuições que lhe confere o Art. 25 inciso XVllitoDecteto n° 1800 de 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de 18.11.94 e considerando o disposto na Instrução Normativa n.° 84, de 29 de Fevereiro de 2000 resolve-:

NOMEAR:

Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-Intérprete, "ad hoc", paia«fetUar atradução da Certidão de Nascimento de Jhomlthon Camilo Mota, documentos estes requeridos pelo Sr. Jonilton Alves de Oliveira, para fins de validação no Brasil.

João Batista de Melo Menê ; ; ; „ • , ? ; ; . •• Presidenteda Junta Comercial


PORTARIAN.0136/2003

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das atribuiçõesque. Uie OOnféreo Art. 25 inciso XVII do Decreto n° 1800 de 30.01.96 que regulamenta a Lei 8934 de 18.11.94 e considerando o dispô«o'na;InsteuÇãô, Normativa n.°, 84, de 29 de Fevereiro de 2000 resolve:

NOMEAR:

Márcia Cristina VelosO&áí&É MiáXiflaQ Lira; «orno Tradutora-Intérprete, "ad hoc", para efetuar a tradução da Alteração de dados do Certificado de .incorporação de diretores da Empresa Zeppelin Limited, documentos jestes requeridos pelo Sr. Edgar Sehappi, para fins de validação no j$rasifejn , . ' . .ct;- '"V • -V - . - . - . ~ •.

; ' : : João Batista de Melo Menê

Presidente da Junta Comercial

Boa Vista-RR, 26 de Junho de 2003 .

PORTARIA JUCERR/PRESI/P N." 019/2003 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de s,uas attfbíiíçõíís'qúé;lhe cojiferi o Decretou. °073-P de 19 dê Maio de 2003 REáOLVE: ,

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria de n° 11/2003, que nomeia SANDRA MARIA B ATISTA de MENDONÇA para o Cargo Comissionado FAIIII dei Secretária de Chefe de Divisão.

Art. 2° Publique-se e cumpra-se.

JOÃO BATISTA DE MELO MÊNE Presidente da Junta Comercial


PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.° 137/2003

BOAVISTA, 01 DE JULHO DE 2003 Diário Oficiai PAG 11

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe conferi o Decreto n.° 073-P de 19 de Maio de 2003 RESOLVE:

Art. 1° Nomear as Servidoras Maria do Socorro Freitas Gomes, Simone Faria Rodrigues, Elizângela da Silva Pereira, para sob a presidência do primeiro constituirem a Comissão do Inventário de Material Permanente no prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 2o Publique-se e cumpra-se.

JOÃO BATISTA DE MELO MÊNE Presidente da Junta Comercial


Poder Legislativo

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE JULHO/2003

Na forma dos Arts. Io e 2o da Resolução n.° 006/98-TCE/PLENÁRIO, ficam aditados os processos abaixo relacionados à Pauta de Julgamento do mês de julho 2003, o qual serão apreciados em Sessão Ordinária, realizada às quartas-feiras, às 9:00 horas.

Proc. n° 0033/1998 Assunto: Aposentadoria do Sr. José Artur da Silva Neiva Moreira Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Responsável: Des. Jurandir Oliveira Pascoal RelatonCons. Reinaldo Fernandes Neves Filho Revisora: Cons. Cilene Lago Salomão

Proc. n° 0156/2001 Assunto: Prestação de Contas - 2000 Órgão: Câmara Municipal de Caracaraí Responsável: Sr. Gilvan Nunes Moreira Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão

Proc. n° 0243/2001 Assunto: Tomada de Contas referente ao FUNDEF - 1999 Órgão: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá Responsável: Sr. Elizeu Alves Relatora: Cons*. Cilene Lago Salomão

Proc. n° 0258/2001 Assunto: Inspeção na Cooperativa dos Profissionais da Saúde de Nível Superior - COOPERPAI-MED - Análise de Escala de Plantão Médico - Pagamentos Efetuados Órgão: Secretaria Estadual de Saúde - SESAU/RR Responsável: Dr. Rodolfo Pereira Relator: Cons. José Lauro Moreira

Proc. n° 0310/2002

Assunto: Registro de Atos de Admissão dos servidores Adilcea da Silva Maciel, Pedro Marcos de Oliveira Fortes e Paulo César Nascimento Cardoso Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Roraima Responsáveis: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão

Secretaria Geral das Sessões, 26 de junho de 2003.

Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda Secretária Geral das Sessões

ADITAMENTO A PAUTA DE JULGAMENTO DO MES DE JULHO/2003

Na forma dos Arts. Io e 2o da Resolução n.° 006/98-TCE/PLENÁRIO, fica aditado o processo abaixo relacionado à Pauta de Julgamento do mês de julho de 2003, o qual será apreciado em Sessão Ordinária, realizada às quartas-feiras, às 9:00 horas.

Proc.n°0014-2/2Õ01 Assunto: Recurso de Reconsideração -Acórdão n° 035/2001-TCE/ PLENÁRIO - Proc. n° 0200/94 Recorrente: Sr. Stênio Nascimento da Silva Órgão: Companhia Energética de Roraima - CER Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado

Secretaria Geral das Sessões, 01 de julho de 2003.


ADITAMENTO A PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE JULHO/2003

Na forma dos Arts. Io e 2o da Resolução n.° 006/98-TCE/PLENÁRIO, fica aditado o processo abaixo relacionado à Pauta de Julgamento do mês de julho de 2003, o qual será apreciado em Sessão Ordinária, realizada às quartas-feiras, às 9:00 horas.

- Proc. n° 0013/2003 Assunto: Consulta Órgão: Prefeitura Municipal de Canta

Consulente: Sr. Paulo de Souza Peixoto - Prefeito Relatora: Cons. Corregedora Cilene Lago Salomão

Secretaria Geral das Sessões, 30 de junho de 2003.


Outras Publicações

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.° 005/03

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER, torna público, que se encontra a disposição dos interessados, no período de 1." a 10 de julho de 2003, o Edital de Tomada de Preços n.° 005/03, no horário das 7:30 às 12:00 horas, na sala da CPL/CAER, situada à Rua MelvinJones n.° 219-São Pedro, telefones 623-2124 ramal 262 ou 623-8858, nesta cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais). O presente Edital refere-se à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, MANUTENÇÃO PREVENTTVAE CORRETTVA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA. A abertura da presente licitação dar-se-á no dia 21 de Julho, às 10:00 horas, na sede administrativa da CAER, no endereço acima citado.

Boa Vista-RR, 2 de julho de 2003.

António Cabral de Macedo Neto Presidente da CPL/CAER

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS

A firma J. M. LOPES DOS SANTOS ME., inscrita no CNPJ N° 04.230.653/0001-18, situada na Av. Carlos Pereira de Melo n 2353, Caimbé, Boa Vista - RR., Vem oas poderes constituídos e ao publico em geral, comunicaro EXTRAVIO da AIDF N. 1334/02, do dia 10/07/ 02, referente a confecções de TALONARIOS DE Notas Fiscais. Boa Vista - RR. 05 de Junho 2003

Janete Moreira Lopes Dos Santos Titular

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

PÁG12 Viário Oficial BOAVISTA, 01 DE JULHO DE 2003

Publicando Atos Ofi leiais e a Historia de

"AMAZÓNIA, Património dos brasileiros"

Estado de Roraima · 2016-06-01 · ... 0072/2003 DATA: 17/06/2003 PROCESSO: 0651/2003 ... DATA DE...

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