Estado de Pernambuco200.238.105.211/cadernos/2013/20130719/1... · prefeito do Recife, Geraldo...

Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sexta-feira, 19 de julho de 2013Ano XC • N0 134

Pernambuco se conecta com asmaiores novidades em tecnologia

CAMPUS PARTY

EE duardo destacou aimportância do usodas tecnologias no

setor público. “Nós preci-samos de uma escola públicamais digital, para oferecermais conhecimento à po-pulação. Além disso, a genteprecisa que a saúde racio-nalize recursos, através douso de novas tecnologias”,disse Eduardo. “O Estadobrasileiro ainda é analógico ea sociedade está claramentese mobilizando em um tem-po digital e nós precisamosavançar”, completou.

Para Eduardo, a CampusParty representa principal-mente um ponto de encon-tro de jovens comprome-tidos com o desejo de inovare transformar o País. “Este éum momento tão importanteda vida brasileira, em que,através das redes sociais, asociedade foi às ruas paraconstruir um País melhor,reivindicando melhorias nasaúde, na educação e na se-gurança pública. Todas es-

sas questões dependem, emgrande parte, do talento e daforça criadora da nossa ju-ventude que aqui vai estar

reunida até domingo”, disseo governador.

O espanhol Paco Raga-geles, criador do evento,

enfatizou a importância dereunir esses jovens. “Quere-mos que as discussões desteCampus tenham efeito na

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

O governador Eduardo Campos, que na última quarta-feira abriu a segunda edição da Campus PartyRecife, definiu o evento como o “reconhecimento do polo de tecnologia e informação de Pernambuco”.Este ano, todos os ingressos foram vendidos e a expectativa é que, até o próximo domingo, 60 mil pessoas

passem pelo maior evento de inovação e entretenimento digital do mundo. A solenidade de abertura,que reuniu parlamentares e secretários, aconteceu no Chevrolet Hall.

(Página 2)

Começamas aulas doChapéu dePalha Pesca

Artesanal2013

(Página 24)

Cresce emNoronha o

fluxo devisitantesvindos doSudeste

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PECEPE

CORREIOS

vida das pessoas e que essesjovens ajudem o País amudar”, disse Ragageles,comemorando um ano da

criação de uma plataformacolaborativa que já contacom 1.700 participantes. Oprefeito do Recife, GeraldoJulio, destacou os avançospara a região e enfatizou que“Recife é a primeira cidadefora do Sudeste a receberesse evento”.

Sobre a infraestrutura, opresidente da Vivo, AntônioCarlos Valente, disse que ogrande legado para a cidadefoi a ativação da transmissãopor fibra ótica no PortoDigital. “Isso só foi possívelgraças à primeira edição doevento”, comentou Valente.Uma das principais atraçõesda Campus é a infraestruturade internet, cuja principalnovidade é a velocidade dabanda larga, que é de 10Gigabites - o dobro emrelação ao ano passado. Paraa realização do evento, cercade R$ 5 milhões foraminvestidos pelo Governo dePernambuco, Prefeitura doRecife, Telefônica Vivo e aempresa responsável.

PESSOAS de várias partes do País e do mundo estão reunidas para trocar informações sobre o mundo digital

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI

19/07/201307:34:15

89352197555010

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 19/07/2013 07:34 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013

Começam as aulas do Chapéude Palha Pesca Artesanal 2013

AAação é desenvol-vida simultanea-mente com as ati-

vidades do Projeto Chapéude Palha da Cana. Para arealização das atividadessão utilizadas escolas pú-blicas da região e espaçosalternativos mais próximosde onde moram as pesca-doras. Para oferecer os cur-sos, a Secretaria da Mulherpromoveu uma capacitaçãode 50 educadoras de políti-cas públicas, 35 instrutorasdas formações profissio-nais e 85 recreadoras.

A proposta é melhorar asituação de vida das pesca-doras, levando em conside-ração a situação social eeconômica deste segmentoda população durante oinverno, quando aumentamas chuvas, o que deixa aságuas desfavoráveis para aatividade pesqueira. Desta

forma, quem depende dotrabalho na pesca fica sem aprincipal fonte de renda. Oscursos são realizados numaparceria que envolve noveorganizações não governa-mentais, entre elas a Fase, oGrupo Curumim e a Casada Mulher do Nordeste.

São beneficiados com anova edição do Chapéu dePalha Mulher Pesca Arte-sanal os municípios deAbreu e Lima, ÁguasBelas, Barreiros, Cabo deSanto Agostinho, Cabrobó,Feira Nova, Goiana, Ibi-mirim, Igarassu, Ipojuca,Itamaracá, Itapissuma, Ita-curuba, Jaboatão dos Gua-rarapes, Jatobá, Lagoa deItaenga, Olinda, Paulista,Pedra, Recife, Rio For-moso, Santa Maria da BoaVista, São José da CoroaGrande, Sirinhaém, Ta-mandaré e Venturosa.

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI

PROGRAMA criado em 2012 para apoiar mulheres que vivem da pesca atende este ano trabalhadoras de 26 municípios

Estado amplia oferta de milho para rebanho atingido pela seca

Vinte e cinco mil toneladas de milhodestinadas a Pernambuco para a ali-mentação do rebanho atingido pela secacomeçaram a ser transportadas para ospolos do Programa Venda Balcão Especial.O grão já está disponível nas unidades dearmazenamento mantidas pelo Governo doEstado nos municípios de Afogados daIngazeira, Floresta, Serra Talhada, Sal-gueiro, Ouricuri e Petrolina, no Sertão,além de Garanhuns, no Agreste Meri-dional. Outros municípios do Sertão,Agreste e da Zona da Mata de Pernambucocontinuam sendo abastecidos pelos es-toques da Conab nos polos do Recife,Caruaru, Arcoverde, São Bento do Una,Bom Conselho, Itaíba e Sertânia.

O termo de cooperação que viabilizou adistribuição do milho foi assinado ontem,às 10h no Porto do Recife, pelo secretário

de Agricultura e Reforma Agrária, AldoSantos, e o presidente da Companhia Na-cional de Abastecimento - Conab, RubensRodrigues. Os criadores podem adquirir asaca de 60 quilos de milho ao preçosubsidiado de R$ 18,12 - valor 60% abaixodo praticado no mercado. “Todo o dinheiropago pelos compradores será destinado aocusteio da operação e logística - arma-zenamento, transporte e ensacamento paraque o milho chegue aos polos de comer-cialização”, explicou Aldo Santos.

Desde que a operação foi iniciada, emmaio do ano passado, Pernambuco járecebeu 42,5 mil toneladas de milho emapoio aos produtores atingidos pela estia-gem. O secretário disse que para melhorara logística de venda do produto, dimi-nuindo as distâncias e os custos comtransporte, o Governo do Estado aumentou

o número de unidades de comercialização.O Estado só contava com dois polos paraatender aos produtores, um no Recife eoutro em Arcoverde. No momento, são 12em funcionamento.

ASSISTÊNCIA AO REBANHO - Outrasduas ações para garantir alimento aos re-banhos foram implantadas pelo Governodo Estado dentro da Operação Seca. Umadelas, a distribuição de cana-de-açúcar,destinou 64 mil toneladas do produto parapequenos criadores. Na compra, corte,carregamento e transporte foram investidosR$ 5,7 milhões. O benefício chegou a 65municípios, atendendo a 1,1 milhão debovinos. Oito polos de distribuição de canaforam criados para facilitar o acesso doscriadores. As unidades funcionam nascidades de Surubim, Caruaru, São Bento

do Una, Garanhuns, Bom Conselho, Itaíba,Pesqueira e Arcoverde. Em breve entraráem funcionamento o polo de Bodocó.

O plantio de milho forrageiro para a pro-dução de alimento volumoso foi outra açãoposta em prática para atender aos produ-tores. Inicialmente, foram plantados peloInstituto Agronômico de Pernambuco - IPA140 hectares de milho irrigado, resultandona distribuição de 4,5 mil toneladas de forra-gem nos municípios de Lagoa Grande, Pe-trolina, Afrânio, Ouricuri, Bodocó, SantaCruz, Santa Filomena, Serrita, Dormentes,Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim, Oro-có, Cabrobó e Terra Nova. O polo de Pe-trolina está em fase de replantio com mais140 hectares, além da produção no mu-nicípio de Cedro com 50 hectares irrigadospara atendimento aos demais municípios doAraripe: Exu, Moreilândia e Granito.

As aulas do Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal 2013 foram iniciadas esta semana nos 26 municípios ligadosao projeto coordenado pela Secretaria Estadual da Mulher. Nesta segunda edição, estão sendo atendidas 2.975 mulheres

pescadoras com cursos de políticas públicas e gestão social, produtiva e econômica, num total de 85 turmas. Tambémsão beneficiadas 1.700 crianças que participam de atividades recreativas enquanto as mães participam dos cursos.

Recife, 19 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governo do Estado

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 39. 610, DE 18 DE JULHO DE 2013.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 3.431.500,00 em favor da Secretaria de Turismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas operacionais e com investimentos da Secretaria de Turismo, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da Secretaria de Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 3.431.500,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo II do presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2013.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de julho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIAS SAD DO DIA 18-07-2013

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 87, DE 18 DE JULHO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE RESOLVEM:

I. Alterar o Anexo V – Calendário da Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 73, de 25 de junho de 2013, que passa a vigorar na forma que se segue:

ANEXO V – CALENDÁRIO

ATIVIDADE DATA LOCAL

Inscrição presencial e via SEDEX27/06/2013

a 10/07/2013

Inscrição via SEDEX endereçados à Sede da ESPPE localizada na Praça Oswaldo Cruz s/n – Boa Vista, CEP-50.070-550. Ou inscrição presencial nos locais e horários do ANEXO VII.

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular 26/07/2013 Site: www.saude.pe.gov.br

Abertura e término do prazo para recurso ao Resultado da Avaliação Curricular

29 a 31/07/2013

Via SEDEX endereçados à Sede da ESPPE localizada na Praça Oswaldo Cruz s/n – Boa Vista, CEP-50.070-550, ou presencial no endereço supracitado.

Resultado do Recurso interposto a Avaliação Curricular 05/08/2013 Site: www.saude.pe.gov.br

Resultado Final da Seleção simplifi cada 06/08/2013 Diário Ofi cial do Estado e site www.saude.pe.gov.br

II. Observadas as disposições contidas no item anterior, fi cam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 73, de 25 de junho de 2013.

III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZSecretário de Administração

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário de Saúde

PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 88, DE 18 DE JULHO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem homologar o resultado fi nal da Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/SE nº 63, de 12 de junho de 2013, que visa a contratação temporária de 2.335 (dois mil

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAJosé Aldo dos Santos

SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJosé Almir Cirilo

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAntônio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETOR PRESIDENTE - InterinoBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013trezentos e trinta e cinco) Profi ssionais de Nível Superior e Médio, disponível e publicado no endereço eletrônico http://www.selecao.educacao.pe.gov.br/spsee/ desde o dia 15 de julho de 2013.


JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRASecretário de Educação

PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 89, DE 18 DE JULHO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem homologar o resultado fi nal da Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/SE nº 62, de 12 de junho de 2013, que visa a contratação temporária de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) profi ssionais de nível superior e médio, disponível e publicado no endereço eletrônico http://www.selecao.educacao.pe.gov.br/spseja/ desde o dia 15 de julho de 2013.



O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve

Nº 1055-Fazer retornar à SE, o servidor José Adolpho da Cunha Correia, matrícula nº 257.162-5, cedido à STQE, a partir de 07.06.2013.

Nº 1056-Fazer retornar à SE, os servidores cedidos a Prefeitura Municipal de Belém de Maria, a partir de 01.01.2013.

NOME MATRÍCULACristiane Félix da Silva Souto 237.846-9Edson de Oliveira Santos 105.813-4Eliane Assis Araújo da Silva Moutinho 121.994-4Maria Dulcinete Barbosa de Melo 118.185-8

Nº 1057-Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados.

NOME MAT. CESSIONÁRIO ORIGEM A PARTIR DECleonice de Arruda Oliveira 170.421-4 SE SEDSDH 17.05.12Maria de Lourdes Oliveira Medeiros 125.282-8 Pref. Munic. de Limoeiro SE 02.01.13Marlene Florêncio de Arruda 117.823-7 Pref. Munic. de Limoeiro SE 02.01.13Maria Nilvânia do Nascimento 257.234-6 Pref. Munic. de Araripina SE 01.01.13Marliane Gomes de Lima 228.972-5 SEDSDH/PROCON SES 16.05.13Marluce Lopes Pacheco Gomes 114.026-4 Pref. Munic. da Pedra SE 01.01.13Clarice Inês Madureira Granjeiro 252.325-6 Pref. Munic. de Santa Cruz do Capibaribe SE 01.01.13Maria Aparecida Sarmento Maia 142.204-9 SEDSDH/SERES SE 10.06.13


NOME MAT. CESSIONÁRIO ORIGEM A PARTIR DEJosé Ivan Monteiro da Silva 145.811-6 Pref. Munic. de Belo Jardim SE 27.12.12Carlos José de Azevedo Batista 198.338-5 IPEM SAD 03.06.13


NOME MAT. CESSIONÁRIO ORIGEM A PARTIR DEJoão Paulo da Luz Cavalcanti 227.813-8 SDS SES 01.05.13Marília Rodrigues dos Santos 47.300-6 ATI SE 14.01.13

Nº 1060-Colocar à disposição do SE, a servidora Gláucia Maria da Conceição Silva , matrícula nº 21.239-3, do IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013.

Nº 1061-Colocar à disposição da SARA, a servidora Tarcisio Pio Pontes Neto, matrícula nº 1310-2, do IPA, com ônus para o órgão de origem,a partir de até 31.12.2013.

Nº 1062-Determinar que o servidor Mauro Jailson de Souza Cordeiro, do TJPE, à disposição deste Governo, continue em ercício no DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013.

,Nº 1063-Determinar que a servidora Idelte Guerra Santos da Cunha, do Governo do Estado de Sergipe, à disposição deste governo, continue em exercício na SE, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2013.

Nº 1064-Determinar que a servidora Wilza Karla Cavalcanti Farias, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, continue em exercício no DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2013.

PORTARIA SAD Nº 1065 DE 18 DE JULHO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Estadual nº 14.538 de 14 de dezembro de 2011,

CONSIDERANDO a política de apoio à integração social da pessoa com defi ciência, no que atine à formação profi ssional, disposta no inciso III do parágrafo único do artigo 2º da Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos acerca do atendimento especial das pessoas com defi ciência nos exames periciais para ingresso no Poder Executivo Estadual,

CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, que trata da reserva de vagas para pessoas com defi ciência nos concursos públicos, bem como a alínea “a” do inciso VI do artigo 97 da Constituição Estadual e artigo 22 da Lei Estadual nº 14.538/2011,

RESOLVE:

Art. 1º O Instituto de Recursos Humanos – IRH, através de sua Unidade de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – USPS, deverá estabelecer rotinas e procedimentos visando assegurar atendimento humanizado, prioritário e especial às pessoas com defi ciência.

Art. 2º O IRH deverá, no prazo de 12 meses a contar da publicação desta Portaria, adaptar os espaços físicos, equipamentos, instrumentos e materiais utilizados pela unidade de perícias para prestar atendimento às pessoas com defi ciência.

Art. 3º O IRH realizará capacitação anual com os profi ssionais que atuam no atendimento à pessoa com defi ciência, devendo a primeira ser realizada em no máximo 120 dias após a publicação desta Portaria.

Art. 4º Nos editais de concursos e seleções públicas simplifi cadas realizados pelo Poder Executivo Estadual, deverão constar:a) remissão expressa à legislação que disciplina a inserção das pessoas com defi ciência nos certames;b) descrição das atribuições e tarefas essenciais dos cargos e funções, de modo a fornecer informações acerca da capacitação/habilitação exigida no desempenho das atividades inerentes a cada cargo ou função;c) cláusula que garanta ao candidato inscrito como pessoa com defi ciência a possibilidade de interpor, junto à USPS, recurso administrativo da decisão pericial que questione sua condição, no prazo de até 05 (cinco) dias após a publicação do resultado;d) tempo de até o dobro do prazo dos demais candidatos para apresentação de exames para fi ns de perícia admissional da pessoa com defi ciência; ee) como anexo e parte integrante dos editais, de caráter obrigatório e insubstituível, modelo de declaração de defi ciência, constante do Anexo Único desta Portaria, a ser preenchida por médico e apresentado no ato do exame médico-pericial pelo candidato inscrito como pessoa com defi ciência. f) Parágrafo único. Aos candidatos declarados como pessoa com defi ciência, nos termos desta Portaria, será assegurado acesso diferenciado ao local de realização da prova, auxílio no preenchimento do cartão de respostas, presença de intérprete de libras, prova em Braille ou corpo de texto redigido com letra ampliada, conforme seu tipo de defi ciência.

Art. 5º A USPS/IRH, caso haja necessidade de exames complementares, encaminhará os candidatos com defi ciência à rede estadual de saúde, com indicação de prioridade no atendimento.

Art. 6º Fica assegurada a participação da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Defi ciência – SEAD da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH em todas as fases dos concursos, fi scalizando e orientando o cumprimento das normas federais e estaduais acerca das Pessoas com Defi ciência.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Décio José Padilha da CruzSecretário de Administração

ANEXO ÚNICODECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

Dados do médico:Nome completo _______________________________________________________________________________________________CRM / UF: _____________Especialidade: ________________________________

Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº ________________, inscrito(a) como Pessoa com Defi ciência no Concurso Público concorrendo a uma vaga para o cargo de _________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Lei Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Defi ciência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________

Diante disso, informo que será necessário:( ) Defi ciência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de difi culdade de locomoção por paralisia de membro (s) inferior (es).( ) Defi ciência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da difi culdade motriz de membro (s) superior (es). ( ) Defi ciência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com fi scal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.( ) Defi ciência visual: prova em Braille.Defi ciência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com defi ciência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.

NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Defi ciência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Defi ciência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografi a Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).

Recife, _____/____/_____

Ratifi co as informações acima.Ass. c/ Carimbo do Médico

Legislação de referência

Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999:Art. 4o É considerada pessoa portadora de defi ciência a que se enquadra nas seguintes categorias:I - defi ciência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam difi culdades para o desempenho de funções; II - defi ciência auditi va - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III - defi ciência visu al - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que signifi ca acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

PORTARIA SAD/GGFOP Nº 81 DE 17 DE 07 DE 2013

A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO

0441092-2/2013 MARIA ANDRÉA FARIAS DE MELO BRITO 303.427-5 TÉCNICO EDUCACIONAL NSE/ES1/I/A EDUCAÇÃO 01 ANO

0427195-1/2013 MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUSA 239.656-4 PROFESSOR MGC/LPE/I/A EDUCAÇÃO 01 ANO

0400366-1/2013 JOSÉ JANUÁRIO CORRÊA FILHO 191.433-2 PROFESSOR MGC/LPE/II/A EDUCAÇÃO 01 ANO

4009187-2/2013 TALLYTA MIRANDA ALVES 296.224-1 AUXILIAR DE MÉDICO LEGISTA - SDS/PC 02 ANOS

LUCIANA OLIVEIRA PIRESGerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal

GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOALAJUDA DE CUSTO

A Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, resolve: DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, nos termos do Parecer nº 289/2013, da GEJUR/SAD.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2609440-7/2013 Paulo Paes de Araújo 212.495-5 SEDSDH

INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, nos termos do Parecer nº 291/2013, da GEJUR/SAD.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2609443-1/2013 Fernando Antônio Machado Gouveia Lins 179.415-9 SEDSDH

DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, nos termos do Parecer nº 286/2013, da GEJUR/SAD.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2609442-0/2013 Antônio Carlos de Santana 212.418-1 SEDSDH

Luciana Oliveira PiresGerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal.

ERRATA

Na Portaria SAD nº 2.430, DOE de 27.12.2012, referente a servidora da SE, Julieta Maria da Silva, matrícula nº 175.958-2.

Onde se lê: a partir de 30.04.2012Leia-se: a partir de 01.01.2012

Recife, 19 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5Nº 2802, DE 18/07/2013 - Designar o Capitão PM Flávio Henrique Duarte Santos, matrícula nº 950707-8, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do 2º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM George Ricardo de Araújo Borba, matrícula nº 28113-1, a contar de 01 de agosto de 2013.

Nº 2803, DE 18/07/2013 - Dispensar o Capitão PM Rogério Rodrigues Castelo Branco, matricula nº 950765-5, da função de Comandante da 3ª Companhia do 21º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco, a contar de 01 de agosto de 2013.

Nº 2804, DE 18/07/2013 - Dispensar o 1º Tenente PM Luciano Cazele de Almeida, matrícula nº 102506-6, da função de Comandante do 3º Pelotão da 3ª Companhia (Primavera) do 21º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco, a contar de 01 de agosto de 2013.

Nº 2805, DE 18/07/2013 - Dispensar a Capitã PM Josyanne Louise Almeida da Fonseca, matrícula nº 980052-2, da função de Comandante do 3º Pelotão (Boa Viagem) da CIATUR, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco, a contar de 01 de agosto de 2013.

Nº 2806, DE 18/07/2013 - Dispensar a Capitã PM Carla Cristina de Oliveira, matrícula nº 980050-6, da função de Comandante do 4º Pelotão (Porto de Galinha) da CIATUR, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco, a contar de 01 de agosto de 2013.

Nº 2807, DE 18/07/2013 - Dispensar o Capitão PM Darcy Leite de Oliveira Neto, matrícula nº 980024-7, da função de Comandante do 4º Pelotão da 1ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco, a contar de 01 de agosto de 2013.

Nº 2808, DE 18/07/2013 - Atribuir ao 2º Sargento PM Guilherme Costa dos Santos matricula nº 103520-7, a Gratifi cação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 1º BPM, símbolo GEC-4, fi cando dispensado o Soldado PM José Almir Domingos da Silva Júnior, matricula nº 109259-6, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2013.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2809, DE 18/07/2013 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-19, FRANCISCO ASSIS MELO NOGUEIRA, matrícula nº 140283-8, Chefe da Unidade de Assistência e Avaliação de Pessoal, da GRH/SUBCP/GAB-PCPE, para responder cumulativamente pela Gerência de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE, durante a primeira parcela das férias de sua Titular, a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191732-3, no período de 15 a 30/07/2013.

Nº 2810, DE 18/07/2013 - Dispensar o 1° Sargento BM ANTÔNIO LUIZ CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 940119-9, da Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais da Gerencia de Prevenção e Articulação Comunitária- GPAC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 23/06/2013, em virtude de falecimento.

Nº 2811, DE 18/07/2013 - Dispensar a Assistente Técnica em Defesa Social MARISA GONÇALVES FIGUEIREDO MACIEL PINHEIRO, matrícula nº 413-8, da Função Gratifi cada de Apoio 3, símbolo FGA-3/CASIS, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 31/05/2013.

Nº 2812, DE 18/07/2013 - Atribuir a Assistente Técnica em Defesa Social DENISE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 340-9, da Função Gratifi cada de Apoio 3, símbolo FGA-3/CASIS, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/08/2013.

Nº 2813, DE 18/07/2013 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, PEDRO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 193853-3, da Chefi a da Delegacia de Polícia da 123ª Circunscrição – São Vicente Férrer, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.

Nº 2814, DE 18/07/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, PEDRO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula nº 193853-3, para exercer a Chefi a da Delegacia de Polícia da 52ª Circunscrição – Macaparana, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, fi cando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2517, de 03/07/2013.

Nº 2815, DE 18/07/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA ARRUDA, matrícula nº 87002-1, Titular da Delegacia de Polícia da 125ª Circunscrição – Machado, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 123ª Circunscrição – São Vicente Férrer, ambas da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD.

Nº 2816, DE 18/07/2013 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 2508, de 02/07/2013, referente à Delegada de Polícia, QAP, FS-13, JULIANA SOUSA COSTA, matrícula nº 296069-9.

Nº 2817, DE 18/07/2013 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-13, JULIANA SOUSA COSTA, matrícula nº 296069-9, Adjunta da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, para responder cumulativamente pela Chefi a da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/07/2013 até ulterior deliberação.

Nº 2818, DE 18/07/2013 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-17, SARA GOUVEIA, matrícula nº 272493-6, para exercer a Chefi a da Delegacia de Polícia da 104ª Circunscrição – Belo Jardim, da 15ª DESEC, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-4, fi cando dispensada da Chefi a da Delegacia de Polícia da 96ª Circunscrição – Agrestina, da 14ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1. O ato conforma-se com o interesse público e escora-se nos pressupostos fáticos da necessidade premente de provimento da Chefi a da Delegacia de Polícia da 104ª Circunscrição – Belo Jardim, em face do aumento de 75% na incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI na sua base territorial, em relação ao ano passado, desobrigando do exercício cumulativo a Autoridade Policial Chefe da Delegacia de Policia da 109ª Circunscrição – Cachoeirinha, ambas na mesma Área Integrada de Segurança, que também apresenta, em relação ao ano de 2012, acréscimo na ordem de 700% nessa modalidade criminosa; e de direito, por outorga da Lei Ordinária Estadual nº 6.123/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, tratando-se de remoção de ofi cio, atendida a conveniência do serviço, conforme a parte fi nal do caput do seu Art. 41.

Nº 2819, DE 18/07/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, ALEXANDRE GUSTAVO SANTOS VERAS, matrícula nº 193857-6, para exercer a Chefi a da Delegacia de Polícia da 96ª Circunscrição – Agrestina, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, fi cando dispensado da Chefi a da Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição – Altinho, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1. O ato conforma-se com o interesse público e escora-se nos pressupostos fáticos da necessidade de provimento da Chefi a da Delegacia de Polícia da 96ª Circunscrição – Agrestina, adequando a capacidade funcional da Autoridade Policial ao porte da Unidade Operacional, com vista ao alcance das Metas previstas no Pacto Pela Vida para aquela base territorial; e de direito, por outorga da Lei Ordinária Estadual nº 6.123/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, tratando-se de remoção de ofi cio, atendida a conveniência do serviço, conforme a parte fi nal do caput do seu Art. 41.

Nº 2820, DE 18/07/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, ALEXANDRE GUSTAVO SANTOS VERAS, matrícula nº 193857-6, Titular da Delegacia de Polícia da 96ª Circunscrição – Agrestina, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição – Altinho, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD. O ato conforma-se com o interesse público e escora-se nos pressupostos fáticos da necessidade de designação de Autoridade Policial para o exercício cumulativo da Chefi a da Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição – Altinho, com vista ao alcance das Metas previstas no Pacto Pela Vida para sua base territorial; e de direito, tratando-se da acumulação prevista no Art. 2º, da Lei nº 13.487, de 01 de julho de 2008.

Nº 2821, DE 18/07/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, LUIZ BERNARDO MORAES, matrícula nº 299163-2, para exercer a Chefi a da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-4, fi cando dispensado da Chefi a da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, ambas da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1. O ato conforma o interesse público da administração e especial, manifestado pela Autoridade Policial relacionada, e escora-se nos pressupostos fáticos da necessidade de inovação e intensifi cação das ações policiais para contenção da incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI na base territorial da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, majorada em relação ao mesmo período do ano passado; e de direito, por outorga da Lei Ordinária Estadual nº 6.123/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, tratando-se de remoção de ofi cio, atendida a conveniência do serviço, conforme a parte fi nal do caput do seu Art. 41.

Nº 2822, DE 18/07/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, WAGNER VINÍCIUS VOLPI, matrícula nº 272585-1, para exercer a Chefi a da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-4, fi cando dispensado da Chefi a da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1. O ato conforma-se com o interesse público e escora-se nos pressupostos fáticos da necessidade de inovação e intensifi cação das ações policiais para redução contínua da criminalidade e mais particularmente da incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI na base territorial da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira; e de direito, por outorga da Lei Ordinária Estadual nº 6.123/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, tratando-se de remoção de ofi cio, atendida a conveniência do serviço, conforme a parte fi nal do caput do seu Art. 41.

Nº 2823, DE 18/07/2013 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, ALBERES CRISTIANY COSTA, matrícula nº 193851-7, para exercer a Chefi a da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC, atribuindo-lhe a Gratifi cação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-4, fi cando dispensado da Chefi a da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, da 15ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1. O ato conforma-se com o interesse público e escora-se nos pressupostos fáticos da necessidade de inovação e intensifi cação das ações policiais para contenção da incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI na base territorial da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição – Santa Cruz do Capibaribe, majorada em relação ao mesmo período do ano passado; e de direito, por outorga da Lei Ordinária Estadual nº 6.123/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, tratando-se de remoção de ofi cio, atendida a conveniência do serviço, conforme a parte fi nal do caput do seu Art. 41.

WILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2013.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 1310 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de SANDRA HELENA OLIVEIRA CARDOZO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 14 a 17 de julho de 2013, participar da Reunião GT 50 – Recuperação de Créditos Fiscais.

Nº 1311 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LINCOLN DE SANTA CRUZ OLIVEIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 15 de julho de 2013, participar de reuniões de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 1312 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia IGUATEMY PEDROSA ALVES DA COSTA e GILVAN SEVERINO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Guarulhos – SP, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 1313 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ANA SUASSUNA FERNANDES, Secretária Executiva de Articulação Institucional e Captação de Recursos, para, em Brasília - DF, no dia 11 de julho de 2013, participar de reunião da Copa do Mundo FIFA 2014.

Nº 1314 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de GUSTAVO JOSÉ DE BARROS GURGEL, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, no período de 09 a 11 de julho de 2013, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades, referente ao 5º Balanço das Ações do Governo Brasileiro para Copa.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

A Gerente Geral de Gestão em exercício da Secretaria da Casa Civil proferiu o seguinte despacho em 18.07.2013:

LICENÇA PRÊMIO GÔZO:

MARIA DE LOURDES PAES BARRETO ESCOREL RIBEIRO, matrícula nº 158.345-0, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º decênio, a partir de 18.07.2013.

RICARDO JOSÉ CARNEIRO VAZ, matrícula nº 168.654-2, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º decênio, a partir de 01.07.2013.

FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVAGerente Geral de Gestão em exercício

CRIANÇA E DA JUVENTUDESecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SCJ Nº 99 DO DIA 11 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:1. AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1 – ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.345, de 25 de abril de 2013; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; 1.4 – REGISTRO: 01(um)contrato, sendo o quantitativo especifi cado abaixo. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado, abaixo relacionado, tenha exercício a partir da respectiva data indicada.

Nº DO CONTRATO NOME CARGO INÍCIO DO EXERCÍCIO60/2013 CHARLENE CRISTIANE DE LIMA ASSISTENTE SOCIAL 12.07.2013

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASecretário da Criança e da Juventude

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)


O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, a partir da respectiva data indicada:

Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME CARGO RESCISÃO69/2013 346.026-6 NILTON MEDEIROS DE BARROS JUNIOR EDUCADOR SOCIAL 06.07.2013

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE


O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria SCJ nº 98, de 11 de julho de 2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado no dia 12/07/2013.PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:

Nº 2797, DE 18/07/2013 – Transferir o Cabo PM JOSÉ SEVERINO INOJOSA DA SILVA, matrícula nº 31308-4, do 16º BPM para o 6º BPM, e deste para aquele o Soldado PM DANIEL SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 113811-1.

Nº 2798, DE 18/07/2013 – Transferir o Cabo PM MARCOS BRECKENFELD JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 28151-4, do 22º BPM para o 2º BPM, e deste para aquele o Cabo PM JOSÉ INÁCIO DA SILVA NETO, matrícula nº 23667-5.

Nº 2799, DE 18/07/2013 – Remover o Agente de Polícia QPC-II MENDES DE SIQUEIRA, matrícula nº 210-1, da Gerência do Instituto de Identifi cação Tavares Buril-IITB/SDS para a Gerência do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social/SDS.

Nº 2800, DE 18/07/2013 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM JOEL FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 110440-3, do 2º BPM para a 6ª CIPM, e desta para aquele, o Soldado PM THIAGO DE LIMA SERPA, matrícula nº 111300-3.

PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n° 518/2013-DGP-2, resolve:

Nº 2801, DE 18/07/2013 - Designar o Capitão PM Bruno Souza Machado, matrícula nº 940256-0, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia do 2º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco, fi cando dispensado o Capitão PM Flávio Henrique Duarte Santos, matrícula nº 950707-8, a contar de 01 de agosto de 2013.

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013Art. 2º O Diário de Classe é um instrumento de escrituração escolar no qual deverá ser registrada toda a trajetória da vida escolar do (a) estudante em cada série/ano do Ensino Fundamental e Médio e suas respectivas etapas e modalidades.

Art. 3º Para o preenchimento do Diário de Classe Eletrônico, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco – SIEPE, há campos com dados específi cos que são previamente inseridos e atualizados pelo (a) secretário (a) escolar ou por profi ssional por ele (a) indicado (a).

Parágrafo único. Os dados de que trata o caput deste artigo estão contemplados no Cronograma de Ações a serem realizadas, no mês de janeiro, pela Escola/Gerência Regional de Educação - GRE.

