ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO...

ESTADO DE PERNAMBUCO

POLÍCIA MILITAR

QUARTEL DO COMANDO GERAL

SEGUNDA-FEIRA - RECIFE, 22 DE JANEIRO DE 2018 - BG Nº A 1.0.00.0 015

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QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMPE Praça do Derby s/nº , Derby, Recife-PE CEP 52.010-140 Fones (081) 3181-1320, Fax 3181-1002,

E-mail [email protected] ou [email protected]

“Nossa presença, sua Segurança!”

BOLETIM GERAL

SEGURANÇA E TRANQUILIDADE NAS PRÉVIAS DO SÍTIO HISTÓRICO

Os foliões que se aquecem para o carnaval nos redutos do Sítio Histórico de Olinda, seja

nos Quatros Cantos ou na Praça do Carmo, para acompanhar o desfile de troças e blocos

carnavalescos, e ensaios de grupos de maracatus vêm encontrando um clima de segurança e

tranquilidade.

A sensação é fruto do trabalho incansável da Companhia Independente de Apoio ao

Turista (Ciatur), responsável pelo policiamento no Sítio Histórico de Olinda, que tem atuado de

forma ostensiva para prevenir e combater crimes durante as prévias carnavalescas que iniciaram em

setembro. “As prévias iniciaram com o desfile do Bloco Pitombeira dos Quatros Cantos. Nesse

momento já estávamos prontos para executar o planejamento do policiamento desenvolvido pela

Ciatur, a fim de garantir a segurança daqueles que vieram ao Sítio Histórico de Olinda. Desde então

não temos registro de nenhuma briga ou arrastão. Estamos trabalhando incansavelmente para

garantir a tranquilidade não só do folião, como também dos moradores”, contou o comandante da

Ciatur, o major PM Geovani Nascimento.

E ressaltou: “As pessoas travestidas de folião marcavam brigas pelas redes sociais e

vinham se confrontar nas ruas e ladeiras de Olinda. Passamos a monitorar o perímetro do Sítio,

identificando e abordando pessoas em atitude suspeita, e afastando-as do local de folia”.

E para dar maior agilidade às ações policiais no local, a Companhia conta com um

videomonitoramento instalado na sede da Unidade, localizada na Praça do Carmo. As imagens

recebidas nos finais de semana, principalmente aos domingos, quando ocorre as prévias

carnavalescas, são enviadas pelo Centro Integrado de Defesa Social – Ciods.

Fonte: Site da PMPE

mailto:[email protected]

02 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 015 22 DE JANEIRO DE 2018

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Para conhecimento desta PM e devida execução, público o seguinte:

1ª P A R T E

I – Serviços Diários

Para o dia 22 (SEGUNDA-FEIRA)

COORDENADOR DE OPERAÇÕES – Maj PM Correia BPGD

Fone: 98715-0350

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO AO QCG – ST PM Freire AG

Fone: 99907-7283

GUARDA – A CARGO DO BPGd

2ª P A R T E

II – Instrução

1.0.0. TRANSCRIÇÃO DE ATO GOVERNAMENTAL

O Exmo. Governador do Estado assinou no dia 18 JAN 2018, o seguinte Ato:

Nº 284, de 18 JAN 2018

Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público

para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da

Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do

referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 001, de 10 de janeiro de 2018:

(Transcrito do DOE nº 012, de 19 JAN 2018)

2.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL

Nº 018, DE 22 JAN 2018

EMENTA: ERRATA ao Edital para o preenchimento das vagas de novos alunos

do Colégio da Militar do Recife (CMR), para o ano letivo 2018.

O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas

atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução nº 007, do Conselho Nacional da Educação, de 28

de novembro de 2006, bem como a Portaria Normativa do Comando Geral nº 060, de 13 de agosto de

2010, publicada no Suplemento Normativo nº 027 de 16 de setembro de 2010 (Regimento Escolar

Substitutivo),

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o artigo 53 do Edital para o preenchimento das vagas de novos alunos do

Colégio da Militar do Recife (CMR), para o ano letivo 2018, publicado no Boletim Geral N° A 1.0.00.0

005, datado de 08 de janeiro de 2018.

BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 015 03 22 DE JANEIRO DE 2018

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Onde se lê:

“Art. 53 Os candidatos aprovados e classificados deverão comparecer no CMR (...).

VIII - Exames médicos: radiografia dos campos pleuros-pulmonares, hemograma completo,

tipagem sanguínea e fator RH, Sorologia para Lues, Parasitólogo de fezes, Sumário de Urina, Exame

Oftalmológico (agudeza visual), Audiometria, Eletrocardiograma, todos com no máximo dois meses até

a data da matrícula”.

Leia-se:

“Art. 53 Os candidatos aprovados e classificados deverão comparecer no CMR (...).

VIII - Exames médicos: radiografia do tórax; glicose; hemograma completo, tipagem

sanguínea e fator RH; sumário de urina (EAS) e parasitológico de fezes (EPF); eletrocardiograma

(ECG); exame clínico e odontológico”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão - Cel PM Comandante Geral

3.0.0. COLÉGIO MILITAR DO RECIFE

3.1.0. Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo C.M.R para o Ano Letivo de

2018

O Comandante Geral da PMPE homologa e torna público o Resultado Final do concurso

para ingresso de novos alunos, no Ano Letivo de 2018, sendo 02 (duas) vagas para o 6° ano do EF, 03

(três) vagas para o 7º ano EF, 03 (três) vagas para o 9º ano EF, 03 (três) vagas para a 1ª série do EM e 04

(vagas) para a 2ª série do EM todas para o Colégio Militar do Recife, após o julgamento pela Comissão

Central do Processo Seletivo (CCPS) dos recursos impetrados, conforme previsto no Artigo 46 do

Edital, publicado no Boletim Geral n° 005, de 08 de janeiro de 2018.

C.M.R - RECIFE

Relação dos candidatos APROVADOS E CLASSIFICADOS nas vagas para o 6º ANO EF

INSC. NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA

PORTUGU

ÊS

NOTA

MATEMÁTICA

MÉDIA

GERAL SITUAÇÃO

1º 15 Letícia Mesquita Pereira 5,0 5,0 10,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

2º 20 Maria Luiza Leite P. Sales 5,0 4,0 9,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)


INSC. NOME DO(A) CANDIDATO(A) NOTA

PORTUGUÊS

NOTA

MATEMÁTICA

MÉDIA

GERAL SITUAÇÃO

1º 15 Iuri Andrade M. da Silva 5,0 5,0 10,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

2º 03 Heloisa de A. Espínola 5,0 5,0 10,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

3º 02 Ariel Cecília de V. Nunes

Herculano 5,0 5,0 10,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)


_____________________________________________________________________________________



PORTUGUÊS

NOTA

MATEMÁTICA

MÉDIA

GERAL SITUAÇÃO

1º 06 Andreza Luiza Falcão

Martins 5,0 5,0 10,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

2º 15 Luís Filipe de Freitas

Gondim 5,0 4,0 9,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

3º 09 Felipe Pereira Mendonça 5,0 4,0 9,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

Relação dos candidatos APROVADOS E CLASSIFICADOS nas vagas para a 1ª SÉRIE EM

INSC. NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA

PORTUG

UÊS

NOTA

MATEMÁTICA

MÉDIA

GERAL SITUAÇÃO

1º 10 Arlis Gadelha Xavier Filho 4,0 5,0 9,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

2º 16 José N. do Nascimento Neto 4,0 5,0 9,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

3° 18 Maria Eduarda Santos

Magalhães 4,0 5,0 9,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

Relação dos candidatos APROVADOS E CLASSIFICADOS nas vagas para a 2ª SÉRIE EM


PORTUGUÊS

NOTA

MATEMÁTICA

MÉDIA

GERAL SITUAÇÃO

1º 01 Rodrigo Vitor O. da Silva 3,0 5,0 8,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

2º 09 Manuela Georgia de J.

Santos 4,0 3,0 7,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

3° 11 João Pedro Lopes Oliveira 3,0 4,0 7,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

4º 07 Ebert Tales Sousa de

Oliveira 3,0 4,0 7,0 APROVADO

(CLASSIFICADO)

(Nota nº 03 CCPS/CPM-DGP/2018)

3ª P A R T E

III – Assuntos Gerais e Administrativos

1.0.0. ALTERAÇÃO DE OFICIAL

1.1.0. Licença Especial - Concessão

Concedo 03 (três) meses de Licença Especial, ao Cel QOM Mat. 920413-0 GIOVANI

SERRANO MACHADO, Diretor de Saúde a/c de 1º de fevereiro de 2018, referente ao 1º Decênio de

efetivo serviço prestado à Corporação, conforme o Art. 64, § 1º, “a” c/c o Art. 65 da Lei nº 6.783/74,de

16 de Outubro de 1974. Estatuto dos Policiais Militares. (Nota nº 044/2018/DGA)

1.2.0. Requerimentos Despachados

MAJ Mat. 940509-7, Maria de Fatima Pinto Ribeiro, Concessão do Abono de Permanência,

deferido, conforme: O Art. 2º da Lei Complementar nº 56, de 30 DEZ 2003: Encaminhamento nº

11, da Procuradoria Geral do Estado, emitido em 23 JAN 2008; Resolução nº 001/CSPP, de 27

FEV 2008; Ofício Circular nº 002/DPS, da FUNAPE, de 09 DEZ 2008. A implantação do Abono

dar-se-á a contar de 13/10/2016. Que foi utilizado as férias relativa ao (s) ano (s) de 1997 e 1999 de


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30 (trinta) dias, já contadas em dobro. Que consta averbação de INSS na pasta sendo utilizado o

tempo de 02 (dois) ano (s), 02 (dois) mês (es) e 01 (um) dia (s). Que consta autorização do Militar

supracitado. (Processo nº 038/DGP-1). À DGP-3 para análise e implantação do referido Abono,

bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão Financeira. À DGP-1 para remeter o

processo à Câmara de Política de Pessoal (CPP) e Arquivar cópia do mesmo documento nos

assentamentos do Militar requerente. (Nota nº 043/2018/DGP-1).

2.0.0. ALTERAÇÃO DE PRAÇAS

2.1.0. Requerimentos Despachados

2° Sgt Mat. 28797-0,Robson Muniz da Rocha, Concessão do Abono de Permanência,




dar-se-á a contar de 31/10/2016. Que consta averbação de INSS na pasta sendo utilizado este

tempo de 02 (dois) ano (s), 02 (dois) mês (es) e 13 (treze) dia (s). (Processo nº 041/DGP-1). À DGP-

3 para análise e implantação do referido Abono, bem como para confeccionar a Planilha de

Repercussão Financeira. À DGP-1 para remeter o processo à Câmara de Política de Pessoal (CPP)

e Arquivar cópia do mesmo documento nos assentamentos do Militar requerente. (Nota nº

046/2018/DGP-1).

