ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA...

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 1 ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA MILITAR BOLETIM COMANDO GERAL NR 1937 Quartel do Comando Geral em Cuiabá-MT, 20 de ABRIL de 2018 (SEXTA-FEIRA). Para conhecimento da POLÍCIA MILITAR e devida execução publico o seguinte: 1ª Parte - Serviços Diários sem alteração 2ª Parte - Instrução Ato nr 108831 CODIGO DO SERVIDOR: 7118, NOME DO SERVIDOR: RANDALLE DA SILVA - RG: 881.335, RG FUNCIONAL: , MATRICULA SAD: 98576, POSTO/GRADUACAO: 2º SARGENTO, POSTO/GRAD ABREVIADO: 2º SGT PM, ORGAO: COLEGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES - CONFRESA, ORGAO ABREVIADO: COL.EST PM TIRADENT - CONFRESA, ORGAO/LOCAL: COL.EST PM TIRADENT - CONFRESA, TIPO DO CURSO: OUTROS, NOME DO CURSO: LIFE COACHING LIDERANA E INTELIGENCIA EMOCIONAL, QUANTIDADE HORA AULA: 10, NOME DA ESCOLA DO CURSO: COORDENADORIA DE POLICIA COMUNITARIA E DIREITOS HUMANOS, DATA DE INICIO DO CURSO: 12/03/2018, DATA DE CONCLUSAO DO CURSO: 16/03/2018. ---------------------------------------------------------------------- Ato nr 108832 TIPO DO CURSO: OUTROS, NOME DO CURSO: LIFE COACHING LIDERANCA E INTELIGENCIA EMOCIONAL, NOME DA ESCOLA DO CURSO: COORDENADORIA DE POLICIA COMUNITARIA E DIREITOS HUMANOS, DATA DE INICIO DO CURSO: 12/03/2018, DATA DE CONCLUSAO DO CURSO: 16/03/2018, QUANTIDADE DE HORA AULA: 10HS AULA. 2º SGT PM RANDALLE DA SILVA - RG: 881.335 2º SGT PM RANDALLE DA SILVA - RG: 881.335 ---------------------------------------------------------------------- Ato nr 108833 TRANSCRIÇÃO DE CERTIFICADO - OAB Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Conselho Seccional – Mato Grosso 000001722493170 Exame da Ordem CERTIFICADO DE APROVAÇÃO O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional – Mato Grosso CERTIFICAM, para os devidos fins previstos IV do artigo 8º da Lei n° 8.906, de 04/07/1994, e na forma do disposto no artigo 13 do Provimento n° 144/2011, do Conselho Federal da OBA, que o(a) candidato(a) Ronaldo dos Santos Cirqueira portador(a) do CPF n° 593.034.331-49, prestou o XXIII Exame de Ordem Unificado e obteve aprovação, estando habilitado(a) a requerer sua inscrição no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil. Expedido em 13 de março de 2018. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA Presidente do Conselho Federal da OAB LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS Presidente do Conselho Seccional – Mato Grosso. ---------------------------------------------------------------------- Portaria nr 13244 NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 020/SIEsp/ROTAM/18. TÉCNICAS DE CONTROLE E SUBMISSÃO COM O EFETIVO DO BATALHÃO ROTAM 1. FINALIDADE A presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as instruções de Técnicas de Controle e Submissão ao efetivo do Batalhão ROTAM. 2. OBJETIVO Capacitar os policiais militares do Batalhão ROTAM, tornando-os aptos a utilização das Técnicas de Controle e Submissão, fins condiciona-los ao emprego de técnicas de menor potencial ofensivo ao indivíduo causador de eventos críticos, através do aprimoramento quanto ao uso de algemas, técnicas de imobilização e condução de pessoas algemadas. 3. JUSTIFICATIVA Não são poucas as situações em que cidadãos desobedecem as ordens, resistem a abordagem e tentam agredir os encarregados pela proteção e aplicação da lei. Ao deparar com situações como essas, é importante que o profissional de segurança pública tenha um mínimo de conhecimento em técnicas de imobilização, sob pena de exercer o uso da força inadequada para solucionar a crise. O emprego inadequado de técnicas e tecnologias menos letais podem ocasionar problemas para o profissional de segurança pública, além de um desgaste desnecessário à instituição policial militar. O Agente responsável pela aplicação da lei deve sempre ter a concepção de que a letalidade do IMPO passa pela capacidade técnica do Agente ao emprega-lo. Assim, ele deve compreender que um bastão policial pode ser tão letal quanto sua arma de fogo, se utilizado de forma diversa daquilo que é recomendado pela técnica. Frente a isso, torna-se imperiosa as instruções de técnicas em imobilização, algemamento e condução de pessoas algemadas. 4. REFERÊNCIAS a) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; b) Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989; c) Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2014 (Estatuto PMMT); d) Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT); e) Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (Uso da Força); f) Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 (Disciplina o uso de IMPO) 5. DESENVOLVIMENTO a. Considerações Gerais As instruções previstas para a capacitação serão realizadas nas dependências do Batalhão ROTAM, sendo desenvolvidas entre os dias 05 a 08 de março de 2018. As aulas serão desenvolvidas no horário entre 9:30h as 11:30h, devendo os instruendos se apresentarem com trinta minutos de antecedência ao instrutor. b. Material necessário 1. Algemas; 2. Bastão BP60 3. Cinto de Guarnição completo c. Dados do curso Instrução: Técnicas de Controle e Submissão; Data: As instruções ocorrerão entre 05 a 08 de março de 2018; Instrutor: 3º Sgt PM Eduardo Souza Fernandes - RGPM 884.772; Monitores: Sd PM Alexandre da Silva Lima RGPM 887.047; Local: Batalhão ROTAM; Horário: 09h30min; Uniforme: 5º A; Armamento: As armas deverão estar descarregadas e carregadores desmuniciados; d. Conteúdo programático Importância do porta algema; Algemas e Segurança; Mecanismo Simulador para Ensaio Motor; Processos de algemamento tático com 1, 2 e 3 operadores; Condução de detido algemado; PR-24/BP60 Introdução ao uso do bastão policial. e. Condições de funcionamento das instruções 1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução; 2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado; 4) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM; 5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução; 6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM. Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 01 de março de 2018. (ORIGINAL ASSINADO) João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PM Chefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – SIEsp/ROTAM RGPM 883.899 PMMT ---------------------------------------------------------------------- Portaria nr 13245 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO COMANDO ESPECIALIZADO BATALHÃO ROTAM PMMT EXEMPLAR Nº___DE___CÓPIAS CESP CUIABÁ / MATO GROSSO

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 1ESTADO DE MATO GROSSO

POLÍCIA MILITAR

BOLETIM COMANDO GERAL NR 1937Quartel do Comando Geral em Cuiabá-MT, 20 de ABRIL de 2018 (SEXTA-FEIRA).

Para conhecimento da POLÍCIA MILITAR e devida execução publico o seguinte:

1ª Parte - Serviços Diáriossem alteração

2ª Parte - Instrução

Ato nr 108831CODIGO DO SERVIDOR: 7118, NOME DO SERVIDOR: RANDALLE DA SILVA - RG: 881.335, RG FUNCIONAL: , MATRICULA SAD: 98576, POSTO/GRADUACAO: 2º SARGENTO, POSTO/GRAD ABREVIADO: 2º SGT PM, ORGAO: COLEGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES - CONFRESA, ORGAO ABREVIADO: COL.EST PM TIRADENT - CONFRESA, ORGAO/LOCAL: COL.EST PM TIRADENT - CONFRESA, TIPO DO CURSO: OUTROS, NOME DO CURSO: LIFE COACHING LIDERANA E INTELIGENCIA EMOCIONAL, QUANTIDADE HORA AULA: 10, NOME DA ESCOLA DO CURSO: COORDENADORIA DE POLICIA COMUNITARIA E DIREITOS HUMANOS, DATA DE INICIO DO CURSO: 12/03/2018, DATA DE CONCLUSAO DO CURSO: 16/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108832TIPO DO CURSO: OUTROS, NOME DO CURSO: LIFE COACHING LIDERANCA E INTELIGENCIA EMOCIONAL, NOME DA ESCOLA DO CURSO: COORDENADORIA DE POLICIA COMUNITARIA E DIREITOS HUMANOS, DATA DE INICIO DO CURSO: 12/03/2018, DATA DE CONCLUSAO DO CURSO: 16/03/2018, QUANTIDADE DE HORA AULA: 10HS AULA.2º SGT PM RANDALLE DA SILVA - RG: 881.3352º SGT PM RANDALLE DA SILVA - RG: 881.335----------------------------------------------------------------------Ato nr 108833TRANSCRIÇÃO DE CERTIFICADO - OAB Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Conselho Seccional – Mato Grosso 000001722493170 Exame da Ordem CERTIFICADO DE APROVAÇÃO O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional – Mato Grosso CERTIFICAM, para os devidos fins previstos IV do artigo 8º da Lei n° 8.906, de 04/07/1994, e na forma do disposto no artigo 13 do Provimento n° 144/2011, do Conselho Federal da OBA, que o(a) candidato(a) Ronaldo dos Santos Cirqueira portador(a) do CPF n° 593.034.331-49, prestou o XXIII Exame de Ordem Unificado e obteve aprovação, estando habilitado(a) a requerer sua inscrição no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil. Expedido em 13 de março de 2018. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA Presidente do Conselho Federal da OAB LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS Presidente do Conselho Seccional – Mato Grosso. ----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13244NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 020/SIEsp/ROTAM/18.TÉCNICAS DE CONTROLE E SUBMISSÃO COM O EFETIVO DO BATALHÃO ROTAM1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as instruções de Técnicas de Controle e Submissão ao efetivo do Batalhão ROTAM.2. OBJETIVOCapacitar os policiais militares do Batalhão ROTAM, tornando-os aptos a utilização das Técnicas de Controle e Submissão, fins condiciona-los ao emprego de técnicas de menor potencial ofensivo ao indivíduo causador de eventos críticos, através do aprimoramento quanto ao uso de algemas, técnicas de imobilização e condução de pessoas algemadas. 3. JUSTIFICATIVANão são poucas as situações em que cidadãos desobedecem as ordens, resistem a abordagem e tentam agredir os encarregados pela proteção e aplicação da lei. Ao deparar com situações como essas, é importante que o profissional de segurança pública tenha um mínimo de conhecimento em técnicas de imobilização, sob pena de exercer o uso da força inadequada para solucionar a crise.O emprego inadequado de técnicas e tecnologias menos letais podem ocasionar problemas para o profissional de segurança pública, além de um desgaste desnecessário à instituição policial militar. O Agente responsável pela aplicação da lei deve sempre ter a concepção de que a letalidade do IMPO passa pela capacidade técnica do Agente ao emprega-lo. Assim, ele deve compreender que um bastão policial pode ser tão letal quanto sua arma de fogo, se utilizado de forma diversa daquilo que é recomendado pela técnica.Frente a isso, torna-se imperiosa as instruções de técnicas em imobilização, algemamento e condução de pessoas algemadas. 4. REFERÊNCIAS

a) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b) Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989; c) Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2014 (Estatuto PMMT); d) Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT); e) Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (Uso da Força); f) Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 (Disciplina o uso de IMPO)5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs instruções previstas para a capacitação serão realizadas nas dependências do Batalhão ROTAM, sendo desenvolvidas entre os dias 05 a 08 de março de 2018. As aulas serão desenvolvidas no horário entre 9:30h as 11:30h, devendo os instruendos se apresentarem com trinta minutos de antecedência ao instrutor.b. Material necessário1. Algemas;2. Bastão BP603. Cinto de Guarnição completoc. Dados do cursoInstrução: Técnicas de Controle e Submissão;Data: As instruções ocorrerão entre 05 a 08 de março de 2018;Instrutor: 3º Sgt PM Eduardo Souza Fernandes - RGPM 884.772;Monitores: Sd PM Alexandre da Silva Lima RGPM 887.047;Local: Batalhão ROTAM;Horário: 09h30min;Uniforme: 5º A;Armamento: As armas deverão estar descarregadas e carregadores desmuniciados;d. Conteúdo programático• Importância do porta algema;• Algemas e Segurança;• Mecanismo Simulador para Ensaio Motor;• Processos de algemamento tático com 1, 2 e 3 operadores;• Condução de detido algemado;• PR-24/BP60 Introdução ao uso do bastão policial. e. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;4) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM. Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 01 de março de 2018.(ORIGINAL ASSINADO) João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PMChefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – SIEsp/ROTAMRGPM 883.899 PMMT----------------------------------------------------------------------

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 2BRT Em13Abr18NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 05/BRT/SIEsp/2º CEMPT/20181. FINALIDADERegular as atividades a serem desenvolvidas durante a quarta semana do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, do dia 16 de abril a 21 de abril de 2018.Desse modo, as atividades a serem desenvolvidas durante a quarta semana 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso visa à qualificação e preparação físico/técnica e tática dos Alunos do 2º CEMPT-ROTAM/PMMT, bem como a padronização de procedimentos operacionais e conhecimentos mínimos exigidos de um Multiplicador ROTAM.2. REFERÊNCIASa) Manual de Procedimentos Operacionais – ROTAM/MT, 2013 e Tecnicas de Pilotagem de Alto Risco; b) JACK, H. Wilmord. Fisiologia do Exercício, 2010 - Ed. Manole;3. OBJETIVOA presente Nota de Instrução (NI) tem por objetivo regular as atividades a serem desenvolvidas durante a quinta semana de instrução de curso a ser realizada no Batalhão ROTAM , Dependências da ACRIMAT, Pistas off-rood da Lagoa Trevisan e Pista de Arrancadas no Município de Santo Antonio do Leverger, neste semana os instruendos do terão contato com Técnicas de Pilotagem de Alto de viaturas(motocicletas) policiais de urgência e emergências em Ambiente Urbano e Rural(off-road).Capacitar e aperfeiçoar profissionais de segurança pública a atuarem na modalidade de Motopatrulhamento Tático em situações críticas de segurança pública, onde se faz necessário o emprego de técnicas, bem como realizar missões que necessitem de uma tropa adestrada para tal, a luz do que delineia o Ministério da Justiça nas Diretrizes de Uso da Força, balizados na legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência para a preservação da vida, salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais, de modo a alcançar à máxima efetividade a dignidade da pessoa humana.Portanto, as atividades a serem desenvolvidas durante a quinta semana de instrução visam aprimorar os conhecimentos das Técnicas e Táticas em Motopatrulhamento Tático, dos Alunos 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.4. PERÍODOAs instruções referentes à quarta semana ocorrerão do dia 16 de abril de 2018 (segunda-feira) até o dia 21 de abril de 2018 (sábado), funcionando diariamente das 06h00min às 18h30min regulamentadas e excepcionalmente pelas Instruções de Técnicas de Pilotagem de Alto Risco totalizando 60(sessenta) horas, Instrução de Educação Fisica Militar totalizando 03(três) horas, acrescido de 06 (SEIS) horas diárias a disposição da Coordenação para treinamento não computado, para exercer a orientação e correção dos alunos.5. CONTEÚDO PROGRAMADOA. Data/Disciplina/Local/Instrutor/Monitores/Carga horária:• Data: 16 de abril de 2018 (SEGUNDA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Educação Fisica Militar;• Local: Batalhão ROTAM - Cuiabá;• Instrutores: Sd Gorgonha; • Carga horária: 1 (uma) Hora• Data: 16 de abril de 2018 (SEGUNDA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem de Alto Risco;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada,vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores, Lagoa Trevisan e Kartodromo de Varzea Grande ;• Instrutores: 1° Ten PM Murta,2° Ten PM Flavio, Sub Tem Lavy, GMC Level; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 17 de abril de 2018 (TERÇA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem de Alto Risco;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada,vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores, Lagoa Trevisan e Kartodromo de Varzea Grande ;• Instrutores: 1° Ten PM Murta,2° Ten PM Flavio, Sub Tem Lavy, GMC Level; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 18 de abril de 2018 (QUARTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Educação Fisica Militar;• Local: Batalhão ROTAM - Cuiabá;• Instrutores: Sd Gorgonha; • Carga horária: 1 (uma) Hora• Data: 18 de abril de 2018 (QUARTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem de Alto Risco;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada,vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores, Lagoa Trevisan e Kartodromo de Varzea Grande ;• Instrutores: 1° Ten PM Murta,2° Ten PM Flavio, Sub Tem Lavy, GMC Level; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 19 de abril de 2018 (QUINTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem de Alto Risco;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada,vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores, Lagoa Trevisan e Kartodromo de Varzea Grande ;• Instrutores: 1° Ten PM Murta,2° Ten PM Flavio, Sub Tem Lavy, GMC Level; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 20 de abril de 2018 (SEXTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Educação Fisica Militar;• Local: Batalhão ROTAM - Cuiabá;• Instrutores: Sd Gorgonha; • Carga horária: 1 (uma) Hora

• Data: 20 de abril de 2018 (SEXTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem de Alto Risco;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada,vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores, Lagoa Trevisan e Kartodromo de Varzea Grande ;• Instrutores: 1° Ten PM Murta,2° Ten PM Flavio, Sub Tem Lavy, GMC Level; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 21 de abril de 2018 (SABADO) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem de Alto Risco;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada,vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores, Lagoa Trevisan e Kartodromo de Varzea Grande ;• Instrutores: 1° Ten PM Murta,2° Ten PM Flavio, Sub Tem Lavy, GMC Level; • Carga horária: 10 (dez) Horas•OBSERVAÇÕES: Nesta semana, ao fim de cada instrução diária, os alunos serão submetidos a um teste prático de habilidade onde será avaliado a capacidade de absorção do conhecimento pelo instruendo sob pena de ser desligado e não prosseguir no 2° CEMPT , pois as disciplinas praticas são pré-requisitos para que o aluno avance a próxima fase. Disciplina: Disposição Coordenação, atividades de grupo, resistência individual e coletiva, conhecerem os efeitos de Agentes Químicos mediante utilização deste de forma controlada, submeterem a esforços físicos controlados, fins de testar a capacidade de resistência a fadiga física e mental em ambiente adverso, bem como a capacidade de raciocínio e de decisão quando submetidos a atividades de privação de sono.Os atributos desenvolvidos a Disposição da Coordenação visa trabalhar com área afetiva a serem desenvolvidos nos alunos do II CEMPT são principalmente: DISCIPLINA, AUTOCONTROLE, RESISTÊNCIA À FADIGA, INICIATIVA, FLEXIBILIDADE, VERSATILIDADE E HABILIDADE; e para isto os alunos serão submetidos a trabalhos em grupos como:Para a facilidade de controle o turno poderá ser dividido em equipes de acordo com as missões. Cada equipe será comandada pelo aluno designado pelo instrutor da disciplina.Durante o período do Curso não haverá ascendência hierárquica entre os alunos, devendo estes se tratar e se identificar pelas numéricas de curso, pelo qual será chamado e conhecido que receberão de acordo com o posto, graduação e antiguidade militar.a) Auto controle, resistência física e controle ruídos em deslocamento, consistindo em carregar uma madeira comparado ao ser humano nos ombros juntamente com seu colega de turno “canga” ou a qual for determinado pela coordenação.b) Serão submetidos a contato com agentes químicos a nível 1, ou seja contato direto, reforçando que com a inquietação desenvolverá o controle emocional para situações de crise e risco eminentes a sua vida profissional e manterão convictos e tomada decisão melhor a si e a terceiros.c) Haverá exercícios em grupos com todo turno, como desenvolvimento de camaradagem, solidariedade e sensibilização com o próximo nos exercícios denominados “rocambole e torta holandesa”, onde simulara situações de ambiente fechado, típico de varredura, em pequenos ambientes, para verificar se o discente há propensão a descontrole emocional como claustrofobia em ambientes fechados, ou de grande aglomeração respectivamente.d) O exercício denominado “local confinado gazado” tem objetivo de autocontrole e disciplina onde consistira, em local semi-fechado com saídas para ser utilizados em necessidade de fugas. e) Os exercícios que exijam HABILIADADE os alunos serão inicialmente instruídos e em seguida farão provas que exijam técnicas de pilotagem e a capacidade do instruendo em absorver o conhecimento ser colocado em pratica, meio ao stress e cansaço físico, ambientes estes típicos no dia-a-dia do policial militar que atua nesta modalidade

B. Efetivo: O efetivo a ser instruído serão todos os alunos devidamente matriculados no 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.C. Participantes

Diariamente as instruções serão acompanhadas devidamente escaladas pelas pessoas relacionadas abaixo: Diretor Ten. Cel. PM Cleverson Leite de Almeida;Coordenador: 2° Ten. PM Flavio da Silva Barbosa;Gerente de Instruções: 1º Ten PM QOPM Rafael Murta LumaSubcoordenador: Sub Ten. PM Manoel Custodio de Campos;Secretario: 2° Sgt PM Dyrceu Leonidas de Almeida;Monitor Geral: Sub ten. PMRR Levy Gomes da Costa;Monitores: 2° Sgt PM Marçal Marcel do Nascimento;2° Sgt PM Jose Gonsalves Alves Barbosa;3° Sgt PM Patrik Lauro Loureiro de Almeida;3° Sgt PM Ednaldo Aguiar de OliveiraCb. PM Rosiel Barbosa de Souza;Cb PM Emerson Guimaraes da Silva;Cb PM Edson Jose de AmorimCb PM Odinei Martins da Silva;GCM/Boa Vista- RR Márcio Level Mesquista D. Uniforme:Os alunos matriculados no 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, deverão se apresentar diariamente para as instruções com o fardamento 4º F do RUPMMT com colete balístico, salvo determinações contrárias da Coordenação do Curso.E) Viaturas: Nas instruções externas ao Batalhão ROTAM, será empregado 02 (dois) micro ônibus, para transporte dos alunos até o local da instrução e 02 (DUAS) viaturas BLAZERL para sinalização e transporte de equipamento necessário para a instrução. F) Armamento: Nas instruções externas ao Batalhão ROTAM a Equipe da Coordenação estará armada com pistola Cal. .40. 6. ATRIBUIÇÕES PARTICULARESCoordenador do 2ºCEMPT-ROTAM/PMMT.

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 3Coordenar e fiscalizar o fiel cumprimento do conteúdo da presente NI e demais preparativos necessários ao pleno êxito das instruções a serem realizadas durante a segunda terceira semana de instruções do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.Administração (Gerente de Instrução e Secretário).Confeccionar o Quadro de Trabalho Semanal (QTS) destinado às instruções, bem como oficiar os instrutores a respeito da data, hora e local das respectivas instruções; Providenciar a publicação da presente NI.Monitores1) Fazer o acompanhamento necessário do fiel cumprimento da NI, bem como o acompanhamento da evolução do estado geral do condicionamento dos alunos do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso .2) providenciar os materiais necessários para a realização efetiva de todas as instruções, referente a segunda semana de instrução;AprovisionadorProvidenciar a alimentação para a suplementação de todo o efetivo envolvido nas instruções durante a segunda semana do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso .ManutençãoProvidenciar os meios para o deslocamento de todo o efetivo, bem como disponibilizar 02 (Duas) viatura Blazer e 01 (Um) micro ônibus para fazer o transporte dos alunos durante as instruções externas ao Batalhão ROTAM.InstrutoresPlanejar e executar as instruções, adequando as técnicas e táticas de Motopatrulhamento Tático, em consonância com os anseios da Instituição.7. PRESCRIÇÕES DIVERSASa. Os Alunos do 2º CEMPT – ROTAM/PMMT deverão ser instruídos exaustivamente pelos instrutores e pela coordenação, sobre a forma de atuação e comportamento durante as instruções;c. A Coordenação deverá providenciar os materiais necessários para a realização das instruções;d. Aos Monitores incube a fiscalização pelo zelo, conduta, apresentação e respeito, primando sempre pela hierarquia e disciplina entre seus pares e subordinados;e. Ao término das instruções os Monitores deverão verificar as condições físicas de cada aluno do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, reportando qualquer anormalidade ao Coordenador do Curso;f. Os casos omissos da presente NI serão dirimidos pelo Coordenador do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso .8. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕESa. CIOSP___________________________________190b. Batalhão ROTAM__________________________3634-3783c. Guarda do Batalhão ROTAM_________________3624-1052d. BOMBEIRO______________________________193e.CIOPAER_________________________________36821220/99874056e. Cmt do CESP______________________________99972-4304f. Diretor do 2º CEMPT________________________981366962g. Coordenador do 2º CEMPT___________________999864015h. ROTAM Comando__________________________9983-8747TEN CEL PM CLEVERSON LEITE DE ALMEIDADIRETOR DO CURSO(ORIGINAL ASSINADO)2º TEN PM FLAVIO BARBOSACOORDENADOR DO CURSO(ORIGINAL ASSINADO)2º SGT PM DYRCEU LEONIDAS DE ALMEIDASECRETÁRIO DO CURSO(ORIGINAL ASSINADO)----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13247 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO COMANDO ESPECIALIZADO BATALHÃO ROTAM ATA DE MATRICULA DO 3° ESTAGIO DE CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVILAos 29(vinte e nove) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Quartel do Batalhão ROTAM, na sala da Seção de Instrução e Ensino, a comissão composta pelo TEN CEL PM CLEVERSON LEITE DE ALMEIDA – DIRETOR DO CURSO, 2º TEN PM FLAVIO BARBOSA - COORDENADOR DO CURSO E 2º SGT PM DYRCEU LEONIDAS DE ALMEIDA – SECRETÁRIO DO CURSO – Membros da comissão onde concluíram que, conforme edital n. 001/DEIP/2018 de memorando de 09 de janeiro de 2018, público no BGE n° 1881 de 25 de janeiro de 2018, consta em seu Anexo “G”, o modulo do 3° Estagio de Controle de Distúrbio Civil no cronograma de disciplinas do 2º Curso de Motopatrulhamento Tático da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, que ocorrera no período de 02 a 07 de abril de 2018, totalizando 90(noventa) horas. O efetivo matriculado é formado pelo corpo discente presente nas atividades regulares do 2° CEMPT-ROTAM/2018. Segue a relação dos policiais militares para demais deliberações.Ord. Posto/Graduação/Cargo/Nome/ RG/CR 1. 2º Ten PM Maycon Davi Zanetti/885.360/CR XIV2. 2º Ten PM Gabriel Cardin Pazim/885.511/CR XIV3. 2º Ten PM Danilo Bezerra Alcantara/880.753/ CR II4. 2º Sgt PM Eder Cardoso de Farias/880.754/ CR IV5. Cb PM Paulo Humberto Medeiros Junior/881.118/CESP6. Cb PM Laercio Francisco Xavier/ 881.860/CR IV7. Cb PM Vanderley Ribeiro de Moraes/882.623/CESP8. Sd PM Luiz Fernandes da Silva/883.814 CESP9. Sd PM Milton Fernando Silva de Souza/883.867/CESP10. Sd PM João Batista da Silva/884.614CESP11. Sd PM Wilson Ferreira Rodrigues Junior/884.706CR II12. Sd PM Thiago Rodrigues de Assis/885.061/CESP13. Sd PM Emerson dos Santos Moraes/885.225/CR IV14. Sd PM Joaquim Air dos Santos Leite/885.232/CR XI15. Sd PM José Nildo Barbosa Marques/885.234/CR IV16. Sd PM Roniere Andrade Marinho/885.304/CR XI17. Sd PM Ricardo Valentina de Freitas/885.369/CR VII

18. Sd PM Wanderley Ramos de Oliveira Andrade/885.381/CR VII19. Sd PM Ederson Dutra da Silva/885.672/CESP20. SdPm Ivan Ramos de Oliveira/885.953/CR VI21. Sd PM Hagaú dos Santos Franco/886.081/CRVII22. Sd PM Jorge de Freitas Junior/886.097/CR XI23. Sd PM Victor Afonso do Prado Santos/886.305/CR VIII24. Sd PM Igor Alves Macedo/886.424/CR IX25. Sd PM Igor Farias Santana/886.425/CR IX26. Sd PM Bruno Araújo Gonçalves Azevedo/886.678/CR I27. Sd PM Kalffmen da Silva Alexandre/886.824/CR IV28. Sd PM Paulo Henrique da Silva Souza Mesquita/886.847/CR IV29. Sd PM Thiago José Thomaz de Aquino/886.866/CR IV30. Sd PM Valdinei Mota Pinto/886.870/CR IV31. Sd PM Weslen Ferreira de Oliveira/886.882/CR IV32. Sd PM Adam Francisco Moreira/ 886.887/CR III33. Sd PM Frank Willian Ferreira de Souza/ 887.276/CR I34. Sd PM Geferson Claudio Barbosa Alves da Costa/887.283/CRI35. Sd PM Jose Menino de Souza Araujo/887.385/CESP36. Sd PM Paulo Cesar Fernandes de Andrade/887.541/CR XIII37. Sd PM Ramon da Silva Sousa/887.573/CR I38. Sd PM Reginaldo Oliveira da Silva/887.583/CESP39. Sd PM Ricardo Cruz de Siqueira Sales/ 887.601/CESP40. Sd PM Thiago Barcelo de Amorim/887.663/CESP41. AGEPEN Reinaldo Ferreira da Silva/ 10252/SEJUDH42. Sd PM Pierre Bernardi Berto Raposo/ 241.672/PMRR43. Sd PM Joao Guilherme Ferreira Correa/887.358/CR XIV44. Sd PM Otavio Sena Amarante Neto/886.536/CR VI45. Sd PM Luan Tcharley Bezerra da Cruz/ 887.428/CR VIIE como nada mais estiveram a ser considerado, deu-se por encerrada a reunião, sendo confeccionado o presente ATA que depois de Lida e achada conforme via devidamente assinada pelo Diretor, Coordenador e Secretário do Curso.