Art. 4º São campos com espaços específi cos destinados à inserção de dados pelos (as) professores (as):

I – campo I – “Apontamento Diário de Frequência”, onde constam:

a) espaços referentes à frequência do (a) estudante, que devem ser continuamente atualizados, compreendendo:

1 – FJ, falta justifi cada, devendo apontar o motivo;

2 - FNJ, falta não justifi cada;

b) espaço “Gravar”, para confi rmar os dados inseridos;

c) espaço “Apontamento de Frequência Diária concluído”, para confi rmar a conclusão da frequência do dia; e

d) espaço “Apontamento de Frequência Diária do 2º Bimestre concluído”, para confi rmar a conclusão da frequência do bimestre;

II – campo II – “Apontamento Bimestral de Frequência e Desempenho”/ “Avaliação e Falta por Componente Curricular” / “Observações sobre o Estudante”, onde constam espaços distintos para preenchimento:

a) do resultado das atividades avaliativas referentes à 1ª nota;

b) da 2ª nota;

c) do resultado da recuperação paralela;

d) da ausência do (a) estudante à atividade avaliativa, inserindo NC (Não Compareceu);

e) da média que será gerada pelo Sistema;

f) de forma descritiva, dos aspectos Atitudinais / Rendimento, do 1º ao 4º bimestre;

g) de forma descritiva, das providências adotadas para assegurar a permanência do(a) estudante ausente, do 1º ao 4º bimestre;

h) de forma descritiva, do período de recuperação e avaliação fi nal; e

i) de forma descritiva, da decisão do Conselho de Classe.

III – campo III - “Monitoramento dos Conteúdos Curriculares”, onde constam espaços destinados aos Componentes Curriculares, Língua Portuguesa e Matemática, nos quais deverão ser indicados:

a) o bimestre em que o conteúdo será trabalhado;

b) o campo/ eixo; e

c) o conteúdo a ser trabalhado;

IV - campo IV – “Apontamento de Conteúdos trabalhados em situação didática” onde constam espaços destinados:

a) ao recurso didático utilizado;

b) à situação didática trabalhada;

c) aos conteúdos trabalhados em situação didática, os quais deverão ser registrados de forma descritiva, devendo as aulas geminadas serem registradas separadamente;

V – campo V – “Planejamento Bimestral” onde constam espaços destinados:

a) às aulas previstas, com o registro da quantidade de aulas por bimestre/componente curricular, de acordo com a Matriz Curricular e o período da unidade didática bimestral, às quais serão geradas pelo Sistema, conforme calendário escolar e quadro de horário;

b) às aulas dadas, nas quais deverão ser consideradas as aulas ministradas, salvaguardando o direito do (a) estudante aos 200 dias letivos, deverão ser geradas baseadas na frequência do professor;

c) à justifi cativa, com o registro do motivo, caso o número de aulas dadas seja inferior às aulas previstas e às exceções;

d) ao planejamento das aulas previstas, registrado de forma descritiva, ocorrendo no período determinado para cada unidade bimestral e aos seus respectivos desdobramentos:

1 – objetivos/competências a serem desenvolvidas;

2 – conteúdos / eixos temáticos;

3 – procedimentos metodológicos;

4 - procedimentos avaliativos /estratégias de avaliação;

5 - habilidades a serem desenvolvidas referentes à Educação Integral e ao Ensino Médio Integrado à Educação Profi ssional;

6 – Itinerário Formativo Interdimensional - Competências/habilidades a serem desenvolvidas referentes à Educação Integral e ao Ensino Médio Integrado à Educação Profi ssional.

Parágrafo único. Os objetivos e competências citados no item 1 deste artigo deverão ser baseados nos eixos temáticos da Base Curricular Comum – BCC, nos conteúdos propostos pelos Parâmetros Curriculares para a Educação Básica de Pernambuco, nas Orientações Teórico - Metodológicas – OTMs e na Proposta Curricular do Ensino Médio Integral.

Art. 5º A cada inserção realizada, o (a) professor (a) deverá marcar no campo “Gravar”.

Art. 6º Para caracterizar que o procedimento foi concluído, o (a) professor (a) deverá marcar no campo “Aprovação do Professor”.

Art.7º Para convalidar o procedimento, o (a) Diretor (a) ou Educador (a) de Apoio deverá marcar no campo “Aprovação do Diretor / Educador de Apoio.

Art.8º Os procedimentos referentes à avaliação da aprendizagem obedecerão aos critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 04/2008.

Art. 9º No que se refere ao Conselho de Classe, este terá o mesmo papel que lhe era atribuído no Diário de Classe Impresso, devendo permanecer com o mesmo espaço para o parecer.

Art.10 A utilização do Diário de Classe Eletrônico - DCE, em substituição ao Diário de Classe em meio físico, será efetuada gradualmente, estando obrigadas a utilização exclusiva do DCE apenas as escolas a serem defi nidas em Portaria do Secretário de Educação, que ofertam o Ensino Fundamental (anos fi nais), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (Fundamental e Médio), Normal em Nível Médio e Ensino Médio Integrado à Educação Profi ssional.

§1º Para utilização do Diário de Classe Eletrônico, as escolas deverão:

I - atender a critérios de infraestrutura (rede física e rede lógica) estabelecidos pela Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação – GGTI;

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

PORTARIAS SEDSDH DE 18 DE JULHO DE 2013.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:

Nº 108 - Designar IVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA, mat. nº 9839-6, para a Função Gratifi cada de Supervisão - FGS-2, do PROCON, a partir de 01.04.2013.

Nº 109 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DE MOURA, mat. nº 353.236-4, da Função Gratifi cada - FGS-3, da SEJUDH, a partir de 01.07.2013.

Nº 110 - Designar LUCILENE MARTINS DA SILVA, mat. nº 5350-3, para a Função Gratifi cada de Supervisão - FGS-2, do PROCON, a partir de 29.06.2013.

Nº 111 - Considerando a solicitação para prorrogação de prazo feita pelo Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial nº 003/2012; Considerando o volume de documentos a serem analisados pela Comissão; RESOLVE prorrogar o prazo por 30(trinta) dias, com efeito a partir de 25/06/2013, tudo com o objetivo de que a Comissão conclua os trabalhos. Recife/PE, 21 de junho de 2013.




CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução nº 304 de 01/07/2013 - O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de julho de 2013, Resolve: 1. Aprovar o Termo de Aceite (fi rmado entre o MDS e a SEDSDH-PE) para as Residências Inclusivas. 2. Ressalta-se que deve ser enviado a este CEAS-PE documento explicativo sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Residência Inclusiva em PE, contendo informações como: contextualização do processo de reordenamento, quais e quantos municípios serão contemplados, critérios de escolha de tais municípios, dentre outras informações. 3. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 4. Revogam-se as disposições em contrário.

Resolução nº 305 de 01/07/2013 - O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de julho de 2013, Resolve: 1. Aprovar o Termo de Aceite (fi rmado entre o MDS e a SEDSDH-PE) para o PETI e a Proposta de Acompanhamento e Orientação para os Municípios com Cofi nanciamento Federal para o PETI em PE. 2. Ressalta-se que a cada 03 (três) meses deve ser enviado a este CEAS-PE um relatório parcial das atividades realizadas; bem como, ao término da ação, deve ser enviado um relatório fi nal. 3. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 4. Revogam-se as disposições em contrário.

Resolução nº 306 de 01/07/2013 - O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de julho de 2013, Resolve: 1. Aprovar a Resolução CIB Nº 03 de 28 de junho de 2013, que inclui os Municípios e Metas a seguir para o Cofi nanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para Crianças e Adolescentes (CCA I), no âmbito do Programa Vida Nova: Bonito (40), Brejo da Madre de Deus (40), Camaragibe (100), Lagoa dos Gatos (30), São Lourenço da Mata (100) e Tupanatinga (40). 2. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 3. Revogam-se as disposições em contrário.

Resolução nº 307 de 01/07/2013 - O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de julho de 2013, Resolve: 1. Aprovar a Resolução CIB Nº 04 de 28 de junho de 2013, que inclui os Municípios e Metas a seguir para o Cofi nanciamento do Serviço de Promoção de Inclusão Produtiva – PERNAMBUCO NO BATENTE: Manari (200), Inajá (200), Buíque (200), Caetés (200), Calçado (200), Carnaubeira da Penha (200), Santa Filomena (200), Paranatama (200) e Santa Cruz (200). 2. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 3. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de julho de 2013 - MARIA DE LOURDES DE ANDRADE VIANA VINOKUR - Presidente do CEAS.

EDUCAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 /2013

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao preenchimento dos itens contidos no Diário de Classe Eletrônico das Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

As Secretarias Executivas de Desenvolvimento da Educação – SEDE, de Gestão da Rede – SEGE e de Educação Profi ssional – SEEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 35.681/2010, tendo em vista as orientações da Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTI e o Parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino – GENE, em cumprimento ao que determinam a Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei Federal nº 8.069/1990, a Lei Estadual nº 12.280/2002, alterada pela Lei Estadual n°12.911/2005, a Lei Estadual nº 11.329/1996, a Lei Complementar Estadual nº125/2008, a Instrução Normativa nº 04/2008, a Instrução Normativa nº 11/2008, e

Considerando as incumbências previstas para os Estados, nos in cisos I e V do Art. 10 da Lei Federal nº 9.394/1996, que tratam especifi camente sobre a organização, manutenção e desenvolvimento dos órgãos e instituições ofi ciais dos seus sistemas de ensino e sobre as normas complementares que deverão ser baixadas para os respectivos sistemas;

Considerando o que estabelecem os incisos VII e VIII, do Art. 12, da Lei Federal nº 9.394/1996, em relação à frequência do (a) estudante;

Considerando o previsto na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), notadamente no que se refere à comunicação da reiteração de faltas injustifi cadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

Considerando o que estabelece a Lei Estadual nº 12.280/2002, nos incisos II e VI do Art. 21, que tratam do direito do(a) estudante a informações por meio de documentação específi ca sobre o seu rendimento escolar, frequência, registro de notas, conceitos, pareceres, carga horária e conteúdos de ensino vivenciados;

Considerando o que determina a Lei Estadual Nº 11.329/1996, em seu Art. 7º, que trata das atribuições do (a) professor (a) em sala de aula;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar Estadual nº 125/2008, no inciso I do Art. 3º, que trata das competências da Unidade Técnica de Coordenação do Programa de Educação Integral, dentre as quais a de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento das ações pedagógicas e gerenciais das Escolas de Referência em Ensino Médio;

Considerando as normas sobre a escrituração dos documentos relativos à vida escolar dos (as) estudantes de escolas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, fi xadas na Instrução Normativa nº 11/2008, sobretudo o previsto no Art. 8º que se refere ao Diário de Classe;

Considerando a importância do uso da tecnologia como ferramenta fundamental para dar celeridade às informações sobre a vida escolar do (a) estudante; e ainda,

Considerando as determinações previstas na Instrução Normativa nº 04/2008, que trata do Sistema de Avaliação das Aprendizagens nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Resolvem:

Art. 1º Dispor sobre os procedimentos referentes ao correto preenchimento do Diário de Classe Eletrônico das Escolas da Rede Estadual de Ensino.


36 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE INAJA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

ANTONIO GUILHERME DIAS LIMA

37 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE PESQUEIRA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ

DE ALMEIDA MACIEL

38 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA FLORESTA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO

39 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA FLORESTA ESCOLA DEP. AFONSO FERRAZ

40 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA PETROLANDIA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA

CAVALCANTI NUNES

41 LITORAL SUL - BARREIROS RIO FORMOSO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO WILSON DE ANDRADE BARRETO

42 MATA CENTRO - VITORIA DE SANTO ANTÃO BEZERROS ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DE

BEZERROS

43 MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA CARPINA ESCOLA TÉCNICA MARIA EDUARDA RAMOS DE BARROS

44 MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA GOIANA ESCOLA TÉCNICA ADERICO ALVES DE VASCONCELOS

45 MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA TIMBAUBA ESCOLA TÉCNICA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR

46 METROPOLITANA NORTE ITAMARACA ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO ALBERTO AUGUSTO DE MORAIS PRADINE

47 METROPOLITANA NORTE OLINDA ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DESEMBARGADOR RENATO FONSECA

48 METROPOLITANA NORTE OLINDA ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO

49 METROPOLITANA NORTE PAULISTA ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO MAESTRO NELSON FERREIRA

50 METROPOLITANA NORTE PAULISTA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE OSMAR NOVAES

51 METROPOLITANA NORTE PAULISTA ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PROFA AMARINA SIMOES

52 METROPOLITANA SUL CABO DE SANTO AGOSTINHO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CABO DE SANTO AGOSTINHO

53 METROPOLITANA SUL CAMARAGIBE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO TITO P.DE OLIVEIRA

54 METROPOLITANA SUL JABOATAO DOS GUARARAPES

ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PROF MOACYR DE ALBUQUERQUE


ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO RODOLFO AURELIANO


ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO VILA RICA

57 METROPOLITANA SUL JABOATAO DOS GUARARAPES ESCOLA TÉCNICA MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS

58 METROPOLITANA SUL MORENO ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO CARDEAL DOM JAIME CAMARA

59 METROPOLITANA SUL SAO LOURENCO DA MATA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CONDE CORRÊA DE ARAÚJO

60 METROPOLITANA SUL SAO LOURENCO DA MATA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CONDE PEREIRA CARNEIRO

61 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENS MEDIO PROF ALFREDO FREYRE

62 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO ALVARO LINS

63 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO ANIBAL FERNANDES

64 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO CLOTILDE DE OLIVEIRA

65 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CLÓVIS BEVILÁQUA

66 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEBERIBE

67 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GINASIO PERNAMBUCANO

68 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO MARDONIO DE ANDRADE L COELHO

69 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO NOBREGA

70 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA

71 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PADRE NERCIO RODRIGUES

72 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PROF CANDIDO DUARTE

73 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO SANTA PAULA FRASSINETTI

74 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MÉDIO SILVA JARDIM

75 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA

76 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA TÉCNICA PROF. AGAMENON MAGALHÃES - ETEPAM

77 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA CORONEL OTHON

78 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JARBAS PERNAMBUCANO

79 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA GOVERNADOR BARBOSA LIMA

80 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO AMAURY DE MEDEIROS

81 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO APOLONIO SALES

82 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DOM SEBASTIAO LEME

83 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO ENGENHEIRO LAURO DINIZ

84 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JOAQUIM NABUCO

85 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO OLINTO VICTOR

86 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OTHON PARAISO

87 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PROF TRAJANO DE MENDONCA

88 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO SANTOS DUMONT

89 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CÍCERO DIAS

90 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JOAQUIM TAVORA

II - estar com toda a oferta de ensino devidamente regulamentada por meio de Portaria da Secretaria de Educação do Estado.

§2º As escolas de que trata o caput deste Artigo, que ofertam turmas do Projeto Travessia, permanecerão utilizando nestas turmas, o Diário de Classe Impresso.

Art.11 O (a) professor (a) terá, ao fi nal de cada bimestre, 5 (cinco) dias úteis para concluir todos os espaços sob sua responsabilidade contidos no Diário de Classe Eletrônico.

Parágrafo único. O não cumprimento ao previsto no caput deste artigo implica em medidas cabíveis a serem tomadas pelo(a) gestor(a) da escola, embasado no Estatuto do Funcionário Público e no Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco.

Art.12 Os casos omissos serão resolvidos pela GGTI, ouvidas as Gerências Pedagógicas da SEDE e a Unidade Técnica de Coordenação do Programa de Educação Integral.

Art.13 Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da data de publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Recife, 18 de julho de 2013.

Ana Coelho Vieira SelvaSecretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação

Cecília Maria Esteves PatriotaSecretaria Executiva de Gestão da Rede

Paulo DutraSecretaria Executiva de Educação Profi ssional

Bruna van der Linden Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação

Vicencia Barbosa de Andrade TorresGerência de Normatização do Ensino

PORTARIA N° 4908 DE 17 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 35.681/2010, e em atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução Normativa nº 04/2013, RESOLVE implantar o Diário de Classe Eletrônico nas 100 (cem) escolas abaixo relacionadas, a partir de 2013:

Nº GRE MUNICÍPIO ESCOLA

1 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU ALTINHO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROF.

FRANCISCO JOAQUIM BARROS CORREIA

2 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU CARUARU ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

ARNALDO ASSUNÇÃO

3 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU CARUARU ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOM

MIGUEL DE LIMA VALVERDE

4 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ ALVES DA SILVA

5 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU SAO CAITANO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

AGAMENON MAGALHÃES

6 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU

TAQUARITINGA DO NORTE

ESCOLA REFERENCIA ENSINO MÉDIO SEVERINO CORDEIRO DE ARRUDA

7 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS BOM CONSELHO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FREI

CAETANO DE MESSINA

8 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS CAETES ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ

PEREIRA JÚNIOR

9 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS CANHOTINHO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

JERÔNIMO GUEIROS

11 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS GARANHUNS ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE

GARANHUNS

10 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS GARANHUNS ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROF.

JERÔNIMO GUEIROS

12 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS LAJEDO ESCOLA JORNALISTA MANUEL AMARAL

13 GRE MATA SUL - PALMARES AGUA PRETA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO VICENTE DE QUEIROZ

14 GRE MATA SUL - PALMARES BELEM DE MARIA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES

15 GRE MATA SUL - PALMARES CATENDE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MENDO SAMPAIO

16 GRE MATA SUL - PALMARES PALMARES ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MONS. ABÍLIO AMÉRICO GALVÃO

17 GRE MATA SUL - PALMARES PALMARES ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PALMARES

18 GRE MATA SUL - PALMARES RIBEIRAO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO LOPES DE SIQUEIRA SANTOS

19 GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO MIRANDIBA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

FRANCISCO PIRES

20 GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO MOREILANDIA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

PRESIDENTE MÉDICE

21 GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO SALGUEIRO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AURA

SAMPAIO PARENTE MUNIZ

22 GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO SALGUEIRO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE

SALGUEIRO

23 GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO SALGUEIRO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROF.

URBANO GOMES DE SÁ

24 GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA ARARIPINA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSIAS

INOJOSA OLIVEIRA

25 GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA EXU ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO BARÃO

DE EXU

26 GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA OURICURI ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

FERNANDO BEZERRA

27 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA PETROLINA CEJA JOÃO BARRACÃO

28 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA PETROLINA ESCOLA ESTADUAL DE APLICAÇÃO PROFª VANDE DE

SOUZA FERREIRA

29 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA PETROLINA ESCOLA JOAQUIM ANDRÉ CAVALCANTI

30 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA PETROLINA ESCOLA PE. MANOEL DE PAIVA NETO

31 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA PETROLINA ESCOLA PROF. SIMÃO AMORIM DURANDO

32 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA

SANTA MARIA DA BOA VISTA ESCOLA PROF. AGAMENON MAGALHÃES

33 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

CARLOS RIOS

34 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE

ARCOVERDE

35 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

SENADOR VITORINO FREIRE

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013PORTARIA SEE Nº 4915, DE 18 DE JULHO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, resolve prorrogar o calendário da Seleção Simplifi cada Interna de Professores para atuarem nos CASEs e CENIPs, regida pela portaria SEE Nº 4756 de 04 de julho de 2013 que passa a vigorar na forma que se segue.

ANEXO VIIICALENDÁRIO

EVENTO DATA / PERÍODO / HORÁRIO LOCAL

Inscrição e Apresentação da Documentação

05/07 a 26/07/2013(exceto sábados e domingos) Horário das 09h às 16h. Nos endereços constantes do Anexo VII – A.

Divulgação do Resultado Preliminar da 1ª etapa Até 31/07/2013. Site: www.educacao.pe.gov.br

Recurso ao Resultado Preliminar - 1ª. Etapa

1º e 2º dias úteis após a divulgação do Resultado Preliminar Nos endereços constantes do Anexo VII – A.

Divulgação do Resultado Final – 1ª. Etapa e convocação dos candidatos para a 2ª Etapa – Entrevista

Até 06/08/2013. Site: www.educacao.pe.gov.br

Realização das Entrevistas 08 e 09/08/2013 De acordo com o informado na convocação para cada candidato.

Divulgação do Resultado Final e Homologação Até 14/08/2013. Site: www.educacao.pe.gov.br

Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 2370 de 05.04.13, referente a CRISTIANE BEZERRA FEITOZA DA SILVA, matrícula nº 301.874-1.

Onde se lê: a partir de 15.01.13.

Leia-se: a partir de 23.02.12.

Na Portaria nº 8072 de 21.12.11, referente a JANAINA MARIA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 255.232-9.

Onde se lê: Escola Dom Vital

Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti, no bairro do Espinheiro, na GRE Recife Norte.

Na Portaria nº 1628 de 11.03.13, referente a MARCELO HARDMAN DA SILVA, matrícula nº 179.095-1.

Onde se lê: município de Goiana.

Leia-se: município de Itambé.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS,PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE SALGUEIRO EM 17/07/2013

Nº NOME MAT. Nº DE DIAS INICIO DECÊNIO01 MARIA DO SOCORRO A. BASÍLIO ROZA 180.069-8 30 16.10.12 1º02 FRANCISCO RAMOS DA SILVA 088.128-7 60 08.04.13 3º03 Mª DE FÁTIMA M. DA SILVA FERREIRA 114.966-0 30 31.05.13 3º04 REGEANE ARRAES SAMPAIO PEREIRA 115.497-4 30 03.06.13 3º05 CELMA MARIA T. DO NASCIMENTO 150.882-2 30 03.06.13 3º06 DIONE MARIA DE SÁ CARVALHO 97.181-2 60 04.06.13 3º07 JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA 74.070-5 30 03.06.13 3º08 MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO E SÁ 117.869-5 60 03.06.13 2º09 VALDEMAR PEIXOTO DE LUNA 117.354-5 30 03.06.13 2º10 Mª DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA 155.251-1 30 03.06.13 2º11 MARIA DO SOCORRO LIMA E SÁ 133.1841 30 04.06.13 2º12 OSMAR CORDEIRO DE OLIVEIRA 173.7457 30 01.07.13 2º13 CARMEM TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA MACENA 145.4773 30 01.07.13 2º14 FRANCISCA VITALINA DA SILVA FELIX 113.404-3 60 01.07.13 3º15 GILKA MARIA BEZERRA DE C. CORREIA 174.125-0 60 03.07.13 1º16 REGEANE ARRAES SAMPAIO PEREIRA 115.497-4 30 03.07.13 3º17 MARIA DO DESTERRO DE SOUZA AMARAL 154.215-0 60 05.07.13 2º18 AILTON BEZERRA DE OLIVEIRA 137.525-3 30 05.07.13 2º19 MARIA BENEDITA DA SILVA 131.597-8 30 08.07.13 1º20 AMADEU FERREIRA DA SILVA 114.075-2 60 09.07.13 2º21 VERA LÚCIA GOMES DE MARINS 162.212-9 30 09.07.13 2º22 MARIA CELESTE LOPES DE SOUZA 114.791-9 60 17.07.13 3º23 MARIA EURIDES DE SOUZA BATISTA DE MELO 164.749-0 30 17.07.13 2º24 CLÁUDIA VILMA ALVES DE MENEZES ANJOS 129.799-6 30 17.07.13 2º25 MARIA NAGÉSIA PINHEIRO DE CARVALHO 161.318-9 60 17.07.13 2º26 MARIA MIRIAM NOGUEIRA ROMÃO 142.548-0 30 22.07.13 2º27 GILDEMAR GOMES DE MOURA 164.612-5 60 31.07.13 2º

REBUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS,PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE PETROLINA EM 18/07/2013

NOME MATRÍCULA N° MESES DECÊNIO A PARTIR DEARACI DA SILVA GOMES 113.318-7 01 2º 01.06.13ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS 155.646-0 01 1º 29.05.13JUSEMI MARIA GRANJA VENTURA 145.880-9 02 2º 02.05.13JUSSARA MARIA GOMES 155.189-2 02 2º 16.07.13Mª APARECIDA RODRIGUES PEREIRA 116.974-2 02 3º 16.07.13Mª HELANIA VASCONCELOS RODRIGUES 155.312-7 02 2º 16.07.13MARIA DA FELICIDADE TEIXEIRA PASSOS 155.252-0 02 2º 05.04.13MARIA DA FELICIDADE TEIXEIRA PASSOS 155.252-0 01 2º 06.06.13MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA 88.839-7 01 3º 31.05.13MARIA GORETE ALVES DA SILVA SANTOS 109.404-1 01 2º 03.06.13MARIA IEDA NOBRE DE SÁ 157.184-2 02 2º 04.06.13MARINA BARBOSA DOS ANJOS REZENDE 142.125-5 01 2º 10.06.13RITA DE CASSIA G. DOS SANTOS MARQUES 155.406-9 01 2º 22.07.13SOLINEIDE MARIA CARDOSO GRANJA 158.038-8 01 2º 30.05.13SONIA NOVAES DOS SANTOS 115.600-4 02 2º 18.07.13VANEA MARTINS ARAUJO CAMPOS 156.582-6 01 2º 22.07.13

91 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO MARTINS JUNIOR

92 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA EDUCADOR PAULO FREIRE93 RECIFE SUL RECIFE ESCOLA MACIEL PINHEIRO

94 SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA

AFOGADOS DA INGAZEIRA ESCOLA PE CARLOS COTTART

95 SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA CARNAIBA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

JOAQUIM MENDES DA SILVA

96 SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA SERRA TALHADA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

CORNÉLIO SOARES

97 SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA SERRA TALHADA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

PROFESSOR ADAUTO CARVALHO

98 SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA TABIRA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFª

CARLOTA BRECKENFELD

99 SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA TUPARETAMA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO

CÔNEGO OLIMPIO TORRES

100 VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO LIMOEIRO ESCOLA TÉCNICA JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Ofi cial de Estado de Pernambuco.

JOSE RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVIERASecretário de Educação

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 18.07.13.

AFASTAMENTOS PARA GALA

Defi ro nos termos do Inciso III, do Artigo 97 da Lei nº 8112/90, conforme Lei nº 14.547 de 21.12.11 e suas alterações.

SIGEPE nº 0439951-4/13 - JOSE SERAFIM DA ROCHA, matrícula nº 241.223-3, a partir de 20.03.13.

Defi ro nos termos do Inciso I, do Artigo 170 da Lei 6123/68.

SIGEPE nº 0423048-3/13 - ROMULO JOSÉ RIBEIRO COSTA, matrícula nº 189.428-5, a partir de 27.02.13.

SIGEPE nº 0423038-2/13 - ROMULO JOSÉ RIBEIRO COSTA, matrícula nº 175.426-2, a partir de 27.02.13.

SIGEPE nº 0422362-1/13 - FABIANA CHRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 303.830-0, a partir de 20.02.13.

AFASTAMENTOS PARA NOJO

Defi ro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123/68.

SIGEPE nº 0452352-3/13 - MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 162.143-2, a partir de 23.04.13.

SIGEPE nº 0447860-2/13 - MARIA DAS GRAÇAS NERIS PONTES, matrícula nº 128.584-0, a partir de 11.04.13.

SIGEPE nº 0447405-6/13 - ROSA DE FATIMA GALVãO SILVA, matrícula nº 147.795-1, a partir de 14.04.13.

SIGEPE nº 0457884-0/13 - JOSÉ NILTON FERREIRA, matrícula nº 262.742-6, a partir de 13.04.13.

SIGEPE nº 0443506-4/13 - LENALBA TENORIO VAZ LIMA, matrícula nº 113.510-4, a partir de 30.03.13.

SIGEPE nº 0435030-6/13 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA, matrícula nº 126.970-4, a partir de 07.03.13.

SIGEPE nº 0435087-0/13 - MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA, matrícula nº 87.245-8, a partir de 02.02.13.

SIGEPE nº 0435071-2/13 - SEVERINO SINOBILINO ALVES, matrícula nº 89.141-0, a partir de 06.03.13.

SIGEPE nº 0447011-8/13 - MARIA DO SOCORRO ACIOLI DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 122.150-7, a partir de 01.04.13.

SIGEPE nº 0435354-6/13 - TÂNIA ALVES DE LIMA, matrícula nº 164.866-7, a partir de 19.03.13.

SIGEPE nº 0451146-3/13 - MARIA BENVINDA LOPES GOMES, matrícula nº 161.244-1, a partir de 15.04.13.

Defi ro nos termos do Inciso III, do Artigo 97 da Lei nº 8112/90, conforme Lei nº 14.547 de 21.12.11 e suas alterações.

SIGEPE nº 0436971-3/13 - ROSELY MARIA DE LIMA AZEVEDO, matrícula nº 325.555-7, a partir de 13.02.13.

PORTARIA SE Nº 4856 DE 12 DE 07 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2119 de 23.03.11, resolve designar MARIA DO SOCORRO ALVES MONTEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 114.981-4, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professor Manuel Leite, no município de Salgueiro, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 14.02.13. SIGEPE nº 0424579-4/13.

(Republicada por haver saído com incorreções)


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 1605 de 10.03.10, resolve atribuir Pro-Tempore a gratifi cação referente a Escola de Médio Porte, PAULO FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.727-1, para a função de Diretor da Escola Professora Inês Borba, no município de Olinda, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.07.13. Conforme Portaria nº 4907 de 17.07.13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1053 de 17.02.12, referente a ANA PAULA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 299.896-3. SIGEPE nº 0439333-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve determinar que ANA PAULA DE SOUZA FARIAS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 299.896-3, prestando serviços pelo Curso Noturno na Escola Gilberto Freyre, passe a ter exercício na Escola Rotary do Alto do Pascoal, no bairro de Água Fria, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 30.11.11. SIGEPE nº 0439333-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar ANA PAULA DE SOUZA FARIAS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 299.896-3, na escola Rotary do Alto do Pascoal, no bairro de Água Fria, na GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 27.01.12. SIGEPE nº 0439333-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MAGALY CAVALCANTI DE MENDONÇA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.370-9, da função de Educador de Apoio da Escola Governador Barbosa Lima, na GRE Recife Norte, a partir de 22.04.13. SIGEPE nº 0447546-3/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MAGALY CAVALCANTI DE MENDONÇA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.370-9, na Gerência do Contencioso e Administrativo, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, com 200 horas aulas mensais, a partir de 22.04.13. SIGEPE nº 0447546-3/13.


FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2013 – QUINTA-FEIRA ÀS 10h30m

RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA01. AA SF 2008.000003358943-78 TATE 00.213/09-8. AUTUADO: MATERGRAF LTDA. CACEPE: 0268703-80.02. REABERTURA DE PRAZO DE DEFESA SF 2012.000001427735-96 TATE 00.570/12-5. REQUERENTE: MOTIVA MÁQUINAS LTDA. CACEPE: 0130446-13. ADVOGADA: MANISE CUNHA DE MELLO, OAB/BA 14.263.03. AI SF 2012.000001685830-85 TATE 01.143/12-3. AUTUADO: H K COMÉRCIO IMPOTADORA LTDA. CACEPE: 0368741-40.RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA04. AI SF 2011.000003685051-06 TATE 00.532/12-6. AUTUADO: COGERAÇÃO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CACEPE: 0353113-98. ADVOGADOS: SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETO, OAB/PE 18.616, CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE 20.653 e OUTROS.

Recife, 18 de julho de 2013.Flávio de Carvalho Ferreira

Presidente da 4ª TJ

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.

REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 25/07/2013 ÀS 9h

RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA.

01. AI SF 2011.000001791628-56 TATE Nº 00.627/11-9. AUTUADO: SÁ E LIRA COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0281831-00. ADVOGADO: GRACIANE APOLONIO DA SILVA LUZ, OAB/PE: 18.147; GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE: 9.934 E OUTROS.

02. AI SF 2012.000001632264-54 TATE Nº 00.980/12-9. AUTUADO: EMIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CACEPE: 0242979-92.

03. AI SF 2012.000000522849-95 TATE Nº 00.612/12-0. AUTUADO: PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0308925-89. ADVOGADO: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE: 13.458 E OUTROS.

04. AI SF 2012.0000000898299-28 TATE Nº 00.510/13-0. AUTUADO: CÍCERA BEZERRA DA SILVA – ME. CACEPE: 0366029-06.

RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA05. AA SF 2012.000003505567-31 TATE Nº 00.194/13-1. AUTUADO: PAPELÃO CENTER LTDA. CACEPE: 0322264-03.

06. AI SF 2012.000000461553-72 TATE Nº 01.163/12-4. AUTUADO: HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA. CACEPE: 0394788-23. ADVOGADO: LUCIANO BRITO CARIBÉ, OAB/PE: 17.961 E OUTROS.

07. AI SF 2012.000000889175-13 TATE Nº 01.407/12-0. AUTUADO: HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA. CACEPE: 0394788-23. ADVOGADO: LUCIANO BRITO CARIBÉ, OAB/PE: 17.961 E OUTROS.

RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA08. AI SF 2012.000003591827-27 TATE Nº 00.277/13-4. AUTUADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV. CACEPE: 0303030-01. ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE 19.353; MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE, OAB/PE: 31.833.

09. AI SF 2012.000003137756-01 TATE Nº 00.278/13-0. AUTUADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV. CACEPE: 0303030-01. ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE 19.353; VIVIANE VALE DE OLIVEIRA, OAB/PE 18.598; MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE, OAB/PE: 31.833.

10. AI SF 2012.000004019416-35 TATE Nº 00.452/13-0. AUTUADO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0148801-56. ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP: 77.977 E ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, OAB/PE: 20.301.

11. AI SF 2011.000002560211-15 TATE Nº 00.102/12-1. AUTUADO: COMERCIAL VITA NORTE LTDA. CACEPE: 0201263-44. ADVOGADOS: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 e LUIZ LUSTOSA RORIZ CARIBE OAB/PE 23.417.

