ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL … · 2018-06-26 · GAB/PCPE, com efeito...

BGSDS 009 DE 13JAN2018 – MENEZES/SGP/SDS - Página1

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social

Ano V - Recife, sábado, 13 de janeiro de 2018 - Nº 009

SECRETÁRIO: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

1 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 009 DE 13/01/2018

1.1 - Governo do Estado: Sem alteração para SDS

1.2 - Secretaria de Administração:

DESPACHO

Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME,

CNPJ nº 11.620.814/0001-45, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 14 de dezembro de 2017 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 032/2017 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a

pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 03 (três) meses, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida. As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 002/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.

Recife, 12 de janeiro de 2018. Milton Coelho da Silva Neto

Secretário de Administração DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 006, DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de

Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:

TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR

2 0222172-7/2017 Clenia Maria Ferreira da Costa

3 0221449-4/2017 Dameão Marcelo Rodrigues Magalhães

0220582-1/2017 Rosalvo Barreto de Lima

4 0214066-1/2017 Lucia Ferreira Coelho

0209923-7/2016 Maria da Penha Pereira Silva

Marília Raquel Simões Lins

Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

1.3 - Secretaria da Casa Civil:

Sem alteração para SDS

PRIMEIRA PARTE Transcrições de Interesse da Secretaria de Defesa Social


2 – SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.1 – Secretaria de Defesa Social: PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 100, DE 12/01/2018 – Atribuir ao 2º Sargento PM Erasmo José dos Santos, mat. 106532-7, a Função Gratificada de

Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensada a 2º Sargento PM Danielle Costa da Silva, matrícula nº 104009-0.

Nº 101, DE 12/01/2018 – Atribuir ao Soldado PM Emerson Alexandre Figueira de Carvalho, mat. 113277-6, a Função

Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Pedro Vinicius da Silva Tavares, mat. 115481-8.

Nº 102, DE 12/01/2018 - Atribuir ao servidor Raul Malheiros Raposo de Melo Neto, mat. 354262-9, a Função Gratificada

de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Elivandro da Silva Alcoforado, mat. 151826-7, com efeito retroativo a 02/01/2018.

Nº 103, DE 12/01/2018 – Atribuir ao Soldado PM Thiago Henrique Galdino da Silva, mat. 115941-0, a Função

Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensado o servidor Raul Malheiros Raposo de Melo Neto, mat. 354262-9, com efeito retroativo a 02/01/2018. Nº 104, DE 12/01/2018 – Revogar, com efeito retroativo a 01/01/2018, a Portaria 5109, de 06/10/2017, publicada no DOE 190 de 07/10/2017, referente à designação da Médica Legista Cibele Fontes de Lima, mat. 209616-1, para responder pela

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, em face da designação do Médico Legista Marcel Rolland Ciro da Penha, mat.

209564-5, para a referida função, conforme portaria 6478, de 29/12/2017, publicada no DOE 244, de 30/12/2017. Nº 105, DE 12/01/2018 – Dispensar a ASGP Mary Terezinha da Silva, mat. 263359-0, da Função Gratificada de Apoio 3,

símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a 02/10/2017. Nº 106, DE 12/01/2018 – Atribuir ao AXGP Reginaldo Damasceno de Souza, mat. 319767-0, a Função Gratificada de

Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2018. Nº 107, DE 12/01/2018 – Revogar, com efeito retroativo a 01/01/2018, a Portaria 5108, de 06/10/2017, publicada no DOE 190 de 07/10/2017, referente à designação do Médico Legista Rui Behar Torres, mat. 191716-1, para responder pela

Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Perícias Médico Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS. Nº 108, DE 12/01/2018 – Designar o Médico Legista Dario Geraldo de Albuquerque Espindola, mat. 309436-7, para

responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Perícias Médico Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de 01/01/2018 a 31/03/2018, durante o afastamento de seu titular, o Médico Legista Carlos José Villar Sarmento, mat.191718-8, em gozo de Licença Prêmio. Nº 109, DE 12/01/2018 – Atribuir ao Médico Legista Saulo Padilha Vilela, mat. 209617-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Dario Geraldo de Albuquerque Espindola, mat. 309436-7, com efeito retroativo ao 01/01/2018. Nº 110, DE 12/01/2018 – Atribuir ao Médico Legista Pedro de Souza Pires, mat. 347867-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Cícero Heleno Albuquerque Feitosa, mat. 209563-7, com efeito retroativo ao 01/01/2018. Nº 111, DE 12/01/2018 – Designar a Comissária de Polícia Ana Paula Albuquerque Nascimento, mat. 209083-0, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Sandra Maria Soares da Rocha, mat. 221152-1, com

efeito retroativo a 01.12.2017.