TEN CEL PM CLEVERSON LEITE DE ALMEIDADIRETOR DO CURSO2º TEN PM FLAVIO BARBOSACOORDENADOR DO CURSO2º SGT PM DYRCEU LEONIDAS DE ALMEIDASECRETÁRIO DO CURSO'----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13248 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO COMANDO ESPECIALIZADO BATALHÃO ROTAMPMMT EXEMPLAR Nº___DE___CÓPIASCESP CUIABÁ / MATO GROSSOBRT Em09Abr18NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 04/BRT/SIEsp/2º CEMPT/20181. FINALIDADERegular as atividades a serem desenvolvidas durante a quarta semana do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, do dia 09 de abril a 14 de abril de 2018.Desse modo, as atividades a serem desenvolvidas durante a quarta semana 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso visa à qualificação e preparação físico/técnica e tática dos Alunos do 2º CEMPT-ROTAM/PMMT, bem como a padronização de procedimentos operacionais e conhecimentos mínimos exigidos de um Multiplicador ROTAM.2. REFERÊNCIASa) Manual de Procedimentos Operacionais – ROTAM/MT, 2013 e Técnicas de pilotagem off road.b) JACK, H. Wilmord. Fisiologia do Exercício, 2010 - Ed. Manole;c) Manual de Procedimentos Operacionais – ROTAM/MT, 2013 e Técnicas de pilotagem on road.3. OBJETIVOA presente Nota de Instrução (NI) tem por objetivo regular as atividades a serem desenvolvidas durante a quarta semana de instrução de curso a ser realizada no Batalhão ROTAM , Dependências da ACRIMAT, Pistas off-road da Lagoa Trevisan e Pista de Arrancadas no Município de Santo Antonio do Leverger, neste semana os instruendos do terão primeiro contato com técnicas de pilotagem de viaturas(motocicletas) policiais de urgência e emergências em Ambiente Urbano e Rural(off-road).Capacitar e aperfeiçoar profissionais de segurança pública a atuarem na atividade de Motopatrulhamento Tático em situações críticas de segurança pública, onde se faz necessário o emprego de técnicas, táticas e equipamentos menos letais, nos casos em que houver grave 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso perturbação da ordem, bem como realizar missões que necessitem de uma tropa adestrada para tal, a luz do que delineia o Ministério da Justiça nas Diretrizes de Uso da Força, balizados na legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência para a preservação da vida, salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais, de modo a alcançar à máxima efetividade a dignidade da pessoa humana.Portanto, as atividades a serem desenvolvidas durante a quarta semana de instrução visam aprimorar os conhecimentos das Técnicas e Táticas em Motopatrulhamento Tático, dos Alunos 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.4. PERÍODOAs instruções referentes à quarta semana ocorrerão do dia 09 de abril de 2018 (segunda-feira) até o dia 14 de abril de 2018 (sábado), funcionando diariamente das 06h00min às 18h00min regulamentadas e excepcionalmente pelas Instruções de Técnicas de Pilotagem em Ambiente Urbano e Rural(Off-road) totalizando 60(secenta) horas,2(duas) horas no dia 14 de abril de 2018(sábado) para aplicação da Verificação Corrente de 1° fase do Curso

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 4entre 18hs30min as 20hs30min, acrescido de 06 (SEIS) horas diárias a disposição da Coordenação para treinamento não computadas, para exercer a orientação e correção dos alunos.5. CONTEÚDO PROGRAMADOa. Data/Disciplina/Local/Instrutor/Monitores/Carga horária:• Data: 09 de abril de 2018 (SEGUNDA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Educação Fisica Militar;• Local: Batalhão ROTAM - Cuiabá;• Instrutores: Sd Gorgonha; • Carga horária: 1 (uma) Hora• Data: 09 de abril de 2018 (SEGUNDA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem em Ambiente Urbano;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada e vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores;• Instrutores: 1° Ten PM Murta,2° Ten PM Flavio; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 10 de abril de 2018 (TERÇA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem em Ambiente Urbano;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada e vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores;• Instrutores: 1° Ten PM Murta, 2° Ten PM Flavio; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 11 de abril de 2018 (QUARTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Educação Fisica Militar;• Local: Batalhão ROTAM - Cuiabá;• Instrutores: Sd Gorgonha; • Carga horária: 1 (uma) Hora• Data: 11 de abril de 2018 (QUARTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem em Ambiente Urbano;• Local: Patio da ACRIMAT, Pista de Arrancada e vias Urbanas definidas pela equipe de Instrutores;• Instrutores: 1° Ten PM Murta, 2° Ten PM Flavio; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 12 de abril de 2018 (QUINTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem Off-road;• Local: Lagoa Trevisan - Cuiabá;• Instrutores: 1° Ten PM Murta, 2° Ten PM Flavio; • Carga horária: 10 (dez) Horas• Data: 13 de abril de 2018 (SEXTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Educação Fisica Militar;• Local: Batalhão ROTAM - Cuiabá;• Instrutores: Sd Gorgonha; • Carga horária: 1 (uma) Hora• Data: 13 de abril de 2018 (SEXTA-FEIRA) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem Off-road;• Local: Lagoa Trevisan - Cuiabá;• Instrutores: 1° Ten PM Murta, 2° Ten PM Flavio; • Carga horária: 10 (dez) Horas

• Data: 14 de abril de 2018 (SABADO) - DIURNO• Disciplina: Tecnicas de Pilotagem Off-road;• Local: Lagoa Trevisan - Cuiabá;• Instrutores: 1° Ten PM Murta, 2° Ten PM Flavio; • Carga horária: 10 (dez) HorasOBSERVAÇÕES: Nesta semana, ao fim de cada instrução diária, os alunos serão submetidos a um teste prático de habilidade onde será avaliado a capacidade de absorção do conhecimento pelo instruendo sob pena de ser desligado e não prosseguir no 2° CEMPT , pois as disciplinas praticas são pré-requisitos para que o aluno avance a próxima fase. Disciplina: Disposição Coordenação, atividades de grupo, resistência individual e coletiva, conhecerem os efeitos de Agentes Químicos mediante utilização deste de forma controlada, submeterem a esforços físicos controlados, fins de testar a capacidade de resistência a fadiga física e mental em ambiente adverso, bem como a capacidade de raciocínio e de decisão quando submetidos a atividades de privação de sono.Os atributos desenvolvidos a Disposição da Coordenação visa trabalhar com área afetiva a serem desenvolvidos nos alunos do II CEMPT são principalmente: DISCIPLINA, AUTOCONTROLE, RESISTÊNCIA À FADIGA, INICIATIVA, FLEXIBILIDADE, VERSATILIDADE E HABILIDADE; e para isto os alunos serão submetidos a trabalhos em grupos como:Para a facilidade de controle o turno poderá ser dividido em equipes de acordo com as missões. Cada equipe será comandada pelo aluno designado pelo instrutor da disciplina.Durante o período do Curso não haverá ascendência hierárquica entre os alunos, devendo estes se tratar e se identificar pelas numéricas de curso, pelo qual será chamado e conhecido que receberão de acordo com o posto, graduação e antiguidade militar.a) Auto controle, resistência física e controle ruídos em deslocamento, consistindo em carregar uma madeira comparado ao ser humano nos ombros juntamente com seu colega de turno “canga” ou a qual for determinado pela coordenação.b) Serão submetidos a contato com agentes químicos a nível 1, ou seja contato direto, reforçando que com a inquietação desenvolverá o controle emocional para situações de crise e risco eminentes a sua vida profissional e manterão convictos e tomada decisão melhor a si e a terceiros.c) Haverá exercícios em grupos com todo turno, como desenvolvimento de camaradagem, solidariedade e sensibilização com o próximo nos exercícios denominados “rocambole e torta holandesa”, onde simulara, situações de ambiente fechado, típico de varredura, em pequenos ambientes, para verificar se o discente há propensão a descontrole emocional como claustrofobia em ambientes fechados, ou de grande aglomeração respectivamente.d) O exercício denominado “local confinado gazado” tem objetivo de autocontrole e disciplina onde consistira, em local semi-fechado com saídas para ser utilizados em necessidade de fugas. e) Os exercícios que exijam HABILIADADE os alunos serão inicialmente instruídos e em seguida farão provas que exijam técnicas de pilotagem e a capacidade do instruendo em absorver o conhecimento ser

colocado em pratica, meio ao stress e cansaço físico, ambientes estes típicos no dia-a-dia do policial militar que atua nesta modalidade

b. Efetivo: O efetivo a ser instruído serão todos os alunos devidamente matriculados no 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.c. ParticipantesDiariamente as instruções serão acompanhadas devidamente escaladas pelas pessoas relacionadas abaixo: Diretor Ten. Cel. PM Cleverson Leite de Almeida;Coordenador: 2° Ten. PM Flavio da Silva Barbosa;Gerente de Instruções: 1º Ten PM QOPM Rafael Murta LumaSubcoordenador: Sub Ten. PM Manoel Custodio de Campos;Secretario: 2° Sgt PM Dyrceu Leonidas de Almeida;Monitor Geral: Sub ten. PMRR Levy Gomes da Costa;Monitores: 2° Sgt PM Marçal Marcel do Nascimento;3° Sgt PM Patrik Lauro Loureiro de Almeida;3° Sgt PM Ednaldo Aguiar de OliveiraCb. PM Rosiel Barbosa de Souza;Cb PM Emerson Guimaraes da Silva;Cb PM Edson Jose de AmorimCb PM Odinei Martins da Silva;GCM/Boa Vista- RR Márcio Level Mesquita d. Uniforme:Os alunos matriculados no 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, deverão se apresentar diariamente para as instruções com o fardamento 4º F do RUPMMT com colete balístico, salvo determinações contrárias da Coordenação do Curso.e) Viaturas: Nas instruções externas ao Batalhão ROTAM, será empregado 02 (dois) micro ônibus, para transporte dos alunos até o local da instrução e 02 (DUAS) viaturas BLAZERL para sinalização e transporte de equipamento necessário para a instrução. f) Armamento: Nas instruções externas ao Batalhão ROTAM a Equipe da Coordenação estará armada com pistola Cal. .40. 6. ATRIBUIÇÕES PARTICULARESCoordenador do 2ºCEMPT-ROTAM/PMMT.Coordenar e fiscalizar o fiel cumprimento do conteúdo da presente NI e demais preparativos necessários ao pleno êxito das instruções a serem realizadas durante a segunda terceira semana de instruções do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.Administração (Gerente de Instrução e Secretário).Confeccionar o Quadro de Trabalho Semanal (QTS) destinado às instruções, bem como oficiar os instrutores a respeito da data, hora e local das respectivas instruções; Providenciar a publicação da presente NI.Monitores1) Fazer o acompanhamento necessário do fiel cumprimento da NI, bem como o acompanhamento da evolução do estado geral do condicionamento dos alunos do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso .2) providenciar os materiais necessários para a realização efetiva de todas as instruções, referente a segunda semana de instrução;AprovisionadorProvidenciar a alimentação para a suplementação de todo o efetivo envolvido nas instruções durante a segunda semana do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso .ManutençãoProvidenciar os meios para o deslocamento de todo o efetivo, bem como disponibilizar 05 (CINCO) viatura Blazer e 02 (DOIS) micro ônibus para fazer o transporte dos alunos durante as instruções externas ao Batalhão ROTAM.InstrutoresPlanejar e executar as instruções, adequando as técnicas e táticas de Motopatrulhamento Tático, em consonância com os anseios da Instituição.7. PRESCRIÇÕES DIVERSASa. Os Alunos do 2º CEMPT – ROTAM/PMMT deverão ser instruídos exaustivamente pelos instrutores e pela coordenação, sobre a forma de atuação e comportamento durante as instruções;c. A Coordenação deverá providenciar os materiais necessários para a realização das instruções;d. Aos Monitores incube a fiscalização pelo zelo, conduta, apresentação e respeito, primando sempre pela hierarquia e disciplina entre seus pares e subordinados;e. Ao término das instruções os Monitores deverão verificar as condições físicas de cada aluno do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, reportando qualquer anormalidade ao Coordenador do Curso;f. Os casos omissos da presente NI serão dirimidos pelo Coordenador do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático – ROTAM/2018 da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso .8. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕESa. CIOSP___________________________________190b. Batalhão ROTAM__________________________3634-3783c. Guarda do Batalhão ROTAM_________________3624-1052d. BOMBEIRO______________________________193e.CIOPAER_________________________________36821220/99874056e. Cmt do CESP______________________________99972-4304f. Diretor do 2º CEMPT________________________981366962g. Coordenador do 2º CEMPT___________________999864015h. ROTAM Comando__________________________9983-8747 TEN CEL PM CLEVERSON LEITE DE ALMEIDADIRETOR DO CURSO(ORIGINAL ASSINADO)2º TEN PM FLAVIO BARBOSA

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 5COORDENADOR DO CURSO(ORIGINAL ASSINADO)2º SGT PM DYRCEU LEONIDAS DE ALMEIDASECRETÁRIO DO CURSO(ORIGINAL ASSIANADO)----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13246 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO COMANDO ESPECIALIZADO BATALHÃO ROTAMNOTA DE INSTRUÇÃO Nº 027/SIEsp/ROTAM/18.SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO POLICIAL MILITAR

1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as atividades promovidas pela Seção de Instrução Especializada, com vistas a promover a capacitação e aprimoramento técnico do efetivo do Batalhão ROTAM, através da realização de um ciclo de instruções voltadas para sua atividade fim, além de buscar proporcionar os profissionais da UPM, experiências que visam a manutenção da saúde física e mental.2. OBJETIVOPromover o encontro em forma de palestra e entrevistas individuais com psicólogas voluntárias, oportunizando aos policiais militares a possibilidade de identificar o acometimento de doenças intrinsecamente ligadas à atuação profissional como depressão, estresse, ansiedade, pânico, etc. 3. JUSTIFICATIVACom as mudanças sociais surgem inúmeros conflitos de interesses no seio da sociedade e mais especificamente o aumento da criminalidade, fazendo com que se estabeleça desordem e consequentemente os mais variados tipos de violências. Por conta disso, a atividade policial vem sendo uma das, senão a mais importante ferramenta estatal na manutenção da lei e da ordem pública no controle das regras sociais. Em consequência dessa atividade permeada de fatores de riscos o profissional policial vem sendo acometido por diversas patologias, sendo que, uma das mais graves e comuns são os transtornos mentais. Desse modo, centenas de policiais militares afastam-se de suas atividades laborais devido estarem acometidos por patologias de natureza psicológica, acarretando, por conseguinte grande prejuízo para o Estado e para população. Então, entender como esse profissional adoece é de fundamental importância para que sirva de subsidio para as políticas de melhoramento das condições de trabalho e de promoção da saúde desses agentes de segurança pública.Nesta senda, o Batalhão ROTAM, através da Seção de Instrução Especializada, estabeleceu um cronograma de entrevistas individuais do efetivo da UPM com as psicólogas voluntárias, na perspectiva de subsidiar o desenvolvimento de uma política de melhoramento das condições de trabalho e promoção de uma boa qualidade de vida, de maneira que possamos entender o processo de adoecimento psicológico dos policiais militares, identificando os fatores determinantes e condicionantes desse infortúnio laboral e descobrir de que maneira a Instituição Policia Militar pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida desse profissional.

4. REFERÊNCIASa. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b. Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989;c. Lei Complementar 555 de 29 de dezembro de 2014;d. Lei 4.112 de 27 de agosto de 1962.

5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs atividades ocorrerão nas instalações do Batalhão ROTAM e serão desenvolvidas para as quatro Companhias de ROTAM, além do efetivo que desempenha atividades administrativas, sendo realizadas entre os dias 09 a 12abr18.b. Material necessário1. Data Show;2. Notebook;3. Prancheta;4. Caneta.c. Dados da atividadeAtividade: Entrevista com psicólogas;Data: as entrevistas ocorrerão entre os dias 09 a 12 de abril de 2018;Responsáveis: Janny Karoline da Silva Almeida – CRP 18/03353-MT Bruna Rosa de Almeida – CRP 18/03366-MT;Local: Batalhão ROTAM;Horário: Das 8h00min as 09h00min;Uniforme: 4º G - Policiamento Ostensivo Geral Suplementado;Armamento: Desarmados;d. Conteúdo programático1. Palestra geral sobre o assunto;2. Entrevistas individuais;

e. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá à Seção de Instrução Especializada subsidiar as psicólogas com os materiais necessários para a atividade;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;

4) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM.

Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2018. Cleverson Leite de Almeida - Ten Cel PM Comandante do Batalhão ROTAM RG PMMT 879.222 ----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13249 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO COMANDO ESPECIALIZADO BATALHÃO ROTAMNOTA DE INSTRUÇÃO Nº 026/SIEsp/ROTAM/18.FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS DO PATRULHAMENTO TÁTICO 1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as instruções técnicas promovidas pela Seção de Instrução Especializada, com a intenção de promover a capacitação e aprimoramento técnico do efetivo do Batalhão ROTAM, através da realização de um ciclo de instruções voltadas para sua atividade fim.2. OBJETIVOQualificar o efetivo desta Unidade Especializada, no que tange a atualização dos conhecimentos sobre os FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS DO PATRULHAMENTO TÁTICO, de maneira que os profissionais desta UPM possam usufruir dos conhecimentos teóricos adquiridos, para que possa desempenhar suas atividades laborais sempre pautados pela legalidade, evitando assim, desgastes desnecessários para si e para a instituição. 3. JUSTIFICATIVAOs Fundamentos Doutrinários do Patrulhamento Tático são voltados, via de regra, para a distribuição de funções entre componentes de uma equipe, onde a valorização do treinamento é constante, além de estabelecer diretrizes de conduta e de atuação nas mais diversas atividades desenvolvidas, desde as abordagens a pessoas ou veículos, procedimentos em diversos locais (em atendimento de ocorrência ou não), técnicas de observação durante o patrulhamento de alto risco, dentre outras.Atuando com maior número de integrantes que as guarnições que realizam o policiamento ordinário, sendo quatro homens, no caso da ROTAM, proporciona uma força de impacto no apoio, utilizando um efetivo com treinamento especializado, doutrina e postura especifica, realizando um patrulhamento mais ágil, com equipamentos próprios e em condições de agir preventivamente ou de forma mais enérgica nas situações mais graves e/ou nos locais com um maior número de ocorrências criminais.

Nesta senda, é imperioso que o Batalhão ROTAM, através da Seção de Instrução Especializada, mantenha o efetivo da UPM sempre atualizado quanto a doutrina de patrulhamento tático, de maneira que passa a ser um profissional mais qualificado, permitindo que a sua postura diante das adversidades seja sempre a mais adequada, os cuidados com sua segurança pessoal e da equipe sejam redobrados, e a consequente obtenção de melhores resultados já que cada policial saberá o que, onde e quando fazer. 4. REFERÊNCIASa. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b. Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989;

5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs instruções teóricas ocorrerão nas instalações do Batalhão ROTAM e serão desenvolvidas para as quatro Companhias de ROTAM, sendo realizadas entre os dias 26 a 29mar18.b. Material necessário1. Data Show;2. Notebook;c. Dados da InstruçãoInstrução: Fundamentos Doutrinários do Patrulhamento Tático;Data: As instruções ocorrerão entre os dias 26 a 29 de março de 2018;Instrutor: Sub Ten PM André Luiz da Silva - RGPM 880.031;Local: Batalhão ROTAM;Horário: Das 7h30min as 09h30min;Uniforme: 4º G - Policiamento Ostensivo Geral Suplementado;Armamento: As armas deverão estar descarregadas e carregadores desmuniciados;d. Conteúdo programático1. Definição do patrulhamento tático;2. Doutrina de ROTAM;3. Funções e atribuições de uma equipe de ROTAM;4. Princípios da abordagem;e. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 64) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM.

Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 23 de março de 2018. João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PM Chefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – RGPM 883.899 PMMT'----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13250 ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA MILITAR COMANDO ESPECIALIZADO BATALHÃO ROTAMAos dezenove dias do mês de março de 2018, em Cuiabá, no Batalhão ROTAM, reuniu-se a coordenação do 2º Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático, que após desistência dos Policiais Militares convocados de acordo com tramitação de notas nº 374515, o 3º SGT PM Marcelo Belarmino RGPM 880.008 CESP, Cb PM Alquimino Modesto da Silva Filho RGPM 883.513 CRXI e o Sd PM Marcos Sousa Queiroz RGPM 886.736 CR XI. Foram convocados e compareceram para a semana administrativa os Policiais Militares classificados após seletiva que se encontravam na lista de espera, o Sd PM Otavio Sena Amarante RGPM 886.536 CRVI, o Sd PM Cassio Vinicios Damacena de Souza RGPM 886.546 CRXII e o Sd PM João Guilherme Ferreira Correa RGPM 887.358 CRXIV.TEN CEL PM CLEVERSON LEITE DE ALMEIDADIRETOR DO CURSO(ORIGINAL ASSINADO)2º TEN PM FLAVIO DA SILVA BARBOSACOORDENADOR DO CURSO(ORIGINAL ASSINADO)2º SGT PM DYRCEU LEONIDAS DE ALMEIDASECRETÁRIO DO CURSO(ORIGINAL ASSINADO)----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCOMANDO ESPECIALIZADOBATALHÃO ROTAMNOTA DE INSTRUÇÃO Nº 025/SIEsp/ROTAM/18.INSTRUÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO PENAL, PROCESSUAL, LEIS ESPECIAIS E MILITARES

1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as instruções técnicas promovidas pela Seção de Instrução Especializada, com a intenção de promover a capacitação e aprimoramento técnico do efetivo do Batalhão ROTAM, através da realização de um ciclo de instruções voltadas para sua atividade fim.2. OBJETIVOQualificar o efetivo desta Unidade Especializada, no que tange a atualização dos conhecimentos sobre as mudanças nas legislações brasileiras, de maneira que os profissionais desta UPM possam usufruir dos conhecimentos teóricos adquiridos, para que possa desempenhar suas atividades laborais sempre pautados pela legalidade, evitando assim, desgastes desnecessários para si e para a instituição. 3. JUSTIFICATIVATemos observado que muitos, ao mencionarem o conjunto de profissionais tidos como “operadores do direito”, quer em manifestações orais ou escritas, sempre relacionam nesses grupos juízes, advogados, promotores, delegados de polícia e até mesmo estudantes do Curso de Direito. Os policiais militares, porém, via de regra, não constam nesta lista. Entretanto, esses “policiólogos” se esquecem que o policial militar, operam o direito constantemente em sua atividade profissional, independentemente do nível hierárquico que possua na corporação.Os ditos textos se esquecem que o policial militar tem como sua principal ferramenta de trabalho a interpretação das normas legais, com o objetivo de alcançar o fiel cumprimento das normas existentes, tendo o próprio Estado lhe delegado tal atribuição, por ser a força estatal acionada para fazer cumprir as leis, sempre em defesa da sociedade e para preservação da ordem pública.Assim, entendemos que o profissional operador de segurança pública trabalhará com segurança jurídica quando possuir conhecimento da lei em nível adequado ao desempenho de suas funções. Ele deverá então ser capacitado para atuar, conhecendo, primeiramente, qual a esfera de competência que sua instituição alcança, para que o exercício da sua autoridade não extrapole o poder que o Estado lhe faculta, de maneira que suas ações e decisões sejam sempre pautadas pelo manto da legalidade e da moralidade.

4. REFERÊNCIASa. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b. Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989;c. Código Penal Militar – CPM (atualizado);d. Código de Processo Penal Militar;e. Lei 9455 de 1997 – Lei de Tortura;f. Lei 4. 898 de 1965 - Abuso de Autoridades;

g. Lei 8.429 de 1992 - Improbidade Administrativa;h. Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia;i. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais;j. Lei 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública;k. Lei 13.491/17 – Ampliação da competência da Justiça Militar;l. Lei 13.603/18 - Altera a 9099/95;m. Transação Penal

5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs instruções teóricas ocorrerão nas instalações do Batalhão ROTAM e serão desenvolvidas para as quatro Companhias de ROTAM, em dias alternados.b. Material necessário1. Data Show;2. Notebook;c. Dados da InstruçãoInstrução: Legislação Penal, Penal Militar, Leis Especiais;Data: As instruções ocorrerão entre os dias 19 a 22 de março de 2018;Instrutor: Jeferson André Braga - RGPM 880.031;Local: Batalhão ROTAM;Horário: Das 7h30min as 09h30min;Uniforme: 4º G - Policiamento Ostensivo Geral Suplementado;Armamento: As armas deverão estar descarregadas e carregadores desmuniciados;

d. Conteúdo programático1. As novas alterações do CPM;2. Os Crimes Militares;3. Os juizados especiais criminais e da fazenda pública;4. A ampliação das competências da Justiça Militar;5. Dos crimes de Improbidade, Tortura e Abuso de autoridades e a perda função pública;6. Dos direitos e prerrogativas do advogado;7. Das transações penais.

e. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;4) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM.

Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 16 de março de 2018. João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PMChefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – RGPM 883.899 PMMT----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13252NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 024/SIEsp/ROTAM/18.INSTRUÇÃO TEÓRICA SOBRE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS - BATALHÃO ROTAM1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as Instruções Técnicas promovidas pela Seção de Instrução Especializada, visando promover a capacitação e aprimoramento técnico do efetivo do Batalhão ROTAM, através da realização de um ciclo de instruções voltadas para sua atividade fim, visando a qualificação e preparação do efetivo de maneira uniforme, bem como a padronização de procedimentos operacionais preconizados pela doutrina de Controle de Distúrbios Civis.2. OBJETIVOOrientar os policiais militares do Batalhão ROTAM quanto as técnicas e táticas de Controle de Distúrbios Civis para atuação que envolva reintegração de posse e manifestações sociais, de maneira que compreendam, doutrinariamente, quais as atribuições devem ser desempenhadas por cada homem empregado em uma tropa de choque, bem como quanto à utilização correta dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO nas ações de CDC.3. JUSTIFICATIVATendo como uma de suas atribuições legais e doutrinárias, o emprego de tropa como meio de dissuasão de turba e de controle de manifestantes que se opõem ao ordenamento jurídico, o Batalhão ROTAM tem buscado capacitar seu efetivo para o enfrentamento às mais diversas situações de conflito social, propiciando aos seus policiais militares, conhecimentos técnicos e táticos capazes de subjugar àqueles que tentam contra a ordem pública,

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 7sempre pautados pela legalidade e proporcionalidade, respeitando os Direitos Humanos e a dignidade da pessoa.Considerando as especificidades geográficas, culturais e econômicas do Estado de Mato Grosso, temos notado uma crescente demanda de atuação do Batalhão ROTAM em conflitos agrários e reintegrações de posse em áreas urbanas e rurais.Frente a isso, vimos como necessário a implementação de treinamentos em situações que assemelham a realidade dos conflitos, o que naturalmente contribuía para a diminuição da incidência de erros, posto que os equívocos ocorridos durante as simulações podem ser corrigidos, permitindo que o profissional de segurança pública reflita imediatamente sobre o impacto daquele erro, caso fosse em uma situação real.4. REFERÊNCIASa) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b) Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989;c) Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (Uso da Força);d) Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 (Disciplina o uso de IMPO);e) Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT);f) Portaria nº 01-2012/QCG/CALP, de 06 de janeiro de 2012, PMMT (Portaria Não Letal);g) Manual de Procedimento Operacional Padrão PMMT da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (POP/PMMT);h) Manual de Controle de Distúrbios Civis - PMMT;i) Doutrina de ROTAM.5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs instruções teóricas ocorrerão nas instalações do Batalhão ROTAM e serão desenvolvidas para as quatro Companhias de ROTAM, em dias alternados.b. Material necessário1. Data Show;2. Notebook;3. Colete balístico;4. Escudo Balístico;5. Capacete Anti-Tumulto;6. Pederneiras;7. Bastão BP/90;8. Granadas Explosivas (desmilitarizadas);9. Granadas Fumígenas (desmilitarizadas)10. Granadas Lacrimogêneas (desmilitarizadas);11. Lançadores (AM 402, AM 600, 640, 640N);12. Espingarda gauge 12, modelo 586.2 Tática, CBC;13. Projéteis de Emissão (Lacrimogêneas e Fumígenas);14. Ampolas;15. Espargidores (OC e CS);16. Munições calibre 12 (Impacto Controlado, Jato Direto e Detonantes);17. Máscara contra gazes Anti-Tumulto.c. Dados da InstruçãoInstrução: Instrução teórica sobre Controle de Distúrbios Civis;Data: As instruções ocorrerão nos dias 12 a 15 de março de 2018;Instrutor: Sd PM Clerismar Santos Pereira - RGPM 883.831;Local: Batalhão ROTAM;Horário: Das 09h00min as 11h30min;Uniforme: 4º G - Policiamento Ostensivo Geral;Armamento: As armas deverão estar descarregadas e carregadores desmuniciados;d. Conteúdo programático1. Fundamentos doutrinários do CDC;2. CDC e Direitos Humanos;3. Efeitos fisiológicos dos Agentes OC e CS;4. O Uso dos IMPO em CDC;5. Formações de CDC;6. Funções desempenhadas em CDC;e. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;4) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM. Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 09 de março de 2018.(ORIGINAL ASSINADO) João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PMChefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – SIEsp/ROTAMRGPM 883.899 PMMT----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13253NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 022/SIEsp/ROTAM/18.“INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL CONTINUADA (ITPC)”“INSTRUÇÃO DE TIRO EFETIVO 100%”

1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as Instruções de Tiro Continuada (ITPC) com Submetralhadoras SMT.40 e Pistolas, utilizadas pelo efetivo do Batalhão ROTAM durante o patrulhamento tático operacional, visando a promoção do treinamento e aprimoramento dos conhecimentos concernentes a prática do Tiro Policial.2. OBJETIVOSa) GeralAs Instruções de Tiro Policial Continuada (ITPC) possuem dois principais pilares, o primeiro que buscará aguçar no Policial Militar sua percepção no teatro operacional em que se encontra, possibilitando que faça uma leitura preventiva dos riscos potenciais e iminentes o que lhe dará maior tempo para tomada de decisões, orientações e posicionamento seguro da sua ação. Outra viga mestra buscada pelo treinamento são as habilidades necessárias para uma ação preventiva ou reação defensiva eficaz, que seja rápida e precisa de forma que não agrave os riscos iniciais.b) Específico:Preparar e habilitar o policial militar tecnicamente, de forma a possibilitar o emprego operacional em serviço ordinário dos armamentos de calibre .40 (pistolas e submetralhadoras). Conforme Portaria Nº 005/DEIP/PMMT/17 de 04 de Maio de 2017, publico em BGE nº 1731 de 22 de Maio de 2017.3. CONDIÇÃO DE EXECUÇÃO:a. Local: Stand de Tiro da Polícia Rodoviária Federal, (PRF/MT) ou Clube de Tiro Pantanal, em Cuiabá-MT.b. Data: A instrução ocorrerá entre as datas de 02 a 07 de abril de 2018, das 08h00min às 18h:00min.c. Instrutor: Maj PM Airton Araújo Feitosa - RGPMMT 883.188.d. Monitor: Cb PM Wellington Alves de Sousa - RGPMMT 881.249e. Conteúdo: Instrução prática de Tiro Policial Continuada (ITPC) para o Efetivo do Batalhão ROTAM.f. Instruendos.170 (cento e setenta) Policiais Militares componentes do efetivo do Batalhão ROTAM, conforme relação abaixo:Nº POSTO/GRAD. NOME COMPLETO RG PM1. TEN CEL PM CLEVERSON LEITE DE ALMEIDA 879.2222. MAJ PM WITTENBERG SOUZA MAIA 883.0403. CAP PM LAYO LOMANTTO DE QUEIROZ 883.7874. 1° TEN PM TÚLIO AQUINO MONTEIRO DA COSTA 884.2805. 1º TEN PM ABNER JAMES LOPES CAMPOS 884.2816. 2º TEN PM JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DORILEO JUNIOR 883.8997. 2º TEN PM PLINIO CRISTIANO ORTT 883.869 8. 2º TEN PM CLEBER DE SOUZA FERREIRA 883.8929. SUB TEN PM CAIRO ANTONIO ROSA DOS SANTOS 881.13910. SUB TEN PM FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHÃES 880.27911. SUB TEN PM CILVER ANTAO DE ARAUJO 881.05512. SUB TEN PM CLAUDEMIR MAIA MONTEIRO 880.09013. SUB TEN PM ROBERTO DE ARAUJO VALERIANO 881.03714. SUB TEN PM JOENILDES LEITE MOREIRA 879.90315. SUB TEN PM SERGIO HENRIQUE DE SOUSA 876.28716. SUB TEN PM OLENIL NATOS CORREA 878.40117. SUB TEN PM ANDRE LUIZ DA SILVA CAMPOS 880.19818. SUB TEN PM MANOEL CUSTÓDIO DE CAMPOS 880.06219. SUB TEN PM MANOEL WALMOR CORREA 880.19720. 1º SGT PM JENMES OBOLARES DA SILVA 875.80721. 2º SGT PM DARLY DE SOUZA PEREIRA 881.95222. 2º SGT PM MARÇAL MACIEL DO NASCIMENTO 880.95523. 2º SGT PM CLAUDEMIR MARCOLINO DA COSTA 880.32424. 2º SGT PM DYRCEU LEONIDAS DE ALMEIDA 879.99725. 2º SGT PM LUCIANO BALDOINO DOS SANTOS 881.00326. 2º SGT PM RICARDO DE SOUZA CARVALHAES DE OLIVEIRA 880.02027. 2º SGT PM ALTAMIRO LOPES DA SILVA 880.05728. 2º SGT PM JOSÉ GONÇALVES ALVES BARBOSA 880.39629. 2º SGT PM JEFFERSON ANDRE BRAGA 880.031 30. 3º SGT PM LUIZ HENRIQUE DA SILVA 880.30531. 3º SGT PM ERLON DE PINHO NOVAIS 881.42132. 3º SGT PM PATRIK LAURO LOUREIRO DE ALMEIDA 882.12533. 3º SGT PM RENILDO CONCEICAO DA COSTA 878.68134. 3º SGT PM MARCELO BELARMINO FERREIRA 880.00835. 3º SGT PM JOAB MARIO GOMES DO ROSÁRIO 880.80836. 3º SGT PM EDUARDO SOUZA FERNANDES 880.87037. 3º SGT PM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SOUZA 881.00038. 3º SGT PM ANTONIO PINHEIRO GONÇALVES 881.03039. 3º SGT PM WALTEIR DE LIMA TERTO 880.87240. CB PM EMERSON GUIMARÃES DA SILVA 879.01041. CB PM WELLINGTON ALVES DE SOUSA 881.24942. CB PM PAULO UMBERTO MEDEIROS JUNIOR 881.18843. CB PM ALEXANDRE DOS SANTOS LARA 881.23444. CB PM THIAGO MOESSA DE SOUZA 881.89845. CB PM DAVILSON VENTURA DA SILVA 881.21346. CB PM ARISTÓTELES DE ALCÂNTARA FERREIRA 881.71547. CB PM ANDRÉ LUIZ FERREIA DE SOUZA 881.90948. CB PM ROSIEL BARBOSA DE SOUZA 881.88649. CB PM EDSON JOSÉ DE AMORIM 881.76850. CB PM FERNANDO RODRIGUES COELHO 881.98251. CB PM JOILSON ALMEIDA PADILHA 882.51552. CB PM JUNIEL PADILHA QUEIROZ 882.24953. CB PM ALEXANDRE ROBERTO RODRIGUES 882.27054. CB PM RODERIKY CARDOSO FERREIRA 882.33755. CB PM ELIAS JOSE LOPES SCHUINA 881.32556. CB PM WESLEY FRANCISCO SILVA ALMEIDA 882.20857. CB PM DILSON GERMANO DO AMARAL 882.21658. CB PM JAMES PEDROSO SALOMAO 882.75159. CB PM ADEMIR SEBASTIÃO JOSE RODRIGUES JUNIOR 882.71260. CB PM VANDERLEY RIBEIRO DE MORAIS 882.62361. CB PM WELLITON PINHEIRO DA SILVA 882.00462. CB PM ALERSONY CRISTIAN GOMES DE ARRUDA 882.28363. CB PM GERALDO VIEIRA DA SILVA 882.60064. CB PM EDMILSON DOMINGOS MENDES 883.00965. CB PM RENÊ LUCENA DE LIMA JUNIOR 882.64366. CB PM ADRIANO BORGES DE HOLANDA 882.64667. CB PM JONY MARQUES DE MORAES 883.08468. CB PM JORGE RODRIGO MARTINS 882.66969. CB PM JEFFERSON DOS SANTOS DUCA 882.72570. CB PM ODINEI MARTINS DA SILVA 883.015