TATE, 18 de julho de 2013.Normando Santiago Bezerra.Presidente substituto da 5ª TJ.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 24.07.2013 ÀS 9h

RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.01. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 225/2013 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2013.000004932546-17. TATE 00.519/13-8. REQUERENTE: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. CACEPE: 0286038-42. (REV. TEREZINHA FONSECA).RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0062/2013(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2012.000001988050-94. TATE 01.077/12-0 AUTUADA: CLARO S/A. CACEPE: 0331274-76. ADVOGADO: WALTER GIUSEPPE ALCÂNTARA MANZI, OAB/PE 12.706 E OUTROS. (REV. TEREZINHA FONSECA).(PEDIDO DE VISTA DA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO).RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO.03. CONSULTA SF Nº 2013.000005132154-92 TATE 00.515/13-2 CONSULENTE: CONSÓRCIO PERNAMBUCO PLACAS LTDA. CACEPE: 0490856-20. ADVOGADA: ALBANIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE Nº18.330 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).

Recife, 18 de julho de 2013.MARCO ANTONIO MAZZONI

Presidente do TATE

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 17.07.2013.RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0022/2013(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2012.000003113829-98. TATE 01.383/12-4 AUTUADO: MDI MASTER DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA. CACEPE: 0348926-48. ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES, OAB/PE Nº 24.156. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº 0104/2013(09). EMENTA: 1. ICMS. 2. CRÉDITO FISCAL INEXISTENTE. AUTUAÇÃO POR USO DE CRÉDITO ILEGAL, PROIBIDO, VEZ QUE REFERENTE À AQUISIÇÃO JUNTO À EMPRESA INCLUÍDA NO SIMPLES NACIONAL. CUJA PROIBIÇÃO DE APROVEITAMENTO ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 26 DA LC 123/2006, COMO POR IGUAL A EMPRESA AUTUADA NÃO COMPROVOU DOCUMENTALMENTE PARTE DO CRÉDITO INDEVIDAMENTE UTILIZADO. 3. ALEGOU A RECORRENTE QUE “COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nr. 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, AS PESSOAS JURÍDICAS E AQUELAS A ELAS EQUIPARADAS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO OPTANTES PELO SIMPLES PASSARAM A TER O DIREITO AO APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DO ICMS EM RELAÇÃO ÀS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DE MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. O BENEFÍCIO ESTÁ CONDICIONADO À POSTERIOR APLICAÇÃO DAS MERCADORIAS EM SEU PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO E/OU EM SUA COMERCIALIZAÇÃO, OBSERVADO COMO LIMITE, O ICMS EFETIVAMENTE DEVIDO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL”. 4. A PEÇA RECURSAL ADJETIVA A MULTA APLICADA COMO DESPROPORCIONAL E COM “EFEITOS CONFISCATÓRIOS”. 5. NO CASO CONCRETO A AUTUAÇÃO FOI POR CONTA DO FATO DE QUE “A EMPRESA AUTUADA UTILIZOU-SE INDEVIDAMENTE DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS, NO PERCENTUAL DE 17%”, PORTANTO, RESTOU INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO FISCAL ILÉGITIMO, MARGINAL DA LEI, COMO DITO NA PEÇA VESTIBULAR ACUSATÓRIA. 6. MULTA APLICADA, DE 200%, FULCRADA NA LEI ESTADUAL |Nr. 11.514/97, PORTANTO, TRATA-SE DE UMA PENALIDADE LEGÍTIMA E CUJO DIPLOMA LEGAL RESPECTIVO NÃO FOI CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL, ALÉM DE QUE EXISTE PROIBIÇÃO PARA ESTE ÓRGÃO DE JULGAMENTO APRECIAR ILEGALIDADE DE TEXTO NORMATIVO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 4O § 10 DA LEI ESTADUAL Nr. 10.654/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 7. CONCLUSÃO: considerando que a denúncia bem se fundamenta no descumprimento, pela autuada, do § 2o do artigo 23 da Lei Complementar Nr. 123/2006; considerando os termos da ementa supra, o Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, ACORDA em conhecer do RO em tela, mas negar-lhe provimento, tudo para manter a Decisão de que trata o atacado ACÓRDÃO 2a TJ Nr. 022/13(11), em todos os seus termos e fundamentos, determinando a inscrição na Dívida Ativa. R.P.I.C. (dj.10.07.13).

GRE GARANHUNS EM 18/07/2013

NOME MATRÍCULA Nº MESES INÍCIO DECÊNIOMARIA DAS NEVES DA SILVA BRANDÃO 75.579-6 02 22/04/2013 3ºJOSEFA LINDACI ALMEIDA CAETANO 88.300-0 02 07/05/2013 1ºANTONIO ROQUE DOS SANTOS 89.115-0 01 03/06/2013 3ºMARINA FERREIRA DE NORONHA 97.579-6 01 02/06/2013 2ºMARIA IRANDI ELOI 100.318-6 02 02/05/2013 3ºMARIA EUGENIA PEDROSA DA SILVA VIEIRA 100.276-7 02 05/06/2013 2ºEMANOEL CASTANHA DE FREITAS 100.426-3 01 22/05/2013 1ºMARIA ESTELLA DE OLIVEIRA PASSOS 100.485-9 02 03/06/2013 2ºJAIR MATIAS DA ROCHA 102.572-4 01 17/06/2013 2ºOGIEL SEVERINO FERREIRA 104.070-7 02 01/06/2013 3ºIZABEL CRISTINA TRAJANO LEANDRO 106.320-0 01 20/05/2013 2ºJURACI DA SILVA BRAGA 106.331-6 01 06/06/2013 3ºDINÁ DE BARROS DOS SANTOS 106.616-1 01 03/06/2013 2ºMARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO 109.375-4 01 20.05.2013 2ºHÉLIO POVOAS SOUTO 109.900-0 01 13/05/2013 2ºHÉLIO POVOAS SOUTO 109.900-0 01 14/06/2013 2ºJOSÉ DÉCIO AMARAL 109.912-4 02 03/06/2013 3ºSILVIO ROMULO DE MORAES 110.430-6 01 03/06/2013 2ºMARIA DO SOCORRO C. RAMOS SILVESTRE 112.614-8 01 17/06/2013 3ºESPEDITO GREGÓRIO DE JESUS FILHO 114.525-8 01 02/06/2013 2ºAPOLINARIO CORREIA NETO 114.598-3 02 02/04/2013 3ºELIANE MARIA CALADO DE ARAÚJO 114.875-3 02 20/05/2013 2ºANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO 115.243-2 02 15./05/2013 3ºJOÃO EUDES FERREIRA DE ALMEIDA 115.338-2 02 15/05/2013 3ºMARIA JOSÉ CAVALCANTE LEITE 115.940-2 02 22/04/2013 2ºMARISE BEZERRA CALADO 117.811-3 01 06/06/2013 3ºSEBASTIANA RODRIGUES VILELA 117.988-8 02 13/05/2013 2ºRITA DE CÁSSIA RAMOS BARBOSA 121.287-7 02 26/05/2013 2ºMARIA DE LOURDES F. CAVALCANTI 121.616-3 02 17/06/2013 2ºMARIA DO SOCORRO ARAÚJO SOBRAL 122.171-0 02 10/06/2013 1ºDINALCI DE SOUZA TENORIO FERREIRA 126.088-0 02 17/06/2013 2ºDJENANE ALVES CALADO 127.804-5 01 17/06/2013 2ºMARINALDO RODRIGUES PORTO 129.290-0 02 03/06/2013 2ºANALIA LEITE MACEDO 131.251-0 02 17/06/2013 2ºMARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA 131.690-7 01 03/06/2013 1ºGILDO LOURENÇO PEREIRA 132.265-6 01 20/05/2013 2ºSÔNIA DARCK SOARES DE ALBUQUERQUE 133.258-9 01 20/06/2013 1ºMARIA DO SOCORRO BADEGA FERREIRA 136.562-2 02 03/06/2013 2ºIRACEMA CALADO LOPES 138.943-2 02 03/06/2013 2ºELIETE FERREIRA DA LIMA 144.391-7 02 19/06/2013 2ºEDNA MARIA DE AZEVEDO 141.623-5 01 03/06/2013 2ºGERLUCE MARCIA B DE S. SANTIAGO 141.751-7 02 19/07/2013 2ºJOSÉ CICERO DA SILVA 141.919-6 01 02/05/2013 2ºJOÃO ANTONIO DA SILVA 145.764-0 02 02/04/2013 1ºJOSÉ FERNANDO BARROS DA SILVA 148.563-6 02 10/06/2013 2ºADRIANA MARIA VIDAL NERY MACHADO 154.130-7 01 04/06/2013 2ºSANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA 157.280-6 01 06/05/2013 2ºCLAUDETE MARIA CORDEIRO BRAGA 159.223-8 01 03/06/2013 2ºRÚBIA IANARA PEREIRA DE AZEVEDO 159.319-6 01 04/06/2013 1ºLUCINEIDE FERREIRA SILVA 159.393-5 01 05/06/2013 1ºMARCILENE CRISTIANE DA SILVA 159.401-0 01 10/06/2013 1ºANA MARIA ARRUDA DE ALMEIDA 160.837-1 02 20/05/2013 2ºMARIA GEDALVA LUCAS DE MÉLO 160.974-2 02 13/05/2013 1ºELAINE MARIA SIQUEIRA DE FARIAS 160.884-3 02 06/05/2013 2ºJOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVA 161.198-4 02 20/05/2013 2ºRITA DE KASSIA DE MELO TENÓRIO 161.382-0 01 20/05/2013 1ºWILIANE BARROS DA SILVA 161.871-7 02 13/05/2013 2ºKILMA GOUVEIA DE MELO 164.662-1 01 03/06/2013 2ºGEORGINA ELIANA FAGUNEDS LIMA VIANA 165.099-8 02 03/06/2013 1ºEDVANIA BERNARDO DE OLIVEIRA 174.079-2 01 27/05/2013 1ºGLAUCIA CRISTINA PEREIRA DE AGUIAR 174.983-8 02 06/06/2013 1ºJOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVA 176.439-0 02 20/05/2013 1ºMARIA DO CARMO C. DINIZ CAMELO 184.023-1 02 18/06/2013 1ºMARIA DO SOCORRO BUARQUE FONSECA 184.435-0 01 16/05/2013 1ºILMA DE CARVALHO DANTAS ALMEIDA 189.637-7 01 15/06/2013 1ºIZABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA 191.142-2 01 27/05/2013 1ºMARIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO 194.302-2 02 03/06/2013 1º

EXTRAORDIN˘RIA DA COPA 2014Secretário: Luiz Ricardo Leite Castro Leitão

PORTARIA DA SECOPA Nº 11 /2013 DE 18/07/2013

O Secretário da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Pernambuco, através desta Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, fi rmou com a empresa DMDL MONTAGENS DE STANDS LTDA o CONTRATO 06/2013, que teve como objeto as Estruturas Complementares para viabilizar a Copa das Confederações no Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO que, por força da alínea “y”, da Cláusula Oitava, do referido instrumento, os itens contratados assinalados como compra na Planilha Orçamentária, anexa ao referido contrato, passarão a integrar o patrimônio do Estado de Pernambuco e, fi nalmente.

CONSIDERANDO o término dos serviços prestados pela empresa DMDL MONTAGENS DE STANDS LTDA. previsto para o próximo dia 22 de julho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir comissão composta por três servidores, para, sob a presidência do primeiro, realizar vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, a devolução da área nas mesmas condições em que foi recebida; recebimento defi nitivo dos bens assinalados como compra na Planilha Orçamentária e fi rmamento de termo circunstanciado de recebimento defi nitivo do objeto do contrato, tudo em referência, exclusivamente, ao referido CONTRATO 06/2013, a saber: 1. NARA SÁ PEREIRA SPENCER DE HOLANDA, Gerente Geral de Infraestrutura, Matrícula nº 319.489-2;

2. MARIA EDUARDA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS, Gerente de Acompanhamento de Obras de Infraestrutura, Matrícula nº 319.495-7 e

3. IANDY MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Chefe da Unidade Jurídica, Matrícula nº 329.761-6.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃOSecretário da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 087 / 2013

A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fi scal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fi el e do uso do sistema de lacre de documentos fi scais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):

MG3 TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0409871-40, CNPJ nº 12.065.286/0001-72, Processo nº 2013.000004750045-07; EBMAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Inscrição Estadual nº 0526500-22, CNPJ nº 05.755.563/0009-60, Processo nº 2013.000005295802-84; RECIFE CARGAS LTDA, Inscrição Estadual nº 0515092-29, CNPJ nº 14.266.929/0001-71, Processo nº 2013.000005073907-84; S M F LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0449869-04, CNPJ nº 03.658.294/0001-31, Processo nº 2013.000004870984-12; RODOCHARQUE TRANSPORTES LTDA, Inscrição Estadual nº 0423618-18, CNPJ nº 12.327.935/0001-66, Processo nº 2013.000004642132-82 e ECX GLOBAL LOGISTICS LTDA, Inscrição Estadual nº 0532212-06, CNPJ nº 13.925.723/0007-39, Processo nº 2013.000005329399-21, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.


Luciana Cavalcanti AntunesDiretor Geral

EDITAL DBF Nº 101/2013RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000005369820-82, dá ciência que o credenciamento do contribuinte DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO NORDESTE LTDA., CACEPE nº 0366979-31, fi ca renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 25/07/2013 e termo fi nal em 24/07/2014. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) fi nal(is) na data 24/07/2014.

Recife, 18 de julho de 2013.Roberto Luiz C. Freire

Diretor em Exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 054/2013

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início das Ações Fiscais objeto das Ordens de Serviço:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL- MARLI R. DOS SANTOS CONFECÇÕES – 0327012-25, Rua Tomé de Souza - Fundos, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2013.000005279043-76.- DISTRIBUIDORA ESTRELA GUIA LTDA – 0307226-67, Rua José Natal Carneiro da Cunha nº 151, Coqueiro, Surubim – PE – OS 2013.000005290079-83.- R F DE SENA ME – 0512960-55, Rua Coronel João Joaquim nº 29, Centro, Vertentes – PE – OS 2013.000005279532-37.- EDIVANIA GOMES COSTA DA SILVA TECIDOS ME – 0512921-49, Rua Professor Luiz Carlos nº 29, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS 2013.000005279531-56.

Caruaru, 18 de julho de 2013.

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOSDiretor Geral da Receita

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE

CORREGEDORIAEMITIDO EM 18/07/2013

ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 18/07/2013‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 18/07/2013, OS PROCEDIMENTOS

FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS PORSORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.

TURMAS JULGADORAS4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00538/13-2 2013.000003205328-36 MERCADINHO TAVARES LTDA 0700544/13-2 2013.000004336824-85 J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO D 07 TOTAL DA NATUREZA: 2 TOTAL DA TURMA: 25A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00540/13-7 2012.000003225581-70 WAL MART BRASIL LTDA 0600539/13-9 2013.000003305513-10 MERCALOPES LTDA 0900548/13-8 2013.000004155504-08 J. J. TAVARES MERCADINHO LTDA 09 TOTAL DA NATUREZA: 3 TOTAL DA TURMA: 3 TOTAL DA INSTANCIA: 5TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO REL REV00614/12-2 2012.000000668057-39 FORRM INDUSTRIAL LTDA. 07 12 TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA INSTANCIA: 1

REL = RELATORREV = REVISOR

RECIFE 18 DE JULHO DE 2013

WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROCORREGEDOR DO TATE

SAÐDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

Em, 18/07/2013COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

RESOLUÇÃO Nº. 2331, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Aprova Ad Referendum a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no município de Recife do Estado de Pernambuco.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. A Portaria GM Nº. 1.570, de 15 de setembro de 2004, que estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias;

RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0023/2012(05). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2011.000002236765-03. TATE 00.659/11-8 AUTUADA: VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0105/2013(12). EMENTA: 1. ICMS. 2. NÃO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM VIRTUDE DE USO DE CRÉDITO FISCAL IRREGULAR ASSIM REPUTADOS OS CRÉDITOS FISCAIS ORIGINÁRIOS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA E DE PRODUTOS SUJEITOS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM LIBERAÇÃO DO IMPOSTO NAS SAÍDAS SUBSEQUENTES. 3. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. 4. INAPLICABILIDADE DA REGRA DE DECADÊNCIA PREVISTA NO § 4º DO ART. 150 DO CTN AO AI EM TELA. NÃO TENDO OCORRIDO PAGAMENTO DO IMPOSTO, PELO REGIME NORMAL DE APURAÇÃO, NOS PERÍODOS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2006, INOCORRENTE A EXTINÇÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 5. PROCEDÊNCIA DO AUTO E INFRAÇÃO. 6. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE MAS NEGADO O SEU PROVIMENTO. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identifi cado,ACORDA, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. (dj.10.07.13).

RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0028/2012(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2011.000003494348-19 TATE 00.311/12-0 AUTUADA: MASTER ALIMENTOS NORDESTE LTDA. CACEPE: 0261607-65. ADVOGADO: AUDAS DINIZ DE CARVALHO BARROS, OAB/PE Nº 12.460. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0106/2013(12) EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO INEXISTENTE.EMITENTE DAS NOTAS FISCAIS COM INSCRIÇÃO CANCELADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR FALTA DE CLAREZA E PRECISÃO REJEITADA. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE TENDO EM VISTA QUE AS NOTAS FISCAIS NA ÉPOCA DOS FATOS ERAM INIDÔNEAS PORQUE O SEU EMITENTE SE ENCONTRAVA COM SUA INSCRIÇÃO NO CACEPE CANCELADA. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO E NEGADO PROVIMENTO. O Pleno do TATE, por unanimidade de votos rejeitou a preliminar de nulidade e também em unanimidade negou provimento ao RO nos termos do voto do Relator.(dj.10.07.2013).

CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS

CONSULTA SF Nº 2013.000005329386-07. TATE Nº 00.522/13-9. CONSULENTE: INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA. CACEPE: 0319460-46. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº 0107/2013(05). EMENTA: 1. ESCRITURAÇÃO FISCAL SEF. INICIAL QUE NÃO APONTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL A SEREM INTERPRETADOS. AS INDAGAÇÕES FORMULADAS, PELO CONTRIBUINTE, SÃO DE CUNHO EMINENTEMENTE TÉCNICO-PROCEDIMENTAL, DE COMO PROCEDER DIANTE DE PROBLEMAS DE ESCRITURAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS REGISTROS SEF. 2. NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO COMO PROCEDIMENTO DE CONSULTA. O Pleno do TATE no exame de admissibilidade do processo acima indicado e considerando os fatos e fundamentos resumidos, na Ementa supra, e o disposto no art. 56 da Lei 11.514/97, ACORDA, por unanimidade em não acolher o processo como procedimento de Consulta e determinar sua remessa para o órgão da SEFAZ encarregado da recepção de escrituração dos contribuintes. (dj.10.07.2013).

CONSULTA SFs Nº s 2013.000005329938-96; 2013.000005329532-41; 2013.000005329398-40 e 2013.000005329351-87. TATE Nº s 00.523/13-5; 00.524/13-1; 00.525/13-8 e 00.526/13-4. CONSULENTE: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A. CACEPE: 0386497-99; 0386495-27; 0458688-32 E 0386498-70. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº 0108/2013(05). EMENTA: 1. ESCRITURAÇÃO FISCAL SEF. INICIAL QUE NÃO APONTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL A SEREM INTERPRETADOS. AS INDAGAÇÕES FORMULADAS SÃO DE CUNHO EMINENTEMENTE TÉCNICO-PROCEDIMENTAL, DE COMO PROCEDER DIANTE DE PROBLEMAS DE ESCRITURAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS REGISTROS SEF. 2. NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO COMO PROCEDIMENTO DE CONSULTA. O Pleno do TATE no exame de admissibilidade dos processos acima indicados e considerando os fatos e fundamentos resumidos, na Ementa supra, e o disposto no art. 56 da Lei 11.514/97, ACORDA, por unanimidade em não acolher os processos como Consultas e determinar sua remessa para o órgão da SEFAZ encarregado da recepção de escrituração dos contribuintes. (dj.10.07.2013).

CONSULTA SF Nº 2013.000005213814-44. TATE Nº 00.509/13-2. CONSULENTE: NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0470403-78. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0109/2013(12). EMENTA: ICMS. CONSULTA. QUE NÃO APONTA DÚVIDA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 56 DA LEI 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identifi cado, ACORDA, por unanimidade de votos, em não conhecer o presente pedido como consulta, nos termos da Ementa acima.(dj. 10.07.2013).

CONSULTA SF Nº 2013.000005290314-26. TATE Nº 00.506/13-3 CONSULENTE: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0247145-00. ADVOGADO: SÉRGIO UZAC BRASIL DIAS, OAB/MG Nº 81.205. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0110/2013(11). EMENTA: CONSULTA. NÃO CONHECIMENTO, POIS NÃO REFLETE DÚVIDA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, MAS INSURGIMENTO CONTRA A SUA APLICAÇÃO.CONVÊNIO ICMS 132/92, 85/93. CLÁUSULA SÉTIMA E DÉCIMA DO AJUSTE SINIEF 19/12. ART. 25, § 10, III, C DO RICMS/PE. RESOLUÇÃO DO SENADO 13/2012.1) O Consulente demonstra o pleno conhecimento das normas que indica como objeto da consulta, apenas se insurge contra a aplicação do preceituado na Cláusula Décima Sétima do Ajuste SINIEF 19/12, que foi reproduzido pelo art. 25, § 10, III do RAICMS, e determina seja indicado na nota fi scal eletrônica (NF-e), “o valor da parcela importada do exterior, o número da FCI(Ficha de Conteúdo de Importação) e o Conteúdo de Importação expresso percentualmente (...) no caso de bens ou mercadorias importadas que tenham sido submetidos a processo de industrialização no estabelecimento do emitente;”, ou “o valor da importação, no caso de bens ou mercadorias importados que não tenham sido submetidos a processo de industrialização no estabelecimento do emitente”.2) Cumpre observar que, o referido AJUSTE SINIEF 19/12, que previa procedimentos para aplicação da tributação do ICMS prevista na Resolução do Senado 13/2012, foi revogado pelo Ajuste SINIEF 09/2013.O Pleno do TATE no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos, em não acolher a presente consulta. (dj. 10.07.2013).

PETIÇÃO SF Nº 2013.000005290312-64. TATE Nº 00.508/13-6. REQUERENTE: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0378973-06. ADVOGADO: SÉRGIO UZAC BRASIL DIAS, OAB/MG 81.205 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº 0111/2013(13). EMENTA: 1. ICMS Consulta. 2. Sujeito passivo, importador e fabricante de veículos automotores, peças, partes, acessórios e equipamentos em geral para veículos automotores que, com base em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 603.191/MT publicado em 01/08/2011, segundo a qual as obrigações tributárias acessórias cuja existência tem por fi nalidade o controle do comprimento da obrigação tributária principal, não podem impor deveres inviáveis excessivamente onerosos, desnecessários ou inefi cazes, mesmo em caso de substituição, indaga: I - As cláusulas Sétima e Décima do Ajuste SINIEF 19/12, reproduzidas, em essência, no art. 25, § 10, inc. III alínea “c” do RICMSPE (redação dada pelo Decreto Estadual Nº 38.996/12), devem se obrigatoriamente observadas as situações em que a Consulente vende à sua rede de concessionários ou a consumidores fi nais contribuintes bens e mercadorias (veículos, partes, peças, acessórios) importados ou com conteúdo de importação sujeitos ao regime de substituição tributária? e II - Na eventualidade de ser respondida afi rmativamente a pergunta acima, como deve a Consulente proceder para regularizar a situação fi scal? 3. A primeira indagação demonstra que a pretensão do sujeito passivo nesta consulta é de obter declaração de ilegalidade da norma que indica. Circunstância que, nos termos do art.60, § 3º, inc. VI da Lei estadual Nº 10.654/91, veda o seu acolhimento. 4. A revogação do Ajuste SINIEF 19/12, pelo Ajuste SINIEF 09/2.013, de 22/05/13, torna sem objeto as indagações formuladas. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identifi cado, ACORDA, por unanimidade de votos, em não acolher o presente como consulta. (dj. 10.07.2013).

Recife,18 de julho de 2013.MARCO ANTONIO MAZZONI

Presidente do TATE.

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 18.7.2013, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 035 de 10.3.2011, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças-prêmio e proferir os despachos abaixo:

PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO VIGÊNCIA201300000535448392 Edivaldo Silvestre Galindo Júnior 171.063-0 2º 26.1.13201300000535650116 Eraldo Idelfonso e Silva 171.092-3 2º 26.1.13201300000533962609 Roberto Antunes de Lira 188.014-4 2º 13.9.12201300000538367164 Paulo Fernando Benning 116.076-1 3º 31.8.12201300000541336975 Sérgio José Salles Vaz 169.986-5 3º 25.10.11201300000533777216 Maria Ana do Socorro Gomes Pereira 113.141-9 3º 9.7.12201300000556602080 Luzimar Maria Lins Martins 169.911-3 2º 13.9.12201300000555665119 Pedro Amador 187.974-0 2º 14.3.00201300000630335192 Claudio Roberto Vieira Barbosa 172.011-2 2º 26.5.13201300000538314478 Neyde Medeiros de Queiroz 110.925-1 3º 5.10.12201300000535466455 Arthemis C. de Andrade Fernandes 171.977-7 2º 27.5.13201300000535420897 Abílio Xavier de Almeida Neto 171.958-0 2º 26.5.13201300000538242388 Edson de Farias Tenório 171.961-0 2º 26.5.13

OBSERVAÇÃO: Na publicação do D.O.E de 10/7/2013, referente a concessão de licença prêmio, onde se lê: Mª de Fátima R. Meira Kohler, leia-se Mª do Carmo R. Meira Kohler, matrícula nº 187896-4.

ANOTAÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PROCESSO NOME MATRÍCULA ORGÃO EMISSOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO201300000427282322 Tereza Maria de Oliveira Rodrigues 110.755-0 INSS 7 anos, 2 meses e 5 dias

Marília Raquel Simões LinsSuperintendente de Gestão de Pessoas

Recife, 19 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11RESOLUÇÃO CIB/PE N° 2316, DE 07JUNHO DE 2013

Institui Grupo de Trabalho da Assistência Farmacêutica, no Estado de Pernambuco.

O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso das suas atribuições legais e considerando,

I. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/ MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;II. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias;III. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB/PE, em Reunião Ordinária realizada em 03 de junho de 2013;IV. Que o Grupo de Trabalho terá como atribuição assessorar a CIB/PE na avaliação da atual situação da assistência farmacêutica em Pernambuco, apresentando proposta de estruturação e operacionalização da mesma.RESOLVEM:

Art. 1° - Aprovar a instituição do Grupo de Trabalho da Assistência Farmacêutica no Estado de Pernambuco, conforme indicação abaixo.

Grupo de Trabalho da Assistência FarmacêuticaRepresentação Municipal

1. Evandro Medeiros Costa SMS de Paulista2. Fabrício Menezes de Sousa Melo SMS de Afogados da Ingazeira3. Maurilúcio Apolinário Filho SMS de Ipojuca4. Maria Thereza Nunes Morais da Silva SMS de Petrolina5. Taciana Carvalho Estaneslau SMS de Caruaru

Representação Estadual

1. José de Arimatéa Rocha Filho Superintendente de Assistência Farmacêutica – SES/PE2. Maria Conceição de Lima reitas Coordenadora de Assistência Farmacêutica Ambulatorial – SES/PE3. Ana Cláudia Florêncio Neves Coordenadora da Farmácia de PE - Unidade Agreste – SES/PE4. Deisy Dayana Silva Nascimento Assistência Farmacêutica da IV GERES5. Veridiana Ribeiro da Silva Superintendência de Assistência Farmacêutica SES-PE

Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 15 de julho de 2013

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAPresidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

ANA CLAUDIA CALLOU MATOSPresidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO D.O.E. 13/06/2013)

PORTARIA Nº 472 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 188/11, publicado no Diário Ofi cial do Estado D.O.E. de 19/01/2011, com fulcro no que dispõem os Contratos Administrativos nº 200/10, 289/11 e 328/11, fi rmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto maior dos contratos consiste na locação de Impressoras, bem como reposição de Toners, Fusores e suporte/manutenção das impressoras; CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado nos contratos; CONSIDERANDO que à empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. deixou de apresentar suas razões de defesa, quedando-se inerte,

RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar à empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 64.799.539/0001-35, com sede na Avenida Pedro Bueno, nº 945, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04342-010, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA face ao INADIMPLEMENTO PARCIAL das obrigações assumidas, em conformidade com o disposto na Cláusula Oitava, item 8.1.1 do Contrato 200/10, Cláusula Nona, item 9.1, subitem I do Contrato 289/11 e Cláusula Oitava, Item 8.1, Subitem I do Contrato 328/11 e com base no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde

DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA

MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO231.979-9 VERA FREIRE JARDIM 1º 18/06/98

RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉASGerente de Administração de Pessoas

DEFENSORIA PÐBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire

RECIFE, DE 19 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº. 485/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para gozo oportuno por necessidade imperiosa do serviço de JOSÉ ANTONIO DE LIMA TORRES, Defensor Público, matrícula nº. 123.238-0, programadas para o dia 01.07.2013, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 486/ 2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio de MARIA DE LOURDES VALENÇA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula nº. 120.844-6, referente ao 3º decênio a partir de 08.07.2013.

PORTARIA Nº. 487 /2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar ROGÉRIO CARIRY DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula nº 137.245-9, para atuar no Plantão Judiciário do dia 14.07.2013 em substituição da Defensora Pública ETELVINA MARIA AYRES DE MELLO CUNHA, matrícula nº. 137.245-9.

PORTARIA Nº. 488 /2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO, Defensor Público, matrícula nº 275.394-4, para atuar no Plantão Judiciário no Fórum Professor Desembargador Rodolfo Aureliano no dia 16.07.2013.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDefensora Pública Geral

II. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;

III. Os pressupostos constantes Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;

IV. A Portaria GM Nº. 599, de 23 de março de 2006, que defi ne a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecem critérios, normas e requisitos para o seu credenciamento;

V. A Portaria Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o fi nanciamento dos Centros de Especialidades Odontológicas;

VI. A Portaria N.º 68, de 11 de fevereiro de 2010, que especifi ca em seu parágrafo único que o não atendimento às condições e características defi nidas nas Portarias GM N.º 599 e N.º 600, de 23 de março de 2006, pelos municípios pleiteantes, implica em descredenciamento do CEO;

VII. O Ofício nº172/2013-GR da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, de 04 de abril de 2013, assinado pelo Reitor Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, referente à anuência à Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, nas dependências da referida Universidade;

VIII. O Memo. Nº11/2013, da Coordenação de Saúde Bucal/SES-PE, datado de 28 de junho de 2013, aprovando solicitação do referido Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo III.RESOLVEM:Art.1º- Aprova Ad Referendum a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III, na Universidade Federal de Pernambuco, no município de Recife do Estado de Pernambuco.

Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Art.3º-Revogam-se as disposições em contrário.




RESOLUÇÃO Nº. 2332, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Aprova Ad Referendum a mudança de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, para Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III no município de Arcoverde do Estado de Pernambuco.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. A Portaria GM Nº. 1.570, de 15 de setembro de 2004, que estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias;

II. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;

III. Os pressupostos constantes Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;

IV. A Portaria GM Nº. 599, de 23 de março de 2006, que defi ne a implantação de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecem critérios, normas e requisitos para o seu credenciamento;

V. A Portaria Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o fi nanciamento dos Centros de Especialidades Odontológicas;

VI. A Portaria N.º 68, de 11 de fevereiro de 2010, que especifi ca em seu parágrafo único que o não atendimento às condições e características defi nidas nas Portarias GM N.º 599 e N.º 600, de 23 de março de 2006, pelos municípios pleiteantes, implica em descredenciamento do CEO;

VII. A Resolução CIR/VI GERES - N.º 08/2013 de 13 de maio de 2013, que dispõe sobre a alteração do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, para Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III, no município de Arcoverde;

VIII. Memo. Nº 13/2013, de 28 de junho de 2013, da Coordenação de Saúde Bucal/SES-PE, com Parecer Técnico favorável a mudança de modalidade do referido para Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo III, do município de Arcoverde.RESOLVEM:Art.1º- Aprova Ad Referendum a mudança de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, para Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III, no município de Arcoverde do Estado de Pernambuco.

Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.




RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2333, DE 15 DE JULHO DE 2013.

Homologa o Treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar: APH – SAMU para profi ssionais Técnicos, Condutores, Médicos e Enfermeiros que iram trabalhar na USA e USB do SAMU 192 da VI Regional de Saúde do Estado de Pernambuco.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,I. As Diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/MS 399 de 22 de fevereiro de 2006;II. Os pressupostos constantes da Portaria GM/MS 699 de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;III. A Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 e atualizações posteriores, que dispõem sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;IV. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;V. A Portaria GM/MS 1.600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS;VI. A Portaria GM/MS 2.648 de 07 de novembro de 2011, que redefi ne diretrizes para implantação do componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Urgência e Emergência (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências;VII. A Resolução CIR/PE – VI GERES Nº 13, de 10 de junho de 2013, que aprova o Treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar: SAMU para profi ssionais Técnicos, Condutores, Médicos e Enfermeiros que iram trabalhar na USA e USB do SAMU 192 da VI GERES – Arcoverde, com recurso da CIES Regional.

RESOLVEM:

Art. 1º Homologar o Treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar: APH – SAMU para profi ssionais Técnicos, Condutores, Médicos e Enfermeiros que iram trabalhar na USA e USB do SAMU 192 da VI Regional de Saúde do Estado de Pernambuco.

Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 15 de Julho de 2013.



12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013PORTARIA DP Nº 3066 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ROGERIO LOPES DA SILVA PAGEU, registro RENACH nº 03743587160/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3067 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor SERGIO JOSE CAVALCANTI BUARQUE, registro RENACH nº 01454008703/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3068 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor CRISTIAN ROMEL PEREIRA DA SILVA, registro RENACH nº 02185008794/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3069 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor CLECIO ALVES BEZERRA, registro RENACH nº 02341018194/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3070 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ANDRE NUNES, registro RENACH nº 03052959236/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3071 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor KLEMILSON ALENCAR DE FREITAS GOMES, registro RENACH nº 04259057732/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3072 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ANTONIO BOSCO FERREIRA SILVA, registro RENACH nº 03581178650/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3073 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor YURI CUBITS ALMEIDA, registro RENACH nº 03160246443/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3074 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor CLAUDEMIR FAUSTINO DA SILVA, registro RENACH nº 04761564589/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3075 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JOSE MARCILIO DA SILVA PEREIRA, registro RENACH nº 01429580050/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3076 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor CARLOS ANDRE BARROS DOS SANTOS, registro RENACH nº 02585249206/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3077 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EMERSON JULIANO DE ALMEIDA BANDIM, registro RENACH N°04171049610/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3078 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ERASMO CHARLYS GOMES DE SOUZA, registro RENACH N°02315193404/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3079 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ERALDO FERREIRA DA SILVA, registro RENACH N°02271775265/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3080 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ELISON PADILHA DE FRANÇA,registro RENACH N°02349673588/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3081 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, registro RENACH N°03952037078/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3082 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ELENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO, registro RENACH N°00681756731/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3083 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EDVALDO JOSE DE ANDRADE LIMA JUNIOR, registro RENACH N°04189394250/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3084 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor DEYWISON ANTONIO LEMOS DA COSTA BORBA,registro RENACH N°04489089969/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3085 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor DYEGO PAULINO DE ARRUDA,registro RENACH N°04385032955/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3086 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor DAVID CARLAN OLIVEIRA DA CRUZ,registro RENACH N°04686717655/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3087 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor FABIO CORREIA DE OLIVEIRA, registro RENACH N°03472065665/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3088 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor WBIRATAN TOME DE SANTANA, registro RENACH N°04427746939/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3090 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor BARTOLOMEU DIAS ALCANTARA,registro RENACH N°04137249428/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3091 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS,registro RENACH N°04415068041/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3092 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor MARCONDES JOSE SEVERO,registro RENACH N°02720839481/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.

PORTARIA DP Nº 3093 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JOSAFA BARBOSA DE OLIVEIRA,registro RENACH N°02650573259/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3094 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor HERLAN BATISTA DOS SANTOS,registro RENACH N°04170871268/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3095 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO,registro RENACH N°00988112195/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3096 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ERSON FERREIRA DE PAULA,registro RENACH N°03928679704/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3097 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ERNESTO VILELA NETTO,registro RENACH N°00447958115/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3098 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EDUARDO SEBASTIAO GUERRA,registro RENACH N°00829529479/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3099 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor FABIO NASCIMENTO DA SILVA, registro RENACH N°04059470672/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3100 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor MARCANTONIO PIMENTEL CARDONA PEREIRA ,registro RENACH N°02854246888/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3101 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor LUIZ VIANA DA COSTA JUNIOR,registro RENACH N°03531485663/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3102 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JOÃO BALBINO DE OLIVEIRA,registro RENACH N°01807043849/PE, pelo prazo de 02(dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3103 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor TACIO JOSE DA SILVA, registro RENACH N°00502288053/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3104 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor VALTELES PEREIRA ARAUJO, registro RENACH N°04439207681/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3105 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JOSE EDSON DOS SANTOS, registro RENACH N°01505306606/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3106 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor COSMO DE MELO AROEIRA, registro RENACH N°02033099061/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3107 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor GEILSON DIAS DE MELO,registro RENACH N°03756146624/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3108 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor GIVANILDO GERALDO DA SILVA, registro RENACH N°01264237215/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3109 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JAIR LIMA DOS SANTOS, registro RENACH N°04624032426/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.O condutor infrator será submetido a CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notifi cação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 18 de Julho de 2013.

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:

PORTARIA DP Nº 3089 de 18.07.2013 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013000585, levando em consideração a cominação legal prevista no Art. 165 do CTB,RESOLVE: Retifi car a Portaria nº 2990/2013, publicada no DOE no dia 11 de Julho de 2013, que trata da suspensão do direito de dirigir, onde se lê: prazo de 4(quatro) meses, leia-se: prazo de 12(doze) meses.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEMPRESA DE TURISMO DEPERNAMBUCO - EMPETUR

O Diretor Presidente da EMPETUR, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº Estadual 37.244/11, resolve prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a validade da Portaria Conjunta SAD/Empetur nº 124/11. Carlos Eduardo Cabral Figueiredo – Diretor Presidente (em exercício).

(F)

Repartições Estaduais

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – ARPE

DESPACHO Nº 020, DE 17 DE JULHO DE 2013.

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado, em conformidade com o que estabelece o art. 52 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 015/2009-CS-ARPE, e do Relatório e Voto que fazem parte integrante dessa decisão, mantém na integralidade a decisão exarada pelo Coordenador de Saneamento, qual seja, determinar o arquivamento do Termo de Notifi cação nº 015/2009-CS-ARPE.

HÉLIO LOPES CARVALHODiretor de Regulação Econômico-Financeira

EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGIDiretor de Regulação Técnico-Operacional

EDGARD TÁVORA DE SOUSADiretor Administrativo-Financeiro

(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – ARPE

PORTARIA Nº 016 DE 12 DE JULHO DE 2013.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007,

RESOLVE:

1 – Designar a servidora desta Agência, Lúcia de Fátima Cardoso Moro, matrícula nº 11-6, como Gerenciadora de Sistema SAGRES do Módulo de Pessoal, a responsável pela coleta de informações e envio dos dados relativos aos atos de pessoal no âmbito desta Unidade Gestora, de acordo com o Art. 15, da Resolução TC nº 18/2012, TC nº 20, Portaria SAD nº 718, de 29 de maio de 2013.

2 – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSDiretor Presidente. (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCAHOMOLOGADO PELA RESOLUÇÃO CRH Nº 02 DE 2002 -

MANDATO 2011/2014

Deliberação COBH / IPOJUCA nº 001, de 14 de Junho de 2013.

Defi ne as entidades que compõem a Câmara Técnica permanente para acompanhamento do Plano Hidroambiental e demais Planos e Projetos do COBH IPOJUCA – CTP do Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca

O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO IPOJUCA – COBH IPOJUCA, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 47 da Lei Estadual 12.984, de 30 de dezembro de 2005, e tendo em vista o seu Estatuto em vigor, e a deliberação da I Assembleia Ordinária, realizada em 14 de junho de 2013 no município de Bezerros eConsiderando a Câmara Técnica Permanente para acompanhamento do Plano Hidroambiental e demais Planos de Projetos do COBH IPOJUCA – CTP COBH/IPOJUCA, criada pela Resolução COBH/IPOJUCA nº 005/2010.Considerando que o Art. 2º da Resolução COBH IPOJUCA/005/2010 defi ne que a CTP COBH IPOJUCA será constituída de no mínimo 5 (cinco) e no máximo 7 (sete)membros (titulares ou suplentes), ou por representantes por eles indicados formalmente junto à Secretaria Executiva do COBH IPOJUCA, para exercerem o direito à voz e ao voto.Considerando que o paragrafo único da Resolução COBH IPOJUCA/005/2010 estabelece que é facultada a participação na Câmara Técnica, sem direito ao voto, de membros não integrantes, mas interessados nos assuntos em análise.Considerando que o Art. 3º, § 2º da Resolução COBH IPOJUCA/005/2010 estabelece que em caso de vacância, o Plenário do COBH IPOJUCA elegerá novos membros.

DELIBERA:

Art. 1º A CTP COBH IPOJUCA será composta pelas seguintes entidades membros, eleitas pelo Plenário do COBH IPOJUCA: Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco (SEMAS/PE), Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente de Bezerros (ACEMA-Bezerros), Agência Condepe/Fidem, Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá (AMA-Gravatá), Centro Sabiá, Prefeitura Municipal de Bezerros e Refi naria Abreu e Lima.Art. 2º As entidades eleitas indicaram seus representantes para participarem da CTP COBH IPOJUCA.Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Bezerros, 14 de junho de 2013.

Marcelo Antônio W. R. PessoaPresidente do COBH Ipojuca

José Edson Lopes PiabaSecretário Executivo do COBH Ipojuca

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 3042 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ARTUR FERNANDO DE BARROS CARNEIRO, registro RENACH nº 01741105780/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3043 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir da condutora SELMA LINS XAVIER, registro RENACH nº 04586040033/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3044 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor WEDSON BEZERRA DA SILVA, registro RENACH nº 04026259277/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3045 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EDIVALDO ESTEVAM DA SILVA, registro RENACH nº 02251711988/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3046 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor DEYBSON CAMINHA DE OLIVEIRA, registro RENACH nº 03930803666/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3047 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor KLEMERSON PINHEIRO DE SENA, registro RENACH nº 03380043788/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3048 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor WILTON FELIX LIMA DA SILVA, registro RENACH nº 03186529541/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3049 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor VIRGILIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, registro RENACH nº 02009929996/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3050 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir da condutora MARTA XAVIER DA SILVA, registro RENACH nº 02681899345/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3051 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JOSE ALEXANDRE ALVES MACIEL, registro RENACH nº 01236855725/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3052 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor MAGNO ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA, registro RENACH nº 04095934217/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3053 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor LECIO PIMENTEL DE LIMA, registro RENACH nº 02505823982/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3054 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EDSON CARLOS VERISSIMO DA SILVA, registro RENACH nº 04422638003/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3055 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor LINARDO NAPOLEAO DA SILVEIRA, registro RENACH nº 00638089009/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3056 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor CRISTIANO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE KUNRATH , registro RENACH nº 03191525601/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3057 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor MARIO GUILHERME DA SILVA, registro RENACH nº 00424907666/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3058 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor SALVIANO GOMES FARIAS, registro RENACH nº 02332064805/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3059 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JOSE WELLINTON JUSTINO DOS RAMOS, registro RENACH nº 03583116420/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3060 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ALLAN KARDECK RODOLFO DE SOUZA LINS , registro RENACH nº 03366912997/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3061 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir da condutora FLAVIA RORIS TEMPORAL, registro RENACH nº 02793817189/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3062 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor PEDRO COELHO DE MAGALHAES, registro RENACH nº 00439900503/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3063 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ANDRE SILVA ROCHA, registro RENACH nº 00340953036/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3064 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE CARVALHO, registro RENACH nº 00781599466/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 3065 de 18/07/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor RINALDO NUNES DE PAULA, registro RENACH nº 01250435210/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.

Recife, 19 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE PERNAMBUCO.

O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:Portaria nº 44/2013 – Designar o servidor Sérgio Murilo de Souza Melo, matr. 2125-3, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio FAG-1, Secretário da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 01/08/2013. Recife, 18 de julho de 2013. Luiz Cabral de Oliveira Filho-Presidente.

(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E

EMPREENDEDORISMOAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE

PERNAMBUCO S/A – AGEFEPEEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2012. Partes: ABIMAQ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS e AGEFEPE. Objeto: Conjugar esforços entre as partes com vistas à disponibilização de linhas de crédito pela AGEFEPE às empresas associadas da ABIMAQ e aos clientes associados. Assinatura: 13/05/2013. Vigência: 02 (dois) anos. Recife, 17 de julho de 2013.

(F)

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DEPERNAMBUCO S/A - AGEFEPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO:

CONVITE Nº 001/2013-CPL – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A - AGEFEPE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da edifi cação anexa ao edifício sede da AGEFEPE. Comunicamos a realização da sessão inicial do convite em referência, designada para o dia 26 (vinte e seis) de julho de 2013, às 10:00 horas - HORÁRIO LOCAL , no auditório da sede da AGEFEPE, sito à Avenida Agamenon Magalhães, 906, Espinheiro, Recife, Pernambuco. O Edital poderá ser adquirido à CPL na sede da AGEFEPE e outras informações pelo fone: (81) 3183-7470. Recife, 17 de julho de 2013. Virgínia Maria Ferraz de Oliveira. Presidente/CPL.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A –

AD/DIPEREXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convênio Nº 03/2013 – AD Diper e a Federação das Indústrias de Pernambuco - FIEPE. Objeto: Apoio ao seminário “Mercado de Energia Elétrica – Desafi os e Oportunidades para Indústria”, sob o formato de evento executivo que terá a duração de um dia. Valor do repasse: R$ 10.000,00. Data da assinatura: 02.04.2013. Vigência: 30.08.2013. Convênio Nº 04/2013 – AD Diper e a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Cabo de Santo Agostinho - AAMC. Objeto: Apoio na reestruturação da Casa do Mel no município do Cabo de Santo Agostinho através da pavimentação e drenagem externa. Valor do repasse: R$ 139.783,48. Data da assinatura: 29.04.2013. Vigência: 30.08.2013. Convênio Nº 05/2013 – AD Diper e o município de Carnaíba/PE. Objeto: Aquisição da área de 170,7876 ha (cento e setenta vírgula sete oito sete seis hectares), situada nas terras do sitio Santa Rosa, no município de Carnaíba/PE, para expansão da sua zona industrial. Valor do repasse: R$ 348.539,72 Data da assinatura: 02.05.2013. Vigência: 31.03.2014. Recife, 10 de julho de 2013. Coordenadoria Jurídica

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO – CONDEPE/

FIDEM

Contrato Nº 017/13Contratada: EMPRESA FOTOGEO LTDAObjeto: aquisição de imagens de satelite para os municípios de Rio Formoso /Serinhaém e Ribeirão bem como dos serviços de ortorretifi cação das referidas imagens e vetorização dos temas sistema viário, ferroviário, hidrografi a e vegetação.Valor R4. 118.950,00 NE-000328/13 de 28.05.13Vigência: terá a vigencia de 08 meses, contados a partie da data de sua assinatura, fi xado seu termo fi nal p/o dia 28.02.2014.Datado em 01 de julho de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

AVISO DE EDITALO Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 014/13 – Pregão Eletrônico Nº 011/13, para Contratação de serviços especializados de inspeção e auditoria técnica dos itens de serviços da solução integrada de telemática, para prestação de serviços de telefonia fi xa e móvel, acesso à Internet, serviços de videomonitoramento

e de videoconferência, com operação técnica integrada especializada para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada Rede PE-CONECTADO, sejam de competência do consórcio operador do fornecimento da solução que constitui a rede, sejam pertinentes à infraestrutura tecnológica local do usuário contratante dos serviços. Disputa: 02/08/2013, às 10:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 18/07/13. Rafael Soares – Pregoeiro

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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPECENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS/CISAM

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas CIRÚRGICA FERNANDES LTDA para os itens 06 e 08, no valor total de R$5.175,00, DROGAFONTE LTDA-ME para o item 7, no valor total de R$1.200,00 e MEDICAL LTDA para o item 5, valor total de R$1.200,00, perfazendo um valor global de R$7.575,00 (sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 18 de julho de 2013. Profª. Fátima Maria Campos Maia. Diretora do CISAM/UPE.

(F)



AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 015/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS E TIRAS PARA DETECÇÃO DA GLICOSE NO SANGUE E NA URINA, COM A CESSÃO DOS APARELHOS DE DOSAGEM PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 10h (horário de Brasília). Início da Disputa: 31/07/2013 às 10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 18 de julho de 2013. Lusinete Rocha de Holanda.Pregoeira/CSL/CISAM.

(F)




PROCESSO Nº 016/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (LUVAS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 11h (horário de Brasília). Início da Disputa: 31/07/2013 às 11h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 18 de julho de 2013. Lusinete Rocha de Holanda.Pregoeira/CSL/CISAM.

(F)




PROCESSO Nº 017/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SERINGAS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 14h (horário de Brasília). Início da Disputa: 31/07/2013 às 14h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 18 de julho de 2013. Lusinete Rocha de Holanda. Pregoeira/CSL/CISAM.

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PROCESSO Nº 018/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL COM A CESSÃO DOS DISPENSADORES PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 14h (horário de Brasília). Início da Disputa: 31/07/2013 às 15h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 18 de julho de 2013. Lusinete Rocha de Holanda. Pregoeira/CSL/CISAM.

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – FUNAPE

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias de retifi cação de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br

Portaria nº 2193, JOÃO FELICIANO FILHO, 0000603309, 2012105095; Portaria nº 2194, MIEBIS FERREIRA MAGNO, 0000135593, 2012101021.

PORTARIA-FUNAPE Nº 2195, de 17 de julho de 2013.

A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 1409 de 29 de 05 de 2009, publicada no DOE de 30 de 05 de 2009, de AMARO BATISTA DA SILVA, Mat. nº 0006080278.Por ter sido julgada ilegal pela Decisão Monocrática nº 6297/2010 em virtude da duplicidade de reforma.

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das Portarias de concessão de pensão por morte e informar que estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br

Portaria nº 2196, Inscrição Nº 403910-4 CLÉA MARIA AMORIM DOS ANJOS; Portaria nº 2197, Inscrição Nº 404193-7 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA; Portaria nº 2198, Inscrição Nº 404207-3 MARIA LUCIA JANUÁRIO DA SILVA; Portaria nº 2199, Inscrição Nº 404210-3 QUITÉRIA MARIA SILVA; Portaria nº 2200, Inscrição Nº 404211-5 VANDA MARIA DANTAS DE MORAES; Portaria nº 2201, Inscrição Nº 404213-9 VITORIA FAUSTA DE MOURA NOBREGA; Portaria nº 2202, Inscrição Nº 404238-3 ROSÂNGELA MARIA SILVA DE CARVALHO; Portaria nº 2203, Inscrição Nº 404250-4 JACIRA SOARES SANTOS; Portaria nº 2204, Inscrição Nº 404262-0 NOEME RÊGO DO NASCIMENTO BANDEIRA; Portaria nº 2205, Inscrição Nº 404298-0 MYRTIS DE SOUZA VAN DER LINDEN; Portaria nº 2206, Inscrição Nº 404321-1 JOAQUIM RODOLFO LOPES, JOSEFA MARIA LOPES; Portaria nº 2207, Inscrição Nº 404322-3 JORGE MANUEL DA SILVA PIRES SEQUEIRA; Portaria nº 2208, Inscrição Nº 404343-0 ILZA MARIA DA SILVA SENA; Portaria nº 2209, Inscrição Nº 404350-8 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO BEZERRA; Portaria nº 2210, Inscrição Nº 404362-4 IZAURA CASSIMIRO DE OLIVEIRA; Portaria nº 2211, Inscrição Nº 404367-3 JOSÉ MATIAS DA SILVA; Portaria nº 2212, Inscrição Nº 404375-2 ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA; Portaria nº 2213, Inscrição Nº 404379-0 MARLECIO MARREIRO DOS SANTOS; Portaria nº 2214, Inscrição Nº 404383-1 ROSEANE MARIA FONSECA SANTOS; Portaria nº 2215, Inscrição Nº 404384-3 RONALDO AMARO DA SILVA, IGOR RUAN SOARES DA SILVA; Portaria nº 2216, Inscrição Nº 404386-7 GILSON MATIAS CAVALCANTE; Portaria nº 2217, Inscrição Nº 404388-0 ELIAS DIAS; Portaria nº 2218, Inscrição Nº 404389-2 ANTONIO NICULAU DA SILVA; Portaria nº 2219, Inscrição Nº 404390-9 MARIA NAZARET BERTO FERREIRA PEREIRA; Portaria nº 2220, Inscrição Nº 404396-0 MARIA YVONE MUNIZ MODESTO BATISTA; Portaria nº 2221, Inscrição Nº 404397-1 NEIDIJANE ALBUQUERQUE BEZERRA SANTOS; Portaria nº 2222, Inscrição Nº 404399-5 WILSON CARNEIRO DE PAULA; Portaria nº 2223, Inscrição Nº 404400-8 ANTONIO CAVALCANTE DE ARAÚJO; Portaria nº 2224, Inscrição Nº 404401-0 ARLINDA FRANCISCA DOS SANTOS; Portaria nº 2225, Inscrição Nº 404402-1 VALME OLAVO DE ANDRADA; Portaria nº 2226, Inscrição Nº 404407-0 MERCIA ALICE ARRUDA DE ALMEIDA; Portaria nº 2227, Inscrição Nº 404409-4 MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO PONTES; Portaria nº 2228, Inscrição Nº 404411-2 MARIA JOSÉ PAZ DOS SANTOS; Portaria nº 2229, Inscrição Nº 404412-4 ELIANE FLORENCIO DE MOURA XAVIER; Portaria nº 2230, Inscrição Nº 404413-6 NOÊMIA MARIA DOS SANTOS; Portaria nº 2231, Inscrição Nº 404416-1 AZENATE BARBOSA DE LIMA SANTOS; Portaria nº 2232, Inscrição Nº 404418-5 MARIA DO CARMO FERREIRA MARQUES; Portaria nº 2233, Inscrição Nº 404421-5 EDESIO BEZERRA LINS; Portaria nº 2234, Inscrição Nº 404422-7 EUDESIA FARIAS FALCÃO; Portaria nº 2235, Inscrição Nº 404423-9 FRANCISCA GENIALDA BARROS CAVALCANTI; Portaria nº 2236, Inscrição Nº 404424-0 ODETE BARBOSA DA SILVA ARAÚJO, BRUNA SABRINA BARBOSA DA SILVA ARAÚJO; Portaria nº 2237, Inscrição Nº 404426-4 ANA MARIA CAVALCANTI FURTADO; Portaria nº 2238, Inscrição Nº 404429-0 THIAGO ELOI DE SOUZA OLIVEIRA; Portaria nº 2239, Inscrição Nº 404430-6 RAULITA CESÁRIO REGIS DE CARVALHO; Portaria nº 2240, Inscrição Nº 404432-0 ANA MARIA DE ALBUQUERQUE; Portaria nº 2241, Inscrição Nº 404433-1 MARIA DE LOURDES DA SILVA; Portaria nº 2242, Inscrição Nº 404434-3 CARLOS ALBERTO ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES; Portaria nº 2243, Inscrição Nº 404435-5 ALICE MARIA DA CRUZ; Portaria nº 2244, Inscrição Nº 404437-9 DIRCE FERREIRA JUST; Portaria nº 2245, Inscrição Nº 404438-0 MARIA DAS DÔRES VALENTIM DA SILVA; Portaria nº 2246, Inscrição Nº 404440-9 AGNALDO SIZENANDO COSTA; Portaria nº 2247, Inscrição Nº 404441-0 GENILZA OLIVEIRA DA SILVA SCANONI; Portaria nº 2248, Inscrição Nº 404442-2 MARIA DE FATIMA SANTOS; Portaria nº 2249, Inscrição Nº 404444-6 MATHEUS FELIPE DA SILVA LEITE; Portaria nº 2250, Inscrição Nº 404445-8 ANA MARIA DUARTE DE AQUINO; Portaria nº 2251, Inscrição Nº 404446-0 PAULO VALÉRIO DA SILVA; Portaria nº 2252, Inscrição Nº 404449-5 CICERO MARCOLINO PEREIRA; Portaria nº 2253, Inscrição Nº 404450-1 ELIZABETH MARQUES QUARESMA; Portaria nº 2254, Inscrição Nº 404452-5 REJANE COSTA DE CARVALHO; Portaria nº 2255, Inscrição Nº 404453-7 JOSELMA LOPES BEZERRA DE LIMA; Portaria nº 2256, Inscrição Nº 404454-9 JOANA DE SÁ PEREIRA; Portaria nº 2257, Inscrição Nº 404457-4 ANA MARIA BEZERRA DOS SANTOS; Portaria nº 2258, Inscrição Nº 404458-6 MARIA DO CARMO SILVA WEYNE; Portaria nº 2259, Inscrição Nº 404459-8 MARILUCE FAUSTINO DA SILVA, MARICARLA FAUSTINO DA SILVA; Portaria nº 2260, Inscrição Nº 404460-4 HERALDO FREITAS DOS SANTOS; Portaria nº 2261, Inscrição Nº 404461-6 SUZI QUEIROZ REIS; Portaria nº 2262, Inscrição Nº 404462-8 JOSEFA NECI DA SILVA; Portaria nº 2263, Inscrição Nº 404464-1 HYEDA CABRAL ARRUDA DA PAZ PEREIRA; Portaria nº 2264, Inscrição Nº 404473-2 ANA LÚCIA DE MELO, LUCAS ROBERTO DE MELO, ADNA REGINA DE MELO, MARCO AURELIO DE MELO, JONATAS FLAVIO DE MELO; Portaria nº 2265, Inscrição Nº 404475-6 AURENITA SOUSA DA SILVA; Portaria nº 2266, Inscrição Nº 404476-8 MARIA JOSÉ SERGIO DA SILVA; Portaria nº 2267, Inscrição Nº 404477-0 MARIA JOSE TEIXEIRA LIMA DO ESPIRITO SANTO; Portaria nº 2268, Inscrição Nº 404478-1 MARIA HELENA RAMOS XAVIER; Portaria nº 2269, Inscrição Nº 404479-3 RAUL GOMES DE MÉLO;

Portaria nº 2270, Inscrição Nº 404483-5 MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI BEZERRA; Portaria nº 2271, Inscrição Nº 404487-2 MARTA MARIA SANTINO DE LIMA; Portaria nº 2272, Inscrição Nº 404490-2 JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO.

PORTARIA FUNAPE N° 2273, de 18 de julho de 2013.

A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retifi car a portaria 1972, publicada no DOE de 17/06/2011, referente à pensão por morte A CONTAR DE 18/05/2011, para MARCIA CRISTINA DA SILVA XAVIER, viúva e LEANDRO VINICIUS SILVA XAVIER, fi lho do ex-segurado LEANDRO XAVIER DO NASCIMENTO, inscrição nº 402.252-9, matrícula 106.652-8, cargo, SOLDADO, falecido em 17/05/2011, nos termos dos artigos 27, I e II, 49 e 50, II, da LC nº 28/00 e alterações.

PORTARIA FUNAPE N° 2274, de 18 de julho de 2013.

A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retifi car a portaria 3608 de 18/10/2011, publicada no DOE de 19/10/2011, referente à pensão por morte A CONTAR DE 08/07/2011, para CÍNTHIA KATARINA FERREIRA TEIXEIRA, e EDILLY EDRIANNE MACHADO TEIXEIRA, fi lhas do ex-segurado EDILTON TEIXEIRA DA SILVA, inscrição nº 402.462-9, matrícula 250503 cargo, CABO, falecido em 07/07/2011, nos termos dos artigos 27, II, 49 e 50, I, da L.C nº 28/00 e alterações.

PORTARIA FUNAPE Nº 2275, de 18 de julho de 2013.

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação dos processos indeferidos de Pensão dos meses de JUNHO e JULHO/2013: 2013100736, IZAURA MARIA SANTORO; 2013101365, MARIA NATALICE DE ARRUDA; 2013102456, NELMA LIMA DE SOUZA; 2013102637, MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA; 2013102776, LUCIA ALVES DE OLIVEIRA; 2013102797, MANOEL ALVES ARRAIS; 2013102800, MANOEL ALVES ARRAIS; 2013102881, ANTONIO JOSE ALVES DE PINHO; 2013102905, MARLUCE CANUTO COSTA; 2013103131, ALZENILDA LACERDA DA SILVA; 2013103825, MARIA DE LOURDES DA COSTA; 2013104304, NUBIA LINS DE MELO; 2013104879, EDSON MARQUES SOARES.

A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.

Portaria nº 2064, JOSÉ ROBERTO DE SIQUEIRA E SILVA, 0001968629, 2013105404.

(Republicado por ter saído com incorreção na original)

A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.

Portaria nº 2115, MARIA ELISINETE ALENCAR MATOS E SILVA, 0001320777, 2013105547; Portaria nº 2170, SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS, 0000887803, 2013105570.

(Republicado por ter saído com incorreção na original)

Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

PORTARIA Nº 063/2013

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso das suas atribuições e considerando o art. 9º, caput, § 1º da Resolução TC Nº 18/2012 combinado com o art. 3º da Resolução TC Nº 19/2012.RESOLVE: 1) Designar SANDRA MARIA BASTO DE QUEIROZ, matrícula 6.479-3, servidora pública estadual, CPF 174.713.384-91, Chefe da Unidade de Recursos Humanos FGS-1, residente na Rua Alogoinha, 646, Janga – Paulista/PE., E-mail institucional [email protected], como Gerenciadora de Sistema responsável pelo envio das informaçãoes para alimentação do Modulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.2) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.3) Publique-se e cumpra-se.

Recife, 25 de junho de 2013

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente

REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO(F)

JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 43, DE 18.07.2013O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade de Monitoramento de que se trata o inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, RESOLVE:I – Designar MARIÂNGELA ARRAIS BELÉM DE ALENCAR, matr. 2051-6, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito desta Autarquia, cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.II – Revoga-se a Portaria nº. 40, de 21.11.2012.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHOPresidente

(F)

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL

PORTUÁRIO GOVERNADORERALDO GUEIROS

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No 005/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA E ALARGAMENTO DO ACESSO PROVISÓRIO AO ESTALEIRO PROMAR, NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE. A comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar possa que, o Senhor Vice-Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por razões de interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.

Ipojuca (PE), 18 de Julho de 2013

GUSTAVO H GUERRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

(F)


SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSEXTRATOS DE ADITIVOS

4º ADT. CT. Nº 089/2011. CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: adequação da planilha contratual, com refl exos fi nanceiros, representando 0,231%.do contrato inicial. VALOR: R$ 20.985,10.6º ADT. CT. Nº 025/2011. CONTRATADA; CONSÓRCIO CABEÇOS, FORMADO PELAS EMPRESAS OAS E CAG. OBJETO: adequação da planilha contratual, com refl exos fi nanceiros, representando 1,23% do contrato inicial. VALOR: R$ 1.822.391,37.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO PARA VESTIÁRIO PARA O DETRAN/PE. Licitante vencedora: MMP SA BARRETO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.416.461/0001-91, com o valor de R$ 9.095,24 (nove mil e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). A Diretora Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 18/07/2013.

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTADiretora Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANERS DE MESA PARA O DETRAN/PE. Licitante vencedora: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.918.347/0001-71, com o valor de R$ 38.559,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais). A Diretora Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 17/07/2013.

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTADiretora Presidente

(F)


DETRAN/PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO DETRAN/PE. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 02/08/2013 às 14:00. Início do Pregão: 02/08/2013 às 14:30 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 18/07/2013.

Luiz André Raposo BarbosaPregoeiro

(F)


DETRAN/PERESULTADO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013. OBJETO: OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DA SEDE DO DETRAN/PE. EMPRESAS HABILITADAS: 1. RD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, 2. REAL ENGENHARIA LTDA, 3. OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, 4. JPR CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 1. PENTÁGONO CONSTRUÇÕES por não cumprir o item 4.3.1 XV do edital, 2. KENNETH NASCIMENTO E CIA LTDA por não cumprir o item 4.3.1 XI do edital. Fica aberto o prazo recursal e, em não havendo recurso, a sessão de abertura dos envelopes de preços fi ca agendada para o dia 29/07/2013 às 15 horas. Recife, 18/07/2013.

GABRIEL GUERRA LARANJEIRAPresidente da CPL

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013 PROCESSO Nº 382/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de eventos referente a cerimonia de lançamento dos Projetos Turismo Protetor e Praia sem Barreiras de Olinda. Recebimento de Proposta até 31.07.2013 as 09 h. Abertura das Propostas 31.07.2013, as 09:05 h. Inicio da Disputa 31.07.2013 as 10 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda 18.07.2013. Aldemar Antonio Bezerra Novais - Pregoeiro.

(F)


AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013-PROCESSO Nº 376/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e intermediação de benefi cio, alimentação e refeição aos empregados da EMPETUR, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações. Fica anulado o presente processo licitatório. Olinda 18 de julho de 2013. Aldemar Novais – Pregoeiro.

(F)


RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 337/2013 - Processo Licitatório Nº 385/2013, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da Banda “GAROTA SAFADA” a ser realizada na Festa das Marocas, no Município de Belo Jardim/PE, no dia 14/07/2013, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica, representante LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), pela apresentação e autorizo a contratação. Olinda, 12 de julho de 2013. André Correia - Diretor Presidente.

Ratifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 338/2013 - Processo Licitatório Nº 386/2013, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da Banda “MAGNIFICOS” a ser realizada na Festa das Marocas, no Município de Belo Jardim/PE, no dia 15/07/2013, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica, representante LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pela apresentação e autorizo a contratação. Olinda, 12 de julho de 2013. André Correia - Diretor Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e Ratifi co com base no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e a vista dos Pareceres da Gerência Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2013/CPL/FUNASE, PROCESSO Nº 019/2013, com fundamento art. 24, Inciso IV da lei supra, visando a contratação emergencial das empresas: Casa de Farinha Ltda, no valor global de R$ 1.776.542,88 e, Alimentação Perfeita Nordeste Ltda, no valor global de R$ 1.941.673,96, estimado para o prazo máximo de 180 dias, cujo objeto consiste no Fornecimento de Refeições e Dietas destinados à Adolescentes sob a tutela do Estado.Recife/PE, 15 de julho de 2013. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO, (Diretor Presidente da Funase).