3° Sgt Mat. 25026-0, Orlando Silva Fabrício, Concessão do Abono de Permanência,




dar-se-á a contar de 17/08/2016. (Processo nº 017/DGP-1). À DGP-3 para análise e implantação

do referido Abono, bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão Financeira. À DGP-1

para remeter o processo à Câmara de Política de Pessoal (CPP) e Arquivar cópia do mesmo

documento nos assentamentos do Militar requerente. (Nota nº 019/2018/DGP-1).

3º Sargento PM Mat. 27743-6 Ivison Rafael dos Anjos, Concessão do Abono de

Permanência, deferido, conforme: O Art. 2º da Lei Complementar nº 56, de 30 DEZ 2003:

Encaminhamento nº 11, da Procuradoria Geral do Estado, emitido em 23 JAN 2008; Resolução nº

001/CSPP, de 27 FEV 2008; Ofício Circular nº 002/DPS, da FUNAPE, de 09 DEZ 2008. A

implantação do Abono dar-se-á a contar de 17/02/2015. Contado-se em dobro às férias relativa ao

(s) ano (s) de 1986 e 1999 todas de 30 (trinta) dias. Que consta averbação de INSS na pasta, sendo

utilizado este tempo de 01 (um) ano (s), 05 (cinco) mês (es) e 25 (vinte e cinco) dia (s). Que consta

autorização do Militar supracitado(Processo nº 22/DGP-1, de 09/01/2018). À DGP-3 para análise e

implantação do referido Abono, bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão

Financeira. À DGP-1 para remeter o processo à Câmara de Política de Pessoal (CPP) e Arquivar

cópia do mesmo documento nos assentamentos do Militar requerente. (Nota nº 24/2018/DGP-1).

3° Sargento Mat. 27797-5 Amauri Antônio Alves Barreto, Concessão do Abono de




implantação do Abono dar-se-á a contar de 10/08/2016. Contando-se em dobro as férias relativa

ao (s) ano (s) de 1995 e 1999 todas de 30 (trinta) dias. Que consta autorização do Militar

supracitado. (Processo nº 24/2018/DGP-1). À DGP-3 para análise e implantação do referido

Abono, bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão Financeira. À DGP-1 para

remeter o processo à Câmara de Política de Pessoal (CPP) e Arquivar cópia do mesmo documento

nos assentamentos do Militar requerente. (Nota nº 26/2018/DGP-1).

3º Sargento Mat. 25606-4 Amaro Sant’Ana Andrade Neto, Concessão do Abono de



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001/ CSPP, de 27 FEV 2008; Ofício Circular nº 002/DPS, da FUNAPE, de 09 DEZ 2008. A

implantação do Abono dar-se-á a contar de 18/06/2016. Contando-se em dobro as férias relativa

(s) ao (s) ano (s) de 1999 de 30 (trinta) dias. Que consta autorização do Militar supracitado.

(Processo nº 028/ DGP-1, de 16/01/2018). À DGP-3 para análise e implantação do referido Abono,

bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão Financeira. À DGP-1 para remeter o

processo à Câmara de Política de Pessoal (CPP) e Arquivar cópia do mesmo documento nos

assentamentos do Militar requerente. (Nota nº 030/2018/DGP-1).

3º Sargento Mat. 27951-0 Edivan Oliveira de Barros, Concessão do Abono de Permanência,


11, da Procuradoria Geral do Estado, emitido em 23 JAN 2008; Resolução nº 001/ CSPP, de 27


dar-se-á a contar de 09/10/2016. Contando-se em dobro as férias relativa (s) ao (s) ano (s) de 1998

de 30 (trinta) dias. Que consta autorização do Militar supracitado. (Processo nº 030/ DGP-1, de

16/01/2018). À DGP-3 para análise e implantação do referido Abono, bem como para confeccionar

a Planilha de Repercussão Financeira. À DGP-1 para remeter o processo à Câmara de Política de

Pessoal (CPP) e Arquivar cópia do mesmo documento nos assentamentos do Militar requerente.

(Nota nº 032/2018/DGP-1).

3º Sargento PM Mat. 29279-6 Nivaldo José da Silva, Concessão do Abono de Permanência,




dar-se-á a contar de 02/02/2017. Contando-se em dobro as férias relativa ao (s) ano (s) de 1993 e

1996 todas de 30 (trinta) dias. Que consta averbação de Forças Armadas sendo utilizado este

tempo de 00 (zero) ano (s), 10 (dez) mês (es) e 09 (nove) dia (s) e também foi acrescido o tempo de

INSS sendo utilizado este tempo de 00 (zero) ano (s), 09 (nove) mês (s) e 10 (dez) dia (s). Que

consta autorização do Militar supracitado. (Processo nº 032/DGP-1, de 16/01/2018). À DGP-3 para

análise e implantação do referido Abono, bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão



3° Sgt Mat. 25234-4, Valdemir Pinheiro do Nascimento, Concessão do Abono de




implantação do Abono dar-se-á a contar de 17/08/2016. (Processo nº 035/DGP-1). À DGP-3 para

análise e implantação do referido Abono, bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão



Cb Mat. 910747-9, José Carlos da Silva, Concessão do Abono de Permanência, deferido,

conforme: O Art. 2º da Lei Complementar nº 56, de 30 DEZ 2003: Encaminhamento nº 11, da

Procuradoria Geral do Estado, emitido em 23 JAN 2008; Resolução nº 001/CSPP, de 27 FEV

2008; Ofício Circular nº 002/DPS, da FUNAPE, de 09 DEZ 2008. A implantação do Abono dar-se-

á a contar de 27/11/2016. Que foi utilizado as férias relativa ao (s) ano (s) de 1993, 1994 e 1996 de

30 (trinta) dias, já contadas em dobro. Que consta averbação de INSS na pasta sendo utilizado o

tempo de 03 (três) ano (s), 09 (nove) mês (es) e 21 (vinte e um) dia (s). Que consta autorização do

Militar supracitado. (Processo nº 039/DGP-1). À DGP-3 para análise e implantação do referido





_____________________________________________________________________________________ 3° Sgt Mat. 25247-6, Ananias Galdino Neto, Concessão do Abono de Permanência,




dar-se-á a contar de 17/08/2016. (Processo nº 040/DGP-1). À DGP-3 para análise e implantação

do referido Abono, bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão Financeira. À DGP-1

para remeter o processo à Câmara de Política de Pessoal (CPP) e Arquivar cópia do mesmo

documento nos assentamentos do Militar requerente. (Nota nº 045/2018/DGP-1).

3°Sgt Mat.26803-8,Carlos Ricardo Gomes de Almeida, Concessão do Abono de




implantação do Abono dar-se-á a contar de 19/04/2016. Que foi utilizado férias relativa ao ano de

1997 e 1998 de 30 (trinta) dias. Já contada (s) em dobro. Que consta autorização do Militar

supracitado. (Processo nº 042/2018/DGP-1). À DGP-3 para análise e implantação do referido




Cb Mat. 29060-2, Inaldo Moura de Almeida, Concessão do Abono de Permanência,




dar-se-á a contar de 21/07/2017. Que foi utilizado as férias relativa ao (s) ano (s) de 1994,

1995,1996,1997,1998 e 1999 de 30 (trinta) dias, já contadas em dobro. Que consta averbação de

INSS na pasta sendo utilizado o tempo de 00 (zero) ano (s), 06 (seis) mês (es) e 00 (zero) dia (s).

Que consta autorização do Militar supracitado. (Processo nº 021/DGP-1). À DGP-3 para análise e

implantação do referido Abono, bem como para confeccionar a Planilha de Repercussão



Cb Mat. 31516-8, Roberval Luiz do Nascimento, Concessão do Abono de Permanência,




dar-se-á a contar de 03/11/2016. Que consta averbação de INSS na pasta sendo utilizado este

tempo de 03 (três) ano (s), 08 (oito) mês (es) e 00 (zero) dia (s). (Processo nº 025/DGP-1). À DGP-3

para análise e implantação do referido Abono, bem como para confeccionar a Planilha de

Repercussão Financeira. À DGP-1 para remeter o processo à Câmara de Política de Pessoal (CPP)

e Arquivar cópia do mesmo documento nos assentamentos do Militar requerente. (Nota nº

027/2018/DGP-1).

3.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS

3.1.0. Da Secretaria de Defesa Social

Nº 001, DE 02JAN2018

EMENTA: Alterar o art. 2º e o formulário IV da Portaria GAB/SDS Nº 1.007

de 27 de julho de 2006, que estabelece diretrizes para

procedimento do registro e divulgação de dados estatísticos

criminais.

O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições que são conferidas pela

Constituição do Estado de Pernambuco no seu art. 42, incisos I e III, pela Lei Complementar nº. 049, no

seu art. 3º, inciso IV, pela Lei nº. 13.205, de 19 de janeiro de 2007, no seu art. 1º, inciso VII, e pelo

artigo 2º, do Anexo I do Decreto nº. 34.479, de 29 de dezembro de 2009;


_____________________________________________________________________________________

CONSIDERANDO a necessidade da transparência ativa na divulgação das ocorrências de

roubo a ônibus em razão da importância desse indicador no contexto da segurança pública;

CONSIDERANDO o valor estratégico da divulgação da motivação dos crimes violentos

letais intencionais para permitir um melhor diagnóstico pela sociedade civil da causa desses crimes;

CONSIDERANDO a importância da identificação do perfil da vítima dos crimes violentos

letais intencionais para sociedade civil promover políticas públicas de prevenção as mortes violentas;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o art. 2º e o formulário IV da Portaria GAB/SDS Nº 1.007 de 27 de julho de

2006 que concerne sobre diretrizes para processamento do registro e divulgação de dados estatísticos

criminais e dá outras providências.

Art. 2º O art. 2º da Portaria GAB/SDS Nº 1.007 de 27 de julho de 2006, passa a vigora com a

seguinte redação:

Art. 2º .......................................................................................................

...................................................................................................................

§7º Motivação e situação da vítima perante a justiça dos CVLI.

§8º Ocorrência de roubo a ônibus conforme preconiza o inciso IV, art. 1º e anexo I da

portaria GAB/SDS nº 001, de 04 de janeiro de 2011.