SEGUNDA PARTE Publicações da Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos


Nº 112, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Glenn Ronny de Queiroz Maciel, mat. 221160-2, da Função

Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da 19ª DESEC – Arcoverde, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 11.12.2017. Nº 113, DE 12/01/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Arion Mendonça de Albuquerque Neto, mat. 350919-2, da

Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo a 11.12.2017. Nº 114, DE 12/01/2018 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Gilvanise Vieira de Melo, mat. 297058-9, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 11.12.2017 Nº 115, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Gomes de Melo, mat. 161976-4, da

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística da Diretoria Integrada Especializada, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 11.12.2017. Nº 116, DE 12/01/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Demostenes Lima Rodrigues dos Santos, mat. 272777-3, da

Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 140ª Circ. – Caetés, com efeito retroativo a 18.12.2017. Nº 117, DE 12/01/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Andre Santos Pereira, mat. 272720-0, da Função Gratificada de

Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 32ª Circ. – Engenho Maranguape, com efeito retroativo a 21.11.2017. Nº 118, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Ladilson Neves Cavalcanti de Lima Júnior, mat. 220922-5,

da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo a 21.12.2017. Nº 119, DE 12/01/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Tonyeri Siqueira Bezerra, mat. 273448-6, da Função Gratificada

de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 104ª Circ. – Belo Jardim, com efeito retroativo a 26.12.2017. Nº 120, DE 12/01/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Joel José da Cruz, mat. 350696-7, da Função Gratificada de Apoio

2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito retroativo a 18.12.2017. Nº 121, DE 12/01/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Atemisio da Silva Campos Neto, mat. 272722-6, da Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 20.12.2017. Nº 122, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Fábio José da Silva Brayner dos Santos, mat. 221094-0, da

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 20.12.2017. Nº 123, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Simião Paulino da Paes, mat. 123207-0, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 18.12.2017. Nº 124, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Agriberto Gomes de Medeiros, mat. 123878-7, da

Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Diretoria de Inteligência da Policia Civil, do GAB/PCPE, com efeito retroativo a 18.12.2017. Nº 125, DE 12/01/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, mat. 350552-9, da Função

Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Civil, da SUBCP/GAB/PCPE, com efeito retroativo a 28.12.2017.

Nº 126, DE 12/01/2018 - Designar a Agente de Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, mat. 350552-9, para a Função

Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio do Gabinete/PCPE, com efeito retroativo a 28/12/2017. Nº 127, DE 12/01/2018 - Designar o Agente de Polícia Dorgival Soares de Souza Junior, mat. 319789-1, para a Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP do Idoso, do DHPP, retroativo com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 128, DE 12/01/2018 - Designar a Agente de Polícia Eduarda Braga Viana, mat. 319613-5, para a Função Gratificada de

Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 02.01.2018.


Nº 129, DE 12/01/2018 - Designar o Agente de Polícia Robson Dutra Filho, mat. 273610-1, para a Função Gratificada de

Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 121ª Circ. – Orobó, Ficando dispensado o Comissário de Polícia, Roberto de Albuquerque Barroso matricula, 208231-4, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 130, DE 12/01/2018 - Designar o Comissário de Polícia Roberto de Albuquerque Barroso, mat. 208231-4, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 121ª Circ. – Orobó, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 131, DE 12/01/2018 – Designar o Agente de Polícia Ricardo Francisco Tavares da Costa, mat. 297027-9, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 125ª Circ. – Machados, ficando dispensado o Agente de Polícia Jailson Luiz da Cruz, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 132, DE 12/01/2018 - Designar a Agente de Polícia Natureza Zion Cordeiro, mat. nº 273343-9, para a Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 133, DE 12/01/2018 – Designar a Agente de Polícia Alane Pereira Marques, mat. 350851-0, para a Função Gratificada

de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 19ª DESEC – Arcoverde, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 134, DE 12/01/2018 – Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto Pereira Goulart, mat. nº 320085-0, para a

Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, ficando dispensado o Comissário de Polícia Gilmar de Souza Batista, mat. 273151-7, com

efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 135, DE 12/01/2018 - Designar a Comissária de Polícia Luciana Ferreira de Almeida Vasconcelos, mat. 221503-9,

para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretária, da Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 136, DE 12/01/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Ivis Alixandre Bezerra dos Santos, mat. 273671-3 para Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 137, DE 12/01/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Manoel Inacio dos Santos Neto, mat. 273050-2, para

a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 138, DE 12/01/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia José Orlando da Silva, mat. 208226-8, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Wagner Vieira dos Santos, mat. 350527-8, com efeito retroativo a 02.01.2018.