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 871. CB PM ÉVILYN ARRUDA DE CAMARGO 883.34572. CB PM LUCIANA JUCÁ DE OLIVEIRA 883.22673. CB PM DIOGO FERNANDES DA CONCEIÇÃO 883.36674. CB PM ORCIENE DOS SANTOS 882.64675. CB PM JERSON AUGUSTO MOMBERGUE FERERINE 883.63476. CB PM WELLINGTON BISPO NUNES 883.59377. CB PM RÔMULO ALEXANDRE BASSO 883.35178. CB PM GONÇALO RENATO DA SILVA 883.37579. CB PM GERALDO NERES DO PRADO NETO 883.31980. CB PM DILCELE COSTA DO NASCIMENTO 883.30981. CB PM CLEWERSON CESAR MACHADO BUENO 883.56182. SD PM CLERISMAR SANTOS PEREIRA 883.83183. SD PM CLEZIO LUIZ DE OLIVEIRA 883.84784. SD PM ORLANDO FRANCISCO GATTA GALVÃO 884.04085. SD PM JOSIMAR LEITE CORREA DA COSTA 884.02286. SD PM TONI ALVES DE SOUZA 883.93387. SD PM GILMAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO 884.24488. SD PM LEONARDO DE OLIVEIRA PENHA 883.86189. SD PM ROBSON SOUZA SILVA 883.89790. SD PM ALTEMAR FERREIRA DA SILVA 884.21991. SD PM VICTOR VINICIUS CARVALHO PAZ 884.27092. SD PM MILTON FERNANDO SILVA DE SOUZA 883.86793. SD PM DENIZEL MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR 883.89394. SD PM HERON TEIXEIRA PENA VIEIRA 883.93095. SD PM NABILLA JANAINA MAFFINI BOELL 883.82496. SD PM KLEVERSON DA SILVA PEREIRA 883.90097. SD PM RENATO COVIZZI BONFIM 883.88498. SD PM ELTON ELIMAR DA SILVA 883.89099. SD PM WILLIAN DIAS RODRIGUES 883.874100. SD PM LUIZ FERNANDES DA SILVA 883.814101. SD PM ESMAIL DA SILVA GORGONHA 883.931102. SD PM RAFFAEL GARCIA MARVULLE 883.818103. SD PM ARLEI LUIZ COVATTI 883.827104. SD PM WESLEY ROMAO DE GODOI 883.921105. SD PM EDIVALDO JUNIOR RODRIGUES MARQUES DE SOUZA 883.850106. SD PM MARIA ALVES ROCHA FILHA 883.888107. SD PM JANUARIO PEREIRA BUENO NETO 883.959108. SD PM VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 884.515109. SD PM EDILSON DE CAMPOS ALMEIDA 885.534110. SD PM DONIZETE BARBOSA RICARTE 885.527111. SD PM GENIVALDO AIRES DA CRUZ 884.589112. SD PM JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA 884.421113. SD PM RENAN PORTINARI SANTANA VITURI 884.670114. SD PM ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO ALMEIDA 884.540115. SD PM MICHEL TRALLTIMAN SANTOS LEITE 884.653116. SD PM LEANDRO CARDOSO 884.628117. SD PM ROMÁRIO SILVA DUARTE 884.677 118. SD PM DIEGO DA SILVA OLIVEIRA 884.568119. SD PM ADEILDO ANTONIO DE ARRUDA 884.519120. SD PM ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA 884.531121. SD PM JACKSON PEREIRA BARBOSA 884.607122. SD PM EDERSON DUTRA DA SILVA 885.672123. SD PM LURCIEL DE SIQUEIRA 884.967124. SD PM ANDRESON GOMES DE SOUZA 884.751125. SD PM WAILSON ALESANDRO MEDEIROS RAMOS 885.082126. SD PM EDERSON CLEYTON MARTINS 885.533127. SD PM THIAGO RODRIGUES DE ASSIS 885.061128. SD PM RAYANA APARECIDA DE OLIVEIRA 885.308129. SD PM JOÃO BATISTA DA SILVA 884.614130. SD PM FABIANA DE SOUZA FERREIRA 884.834131. SD PM VAGNER DIAS CHAGAS 884.445132. SD PM REIMAR RIVELINO MACHADO JÚNIOR 885.017133. SD PM EDSON WILLIAN DE ARRUDA 884.806134. SD PM MAYCON HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES 884.983135. SD PM CESAR TRAVASSO CASARIN 884.772136. SD PM EDORIEL TALES TAQUES ALBUQUERQUE 884.802137. SD PM ANGELA MARTA DE JESUS DE CARVALHO 884.753138. SD PM EVERTON CAMPOS SIQUEIRA VAZ OLIVEIRA 884.830139. SD PM WELLINGTON VIEIRA LEITE 885.093140. SD PM TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES 885.065141. SD PM WAGNER CHARLES BORGES DA SILVA 884.696142. SD PM JONATHAN CARVALHO DE SANTANA 884.918143. SD PM OBERDANN VINICIUS DE MORAES 886.104144. SD PM MARCOS ROBERTO DOMINGOS DIESEL 886.151145. SD PM MARCOS ANTÔNIO DA CRUZ SANTOS 887.492146. SD PM JOSÉ MENINO DE SOUZA ARAÚJO 887.385147. SD PM JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 887.382148. SD PM RICARDO CRUZ DE SIQUEIRA SALES 887.601149. SD PM REGINALDO BARBOSA DE JESUS 887.581150. SD PM DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO JUNIOR 887.188151. SD PM DIEGO DA ROSA FERREIRA DOS SANTOS 887.175152. SD PM JEFFERSON ALVES DO CARMO 887.332153. SD PM WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA 887.745154. SD PM WESLEY SILVA DE OLIVEIRA 887.731155. SD PM BRUNO MANTOAN SIQUEIRA CARVALHAES DE OLIVEIRA 887.113156. SD PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 887.387157. SD PM WESLEY HENRIQUE NONATO BRITO 887.727 158. SD PM RICHARD WAYSE DE SOUZA VERONA 887.605159. SD PM THIAGO BARCELO DE AMORIM 887.663160. SD PM JOSÉ CARLOS DE LIMA JUNIOR 887.381161. SD PM JOÃO JOSÉ FONTES PINHEIRO NETO 887.359162. SD PM ALEXANDRE DA SILVA LIMA 887.047163. SD PM VALDICLEMAR FERREIRA 887.681164. SD PM LUIZ PAULO DA SILVA FONSECA 887.460165. SD PM KARLOS ROBERTO SBIZERO 887.396166. SD PM BRUNO PEDRO TAVARES CORREA 887.114167. SD PM REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA 887.583168. SD PM WAGNER FERREIRA DA SILVA 887.703169. SD PM VITOR AUGUSTO CARVALHO MARTINS 887.699170. SD PM JONATAS BUENO TRINDADE 887.3704. DESENVOLVIMENTOa. Considerações gerais1) Fardamento: 4º G – Instrução ou orgânico da unidade;2) Alimentação: A cargo do Batalhão ROTAM;3) Transporte: Viatura do Batalhão ROTAM e Micro-ônibus;4) Equipamento:4.1) A cargo do Batalhão ROTAM

a) 10 (dez) submetralhadora TAURUS SMT40 (SMT 40 C .40 S&W), com no mínimo 02 (dois) carregadores, para cada;b) 10 (dez) coletes balísticos;c) 10 (dez) protetores auriculares;d) 10 (dez) óculos de proteção;e) 02 (duas) fitas adesivas transparentes, para fixação dos alvos;f) 02 (duas) fitas crepe ou fitas de obréia, na cor branca ou cinza;g) 10 (dez) suportes de fixação de alvos;4.2) A cargo da SALP - PMMT:a) 8.500 (OITO MIL E QUINHENTAS) munições .40 S&W (NTA);b) 300 (TREZENTOS) Alvos PM-L-74;b. Atribuições particulares:1) Responsabilidades e Atribuições do Instrutor de Tiroa) Zelar pela segurança na Instrução de Tiro Policial;b) Zelar pela integridade física e moral de todos os instruendos;c) Prestar socorro médico ou providenciar o encaminhamento a Unidade de Saúde mais próxima;d) Zelar pelo patrimônio material da Policia Militar;e) Fazer o recebimento de todo os materiais a serem utilizados na Instrução de Tiro Policial;f) Obedecer as normas e planos de ensino para cada tipo de Instrução de Tiro Policial;g) Elaborar Nota da Instrução de Tiro e encaminhar para o UPM onde será ministrada a instrução, para que seja realizada a publicação em Boletim Geral Eletrônico da PMMT;h) Elaborar Relatório da Instrução de Tiro e encaminhar para o UPM onde foi ministrada a instrução, para que seja realizada a publicação em Boletim Geral Eletrônico da PMMT;i) Informar ao Superior imediato todas as alterações ocorridas nas Instruções, no que tange a atos de indisciplina.2) Responsabilidade e Atribuições do Monitor de Tiroa) Zelar pela segurança na Instrução de Tiro Policial;b) Zelar pela integridade física e moral de todos os instruendos;c) Zelar pelo patrimônio material da Policia Militar;d) Conferir todos os materiais a serem utilizados na Instrução de Tiro Policial;e) Auxiliar o Instrutor de Tiro Policial;f) Informar ao Instrutor de Tiro Policial, todos os atos de indisciplinas;g) Informar ao Instrutor de Tiro Policial todas as alterações de materiais na instrução; h) Realizar o suporte logístico na Instrução no que tange a alvos, obréias, alimentação, água, entre outros.i) Verificar a correta realização da manutenção de 1º Escalão em todos os armamentos antes, durante e ao final da Instrução;5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS1. Dar conhecimento ao Diretor da DEIP sobre a instrução;2. A Instrução será ministrada no período compreendido entre as 08h00min as 18h00min;3. Em todas as circunstâncias deverão ser obedecidas às regras de segurança peculiares à utilização do armamento;4. As ligações que se fizerem necessárias deverão obedecer à cadeia de comando da PMMT, bem como as comunicações serão as normais da ESFAP;5. Não haverá pagamento de horas-aula para o instrutor e monitores;6. Todas as irregularidades encontradas deverão ser relatadas através de documento oficial e registradas no órgão competente;7. O plano de Segurança da instrução está anexo à nota de instrução; 8. Qualquer ocorrência de lesão ou mal súbito deverão ser encaminhados imediatamente ao Hospital mais próximo;9. A instrução de capacitação e aprimoramento do efetivo, em conhecimentos a respeito do emprego da submetralhadora TAURUS SMT40, emprego das Pistolas .40 TAURUS ocorrerá Com ÔNUS para o Estado, no que tange a munições;10. A instrução será voltada para a capacitação e aprimoramento do efetivo do Batalhão ROTAM;11. Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução da instrução junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;12. Durante a instrução teórica/prática deverão ser adotados e observados todos os procedimentos referentes à SEGURANÇA, ficando a cargo do instrutor e monitor a fiscalização e adoção de tais procedimentos;13. Procedimentos de segurança deverão ser obedecidos rigorosamente quando houver risco à integridade física de instrutores, monitores e instruendos na instrução de tiro;14. Somente será permitido o instruendo na linha de tiro, com os equipamentos de proteção individual (colete, óculos e protetor auricular);15. O Chefe da Seção de Instrução Especializada do Batalhão ROTAM (SIEsp/ROTAM) deverá ainda providenciar as medidas necessárias para o fiel cumprimento desta Nota de Instrução;16. Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM;6. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES1) Ten Cel PM Cleverson Leite de Almeida - Cmt Btl ROTAM;Telefone: (65) 98136-6962.2) Maj PM Wittenberg Souza Maia - Sub Cmt Btl ROTAM;TELEFONE: (65) 99950-2662.3) Maj PM Airton Araújo Feitosa - Instrutor de Tiro Policial Continuada;Telefeone: (65) 99944-1501.Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 05 de Março de 2018.(ORIGINAL ASSINADO)Cleverson Leite de Almeida – Ten Cel PMCmt Batalhão ROTAMRGPMMT 879.22ANEXO A

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 9PLANO DE SEGURANÇAReferência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 022/SIEsp/ROTAM/17, datada de 05 de Março 2018 - “INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL CONTINUADA” (segunda-feira).1. RISCOS:Contusão física muscular e lesões diversas, proveniente de utilização de força física e PAF (projétil de arma de fogo) para efetuar exercícios práticos relacionados a treinamentos de manuseio de armamento, munições e tiro.2. PREVENÇÕES:a) Procedimentos de segurança em qualquer instrução que houver risco à integridade física de instrutores, monitores e alunos da instrução de tiro;b) Procedimentos de segurança com armamento e munições;c) Orientações de forma exaustiva para os alunos;d) Orientação e acompanhamento individual dos instrutores e monitores;e) Viatura para deslocamento em situações de emergências;f) Utilização de equipamentos de proteção individual;g) Presença de uma equipe médica, fins acompanhar todas as instruções, quando do manuseio de armamento e munições da instrução de tiro.3. PROCEDIMENTOS EM CASOS DE ACIDENTES:a) Primeiros atendimentos e suporte no local do acidente pelo enfermeiro e equipe disponibilizada pela Diretoria de Saúde;b) Deslocamento até um pronto atendimento de suporte avançado quando da necessidade, PSM da Capital;c) Avisar de forma imediata familiar ou pessoa indicada pelo Policial militar (instruendo);d) Informar a DEIP.4. OBSERVAÇÕES GERAIS:a) Serão 170 (cento e setenta) policiais militares;b) Em hipótese alguma poderão os policiais (instruendos) serem submetidos a qualquer atividade que não seja o previsto na Nota de Instrução em referência e Quadro de Trabalho Semanal;c) As instruções serão realizadas no Stand de tiro da PRF ou Clube de Tiro Pantanal - Cuiabá;d) Não se permitirá bebidas alcoólicas.e) Não se permitirá manuseio de armamento e munições por alunos sem a devida orientação e presença do instrutor e monitores.Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 05 de Março de 2018.(ORIGINAL ASSINADO)Cleverson Leite de Almeida – Ten Cel PMCmt Batalhão ROTAMRGPMMT 879.222----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13254NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 023/SIEsp/ROTAM/18.SIMULAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE/CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS - BATALHÃO ROTAM1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as Instruções Técnicas promovidas pela Seção de Instrução Especializada, visando promover a capacitação e aprimoramento técnico do efetivo do Batalhão ROTAM, através da realização de um ciclo de instruções voltadas para sua atividade fim, visando a qualificação e preparação do efetivo de maneira uniforme, bem como a padronização de procedimentos operacionais preconizados pela doutrina de Controle de Distúrbios Civis.2. OBJETIVOCapacitar os policiais militares do Batalhão ROTAM, fins condicioná-los ao emprego de técnicas e táticas que envolvam reintegração de posse, manifestações, expondo-os as mais diversas situações de confronto, com o emprego de um cenário com manifestantes.3. JUSTIFICATIVATendo como uma de suas atribuições legais e doutrinárias, o emprego de tropa como meio de dissuasão de turba e de controle de manifestantes que se opõem ao ordenamento jurídico, o Batalhão ROTAM tem buscado capacitar seu efetivo para o enfrentamento às mais diversas situações de conflito social, propiciando aos seus policiais militares, conhecimentos técnicos e táticos capazes de subjugar àqueles que tentam contra a ordem pública, sempre pautada pela legalidade e proporcionalidade, respeitando os Direitos Humanos e a dignidade da pessoa.Considerando as especificidades geográficas, culturais e econômicas do Estado de Mato Grosso, temos notado uma crescente demanda de atuação do Batalhão ROTAM em conflitos agrários e reintegrações de posse em áreas urbanas e rurais.Frente a isso, vimos como necessário a implementação de treinamentos em situações que assemelham a realidade dos conflitos, o que naturalmente contribuía para a diminuição da incidência de erros, posto que os equívocos ocorridos durante as simulações podem ser corrigidos, permitindo que o profissional de segurança pública reflita imediatamente sobre o impacto daquele erro, caso fosse em uma situação real.A necessidade de mudança conceitual dos responsáveis pela garantia da lei e da ordem, faz com que as instituições de segurança pública fomentem e promovam o treinamento continuo de seus agentes, possibilitando que os erros cometidos durante o atendimento de ocorrências diminuam, uma vez que seu exaurimento seria tarefa complexa, pois estamos nos referindo a atividades desempenhadas por homens e, por tanto, passiveis de erros.4. REFERÊNCIASa) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b) Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989;c) Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (Uso da Força);d) Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 (Disciplina o uso de IMPO);e) Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT);f) Portaria nº 01-2012/QCG/CALP, de 06 de janeiro de 2012, PMMT (Portaria Não Letal);g) Manual de Procedimento Operacional Padrão PMMT da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (POP/PMMT);

h) Manual de Controle de Distúrbios Civis - PMMT;i) Doutrina de ROTAM.5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisA instrução será realizada no dia 16 de março de 2018 no horário entre 07h30min as 12h00min, ao lado do loteamento Parque Humaitá 3, comunidade Três Marias, nesta capital.Durante a atividade, apesar da utilização de máscaras contra gases, os policiais militares serão submetidos à inalação de agentes químicos como o Gás Lacrimogêneo (CS) e Agente de Pimenta (OC), o que poderá provocar sintomas desconfortáveis como: tosse, espirros, sensação de sufocamento, ardência nos olhos, irritação na garganta, sensação de queimadura na pele em razão da reação química provocada pelo contato entre o agente químico e as secreções expelidas pelo organismo (lagrimas e suor), podendo, ainda, haver incidência de náuseas e vômitos. Caberá ao instrutor e monitores a orientação acerca dos procedimentos de desintoxicação e medidas de primeiros socorros.b. Material necessário1. Data Show;2. Notebook;3. Pistola cal. .40 Modelo TAURUS PT - 840;4. Pistola cal. 9mm Modelo TAURUS PT - 809;5. SMT (SUBMETRALHADORA) Cal. 40 TAURUS;6. Colete balístico;7. Escudo Balístico;8. Capacete Anti-Tumulto;9. Pederneiras;10. Bastão BP/90;11. Granadas Explosivas (Indoor e Outdoor);12. Granadas Fumígenas;13. Granadas Lacrimogêneas;14. Lançadores (AM 402, AM 600, 640, 640N);15. Espingarda gauge 12, modelo 586.2 Tática, CBC;16. Projéteis de Emissão (Lacrimogêneas e Fumígenas);17. Ampolas;18. Espargidores (OC e CS);19. Munições calibre 12 (Impacto Controlado, Jato Direto e Detonantes);20. Máscara contra gazes Anti-Tumulto.c. Dados da InstruçãoInstrução: Reintegração de Posse/Controle de Distúrbios Civis - Simulação;Data: A instrução ocorrerá no dia 26 de fevereiro a 02 de março de 2018;Instrutor: Sub Ten PM Olenil Natos Correa - RGPM 878.401;Monitor (es): Cb PM Dilcele Costa do Nascimento - RGPM 883.309; Sd PM Clerismar Santos Pereira - RGPM 883.831; Sd PM Milton Fernando Silva de Souza - RGPM 883.867.Local: Batalhão ROTAM e Comunidade Três Marias;Horário: Das 07h00min as 12h00min;Uniforme: 4º G - Policiamento Ostensivo Geral;Armamento: As armas deverão estar descarregadas e carregadores desmuniciados;d. Conteúdo programático1. Plano de chamada;2. Planejamento;3. Briefing;4. Simulação;5. The briefinge. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;4) Todos os meios de logística ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Deverá ser solicitado o apoio de uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar para que possam auxiliar no controle das chamas que serão provocadas por ocasião da simulação; 7) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM. Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 05 de março de 2018.(ORIGINAL ASSINADO)Cleverson Leite de Almeida – Ten Cel PMComandante do Batalhão ROTAMRGPM 879.222 PMMT----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13255NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 021/SIEsp/ROTAM/18.TREINAMENTO FÍSICO MILITAR COM AS COMPANHIAS DO BATALHÃO ROTAM1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as instruções técnicas promovidas pela Seção de Instrução Especializada, visando a promoção da capacitação e aprimoramento físico e técnico do efetivo do

Page 10: ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA MILITARpainel.pm.mt.gov.br/painel/ajd/bcg/BCG1937Logos-2018-04-20.pdf · Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 1 ESTADO DE MATO

Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 10Batalhão ROTAM, através da realização de instruções voltadas para sua atividade fim.2. OBJETIVOAplicar um programa semanal de atividades físicas para o efetivo do Batalhão ROTAM, fins melhorar o nível de condicionamento físico individual dos policiais militares, identificando aqueles que possuem dificuldades e estimulando-os a adquirir o hábito pela pratica regular do exercício físico, de maneira que possam entender que a melhoria da condição física influencia não somente no desempenho de suas atividades laborais, como também evita o acometimento de patologias como doenças cardiorrespiratórias, coronárias, hipertensão, diabetes, entre outras. 3. JUSTIFICATIVAO condicionamento físico é, sem dúvida, um dos mais relevantes atributos do policial militar. A atividade física realizada com regularidade, estimula o policial militar a adotar hábitos mais saudáveis, além de contribuir significativamente para a redução de doenças, posto que são evidentes as recomendações de um conjunto representativo de instituições e organizações internacionais ligadas a saúde, as quais destacam as implicações dos hábitos de vida fisicamente ativos como fatores inibidores de uma série de doenças como cardiopatias, hipertensão, diabetes, etc.A condição de saúde do profissional de segurança pública está diretamente relacionada à prática de exercícios físicos regulares, não apenas para o desempenho de suas atividades laborais como também para o seu bem estar pessoal. Para um integrante de Unidade Especializada em Patrulhamento Tático, além do condicionamento físico, exige-se também um elevado preparo técnico-profissional como um de seus atributos, frente ao serviço de excelência que lhe é exigido.Os policiais militares responsáveis pela aplicação do Treinamento Físico Militar deverá propor um cronograma de treinos que contemple um conjunto de aspectos que determinam as condições físicas adquiridas ou inatas do indivíduo, ou seja, as valências físicas. Força: é a capacidade do corpo para superar o estresse ou exercício contra resistência. Podemos dividi-la em:a. Força estática: quando é realizada contra um objeto fixo;b. Força dinâmica: capacidade do indivíduo em executar determinados movimentos com cargas que variam entre 60% e 80% de sua capacidade máxima;c. Força explosiva: é a capacidade de produzir a máxima tensão muscular contra uma máxima oposição. Ex: levantamento de peso. Velocidade: capacidade do indivíduo para percorrer uma distância ou realizar um movimento no menor tempo possível. Pode ser definidos como a capacidade, em função da ação do sistema nervoso, músculos e velocidade para o movimento.a. Velocidade de reação;b. Velocidade de deslocamentos;c. Velocidade de movimentação dos membros Flexibilidade: grau de extensão da amplitude de uma determinada articulação; Coordenação: capacidade psicomotora que permite ao indivíduo uma movimentação ordenada, de forma eficiente e correta. Resistênciaa. Aeróbica: capacidade que permite ao organismo executar uma atividade de baixa para média intensidade por um longo período de tempo. Ex: maratona.b. Anaeróbica: capacidade que permite o organismo um esforço de alta intensidade por um curto período de tempo. Ex.: provas de velocidade 50 e 100 metros rasos.Princípios do treinamento físicoa. Continuidade: somente com a regularidade e consistência das atividades é que poderemos alcançar o resultado almejado;b. Progresso: consiste no aumento gradativo da intensidade dos exercícios, de maneira que o volume obedeça ao progresso do indivíduo;4. REFERÊNCIASa) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b) Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989; c) Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2014 (Estatuto PMMT); d) Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT); e) Decreto nº 1400 de 18 de outubro de 2012 (Reg. Uniforme PMMT); f) Manual de Educação Física da PMMT5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs instruções ocorrerão nas dependências do Batalhão ROTAM, podendo ser estendida a outros locais como Ginásios poliesportivos, Parques Municipais, além de locais com piscinas para instruções no meio liquido.Via de regra, as atividades serão aplicadas para as Companhias quando da assunção do serviço 24h, mas poderão ter seus horários modificados em razão da demanda operacional que o serviço exigir.b. Material necessário1. Short Padrão PMMT;2. Camiseta Padrão ROTAM3. Tênis adequado para corrida;4. Cinto de guarnição (quando o instrutor exigir);5. Colchonetes;6. Cones;7. Halter;8. Sunga/Maiôc. Dados do cursoInstrução: Treinamento Físico Militar;Data: As instruções ocorrerão de segunda a sexta feira durante o ano de 2018;Instrutor: Os policiais militares com formação acadêmica em Educação Física designados pela SIEsp;Local: Batalhão ROTAM;Horário: 07h30min;

Uniforme: 5º A;Armamento: quando houver instruções técnicas estarão desmuniciadas.d. Conteúdo programático1. Alongamento;2. Aquecimento;3. Atividade principal;4. Volta a calma;5. Hidratação.e. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;4) Todos os meios de logística ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM. Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 02 de Março de 2018.(ORIGINAL ASSINADO) João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PMChefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – SIEsp/ROTAMRGPM 883.899 PMMT----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13256NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 021/SIEsp/ROTAM/18.TREINAMENTO FÍSICO MILITAR COM AS COMPANHIAS DO BATALHÃO ROTAM1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as instruções técnicas promovidas pela Seção de Instrução Especializada, visando a promoção da capacitação e aprimoramento físico e técnico do efetivo do Batalhão ROTAM, através da realização de instruções voltadas para sua atividade fim.2. OBJETIVOAplicar um programa semanal de atividades físicas para o efetivo do Batalhão ROTAM, fins melhorar o nível de condicionamento físico individual dos policiais militares, identificando aqueles que possuem dificuldades e estimulando-os a adquirir o hábito pela pratica regular do exercício físico, de maneira que possam entender que a melhoria da condição física influencia não somente no desempenho de suas atividades laborais, como também evita o acometimento de patologias como doenças cardiorrespiratórias, coronárias, hipertensão, diabetes, entre outras. 3. JUSTIFICATIVAO condicionamento físico é, sem dúvida, um dos mais relevantes atributos do policial militar. A atividade física realizada com regularidade, estimula o policial militar a adotar hábitos mais saudáveis, além de contribuir significativamente para a redução de doenças, posto que são evidentes as recomendações de um conjunto representativo de instituições e organizações internacionais ligadas a saúde, as quais destacam as implicações dos hábitos de vida fisicamente ativos como fatores inibidores de uma série de doenças como cardiopatias, hipertensão, diabetes, etc.A condição de saúde do profissional de segurança pública está diretamente relacionada à prática de exercícios físicos regulares, não apenas para o desempenho de suas atividades laborais como também para o seu bem estar pessoal. Para um integrante de Unidade Especializada em Patrulhamento Tático, além do condicionamento físico, exige-se também um elevado preparo técnico-profissional como um de seus atributos, frente ao serviço de excelência que lhe é exigido.Os policiais militares responsáveis pela aplicação do Treinamento Físico Militar deverá propor um cronograma de treinos que contemple um conjunto de aspectos que determinam as condições físicas adquiridas ou inatas do indivíduo, ou seja, as valências físicas. Força: é a capacidade do corpo para superar o estresse ou exercício contra resistência. Podemos dividi-la em:a. Força estática: quando é realizada contra um objeto fixo;b. Força dinâmica: capacidade do indivíduo em executar determinados movimentos com cargas que variam entre 60% e 80% de sua capacidade máxima;c. Força explosiva: é a capacidade de produzir a máxima tensão muscular contra uma máxima oposição. Ex: levantamento de peso. Velocidade: capacidade do indivíduo para percorrer uma distância ou realizar um movimento no menor tempo possível. Pode ser definida como a capacidade, em função da ação do sistema nervoso, músculos e velocidade para o movimento.a. Velocidade de reação;b. Velocidade de deslocamentos;c. Velocidade de movimentação dos membros Flexibilidade: grau de extensão da amplitude de uma determinada articulação; Coordenação: capacidade psicomotora que permite ao indivíduo uma movimentação ordenada, de forma eficiente e correta. Resistência