Art. 3º O formulário IV da Portaria GAB/SDS Nº 1.007 de 27 de julho de 2006, será

substituído pelo formulário do anexo I desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor, para todos os efeitos, na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti -

Secretário de Defesa Social


_____________________________________________________________________________________

(Transcrita BG SDS nº 001, de 03 JAN 2018)

--oo(0)oo--

Nº 002, DE 03/01/2018

O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido nos

artigos 6º, 7º e 8º da Portaria 4453/SDS, republicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº

175, de 17/09/2015,


_____________________________________________________________________________________

R E S O L V E:

Publicar a relação de efetivo por 100 mil habitantes, estabelecendo o ranking entre as OME

com base nas informações disponíveis no sistema SAD/RH e ranking elaborado pelo NGR/SDS com o

número de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI registrados nas Áreas Integradas de Segurança

- AIS nos últimos 06 (seis) meses.


_____________________________________________________________________________________


--oo(0)oo--

Nº 010, DE 03/01/2018

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8°, da

Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e suas alterações,

R E S O L V E:

I – Remanejar Penitenciária de Tacaimbó - PE para o Presídio Advogado Brito Alves –

PABA, Arcoverde - PE, o Segurança de Estabelecimento Prisional, o 1º Sargento RRPM Andre Silva de

Sousa, matrícula nº 118754-6;

II – Determinar o controle e fiscalização do Comando do 3º BPM, permanecendo no efetivo

do PS-19/GP;

III – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral/PMPE; IV – Contar os efeitos

desta portaria a partir da data de sua publicação.

--oo(0)oo--

Nº 011, DE 03/01/2018



R E S O L V E:

I – Remanejar da Cadeia Pública de Taquaritinga do Norte-PE para a Cadeia Pública de

Santa Maria do Cambucá-PE, o Segurança de Estabelecimento Prisional, o 3º Sargento RRPM Marcos

Faustino da Silva, matrícula nº 119125-0;

II – Determinar o controle e fiscalização do Comando do 24º BPM, permanecendo no efetivo

do PS-18/GP;

III – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral/PMPE;

IV – Contar os efeitos desta portaria a partir da data de sua publicação.


_____________________________________________________________________________________

Nº 012, DE 03/01/2018



R E S O L V E:

I – Remanejar da Penitenciária de Tacaimbó-PE, para a Cadeia Pública de Saloá-PE, o

Segurança de Estabelecimento Prisional o 3º Sargento RRPM José Marcelo da Silva, matrícula nº

116656-5;

II – Determinar o controle e fiscalização do Comando do 9º BPM;

III – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral/PMPE; IV – Contar os efeitos

desta portaria a partir da data de sua publicação. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti - Secretário de

Defesa Social.


--oo(0)oo--

Nº 014, DE 03/01/2018

O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Art. 7º, inciso II, alínea “b” da Lei nº 11.116/1994, alterada pela Lei nº 15.120/2013,

R E S O L V E:

I - Excluir, ex-officio, da função de Guarda de Estabelecimento Prisional, o 2º Sargento

RRPM João Maximino Ferreira, matrícula nº 119366-0/PS-16/GP, considerando o falecimento do

servidor no dia 19 de dezembro de 2017, no Hospital João Ribeiro de Albuquerque, Itapissuma - PE,

tendo como “causa mortis” infarto do Miocárdio, Aterosclerose, sendo o óbito firmado pelo Dr. Aníbal

Augusto B. de A. Bello Júnior, CRM: 8558;

II – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral da PMPE, para adoção das

medidas administrativas necessárias junto à DAL, DF e DGP; e III – Retroagir os efeitos da presente

portaria ao dia 19 de dezembro de 2017. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti - Secretário de Defesa

Social.

--oo(0)oo--

Nº 015, DE 03/01/2018

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7°,

inciso I, da Lei nº 11.116/1994, alterada pela Lei nº 15.120/2013,

R E S O L V E:

I - Dispensar, a pedido, da função de Coordenador de Área da Guarda Patrimonial, o Major

RRPM Luiz Rodrigues de Araújo, matrícula nº 990428-0/Sede/GP;


medidas administrativas necessárias junto à DAL, DF e DGP; e

III – Retroagir os efeitos da presente portaria ao dia 03 de janeiro de 2018.


_____________________________________________________________________________________

Nº 016, DE 03/01/2018



R E S O L V E:

I - Dispensar, a pedido, da função de Agente de Segurança Patrimonial, o 3º Sargento RRPM

José Laércio de Assis, matrícula nº 115028-6/PS-04/GP;



III – Retroagir os efeitos da presente portaria ao dia 27 de dezembro de 2017.

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Nº 019, DE 03/01/2018



R E S O L V E:

I - Dispensar, a pedido da função de Agente de Segurança Patrimonial, o 1º Sargento RRPM

Joás Jones da Silva, matrícula nº 116925-4/PS-13/GP, 2º Sargento RRPM Antônio Fernandes dos

Santos, matrícula nº 103.992-0/PS-02/GP e os 3ºs Sargentos RRPM Geovane Brito de Oliveira,

matrícula nº 116514-3/PS-08/GP, RRPM Arnom Brito da Silva, matrícula nº 116.792-8/PS-05/GP,

RRPM Demétrio Félix da Silva, matrícula nº 116.627-1/PS-02/GP e RRPM Beline Marques Messias,

matrícula nº 114527-4/PS-06/GP;



III – Retroagir os efeitos da presente portaria ao dia 02 de janeiro de 2018.

--oo(0)oo--

Nº 020, DE 03/01/2018



R E S O L V E:

I - Dispensar, a pedido da função de Guarda de Estabelecimento Prisional, o 3º Sargento

RRPM Josivan Correia de Almeida, matrícula nº 119004-0/PS-16/GP;



III – Retroagir os efeitos da presente portaria ao dia 02 de janeiro de 2018. Antonio de Pádua

Vieira Cavalcanti - Secretário de Defesa Social.


_____________________________________________________________________________________

Nº 021, DE 03/01/2018

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, da

Lei nº 11.116/1994, alterada pela Lei nº 15.120/2013,

R E S O L V E:

II - Designar para a função de Agentes de Segurança Patrimonial em órgãos do Poder

Executivo Estadual, de acordo com o “Art. 2º” e “Art. 3º”, da Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, c/c

com o “Art. 9º”, “Art.10.”, “Art.11.”, § 4º, e “Art.17.”, do Decreto Estadual nº 32.983/2009, alterado

pelo Decreto Estadual nº 38.443/2012, o militar estadual inativo expresso no quadro abaixo:

III - Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral da PMPE, para adoção das

medidas administrativas necessárias junto à DAL, DF e DGP; e IV – Retroagir os efeitos da presente

Portaria ao dia 1º de janeiro de 2018. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti - Secretário de Defesa Social.

--oo(0)oo--

Nº 023, DE 03/01/2018



R E S O L V E:

I – Designar para a função de Segurança de Estabelecimento Prisional em órgãos do Poder

Executivo Estadual, os militares estaduais inativos, o 3º SGT RRPM Francisco Pereira Souza de Abreu,

matrícula nº 121285-0, CPF nº 247.680.814-87 e o 3º SGT RRPM Romildo Santos da Silva, matrícula

nº 121286-9, CPF nº 223.521.714-15;

II – Determinar o exercício da função, na Penitenciaria Profº. Barreto Campelo, Itamaracá-

PE, sob o controle e fiscalização do Comando da BPGd e classificá-los no PS – 16/GP.

III – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral/PMPE para adoção das medidas

administrativas necessárias junto à DAL, DF e DGP.

IV – Retroagir os efeitos desta portaria ao dia 1º de janeiro de 2018. V – Estabelecer o prazo

de 04 (quatro) dias a partir da data da vigência da designação, para o exercício das atividades no

estabelecimento prisional assinalado.

Nº 024, DE 03/01/2018



R E S O L V E:


Executivo Estadual, o militar estadual inativo, o 2º SGT RRPM Reginaldo Arantes, matrícula nº

121272-9, CPF nº 492.043.354-91;

II – Determinar o exercício da função, no Complexo Prisional do Curado, Recife - PE, sob o

controle e fiscalização do Comando do BPGd e classificá-lo no PS – 16/GP.


_____________________________________________________________________________________



IV – Retroagir os efeitos desta portaria ao dia 1º de janeiro de 2018.

V – Estabelecer o prazo de 04 (quatro) dias a partir da data da vigência da designação, para o

exercício das atividades no estabelecimento prisional assinalado.

Nº 025, DE 03/01/2018



R E S O L V E:


Executivo Estadual, o militar estadual inativo, o Subtenente RRPM Sebastião José da Silva, matrícula nº

121235-4, CPF nº 391.864.664-53;

II – Determinar o exercício da função, na Penitenciária Renildo da Rocha Leão, Palmares -

PE, sob o controle e fiscalização do Comando do 10º BPM e classificá-lo no PS – 18/GP.






Nº 026, DE 03/01/2018



R E S O L V E:


Executivo Estadual, o militar estadual inativo, o 2º SGT RRPM Edson Henrique da Silva, matrícula nº

121284-2, CPF nº 692.862.214-87;

II – Determinar o exercício da função, na Penitenciaria Dr. Enio Pessoa Guerra, Limoeiro -

PE, sob o controle e fiscalização do Comando da 6ª CIPM e classificá-lo no PS – 15/GP.






Nº 027, DE 03/01/2018




_____________________________________________________________________________________

R E S O L V E:


Executivo Estadual, o militar estadual inativo, o 1º SGT RRPM Miguel Lourenço dos Santos, matrícula

nº 121266-4, CPF nº 416.844.274-87;

II – Determinar o exercício da função, na Colônia Penal Feminina – CPFR II, Abreu e Lima

– PE, sob o controle e fiscalização do Comando do BPGd, e classificá-lo no PS – 16/GP.






Nº 028, DE 03/01/2018



R E S O L V E:


Executivo Estadual, os militares estaduais inativos, o 2º SGT RRPM Marcos Fernando da Silva,

matrícula nº 121270-2, CPF nº 401.468.984-00 e o 2º SGT RRPM Roberto Carlos Cassimiro, matrícula

nº 121271-0, CPF nº 375.488.674-68;

II – Determinar o exercício da função, na Penitenciária Prof. Barreto Campelo, Itamaracá -

PE, sob o controle e fiscalização do Comando do BPGd e classificá-lo no PS – 16/GP.



IV – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 1º de janeiro de 2018.



Nº 029, DE 03/01/2018



R E S O L V E:


Executivo Estadual, o militar estadual inativo, o 3º SGT RRPM José Pereira de Melo Filho, matrícula nº

121276-1, CPF nº 192.435.614-72;

II – Determinar o exercício da função, na Cadeia Pública de Lagoa do Carro - PE, sob o

controle e fiscalização do Comando do 2º BPM e classificá-lo no PS – 15/GP.