(Republicado por haver sido publicado com incorreção)(F)

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO – CEPE


P.L. Nº 018/2013 – CONCORRÊNCIA: Nº 001/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, para os trabalhadores da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, na modalidade de terceirização de serviços, conforme exigências e especifi cações contidas no edital e seus anexo, que tem como base o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. DATA DA ABERTURA: 22/08/2013 às 14h (horário local) na sede da CEPE, Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro - Recife-PE. O Edital encontra-se disponível na CPL, nos horários das 7h30 às 12h e 14h às 16h30, no mesmo endereço, e poderá ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected] e pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 18/07/2013. Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da CPL.


COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS -CEHABRESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Processo Administrativo 004/2012 - DJ; Contrato n° 022/2008 Contratante: CEHAB; Contratada: CONSORCIO FLAMAC/DORNELLAS; Objeto da alteração: Diante do exposto, sugere-se a revogação da decisão publicada em 13 de dezembro de 2012, no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, em que se cominou ao Consorcio Flamac/Dornellas, no Processo Administrativo Nº 04/2012 – DJ, Advertência e multa de 5% (cinco por cento) do valor contratual, alem de rescisão do Contrato 022/2008 e multa de 2% (dois por cento) daquele instrumento, em virtude de sua inadequação, de acordo com manifestação da Diretoria Técnica, recomendando-se o restabelecimento do vinculo jurídico e o cumprimento do objeto, mediante tratativa entre as partes quanto às pendências suscitadas; Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEREDO LIMA – Diretor Presidente.

(F)

ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS-

COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 028.13

Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para a aquisição de gás nitrogênio, para uso nos serviços de inertização e manutenção de válvulas da Companhia Pernambucana de Gás, Conforme Anexo Q4 Termo de Referencia.Valor Máximo: R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 22/07/2013, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE.Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 31/07/13, às 10h00min, no endereço acima.Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás.

Recife (PE), 18 de julho de 2013.RENATO MENDES

PREGOEIRO DA COPERGÁS(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

DESPACHO DO DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA26 DE OUTUBRO DE 2011

Homologo a licitação Publica na modalidade de Pregão Eletrônico RP Nº 037/2011 CEL (Processo Nº 3296/2011), cujo objeto é a LICITAÇÃO POR MENOR PREÇO POR LOTE, PARA

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD, PVC DEFOFO, PVC PBA, PVC SOLDAVEL E PVC COLETOR DE ESGOTOS, conforme detalhe apresentado nas planilhas do parecer fi nal do processo licitatório, considerando o menor preço por lote, bem como, atendimento dos requisitos de habilitação e qualifi cação, adjudico o objeto da licitação em favor da empresa: FIORENZE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA – Lote 4 – Valor de R$ 2.199.996,00. CARLOS EDUARDO DE BRITO MAIA – DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA COMPESA.

(F)



Resultado de Licitação: Republicado por Incorreção: Pregão Eletrônico RP Nº 142/2012 COMPESA/CPL – Lote 01 – Fracassado. LOTE 02 - Empresa Vencedora: DIGICROM ANALITICA LTDA EPP - no valor de R$ 154.654,08. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Resultado de Proposta Técnica: EC Nº 001/2013 DRS/CPL – Empresas Classifi cadas Tecnicamente: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. – Nota = 8,1 e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA – Nota = 8,9. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.

(F)



Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 085/2013 CEL1/COMPESA – AQUISIÇÃO DE VALVULAS DE RETENÇÃO BRONZE ROSCA REFORÇADA E VALVULA (REGISTRO) TIPO GAVETA CORPO CURTO FERRO FUNDIDO NODULAR PARA TUBO DE FERRO FUNDIDO DUCTIL. Abertura das propostas: 01/08/2013 às 10:00 h. Início da Disputa: 05/08/2013 às 15:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 22/07/2013. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro.

(F)



Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 088/2013 COMPESA/CPL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE CLORADORES, DOSADORES DE CLORO E DETECTOR DE VAZAMENTO. Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 10h00min. Início da Disputa: 01/08/2013 às 15h00min. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 22/07/2013. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Resultado de Habilitação: ETP Nº 010/2013 DRM/CPL – Empresa Habilitada: REAL ENERGY LTDA. Empresa Inabilitada: CUMPRIMOS TRANSPORTE. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.

(F)


SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento fi nal correspondente ao processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL No 007/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES (MANHÃ E TARDE) E REFEIÇÕES (ALMOÇO), POR DEMANDA, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO DE PEDAGOGIA AMBIENTAL e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante GUSTARE RESTAURANTE & CAFÉ LTDA ME, cuja proposta foi classifi cada com a oferta R$261.744,00 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais) tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.

Ipojuca (PE), 18 de Julho de 2013.CAIO CAVALCANTI RAMOSVICE - PRESIDENTE SUAPE

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO HEMOPE

AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público a retifi cação do RESULTADO do Pregão Eletrônico Nº. 025/2012 – Processo nº. 21.045/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gerais de Limpeza para a Fundação HEMOPE

EMPRESA VENCEDORA - CNPJ ITEM PRODUTO/ESPECIFICAÇÕES/CÓDIGO E-FISCO UNIDADE DE FORNECIMENTO MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO

(R$)VALOR

TOTAL (R$)M.M.P. SÁ BARRETO-ME.CNPJ ‎13‎416.461/0001-91 ‎ 03 Papel Higiênico Comum - folha simples, gofrado, sem picote, na cor natural, medindo 30 m x 10

cm, composto de fi bras naturais e aparas de papel. Código E-fi sco: 130077-6 Rolo com 30 metros Leve 160.008 0,39 62.403,12

Os autos do referido processo encontra-se à disposição na sede da CPL, das 09:00 às 16:00 horas, na Av. Rui Barbosa, nº. 375, Graças - Recife – Telefones (81) 3182-4935/ 3182-4927 ou Fax: (81) 3182- 4924.

Recife, 18 de julho de 2013

Carlos Alberto de Sá CostaPregoeiro e Presidente da CPL

(F)

Recife, 19 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EMPRESAS VENCEDORAS:ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (ITEM 23), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS); CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (ITEM 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS); DISMAP – PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (ITEM 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME (ITEM 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 119.760,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (ITENS 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18 E 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 131.130,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS); NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (ITENS 02, 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.304,00 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS). OS ITENS 01, 20, 21 E 22 FORAM CANCELADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 219/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO - EMPRESAS VENCEDORAS: ALERE S/A (ITENS 23 E 25), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.129,00 (HUM M IL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS); BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA (ITEM 49), AO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTOE VINTE MIL REAIS); CORDEIRO E MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (ITENS 37, 38 E 57), AO VALOR GLOBAL DE R$ 54.275,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); DIAMED LATINO AMÉRICA S/A (ITEM 44), AO VALOR GLOBAL DE R$ 608,00 (SEISCENTOS E OITO REAIS); DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA (ITENS 04 E 41), AO VALOR GLOBAL DE R$ 657,96 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); DVN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (ITENS 03, 24 E 30), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.280,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); G&L CIRÚRGICA LTDA (ITENS 01, 02, 05, 07, 08, 14, 32 E 35), AO VALOR GLOBAL DE R$ 3.386,60 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (ITENS 17, 19, 34, 40, 52, 55 E 56), AO VALOR GLOBAL DE R$ 59.488,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS); MACROFARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAS LTDA (ITENS 06, 09, 10, 13, 53, 58 E 59), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.574,04 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS); MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (ITEM 51), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (ITENS 12, 15, 16, 27, 28, 29 E 33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.789,80 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS); MULT DIAGNÓSTICA LTDA (ITENS 20, 21, 22, 31 E 46), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.097,26 (QUATRO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E URQ LABOR COMÉRCIO LTDA (ITEM 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.750,00 (HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). O S ITENS 18, 26, 36, 39, 42, 43, 45, 47, 48, 50 E 54, FORAM CANCELADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 22/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL LASER LTDA (ITENS 08, 10 E 13), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.477,84 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); MAXSUPRI COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME (ITENS 07, 09 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.304,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS) E PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (ITENS 12 E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.239,28 (SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). OS ITENS 01 AO 06 FORAM CANCELADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 27/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GRAMPEADOR E CARGA CIRÚRGICA - EMPRESA VENCEDORA: CIRÚRGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 110.289,60 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE RA=EAIS E SESSENTA CENTAVOS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 37/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS – EMPRESA VENCEDORA: NASA LABORATÓRIO BIO CLÍNICO LTDA, AO VALOR GLOBAL DE R$ 114.499,98 (CENTO E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 42/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTE HEMATOLÓGICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – EMPRESA VENCEDORA: BECKMAN COULTERDO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, AO VALOR GLOBAL DE R$ 240.624,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 46/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODINÂMICA - EMPRESAS VENCEDORAS: ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.450,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS);

ENDOCENTER COMERCIAL LTDA (ITENS 05, 06 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 48.291,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA (ITENS 02, 03 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 82.665,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E VITALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 167.400,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). O ITEM 04 FOI CANCELADO.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 52/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES - EMPRESAS VENCEDORAS: MAKE LINE COMERCIAL LTDA – ME (ITENS 04 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS); MEDICALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS); SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.540,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). OS ITENS 01, 05 E 09 FORAM CANCELADOS. O ITEM 08 NÃO FOI COTADO.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 53/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EMPRESA VENCEDORA: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 01, 02, 03, 04, 05 E 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 251.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CEM REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 56/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO - EMPRESAS VENCEDORAS: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (ITENS 09, 25, 26, 27, 36, 42, 43, 56, 62 E 64), AO VALOR GLOBAL DE R$ 31.115,90 (TRINTA E UM MIL, CENTO E QUNZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 35, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 59, 61 E 63), AO VALOR GLOBAL DE R$ 41.372,96 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA (ITENS 10, 11, 12, 17, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 58 E 60), AO VALOR GLOBAL DE R$ 13.566,98 (TREZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). O ITEM 57 FOI CANCELADO.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 59/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (ITENS 06 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 45.720,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (ITENS 10 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 181.440,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 07 E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.224,00 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS); DROGAFONTE LTDA – ME (ITENS 01, 05 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.860,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS); ELFA MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 74.460,00 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (ITEM 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 312.000,00 (TREZENTOS E DOZE MIL REAIS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 02 E 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 338.676,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (ITENS 03, 11 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 28.008,00 (VINTE E OITO MIL E OITO REAIS). OS ITENS 13 E 17 FORAM CANCELADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 61/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - EMPRESAS VENCEDORAS: CELLOFARM LTDA (ITEM 13), AO VALOR GLOBAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (ITENS 01, 08 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 114.960,00 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (ITENS 04, 06, 07 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.760,00 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS); D. HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA(ITEM 12), AO VALOR GLOBAL DE R4 216.567,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS); DROGAFONTE LTDA (ITENS 02, 09 E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.797,36 (NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); ELI LILLY DO BRASIL LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 65/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA TELEFONIA - EMPRESAS VENCEDORAS: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (ITENS 26 E 27), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.841,20 (HUM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS); CAMPOS MAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME (ITENS 24, 36, 37 E 40), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.403,40 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME (ITENS 22 E 33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.059,50 (DOIS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO –

HEMOPERESULTADO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013 - Sistema CEF Nº 13499 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DO CABEAMENTO DA REDE LÓGICA E ELÉTRICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADO HEMOCETRO REGIONAL DE SERRA TALHADA DA FUNDAÇÃO HEMOPE restou FRACASSADO.Os autos do referido processo encontra-se à disposição, nos dias úteis, das 09h00min às 13h00min, na sede da CEL, sita na Avenida Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040. Telefones: (81)3182-4930 / 3182-4942.

Recife, 18 de julho de 2013.Carlos Alberto Jorge de LimaPregoeiro e Presidente da CEL

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitações para os seguintes processos:

Ref. Proc. Financeiro n° 3247/2013 - Parecer CPL n° 386/2013. Contratação de BANDA EDDIE, representada legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES PRODUTORA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA - ME, para realização de uma apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural – FPNC (Agreste Central), no município de Caruaru/PE, do dia 16/05/2013, ao preço total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 13 de maio de 2013.Bruno César Abreu de Siqueira

residente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n° 3619/2013 - Parecer CPL n° 490/2013. Contratação de FABIO CARNEIRINHO, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI SOFOPS, para 02(duas) apresentações na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, nos municípios de Santa Maria da Boa Vista/PE, no dia 19/06/2013 e Cabrobó, no dia 29/06/2013, ao preço total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 19 de junho de 2013.Bruno César Abreu de SiqueiraPresidente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n° 1478/2013 - Parecer CPL n° 351/2013. Contratação de EM CANTO E POESIA, representada legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido à SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI SOFOPS, para realização de uma apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural – FPNC (Sertão do Moxotó), no município de Arcoverde/PE, no dia 18/04/2013, ao preço de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 16 de abril de 2013.Bruno César Abreu de SiqueiraPresidente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n° 3622/2013 - Parecer CPL n° 546/2013. Contratação da artista BIA MARINHO, representada legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI – SOFOPS, para 02 (duas) apresentações na programação do São João 2013, nos municípios de Serra Talhada/PE, no dia 21/06 e Curado – Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 22/06/2013, ao preço total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 3626/2013 - Parecer CPL n° 547/2013. Contratação do artista ROBERTO CRUZ, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI – SOFOPS, para 02 (duas) apresentações na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, nos municípios de São Lourenço da Mata/PE e Ferreiros, no dia 29/06/2013, ao preço total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 3623/2013 - Parecer CPL n° 543/2013. Contratação de ROGÉRIO RANGEL, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI SOFOPS, para apresentação no Projeto Forró de Salú-São João da Casa da Rabeca 10ª Edição, no município de Tabajara - Olinda/PE, no dia 29/06/2013, ao preço total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Ref. Proc. Financeiro n° 3624/2013 - Parecer CPL n° 544/2013. SEVY NASCIMENTO, representada legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI SOFOPS, para apresentação na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Iguaracy/PE, no dia 21/06/2013, ao preço total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.


Ref. Proc. Financeiro n° 3620/2013 - Parecer CPL n° 625/2013. Contratação de DERICO ALVES, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI SOFOPS, para apresentação na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Timbaúba/PE, no dia 30/06/2013, ao preço total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.


Ref. Proc. Financeiro n° 3617/2013 - Parecer CPL n° 436/2013. Contratação da BANDA CANARINHOS DO FORRÓ, representada legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI SOFOPS, para 02(duas) apresentações na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, nos municípios de Poção/PE, no dia 12/06 e Itamaracá/PE, no dia 28/06/2013, ao preço total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.


Ratifi co a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente da FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos:

Ref. Proc. Financeiro n° 3615/2013 - Parecer CPL n° 424/2013. Contratação de ROBERTO CRUZ, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS, para apresentação na 9º Caminhada do Forró, na Praça do Arsenal, na cidade de Recife/PE, no dia 06/06/2013, ao preço total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 06 de junho de 2013BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA

Presidente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n° 3618/2013 - Parecer CPL n° 548/2013. Contratação de ANDRÉ MACAMBIRA, representado legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI - SOFOPS, para 02 (duas) apresentações na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, nos municípios de Aliança/PE, no dia 23/06 e de São Lourenço da Mata/PE, no dia 29/06, ao preço total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.



Ref. Proc. Financeiro n° 3614/2013 - Parecer CPL n° 609/2013. Contratação de TERRITÓRIO NORDESTINO, representado legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI - SOFOPS, para apresentação na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Triunfo/PE, dia 28/06/2013, ao preço total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.



Ratifi co as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente da FUNDARPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2013 PROCESSO Nº 18/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013. EMPRESA: PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA ME. Objeto: Fornecimento de Alimentos – Bebidas, Frios e Panifi cadora para o Gabinete do Governador, conforme planilha do lote 2, anexo I do Termo de Referência.

Recife, 02 de julho de 2013.RENATO XAVIER THIEBAUT

Chefe de Gabinete do Governador(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 214/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2012 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.

AVISO DE LICITAÇÃOPROC. Nº 32/2013 – PE Nº 26/2013

Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Diversos para Cirurgia Vascular. Entrega das Propostas até: 02/08/2013 ás 10:00h. Início dos lances: 02/08/2013 às 10:30h. O edital, na íntegra poderá ser adquirido no site www.redecompras.pe.gov.br. Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av. Gal. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h F. 81-31845670. Robson Zeferino da Silva - Pregoeiro

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: CONTRATO 06/13 ADESÃO 01/13 AO HOF PROC. 27/12 RP 19/12CELEBRADO: HRA/ IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPPOBJETO: ADESÃO A ATA DE REISTRO DE PREÇO 212/12 DO HOF PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALARVALOR: R$ 15.247,50 ( QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CIQUENTA CENTAVOS)VIGENCIA: PARCELA ÚNICAEMPENHO: 2013NE001391DATA: 02/05/2013

CARUARU, 18 DE JULHO DE 2013

DR. JOSÉ ALVES BEZERRA NETODIRETOR - HRA

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: TERMO DE AJUSTE PROC. 35/11 INEXIGIBILIDADE 03/11CELEBRADO: HRA/ AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES - DESTRAOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTESVALOR: R$ 240.105,60(DUZENTOS E QUARENTA MIL CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)VIGENCIA: 01/07/13 A 30/10/13EMPENHO: 2012NE000163

CARUARU, 18 DE JULHO DE 2013

DR. JOSÉ ALVES BEZERRA NETODIRETOR - HRA

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

ERRATAComunicamos a todos os interessados que por equivoco, publicamos a homologação no dia 26/03/2013, com o nome da empresa vencedora errada, por este motivo estamos corrigindo através desta errata.Onde se lê: MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA leia-se: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Esta errata será parte integrante deste edital. Recife, 18 de julho de 2013. Marina Guerra Brandão Alheiros, Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 048/2013, Pregão Eletrônico Nº 040/2013, que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de equipamentos para cabeça e pescoço, por um período de 12 meses, em favor da licitante H. STRATTNER & CIA. LTDA, que ofertou o menor preço para o ITEM I no valor total de R$ 596.000,00. Railton Bezerra de Melo, Diretor. Recife, 18 de julho de 2013.

HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 049/2013, Pregão Eletrônico Nº 041/2013, que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de hiplocorito de sódio, glutaraldeído e ácido peracético, em favor das licitantes: MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que ofertou o menor preço para o ITEM II no valor total de R$ 13.200,00 e ITEM III no valor total de R$ 10.312,80 – TEQNOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA, que ofertou o menor preço para o ITEM I no valor total de R$ 23.520,00. Perfazendo um valor global do processo de R$ 47.032,80 Railton Bezerra de Melo, Diretor. Recife, 18 de julho de 2013.

HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 047/2013, Pregão Eletrônico Nº 039/2013, que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos e clínicos, para um período de 12 meses, em favor das licitantes: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, que ofertou o menor preço para o ITEM XII no valor total de R$ 34.992,00 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, que ofertou o menor preço para o ITEM I no valor total de R$ 4.068,00 - ITEM III no valor total de R$ 810,00 – ITEM XI no valor total de R$ 2.418,00 – COMERCIAL MOSTAERT LTDA que ofertou

o menor preço para o ITEM XVIII no valor total de R$ 2.580,00 – DROGAFONTE LTDA – ME que ofertou o menor preço para o ITEM II no valor total de R$ 420,00 – ITEM XIII no valor total de R$ 936,00 – ITEM XIV no valor total de R$ 360,00 – ITEM XIX no valor total de R$ 23.040,00 – ITEM XX no valor total de R$ 864,00 – ELFA MEDICAMENTOS LTDA que ofertou o menor preço para o ITEM XV no valor total de R$ 286.366,08 – EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA que ofertou o menor preço para o ITEM VII no valor total de R$ 397.078,08 – ITEM VIII no valor total de R$ 54.806,40 – EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS que ofertou o menor preço para o ITEM X no valor total de R$ 158.358,00 – FARMACONN LTDA que ofertou o menor preço para o ITEM VI no valor total de R$ 12.600,00 – TCA FARMA COMERCIO LTDA que ofertou o menor preço para o ITEM XVI no valor total de R$ 14.760,00 - Perfazendo um valor global do processo de R$ 994.456,56. Railton Bezerra de Melo, Diretor. Recife, 18 de julho de 2013.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 9402680-2/2013-CPL1 - PE Nº 028/2013(SRP). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO - HSE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.106.015/0001-52, Item: 12 valor R$ 51.120,00; Central Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 08.719.794/0001-50, Item: 09 valor R$ 11.340,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLRENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, Itens: 06, 10, 20, 21 e 22 valor R$ 174.200,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ 11.563.145/0001-17, Item: 14, valor R$ 1.670,00; Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ 06.224.321/0001-56, Item: 25 valor R$ 23.900,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA, Item: 18, 19 e 23 valor R$ 1.216.595,00; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.008.240/0001-56, Itens: 3 e 29; EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, Itens: 16, 26 e 28 valor R$ 19.574,00; FARMACE IND QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, Itens: 01 e 05 valor R$ 9.300,00; HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.081.203/0001-36, Itens: 13 e 30 valor R$ 665.955,00; Laboratórios B Braun S/A, CNPJ 31.673.254/0002-85, Item: 11 valor de R$ 22.398,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06, Item: 17 valor R$ 5.625,00; PRODIET FARMACEUTICA S/A, CNPJ 81.887.838/0006-55, Item 31 valor R$ 15.680,00; UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ 60.665.981/0007-03, Itens 08 e 15 valor R$ 17.144,00. Recife, 18/07/2013. Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo – Pregoeiro

ERRATAPROCESSO Nº 9422690-5/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em suporte à gestão de sistema de saúde, contemplando a implantação, operação, regulação de procedimentos assistenciais, processamento e auditoria das contas médico-hospitalares, auditoria presencial nas redes própria e credenciada, suporte à gestão dos contratos e termos de credenciamento, conectividade, suporte tecnológico, através de sistema integrado de informação, para gestão de todas as unidades médico-hospitalares; bem como assessoria e consultoria técnica visando o suporte às gerências do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, que é da competência do Instituto de Recursos Humanos – IRH, através da sua Diretoria de Assistência à Saúde dos Servidores– DASS. Na publicação veiculada no DOE de 18/07/13, pág 17, Onde se lê: abertura das propostas: 01/08/2013; Leia-se: abertura das propostas: 19/08/2013. Recife, 18/07/2013. Enrico Wagner Ferreira Lins De Azevedo – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 9422953-7/2013-CPL1-PE Nº 046/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada na área de Gestão de Documentos e Informações Coorporativas. Entrega das Propostas até: 02/08/2013 às 09h04min; Abertura das Propostas: 02/08/2013 às 09h05min; Início da disputa 02/08/2013 às 09h10min. O edital na íntegra poderá ser acessado no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: (81)3183-4714. Recife, 18/07/2013. Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo-Pregoeiro.

RATIFICAÇÃOReconheço e ratifi co o Processo Nº 9423079-7/2013 - Dispensa de Licitação Nº 003/2013. Objeto: Contratação excepcional e emergencial com a empresa DOCBRASIL - BRASIL GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.668.797/0001-25 para os serviços de solução integrada na área de Gestão de Documentos e Informações Coorporativas do Instituto de recursos humanos de Pernambuco – IRH/PE, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: Inciso IV, Art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor global para o período de 180 (cento e oitenta) dias R$ 357.075,60 (trezentos e cinqüenta e sete mil setenta e cinco reais e sessenta centavos). Recife, 18 de julho de 2013.

Francisco Antonio Souza PapaléoDiretor Presidente do IRH

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICOJUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROC. LICITATÓRIO Nº 007/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, Empresa Vencedora: STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA, com o percentual de desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor dos bilhetes emitidos. Recife, 15 de julho de 2013. Vania Liberato da Silva Ribeiro. Pregoeira.

(F)

MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME (ITENS 01, 02, 03, 06, 08, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 30, 31 E 41), AO VALOR GLOBAL DE R$ 39.359,24 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E MULTREDE DISTRIBUIDORA LTDA (ITEM 35), AO VALOR GLOBAL DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). OS ITENS 07, 09, 10, 11, 12, 15, 28, 29, 32, 34, 38, 39, 42 E 43, FORAM CANCELADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 70/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE E MEDIÇÃO DE GASES - EMPRESAS VENCEDORAS: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL L TDA (ITENS 04, 06, 09 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.360,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS); PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP(ITENS 01, 02, 03, 05 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 23.602,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS) E VIBEL COMERCIAL LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 74/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS); DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.720,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); DROGAFONTE LTDA – ME (ITENS 06 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.784,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); ELFA MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 07 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 72.039,36 (SETENTA E DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 02 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 44.520,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). O ITEM 04 FOI CANCELADO. O ITEM 05 NÃO FOI COTADO.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 75/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR - EMPRESA VENCEDORA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 95.120,00 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 78/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (STENT) - EMPRESAS VENCEDORAS: ART CIRÚRGICA LTDA (ITENS 01, 02, 05, 13, 14 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 213.576,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICO MÉDICO E HOSPITALARES LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS);MEDIAR MATERIAL HOSPITALAR LTDA (ITENS 04, 06 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS); OPERA MATEIRAIS CIRÚRGICOS LTDA (ITENS 08 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E QUALYMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA (ITENS 07, 09 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 146.448,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 82/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (ITENS 03, 04 E 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.560,00 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 68.040,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUARENTA REAIS) E EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 880.267,20 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 85/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA IMPLANTE COCLEAR - EMPRESAS VENCEDORAS: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS); CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS); PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 89/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS - EMPRESAS VENCEDORAS: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.090,00 (NOVE MIL E NOVENTA REAIS) E CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA – ME (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.400,05 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS E CINCO CENTAVOS). O ITEM 04 FOI CANCELADO.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 93/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EMPRESAS VENCEDORAS: DEPÓSITO GERAL DE

SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 21.360,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 02, 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 211.200,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 94/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES - EMPRESA VENCEDORA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 95/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (ARCO CIRÚRGICO) - EMPRESA VENCEDORA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 97/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO - EMPRESA VENCEDORA: W. B. DE OLIVEIRA - ME (LOTE ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 107/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (ITENS 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 40.080,00 (QUARENTA MIL E OITENTA REAIS); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 564.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 354.720,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS).

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 109/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO - EMPRESA VENCEDORA: DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (LOTE ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.255,16 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL BARÃO DE LUCENACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL

PROCESSO 047/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PROTESES ARTERIAIS POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras: ART CIRURGICA LTDA. Itens: 02, 03, 04, 07, 08 e 09. Valor Total: R$ 122.850,00 (Cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais); MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. S/A. Itens: 01, 05, 06, 10 e 11. Valor Total: R$ 237.900,00 (Duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais), perfazendo um valor total global de R$ 360.750,00 (Trezentos e sessenta mil, setecentos e cinqüenta reais).

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Reconheço e ratifi co o PROCESSO Nº 084/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013, objetivando a aquisição de peças para manutenção preventiva programada dos ventiladores MAQUET. Empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.Valor total R$ 22.519,96 (Vinte e dois mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), tendo como base o artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Recife, 12 de julho de 2013. Dra. Carla de Albuquerque Araújo – Diretora


PROCESSO Nº 086/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013. Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos (manipulados). Entrega de propostas até 31/07/2013 às 10h00min. Início da Disputa em 31/07/2013 às 15h00min.

Recife, 18 de julho de 2013MANOEL ALVES DO NASCIMENTO

Pregoeiro(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃOGOV. PAULO GUERRA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Nº 010/2013 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2013Objeto: fornecimento de materiais de consumo diversos de uso hospitalarVencedores: I) Cirúrgica Fernandes Ltda. – itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 45 e 46. II) Fernando Melo de Abreu Filho ME – itens 3, 15, 16, 17, 18 e 19. III) ML Com. Imp. e Exp. de Mat. Médico Hospitalar Ltda. – itens 20, 21 e 27. IV) Starmed Art. Médicos e Hospitalares Ltda. – itens 1, 2, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53. Recife/PE, 18/07/2013 - Solange Mª Costa Araújo - Pregoeira

(F)

Recife, 19 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17Processo Licitatório Nº 021/13Modalidade: Shopping Nº 020/13Contrato Nº 035/13Contratantes: ProruralContratado: CERALPA- Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto PajeúObjeto: Serviço de perfuração e instalação de08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.990,24Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Walmar Isacksson Jucá(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA Nº 003/2012 – 4ª Publicação

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Administração, o Senhor Diego Targino de Moraes Rocha, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 135.2011.III.PE.067.SAD, resolve publicar os preços registrados para aquisição de café superior torrado e moído, açúcar cristal, adoçante líquido, água mineral, garrafa térmica e copo descartável para os órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:

Empresa: CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA; CNPJ/MF Nº 70.243.803/0001-52; Item: 03; Valor Global: R$10.880,00. Empresa: MC FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR; CNPJ/MF Nº 11.060.390/0001-01; Item: 04; Valor Global: R$12.800,00. Empresa: REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREGISTA LTDA; CNPJ/MF Nº 00.446.627/0001-70; Item: 08; Valor Global: R$1.344.893,29. Item: 11; Valor Global: R$97.109,68. Empresa: PF DA SILVA FERIGOLLO; CNPJ/MF Nº 09.437.453/0001-54; Item: 09; Valor Global: R$41.505,88. Item: 12; Valor Global: R$12.688,06. Item: 13; Valor Global: R$771,47. Item: 14; Valor Global: R$6.072,00.

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.764.614,38 (dois milhões setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e catorze reais e trinta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 18 de outubro de 2012 a 17 de outubro de 2013.

Diego Targino de Moraes RochaSecretário Executivo de Administração

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013 – PROCESSO Nº 038/2013

Objeto: Aquisição, com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor Individual - MEI, de água mineral sem gás, com entrega parcelada no prédio do Expresso Cidadão de Petrolina. Recebimento de Propostas até: 01/08/2013 às 09:30 horas. Início da disputa: 01/08/2013 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 22/07/2013, às 09:00 horas.

Recife, 18 de julho de 2013.Cláudio V. G. de Almeida

Pregoeiro – CPL/SAD(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOERRATA

PROCESSO Nº 032.2012.V.PE.026.SEE

Na publicação da decisão do Processo 032.2012.V.PE.026.SEE, da edição do DOE, de 08 de janeiro de 2012, nos lotes em favor da licitante CASA DE FARINHA LTDA onde se lê: R$ 985.100,00, leia-se R$ 984.528,00; onde se lê: R$ 1.230.100,00, leia-se R$ 1.228.156,80; onde se lê: R$ 1.671.000,00, leia-se R$ 1.669.332,00; onde se lê: R$1.984.500,00, leia-se R$ 1.979.392,00; onde se lê: R$2.314.000,00, leia-se R$ 2.310.648,00; onde se lê: R$1.799.300,00, leia-se R$ 1.797.350,00; no lote em favor da licitante CRISTIANA M DA SILVA EPP onde se lê: R$1.365.320,00, leia-se R$ 1.362.960,00; no lote em favor da licitante FERNANDA DE SANTANA MOURA E CIA LTDA ME onde se lê: R$1.319.995,00, leia-se R$ 1.316.848,00; nos lotes em favor da licitante GENIBSON PINTO DE SANTANA – ME onde se lê: R$1.448.495,00, leia-se R$ 1.446.972,00; onde se lê: R$1.127.729,00, leia-se R$ 1.126.762,00; onde se lê: R$825.000,00, leia-se R$ 824.400,00; onde se lê: R$538.000,00, leia-se R$ 537.924,00; nos lotes em favor da licitante JAILSON BARBOSA onde se lê: R$1.019.844,00, leia-se R$ 1.018.140,00; onde se lê: R$1.519.560,00, leia-se R$ 1.517.600,00; nos lotes em favor da licitante MCP REFEIÇÕES LTDA onde se lê: R$ 647.800,00, leia-se R$ 647.608,00; onde se lê: R$ 1.289.000,00, leia-se R$ 1.287.216,00; onde se lê: R$ 2.301.000,00, leia-se R$ 2.297.968,00; onde se lê: R$929.000,00, leia-se R$ 927.990,00; onde se lê: R$854.000,00, leia-se R$ 852.300,00; onde se lê: R$1.839,000,00, leia-se R$ 1.838.200,00; nos lotes em favor da licitante MS SOUZA MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA onde se lê: R$1.199.325,00, leia-se R$ 1.196.910,00; nos lotes em favor da licitante NBG ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS onde se lê: R$1.638.446,40, leia-se R$ 1.632.510,00; onde se lê: R$1.387.588,00, leia-se R$ 1.383.380,00; nos lotes em favor da licitante PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO onde se lê: R$ 1.275.268,00, leia-se R$ 1.274.280,00; onde se lê: R$ 1.682.000,00, leia-se R$ 1.681.242,00; onde se lê: R$ 1.431.995,00, leia-se R$ 1.429.220,00; onde se lê: R$604.140,00, leia-se R$ 603.392,00; onde se lê: R$ 1.368.995,00, leia-se R$ 1.368.640,00; onde se lê: R$1.111.995,00, leia-se R$ 1.111.216,00; onde se lê: R$ 1.178.900,00, leia-se R$ 1.177.902,00; onde se lê: R$ 1.707.998,00, leia-se R$ 1.704.240,00; nos lotes em favor da licitante SHÁ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA onde se lê: R$1.344.713,20, leia-se R$ 1.344.076,80. Recife, 18 de julho de 2013. Diego Targino de Moraes Rocha - Secretário Executivo de Administração

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 088.2013.I.PE.042.SECOPA.

