ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADR. 2004 EM CONFORMIDADE COM A LEI...

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADR. 2004

EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RESULTADO PRIMÁRIO ATÉ O QUADRIMESTRE

fonte: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de MS e RREO dos Outros Poderes.

R$ Mil

JAN A AGO/2003 JAN A AGO/2004CORRENTES 1.938.377 2.458.502 26,83DE CAPITAL 119.942 160.512 33,82

TOTAL (I) 2.058.319 2.619.014 27,24

R$ Mil

JAN A AGO/2003 JAN A AGO/2004CORRENTES 1.550.094 1.913.916 23,47DE CAPITAL 138.994 209.184 50,50

TOTAL (II) 1.689.088 2.123.100 25,70

RESULTADO PRIMÁRIO (I-II) 369.231 495.914 34,31

DESPESAS FISCAISDESPESAS LIQUIDADAS

VARIAÇÃO %

VARIAÇÃO %

RECEITAS FISCAISRECEITAS REALIZADAS

COMPARATIVO DAS RECEITAS REALIZADASATÉ O 2º QUADRIMESTRE


R$ Mil

RECEITAS CORRENTES(I) 1.959.608 2.474.621 26,28

RECEITA TRIBUTARIA 1.242.435 1.519.339 22,29RECEITA DE CONTRIBUICOES 211.976 329.392 55,39TRANSFERENCIAS CORRENTES 425.926 489.974 15,04DEMAIS RECEITAS CORRENTES 79.271 135.916 71,46

RECEITAS DE CAPITAL(II) 148.314 181.619 22,46

OPERACOES DE CREDITO 27.617 20.069 (27,33)TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 113.929 107.453 (5,68)DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 6.768 54.097 699,31

TOTAL (I+II) 2.107.922 2.656.240 26,01

VARIAÇÃO %JAN A AGO/2003 JAN A AGO/2004RECEITAS REALIZADAS

COMPARATIVO DAS DESPESAS LIQUIDADASATÉ O 2º QUADRIMESTRE


R$ Mil

DESPESAS CORRENTES (I) 1.834.756 2.023.768 10,30

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 896.666 973.043 8,52JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.142 109.852 21,87OUTRAS DESPESAS CORRENTES 847.948 940.873 10,96

DESPESAS DE CAPITAL (II) 282.278 309.412 9,61

INVESTIMENTOS 197.443 208.768 5,74INVERSÕES FINANCEIRAS 2.840 416 (85,35)AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 81.995 100.228 22,24

TOTAL (I+II) 2.117.034 2.333.180 10,21

VARIAÇÃO %JAN A AGO/2003 JAN A AGO/2004DESPESAS LIQUIDADAS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL


R$ Mil

CRESCIM.%

Receita Tributária 1.758.505 2.149.800 22,25d/q ICMS 1.585.883 1.900.374 19,83d/q IPVA 64.955 85.005 30,87

Receita de Contribuições 329.645 573.300 73,91Receita Patrimonial 23.642 60.294 155,03Receita Serviços 38.739 137.432 254,76Transferências Correntes 687.004 700.609 1,98d/q Cota Parte FPE 293.168 304.548 3,88

Outras Receitas Correntes 50.926 41.575 (18,36)

TOTAL (I) 2.888.461 3.663.010 26,82R$ Mil

CRESCIM.%

Transferências Constituc. e Legais 444.078 538.607 21,29Contrib. Plano Seg. Social Servidor 247.488 379.275 53,25Compensação Financ. Regimes Previd. 574 4.611 703,41Dedução do FUNDEF 229.909 267.512 16,36

TOTAL (II) 922.049 1.190.004 29,06

RCL(I-II) 1.966.412 2.473.004 25,76

RECEITAS CORRENTES

(-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS

SET/02 A AGO/03 SET/03 A AGO/04

SET/03 A AGO/04SET/02 A AGO/03

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

R$ m

il

2003 2004

EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DESPESA COM PESSOALÚLTIMOS 12 MESES