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 11a. Aeróbica: capacidade que permite ao organismo executar uma atividade de baixa para média intensidade por um longo período de tempo. Ex: maratona.b. Anaeróbica: capacidade que permite o organismo um esforço de alta intensidade por um curto período de tempo. Ex: provas de velocidade 50 e 100 metros rasos.Princípios do treinamento físicoa. Continuidade: somente com a regularidade e consistência das atividades é que poderemos alcançar o resultado almejado;b. Progresso: consiste no aumento gradativo da intensidade dos exercícios, de maneira que o volume obedeça ao progresso do indivíduo; 4. REFERÊNCIASa) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b) Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989; c) Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2014 (Estatuto PMMT); d) Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT); e) Decreto nº 1400 de 18 de outubro de 2012 (Reg. Uniforme PMMT); f) Manual de Educação Física da PMMT5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs instruções ocorrerão nas dependências do Batalhão ROTAM, podendo ser estendida a outros locais como Ginásios poliesportivos, Parques Municipais, além de locais com piscinas para instruções no meio liquido.Via de regra, as atividades serão aplicadas para as Companhias quando da assunção do serviço 24h, mas poderão ter seus horários modificados em razão da demanda operacional que o serviço exigir.b. Material necessário1. Short Padrão PMMT;2. Camiseta Padrão ROTAM3. Tênis adequado para corrida;4. Cinto de guarnição (quando o instrutor exigir);5. Colchonetes;6. Cones;7. Halter;8. Sunga/Maiôc. Dados do cursoInstrução: Treinamento Físico Militar;Data: As instruções ocorrerão de segunda a sexta feira durante o ano de 2018;Instrutor: Os policiais militares com formação acadêmica em Educação Física designados pela SIEsp;Local: Batalhão ROTAM;Horário: 07h30min;Uniforme: 5º A;Armamento: quando houver instruções técnicas estarão desmuniciadas.d. Conteúdo programático1. Alongamento;2. Aquecimento;3. Atividade principal;4. Volta a calma;5. Hidratação.e. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;4) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM. Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 02 de Março de 2018.(ORIGINAL ASSINADO) João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PMChefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – SIEsp/ROTAMRGPM 883.899 PMMT----------------------------------------------------------------------

3ª Parte - Assuntos Gerais e Administrativos

Ato nr 108835Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RGPPMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2000/2001, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018; Ref. protoc. nº276668/2014).----------------------------------------------------------------------Ato nr 108834Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RG PMMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2008/2009, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei

Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018; ref. protoc. nº276668/2014).----------------------------------------------------------------------Ato nr 108842Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RG PMMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2007/2008, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018; ref. protoc. nº276668/2014).----------------------------------------------------------------------Ato nr 108840Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RG PMMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2006/2007, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018; ref. protoc. nº276668/2014).----------------------------------------------------------------------Ato nr 108841Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RG PMMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2005/2006, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 108839Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RG PMMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2004/2005, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 108838Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RG PMMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2003/2004, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018; ref. protoc. nº276668/2014).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108837Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RG PMMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2002/2003, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018; ref. protoc. nº276668/2014).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108836Fins de controle e regularização funcional, torno público a indenização de férias regulamentares não gozadas, da 2° SGT PM JULIANA ELIZABETH DE MORAES MEDEIROS, portadora do RGPPMT 880.423, matricula 72441, referente ao período aquisitivo 2001/2002, amparada pelo art. 89, § 6° da Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, pagas na folha 07/2014. (Conf. Desp. n° 005/QCG/DGP/GM/2018).----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13259O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 95, inciso I e artigo 97 da Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2014, resolve conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor (a) 3º SGT PM DENILSON VIEIRA DE MORAIS - RG: 878.873 - (-BPMPA - CESP), relativo ao qüinqüênio de tempo de efetivo serviço prestado no período de 15/02/2013 a 14/02/2018.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13257O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 95, inciso I e artigo 97 da Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2014, resolve conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor (a) CB PM ALINE NUBIA FERREIRA DE ARAUJO - RG: 882.225 - (-11º BPM - CR III), relativo ao qüinqüênio de tempo de efetivo serviço prestado no período de 25/03/2013 a 24/03/2018.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13260O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 95, inciso I e artigo 97 da Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2014, resolve conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor (a) 3º SGT PM JOAO RIBEIRO DE AMORIM - RG: 878.881 - (-BPMPA - CESP), relativo ao qüinqüênio de tempo de efetivo serviço prestado no período de 15/02/2013 a 14/02/2018.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13258O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 95, inciso I e artigo 97 da Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2014, resolve conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor (a) CB PM VALMIR NEVES GONCALVES - RG: 882.400 - (-BPMPA - CESP), relativo ao qüinqüênio de tempo de efetivo serviço prestado no período de 25/03/2013 a 24/03/2018.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13262

Page 12: ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA MILITARpainel.pm.mt.gov.br/painel/ajd/bcg/BCG1937Logos-2018-04-20.pdf · Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 1 ESTADO DE MATO

Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 12Deixa de responder pela função de(a) COMANDANTE do(a) 9ª CIPM - 14º CR - DIAMANTINO, a contar de 03/02/2019, o(a) servidor(a) GELSON FELISBERTO MIRANDA - RG: 881.093 - MAJ PM .----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13264Deixa de responder pela função de(a) CORREGEDOR ADJUNTO DA PMMT do(a) CORREG - CUIABA, a contar de 09/05/2018, o(a) servidor(a) ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA - RG: 879.648 - TEN CEL PM .----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13261Exonera o(a) CHEFE DA DIVISAO ADMINSITRATIVA DO 2 CRO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 32, caput, da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve:Art. 1.º Exonerar da Função de CHEFE DA DIVISAO ADMINSITRATIVA DO 2 CR, o(a) TEN CEL PM JOEL OUTO MATOS - RG: 878.959, a contar de 11/04/2018.Art. 2.º Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13268Exonera o(a) CHEFE DA DIVISAO DE JUSTICA E DICIPLINAO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 32, caput, da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve:Art. 1.º Exonerar da Função de CHEFE DA DIVISAO DE JUSTICA E DICIPLINA, o(a) MAJ PM TEMISTOCLES ALVES DE ARAUJO JUNIOR - RG: 880.555, a contar de 11/04/2018.Art. 2.º Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13267Exonera o(a) COMANDANTE ADJUNTO DO 2 CRO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 32, caput, da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve:Art. 1.º Exonerar da Função de COMANDANTE ADJUNTO DO 2 CR, o(a) TEN CEL PM EDUARDO MARCOSKI - RG: 878.512, a contar de 06/04/2018.Art. 2.º Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13265Exonera o(a) CHEFE DA AGENCIA LOCAL DE INTELIGENCIA DO 1 CRO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 32, caput, da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve:Art. 1.º Exonerar da Função de CHEFE DA AGENCIA LOCAL DE INTELIGENCIA DO 1 CR, o(a) 2º TEN PM THIAGO RIBEIRO DE MELO - RG: 885.748, a contar de 09/04/2018.Art. 2.º Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13266Exonera o(a) COMANDANTE DA 2 CIA PM DO SANTA ISABELO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 32, caput, da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve:Art. 1.º Exonerar da Função de COMANDANTE DA 2 CIA PM DO SANTA ISABEL, o(a) CAP PM THIAGO MARTINS DE SOUZA - RG: 883.184, a contar de 09/04/2018.Art. 2.º Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13263Deixa de responder pela função de(a) COMANDANTE DO NPM DE ALTO PARAGUAI do(a) NPM - ALTO PARAGUAI, a contar de 16/09/2018, o(a) servidor(a) ROOSEVELT FERREIRA DA SILVA - RG: 879.731 - 3º SGT PM .----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13270O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o do artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de Março de 2010, combinado com o Art. 32, caput, da Lei Complementar n° 555 de 29Dez2014. Resolve: Art. 1° Tornar público que o(a) MAJ PM GELSON FELISBERTO MIRANDA - RG: 881.093 responderá pela função de COMANDANTE DA 9 CIPM DE DIAMANTINO do(a) 14 CR, a contar do dia 07/04/2018.Art. 2° Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13272

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o do artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de Março de 2010, combinado com o Art. 32, caput, da Lei Complementar n° 555 de 29Dez2014. Resolve: Art. 1° Tornar público que o(a) TEN CEL PM ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA - RG: 879.648 responderá pela função de CORREGEDOR ADJUNTO DA PMMT CUMULATIVAMENTE COM A FUNCAO QUE EXERCE do(a) CORREGEDORIA, a contar do dia 09/04/2018.Art. 2° Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13276O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o do artigo 6º da Lei Complementar nº 386 de 05 de Março de 2010, combinado com o Art. 32 da Lei Complementar n° 555 de 29Dez2014. Resolve: Art. 1° Designar o (a) MAJ PM TEMISTOCLES ALVES DE ARAUJO JUNIOR - RG: 880.555 para exercer a função de CHEFE DA DIVISAO ADMINSITRATIVA DO 2 CR, a contar do dia 11/04/2018.Art. 2° Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13269O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o do artigo 6º da Lei Complementar nº 386 de 05 de Março de 2010, combinado com o Art. 32 da Lei Complementar n° 555 de 29Dez2014. Resolve: Art. 1° Designar o (a) TEN CEL PM DIVA MARIA DE OLIVEIRA MAINARDI - RG: 878.967 para exercer a função de COMANDANTE ADJUNTO DO 2 CR, a contar do dia 06/04/2018.Art. 2° Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13275O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o do artigo 6º da Lei Complementar nº 386 de 05 de Março de 2010, combinado com o Art. 32 da Lei Complementar n° 555 de 29Dez2014. Resolve: Art. 1° Designar o (a) TEN CEL PM EDUARDO MARCOSKI - RG: 878.512 para exercer a função de CHEFE DA DIVISAO DE JUSTICA E DISCIPLINA DO 2 CR, a contar do dia 11/04/2018.Art. 2° Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13273O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o do artigo 6º da Lei Complementar nº 386 de 05 de Março de 2010, combinado com o Art. 32 da Lei Complementar n° 555 de 29Dez2014. Resolve: Art. 1° Designar o (a) MAJ PM ANDREI CESAR MENIN - RG: 883.049 para exercer a função de CHEFE DA AGENCIA LOCAL DE INTELIGENCIA DO 1 CR, a contar do dia 09/04/2018.Art. 2° Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13274O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o do artigo 6º da Lei Complementar nº 386 de 05 de Março de 2010, combinado com o Art. 32 da Lei Complementar n° 555 de 29Dez2014. Resolve: Art. 1° Designar o (a) MAJ PM ROGERIO DE OLIVEIRA VIEIRA - RG: 882.145 para exercer a função de COMANDANTE DA 2 CIA PM DO SANTA ISABEL , a contar do dia 09/04/2018.Art. 2° Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13271O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o do artigo 6º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de Março de 2010, combinado com o Art. 32, caput, da Lei Complementar n° 555 de 29Dez2014. Resolve: Art. 1° Tornar público que o(a) 3º SGT PM ROOSEVELT FERREIRA DA SILVA - RG: 879.731 responderá pela função de COMANDANTE NPM DE ALTO PARAGUAI do(a) 14 CR, a contar do dia 20/03/2018.Art. 2° Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13278

Page 13: ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA MILITARpainel.pm.mt.gov.br/painel/ajd/bcg/BCG1937Logos-2018-04-20.pdf · Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 1 ESTADO DE MATO

Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 13Transferir Policia Militar por Necessidade do Serviço com ônus para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.Considerando o que prescreve o Artigo 130 da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir por Necessidade do Serviço o(a) SD PM JOELITON SANDER ALMEIDA GOMES - RG: 885.896 , do(a) NUCLEO PM - GLORIA DOESTE (GLORIA D OESTE) para o(a) 2ª COMPANHIA PM - 17º BPM (ARAPUTANGA) no dia 19/04/2018, com ônus para o Estado.Art. 2º- Conceder 30 (trinta) dia(s) de transito e instalação a(o) SD PM JOELITON SANDER ALMEIDA GOMES - RG: 885.896, a contar de 19/04/2018.Art. 3º - Determinar que o(a) SD PM JOELITON SANDER ALMEIDA GOMES - RG: 885.896 se apresente no dia 19/05/2018 no(a) 2ª COMPANHIA PM - 17º BPM (ARAPUTANGA), pronto para o serviço.Art. 4º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13277Transferir Policia Militar por Necessidade do Serviço com ônus para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.Considerando o que prescreve o Artigo 130 da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir por Necessidade do Serviço o(a) 1º TEN PM ABNER JAMES LOPES CAMPOS - RG: 884.281 , do(a) BATALHAO ROTAM (CUIABA) para o(a) PEL PM FORCA TATICA - 16º BPM (AGUA BOA) no dia 12/05/2018, com ônus para o Estado.Art. 2º- Conceder 30 (trinta) dia(s) de transito e instalação a(o) 1º TEN PM ABNER JAMES LOPES CAMPOS - RG: 884.281, a contar de 12/05/2018.Art. 3º - Determinar que o(a) 1º TEN PM ABNER JAMES LOPES CAMPOS - RG: 884.281 se apresente no dia 11/06/2018 no(a) PEL PM FORCA TATICA - 16º BPM (AGUA BOA), pronto para o serviço.Art. 4º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13283Transferir Policia Militar a pedido sem ônus para o Estado O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir a pedido na data de 12/03/2018 o(a) 2º TEN PM CLAUDINEY NOGUEIRA SIQUEIRA - RG: 878.788 , do(a) 22º BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR (PEIXOTO DE AZEVEDO) para o(a) 1º COMANDO REGIONAL (CUIABA), sem ônus para o Estado.Art. 2º - Conceder 30(trinta) dias de trânsito e instalação a contar de 12/03/2018 . Determinar que o (a) 2º TEN PM CLAUDINEY NOGUEIRA SIQUEIRA - RG: 878.788 se apresente no(a) 1º COMANDO REGIONAL (CUIABA), pronto para o serviço.Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13279Transferir Policia Militar por Necessidade do Serviço sem ônus para o Estado O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso II da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir por Necessidade do Serviço no dia 06/04/2018 o(a) TEN CEL PM DIVA MARIA DE OLIVEIRA MAINARDI - RG: 878.967 , do(a) DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA (CUIABA) para o(a) 2º COMANDO REGIONAL (VARZEA GRANDE), sem ônus para o Estado.Art. 2º - Determinar que o(a) TEN CEL PM DIVA MARIA DE OLIVEIRA MAINARDI - RG: 878.967 se apresente no dia subsequente ao dia 06/04/2018 no(a) 2º COMANDO REGIONAL (VARZEA GRANDE), pronto para o serviço.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13282Transferir Policia Militar a pedido sem ônus para o Estado O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.

Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir a pedido na data de 03/04/2018 o(a) SD PM JHONATHAN FERNANDES SANTOS - RG: 886.490 , do(a) 14ª CIPM DE FORÇA TÁTICA (RONDONOPOLIS) para o(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado.Art. 2º - Determinar que o (a) SD PM JHONATHAN FERNANDES SANTOS - RG: 886.490 se apresente no(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS), no dia subseqüente do dia 03/04/2018 pronto para o serviço.Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13281Transferir Policia Militar a pedido sem ônus para o Estado O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir a pedido na data de 19/04/2018 o(a) SD PM WESLEY FAGUNDES PEREIRA - RG: 885.096 , do(a) COMANDO GERAL (CUIABA) para o(a) 1º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (CUIABA), sem ônus para o Estado.Art. 2º - Determinar que o (a) SD PM WESLEY FAGUNDES PEREIRA - RG: 885.096 se apresente no(a) 1º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (CUIABA), no dia subseqüente do dia 19/04/2018 pronto para o serviço.Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13280Transferir Policia Militar a pedido sem ônus para o Estado O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir a pedido na data de 19/04/2018 o(a) 3º SGT PM MARLON JADSON DA SILVA BORGES - RG: 881.280 , do(a) 1º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (CUIABA) para o(a) CIOSP/SESP (CUIABA), sem ônus para o Estado.Art. 2º - Determinar que o (a) 3º SGT PM MARLON JADSON DA SILVA BORGES - RG: 881.280 se apresente no(a) CIOSP/SESP (CUIABA), no dia subseqüente do dia 19/04/2018 pronto para o serviço.Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13285Transferir Policia Militar por Necessidade do Serviço sem ônus para o Estado O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso II da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir por Necessidade do Serviço no dia 19/03/2018 o(a) MAJ PM MAURITI DE CAMPOS LIMA - RG: 882.158 , do(a) 1º COMANDO REGIONAL (CUIABA) para o(a) 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (CUIABA), sem ônus para o Estado.Art. 2º - Determinar que o(a) MAJ PM MAURITI DE CAMPOS LIMA - RG: 882.158 se apresente no dia subsequente ao dia 19/03/2018 no(a) 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (CUIABA), pronto para o serviço.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Portaria nr 13284Transferir Policia Militar a pedido sem ônus para o Estado O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010.Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º - Transferir a pedido na data de 05/04/2018 o(a) 2º TEN PM EMANUEL JOSE DOS SANTOS TOCANTINS - RG: 885.480 , do(a) 1º COMANDO REGIONAL (CUIABA) para o(a) 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (CUIABA), sem ônus para o Estado.Art. 2º - Conceder 30(trinta) dias de trânsito e instalação a contar de 05/04/2018 . Determinar que o (a) 2º TEN PM EMANUEL JOSE DOS SANTOS TOCANTINS - RG: 885.480 se apresente no(a) 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (CUIABA), pronto para o serviço.Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Page 14: ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA MILITARpainel.pm.mt.gov.br/painel/ajd/bcg/BCG1937Logos-2018-04-20.pdf · Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 1 ESTADO DE MATO

Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 14----------------------------------------------------------------------Ato nr 108848Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 13/03/2018 a 11/04/2018 referente ao período aquisitivo de 29/12/1993 a 28/12/1994 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar3º SGT PM JOCIMAR CARLOS DA COSTA - RG: 877.148 , RG PMMT e Matricula 35684 pertencente ao efetivo do(a): 10º BPM - OESTE - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108852Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 20/04/2018 a 19/05/2018 referente ao período aquisitivo de 08/04/2017 a 07/04/2018 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar1º SGT PM SIDNEI CAMARGO - RG: 879.078 , RG PMMT e Matricula 48459 pertencente ao efetivo do(a): 11º CR - PRIMAV LEST - PRIMAVERA DO LESTE.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108851Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 23/04/2018 a 22/05/2018 referente ao período aquisitivo de 26/03/2017 a 25/03/2018 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial MilitarCB PM EUCLIDES LUIZ TOREZAN - RG: 881.410 , RG PMMT e Matricula 98819 pertencente ao efetivo do(a): MP - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108850Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 23/04/2018 a 22/05/2018 referente ao período aquisitivo de 26/03/2017 a 25/03/2018 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial MilitarCB PM ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ARANTES - RG: 881.399 , RG PMMT e Matricula 98778 pertencente ao efetivo do(a): AL - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108849Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 23/04/2018 a 22/05/2018 referente ao período aquisitivo de 08/07/2015 a 07/07/2016 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial MilitarCEL PM NERCI ADRIANO DENARDI - RG: 878.862 , RG PMMT e Matricula 46083 pertencente ao efetivo do(a): AL - CUIABA.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108843Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 13/01/2018 a 11/02/2018 referente ao período aquisitivo de 01/08/1993 a 30/07/1994 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial MilitarSUB TEN PM RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS - RG: 876.056 , RG PMMT e Matricula 26762 pertencente ao efetivo do(a): CORPO MUSICAL - CUIABA.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108844Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 12/04/2018 a 11/05/2018 referente ao período aquisitivo de 26/03/2017 a 25/03/2018 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial MilitarCB PM WELLINGTON ALVES DE SOUSA - RG: 881.249 , RG PMMT e Matricula 98829 pertencente ao efetivo do(a): BRT - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108845Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 09/04/2018 a 08/05/2018 referente ao período aquisitivo de 25/03/2017 a 24/03/2018 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial MilitarCB PM JUNIEL PADILHA QUEIROZ - RG: 882.249 , RG PMMT e Matricula 108315 pertencente ao efetivo do(a): BRT - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108846Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 08/04/2018 a 07/05/2018 referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 06/02/2017 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial MilitarSD PM FABIO PINHEIRO DA SILVA - RG: 884.838 , RG PMMT e Matricula 231169 pertencente ao efetivo do(a): 1ª CIA PM - 1ª CIPM - CHAPADA DOS GUIMARAES.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108847Autorizo o gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 06/04/2018 a 05/05/2018 referente ao período aquisitivo de 26/03/2002 a 25/03/2003 de acordo com o Art. 89, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial MilitarCB PM ANTONIO VADEIR JUVINO - RG: 881.905 , RG PMMT e Matricula 98926 pertencente ao efetivo do(a): 10º BPM - OESTE - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108861Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 10/10/2017 a 08/11/2017 referente ao qüinqüênio de 10/10/2008 a 09/10/2013, concedida conforme publicação no BGE Nº 1681 de 08/03/2017 ao Policial Militar 2º TEN PM CLEBER DE SOUZA FERREIRA, RG PMMT 883.892 e Matricula 208080, pertencente ao efetivo do BRT - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108863Autorizo o gozo de 03 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 20/04/2018 a 18/07/2018 referente ao qüinqüênio de 15/02/2013 a 14/02/2018, concedida conforme publicação no BGE Nº 1934 de 17/04/2018 ao Policial Militar 2º SGT PM ALIZALDO JOSE LOPES - RG: 878.880 e Matricula 44264, pertencente ao efetivo do 11º CR - PRIMAV LEST - PRIMAVERA DO LESTE.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108862

Autorizo o gozo de 03 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 11/04/2018 a 09/07/2018 referente ao qüinqüênio de 04/04/2004 a 03/04/2009, concedida conforme publicação no BGE Nº 026 de 02/03/2010 ao Policial Militar SUB TEN PM FERNANDO MAIONE CRUZ - RG: 879.090 e Matricula 50489, pertencente ao efetivo do 2º BPM - 5º CR - BARRA DO GARCAS.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108853Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 14/04/2018 a 13/05/2018 referente ao qüinqüênio de 26/03/2002 a 25/03/2007, concedida conforme publicação no BGE Nº 3396 de 24/01/2008 ao Policial Militar CB PM EMERSON DOS SANTOS DARIENZO - RG: 881.385 e Matricula 98585, pertencente ao efetivo do 10º BPM - OESTE - CUIABA.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108872Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 20/04/2018 a 19/05/2018 referente ao qüinqüênio de 27/10/2008 a 26/10/2013, concedida conforme publicação no BGE Nº 1714 de 26/04/2017 ao Policial Militar CB PM ADRIANO BORGES DE HOLANDA - RG: 882.560 e Matricula 111045, pertencente ao efetivo do BRT - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108871Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 18/04/2018 a 17/05/2018 referente ao qüinqüênio de 10/10/2008 a 09/10/2013, concedida conforme publicação no BGE Nº 1393 de 16/12/2015 ao Policial Militar SD PM DENIZEL MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RG: 883.893 e Matricula 208345, pertencente ao efetivo do BRT - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108870Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 17/04/2018 a 16/05/2018 referente ao qüinqüênio de 19/10/2005 a 18/10/2010, concedida conforme publicação no BGE Nº 1436 de 24/02/2016 ao Policial Militar 3º SGT PM AFONSO MARIA DA CUNHA - RG: 878.285 e Matricula 38595, pertencente ao efetivo do BPMTR - CESP - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108869Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 16/04/2018 a 15/05/2018 referente ao qüinqüênio de 22/09/1994 a 21/09/1999, concedida conforme publicação no BGE Nº 1551 de 16/05/2000 ao Policial Militar 3º SGT PM NICANOR AUGUSTO PINTO RIBEIRO - RG: 878.407 e Matricula 35402, pertencente ao efetivo do BPMTR - CESP - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108868Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 06/04/2018 a 05/05/2018 referente ao qüinqüênio de 26/03/2002 a 25/03/2007, concedida conforme publicação no BGE Nº 3331 de 11/10/2007 ao Policial Militar CB PM JULIO CESAR PINTO DO NASCIMENTO - RG: 881.457 e Matricula 99036, pertencente ao efetivo do BPMTR - CESP - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108866Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 19/04/2018 a 18/05/2018 referente ao qüinqüênio de 03/07/2003 a 02/07/2008, concedida conforme publicação no BGE Nº 3534 de 14/08/2008 ao Policial Militar 3º SGT PM EDVANE MARIA DA COSTA - RG: 879.768 e Matricula 72674, pertencente ao efetivo do BPMTR - CESP - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108867Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 19/04/2018 a 18/05/2018 referente ao qüinqüênio de 22/09/2004 a 21/09/2009, concedida conforme publicação no BGE Nº 554 de 04/06/2012 ao Policial Militar 3º SGT PM CARLOS AGUINALDO MARTINS - RG: 877.398 e Matricula 35395, pertencente ao efetivo do BPMTR - CESP - CUIABA.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108864Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 18/04/2018 a 17/05/2018 referente ao qüinqüênio de 28/12/2004 a 27/12/2009, concedida conforme publicação no BGE Nº 271 de 22/03/2011 ao Policial Militar TEN CEL QO VICENTE DE PAULA MOREIRA NUNES - RG: 879.290 e Matricula 52417, pertencente ao efetivo do 6º CR - CACERES.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108865Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 17/03/2018 a 15/04/2018 referente ao qüinqüênio de 28/12/2004 a 27/12/2009, concedida conforme publicação no BGE Nº 271 de 22/03/2011 ao Policial Militar TEN CEL QO VICENTE DE PAULA MOREIRA NUNES - RG: 879.290 e Matricula 52417, pertencente ao efetivo do 6º CR - CACERES.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108854Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 15/04/2018 a 14/05/2018 referente ao qüinqüênio de 25/03/2003 a 24/03/2008, concedida conforme publicação no BGE Nº 630 de 12/03/2009 ao Policial Militar CB PM JOILSON ALMEIDA PADILHA - RG: 882.515 e Matricula 107647, pertencente ao efetivo do BRT - CUIABA.

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 15----------------------------------------------------------------------Ato nr 108855Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 09/04/2018 a 08/05/2018 referente ao qüinqüênio de 26/03/2002 a 25/03/2007, concedida conforme publicação no BGE Nº 3384 de 08/01/2008 ao Policial Militar CB PM ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA - RG: 881.909 e Matricula 96639, pertencente ao efetivo do BRT - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108856Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 03/04/2018 a 02/05/2018 referente ao qüinqüênio de 29/11/2004 a 28/11/2009, concedida conforme publicação no BGE Nº 079 de 20/05/2010 ao Policial Militar CB PM JERSON AUGUSTO MOMBERGUE FERERINE - RG: 883.634 e Matricula 118638, pertencente ao efetivo do BRT - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108857Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 25/03/2018 a 23/04/2018 referente ao qüinqüênio de 19/02/2008 a 18/02/2013, concedida conforme publicação no BGE Nº 1041 de 03/07/2014 ao Policial Militar 3º SGT PM VIRGILIO CELSO DE SENE - RG: 878.751 e Matricula 44346, pertencente ao efetivo do 10º BPM - OESTE - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108858Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 23/03/2018 a 21/04/2018 referente ao qüinqüênio de 03/07/2003 a 02/07/2008, concedida conforme publicação no BGE Nº 3762 de 03/08/2009 ao Policial Militar 3º SGT PM TUNGSTENIO PERES FERREIRA - RG: 880.331 e Matricula 71973, pertencente ao efetivo do 10º BPM - OESTE - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108859Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 15/03/2018 a 13/04/2018 referente ao qüinqüênio de 29/11/2009 a 28/11/2014, concedida conforme publicação no BGE Nº BGE 1218 de 30/03/2015 ao Policial Militar CB PM DOUGLAS CARVALHO ALVES - RG: 883.296 e Matricula 118972, pertencente ao efetivo do 10º BPM - OESTE - CUIABA.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108860Autorizo o gozo de 01 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 04/03/2018 a 02/04/2018 referente ao qüinqüênio de 29/11/2004 a 28/11/2009, concedida conforme publicação no BGE Nº 079 de 20/05/2010 ao Policial Militar CB PM JERSON AUGUSTO MOMBERGUE FERERINE - RG: 883.634 e Matricula 118638, pertencente ao efetivo do BRT - CUIABA.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108875Concedo 3 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no período de 07/04/2018 a 09/04/2018, de acordo com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policia Militar SD PM GERALDO NERES DO PRADO NETO - RG: 883.319, pertencente ao efetivo do(a) BRT - CUIABA, conforme atestado médico expedido pelo(a) Drº(a)ERICA MARTINS CAMARGO CROMT 6240.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108873Concedo 2 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no período de 16/04/2018 a 17/04/2018, de acordo com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policia Militar CB PM PATRICIA ERICA LEITE RODES - RG: 881.174, pertencente ao efetivo do(a) BPMTR - CESP - CUIABA, conforme atestado médico expedido pelo(a) Drº(a)DR IVANIO DALL AGNOL.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108877Concedo 3 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no período de 12/04/2018 a 14/04/2018, de acordo com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policia Militar SD PM KARLOS ROBERTO SBIZERO - RG: 887.396, pertencente ao efetivo do(a) BRT - CUIABA, conforme atestado médico expedido pelo(a) Drº(a)LUIZ CARLOS DIAS MACHADO CRM MT 4480.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108876Concedo 1 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no período de 18/04/2018 a 18/04/2018, de acordo com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policia Militar MAJ PM AMISTOM MOREIRA DA SILVA - RG: 879.909, pertencente ao efetivo do(a) DGP - CUIABA, conforme atestado médico expedido pelo(a) Drº(a)DR IDVALDO MESSIAS PEREIRA CRM MT 1610.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108874Concedo 1 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, no período de 13/04/2018 a 13/04/2018, de acordo com o Art. 95, inciso IV da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policia Militar CAP PM JEFFERSON MASCARENHAS DO NASCIMENTO - RG: 882.982, pertencente ao efetivo do(a) COL.EST PM TIRADENT - CONFRESA, conforme atestado médico expedido pelo(a) Drº(a)HUMBERTO LEONARDO GUIMARAES CRM MT 7983.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108878O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 95 e 100 da Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 22 do Decreto nº 5263 de 14 de Outubro de 2002, resolve conceder ao servidor (a) 3º SGT PM ADMAR NOGUEIRA DA SILVA - RG: 880.827 - ( - DGP), Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família, no período

de 16/04/2018 a 18/04/2018, totalizando 3 dia (s). (Solução do documento apresentado ATESTADO, referente ao dependente RENATA FRANA DA SILVA MACEDO).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108879O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 95 e 100 da Lei Complementar nº 555 de 29 de Dezembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 22 do Decreto nº 5263 de 14 de Outubro de 2002, resolve conceder ao servidor (a) SD PM NEIRIANE PANIAGO DA SILVA TRINDADE - RG: 886.503 - ( - 5º CR - B GARÇAS), Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família, no período de 10/04/2018 a 11/04/2018, totalizando 2 dia (s). (Solução do documento apresentado MASTER CLINICA, referente ao dependente ANNA LUIZA NASCIMENTO SILVA).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108880No uso de minhas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 67 do Decreto Estadual n.º 1329 de 21 de abril de 1978, Resolvo conceder 06 dia (s) de afastamento temporário dos serviços para o (a) servidor (a) SD PM THIAGO RODRIGUES DE ASSIS - RG: 885.061 (-BRT - CUIABA) no período de 12/03/2018 a 17/03/2018 como RECOMPENSA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade. (Solução do documento PARTE).----------------------------------------------------------------------Ato nr 108881Autorizo 6 dias de DISPENSA DOS SERVIÇOS PARA INSTALACAO no período de 11/04/2018 a 16/04/2018, de acordo com o Art. 67, §1° do Decreto n° 1.329 de 21 de abril de 1978, ao Policial Militar: SD PM ERIK BRUNO COSTA FERREIRA - RG: 885.949 , pertencente ao efetivo do(a) 3ª CIPM - CR I - SANTO ANTONIO DO LEVERGER.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108882Autorizo 8 dias de DISPENSA DOS SERVIÇOS RECOMPENSA no período de 20/04/2018 a 27/04/2018, de acordo com o Art. 67, §1° do Decreto n° 1.329 de 21 de abril de 1978, ao Policial Militar: TEN CEL PM KARLA CRISTINA GOMES METELO FIGUEIRA - RG: 877.795 , pertencente ao efetivo do(a) GCGA - CUIABA.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108883Autorizo o afastamento de serviço pelo período de 08(oito) dias, por motivo de LUTO, de 16/04/2018 a 23/04/2018, de acordo com o Art. 94, inciso II, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, ao Policial Militar 3º SGT PM RONY MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG: 881.285, pertencente ao efetivo do BPMTR - CESP - CUIABA, em virtude do falecimento do(a) seu(ua) AVO MARIA DARCI DE SOUZA, ocorrido no dia 16/04/2018, conforme certidão de óbito nº 065458 01 55 2018 4 00005 194 0002712 77, Expedido pelo Cartório SERVICO REGISTRAL E NOTARIAL DO DISTRITO DO CRISTO REI.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108892Apresentou no(a): 10º BPM - OESTE - CUIABA, em 06/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM RAFAEL DE SOUZA CARDOSO - RG: 886.134, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1917 de 21/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108903Ato nr 108590Apresentou no(a): CORREG - CUIABA, em 05/01/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM ARILSON MIRANDA DE SOUZA - RG: 880.263, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1879 de 11/01/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108902Ato nr 108589Apresentou no(a): CORREG - CUIABA, em 16/04/2018, o(a) Servidor(a) TEN CEL PM ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA - RG: 879.648, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1934 de 17/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108900Apresentou no(a): 11º CR - PRIMAV LEST - PRIMAVERA DO LESTE, em 20/04/2018, o(a) Servidor(a) 2º SGT PM ALIZALDO JOSE LOPES - RG: 878.880, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1917 de 21/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108901Apresentou no(a): 11º CR - PRIMAV LEST - PRIMAVERA DO LESTE, em 20/04/2018, o(a) Servidor(a) 1º SGT PM SIDNEI CAMARGO - RG: 879.078, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1917 de 21/03/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108899Apresentou no(a): MP - CUIABA, em 20/04/2018, o(a) Servidor(a) CAP PM DIEGO JOHN GUINDANI SILVA - RG: 883.784, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1894 de 16/02/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108898Apresentou no(a): 5º CR - B GARÇAS - BARRA DO GARCAS, em 09/04/2018, o(a) Servidor(a) SD PM NEIRIANE PANIAGO DA SILVA TRINDADE - RG: 886.503, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA FAMILIA, conforme publicação do boletim nr. 1934 de 17/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108897Apresentou no(a): 2º BPM - 5º CR - BARRA DO GARCAS, em 10/04/2018, o(a) Servidor(a) SUB TEN PM FERNANDO MAIONE CRUZ - RG: 879.090, por término de