_____________________________________________________________________________________

IV – Retroagir os efeitos desta portaria ao dia 1º de janeiro de 2018. V – Estabelecer o prazo

de 04 (quatro) dias a partir da data da vigência da designação, para o exercício das atividades no

estabelecimento prisional assinalado.

Nº 030, DE 03/01/2018



R E S O L V E:


Executivo Estadual, o militar estadual inativo, o 2º SGT RRPM Josse Alves da Silva, matrícula nº

121274-5, CPF nº 510.404.334-72;

II – Determinar o exercício da função, no Presídio Desembargador Augusto Duque,

Pesqueira - PE, sob o controle e fiscalização do Comando da 8ª CIPM e classificá-lo no PS – 19/GP.

III – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no

Nº 034, DE 03/01/2018



R E S O L V E:

I – Designar, para a função de Guarda de Estabelecimento Prisional em órgãos do Poder

Executivo Estadual, o militar estadual inativo abaixo relacionado, para preenchimento das vagas

estabelecidas na Portaria 361/SDS, de 01/02/2016, republicada no Boletim Geral da Secretaria de

Defesa Social nº 027, de 13/02/2016:

II – Determinar o exercício da função, na Cadeia Pública de Saloá - PE, sob o controle e

fiscalização do Comando da 9º BPM e classificá-lo no PS – 17/GP;

III – Publique-se, no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral/PMPE, para adoção das

medidas administrativas necessárias junto à DAL, DF e DGP;

IV – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 1º de janeiro de 2018; e

V – Estabelecer, o prazo de 04 (quatro) dias, a partir da data da vigência da designação para

o exercício das atividades, no estabelecimento prisional assinalado. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti

- Secretário de Defesa Social.

Nº 035, DE 03/01/2018



R E S O L V E:


_____________________________________________________________________________________





II – Determinar o exercício da função, na Cadeia Pública de Bom Conselho - PE, sob o

controle e fiscalização do Comando da 9º BPM e classificá-lo no PS – 17/GP;



IV – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 1ºde janeiro de 2018; e

V – Estabelecer, o prazo de 04 (quatro) dias, a partir da data da vigência da designação para

o exercício das atividades, no estabelecimento prisional assinalado. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti


Nº 036, DE 03/01/2018



R E S O L V E:





II – Determinar o exercício da função, na Cadeia Pública de Gravatá - PE, sob o controle e

fiscalização do Comando da 5ª CIPM e classificá-lo no PS – 18/GP;



IV – Retroagir os efeitos da presente portaria ao dia 1º de janeiro de 2018; e

V – Estabelecer, o prazo de 04 (quatro) dias, a partir da data da vigência da designação para o exercício das atividades, no estabelecimento prisional assinalado. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti


Nº 037, DE 03/01/2018



R E S O L V E:


_____________________________________________________________________________________ I – Designar, para a função de Guarda de Estabelecimento Prisional em órgãos do Poder




II – Determinar o exercício da função, na Cadeia Pública de Itambé - PE, sob o controle e

fiscalização do Comando da 3ª CIPM e classificá-lo no PS – 15/GP;



IV – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 1º de janeiro de 2018; e

V – Estabelecer, o prazo de 04 (quatro) dias, a partir da data da vigência da designação para o exercício das atividades, no estabelecimento prisional assinalado. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti



Nº 038, DE 04/01/2018

EMENTA: NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE PARÂMETROS

PROCEDIMENTAIS PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO

NO ART. 12, DA LEI Nº 11.929, DE 02 DE JANEIRO DE

2001, NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a

Constituição do Estado de Pernambuco, no seu artigo 42, inciso III, a Lei Complementar nº 049/2003,

artigo 3º, inciso IV e a Lei nº 15.452/2015, no seu artigo 1º, inciso XV,

CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, tais

como: legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa,

contraditório, segurança jurídica, interesse público, publicidade, eficiência e economia processual;

CONSIDERANDO as atribuições do Secretário de Defesa Social como órgão responsável

para baixar normas de procedimentos operacionais, com o fim de cumprir os Princípios Constitucionais

ínsitos a uma Administração Pública eficiente;

CONSIDERANDO o dever-poder estatal denominado autotutela, segundo o qual a

Administração Pública exercita o controle sobre os seus próprios atos, com a possibilidade de anular os

ilegais e revogar os inconvenientes ou inoportunos;

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social não possui

dentro da sua estrutura organizacional quadro próprio de servidores, os quais são requisitados pelo

Secretário de Defesa Social, por expressa solicitação do Corregedor Geral, dentre servidores da Polícia

e militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, para exercício no Órgão Correcional,

sem que tal requisição importe em transferência ou remoção automática;

CONSIDERANDO que o instituto da requisição implica a transferência do exercício do

servidor, sem alteração da lotação no órgão de origem e sem prejuízo da remuneração;

CONSIDERANDO que a necessidade da Administração implementar medidas para uma

maior efetividade e eficiência;


_____________________________________________________________________________________

CONSIDERANDO que o servidor é o principal meio do Estado para assegurar à boa e célere

prestação dos serviços públicos, sendo sua valorização e reconhecimento fundamental para a motivação

funcional;

CONSIDERANDO a necessidade de manter estreito e constante intercâmbio de caráter

investigatório e administrativo entre a Corregedoria Geral e os demais órgãos operativos da Secretaria

de Defesa Social;

CONSIDERANDO que a Administração Pública valendo-se da discricionariedade que

possui, no sentido de movimentar os servidores de seu quadro de pessoal, dentro do critério de

conveniência e oportunidade, com vistas a organizar seus servidores em nome do interesse público;

R E S O L V E:

Art.1º A requisição no âmbito da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social passa a

ser regulamentada por esta Portaria.

Art. 2º Para efeito desta Portaria considera-se requisição o ato que implica a transferência do

exercício do servidor, sem alteração da lotação no órgão de origem e sem prejuízo da remuneração.

Art. 3º A requisição deverá ser solicitada pelo Corregedor Geral ao Secretário de Defesa

Social, conforme preceitua o Art. 12 da Lei nº 11.929, de 02 de janeiro de 2001.

Art. 4º O Secretário de Defesa Social requisitará servidores das Polícias Civil, Militar,

Científica e do Corpo de Bombeiros Militar, para exercício no Órgão Correcional pelo prazo de até

01(um) ano, podendo ser prorrogada no interesse da administração.

Parágrafo único. A requisição tem efeito a partir da data de publicação no Boletim Geral da

Secretária de Defesa Social.

Art. 5º A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social deverá efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 6º Os servidores que, atualmente, exercem as suas funções na Corregedoria Geral da

Secretaria de Defesa Social passam a ser regidos pela presente Portaria, a partir da data de sua

publicação.

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Defesa Social.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se todas as disposições em contrário. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti - Secretário de Defesa Social.


Nº 193, DE 15/01/2018

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Designar a Cabo PM Chaleny Fernanda das Chagas, matrícula nº 1040685, para responder

pelo expediente da Unidade de Pessoal Central, símbolo FGS-1, no período de 01/01/2018 a

31/07/2018, durante o afastamento de sua titular.


_____________________________________________________________________________________

Nº 194, DE 15/01/2018


R E S O L V E:

Designar a Soldado PM Carolina Luna Mendes, matrícula nº 1076108, para responder pela

Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, no período de 01/01/2018 a 31/03/2018, durante o

afastamento de seu titular.

Nº 195, DE 15/01/2018


R E S O L V E:

Designar como Ordenador de Despesas da UG 390801 (Corregedoria Geral/SDS), Jonas

Fernandes de Lima, mat. 950047-2, CPF nº 694.548.254-53, ficando dispensado Luiz de Souza Silva

Filho, mat. 930311-1. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social.

(Transcritas do DOE nº 010, de 16 JAN 2018)

Nº 100, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Atribuir ao 2º Sargento PM Erasmo José dos Santos, mat. 106532-7, a Função Gratificada de

Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação

Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensada a 2º Sargento PM Danielle Costa da

Silva, matrícula nº 104009-0.

Nº 101, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Atribuir ao Soldado PM Emerson Alexandre Figueira de Carvalho, mat. 113277-6, a Função

Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da

Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/ GAB/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Pedro

Vinicius da Silva Tavares, mat. 115481-8.

Nº 103, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Atribuir ao Soldado PM Thiago Henrique Galdino da Silva, mat. 115941-0, a Função Gratifi

cada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando

dispensado o servidor Raul Malheiros Raposo de Melo Neto, mat. 354262-9, com efeito retroativo a

02/01/2018.


_____________________________________________________________________________________

Nº 184, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 3,

símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de

2017: SD PM/1103938/CLECIO JOSE DA SILVA /3ª CIPM; SD PM/1097601/DAYSE CAVALCANTE

DE ARAUJO/DF.

Nº 185, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão

3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de

2017: SD PM/1088971/ELITANIA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA/3ª CIPM; 3º SGT

PM/295671/FRANCISCO BATISTA DA SILVA/3ª CIPM; CB PM/9803670/JEFTE DE AMORIM

VENTURA/DF.

Nº 186, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratifi cada de Supervisão 1,

símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018:

MAJ PM/9300520/FABIO REIS DOS SANTOS/DGP; TC PM/20966/WILSON ALVES DO

MONTE/7ª EMG; TC PM/19909/JOSSEMAR JOSE DINIZ MOUTINHO/DIRESP.

Nº 187, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão

1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de

2018: TC PM/9204970/ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE/DGP; MAJ

PM/9402080/GUSTAVO DE MORAES NUNES/7ª EMG.

Nº 188, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratifi cada de Supervisão 2,


CB PM/9506306 /JEAN TAVARES DA SILVA/15º BPM; MAJ PM/9204881/DOMINGOS LINDOSO

DA SILVA LORENA/19º BPM; CAP PM/9402080/GUSTAVO DE MORAIS NUNES/7ª EMG; MAJ

PM / 9105140 / PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES/1ª EMG; 1º TEN


_____________________________________________________________________________________

PM/1021320/JAMERSON GOMES DE QUEIROZ JUNIOR/CIPOMOTO; CB

PM/9201513/GERALDO PEREIRA DA SILVA/AG; CAP PM/9205152/MARCOS AURELIO

LINHARES FAUSTO/8º BPM; 2º SGT PM/1080717/GEAZI PACHECO DA SILVA/BPCHOQUE; ST

PM/9308733/MARCOS SAVIO MOURA GALDINO/ ACG; CAP PM/1037781/LUCIA HELENA

SALGUEIRO/DASDH; MAJ PM/9205110/JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO/7º BPM; 1º TEN

PM/1025007/VICTOR LEONARDO JERONIMO DA SILVA/13º BPM; 1º SGT PM/9104194/JOAB

RAMOS DAS CHAGAS/DIM; 1º TEN PM/316016/MARCOS AURELIO DA UNIAO

LEITE/CSM/INT; 2º SGT PM/1032003/VALDIR NASCIMENTO DE FRANÇA/DASDH; 2º SGT

PM/9806997/JEAN CARLO ALVES DE MELO/7º BPM; CAP PM/297879/IVAN GOMES MARTINS

/7º BPM.