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante NASASAU VIAGENS E TURIMOS LTDA. por ter proposto a menor taxa de transação na ordem de R$ 24,00 e o valor total de R$ 4.800,00 para o quantitativo de 200 transações, cumprido com todas as exigências do ato convocatório, bem como o valor anual estimado para passagens aéreas de R$ 296.030,00

Recife, 18 julho de 2013

ERALDO RAMOS DA SILVAPregoeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,CONTRATOS E LICITAÇÕES – GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO VII


PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 140.2013.VII.PE.072.SECMULHER

INÍCIO DA DISPUTA: 02/07/2013 ÀS 10:10H

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preparação de alimentos, para disponibilizar 05(cinco) merendeiras, para cada uma das 05(cinco) Casas-Abrigo, que estão implantadas nas seguintes regiões: 02(três) na Região Metropolitana; 01(uma) no Agreste Central, 01(uma) no Sertão Central e 01(uma) no Sertão do São Francisco, sob a coordenação da Diretoria Geral de Enfretamento da Violência de Gênero, da Secretaria da Mulher de Pernambuco. Entrega das Propostas até 02/07/2013, às 10:00h; Abertura das Propostas: 02/07/2013, às 10:05h; Início da Disputa: 02/07/2013, às 10:10h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site http://www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7757.


Maíra Neves Bezerra CavalcantiPregoeira da CCPLE VII

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

2º T. A. ao Cv Nº 003/2013.Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE-OS.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 15 de novembro de 2013. Assinatura: 08 de julho de 2013.

5º T. A. ao CV Nº 057/2012.Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE-OS.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de setembro de 2013. Assinatura: 09 de julho de 2013.

4º T. A. ao CV Nº 043/2012.Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE-OS.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 18 de outubro de 2013. Assinatura: 09 de julho de 2013.

2º T. A. ao CT Nº 001/2013.NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto: Acréscimo contratual no valor de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta mil reais). NE: 2013NE000703 de 02 de maio de 2013, no valor de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 13 de junho de 2013.

(F)


REFORMA AGRÁRIACOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOHomologo e Adjudico os atos praticados pela Presidente e Comissão, referente ao Processo Nº 009.13 – TP 003.13, em favor do vencedor: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA-EPP, CNPJ 00.539.634/0001-17, com o valor da proposta de R$ 360.140,88 (trezentos e sessenta mil, cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Recife, 18 de julho de 2013.

JOSÉ ALDO DOS SANTOSSecretário de Agricultura e Reforma Agrária

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITARCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 002/2013–CPL-CAMIL - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação dos serviços de construção da ponte de pocinho, localizada no Engenho Pocinho, no município de Moreno. Vencedora: Construtora MARDIFI ltda. Valor: R$ 76.874,53 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

Recife/PE, 18 de julho de 2013.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE M. FILHO – CEL PM

Secretário Executivo de Defesa Civil(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

ERRATA:Na publicação de Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 045/2012 - UNAJUR, da edição do DOE, de 23 de janeiro de 2013, fl s. Nº 023, onde se lê: “Prazo: 15.01.2013 a 28.02.2013” leia-se: “Prazo: 28.12.2012 a 30.03.2013”. Recife, 18 de julho de 2013.

Osvaldo Almeida de Morais JúniorChefe de Polícia Civil

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATOCT-Rg.90/13-CONSERV – exec.serv.reform.edf.IPSEP/ PGE - pz 17/07 a 16/11/13 – 2013NE322 R$ 56.738,73 CT-Rg.91/13-F.M.IND.- fornec.instal.móveis e painéis corrediços-pz.17/07a 15/10/13- 2013NE321 R$64.920,00

(F)


REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURALEXTRATO DE CONTRATOS

Processo Licitatório Nº 005/13Modalidade: Shopping Nº 004/13Contrato Nº 019/13Contratantes: ProruralContratado: Hidrogeo Projetos e Serviços LTDAObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.200,00Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13



Processo Licitatório Nº 010/13Modalidade: Shopping Nº 009/13Contrato Nº 024/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa CPM Construtora LTDA - EPPObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.933,60Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 011/13Modalidade: Shopping Nº 010/13Contrato Nº 025/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa CPM Construtora LTDA - EPPObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 07(sete) poços tubulares.Valor: R$ 167.941,90Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 012/13Modalidade: Shopping Nº 011/13Contrato Nº 026/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa CPM Construtora LTDA - EPPObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 07(sete) poços tubulares.Valor: R$ 167.941,90Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 013/13Modalidade: Shopping Nº 012/13Contrato Nº 027/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa CPM Construtora LTDA - EPPObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.933,60Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13


Processo Licitatório Nº 016/13Modalidade: Shopping Nº 015/13Contrato Nº 030/13

Contratantes: ProruralContratado: Hidrogeo Projetos e Serviços LTDAObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 07(sete) poços tubulares.Valor: R$ 167.300,00Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13


Processo Licitatório Nº 025/13Modalidade: Shopping Nº 022/13Contrato Nº 036/13Contratantes: ProruralContratado: Hidrogeo Projetos e Serviços LTDAObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 05(cinco) poços tubulares.Valor: R$ 119.500,00Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 003/13Modalidade: Shopping Nº 002/13Contrato Nº 017/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa Construhindo LTDAObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 07(sete) poços tubulares.Valor: R$ 167.877,50Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 004/13Modalidade: Shopping Nº 003/13Contrato Nº 018/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa Construhindo LTDAObjeto: Serviço de perfuração e instalação de08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.860,00Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 014/13Modalidade: Shopping Nº 013/13Contrato Nº 028/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa Construhindo LTDAObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 07(sete) poços tubulares.Valor: R$ 167.877,75Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 008/13Modalidade: Shopping Nº 007/13Contrato Nº 022/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa Construhindo LTDAObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.860,00Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 009/13Modalidade: Shopping Nº 008/13Contrato Nº 023/13Contratantes: ProruralContratado: Empresa Construhindo LTDAObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.860,00Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 018/13Modalidade: Shopping Nº 017/13Contrato Nº 032/13Contratantes: ProruralContratado: CERALPA- Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto PajeúObjeto: Serviço de perfuração e instalação de 07(sete) poços tubulares.Valor: R$ 167.991,46Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 019/13Modalidade: Shopping Nº 018/13Contrato Nº 033/13Contratantes: ProruralContratado: CERALPA- Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto PajeúObjeto: Serviço de perfuração e instalação de08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.990,24Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

Processo Licitatório Nº 020/13Modalidade: Shopping Nº 019/13Contrato Nº 034/13Contratantes: ProruralContratado: CERALPA- Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto PajeúObjeto: Serviço de perfuração e instalação de08(oito) poços tubulares.Valor: R$ 191.990,24Vigência: 60 dias.Data de assinatura:18/07/13

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013Nordeste - CECOSNE. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Conv Nº 028 - Casa de Caridade Imaculada Conceição Domingos de Azevedo. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Conv Nº 029 - Centro de Apoio à Menores em Situação de Risco Pessoal e Social Girassol. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Programa Todos com a Nota - Módulo Solidário - VII Rodada/2013. 1º TA ao Conv 022 - Organização Não Governamental ONG História Viva. Objeto: premiação por pontos sociais - PLUS. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais); 1º TA ao Conv 025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrestina - APAE. Objeto: premiação por pontos sociais - PLUS. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Programa de Co-Financiamento de Ações dos Centros de Acolhimento para Crianças e Adolescentes/2012. 2º TA ao Conv 012 - Associação Lar do Nenen. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 30/09/2013. Programa Todos com a Nota - Módulo Solidário - Rodada Extra/2012. 1º TA ao Conv 038 - Associação Madre Maria das Neves. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio por um período de 02 (dois) meses.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 021/2013. PROCESSO N° 040/2013 CPL/SERES. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso interno de Elétrica Predial e Residencial para 80 (oitenta) Reeducandos do Sistema Penitenciário, em 04 (quatro) Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco. Recebimento das propostas até dia 01/08/2013 as 09:30 horas. Disputa do pregão dia 01/08/2013 as 10:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br..

Recife 18 de julho de 2013Waldemir José Vasconcelos de Araújo

Presidente/Pregoeiro da CPL/SERES(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A

EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 170/2012-GJUR CONTRATADA: ALCA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 0520571/0001-44. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 209.559,49. Data de assinatura: 22 de março de 2013.

2° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 170/2012-GJUR CONTRATADA: ALCA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 0520571/0001-44. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 157.449,47 Data de assinatura: 01 de abril de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 014/2013. CONTRATADA: CEPE – COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07. Objeto: Fornecimento de 80 assinaturas do Jornal Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco. Empenho: Nº 2013NE000111 de 08/01/2013, no valor de R$ 53.222,00. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

EXTRATO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2011. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 64.799.539/0004-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula terceira do referido contrato correspondente ao período de 30/03/2013 a 29/03/2014. Empenho: 2013NE000237 de 02/01/2012, no valor de R$ 27.976,80. Data de assinatura: 30 de março de 2013

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOTERMO DE ADESÃO À ATA Nº 008/2012-SAD

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Educação, o Senhor José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, em face da Adesão à Ata e Registro de Preço ARP 008/2012, oriunda do Processo Licitatório Nº 084/2012.II.PE.052/2012.SAD , resolve publicar o termo de adesão para aquisição de café superior torrado e moído, para os Órgão Gerenciador a Secretaria de Administração – SEADM - GGCOL que compõem o Poder Executivo Estadual. Empresa vencedora: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.071.174/0001-61. Item 1. Valor unitário R$ 3,27 (três reais e vinte sete centavos). Valor global R$ 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais).


(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2011. CONTRATADA: ACAPE – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 00.713.247/0001-55. Objeto: Prorrogação por mais 155 dias, a partir de 25/02/2013 a 30/07/2013. Data de assinatura: 25/02/2013.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

Processo Licitatório Nº 006/2013 – Pregão Presencial Nº 001/2013. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica, por demanda, para prestação do serviço técnico de engenharia de manutenção de manutenção (PREVENTIVA E CORRETIVA) com fornecimento de matérias, da infra-estrutura da sede, das unidades escolares e das edifi cações administrativas das GRES distribuídos nos seguintes lotes: Lote 01 – GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, valor estimado de R$ 1.968.865,69, Lote 02 - GRE Agreste Meridional – Garanhuns, valor estimado de R$ 1.204.237,07, Lote 03 GRE Litoral Sul – Barreiros, valor estimado de R$ 599.953,98, Lote 04 - GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, valor estimado de R$ 1.751.934,27, Lote 05 - GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, valor estimado de R$ 2.501.066,53, Lote 06 – GRE Mata Sul – Palmares, valor estimado de R$ 1.236.132,36, Lote 07 – GRE Metropolitana Norte, valor estimado de R$ 4.824.623,70, Lote 08 – GRE Metropolitana Sul, valor estimado de R$ 4.620.754,52, Lote 09 - GRE Recife Norte, valor estimado de R$ 3.974.735,60, Lote 10 – GRE Recife Sul, valor estimado de R$ 4.470.557,13, Lote 11 – GRE Sertão do Araripe, valor estimado de R$ 1.233.992,38, Lote 12 GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, valor estimado de R$ 3.684.738,75, Lote 13 – GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, valor estimado de R$ 3.061.033,72, Lote 14 - GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, valor estimado de R$ 1.479.729,51, Lote 15 – GRE Sertão Central – Salgueiro, valor estimado de R$ 1.386.651,62, Lote 16 - GRE Sertão do Submédio São Francisco – Floresta, valor estimado de R$ 2.349.994,60, Lote 17 – GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, valor estimado de R$ 1.650.988,86. Totalizando o valor estimado da obra de R$ 41.999.990,29 (Quarenta e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e vinte e nove centavos) e o prazo de execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Abertura do Certame: Dia 05 de agosto de 2013 às 09hs e 30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900. Os interessados que desejarem adquirir o Edital deverá depositar uma taxa no valor de R$ 10,00 (para cobrir despesas com o mesmo) na C/C Nº 8991-5 – Agência Nº 3234-4 – Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação, estando o mesmo disponível aos interessados na CPLOSE no horário das 08hs às 12hs, no bloco D, sala das Comissões de Licitações, mediante a entrega de um CD virgem. Demais esclarecimentos através do Fone-Fax (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected].


JANICE DE SOUSA BASÍLIOPresidente da CPLOSE

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A

EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 015/2012-GJUR CONTRATADA: VALE DO UNA LTDA CNPJ/MF: 07.755.791/0001-09. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 24.037,075 Data de assinatura: 27 de maio de 2013.

2° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 015/2012-GJUR CONTRATADA: VALE DO UNA LTDA CNPJ/MF: 07.755.791/0001-09. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 37.043,16. Como também alterar cláusula Segunda do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo como termo inicial de 05/06/2013 e o termo fi nal 02/10/2013. Data de assinatura: 05 de junho de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO

AVISO DE ADESÃO Nº 05/2013-CEL

A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar, que a SEFAZ/PE, com a devida autorização do Diretor do DMP da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (órgão gerenciador), fez Adesão, na qualidade de “carona”, à Ata de Registro de Preços Nº 88/2012 originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 88/2012 Processo Nº 23077043372201284 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Objeto: “ Aquisição de equipamentos de informática – servidores blade de pequeno e médio porte e lâminas “. Empresa Detentora do Registro de Preço dos itens de interesse da SEFAZ: Plugnet Comércio e Representações LTDA, CNPJ Nº 02.213.325/0001-88. Itens e quantidades de interesse da SEFAZ: Lote 1 - ITEM 6 01 (um) Chassis (enclosure) Blade system - tipo I, no valor unitário de R$ 49.892,25 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos); ITEM 11: 04 (quatro) computadores servidores Blade (2 PROC, 8C, 128 GB DDR-3), no valor unitário de R$ 30.443,45 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e três reais


GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO ECOORD. DE LICITAÇÕESRESULTADO - LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2012-CELCONCORRÊNCIA Nº 005/2012

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA II PERIMETRAL METROPOLITANA NORTE, TRECHOS: ENTRE A PE-015 (TERMINAL DE PASSAGEIROS) / VIA METROPOLITANA NORTE (CASA CAIADA) E ENTRE II PERIMETRAL METROPOLITANA (CASA CAIADA) / ENTRE PE-001 (PONTE DE RIO DOCE), FRAGOSO II – ETAPA 02”. Considerando que não houve interposição de recurso administrativo contra o julgamento da proposta de preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO FINAL da licitação em comento. LICITANTE VENCEDOR: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, CNPJ: 61.099.826/0001-44, no valor de R$ 123.203.031,54. Recife, 18 de julho de 2013. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.

(F)


GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO ECOORD. DE LICITAÇÕES

ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013-CEL

CONCORRÊNCIA Nº 002/2013

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E OBRAS DE MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA RODOVIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO DE ÔNIBUS –TRO / BRT NA BR 101 SEGMENTO KM 51,60 AO KM 82,30”. No aviso de licitação- republicação veiculado em 18/07/2013, onde se lê: “O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 18/06/2013 na sala da CEL“; leia-se: “O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 19/07/2013 na sala da CEL”. Recife, 18 de julho 2012. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente da CEL-SECID.

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016.PP.01/2013 - Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, inciso IV da Lei 10.520-02, adjudico à empresa ANDRÉA B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇÕES – ME o objeto da presente licitação, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 18 de julho de 2013.Polyana Carina De Almeida Avellar Diniz. Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - PL.019.PE.10/2013. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de papel sulfi te A-4, por um período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 31.07.2013 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal, na página www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 18 de julho 2013. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz.Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

EXTRATO

CT N° 047/2013-SCJ. PL 037.PE.024.2012/SCJ. CONTRATADO: DEL COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender ao “Programa de Fomento à Educação Infantil: Toda Criança de 0 a 5 Anos na Escola”. EMPENHO: 2013NE000710, de 02/05/2013. VALOR: R$73.395,60 (setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

CT N° 055/2013-SCJ. PL 022.PE.013.2012/SCJ. CONTRATADO: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender ao “Programa de Fomento à Educação Infantil: Toda Criança de 0 a 5 Anos na Escola”. EMPENHO: 2013NE000703, de 02/05/2013. VALOR: R$348.512,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e doze reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

1º TA CT N° 063/2012-SCJ. CONTRATADO: W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação de vigência para complementação do prazo contratual. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

2º TA CT N° 063/2012-SCJ. CONTRATADO: W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação de vigência para continuidade do objeto, mantendo-se o mesmo valor inicialmente contratado. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA

RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013-CEL/SDS. OBJETO: aquisição de 06 (seis) assinaturas diárias do Jornal Folha de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.295.878/0001-76, no valor total de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013 - CEL/SDS, com fulcro no Art. 25, inc. I da Lei 8.666/93. Recife, 18 de julho de 2013. ALCIOMAR GOERSCH - Secretario Executivo de Gestão Integrada/SDS.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2013-CPL/SDS. Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos, destinados ao IMLAPC/SDS. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 02AGO2013 às 15h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02AGO2013 às 15h35min. INÍCIO DA DISPUTA: 02AGO2013 às 16h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 18 de julho de 2013. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 023/2013-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação das instalações a serem utilizadas pelo Instituto de Identifi cação Tavares Buril (IITB/PE) no Complexo de Polícia Científi ca de Caruaru; CONTRATADA: CONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; EMPENHO: 2013NE000565, no valor de R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais), datada de 15MAIO2013. ORIGEM: Proc. Lic. Nº 036/2012-CEL/SDS; PE Nº 032/2012-CEL/SDS. Recife-PE, 15JUL2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 029/2013-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de climatização, a serem implantados no Prédio Sede da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco; CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL LTDA-ME; EMPENHO: 2013NE000639, no valor de R$ 273.036,00 (duzentos e setenta e três mil e trinta e seis reais), datada de 10JUNHO2013. ORIGEM: PE Nº 007/2013 – CEL/SDS; Proc. Lic. Nº 008/2013-CEL/SDS. Recife-PE, 18JUL2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 003/2013 - Processo Licitatório Nº 003/2013.Por desistência da Empresa Del Comércio de Móveis para Escritório LTDA-ME, CNPJ Nº 16.100.255/0001-66 do item 44, Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06 à Empresa Metalúrgica RR LTDA, CNPJ Nº 03.770.908/0001-72, no valor R$ 26.090,00 (vinte e seis mil e noventa reais). Recife, 18 de julho de 2013-Laura Mota Gomes-Secretária.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO

1º TA ao Contrato Nº 042/2011 SEDSDH X TECNOSET. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão de nota de empenho. Valor: R$ 5.454,00. Vigência: até 31.12.2013. Contrato Nº 011/2013 SEDSDH X AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais. Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 12 meses. Programa Todos com a Nota - Módulo Solidário - VII Rodada/2013. Objeto: Repasse fi nanceiro correspondente ao prêmio que foi avaliado e distribuído em conformidade com as disposições contidas na Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ Nº 003, de 26/04/2012. Conv Nº 020 - Obra de Defesa da Infância Pobre - ODIP. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Conv Nº 021 - Associação dos Defi cientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco - ADVAMPE. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Conv Nº 022 - Organização Não Governamental ONG História Viva. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Conv Nº 023 - Associação das Mulheres de Nazaré da Mata - AMUNAM. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv Nº 024 - Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv Nº 025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrestina - APAE. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Conv Nº 026 - Abrigo Imaculada Conceição. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Conv Nº 027 - Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do


SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2013 - Proc. n° 339.2013.CPLME.PE.190 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BUDESONIDA 200MCG (CÁPSULA) COM PÓ PARA INALAÇÃO + INALADOR FRASCO COM 60 DOSES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2013 DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Entrega das Propostas até: 01.08.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 01.08.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 01.08.13 às 09h10.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2013 - Proc. n° 343.2013.CPLME.PE.193 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DABIGATRANA 110MG (CÁPSULA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 02.08.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 02.08.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 02.08.13 às 09h10.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2013 - Proc. n° 344.2013.CPLME.PE.194 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DIVALPROATO DE SÓDIO 125MG (CÁPSULA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 01.08.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 01.08.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 01.08.13 às 09h10

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2013 - Proc. n° 348.2013.CPLME.PE.195 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO OXIBUTININA 1MG/ML - XAROPE (FRASCO 120ML), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2013 DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Entrega das Propostas até: 05.08.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 05.08.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 05.08.13 às 09h10

Os Editais na integra, poderão ser retirados no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 18.07.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE

PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 267.2013.CPLME.PE.143 Pregão Eletrônico Nº 143/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA – ITENS 01 no valor total para o respectivo item de R$ 140.304,00 ; ITEM REVOGADO: 02 ; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 18.07.2013. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 093/2013, Processo CPLM Nº 287/2013, referente à contratação direta da empresa TREVO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e integral de um AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SISTEMA ANGELMED GUARDIAN (MONITOR INTRACARDÍACO COD.40.05.008-4 + ELETRODO VENTRICULAR – COD. 40.05.0006-8 + DISPOSITIVO EXTERNO (EXD), para atender o paciente JOSE ROSEMÁRIO GALINDO MARINHO, PROCESSO N° 0014804-68.2013.8.17.0001 – 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL/PE, perfazendo um valor global de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.


Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 088/2013, Processo CPLM Nº 280/2013, referente à contratação direta da empresa TREVO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e integral de um AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SISTEMA ANGELMED GUARDIAN, para atender a paciente MARIA LUIZA FERREIRA DO AMARAL MELO, PROCESSO N° 0030196-48.2013.817.0001, perfazendo um valor global de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.


Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 089/2013, Processo CPLM Nº 281/2013, referente à contratação direta da empresa TREVO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e integral de um AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SISTEMA ANGELMED GUARDIAN, para atender o paciente NIEVER WANDERLEY DE

e quarenta e cinco centavos); ITEM 12: 04 (quatro) computadores servidores Blade (2 PROC, 8C, 64 GB DDR-3), no valor unitário de R$ 21.262,09 (vinte um mil, duzentos e sessenta e dois reais e nove centavos); ITEM 23: 02 (dois), kits expansão memória 16 GB DDR-3 HP para servidores Blade BL 460C G6/G7, no valor unitário de R$ 1.553,68 (um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos); ITEM 65: 04 (quatro), switchs de Blade para rede de Storage San 24 portas, no valor unitário de R$ 40.361,95 (quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Valor Total: R$ 421.269,57 (quatrocentos e vinte um mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Amparo legal: art. 25, do Decreto Estadual Nº 39.437, de 29.05.2013. Recife, 28 de maio de 2013 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros - Superintendente Administrativa e Financeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE IMPRENSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 03/2009. CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: SX Brasil Comunicação Digital Ltda. OBJETO: Prorrogar a data de vigência do contrato Nº 03/2009 para o período de 05/02/2013 a 04/02/2013. Empenhos Estimativos: 2013NE00066, de 02/01/2013 e 2013NE000134, de 03/06/2013. DATA DE VIGÊNCIA: 05/02/2013 a 04/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2013.

(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /

SEMAS/PE

1º T.A ao Contrato Nº 019/2012 – Contratado: IEL – Instituto Euvaldo Lodi; CPNJ: 11.000.361/0001-54; Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses contados a partir do dia 10 de julho de 2013.1º T.A ao Contrato Nº 003/2012 – Contratado: Alpi Negocial LTDA-EPP CPNJ: 00.530.052/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses contados a partir do dia 08 de fevereiro de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços relativos ao Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero - Ano VI, com abertura marcada para o dia 31.07.2013, às 10:00 horas. As fi rmas interessadas poderão adquirir o Edital no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sala da CPL/SECMULHER, na Rua Cais do Apolo, Nº 222, 5º andar, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP – 50.030-905, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes. Maiores informações pelo Fone/Fax:(81) 3183-2969. Trazer um CD virgem ou pen-driver. Recife, 18.07.2013. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução dos cursos de Qualifi cação da Aplicação da Lei Maria da Penha para Seguimentos Específi cos (mulheres idosas, defi cientes, bissexuais e lésbicas) e formação de 120 (cento e vinte) gestoras e lideranças para garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha para os referidos segmentos, com abertura marcada para o dia 01.08.2013, às 10:00 horas. As fi rmas interessadas poderão adquirir o Edital no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sala da CPL/SECMULHER, na Rua Cais do Apolo, Nº 222, 5º andar, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP – 50.030-905, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes. Maiores informações pelo Fone/Fax:(81) 3183-2969. Trazer um CD virgem ou pen-driver. Recife, 18.07.2013. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2012 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – BDT PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº 67.138.560/0001-88. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 11/07/2013. Recife, 18 de julho de 2013- Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 028/2012CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CONTRATADA: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/ CNPJ Nº 08.108.612/0001-04OBJETO: Extensão do prazo contratual pelo período de 01 de janeiro a 03 de outubro de 2013, para complementação do prazo de vigência do contrato mater.ASSINATURA: 02/01/2013ATIVIDADE: 04.122.0969.4388.0000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE: 0101NOTA DE EMPENHO: 2013NE000211, no valor de R$ 57.720,00 ( reais)

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2013- Processo Nº 196.2012.III.119.SEPLAG,Pregão Eletrônico Nº 119/2012 CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CONTRATADA: G. S. JUNQUEIRA/CNPJ Nº 03.995.672/0001-72OBJETO: Confecção de bonés a serem utilizados pelos trabalhadores, professores, instrutores coordenadores e supervisores de áreas do Programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar; da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal.VIGÊNCIA: 01/03/2013 a 01/11/2013CELEBRAÇÃO: 01/03/2013PROGRAMA DE TRABALHO: 14.422.0907.4094.0348NOTA DE EMPENHO: 2013NE000423VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2013-Processo Licitatório Nº 169.2012.V.PE.099.SEPLAG, Pregão Eletrônico Nº 099/2012CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CONTRATADA: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/ CNPJ Nº 08.108.612/0001-04OBJETO: Serviços gráfi cos para atender as necessidades as SEPLAG.VIGÊNCIA: 01 ano, a partir da assinatura.ASSINATURA: 01/03/2013ATIVIDADE: 04.122.0969.4388.0000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE: 0101NOTAS DE EMPENHOS/2013: 2013NE000461, no valor de R$ 1.680,00 ( um mil, seiscentos e oitenta reais); 2013NE000460, no valor de R$ 31.161,60 ( trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e se4ssentacentavos)

Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2013-Processo Licitatório Nº 169.2012.V.PE.099.SEPLAG, Pregão Eletrônico Nº 099/2012CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CONTRATADA: LUCI ARTES GRÁFICAS LTDA/ CNPJ Nº 08.662.421/0001-90OBJETO: Serviços gráfi cos para atender as necessidades da SEPLAG.VIGÊNCIA: 01 ano, a partir da assinatura.ASSINATURA: 01/03/2013ATIVIDADE: 04.122.0969.4388.0000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30FONTE: 0101NOTA DE EMPENHO/2013: 2013NE000454, no valor de R$ 1.350,00 ( um mil, trezentos e cinqüenta reais)

(F)

SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Quinta Apostila de Vinculação de Nota de Empenho ao Contrato Nº 001/2012. Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e o consórcio , formado pelas empresas CMT ENGENHARIA LTDA e a CONSTRUTORA TRIUNFO S/A Objeto: Inclusão da Nota de Empenho Nº 2013NE000584, emitida em 12/06/2013 no valor total de R$ 14.403.594,62 Data da assinatura: 17.07.2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 027/2010. Partes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, e a empresa Etica Empreendimentos e Serviços Terceirizados Ltda - EPP. Obj.: correção da Cláusula Primeira do 8º Termo Aditivo (Do Objeto) para onde consta “referente ao Montante B a ser aplicado a partir de 01.09.13”, fazer constar “referente ao Montante B, a ser aplicado a partir de 01.09.12. Data da assinatura: 18.07.13.

MARCOS ARTUR DA COSTA CABRALSuperintendente de Assuntos Jurídicos

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N°028/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS DE INSUMO PARA DIAGNÓSTICOS DE TRACOMA, PARA ATENDER AO PROGRAMA SANAR. Propostas até: 01/08/2013 às 14h00 - Abertura das Propostas: 01/08/2013 às 14h10 - Inicio da Disputa 01/08/2013 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 18 de julho de 2013.Maria Eulilia Ferraz Novaes/Pregoeira. CPLM/SES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDECPL X GERES-AFOGADOS DA INGAZEIRA

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 013/2013–PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013 - Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Fornecimento de Gêneros Alimentícios- Estivarias por um período de 12 (doze) meses, destinados ao Hospital Regional Emília Câmara. Vencedora: J.L. CARVALHO & CARVALHO LTDA– itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$ 161.873,70. Afogados da Ingazeira, 17/07/2013. Josefa aparecida da Silva Almeida – Pregoeira da CPL X GERES.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSPROCESSO: 355.2013.CPLME.DL.106 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 106/2013

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 23.07.2013, para atender demanda judicial em nome da paciente MARIA VITALINA DE MOURA FÉ, em cumprimento a decisão judicial exarada no processo nº 0005573-25.2013.8.17.1130, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01337209-0 – PANTOPRAZOL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.

UNIDADE 360

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM


PROCESSO: 356.2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0107.2013

A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especifi cado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o dia 23/07/2013, para atender a AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE PRÓTESE ENDOESQUELETICA EM TITANIO, COM VÁLVULA DE EXPULSÃO DO AR AUTOMÁTICO, JOELHO MODULAR MONOCÊNTRICO COMPUTADORIZADO, PÉ EM FIBRA DE CARBONO COM ESTRUTURA TRIANGULAR LÂMINA DO ANTE - PÉ EM FORMA DE ARCO BIPARTICA PARA ATENDER AO PACIENTE IKARO ANDREWS XAVIER DOS SANTOS – processo n° 0002751-55.2013.8.17.0001 – 6° VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL RECIFE/PE.

ITEM E-FISCO ESPECIFICAÇÕES UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE

01 370568 - 4

PROTESE DE MEMBRO INFERIOR DIREITO - PROTESE ENDOESQUELETICA (MODULAR) EM TITANIO, COM VALVULA DE EXPULSAO DE AR AUTOMATICO. JOELHO MODULAR MONOCENTRICO COMPUTADORIZADO (C-LEG), PE EM FIBRA DE CARBONO COM ESTRUTURA TRIANGULAR, LAMINA DO ANTE-PE EM FORMA DE ARCO BIPARTIDA (TRITON). PERMITE PELO MENOS 02 (DUAS) REGULAGENS.

Unidade 01

As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,18 de Julho de 2013. A Comissão.

(F)

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013Objeto O presente instrumento objetiva prorrogar o prazo e valor de vigência do contrato original, celebrado em 23/01/2013, por mais 02 (dois) meses, com início em 24/03/2013 e término em 24/05/2013, alterando-se, então, o teor da cláusula quinta do ajuste primitivo, em razão da necessidade da continuidade. Aliança, 24 de maio de 2013. Maria Edna U. Lopes Araújo – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013 – DISPENSA Nº

006/2013EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aliança e CONTRATADA: Empresa A & D COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO E ALIMENTOS LTDA – ME. CNPJ: 11.207.949/0001-83 Processo Licitatório n° 021/2013. Objeto O presente instrumento objetiva prorrogar o prazo e valor de vigência do contrato original, celebrado em 21/02/2013, por mais 03 (três) meses, com início em 22/04/2013 e término em 23/07/2013, alterando-se, então, o teor da cláusula quinta do ajuste primitivo, em razão da necessidade da continuidade. Aliança, 22 de abril de 2013. Maria Edna U. Lopes Araújo – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA – PEComissão Permanente de Licitações

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE CERTAMEO Município da Aliança – PE, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento de interessados, que, por motivo de força maior, o PREGÃO Nº 0020/2013, Processo Licitatório nº 062/2013 – OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação o Registro de Preço, por item, para eventual aquisição de equipamentos médicos, material cirúrgico e mobiliário, para estruturação do Centro Cirúrgico da Unidade Mista da Aliança – Belarmino Luiz Pessoa de Melo, conforme especifi cações e condições constantes no termo de Referência, Anexo I do Edital, com data de abertura do certame designada para 23/07/2013, às 09:00 horas, terá sua data de abertura do certame remarcada para 30/07/2013 às 09:00 horas. Aliança, 18 de julho de 2013. Maria Edna Urbano Lopes Araújo – Presidente e Pregoeira da CPL – Aliança/PE -

(52579)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLRESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TECNICA

CONCORRÊNCIA do tipo Técnica e Preços, N.º 001/2013 – PL N.º 024/2013. Empresa Desclassifi cada: COM INICIO DO RACIOCINIO BASICO, (Barreiros-PE um município de aproximadamente...), por descumprir o item 7.1.6 do edital e do artigo 6º da Lei 12.232/2010. Empresa Classifi cada: COM INICIO DO RACIOCINIO BASICO (no atual contexto social, político econômico...), com pontuação 96. Caso não haja interposição de recursos fi ca designado o dia 26.07.2013, às 08h, para abertura dos envelopes (B), (D) e (E). Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 17.07.2013, Severino José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL

(52532)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADERatifi co a Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2013, em favor da empresa J.C FRANCISCO DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 17.337.016/0001-97, cujo objeto é a contração direta das bandas: Limão Com Mel e Forró Pra Namorar, cujas mesmas irão se apresentar na Praça Nossa Senhora do Rosário, CENTRO, nesta cidade, no dia 19.07/2013, no valor Total de R$ JH40.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Barreiros, 17 de julho de 2013

Carlos Artur Soares de Avellar JúniorPrefeito Municipal

(52533)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/12A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, Torna público o resultado do julgamento de habilitação e propostas de preços da concorrência nº 002/12. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de melhorias sanitárias MSD- Padrão FUNASA, na região Quilombola do Município de Bom Conselho, de acordo com termo de compromisso nº TC/PAC-0536/07.Empresa vencedora: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.468.317/0001-70. Josefa Nilva Beserra de Barros- pres. da CPL.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/12

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, considerando o julgamento da Concorrência nº 002/12, que teve como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de melhorias sanitárias MSD- Padrão FUNASA, na região Quilombola do Município de Bom Conselho, de acordo com termo de compromisso nº TC/PAC-0536/07. Resolve HOMOLOGAR a empresa: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.468.317/0001-70, no valor Global de R$ 1.771.812,15 (Hum milhão, setecentos s setenta e um mil e oitocentos e doze reais e quinze centavos ). Bom Conselho – PE- 17 de Julho de 2013- Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/13EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/13. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE, empresa contratada: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de melhorias sanitárias MSD- Padrão FUNASA, na região Quilombola do Município de Bom Conselho, de acordo com termo de compromisso nº TC/PAC-0536/07. DATA : 17/07/13. Valor de R$ 1.771.812,15 (Hum milhão, setecentos s setenta e um mil e oitocentos e doze reais e quinze centavos ). Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, CONVOCA a empresa: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE

& SOUZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.468.317/0001-70, estabelecida à Rua Frei Caneca,47, apto 01, centro, CEP: 56.507-320- Arcoverde- PE, para Assinatura no prazo máximo de 05(cinco) dias do Contrato referente ao objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de melhorias sanitárias MSD- Padrão FUNASA, na região Quilombola do Município de Bom Conselho, de acordo com termo de compromisso nº TC/PAC-0536/07. Bom Conselho – PE – Dannilo Cavalcante Vieira – Prefeito.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/13

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE, Torna público o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº. 023/13, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em Diagnóstico por imagem para realização de exames de Endoscopia digestiva alta com teste para presença de Helicobacter Pylori. Empresa vencedora: H.C SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 12.082.381/0001-84, no item 01. José Leandro Alves Viana- Pregoeiro.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/13.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE, considerando o julgamento do Pregão Presencial nº 023/13, que teve como objeto: Contratação de empresa especializada em Diagnóstico por imagem para realização de exames de Endoscopia digestiva alta com teste para presença de Helicobacter Pylori. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa H.C SERVIÇO DE ENDOSCOPIA LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 12.082.381/0001-84. Bom Conselho – PE- Elayne Cristine das Neves Lima - Gestora.

