ESTADO DE UMA NAÇÃO: ESTADO DE UMA NAÇÃO: Previdência e Assistência Previdência e Assistência Social no Brasil: o período Social no Brasil: o período

pós-laboralpós-laboral Milko MatijascicMilko Matijascic

IPEA e Diretor do Centro IPEA e Diretor do Centro Internacional de Estudos sobre a Internacional de Estudos sobre a

Pobreza - IPCPobreza - IPCmilko@uol.com.brmilko@uol.com.br

Sumário da ExposiçãoSumário da Exposição 1 - trajetória da seguridade social no Brasil1 - trajetória da seguridade social no Brasil 2 - identificando as questões debatidas 2 - identificando as questões debatidas 3 – organização institucional e 3 – organização institucional e

competitividadecompetitividade 4 - aspectos externos que influenciam a 4 - aspectos externos que influenciam a

seguridade social seguridade social 5 - Seguridade social, mercado de 5 - Seguridade social, mercado de

trabalho, mundialização e competitividadetrabalho, mundialização e competitividade

Trajetória institucionalTrajetória institucionalEstruturaEstrutura CAP 1923-

1931IAP 1931-

1967RGPS

desde 1967

CusteioCusteio Capitalização coletiva e Capitalização coletiva e benefícios definidos - BDbenefícios definidos - BD

Repartição e Repartição e BDBD

BenefíciosBenefícios Uniforme Uniforme (IVM)(IVM)

Categoria Categoria (doenças)(doenças)

Uniforme na Uniforme na LOPS 1960LOPS 1960

GestãoGestão Empresa Empresa patrocinad.patrocinad. Nomeação estatalNomeação estatal

CoberturaCobertura Empresas Empresas (ferrovias)(ferrovias)

Urbana Urbana assalariadaassalariada

Universal Universal (domesticos; (domesticos; rurais e trabs rurais e trabs autônomos)autônomos)

ServidoresServidores Por órgãoPor órgão IPASEIPASE Variou Variou muitomuito

Universalização Universalização consolidada: Constituição consolidada: Constituição

de 1988de 1988 Equiparação dos benefícios entre Equiparação dos benefícios entre

trabalhadores rurais e urbanostrabalhadores rurais e urbanos Fixação do piso de 1 salário mínimoFixação do piso de 1 salário mínimo Benefícios para mulheres sempre com 5 Benefícios para mulheres sempre com 5

anos a menos de idade ou serviçoanos a menos de idade ou serviço Criação do conceito de seguridade social, Criação do conceito de seguridade social,

abrangendo saúde, assistência e previdênciaabrangendo saúde, assistência e previdência Criação do OSS – Orçamento da Seguridade Criação do OSS – Orçamento da Seguridade

Social, integrado por recursos sobre a folha Social, integrado por recursos sobre a folha salarial, faturamento, lucro líquido e salarial, faturamento, lucro líquido e movimentação financeira (1993).movimentação financeira (1993).

Reformas - Governo 1995-1998Reformas - Governo 1995-1998

Substituição do conceito de tempo de serviço por Substituição do conceito de tempo de serviço por tempo de contribuiçãotempo de contribuição

Desconstitucionalização das regras de cálculo Desconstitucionalização das regras de cálculo para o RGPS (aposentadoria tempo contrib.)para o RGPS (aposentadoria tempo contrib.)

Fixação de idade mínima para aposentadoria de Fixação de idade mínima para aposentadoria de servidores (53 H; 48M)servidores (53 H; 48M)

Estabelecimento de teto de 50% para as EFPC de Estabelecimento de teto de 50% para as EFPC de empresas estataisempresas estatais

Equiparar benefícios das EFPC periodicamente Equiparar benefícios das EFPC periodicamente com as reservas matemáticas com instituição de com as reservas matemáticas com instituição de vesting e portabilidadevesting e portabilidade

Reformas - Governo 2003Reformas - Governo 2003 Equiparação de regras com RGPS para novos Equiparação de regras com RGPS para novos

servidoresservidores Redução do valor das aposentadorias com cálculo Redução do valor das aposentadorias com cálculo

via média das contribuições desde 1994 (= RGPS)via média das contribuições desde 1994 (= RGPS) Redução do valor das aposentadorias para Redução do valor das aposentadorias para

aposentadorias precoces (antes de 60 H e 55 M)aposentadorias precoces (antes de 60 H e 55 M) Criação da contribuição do inativo e redução das Criação da contribuição do inativo e redução das

pensões para valores acima do teto do RGPSpensões para valores acima do teto do RGPS Criar EFPC com contas individuais para servidores Criar EFPC com contas individuais para servidores

que recebem acima do teto do RGPSque recebem acima do teto do RGPS Incentivar contribuição de autônomos e de donas Incentivar contribuição de autônomos e de donas

de casa (desoneração)de casa (desoneração)