Nº 139, DE 12/01/2018 - Designar o Comissário de Polícia João Fábio da Silva, mat. 319988-6, para a Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 94ª Circ. - Cupira, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 140, DE 12/01/2018 – Designar o Agente de Polícia Bruno Andrade de Albuquerque, mat. 272697-1, para a Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia José Orlando da Silva, mat. nº 208226-8,

com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 141, DE 12/01/2018 - Designar a Comissária de Polícia Ana Paula Albuquerque do Nascimento, mat. 209083-0, para

a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 1ª Circ. – Rio Branco, ficando dispensada, a Comissária Especial de Polícia Sandra Maria Soares da Rocha, mat. 221152-1,com

efeito retroativo a 14.12.2017. Nº 142, DE 12/01/2018 - Designar o Agente de Polícia André Luiz Vitorino Gomes da Silva, mat. 350588-0, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 143, DE 12/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antônio Roberto Cavalcanti Almeida, mat. 152007-5,

para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 144, DE 12/01/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Ferreira de Lima, mat. 350925-7, para a Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 12ª Circ. –Jardim São Paulo, com efeito retroativo a 02.01.2018


Nº 145, DE 12/01/2018 - Designar o Agente de Polícia Nair Vasconi Luna, mat. 350469-7, para a Função Gratificada de

Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 12ª Circ. –Jardim São Paulo, com efeito retroativo a 02.01.2018 Nº 146, DE 12/01/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 5165, de 10.10.2017, referente o Comissário Especial de Polícia Tito Flávio de Almeida Pires Falcão, mat. 220926-8, até 12.02.2018, e Laudos Médicos nºs 14237, de

16.10.2017, 15527, de 06.11.2017, e 18129 de 14.12.2017, ambos do IRH/PE. Nº 147, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Genildo Francisco Bezerra, mat. 134879-5, da

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 35ª Circ. – Araçoiaba, com efeito retroativo a 01.11.2017. Nº 148, DE 12/01/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia Nibânia Maria Rodrigues de Lima, mat. 319755-7, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito retroativo a 18.12.2017. Nº 149, DE 12/01/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Paulo Cesar da Silva Bezerra Junior, mat. 350694-0, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito retroativo a 18.12.2017 Nº 150, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Gilvan Severino de Lima, mat. 153001-1, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito retroativo a 12.12.2017. Nº 151, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Maduqueu Antônio Rodrigues da Silva, mat.

319672-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, com efeito retroativo a 01.12.2017. Nº 152, DE 12/01/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Michelle Barreto de Carvalho, mat. 273008-1, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ.- Jurema, com efeito retroativo a 07.12.2017. Nº 153, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Antônio José do Nascimento, mat. 221485-7, da Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 93ª Circ. - Panelas, com efeito retroativo a 07.12.2017. Nº 154, DE 12/01/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Arllan Dourado Gomes da Silva, mat. 319638-0, da Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 14ª Circ. – Várzea, com efeito retroativo a 04.12.2017. Nº 155, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Irlano Gomes da Silva, mat. 319806-5, da Função Gratificada

de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, com efeito retroativo a 04.12.2017. Nº 156, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Charles Cezar de Sales Lima, mat. 152425-9, da

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, com efeito retroativo a 04.12.2017. Nº 157, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Lailton Vilarim da Silva Jordão, mat. 152775-4, da

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 14ª Circ. – Várzea, com efeito retroativo a 04.12.2017. Nº 158, DE 12/01/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Wagner Vieira dos Santos, mat. 350527-8, da Função Gratificada

de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo a 20.12.2017. Nº 159, DE 12/01/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, mat. 320602-5, da Função Gratificada

de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 2012.2017. Nº 160, DE 12/01/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia Márcia Nunes de Magalhães Ferreira, mat. 320124-4, da

Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 20.12.2017.