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 16LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1934 de 17/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108896Apresentou no(a): 1ºBPM - QUEIROZ - CR I, em 15/08/2007, o(a) Servidor(a) CB PM JOEL DA GUIA MORAES - RG: 883.035, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1934 de 17/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108884Apresentou no(a): 3ª CIPM - CR I - SANTO ANTONIO DO LEVERGER, em 11/04/2018, o(a) Servidor(a) SD PM ERIK BRUNO COSTA FERREIRA - RG: 885.949, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1883 de 29/01/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109002Apresentou no(a): 11º CR - PRIMAV LEST - PRIMAVERA DO LESTE, em 12/04/2018, o(a) Servidor(a) CB PM VICTOR RAMOS DE CASTRO - RG: 881.366, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109001Apresentou no(a): 3ª CIPM - CR I - SANTO ANTONIO DO LEVERGER, em 15/04/2018, o(a) Servidor(a) 2º SGT PM MUCIO MONTEZUMA PEREIRA DA SILVA - RG: 881.099, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108999Apresentou no(a): 5º CR - B GARÇAS - BARRA DO GARCAS, em 18/04/2018, o(a) Servidor(a) CB PM JANIO SOUSA DA PURIFICACAO - RG: 883.685, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1915 de 19/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109000Apresentou no(a): TCE - CUIABA, em 09/04/2018, o(a) Servidor(a) CB PM LEANDRO LUIZ ZANIN - RG: 881.185, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1931 de 12/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108998Apresentou no(a): TCE - CUIABA, em 19/04/2018, o(a) Servidor(a) 2º SGT PM CELSO DOS SANTOS FERREIRA - RG: 879.820, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1913 de 15/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108996Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 24/09/2017, o(a) Servidor(a) SD PM KARLOS ROBERTO SBIZERO - RG: 887.396, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108997Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 26/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM LUIZ PAULO DA SILVA FONSECA - RG: 887.460, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108995Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 21/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM LUIZ PAULO DA SILVA FONSECA - RG: 887.460, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108986Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 01/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM ALEXANDRE DA SILVA LIMA - RG: 887.047, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108987Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 28/07/2017, o(a) Servidor(a) SD PM ALEXANDRE DA SILVA LIMA - RG: 887.047, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1770 de 21/07/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108988Apresentou no(a): , em 29/07/2017, o(a) Servidor(a) SD PM JOAO JOSE FONTES PINHEIRO NETO - RG: 887.359, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1774 de 27/07/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108989Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 21/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM RICHARD WAYSE DE SOUZA VERONA - RG: 887.605, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108990Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 04/01/2018, o(a) Servidor(a) SD PM RICHARD WAYSE DE SOUZA VERONA - RG: 887.605, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108991Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 21/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM BRUNO MANTOAN SIQUEIRA CARVALHAES DE OLIVEIRA - RG: 887.113, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1907 de 07/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108992

Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 01/01/2018, o(a) Servidor(a) SD PM WESLEY SILVA DE OLIVEIRA - RG: 887.731, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108993Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 24/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA - RG: 887.745, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108994Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 25/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM MARCOS ROBERTO DOMINGOS DIESEL - RG: 886.151, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108985Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 07/01/2018, o(a) Servidor(a) SD PM ANGELA MARTA DE JESUS - RG: 884.753, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1934 de 17/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108981Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 12/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM MAYCON HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES - RG: 884.983, por término de LUTO, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108984Apresentou no(a): 6ª CIPM - 2º CR - POCONE, em 26/05/2017, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM JUAREZ MARQUES ROSA - RG: 880.229, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1732 de 23/05/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108982Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 05/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM EDSON WILLIAN DE ARRUDA - RG: 884.806, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108983Apresentou no(a): 6ª CIPM - 2º CR - POCONE, em 09/04/2018, o(a) Servidor(a) SD PM FABRICIO ACELINO MARCAL - RG: 886.130, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108975Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 15/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM FABIANA DE SOUZA FERREIRA - RG: 884.834, por término de AFASTAMENTO GERAL, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108976Apresentou no(a): 6ª CIPM - 2º CR - POCONE, em 29/03/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM BENEDITO PEDRO DA SILVA - RG: 878.621, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1934 de 17/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108977Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 09/11/2017, o(a) Servidor(a) SD PM JOAO BATISTA DA SILVA - RG: 884.614, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108978Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/02/2018, o(a) Servidor(a) SD PM RAYANA APARECIDA DE OLIVEIRA - RG: 885.308, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1853 de 27/11/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108979Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 27/10/2017, o(a) Servidor(a) SD PM THIAGO RODRIGUES DE ASSIS - RG: 885.061, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1934 de 17/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108980Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 10/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM EDERSON CLEYTON MARTINS - RG: 885.533, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1891 de 08/02/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108974Apresentou no(a): 6ª CIPM - 2º CR - POCONE, em 19/04/2018, o(a) Servidor(a) SD PM MARCIO RODRIGUES MARCAL - RG: 884.648, por término de LUTO, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108971Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 04/02/2018, o(a) Servidor(a) SD PM LURCIEL DE SIQUEIRA - RG: 884.967, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1933 de 16/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108972Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 24/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM LURCIEL DE SIQUEIRA - RG: 884.967, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 17Ato nr 108973Apresentou no(a): 6ª CIPM - 2º CR - POCONE, em 23/05/2017, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM PAULO MALHEIROS DOS SANTOS FILHO - RG: 880.001, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1732 de 23/05/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108970Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 14/02/2018, o(a) Servidor(a) SD PM JACKSON PEREIRA BARBOSA - RG: 884.607, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108965Apresentou no(a): , em 20/01/2018, o(a) Servidor(a) SD PM DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - RG: 884.568, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108966Apresentou no(a): BPMTR - CESP - CUIABA, em 11/04/2018, o(a) Servidor(a) CB PM VALERIA NERY DA COSTA - RG: 881.941, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108967Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 04/01/2018, o(a) Servidor(a) SD PM MICHEL TRALLTIMAN SANTOS LEITE - RG: 884.653, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108968Apresentou no(a): BPMTR - CESP - CUIABA, em 12/04/2018, o(a) Servidor(a) CB PM VALDENIR ELIAS DE SOUZA - RG: 883.398, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108969Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 14/01/2018, o(a) Servidor(a) SD PM RENAN PORTINARI SANTANA VITURI - RG: 884.670, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108957Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 21/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM ESMAIL DA SILVA GORGONHA - RG: 883.931, por término de LICENCA PATERNIDADE, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108958Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/11/2017, o(a) Servidor(a) SD PM ESMAIL DA SILVA GORGONHA - RG: 883.931, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108959Apresentou no(a): DGP - CUIABA, em 13/04/2018, o(a) Servidor(a) CB PM ELAINE CRISTINA FERNANDES - RG: 883.271, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA FAMILIA, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108960Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/02/2018, o(a) Servidor(a) SD PM LUIZ FERNANDES DA SILVA - RG: 883.814, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1897 de 21/02/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108961Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 19/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM RENATO COVIZZI BONFIM - RG: 883.884, por término de NUPCIAS, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108963Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 05/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM DENIZEL MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RG: 883.893, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108964Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 01/03/2018, o(a) Servidor(a) SD PM VICTOR VINICIUS CARVALHO PAZ - RG: 884.270, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108962Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 09/10/2017, o(a) Servidor(a) SD PM ALTEMAR FERREIRA DA SILVA - RG: 884.219, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108953Apresentou no(a): BPMTR - CESP - CUIABA, em 17/04/2018, o(a) Servidor(a) SD PM PIERO VALADARES GIACOMELLI - RG: 887.558, por término de LUTO, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108954Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 15/11/2017, o(a) Servidor(a) SD PM LEONARDO DE OLIVEIRA PENHA - RG: 883.861, por término de LICENCA

TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108955Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 19/01/2018, o(a) Servidor(a) SD PM GILMAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO - RG: 884.244, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1847 de 16/11/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108956Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 25/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM CLEZIO LUIZ DE OLIVEIRA - RG: 883.847, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1847 de 16/11/2017.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108948Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/11/2017, o(a) Servidor(a) SD PM CLERISMAR SANTOS PEREIRA - RG: 883.831, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108949Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/11/2017, o(a) Servidor(a) SD PM GERALDO NERES DO PRADO NETO - RG: 883.319, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108950Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 08/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM ROMULO ALEXANDRE BASSO - RG: 883.351, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108951Apresentou no(a): BPMTR - CESP - CUIABA, em 12/04/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM JAIR SANDRO FERREIRA DA SILVA - RG: 881.419, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108952Apresentou no(a): BPMTR - CESP - CUIABA, em 18/04/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM EDVANE MARIA DA COSTA - RG: 879.768, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1921 de 27/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108947Apresentou no(a): BPMTR - CESP - CUIABA, em 18/04/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM CARLOS AGUINALDO MARTINS - RG: 877.398, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1921 de 27/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108946Apresentou no(a): BPMTR - CESP - CUIABA, em 04/04/2018, o(a) Servidor(a) SD PM ALEXSANDRO APARECIDO SAMPAIO - RG: 884.450, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108941Apresentou no(a): NPM - IPIRANGA - IPIRANGA DO NORTE, em 15/04/2018, o(a) Servidor(a) CB PM CATARINO DE BOAVENTURA - RG: 883.087, por término de LUTO, conforme publicação do boletim nr. 1935 de 18/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108942Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 21/12/2017, o(a) Servidor(a) CB PM JORGE RODRIGO MARTINS - RG: 882.669, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108943Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/11/2017, o(a) Servidor(a) CB PM JONY MARQUES DE MORAES - RG: 883.084, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108944Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 24/12/2017, o(a) Servidor(a) CB PM ADRIANO BORGES DE HOLANDA - RG: 882.560, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1933 de 16/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108945Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 07/02/2018, o(a) Servidor(a) CB PM WELLITON PINHEIRO DA SILVA - RG: 882.004, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1934 de 17/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108940Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 08/01/2018, o(a) Servidor(a) CB PM WELLITON PINHEIRO DA SILVA - RG: 882.004, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108939Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 05/03/2018, o(a) Servidor(a) CB PM ADEMIR SEBASTIAO JOSE RODRIGUES JUNIOR - RG: 882.712, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 18Ato nr 108933Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 09/11/2017, o(a) Servidor(a) CB PM JAMES PEDROSO SALOMAO - RG: 882.751, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108934Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 07/03/2018, o(a) Servidor(a) CB PM JAMES PEDROSO SALOMAO - RG: 882.751, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1868 de 19/12/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108935Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/11/2017, o(a) Servidor(a) CB PM DILSON GERMANO DO AMARAL - RG: 882.216, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108936Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/09/2017, o(a) Servidor(a) CB PM ELIAS JOSE LOPES SCHUINA - RG: 881.325, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1779 de 03/08/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108937Apresentou no(a): AJ GERAL - CUIABA, em 01/08/2017, o(a) Servidor(a) 2º SGT PM SUZANA MACIEL DO NASCIMENTO - RG: 879.901, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1772 de 25/07/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108938Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 01/03/2018, o(a) Servidor(a) CB PM RODERIKY CARDOSO FERREIRA - RG: 882.337, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1921 de 27/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108930Apresentou no(a): AJ GERAL - CUIABA, em 17/04/2018, o(a) Servidor(a) 2º SGT PM SUZANA MACIEL DO NASCIMENTO - RG: 879.901, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1887 de 02/02/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108931Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 30/03/2018, o(a) Servidor(a) CB PM ALEXANDRE ROBERTO RODRIGUES - RG: 882.270, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108932Apresentou no(a): AJ GERAL - CUIABA, em 30/08/2017, o(a) Servidor(a) 2º SGT PM SUZANA MACIEL DO NASCIMENTO - RG: 879.901, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1756 de 03/07/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108929Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 30/03/2018, o(a) Servidor(a) CB PM ALEXANDRE ROBERTO RODRIGUES - RG: 882.270, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108928Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 03/10/2017, o(a) Servidor(a) CB PM EDSON JOSE DE AMORIM - RG: 881.768, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108927Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/11/2017, o(a) Servidor(a) CB PM ARISTOTELES DE ALCANTARA FERREIRA - RG: 881.715, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108925Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 19/10/2017, o(a) Servidor(a) CB PM WELLINGTON ALVES DE SOUSA - RG: 881.249, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108926Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 05/03/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM MARCELO BELARMINO FERREIRA - RG: 880.008, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108922Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 19/01/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM JOSE GONCALVES ALVES BARBOSA - RG: 880.396, por término de LUTO, conforme publicação do boletim nr. 1929 de 10/04/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108923Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 11/01/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM JOSE GONCALVES ALVES BARBOSA - RG: 880.396, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1802 de 05/09/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108924Apresentou no(a): , em 02/11/2017, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM ALTAMIRO LOPES DA SILVA - RG: 880.057, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108921

Apresentou no(a): ESFAP - CUIABA, em 05/05/2017, o(a) Servidor(a) 2º SGT PM LUCIANO BALDOINO DOS SANTOS - RG: 881.003, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1731 de 22/05/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108916Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 05/03/2018, o(a) Servidor(a) 1º SGT PM JENMES OBOLARES DA SILVA - RG: 875.807, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108917Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 15/01/2018, o(a) Servidor(a) 1º SGT PM JENMES OBOLARES DA SILVA - RG: 875.807, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108918Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 03/05/2018, o(a) Servidor(a) 1º SGT PM JENMES OBOLARES DA SILVA - RG: 875.807, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1900 de 26/02/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108919Apresentou no(a): , em 04/11/2017, o(a) Servidor(a) SUB TEN PM MANOEL CUSTODIO DE CAMPOS - RG: 880.062, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108920Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 09/08/2017, o(a) Servidor(a) SUB TEN PM ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA - RG: 880.198, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1757 de 04/07/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108915Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 05/03/2018, o(a) Servidor(a) SUB TEN PM OLENIL NATOS CORREA - RG: 878.401, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1926 de 05/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108913Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 07/09/2017, o(a) Servidor(a) 2º TEN PM PLINIO CRISTIANO ORTT - RG: 883.869, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1756 de 03/07/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108914Apresentou no(a): , em 20/03/2018, o(a) Servidor(a) 1º TEN PM ABNER JAMES LOPES CAMPOS - RG: 884.281, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1857 de 01/12/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108911Apresentou no(a): , em 20/03/2018, o(a) Servidor(a) 1º TEN PM ABNER JAMES LOPES CAMPOS - RG: 884.281, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1857 de 01/12/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108912Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 10/11/2017, o(a) Servidor(a) 1º TEN PM TULIO AQUINO MONTEIRO DA COSTA - RG: 884.280, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1906 de 06/03/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108907Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 03/03/2018, o(a) Servidor(a) CB PM ANTONIO PINHEIRO GONCALVES - RG: 881.030, por término de LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108908Apresentou no(a): , em 21/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM VITOR AUGUSTO CARVALHO MARTINS - RG: 887.699, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1907 de 07/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108909Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 21/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM ROMARIO SILVA DUARTE - RG: 884.677, por término de DISPENSA, conforme publicação do boletim nr. 1921 de 27/03/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108910Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 02/02/2018, o(a) Servidor(a) SD PM ALTEMAR FERREIRA DA SILVA - RG: 884.219, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1847 de 16/11/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108905Apresentou no(a): BRT - CUIABA, em 18/04/2018, o(a) Servidor(a) CB PM DAVILSON VENTURA DA SILVA - RG: 881.213, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108906Apresentou no(a): ESFAP - CUIABA, em 12/04/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM RICARDO DE SOUZA CARVALHARES DE OLIVEIRA - RG: 880.020, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108904Apresentou no(a): PEL PM FT - 14º BPM - PRIMAVERA DO LESTE, em 03/04/2018, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM REGINALDO PEREIRA TAVARES - RG:

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 19881.133, por término de LICENCA PATERNIDADE, conforme publicação do boletim nr. 1930 de 11/04/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108885Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 13/04/2018, o(a) Servidor(a) SD PM GEDIAEL JEFFERSON DE CAMPOS SANTIAGO - RG: 887.282, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1891 de 08/02/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108886Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 03/01/2018, o(a) Servidor(a) SD PM KENNY ACEL SILVA - RG: 883.820, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1842 de 08/11/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108887Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 07/07/2017, o(a) Servidor(a) SD PM KENNY ACEL SILVA - RG: 883.820, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1745 de 09/06/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108888Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 05/12/2017, o(a) Servidor(a) SD PM LINDOMAR PASCOAL DA SILVA - RG: 883.909, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1833 de 24/10/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108889Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 05/09/2017, o(a) Servidor(a) SD PM LINDOMAR PASCOAL DA SILVA - RG: 883.909, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1820 de 03/10/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108890Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 20/12/2017, o(a) Servidor(a) CB PM LEONARDO BRUNO DA SILVA - RG: 883.305, por término de NUPCIAS, conforme publicação do boletim nr. 1877 de 09/01/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108891Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 18/01/2018, o(a) Servidor(a) CB PM LEONARDO BRUNO DA SILVA - RG: 883.305, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1862 de 11/12/2017.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108895Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 01/07/2017, o(a) Servidor(a) CB PM LUCIANO CANDIA - RG: 880.264, por término de LICENCA PREMIO - AFASTAMENTO, conforme publicação do boletim nr. 1862 de 11/12/2017.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 108893Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 04/01/2018, o(a) Servidor(a) CB PM SIDNALDO DA SILVA SANTANA - RG: 880.900, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1861 de 07/12/2017.----------------------------------------------------------------------Ato nr 108894Apresentou no(a): DACI - CUIABA, em 18/07/2017, o(a) Servidor(a) 3º SGT PM JOAQUIM MARCELINO DE OLIVEIRA NETO - RG: 880.268, por término de FERIAS, conforme publicação do boletim nr. 1713 de 25/04/2017.----------------------------------------------------------------------Portaria nr 13286Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171,§ 1º, inciso I, c/c artigo 29, inciso III da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º - Agregar no CIOSP SESP para fins de exercer atividade de natureza NATUREZA MILITAR o(a) 3º SGT PM MARLON JADSON DA SILVA BORGES - RG: 881.280, RG PMMT nº 881.280, MATRÍCULA nº 98976, a contar de 19/04/2018.Art. 2º - Publique-se, registra-se e cumpra-se.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109033Apraz – me dirigir a Vossa Senhoria primeiramente para cumprimenta-lo, e na oportunidade informar que este signatário se encontra em gozo de férias regulamentar no período de 10 de dezembro de 2017 à 08 de janeiro de 2018, e estarei deslocando ao Estado de São Paulo, com retorno previsto em 07 de janeiro de 2018.Outrossim informo que estarei deslocando com material bélico particular devidademente registrada.Raffael Garcia Marvulle – SD PMRG PMMT 883.818----------------------------------------------------------------------Ato nr 109043CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e a Academia Nacional de Policia conferem o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321-20, pela conclusão do curso a distância Violência, Criminalidade e Prevenção - VA promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 23/2/2011 a 30/3/2011, totalizando a carga horária de 40 horas, registrado nos livros digitais nº 4, registro nº 1357560 - MJ/SENASP e nº 4, registro nº 212991 - MJ/DPF/ANP/COEN. Maurício Leite Valeixo Disney Rosseti Isabel Seixas de Figueiredo Regina Maria Filomena

De Luca Miki Coordenador de Ensino da Academia Nacional de Polícia Diretor da Academia Nacional de Polícia/DPF Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Secretária Nacional de Segurança Pública----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109045CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321-20, pela conclusão do curso a distância Uso Diferenciado da Força, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 12/6/2012 a 31/7/2012, totalizando a carga horária de 60 horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 1951463 - MJ/SENASP. Isabel Seixas de Figueiredo Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Secretária Nacional de Segurança Pública----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109044CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321-20, pela conclusão do curso a distância Redação Técnica, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 23/2/2011 a 13/4/2011, totalizando a carga horária de 60 horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 1439941 - MJ/SENASP. Isabel Seixas de Figueiredo Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Secretária Nacional de Segurança Pública----------------------------------------------------------------------Ato nr 109041CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321-20, pela conclusão do curso a distância Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 7/6/2011 a 26/7/2011, totalizando a carga horária de 60 horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 1595634 - MJ/SENASP. Isabel Seixas de Figueiredo Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Secretária Nacional de Segurança Pública----------------------------------------------------------------------Ato nr 109042CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321-20, pela conclusão do curso a distância Identificação de Armas de Fogo, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 14/6/2013 a 2/8/2013, totalizando a carga horária de 60 horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 2259617 - MJ/SENASP. Isabel Seixas de Figueiredo Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Secretária Nacional de Segurança Pública----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109039CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania confere o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321- 20, pela conclusão do curso a distância Emergencista Pré-Hospitalar 1 - VA, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública, no período de 28/9/2016 a 16/11/2016, totalizando a carga horária de 60 horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 3040937 - MJ/SENASP. Documento emitido em 20 de Abril de 2018 Celso Perioli Rinaldo de Souza Secretário Nacional de Segurança Pública Dpto. de Ensino, Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109040CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321-20, pela conclusão do curso a distância Direitos Humanos, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 23/2/2011 a 30/3/2011, totalizando a carga horária de 40 horas, registrado no livro digital nº 3, registro nº 1340482 - MJ/SENASP. Isabel Seixas de Figueiredo Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Secretária Nacional de Segurança Pública----------------------------------------------------------------------Ato nr 109038CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321-20, pela conclusão do curso a distância Balística Forense Aplicada, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 15/6/2015 a 6/8/2015, totalizando a carga horária de 60 horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 2716046 - MJ/SENASP. Rogério Bernardes Carneiro Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretor do Dpto. de Ensino, Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal Secretária Nacional de Segurança Pública----------------------------------------------------------------------Ato nr 109037

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 20CERTIFICADO REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente certificado a JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 002.525.321-20, pela conclusão do curso a distância Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 14/6/2013 a 2/8/2013, totalizando a carga horária de 60 horas, registrado no livro digital nº 4, registro nº 2229484 - MJ/SENASP. Isabel Seixas de Figueiredo Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Secretária Nacional de Segurança Pública----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109036 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representando o pensamento, vontade e o sentimento da população mato-grossense, por meio dos ilustres Senhores Deputados que a integram, vem manifestar nosso “APLAUSO” aos POLICIAIS MILITARES DA ROTAM-MT, pela brilhante atuação contra o crime organizado através da operação desencadeada em setembro/2017, que culminou com a apreensão de armamento, munição, dinheiro e drogas bem como com a prisão de integrantes da facção criminosa “Comando Vermelho” e pelos serviços prestados ao Estado de MATO GROSSO, em especial ao SRº SD PM WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA. Original Assinado Dep. Romoaldo Júnior----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109035Com base no que dispõe no Art. 142, inciso XIV, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, com anuência do Soberano Plenário, para que proceda o devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Senhor SD PM WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA, RG 887745, pelos Relevantes Serviços Prestados Na Segurança Pública No Município de Cuiabá que tem contribuído na redução da criminalidade no ano de 2017 Em Comemoração ao dia de Tiradentes ( Patrono Da Polícia Militar).Fundamenta-se a presente Moção de Aplausos na necessidade de homenagear ao Senhor SD PM WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA, RG 887745, pelos relevantes serviços prestados a população cuiabana. Em comemoração ao Dia De Tiradentes ( Patrono da Polícia Militar), que este policial militar tem contribuído na redução da criminalidade no município de Cuiabá com sua forma de trabalho dedicada e profissional aquilo que se faz para o bom andamento do serviço em defesa da sociedade, juntamente com seus pares que englobam desde o serviço administrativo ao operacional sendo comandante e comandado, atentando sempre ao esforço e dedicação pessoal até ao respeito a hierarquia disciplinar, com base as informações que tivemos, que foi contabilizado uma grande redução de crimes praticados em comparando aos anos anteriores durante o mês de Janeiro, Fevereiro, Março e decorrente Abril, com ênfase no maior ao Policiamento de Feriado Prolongado do final do mês de fevereiro que envolveu desde o Carnaval em vários pontos de diversos Bairros de Cuiabá. O policiamento esteve presente em Eventos Religiosos a exemplo do Vinde e Vede realizado pela Igreja Católica no Sesi Papa, Umadecre realizados pela Igreja Assembleia de Deus no Grande Templo, Retiros de várias outra Entidades e Seguimentos Religiosos.Por isso, a fim de que fique registrado nos anais deste Poder Legislativo, Concedo a aprovação da presente Moção de Aplausos ao Senhor LUIZ HENRIQUE DA SILVA 3º Sargento da Policia Militar Do Estado de Mato Grosso.Palácio Paschoal Moreira Cabral, Sala das Sessões em, 16 de Março de 2017.VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO - PSDC----------------------------------------------------------------------Ato nr 109034Autorizo o deslocamento do TEN CEL PM RODRIGO EDUARDO COSTA - RG 879.721 PMMT, Comandante do Batalhão de Policia Militar de Proteção Ambiental - BPMPA para a Cidade de Campo Grande – MT, no dia 22 a 23/04/2018. (Of. nº 154/P-3/BPMPA/Cesp/2018).Cuiabá - MT, 18 de abril de 2018.(ORIGINAL ASSINADO)Sandro Barbosa da Silva – Ten Cel PMChefe da Divisão Administrativa do CEsp----------------------------------------------------------------------Ato nr 109003MUDANÇA DE NOMEConforme requereu, torno público a mudança de nome de identificação do SD PM ALEX DE MORAES COSTA – RGPMMT 885.803, pertencente ao efetivo do BPMTRAN, de SD PM ALEX para SD PM ALEX COSTA (solução da Parte s/n°/AMC/2018/BPMTRAN de 18 de abril de 2018).Quartel do BPMTRAN em Cuiabá – MT, 19 de abril de 2018.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109066O Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando 256/DGP/CMMCE/GM/18 de 17/03/2018, resolve RETIFICAR os gozos de licença prêmio do 1º SGT PM ISAAC GOMES DE OLIVEIRA – RGPMMT 887.302, da seguinte forma:a) ONDE SE LÊ:1 - Portaria nr 4633Autorizo o gozo de 02 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 26/06/2017 a 24/08/2017 referente ao qüinqüênio de 15/05/2000 a 14/05/2005, concedida conforme publicação no BGE Nº 2853 de 04/10/2005 ao Policial Militar 1º SGT PM ISAAC GOMES DE OLIVEIRA, RG PMMT 877.302 e Matricula 37154, pertencente ao efetivo do CMDO GERAL - CUIABA.LEIA-SE1 - Portaria nr 4633Autorizo o gozo de 02 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 26/06/2017 a 24/08/2017 referente ao qüinqüênio de 15/05/2010 a

14/05/2015, concedida conforme publicação no BGE Nº 1393 de 16/12/2015, ao Policial Militar 1º SGT PM ISAAC GOMES DE OLIVEIRA, RG PMMT 877.302 e Matricula 37154, pertencente ao efetivo do CMDO GERAL - CUIABA.b) ONDE SE LÊ:2 - Portaria nr 4634Autorizo o gozo de 02 mês(es) de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 25/08/2017 a 23/10/2017 referente ao qüinqüênio de 15/05/2005 a 14/05/2010, concedida conforme publicação no BGE Nº 089 de 07/06/2010 ao Policial Militar 1º SGT PM ISAAC GOMES DE OLIVEIRA, RG PMMT 877.302 e Matricula 37154, pertencente ao efetivo do CMDO GERAL - CUIABA.LEIA-SE:2 - Portaria nr 4634Autorizo o gozo de 02 meses de LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o Art. 97º § 3º da Lei Complementar nº 555 de 29/12/2014, no período de 25/08/2017 a 23/10/2017, sendo 01 mês referente ao qüinqüênio de 15/05/2005 a 14/05/2010, concedida conforme publicação no BGE Nº 089 de 07/06/2010 e 01 mês referente ao qüinqüênio de 15/05/2010 a 14/05/2015, concedida conforme publicação no BGE Nº 1393 de 16/12/2015, ao Policial Militar 1º SGT PM ISAAC GOMES DE OLIVEIRA, RG PMMT 877.302 e Matricula 37154, pertencente ao efetivo do CMDO GERAL – CUIABA.