Medidas infra-Medidas infra-constitucionais mais constitucionais mais relevantes pós - 1988relevantes pós - 1988

1996 - LOAS – fixando benefícios iguais ao piso 1996 - LOAS – fixando benefícios iguais ao piso para famílias com renda per capita inferior a ¼ para famílias com renda per capita inferior a ¼ do SM contando com idosos e inválidosdo SM contando com idosos e inválidos

1996 - SIMPLES – mecanismo tributário que 1996 - SIMPLES – mecanismo tributário que substituiu impostos e contribuições sociais para substituiu impostos e contribuições sociais para micro e pequenas empresasmicro e pequenas empresas

2003 – Estatuto do idoso, que baixou a idade para 2003 – Estatuto do idoso, que baixou a idade para a LOAS de 67 para 65 anos e isolou esse a LOAS de 67 para 65 anos e isolou esse rendimento para o cálculo da renda familiarrendimento para o cálculo da renda familiar

2006 – Regras diferenciadas para trabalhadores 2006 – Regras diferenciadas para trabalhadores de baixa rendade baixa renda

2 - Identificando as 2 - Identificando as questões debatidasquestões debatidas

CoberturaCobertura

Combate à pobrezaCombate à pobreza

Cobertura direta e indireta Cobertura direta e indireta de idosos com 60 anos ou de idosos com 60 anos ou

maismaisFaixa etária (anos)

60-64

65-69

70-74

75-79

80-84

85-89

90 e +

Aposentado 47,8 61,1 67,9 68,5 68,4 66,6 71,7Aposent e Pens. 2,9 5,8 7,4 7,5 6,6 5,0 7,1Contribuinte 9,3 3,1 0,6 0,4 0,4 0,3 -Depend.Após. 11,1 9,7 7,0 5,5 2,6 1,1 -Depend. Contr. 2,4 0,8 0,2 0,2 0,1 - 0,1Pensionista 9,1 10,3 12,8 14,2 18,3 22,3 16,5 Cobertura 82,5 90,8 95,9 96,2 96,4 95,2 94,8 Não Cobert. 17,5 9,2 4,1 3,8 3,6 4,8 5,2

Fonte: PNAD/IBGE – 2001 Apud. Cordero (2005)

Ocupação e contribuição para a previdência segundo os anos de Ocupação e contribuição para a previdência segundo os anos de estudoestudo

Anos de estudoAnos de estudo StatusStatus 19811981 19901990 19951995 20042004

00DesocupadosDesocupados 2,02,0 1,81,8 3,73,7 5,65,6Não ContribuintesNão Contribuintes 74,774,7 76,776,7 77,277,2 74,874,8ContribuintesContribuintes 23,323,3 21,521,5 19,119,1 19,619,6

1 a 41 a 4DesocupadosDesocupados 3,93,9 3,13,1 4,94,9 6,46,4Não ContribuintesNão Contribuintes 49,349,3 54,754,7 59,559,5 61,361,3ContribuintesContribuintes 46,846,8 42,242,2 35,635,6 32,332,3

5 a 85 a 8DesocupadosDesocupados 7,07,0 5,75,7 8,98,9 10,910,9Não ContribuintesNão Contribuintes 30,130,1 38,538,5 44,344,3 49,149,1ContribuintesContribuintes 63,063,0 55,855,8 46,846,8 40,040,0

8 a 118 a 11DesocupadosDesocupados 5,85,8 4,74,7 7,97,9 12,812,8Não ContribuintesNão Contribuintes 14,814,8 21,121,1 28,628,6 31,131,1ContribuintesContribuintes 79,479,4 74,274,2 63,663,6 56,156,1

11 a 1411 a 14DesocupadosDesocupados 2,72,7 2,02,0 5,35,3 8,68,6Não ContribuintesNão Contribuintes 7,47,4 10,210,2 20,020,0 22,722,7ContribuintesContribuintes 89,889,8 87,887,8 74,774,7 68,768,7