Nº 161, DE 12/01/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Paulo André Silva Lins, mat. 351072-7, da Função Gratificada

de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 20.12.2017. Nº 162, DE 12/01/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo José Ferreira Feitosa Junior, mat. 351025-5, da

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 20.12.2017. Nº 163, DE 12/01/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Ivis Alexandre Bezerra dos Santos, mat. 273671-3, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo a 20.12.2017. Nº 164, DE 12/01/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia Maristela Alves dos Santos, mat. 221763-5, da Função

Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 165, DE 12/01/2018 - Designar a Comissária de Polícia Maristela Alves dos Santos, mat. 221763-5, para a Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 166, DE 12/01/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Maria Aparecida Raposo Monteiro, mat. 350951-6, para a Função

Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Coordenação da Força Tarefa, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 27.12.2017. Nº 167, DE 12/01/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Michelle Barreto de Carvalho, mat. 273008-1, para a Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 99ª Circ. – Lagoa dos Gatos, ficando dispensado o Agente de Polícia Richard Alves Correia, mat. 319819-7, com efeito retroativo a 07.12.2017. Nº 168, DE 12/01/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. nº 296849-5, para a Função

Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 03.01.2018. Nº 169, DE 12/01/2018 - Designar o Agente de Polícia Richard Alves Correia, mat. nº 319819-7, para a Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 99ª Circ. – Lagoa dos Gatos, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 170, DE 12/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antônio Fernando de Almeida Junior, mat. nº

158697-1, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 171, DE 12/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Simião Paulino da Paes, mat. nº 123207-0, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 172, DE 12/01/2018 - Designar o Agente de Polícia Paulo Cesar da Silva Bezerra Júnior, mat. nº 350694-0, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Antônio Ferreira de Melo, mat. nº 152000-8, com efeito

retroativo a 02.01.2018. Nº 173, DE 12/01/2018 - Designar a Comissária de Polícia Nibania Maria Rodrigues de Lima, mat. nº 319755-7, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 20.12.2017. Nº 174, DE 12/01/2018 - Designar o Agente de Polícia Joel José Da Cruz, mat. nº 350696-7, para a Função Gratificada de

Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 20.12.2017. Nº 175, DE 12/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Josivan da Fonseca Neto, mat. nº 221723-6, para a

Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Contabilidade, da UNEFIN/DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Celso Bezerra Fernandes, mat.

nº 221509-8, com efeito retroativo a 05.01.2018. Nº 176, DE 12/01/2018 - Designar o Comissário de Polícia Evan Bonífacio da Silva, mat. nº 221269-2, para a Função

Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Redes de Computadores, da UNISUT/DTI/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Mario Galdino da Ilveira Neto, mat. nº 350987-

7, com efeito retroativo a 05.01.2018.


Nº 177, DE 12/01/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Agda Pimentel de Almeida, mat. nº 341470-1, para a Função

Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Manutenção de Equipamentos, da UNIATE/DTI/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Júlio Cesar Bezerra Teodoro, mat. nº 272863-

0, com efeito retroativo a 05.01.2018. Nº 178, DE 12/01/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Andreza de Abreu Alves Ianino, mat. nº 272838-9, para a Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Felipe de Paiva Buhler, mat. nº 350911-7, com efeito retroativo a 19.12.2017.

Nº 179, DE 12/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio Ferreira de Melo, mat. nº 152000-8, para a

Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Daniel Novais Cavalcanti Junior, mat. nº 221173-4,

com efeito retroativo a 02.01.2018. Nº 180, DE 12/01/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Josias Vasco do Nascimento Filho, mat. nº 151718-

0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional do Interior 1, da DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 29.12.2017. Nº 181, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Fábio Arantes Francisco da Silva, mat. 296936-0,

da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia, da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 04.01.2018. Nº 182, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Henrique da Silva Lima, mat. 319877-4, da Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Plantão da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 04.01.2018. Nº 183, DE 12/01/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. 296849-5, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 03.01.2018. Nº 184, DE 12/01/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 3,

símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017:

POSTO MAT. NOME UNIDADE

SD PM 1103938 CLECIO JOSE DA SILVA 3ª CIPM

SD PM 1097601 DAYSE CAVALCANTE DE ARAUJO DF

Nº 185, DE 12/01/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 3,

símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017:


SD PM 1088971 ELITANIA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA 3ª CIPM

3º SGT PM 295671 FRANCISCO BATISTA DA SILVA 3ª CIPM

CB PM 9803670 JEFTE DE AMORIM VENTURA DF

Nº 186, DE 12/01/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 1,

símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018:


MAJ PM 9300520 FABIO REIS DOS SANTOS DGP

TC PM 20966 WILSON ALVES DO MONTE 7ª EMG

TC PM 19909 JOSSEMAR JOSE DINIZ MOUTINHO DIRESP




TC PM 9204970 ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE DGP

MAJ PM 9402080 GUSTAVO DE MORAES NUNES 7ª EMG




CB PM 9506306

JEAN TAVARES DA SILVA 15º BPM


MAJ PM 9204881 DOMINGOS LINDOSO DA SILVA LORENA 19º BPM

CAP PM 9402080 GUSTAVO DE MORAIS NUNES 7ª EMG

MAJ PM 9105140 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES 1ª EMG

1º TEN PM 1021320 JAMERSON GOMES DE QUEIROZ JUNIOR CIPOMOTO

CB PM 9201513 GERALDO PEREIRA DA SILVA AG

CAP PM 9205152 MARCOS AURELIO LINHARES FAUSTO 8º BPM

2º SGT PM 1080717 GEAZI PACHECO DA SILVA BPCHOQUE

ST PM 9308733 MARCOS SAVIO MOURA GALDINO ACG

CAP PM 1037781 LUCIA HELENA SALGUEIRO DASDH

MAJ PM 9205110 JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO 7º BPM

1º TEN PM 1025007 VICTOR LEONARDO JERONIMO DA SILVA 13º BPM

1º SGT PM 9104194 JOAB RAMOS DAS CHAGAS DIM

1º TEN PM 316016 MARCOS AURELIO DA UNIAO LEITE CSM/INT

2º SGT PM 1032003 VALDIR NASCIMENTO DE FRANÇA DASDH

2º SGT PM 9806997 JEAN CARLO ALVES DE MELO 7º BPM

CAP PM 297879 IVAN GOMES MARTINS 7º BPM




1º TEN PM 9108289 ELI INACIO DA SILVA CREED

1º TEN PM 253928 CICERO NUNES DE CARVALHO CPM

CAP PM 1021192 ALVARO CAJUEIRO FARIAS DINTER II

CAP PM 1021214 BRUNO FERREIRA BRAYNER DIM

MAJ PM 9300520 FABIO REIS DOS SANTOS DASDH

2º SGT PM 1071327 CHRISTIAN BEZERRA ARAGAO BPCHOQUE

2º SGT PM 255750 ROBERTO LUNA MENDES DASDH

1º SGT PM 1045822 MILENA BEZERRA NASCIMENTO ACG

3º SGT PM 287407 WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS AG

MAJ PM 20516 ATILAS SILVA RIBEIRO 8º BPM

SD PM 1087983 SHEYLLA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA BPTRAN