(52558)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS – PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2013 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso l, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO DE EDIÇÃO EXCLUSIVA , destinados aos alunos do ensino Fundamental do município de Brejo da Madre de Deus, tendo como representante exclusivo a empresa: FENIX COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ N° 09.203.747/0001-11, Izabel Cristina de Souza Diniz- Presidente da CPL. Brejo da Madre de Deus-PE, 11 de Abril de 2013. José Edson de Sousa – Prefeito Ratifi co a inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e homologo o Processo Licitatório nº. 033/2013 Inexigibilidade nº 004/2013. Determino a contratação direta da empresa: FENIX COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ N° 09.203.747/0001-11

(52543)

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Comissão Permanente de Licitação da Saúde – CPL ERRATA

PROCESSO Nº 015/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 – Objeto: Aquisição de Dietas, Suplementos, módulos e formulas infantis. Retifi cação do ganhador do item 51 - suplemento alimentar sem sacarose, com 26 vitaminas e sais minerais, ricos em proteína, cálcio, ferro e zinco. Onde o vencedor do item deixou de ser TECNOVIDA COMERCIAL LTDA e passou a ser a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA (PE). Caruaru, 16 de julho de 2013. WANESSY QUEIROZ – Pregoeira da CPL.

(52544)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013, Processo nº 023/2013, cujo Objeto é Aquisição de Medicamentos Hospitalar, Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Materiais Odontológicos, Materiais Penso e Materiais do Laboratório de Análises Clínicas, com entrega parcelada, fi cando assim ganhador do referido certame as Empresas SOMER COMERCIAL LTDA - EPP, com CNPJ nº 09.127.775/0001-05, DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, com CNPJ nº 06.224.321/0001-56 e a Empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, com CNPJ nº 08.674.752/0001-40, conforme Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 14 de junho de 2013 – Glaucione Mélo Lins – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 002/2013, cujo Objeto é Aquisição de Medicamentos Hospitalar, Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Materiais Odontológicos, Materiais Penso e Materiais do Laboratório de Análises Clínicas. As Empresas SOMER COMERCIAL LTDA - EPP, com CNPJ nº 09.127.775/0001-05, com o valor de R$ 781.000,00 (Setecentos e oitenta e um mil reais), a Empresa DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 1.376,758, 60 (Hum milhão, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos), e a Empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, com o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Catende, 14 de junho de 2013 – José Flávio Cavalcanti da Silva – Gestor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013, Processo nº 022/2013, cujo Objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Profi ssionais Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa e Gerencial nas Áreas Contábil e Financeira, incluindo Sistema Informatizado de Contabilidade e Orçamento Público com Software em interface gráfi ca para o Fundo Municipal de Saúde, fi cando assim ganhador do referido certame a Empresa CESPAM

SOUZA, PROCESSO N° 0014834-06.2013.8.17.0001 – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, perfazendo um valor global de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS METFORMINA 500MG (COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLINGADA), CACROGOL 3350+BICARBONATO DE SÓDIO+CLORETO DE POTÁSSIO (SACHE); NEBIVOLOT 5MG (COMPRIMIDO), TRAMADOL, CLORIDRATO DE PARACETAMOL 37,5 MG + 325MG:TIZANIDINA 2MG (COMPRIMIDO) E TESTOSTERONA 10MG (SACHE) EM CARÁTER DE URGÊNCIA VISANDO ATENDER AOS PACIENTES OU AUTORES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 293.2013.CPLME.PE.157 Pregão Eletrônico Nº 157/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITENS 04 no valor total para o respectivo item de R$ 1.692,00 ; ITENS SEM LANCE : 01, 02, 03, 05 e 06; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 18.07.2013. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N° 710/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2012 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, CADEIRA DE RODAS PARA OBESO E CAMA ELÉTRICA PARA OBESOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º do Decreto 32.539/2008, o presente Processo Licitatório Nº 710/2012- Pregão Eletrônico Nº 410/2012 seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:ý PALAS COMERCIAL LTDA – ITEM: 02. Valor total para o respectivo item de R$ 254.850,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta reais).Recife, 18 de Julho de 2013. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira. CPLM/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO/OBRAS ENGENHARIA


TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.014.2.004-08 – 2.ª CHAMADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.010.2.003-06. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando execução das Obras/Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico para as Ruas – José Adolfo Sobrinho, Durval Vaz Cavalcanti, João Bernardino da Silva (Vila Cohab), no Município de São Joaquim do Monte, no Estado de Pernambuco. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 08 de agosto de 2013, às 15h00min.

Os interessados no certame deverão contactar a CPL/ SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1111, Térreo, Santo Amaro, Recife-PE, Fones: 31842566/2631, a fi m de receberem a instrução para aquisição do Edital e seus Anexos. MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FELIX – Presidente da CPL/Obras Engenharia.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/OBRAS ENGENHARIA

AVISO

RESULTADOS PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.006.2.001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando execução das Obras/Serviços de Recapeamento e Pavimentação em CBUQ para Ruas – 1,2,3,4,5, Antônio Gervásio de Souza, Padre Votorino M. Paiva, Francisco Teixeira, Davino Pontual, Frei Caneca, Rocha Pontual e Coreto, 15 de Novembro, Dos Pássaros, no Município de Amaraji/PE. A CPL depois de conhecido julgamento técnico e comercial pela Área Técnica/SETRA – Gerência de Obras Especiais (órgão requisitante do certame) RESOLVE: desclassifi car a empresa – CONSTRUTORA ANCAR LTDA, com respaldo no edital de convocação, item 7.0 e subitem 10.2 (itens “2 e 5”) – no que se refere a planilha de serviço, item “eixo de locação”, bem como por atendimento ao mesmo edital, Classifi car e Declarar vencedora do Certame, com o Preço Global Proposto de R$ 486.473,04, a empresa de menor preço - JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 05.623.631/0001-80.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.007.2.002-04. OBJETO: Obras/Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico para Ruas Projetadas – 1,5,6,7 (Loteamento Edite de Morais) e Rua Projetada – 9 (parte - Loteamento Laurindo Teobaldo), no Município de Nazaré da Mata/PE. A CPL depois de conhecido julgamento técnico e comercial pela Área Técnica/SETRA – Gerência de Obras Especiais (órgão requisitante do certame) RESOLVE: por atendimento ao edital de convocação, item 7.0, Classifi car as empresas – WS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME e JEPAC ENGENHARIA LTDA, bem como pelo critério de Menor Preço, Declara Vencedora do Certame, com o Preço Global Proposto de R$ 318.809,59, a micro empresa - WS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.963.418/0001-83. O presente aviso visa o cumprimento da Lei das Licitações, Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”. MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FÉLIX – Presidente da CPL/Obras Engenharia.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO

PRODETUR NACIONAL/PECOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHOMOLOGO Processo Licitatório 011/13 – Solicitação de Contratação de Especialista Individual 001/13. Objeto: Contratação de Consultor Individual Para a Elaboração do Estudo Ambiental a Ser Executado Para a Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal PE 035, Trecho: Segmento 01 – do Entroncamento PE 035 até o Acesso às Praias do Sossego, Enseada dos Golfi nhos e Pontal, no Município Ilha de Itamaracá, e ADJUDICO ao Sr. Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, no valor global de R$ 25.220,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais). Olinda, 05 de julho 2013. Eugênio Manoel do Nascimento Morais – Secretário Executivo PRODETUR/PE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO

PRODETUR NACIONAL/PECOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHOMOLOGO Processo Licitatório 012/13 – Solicitação de Contratação de Especialista Individual 002/13. Objeto: Contratação de Consultor Individual Para a Elaboração de Inventário Florestal e Projeto Executivo de Reposição ou Compensação Ambiental a Ser Executada Para Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal PE 035, Trecho: Segmento 01 – do Entroncamento PE 035 até o Acesso às Praias do Sossego, Enseada dos Golfi nhos e Pontal, no Município Ilha de Itamaracá, e ADJUDICO ao Sr. Adriano Vicente dos Santos, no valor global de R$ 25.228,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais). Olinda, 08 de julho 2013. Eugênio Manoel do Nascimento Morais – Secretário Executivo PRODETUR/PE.

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PERESULTADO DO CONVITE N° 019/2013

A Presidente torna público o seguinte resultado: Tomada de Preço nº 003/2013 – Processo Licitatório nº 048/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente convite, contratação de empresa de engenharia, para reforma e adequação do centro cirúrgico da Unidade Mista, Ampliação e Adequação nas dependências do Clube Municipal e um Espaço para Depósito de Merenda Escolar e materiais diversos em uma dependência da UEPA, conforme planilhas em anexo – LOTES I, II e III. Em favor da Empresa; EMPREITEIRA CONFIANÇA LTDA, localizada à Rua. Etelvina Soares Ribeiro, 123 A – Santa Ana – Timbaúba – PE, CEP: 55.870-000 inscrita no CNPJ: 10.610.140/0001-35, no valor de R$ 107.047,34. Aliança, 25 de abril de 2013. Maria Edna U. Lopes Araújo - Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 048/2013, modalidade Convite n° 019/2013. Objeto: Constitui objeto do presente convite, contratação de empresa de engenharia, para reforma e adequação do centro cirúrgico da Unidade Mista, Ampliação e Adequação nas dependências do Clube Municipal e um Espaço para Depósito de Merenda Escolar e materiais diversos em uma dependência da UEPA, conforme planilhas em anexo – LOTES I, II e III. Em favor da empresa. EMPREITEIRA CONFIANÇA LTDA, no valor de R$ 107.047,34. Aliança, 25 de abril de 2013. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Aliança e CONTRATADADA: EMPREITEIRA CONFIANÇA LTDA, no valor de R$ 107.047,34. Assinam: CLÁUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA, pela contratante e o Sr. VALDIR DIAS LUCIANO, pela contratada. Aliança, 25 de abril de 2013. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013 – DISPENSA Nº


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aliança e CONTRATADA: Empresa DISK-DRAGO LTDA – ME. CNPJ: 01.908.026/0001-03 Processo Licitatório n° 003/2013. Objeto O presente instrumento objetiva prorrogar o prazo e valor de vigência do contrato original, celebrado em 24/01/2013, por mais 02 (dois) meses, com início em 24/04/2013 e término em 24/06/2013, alterando-se, então, o teor da cláusula quinta do ajuste primitivo, em razão da necessidade da continuidade. Aliança, 24 de abril de 2013. Maria Edna U. Lopes Araújo – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2013 – DISPENSA Nº


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aliança e CONTRATADA: Empresa POSTO CENTRAL ALIANÇA LTDA, CNPJ: 06.196.765/0001-25 Processo Licitatório n° 014/2013.

Recife, 19 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21Propriedade da Srª.Mariadna Albuquerque Barbosa dos Santos. Localizado na Rua nº 01, nº 10 – Igarassu/PE.. Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação com base no artigo 24 inciso X da Lei 8666/93- Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 17 de julho de 2013.

(52568)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PERATIFICAÇÃO

Processo Nº 170/2013 – Dispensa Nº 106/2013Objeto: contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios junto à secretaria de educação para as unidades de ensino da rede municipal. Em favor da empresa NUTRIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.403.325/0001-79. Valor total de R$51.800,83. Fundamento legal inciso IV Art. 24 da lei 8666/93. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 17 de junho de 2013.

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PRFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2013DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2013

EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº096/2013

CONTRATO Nº 096/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Antônio José da Costa Soares, nº 37, Camela, Ipojuca/PE, para instalação e funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) deste Município. LOCADOR: LUIZ ADÉCIO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS - CPF/MF nº 922.477.094-00. PRAZO: 12 (doze) meses. Termo inicial em 06/06/2013. Termo fi nal em 05/06/2014. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. MARILENE DE HOLLANDA PONTES, Secretária Especial do Bem Estar Social. Ipojuca, 06 de maio de 2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2013DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2013

EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 081/2013

Na publicação do Diário Ofi cial do dia 04 de julho de 2013 do processo acima epigrafo. ONDE SE LÊ: CONTRATO PMI Nº 105/2013 – LEIA-SE: CONTRTO PMI Nº081/2013. MARILENE DE HOLLANDA PONTES, Secretária Especial de Bem Estar Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2013DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2013

EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 045/2013

Na publicação do Diário Ofi cial do dia 06 de julho de 2013 do processo acima epigrafo. ONDE SE LÊ: CONTRATO PMI Nº 042/2013 – LEIA-SE: CONTRTO PMI Nº 045/2013. MARILENE DE HOLLANDA PONTES, Secretária Especial de Bem Estar Social.

SECRETARIA DE SAÚDEPROCESSO CEL SAÚDE N° 012/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 109/2012

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 109/2012 – CONTRATADA: TECNODONT- TÉCNICA INDUSTRIAL DE MANUTENÇÃO LTDA- ME – CNPJ/MF sob o n.º 24.441.883/0001-33. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Termo inicial: 20 de junho de 2013. Termo fi nal: 19 de junho de 2014. Fundamento Legal: art.57, II, da Lei nº 8666/93. ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA, Secretária de Saúde. Ipojuca, 03 de junho de 2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 034/2008

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 034/2008 – CONTRATADA: DÍNAMO VIGILÂNCIA LTDA – CNPJ/MF sob o n.º 70.237.672/0001-09. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Termo inicial: 14 de maio de 2013. Termo fi nal: 13 de maio de 2014. Fundamento Legal: art.57, II, da Lei nº 8666/93. ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA, Secretária de Saúde. Ipojuca, 14 de maio de 2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013

EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 061/2013

CONTRATO PMI Nº 061/2013 - CONTRATADA: CORDEIRO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS PRA SAÚDE LTDA - CNPJ/MF nº 11.273.343/0001-46 - OBJETO: aquisição de 03 (três) micróspios, 03(três) centrífugas e 02(dois) contadores de cédula, para atender às necessidades do Laboratório Municipal do Ipojuca. VALOR: 26.319,99 (vinte e seis mil, trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 12 meses. Termo inicial: 03 de junho de 2013. Termo Final: 02 de junho de 2014. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSOA, Secretária de Saúde. Ipojuca, 03 de junho de 2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2013RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2013. Reconheço e ratifi co a Dispensa de licitação nº 063/2013, referente à locação de imóvel situado na Vila dos Pescadores, s/nº, Serrambi- Ipojuca/PE para funcionamento do serviço de Pronto Atendimento de Serrambi- SPA Serrambi. LOCADORA: ELIANE MARIA DA SILVA - CPF/MF sob nº 919.098.054-91. PRAZO: 12 (doze) meses, com termo inicial em 12/07/2013 e termo fi nal em 11/07/2014. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA, Secretária de Saúde. Ipojuca,11 de julho de 2013.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2013EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº122/2013

CONTRATO PMI Nº 122/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua João Pessoa, 03, Ipojuca/PE para funcionamento da Diretoria de manutenção desta Prefeitura. LOCADOR: RENIVALDO JORGE LINS DE ALBUQUERQUE - CPF/MF nº 195.406.204-49.. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Termo inicial em 14/06/2013. Termo fi nal em 13/06/2014. Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO, Secretário de Administração e Gestão de Pessoa. Ipojuca, 14 de junho de 2013.

GABINETE DO PREFEITOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2013EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº084/2013

CONTRATO PMI Nº084/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua do Cemitério, nº 03, Camela, Ipojuca/PE, para instalação e funcionamento da Sede do Conselho Tutelar de Camela. LOCADOR: FÁBIO LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO - CPF/MF nº 898.422.004-34. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Termo inicial em 04/06/2013. Termo fi nal em 03/06/2014. Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. ANTÔNIO ALBERTO CARDOSO GIAQUINTO, Chefe de Gabinete do Governo. Ipojuca, 04 de junho de 2013.

SECRETARIA DE AGRICULTURAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2013EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 041/2013

CONTRATO PMI Nº 041/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua José Marinho Alves, nº 342, Sede, Ipojuca/PE, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura. LOCADORA: SEVERINA MARIA RUFINO - CPF/MF nº 319.853.604-97. PRAZO: 12(doze) meses. Termo inicial: 04 de junho de 2013. Termo fi nal: 03 de junho de 2014. VALOR: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. CARLOS ANTONIO GUEDES MONTEIRO, Secretário de Agricultura. Ipojuca, 04 de junho de 2013.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2013

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2013. Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação nº 064/2013, referente à locação de imóvel localizado na Rua da Esperança, s/nº, Vila do Porto de Galinha, Ipojuca/PE, para instalação da Base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Porto de Galinhas. LOCADOR: AGENOR DO NASCIMENTO – CPF/MF sob o n.º 003.117.313-68. PRAZO: 12 (doze) meses. Termo inicial em 03/07/2013. Termo fi nal em 04/07/2014. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. ADELMO ALVES DOS SANTOS, Secretário de Defesa Social. Ipojuca, 01 de julho de 2013.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2013

CARONA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 – SÃO LOURENÇO DA

MATACONTRATO PMI Nº 106/2013

CONTRATO PMI Nº 106/2013- OBJETO: Aquisição de material de limpeza. CONTRATADA: CAPE COMÉRCIO ATACADISTA DE COMÉRCIO DE EXPEDIENTE LTDA – CNPJ sob o n.º07.463.250/0001-40. PRAZO: 12 meses. Termo inicial: 13 de junho de 2013. Termo Final: 12 de junho de 2014. VALOR GLOBAL:R$ 529.287,75 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº8.666/93. DEOCLECIO JOSE DE LIRA SOBRINHO, Secretário de Administração. Ipojuca, 13 de junho de 2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2013CARONA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 – SÃO LOURENÇO DA MATA

CONTRATO PMI Nº 110/2013

CONTRATO PMI Nº 110/2013- OBJETO: Aquisição de material de limpeza. CONTRATADA: CAPE COMÉRCIO ATACADISTA DE COMÉRCIO DE EXPEDIENTE LTDA – CNPJ sob o n.º07.463.250/0001-40. PRAZO: 12 meses. Termo inicial: 13 de junho de 2013. Termo Final: 12 de junho de 2014. VALOR GLOBAL:R$ 507.591,90 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. DEOCLECIO JOSE DE LIRA SOBRINHO, Secretário de Administração. Ipojuca, 13 de junho de 2013.

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PRFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

SECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO N° 012/2013. OBJETO: Cooperação técnico/fi nanceiro entre as partes proporcionar o transporte adequado para a área rural, destinado ao atendimento dos casos de urgência e emergência, oriundos de comunidade rural, CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO SANTA ROSA CNPJ/ MF n° 03.632967/0001-84. VALOR: R$. 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais). PRAZO: 01/07/2013 a 01/07/2014, Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e demais normas do Direito Público aplicáveis. ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA, Secretário de Saúde. Ipojuca, 15 de julho de 2013.

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– CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, com CNPJ nº 69.908.994/0001-45, conforme Lei nº 8.666/93. Catende, 11 de junho de 2013 – Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo – Presidente.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo a Tomada de Preços nº 001/2013, cujo Objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Profi ssionais Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa e Gerencial nas Áreas Contábil e Financeira, incluindo Sistema Informatizado de Contabilidade e Orçamento Público com Software em interface gráfi ca para o Fundo Municipal de Saúde. A Empresa CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, com o valor de R$ 57.000,00 (Cinqüenta e sete mil reais). Catende, 11 de junho de 2013 – José Flávio Cavalcanti da Silva – Gestor.

(52556)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Saibam todos quantos virem este extrato de publicação de negócio público, para que surtam todos os direitos e efeitos legais, que Catende, Município-Membro do COMAGSUL, através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, fi rmou Contrato de Gestão com o Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco, Autarquia Interfederativa, para gerir o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, na forma do que dispõe o art.2º, III, da Lei Federal 11.107/2005, c/c art. 2º, XVIII do Decreto Federal 6.017/2007. a) Maria José Alves Cordeiro - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Catende-PE, 03 de junho de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Saibam todos quantos virem este extrato de publicação de negócio público, para que surtam todos os direitos e efeitos legais, que Catende, Município-Membro do COMAGSUL, através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, fi rmou Contrato de Gestão com o Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco, Autarquia Interfederativa, para gerir o Programa Municipal PROJOVEM, na forma do que dispõe o art. 2º, III, da Lei Federal 11.107/2005, c/c art. 2º, XVIII do Decreto Federal 6.017/2007. a) Maria José Alves Cordeiro - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Catende-PE, 03 de junho de 2013.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEREPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 075/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013. Aquisição de Material Permanente, destinados a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Administração do Município de Catende-PE. ABERTURA: 1º de Agosto de 2013. HORÁRIO: 09:00 Horas. TIPO: Menor preço Global. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 18 de julho de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

(52576)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

RETIFICAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação torna público, que no edital referente ao Pregão 008/2013 publicado no dia 06 de julho de 2013 cujo objeto é Aquisição de materiais, equipamentos odontológico, laboratorial e Equipamentos Permanentes para a rede municipal de Saúde Publica - (UMVG) Unidade Mista Virginia Guerra e para o programa de Saúde Familiar (PSF) do Município de Chã de Alegria, foram alterados os Lotes 05 e 07 da Proposta de Preço do referido Edital, fi cando assim a nova data de abertura para o dia 31 de julho de 2013. Os interessados poderão adquirir o Edital das 08:00 as 12:00 hs, na Sede da Prefeitura, localizada a Rua Siqueira Campos, nº. 109 Centro. FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA– Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA Nº. 002/2013 – PL Nº. 070/2013.

Considerando as alterações no edital da Concorrência nº 002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em engenharia sanitária, que sob o regime de empreitada por preços unitários, executará serviços de limpeza urbana em áreas do município do Condado/PE, fi ca adiada, SINE DIE, a sessão da Licitação em epígrafe. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031 no horário de 07h30 às 13h30. Condado, 18/07/2013. Jacqueline Myrtes Oliveira Lima – Presidente da CPL/CONDADO.

(52573)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTESO Município das Correntes torna publico o PL nº. 040/2013 PP nº. 027/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de gás (GLP) 13 kg. Os participantes deverão apresentar proposta para o certame licitatório com abertura marcada para o dia 31/07/2013, às 09:00 horas. Os interessados em adquirir o Edital deverão procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro - Correntes - PE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00 hs, ou pelo fone (087) 3772-1158 - ramal 31.

Jarbas Correia Carneiro Cabral - Pregoeiro.(52549)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVAComissão Permanente de Licitação

DELIBERAÇÃOTP - TP n°. 006/13. O Presidente da CPL, DELIBERA, pela INABILITAÇÃO da FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ – CNPJ n°. 04.751.94 4/0001-51 por ter descumprido os ITENS 08.01

e 18.05 do edital e pela HABILITAÇÃO do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO – IDHTEC – CNPJ n°. 09.563.076/0001-08. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal. F. Nova, 19/07/13. Presidente da CPL.

(52574)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÕES

A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que realizará licitações na Modalidade Pregão Presenciais. Os editais e seus anexos encontram-se á disposição na sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone (87) 3877-1017/1394 das 08:00 às 12:00 horas.Pregão Presencial Nº 018/2013 – Objeto: Aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel), para a Secretaria de Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Politicas Publica da Mulher e Secretaria de Produção Rural. Dia 31/07/2013 às 10:00 horas.Pregão Presencial Nº 019/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, material de expediente, materiais de ofi cina socioeducativas e material de limpeza, para o Centro de Referencia e Acolhimento aos Usuários de Droga. Dia 31/07/2013 às 11:00 horas.Floresta, 19 de julho de 2013. Rosangela de Moura Maniçoba – Prefeita.

(52564)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ – PE

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial – REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2013, Objeto: Aquisição de veículos zero km, modelo 2013, tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Glória de Goitá. Data do Credenciamento: 01 de Agosto de 2013 no horário das 9h às 10h, no Auditório do Centro Pedagógico, sito à Rua União, nº 36, Nova Glória, Glória do Goitá/PE. Data do julgamento: 01 de Agosto de 2013 às 10:30 horas. Edital completo e orientações disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua: 07 de Setembro, S/N, Centro, Glória do Goitá/PE, com Maria Manoel de Lima - Pregoeira municipal. Fone: 81- 3658 1122 - email: [email protected], 18 de julho de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ – PEAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial – REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2013, Objeto: Aquisição de veículo zero km, modelo 2013, tipo utilitário para atender as necessidades do gabinete do prefeito do Município de Glória de Goitá. Data do Credenciamento: 01 de Agosto de 2013 no horário das 14h às 14h30, no Auditório do Centro Pedagógico, sito à Rua União, nº 36, Nova Glória, Glória do Goitá/PE. Data do julgamento: 01 de Agosto de 2013 às 14:30 horas. Edital completo e orientações disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua: 07 de Setembro, S/N, Centro, Glória do Goitá/PE, com Maria Manoel de Lima - Pregoeira municipal. Fone: 81- 3658 1122 - email: [email protected], 18 de julho de 2013.

(52580)


Processo Nº 033/2013 – Dispensa Nº 021/2013Objeto: contratação emergencial para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. Em favor da empresa F. ALMEIDA MERCANTIL E LOGISTICA LTDA-ME, CNPJ: 04.605.137/0001-20. Valor total de R$ 525.952,57. Fundamento legal inciso IV Art. 24 da lei 8666/93. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 14 de fevereiro de 2013.

(52565)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº 064/2013 – Pregão Presencial Nº 009/2013Objeto: Contratação de Empresa visando aquisição de Equipamentos Hospitalar Permanentes para atender as necessidades do LAME-Laboratório Municipal de Endemias do Município de Igarassu. Abertura: 15/07/2013 às 09:00h.O Edital encontra-se disponível pelo Email:[email protected],e no prédio da Comissão Permanente de Licitação,Localizada no Endereço: Praça da Bandeira nº 14 - Centro-Igarassu/PE. De segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.Jacqueline de Andrade Silva – Pregoeira. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 17 de julho de 2013.

(52566)


Processo Nº 066/2013 – Dispensa Nº 041/2013Objeto: Empresa para aquisição de Impressora fi scal, para atender as necessidades da Farmácia Popular do Brasil de Igarassu, em favor da Empresa: BECKER COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 10.295.000/0001-10, situada na Rod. Emp. João Santos Filho, 2115 B – Muribeca CEP: 54.350-100-Jaboatão dos Guararapes/PE. Com o valor de RS: 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais),Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação com base no artigo 24 inciso II da lei 8666/93-Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 17 de Julho de 2013.

(52567)


Processo Nº 065/2013 – Dispensa Nº 040/2013Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento para funcionamento da USF Beira Mar I do Município de Igarassu, de

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2013 - Adesão Nº 005/2013 - Comissão Permanente de Licitação. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2012, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - MODELO ORE2, ATRAVÉS DA EMPRESA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.05848/2012-85 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2012, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no valor unitário de R$ 227.780,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 455.560,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). Moreno, 18 de julho de 2013. ALILTON GOMES SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

(52583)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENOTERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2013 - Adesão Nº 004/2013 - Comissão Permanente de Licitação. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2012, PARA A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (TIPO 1 E TIPO 2), ATRAVÉS DA EMPRESA FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1800-8302/2012/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10221/2012 - AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AL, sendo: 5.350 kits escolares (tipo I) no valor unitário de R$ 132,30 e 3.850 kits escolares (tipo II) no valor unitário de R$ 99,91, perfazendo um total de R$ 1.092.458,50 (um milhão e noventa e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos). Moreno, 18 de julho de 2013. ALILTON GOMES SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

(52584)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROBÓ

RESULTADO DE JULGAMENTOA Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 006/2013, Modalidade: Pregão nº 002/2013, Objeto: Aquisição parcelada de Cestas Básicas, destinadas ao atendimento de famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: J. H. DE AGUIAR – ME no valor total de R$ 29.490,00(vinte e nove mil e quatrocentos e noventa reais). Ricardo José da Silva – Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓRESULTADO DE JULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 014/2013, Modalidade: Pregão nº 005/2013, Objeto: aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a secretaria de saúde deste município. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: ANA ALVES LINS DE SOUZA - ME no valor total de R$ 29.581,00(vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e um reias). Ricardo José da Silva – Presidente da CPL.

(52548)

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROBÓRESULTADO DE JULGAMENTO

A CPL comunica aos interessados na Licitação: Processo Licitatório nº008/2013 – Modalidade: PP 004/2013, Objeto: aquisição de veículo novo 0km para fi ns de atendimento da secretaria municipal de assistência social, deste município, Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: FIORI VEÍCOLO LTDA no valor total de R$ 53.268,00(cinqüenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais). Ricardo José da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓRESULTADO DE JULGAMENTO

A CPL comunica aos interessados na Licitação: Processo Licitatório nº008/2013 – Modalidade: PP 004/2013, Objeto: aquisição de veículos novos 0km destinados às Secretarias de Educação e de Obras e Serviços Públicos deste município, Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: FIORI VEÍCOLO LTDA no valor total de R$ 26.634,00(vinte e seis mil e seiscentos e trinta e quatro reais). Ricardo José da Silva – Presidente da CPL.

.(52550)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAVISO DE LICITAÇÃO

PL Nº 171/13 - TP Nº 010/13 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à manutenção das Escolas da Rede Municipal deste Município de Petrolina-PE-SMEP. Abert: 06/08/13 às 8h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Ofi cial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/ petrolina/doe. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 18/07/13. Mario Ferreira Cavalcanti Filho - Presidente da CPL.

(52577)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO(Aviso de Licitação)

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Caetano torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 002/2013, com o objetivo de contratação de empresa para execução de serviços de construção do cemitério no loteamento Rico Clima no Município de São Caetano/PE. A abertura da sessão acontecerá no dia 05 de agosto de 2013 às 10:00h na sala de licitação da Prefeitura Municipal. Prazo para cadastramento 01/08/2013. Os interessados deverão solicitar o edital através do e-mail: [email protected] Demais informações através dos fones: (81) 3736-1218 / 3736-1156 = Presidente CPL.

(52570)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE SÃO CAETANO -PE

(Aviso de Licitação)O Pregoeiro Ofi cial do Município de SÃO CAETANO torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2013, com o objetivo de contratação de empresa(s) para fornecer, de forma parcelada, ataúdes para doação. A abertura da sessão acontecerá no dia 30 de julho de 2013 às 10:00h na sala de licitação da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão solicitar o edital através do e-mail: [email protected]. Demais informações através dos fones: (81) 3736-1218 / 3736-1156 = Pregoeiro Ofi cial.

(52571)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDA COROA GRANDE-PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013

Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: Dia 01 de agosto de 2013, às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura – Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa Grande – PE. OBJETO: Aquisição de veículos tipos utilitários, passeios, ambulâncias e ônibus. Cópias do Edital no endereço acima citado, informações na sala da C.P.L. das 07:00 às 13:00 horas ou pelo Fone/Fax: (81) 3688-1242. São José da Coroa Grande, 18 de julho de 2013 – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.

(52578)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PEEXTRATO DE CONTRATO.