15 ou mais15 ou mais

DesocupadosDesocupados 2,42,4 3,73,7

Não ContribuintesNão Contribuintes 12,512,5 14,214,2

ContribuintesContribuintes 85,185,1 82,182,1

Fontes: PNAD/IBGE, Microdados

Transferencias da seguridade Transferencias da seguridade e redução da pobreza - 2003e redução da pobreza - 2003

Fonte: SPS/MPS

Recursos líquidos para Recursos líquidos para Municipalidades via seguridade, Municipalidades via seguridade,

por cluster e região – 2005 %por cluster e região – 2005 %

Region Cluster

1 Cluster

2 Cluster

3 Cluster

4 Cluster

5 Total

N 94 89 33 0 0 92 NE 94 98 83 0 53 94 SE 89 89 83 33 53 86 S 90 93 76 0 62 88 CO 83 81 72 0 86 82 Brasil 91 91 79 47 58 89

Fonte: AEPS e SINTESE

3 – Organização 3 – Organização institucional e institucional e

competitividadecompetitividade Acesso aos benefíciosAcesso aos benefíciosEstrutura de financiamentoEstrutura de financiamentoGestão e gastos totaisGestão e gastos totais

Acesso aos benefíciosAcesso aos benefícios

O problema da precocidade da O problema da precocidade da concessão de aposentadorias existe concessão de aposentadorias existe e grande parte dos benefícios se e grande parte dos benefícios se destinam a quem tem menos de 65 destinam a quem tem menos de 65 anos de idadeanos de idade

Muitas regras são de uma Muitas regras são de uma liberalidade sem paralelo em liberalidade sem paralelo em sociedades dotadas de welfare state sociedades dotadas de welfare state em estágios mais avançadosem estágios mais avançados

Idade mínima e de referênciaIdade mínima e de referência

País

Idade mínima de

aposentadoria Saída da força de trabalho

Idade referência de aposentadoria

(anos)

Homem Mulher Homem Mulher

Brasil 53 48 60,8 * 65 60

Bélgica 60 60 60,6 65 62

França 55 55 58,8 60 60

Itália 57 57 59,7 65 60

Alemanha 63 63 60,9 65 65

Dinamarca 65 65 63,6 67 67

Suécia 61 61 63,7 65 65

Reino-Unido 65 60 62,6 65 60

Portugal 55 55 63,1 65 65

Fonte: AEPS/INSS, Observatoire des retraites e SSA – Social Security AdmInistration EUANota * idade média de aposentadorias urbanas

Distribuição etária de Distribuição etária de aposentadorias e pensõesaposentadorias e pensões

54% das aposentadorias se concentram em 54% das aposentadorias se concentram em idades menores do que 65 anosidades menores do que 65 anos

54% dos gastos com aposentadorias se 54% dos gastos com aposentadorias se concentram em idades menores do que 65 anosconcentram em idades menores do que 65 anos

Fonte: PNAD (2001)

1 1 2 3 48

17

33

48

64

78

88 95 100

1 2 3 4 6 1016

26

38

54

70

8492 100

Até20

20-25 25-30 30-35 35-40 40-45 45-50 50-55 55-60 60-65 65-70 70-75 75-80 80 emais

Valores BeneficiáriosFonte: PNAD (2001)

Estrutura de financiamentoEstrutura de financiamento Estrutura de financiamento não parece Estrutura de financiamento não parece

incompatível com o que se observa em incompatível com o que se observa em outros paísesoutros países

As alíquotas relativamente elevadas se As alíquotas relativamente elevadas se devem a taxas de reposição elevadas, pois a devem a taxas de reposição elevadas, pois a maioria dos rendimentos está próximo ao maioria dos rendimentos está próximo ao nível de subsistência e sempre estão nível de subsistência e sempre estão associadas a menores níveis salariaisassociadas a menores níveis salariais

É difícil evitar o financiamento via recursos É difícil evitar o financiamento via recursos fiscais, é uma tendência mundial e já se fiscais, é uma tendência mundial e já se tornou um fato no Brasiltornou um fato no Brasil

Custeio da seguridade e do Custeio da seguridade e do desemprego em 2007desemprego em 2007

PaísesCusteio das despesas - %

Empregador Trabalhador Fiscal

Alemanha 36,9 28,2 32,5França 45,9 20,6 30,6Itália 43,2 14,9 39,8Portugal 35,9 17,6 38,7Reino Unido 30,2 21,4 47,1Suécia 39,7 9,4 46,7Brasil (exclui desemprego) 42,3 16,9 42,0