1º SGT PM 1045822 MILENA BEZERRA NASCIMENTO ACG

MAJ PM 9204610 DAVID DE ARRUDA MIRANDA 13º BPM

ST PM 9406948 MARCIO LEAL DE OLIVEIRA DIM

CAP PM 9402640 CARLOS AUGUSTO DE FRANÇA 7º BPM

CAP PM 318426 EUDES LOPES DE SOUZA 7º BPM

1º TEN PM 315966 LENILSON ANTONIO DA SILVA CIPCÃES




1º TEN PM 253928 CICERO NUNES DE CARVALHO CPM/DGP

CAP PM 1021192 ALVARO CAJUEIRO DE FARIAS DINTER II

CB PM 9200100 MARCELO MORAES DE LIMA DGP

SD PM 1157809 SUZANA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA DGP

CB PM 9807551 MARCIO WILLAMS WANDERLEY SILVA DGP

3º SGT PM 309850 AQUILINO JOSE CALADO DOS SANTOS DGP

SD PM 1058495 MONALISA CARLA GOMES DE SALES DGP

CB PM 1053183 RENATA MARIA SALES COSTA CAS

SD PM 1112554 RENATA CAVALCANTI DA SILVA DF


3º SGT PM 287229 SELMO RONALDO DA SILVA DTEC

3º SGT PM 307424 COSME EVERALDO DOS SANTOS BACKO DASIS

2º SGT PM 1080644 GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA DASIS

2º SGT PM 9100474 FERNANDO ANTONIO DE LIMA DASIS

2º SGT PM 9105212 RIVALDO PEDRO DA SILVA DPJM

2º SGT PM 1062859 LUCIANO DA SILVA BARROS DASDH

CB PM 9308180 SONIA ANTONIA DOS SANTOS DASDH

ST PM 9300988 FABIANE BARBOSA DE LIMA CFARM

1º TEN PM 9102990 CLEITON MIGUEL DA SILVA BPRV

SD PM 1103938 CLECIO JOSE DA SILVA 3ª CIPM

SD PM 1102630 ALINE NISTEFANIA DA COSTA FONSECA SÁ DE AZEVEDO 6ª EMG

1º TEN PM 9308296 JOSENILDO FARIAS DA SILVA 5º BPM

1º SGT PM 9802223 ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO DPO

1º SGT PM 242624 CLAUDIO GOMES DOS SANTOS CMH

1º SGT PM 9303820 SANDRO QUEIROZ E SILVA CMH

2º SGT PM 1049461 FABIOLA LOPES DE SOUZA MARQUES CMH

1º SGT PM 9201866 RIVALDO LEANDRO DOS SANTOS CMH

2º SGT PM 1054082 IDALMA CARVALHO DE OLIVEIRA CMH

2º SGT PM 1029860 MARCELA DE FRANÇA FONSECA CMH

CB PM 9102477 EDVAN MARQUES DE SOUZA CMH

CB PM 9501398 CRISTIANE SANTOS DE CARVALHO CMH

1º SGT PM 1063405 LUCIANA CLAUDIA DE SOUSA FROTA DEIP

2º SGTPM 232742 SILVIO JOSE DE SOUZA ACG

3º SGT PM 266981 VERONICA DANTAS LAURENTINO ACG

SD PM 1092251 ANGELA MICHELLE RIBEIRO DA SILVA ACG

SD PM 1107607 AMANDA PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS ACG

SD PM 1135147 YURI DO CARMO NUNES ACG

2º SGT PM 9902651 JOSINALDO GALINDO DE CARVALHO RPMON

3º SGT PM 305170 VICENTE CORDEIRO DE MELO RPMON

CB PM 1048112 ADELTON LIRA DE OLIVEIRA RPMON

SD PM 1157906 ROBERTA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO RPMON

1º SGT PM 227099 GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS DIRESP

2º SGT PM 1041312 DAVY CARVALHO DA SILVA VINHAES DIRESP

SD PM 1123360 DANILO ANDRADE MENDES DA SILVA DIRESP

SD PM 1156942 JORGE RODRIGUES DE MESQUITA NETO DIRESP

1º SGT PM 1050737 CLEITON SOUZA PINTO 13º BPM

2º SGT PM 1055569 NEWTON LIRA DE ANDRADE BPTRAN

CB PM 1032054 AGENOR CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR DIM

SD PM 1180444 GREICY KELLY SILVA VELOSO DIM

SD PM 1130951 RODRIGO PEREIRA DA SILVA DIM

SD PM 1105442 MARINALDA VALENÇA DE SOUZA CAZE DIM

SD PM 1131494 MARIA MANOELA DA SILVA DIM

SD PM 1142631 ANATACY JERONIMO NETO SEGUNDO DIM

SD PM 1141414 EDMILSON VITORINO CABRAL JUNIOR DIM

SD PM 1108590 ALINE DA SILVA PEREIRA DIM

SD PM 1111892 MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM DIM


SD PM 1114786 MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAUJO SILVA DIM

SD PM 1077317 FABIO EMANOEL DA SILVA DIM

SD PM 1163442 CASSIO CAVALCANTI RODRIGUES CRUZ DIM

1º TEN PM 315966 LENILSON ANTONIO DA SILVA CIPCÃES




ST PM 231983 LEVI ALVES DE LIMA DGP

SD PM 1133187 MACIEL MAGALHAES DA SILVA 14º BPM

CB PM 9210571 AMAURI GOMES DE ARAUJO DINTER II

SD PM 1067923 JOSE DJALMA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO DASDH