Quartel do Comando-Geral, 19/04/2018 Marcos Vieira da Cunha – Cel PM Comandante-Geral da PMMT----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109065Para fins de regularização funcional, torno sem efeito a concessão de gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, concedida ao policial militar RENATO PROCORIO DE LIMA – 1º SGT PM, RG PMMT 870.878 e matrícula funcional nº 17835, público através do Ato nº 104538 no BCG Nº 1931 de 12/04/2018, alusivo ao período aquisitivo 1994/1995, em razão de ter sido transferido, a pedido, para a Inatividade, mediante RESERVA REMUNERADA à contar do dia 03/04/2018. (Conforme Ato Público do Governador nº 24.249/2018 no D.O. nº 27232 de 03/04/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109064 Reverte militar estadual e dá outras providências.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar 555/14, resolve: Art. 1.º Reverter à atividade fim da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o(a) policial militar: SD PM WESLEY FAGUNDES PEREIRA – RGPMMT 885.096, por ter cessado o motivo de sua permanência junto ao CIOSP / SESP, a contar de 19/04/2018. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCOS VIEIRA DA CUNHA – CEL PM Comandante-Geral da PMMT ----------------------------------------------------------------------Ato nr 109063Para fins de regularização funcional, torno sem efeito a concessão de gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, concedida ao policial militar ELTON JOSÉ DA SILVA – 2º SGT PM, RG PMMT 876.465 e matrícula funcional nº 25219, público através do Ato nº 104534 no BCG Nº 1931 de 12/04/2018, alusivo ao período aquisitivo 2017/2018, em razão de ter sido transferido, a pedido, para a Inatividade, mediante RESERVA REMUNERADA à contar do dia 03/04/2018. (Conforme Ato Público do Governador nº 24.243/2018 no D.O. nº 27232 de 03/04/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109062Fins de regularização funcional, autorizo o gozo de 20 (vinte) dias de Férias Restantes ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso, Ten Cel GILBERTO DUARTE VITÓRIO, RG PMMT nº 878.970, Matrícula Funcional nº 47870, pertencente ao efetivo da ASSES. ESPECIAL INSTITUCIONAL, no período de 07/04/2018 à 26/04/2018; referente ao período aquisitivo 04/03/2003 à 03/03/2004 (Protocolo nº 27507/2018; Certidão 008/DGP/CMMCE/GM/18 de 09.01.2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109061Foi apresentado em 18/04/2018 no 2º CR, após ter solicitado desligamento do 2ºCEMPT - curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático ROTAM/2018.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109060O Comandante-Geral da PMMT, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio do 3º SGT PM RR WANDERLEY GUILHERME - RGPMMT 878.418, publicada no BI 066 de 25 de agosto de 2000, com base nos termos dos pareceres 028/ASS,JUR/2014 e 033/ASS.JUR/2015. (solução conforme memorando 220/DGP/CMMCE/GM/18 de 27/03/2018).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109059 ESTADO DE MATO GROSSO CASA MILITAR

CERTIFICADO

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 21Certifico que o SD PMMT MARCOS ROBERTO DOMINGOS DIESEL RGPM 886.151, participou como aluno no 10º Curso de Proteção de Dignitários realizado pela Casa Militar no período de 17 a 25 de junho de 2017, com carga horária de 120 horas.Cuiabá-MT, 26 de junho de 2017 Wesney de Castro Sodré – Cel PM Secretário Chefe da Casa Militar Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109058 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 6º Curso de Operações ROTAM – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PMMT MARCOS ROBERTO DOMINGOS DIESEL, brasileiro, nascido em 29 de junho de 1993, RG nº 886.151 PMMT, CPF nº 030.382.021-77, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 19 de julho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109057 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 20º Curso de Táticas Policiais Avançadas, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PMMT MARCOS ROBERTO DOMINGOS DIESEL, brasileiro, natural de Várzea Grande-MT, nascido em 29 de junho de 1993, RG nº 886.151 PMMT, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel PM Adriana de Souza Metelo Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109056 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 2º Estágio de Controle de Distúrbio Civil – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PMMT MARCOS ROBERTO DOMINGOS DIESEL, brasileiro, nascido em 29 de junho de 1993, RG nº 886.151 PMMT, CPF nº 030.382.021-77, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109055 DIPLOMA MEDALHA DO MÉRITO TÁTICO POLICIALO Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o decreto nº 626 de 06 de Julho de 2016, do Governo do Estado de Mato Grosso, concede a Medalha do Mérito Tático Policial ao SD PM Arlei Luiz Covatti em reconhecimento aos

relevantes serviços prestados ao Batalhão ROTAM da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.Cuiabá – MT, 19 de Julho de 2017 Original Assinado Cel PM Marcos Vieira da Cunha Comandante Geral da PMMT----------------------------------------------------------------------Ato nr 109053 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 1º Curso de Especialização de Controle de Distúrbio Civil – 3ª Edição CECDC/PMMT, em 27 de Fevereiro de 2014, confere o presente certificado ao SD PMMT LEANDRO CARDOSO, brasileiro, nascido em 25 de abril de 1989, RG nº 884.628 PMMT, CPF nº 025.566.401-03 a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 27 de Fevereiro de 2014. Original Assinado Maj PM Sergio Alves Padilha Ribeiro Coordenador do Curso Cel. PM Wilquerson Felizardo Sandes Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109054 ESTADO DE MATO GROSSO CASA MILITAR

CERTIFICADO

Certifico que o SD PMMT LEANDRO CARDOSO 884.628 PMMT, participou como aluno no 10º Curso de Proteção de Dignitários realizado pela Casa Militar no período de 17 a 25 de junho de 2017, com carga horária de 120 horas.Cuiabá-MT, 26 de junho de 2017 Wesney de Castro Sodré – Cel PM Secretário Chefe da Casa Militar Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109051 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 6º Curso de Operações ROTAM – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PMMT LEANDRO CARDOSO, brasileiro, nascido em 25 de abril de 1989, RG nº 884.628 PMMT, CPF nº 025.566.401-03 a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 19 de julho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109052 CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 20º Curso de Táticas Policiais Avançadas, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PMMT LEANDRO CARDOSO, brasileiro, natural de Cuiabá-MT, nascido em 25 de abril de 1989, RG nº 884.628 PMMT, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel PM Adriana de Souza Metelo Diretor da DEIP

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 22 Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109050 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 2º Estágio de Controle de Distúrbio Civil – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PMMT LEANDRO CARDOSO, brasileiro, nascido em 25 de abril de 1989, RG nº 884.628 PMMT, CPF nº 025.566.401-03 a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109048 CERTIFICADOCertifico que o SD PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES SILVA 887.387 PMMT, participou como aluno no 10º Curso de Proteção de Dignitários realizado pela Casa Militar no período de 17 a 25 de junho de 2017, com carga horária de 120 horas.Cuiabá-MT, 26 de junho de 2017 Wesney de Castro Sodré – Cel PM Secretário Chefe da Casa Militar Participante ----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109049 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 6º Curso de Operações ROTAM – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES SILVA, brasileiro, nascido em 24 de fevereiro de 1991, RG nº 887.387 PMMT, CPF nº 096.916.354-10, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 19 de julho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109047 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 20º Curso de Táticas Policiais Avançadas, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES SILVA, brasileiro, natural de Sertânia-PE, nascido em 24 de fevereiro de 1991, RG nº 887.387 PMMT, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel PM Adriana de Souza Metelo Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109046 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADO

O Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 2º Estágio de Controle de Distúrbio Civil – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES SILVA, brasileiro, nascido em 24 de fevereiro de 1991, RG nº 887.387 PMMT, CPF nº 096.916.354-10, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109004 ESTADO DE MATO GROSSO CASA MILITAR

CERTIFICADO

Certifico que o 2º TEN PM PLINIO CRISTIANO ORTT 883.869 PMMT, participou como aluno no 10º Curso de Proteção de Dignitários realizado pela Casa Militar no período de 17 a 25 de junho de 2017, com carga horária de 120 horas.Cuiabá-MT, 26 de junho de 2017 Wesney de Castro Sodré – Cel PM Secretário Chefe da Casa Militar Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109005 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 6º Curso de Operações ROTAM – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao 2º TEN PM PLINIO CRISTIANO ORTT, brasileiro, nascido em 28 de fevereiro de 1987, RG nº 883.869 PMMT, CPF nº 012.703.671-70, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 19 de julho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109006 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 20º Curso de Táticas Policiais Avançadas, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao 2º TEN PM PLINIO CRISTIANO ORTT, brasileiro, natural de Cuiabá-MT, nascido em 28 de fevereiro de 1987, RG nº 883.869 PMMT, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel PM Adriana de Souza Metelo Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109007 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 232010, e tendo em vista a conclusão do 2º Estágio de Controle de Distúrbio Civil – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao 2º TEN PM PLINIO CRISTIANO ORTT, brasileiro, nascido em 28 de fevereiro de 1987, RG nº 883.869 PMMT, CPF nº 012.703.671-70, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109008O Comandante e Diretor da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes CB Jose Martins de Moura/Confresa, torna público o deslocamento dos Policiais Militares abaixo relacionados entre os dias 02/04/2018 a 06/04/2018, fins REUNIAO INSTITUCIONAL ENTRE OS DIRETORES DAS ESCOLAS TIRADENTES, realizada pelo Departamento de Ensino Instrução e Pesquisa - DEIP no dia 04 de Abril de 2018. JEFFERSNON MASCARENHAS DO NASCIMENTO RGPM 882.982 E SD PM GEOVANE BARBOSA ARAGÃO RGPM 885.780----------------------------------------------------------------------Ato nr 109016Fins de regularização funcional retifico a autorização de gozo de férias do SD PM DICKSON SOARES CASARIN, RG PMMT nº 885.525 matricula 231136 público no BCG nº 1739 de 01/06/2017 onde se lê: “... no período de 03/07/2017 a 01/08/2017 referente ao período aquisitivo de 08/02/2016 a 07/02/2017”; Leia-se “... no período de 03/07/2017 a 01/08/2017 referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 06/02/2017”. (Protocolo nº 113156/2018).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109017Fins de regularização funcional retifico a autorização de gozo de férias do SD PM IAM DE MORAIS GOMES, RG PMMT nº 885.442 matricula 231096 público no BCG nº 1823 de 06/10/2017 onde se lê: “... no período de 11/12/2017 a 09/01/2018 referente ao período aquisitivo de 08/02/2016 a 07/02/2017”; Leia-se “... no período de 11/12/2017 a 09/01/2018 referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 06/02/2017”. (Protocolo nº 113156/2018).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109018Fins de regularização funcional retifico a autorização de gozo de férias do SD PM REGINALDO BESERRA DE SOUZA, RG PMMT nº 885.460 matricula 230966 público no BCG nº 1717 de 02/05/2017 onde se lê: “... no período de 05/06/2017 a 04/07/2017 referente ao período aquisitivo de 08/02/2016 a 07/02/2017”; Leia-se “... no período de 05/06/2017 a 04/07/2017 referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 06/02/2017”. (Protocolo nº 113156/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109020Fins de regularização funcional retifico a autorização de gozo de férias do SD PM ROMULLO FERNANDO SILVA LENZ, RG PMMT nº 885.462 matricula 231114 público no BCG nº 1764 de 13/07/2017 onde se lê: “... no período de 11/09/2017 a 10/10/2017 referente ao período aquisitivo de 08/02/2016 a 07/02/2017”; Leia-se “... no período de 11/09/2017 a 10/10/2017 referente ao período aquisitivo de 07/02/2016 a 06/02/2017”. (Protocolo nº 113156/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109021Fins de regularização funcional retifico a autorização de gozo de férias do 3º SGT PM ANTONIO ARAUJO, RG PMMT nº 879.166 matricula 49891 público no BCG nº 1728 de 17/05/2017 onde se lê: “... no período de 03/07/2017 a 01/08/2017 referente ao período aquisitivo de 03/04/2016 a 02/04/2017”; Leia-se “... no período de 03/07/2017 a 01/08/2017 referente ao período aquisitivo de 27/05/2016 a 26/05/2017”. (Protocolo nº 113156/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109013 ESTADO DE MATO GROSSO CASA MILITAR

CERTIFICADO

Certifico que o SD PM Wilson Ulisses Alves de Souza RGPMMT 887.745, participou como aluno no 10º Curso de Proteção de Dignitários realizado pela Casa Militar no período de 17 a 25 de junho de 2017, com carga horária de 120 horas.Cuiabá-MT, 26 de junho de 2017 Wesney de Castro Sodré – Cel PM Secretário Chefe da Casa Militar Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109014 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 6º Curso de Operações ROTAM –

ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA, brasileiro, nascido em 10 de Março de 1989, RG nº 887.745 PMMT, CPF nº 036.205.561-05, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 19 de julho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109015 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 20º Curso de Táticas Policiais Avançadas, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA, brasileiro, natural de Cáceres-MT, nascido em 10 de Março de 1989, RG nº 887.745 PMMT, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel PM Adriana de Souza Metelo Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109030 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 2º Estágio de Controle de Distúrbio Civil – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM WILSON ULISSES ALVES DE SOUZA, brasileiro, nascido em 10 de Março de 1989, RG nº 887.745 PMMT, CPF nº 036.205.561-05, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109011 ESTADO DE MATO GROSSO CASA MILITAR

CERTIFICADO

Certifico que o SD PM Gilmar Augusto Rodrigues Pinto RGPMMT 884.244, participou como aluno no 10º Curso de Proteção de Dignitários realizado pela Casa Militar no período de 17 a 25 de junho de 2017, com carga horária de 120 horas.Cuiabá-MT, 26 de junho de 2017 Wesney de Castro Sodré – Cel PM Secretário Chefe da Casa Militar Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109023 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 6º Curso de Operações ROTAM – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM GILMAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO, brasileiro, nascido em 16 de junho de 1984, RG nº 884.244 PMMT, CPF nº 007.672.971-05, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 19 de julho de 2017.

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 24 Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109012 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 20º Curso de Táticas Policiais Avançadas, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM GILMAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO, brasileiro, natural de Cuiabá-MT, nascido em 16 de junho de 1984, RG nº 884.244 PMMT, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017. Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel PM Adriana de Souza Metelo Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109019 ESTADO DE MATO GROSSO POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CERTIFICADOO Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMMT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010, e tendo em vista a conclusão do 2º Estágio de Controle de Distúrbio Civil – ROTAM/2017, em 05 de Junho de 2017, confere o presente certificado ao SD PM GILMAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO, brasileiro, nascido em 16 de junho de 1984, RG nº 884.244 PMMT, CPF nº 007.672.971-05, a fim de que se possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.Cuiabá-MT, 05 de junho de 2017.

Original Assinado Cap. PM Layo Lomantto de Queiroz Coordenador do Curso Cel. PM Ridalva Reis de Souza Diretor da DEIP Participante----------------------------------------------------------------------Ato nr 109032 DIPLOMA MEDALHA DO MÉRITO TÁTICO POLICIALO Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o decreto nº 626 de 06 de Julho de 2016, do Governo do Estado de Mato Grosso, concede a Medalha do Mérito Tático Policial ao SD PM Clerismar Santos Pereira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Batalhão ROTAM da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.Cuiabá – MT, 19 de Julho de 2017 Original Assinado Cel PM Marcos Vieira da Cunha Comandante Geral da PMMT----------------------------------------------------------------------Ato nr 109010 DIRETORIA DE ENSINO PENITENCIÁRIO CERTIFICADO CLERISMAR SANTOS PEREIRAParticipou do curso de Capacitação em Realinhamento e Padronização de Procedimentos Operacionais do Sistema Penitenciário, realizado no município de Cuiabá-MT no período de 05 a 07 de fevereiro de 2018 com carga horária de 24 horas aulas. Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2018 Original Assinado Anderson Santana da Costa Diretor de Ensino Penitenciário

Participante----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109009I - TORNO PÚBLICO QUE SE APRESENTOU NO 10°BPM, O POLICIAL MILITAR, NARAH CRISTINE CARDOSO REIS - SD PM, RG. 884.258 PMMT, NA DATA DE 19/01/2018, CONFORME OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO N° 94/DIVA/1°CR/PMMT DE 18/JAN/18, FINS COMPOR EFETIVO DO 10° BPM.II - PÚBLIQUE-SE.QUARTEL DO 10° BATALHÃO EM CUIABÁ-MT, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.ANDRÉ LUIS CARREIRA RODRIGUES - 2° TEN PM GERENTE SUBALTERNO DA 1° SEÇÃO DO 10° BPM.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109022 CERTIFICADO

Certificamos que ABNER JAMES LOPES CAMPOS participou do 1º CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS/COP – TURMA 1, realizado em Cuiabá/MT, no período de 08 e 29 de março de 2018, com carga horária de 240 horas. Cuiabá/MT, 29 de março de 2018. Me. CARLOS FERNANDO DA CUNHA COSTA DIRETOR DA ACADEPOL/PJCESP. EDCARLOS DA SILVA CAMPOSRESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO/GOE/PJCME. MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVAGERENTE DE ENSINO DA ACADEPOL/PJC----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109024 TRANSCRIÇÃOCERTIFICADO – O Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições confere o presente certificado ao Policial RANDALLE SILVA HAYASHI – 2º SGT PM, por ter concluído com êxito, o curso LIFE COACHING – LIDERANÇA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, realizado pela Coordenadoria de Policia Comunitária e Direitos Humanos no período de 12 a 16 de Março de 2018, em Cuiabá – MT, com carga horária de 10h/a Cuiabá, 16 de Março de 2018. Marcos Vieira da Cunha – Cel PM Comandante Geral da PMMT (original assinado)----------------------------------------------------------------------Ato nr 109031Com base no que dispõe no Art. 142, inciso XIV, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, com anuência do Soberano Plenário, para que proceda o devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Senhor 3º SGT PM LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RG: 880305, pelos Relevantes Serviços Prestados Na Segurança Pública No Município de Cuiabá que tem contribuído na redução da criminalidade no ano de 2017 Em Comemoração ao dia de Tiradentes ( Patrono Da Polícia Militar).Fundamenta-se a presente Moção de Aplausos na necessidade de homenagear ao Senhor 3º SGT PM LUIZ HENRIQUE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a população cuiabana. Em comemoração ao Dia De Tiradentes ( Patrono da Polícia Militar), que este policial militar tem contribuído na redução da criminalidade no município de Cuiabá com sua forma de trabalho dedicada e profissional aquilo que se faz para o bom andamento do serviço em defesa da sociedade, juntamente com seus pares que englobam desde o serviço administrativo ao operacional sendo comandante e comandado, atentando sempre ao esforço e dedicação pessoal até ao respeito a hierarquia disciplinar, com base as informações que tivemos, que foi contabilizado uma grande redução de crimes praticados em comparando aos anos anteriores durante o mês de Janeiro, Fevereiro, Março e decorrente Abril, com ênfase no maior ao Policiamento de Feriado Prolongado do final do mês de fevereiro que envolveu desde o Carnaval em vários pontos de diversos Bairros de Cuiabá. O policiamento esteve presente em Eventos Religiosos a exemplo do Vinde e Vede realizado pela Igreja Católica no Sesi Papa, Umadecre realizados pela Igreja Assembleia de Deus no Grande Templo, Retiros de várias outra Entidades e Seguimentos Religiosos.Por isso, a fim de que fique registrado nos anais deste Poder Legislativo, Concedo a aprovação da presente Moção de Aplausos ao Senhor LUIZ HENRIQUE DA SILVA 3º Sargento da Policia Militar Do Estado de Mato Grosso.Palácio Paschoal Moreira Cabral, Sala das Sessões em, 16 de Março de 2017.VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO - PSDC----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109025Para fins de regularização funcional, torno sem efeito a concessão de gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, concedida ao policial militar RODILSON TACIANO DA SILVA - 2º SGT PM, RG PMMT 878.758 e matrícula funcional nº 44425, público outrora no BGE Nº 105 de 01.07.2010, alusivo ao período aquisitivo 2009/2010, por motivo de haver duplicidade em sua publicação. (Conforme Protocolo nº 547177/2017).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109026Para fins de regularização funcional, torno sem efeito a concessão de gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, concedida ao policial militar RODILSON TACIANO DA SILVA - 2º SGT PM, RG PMMT 878.758 e matrícula funcional nº 44425, público outrora no BI do 4º BPM Nº 3640 de 19.01.2009, alusivo ao período aquisitivo 1994/1995, por motivo de haver duplicidade em sua publicação. (Conforme Protocolo nº 547177/2017).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109027Para fins de regularização funcional, torno sem efeito a concessão de gozo de 12 (doze) dias de férias regulamentares, concedida ao policial militar MANOEL BENEDITO FERNANDES DANTAS - CAP PM, RG PMMT 877.106 e matrícula funcional nº 55968, público outrora no BI/CRIII Nº 228 de

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 2517.12.2004, alusivo ao período aquisitivo 2002/2003, por motivo de haver duplicidade, em sua publicação. (Conforme Protocolo nº 12793/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109028Para fins de regularização funcional, torno sem efeito a publicação de gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares concedidas ao Ten Cel PM JULIO MARTINS DE CARVALHO, RGPMMT 878.409 e matrícula funcional 40540, alusivo ao período aquisitivo de 2001/2002, Público pelo BGE nº 232 de 24/01/2011 (Conforme Protocolo nº 8906/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109029Para fins de regularização funcional, torno sem efeito a publicação de gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares concedidas ao Ten Cel PM EDUARDO LUIZ SILVA DOS SANTOS, RGPMMT 878.865 e matrícula funcional 46092, alusivo ao período aquisitivo de 2007/2008, Público pelo BCG nº 3705 de 12/05/2009 (Conforme Protocolo nº 1775/2018).----------------------------------------------------------------------Ato nr 109067Torno pública a apresentação, na data de 06/04/2018, na Sede deste 15º Comando Regional, dos Asp Of PM PEDRO MANGAS CANTARINO NEGRÃO – RG 886.375 PMMT e JONATHAN CORRÊA – RG 886.419 PMMT, para fim de compor o efetivo da região do 15º CR a contar de 03/04/ 2018 e, estando em trânsito e instalação, conforme concessão por ato administrativo do Escalão Superior que os transferiu, devem se apresentar pronto para o Serviço, na Sede do 22º BPM, no dia 03/05/2018. Gildázio Alves da Silva – Ten Cel PM Comandante do 15º CR.ASP OF PM PEDRO ANTONIO MANGAS CATARINO NEGRAO - RG: 886.375ASP OF PM JONATHAN CORREA - RG: 884.919----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109070 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO COMANDO ESPECIALIZADO BATALHÃO ROTAM NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 028/SIEsp/ROTAM/18.O USO DE TÁTICAS E TÉCNICAS INDIVIDUAIS NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as instruções técnicas promovidas pela Seção de Instrução Especializada, visando promover a capacitação e aprimoramento técnico do efetivo do Batalhão ROTAM, através da realização de um ciclo de instruções voltadas para sua atividade fim, visando a qualificação e preparação do efetivo de maneira uniforme, bem como a padronização de procedimentos operacionais preconizados pela doutrina de patrulhamento tático.2. OBJETIVOCapacitar os policiais militares do Batalhão ROTAM, fins condiciona-los ao emprego de técnicas e táticas que envolvam atendimento de ocorrência de maior complexidade, expondo-os as mais diversas situações de confronto armado, valendo-se, para tanto, do treinamento em Entradas Táticas e Noções de Técnicas e Táticas Individuais. 3. JUSTIFICATIVAToda intervenção envolve algum tipo de risco potencial que deverá ser considerado pelo policial. O risco é a probabilidade de concretização de uma ameaça contra pessoa e bens; é incerto, mas previsível. Cada situação exigirá que ele mantenha-se no estado de prontidão compatível com a gravidade dos riscos que identificar. Uma ponderação prévia irá orientar o policial sobre a necessidade e o momento de iniciar a intervenção, escolhendo a melhor maneira para fazê-lo. Toda ação policial deverá ser precedida de uma avaliação dos riscos envolvidos, que consiste na análise da probabilidade da concretização do dano e de todos os aspectos de segurança que subsidiarão o processo de tomada de decisão em uma intervenção, formando um componente importante do pensamento tático.O policial deverá ter em mente que, em qualquer processo de tomada de decisão em ambiente operacional, a polícia tem o dever funcional de servir e proteger a sociedade, preservar a ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, garantindo a vida, a dignidade e a integridade de todos.Assim sendo, a avaliação e classificação de risco possibilitam o uso de técnicas e táticas adequadas às diversas formas de intervenção policial e para cada nível de risco determinado, haverá uma conduta operacional estabelecida como referência para a ação policial, cabendo-lhe selecionar os procedimentos mais adequados a cada situação.4. REFERÊNCIASa) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b) Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (Uso da Força); c) Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT);d) Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014.5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs instruções teóricas previstas para a capacitação serão realizadas nas dependências do Batalhão ROTAM, sendo desenvolvidas entre os dias 16 a 19 de abril de 2018, das 07:30 as 09:30. b. Material necessário1. Data Show;2. Notebook;c. Dados da atividadeInstrução: O uso de Táticas e Técnicas Individuais no atendimento de ocorrências;Data: As instruções ocorrerão entre 16abr a 19abr de 2018;Instrutor: 1º Ten Abner James Campos;Monitor: Sd PM Cesar Travasso Casarin;Local: Batalhão ROTAM;Horário: Das 07h30min as 09h30min;

Uniforme: 4º G - Policiamento Ostensivo Geral Suplementado;Armamento: Durante as instruções as armas deverão estar desmuniciadas e descarregadas;

d. Conteúdo programático1. Noções de entradas táticas;2. Noções de postura tática;3. Noções de Táticas Individuaise. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;4) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM.

Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 13 de abril de 2018.

ORIGINAL ASSINADO João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PM Chefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – SIEsp/ROTAM RGPM 883.899 PMMT----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109068POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO 3º COMANDO REGIONAL 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITARSORRISO-MT

ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/12º BPM/3º CR/18“OPERAÇÃO INTEGRADA - CONTRA O CRIME ORGANIZADO”Ref.: ORDEM DE OPERAÇÃO Nº 008/DPOE/3º CR/PMMT/2018.1. FINALIDADEEstabelecer medidas a serem adotadas pelo 12º BPM e unidades subordinadas, na gestão e execução das atividades de policiamento ostensivo da Operação “BAIRRO INTEGRADA - CONTRA O CRIME ORGANIZADO”, a ser realizada em todo o Estado de Mato Grosso, no período de 09 de abril a 28 de junho de 2018.2. SITUAÇÃONa necessidade de conter as ações das facções criminosas e o aumento dos índices criminais a Secretaria de Estado de Segurança Pública com auxílio de Policia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, POLITEC, GEFRON, INTELIGÊNCIA e outros órgãos envolvidos no Estado, elaborou o presente planejamento para o emprego integrado das forças de Segurança, visando o enfrentamento qualificado das facções criminosas e controle da ordem pública no Estado de Mato Grosso. Em razão do rompimento à Ordem Pública local, seja pelas ocorrências dos fatos, pelo modus operandi utilizado, ou ainda pela periculosidade dos criminosos envolvidos, exige-se tomada de medidas legais urgentes preventivas para a preservação da ordem pública, fins de promover a paz pública estadual. De modo será desenvolvida atividade de inteligência, com o objetivo de identificar tais criminosos e após levantamento, agir de forma nevrálgica, contendo previsíveis atos delituosos.Diante da situação elencada, a Polícia Militar no 12º Batalhão de Polícia Militar e suas subunidades, realizará a execução do Policiamento Ostensivo, nos processos a pé, motorizado, nas modalidades de patrulhamento e permanência, procedendo a ações preventivas e repressivas imediatas, mediante rondas programadas e delimitadas pelos cartões programas e principalmente, pela realização do policiamento de proximidade, bem como nas demais atividades que requeiram a presença ostensiva e preventivo no enfrentamento a criminalidade, de modo integrado com os componentes das delegacias de Polícia Civil locais, durante a realização da operação com objetivo de conter o aumento das ações criminosas praticados pelas facções criminosas no Estado, dessa forma abrandando o clamor público e resgatando a governança social, e assim restabelecer o sentimento da sensação de segurança pública e da manutenção da paz social, principalmente nas regiões consideradas prioritárias. 3. OBJETIVOS3.1 Geral:O 12º BPM e Unidades subordinadas, deverá intensificar as ações, visando coibir as ações das facções criminosas nesta regional, em conjunto com as forças de segurança pública, e SEJUDH, visando proporcionar uma resposta à população, referente aos atos delituosos provocados por tais facções criminosas..3.2 Específicos:a) Afiançar o estado de tranquilidade pública nos bairros, vias públicas, áreas comerciais e residenciais, onde os indicadores de ações das facções criminosas;

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 26b) Abordar condutores e ocupantes de veículos selecionados, verificando antecedentes, porte ilegal de armas, mandados de prisão, e o porte de drogas ilícitas, dentro da área de atuação;c) Aumentar o patrulhamento motorizado e a pé em áreas de risco à prática de crimes praticados por facções criminosas, como ação preventiva e repressiva, abordando pessoas suspeitas, para checagens legais;d) Reduzir a prática de crimes de todas as espécies praticadas por facções criminosa no Estado, na área de atuação do comando regional onde a operação se realizará;e) Fomentar e atuar em conjunto com as instituições: Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, POLITEC, INTELIGÊNCIA, GEFRON, CIOPAER e demais órgãos que sejam envolvidos na operação;f) Realizar Pontos de Estacionamento de viaturas (PE) programados, com emprego de guarnições que não estiverem empenhadas em ocorrências por meio de cartão programa, nas regiões onde há práticas de crimes pela ação das facções criminosa no Estado.4. MISSÃOa) A Polícia Militar por meio 3º Comando Regional Sinop – MT e subunidades realizarão a operação policial por meio de policiamento ostensivo e repressivo imediato, integrado com os demais órgãos que compõem a SESP, e colaboradores;b) Empregar todo o efetivo disponível, inclusive das Unidades Especializadas, nas regiões de maior incidência de ações ilícitas, com ênfase no enfrentamento às facções criminosas, atuando também em perímetros externos nas penitenciárias,c) conforme planejamento levantado pelas agências de inteligências, integrado com os demais órgão que compõem a operação;d) Empregar o efetivo de forma coordenada, cooperando com as demais autoridades policiais e judiciárias na prevenção e repressão aos delitos ocorridos no âmbito de suas competências;e) Em apoio a SEJUDH, quando devidamente solicitada, restabelecer a ordem carcerária, desestimulando prática ilegais por parte dos custodiados, utilizando da força legal necessária, fins desarticular qualquer esboço de condutas individuais ou coletivas que atentem contra a ordem pública.5. EXECUÇÃO:a) Início: 09 de Abril de 2018 às 06:00 hs (segunda-feira);b) Término: 28 de Junho de 2018 às 23:00 hs (terça-feira);c) Participantes: 12º BPM Sorriso, 1º Pel PM de Nova Ubiratã, NPM de Ipiranga do Norte e NPM de Boa Esperança do Norte.5.1 Conceito da Operação:a) o 12º BPM - Sede e Unidades Policial Militar subordinadas deverão planejar e executar os seguintes tipos de Operações: - Start, Inopinadas e Asfixia, nos moldes das Operações Bairro Seguro;b) O Força Tática do 3º Comando Regional Sinop – MT, deverá apoiar a operação com o efetivo máximo;c) Deverão ser priorizados os bairros considerados prioritários, nos crimes praticados por facções criminosas, levando em consideração análise espaço-temporal, buscando a eficiência e eficácia das ações policiais.5.2 Quadro de execução das etapas:1ª ETAPA 09 à 26/04 (18 dias) PJC/PM (ARI/ALI) 09 à 23/04 (15 dias)

PM/PJC/CBM/SESP (CIOPAER) 24 à 26/04 (3 dias) RELATÓRIO 27/04 até as 08:00 horas2ª ETAPA 30/04 à 17/05 (18 dias)PJC/PM (ARI/ALI) 30/04 à 14/05 (15 dias)

PM/PJC/CBM/SESP (CIOPAER) 15 à 17/05 (3 dias) RELATÓRIO 18/05 até as 08:00 horas3ª ETAPA 21/05 à 07/06 (18 dias)PJC/PM (ARI/ALI) 21/05 à 04/06 (15 dias)

PM/PJC/CBM/SESP (CIOPAER) 05 à 07/06 (3 dias) RELATÓRIO 08/06 até as 08:00 horas4ª ETAPA 11 à 28/06 (18 dias)PJC/PM (ARI/ALI) 11 à 25/06 (15 dias)

PM/PJC/CBM/SESP (CIOPAER) 26 à 28/06 (3 dias) RELATÓRIO 27/06 até as 08:00 horasa) A Seção Administrativa deverá encaminhar até as 08:00 horas do dia 29/06/2018 os dados finais da operação.b) As atividades da operação serão em ciclos de 18 dias (4 ciclos), sendo que entre os dias 1º ao 15º será realizado um trabalho entre as Agência de Inteligência (PM/PJC) de definir ações para o operacional. A partir do 16º dia, serão desenvolvidas a atividades operacionais, cumprindo mandados de prisões expedidos e repressão em locais definidos pelos serviços das agências;c) As Agências de Inteligências deverão, de forma integrada, reunir os gestores operacionais a cada etapa, com o objetivo de definir o planejamento integrado das atividades;d) O 12º BPM deverá entrar em contato com o Corpo de Bombeiro Militar, fins de alinhar em relação a operação tendo em vista que o CBM efetuará fiscalização dos estabelecimentos comerciais (bares e similares) de acordo com a demanda da inteligência de cada RISP, fins de dificultar atividades ás facções criminosas e o comércio de drogas;e) Será oficializada a autoridade competente a possibilidade do acesso pelas forças de segurança ao sistema de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, ao setor de inteligências da PM e PJC, das RISP’s 1 a 4, fins de auxilio a resolução de crimes pelas forças de segurança;f) O BPM com auxilio da ALI disseminará as ações realizadas em um projeto de remoção de pichações de facções criminosas sensibilizando os demais entes públicos municipais na ação.5.6 Funções e atribuições1) Comandante do 12º BPM, tem como missão coordenar, controlar e fiscalizar a operação, mantendo o Comandante Adjunto do 3º CR Sinop sempre informado dos resultados, das necessidades e das alterações.2) A Seção Administrativa do 12º BPM Realizar preenchimento da planilha padrão de operações integrada, em atenção ao cronograma de períodos (item 5.2), para preenchimento de produtividades parciais (RELATÓRIOS PARCIAL E FINAL), remeter ao quartel do 3º Comando Regional, através do e-mail ([email protected]);3) Os comandantes de sub unidades deverão encaminhar relatório parcial da Operação em Excel até as 07h00min, nos dias determinados no item n. 5.2, conforme modelo em anexo, devendo enviar aos emails [email protected].