Nº 189, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratifi cada de Supervisão

2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018:

1º TEN PM/9108289/ELI INACIO DA SILVA/ CREED; 1º TEN PM/253928/CICERO NUNES DE

CARVALHO/COM; CAP PM/1021192/ALVARO CAJUEIRO FARIAS/DINTER II; CAP

PM/1021214/BRUNO FERREIRA BRAYNER/DIM; MAJ PM/9300520/FABIO REIS DOS

SANTOS/DASDH; 2º SGT PM/1071327/ CHRISTIAN BEZERRA ARAGAO/BPCHOQUE; 2º SGT

PM/255750/ROBERTO LUNA MENDES /DASDH; 1º SGT PM/1045822/MILENA BEZERRA

NASCIMENTO/ACG; 3º SGT PM/287407/WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS/AG;

MAJ PM/20516/ATILAS SILVA RIBEIRO/8º BPM; SD PM/1087983/SHEYLLA MARIA DA ROCHA

OLIVEIRA/BPTRAN; 1º SGT PM/1045822/MILENA BEZERRA NASCIMENTO/ACG; MAJ

PM/9204610/DAVID DE ARRUDA MIRANDA /13º BPM; ST PM/9406948/MARCIO LEAL DE

OLIVEIRA/DIM; CAP PM/9402640/CARLOS AUGUSTO DE FRANÇA/7º BPM; CAP

PM/318426/EUDES LOPES DE SOUZA/7º BPM; 1º TEN PM/315966/ LENILSON ANTONIO DA

SILVA/CIPCÃES.

Nº 190, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 3,


1º TEN PM/253928/CICERO NUNES DE CARVALHO/ CPM/DGP; CAP PM/1021192/ALVARO

CAJUEIRO DE FARIAS/DINTER II; CB PM/9200100/MARCELO MORAES DE LIMA/DGP; SD

PM/1157809/SUZANA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA/DGP; CB PM/9807551/MARCIO

WILLAMS WANDERLEY SILVA/DGP; 3º SGT PM/309850/AQUILINO JOSE CALADO DOS

SANTOS/DGP; SD PM/1058495/MONALISA CARLA GOMES DE SALES/DGP; CB

PM/1053183/RENATA MARIA SALES COSTA/CAS; SD PM/1112554/RENATA CAVALCANTI DA

SILVA/DF; 3º SGT PM/287229/SELMO RONALDO DA SILVA/DTEC; 3º SGT PM/307424/COSME

EVERALDO DOS SANTOS BACKO/DASIS; 2º SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO

E SILVA/DASIS; 2º SGT PM/9100474/FERNANDO ANTONIO DE LIMA/DASIS; 2º SGT

PM/9105212/RIVALDO PEDRO DA SILVA /DPJM; 2º SGT PM/1062859/LUCIANO DA SILVA

BARROS/DASDH; CB PM/9308180/SONIA ANTONIA DOS SANTOS/DASDH; ST

PM/9300988/FABIANE BARBOSA DE LIMA/CFARM; 1º TEN PM/9102990/CLEITON MIGUEL

DA SILVA/BPRV; SD PM/1103938/CLECIO JOSE DA SILVA /3ª CIPM; SD PM/1102630/ALINE

NISTEFANIA DA COSTA FONSECA SÁ DE AZEVEDO/6ª EMG; 1º TEN PM/9308296/JOSENILDO

FARIAS DA SILVA/5º BPM; 1º SGT PM/9802223/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE

CARVALHO/DPO; 1º SGT PM/242624/CLAUDIO GOMES DOS SANTOS/CMH; 1º SGT


_____________________________________________________________________________________

PM/9303820/SANDRO QUEIROZ E SILVA/ CMH; 2º SGT PM/1049461/FABIOLA LOPES DE

SOUZA MARQUES/CMH; 1º SGT PM/9201866/RIVALDO LEANDRO DOS SANTOS/ CMH; 2º

SGT PM/1054082/IDALMA CARVALHO DE OLIVEIRA/CMH; 2º SGT PM/1029860/MARCELA

DE FRANÇA FONSECA/CMH; CB PM/9102477/EDVAN MARQUES DE SOUZA/CMH; CB

PM/9501398/CRISTIANE SANTOS DE CARVALHO/CMH; 1º SGT PM/1063405/ LUCIANA

CLAUDIA DE SOUSA FROTA/DEIP; 2º SGTPM/232742/SILVIO JOSE DE SOUZA/ACG; 3º SGT

PM/266981/VERONICA DANTAS LAURENTINO/ACG; SD PM/1092251/ANGELA MICHELLE

RIBEIRO DA SILVA/ACG; SD PM/1107607/AMANDA PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS/ACG;

SD PM/1135147/YURI DO CARMO NUNES/ACG; 2º SGT PM/9902651/JOSINALDO GALINDO

DE CARVALHO/RPMON; 3º SGT PM/305170/VICENTE CORDEIRO DE MELO/RPMON; CB

PM/1048112/ADELTON LIRA DE OLIVEIRA/ RPMON; SD PM/1157906/ROBERTA

ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO/RPMON; 1º SGT PM/227099/GLEIDE JANE DE MOURA

MARTINS/DIRESP; 2º SGT PM/1041312/DAVY CARVALHO DA SILVA VINHAES/DIRESP; SD

PM/1123360/DANILO ANDRADE MENDES DA SILVA/DIRESP; SD PM/1156942/JORGE

RODRIGUES DE MESQUITA NETO/DIRESP; 1º SGT PM/1050737/CLEITON SOUZA PINTO/13º

BPM; 2º SGT PM/1055569/NEWTON LIRA DE ANDRADE/BPTRAN; CB PM/1032054/AGENOR

CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR/DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM;

SD PM/1130951/RODRIGO PEREIRA DA SILVA/DIM; SD PM/1105442/MARINALDA VALENÇA

DE SOUZA CAZE/DIM; SD PM/1131494/MARIA MANOELA DA SILVA/DIM; SD PM/1142631/

ANATACY JERONIMO NETO SEGUNDO/DIM; SD PM/1141414/EDMILSON VITORINO

CABRAL JUNIOR/DIM; SD PM/1108590/ ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD

PM/1111892/MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; SD

PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAUJO SILVA/DIM; SD PM/1077317/FABIO

EMANOEL DA SILVA/DIM; SD PM/1163442/CASSIO CAVALCANTI RODRIGUES CRUZ/DIM; 1º

TEN PM/315966/LENILSON ANTONIO DA SILVA/CIPCÃES.

Nº 191, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratifi cada de Supervisão

3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de

2018:ST PM/231983/LEVI ALVES DE LIMA/DGP; SD PM/1133187/MACIEL MAGALHAES DA

SILVA/14º BPM; CB PM/9210571/AMAURI GOMES DE ARAUJO/DINTER II; SD PM/1067923/

JOSE DJALMA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO/DASDH; SD PM/1107917/DINORAH MARIA

DOS SANTOS MELO/DASDH; 1º SGT PM/1049410/EMMANUELA TINÉ ARRUDA/CFARM; 1º

SGT PM/9303073/GUTEMBERG JOSE BARBOSA/BPRV; CB PM/1065700/JAIRO ARAUJO

CAVALCANTI JUNIOR/BPRV; CB PM/1043080/FLAVIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA/6ª

EMG; 2º SGT PM/1032283/ CICERO FABIANO DE LIMA/5º BPM; CB

PM/1045814/YONEYGLEISON LIMA DE SOUSA/14º BPM; ST PM/9105409/GILMAR SOARES

DE SOUZA/DPO; SD PM/1136941/FRANCISCO MARDONIO ALVES MOREIRA/7º BPM; 2º SGT

PM/228486/JAQUELINE CAMPOS BEZERRA/CMH; 3º SGT PM/321010/ROMUALDO RAMOS

JANUARIO/CMH; SD PM/1130897/LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE/ CMH; CB

PM/1053230/ROSEANE MARIA COSTA/CMH; SD PM/1098322/HISTEPHANE MARIA BEZERRA

DE VASCONCELOS/CMH; SD PM/1127250/FABIANO LUIZ PEREIRA SILVA/CMH; 2º SGT

PM/1033140/CRISTINA ANGELICA SANTOS DA ROCHA/DEIP; 2º SGT PM/245313/RICARDO

BARROS PRAGANA/ACG; CB PM/1043641/MONIZA SILVA DA ROCHA BEZERRA/ACG; SD

PM/1099116/ HELCIO EMIDIO CAMPELO DA SILVA/ACG; SD PM/1116002/ALEXANDRE

FERREIRA DA SILVA/ACG; SD PM/1136933/IGUATEMY SILVA ARAGAO/ACG; 3º SGT

PM/288675/OSMARIO MANOEL DOS SANTOS/RPMON; SD PM/1088904/LUIZ CARLOS

RODRIGUES DE OLIVEIRA/RPMON; SD PM/1094254/WHALTER LINS PEREIRA DO

NASCIMENTO/RPMON; SD PM/1154710/ALLAN ANDERSON SOARES/RPMON; SD

PM/1068806/THIAGO DE MELO XIMENES/DIRESP; SD PM/1102150/GIUSEPPH FRANCISCO

BATISTA DA SILVA/ DIRESP; 2º SGT PM/1067095 / ANDERSON MARINHO DE


_____________________________________________________________________________________

MORAES/DIRESP; 1º TEN PM/1025007/VICTOR LEONARDO JERONIMO DA SILVA/13º BPM;

SD PM/1085158/JOYCE ALMEIDA DE SOUSA/DINTER-I; SD PM/1103261/JOSE MILTON

FERNANDES SILVA/ DINTER-I; SD PM/1122282/VASTI BARBOSA VICENTE DA

SILVA/BPTRAN; 1º SGT PM/9104194/JOAB RAMOS DAS CHAGAS/DIM; 2º SGT

PM/9501711/WELLINGTON GALDINO DA SILVA/DIM; 2º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA

BEZERRA SOBRINHO JUNIOR/ DIM; 2º SGT PM/1078089/MARCILIO DIONISIO DE OLIVEIRA

/DIM; 2º SGT PM/1079638/ALEXSANDRO RODRIGUES CUNHA/DIM; 2º SGT

PM/1055852/VALQUIRIA MARIA BARBOSA/DIM; CAP PM/297879/IVAN GOMES MARTINS/7º

BPM; SD PM/1106970/RONALDO ANTONIO DA SILVA/CIPCÃES; FUNC. CIVIL/9405798/JOSE

INOCENCIO TAVARES FILHO/CMH.