SD PM 1107917 DINORAH MARIA DOS SANTOS MELO DASDH

1º SGT PM 1049410 EMMANUELA TINÉ ARRUDA CFARM

1º SGT PM 9303073 GUTEMBERG JOSE BARBOSA BPRV

CB PM 1065700 JAIRO ARAUJO CAVALCANTI JUNIOR BPRV

CB PM 1043080 FLAVIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA 6ª EMG

2º SGT PM 1032283 CICERO FABIANO DE LIMA 5º BPM

CB PM 1045814 YONEYGLEISON LIMA DE SOUSA 14º BPM

ST PM 9105409 GILMAR SOARES DE SOUZA DPO

SD PM 1136941 FRANCISCO MARDONIO ALVES MOREIRA 7º BPM

2º SGT PM 228486 JAQUELINE CAMPOS BEZERRA CMH

3º SGT PM 321010 ROMUALDO RAMOS JANUARIO CMH

SD PM 1130897 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE CMH

CB PM 1053230 ROSEANE MARIA COSTA CMH

SD PM 1098322 HISTEPHANE MARIA BEZERRA DE VASCONCELOS CMH

SD PM 1127250 FABIANO LUIZ PEREIRA SILVA CMH

2º SGT PM 1033140 CRISTINA ANGELICA SANTOS DA ROCHA DEIP

2º SGT PM 245313 RICARDO BARROS PRAGANA ACG

CB PM 1043641 MONIZA SILVA DA ROCHA BEZERRA ACG

SD PM 1099116 HELCIO EMIDIO CAMPELO DA SILVA ACG

SD PM 1116002 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ACG

SD PM 1136933 IGUATEMY SILVA ARAGAO ACG

3º SGT PM 288675 OSMARIO MANOEL DOS SANTOS RPMON

SD PM 1088904 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RPMON

SD PM 1094254 WHALTER LINS PEREIRA DO NASCIMENTO RPMON

SD PM 1154710 ALLAN ANDERSON SOARES RPMON

SD PM 1068806 THIAGO DE MELO XIMENES DIRESP

SD PM 1102150 GIUSEPPH FRANCISCO BATISTA DA SILVA DIRESP

2º SGT PM 1067095 ANDERSON MARINHO DE MORAES DIRESP

1º TEN PM 1025007 VICTOR LEONARDO JERONIMO DA SILVA 13º BPM

SD PM 1085158 JOYCE ALMEIDA DE SOUSA DINTER-I

SD PM 1103261 JOSE MILTON FERNANDES SILVA DINTER-I

SD PM 1122282 VASTI BARBOSA VICENTE DA SILVA BPTRAN

1º SGT PM 9104194 JOAB RAMOS DAS CHAGAS DIM

2º SGT PM 9501711 WELLINGTON GALDINO DA SILVA DIM


2º SGT PM 1064878 ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JUNIOR DIM

2º SGT PM 1078089 MARCILIO DIONISIO DE OLIVEIRA DIM

2º SGT PM 1079638 ALEXSANDRO RODRIGUES CUNHA DIM

2º SGT PM 1055852 VALQUIRIA MARIA BARBOSA DIM

CAP PM 297879 IVAN GOMES MARTINS 7º BPM

SD PM 1106970 RONALDO ANTONIO DA SILVA CIPCÃES

FUNC. CIVIL 9405798 JOSE INOCENCIO TAVARES FILHO CMH

Nº 192, DE 12/01/2018 – Atribuir ao 2º Sargento PM Ismael Alves da Silva Borba, mat. 980349-1, a Função Gratificada

de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Assistência ao Comando Geral PMPE/DGP, ficando dispensado o 1º Sargento PM Robson Ferreira da Silva, mat. 990234-1, com efeito retroativo ao 01/12/2017.

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Secretário de Defesa Social ERRATA Na Portaria 6192, de 19/12/2017 publicada no DOE 237, de 20/12/2017, referente à dispensa do Maj PM Aldemir David Alexsander, mat. 9302255, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da DGA, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, onde se lê “...com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2017.”, leia-se “...com efeito retroativo a 01 de

dezembro de 2017.”. (Transcrito do Diário Oficial do Estado nº 009, de 13/01/2018)

PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL Nº 193, DE 12/01/2018 - Ementa: Revoga a Portaria GAB/SDS nº 010, de 05/01/2016, Publicada no BG SDS nº 002, de

06/01/2016, que afastou de suas funções o Agente de Policial Civil de Pernambuco, e dá outras providências. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 14 da Lei 11.929/01, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010 e considerando os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 150/2017-GGAJ/SDS, datada de 21JUL17, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. RESOLVE: I – Fica Revogada a Portaria nº 010, de 05/01/2016, Publicada no BG SDS nº 002, de 06/01/2016, que afastou provisoriamente de suas funções o Agente de Polícia Civil Jorge Augusto Silva Rodrigues, matrícula nº 272.908-3; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; e III - Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 11 de janeiro

de 2018. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Secretário de Defesa Social.

2.2 – Secretaria Executiva de Gestão Integrada: Sem alteração

2.3 - Corregedoria Geral SDS: Sem alteração

2.4 – Gerência Geral de Polícia Científica: Sem alteração


3 – ÓRGAÕS OPERATIVOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

3.1 - Polícia Militar de Pernambuco:

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 EMENTA: ANULA PROMOÇÃO SUBJUDICE DE SARGENTO PM

O Comandante Geral em estrito cumprimento ao Acórdão favorável ao Estado de Pernambuco, proferido nos autos da Apelação Cível nº 0469350-7, reformando a Sentença concedida nos autos da Ação Ordinária nº 0003359-82.2015.8.17.0001, aliado ao teor do pronunciamento emitido pela DEAJA no dia 05/01/2018, contido nos autos, R E S O L V E:I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 31918-0 / PEDRO BRITO DA SILVA, concluinte do CFS/2016, constante da Portaria do Comando Geral nº 529, de 23 de setembro de 2016, publicada no D.O.E. nº 183, de 29 de setembro de 2016, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMA

(Transcrito do Diário Oficial do Estado nº 009, de 13/01/2018)

3.2 - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco:

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 100-17/DIP/DGP, 06 de dezembro de 2017. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:

I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, ADILSON GOMES DE FRANÇA, Mat. 29125-0; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do Subtenente BM, ADILSON GOMES DE FRANÇA, Mat. 29125-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM

Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 102-17/DIP/DGP, 19 de dezembro de 2017. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:

I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, RUBEM FERNANDES COSTA, Mat. 31975-9; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do Subtenente BM, RUBEM FERNANDES COSTA, Mat. 31975-9;pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM

Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001-18/DIP/DGP, 02 de janeiro de 2018. EMENTA: Desligar do Serviço Ativo. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “a pedido”, do Corpo de

Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 02 de janeiro de 2018, o Coronel BM GUSTAVO WALTER FALCÃO, Matrícula 910582-4, conforme o disposto no inciso I do art. 85, c/c o inciso I do artigo 88 e 89, da Lei n° 6.783/74. II –

Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE). MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM

Comandante Geral (Transcrito do Diário Oficial do Estado nº 009, de 13/01/2018)


3.3 - Policia Civil de Pernambuco: Sem alteração

4 – Repartições Estaduais:

Sem alteração

5 – Licitações e Contratos:

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DASIS-EXTRATO DE ATA Nº 002/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 064/17 – Proc. nº 103/17 P.E nº 029/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24.Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para Eventual Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos de Uso Sistêmicos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/ CBMPE.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 063/17 – Proc. nº 103/17 P.E nº 029/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDAEPP, CNPJ nº 09.607.807/0001-61.Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para Eventual Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos de Uso Sistêmicos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 073/17 – Proc. nº 104/17 P.E nº 030/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 09.607.807/0001- 61.Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para Eventual Fornecimento de Algodão Hidrófilo e Fraldas Descartável Adulto para o

Centro Médico Hospitalar da PMPE/ CBMPE-Cota Reservada. Recife, 11/01/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS. (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE

COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Empresa: MIRIAN HELENA DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ nº 12.611.916/0001-67. Penalidade: impedimento de licitar e

de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 02 (dois) meses, culminada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº

42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 072/2017 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 227.2016.V.PE.162.SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do

ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 11 de janeiro de 2018

RAFAEL VILAÇA MANÇO

Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 23.130.584/0001-15. Penalidade:

impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 03 (três) meses, culminada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.

21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 035/2017 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 197.2016.II.PE.140.CISAM. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,

contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 11 de janeiro de 2018



TERCEIRA PARTE Assuntos Gerais



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 007.2017.SAD – 4ª Publicação

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário

Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 006.2017.IX.PE.004.SAD e Pregão Eletrônico nº 004.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de café superior torrado e moído e garrafa térmica para os órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: EMPRESA: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; LOTES: 01-A e 01-B; e EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA; LOTES: 02. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$455.300,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de abril de 2017 a 02 de abril de 2018.



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA

ARPC Nº 023.2017.SAD – 2ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário

Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 105.2017.V.PE.071.SAD e Pregão Eletrônico nº 071.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS; CNPJ/ MF nº 11.436.813/0001-45; LOTE: 01. EMPRESA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; CNPJ/MF nº 09.281.162/0001-10; LOTES: 02 e 03. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$72.032.323,86 (setenta e dois milhões trinta e dois mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de outubro de 2017 a 10 de outubro de 2018.

ADAILTON FEITOSA FILHO



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 025.2017.SAD – 2ª Publicação


Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 178.2017.IX.PE.117.SAD e Pregão Eletrônico nº 117.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente sustentável para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI; CNPJ nº 16.667.433/0001-35; Lote: 02; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$31.688,45 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018.



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 028.2017.SAD – 2ª Publicação


Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 151.2017.VIII.PE.099.SAD e Pregão Eletrônico nº 099.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESA: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 70.214.374/0001-95; Lotes: 01-A, 01-B, 02-A, 02-B e 03-B; EMPRESA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EMGERAL LTDA; CNPJ nº 24.658.170/0001-26; Lotes: 03-A e 05; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$623.673,54 (seiscentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 10 de outubro de 2017 a 09 de outubro de 2018.


Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado


6 - Elogio: Sem alteração

7 - Disciplina: Sem alteração

QUARTA PARTE Justiça e Disciplina

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL … · 2018-06-26 · GAB/PCPE, com efeito...

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