Contrato 054/2013.................Tomada de Preços.nº 001.2013.Processo.Licitatório nº 045/2013.Objeto: Serviços de Empreitada Construção da Praça na Vila 31 de Março. Contratante: Prefeitura Mun de Sirinhaém-PE. Empresa Contratada: João Gualberto Rufi no Siqueira. Valor total: R$ 166.124,60(cento e sessenta e seis mil,cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos).Contrato 055/2013....................Tomada de Preços.nº 001.2013.Processo.Licitatório nº 045/2013.Objeto: Serviços de Empreitada Construção da Praça em Barra do Sirinhaém. Contratante: Prefeitura Mun de Sirinhaém-PE. Empresa Contratada: João Gualberto Rufi no Siqueira. R$. 185.902,12 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos e dois reais e doze centavos).Contrato 056/2013................................Concorrência.nº 002.2013.Processo.Licitatório nº 044/2013.Objeto: Serviços de Empreitada Pavimentação e Paralelepipedo em diversas ruas. Contratante: Prefeitura Mun de Sirinhaém-PE. Empresa Contratada: João Gualberto Rufi no Siqueira. Valor Total: R$. 978.152,09 ( Novecentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e nove centavos).Franz Hacker-Prefeito.

(52531)

PREFEITURA MUNICIPAL DOSURUBIM

Comissão Permanente de Licitação – CPLRESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS n° 002/2013 - Vencedora: Sedan Construtora Ltda. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no seu endereço sito à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade. Surubim, 17 de julho de 2013. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães. Presidente da CPL.

(52547)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE

(Aviso de Licitação)A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Ofi cial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013, com objetivo da contratação da prestação de serviço de consultoria para acompanhamento dos pleitos, projetos e ações apresentados aos organismos de fi nanciamento, monitoramento das ações e dos programas de governo no âmbito estadual e federal, bem como acompanhamento e gerenciamento do sistema de convênios e contratos de repasses - SICONV. A sessão acontecerá no dia 01 de agosto de 2013 às 09:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail: [email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeiro.

(52581)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃOHomologo o PL nº 047/2013 – Pregão Presencial nº 028/2013 Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Retroescavadeira, Trator Agrícola, Carreta Agrícola, Recadeira, grade Aradora e Arado Reversível, em favor das empresas: MAQTRAL – MAQUINAS PEÇAS E TRATORES DE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 07.736.287.0001/61, vencedora dos itens 02, 03, 06, com valor global de R$ 263.000,00 - PAULO ERNESTO DO REGO FILHO – ME - CNPJ/MF sob o nº 02.035.769/0001-70, vencedora dos itens: 04 e 05 – Valor Global R$ 44.900,00 - CNH LATIN AMERICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 60. 850.617/0001 -28, vencedora do item 01 – valor Global R$ 190.000,00. – Elias Alves de Lira – Prefeito - Aviso de Licitação PL nº 072/2013 Pregão Presencial nº 045/2013 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, a fi m de atender as necessidades da Secretaria, Unidades de Saúde, Policlínica da Criança, Centro de Especialidades da Mulher (CESMU), Centro de Especialidades da Vitória (CESV), Clínica de Fisioterapia, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e Programa Nacional de Imunização (PNI), Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária. Data da reunião: 31/07/2013 às 09:00 horas. Local da reunião e retirada do edital na Sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário para retirada do edital de 08:00 às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PEAVISO DE PRORROGAÇÃO, TOMADA DE PREÇO 04/2013.

TOMADA DE PREÇO Nº 04/2013, Do tipo Menor preço Global, sobre o regime de empreitada por preço Global. OBJETO Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução e construção da obra da academia das cidades neste Município, conforme especifi cações constantes no edital. Que teria sua abertura da sessão no dia 01/08/2013 às 11:0h, fi ca prorrogada para o próximo dia 12/08/2013 às 11:00h, motivo da prorrogação: não saiu a publicação no D.O.E. Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral, Itambé/PE das 08:00 às 12:00 horas, Itambé, 16 de Julho de 2013, Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PEAVISO DE PRORROGAÇÃO, TOMADA DE PREÇO 05/2013.

TOMADA DE PREÇO Nº 05/2013, Do tipo Menor preço Global, sobre o regime de empreitada por preço Global. OBJETO contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da unidade de Saúde da família na localidade de jardim e caricé, neste município, conforme especifi cações constantes no edital. Que teria sua abertura da sessão no dia 05/08/2013 às 11:0h, fi ca prorrogada para o próximo dia 15/08/2013 às 11:00h, motivo da prorrogação: não saiu a publicação no D.O.E.. informações na sala da CPL, sita à rua josué de castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral, Itambé/PE das 08:00 às 12:00 horas, Itambé, 16 de Julho de 2013, Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PEAVISO DE PRORROGAÇÃO, CHAMADA PUBLICA 01/2013.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE/PE, torna público para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Itambé/PE, sito à Rua Josué de Castro, 84 – Centro, a documentação de habilitação e o Projeto de Venda que deveria ser entregues até às 12:00 horas do dia 22/07/2013, fi ca prorrogado para o próximo dia 09/08/2013 às 10:00h, no mesmo endereço supracitad, Itambé, 16 de Julho de 2013, Bruno Borba Ribeiro,Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PEAVISO DE LICITAÇÃO, CHAMADA PUBLICA 02/2013.

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITAMBE/PE, torna público para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento de Pessoa Jurídica ou Física para a prestação de serviços complementares de Saúde na especialidade de Oftalmologia. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Itambé/PE, sito à Rua Josué de Castro, 84 – Centro, a documentação de habilitação e o Projeto de execução que deverá ser entregues até às 12:00 horas do dia 09/08/2013 às 14:00h, fi ca prorrogado para o próximo dia 09/08/2013, no mesmo endereço supracitado, Itambé, 16 de Julho de 2013, Bruno Borba Ribeiro,Prefeito.

(52555)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIMHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2013, que objetiva: contratação da aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados na Unidades Básicas de Saúde (UBS); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Power Informárica Ltda ME - R$ 24.940,00.Itapetim - PE, 18 de Julho de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE – Prefeito

(52554)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIMABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos em diversas localidades do Município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 18 de Julho de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

(52560)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA-PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 038/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013

OBJETO CONTRATUAL: contratação de uma empresa para o fornecimento de forma parcelada, de peças destinadas a máquina Patrol 140S e Ônibus pertencentes à frota municipal, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência Anexo I.Tipo: Menor Preço por Lote. Data de abertura dia 30 de julho de 2013 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura. Informações ou pelo fone/fax (81) 3746-1132. Antônio Cordeiro do Nascimento. Prefeito.

(52562)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013Objeto: Contratação de empresa para locação de carros de som para prestação de serviço na área de divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco. Data da

Abertura: 02/08/2013 às 09h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: [email protected] Joaquim Nabuco/PE, 17/07/13. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.

(52551)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATO Nº. 009/2013 – CPL/FMAS. Contratado: AMAURY ALVES DE LIMA-ME – CNPJ: 40.906.216/0001-35. Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias Populares. Dotação Orçamentária: 90.03.00 = FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, 3.3.90.32.00 = MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 08.244.0092.2124.0000 = ASSISTÊNCIA AOS FLAGELADOS DE SECA, ENCHENTES, FOME E MISÉRIA. Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Data da assinatura: 11/07/2013. Valor global R$ 87.300,00 (Oitenta e sete mil e trezentos reais).CONTRATO Nº. 010/2013 – CPL/FMAS. Contratado: AMAURY ALVES DE LIMA-ME – CNPJ: 40.906.216/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção de cadáver. Dotação Orçamentária: 03.03.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BENS E SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO, 08.244.0090.2123.0000 – DOAÇÕES DE ATAÚDES, EXAMES, MEDICAMENTOS E OUTROS. Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Data da assinatura: 11/07/2013. Valor global R$ 83.520,00 (Oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). Joaquim Nabuco/PE, 11/07/2013. Maria Djane Vieira de Melo - Secretária de Assistência Social.

(52552)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE JOAQUIM NABUCO

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013Objeto: Aquisição de pneus. Empresa vencedora: F. I COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº. 14.384.659/0001-01, para os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Joaquim Nabuco/PE, 18/07/2013. Flávio Rocha de Moura Silva - Pregoeiro.

(52553)

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JUPI /PEAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013: Adjudico e Homologo a Tomada de Preço Nº 003/2013, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralepípedos em logradouros, nesta cidade, com material e mão-de-obra da empreiteira (Termo de adesão nº 094/2013). Em favor da Empresa: PRINCESA DO AGRESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ nº 17.376.546/0001-44, no valor de R$ 303.051,39. Informações no horário de 07:00 às 13:00 horas na sala da CPL, sita na avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, nesta cidade. Jupi 18 de julho de 2013. Celina Tenório de Brito Maciel - Prefeita

(52561)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PEAVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município do Limoeiro – PE torna pública a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO realizado por esta prefeitura, conforme Portaria nº 457/2013, de 08 de julho de 2013. Os mesmos terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores informações no prédio da Prefeitura.AGENTE ADMINISTRATIVO:52 – Daian Siqueira de Albuquerque53 – Jennifer Kany Delano de LimaAGENTE DE TRIBUTOS:03 – José Hilton da silvaTÉCNICO EM COMPUTAÇÃO:06 – Elias Ferraz Dantas

(52557)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA - PE

Aviso de EditalTOMADA DE PREÇOS nº 05/13 – PL nº 47/13

Objetivo: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de Ruas em Paralelos; Recuperação de Sistemas de Abastecimento D’Água na Zona Rural, e, Recuperação dos PSF’s nos bairros: Alvorada, Cruzeta, Rodoviária, Vila Nova Esperança e Distritos de Pirauá e Poço Comprido. Data e Hora do Recebimento dos Envelopes: 07/08/2013 às 09h00min. Informações no Setor de Licitação: fone (81) 3639 - 1156 - Horário das 08h: 00min às 13h: 00min. – Miriam Cavalcanti de Andrade – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

(52546)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENOTERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2013 - Adesão Nº 006/2013 - Comissão Permanente de Licitação. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2012, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - MODELO ORE1, ATRAVÉS DA EMPRESA MARCOPOLO S.A., ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.05848/2012-85 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2012, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no valor total de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). Moreno, 18 de julho de 2013. ALILTON GOMES SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

(52582)

Recife, 19 de julho de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23da Lei 6.404/76. Na AGE, alteração estatutária e outros assuntos conexo Igarassu,10/07/2013. Sérgio Ribeiro Pontes, Saulo Ribeiro Pontes e Gilson Talamo Pontes – Diretors Vices Presidente.

(52453)

CONSTRUMOB- CONSTRUTORA,INCORPORADORA E

IMOBILIÁRIA S/AEDITAL DE CONVOCAÇÃO:

C.N.P.J nº 08.896.789/0001-12, Convidamos os Srs. Acionistas para se reunirem às 15h.00 do dia 29/07/2013, na sede social situada na Rua Progresso S/N., bairro de Nossa Senhora de Fátima, cidade Moreno, Estado de Pernambuco, para em Assembleia Geral Extraordinária proceder eleição dos membros da diretoria e outros assuntos conexo Moreno, 15/07/2013. Saulo Ribeiro Pontes e Gilson Talamo Pontes. Diretores Vices Presidente.

(52454)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo Presente Edital de Notifi cação, informamos ao Sr. JOSÉ COUTINHO DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, portador da RG nº 2.727.121-SSP/PE e inscrito no CPF/MF nº 463.398.764-04, que foi residente na Rua José Bonifácio, nº 1356, Bairro da Torre, Recife/PE., e que no presente momento encontra-se em local incerto e não sabido. Que o mesmo deve entrar em contato urgente com o Sr. LUIZ DA SILVA MACHADO BOTELHO e/ou sua esposa Sra. ROSA MALTA BOTELHO com endereço à Rua Três Corações, nº 422, Bairro Alto do Céu, Igarassu/PE., para tratarmos de assunto do seu maior interesse. Podendo ainda, para tanto, o ora NOTIFICADO manter contato com os NOTIFICANTES através do celular de nº (81) 8618.9262. Caso possível no prazo máximo de 05 dias. Igarassu, 19 de julho de 2013

(52539)

FIBRASA NORDESTE S/A.CNPJ- 00.185.368/0001-71EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 03 de Julho de 2013, às 11:00 h, na sede da empresa, na Rod. Br 101 Norte KM 52 Abreu e Lima/PE, para deliberarem sobre as matérias constantes da ordem do dia:a) Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;b) Deliberar sobre o resultado do exercício;c) Outros assuntos de interesse da sociedade.

Serra/ES 25 de Junho de 2013 Sérgio Souza Rogério de Castro

Diretor Presidente ERRATA

Por um erro técnico deste Jornal este Edital de Convocação da FIBRASA NORDESTE S/A não foi veiculado como programado nos dias 21.06.13 e 22.06.13 por isso está sendo veiculado hoje.

(51585)

NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ/MF 11.176.971/0001-03, NIRE 26200220561. AGE - CONVOCAÇÃO. Considerando os atos de urgência praticados pelos Administradores no sentido de requerer a Recuperação Judicial da Negocial de Administração Ltda., bem como demais medidas necessárias para sua efetivação. Considerando, igualmente, a convocação de AGE da Usina CruangiI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.809.134/0001-74, a se realizar, em 1ª Convocação, em dia 24/07/2013, às 10 horas, em sua sede social, para deliberar sobre o pedido de recuperação judicial em regime de urgência, e medidas complementares necessárias para sua efetivação da USINA CRUANGI S/A e das sociedades nas quais esta companhia possui participação societária, quais sejam, CRUANGI NEEM DO BRASIL LTDA., GOIANA PARTICIPAÇÕES LTDA., SANTA MARIA ENERGÉTICA E AGROPECUÁRIA LTDA., e PALMA SANTA ADMINISTRAÇÃO S.A., todas em recuperação Judicial, conforme editais de convocação publicados no Diário Ofi cial de PE. e na Folha de PE., dos dias 04, 05 e 06/07/2013 respectivamente. Considerando que a NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. é titular de ações representativas, com direito a voto, da sociedade acima qualifi cada, USINA CRUANGI S.A., fazendo-se necessário viabilizar o seu exercício de direito a voto em referida AGE. Pelo exposto, vimos, por meio do presente, na qualidade de sócios-administradores da NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA., convocar os Senhores Sócios Quotistas desta Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no próximo dia 23/07/2013, às 16 horas, na sede social emTimbaúba/PE., a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do pedido de recuperação judicial em regime de urgência da Sociedade e sobre as medidas complementares necessárias para sua efetivação, conforme a ação de Recuperação Judicial de n. 0000282-61.2013.8.17.1480, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Timbaúba-PE; b) o voto a ser proferido pela Sociedade na AGE de Acionistas da USINA CRUANGI S.A. – Em Recuperação Judicial, a se realizar em 24/07/2013, às 10 horas, em sua sede social, relativamente às matérias indicadas na ordem do dia acima especifi cada, constante dos editais de convocação publicados no Diário Ofi cial de PE. e na Folha de PE., dos dias 04, 05 e 06/07/2013. Timbaúba, 09/07/2013. Carla Maria Queiroz Chaves Pessoa; Claudia Maria Queiroz Chaves; Daniela Maria Queiroz Chaves; José Candido Rio Filho; Maria da Conceição Queiroz Rio; Patricia Maria Queiroz Chaves – Sócios Administradores.

(52585)

ONDUNORTE – CIA. DE PAPÉIS E PAPELÃO ONDULADO DO NORTE

CNPJ nº 10.808/.699/0001-74EDITAL DE CONVOCAÇÃO

convidamos os senhores acionistas para se reunirem na sede social em AGO/AGE, às 14:00h., do dia 30/07/2013, para na AGO, deliberar matéria objeto do Art. 132 da Lei 6.404/76 e demais temas pertinentes. Na AGE, alteração estatutária e outros assuntos conexo Igarassu,15/07/2013. Saulo Ribeiro Pontes, Gilson Talamo Pontes e Sérgio Ribeiro Pontes . Diretores Vices Presidente.

(52455)

PPA – PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA S/A

C.N.P.J nº 35.627.223/0001-68,EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,às 16h.00 do dia 29/07/2013, na sede social situada na Rod. BR. 101 Km., 29, município de Igarassu -PE, para na AGO, deliberar matéria objeto do Art. 132 da Lei 6.404/76. Na AGE, alteração estatutária e outros assuntos conexo Igarassu,10/07/2013. Sérgio Ribeiro Pontes, Saulo Ribeiro Pontes e Gilson Talamo Pontes. Diretores Vices Presidente.

(52456)

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Edital de Prestação de ContasO Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco, por seu Presidente Cláudio Marinho da Silva Neto, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 6º,Parágrafo Único; Art. 7º Alínea “d” e Art. 8º Alínea “a”do Estatuto do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco, convoca todos os associados em dias com suas mensalidades sindicais, a participarem, no dia 23 de julho de 2013, em primeira convocaçãoàs 17:00h. e, em segunda convocação às 17:30h. no auditório do Sindicato dos Policiais Civis, localizado na Rua Frei Cassimiro, 179 – Santo Amaro – Recife – PE, da Assembleia Geral Ordinária para aprovação das prestações de contas até o mês de Dezembro do ano de 2012.

Cláudio Marinho da Silva NetoPresidente

(52586)

2ª VARA DA COMARCA DE ARARIPINA-PE-EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo 20 Dias.

O Dr. RODRIGO RAMOS MELGAÇO, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara da Comarca de Araripina-PE., em virtude da lei, etc.CITA, pelo presente Edital, aos confi nantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos e aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícias, extraído dos autos da Ação de Usucapião Extraordinário ajuizada por JOSÉ VALDECI DA SILVA e GARDÊNIA MARIA PEREIRA MODESTO SILVA - Autos nº 0000770-43.2013.8.17.0210, sobre UM PRÉDIO COMERCIAL com área construída de 107,07 m2 (cento e sete metros quadrados e sete centímetros), edifi cado em terreno próprio com igual área, sendo 08,30m de largura na frente, igual largura nos fundos, por 13,25m de comprimento do lado direito e 12,55m do lado esquerdo, limitando-se na Frente, com o passeio da Rua Santana; nos Fundos, com o imóvel nº 25, de Antonio José da Silva, com frente para a Av. Perimetral; Lado Direito, com o prédio s/nº, de Antonio José da Silva, com frente para a Rua Santana; e Lado Esquerdo, com o passeio da Av. Perimetral, sito à Rua Santana, nº 148, Alto da Boa Vista, Araripina-PE, para contestarem a citada ação no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia (não sendo contestada serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial). Araripina, 02 de julho de 2013. Eu, Maria Jucineide Lopes, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.

(52534)

PODER JUDICIÁRIO21a VARA

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIASeção Judiciária de Pernambuco

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: (VINTE) 20 DIAS

O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Dr. Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, lerem ou dele tiverem ciência que, perante a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, tramita a Ação Monitória de nº 0800693-47.2013.4.05.8300, movida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CAIXA em face de ROBERT FARIAS ARAUJO, Pelo presente edital, com prazo de vinte dias a partir de sua publicação, fi ca CITADO o réu ROBERT FARIAS ARAUJO, CPF nº 925.578.644-04 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida no valor de R$ 34.368,14 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) + Honorários Advocatícios, ou oferecer embargos monitórios, se quiser, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.102-B do CPC c/c art. 1.102-C, §1º DO CPC). Fica igualmente CIENTIFICADO o réu: a) sobre a dispensa dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), caso pague integralmente a dívida no mencionado prazo (art. 1.102-C, §1, CPC); b)sobre a conversão do mandado monitório em mandado executivo, se decorrido o prazo, não for comprovado o pagamento ou apresentados embargos (art. 1.102-C, §1º, CPC) E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital pela Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, sediada no Fórum Des. Federal Petrúcio Ferreira, Av. Recife, nº 6.250, 2º. Andar, Jiquiá, Recife/PE, 50865-900. Digitado e conferido por , Rodrigo Bandeira de Brito, Diretor de Secretaria, será publicado na forma da lei e afi xado no local de costume.

FRANCISCO DE BARROS E SILVA NETOJuiz Federal da 21ª Vara/PE

(52563)

Publicações Particulares

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DEPERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE

NIRE nº 26.300.019.248CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15

Extrato da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada no dia 14 de maio de 2013, às 16h30m, na sede social da Sociedade. Convocação pelo seu Presidente, nos moldes do art. 28 do Estatuto Social, com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e presentes Antonio Carlos Maranhão de Aguiar, Agnaldo Nunes de Souza, Djalmo de Oliveira Leão, e José Tarcisio da Silva, todos membros titulares do Conselho de Administração. Presentes ainda, o Sr. Alberto Sabino Santiago Galvão e a Sra. Marta Consuelo Melo de Oliveira, membros da Diretoria da Sociedade. Mesa: Antonio Carlos Maranhão de Aguiar, Presidente e Angélica Cristiane Lira Miranda, Secretária. Deliberações tomadas por unanimidade de votos, sem reservas ou restrições: Após lida a Ordem do Dia pelo Presidente, os Conselheiros passaram à discussão e aprovação das seguintes matérias: (a) Aprovação e nomeação de Auditor Interno, oriundo de processo de recrutamento e seleção - em conformidade com o disposto no art. 49 do Estatuto Social. Os Conselheiros aprovaram a nomeação do Sr. José Felipe Pereira da Silva, para exercer a função de Auditor Interno Chefe, subordinado a este Conselho de Administração, nos termos do art. 49 do Estatuto Social. Documentos apresentados e analisados: (i) Nota Técnica n° 001/2013 apresentada pela Superintendência de Desenvolvimento Organizacional e Recursos Humanos – SUDOA, a qual contextualizou as etapas do processo seletivo, (ii) currículo do selecionado; (iii) Parecer Técnico emitido pela Agregar, consultoria especializada em Recursos Humanos e; (iv) Parecer emitido pela Multicontábil NE, empresa de consultoria especializada em procedimentos contábeis; (b) Apreciação do resultado da Inspeção realizada pelo Banco Central do Brasil, para verifi cação de adequação ao Plano de Negócios: Como resultado da inspeção realizada pelo Departamento de Supervisão de Instituições Não-bancárias no período compreendido entre 11 e 15.03.2013, o Banco Central do Brasil expediu o Ofício DESUC/GTNOR/COSUP-04-2013/116, determinando – dentre outros assuntos – o estabelecimento de estratégias operacionais que gerem um volume de negócios a promover alavancagem das atividades operacionais da Agência, devendo ser traçadas políticas com essa fi nalidade pelo Conselho de Administração e Diretoria da instituição, com o envolvimento de seus acionistas. Os membros do Conselho tomaram ciência dos apontamentos contidos no expediente, bem como das ações adotadas pela Sociedade, para saneamento dos referidos apontamentos. (c) Apreciação da proposta de ações operacionais para atender à demanda contida Ofício DESUC/GTNOR/COSUP-04-2013/116 expedido pelo Banco Central do Brasil: Em função da indicação apontada pelo Banco Central, a Diretoria Executiva da Sociedade elaborou as Estratégias Operacionais, com ações à geração de funding e geração de negócios. Para a geração de funding:(i) credenciamento com a FINEP, em fase de negociação; (ii) credenciamento aprovado junto ao BNB, para repasse de recursos do FNE no montante total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais; (iii) credenciamento com o BNDES para a linha de microcrédito 2° Piso, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e para as demais linhas no valor inicial estimado de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), em fase de análise pelo BNDES; (iv) em andamento o credenciamento junto ao SEBRAE para acesso ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas - FAMPE; (v) gestão de fundos, em especial o FUPES-PE, com o aporte inicial de recursos na ordem de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); FEHEPE, com previsão de recursos na ordem de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Para a geração de negócios:- (i) contratação de 07 (sete) analistas de projeto, crédito e risco, cujo processo de seleção simplifi cada encontra-se em andamento; (ii) implantação do Módulo Operacional de Microcrédito para operações de 1° Piso; (iii) realização de Chamada Pública para convocação e contratação de entidades interessadas na participação da operacionalização de microcrédito em 1° e 2° piso, com previsão para publicação até 26.05.13; (iv) articulação para celebração de parceria com as Prefeituras de Poção e Pesqueira para atendimento das rendeiras locais; (v) articulações junto à Prefeitura de Jaboatão para fi nanciamento dos permissionários do Mercado das Mangueiras; (vi) implantação de balcão de divulgação no Expresso Cidadão no Shopping Rio Mar como projeto piloto para posterior extensão da iniciativa para todas as unidades do Expresso Cidadão, em fase fi nal de formalização da parceria; (vii) parceria com a associação local de permissionários da Ceasa, com vistas à concessão de crédito necessário à reforma e estruturação dos boxes; (viii) articulação em curso com o DETRAN para concessão de crédito destinado aos mototaxistas e redução da taxa de juros a fi m de estimular o aumento na procura pelo crédito no referido segmento; (ix) operação em curso do Programa Qualitaxi; (x) iniciadas ações de prospecção junto ao Shopping de Vitória de Santo Antão para concessão de crédito aos lojistas; (xi) iniciadas ações de prospecção com o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil de Toritama para fi nanciamento de maquinário destinado às lavanderias; (xii) elaboração da Operação Programa Governo Cliente, originária de iniciativa da STQE - com a participação de entes, que visa operacionalizar as compras no âmbito das licitações no Estado mediante a concessão de créditos às micro e pequenas empresas vencedoras dos processos licitatórios; (xiii) estabelecimento de parceria com a SDEC, para fi nanciamento das cooperativas dos catadores de resíduos sólidos; (xiv) elaboração da Operação Programa de Requalifi cação de Feiras e Mercados Públicos, objetivando atender a demanda de diversas Prefeituras do interior do Estado. Como destaque, a Diretoria Executiva apresentou a Operação Governo Cliente, incluindo projeções de taxas, Bônus de Redução do Preço e Adimplência e demais variáveis em diferentes cenários, para deliberação do Conselho. As projeções indicam uma oferta de melhores condições de fi nanciamento e de grande economia para o Estado, caso seja utilizado os recursos do FUPES-PE, como equalização das taxas de juros. Os Conselheiros aprovaram na íntegra as propostas, em especial, a Operação Governo Cliente e decidiram pelo envio ao Conselho Diretor do FUPES-PE, da Proposta de utilização dos recursos do Fundo na equalização da taxa de juros no âmbito do Programa. O Conselheiro Djalmo de Oliveira Leão sugeriu que, seja apresentada à Câmara de Programação Financeira do Estado, a proposta de destinação de parte da economia auferida pelo Estado no âmbito da Operação Programa Governo Cliente, para a capitalização do FUPES-PE, o que contribuirá na sustentabilidade

do Fundo. A Diretoria Executiva da Sociedade apresentou a Operação Programa Feirante Empreendedor, destinada à concessão de fi nanciamento aos microempreendedores, pessoa física, associações e cooperativas das feiras e/ou mercados livres, para a melhoria de seus empreendimentos. Os Conselheiros aprovaram a operação, ressalvada a vedação à concessão de empréstimos aos comerciantes de produtos importados; (c) Apreciação da Nota Técnica sobre os recursos necessários à implantação e operacionalização da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco: A Diretoria Executiva apresentou a Nota Técnica n° 003/2013 acerca da necessidade de realização dos repasses compromissados pelo Estado, junto ao BACEN, para o desenvolvimento e operacionalização da AGEFEPE. O Conselheiro Djalmo de Oliveira Leão sugeriu o encaminhamento de Ofício/Nota Técnica à Câmara de Programação Financeira – em atenção ao seu Presidente Paulo Câmara, Secretário da SEFAZ - contemplando as justifi cativas e impactos decorrentes do não cumprimento e o agendamento com o Secretário Paulo Câmara, para, além deste assunto, ser tratado no âmbito da Câmara, a questão que envolve a disponibilização de imóvel pelo Estado, para funcio namento da sede da Sociedade, o que implicaria em redução de despesas administrativas; (d) Outros assuntos correlatos - Apresentação da “Carta ABDE” – Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento: O Diretor Presidente apresentou a “CARTA ABDE”, para disseminação das ações implementadas pela entidade, para a consolidação do Sistema Nacional do Fomento. A elaboração do documento adveio de um Seminário de Desenvolvimento promovido pela ABDE - com o apoio do BNDES – e de um Workshop realizado com a presença de Executivos de todos os entes associados à ABDE, com o objetivo de apresentar ao governo federal e estadual uma agenda que contemple o aprimoramento dos processos e normas que afetam diretamente o desempenho do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e promova o desenvolvimento. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.º 20138382280, em 08 de julho de 2013. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta Ata, que se encontra à disposição na sede social da AGEFEPE. Recife/PE, 17 de julho de 2013. Agnaldo Nunes de Souza, Presidente.

(F)

COMARCA DE CARUARUREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS

E D I T A L NIVALDO FREITAS VIDAL, Ofi cial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por MUNICÍPIO DE CARUARU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.091.536/0001-13, com sede na Praça Senador Teotonio Vilela, s/nº, Centro, Caruaru-PE, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos para registro do Loteamento Sul, para doação de terrenos do domínio público. O Loteamento Sul, de terreno urbano 1A, situado na estrada que vai para o Alto do Moura, bairro Alto do Moura, desta cidade, limitando-se na frente/Sul com a estrada que vai para o Alto do Moura, medindo 382,38/151,64/74,50 metros; fundos/Norte com a Via Férrea, medindo 72,80/273,80/32,35 metros; fl anco direito/Oeste com a Via de Penetração 2 do Loteamento Mestre Vitalino, anteriormente com a propriedade de Marcionilo Quintino, Laurindo de Tal e a estrada do Medeiros, medindo 10,02 /28,50/ 46,90/ 6,92/ 4,25 /28,19/ 22,15/39,94/8,45/36,08/ 5,60/81,25/40,29/28,37/6,93/12,74/ 7,08/11,17/9,24/4,23/24,86/42,75/20,47 metros e fl anco esquerdo/Leste com o terreno urbano 5, de propriedade da Thom & Cia Ltda., na estrada que vai para o Alto do Moura, medindo 365,77 metros, com área superfi cial de 193.433,89 m², lado par, esquina com a Via de Penetração 2 do Loteamento Mestre Vitalino, com 3 quadras denominadas A, B e C, 4 áreas verdes, 2 áreas para equipamentos comunitários e 7 lotes. Área do terreno: 193.433,89 m2 = 100%; Área de lotes: 90.122,10 m2 = 46,59%; Áreas livres de uso público: 103.311,79 m2 = 53,41%, sendo 54.164,68 m² de Áreas Verdes, 28.893,27 m² de Área para equipamentos urbanos e 20.253,84 m² de Sistema Viário.As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente edital no Diário Ofi cial do Estado, fi cando os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 15 de julho de 2013. Nivaldo Freitas Vidal – Ofi cial de Registro de Imóveis.

ANEXO - PLANTA

(52545)

COMPANHIA INDUSTRIAL DE CELULOSE E PAPEL

C.N.P.J nº 13.004.304/0001-79EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

Convidamos os Srs. Acionistas, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social situada na Rod. BR. 101 Km., 29, município de Igarassu -PE., às 9h.00 do dia 29/07/2013, para na AGO, deliberar matéria objeto do Art. 132

Corpo deBombeiros

193

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2013

Por Ana Luíza Accioly

FOTOS: BANCO DE IMAGEM/SEI

AAação é desenvolvida com oobjetivo de reduzir preçospraticados pelos comerciantese prestadores de serviçoslocais. Com a campanha,

houve um aumento de 30% no número deturistas procedentes de Minas Gerais e 18,7%dos que residem em São Paulo. Na avaliaçãoglobal, o aumento foi de 6,7%, um númerorepresentativo para a coordenadora deEcoturismo do distrito, Luciana Carvalho.

“Apesar de outros fatores, como alta ebaixa do dólar, custo elevado do destino, entreoutros, conseguimos atingir a nossa meta deequilibrar o fluxo de turistas ao longo do ano,com preços mais acessíveis na baixa estação”,disse Luciana. Ela informou ainda que ocrescimento ocorreu dentro da realidade deFernando de Noronha, que possui restrições naquantidade de turistas por dia, obedecendo acapacidade de carga da ilha. A expectativaagora é ampliar a campanha nacionalmente.

O projeto, criado pela Administração daIlha, é realizado com apoio da Secretaria deTurismo de Pernambuco, da EmpresaPernambucana de Turismo e do TradeTurístico de Noronha. O trabalho consiste nacapacitação de profissionais que atuam emagências de viagens que ainda não conheciamo destino. Também são veiculadas em rádioslocais informações sobre a campanha, além deoutdoors e anúncios em revistas. De acordocom Luciana Carvalho, esta forma dedivulgação foi uma grande aliada em 2013.“Entre abril e junho, quem viajou pela AzulLinhas Aéreas pôde assistir ao vídeo dacampanha, com as belíssimas imagens doarquipélago”, ressaltou.

NÚMEROS - Com a campanha Mais Noronha,entre os meses de abril e junho de 2013, oarquipélago teve um incremento no fluxo de

viajantes com relação ao mesmo período doano passado. Além de São Paulo e MinasGerais, houve também incremento na vendade pacotes turísticos em Estados do Nordeste.No Rio Grande do Norte, o crescimento foi de14,2% e, na Paraíba, de 12,5%.

CAMPANHA TURÍSTICA

Aumenta o fluxo de visitantesda região Sudeste em Noronha

A campanha MaisNoronha, lançada peloGoverno do Estado em

2012, conseguiu este anoaumentar o número de

turistas da região Sudestedo País interessados emconhecer as belezas do

arquipélago.

COM A REDUÇÃO de preços nabaixa estação, hospedagem e oferta

de serviços - como o mergulhomonitorado por instrutores -

passaram a ser bastante atrativospara os turistas que desembarcam

em Fernando de Noronha

Estado de Pernambuco200.238.105.211/cadernos/2013/20130719/1... · prefeito do Recife, Geraldo...

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