4) O Oficial de Dia ou Adjunto de Dia, bem como os Comandantes de Subunidades do 12º BPM tem como missão coordenar, controlar e fiscalizar a operação, mantendo o Comandante do 12º BPM sempre informado sobre os resultados da operação, além disso, o deverão lançar os dados no livro de alterações diárias.5) A Seção Administrativa deverá confeccionar e encaminhar relatório final da operação, contendo dados estatísticos, gráficos e produtividades, imagens, bem como avaliar o impacto da operação nas áreas alvos da operação, detalhamento as ações realizadas, efetivo empregado e ocorrências registradas e encaminhar à DPOE/3º CR até as 13:00 hs dia 31/06/2018.6) A Seção de Planejamento e Logística deverá manter equipamentos, armamento e viatura em condições de uso.7) Agência Local de Inteligência deverá produzir informações em parceria com outras instituições para subsidiar a UPM com a identificação de criminosos contumazes na prática tráfico de entorpecentes, com o fito de direcionar operações.6. ADMINISTRAÇÃO:a. Logística1) Transporte- Viaturas do 12º BPM;2) Equipamento- Algemas;- Coletes balísticos;- Tonfas;- HT.3) Uniforme- 4° F;4) Armamento- Pistola cal .40;- Revolver cal 38;- Espingarda cal. 12;- Fuzil cal. 5.56.7. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕESa . Ligações- O Comandante do 12º BPM deverá ser informando sobre qualquer tipo de alteração que possa repercutir no bom andamento dos trabalhos.- A cadeia de comando deverá ser observada.- Cmt do 12º BPM - cel.: 066 99614-0205;- Qtl do 12º BPM: 066 3544-1190/ 3595, 3545-1407.8. PRESCRIÇÕES DIVERSASI. A tropa será devidamente instruída pelo Comandante da Operação, sobre a forma de atuação, devendo em qualquer situação de segurança nas abordagens e no trato com o público manter-se sóbrio, ponderado e educado e primar pela segurança nas abordagens;II. As ações policiais deverão ser as mais discretas possíveis e o tratamento com a comunidade será cortês e respeitoso, todavia revestido de firmeza e orientado pela legalidade, agindo com urbanidade, moderação e isonomia com todos exercendo, preferivelmente, a ação preventiva antes da repressiva;III. A atuação policial em situações de quebra da ordem pública ou atuação em fundada suspeita deverá ser sempre orientada pela segurança das guarnições, devendo estas sempre agir em superioridade de força;IV. Caso haja necessidade de conduzir alguma pessoa que venha a passar mal ou sofra algum acidente, deverá ser comunicado de imediato à unidade de apoio (Corpo de Bombeiro Militar ou Sistema de Atendimento Móvel de Urgência) mais próxima para dar o atendimento adequado;V. O efetivo policial envolvido na operação deverá estar ciente de que além das diretrizes aqui estabelecidas toda ação e êxito policial, estarão diretamente ligadas a prudência, cautela e equilíbrio profissional, pois não se pode em momento algum esquecer do cunho festivo do evento;VI. Todo cidadão detido, antes de ser colocado na viatura, para condução a delegacia de polícia, deverá ser revistado minuciosamente;VII. O agente público responsável e encarregado pela aplicação da lei, jamais deverá esquecer que a partir do momento em que determinado cidadão receber voz de prisão, o referido passará a ser custódia do Estado, sendo, portanto responsabilidade do policial que o prendeu, a garantia de seus direitos e garantias individuais, dentre os quais o de sua integridade física; VIII. Qualquer incidente envolvendo autoridades e agentes públicos deverão ser comunicados imediatamente ao Comandante da Operação do local, e, este ao Escalão Superior;IX. Os casos omissos a esta Ordem de Serviço deverão ser solucionados pelo Comandante do 12° BPM ou Comandante Adjunto do 12° BPM.Quartel do 12º BPM em Sorriso - MT, 19 de abril de 2018.

ORIGINAL ASSINADOJorge Luiz de Almeida – Maj PMComandante do 12º BPM----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109069 NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 029/SIEsp/ROTAM/18. SIMULAÇÃO DE TOMADA E RETOMADA DE CADEIA COM USO DE CDC

1. FINALIDADEA presente nota de instrução tem por escopo regulamentar as Instruções Técnicas promovidas pela Seção de Instrução Especializada, visando promover a capacitação e aprimoramento técnico do efetivo do Batalhão ROTAM, através da realização de um ciclo de instruções voltadas para sua atividade fim, visando a qualificação e preparação do efetivo de maneira uniforme, bem como a padronização de procedimentos operacionais preconizados pela doutrina de Controle de Distúrbios Civis.2. OBJETIVOCapacitar os policiais militares do Batalhão ROTAM, fins condicioná-los ao emprego de técnicas e táticas que envolvam a retomada de cadeia, expondo-os as mais diversas situações de confronto com o emprego de um cenário com presos rebelados em estabelecimento prisional, valendo-se do uso de CDC.3. JUSTIFICATIVA

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 27Tendo como uma de suas atribuições legais e doutrinárias, o emprego de tropa como meio de dissuasão de turba e de controle de manifestantes que se opõem ao ordenamento jurídico, o Batalhão ROTAM tem buscado capacitar seu efetivo para o enfrentamento às mais diversas situações de conflito social, propiciando aos seus policiais militares, conhecimentos técnicos e táticos capazes de subjugar àqueles que tentam contra a ordem pública, sempre pautados pela legalidade e proporcionalidade, respeitando os Direitos Humanos e a dignidade da pessoa.Frente a isso, vimos como necessário a implementação de treinamentos em situações que assemelham a realidade dos conflitos, o que naturalmente contribuía para a diminuição da incidência de erros, posto que os equívocos ocorridos durante as simulações podem ser corrigidos, permitindo que o profissional de segurança pública reflita imediatamente sobre o impacto daquele erro, caso fosse em uma situação real.Ainda que a competência legal para intervir quando se instala uma crise no interior dos estabelecimentos prisionais de Mato Grosso seja do Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, através do Sistema Prisional do Estado, caberá à Polícia Militar, por intermédio do Batalhão ROTAM, intervir nesses estabelecimentos prisionais quando houver necessidade, principalmente por ocasião de deflagração de greve por parte dos servidores do sistema prisional e socioeducativo do Estado.

4. REFERÊNCIASa) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;b) Constituição do Estado de Mato Grosso - 1989;c) Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (Uso da Força);d) Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 (Disciplina o uso de IMPO);e) Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT);f) Portaria nº 01-2012/QCG/CALP, de 06 de janeiro de 2012, PMMT (Portaria Não Letal);g) Manual de Procedimento Operacional Padrão PMMT da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (POP/PMMT);h) Manual de Controle de Distúrbios Civis - PMMT;i) Doutrina de ROTAM.5. DESENVOLVIMENTOa. Considerações GeraisAs instruções serão realizadas entre os dias 23 a 26 de abril de 2018 no horário entre 07h30min as 09h30min, sendo realizada no raio de simulação de Tomada e Retomada de Cadeia, localizado no interior da Penitenciária Central do Estado –PCE/MT.b. Material necessário1. Pistola cal. .40 Modelo TAURUS PT - 840;2. Pistola cal. 9mm Modelo TAURUS PT - 809;3. SMT (SUBMETRALHADORA) Cal. 40 TAURUS;4. Colete balístico;5. Escudo Balístico;6. Capacete Anti-Tumulto;7. Pederneiras;8. Bastão BP/90;9. Espingarda gauge 12, modelo 586.2 Tática, CBC;10. Projéteis de Emissão (Lacrimogêneas e Fumígenas);11. Ampolas;12. Espargidores (OC e CS);13. Munições calibre 12 (Impacto Controlado, Jato Direto e Detonantes);14. Máscara contra gazes Anti-Tumulto.c. Dados da InstruçãoInstrução: Tomada e Retomada de Cadeia com uso de CDC - Simulação;Data: A instrução ocorrerá nos dias 23 a 26 de abril de 2018;Instrutor: Sub Ten PM Olenil Natos Corrêa - RGPM 878.401;Monitor: Sd PM Clerismar Santos Pereira - RGPM 883.831;Local: Penitenciária Central do Estado;Horário: Das 07h00min as 09h30min;Uniforme: 4º G - Policiamento Ostensivo Geral Suplementado;Armamento: As armas deverão estar descarregadas e carregadores desmuniciados;

d. Conteúdo programático1. Uso de CDC em estabelecimento prisional;2. Estudo de casos;3. Formações de CDC em estabelecimento prisional;4. Tomada (revista) extração de presos;5. Retomada (rebelião) reestabelecer a ordem;6. Simulaçãoe. Condições de funcionamento das instruções1) Caberá ao instrutor solicitar com antecedência junto à Seção de Instrução a relação de materiais a serem utilizados durante a realização da mesma, devendo ainda apresentar o Plano de Aula referente à Instrução;2) Durante as instruções, em caso de mal súbito ou acidente envolvendo algum dos participantes, este deverá ser encaminhado a unidade de saúde mais próxima, devendo o instrutor relatar por escrito o ocorrido, fins providencias administrativas futuras; 3) As instruções deverão ser realizadas conforme cronograma de instrução previsto em QTS (Quadro de Trabalho Semanal), emitido pelo Chefe da P-3 com o Planejamento feito pelo Chefe da Seção de Instrução Especializada (SIEsp), e podendo somente por ele e pelo Comandante da Unidade ser alterado;4) Todos os meios de logística, ficarão a cargo do Batalhão ROTAM, bem como a solicitação de materiais necessários a execução das instruções junto a seção de apoio logístico e patrimônio do Batalhão ROTAM;5) O Instrutor será responsável pela jornada de instrução prevista, sendo reportado diretamente ao Chefe da Seção de Instrução Especializada todas as alterações e adequações necessárias à execução da instrução;6) Os casos omissos nesta Nota de Instrução (NI) serão solucionados pelo Comandante do Batalhão ROTAM.

Batalhão ROTAM em Cuiabá-MT, 19 de abril de 2018.

João Batista de Almeida Dorileo Junior - 2º Ten PM Chefe da Seção de Instrução Especializada ROTAM – RGPM 883.899 PMMT----------------------------------------------------------------------

4ª Parte – Justiça e Disciplina

Ato nr 109072O Comandante do Batalhão ROTAM – Ten Cel PM Cleverson Leite de Almeida, no uso de suas atribuições legais concede ao Cb PM Adriano Borges de Holanda, a Honraria de Destaque Policial pelos relevante serviços prestados a Instituição Policial Militar e a sociedade Matogrossense. Pedimos a Deus que continue lhe abençoando com virtudes, dignas de elogios de todos os homens de bem, e que seja sempre motivo de orgulho e exemplo.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109084DIPLOMA Utilidade Pública Municipal Decreto 55.448/2014 A Associação Brasileira das Forças de Paz, por deliberação da Comissão de Outorga, instituída pela Resolução ABFIP – 001/16, confere a MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUBILEU DE BRILHANTE DO BATALHÃO SUEZ Ten PM Herbe Rodrigues da Silva Por sua meritória atuação junto as Forças de Paz, enaltecendo o nome do Brasil e pela sua dedicação a preservação de sua memória, valores cívicos e militares. “Um Boina Azul não morre, adormece sonhando com a Paz.” São Paulo, 06 de dezembro de 2016. ISMAEL CRESPO Diretor Administrativo ALFREDO DUARTE DOS SANTOS Diretor de Medalhística WALTER MELLO DE VARGAS Presidente.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109080Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Campos dos Goytacazes – RJ – Fundada em 12/10/1945 Reconhecida de Utilidade Pública pela DELIB MUNICIPAL n° 182 de 01/12/1950 Rua Visconde de Alvarenga, 95 (Pecuária) – CNPJ: 30398.929/0001-81. DIPLOMA A Associação dos Ex-combatentes do Brasil, sociedade civil de direito privado, que congrega Ex-combatentes da FEB, FAB, Marinha de Guerra, Mercante, Forças de Paz da ONU (Btl. Suez) e OEA (FAIBRÁS) e demais Forças de Paz que o Brasil vem participando, confere ao(a) Exmo (a)/Ilmo(a) Ten. PM Herbe Rodrigues da Silva a Medalha do Mérito aos Campistas que tombaram no Teatro de Operações da Itália comemorativa da participação efetiva do Brasil na II Guerra Mundial, pelos relevantes serviços prestados à causa do Ex-Combatente Brasileiro.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109081Estado de Mato Grosso Poder Legislativo Municipal a Câmara de Vereadores de Matupá, concede ao Sr.: 2º Ten PM Herbe Rodrigues da Silva Comandante da 2ª Cia de Policiamento Militar de Matupá-MT a Moção de Aplausos n° 003/2017. Os signatários do presente, fundamentado no Artigo 156, § 1º, inc. V, do Regimento Interno, e após submetido ao Soberano Plenário dessa Casa Legislativa, propõe consignar MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Ten PM Herbe Rodrigues da Silva, pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Matupá-MT. Plenário das Deliberações Victor Fidelis Donini, 15 de maio de 2017 Mesa Diretora Ver. Cleber Cardoso da Silva Presidente-PMDB Ver Wânia Gonçalves de Oliveira 1º Secretária – PP Ver. Paulo Luiz CarlettoVice-Presidente – PSB Ver. Valdemi Dias de Abreu 2º Secretário – PMDB Ver. Bruno Santos Mena DEM Ver. Elyud Pereira da Silva DEM Ver. José Roberto Teruel PSDB Ver. Marcos Icassati Porte PMDB Ver. Valdemar Frigeri PP.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109082ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Cidadão Várzea-Grandense A Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Decreto n° 37/2017 e 26/04/2017, autoria do vereador Pedro Paulo Tolares, outorga ao Ilustríssimo (a) Senhor(a) Herbe Rodrigues da Silva o Título de Cidadão Várzea-grandense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao município. João Tertuliano de Barros 1º Secretário Benedito Francisco Curvo Presidente.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109083Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU The Brazilian International Peace Force Association – United Nations Utilidade Pública Municipal Decreto 55.448/2014. DIPLOMA A Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU por deliberação da Comissão de Outorga, confere a MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DAS FORÇAS DE PAZ DO BRASIL – GRAU CAVALEIRO a Ten PM Herbe Rodrigues da Silva pela sua meritória atuação junto as Forças de Paz, e por sua dedicação à preservação de sua memória e dos valores militares e cívicos, enaltecendo o nome do Brasil. São Paulo, 19 de novembro de 2015. Braz Cavalli Diretor Administrativo Walter Mello de Vargas Presidente.----------------------------------------------------------------------Ato nr 109079MMDC LESTE Juventude Constitucionalista www.mmdcleste.com.br SOCIEDADE VETERANOS DE 32 – M.M.D.C. (Reconhecida de utilidade pública pela Lei Estadual n° 5.530 de 14/1/1960 e Decreto Municipal n° 8.790 de 23/5/1970) O Núcleo MMDC LESTE, confere o Colar “CRUZ DE HONRA CONSTITUCIONALISTA”, oficializado pelo decreto n° 57.526 de 21/11/11 DO Governador do Estado de São Paulo, a(o) Ilmo(a) Sr(a) Ten PM MT Herbe Rodrigues da Silva por seus méritos e relevantes serviços prestados, com ênfase ao culto da epopeia cívica e patriótica da Revolução Constitucionalista de 1932. São Paulo, 23 de Abril de 2016. NATANAEL SOARES SANTOS CAP PM – Presidente ROSALIN DIAS PRIMO 3° Sgt PM – Secr. Com. Medalha MÁRIO FONSECA VENTURA CEL PM – Pres Soc Vet 32-MMDC “Crucis Honorem Constitucionalista”.----------------------------------------------------------------------

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 28Ato nr 109071TRANSCRIÇÃO DE CERTIFICADO. ESTADO DE MATO GROSSO – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – COMANDO REGIONAL – III. CERTIFICADO AMIGO DO COMANDO REGIONAL III. O Senhor Tenente Coronel Comandante do CRBM-III/CBM-MT Hector Péricles de Castro em Exercício, no uso de suas atribuições, confere o presente Certificado ao Srº JORGE LUIZ DE ALMEIDA – MAJ PM. Pelos relevantes serviços prestados a esta instituição militar, o qual contribui para a melhoria no atendimento a sociedade Mato-Grossense. Quartel em Sorriso – MT, 17 de março de 2018. (Original Assinado) Hector Péricles de Castro – Ten Cel BM, Comandante Regional – III. (Original Assinado) Weber Dionísio Batista Júnior – Cap BM, Comandante da 10ª CIBM/CRIII/CBM-MT. ----------------------------------------------------------------------Ato nr 109086MEDALHA - DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA MEDALHA DO BICENTENÁRIO DIPLOMA o Diretor Presidente da CNO – Consultoria Nacional de Outorgas, situada na cidade de Porto Alegre/RS, entidade “mantenedora” da Medalha Bicentenário dos Dragões da Independência, por este ato, resolve conceder ao (a) senhor (a) TEN HERBE RODRIGUES DA SILVA a presente medalha, criada com acordo do Comando do 1º RCG – Regimento dos Dragões da Independência, lotado em Brasília/DF e registrada no Ministério da Defesa sob o Cód C-18 DCEM/DGP pelos relevantes serviços prestados a estas entidades e na preservação do histórico militar da Pátria. Tramandaí, 28 de Abril de 2017 Diretor de Outorgas CNO – Consultoria Nacional de Outorgas.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109085ELOGIO INDIVIDUAL. DO SUB CHEFE DO EMG DA PMMT ao TEN CEL PM IZAC OMAR PRADO DE SOUZA - RGPMMT 878.502. É com senso de justiça e moral que enalteço o trabalho realizado pelo Comandante do 5° Comando Regional, Ten Cel PM Izaac Ornar Prado de Souza, por ter ao longo desses dois anos e oito dias que esteve à frente, se dedicado de forma singular à missão que lhe foi dada. Muitas atividades foram realizadas com este Comando à frente ao longo deste período. projetos sociais foram implementados, muitas operações foram realizadas e com isso ocorreu um grande número de apreensões de drogas, armas e prisões por mandado. Dos Projetos Sociais implementados por este Comandante destacam-se Projeto Águias do Tatarne, Canil de Barra do Garças e o Projeto Segurança do Quartel. Essas ações promoveram a aproximação com a comunidade, estreitando as relações com os cidadãos da região do Araguaia, sendo este oficial é merecedor de tal elogio, demonstrando amor à causa e a manutenção da ordem pública, tendo realizado seu trabalho com esmero e total dedicação. Além das ações operacionais. projetos sociais, qualificação e capacitação de sua tropa, este Comandante motiva seu efetivo, realizando periodicamente o reconhecimento do trabalho de seus policiais, através do "Destaque do Mês'. onde todos os meses são elogiados neste evento os policiais que se destacaram nas atividades administrativas e operacionais. O Ten Cel Prado, serve de exemplo a ser seguido, por demonstrar seu valoroso trabalho no cumprimento da nobre missão de segurança, não medindo esforços para que o 5° Comando Regional sirva à sociedade da melhor forma possível. Este Comandante serve de exemplo para seus comandados. Nossos sinceros agradecimentos pela prestimosa colaboração com a sociedade. Formulo votos de muita saúde e sucesso juntamente com seus familiares. (INDIVIDUAL) Quartel do Comando Geral em Cuiabá-MT. 16 de Abril de 2018. HENRIQUE CORREIA DA SILVA - CEL PM - SUB CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMMT. (solução conforme Memorando 762/SUBCHEMG/PMMT e protocolo 183885/2018).----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109078CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁMOÇÃO DE APLAUSOSCOM BASE NO QUE DISPÕE NO ART.142,INCISO XVV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE PROCEDA O DEVIDO REGISTRO NAS ANAIS DESTE LEGISLATIVO E ENCAMINHE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CB PM WÁGNER RODRIGO DIAS DE ARAUJO, RG: 882.215, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TEM CONTRIBUÍDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ANO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES(PATRONO DA POLICIA MILITAR).FUNDAMENTA-SE A PRESENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS NA NECESSIDADE DE HOMENAGEAR AO SENHOR CB PM WAGNER RODRIGO DIAS DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CUIABANA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES(PATRONO DA POLICIA MILITAR), QUE ESTE POLICIAL MILITAR TEM CONTRIBUIDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COM SUA FORMA DE TRABALHO DEDICADA E PROFISSIONAL AQUILO QUE FAZ PARA O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO EM DEFESA DA SOCIEDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PARES QUE ENGLOBAM DESTE O SERVIÇO ADMINISTRATIVO AO OPERACIONAL SENDO COMANDADA E TAMBÉM COMANDADO.ATENTANDO SEMPRE AO ESFORÇO E DEDICAÇÃO PESSOAL ATÉ AO RESPEITO A HIERARQUIA DISCIPLINAR,COM BASE AS INFORMAÇÕES QUE TIVEMOS ,QUE FOI CONTABILIZADO UMA GRANDE REDUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS EM COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES DURANTE O MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO E DECORRENTE ABRIL,COM ÊNFASE NO MAIOR AO POLICIAMENTO DE FERIADO PROLONGADO DO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO QUE ENVOLVEU DESDE O CARNAVAL EM VÁRIOS PONTOS DE DIVERSOS BAIRROS DE CUIABÁ.O POLICIAMENTO ESTEVE PRESENTE EM EVENTOS RELIGIOSOS A EXEMPLO DO VINDE E VEDE REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA NO SESI PAPA,UMADRECE REALIZADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO GRANDE TEMPLO,RETIROS DE VÁRIOS OUTRAS ENTIDADES E SEGUIMENTOS RELIGIOSOS.POR ISSO, A FIM DE QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO,CONCEDO A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WÁGNER RODRIGO DIAS DE ARAUJO,CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.PALÁCIO PASCBOAL MOREIRA CABRAL,SALA DAS SESSÕES EM,16 MARÇO DE 2017VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO - PSDC ----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109077CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁMOÇÃO DE APLAUSOSCOM BASE NO QUE DISPÕE NO ART.142,INCISO XVV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE PROCEDA O DEVIDO REGISTRO NAS ANAIS DESTE LEGISLATIVO E ENCAMINHE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SD PM MAYCONN HUDSON

GOMES DE MEDEIROS ALVES , RG: 887.511, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TEM CONTRIBUÍDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ANO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES(PATRONO DA POLICIA MILITAR).FUNDAMENTA-SE A PRESENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS NA NECESSIDADE DE HOMENAGEAR AO SENHOR SD PM MAYCONN HUDSON GOMES DE MEDEIROS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CUIABANA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES (PATRONO DA POLICIA MILITAR), QUE ESTE POLICIAL MILITAR TEM CONTRIBUIDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COM SUA FORMA DE TRABALHO DEDICADA E PROFISSIONAL AQUILO QUE FAZ PARA O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO EM DEFESA DA SOCIEDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PARES QUE ENGLOBAM DESTE O SERVIÇO ADMINISTRATIVO AO OPERACIONAL SENDO COMANDADA E TAMBÉM COMANDADO. ATENTANDO SEMPRE AO ESFORÇO E DEDICAÇÃO PESSOAL ATÉ AO RESPEITO A HIERARQUIA DISCIPLINAR,COM BASE AS INFORMAÇÕES QUE TIVEMOS ,QUE FOI CONTABILIZADO UMA GRANDE REDUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS EM COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES DURANTE O MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO E DECORRENTE ABRIL,COM ÊNFASE NO MAIOR AO POLICIAMENTO DE FERIADO PROLONGADO DO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO QUE ENVOLVEU DESDE O CARNAVAL EM VÁRIOS PONTOS DE DIVERSOS BAIRROS DE CUIABÁ.O POLICIAMENTO ESTEVE PRESENTE EM EVENTOS RELIGIOSOS A EXEMPLO DO VINDE E VEDE REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA NO SESI PAPA,UMADRECE REALIZADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO GRANDE TEMPLO,RETIROS DE VÁRIOS OUTRAS ENTIDADES E SEGUIMENTOS RELIGIOSOS.POR ISSO, A FIM DE QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO,CONCEDO A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAYCONN HUDSON GOMES DE MEDEIROS ALVES ,SD DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.PALÁCIO PASCBOAL MOREIRA CABRAL,SALA DAS SESSÕES EM,16 MARÇO DE 2017VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO - PSDC ----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109076CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁMOÇÃO DE APLAUSOSCOM BASE NO QUE DISPÕE NO ART.142,INCISO XVV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE PROCEDA O DEVIDO REGISTRO NAS ANAIS DESTE LEGISLATIVO E ENCAMINHE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 1° SGT JOSENEY VITAL DE LIMA , RG: 877.566, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TEM CONTRIBUÍDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ANO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES(PATRONO DA POLICIA MILITAR).FUNDAMENTA-SE A PRESENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS NA NECESSIDADE DE HOMENAGEAR AO SENHOR 1° SGT JOSENEY VITAL DE LIMA , RG: 877.566, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CUIABANA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES (PATRONO DA POLICIA MILITAR), QUE ESTE POLICIAL MILITAR TEM CONTRIBUIDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COM SUA FORMA DE TRABALHO DEDICADA E PROFISSIONAL AQUILO QUE FAZ PARA O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO EM DEFESA DA SOCIEDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PARES QUE ENGLOBAM DESTE O SERVIÇO ADMINISTRATIVO AO OPERACIONAL SENDO COMANDADA E TAMBÉM COMANDADO. ATENTANDO SEMPRE AO ESFORÇO E DEDICAÇÃO PESSOAL ATÉ AO RESPEITO A HIERARQUIA DISCIPLINAR,COM BASE AS INFORMAÇÕES QUE TIVEMOS ,QUE FOI CONTABILIZADO UMA GRANDE REDUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS EM COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES DURANTE O MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO E DECORRENTE ABRIL,COM ÊNFASE NO MAIOR AO POLICIAMENTO DE FERIADO PROLONGADO DO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO QUE ENVOLVEU DESDE O CARNAVAL EM VÁRIOS PONTOS DE DIVERSOS BAIRROS DE CUIABÁ.O POLICIAMENTO ESTEVE PRESENTE EM EVENTOS RELIGIOSOS A EXEMPLO DO VINDE E VEDE REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA NO SESI PAPA,UMADRECE REALIZADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO GRANDE TEMPLO,RETIROS DE VÁRIOS OUTRAS ENTIDADES E SEGUIMENTOS RELIGIOSOS.POR ISSO, A FIM DE QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO,CONCEDO A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSENEY VITAL DE LIMA , RG: 877.566, 1° SGT DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.PALÁCIO PASCBOAL MOREIRA CABRAL,SALA DAS SESSÕES EM,16 MARÇO DE 2017VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO - PSDC ----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109075CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁMOÇÃO DE APLAUSOSCOM BASE NO QUE DISPÕE NO ART.142,INCISO XVV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE PROCEDA O DEVIDO REGISTRO NAS ANAIS DESTE LEGISLATIVO E ENCAMINHE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 1° SGT RUBIAN LEMES DE OLIVEIRA, RG:878499 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TEM CONTRIBUÍDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ANO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES(PATRONO DA POLICIA MILITAR).FUNDAMENTA-SE A PRESENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS NA NECESSIDADE DE HOMENAGEAR AO SENHOR 1° SGT RUBIAN LEMES DE OLIVEIRA, RG: 878499, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CUIABANA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES (PATRONO DA POLICIA MILITAR), QUE ESTE POLICIAL MILITAR TEM CONTRIBUIDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COM SUA FORMA DE TRABALHO DEDICADA E PROFISSIONAL AQUILO QUE FAZ PARA O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO EM DEFESA DA SOCIEDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PARES QUE ENGLOBAM DESTE O SERVIÇO ADMINISTRATIVO AO OPERACIONAL SENDO COMANDADA E TAMBÉM COMANDADO. ATENTANDO SEMPRE AO ESFORÇO E DEDICAÇÃO PESSOAL ATÉ AO RESPEITO A HIERARQUIA DISCIPLINAR,COM BASE AS INFORMAÇÕES QUE TIVEMOS ,QUE FOI CONTABILIZADO UMA GRANDE REDUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS EM COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES DURANTE O MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO E DECORRENTE ABRIL,COM ÊNFASE NO MAIOR AO POLICIAMENTO DE FERIADO PROLONGADO DO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO QUE ENVOLVEU DESDE O CARNAVAL EM VÁRIOS PONTOS DE DIVERSOS BAIRROS DE CUIABÁ.O POLICIAMENTO ESTEVE PRESENTE EM EVENTOS RELIGIOSOS A EXEMPLO DO VINDE E VEDE REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA NO SESI PAPA,UMADRECE REALIZADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO GRANDE TEMPLO,RETIROS DE VÁRIOS OUTRAS ENTIDADES E SEGUIMENTOS RELIGIOSOS.POR ISSO, A FIM DE QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO,CONCEDO A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 1° SGT RUBIAN LEMES DE OLIVEIRA, 1° SGT DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.PALÁCIO PASCBOAL MOREIRA CABRAL,SALA DAS SESSÕES EM,16 MARÇO DE 2017VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO - PSDC ----------------------------------------------------------------------