Nº 192, DE 12/01/2018


R E S O L V E:

Atribuir ao 2º Sargento PM Ismael Alves da Silva Borba, mat. 980349-1, a Função Gratifi

cada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Assistência ao Comando Geral PMPE/DGP, ficando

dispensado o 1º Sargento PM Robson Ferreira da Silva, mat. 990234-1, com efeito retroativo ao

01/12/2017. Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti - Secretário de Defesa Social.

(Transcritas DOE nº 009, de 13 JAN 2018)

3.2.0. Da Secretaria da Casa Civil

Nº 001, de 03 JAN 2018.

O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no

Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,

R E S O L V E:

Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista do Chefe da Casa Civil, do TC PM

JOSEILDO SOLAN DE AMORIM, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de

dezembro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado. Nº 019 - Autorizar o afastamento do Estado,

tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM FERNANDO ANÍBAL

RODRIGUES LIMA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 19 de fevereiro

a 07 de dezembro de 2017, participar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola

Superior de Guerra – ESG.


Nº 033, de 15 JAN 2018.

O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no

Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,

R E S O L V E:

Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do

TC PM JOSEILDO SOLON DE AMORIM, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 19 e 20

de dezembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado. Nilton da Mota Silveira Filho - Secretário

da Casa Civil

(Transcrita DOE nº 010, de 16 AJN 2018)


_____________________________________________________________________________________

3.3.0. Da Corregedoria Geral

Portaria Cor.Ger./SDS nº 006/2018.

SIGPAD Nº 2017.12.5.002544

A Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria do Comando Geral da PMPE n° 666, de 04DEZ17,

publicada no Boletim Geral n° A 1.0.00.0 229 – 06 DE DEZEMBRO DE 2017;

CONSIDERANDO o inteiro teor dos SIGEPEs 7407693-0/2017 e 7401080-2/2017,

noticiando irregularidades administrativas.

R E S O L V E:

I – DETERMINAR a distribuição do Conselho de Disciplina à 8ª CPDPM, visando apurar a

responsabilidade do Servidor Militar;

II – DETERMINAR que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados

no citado SIGEPE;

III - DETERMINAR que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar

aplicável à espécie. R.P.C. Recife, 03JAN2018. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha - Corregedora

Geral da SDS.


Portaria Cor.Ger./SDS nº 003/2018

SIGPAD Nº 2017.12.5.002467

A Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria do Comando Geral da PMPE n° 401, de 21JUL17,

publicada no Boletim Geral n° A 1.0.00.0 138 – 24 DE JULHO DE 2017;

CONSIDERANDO o inteiro teor do SIGEPE 5678399-2/2017, noticiando irregularidades

administrativas.

R E S O LV E:

I – DETERMINAR a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ª CPDPM, visando apurar a

responsabilidade do Servidor Militar;

II – DETERMINAR que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados

no citado SIGEPE;

III - DETERMINAR que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar

aplicável à espécie. R.P.C. Recife, 02JAN2018. Carla Patrícia Cintra Barros Da Cunha. Corregedora

Geral da SDS.


3.4.0. Da Polícia Militar de Pernambuco

Nº 666, de 04DEZ2017

EMENTA: Instaura Conselho de Disciplina em desfavor do 3º SGT RRPM

Mat. 19945-1/ JORGE DIAS DE MELO.


_____________________________________________________________________________________

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 48, da Lei nº

6.783, de 16 de outubro de 1974, pelo art. 4º, do Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975,

alterado pelo Decreto nº 28.841, de 20 de janeiro de 2006, pelo art. 53 da Lei nº 11.718, de 06 de junho

de 2000, e pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista requisição do Corregedor

Geral da SDS nos termos do que prescreve a Lei nº 11.929, de 02 de janeiro de 2001, alterada pela Lei

Complementar nº 158, de 26 de março de 2010, por força do advento do Art. 49, IV, a, da Lei 6783/74

que impõe aquisição de estabilidade a militar,

R E S O L V E:

I – Submeter ao Conselho de Disciplina, por haver incorrido no que preconizam as alíneas

“b” e “c” do inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, o 3º SGT RR PM Mat.

19.945-1/ JORGE DIAS DE MELO, doravante chamado de Aconselhado, considerando o constante nos

autos instruídos no SIGEPE n° 7401080-2/2017 e seus anexos;

II – Encaminhar a presente Portaria, com seus anexos, ao Ilmº. Sr. Corregedor Geral da

SDSPE, para que seja designada uma Comissão Permanente de Disciplina Policial Militar para proceder

ao aludido Conselho de Disciplina;

III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

IV – Cumpra-se. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante

Geral.


Nº 460, de 11 AGO 2017

EMENTA: Submete Militar Estadual a Conselho de Disciplina.

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 48, da Lei nº

6.783, de 16 de outubro de 1974, pelo art. 4º, do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975,

alterado pelo Decreto nº 28.841, de 20 de janeiro de 2006, pelo art. 53 da Lei nº 11.781, de 06 de junho

de 2000, e tendo em vista requisição do Corregedor Geral da SDS nos termos do que prescreve a Lei nº

11.929, de 02 de janeiro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010:

R E S O L V E:

I – Submeter a Conselho de Disciplina o 3º Sgt RRPM Mat. 15408-3 / ITAMAR

SEVERINO BATISTA DOS SANTOS, nos termos das alíneas, “b” e “c” do inciso I, do art. 2º, do

Decreto nº 3.639, de agosto de 1975, em razão dos fatos contidos no SIGEPE nº 7405688-2/2015,

5722186-4/2015 e 5738154-6/2015, concernente ao Ofício nº 007/2015-APFD, Diretoria Integrada

Metropolitana (DIM), datado de 24 de agosto de 2015, e seus anexos;

II – Encaminhar a presente Portaria, com seus anexos, ao Ilmº. Sr. Corregedor Geral da

SDSPE, para que seja designada uma Comissão Permanente de Disciplina Policial Militar para proceder

ao aludido Conselho de Disciplina;

III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

IV – Cumpra-se. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM

- COMANDANTE GERAL DA PMPE.

CG/PMPE Nº 683, de 14/12/2017

EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada


_____________________________________________________________________________________

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I,

do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.

R E S O L V E:

I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 26 de outubro de 2017, com

fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 105460-0/11º

BPM – WENDELL DA SILVA LEITE, praça de 30/01/2006, filho de Wilio Marcos Leite e de Joana

Darc da Silva Leite, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do

Estado de Pernambuco;

II – O Comandante do 11º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda

Pública postos à disposição do Militar para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a

Portaria do Comando Geral nº 578, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002;

III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE

ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR

DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE

PESSOAS.

CG/PMPE Nº 684, de 14/12/2017

EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I,

do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.

R E S O L V E:

I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de novembro de 2017, com

fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112415-3/9º

BPM – RAFAEL BARBOSA DE BARROS, praça de 18/02/2011, filho de João Batista de Barros e de

Maria Aparecida Barbosa de Barros, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Técnico do

Seguro Social do INSS;

II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda

Pública postos à disposição do Militar para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a

Portaria do Comando Geral nº 578, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002;

III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE

ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR

DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE

PESSOAS.

(Transcrito do Diário Oficial do Estado nº 002, de 04/01/2018)

CG/PMPE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

EMENTA: PROMOVE GRADUADOS

O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do

Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos

1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da

PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a

promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à ordem sequencial do

Quadro de Acesso de Antiguidade (QAA), publicado no BG nº 001, de 02 de janeiro de 2018,


_____________________________________________________________________________________

R E S O L V E:

I Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 24 de novembro

de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento:

312100/NILSON GABRIEL DAMASCENA;

II Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de

novembro de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento:

298301/ERIONALDO CLÉLIO DIAS;

III Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 02 de

novembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos:

244830/MARIA CLARA DE SOUZA; e

241865/RIZAEL DE BARROS COSTA;

IV Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 07 de


244910/ROSSINY LUCENA DE OLIVEIRA;

241733/RILVANDI DE BARROS COSTA; e

243086/ENIVALDO DO NASCIMENTO;

V Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 14 de


244635/CLAUDELLE MAGALHÃES L. A. LIMA;

244961/SIMONE IZÍDIO DE MELO; e

245496/ESPEDITO FERREIRA DE SOUZA FILHO;

VI Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 25 de


243205/ELIEZER GOMES DA CUNHA; e

244686/TÂNIA REGINA BELARMINO DE BARROS;

VII Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de


245054/MÁRCIA MARIA DE ALBUQUERQUE F. DO VALE; e

239356/SAULO FELIX FERREIRA;

VIII Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 07 de

novembro de 2017 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos:

299952/GERALDO DIAS DA SILVA;

9104399/HAMILTON GUILHERME DA SILV;

9102469/JOSIVAL DE OLIVEIRA;

9101535/JOSÉ ROBERTO DE MELO;

9103970/LUIZ ANDRE DOS SANTOS;

9103252/ADEMERVAL RODRIGUES DE MELO;

9101853/LUIS CARLO SIQUEIRA CAMPOS;

9104232/JANILSON GOMES DE OLIVEIRA;

9102671/ROSIVALDO SEVERINO DA SILVA FILHO;


_____________________________________________________________________________________

9103139/JOSE GREGORIO DA SILVA;

9102582/CRISTIANO BARBOSA DA MOTA;

9102060/HENRIQUE FRANCISCO CAPEZZERA DA SILVA;

9103236/LUCIANO AVELINO DO CARMO;

IX Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 14 de


9103287/JORGE LUIZ FERREIRA DE LIMA;

9103708/RONALDO DE SA ANTUNES;

9104445/LUCIANO VILELA GONCALVES;

9103058/JEFFERSON MENDES GOMES;

9101900/ALCIDES LEAO DE SOUZA FILHO;

X Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 25 de


9103910/MAURECI MARINHO PEREIRA;

9101810/LUCINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO;

9102159/IRAQUITAN VASCONCELOS DA SILVA;

XI Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de


9104275/GERCINO SEVERINO DA SILVA NETO; e

910297-3/MIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA;

XII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a

contar das respectivas datas de promoções. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

NETO. CEL PM COMANDANTE GERAL.

CG/PMPE Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM

O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do

Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula

nº 473 do STF, aliado ao Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 008, de 03 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual

Mat. 18390-3 / JOSÉ HAMILTON DO NASCIMENTO, concluinte do CFS/2012, constante da Portaria

do Comando Geral nº 1.031, de 10 de dezembro de 2012, publicada no D.O.E. nº 237, de 14 de

dezembro de 2012, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”;

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE

ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.