Realizado Limite LegalLimite

Prudencial

Poder Executivo 906.513 36,66 49,00 46,55Poder Legislativo 65.368 2,64 3,00 2,85Poder Judiciário 107.205 4,34 6,00 5,70Ministério Público 39.876 1,61 2,00 1,90

TOTAL 1.118.962 45,25 60,00 57,00

R$ Mil% RCL

DESPESAS COM PESSOAL

R$ Mil


EVOLUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL2003/2004

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

Executivo Legislativo Judiciário MinistérioPúblico

TOTAL

2003 2004

PODERES SET/02 A AGO/03 SET/03 A AGO/04 VARIAÇÃO %

Executivo 691.213 906.513 31,15Legislativo 52.523 65.368 24,46Judiciário 102.159 107.205 4,94Ministério Público 34.917 39.876 14,20

TOTAL 880.812 1.118.962 74,75

DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DOS SERV. PÚBLICOS


R$ Mil

JAN A AGO/2003 JAN A AGO/2004

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 59.803 85.864CONTRIBUIÇÃO DO SERV. ATIVO 33.504 43.135OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 41.652 72.696COMPENSAÇÃO PREV. ENTRE RGPS e RPPS 203 4.089RECEITAS PATRIMONIAIS 495 299OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17 42

TOTAL (I) 135.674 206.125

R$ Mil

JAN A AGO/2003 JAN A AGO/2004ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.034 8.067PREVIDÊNCIA SOCIAL 188.490 226.394

TOTAL (II) 193.524 234.461

DÉFICIT APURADO (I-II) (57.850) (28.336)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIASREALIZADAS

LIQUIDADASDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL


R$ Mil

ATÉ O 1º QUAD. ATÉ O 2º QUAD.

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 5.662.201 5.818.917 6.002.697Dívida Contratual 5.616.924 5.774.777 5.959.649Parcelamentos com a União 45.277 44.140 43.048

DEDUÇÕES (II) - 3.774 72.109 Ativo Disponível 163.788 201.169 215.017(-) Restos a Pagar Processados 326.840 197.395 142.908OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 163.052 0 0

Insuficiência Financeira 163.052 0 0

DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II) 5.662.201 5.815.143 5.930.588

R$ Mil


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.123.550 2.207.340 2.473.004LIMITE DEFINIDO PELO SENADO (200%) 4.247.100 4.414.680 4.946.008% da DC sobre a RCL 266,64 263,62 242,73% da DCL sobre a RCL 266,64 263,45 239,81TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DCL P/ O EXERCÍCIO EM % 281,67 275,38 275,38

OBS.: A parcela dos Restos a Pagar Process. que exceder a soma do Ativo Disponivel não integra da DCL.

ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERC. 2003

SALDO DO EXERCÍCIO 2004

SALDO DO EXERCÍCIO 2004DESCRIÇÃO SALDO DO EXERC.

2003

5.100.000

5.200.000

5.300.000

5.400.000

5.500.000

5.600.000

5.700.000

5.800.000

5.900.000

6.000.000

Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre

2003 2004

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS


R$ Mil


TOTAL DAS GARANTIAS (Avais) 87.892 81.748 81.369

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.123.550 2.207.340 2.473.004

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 4,14 3,70 3,29

LIMITE (22% DA RCL) 467.181 485.615 544.061

R$ Mil


TOTAL CONTRAGARANTIAS (Avais) 122.777 130.171 132.005

SALDO DO EXERC. 2003

SALDO DO EXERC. 2003



GARANTIAS

CONTRAGARANTIAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ MilREALIZADA

ATÉ O 2° QUADR.OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.063Externas 15.634Internas 4.429