Fontes: Eurostat e MPOG

Gastos previdenciários públicos - % sobre Gastos previdenciários públicos - % sobre o PIB em 2005o PIB em 2005

5,4

1,2 1,0

8,811,4 11,3 10,1

5,93,9 4,0

5,5

3,1

0,2 0,3

1,6

2,50,4

0,7

0,2

0,2 0,4

0,8

1,9

2,6

1,8

2,06,0

2,5

2,5 1,0

1,3

Brasil Total2006

Coréia doSul

México P ortugal Itália Alemanha Suécia ReinoUnido

Austrália Canadá EUA.

Idade Pensões IncapacidadeFontes: OCDE, MPOG e INSS

4 - Aspectos externos 4 - Aspectos externos que influenciam a que influenciam a seguridade socialseguridade social

Demografia e condições de saúdeDemografia e condições de saúdeAtividade econômica e distribuição da Atividade econômica e distribuição da renda nacionalrenda nacionalSituação de ocupaçãoSituação de ocupação

Desafios do envelhecimentoDesafios do envelhecimento Se o tamanho da PIA não representa um Se o tamanho da PIA não representa um

problema, a problema, a velocidade do envelhecimentovelocidade do envelhecimento exige uma conversão mais aceleradas das exige uma conversão mais aceleradas das políticas públicas no Brasil e na América políticas públicas no Brasil e na América Latina.Latina.

Brasil vai dobrar a população com 60 anos ou Brasil vai dobrar a população com 60 anos ou mais entre mais entre 2007 e 2025 de 9% para 18%. Esse 2007 e 2025 de 9% para 18%. Esse movimento levou 140 anos na França e 86 movimento levou 140 anos na França e 86 anos na Suéciaanos na Suécia, representando um desafio , representando um desafio efetivoefetivo

Condições sanitárias precárias, aliadas à Condições sanitárias precárias, aliadas à regras de acesso generosas aumentam o regras de acesso generosas aumentam o potencial de gastospotencial de gastos da seguridade da seguridade

Dificuldades de Dificuldades de monitoramentomonitoramento das condições das condições de saúde e de trabalho aumentam o de saúde e de trabalho aumentam o sofrimentosofrimento humano e geram humano e geram gastosgastos desnecessáriosdesnecessários

Salários e encargos sobre o Salários e encargos sobre o PIB em países selecionados - PIB em países selecionados -

20022002

Fontes: CEPAL e EUROSTAT

Estrutura de OcupaçãoEstrutura de Ocupação

Country

Estrutura de OcupaçãoEstrutura de Ocupação 2006

Autônomo Assalariados Domésticos

Brazil 30.0 61.3 8.7

Portugal 25.4 72.7 1.8

Germany 10.0 88.9 1.1

United Kingdom 11.4 88.1 0.3

Sweden 10.2 89.3 0.5

Eurozone 14.8 83.2 1.9

Fontes: PNAD e EUROSTAT

Estrutura baseada em menor número de assalariados e maior número de trabalhadores domésticos e, sobretudo, autônomos é sempre mais precária e não gera um contingente estável de contribuintes para a previdência, segundo a OIT.

5 - Seguridade 5 - Seguridade social, social,

mercado de mercado de trabalho, trabalho,

mundialização mundialização e e

competitividadcompetitividadee

Síntese das conclusõesSíntese das conclusões

Possui conquistas e elevada coberturaPossui conquistas e elevada coberturaLegislação precisa ser adaptada para atender Legislação precisa ser adaptada para atender

quem precisa e efetivamente não dispõe de quem precisa e efetivamente não dispõe de condições para se sustentar com o trabalhocondições para se sustentar com o trabalho

Estrutura de seguridade permite a Estrutura de seguridade permite a constituição de 3 pilares nos moldes que se constituição de 3 pilares nos moldes que se aproximam de um novo consensoaproximam de um novo consenso

Estrutura de financiamento merece atenção, Estrutura de financiamento merece atenção, mas o essencial e controlar os gastos dando mas o essencial e controlar os gastos dando ênfase à ótica dos direitos sociais, que vem ênfase à ótica dos direitos sociais, que vem sendo tratada de forma equivocadasendo tratada de forma equivocada