CG/PMPE Nº 001/PMPE/DGP2, de 03/01/2018.

EMENTA: Agrega Policial Militar:

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I

e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com


_____________________________________________________________________________________

fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares),

bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012.

R E S O L V E:

I – AGREGAR O Soldado PM Mat. 113288-1/ Crystianno Alves Carvalho de Sá Santos, a fi

m de participar de Curso de Formação Profi ssional para ingresso no cargo de Inspetor de Polícia Civil

do Estado do Ceará, a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, o qual terá

início no dia 05 de janeiro de 2018.

II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,

imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fi m de reversão e regularização da situação

funcional junto à PMPE.

III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos

vencimentos do Militar, suspendendo o pagamento dos vencimentos enquanto perdurar o afastamento.

IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 05 de janeiro de 2018. Vanildo Neves de

Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM/Comandante Geral. Por Delegação: Fábio Dantas Macedo – Cel

PM. Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.


EMENTA: Agrega Policial Militar:

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I

e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com

fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares),

bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012.

R E S O L V E:

I – AGREGAR O Soldado PM Mat. 118184-0/ Tássio Gustavo Brito Ferraz, a fi m de

participar de Curso de Formação Profissional para ingresso no cargo de Escrivão da Polícia Civil do

Estado do Ceará, a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, o qual terá

início no dia 05 de janeiro de 2018.

II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,

imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fi m de reversão e regularização da situação

funcional junto à PMPE.

III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos

vencimentos do Militar, suspendendo o pagamento dos vencimentos enquanto perdurar o afastamento.

IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 05 de janeiro de 2018. Vanildo Neves de

Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM/Comandante Geral. Por Delegação: Fábio Dantas Macedo – Cel

PM. Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.



EMENTA: ANULA PROMOÇÃO SUBJUDICE DE SARGENTO PM

O Comandante Geral em estrito cumprimento ao Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça,

favorável ao Estado de Pernambuco, proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0009088-


_____________________________________________________________________________________

58.2016.8.17.0000, reformando a Tutela Antecipada concedida nos autos da Ação Ordinária nº

0007659-87.2015.8.17.0001, aliado ao teor do pronunciamento emitido pela DEAJA no dia 08/01/2018,

contido nos autos,R E S O L V E:I – Anular a promoção subjudice à graduação de TERCEIRO

SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 30062-4 / VALDINEZ LIRAR DA SILVA concluinte do

CFS/2016, constante da Portaria do Comando Geral nº 330, de 22 de junho de 2016, publicada no

D.O.E. nº 118, de 29 de junho de 2016, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”;

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE



EMENTA: Promove Praça

O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes

são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589,

de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04,

R E S O L V E:

I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À

Graduação de Subtenente, Primeiros Sargentos 22562-2/Altair Ferreira Brasileiro, 28400-9/Carlos José

de Matos, 28401-7/Cícero Carvalho Gomes Diniz, 28535-8/Aluízio Manoel Domingos, 24267-5/Esdras

de Melo Silva, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 21893-6/ Edvaldo Almeida de Barros,

23016-2/Gilson Mendes do Nascimento, 23183-5/Jose Edinalrio da Silva, 24234-9/Amiel Silva de

Alcântara, 24345-0/Ivanildo José de Oliveira, 24265-9/Vitor Ferreira, 24305-1/Edilson Victor do

Nascimento, 26934-4/Remison Ferreira de Carvalho, 103632-7/Felix Alan Ferreira Sergio, À Graduação

de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 19661-4/Eduardo Gomes Santiago, 24401-5/ Lenilson Alves da

Costa, 24966-1/José Marcio Bezerra Ferraz, 28222-7/José Givaldo da Silva, 28343-6/Ronivaldo

Carvalho, 28410-6/Edenilto Cirilo de Almeida, 28607-9/Geraldo Cavalcanti Vera Cruz, 28763-

6/Ricardo Estevam do Nascimento, 28870-5/ Roberval de Albuquerque Melo, 29191-9/Mário José

Américo, 30651-7/Flávio Alves da Silva, 30663-0/José Ricardo Herminio da Silva, 30889-7/Iubraine

Firmino de Freitas, 32006-4/Edmilson de Araújo Duarte, 32161-3/Jose Humberto dos Santos,À

Graduação de Cabo, Soldados 110687-2/Drailton Santiago do Nascimento,

II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento

do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de

Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na

imprensa oficial do Estado de Pernambuco.

III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de

transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos

jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação

do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –

Comandante Geral da PMPE.


EMENTA: Desliga do serviço ativo.

O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do

Regulamento Geral da PMPE,

R E S O L V E:

I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva


_____________________________________________________________________________________

idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o 1º

Sargento PM Mat. 22562-2/Altair Ferreira Brasileiro, a/c 26.11.2017, o 2º Sargento PM Mat. 21893-

6/Edvaldo Almeida de Barros, a/c 01.12.2017, o 3º Sargento PM Mat. 19661-4/Eduardo Gomes

Santiago, a/c 20.11.2017, 24401-5/Lenilson Alves da Costa, a/c 04.12.2017,

II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o

respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme

Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011

(Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE

MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO FÁBIO

DANTAS DE MACÊDO - Cel PM Resp. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas.


EMENTA: Desliga do serviço ativo.

O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do

Regulamento Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal.

R E S O L V E,

I- Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 16 de dezembro de 2016, o 2º

Sargento PM Mat. 103632-7/Félix Alan Ferreira Sergio, em virtude de haver sido diplomado, pelo

Presidente da 41ª Zona Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Santana de Mangueira/PB.

II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o

respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme

Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15

(Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –

Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO FÁBIO DANTAS DE MACÊDO - Cel PM Resp. P/

Diretoria de Gestão de Pessoas.



EMENTA: ANULA PROMOÇÃO SUBJUDICE DE SARGENTO PM

O Comandante Geral em estrito cumprimento ao Acórdão favorável ao Estado de

Pernambuco, proferido nos autos da Apelação Cível nº 0469350-7, reformando a Sentença concedida

nos autos da Ação Ordinária nº 0003359-82.2015.8.17.0001, aliado ao teor do pronunciamento emitido

pela DEAJA no dia 05/01/2018, contido nos autos,

R E S O L V E:

I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual

Mat. 31918-0/PEDRO BRITO DA SILVA, concluinte do CFS/2016, constante da Portaria do Comando

Geral nº 529, de 23 de setembro de 2016, publicada no D.O.E. nº 183, de 29 de setembro de 2016,

voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”;

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE




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3.5.0. Do 16º BPM

Nº 001/18 de 03/01/2018.

EMENTA: SUBMETE MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE

LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEIA

ENCARREGADO.

O Comandante do 16º BPM, no uso das atribuições, e em observância ao contido no Art.30,

§1º Inciso II “in fine” da Lei 11.817 de 24 de julho de 2000, Código Disciplinar dos Militares Estaduais

de Pernambuco;

R E S O L V E:

I–Instaurar Processo de Licenciamento “Ex-Ofício” a Bem da Disciplina em desfavor do SD

PM Mat.114127-9/16º BPM-TIAGO FERNANDO DA SILVA nomeando como encarregado o 2º Ten

PM Mat. 118950-6/16º BPM-TIAGO DE MACEDO MACHADO;

II–Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão deste Processo

Administrativo;

III–Publicar esta Portaria em Boletim Geral da SDS. Silvestre Silva Dantas-TC PM,

Comandante do 16ºBPM.


3.6.0. Da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 36

A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso das atribuições que lhe

confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº.

44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,

R E S O L V E:

Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Luiz Antônio dos

Santos Andrade, matrícula nº 113.089-7, cedido a Secretaria de Administração, a partir de 04.01.2018.

Marília Raquel Simões Lins - Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 66

A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso das atribuições que lhe

confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº.

44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,

R E S O L V E:

Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na

Assistência Militar e Policial Civil, dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de

origem, até 31.12.2018.


_____________________________________________________________________________________


4.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL

N.º 698, DE 28 DEZ 2017

EMENTA: DESIGNA OFICIAIS PARA A 1ª COMISSÃO

PERMANENTE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS (1ª

CPRAD).

O Subcomandante Geral, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exm° Sr.

Comandante Geral da PMPE, por meio da Portaria Normativa do Comando Geral n° 176, de 15 de julho

de 2014, publicada no SUNOR n° 028, de 18 de julho de 2014.

R E S O L V E:

I – Designar para comporem a 1ª Comissão Permanente de Recursos Administrativos (1ª

CPRAD), por um período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de janeiro de 2018, Cel PM Mat.1799-

0/DAL, Enéas Dantas de Carvalho Cantarelli Júnior, Cel PM Mat.2053-2/5ª EMG, Alexandre Alves da

Cruz e Cel PM Mat.1967-4/1ª EMG Geová da Silva Barros;

II – Publique-se. André Pessoa Cavalcanti – Cel QOPM Subcomandante Geral

5.0.0. ERRATA

Na Portaria 6192, de 19/12/2017 publicada no DOE 237, de 20/12/2017, referente à dispensa

do Maj PM 9302255, onde se lê “...com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2017.”, leia-se “...com

efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.”.


6.0.0. SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

6.1.0. Despacho Homologatório

Nº 001, DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2018.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea

“c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de


_____________________________________________________________________________________

17/04/2014, bem como no bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da

Procuradoria Consultiva,

R E S O L V E:

1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de

junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º,

inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada

no Processo SIGEPE nº 5625761-5/2017, publicada no Boletim Interno às fls.16, acerca da concessão

de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SANDOVAL VIEIRA DA SILVA, 3º

Sargento PM, matrícula nº 27192-6, ocorrida em 04 de dezembro de 2016; e

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº

15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no

Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no montante de 1/3

(um terço) para cada dependente previdenciário habilitado do referido militar: IVANEIDE FERREIRA

DA SILVA, esposa; VÍCTOR LEANDRO FERREIRA DA SILVA, filho; e, SHIRLEI FERREIRA DA

SILVA, filha.