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 29Ato nr 109074CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁMOÇÃO DE APLAUSOSCOM BASE NO QUE DISPÕE NO ART.142,INCISO XVV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE PROCEDA O DEVIDO REGISTRO NAS ANAIS DESTE LEGISLATIVO E ENCAMINHE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SD PM ADAO ADVINCOLA DA SILVA, RG:883987 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TEM CONTRIBUÍDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ANO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES(PATRONO DA POLICIA MILITAR).FUNDAMENTA-SE A PRESENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS NA NECESSIDADE DE HOMENAGEAR AO SENHOR SD PM ADAO ADVINCOLA DA SILVA, RG:883987, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CUIABANA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES (PATRONO DA POLICIA MILITAR), QUE ESTE POLICIAL MILITAR TEM CONTRIBUIDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COM SUA FORMA DE TRABALHO DEDICADA E PROFISSIONAL AQUILO QUE FAZ PARA O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO EM DEFESA DA SOCIEDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PARES QUE ENGLOBAM DESTE O SERVIÇO ADMINISTRATIVO AO OPERACIONAL SENDO COMANDADA E TAMBÉM COMANDADO. ATENTANDO SEMPRE AO ESFORÇO E DEDICAÇÃO PESSOAL ATÉ AO RESPEITO A HIERARQUIA DISCIPLINAR,COM BASE AS INFORMAÇÕES QUE TIVEMOS ,QUE FOI CONTABILIZADO UMA GRANDE REDUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS EM COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES DURANTE O MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO E DECORRENTE ABRIL,COM ÊNFASE NO MAIOR AO POLICIAMENTO DE FERIADO PROLONGADO DO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO QUE ENVOLVEU DESDE O CARNAVAL EM VÁRIOS PONTOS DE DIVERSOS BAIRROS DE CUIABÁ.O POLICIAMENTO ESTEVE PRESENTE EM EVENTOS RELIGIOSOS A EXEMPLO DO VINDE E VEDE REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA NO SESI PAPA,UMADRECE REALIZADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO GRANDE TEMPLO,RETIROS DE VÁRIOS OUTRAS ENTIDADES E SEGUIMENTOS RELIGIOSOS.POR ISSO, A FIM DE QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO,CONCEDO A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADAO ADVINCOLA DA SILVA, SD DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.PALÁCIO PASCBOAL MOREIRA CABRAL,SALA DAS SESSÕES EM,16 MARÇO DE 2017VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO - PSDC ----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109073CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁMOÇÃO DE APLAUSOSCOM BASE NO QUE DISPÕE NO ART.142,INCISO XVV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE PROCEDA O DEVIDO REGISTRO NAS ANAIS DESTE LEGISLATIVO E ENCAMINHE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SD PM SÉRGIO ANTONIO SILVA OLIVEIRA, RG:885995 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TEM CONTRIBUÍDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ANO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES(PATRONO DA POLICIA MILITAR).FUNDAMENTA-SE A PRESENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS NA NECESSIDADE DE HOMENAGEAR AO SENHOR SD PM SÉRGIO ANTONIO SILVA OLIVEIRA, RG:885995, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CUIABANA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES (PATRONO DA POLICIA MILITAR), QUE ESTE POLICIAL MILITAR TEM CONTRIBUIDO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COM SUA FORMA DE TRABALHO DEDICADA E PROFISSIONAL AQUILO QUE FAZ PARA O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO EM DEFESA DA SOCIEDADE, JUNTAMENTE COM SEUS PARES QUE ENGLOBAM DESTE O SERVIÇO ADMINISTRATIVO AO OPERACIONAL SENDO COMANDADA E TAMBÉM COMANDADO. ATENTANDO SEMPRE AO ESFORÇO E DEDICAÇÃO PESSOAL ATÉ AO RESPEITO A HIERARQUIA DISCIPLINAR,COM BASE AS INFORMAÇÕES QUE TIVEMOS ,QUE FOI CONTABILIZADO UMA GRANDE REDUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS EM COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES DURANTE O MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO E DECORRENTE ABRIL,COM ÊNFASE NO MAIOR AO POLICIAMENTO DE FERIADO PROLONGADO DO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO QUE ENVOLVEU DESDE O CARNAVAL EM VÁRIOS PONTOS DE DIVERSOS BAIRROS DE CUIABÁ.O POLICIAMENTO ESTEVE PRESENTE EM EVENTOS RELIGIOSOS A EXEMPLO DO VINDE E VEDE REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA NO SESI PAPA,UMADRECE REALIZADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO GRANDE TEMPLO,RETIROS DE VÁRIOS OUTRAS ENTIDADES E SEGUIMENTOS RELIGIOSOS.POR ISSO, A FIM DE QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO,CONCEDO A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO ANTONIO SILVA OLIVEIRA, SD DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.PALÁCIO PASCBOAL MOREIRA CABRAL,SALA DAS SESSÕES EM,16 MARÇO DE 2017VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO - PSDC ----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109087DATA FATO QUE ORIGINOU ELOGIO......: 05/01/2018- MOTIVO ELOGIO......................: ELOGIO DE CHEFE IMEDIATO

NOTA PARA BGE Nº 04/SJD/Btl ROTAM/2018Com imensa alegria cumpro meu dever de tornar público o reconhecimento pelos serviços prestados pelos Policiais Militares acima relacionados conforme ocorrências em destaque, os quais demonstraram dedicação a Instituição Militar, e a sociedade do Estado de Mato Grosso. É com dever de justiça o reconhecimento público da atuação dos policiais militares que no dia 05 de janeiro de 2018 a equipe de ROTAM 07 foi acionada para verificar um provável roubo de um veículo no bairro Aclimação, onde dois indivíduos armados de arma de fogo subtraíram das vítimas o veículo citado e outros pertences pessoais, onde foragiram sentido o bairro Terra Nova. Diante das informações, a equipe deslocou até o local, e posterior sendo informados que o referido veículo possuía rastreador e que o mesmo poderia estar no bairro Jardim Itamarati, diante disso deslocaram até o local onde com êxito conseguiram fazer a detenção dos suspeitos incluindo os que deram apoio no roubo, mas a recuperação do veículo do produto de roubo. Diante dos fatos os suspeitos foram conduzidos até a central de flagrante para providencias cabíveis. Engrandece com isso, o nome do Batalhão ROTAM e consequentemente da corporação como um todo. Que sirva de exemplo a serem seguidos por seus pares e subordinados. (INDIVIDUAL)

DISCIPLINA – Sem alteração.Publique-se,

CB PM ELIAS JOSE LOPES SCHUINA - RG: 881.325SD PM CESAR TRAVASSO CASARIN - RG: 884.772SD PM OBERDANN VINICIUS DE MORAES - RG: 886.104SD PM JONATAS BUENO TRINDADE - RG: 887.370----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109091- DATA FATO QUE ORIGINOU ELOGIO......: 08/01/2018- MOTIVO ELOGIO......................: ELOGIO DE CHEFE IMEDIATO NOTA PARA BGE Nº 05/SJD/Btl ROTAM/2018É com imensa alegria cumpro meu dever de tornar público o reconhecimento pelos serviços prestados pelos Policiais Militares abaixo relacionados conforme ocorrências em destaque, os quais demonstraram dedicação a Instituição Militar, e a sociedade do Estado de Mato Grosso. Em que no dia 08 de janeiro de 2018 a equipe de ROTAM 14 foi solicitada por uma denúncia anônima através do serviço de inteligência, para verificar uma situação de tráfico de entorpecentes em Várzea Grande, que de pronto a equipe deslocou até o referido local, momento em que na chegada foi avistado um suspeito correndo dentro de uma residência, que de imediato foi feito o acompanhamento e posteriormente sendo encontrado o mesmo, mais uma sacola com um tablete de substancia análoga a maconha, após abordagem o mesmo informou que em sua residência haveria desta substância, que de imediato a equipe solicitou apoio da ROTAM 12, ao chegarem no local foi encontrada a referida substancia dentro da geladeira da residência do mesmo. Diante dos fatos foram o suspeito foi conduzido até a central de flagrante para providencias cabíveis. Engrandece com isso, o nome do Batalhão ROTAM e consequentemente da corporação como um todo. Que sirva de exemplo a serem seguidos por seus pares e subordinados. (INDIVIDUAL) DISCIPLINA – Sem alteração.Publique-se, CB PM GERALDO VIEIRA DA SILVA - RG: 882.600SD PM MICHEL TRALLTIMAN SANTOS LEITE - RG: 884.653SD PM JOSE MARIO FERREIRA DE ALMEIDA - RG: 884.421SD PM KARLOS ROBERTO SBIZERO - RG: 887.396----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109090DATA FATO QUE ORIGINOU ELOGIO......: 08/01/2018- MOTIVO ELOGIO......................: ELOGIO DE CHEFE IMEDIATO NOTA PARA BGE Nº 06/SJD/Btl ROTAM/2018 É por dever de justiça que faço essa referência elogiosa aos Policiais Militares abaixo elencados, os quais demonstraram serem policiais de mais alto valor profissional, dedicados, éticos, comunicativos, responsáveis, pontuais, assíduos, cumpridores das ordens, relação interpessoal, respeito pelo próximo, virtudes importantíssimas para desempenhar a função que se espera de servidores que trabalham com retidão e comprometimento com ocorrências, como é o caso do dia 08 de janeiro de 2018 a equipe de ROTAM 08, estava em rondas pela Av. Arquimedes Pereira quando foi solicitada por dois funcionários da loja Martinello, que informaram que acabava de serem roubados por um indivíduo em que teria foragido com um veículo de umas das vítimas. Diante das informações a equipe de pronto deslocou até o referido local, momento em que a equipe deparou com um veículo com as mesmas características, onde foi dado ordem de parada através de sinais sonoros e luminosos, em que o suspeito não obedeceu a ordem vindo a iniciar fuga em alta velocidade, e posteriormente colidindo com um outro veículo, não o impedindo com continuar, em que mais a frente ocasionou novamente outros acidentes que só foi cessado após o mesmo ter perdido a direção de seu veículo capotando, parando com as rodas para cima. Que de imediato foi feita a abordagem do mesmo o qual se encontrava com algumas escoriações, sendo realizada sua detenção. Foi realizada a busca veicular, sendo encontrada um revólver calibre 38 com 6 munições intactas, também foi acionado o SAMU para prestar socorro aos envolvidos no acidente. Diante dos fatos o suspeito foi conduzido juntamente com as vítimas que fez o seu reconhecimento até a central de flagrante para providencias cabíveis. Engrandece com isso, o nome do Batalhão ROTAM e consequentemente da corporação como um todo. Que sirva de exemplo a serem seguidos por seus pares e subordinados. (INDIVIDUAL) DISCIPLINA – Sem alteração.Publique-se, SUB TEN PM MANOEL WALMOR CORREA - RG: 880.197CB PM VANDERLEY RIBEIRO DE MORAIS - RG: 882.623CB PM JEFFERSON DOS SANTOS DUCA - RG: 882.725SD PM JEFFERSON ALVES DO CARMO - RG: 887.332----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109089- DATA FATO QUE ORIGINOU ELOGIO......: 17/01/2018- MOTIVO ELOGIO......................: ELOGIO DE CHEFE IMEDIATO NOTA PARA BGE Nº 07/SJD/Btl ROTAM/2018 Apesar de saber que a apreensão de armas seja um dever no serviço Policial Militar, “defender a sociedade mesmo com o risco da própria vida”, é com dever memorável e senso de justiça que faço referência elogiosa aos Policiais Militares supramencionados, em razão do empenho e demonstração de competência e coragem empregada em ocorrência no dia 17 de janeiro de 2018 a equipe de ROTAM 02, estava em rondas pela Prainha, avistando um grupo em fundadas suspeita, vindo a ser realizada a abordagem pessoal, no qual em um dos suspeitos foi encontrado na cintura, um revólver com 6 munições, sendo duas intactas e quatros picotadas, também foi encontrado um aparelho celular modelo Iphone, o qual não soube

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 30falar da procedência do aparelho, com um outro abordado foi encontrado uma pequena porção de substância análoga a Maconha. Diante dos fatos os suspeitos foram conduzido até a central de flagrante e no local a equipe conseguiu entrar em contato com o possível dono do aparelho celular, que relatou que o aparelho pertence a sua filha e que ela foi roubada e teve seu veículo levado também. Após estes ralados os dois suspeitos detidos confessaram que foram eles os autores do roubo e que os mesmo abandonou o veículo em Várzea Grande, foi solicitado que a vítima se deslocasse até a delegacia para confecção do boletim de ocorrências e demais providencias cabíveis. Engrandece com isso, o nome do Batalhão ROTAM e consequentemente da corporação como um todo. Que sirva de exemplo a serem seguidos por seus pares e subordinados. (INDIVIDUAL) DISCIPLINA – Sem alteração.Publique-se, 'SUB TEN PM MANOEL WALMOR CORREA - RG: 880.197SD PM JEFFERSON ALVES DO CARMO - RG: 887.332CB PM JEFFERSON DOS SANTOS DUCA - RG: 882.725SD PM MAYCON HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES - RG: 884.983----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109088- DATA FATO QUE ORIGINOU ELOGIO......: 22/01/2018- MOTIVO ELOGIO......................: ELOGIO DE CHEFE IMEDIATO NOTA PARA BGE Nº 08/SJD/Btl ROTAM/2018É com dever de justiça que louvo os policiais militares acima citados, pois tem demonstrado elevada capacidade, técnica profissional, competência, entusiasmo, preocupação e amor a profissão, policiais em que podemos confiar à precípua missão de bem servir a comunidade, que não medem esforços em cooperar com as atividades, missões e funções as quais lhe são confiadas. É com dever de justiça o reconhecimento público da atuação dos policiais militares que no dia 22 de janeiro de 2018 a equipe de ROTAM 90, estava em rondas pela Avenida Fernando Correa da Costa, visualizarão um veículo excedendo velocidade acentuada, quando decidiram fazer abordagem, dando ordem de parada com sinais sonoros e luminosos, onde a ordem foi acatada pelo condutor em que foi feita a busca pessoal e a busca veicular, sendo encontrado um revólver calibre 38 com 5 munições, sendo que duas munições estavam deflagrada e três intactas. Foi perguntado se o mesmo possuía o registro do armamento, respondeu que não. Diante dos fatos o suspeito foi conduzido até a central de flagrantes para providencias cabíveis. Engrandece com isso, o nome do Batalhão ROTAM e consequentemente da corporação como um todo. Que sirva de exemplo a serem seguidos por seus pares e subordinados. (INDIVIDUAL) DISCIPLINA – Sem alteração.Publique-se, 1º SGT PM JENMES OBOLARES DA SILVA - RG: 875.807SD PM CLERISMAR SANTOS PEREIRA - RG: 883.831SD PM RENE LUCENA DE LIMA JUNIOR - RG: 882.643SD PM ANDRESON GOMES DE SOUZA - RG: 884.751----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109092Portaria nº 008/IPM/SJD/BRT/2017. Cuiabá - MT, 02 de outubro de 2017.Do Ten Cel PM Cleverson Leite de Almeida – Comandante do Batalhão ROTAM.Ao 1º Ten PM Abner James Lopes Campos.Assunto: Instauração de IPM - (Determina) Anexo: Parte s/nº/TAMC/BtlROTAM/2017; Parte s/nº/MWC/Btl ROTAM/ 2017; BO nº 2017.318075; e AUTO DE APREENSÃO; 1 - Tendo chegado ao meu conhecimento conforme documentos em anexo, o qual versa sobre uma ocorrência de apoio em um acompanhamento feito por uma viatura do 10º BPM a um veículo Corolla de cor cinza, realizada no dia 23 de setembro do corrente ano, nas imediações do Bairro Alvorada; Que a certa altura os suspeitos abandonaram o veículo e passaram a foragir a pé, sendo que diversas viaturas realizaram o cerco aos foragidos, que desta feita a guarnição do ROTAM NOVENTA, composta pelo Sub Ten Walmor, e pelos Soldados Leonardo, Barbosa e Carmo, chegou no local e foram informados que os suspeitos estavam armados e pulando os muros de diversas casas; Que a equipe acima citada visualizou os suspeitos e deu a ordem para que estes parassem e deitassem ao solo, no entanto os suspeitos desobedeceram a ordem e ainda atiraram contra os policiais; Que na sequencia a equipe ouviu mais disparos de arma de fogo e visualizou um dos suspeitos em posse de arma de fogo, que ignorou a verbalização dos policiais e veio a apontar a arma para a equipe, sendo que, diante dessa situação a equipe efetuou disparos de arma de fogo contra o infrator, vindo este a cair ao solo; Que a equipe verificou que o suspeito ainda estava com vida e prestou socorro ao mesmo, o encaminhando ao PSM, onde este foi atendido, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Isto posto, designo Vossa Senhoria como Encarregado de Inquérito Policial Militar, delegando-lhe as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem, conforme o que preconiza o artigo 10, alínea “a” do Decreto Lei de nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, para assim proceder às devidas diligências, fins de esclarecimentos dos fatos, bem como certificar a autoria buscando materialização do delito e/ou transgressão disciplinar.2 – Na elaboração do relatório conclusivo, o Encarregado deverá observar o que menciona o artigo 22 do mesmo Decreto Lei, bem como, em se configurando a ocorrência de transgressão disciplinar, deverá detalhar os atos à autoridade delegante. Publicado no BGE Nº____ DE__/__/___.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109095NOTA PARA BGE Nº 005/GSI – PGJ1. Câmara Municipal de Cuiabá. Moção de Aplausos. Com base no que dispõe Art. 142 inciso XIV, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Soberano Plenário, para que proceda ao devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a

presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor WASHINGTON ROMEIRO RODRIGUES FERREIRA, 2º TEN RR PMMT. Externo os mais elevados graus de elogios e aplausos ao 2º Tenente da Polícia Militar Washington Romeiro Rodrigues Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao longo dos seus mais de 30 anos na carreira ativa e atualmente pertencente ao Quadro da Reserva Remunerada, sempre demonstrando ser um policial comprometido com a Instituição, dedicado à missão Policial. Não medindo esforços em contribuir com a Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, pois mesmo na reserva continua trabalhando em prol da população, fazendo parte hoje do efetivo da Guarda Patrimonial, lembrando que para tal devem-se preencher alguns requisitos presentes na Lei Complementar nº 394 de 18 de maio de 2010. Art. 1º: (…). Parágrafo único: Somente poderá ser convocado, o militar que estiver a menos de 03 (três) anos na reserva remunerada, e desde que satisfaça os seguintes requisitos: I – se praça, não ter sido transferido para a reserva remunerada no comportamento mau ou insuficiente; II – não responder a ação penal, por crime doloso; III – possuir capacidade técnica, física e mental para o exercício da atividade; IV - (…). Destaca-se dentro e fora da Corporação, exercendo suas funções de forma competente, cumpridor de suas atribuições, executando-as com imparcialidade e eficiência. Policial íntegro, honesto, de espírito altruísta, detentor de grande respeito por parte de seus pares, sempre deixando transparecer através de suas ações o grande respeito que sente pela Gloriosa Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Por isso, a fim de que fique registrado nos anais deste Poder Legislativo, SOLICITO a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Senhor Washington Romeiro Rodrigues Ferreira – 2º TEN RR PMMT. Palácio Paschoal Moreira Cabral, Sala das Sessões de Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2017. Vereador SARGENTO JOELSON – PSC.

Gabinete de Segurança Institucional MPMT, em Cuiabá-MT, 13 de abril de 2018.

(original assinado)Rachid Mohamed Rachid Hassoun - Cel QOPMChefe do Gabinete de Segurança InstitucionalProcuradoria-Geral de Justiça----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109096Portaria nº 10/SIND/SJD/BRT/2018 Cuiabá - MT, 28 de março de 2018. Do Ten Cel PM Cleverson Leite de Almeida – Comandante do Batalhão ROTAM. Ao Sub Ten PM André Luiz da Silva Campos RGPMMT 880.198; Assunto: Instauração de Sindicância - . (Determina). Anexo: Parte s/nº/EGS/ROTAM/2018; 1 – Tendo chegado ao meu conhecimento conforme documentos em anexo, o qual versa sobre um boato que está sendo propagado nesta unidade, sendo difundido por este boato que o Cb PM Emerson Guimarães da silva, lotado neste Batalhão, durante o período em que ficou a disposição do Batalhão de Transito, teria ganhado muito dinheiro tirando multas de transito; Que esse boato tomou proporções preocupantes, a ponto de estimular o citado graduado a produzir o documento gerador desta portaria. Isto posto designo Vossa Senhoria como Sindicante, delegando-lhe as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem, para assim proceder devidas diligências, fins de esclarecimentos dos fatos. 2- Em se configurando ocorrência de Transgressão Disciplinar o Encarregado deverá, no bojo dos autos, lavrar a competente citação, momento pelo qual passará a oportunizar ao (s) acusado (s), o direito a Contraditória e Ampla Defesa, notificando-o(s) das inquirições dos ofendidos, se houver, e testemunhas arroladas conforme nos orienta a Portaria nº 160/GCG/PMMT/2009, datada de 27 de julho de 2009.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109097Portaria nº 09/SIND/SJD/BRT/2018 Cuiabá - MT, 28 de março de 2018. Do Ten Cel PM Cleverson Leite de Almeida – Comandante do Batalhão ROTAM. Ao Sub Ten PM Joenildes Leite Moreira RGPMMT 879.803; Assunto: Instauração de Sindicância - . (Determina). Anexo: Parte s/nº/CSF/2018; 1 – Tendo chegado ao meu conhecimento conforme documentos em anexo, o qual versa sobre uma situação envolvendo o policial militar desta unidade Robson Souza Silva – Sd PM, sendo que no dia 25/03/2018 o referido militar, retornando da igreja se deparou com um seu vizinho de nome Thiego segurando um taco de bilhar correndo atrás de um adolescente de 14 (quatorze) anos de nome Pablo; Que o citado militar interveio na situação, sacando sua arma e verbalizando para que o cidadão agressor largasse o taco de bilhar, porém, além de não acatar a ordem, o cidadão passou a ir em direção do policial militar, sendo que em razão disso, o policial efetuou um disparo em direção ao solo, sendo que um estilhaço acertou de raspão a perna do até então suspeito; Que após o fato esses fatos o policial deixou o local para se apresentar em momento mais oportuno. Isto posto designo Vossa Senhoria como Sindicante, delegando-lhe as atribuições de Polícia Judiciária Militar que me competem, para

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Boletim do Comando Geral nr 1937 de 20 de Abril de 2018 pag 31assim proceder devidas diligências, fins de esclarecimentos dos fatos.

2- Em se configurando ocorrência de Transgressão Disciplinar o Encarregado deverá, no bojo dos autos, lavrar a competente citação, momento pelo qual passará a oportunizar ao (s) acusado (s), o direito a Contraditória e Ampla Defesa, notificando-o(s) das inquirições dos ofendidos, se houver, e testemunhas arroladas conforme nos orienta a Portaria nº 160/GCG/PMMT/2009, datada de 27 de julho de 2009.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.----------------------------------------------------------------------

Ato nr 109094NOTA PARA BR Nº 04/SJD/9°BPM/2018TEOR/4ª PARTEJUSTIÇA E DISCIPLINAI-Justiça – Referência ElogiosaELOGIO COLETIVO É com senso de justiça e moral que enalteço o comportamento dos policiais militares:POSTO/GRADUAÇÃO NOMEMAJ PM JOSÉ CORRÊA DA COSTA JUNIORCAP PM DENAIR DE JESUS SOUZA1º TEN PM LEONARDO DOMINGOS GASPARETTO2º TEN PM ALAN AUGUSTO DOS SANTOS2º TEN PM JOÃO PAULO MOURA DE ARRUDA2º TEN PM VICTOR VENÂNCIO BARBOSA LEMES DE OLIVEIRA2º TEN PM YURI GUSTAVO ZENKNER ASP OF PM RENNAN ALBUQUERQUE DE MELOSUB TEN PM ARIANE NATALY DE MORAES SARAVI BARBOSASUB TEN PM EDSON LUIS SOL DOS SANTOSSUB TEN PM JEAN POOL CORREA2º SGT PM MARCELO LIMA HOFF2º SGT PM LUIZ RODRIGO DOS SANTOS LARA2º SGT PM JOÃO CRISTINO DE FRANÇA2º SGT PM SIMIAO JOSE DE CAMPOS2º SGT PM MARCELO RODRIGUES DA SILVA2º SGT PM ARTUR GOMES DA SILVA JUNIOR2º SGT PM AROLDO LAURINDO FERREIRA2º SGT PM JOSINEY FERNANDES EVANGELISTA2º SGT PM JORGE LOPES TESOURA3º SGT PM ROBERTO NERE DOS SANTOS3º SGT PM EDUARDO TEIXEIRA PRATA3º SGT PM PAULO DENIZ DE FRANÇA3º SGT PM ELCIO BISPO MARTINS3º SGT PM CLAYTON SALGADO DOS SANTOS3º SGT PM JUAREZ CANDIDO SILVA3º SGT PM HERMESON GONÇALVES DE LIMA3º SGT PM Francisco Eloi de Miranda Filho3º SGT PM PEDRO OSVALDO ROCHA SARACHO3º SGT PM ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS3º SGT PM JORGE RODRIGUES DA SILVA3º SGT PM WALMIR DOS SANTOS PADILHA3º SGT PM ODAIR JOSE SANTANA BACACB PM JIOVANI RODRIGUES DA SILVACB PM MARCIO ALEXANDRE DA SILVACB PM LUCINEI DE MORAESCB PM ALMIR SOUZA DOS SANTOSCB PM GEOVANE XAVIER DO NASCIMENTOCB PM CLAUDIA ADRIANA DA COSTA BATISTACB PM EDER CARLOS DA SILVACB PM EDERSON GOMES DE OLIVEIRACB PM KERGINALDO BRITO DA COSTACB PM MILTON JOAO DE CASTROCB PM JOVANIL JOSÉ TEIXEIRA SILVACB PM ANDRÉ LUIZ STANGHERLINGCB PM JOSÉ CARLOS CAVALCANTICB PM RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRACB PM TIAGO FELIX DOS SANTOSCB PM JOAIL JOSÉ DE LARA CRUZCB PM SERGIO PEREIRA DE SOUZACB PM MOISÉS GRATIDIANO DA CONCEIÇÃO DORILEOCB PM SANTHIAGO NATHANAEL MACHADO JONESCB PM JORGE ALEXANDRE VIANA BRITO DA SILVACB PM ADAIR JOSÉ GOMES VIEIRASD PM ADRIANO CORREA DA CUNHASD PM ANDERSON DIEGO QUEIROZ VERSALLISD PM ANDRE LUIZ VIEIRA MARTINSSD PM ANDRE RICARDO DA SILVA FONTESSD PM BRUNO KUHN FACHINISD PM BRUNO DA SILVA ROBERTOSD PM DIEGO MONTEIRO SILVASD PM EDSON SANTANA DA SILVASD PM EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRASD PM EMERSON NASCIMENTO DA SILVASD PM FABRICIO SONODA ALENCARSD PM FELIPE DE JESUS DAMÁSIOSD PM FERNANDO ANTONIO NEVES DA SILVASD PM GEOVANE CARMO DE QUEIROZSD PM GILVAN LUCAS DA SILVASD PM HUDSON DOS REIS MARINOSD PM JOABE FERREIRA ROQUESD PM JORGE RONDON JUNIORSD PM THIAGO JOSÉ FERREIRA PINTOSD PM KAROLINY LORRANNE BORGES PEREIRASD PM MARCELO JAMIL CORREASD PM MARCOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZASD PM MARLON SILVA DA GUIASD PM NATHALY ROPCK SILVASD PM NUVANOR NATIVIDADE DA COSTASD PM PAULO CESAR DA CRUZ ANTUNESSD PM PEDRO HENRIQUE GONÇALVES PAES DE BARROSSD PM RAPHAEL MARTINS MAGALHÃESSD PM CELIO DE SOUZASD PM RICHARD DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVASD PM ROBSON DA SILVA LOPESSD PM ROGERS ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

SD PM SEBASTIÃO CARLOS DE SANTANASD PM TIAGO FABIANO ROMERO MUNHOZSD PM WEVERTON GONÇALVES DE DEUSSD PM WILSON LEITE DA SILVA JUNIORSD PM YARA GALVÃO CARVALHOSD PM RONISSON ALVES HERCULANOSD PM JOHAN RODRIGUES LACERDASD PM RODRIGO VENICIUS DUARTE DE FRANCASD PM FABIO DE PAULA BORGES FILHOSD PM FABRICIO TRINDADE TAQUESSD PM PHILIPPE THIAGO FIGUEIREDOSD PM ANDRE LUIZ SANTOSSD PM FAGNER DE MAGALHAES NASCIMENTOSD PM IGOR HENRIQUE DE ARRUDASD PM JONATHAN CAVALCANTISD PM MARCOS PAULO DOS SANTOS PERESSD PM LUCAS GABRIEL DE LIMASD PM PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVASD PM HASDONE SOUZA ARMOASD PM BRUNO GLOSER TOTTISD PM RONEY RIBEIRO HURTADOSD PM JULIANO JONAS DE OLIVEIRA SILVASD PM LEONARDO CORREIA LEMESSD PM THIAGO GONCALVES MOREIRASD PM ERICKSON CRIVILEY JOSE DA SILVASD PM ELOIZA FERNANDA SOUZA LIMASD PM RAFHAEL PINHO DE ASSISSD PM RAMON DA SILVA SOUSASD PM KASSIO NILSON KLOSSD PM LEANDRO JOAQUIM DA SILVASD PM ANDRÉ SILVA PORFIRIO SANDOVALSD PM KELVIN SNICHELOTTOSD PM ANDRÉ ODILON DA CUNHASD PM RAFAEL GOMES SICARELI OLIVEIRA PAIXÃOSD PM CARLOS DE AQUINO ALVESSD PM WILLIAM GOMES DE SOUZASD PM WILLINGTON DE MEDEIROS ORTIZSD PM RAPHAEL MOISÉS DOS SANTOS SILVAQue possuem a honra de servir neste batalhão, demonstram alto grau de profissionalismo enfatizando no seio da opinião pública a imagem da seriedade e prudência ao fiel cumprimento das atribuições de Policial Militar em preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio conforme missão legal das policias militares prevista na Constituição Federal.Dedicação assim demonstra o empenho dos nossos policiais militares para o bom cumprimento de nossa missão de segurança e a preservação da ordem, pois não mediu esforços para poder tirar cidadãos infratores do seio da sociedade.Que esses dedicados policiais militares continue a trilhar neste caminho e que o Senhor Deus os ilumine e proteja, juntamente com seus familiares, seus amigos e onde quer que estejam sejam felizes no decorrer de sua vida pessoal e profissional. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.II-Disciplina – Sem AlteraçãoQuartel do 9°Bpm em Cuiabá-MT, 11 de abril de 2017.Marco Antonio Guimarães – Ten Cel PM Comandante do 9º BPM(original assinado)----------------------------------------------------------------------Ato nr 109093NOTA PARA BR Nº 05/SJD/9°BPM/2018TEOR/4ª PARTEJUSTIÇA E DISCIPLINAI-Justiça – Referência ElogiosaELOGIO DE PRAÇAÉ com senso de justiça e moral que enalteço o comportamento dos policiais militares Sub Ten PM Jean Pool Correa, 3°Sgt PM Hermeson Gonçalves De Lima, 3ºSgt PM Elcio Bispo Martins, Cb PM Ederson Gomes De Oliveira, Cb PM Milton Joao De Castro, Sd PM Ronisson Alves Herculano, Sd PM Juliano Jonas De Oliveira Silva, Sd Pm Diego Monteiro Silva, Sd PM Kassio Nilson Klos, Sd PM Rafael Gomes Sicareli Oliveira Paixão, Sd PM Karoliny Lorranne Borges Pereira, Sd PM Johan Rodrigues Lacerda e Sd PM Thiago José Ferreira Pinto que no dia 24/01/2018 por volta das 03h40min, quando a viatura do Oficial de Área foi acionado pela gerente da loja ricardo eletro localizado na Av. Espigão no bairro Tijucal, pois segundo ela o alarme da loja teria sido acionado, apos chegar na loja as demais Guarnições do 9°BPM se fizeram presente e realizaram um cerco no local, encontraram dentro do estabelecimento dois suspeitos que foram conduzidos conforme B.O Nº2018.26779. Apesar das dificuldades, trabalharam com galhardia e concluíram a missão com sucesso. Operações assim demonstraram o empenho do nossos policiais militares para o bom cumprimento de nossa missão de segurança e a preservação da ordem, pois não mediu esforços para poder tirar cidadãos infratores do seio da sociedade.Que esse dedicado policial militar continue a trilhar neste caminho e que o Senhor Deus os ilumine e proteja, juntamente com seus familiares, seus amigos e onde quer que estejam sejam felizes no decorrer de sua vida pessoal e profissional. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.II-Disciplina – Sem AlteraçãoQuartel do 9°Bpm em Cuiabá-MT, 12 de abril de 2018.Marco Antonio Guimarães – Ten Cel PM Comandante do 9º BPM(original assinado)----------------------------------------------------------------------

Quartel do Comando Geral em Cuiabá-MT, 20 de abril de 2018

( ORIGINAL ASSINADO )Marcos Vieira da Cunha - Coronel PM

Comandante Geral da PMMT