R$ MilREALIZADA

ATÉ O 2° QUADR.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.473.004% das OPERAÇ. DE CRÉD. INTERNAS E EXTERNAS sobre a RCL 0,81LIMITE PARA AS OPERAÇ. DE CRÉD. INTERNAS E EXTERNAS (16% da RCL) 395.681LIMITE PARA AS OPERAÇ. DE CRÉD. POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (7% da RCL) 173.110

RECEITA DE CAPITAL

DESCRIÇÃO


RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

R$ Mil

ANTES DO EXERCÍCIO

DO EXERCÍCIO

EXECUTIVO (I) 133.974 169.175 20.654 139.950 142.545LEGISLATIVO (II) 0 9.577 0 9.214 363Assembléia Legislativa 0 6.939 0 6.576 363Tribunal de Contas do MS 0 2.637 0 2.637 0FUNCT-MS 0 1 0 1 0

JUDICIÁRIO (III) 0 6.966 0 6.966 0Tribunal de Justiça do MS 0 6.504 0 6.504 0FUNJECC 0 462 0 462 0

MINISTÉRIO PÚBLICO (IV) 0 7.148 0 7.148 0Prucuradoria Geral da Justiça 0 7.148 0 7.148 0FEADPM-MS 0 0 0 0 0

TOTAL (I+II+III+IV) 133.974 192.866 20.654 163.278 142.908

PAGO A PAGARRESTOS A PAGAR PROCESSADOS

INSCRITOS

CANCELADOS


RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS


R$ Mil

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSINSCRITOS DO EXERCÍCIO

CANCELADOS PAGO A PAGAR

EXECUTIVO (I) 118.934 33.871 73.823 11.240LEGISLATIVO (II) 0 0 0 0Assembléia Legislativa 0 0 0 0Tribunal de Contas do MS 0 0 0 0FUNCT-MS 0 0 0 0

JUDICIÁRIO (III) 2.145 518 1.588 39Tribunal de Justiça do MS 175 0 139 36FUNJECC 1.970 518 1.449 3

MINISTÉRIO PÚBLICO (IV) 1.766 0 1.216 550Prucuradoria Geral da Justiça 1.757 0 1.207 550FEADPM-MS 9 0 9 0

TOTAL (I+II+III+IV) 122.845 34.389 76.627 11.829

Outros

3,32%

ENERGIA

0,01%

INDUSTRIA

0,03%

HABITAÇÃO

0,33%

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0,07%

CULTURA

0,65%AGRICULTURA

0,97%

ORGANIZAÇÃO

AGRÁRIA

0,10%

COMUNICAÇÃO

0,10%

DESPORTO E LAZER

0,23%

TRABALHO

0,23%

COMERCIO E SERVIÇOS

0,28%GESTÃO AMBIENTAL

0,31%

DIREITOS DA

CIDADANIA

1,20%

ENCARGOS ESPECIAIS

26,83%

TRANSPORTE

6,94%

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2,44%

SAÚDE

5,90%

LEGISLATIVA

4,52%

ESSENCIAL A JUSTIÇA

2,98%

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10,33%

JUDICIÁRIA

4,68%

ADMINISTRAÇÃO

8,75% SEGURANÇA PUBLICA

9,17%EDUCAÇÃO

12,94%

DESPESAS LIQUIDADAS POR FUNÇÃOATÉ O 2.º QUADRIMESTRE

Estado do Mato Grosso do SulEstado do Mato Grosso do Sul

Governador : José Orcírio Miranda dos Santos

Vice-Governador : Egon Krakhecke

Secretaria de Receita e Controle do Estado de Mato Grosso do SulSecretaria de Receita e Controle do Estado de Mato Grosso do Sul

Secretário : José Ricardo Pereira Cabral

Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso do SulAuditoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Auditor-Geral : Rédel Furtado Néres

Coordenadoria de Contabilidade

Coordenador : Vicente Hiroyuki Yasunaka

Unidade de Consolidações Gerenciais

Supervisor : Roney Abadio Candido Dias

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