Nº 002, DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2018.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea

“c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de

17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria

Consultiva,

R E S O L V E:

1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de

junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º,

inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada

no Processo SIGEPE nº 5657490-0/2016, publicada no Boletim Interno às fls.20, acerca da concessão

de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GUILHERME LEITE DA SILVA, Cabo

PM Reformado, matrícula nº 608437-0, ocorrida em 22 de agosto de 2015; e

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da

Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de

14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no montante de 50% (cinquenta por cento), à

dependente previdenciária do referido militar: MAURICEA DE SANTANA CARMO, companheira,

ficando o restante resguardado para a outra dependente previdenciária que ainda não formulou

requerimento: KALINA SANTANA LEITE DA SILVA, filha. Marília Raquel Simões Lins - Secretária

Executiva de Pessoal e Relações Institucionais


7.0.0. FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO

ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE

7.1.1. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

R E S O L V E:

Publicar os ACÓRDÃOS nºs 901 a 910/2017, referentes aos processos: nº 2017110277 –

Nelson Alves de Lima, nº 2017103156 – Gilvaneide de Sousa Silva Valentim, nº 2017105707 – Maria

Margarida da Silva, nº 2017109695 – Severina José da Conceição, nº 2017106757 - Rosemeri Miranda


_____________________________________________________________________________________

de Santana e n° 2017110932 – Eraldo José da Silva, que se encontram disponíveis, na íntegra, no

endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins – Presidente (F) FUNDAÇÃO

DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -

FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 8066 a 8400 de CONCESSÃO DE

APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS

MILITARES, de DEZEMBRO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico

www.funape.pe.gov.br. A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 8401. De RETIFICAÇÃO

DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS

MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 8402 de CONCESSÃO DE

APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS

MILITARES, de DEZEMBRO/2017, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico

www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente (F)


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8.0.0. LICITAÇÃO

DASIS-EXTRATO DE ATA Nº 002/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 064/17

– Proc. nº 103/17 P.E nº 029/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa UNI HOSPITALAR LTDA,

CNPJ nº 07.484.373/0001-24.Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para

Eventual Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos de Uso Sistêmicos para o Centro Médico

Hospitalar da PMPE/ CBMPE.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 063/17 – Proc. nº 103/17 P.E

nº 029/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA

DISTRIBUIDORA LTDAEPP, CNPJ nº 09.607.807/0001-61.Objeto: Registro de Preços por um período

de 12(doze) meses para Eventual Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos de Uso Sistêmicos

para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 073/17

– Proc. nº 104/17 P.E nº 030/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa INJEFARMA CAVALCANTI

E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 09.607.807/0001- 61.Objeto: Registro de Preços por

um período de 12(doze) meses para Eventual Fornecimento de Algodão Hidrófilo e Fraldas Descartável

Adulto para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/ CBMPE-Cota Reservada .Recife,

11/01/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS.


DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Ratifico e Reconheço o

Processo nº 085/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2017, Objeto: Prestação de serviços de

honorários médicos para cirurgia de acalasia com megaesôfago do paciente Paulo Márcio Batista da

Silva - mat. 30053-5, deste Sismepe, em favor da empresa PROENDO – Endoscopia Diagnóstica e

Terapêutica – CNPJ 10.850.191/0001-34, no o valor total retificado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei

Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor

da DASIS


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 042/2017-PMPE (1ª publicação).

Processo 248.2017.V.PE.171.PMPE.SDS Feno e Forrageiras para alimentação animal. Compromissada:

MP de FARIAS ME (04.148.552/0001-00). Valor: R$559.107,00. Vigência: 08/12/2017 a 07/12/2018.

(F) POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DASIS-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº

004/2018. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 029/17– Proc. nº 038/17 P.E nº 017/17 –

Celebrado entre a DASIS e a Empresa EUROPA MÉDICO SERVIVE LTDA-EPP, CNPJ Nº

00.118.694/0001-66 - Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para Eventual

Fornecimento de MATERIAL DE CIRURGIA GERAL PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR

DA PMPE/ CBMPE - ME, EPP E MEI. Recife, 17/01/2018. ROBSON INÁCIO VIEIRA - Cel PM –

Diretor da DASIS.



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4ª P A R T E

IV – Justiça e Disciplina

1.0.0. DISCIPLINA

1.1.0. Recompensa

1.1.1. Elogio

Louvo os Policiais Militares: CAP PM 940285-3/ALBERTO MURILO SALES DA

FONSECA, SD PM 107805-4/EDVAN ALEXANDRE DE LIMA, SD PM 119674-0/MARCONE JOSÉ

DA SILVA (componentes da GE 8001); ROCROP NORTE: CB PM 105493-7/DGELIS FERREIRA DE

LIMA; SD PM 109293-6/ANDERSON DE LIMA SALES; SD PM 117835-0/JOÃO LUIZ DE JESUS

JÚNIOR; SD PM 120998-1/BRUNO GONÇALVES CÂMARA ALHEIROS (componentes da GE

8100); SD PM 115494-0/WESLLER LIMA DE SOUZA; SD PM 120680-0/ROBERTO VIEIRA

TEIXEIRA; SD PM 115494-0/MARIA EDVANE DA SILVA (componentes da GE 8200); 3º SGT PM

27660-0/RENATO JOSE SOARES; SD PM 112373-4/ADRIANO FILGUEIRA SILVA LIMA; SD PM

120111-5/ACASSIO LAMARTINE DA SILVA LACERDA e o SD PM 120126-3/ALYSSON DA

SILVA BARBOSA (componentes da GE 8500), por haverem quando de serviço, em 09 de janeiro de

2017 por volta das 21h:30, com o apoio do Núcleo de Inteligência do BPRp, prender os imputados que

transitavam em um veiculo Ford Fiesta de placa: PFF 2078 - Uber, pela PE 035 em Itamaracá, JOSÉ

VINÍCIUS ALVES DA SILVA DIAS (23 anos de idade, prontuário no sistema penitenciário 2055735,

vulgo JOSÉ, filho de Wanderlúcia Alves de Holanda e Edvan da Silva Dias, já foi preso por roubo e

condenado a mais de 5 anos, em regime semi-aberto) e o CARLOS ANDERSON DA SILVA RAMOS

(31 anos de idade, prontuário no sistema penitenciário 2002609, vulgo MENOR, filho de Graça Maria

da Silva e Carlos Humberto da Silva Ramos, já preso por roubo e homicídio, com vasta ficha criminal

com diversas entradas em presídios da RMR, com três condenações a 5 anos e 4 meses, 2 anos e 4

meses e 6 anos a 8 meses, se encontrava em liberdade).

Com os imputados foram apreendidos as armas, munições e materiais descritos abaixo, que

seriam utilizados para arrombar um caixa eletrônico, segundo informações dos próprios imputados.

Materiais Apreendidos:

01 (um) Pistola calibre .40, Taurus, modelo PT100 numeração raspada. Dois carregadores e

36 munições do mesmo calibre;

01 (um) Revolver calibre 38, Taurus numeração IG96811. 3 (três) munições do mesmo

calibre;

01 (um) "pé de cabra" em ferro 50 cm;

01 (um) marreta de ferro com cabo de madeira;

01 (um) papelote de maconha;

03 (três) aparelhos de celulares

O motorista do veículo Ford Fiesta de placa: PFF 2078, identificado como MARCIO

DAVISON DOS SANTOS FERREIRA (RG 5783099 SSP PE, filho de Maria José dos Santos Ferreira e

José Marcelo Lindoso Ferreira), não foi confirmado o envolvimento dele com os criminosos, sendo ele

motorista de UBER e acertado com eles uma corrida de Igarassu a Itamaracá.

Os acusados e materiais foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Paulista. Foi

lavrado AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO em desfavor dos imputados.

Policiais Militares dedicados, destemidos e compromissados com a causa policial, os quais

com eficiência, não mediram esforços no sentido de prestar um bom serviço à sociedade, vindo assim a

enaltecer o bom nome do BPRp e desta gloriosa Corporação.


_____________________________________________________________________________________ É, pois, por um dever de justiça e reconhecimento que concedo o presente elogio.

(INDIVIDUAL). (Nota nº 005/2018/BPRp)

1.2.0. Elogio - Transcrição

É com dever de justiça e com enorme satisfação que elogio o 2º SGT PMPE ADOLFO

SANTOS VASCONCELOS, CPF 046.050.424-07, pelos excelentes trabalhos prestados no fiel

cumprimento de suas funções e comportamento exemplar nas suas atividades desenvolvidas na Seção de

Avaliação e Acompanhamento de Conduta do DFNSP, na qual jamais mediu esforços para executar as

atribuições que lhe foram designadas, contribuindo de forma significativa e indispensável para a boa

desenvoltura das atividades da Seção, em que pese, subsidiar de forma eficiente e expertise as demandas

de sua responsabilidade, demonstrando compromisso, determinação e dedicação profissional,

abdicando, por diversas vezes, de seus momentos de folga, tu em prol da causa da Força Nacional de

Segurança Pública, sendo motivo de orgulho por parte do departamento da Força Nacional de Segurança

Pública, tornando-se exemplo a ser seguido pelos seus companheiros de jornada.

Não são poucas as contribuições deste profissional de Segurança Pública para o

engrandecimento administrativo desta Seção. Cabe consignar que o profissional, ora elogiado

demonstrou nos seus primeiros dias de atuação na Seção, experiência inconfundível na produção de

documentos e na solução das demandas a ele atribuído, sempre demonstrando dedicação, compromisso,

honestidade e lealdade. E, ao assumir a função, jamais se furtou em auxiliar esta Supervisora nas

diversas situações do dia-a-dia das Atividades da Seção, cabendo ressaltar que, sempre que as demandas

assim o exigiam, foi acionado em finais de semana, e mesmo assim cumpria de forma integral seus

afazeres com afinco e dedicação.

O conhecimento profissional, a voluntariedade, a dedicação ao seu mister e o ímpeto pela

missão a ser executada serão sempre um fator diferencial que o tornará reconhecido, estimado e

eternizado na mente e no coração dos seus chefes, pares e subordinados.

O senso de compromisso nas ações desenvolvidas por este Profissional de Segurança

Pública demonstra elevada capacidade profissional de que é possuidor, cabendo a esta Supervisora

reconhecer o excelente desempenho em mais essa missão de sua carreira.

Estimado que, onde quer que esteja, possa continuar vivendo jornadas memoráveis com a

mesma alegria, vibração, competência, iniciativa e entusiasmo que vem demonstrando desde sua

mobilização no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, fazendo jus ao lema

“PREPARADOS PARA TUDO.” É com prazer que o Elogio. (INDIVIDUAL). Brasília-DF, 27 de maio

de 2016. MARCELE CRISTIANE SOARES DELEGADO COSTA DE OLIVEIRA – DPC/TO -

SUPERVISORA DA SAAC/DFNSP (Nota nº 044/2018/CG)

C O N F E R E:

MENSAGEM BÍBLICA

E sabemos que já o Filho de Deus é vindo, e nos deu entendimento para que conheçamos ao

Verdadeiro; e no que é verdadeiro estamos, isto é, em seu Filho Jesus Cristo. Este é o verdadeiro Deus e

a vida eterna. (1 João 5:20)

https://www.bibliaonline.com.br/acf/1jo/5/20+

ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO...

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